{
    "2010-12-01": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1056150": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital, especificamente no feito nº 0007093-60.2010.8.19.0001, a partir de 18 de novembro de 2010 e até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nDelega ao Doutor ANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Município de Nova Iguaçu objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2007.00034705.\r\n\r\nDelega ao Doutor ANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Município de Campos dos Goytacazes objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2010.00414523.\r\n\r\nDelega ao Doutor ANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Estado do Rio de Janeiro objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2009.00219932.\r\n\r\nDE 30.11.2010 \r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de dezembro de 2010, o Promotor de Justiça FABIO VIEIRA DOS SANTOS para atuar junto à 31ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Resende, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Fátima Lourdes Cunha Martins.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de dezembro de 2010, o Promotor de Justiça VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA para atuar junto à 54ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Mangaratiba, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Tiago Gonçalves Veras Gomes.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de dezembro de 2010, a Promotora de Justiça PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM para atuar junto à 255ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Carapebus/Quissamã, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Patricia Silva Rego.\r\n\r\nDesigna, em virtude de habilitação em concurso público, o candidato JÔNATAS OLIVEIRA DE SOUSA, para que se submeta a estágio experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses, com eficácia a contar de 01 de dezembro de 2010, na classe inicial da categoria funcional de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e dos arts. 9º e 10, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n\r\nDesigna, em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos abaixo relacionados, para que se submetam a estágio experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses, com eficácia a contar de 01 de dezembro de 2010, na classe inicial da categoria funcional de TÉCNICO DE NOTIFICAÇÃO E ATOS INTIMATÓRIOS, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e dos arts. 9º e 10, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n\r\nRODRIGO MASCARENHAS GALEÃO\r\n\r\nAGATHA DOVALES MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nDesigna, de acordo com o Convênio firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a residente jurídico LUCIANA LINDGREN COSTA, para atuação junto às Promotorias de Justiça junto às 1ª, 4ª e 5ª Varas Criminais de Niterói, cessando os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2010, republicado no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 26 de novembro de 2010, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, FERNANDO DE AZEVEDO ASSUMPÇÃO, Técnico Administrativo, matrícula nº 3870, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual (Processo nº MP-2010.00928104).\r\n\r\nDesigna o servidor LUIZ PAULO JOSE MORAES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 809794, para responder pelo expediente da Gerência de Suporte ao 7º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, durante o período de 03 de janeiro a 11 de fevereiro de 2011, em razão das férias do titular Henrique Santana Telles (Processo nº MP-2010.00883940).\r\n\r\nNomeia HUGO VINICIUS MOREIRA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Anderson Ferreira da Silva (Processo nº MP-2010.00915375).\r\n\r\nDesigna HUGO VINICIUS MOREIRA FERNANDES para prestar assessoramento à Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro (Processo nº MP-2010.00915375).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Barra da Tijuca, Comarca da Capital, para prosseguir oficiando no feito nº 2004.209.0000815-1, a partir do mês de dezembro de 2010, em razão da suspeição da Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Barra da Tijuca, Comarca da Capital, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2010.00912509).\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES para atuar no plantão do dia 04 de dezembro de 2010, na Comarca de Sumidouro.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ÂNGELO JOAQUIM GOUVEA NETO para atuar no plantão do dia 04 de dezembro de 2010, na Comarca de Cantagalo.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCOS KAC para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do JECRIM, situado no Estádio João Havelange (Engenhão), no dia 05 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça LUIZ ANTONIO CORREA AYRES e MARCIA MARIA TAMBURINI PORTO para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 05 e 19 de dezembro de 2010, na Comarca da Capital.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça ÂNGELO JOAQUIM GOUVEA NETO para atuar no plantão do dia 12 de dezembro de 2010, na Comarca de Cantagalo.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES para atuar no plantão do dia 12 de dezembro de 2010, na Comarca de Sumidouro.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES e MARIA HELENA RAMOS DE FREITAS para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 18 e 26 de dezembro de 2010, nas Comarcas de Nova Iguaçu e São João de Meriti, respectivamente.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça MARCELO DE LYRA FILHO e MARISA EL-MANN SZTERNFELD para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 18 e 28 de dezembro de 2010, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 20 de dezembro de 2010, em substituição à Promotora de Justiça MÁRCIA TEIXEIRA VELASCO, na Comarca da Capital.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto RAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA para atuar no plantão do dia 22 de dezembro de 2010, na Comarca de Porto Real/Quatis.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO para atuar no plantão do dia 22 de dezembro de 2010, na Comarca de Volta Redonda.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça MÁRIO MORAES MARQUES JÚNIOR e MARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 23 e 28 de dezembro de 2010, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça VANESSA QUADROS SOARES KATZ para cumprir o plantão do dia 28 de dezembro de 2010, em substituição à Promotora de Justiça ANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES, na Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO para atuar no plantão do dia 29 de dezembro de 2010, na Comarca de Volta Redonda.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto RAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA para atuar no plantão do dia 29 de dezembro de 2010, na Comarca de Porto Real/Quatis.\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça ANTONIO CARLOS COELHO DOS SANTOS para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 3ª Câmara Criminal, no período de 19 à 26 de novembro de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça ROSANGELA CARROZINO CANELLAS para prestar auxílio na 5ª Procuradoria de Justiça junto à 6ª Câmara Criminal, no dia 23 de novembro de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça MARGARET MOTTA RAMOS para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 19ª Câmara Cível, no período de 24 de novembro a 08 de dezembro de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça ADOLFO BORGES FILHO para atuar na 3ª Procuradoria de Justiça junto à 17ª Câmara Cível, no período de 24 de novembro à 08 de dezembro de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA para atuar na 2ª Procuradoria de Justiça junto à 11ª Câmara Cível, no período de 26 de novembro a 10 de dezembro de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça CHRISTIANE CLÁUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIA para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 1ª Câmara Criminal, no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça HELOISA MARIA ALCOFRA MIGUEL para prestar auxílio na 3ª Procuradoria de Justiça junto à 17ª Câmara Cível, no dia 01 de dezembro de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nExonera ROBSON ANÍSIO BELÚCIO, matrícula nº 5105, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2010.00934495).\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 02 de agosto de 2010, que designou ROBSON ANÍSIO BELÚCIO, matrícula nº 5105, para prestar auxílio direto ao Núcleo de Apoio às Promotorias Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro (NAPE) do CRAAI Barra do Piraí (Processo nº MP-2010.00934495).\r\n\r\nNomeia FELIPE BRITO DE PAULA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Robson Anísio Belúcio (Processo nº MP- 2010.00934495).\r\n\r\nDesigna FELIPE BRITO DE PAULA para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça de Mendes, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2010.00934495).\r\n\r\nId: 1056150"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1056151": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de JOÃO COUTO PEDREIRA, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2010.00900879).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2010.00888590, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo para, se entender cabível, ajuizar ação de investigação de paternidade do menor L. R. F. sem prejuízo de suas demais atribuições. (Processo MPRJ nº 2010.00861907).\r\n\r\nDESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProcesso nº. 2010.00356774 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, em favor de Delma da Silva Ramos, referente à locação do imóvel situado à Rua Roberto da Silveira, nº 03, Centro, Saquarema, RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 16 de novembro de 2010, VICTOR TORRES COUTINHO, matrícula nº 5142, na Gerência de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação (Processo nº MP-2010.00863535).\r\n\r\nTORNA PÚBLICA a classificação final dos candidatos às vagas de ampla concorrência que foram habilitados no estágio experimental do concurso para ingresso na classe inicial do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de TÉCNICO SUPERIOR PROCESSUAL, conforme se segue:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData da Habilitação\r\n\r\n135º\r\n\r\nLiliane Moniz de Aragão Albuquerque\r\n\r\n20/11/2010\r\n\r\n136º\r\n\r\nVanessa Candido da Silva\r\n\r\n20/11/2010\r\n\r\n137º\r\n\r\nDébora Aparecida de Sant´Anna Silva\r\n\r\n20/11/2010\r\n\r\n138º\r\n\r\nAyres Nascimento de Azevedo\r\n\r\n20/11/2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA a classificação final dos candidatos às vagas de ampla concorrência que foram habilitados no estágio experimental do concurso para ingresso na classe inicial do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de TÉCNICO SUPERIOR ADMINISTRATIVO, conforme se segue:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData da Habilitação\r\n\r\n49º\r\n\r\nSimone Cristina de Castro\r\n\r\n27/11/2010\r\n\r\n50º\r\n\r\nMárcio Ventura de Souza Carvalho\r\n\r\n27/11/2010\r\n\r\n51º\r\n\r\nWalter Ricardo Tadeu Menezes\r\n\r\n27/11/2010\r\n\r\n52º\r\n\r\nGitane Alves de Souza Crespo\r\n\r\n27/11/2010\r\n\r\n53º\r\n\r\nCristiano de Souza Lopes\r\n\r\n27/11/2010\r\n\r\n54º\r\n\r\nRenato Marques Lisbôa Filho\r\n\r\n27/11/2010\r\n\r\n55º\r\n\r\nSérgio Moreira Braga da Silva\r\n\r\n27/11/2010\r\n\r\n56º\r\n\r\nRenata Borges de Almeida\r\n\r\n27/11/2010\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 22 de novembro de 2010, a servidora DILMA LOPES VELHO TEIXEIRA, Técnico Processual, matrícula nº 2559, para posterior lotação (Processo MPRJ- 2010.00913359).\r\n\r\nDesigna, no período de 22 de novembro de 2010 a 31 de dezembro de 2010 a servidora DILMA LOPES VELHO TEIXEIRA, Técnico Processual, matrícula nº. 2559, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Registro Civil, Capital.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 29 de novembro de 2010, a servidora MARIA ANGELICA RIBEIRO DE SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula nº 2806, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Campos dos Goytacazes (Processo nº MPRJ 2010.00846254).\r\n\r\nId: 1056151"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1056152": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2008.00085653 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00691036 (Interessado: Eduardo Banks dos Santos Pinheiro) - Aprovo e determino o arquivamento do expediente, nos termos do art. 29, VII, da lei Orgânica nacional do Ministério Público.\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00157287 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00667666 (Interessado: João Fagundes de Souza) - Aprovo para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00136458 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00387498 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Remetam-se os autos à douta Promotoria de Justiça de Armação de Búzios.\r\n\r\nId: 1056152"
                    ],
                    "1056153": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 10ª Sessão Ordinária do Colegiado, que será realizada no dia 3 de dezembro de 2010, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1.1 - Processo nº 2010.00569131 - Pedido de revisão de decisão de arquivamento de peças de informação determinado pelo Procurador-Geral de Justiça, em caso de sua atribuição originária. Interessado: Dr. Adriano Rodrigues Laignier. OAB-RJ nº 142336;\r\n\r\n1.2 - Processo nº 2010.00296944 - Recurso contra decisão em procedimento disciplinar. Advogado Dr. Stênio Lutgardes Neves. OAB/RJ 8.290.\r\n\r\n2. PROCESSO PARA RELATAR:\r\n\r\nProcesso nº 2010.00127384 - Projeto de Lei dispondo sobre autorização de alienação de imóvel de propriedade do Ministério Público. Relator Procurador de Justiça ADOLFO BORGES FILHO.\r\n\r\n3. Processo n.º 2005.001.05480.00 (um anexo e apensos Processos nºs. 2005.001.06165.00, 2005.001.52874.00, 2004.001.46296.00, 2006.001.30964.00, 2008.00037629, 2010.00383623, 2010.00493981, 2010.00458958, 2010.00656523 e 2010.00656529) - Minuta de Resolução modificando as atribuições da Promotoria de Justiça de Fundações.\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nId: 1056153"
                    ],
                    "1056154": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCURSO NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA\r\n\r\n\"Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)\" - Reabertura de Inscrições\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros do Ministério Público que a Escola Superior de Guerra está oferecendo uma vaga para o \"Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)\", a realizar-se no período de 21 de fevereiro a 2 de dezembro de 2011, em regime de horário integral. Os pedidos de inscrição dos interessados poderão ser dirigidos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Deliberação CSMP n.º 47/2005, e protocolizados na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara nº 370, térreo, de 2 a 7 de dezembro de 2010, das 10 às 17 horas (Proc. MPRJ 2010.00829280).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO FAZ SABER aos interessados que, no período de 29 de novembro de 2010 (segunda-feira) a 03 de dezembro de 2010 (sexta-feira), iniciou-se a etapa de votação das teses e moções na fase das Comissões Temáticas do 4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na página do Ministério Público na internet, link 4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público ou através do site: http://www.congressovirtualnacionalmp.org.br/.\r\n\r\nId: 1056154"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1056155": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de janeiro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de dezembro de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Adriana Coutinho de Carvalho\r\n\r\n2. Adriana Nino Biscaia Fernandes\r\n\r\n3. Agnes Mussliner\r\n\r\n4. Albino José da Silva Filho\r\n\r\n5. Alexandra Carvalho Feres\r\n\r\n6. Ana Lúcia Abeid Nassar\r\n\r\n7. Andréa Rodrigues Amin\r\n\r\n8. Carlos Andresano Moreira\r\n\r\n9. Cristina Figueiredo de Castro do Rego Monteiro\r\n\r\n10. Daniel Favaretto Barbosa\r\n\r\n11. Daniela Faria Tavares\r\n\r\n12. Danielle de Souza Caputi\r\n\r\n13. Eduardo Slerca\r\n\r\n14. Eliane Patrícia Albuquerque Soares\r\n\r\n15. Erica di Donato Vianna\r\n\r\n16. Felipe Rafael Ibeas\r\n\r\n17. Fernanda Campos de Oliveira\r\n\r\n18. Fernanda Rocha Jorge\r\n\r\n19. Fernando Martins Costa\r\n\r\n20. Flávia Beiriz Brandão de Azevedo\r\n\r\n21. Flávia Figueiredo Roxo\r\n\r\n22. Geórgea Marcovecchio Guerra\r\n\r\n23. Humberto Dalla Bernardina de Pinho\r\n\r\n24. Isabela Jourdan da Cruz Moura\r\n\r\n25. Joel César Dantas de Sampaio\r\n\r\n26. José Antônio Fernandez Souto\r\n\r\n27. José Luis Ferreira Marques\r\n\r\n28. Karina Valesca Fleury\r\n\r\n29. Lúcia Iloízio Barros Bastos\r\n\r\n30. Luciana Araújo Tepedino\r\n\r\n31. Luciana Carvalho Youssef\r\n\r\n32. Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho\r\n\r\n33. Marcelo de Carvalho Mota\r\n\r\n34. Marcelo de Lyra Filho\r\n\r\n35. Márcia Colonese Lopes Guimarães\r\n\r\n36. Márcia Vieira Piatigorsky\r\n\r\n37. Maria da Glória Gama Pereira Figueiredo\r\n\r\n38. Marisa El-Mann Szternfeld\r\n\r\n39. Miriam Lahtermaher\r\n\r\n40. Mônica Martino Pinheiro Marques\r\n\r\n41. Nélia Nahid de Carvalho de Paola\r\n\r\n42. Patrícia Mothé Glioche Bezé\r\n\r\n43. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva\r\n\r\n44. Somaine Patrícia Cerruti Lisboa\r\n\r\n45. Thaimi Stefania Kepe Ferreira\r\n\r\n46. Vanessa Petillo Toledo Marques\r\n\r\n47. Verônica Elisa Rosa Aguiar\r\n\r\n48. Virgílio Panagiotis Stavridis\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Cristiana Cavalcante Benites\r\n\r\n2. Sidney Rosa da Silva Júnior\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Carlos Marcelo Messenberg\r\n\r\n2. Fabíola Souza Tardin Costa\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Ana Gabriela Fernandes Blacker Espozel\r\n\r\n2. Luciana Nascimento Pereira\r\n\r\n3. Lúcio Pereira de Souza\r\n\r\n4. Luiz Eduardo da Silva Levy de Souza\r\n\r\n5. Murilo Nunes de Bustamante\r\n\r\n6. Odilon Lisboa Medeiros\r\n\r\n7. Stephan Stamm\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Anik Rebello Assed Machado\r\n\r\n2. Patrícia Cesário de Faria Alvim\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Daniela Abritta Carneiro Ribeiro de Freitas\r\n\r\n2. Jacqueline Esther Abecassis\r\n\r\n3. Larissa Ellwanger Fleury Ryff\r\n\r\n4. Reinaldo Moreno Lomba\r\n\r\n5. Rogério Lima Sá Ferreira\r\n\r\n6. Rosana Rossés Petró\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Cristiane de Carvalho Pereira\r\n\r\n2. Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira\r\n\r\n3. Leonardo Monteiro Vieira\r\n\r\n4. Rosani Blanco Pinheiro\r\n\r\n5. Thaísa Terra Meireles\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Renata Ruiz Perez\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Adriana Campos Bastos\r\n\r\n2. Ana Cristina Lesqueves Barra\r\n\r\n3. Ana Paula Rodrigues da Rocha\r\n\r\n4. Elisabete Figueiredo Felisbino Barbosa Abreu\r\n\r\n5. Paulo Cerqueira Chagas\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Ninguém\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Carla Carvalho Leite\r\n\r\n2. Carla Tereza de Freitas Baptista Cruz\r\n\r\n3. Deise Barboza Passos Ribeiro\r\n\r\n4. Elayne Christina da Silva Rodrigues\r\n\r\n5. Felipe Barbosa de Freitas Ribeiro\r\n\r\n6. Jorge Magno Reis Vidal\r\n\r\n7. Madalena Junqueira Ayres\r\n\r\n8. Patrícia Wajnbergier Chalom\r\n\r\n9. Viviane Freitas Muniz\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Ana Beatriz Villar da Cunha Botelho\r\n\r\n2. Anna Christina Dantas Rodrigues\r\n\r\n3. Maria de Lourdes Féo Polônio\r\n\r\n4. Paulo Henrique Pereira da Silva\r\n\r\n5. Pedro de Oliveira Coutinho\r\n\r\n6. Vicente de Paula Mauro Júnior\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Ana Paula Baptista Villa\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Carlos Eduardo de Miranda Ferraz\r\n\r\n2. Ellis Hermydio Figueira Júnior\r\n\r\n3. Sheila Cristina Vargas Ferreira\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Ana Carolina Mattoso Soares\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. Maria Eduarda Spinelli Bittencourt Costa\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de janeiro de 2011\r\n\r\n01/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de janeiro de 2011\r\n\r\n01/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n03/12\r\n\r\n13/12\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/12\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias e\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n06/12\r\n\r\n08/12\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n09/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n13/12\r\n\r\n-\r\n\r\n23/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n28/12\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de janeiro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1056155"
                    ],
                    "1056156": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a Procuradora de Justiça VANIA LUCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO, matrícula nº 264709, comunicou o extravio de sua carteira funcional.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESIGNA os servidores abaixo nominados para auxiliar os Promotores de Justiça, no Fórum Central da Capital, no dia 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nALESSANDRA NUNES DE OLIVEIRA - MATRÍCULA 4421\r\n\r\nALINE MARQUES FERRARO - MATRÍCULA 3867\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por CONVITE nº 007/2010 foi DESERTA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00052834\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de Engenharia com especialização em tubulações exclusivas da rede de combate a incêndios para execução de obras e serviços de recuperação estrutural e impermeabilização do reservatório de água potável superior do imóvel localizado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1056156"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1056157": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 040/2010\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, comunica aos interessados que será realizada correição ordinária na Promotoria de Justiça junto ao IV Juizado Especial Criminal da Capital, no próximo dia 09 de dezembro.\r\n\r\nO Promotor de Justiça em exercício no órgão relacionado deverá providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de dezembro de 2010.\r\n\r\nData\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça junto ao IV Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\nCorreição ordinária na 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nAté o dia 20/12/2010\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou \r\n\r\nconcluídas no mês de novembro, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 72/2010)\r\n\r\nId: 1056157"
                    ]
                }
            },
            "Centros de Apoio Operacional": {
                "Atos": {
                    "1056158": [
                        "IA - Avisos",
                        "4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, o 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL CONVIDAM os membros, em especial aqueles com atuação na área da Infância e da Juventude, bem como magistrados, defensores públicos, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos da criança e do adolescente, profissionais de educação e demais interessados, para participarem da Audiência Pública: “Transparência e Controle Social dos Investimentos do Município do Rio de Janeiro na Educação”, a se realizar no dia 09 de dezembro de 2010, a partir das 10:00 horas, no auditório do 9º andar do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Avenida Marechal Câmara,nº370. O convidado que tiver interesse em fazer o uso da palavra durante a audiência pública deverá manifestar previamente seu interesse, assim como indicar os pontos a serem abordados, dentro da temática proposta, até o dia 03 de dezembro de 2010, através do endereço eletrônico pjpec@mp.rj.gov.br, com o objetivo de facilitar a organização do evento.\r\n\r\nId: 1056158"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1055835": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 583/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 02.12.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SUMIDOURO\r\n\r\nINTERESSADO: JUAREZ GONÇALVEZ CORGUINHA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.667-0/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 16.11.10\r\n\r\nId: 1055835"
                    ],
                    "1055836": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 584/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 07.12.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nINTERESSADO: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.314-5/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 09.11.10\r\n\r\nId: 1055836"
                    ],
                    "1055872": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 585/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.443-8/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL, contra decisão proferida na sessão de 16.04.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.811-1/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN. INF. ADOL. CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, por intermédio de sua procuradora LUANA ESTEVAM DO NASCIMENTO, contra decisão proferida na sessão de 23.02.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.761-7/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NATIVIDADE/Recurso de Revisão interposto por LUIZ CARLOS MACHADO, contra a decisão proferida na sessão de 02.06.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.186-3/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por ITAMAR DE SOUZA OLIVEIRA, SEBASTIÃO DELFINO DA SILVA, ERNESTO GONÇALVES DE FERREIRA, GEOVANI ROCHA, MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, MARIO HERMINIO DA SILVA CARVALHO, JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, JOÃO PEREIRA DA SILVA, ALFREDO EUGÊNIO CURTY e por KARL RICHARD ALLERS, contra decisão proferida na sessão de 27.04.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.026-7/2007 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE RIO BONITO/Imputação de Débito a JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.828-8/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.489-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍ LIO/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL DE NITERÓI/Imputação de Débito a MARIA APARECIDA MARTINS.\r\n\r\nId: 1055872"
                    ],
                    "1055996": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 586/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.343-2/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS/Recurso de Reconsideração interposto por LUTERO DE CASTRO CARDOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.500-9/2006 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. SAÚDE (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ PAULO FIARES AVELINO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.749-1/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/SEC. EST. FINANÇAS (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.919-2/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FTM - FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL/Recurso de Reconsideração interposto por HELENA PORTO SEVERO DA COSTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.818-3/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. SAÚDE CAMBUCI/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ NUSS FERREIRA e PEDRO CARLOS MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.495-6/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE DUAS BARRAS/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.930-4/2008 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE MARICA/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.261-1/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO JOSÉ PEREIRA CAMANDAROBA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.335-4/2008 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE SEROPÉDICA/Recurso de Reconsideração interposto por DARCI DOS ANJOS LOPES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.971-6/2007 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL/Recurso de Reconsideração interposto por GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.534-7/2005 - CONTRATO/PREFEITURA DE RIO BONITO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.347-0/2007 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.390-3/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Recurso de Reconsideração interposto por CELSO ALENCAR RAMOS JACOB.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.408-3/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/PREFEITURA DE ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ HENRIQUE PERUZINI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.289-6/2006 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.180-0/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.360-2/2002 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por COSME JOSÉ SALLES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.778-9/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC. EST. SAÚDE (EXTINTA)/Recurso de Revisão interposto por MARIA DE FÁTIMA CALDERARO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.203-3/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Revisão interposto por GUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.059-4/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN. DIR. CRIANÇA ADOL. IGUABA GRANDE/Recurso de Revisão interposto por ROSÂNGELA DE ALMEIDA CORRÊA CANELLAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.165-1/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN. SAÚDE DE ITABORAÍ/Recurso de Revisão interposto por LUÍS MARCOS FERREIRA BENITES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.972-2/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/AUTARQUIA MUN. ÁGUA ESG. NOVA FRIBURGO/Recurso de Revisão interposto por CESAR DE ALENCAR BARROSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.799-7/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN. SAÚDE DE PARATY/Recurso de Revisão interposto por ANTÔNIO PORTO FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.318-8/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Recurso de Revisão interposto por ANTÔNIO PERES ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.014-0/2005 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Embargos de Declaração interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.806-5/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por TARCISIO DE SOUZA REIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.128-2/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por MARLUCE JUCÁ BARROS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.290-2/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nId: 1055996"
                    ],
                    "1055997": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 587/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 07.12.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: QUATIS\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ LAERTE D'ELIAS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 226.960-9/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 18.11.10\r\n\r\nId: 1055997"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1051525": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n218666-0/08\r\n\r\nJOSÉ COZZOLINO FILHO\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n28006/2010\r\n\r\n111291-5/06\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DURÃO MAGALHÃES\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n31842/2010\r\n\r\n240525-8/02\r\n\r\nJOSÉ CRISTÓVÃO RAPOSO DOS SANTOS\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n33047/2010\r\n\r\n231080-5/08\r\n\r\nDAVID DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n33725/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n201036-0/04\r\n\r\nEDUARDO BATISTA NEIVA\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n34026/2010\r\n\r\n250064-6/02\r\n\r\nALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n34397/2010\r\n\r\n222615-7/06\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n34405/2010\r\n\r\n102275-0/08\r\n\r\nJOSÉ FERES SAUNA JUNIOR\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n35295/2010\r\n\r\n102371-0/08\r\n\r\nJOSÉ FERES SAUNA JUNIOR\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35515/2010\r\n\r\n102374-2/08\r\n\r\nJOSÉ FERES SAUMA JUNIOR\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n35599/2010\r\n\r\n102315-6/08\r\n\r\nJOSÉ FERES SAUMA JUNIOR\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35656/2010\r\n\r\n102368-3/08\r\n\r\nJOSÉ FERES SAUMA JUNIOR\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35741/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n211925-2/10\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n34741/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n212205-8/07\r\n\r\nROBERTO JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30371/2010\r\n\r\n112506-3/05\r\n\r\nSÉRGIO DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n32955/2010\r\n\r\n206490-7/05\r\n\r\nALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n34258/2010\r\n\r\n222491-3/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n36219/2010\r\n\r\n107130-5/06\r\n\r\nSÉRGIO DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n36372/2010\r\n\r\nId: 1051525"
                    ],
                    "1055365": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n227960-1/09\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n32153/2010\r\n\r\n201331-8/09\r\n\r\nMAGNO VIEIRA DINIZ FILHO\r\n\r\n28/07/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n35951/2010\r\n\r\n212523-8/02\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n36541/2010\r\n\r\n241069-3/08\r\n\r\nJOÃO BATISTA GOMES CAETANO\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n36693/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n229980-9/06\r\n\r\nAROLDO MENEZES PEREIRA\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n21198/2010\r\n\r\n220838-9/02\r\n\r\nJOÃO BATISTA SILVA DA CRUZ\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n31207/2010\r\n\r\n113946-9/99\r\n\r\nAILCE MALFETANO MATTOS\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n32618/2010\r\n\r\n110685-5/02\r\n\r\nHÉLIO GAZZANEO JÚNIOR\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n34552/2010\r\n\r\n260305-1/99\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n17/12/2009\r\n\r\n30 \r\n\r\n34676/2010\r\n\r\n100645-5/08\r\n\r\nARGEMIRO PINHO DE MELO\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n35384/2010\r\n\r\n112435-0/06\r\n\r\nARGEMIRO PINHO DE MELO\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n35465/2010\r\n\r\n110621-7/06\r\n\r\nARGEMIRO PINHO DE MELO\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n35524/2010\r\n\r\n100648-7/08\r\n\r\nARGEMIRO PINHO DE MELO\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35637/2010\r\n\r\n112759-4/06\r\n\r\nFRANCINETE DIOGO DE SOUZA\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35790/2010\r\n\r\n100869-3/08\r\n\r\nARGEMIRO PINHO DE MELO\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n35873/2010\r\n\r\n113805-0/03\r\n\r\nMANUEL ROSA DA SILVA\r\n\r\n07/10/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n35972/2010\r\n\r\n106198-2/07\r\n\r\nOSWALDO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n36069/2010\r\n\r\n211809-4/99\r\n\r\nENOS LAGE BENTO\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n36775/2010\r\n\r\n215374-5/10\r\n\r\nCÍCERO AUGUSTO SOUSA COSTA\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n36841/2010\r\n\r\n222850-7/05\r\n\r\nLADISSÉA SALVINA DA SILVA\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n36936/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n205581-9/07\r\n\r\nAROLDO MENEZES PEREIRA\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n21813/2010\r\n\r\n113250-9/08\r\n\r\nMÁRCIO ECKHARDT\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n33195/2010\r\n\r\n243274-4/08\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n34148/2010\r\n\r\n215374-5/10\r\n\r\nBERILO MARTINS DA SILVA NETTO\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n36931/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n204528-5/96\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CERCHIARI\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n27669/2010\r\n\r\n212523-8/02\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n36513/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n232263-4/07\r\n\r\nINACIO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22772/2010\r\n\r\n208297-3/08\r\n\r\nALINE ABRANTES FERNANDES\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n28591/2010\r\n\r\n208297-3/08\r\n\r\nFRANCISCO CESAR MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n28870/2010\r\n\r\n227960-1/09\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n32157/2010\r\n\r\n217564-1/09\r\n\r\nIZAIAS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n33192/2010\r\n\r\n116301-5/08\r\n\r\nANGELA AUGUSTA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n33550/2010\r\n\r\n114531-4/06\r\n\r\nPAULO FERREIRA PORTELA\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n34048/2010\r\n\r\n240641-0/08\r\n\r\nRICARDO TABET MIGUEL\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n34907/2010\r\n\r\n217488-1/09\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n34943/2010\r\n\r\n217247-5/09\r\n\r\nEDILIA SALVATIERRA TELLES\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35306/2010\r\n\r\n202855-6/98\r\n\r\nWALDYR DOMINGOS DA COSTA LESTE\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35332/2010\r\n\r\n202855-6/98\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE MEDEIROS\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35339/2010\r\n\r\n204528-5/96\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CERCHIARI\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n35410/2010\r\n\r\n212523-8/02\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n36526/2010\r\n\r\nId: 1055365"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1055865": [
                        "IB - Decisão",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.817-5/2007 - Comissão Especial de Análise e Seleção de Documentos e Processos da Área de Pessoal. APROVO a Tabela de Temporalidade de Documentos da Área de Pessoal, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nTabela de Temporalidade de Documentos da Área de Pessoal\r\n\r\n1. A S S U N T O - Administrativo\r\n\r\nPRAZOS DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO FINAL\r\n\r\nFASE CORRENTE\r\n\r\nFASE INTERMEDIÁRIA\r\n\r\n1.1 - LEGISLAÇÃO, ESTATUTOS, RESOLUÇÕES, DELIBERAÇÕES, ATOS NORMATIVOS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, ORDENS DE SERVIÇO, PORTARIAS, BOLETINS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL E DE SERVIÇO E OUTROS ATOS ESPECÍFICOS DA PRESIDÊNCIA OU DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEnquanto permanecerem em vigor\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nGuarda Permanente\r\n\r\n1.2 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES À CRIAÇÃO DE NORMAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE CARREIRAS, QUADRO DE SERVIDORES, MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, REMUNERAÇÃO E GRATIFICAÇÕES DE CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO E OUTROS BENEFÍCIOS\r\n\r\nAté a sua implementação pela Secretaria-Geral de Administração \r\n\r\n10 anos\r\n\r\nGuarda Permanente\r\n\r\n1.3 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A CONCURSO PÚBLICO - PROPOSTAS, ESTUDOS, EDITAIS, EXEMPLARES ÚNICOS DAS PROVAS, GABARITOS, RESULTADOS E RECURSOS\r\n\r\nAté o registro do concurso pelo TCE-RJ\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nGuarda Permanente\r\n\r\n1.4 - PROCESSOS DISCIPLINARES\r\n\r\nAté a conclusão do processo\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nGuarda Permanente\r\n\r\n1.5 - COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIA E SINDICÂNCIAS \r\n\r\n5 anos\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nGuarda Permanente\r\n\r\n1.6 - DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO, INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO SERVIDOR MANDADO SERVIR EM NOVA SEDE\r\n\r\nAté o julgamento das contas pelo TCE-RJ\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n1.7 - AUXÍLIO-DOENÇA E FUNERAL \r\n\r\nAté o julgamento das contas pelo TCE-RJ\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n1.8 - AUXÍLIO-REFEIÇÃO, MORADIA, EDUCAÇÃO E REEMBOLSO DE CRECHE\r\n\r\nAté o julgamento das contas pelo TCE-RJ\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n1.9 - OUTROS REEMBOLSOS\r\n\r\nAté o julgamento das contas pelo TCE-RJ\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n1.10 - CORRESPONDÊNCIAS PRESTANDO OU SOLICITANDO INFORMAÇÕES DENOMINADAS: MEMORANDOS, OFÍCIOS, INCLUSIVE AQUELES RELATIVOS À FREQUÊNCIA DE SERVIDORES À DISPOSIÇÃO, E CIRCULARES\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n1.11 - CARTÕES DE PONTO\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n1.12 - GUIAS DE CONTROLE DE TRÂMITE DE PROCESSOS\r\n\r\n1 ano\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n1.13 - AVISO DE RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIA\r\n\r\n1 ano\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n2 - A S S U N T O - Pagamento\r\n\r\nPRAZOS DE GUARDA\r\n\r\nDESTINAÇÃO FINAL\r\n\r\nFASE CORRENTE\r\n\r\nFASE INTERMEDIÁRIA\r\n\r\n2.1 - TABELAS DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS, ADICIONAIS E GRATIFICAÇÕES \r\n\r\nEnquanto permanecerem em vigor\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nGuarda Permanente\r\n\r\n2.2 - FICHAS FINANCEIRAS DE SERVIDORES\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n95 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n2.3 - 1/3 DE FÉRIAS E DE ABONO PECUNIÁRIO\r\n\r\n7 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n2.4 - ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n2.5 - OUTROS ADICIONAIS\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n2.6 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OFÍCIOS DE CONCESSÃO/CANCELAMENTO DE GRATIFICAÇÕES\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n2.7 - DOCUMENTOS RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) \r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n2.8 - PIS/PASEP (RAIS)\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n2.9 - GUIAS DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA PELO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n2.10 - GUIAS DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n2.11 - PENSÕES ALIMENTÍCIAS \r\n\r\n5 anos\r\n\r\n95 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n2.12 - EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES\r\n\r\nAté a quitação da dívida\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n2.13 - OUTROS DESCONTOS E CONSIGNAÇÕES\r\n\r\n7 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n2.14 - ABONO DE PERMANÊNCIA - SERVIDORES EFETIVOS\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n2.15 - ABONO DE PERMANÊNCIA - SERVIDORES REQUISITADOS\r\n\r\nEnquanto permanecerem no TCE-RJ\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n2.16 - TERMO DE OPÇÃO PELA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n2.17 - ALTERAÇÃO DE VÍNCULO PREVIDENCIÁRIO \r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n2.18 - RESSARCIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3 - A S S U N T O - Pessoal\r\n\r\nPRAZOS DE GUARDA \r\n\r\nDESTINAÇÃO FINAL\r\n\r\n3.1 - Servidor Ativo\r\n\r\nFASE CORRENTE\r\n\r\nFASE INTERMEDIÁRIA\r\n\r\n3.1.1 - DOCUMENTOS RELATIVOS A CADASTRO DE SERVIDOR E PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE À RETIFICAÇÃO DE NOME E/OU ESTADO CIVIL\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n95 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.1.2 - CONTRATO DE TRABALHO, DESIGNAÇÃO PARA ESTÁGIO EXPERIMENTAL, NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO, READAPTAÇÃO, RECONDUÇÃO, REINTEGRAÇÃO, REVERSÃO, DISPONIBILIDADE, ACUMULAÇÃO, OPÇÃO PELA PERMANÊNCIA NO TCE-RJ\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.1.3 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL, ENQUADRAMENTO E REENQUADRAMENTO\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.1.4 - DEMISSÃO, DISPENSA, EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, RESCISÃO CONTRATUAL, ENCERRAMENTO DE FOLHA POR FALECIMENTO\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação \r\n\r\n3.1.5 - LOTAÇÃO, REMOÇÃO, TRANSFERÊNCIA\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.1.6 - REQUISIÇÃO DE PESSOAL, CESSÃO, RETORNO\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.1.7 - DESIGNAÇÃO PARA INSPEÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, RESPONSABILIDADE PELO EXPEDIENTE, PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO, SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.1.8 - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.1.9 - INCORPORAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E REVISÃO DE INCORPORAÇÃO\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.1.10 - LICENÇAS: TRATAMENTO DE SAÚDE, ACIDENTE EM SERVIÇO, DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, REPOUSO À GESTANTE, ADOÇÃO, PATERNIDADE, SERVIÇO MILITAR, ACOMPANHAR CÔNJUGE, PRÊMIO, DESEMPENHO DE MANDATO LEGISLATIVO OU EXECUTIVO, TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA.\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.1.11 - AFASTAMENTOS PARA: ESTUDO, MISSÃO OFICIAL, SERVIR COMO JURADO, SERVIÇO ELEITORAL E OUTROS OBRIGATÓRIOS POR LEI, CAMPANHA ELEITORAL, PRISÃO, SUSPENSÃO PREVENTIVA, DEPOIMENTO EM COMISSÃO DE INQUÉRITO, LUTO, CASAMENTO, ESTÁGIO EXPERIMENTAL EM OUTRO ÓRGÃO, INTEGRAR REPRESENTAÇÃO NACIONAL EM COMPETIÇÃO DESPORTIVA E DOAÇÃO DE SANGUE.\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.1.12 - SALÁRIO-FAMÍLIA E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n95 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.1.13 - CÓPIA DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE SERVIDORES EM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.1.14 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.1.15 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.1.16 - DESCONTO E ABONO DE FALTAS\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.1.17 - CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.1.18 - CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO E DECLARAÇÃO PARA O INSS\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.1.19 - OUTRAS CERTIDÕES, ELOGIO\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.1.20 - RECURSO DE DECISÃO E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.1.21 - PEDIDO DE 2ª VIA DE CARTEIRA FUNCIONAL E DE CARTEIRA PARA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.1.22 - DESIGNAÇÃO DE PROCURADOR PARA ATUAR JUNTO AO TRIBUNAL\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.1.23 - PECÚNIA INDENIZATÓRIA\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.1.24 - DECLARAÇÕES E ATESTADOS RELATIVOS AO CADASTRO FUNCIONAL\r\n\r\n01 ano\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3 - A S S U N T O - Pessoal\r\n\r\nPRAZOS DE GUARDA \r\n\r\nDESTINAÇÃO FINAL\r\n\r\n3.2 - Servidor Inativo e Servidor Falecido\r\n\r\nFASE CORRENTE\r\n\r\nFASE INTERMEDIÁRIA\r\n\r\n3.2.1 - DOCUMENTOS RELATIVOS A CADASTRO DE SERVIDOR E PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO À RETIFICAÇÃO DE NOME E/OU ESTADO CIVIL\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n95 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.2.2 - CONTRATO DE TRABALHO, DESIGNAÇÃO PARA ESTÁGIO EXPERIMENTAL, NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO, READAPTAÇÃO, RECONDUÇÃO, REINTEGRAÇÃO, REVERSÃO, DISPONIBILIDADE, ACUMULAÇÃO, OPÇÃO PELA PERMANÊNCIA NO TCE-RJ\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.2.3 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL, ENQUADRAMENTO E REENQUADRAMENTO\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n24 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.2.4 - DEMISSÃO, DISPENSA, EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, RESCISÃO CONTRATUAL, ENCERRAMENTO DE FOLHA POR FALECIMENTO\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação \r\n\r\n3.2.5 - LOTAÇÃO, REMOÇÃO, TRANSFERÊNCIA\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n24 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.2.6 - REQUISIÇÃO DE PESSOAL, CESSÃO, RETORNO\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n24 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.2.7 - DESIGNAÇÃO PARA INSPEÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE, PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO, SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n24 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.2.8 - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n24 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.2.9 - INCORPORAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E REVISÃO DE INCORPORAÇÃO\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n24 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.2.10 - LICENÇAS: TRATAMENTO DE SAÚDE, ACIDENTE EM SERVIÇO, DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, REPOUSO À GESTANTE, ADOÇÃO, PATERNIDADE, SERVIÇO MILITAR, ACOMPANHAR CÔNJUGE, PRÊMIO, DESEMPENHO DE MANDATO LEGISLATIVO OU EXECUTIVO, TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA.\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n24 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.2.11 - AFASTAMENTOS PARA: ESTUDO, MISSÃO OFICIAL, SERVIR COMO JURADO, SERVIÇO ELEITORAL E OUTROS OBRIGATÓRIOS POR LEI, CAMPANHA ELEITORAL, PRISÃO, SUSPENSÃO PREVENTIVA, DEPOIMENTO EM COMISSÃO DE INQUÉRITO, LUTO, CASAMENTO, ESTÁGIO EXPERIMENTAL EM OUTRO ÓRGÃO, INTEGRAR REPRESENTAÇÃO NACIONAL EM COMPETIÇÃO DESPORTIVA E DOAÇÃO DE SANGUE.\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n24 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.2.12 - SALÁRIO-FAMÍLIA E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n24 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.2.13 - APOSENTADORIA, PARIDADE, REVISÃO DE PROVENTOS\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n95 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.2.14 - ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.2.15 - CÓPIA DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE SERVIDORES EM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.2.16 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n24 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.2.17 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n24 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.2.18 - DESCONTO E ABONO DE FALTAS\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n24 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.2.19 - CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n24 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.2.20 - CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO E DECLARAÇÃO PARA O INSS\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n24 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.2.21 - OUTRAS CERTIDÕES, DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO, ELOGIO\r\n\r\n3 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.2.22 - FORMULÁRIO DE RECADASTRAMENTO DE INATIVO\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.2.23 - RECURSO DE DECISÃO E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO\r\n\r\n3 anos\r\n\r\n24 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.2.24 - PEDIDO DE 2ª VIA DE CARTEIRA FUNCIONAL E DE CARTEIRA PARA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.2.25 - DESIGNAÇÃO DE PROCURADOR PARA ATUAR JUNTO AO TRIBUNAL\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.2.26 - PECÚNIA INDENIZATÓRIA\r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.2.27 - PENSÃO PREVIDENCIÁRIA \r\n\r\n5 anos\r\n\r\n47 anos\r\n\r\nEliminação\r\n\r\n3.2.28 - DECLARAÇÕES E ATESTADOS RELATIVOS AO CADASTRO FUNCIONAL\r\n\r\n01 ano\r\n\r\nEliminação\r\n\r\nId: 1055865"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1055906": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.455 - Nomeia DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA, Procurador do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, 1ª categoria, matr. 02/3905/0-1, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral, SA, da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Viviane Coser Vianna, matr. 02/4115/0-7, com validade a contar de 29 de novembro de 2010.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.11.2010.\r\n\r\nId: 1055906"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1055807": [
                        "IB - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 304.290-7/2010 - Waner Silveira Guimarães, 02/2075/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir 03.02.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.321-2/2010 - Rosangela Lins Tozzi, matr. 02/3145/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 03.01.2011.\r\n\r\nId: 1055807"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1055965": [
                        "IB - Aviso",
                        "CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 03/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.305-4/2010\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NO GABINETE GC-7 E ASSESSORIA ASGC-7 \r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: IMPERIAL SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 178.107,80 (cento e setenta e oito mil cento e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1055965"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1055966": [
                        "IB - Aviso",
                        "LEILÃO N.º 01/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.393-4/2010\r\n\r\nOBJETO: ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS GRÁFICOS DO TCE/RJ \r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1055966"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1056159": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REGISTRO DA OCORRÊNCIA DE GREVE POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Servidores Públicos; e de Legislação Constitucional Complementar e Códigos .\r\n\r\nEm 30.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°. - Na hipótese de ocorrência de greve de servidores públicos civis dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário do estado do Rio de Janeiro, da administração direta ou indireta, deflagrada com observância da Lei Federal n° 7.783, de 1989, ou outra que venha a sucedê-la, deverá figurar no controle de freqüência a informação “ausência por motivo de greve”, instituindo-se os competentes códigos, para lançamento no sistema informatizado.\r\n\r\nArt. 2°. - Fica vedado o lançamento de “falta injustificada”, salvo nas hipóteses em que declarado o abuso do exercício do direito de greve, em decisão judicial transitada em julgado.\r\n\r\nArt. 3°. - Ficam solidariamente responsáveis pela estrita observância do disposto na presente lei:\r\n\r\nI - o diretor ou servidor que pessoalmente executar os atos nela vedados;\r\n\r\nII - toda e qualquer autoridade, em qualquer nível hierárquico, que tenha ordenado ou participado, por ação ou omissão, da prática de atos nela vedados.\r\n\r\nArt. 4°. - Os servidores prejudicados pelo descumprimento do disposto na presente lei disporão de ação mandamental, individual ou coletiva, a fim de promover a retificação compulsória de lançamentos indevidos relativos ao período de greve, sem prejuízo das demais ações competentes para responsabilização administrativa das autoridades responsáveis.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito da ação mencionada no presente artigo, admitem-se os Sindicatos de servidores regularmente constituídos como substitutos processuais, independentemente de autorização específica dos substituídos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm que pesem os mais de 22 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988, que expressamente reconheceu e assegurou o direito de greve dos servidores públicos, direito de todo e qualquer trabalhador, até hoje é amplamente deficiente a regulamentação infraconstitucional dessa matéria, que é requisitada no próprio inciso VII, do art. 37, da Carta Magna, e reiterada no art. 86, da Carta Fluminense.\r\n\r\nO presente projeto visa dar início ao suprimento dessa injustificável lacuna, no que concerne aos servidores civis do estado do Rio de Janeiro, cujo respectivo Estatuto (Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975), nada dispõe a respeito, permitindo que sejam perpetrados constrangimentos indevidos ao exercício do direito assegurado constitucionalmente.\r\n\r\nLimita-se o presente projeto ao aspecto do adequado registro da ocorrência da greve nos sistemas de “ponto”, ou de controle da freqüência dos servidores, nos quais, muitas vezes, se verifica que, durante o período de greve, são lançadas faltas injustificadas, a despeito do fato de a greve ter sido deflagrada com observância da legislação nacional aplicável ao caso (por analogia), atualmente, a Lei Federal n° 7.783, de 1989. O STF, ao julgar o MI 708-DF, enfrentou o problema da mora legislativa a respeito da regulamentação do direito de greve pelos servidores públicos de todo país - federais, estaduais e municipais - ao determinar que, enquanto não editada lei complementar a esse respeito (art. 37, VII, da CF/1988), esse direito deve ser regido pelo disposto na Lei n. 7.783/1989 (Lei Geral de Greve), no que couber (Info do STF nº0449 -27 de setembro a 1º de outubro de 2010, além de outros precedentes do STF (MI 670-ES, Dje 31/10/2008; MI 708-DF, DJe 31/10/2008; MI 712-PA, DJe 1º/12/2008) e do STJ (MS 11.824-DF, DJe 18/6/2010; MS 15.339-DF, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 29/9/2010, 1ª Seção).\r\n\r\nO lançamento de faltas injustificadas permite que os servidores sujeitem-se, ilegalmente, a Processo Administrativo Disciplinar para apuração das supostas “faltas”, e, logo, a sanções disciplinares, que podem culminar com a própria demissão.\r\n\r\nAssim, regulando a matéria em estrita consonância com as premissas constitucionais e com a jurisprudência dos tribunais superiores, o presente projeto visa prevenir e coibir a ocorrência de arbitrariedades por parte do alto comando da administração pública, em todos os órgãos e poderes do estado do Rio de Janeiro, quando da deflagração de movimentos paredistas, fato que, lamentavelmente, têm se verificado em inúmeras oportunidades ao longo dos últimos 22 anos de vigência da atual ordem constitucional.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3348/2010.\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO SOCIAL CONSTRUINDO SONHOS.\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 30.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o Centro Social Construindo Sonhos, com sede e foro no Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste Projeto de Lei tem como objetivo considerar de Utilidade Pública Estadual o CENTRO SOCIAL CONSTRUINDO SONHOS, que é uma associação civil do terceiro setor, de caráter assistencial e educacional, constituída como personalidade jurídica, de direito privado, sem fins lucrativos, prestando serviços assistenciais desde sua fundação, em 1998, sem discriminação de etnia, gênero, orientação sexual ou religiosa, bem como a pessoa com deficiência.\r\n\r\nAtualmente, o CENTRO SOCIAL apoia, promove e executa ações e projetos de políticas públicas nas áreas de assistência social, esporte e lazer, ensino e educação, saúde e meio ambiente, e desenvolvimento sustentável.\r\n\r\nAtravés de cursos livres, orienta, mobiliza, capacita e prepara o indivíduo para o mercado de trabalho e melhora a qualidade de vida das pessoas assistidas pelo projeto social.\r\n\r\nVem atendendo a mais de dez comunidades proletárias e de baixo nível social no município do Rio de Janeiro, e mais de dez no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Seu trabalho ainda assiste idosos e crianças.\r\n\r\nAtualmente, ministra os seguintes cursos para comunidades, como: Operador de Máquinas Pesadas, Petróleo e Gás, Informática, Assessoria Jurídica, Orientação Previdenciária em Geral, Conserto de Máquina de Lavar, Manutenção de Micro, Cabeleireiro, Refrigeração, Eletricista, Artesanato em Patchcolagem, Música, Silk Screen, Desenho Artístico, Decoração de Festas, Clínica Médica, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Dentista, Pessoa com Deficiência, Terceira Idade, Boxe, Sapateado, Ballet, Jazz, Karatê, Step e Dança de Salão.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1553/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DELEGADO ALLAN TURNOWSKI.\r\n\r\nAutor: Deputados PAULO MELO, FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 30.11. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado ALLAN TURNOWSKI, pelos relevantes serviços que vem prestando ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, FLÁVIO BOLSONARO, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Chiquinho da Mangueira, Dica, Domingos Brazão, Graça Pereira, Marcos Abrahão, Rodrigo Neves\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro vive um momento muito especial, de recuperação da sua auto-estima, após a decisão do Governo do Estado, através das suas instituições de Segurança Pública e em parceria com o Governo Federal, devolver o direito constitucional de ir e vir ao cidadão de bem residente no chamado “Complexo do Alemão”, na Cidade do Rio de Janeiro. Para tornar possíveis os acontecimentos que determinaram o fim da atuação das quadrilhas de narcotraficantes que dominavam o Bairro da Penha, especialmente o chamado “Complexo do Alemão e que foram amplamente divulgados pela Imprensa escrita, falada e televisionada, nacional e internacional, o Governo contou com a experiência, a firmeza e a serenidade das autoridades de Segurança Pública, entre eles o ilustre Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado ALLAN TURNOWSKI. Assim, por achar oportuno e justo homenageá-lo, proponho o presente Projeto de Resolução, a fim de que seja concedido o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao ilustríssimo Chefe da Polícia Civil, Delegado Allan Turnowski.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1554/2010q\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DELEGADO ALLAN TURNOWSKI.\r\n\r\nAutor: Deputados PAULO MELO, FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 30.11. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado ALLAN TURNOWSKI, pelos relevantes serviços que vem prestando ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, FLÁVIO BOLSONARO, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Chiquinho da Mangueira, Dica, Domingos Brazão, Graça Pereira, Marcos Abrahão, Rodrigo Neves\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro vive um momento muito especial, de recuperação da sua auto-estima, após a decisão do Governo do Estado, através das suas instituições de Segurança Pública e em parceria com o Governo Federal, de devolver o direito constitucional de ir e vir ao cidadão de bem residente no chamado “Complexo do Alemão”, na Cidade do Rio de Janeiro. Para tornar possíveis os acontecimentos que determinaram o fim da atuação das quadrilhas de narcotraficantes que dominavam o Bairro da Penha, especialmente o chamado “Complexo do Alemão” e que foram amplamente divulgados pela Imprensa escrita, falada e televisionada, nacional e internacional, o Governo contou com a experiência, a firmeza e a serenidade das autoridades de Segurança Pública, entre eles o ilustre Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado ALLAN TURNOWSKI. Assim, por achar oportuno e justo homenageá-lo, proponho o presente Projeto de Resolução, a fim de que seja concedida a Medalha Tiradentes ao ilustríssimo Chefe da Polícia Civil, Delegado Allan Turnowski.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1555/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO TITULAR DA COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE , DELEGADO MARCOS CASTRO NUNES MAIA.\r\n\r\nAutor: Deputados PAULO MELO, FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 30.11. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Titular da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - CORE, Delegado MARCOS CASTRO NUNES MAIA, pelos relevantes serviços que vem prestando ao Estado, na liderança de tão importante Coordenadoria. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, FLÁVIO BOLSONARO, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Chiquinho da Mangueira, Dica, Domingos Brazão, Graça Pereira, Marcos Abrahão, Rodrigo Neves\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Coordenadoria de Recursos Especiais CORE é uma unidade especial da Polícia Civil, destinada à intervenção policial em ocorrências que exijam treinamento especializado, pela sua complexidade e riscos envolvidos. A principal atuação da CORE tem foco no apoio operacional policial em áreas de alto risco, infestadas de quadrilhas de narcotraficantes fortemente armados. É a força precursora para ingresso na área da operação e nos locais mais críticos. O policial da CORE é o primeiro a entrar em ação e o último a sair. Embora a CORE tenha se destacado pelo apoio que presta aos outros órgãos policiais, também executa outras atividades muito importantes, como a desativação de explosivos, resgate de reféns, operações com cães farejadores, confecção de retrato falado e segurança de autoridades. Hoje, à frente desse destacamento tão especializado e importante, está o Delegado MARCOS CASTRO NUNES MAIA, que vem desempenhando uma liderança importantíssima, num momento especial para o Estado do Rio de Janeiro, no qual a Segurança Pública retoma o chamado “Complexo do Alemão” das mãos de traficantes de drogas e o devolve aos cidadãos de bem que ali residem. Por esta razão, é com muita satisfação que proponho homenagear o Titular da CORE/RJ, Delegado Marcos Castro Nunes Maia, com a concessão do Título de Cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1556/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO TITULAR DA COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE DELEGADO MARCOS CASTRO NUNES MAIA.\r\n\r\nAutor: Deputados PAULO MELO, FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 30.11.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Titular da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - CORE, Delegado MARCOS CASTRO NUNES MAIA, pelos relevantes serviços que vem prestando ao Estado, na liderança de tão importante Coordenadoria. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, FLÁVIO BOLSONARO, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Chiquinho da Mangueira, Dica, Domingos Brazão, Graça Pereira, Marcos Abrahão, Rodrigo Neves\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Coordenadoria de Recursos Especiais CORE é uma unidade especial da Polícia Civil, destinada à intervenção policial em ocorrências que exijam treinamento especializado, pela sua complexidade e riscos envolvidos. A principal atuação da CORE tem foco no apoio operacional policial em áreas de alto risco, infestadas de quadrilhas de narcotraficantes fortemente armados. É a força precursora para ingresso na área da operação e nos locais mais críticos. O policial da CORE é o primeiro a entrar em ação e o último a sair. Embora a CORE tenha se destacado pelo apoio que presta aos outros órgãos policiais, também executa outras atividades muito importantes, como a desativação de explosivos, resgate de reféns, operações com cães farejadores, confecção de retrato falado e segurança de autoridades. Hoje, à frente desse destacamento tão especializado e importante está o Delegado MARCOS CASTRO NUNES MAIA, que vem desempenhando uma liderança importantíssima, num momento especial para o Estado do Rio de Janeiro, no qual a Segurança Pública retoma o chamado “Complexo do Alemão” das mãos de traficantes de drogas e o devolve aos cidadãos de bem que ali residem. Por esta razão, é com muita satisfação que proponho homenagear o Titular da CORE/RJ, Delegado Marcos Castro Nunes Maia, com a concessão da Medalha Tiradentes.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1557/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE.\r\n\r\nAutor: Deputados PAULO MELO, FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 30.11. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Coronel MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE, pelos relevantes serviços que vem prestando ao Estado, à frente da briosa Corporação que representa. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, FLÁVIO BOLSONARO, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Chiquinho da Mangueira, Dica, Domingos Brazão, Graça Pereira, Marcos Abrahão, Rodrigo Neves\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE é Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e analista de segurança pública. Comandou a Academia de Polícia Militar, o 22º Batalhão da Polícia Militar (\"Batalhão da Maré\") e o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE). Bacharelando em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, teoriza a existência de um \"conflito urbano armado de baixa intensidade\" na Cidade do Rio de Janeiro. Enquanto pesquisador, argumenta pela retomada definitiva dos espaços onde o poder público vê ameaçada sua soberania pelas \"facções\" criminosas que dominam áreas geográficas e comunidades, através de uma estrutura de coerção do crime. O militar atribui ao que chama de ideologia de facção a principal força-motriz do comércio ilícito de entorpecentes no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPelos motivos acima expostos e, em razão da sua postura de liderança, equilíbrio e serenidade diante da responsabilidade de comandar as tropas encarregadas de devolver a paz à população residente no chamado “Complexo do Alemão” e arredor, nesta Cidade, é com orgulho que apresento esta homenagem ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Coronel MARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE, propondo o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1558/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE.\r\n\r\nAutor: Deputados PAULO MELO, FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 30.11. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Coronel MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE, pelos relevantes serviços que vem prestando ao Estado, à frente da briosa Corporação que representa. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, FLÁVIO BOLSONARO, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Chiquinho da Mangueira, Dica, Domingos Brazão, Graça Pereira, Marcos Abrahão, Rodrigo Neves\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE é Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e analista de segurança pública. Comandou a Academia de Polícia Militar, o 22º Batalhão da Polícia Militar (\"Batalhão da Maré\") e o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE). Bacharelando em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, teoriza a existência de um \"conflito urbano armado de baixa intensidade\" na Cidade do Rio de Janeiro. Enquanto pesquisador, argumenta pela retomada definitiva dos espaços onde o poder público vê ameaçada sua soberania pelas \"facções\" criminosas que dominam áreas geográficas e comunidades, através de uma estrutura de coerção do crime. O militar atribui ao que chama de ideologia de facção a principal força-motriz do comércio ilícito de entorpecentes no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPelos motivos acima expostos e, em razão da sua postura de liderança, equilíbrio e serenidade diante da responsabilidade de comandar as tropas encarregadas de devolver a paz à população residente no chamado “Complexo do Alemão” e arredor, nesta Cidade, é com orgulho que apresento esta homenagem ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Coronel MARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE, propondo o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1559/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO JUIZ FEDERAL E PROFESSOR DR. MARCELO LEONARDO TAVARES.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 30.11. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Juiz Federal e Professor Dr. Marcelo Leonardo Tavares.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados FLÁVIO BOLSONARO, Paulo Ramos, Anabal, Fernando Gusmão, João Peixoto, Beatriz Santos, Iranildo Campos, Ademir Melo, Alice Tamborindeguy, Altineu Côrtes, André Corrêa, André Lazaroni, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dica, Édino Fonseca, Geraldo Moreira, Marcos Abrahão, Noel de Carvalho, Olney Botelho, Rogério Cabral, Sabino, Wagner Montes, Waldeth Brasiel\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA concessão da mais alta honraria do Estado do Rio de Janeiro ao Doutor Marcelo Leonardo Tavares, insigne Professor de Direito Previdenciário da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ , constitui-se em justo reconhecimento ao trabalho do homenageado.\r\n\r\nComo Professor e Juiz Federal, destaca-se o Dr. Marcelo Leonardo Tavares por seu currículo e pelas diversas obras publicadas, conforme a seguir poderá ser verificado:\r\n\r\nGraduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro durante o período de 1992 a 1996.\r\n\r\nMestrado em Direito (Conceito CAPES 5), pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), DE 2000 A 2003.\r\n\r\nDoutorado em Direito (Conceito CAPES 5), pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), DE 2005 A 2007.\r\n\r\nÉ Professor de Direito Previdenciário da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Pesquisador Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com estágio de pesquisa na Université Panthéon-Assas (Paris II); Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura Regional Federal - EMARF, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região EMERJ e Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.\r\n\r\nAlém de diversos artigos e trabalhos, possui os seguintes livros publicados:\r\n\r\nTAVARES, M. L. Direito Previdenciário. 12 Ed. Rio de Janeiro. Impetus, 2010. v. 1. 417 p.\r\n\r\nTavares, M. L.; SOUZA, Fábio; PEREIRA, Guilherme Bolorini. Direito Processual Previdenciário. 1 Ed. Niterói. Impetus, 2009. v. 1. 195 p.\r\n\r\nTAVARES, M. L. Estado de Emergência - o controle do poder em situação de crise. 1 Ed. Rio de Janeiro. Lume Juris, 2008. v. 1. 285 p.\r\n\r\nTAVARES, M. L. Direito Previdenciário. Rio de Janeiro. Impetus, 2005. v. 1. 290 p.\r\n\r\nTAVARES, M. L. Comentário à Reforma da Previdência. 3 Ed. Rio de Janeiro. Impetus, 2005. v. 1. 318 p.\r\n\r\nTAVARES, M. L. A Reforma da Previdência Social - Temas Polêmicos e Aspectos Controvertidos. 1 Ed. Rio de Janeiro. Lúmen Juris, 2004. v. 1. 340 p.\r\n\r\nTAVARES, M. L. Previdência e Assistência Social - Legitimação e Fundamentação Brasileira. 1 Ed. Rio de Janeiro. Lúmen Juris, 2003. v. 1. 357 p.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1560/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PEDRO AUGUSTO CORREA NETTO GUIMARÃES, SUBSECRETÁRIO ESPECIAL DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NESSA SECRETARIA.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas\r\n\r\nEm 30.11.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Pedro Augusto Correa Netto Guimarães, Subsecretário Especial de Turismo, pelo trabalho desenvolvido nessa Secretaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nDeputados: PEDRO FERNANDES, Paulo Melo, Paulo Ramos, Doutor Wilson Cabral, Walney Rocha, Fernando Gusmão, Ademir Melo, Dica, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Graça Pereira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm todo o mundo a indústria do turismo é apontada como a marca do século vinte e um. Para um Estado como o Rio de Janeiro, com forte vocação turística, essa verdade é ainda mais marcante, fazendo com que seja essencial o desenvolvimento de uma estratégia de governo que faça com que esse potencial possa se transformar em uma realidade, desenvolvendo todo um ciclo de atividades produtivas que orbitam a partir do turismo. Nesse contexto, a qualidade dos executivos responsáveis pela formulação das políticas públicas ligadas ao turismo será, cada vez mais, o diferencial entre os locais que anseiam atrair o crescente número de turistas. E é isto que o Dr. Pedro Augusto vem realizando, deitando os alicerces capazes de sustentar uma indústria turística cada vez mais forte no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1561/2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A CARLOS ROBERTO OSÓRIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E MEMBRO DO COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS DO RIO DE JANEIRO - 2016, PELA IMPORTÂNCIA DE SEU TRABALHO NO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas\r\n\r\nEm 30.11.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Cristo Redentor a Carlos Roberto Osório, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos da cidade do Rio de Janeiro e Membro do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro - 2016, pela importância de seu trabalho no desenvolvimento do Turismo em nosso Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nDeputados: PEDRO FERNANDES, Paulo Melo, Paulo Ramos, Doutor Wilson Cabral, Walney Rocha, Fernando Gusmão, Ademir Melo, Dica, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Graça Pereira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Dr. Carlos Roberto Osório teve uma participação de enorme relevância na candidatura do Rio de Janeiro a sede das Olimpíadas de 2016, como Secretário Geral da Comissão Rio - 2016. A importância desse evento, a divulgação obtida por uma cidade que sedia uma Olimpíada, fazem do Dr. Carlos Roberto Osório uma figura com papel de extrema importância no trabalho de desenvolvimento do potencial turístico de nosso Estado. Por isso, para o Rio a Olimpíada de 2016 será um verdadeiro divisor de águas na indústria do turismo.Por essa razão, o Diploma Cristo Redentor é uma forma de reconhecermos a importância do Dr. Carlos Roberto Osório nesse processo. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1562/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE RENATO MARTINS GONÇALVES, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA E SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL À FRENTE DE SUA PARÓQUIA.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas\r\n\r\nEm 30.11.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Padre Renato Martins Gonçalves, da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima e Santo Antônio de Lisboa, pelo trabalho de evangelização e assistência social à frente de sua paróquia\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nDeputados: PEDRO FERNANDES, Paulo Melo, Paulo Ramos, Doutor Wilson Cabral, Walney Rocha, Fernando Gusmão, Ademir Melo, Dica, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Graça Pereira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Padre Renato Martins Gonçalves vem desenvolvendo um trabalho de enorme importância, evangelizando muitos jovens e executando obras de relevante importância social, como a alfabetização de adultos.São trabalhos deste tipo, formando jovens, dando a eles noções de respeito e amor ao próximo, que se desdobram no futuro em adultos bem formados, afastando deles as possibilidades de enveredarem por descaminhos, como temos presenciado de forma crescente em nossa cidade.Ao longo dos anos, mais e mais participantes vão formando uma \"corrente do bem\", favorecendo o estabelecimento de uma sociedade mais harmônica.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1563/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO DE SOUZA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nAutor: Deputado JOSE NADER\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas\r\n\r\nEm 30.11.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao servidor público JOÃO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: JOSÉ NADER, Paulo Ramos, Jodenir Soares, Beatriz Santos, Iranildo Campos, Ademir Melo, Caetano Amado, Chiquinho da Mangueira, Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, Marcelino D'Almeida.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO servidor público JOÃO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA, profissional experiente e reconhecido por seus subordinados, com tantas qualidades e folha extensa de serviços prestados como servidor público, faz jus ao Título de Benemérito. Homenagear o servidor JOÃO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA é o reconhecimento por sua dedicação, competência e contribuição ao serviço público e a sociedade, motivo pelo qual conto com os meus nobres Deputados nesta Casa Legislativa a aprovar o Projeto de Resolução.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1564/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO NÚCLEO DE TERRAS E HABITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas\r\n\r\nEm 30.11.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - É concedida Medalha Tiradentes ao Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Walney Rocha, Ademir Melo, André Corrêa, Carlos Minc, Marcelino D'Almeida, Nilton Salomão, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (NUTH) tem como atribuição principal promover a tutela e a promoção do direito à moradia digna de comunidades pobres situadas no município do Rio de Janeiro e assessorar, no mesmo tema, os Defensores Públicos de outras comarcas do Estado. \r\n\r\nO Núcleo Especializado foi criado em 1989 a partir de demandas apresentas por diversas comunidades, movimentos sociais, profissionais engajados na reforma urbana, entidades e outros setores da sociedade civil à Defensoria Pública. No mesmo ano, importantes documentos legislativos, entre eles a Constituição da República, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro e a Lei Orgânica da Cidade do Rio de Janeiro, consagravam o direito das comunidades à regularização fundiária e à urbanização. \r\n\r\nSegundo resolução da própria Defensoria Pública, o NUTH possui as seguintes atribuições: I) Promover a assistência jurídica das comunidades de baixa renda do Município do Rio de janeiro, nos conflitos coletivos (igual ou acima de 10 famílias envolvidas), respeitantes aos uso do solo urbano, atuando subsidiária e integradamente com os órgãos de atuação da Defensoria Pública no interior, mantida a atribuição do Defensor Público natural; II) atender, orientar tecnicamente e assistir as referidas comunidades, prestando-lhes serviços de assessoria jurídica, dirigindo a sua atuação de forma integrada com as comunidades, mediante articulações com as Associações Comunitárias, Sindicatos, Comunidades organizadas e outras afins; III) promover, na forma prevista no inciso I, as ações que tratam dos interesses coletivos decorrentes dos conflitos de posse da terra, ou, atuar em defesa das comunidades nos processos em que as mesmas integrem o litígio, sendo competentes os Defensores do Núcleo de Terras e Habitação para atuar junto às Varas Cíveis da Capital e Regionais, bem como junto às Varas de Fazenda Pública e Empresariais todas da Capital, nos referidos processos, até Segunda Instância; IV) promover as ações que visem à regularização fundiária coletiva de áreas carentes localizadas na Capital, previstas no ordenamento jurídico, em especial na Lei n° 10.257 (Estatuto da Cidade) e na Medida Provisória 2.220/2001 (Concessão de Uso Especial para fins de moradia), tendo em vista o caráter de proteção do direito à moradia, e o caráter preventivo quanto à eventual conflito possessório.\r\n\r\nA moradia adequada e o acesso à justiça são direitos humanos garantidos pela Constituição brasileira. Agora que se aproxima o dia internacional dos direitos humanos, mais do que nunca homenagear o NUTH é fortalecer uma das instituições públicas mais comprometidas com a defesa desses direitos no estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº -2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do § 4º do Artigo 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 30.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE-PICCIANI, PRESIDENTE; CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA PEREIRA, 3ª VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; DICA, 3° SECRETÁRIO; ADEMIR MELO, 1° SUPLENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2497/2009, de minha autoria, que “DETERMINA QUE OS EXAMES MÉDICOS GINECOLÓGICOS REALIZADOS PELO PROFISSIONAL DA ÁREA DE MEDICINA SEJAM ACOMPANHADOS POR ENFERMEIRA OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: ALICE TAMBORINDEGUY, Paulo Melo, Aparecida Gama, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Walney Rocha, Jodenir Soares, João Peixoto, Marcelo Freixo, Ademir Melo, Alessandro Molon, André Correa, Carlos Minc, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Marcelino D'Almeida, Nilton Salomão, Olney Botelho, Rodrigo Neves, Sabino, Wagner Montes.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 682/2010\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. SR. TENENTE-CORONEL LIVINGTON GONÇALVES DE FARIA.\r\n\r\nAutor: Deputada WALDETH BRASIEL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 30.11. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega da Medalha Tiradentes e do respectivo Diploma ao Ilmo. Sr. TENENTE-CORONEL LIVINGTON GONÇALVES DE FARIA.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados WALDETH BRASIEL, Luiz Paulo, Marco Figueiredo, Walney Rocha, Beatriz Santos, Ademir Melo, André Corrêa, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Marcelino D'Almeida, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Sabino, Sula do Carmo\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 683/2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 30.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nVenho nos termos regimentais, requerer a RESERVA do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização da Sessão Solene Extraordinária, com o fim de entregar a Medalha Tiradentes ao Dr. Paulo Cesar Coelho, Presidente do PRODERJ.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de novembro de 2010\r\n\r\nDeputados: NELSON GONÇALVES, Inês Pandeló, Paulo Ramos, Doutor Wilson Cabral, Anabal, Dionisio Lins, Alessandro Calazans, João Peixoto, Altineu Cortes, André Lazaroni, Coronel Jairo, Edino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, Marcelino D'Almeida, Sabino, Wagner Montes.\r\n\r\nOFÍCIO PRS/GAP/Nº 2059/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.11.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, atendendo ao disposto no art. 123, §4º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 4º, inciso VII, da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990 (Lei Orgânica desta Corte), o RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao 3º trimestre de 2010.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nT C E - R J \r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMinistério Público Especial\r\n\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nHorácio Machado Medeiros\r\n\r\nÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nChefia de Gabinete da Presidência\r\n\r\nAdriana Lopes de Castro\r\n\r\nProcuradoria-Geral do TCE-RJ\r\n\r\nGiuseppe Bonelli\r\n\r\nEscola de Contas e Gestão do TCE-RJ\r\n\r\nPaula Alexandra Canas de Paiva Nazareth\r\n\r\nÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL\r\n\r\nSecretAria-Geral de Planejamento\r\n\r\nMaria Alice dos Santos\r\n\r\nSecretAriA-Geral de Administração\r\n\r\nEmerson Maia do Carmo\r\n\r\nSecretAriA-Geral de Controle Externo\r\n\r\nRicardo Ewerton Britto Santos\r\n\r\nSecretAria-Geral das Sessões\r\n\r\nLeila Santos Dias\r\n\r\nElaboração\r\n\r\nSecretaria-Geral de Planejamento - SGP\r\n\r\nCoordenadoria de Auditoria de Qualidade - CAQ\r\n\r\nCapa\r\n\r\nCoordenadoria de Organização e\r\n\r\nProcedimentos - CAP\r\n\r\nPALAVRA DO PRESIDENTE\r\n\r\nIncontroversa é a responsabilidade do poder público com a formação de seus cidadãos e não há como dissociar a educação, como instrumento de assimilação de valores e de ética, da prática do Estado.\r\n\r\nReforçam a importância da educação as intensas correlações que o nível de escolaridade mantém com a inclusão e o equilíbrio social, o crescimento econômico e o exercício da cidadania de forma mais plena.\r\n\r\nNos últimos anos avanços foram observados na educação brasileira - quando cotejados com outros países ou avaliados por determinados índices - porém ainda nos resta a sensação de que há um longo caminho a percorrer.\r\n\r\nNesse sentido, para adequar o País a indicadores aceitáveis, os esforços necessários não podem ser delimitados somente pelo acesso amplo à educação e pela redução das taxas de analfabetismo e evasão escolar, sem a consciência de que a demanda por trabalhadores com conhecimentos especializados é crescente.\r\n\r\nOu seja, o grande desafio é desenvolver políticas públicas que conduzam à proteção de direitos básicos, extinguindo a desigualdade de acesso da população à educação nos diversos patamares, aliado à disseminação de um ensino que possa capacitar o indivíduo a assimilar inovações tecnológicas e a perceber e conceber conceitos, simultaneamente à erradicação da pobreza e ao crescimento econômico. \r\n\r\nTais atitudes certamente transitam pela boa e correta aplicação dos recursos públicos, postura que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro abraça e assume como missão institucional que a Carta Política lhe reserva.\r\n\r\nMais: o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro desempenha suas atividades com determinação e transparência para a consolidação de ambientes propícios ao conhecimento e à criação que possibilitam o desenvolvimento do cidadão.\r\n\r\nNesse sentido, a Escola de Contas e Gestão - ECG, capacitou de 2007 até novembro deste ano, mais de 24 mil pessoas, que, certamente, farão diferença na sociedade.\r\n\r\nRio de Janeiro, novembro de 2010.\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nNEGÓCIO\r\n\r\nExercício do controle externo dos atos da administração pública e da gestão de recursos públicos no âmbito dos municípios jurisdicionados e do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMISSÃO\r\n\r\nRealizar o controle externo, valorizando a legitimidade e o planejamento na gestão pública, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVISÃO\r\n\r\nSer instituição de excelência no controle externo, em busca permanente da efetividade em suas ações, concorrendo para a melhoria da gestão pública e para o atendimento dos anseios da sociedade.\r\n\r\nVALORES\r\n\r\nÉtica\r\n\r\nComprometimento\r\n\r\nIndependência\r\n\r\nTransparência\r\n\r\nImparcialidade\r\n\r\nEfetividade\r\n\r\nTempestividade\r\n\r\nResumo em Números do 3º Trimestre de 2010\r\n\r\nAcessos ao Portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n230.190\r\n\r\nAgentes públicos atendidos pelas atividades desenvolvidas pela Escola de Contas e Gestão - ECG\r\n\r\n2.195\r\n\r\nNo âmbito da Agenda Ambiental, o Projeto “aTo Certo” destinou para Reciclagem\r\n\r\nQuilos de Material\r\n\r\n16.720\r\n\r\nLitros de óleo de cozinha\r\n\r\n170\r\n\r\nProcessos novos cadastrados no período (excluídos os internos)\r\n\r\n18.035\r\n\r\nInspeções / Fiscalizações realizadas\r\n\r\n58\r\n\r\nProcessos analisados pelo Corpo Instrutivo\r\n\r\n32.056\r\n\r\nProcessos apreciados em Plenário\r\n\r\n35.991\r\n\r\nDecisões proferidas em Plenário\r\n\r\n68.625\r\n\r\nEconomia aproximada para os cofres públicos, referente à redução de estimativas, em decorrência da análise de editais de licitação / pregão\r\n\r\nR$ 4,6 milhões\r\n\r\nValor dos acórdãos\r\n\r\nR$ 25,8 milhões\r\n\r\nValores em processos de cobrança executiva\r\n\r\nR$ 106,6 milhões\r\n\r\n= 52.825.058,35UFIRs-RJ\r\n\r\nMontante dos Editais de Licitação revogados em decorrência de determinações do TCE-RJ\r\n\r\nR$ 37 milhões\r\n\r\nEconomia orçamentária destinada ao Governo do Estado do Rio de Janeiro em 01/09/10\r\n\r\nR$ 9 milhões\r\n\r\n1. Competências, Jurisdição e Estrutura\r\n\r\n1.1 - Competências\r\n\r\nDe acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, alterada pela Emenda Constitucional n.º 04, de 20.08.91, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de sua missão institucional, compete:\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS\r\n\r\nI - Apreciar as contas prestadas, anualmente, pelo Governador do Estado e pelos Prefeitos Municipais;\r\n\r\nII - Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos dos Poderes Estaduais e Municipais, da administração direta e da indireta, incluídas as empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista e as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, nas duas esferas, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário;\r\n\r\nIII - Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e na indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargos de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, transferências para a reserva remunerada, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório;\r\n\r\nIV - Realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa ou de Câmara Municipal, de comissão técnica ou de inquérito, inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Estadual e Municipal;\r\n\r\nV - Fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI - Prestar as informações solicitadas pelo Poder Legislativo, ou por qualquer de suas Comissões, sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, e sobre resultados de auditorias e inspeções realizadas;\r\n\r\nVII - Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerão, dentre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário;\r\n\r\nVIII - Assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade;\r\n\r\nIX - Sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Assembléia Legislativa ou à Câmara Municipal;\r\n\r\nX - Representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados.\r\n\r\nAlgumas atribuições também foram conferidas por normas infraconstitucionais, com destaque para as seguintes:\r\n\r\n-Fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas na Lei Complementar Federal n.º 101, de 04.05.00, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\n-Receber representação de qualquer licitante, contratado, pessoa física ou jurídica, sobre irregularidades na aplicação da Lei Federal 8.666/93;\r\n\r\n-Fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB, como determina o artigo 26, inciso II, da Lei Federal n.º 11.494, de 20.06.07;\r\n\r\n-Processar e julgar as infrações administrativas contra as Leis de Finanças Públicas, como determina o artigo 5º, §2º, da Lei Federal n.º 10.028, de 19/10/00;\r\n\r\n-Enviar à ALERJ, trimestralmente, a contar do início de cada gestão financeira, relatório de acompanhamento do desempenho da receita do Estado, com análise crítica do seu comportamento, conforme o artigo 3º da Lei Estadual n.º 4.230, de 25.11.03.\r\n\r\n1.2 - Jurisdição\r\n\r\nO TCE-RJ tem jurisdição própria e privativa, em todo o território estadual, sobre as pessoas e matérias sujeitas à sua competência, abrangendo todos os órgãos, entidades e fundos da Administração Estadual e dos Municípios do Estado, com exceção dos da Capital, conforme o estabelecido no artigo 128 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e nos artigos 5º e 6º da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90.\r\n\r\nA distribuição dos órgãos, entidades e fundos jurisdicionados no período é demonstrada no quadro abaixo:\r\n\r\nNATUREZA JURÍDICA\r\n\r\nÁREA ESTADUAL\r\n\r\nÁREA MUNICIPAL\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\nENTES\r\n\r\n01\r\n\r\n91\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\n27\r\n\r\n91\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\nAUTARQUIAS\r\n\r\n19\r\n\r\n80\r\n\r\nEMPRESAS PÚBLICAS\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\nSOC. DE ECONOMIA MISTA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\nFUNDAÇÕES\r\n\r\n20\r\n\r\n59\r\n\r\nFUNDOS\r\n\r\n30\r\n\r\n345\r\n\r\nCONSELHOS\r\n\r\n--\r\n\r\n10\r\n\r\nOUTROS(*)\r\n\r\n12\r\n\r\n--\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n130\r\n\r\n703\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\n(*)Unidades sem natureza jurídica definida.\r\n\r\n1.3 - Principais Órgãos da Estrutura\r\n\r\nO Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas é composto por 7 (sete) Conselheiros. O Plenário, além das funções jurisdicionais de sua competência, exerce, também, atribuições normativas regulamentares no âmbito do controle externo e no da administração interna da Instituição.\r\n\r\nO Ministério Público Especial - MPE, junto ao Tribunal, passou a ser disciplinado pela Lei Estadual n.º 382, de 01.12.80, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 227, de 15.02.05.\r\n\r\nÀ Presidência, além das funções inerentes à direção do Tribunal, compete a distribuição dos processos instruídos pela Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, com a manifestação do MPE, aos Conselheiros--Relatores, para posterior apreciação em Plenário.\r\n\r\nA Procuradoria-Geral do Tribunal - PGT assessora a Presidência no aporte de informações legais e no acompanhamento e representação em processos de interesse institucional.\r\n\r\nA Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ atua na disponibilização de cursos de capacitação e aperfeiçoamento, treinamentos, seminários e cursos de pós-graduação para a instrução dos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados.\r\n\r\n1.3.1 - Órgãos Executivos de Primeiro Nível\r\n\r\nPara o cumprimento de sua missão institucional, o Tribunal dispõe de 4 (quatro) órgãos executivos de 1º nível. Esses órgãos são os responsáveis pela condução técnica e administrativa do Tribunal, e suas atribuições são, resumidamente, discriminadas a seguir:\r\n\r\nA Secretaria-Geral de Planejamento - SGP organiza, desenvolve e acompanha o planejamento anual e plurianual de atividades, assim como coordena e controla o sistema orçamentário do Tribunal; a Secretaria-Geral de Administração - SGA é responsável por gerir os recursos humanos, a execução administrativo-financeira e médico-assistencial; a Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, composta pelas Subsecretarias de Controle Estadual - SUE; de Controle Municipal - SUM; de Controle de Pessoal - SUP; de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR, e de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, compete coordenar, supervisionar e controlar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial e os atos de pessoal, sob a ótica da legalidade, legitimidade e economicidade, nos órgãos jurisdicionados do TCE-RJ; e a Secretaria-Geral das Sessões - SSE é responsável pelo registro, pela publicação e pela comunicação das decisões plenárias, bem como pelo controle do seu atendimento.\r\n\r\n2. Atividades do Controle Externo\r\n\r\n2.1 - Processos Cadastrados\r\n\r\nNo terceiro trimestre, os 833 órgãos, entidades e fundos jurisdicionados deram origem à formalização de 18.035 novos processos, como demonstrado no quadro a seguir:\r\n\r\nORIGEM DO PROCESSO\r\n\r\n3º Trimestre/2010*\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS(1)\r\n\r\n811\r\n\r\nESTADO\r\n\r\n4.665\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\n12.559\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n18.035\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 01/10/10;\r\n\r\n(1)O número apresentado refere-se a inspeções, à constituição de processos especiais de cobrança executiva, a tomadas de contas ex officio e a promoções solicitando providências dos jurisdicionados, no sentido de encaminhar documentos ou devolver processos com prazo regimental vencido;\r\n\r\n*Excluídos os processos administrativos de natureza interna.\r\n\r\nAs principais naturezas dos processos cadastrados e os respectivos quantitativos encontram-se discriminados abaixo:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nAPOSENTADORIAS, PENSÕES, REFORMA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\n2.175\r\n\r\nATOS DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n118\r\n\r\nCONTRATOS / CONVÊNIOS\r\n\r\n860\r\n\r\nCONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n8.822\r\n\r\nDENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n38\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n35\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS (ATOS E CONTRATOS DE ADMISSÃO)\r\n\r\n219\r\n\r\nEDITAIS DE LICITAÇÃO / PREGÃO\r\n\r\n69\r\n\r\nINSPEÇÕES\r\n\r\n120\r\n\r\nCONSULTAS\r\n\r\n17\r\n\r\nPRESTAÇÕES / TOMADAS DE CONTAS\r\n\r\n2.480\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO - PREFEITOS / GOVERNADOR\r\n\r\n1\r\n\r\nPROMOÇÕES\r\n\r\n474\r\n\r\nPRORROGAÇÕES DE PRAZO\r\n\r\n939\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n71\r\n\r\nRELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n97\r\n\r\nRELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n111\r\n\r\nPROCESSOS ESPECIAIS DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n217\r\n\r\nSOLICITAÇÕES\r\n\r\n21\r\n\r\nTERMOS DIVERSOS\r\n\r\n1.000\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n151\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n18.035\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 01/10/10.\r\n\r\n2.2 - Processos Instruídos\r\n\r\nDurante o período, o Corpo Instrutivo instruiu 32.056 processos. Desse total, 30.759 foram encaminhados ao Ministério Público Especial - MPE e ao Gabinete da Presidência - GAP para posterior distribuição ao Conselheiro-Relator, cujas naturezas e respectivos quantitativos são descritos no quadro a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\n3º Trimestre/2010\r\n\r\nAPOSENTADORIAS, PENSÕES, REFORMA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\n2.343\r\n\r\nATOS DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n440\r\n\r\nCONSULTAS\r\n\r\n19\r\n\r\nCONTRATOS / CONVÊNIOS\r\n\r\n1.894\r\n\r\nCONTRATOS DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n18.024\r\n\r\nDENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n101\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n15\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS (ATOS E CONTRATOS DE ADMISSÃO)\r\n\r\n138\r\n\r\nEDITAIS DE LICITAÇÃO / PREGÃO\r\n\r\n253\r\n\r\nINSPEÇÕES\r\n\r\n374\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS / TOMADAS DE CONTAS\r\n\r\n1.695\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO - PREFEITOS / GOVERNADOR\r\n\r\n70\r\n\r\nPROMOÇÕES\r\n\r\n822\r\n\r\nPRORROGAÇÕES DE PRAZO\r\n\r\n19\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n101\r\n\r\nRELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n67\r\n\r\nRELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n89\r\n\r\nSOLICITAÇÕES\r\n\r\n10\r\n\r\nTERMOS DIVERSOS\r\n\r\n3.916\r\n\r\nPROCESSOS ESPECIAIS DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n238\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n131\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.759\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 01/10/10.\r\n\r\nEntre os processos que não são remetidos para distribuição ao Conselheiro-Relator, discriminam-se:\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nProcessos analisados pela SUP e devolvidos aos órgãos de origem para correção de falhas formais (Deliberação TCE-RJ n.º 190/95)\r\n\r\n573\r\n\r\nProcessos arquivados por não serem sujeitos à remessa ao TCE-RJ (Deliberações TCE-RJ n.º 196/96, 244 e 245/07 e Portaria SGE n.º 09/09)\r\n\r\n438\r\n\r\nDespachos ou ofícios saneadores dirigidos aos jurisdicionados por SUE, SUM e SUP\r\n\r\n286\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.297\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nO total de inspeções realizadas durante o período é descrito no quadro a seguir:\r\n\r\nTIPO DE INSPEÇÃO\r\n\r\n3º Trimestre/2010\r\n\r\nREALIZADAS\r\n\r\nORDINÁRIA\r\n\r\n49\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\n1\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n8\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n58\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\n2.3 - Ações e Processos em Destaque\r\n\r\nA redução dos valores estimados nos editais de licitação de jurisdicionados, após instrução da Subsecretaria de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, gerou uma economia de R$ 4.602.670,37 aos cofres públicos.\r\n\r\nNa tabela a seguir, são apresentadas as ações e os processos em destaque no decorrer do terceiro trimestre:\r\n\r\nAções\r\n\r\nSecretaria-Geral de Controle Externo - SGE\r\n\r\nEdição do Manual de Auditoria Governamental do TCE-RJ e disponibilização na Intranet em 10 de setembro de 2010;\r\n\r\nSubsecretaria de Controle de Pessoal - SUP\r\n\r\nParticipação na elaboração do Manual de Auditoria Governamental, bem como no PAAG - Plano Anual de Atividades de Auditoria Governamental, dando início às atividades para elaboração de guias/modelos específicos da SUP;\r\n\r\nSubsecretaria de Controle Estadual - SUE\r\n\r\nTreinamento, no dia 28 de setembro, com participação de representantes das Inspetorias- Gerais, cujo objetivo foi a construção dos guias do Manual de Auditoria Governamental deste TCE-RJ que serão utilizados durante as atividades de auditoria governamental;\r\n\r\nCoordenadoria de Estudos e Análises Técnicas - CEA\r\n\r\nConclusão de Projeto que resultará em futuro Estudo Técnico acerca da viabilidade econômica entre Alternativa para Locação de Veículos e Alternativa de Aquisição de Veículos;\r\n\r\nCoordenação de convênio estabelecido entre o TCE-RJ com a CEF, visando ao acesso ao SINAPI, cadastramento e treinamento de servidores efetivos do TCE-RJ.\r\n\r\nProcessos\r\n\r\n- Inspeção Especial realizada na Prefeitura do Município de Pinheiral para averiguar o contrato firmado com a empresa IV'INS MODERNIZAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. - “PETROBONUS CONSULTING”, com a finalidade de aumentar ou recuperar os royalties devidos pelas empresas concessionárias em razão das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural (processo n.º 218.326-4/09). O TCE-RJ decidiu pela conversão do processo em Tomada de Contas Especial Ex-Officio, pela citação dos responsáveis para apresentar de defesa ou comprovante de recolhimento aos cofres públicos da quantia equivalente a 574.254,0260 Ufirs-RJ e pela comunicação para cumprimento de determinações;\r\n\r\n- Termo de Parceria celebrado entre o Município de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Associação Marca para Promoção de Serviços - OSCIP, tendo como objeto garantir à população do município o acesso aos serviços de saúde em 06 (seis) unidades de atendimento pré-hospitalar e ambulatorial, assim como desenvolver sistemas de gestão do trabalho e educação em saúde e de informatização da rede assistencial e da gestão, pelo período de 12 (doze) meses (processo n.º 200.468-5/10). O TCE-RJ solicitou ao jurisdicionado o encaminhamento de documentação e a prestação de esclarecimentos acerca da motivação do acordo;\r\n\r\n- Representação referente ao contrato celebrado pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN, objetivando o fornecimento de vale alimentação por meio eletrônico (processo n.º 206.396-8/10). O TCE-RJ decidiu pela solicitação de documentação e esclarecimentos;\r\n\r\n- Comunicação da Fundação Municipal de Educação de Niterói encaminhando documentos referentes ao processo de aquisição de brinquedos para as escolas do município de Niterói (processo n.º 224.841-3/10). Foram solicitados esclarecimentos relativos ao procedimento licitatório;\r\n\r\n- Contrato celebrado entre o Departamento de estradas de Rodagens do Estaddo do Rio de Janeiro e a Construtora Colares Linhares Ltda., cujo objeto é a execução de obras de terraplenagem e pavimentação da complementação da ligação viária do município de Valença/RJ ao município de Santa Rita de Jacutinga/MG na RJ-137, trecho: Conservatória - Divisa RJ/MG, com extensão de 28,60 km (processo n.º 100.409-6/10);\r\n\r\n- Contrato de concessão de serviços públicos celebrado pela Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro com a Concessionária Rio Barra S.A., visando à exploração dos serviços públicos de transporte metroviário da Linha 4 do município do Rio de Janeiro (processo n.º 112.969-2/10);\r\n\r\n- Consulta formulada pela Prefeitura do Município de São José de Ubá referente à contratação de agentes comunitários de saúde e agente de endemias à luz da Emenda Constitucional n.º 51/06 (processo n.º 213.152-1/10);\r\n\r\n- Edital de concorrência pública da Secretaria de Estado de Obras do Rio de Janeiro para elaboração de projeto executivo e a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Itaperuna, contemplado pelo Plano de Aceleração do Crescimento - PAC (processo n.º 107.564-1/10). Após análise da Secretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-RJ, a realização de correções no edital promoveu uma economia para o erário no total de R$ 786.303,78;\r\n\r\n- Edital de concorrência pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, readequação predial nas instalações de todos os prédios que compõem a estrutura do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (processo n.º 112.755-9/10). O TCE-RJ determinou a realização de correções no edital para que sejam comprovadas quando da contratação, bem como a observância à existência de suficiência financeira para cobertura da despesa que o presente Edital encerrará, com base nas disposições do art. 42 da Lei Complementar n.º 101/00 - LRF;\r\n\r\n- Edital de concorrência nacional da Secretaria de Estado de Obras do Rio de Janeiro - SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e a execução de obras de reforma e adequação do Complexo Maracanã no município do Rio de Janeiro/RJ (processo n.º 108.137-1/10). O TCE-RJ decidiu pelo encaminhamento de documentação, realização de alterações e observância às recomendações e exigências da FIFA e ao disposto no art. 42 da Lei Complementar n.º 101/00 - LRF;\r\n\r\n- Edital de licitação por concorrência pública da Secretaria de Estado de Obras, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e a execução de reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia, localizada na Avenida Dom Hélder Câmara, n.º 2066, Vieira Fazenda no município do Rio de Janeiro (processo n.º 106.884-2/10). Após análise da Secretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-RJ, a realização de correções no edital promoveu uma economia para o erário no total de R$ 723.874,87;\r\n\r\n- Edital de concorrência pública da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro para a execução de obras de restauração, reforma e acréscimo para implantação do Centro da Terceira Idade em Niterói (processo n.º 109.136-4/10). Após análise da Secretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-RJ, a realização de correções no edital promoveu uma economia para o erário no total de R$ 1.472.819,71;\r\n\r\n- Inspeção Especial realizada na Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com o objetivo de verificar o estágio atual das obras do Programa de Saneamento da Baixada de Jacarepaguá, bem como de aferir os resultados e providências adotadas com vistas à regularização das impropriedades no Relatório de Auditoria, processo TCE-RJ n.º 102.872-2/07 (processo n.º 109.206-5/10);\r\n\r\n- Inspeção Ordinária realizada no município de Campos dos Goytacazes para verificação in loco da execução contratual de obras e serviços de engenharia no município e das providências adotadas com vistas à regularização das impropriedades apontadas por este Tribunal (processo n.º 224.726-7/10);\r\n\r\n- Inspeção Extraordinária realizada no município de Macaé para apuração de fatos relevantes relativos à obra de construção da estação de tratamento de esgotos de Virgem Santa (processo n.º 232.267-9/10);\r\n\r\n- Inspeção Especial realizada no município de Cachoeiras de Macacu para apuração de fatos relevantes relativos à obra de construção, fornecimento de equipamentos e ampliação do matadouro municipal (processo n.º 235.660-6/10);\r\n\r\n- Edital de concorrência da Prefeitura do Município de Quatis, cujo objeto é a concessão, em caráter exclusivo, da gestão de saneamento básico de água e esgoto sanitário nos perímetros urbanos do distrito sede e dos distritos de São Joaquim e Falcão do município de Quatis (processo n.º 231.762-2/10). O TCE-RJ decidiu pelo encaminhamento de documentos, esclarecimentos, justificativas e a realização de retificações no edital;\r\n\r\n- Edital de licitação por concorrência pública da Prefeitura do Município de Quissamã, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de recuperação e extensão do molhe sul de pedra (quebra mar) na foz do Canal das Flexas (processo n.º 236.244-5/10). O TCE-RJ decidiu pelo encaminhamento de documentação e pelo adiamento do certame licitatório;\r\n\r\n- Edital de Licitação por concorrência pública da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio, reparo, complemento e manutenção dos ramais, ligações prediais, redes e elevatórias nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, inclusive reposição de pavimento na área de atuação da diretoria do interior, dividido em dois lotes, pelo prazo de 10 anos (processo n.º 110.397-9/10). O TCE-RJ solicitou do jurisdicionado o cumprimento de determinações, providenciando o encaminhamento de documentos, esclarecimentos e justificativas; \r\n\r\n- Inspeção Especial realizada no município de Araruama no período de 07/06 a 02/07/10 (processo n.º 224.106-1/10). O TCE-RJ decidiu pelo cumprimento de determinações, pela notificação para apresentação de esclarecimentos, acompanhados de documentação comprobatória, relativos às irregularidades apontadas no relatório. \r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nA seguir, são listados os processos referentes a editais de licitação de órgãos jurisdicionado revogados, em decorrência de determinações do TCE-RJ, que atingiram o montante de R$ 37.053.439,09:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nEdital\r\n\r\nRealização\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nData\r\n\r\n226.129-2/09\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Magé\r\n\r\n002/09\r\n\r\nrevogada\r\n\r\nServiços de remoção, recolhimento e depósito de veículos através de auto socorro.\r\n\r\n7.556.244,00\r\n\r\n17/09/10\r\n\r\n200.418-0/10\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Mesquita\r\n\r\n004/09\r\n\r\nrevogada\r\n\r\nContratação de empresa para obras de drenagem, complementação do sistema de esgotamento \r\n\r\n28.297.195,09\r\n\r\n12/07/10\r\n\r\nsanitário, pavimentação, \r\n\r\ncontenção de encostas, recomposição de mata ciliar \r\n\r\ne recuperação de pavimentação existente no bairro Coréia I.\r\n\r\n226.417-7/09\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Petrópolis\r\n\r\n002/09\r\n\r\nrevogada\r\n\r\nServiços de publicidade a serem prestados por uma agência de propaganda,\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\n28/08/10\r\n\r\npara atender às ações da Coordenadoria de Comunicação Social da \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Petrópolis, pelo período de 12 (doze) meses, \r\n\r\nvisando à administração direta.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n37.053.439,09\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\n2.4 - Atos do Plenário\r\n\r\n2.4.1 - Processos Relatados\r\n\r\nNo decorrer do terceiro trimestre, 35.991 processos foram examinados pelo Plenário. Suas naturezas são apresentadas no quadro a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\n3º Trimestre/2010\r\n\r\nAPOSENTADORIAS, PENSÕES, REFORMA E TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA\r\n\r\n2.740\r\n\r\nATOS DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n446\r\n\r\nCONSULTAS\r\n\r\n18\r\n\r\nCONTRATOS / CONVÊNIOS\r\n\r\n1.494\r\n\r\nCONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n21.864\r\n\r\nDENÚNCIAS / REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n71\r\n\r\nEDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\n20\r\n\r\nEDITAIS DE LICITAÇÃO / PREGÃO\r\n\r\n219\r\n\r\nINSPEÇÕES\r\n\r\n396\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS / TOMADAS DE CONTAS\r\n\r\n1.966\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO - PREFEITOS / GOVERNADOR\r\n\r\n31\r\n\r\nPROMOÇÕES\r\n\r\n897\r\n\r\nPRORROGAÇÕES DE PRAZO\r\n\r\n1.043\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n61\r\n\r\nRELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n106\r\n\r\nRELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n159\r\n\r\nSOLICITAÇÕES\r\n\r\n9\r\n\r\nTERMOS DIVERSOS\r\n\r\n3.890\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n561\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n35.991\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.2 - Decisões\r\n\r\nNo período, foram proferidas as seguintes decisões:\r\n\r\nPRELIMINARES\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\n172\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO / DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\n11.353\r\n\r\nCONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n34\r\n\r\nDEFERIMENTO\r\n\r\n852\r\n\r\nDETERMINAÇÃO\r\n\r\n5.683\r\n\r\nDILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\n203\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\n4.027\r\n\r\nINDEFERIMENTO\r\n\r\n387\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\n4.836\r\n\r\nSOBRESTAMENTO\r\n\r\n9.834\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n37.381\r\n\r\nDEFINITIVAS\r\n\r\nACOLHIMENTO DA DEFESA\r\n\r\n165\r\n\r\nACOLHIMENTO DA DENÚNCIA\r\n\r\n7\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA \r\n\r\n1.004\r\n\r\nARQUIVAMENTO \r\n\r\n8.006\r\n\r\nCIÊNCIA \r\n\r\n1.188\r\n\r\nCONHECIMENTO \r\n\r\n1.618\r\n\r\nIRREGULARIDADE / ILEGALIDADE\r\n\r\n444\r\n\r\nNÃO ACOLHIMENTO / NÃO CONHECIMENTO\r\n\r\n227\r\n\r\nRECUSA DO REGISTRO \r\n\r\n868\r\n\r\nREGISTRO\r\n\r\n2.512\r\n\r\nREGULARIDADE DE CONTAS\r\n\r\n882\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n16.921\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECERES PRÉVIOS\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL\r\n\r\n8\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO\r\n\r\n0\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n8\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\nOUTRAS DECISÕES\r\n\r\n14.315\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n68.625\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.3 - Contas de Gestão dos Municípios\r\n\r\nPela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo 125, inciso I, compete ao Tribunal de Contas emitir Parecer Prévio sobre as Prestações de Contas da Administração Financeira dos Municípios, no prazo de 60 dias a contar de seu recebimento.\r\n\r\nAs mencionadas contas são prestadas anualmente pelos Prefeitos dentro do prazo de 60 dias após a abertura da Sessão Legislativa, ressalvados os casos em que a Lei Orgânica Municipal dispuser de maneira diversa.\r\n\r\nO parecer prévio do Tribunal somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal, conforme disposto no artigo 124, § 2º, da Constituição Estadual. \r\n\r\nDurante o trimestre, o Plenário emitiu 8 (oito) Pareceres Prévios relativos às Prestações de Contas de Administração Financeira dos Municípios, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n2009\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendações\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.4 - Irregularidades em Prestações e Tomadas de Contas\r\n\r\nConforme disposto nas alíneas a, b e c do inciso III do artigo 20 da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90, o Tribunal de Contas julgará irregulares as contas, quando comprovada a ocorrência de grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico; e desfalque, desvio de dinheiros, bens e valores públicos.\r\n\r\nNo terceiro trimestre de 2010, 137 processos de prestações ou tomada de contas foram julgados irregulares pelo Plenário, com imputação de débito e/ou aplicação de multas no valor total de R$ 23.656.046,08 (11.720.777,9207 UFIRs-RJ).\r\n\r\n2.4.5 - Fiscalização de Atos e Contratos\r\n\r\nSegundo o que dispõe o artigo 39 da Lei Complementar n.º 63, de 01.08.90, para assegurar a eficácia do controle e instruir o julgamento das contas, o Tribunal de Contas efetuará a fiscalização dos atos e contratos de que resultem receitas ou despesas, praticados pelos responsáveis sujeitos à sua jurisdição.\r\n\r\nNo trimestre, 307 processos foram julgados ilegais pelo Plenário do Tribunal, com a imposição de sanções no valor total de R$ 797.228,50 (395.000,00 UFIRs-RJ).\r\n\r\n2.4.6 - Acórdãos\r\n\r\nOs 802 acórdãos expedidos no período totalizaram R$ 25.852.147,09, conforme tabela a seguir:\r\n\r\nTIPO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR EM UFIR-RJ*\r\n\r\nVALOR EM REAL\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA \r\n\r\n417\r\n\r\n1.384.977,52\r\n\r\n2.795.300,13\r\n\r\nIMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n385\r\n\r\n11.423.894,84\r\n\r\n23.056.846,96\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n802\r\n\r\n12.808.872,36\r\n\r\n25.852.147,09\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE;\r\n\r\n*UFIR-RJ (2010) = 2,0183.\r\n\r\n2.5 - Comunicação das Decisões\r\n\r\nPara comunicação das decisões plenárias aos responsáveis, foram expedidos 13.536 ofícios. Desse total, 3.661 foram processados por meio do Sistema de Comunicação Digital - SICODI, representando, aproximadamente, 27,05%. Publicaram-se, ainda, 483 editais de chamamento ao processo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DORJ, Parte I.\r\n\r\n2.6 - Cobrança Executiva de Multas e Débitos\r\n\r\nAo fim do trimestre, constavam 5.666 processos de cobrança executiva no banco de dados da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas - PGT, sendo 886 referentes a órgãos municipais, 4.293 referentes a órgãos estaduais e 487 processos já encerrados, em função do recolhimento das quantias devidas, com a consequente quitação concedida pelo Plenário ou, em relação às multas, do óbito dos responsáveis.\r\n\r\nNo quadro a seguir, são apresentados os dados referentes aos processos em cobrança executiva ao final do período:\r\n\r\nESFERA\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nVALORESEM UFIR-RJ(1)\r\n\r\nCobrança Amigável*\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcelamento\r\n\r\nCobrança Amigável*\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcelamento\r\n\r\nEstado\r\n\r\n2.004\r\n\r\n2.151\r\n\r\n138\r\n\r\n11.927.669,52\r\n\r\n12.096.432,03\r\n\r\n407.710,03\r\n\r\nMunicípios\r\n\r\n434\r\n\r\n429\r\n\r\n23\r\n\r\n18.883.084,59\r\n\r\n9.425.820,93\r\n\r\n84.341,25\r\n\r\nTotais\r\n\r\n2.438\r\n\r\n2.580\r\n\r\n161\r\n\r\n30.810.754,11\r\n\r\n21.522.252,96\r\n\r\n492.051,28\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Procuradoria-Geral do TCE-RJ;\r\n\r\n(1)UFIR-RJ (2010) = 2,0183;\r\n\r\n*Os processos em cobrança amigável correspondem àqueles já inscritos em dívida ativa e ainda não ajuizados.\r\n\r\n2.7 - Execução Orçamentária do Estado\r\n\r\nNeste tópico, são apresentadas as informações referentes à receita arrecadada e às despesas empenhadas, liquidadas e pagas no terceiro trimestre de 2010.\r\n\r\nA execução orçamentária do Estado foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro n.º 192 - Parte I, de 21/10/10, contudo, por não contemplar os valores correspondentes à CEDAE e à Imprensa Oficial, os dados a seguir apresentados foram extraídos do Siafem-RJ/SIG.\r\n\r\nConsiderando-se os dados da execução orçamentária das Administrações Direta e Indireta no terceiro trimestre, os valores são os seguintes:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\n3º Trimestre/2010\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nde Capital\r\n\r\nTotal\r\n\r\nReceita Arrecadada [a]\r\n\r\n37.964.485.422,92\r\n\r\n1.957.584.888,17\r\n\r\n39.922.070.311,09\r\n\r\nDespesa Empenhada [b]\r\n\r\n36.036.043.976,02\r\n\r\n6.003.737.809,36\r\n\r\n42.039.781.785,38\r\n\r\nDespesa Liquidada [c]\r\n\r\n33.477.742.466,40\r\n\r\n3.978.222.294,72\r\n\r\n37.455.964.761,12\r\n\r\nDespesa Paga [d]\r\n\r\n32.315.657.613,90\r\n\r\n3.678.632.429,47\r\n\r\n35.994.290.043,37\r\n\r\nResultado da Exec. Orçamentária [a-b]\r\n\r\n1.928.441.446,90\r\n\r\n(4.046.152.921,19)\r\n\r\n(2.117.711.474,29)\r\n\r\nResultado [a-c]\r\n\r\n4.486.742.956,52\r\n\r\n(2.020.637.406,55)\r\n\r\n2.466.105.549,97\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nA Lei Orçamentária n.º 5.632, de 04/01/10, estimou a receita e fixou a despesa do Estado para o exercício de 2010 em R$ 47.403.409.302,00, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nCorrentes\r\n\r\n43.745.129.681\r\n\r\nCorrentes\r\n\r\n41.162.511.119\r\n\r\nTributária\r\n\r\n26.867.009.139\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n10.922.805.787\r\n\r\nDe Contribuição\r\n\r\n940.663.368\r\n\r\nPatrimonial\r\n\r\n7.456.360.898\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais Intraorçamentárias\r\n\r\n1.504.799.294\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n180.034\r\n\r\nIndustrial \r\n\r\n1.438.448\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n25.827.269.048\r\n\r\nDe Serviços\r\n\r\n313.253.809\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n5.247.539.543\r\n\r\nOutras Despesas Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n254.793.791\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n1.179.603.588\r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n1.513.752.261\r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n211.150.566\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n2.652.843.199\r\n\r\nOutras Transferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n14.178.027\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n3.658.279.621\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n6.240.598.183\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n1.855.585.980\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n4.946.248.756\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n100.048.000\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n138.242.853\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n120.108.857\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n1.520.759.563\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n1.174.240.570\r\n\r\nTransferência de Capital Intraorçamentária\r\n\r\n43.643.225\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n300.000\r\n\r\nTotal\r\n\r\n47.403.409.302\r\n\r\nTotal\r\n\r\n47.403.409.302\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nA seguir, é demonstrada, de forma sintética, a Receita Arrecadada no trimestre:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nTotal\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n37.964.485.422,92\r\n\r\nReceitas Tributárias\r\n\r\n21.517.462.837,93\r\n\r\nReceita de Contribuição\r\n\r\n715.064.724,31\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n6.808.393.390,18\r\n\r\nReceita Agropecuária\r\n\r\n127.721,89\r\n\r\nReceita Industrial\r\n\r\n60.717.000,59\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n2.264.206.862,21\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n3.715.482.752,17\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n1.609.278.981,85\r\n\r\nTributárias Intraorçamentárias\r\n\r\n15.448,35\r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n1.091.583.749,61\r\n\r\nPatrimoniais Intraorçamentárias\r\n\r\n167.900,00\r\n\r\nDe Serviços Intraorçamentárias \r\n\r\n2.745.756,01\r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n175.019.457,94\r\n\r\nOutras Transferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n4.218.839,88\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n1.957.584.888,17\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n1.147.297.528,59\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n44.133.754,91\r\n\r\nAmortizações de Empréstimos\r\n\r\n113.954.688,29\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n557.007.447,04\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n30,00\r\n\r\nTransferências de Capital Intraorçamentárias\r\n\r\n95.191.439,34\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n39.922.070.311,09\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nO quadro abaixo apresenta, resumidamente, a despesa empenhada, bem como a liquidada e a paga, no período de abril a junho de 2010:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nNO 3º TRIMESTRE/2010\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpenhada\r\n\r\nLiquidada\r\n\r\nPaga\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n11.271.181.776,58\r\n\r\n11.383.087.545,47 \r\n\r\n12.428.870.838,13\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n3.577.406.448,70\r\n\r\n3.632.901.030,25\r\n\r\n4.087.786.537,29\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n829.754.567,33\r\n\r\n605.306.346,73\r\n\r\n605.342.501,45\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n6.864.020.760,55\r\n\r\n7.144.880.168,49\r\n\r\n7.735.741.799,39\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n2.121.551.148,14\r\n\r\n1.730.897.420,43\r\n\r\n1.819.202.093,53\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n1.464.572.376,72\r\n\r\n1.299.230.694,00\r\n\r\n1.389.134.662,57\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n67.967.751,61\r\n\r\n70.002.055,32\r\n\r\n68.394.600,86\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n589.011.019,81\r\n\r\n361.664.671,11\r\n\r\n361.672.830,10\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.392.732.924,72\r\n\r\n13.113.984.965,90\r\n\r\n14.248.072.931,66\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nATÉ O 3º TRIMESTRE/2010\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpenhada\r\n\r\nLiquidada\r\n\r\nPaga\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n36.036.043.976,02\r\n\r\n33.477.742.466,40\r\n\r\n32.315.657.613,90\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n10.392.047.112,25\r\n\r\n9.901.195.190,47\r\n\r\n9.309.783.346,86\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n2.389.671.242,83\r\n\r\n1.779.846.026,92\r\n\r\n1.779.778.945,27\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n23.254.325.620,94\r\n\r\n21.796.701.249,01\r\n\r\n21.226.095.321,77\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n6.003.737.809,36\r\n\r\n3.978.222.294,72\r\n\r\n3.678.632.429,47\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n4.593.726.271,03\r\n\r\n2.956.837.974,07\r\n\r\n2.675.728.551,86\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n104.418.284,48\r\n\r\n104.087.910,43\r\n\r\n85.610.998,33\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n1.305.593.253,85\r\n\r\n917.296.410,22\r\n\r\n917.292.879,28\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n42.039.781.785,38\r\n\r\n37.455.964.761,12\r\n\r\n35.994.290.043,37\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nCumpre ressaltar que os dados apresentados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro ainda serão analisados por esta Corte, devendo ser ratificados por ocasião do exame das Contas de Gestão referentes ao exercício de 2010.\r\n\r\n3. Atividades Institucionais\r\n\r\n3.1 - Recursos Orçamentários e Financeiros\r\n\r\nAs dotações orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária Estadual n.º 5.632, de 04/01/10, para o TCE-RJ e para a ECG, foram distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nDotação Inicial (R$ )\r\n\r\nPercentual em Relação ao Total\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n370.330.434,00\r\n\r\n87,5\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n30.349.253,00\r\n\r\n7,2\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n3.517.733,00\r\n\r\n0,8\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n11.501.206,00\r\n\r\n2,7\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n415.698.626,00\r\n\r\n98,2\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n7.816.558,00\r\n\r\n1,8\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n7.816.558,00\r\n\r\n1,8\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n423.515.184,00\r\n\r\n100,0\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO;\r\n\r\nO Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas para o exercício foi aprovado pelo Ato Executivo n.º 17.110, de 07.01.2010.\r\n\r\nOs valores realizados pelo TCE-RJ e pela ECG (empenhos ordinários, globais ou estimativos), segundo a natureza da despesa, ao fim do terceiro trimestre de 2010, são apresentados na tabela a seguir:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nEmpenhado (R$ )\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n263.196.400,00\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n20.385.772,06\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n1.543.025,57\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n9.796.734,44\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n294.921.932,07\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n1.669.017,09\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n1.669.017,09\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n296.590.949,16\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO.\r\n\r\nOs quadros anteriores possibilitam a análise da relação entre a despesa autorizada pelo orçamento e a efetivamente realizada.\r\n\r\n3.2 - Revisão de Normas e Procedimentos\r\n\r\nA revisão de normas e procedimentos tem por objetivo aprimorar a realização das atividades técnicas e administrativas do Tribunal, adequando-as às constantes mudanças verificadas nas estruturas das administrações estadual e municipais, na legislação e nas exigências advindas da sociedade.\r\n\r\nDestaca-se, no trimestre, a aprovação das seguintes resoluções e deliberação:\r\n\r\nRESOLUÇÃO\r\n\r\nResolução n.º 266, de 10/08/10, que institui o Manual de Auditoria Governamental do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro MAG/TCE-RJ para uso das Subsecretarias subordinadas à Secretaria-Geral de Controle Externo;\r\n\r\nResolução n.º 265, de 24/08/10, que revoga dispositivo do Regulamento do desenvolvimento dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro previsto no artigo 22 da Lei n.º 4.787, de 29 de junho de 2006;\r\n\r\nResolução n.º 264, de 03/08/10, que institui a Política de Segurança da Informação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - PSI, com a finalidade de proteger os ativos de informação e processamento de dados desta Corte, bem como os direitos de propriedade intelectual, englobando os aspectos de segurança lógica e física;\r\n\r\nResolução n.º 263, de 20/07/10, que dispõe sobre a alteração na estrutura orgânica e operacional da Secretaria-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDELIBERAÇÃO\r\n\r\nDeliberação n.º 255, de 10/08/10, que altera a redação dos artigos 4º, 46, 48, 49, 62, 65, 80, 115, 124 e 142 do Regimento Interno do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3.3 - Tecnologia da Informação\r\n\r\nAs distintas atividades realizadas na área de Informática, a constante expansão do parque computacional e o desenvolvimento de sistemas corporativos demonstram a importância que vem sendo conferida a este setor, sempre com o intuito de aprimorar e modernizar as ações do TCE-RJ.\r\n\r\nNo quadro a seguir, destacam-se as principais ações da área de Informática realizadas no período:\r\n\r\nSistemas/Programas\r\n\r\nAções\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS\r\n\r\nDesenvolvimento da versão de testes destinados a fornecedoras de softwares de sistemas contábeis para as unidades gestoras usuárias do SIGFIS MUNICIPAL;\r\n\r\nRecursos Humanos - SRH\r\n\r\nDesenvolvimento de módulo para automatizar as informações referentes ao AQF-Temporário oriundas da Escola de Contas do TCE-RJ;\r\n\r\nSistema de Gestão de Pessoal - SIGPES\r\n\r\nImplantação no ambiente de produção do Módulo de Auditoria de Aposentadoria. \r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Diretoria-Geral de Informática - DGI.\r\n\r\nNo quadro abaixo, destacam-se as principais atividades relacionadas à Rede e ao Banco de Dados:\r\n\r\nAções\r\n\r\n-Migração da versão de sistema operacional dos servidores de banco de dados restantes de Win2003-32 bits para Win2008-64bits, juntamente com a migração do software servidor de banco de dados da versão SQL2005-32bits para SQL2008-64bits. Desta feita foi realizada a migração dos servidores SSGF01, SSGF02 e a criação do novo servidor TCERJBD02. Todas as rotinas de backup foram refeitas;\r\n\r\n-Otimizado o procedimento de cópias de segurança dos dados da catraca eletrônica do TCE-RJ;\r\n\r\n-Migração da infraestrutura de rede do edifício na rua Buenos Aires para rede Microsoft;\r\n\r\n-Recomposição do cabeamento do edifício na rua Buenos Aires com ativação de todos pontos de rede;\r\n\r\n-Montagem da interligação com a rede TCE-RJ da nova infraestrutura física de rede após obra do 2º andar do edifício sede.\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Diretoria-Geral de Informática - DGI.\r\n\r\nAlém disso, foram mantidas as ações relacionadas à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, ao acompanhamento e fiscalização de contratos, ao atendimento de usuários e ao aprimoramento dos demais sistemas corporativos do Tribunal.\r\n\r\n3.4 - Gestão de Pessoal\r\n\r\n3.4.1 - Capacitação Profissional\r\n\r\nO programa de capacitação profissional é promovido pela Escola de Contas e Gestão - ECG. As atividades que são oferecidas aos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados voltam-se para o aperfeiçoamento técnico e para a melhoria dos serviços prestados.\r\n\r\nNo período, destacam-se as realizações:\r\n\r\n- 23 de agosto: Cerimônia de entrega do Prêmio Gama Filho de 2010, conferido pelo TCE-RJ, através de sua Escola de Contas e Gestão (ECG), que na sua quarta edição versou sobre o tema “Dez Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal: A Contribuição da Transparência da Gestão Fiscal para a Boa Governança;\r\n\r\n- 1º de setembro: Aula inaugural da 1ª turma do curso de pós-graduação lato sensu em “Especialização em Gestão Pública e Controle Externo”, que contou com a participação do Presidente do TCE-RJ e com a palestra da Presidente da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Srª Helena Kerr do Amaral; e\r\n\r\n- 17 de setembro: Evento intitulado “Controle Externo na Saúde Pública”, fazendo parte do Projeto Tardes do Saber. As atuações do TCE-RJ e TCU, relativamente ao tema principal, foram apresentadas por técnicos dos respectivos os órgãos, nas seguintes exposições: “Controle Externo na Saúde Pública pelo TCE-RJ: Perspectivas” e Controle Externo na Saúde Pública - Atuação do Tribunal de Contas da União”.\r\n\r\n3.4.1.1 - Programa de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nAs atividades desenvolvidas no período são descritas no quadro a seguir:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\n“Tardes do Saber”\r\n\r\nNo dia 13 de agosto, ocorreu a exposição da segunda parte do tema “Controle Externo”, com as apresentações da palestra “A SECEX-RJ - Organização, Atribuições e Processos de Trabalho” e das seguintes experiências dos servidores do TCE-RJ: “Análise da Economicidade de Serviços de Limpeza Urbana”,\r\n\r\n184\r\n\r\n“Reformulando Métodos de Trabalho na Área de Pessoal” e “A Criação da Inspetoria de Auditoria Municipal e a Experiência na Aplicação dos Conceitos do Manual de Auditoria”; \r\n\r\nNo dia 17 de setembro, o evento “Controle Externo na Saúde Pública” constituiu-se das apresentações das palestras “Controle Externo na Saúde Pública - Atuação do Tribunal de Contas da União - TCU” e Controle Externo na Saúde Pública pelo TCE-RJ: Perspectivas”.\r\n\r\n67\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n251\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG.\r\n\r\n3.4.1.2 - Cursos Regulares\r\n\r\nO quadro abaixo discrimina os cursos regulares realizados pela ECG no decorrer do terceiro trimestre de 2010:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico (*)\r\n\r\nCH (*)\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nOrçamento Público: Elaboração do Plano Plurianual - PPA\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n12/07/10\r\n\r\n20/07/10\r\n\r\n28\r\n\r\nCurso de Auditoria Operacional\r\n\r\nTCE\r\n\r\n32\r\n\r\n12/07/10\r\n\r\n21/07/10\r\n\r\n28\r\n\r\nCurso de Auditoria Operacional\r\n\r\nTCE\r\n\r\n32\r\n\r\n13/07/10\r\n\r\n22/07/10\r\n\r\n23\r\n\r\nGestão de Bens Patrimoniais e em Almoxarifado\r\n\r\nM/E\r\n\r\n48\r\n\r\n15/07/10\r\n\r\n30/07/10\r\n\r\n38\r\n\r\nCurso Básico de Avaliação de Imóveis na Administração pública\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n21/07/10\r\n\r\n29/07/10\r\n\r\n8\r\n\r\nSIGFIS 2010 - Treinamento para o uso\r\n\r\nM\r\n\r\n16\r\n\r\n26/07/10\r\n\r\n27/07/10\r\n\r\n13\r\n\r\nSIGFIS 2010 - Treinamento para o uso\r\n\r\nM\r\n\r\n16\r\n\r\n28/07/10\r\n\r\n29/07/10\r\n\r\n9\r\n\r\nSistema de Registro de Preços\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n28/07/10\r\n\r\n30/07/10\r\n\r\n39\r\n\r\nSistema de Registro de Preços\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n28/07/10\r\n\r\n30/07/10\r\n\r\n36\r\n\r\nTreinamento SICODI - Sistema de Certificação Digital 2010\r\n\r\nM/E\r\n\r\n3\r\n\r\n29/07/10\r\n\r\n29/07/10\r\n\r\n9\r\n\r\nLicitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nE\r\n\r\n32\r\n\r\n02/08/10\r\n\r\n30/08/10\r\n\r\n25\r\n\r\nMicrosoft Excel 2000 Avançado \r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n02/08/10\r\n\r\n17/09/10\r\n\r\n4\r\n\r\nMicrosoft Excel 2000 Avançado\r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n02/08/10\r\n\r\n13/09/10\r\n\r\n8\r\n\r\nMicrosoft Excel 2000 Avançado \r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n03/08/10\r\n\r\n16/09/10\r\n\r\n10\r\n\r\nMicrosoft Excel 2000 Básico \r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n03/08/10\r\n\r\n09/09/10\r\n\r\n4\r\n\r\nEconomicidade em Licitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n03/08/10\r\n\r\n11/08/10\r\n\r\n29\r\n\r\nMicrosoft Excel 2000 Básico \r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n03/08/10\r\n\r\n09/09/10\r\n\r\n4\r\n\r\nGestão de Pessoal voltada para o TCE\r\n\r\nTCE\r\n\r\n48\r\n\r\n03/08/10\r\n\r\n01/09/10\r\n\r\n17\r\n\r\nFiscalização de Obras Públicas sob a Ótica do Controle Externo\r\n\r\nM/E\r\n\r\n32\r\n\r\n04/08/10\r\n\r\n12/08/10\r\n\r\n17\r\n\r\nGestão dos Recursos da Educação: Orçamento Público\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n09/08/10\r\n\r\n17/08/10\r\n\r\n25\r\n\r\nFormação de Pregoeiros\r\n\r\nE\r\n\r\n32\r\n\r\n09/08/10\r\n\r\n17/08/10\r\n\r\n35\r\n\r\nQualidade no Projeto e Consulta a Banco de Dados\r\n\r\nTCE\r\n\r\n40\r\n\r\n09/08/10\r\n\r\n26/08/10\r\n\r\n8\r\n\r\nMicrosoft Word 2000 Avançado (**)\r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n10/08/10\r\n\r\n05/10/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPortuguês Instrumental: Principais Dificuldades\r\n\r\nTCE/M/E\r\n\r\n32\r\n\r\n11/08/10\r\n\r\n19/08/10\r\n\r\n43\r\n\r\nRedação de Documentos Oficiais\r\n\r\nTCE/M/E\r\n\r\n32\r\n\r\n16/08/10\r\n\r\n24/08/10\r\n\r\n34\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n16/08/10\r\n\r\n24/08/10\r\n\r\n36\r\n\r\nDisposição de Resíduos, Reciclagem, Saúde e Cidadania\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n20/08/10\r\n\r\n21/08/10\r\n\r\n16\r\n\r\nSIGFIS 2010 - Treinamento para o uso\r\n\r\nM\r\n\r\n16\r\n\r\n23/08/10\r\n\r\n24/08/10\r\n\r\n20\r\n\r\nSIGFIS 2010 - Treinamento para o uso\r\n\r\nM\r\n\r\n16\r\n\r\n25/08/10\r\n\r\n26/08/10\r\n\r\n31\r\n\r\nTreinamento SICODI - Sistema de Certificação Digital 2010\r\n\r\nM/E\r\n\r\n3\r\n\r\n26/08/10\r\n\r\n26/08/10\r\n\r\n2\r\n\r\nTerceirização, LRF e Noções de Controle Interno - Visão da Área de Pessoal\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n26/08/10\r\n\r\n03/09/10\r\n\r\n27\r\n\r\nDisposição de Resíduos, Reciclagem, Saúde e Cidadania\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\n28/08/10\r\n\r\n18\r\n\r\nQualidade no Projeto e Consulta a Banco de Dados\r\n\r\nTCE\r\n\r\n40\r\n\r\n31/08/10\r\n\r\n17/09/10\r\n\r\n7\r\n\r\nContas de Gestão: Limites constitucionais\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n01/09/10\r\n\r\n09/09/10\r\n\r\n19\r\n\r\nFiscalização de Obras Públicas sob a Ótica do Controle Externo\r\n\r\nE\r\n\r\n32\r\n\r\n01/09/10\r\n\r\n09/09/10\r\n\r\n33\r\n\r\nQualidade no Atendimento ao Público\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n02/09/10\r\n\r\n28/09/10\r\n\r\n25\r\n\r\nOrçamento Público: Elaboração, Execução e Contabilização\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n03/09/10\r\n\r\n10/09/10\r\n\r\n19\r\n\r\nMemorização e Leitura Dinâmica\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n09/09/10\r\n\r\n27/09/10\r\n\r\n12\r\n\r\nGestão de Contratos Administrativos\r\n\r\nM/E\r\n\r\n32\r\n\r\n13/09/10\r\n\r\n21/09/10\r\n\r\n37\r\n\r\nOrçamento Público: Execução Orçamentária \r\n\r\nE\r\n\r\n32\r\n\r\n13/09/10\r\n\r\n21/09/10\r\n\r\n22\r\n\r\nAuditoria de Economicidade em Licitações e Contratos Administrativos - Compras, Serviços em Geral e Obras e Serviços de Engenharia de Pequeno Porte\r\n\r\nTCE\r\n\r\n32\r\n\r\n13/09/10\r\n\r\n29/09/10\r\n\r\n9\r\n\r\nOrçamento Público: Elaboração do Plano Plurianual - PPA\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n13/09/10\r\n\r\n21/09/10\r\n\r\n6\r\n\r\nDinâmica das Relações no Trabalho\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n15/09/10\r\n\r\n24/09/10\r\n\r\n15\r\n\r\nFormação de Pregoeiros\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n15/09/10\r\n\r\n23/09/10\r\n\r\n35\r\n\r\nPortuguês Instrumental: Principais Dificuldades\r\n\r\nTCE/M/E\r\n\r\n32\r\n\r\n15/09/10\r\n\r\n23/09/10\r\n\r\n41\r\n\r\nFormação de Pregoeiros\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n15/09/10\r\n\r\n23/09/10\r\n\r\n40\r\n\r\nO Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa - O que muda e o que não muda\r\n\r\nTCE/M/E\r\n\r\n8\r\n\r\n16/09/10\r\n\r\n16/09/10\r\n\r\n84\r\n\r\nMicrosoft PowerPoint 2000 (**)\r\n\r\nTCE\r\n\r\n20\r\n\r\n20/09/10\r\n\r\n13/10/10\r\n\r\n-\r\n\r\nMicrosoft Excel 2000 Avançado (**)\r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n21/09/10\r\n\r\n04/11/10\r\n\r\n-\r\n\r\nAutoCAD 2D - Básico (**)\r\n\r\nTCE\r\n\r\n40\r\n\r\n21/09/10\r\n\r\n11/11/10\r\n\r\n-\r\n\r\nGestão de Convênios (**)\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n24/09/10\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\n-\r\n\r\nDidática para Docentes I - 2010 (**)\r\n\r\nTCE\r\n\r\n32\r\n\r\n27/09/10\r\n\r\n05/10/10\r\n\r\n-\r\n\r\nGestão de Convênios (**)\r\n\r\nTCE/M/E\r\n\r\n32\r\n\r\n27/09/10\r\n\r\n05/10/10\r\n\r\n-\r\n\r\nOrçamento Público: Execução Orçamentária (**)\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n29/09/10\r\n\r\n07/10/10\r\n\r\n-\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.542\r\n\r\n1.048\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n(*) Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, M - Municípios, E - Estado, CH - Carga Horária;\r\n\r\n(**) Atividade com término no 4º trimestre de 2010;\r\n\r\nObs.: A coluna “Aprovados” refere-se ao número de pessoas que concluíram o curso, obtendo nota e/ou frequência necessárias para aprovação.\r\n\r\n3.4.1.3 - Cursos Regionalizados\r\n\r\nNo período, a ECG deu continuidade às etapas do Programa de Capacitação Regionalizada, com a realização de atividades nos municípios de Niterói, Bom Jesus de Itabapoana, Nova Friburgo, Macaé e Piraí. \r\n\r\nOs cursos disponibilizados em Niterói, visaram a atender aos servidores e agentes políticos dos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá, cuja participação no trimestre foi a seguinte:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico (*)\r\n\r\nCH (*)\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nTreinamento SIGFIS - Módulo LRF\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n30/08/10\r\n\r\n30/08/10\r\n\r\n22\r\n\r\nTotal\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n(*) Legenda: M - Municípios, CH - Carga Horária.\r\n\r\nOs cursos oferecidos em Bom Jesus de Itabapoana, visaram atender aos servidores e agentes políticos dos municípios de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José do Ubá e Varre-Sai, cuja participação registrada foi a seguinte:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico (*)\r\n\r\nCH (*)\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nLicitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n05/07/10\r\n\r\n09/07/10\r\n\r\n48\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n12/07/10\r\n\r\n15/07/10\r\n\r\n27\r\n\r\nPalestra: Economicidade em Licitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n4\r\n\r\n16/07/10\r\n\r\n16/07/10\r\n\r\n37\r\n\r\nPrestação de Contas, Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n26/07/10\r\n\r\n30/07/10\r\n\r\n41\r\n\r\nTotal\r\n\r\n108\r\n\r\n153\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n(*) Legenda: M - Municípios, CH - Carga Horária.\r\n\r\nOs cursos oferecidos em Nova Friburgo, visaram atender aos servidores e agentes políticos dos municípios de Areal, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Cordeiro, Duas Barras, Guapimirim, Macuco, Nova Friburgo, Paraíba do Sul, Petrópolis, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de Morais, Três Rios, cuja participação registrada foi a seguinte:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico (*)\r\n\r\nCH (*)\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nOrçamento Público: Execução Orçamentária\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n26/07/10\r\n\r\n30/07/10\r\n\r\n25\r\n\r\nLicitações e Contratos Administrativos \r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n02/08/10\r\n\r\n06/08/10\r\n\r\n37\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n09/08/10\r\n\r\n13/08/10\r\n\r\n25\r\n\r\nGestão de Pessoal\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n16/08/10\r\n\r\n19/08/10\r\n\r\n34\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal \r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n30/08/10\r\n\r\n03/09/10\r\n\r\n31\r\n\r\nPrestação de Contas, Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial \r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n13/09/10\r\n\r\n17/09/10\r\n\r\n30\r\n\r\nTreinamento SIGFIS - Módulo LRF\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n21/09/10\r\n\r\n21/09/10\r\n\r\n39\r\n\r\nEconomicidade em Licitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n4\r\n\r\n22/09/10\r\n\r\n22/09/10\r\n\r\n40\r\n\r\nTotal\r\n\r\n212\r\n\r\n261\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n(*) Legenda: M - Municípios, CH - Carga Horária.\r\n\r\nOs cursos oferecidos em Macaé, visaram atender aos servidores e agentes políticos dos municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabú, Iguaba Grande, Macaé, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim, cuja participação registrada foi a seguinte:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico (*)\r\n\r\nCH (*)\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nOrçamento Público: Execução Orçamentária\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n24/08/10\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\n44\r\n\r\nLicitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n30/08/10\r\n\r\n03/09/10\r\n\r\n55\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n13/09/10\r\n\r\n17/09/10\r\n\r\n47\r\n\r\nGestão de Pessoal \r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n20/09/10\r\n\r\n23/09/10\r\n\r\n43\r\n\r\nGestão de Pessoal \r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n20/09/10\r\n\r\n23/09/10\r\n\r\n33\r\n\r\nTreinamento SIGFIS - Módulo LRF\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n24/09/10\r\n\r\n24/09/10\r\n\r\n36\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal (**)\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n27/09/10\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\n39\r\n\r\nTotal\r\n\r\n208\r\n\r\n297\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n(*) Legenda: M - Municípios, CH - Carga Horária;\r\n\r\n(**) Atividade com término no 4º trimestre de 2010.\r\n\r\nOs cursos oferecidos em Piraí, visaram atender aos servidores e agentes políticos dos municípios de Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Engenheiro Paulo de Frontin, Itatiaia, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraty, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Vassouras, Volta Redonda, cuja participação registrada foi a seguinte:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico (*)\r\n\r\nCH (*)\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nControle Interno (**)\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n27/09/10\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\n11\r\n\r\nTotal\r\n\r\n32\r\n\r\n11\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n(*) Legenda: M - Municípios, CH - Carga Horária;\r\n\r\n(**) Atividade com término no 4º trimestre de 2010.\r\n\r\n3.4.1.4 - Oficinas de Controle Externo\r\n\r\nNo quadro a seguir, são discriminadas as atividades e as participações registradas:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico (*)\r\n\r\nCH (*)\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\n1ª Oficina da Subsecretaria de Controle de Pessoal - 2010: Matriz de Achados\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n07/07/10\r\n\r\n08/07/10\r\n\r\n27\r\n\r\n1ª Oficina da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - 2010 - Matriz de Achados\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n16/08/10\r\n\r\n18/08/10\r\n\r\n29\r\n\r\n2ª Oficina da Subsecretaria de Controle Municipal - 2010: Gestão e Auditoria do SUS nos Municípios Fluminenses\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n01/09/10\r\n\r\n03/09/10\r\n\r\n46\r\n\r\n2ª Oficina da SSO - Metodologia de Controle na Fase de Execução de Obras\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n20/09/10\r\n\r\n20/09/10\r\n\r\n24\r\n\r\nTotal\r\n\r\n64\r\n\r\n126\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n(*) Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, CH - Carga Horária.\r\n\r\n3.4.1.5 - Atividades Externas de Capacitação\r\n\r\nOs servidores do Tribunal participam regularmente de atividades de capacitação promovidas por outras instituições. No quadro a seguir, estão discriminadas as ocorridas no trimestre:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico (*)\r\n\r\nCH (*)\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nSeminário: A Formação On-Line na Administração Pública - Experiências Brasil e Espanha\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n07/07/10\r\n\r\n09/07/10\r\n\r\n1\r\n\r\nVIII Encontro da Rede Nacional de Escolas de Governo\r\n\r\nTCE\r\n\r\n12\r\n\r\n15/07/10\r\n\r\n16/07/10\r\n\r\n1\r\n\r\nAs Ins 480/04,539/05 e Nova IN RFB 971 de17/11/09 DOU, revogando a IN nº3 de 2005 do MPS/SPR\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n22/07/10\r\n\r\n23/07/10\r\n\r\n3\r\n\r\nOficina de Técnica Legislativa\r\n\r\nTCE\r\n\r\n21\r\n\r\n03/08/10\r\n\r\n24/08/10\r\n\r\n2\r\n\r\nII Seminário Internacional de Contabilidade Pública e 3º Fórum Nacional de Gestão e Contabilidade Pública\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n20/09/10\r\n\r\n22/09/10\r\n\r\n8\r\n\r\nSimpósio Nacional de Limpeza Pública\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n22/09/10\r\n\r\n24/09/10\r\n\r\n4\r\n\r\nIV Fórum Nacional Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas (**)\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n29/09/10\r\n\r\n01/10/10\r\n\r\n5\r\n\r\nTotal\r\n\r\n56\r\n\r\n24\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n(*) Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, CH - Carga Horária;\r\n\r\n(**) Atividade com término no 4º trimestre de 2010.\r\n\r\n3.4.1.6 - Atividades Externas de Formação\r\n\r\nNo quadro adiante, está discriminada a atividade externa de formação que teve início em janeiro de 2009 e término em julho de 2010:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\nCurso de pós-graduação lato sensu em Rede de Computadores\r\n\r\nPontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ\r\n\r\n2\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2\r\n\r\nA tabela a seguir sintetiza o quantitativo de turmas formadas e a participação total, por atividade de capacitação e de formação, realizada no período:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nTurmas\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nCursos Regulares\r\n\r\n35\r\n\r\n54\r\n\r\n1.048\r\n\r\nCursos Regionalizados\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n744\r\n\r\nOficinas do Controle Externo\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n126\r\n\r\nAtividades Externas de Capacitação\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\nAtividades Externas de Formação\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nEncontros (Tardes do Saber)\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n251\r\n\r\nTotal\r\n\r\n57\r\n\r\n89\r\n\r\n2.195\r\n\r\nAs atividades de capacitação promovidas por terceiros para os servidores do TCE-RJ, sem a participação da ECG, são apresentadas adiante:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nParticipação\r\n\r\nCurso de Auditoria Operacional no Ambiente Virtual de Educação Corporativa do TCU (AOP à Distância)\r\n\r\nTribunal de Contas da União\r\n\r\n02/09 a 01/11/10\r\n\r\n1\r\n\r\nCurso de Auditoria Operacional na Função Saneamento\r\n\r\nTribunal de Contas da União\r\n\r\n02 a 06/08/10\r\n\r\n2\r\n\r\nGrupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - GTCON\r\n\r\nSecretária do Tesouro Nacional\r\n\r\n09 a 11/08/10\r\n\r\n1\r\n\r\nGrupo Técnico de Padronização de Relatórios - GTREL\r\n\r\nMinistério da Fazenda\r\n\r\n28 a 30/08/10\r\n\r\n1\r\n\r\nFórum: Relatório Analítico e Parecer Prévio Sobre Contas de Governo\r\n\r\nTribunal de Contas do Distrito Federal\r\n\r\n13 a 14/09/10\r\n\r\n1\r\n\r\n4º Encontro de Gestores de RH do Governo do Estado do Rio de Janeiro (*)\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio\r\n\r\n08 a 09/09/10\r\n\r\n2\r\n\r\n2ª Oficina de Planejamento Estratégico - Transformando a Estratégia em Ação (**)\r\n\r\nTribunal de Contas da União - Instituto Serzedello Corrêa\r\n\r\n23 a 27/08/10\r\n\r\n2\r\n\r\nTotal\r\n\r\n10\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\n(*) Fonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Administração - SGA;\r\n\r\n(**) Fonte: Certificados de Conclusão.\r\n\r\n3.4.2 - Programa de Avaliação da Saúde do Trabalhador\r\n\r\nA Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA disponibiliza aos funcionários os serviços médico, odontológico, social, psicológico, de fisioterapia e de enfermagem, objetivando a prevenção e o controle de doenças crônicas e o diagnóstico de outras que poderiam levar os servidores à incapacidade ou ao afastamento súbito de suas atividades.\r\n\r\nA CMA também manteve no período os projetos de prevenção e controle da obesidade e do tabagismo, além do Grupo de Pais e do Projeto Adolescência Viva.\r\n\r\nNo dia 09 de setembro, o Serviço Social iniciou o recadastramento anual dos funcionários aposentados e impossibilitados de comparecer a este Tribunal.\r\n\r\n4. Agenda Ambiental\r\n\r\nO quadro a seguir apresenta os eventos realizados no âmbito do Fórum Permanente da Agenda Ambiental do TCE-RJ no período:\r\n\r\nA partir do Convênio de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal e a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB.\r\n\r\nGerenciado pela Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA, o Projeto “aTo CErto”, de coleta seletiva do lixo, registrou no período a destinação de aproximadamente 16,7 toneladas de material para reciclagem.\r\n\r\nEm parceria com a Associação dos Servidores do Tribunal - ASTCERJ.\r\n\r\n“Campanha do Óleo de Cozinha”, que destinou para reciclagem 170 litros de óleo usado;\r\n\r\n“Gincana de Recicláveis”, competição saudável entre os órgãos dessa Instituição, em favor do meio ambiente, que arrecadou 420,68 kg de materiais, doados a cooperativas de artesãos;\r\n\r\nDoação de 375 cartuchos de toner usados à COOPCARMO - Cooperativa Mista de Coleta Seletiva e Reaproveitamento de Mesquita Ltda.\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Comissão para Implantação da Agenda Ambiental - CAA.\r\n\r\n5. Relações Institucionais\r\n\r\nEm 17 de julho, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através da sua Escola de Contas, e a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) prorrogaram, com vigência até 14.04.11, o convênio de cooperação técnica para desenvolvimento de cursos de curta e longa duração, além da realização de palestras e seminários voltados para a área jurídica, visando à formação e ao aperfeiçoamento dos técnicos das duas instituições.\r\n\r\nNo dia 09 de setembro, com o objetivo de ampliar o intercâmbio técnico existente entre o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), incluindo uma parceria acadêmica e cultural, ocorreu a solenidade de assinatura da renovação, por mais dois anos, do Termo de Cooperação Ténica que visa aprimorar a ação fiscalizadora de cada uma das partes.\r\n\r\n6. Divulgação Institucional\r\n\r\nCom o objetivo de demonstrar à sociedade os efeitos de sua atuação, o Tribunal de Contas promove a divulgação de suas atividades por meio de variados instrumentos que apresentam sua missão institucional, seu campo de atuação, suas principais ações de fiscalização e os resultados alcançados.\r\n\r\nA tabela a seguir apresenta os principais instrumentos de divulgação ocorridos no período:\r\n\r\n“Estudos Socieconômicos dos Municípios Fluminenses”\r\n\r\nElaborado pela Secretaria-Geral de Planejamento do TCE-RJ apresenta informações sobre meio ambiente, educação, saúde, trabalho e renda, gestão, economia, finanças municipais e demografia, além de temas especiais abordados a cada ano acerca dos 91 municípios fluminenses jurisdicionados. A edição referente a 2010 encontra-se em fase final de elaboração;\r\n\r\n“Síntese - Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\nNo trimestre, foram coletados os artigos e os votos dos Conselheiros do TCE-RJ que serão publicados no Volume 5, n.º 1, referente ao período de janeiro a junho de 2010 para serem distribuídos para diversas entidades, incluindo universidades, escolas corporativas e profissionais de diferentes áreas ligados à\r\n\r\nECG (palestrantes de seminários, membros de banca de prêmios, autores de artigos, etc.). Com circulação em todo território nacional e distribuição gratuita para outros tribunais, estabelecimentos de ensino superior e órgãos jurisdicionados, o principal objetivo da revista é o incentivo à aquisição e à \r\n\r\ndisseminação de conhecimentos relacionados aos temas de gestão pública nas diversas áreas de governo;\r\n\r\nPortal do TCE-RJ\r\n\r\nO site www.tce.rj.gov.br, ao longo do trimestre, computou 230.190 acessos.\r\n\r\n7. Considerações Finais\r\n\r\nConstam neste relatório os principais resultados das ações empreendidas por esta Instituição de Controle Externo no decorrer do terceiro trimestre de 2010. \r\n\r\nFruto do processo democrático, a visibilidade que norteia a atuação dos órgãos da Administração Pública traduz-se num instrumento eficiente do controle a ser realizado pela sociedade. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, ao apresentar suas atividades à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, por conseguinte, ratifica esse compromisso.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 678/2010 QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. BRUNO COVAS, DEPUTADO ESTADUAL EM SÃO PAULO.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ADEMIR MELO\r\n\r\nRelator: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Exmo. Sr. Bruno Covas, Deputado Estadual em São Paulo.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO AUGUSTO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado PEDRO AUGUSTO, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 678/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES; 2º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA PEREIRA, 3ª VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; FÁBIO SILVA, 4º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 3º SUPLENTE.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 679/2010, QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA AO CANTOR GOSPEL WAGNER DIAS BASTOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado JOSÉ NADER\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes ao seguinte agraciado: Cantor Gospel Wagner Dias Bastos.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências regimentais, VOTO FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Sessões, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado PEDRO AUGUSTO, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 679/2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE-PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3ª Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; GERSON BERGHER, 2° Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3° Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 680/2010 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA CERIMÔNIA EM HOMENAGEM À INDÚSTRIA NAVAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária em HOMENAGEM À INDÚSTRIA NAVAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado PEDRO AUGUSTO, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 680/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente\r\n\r\nId: 1056159"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1056160": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 97ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Armando José, Caetano Amado, Chiquinho da Mangueira, Dica, Domingos Brazão, Doutor Wilson Cabral, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Iranildo Campos, Jorge Babu, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Simão, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rodrigo Neves, Sabino, Walney Rocha (22), assume a Presidência o Senhor Deputado Dica, 3º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Armando José, 2º Suplente; Sabino, a convite; Paulo Ramos, a convite; Paulo Melo, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (.Dica) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Dica, Srs. Deputados presentes, Caetano Amado, Sabino, Rodrigo Neves, Paulo Melo. Assomo a tribuna hoje para analisar o fato midiático mais importante dos últimos dias, Deputado Caetano Amado, o controle territorial que voltou a ser exercido pelo braço do Estado no Complexo do Alemão.\r\n\r\nSabe bem V.Exa. que o Complexo do Alemão é composto por 17 favelas, onde a Vila Cruzeiro, que criou fama negativa, destruidora, no episódio da morte do Tim Lopes, é só uma das favelas que compõem o Complexo do Alemão, que envolvem muitos bairros da nossa Leopoldina. Deputado Caetano Amado, tanto é que se V.Exa. sair de Inhaúma pela Rua Canitar chegará em Ramos, à Rua Joaquim de Queiroz, atravessando a Grota e a Serra da Misericórdia. \r\n\r\nEsse controle territorial estava na mão do narcotráfico há algumas décadas e no fecho do Governo Lula, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Exército e a Marinha, em boa hora, se uniram às Polícias Militar e Civil e empreenderam o cerco ao Complexo do Alemão, retomando o controle territorial daquela área.\r\n\r\nClaro que é um feito significativo e importante, mas precisamos analisar aspectos outros porque, como bem disse em entrevista o Secretário de Segurança, não foi ganha nenhuma guerra; foi vencida uma pequena, mas importante batalha dentro do complexo de mais de mil favelas que tem a Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara fazer essa análise, Deputado Sabino, utilizarei um trabalho produzido pela Subsecretaria de Estudos Econômicos da Secretaria de Fazenda do Estado, intitulado “A Economia do Tráfico na Cidade do Rio de Janeiro”, uma tentativa de calcular o valor do negócio, produzido pelos profissionais: Sérgio Guimarães Ferreira, pesquisador, e Luciana Veloso. \r\n\r\nTentando fazer uma síntese, Deputado Dica, para que possamos corretamente interpretar o fato e fazer projeções para o futuro, projeta-se que o consumo anual de maconha na Cidade do Rio de Janeiro - não se assuste Deputado Dica - pode estar na ordem de 90 toneladas por ano; o consumo de cocaína de 8,8 toneladas ao ano e o de crack 4,3 toneladas/ano. Então, o consumo anual da cidade, só em maconha, cocaína e crack, pode estar na ordem de 103 toneladas/ano. Se V.Exa. estimar o custo de venda desses produtos, poderá verificar que atingem R$ 633milhões/ano. \r\n\r\nComo venho dizendo, esse mesmo negócio, uma atividade econômica criminosa e predatória, gasta com pessoal, por ano, R$ 159milhões e envolve mais de 16 mil pessoas. Vejam o tamanho do negócio: chega a R$ 633 milhões/ano com preços de venda; e pode estar dando um lucro operacional/ano de da ordem de R$ 245 milhões. \r\n\r\nNo Complexo do Alemão, segundo dados jornalísticos, foram apreendidas 42 toneladas de maconha. Significa que só no Complexo do Alemão foram apreendidos 50% do consumo anual, para ser mais preciso, 47% do consumo total anual de toda a Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, o trabalho produzido pela Secretaria de Fazenda constata que o consumo de maconha, cocaína e crack na cidade do Rio de Janeiro é de cerca de 100 toneladas/ano, e eu depreendo que não para de crescer, portanto há uma carência dos governos municipais, estaduais, no caso do governo do Estado do Rio, e federal, em mostrar que o consumo de drogas financia o narcotráfico, financia o crime e financia a violência. Então, há que se investir muito fortemente na conscientização da nossa juventude para que diminua o consumo.\r\n\r\nNa Tabela A-4 do referido trabalho consta o percentual daqueles que ao menos uma vez na vida tenham consumido algum tipo de droga. Em 2001, representavam 17% da população; em 2005, passou para aproximadamente 25%; e neste último período, quadriênio de 2001 a 2005, o consumo subiu para 45%. \r\n\r\nOs números são aterrorizantes! A escalada do número de pessoas que experimentam drogas pelo menos uma vez na vida tem sido exponencial, mostrando que a primeira vertente é conscientizar a população do fato de que não se pode usar droga, pois quem usa financia a violência. \r\n\r\nA segunda vertente, Presidente Deputado Dica: se foram - consumidas 100 toneladas de narcóticos - cocaína, maconha e crack - é sinal que isso tudo entrou aqui e que não houve, por parte da União, ao longo dos últimos anos, por parte de todos os governos, uma vigilância precária na questão da entrada de drogas em nosso Estado. E o volume de apreensão de armas mostrou claramente também que a entrada de armas em nosso Estado não está também controlada, o que é uma omissão da União. Então, é necessário que esse exemplo excelente de ter feito o controle territorial do Complexo do Alemão, que esse entrosamento entre as forças estaduais e federais possa continuar para minimizar o consumo das drogas, a entrada das armas e a entrada das drogas. \r\n\r\nE por último, Sr. Presidente, contando com a sua generosidade, se você tem mais de dezesseis mil pessoas envolvidas nessa atividade econômica, faz-se necessário agora, que houve o controle territorial das 17 favelas que estão no Complexo do Alemão - e se você imaginar que cada favela pode ter dez bocas, ou seja, totalizando 170 bocas de fumo -, se isso foi desarticulado, é necessário que o Estado, o município e a União não só invistam nas melhorias físicas locais, mas produzam relação de emprego para ocupar essa população economicamente. Porque as biroscas, os bares, as vendas e compra de mercadorias vão diminuir e, consequentemente, vai ter mais gente desocupada. Então, também uma alternativa importante é a qualificação, a geração de emprego e renda naquela região do Complexo do Alemão. Porque temos que entender, definitivamente, que o narcotráfico é uma atividade econômica, criminosa e predatória, e tem que ser enfrentado como atividade econômica. \r\n\r\nPara concluir, além das campanhas para diminuir o consumo, do cerco das forças que têm que diminuir a entrada da droga e da arma, há outro crime embutido de forma muito clara, que é a lavagem do dinheiro. E também compete à União ser mais incisiva porque, volto a dizer, o negócio de drogas no Estado do Rio de Janeiro envolve montante anual superior a seiscentos e trinta milhões de reais, conforme estimativa deste estudo produzido pela Subsecretaria de Estudos Econômicos da Secretaria de Fazenda do Estado. \r\n\r\nAcho que esse é o caminho que a ação da dominação territorial do Complexo do Alemão nos aponta com muita clareza: uma ação do presente e de futuro. Foi vencida uma etapa, mas muitas outras etapas precisam ser vencidas. Mas como dizem os filósofos: “Para se dar o segundo passo é necessário que se dê o primeiro”. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Rodrigo Neves, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Rodrigo Neves\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Sr. Presidente Dica, Deputados e Deputadas presentes, sem dúvida no primeiro momento do plenário e dos debates posteriores ao acontecimento do dia 28 de novembro, Deputado Sabino, esse é o principal tema da Casa no dia de hoje, levando em conta aquilo que podemos considerar como um marco importante do Rio de Janeiro, da sociedade do Rio de Janeiro, das forças que defendem o estado democrático de direito no Estado do Rio de Janeiro: a ação realizada de maneira planejada, minuciosa, integrada com o Governo Federal, o Governo Estadual e a Prefeitura do Rio de Janeiro no Complexo do Alemão. \r\n\r\nDe fato, Sr. Presidente, é um marco pois eu tenho vindo a esta tribuna para debater com os colegas sobre a crise do Rio de Janeiro, crise que atravessou os últimos 40 anos como resultado do profundo esvaziamento econômico, sobretudo da Região Metropolitana do Rio. Lembro os dados que debati: nas décadas de 80 e 90 o Rio de Janeiro cresceu a taxas muito tímidas. Não fosse a atividade econômica, Deputado Sabino, decorrente do petróleo no interior do Estado, especialmente no Norte Fluminense, o PIB do Rio de Janeiro teria tido um decréscimo, inclusive com a perda substantiva de empregos. \r\n\r\nMas, se o Rio de Janeiro cresceu pouco, a Região Metropolitana do Rio deste Estado, que é o Estado mais metropolizado do país, pois 80% da população do Rio de Janeiro vivem na Região Metropolitana, esta região viu o seu produto interno bruto decrescer, as suas regiões e bairros, sobretudo os bairros mais populares perderem indústrias importantes. O resultado foi o subemprego, a informalidade, a falta completa de perspectivas para a maior parcela da população do Rio, que vive na periferia, no subúrbio. \r\n\r\nIsso combinado com um quadro, Sr. Presidente, de ocupação desordenada do solo; com a ausência completa de políticas federais e estaduais nas décadas de 80 e 90 no que diz respeito à habitação na área popular. Esse é o quadro de crise dos últimos 40 anos que o Rio viveu. Boa parte dos problemas que tivemos e que temos, relacionados à marginalidade infanto-juvenil; relacionados à violência urbana são decorrentes desse contexto, desse processo da crise do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEu tenho dito aqui, Sr. Presidente, que nos últimos três anos o Rio de Janeiro vive uma inflexão no processo de crise, a partir de uma aliança inédita entre o Governo Federal e o Governo do Estado; a partir da garantia de investimentos substantivos no setor siderúrgico, no setor de petróleo, no setor petroquímico e a partir de investimentos garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC no Rio de Janeiro. \r\n\r\nPortanto, o que aconteceu no dia 28 de novembro, eu quero sustentar, é um marco, mas não é o início nem o fim de uma trajetória de soerguimento do Rio de Janeiro. O início desse soerguimento, Deputado Paulo Melo, aconteceu quando essa aliança estratégica assegurou investimentos importantes, uma nova política e um novo paradigma de relacionamento com o Governo Federal foi viabilizado. \r\n\r\nEu até estava resgatando uma visita que fizemos no dia 29 de abril de 2009 - a Comissão do PAC - às obras de urbanização do Complexo do Alemão. E naquela ocasião, em abril de 2009, recebemos, Sr. Presidente, várias declarações, pronunciamentos de lideranças comunitárias, de lideranças populares do Complexo do Alemão que percebiam, já naquele momento, o Estado não como um inimigo, não como aquele que entra na comunidade, na favela para meramente reprimir ou atacar a comunidade, esses bairros e esses complexos, mas num depoimento sincero de dezenas de lideranças ainda no mês de abril de 2009, que diziam que esses investimentos do PAC, cerca de 500 milhões de reais, é bom que se diga - 500 milhões de reais - nunca na história do Complexo do Alemão havia tido um investimento dessa relevância, dessa importância, desse impacto tão expressivo. \r\n\r\nEm um relatório que foi entregue à Ministra Dilma e ao Governador Sérgio Cabral, mencionei a declaração da Nilcéa da Conceição, que é presidente da Associação de Moradores do Morro do Adeus, um dos morros que compõem esse complexo de favelas do Alemão. E ela dizia, Sr. Presidente: “Estamos muito esperançosos e acompanhando todos os projetos do PAC de perto. Depois que essas obras estiverem prontas, isso aqui vai deixar de ser um complexo para se tornar o bairro do Alemão.” E foi essa emoção, esse sentimento expressado pela Nilcéa, presidente da Associação de Moradores do Morro do Adeus, que percebíamos quando das visitas da Alerj ao Complexo do Alemão para acompanhar as obras do PAC.\r\n\r\nPortanto, dia 29 de novembro, sem dúvida alguma, é o marco, mas não é o início de um processo de soerguimento do Rio de Janeiro porque o que está acontecendo hoje na Rocinha, que tem um complexo esportivo mais moderno, de primeiro mundo, é em função dos investimentos do PAC.\r\n\r\nA construção, Sr. Presidente, de mais de mil moradias para a população que vivia em área de risco no Complexo do Alemão, a construção de centros de juventude, centros cívicos, de escola técnica, de Unidades de Pronto Atendimento 24 horas, de escolas estaduais, sem dúvida alguma, iniciada há três anos, foi um elemento decisivo para garantir a adesão de boa parte da população pobre dessas comunidades e a ação do Estado que ocorreu no dia de domingo. Porque em outras ocasiões víamos boa parte da mídia e da grande burguesia do Rio de Janeiro defendendo a ocupação, defendendo a ação das forças policiais; mas, ao mesmo tempo, em boa medida, uma parcela da população desses bairros e comunidades ia para a rua denunciar e até em algumas circunstâncias observávamos, ainda que de maneira informal, certa compreensão com a atitude dos traficantes. E a retomada de territórios pelo Estado, a presença permanente do Estado nessas comunidades só vai ser plenamente bem-sucedida se contarmos com a adesão dos milhares e milhares de trabalhadores que vivem nessas comunidades.\r\n\r\nSr. Presidente, quero ressaltar esse episódio, o momento em que todo o Brasil acompanhou de perto, no dia 29 de novembro, pela imprensa, pela mídia, pela televisão essa ação coordenada e inédita que contou com a participação da Polícia Federal e das Forças Armadas, num planejamento minucioso. E é bom que se diga, Sr. Presidente, nenhum inocente morto, nenhum inocente ferido. Contamos e observamos pela imprensa e pelos dados divulgados que apenas três pessoas morreram e, mesmo assim, morreram em confronto com as forças de segurança, no caso, os traficantes que ocupavam. Foi uma quantidade expressiva de drogas, mais de 50 toneladas de drogas já apreendidas naquele complexo; uma quantidade expressiva de armas, naquele que era, sem dúvida, o grande centro de operações do crime e do tráfico de drogas no Estado do Rio de Janeiro, na região metropolitana. Repito, sem ferir um inocente, garantindo e preservando a vida das pessoas, de crianças, jovens e idosos. Todos reconhecem e observam, nessa ação do Estado, uma ação não apenas de repressão ao crime organizado, mas uma ação que vai ser perene, permanente.\r\n\r\nTemos, no dia 28 de novembro, um marco, Sr. Presidente: o marco da integração das ações, o marco de consolidação de um processo iniciado há três anos, quando do início dos investimentos do maior programa de inclusão urbana e de inclusão social do Complexo do Alemão e de outros grandes complexos na vida social do Rio de Janeiro. \r\n\r\nÉ um marco também, Sr. Presidente, mas nada está vencido. Vencemos uma importante batalha e o desafio que o Estado lato sensu, o Estado lato sensu compreendido como o governo federal, o governo do Estado, a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, precisam definitivamente garantir aquilo que é tão essencial como a ocupação da polícia, que é a ocupação social desses territórios, com uma agenda que mobilize essa juventude. \r\n\r\nEu ouvi, Deputado Paulo Melo, o pai de um jovem traficante entregando seu filho às forças de segurança com a garantia de que seria condenado, pagando seus erros na Justiça, mas que também a população teria, na força policial, nas forças de segurança, não um aparelho meramente repressivo, mas um aparelho e um aparato da garantia do estado democrático de direito.\r\n\r\nÉ essa perspectiva, é esse pressuposto que orienta a implantação das unidades de polícia pacificadora. É esse pressuposto do Programa Nacional de Segurança com Cidadania, o Pronasci, que vai garantir, a partir da competente atuação do secretário Beltrame, da percepção e sabedoria do presidente Lula e da presidente Dilma e do governador Sérgio Cabral, que o Rio de Janeiro supere definitivamente essa situação dramática de exclusão e de violência dos últimos 40 anos.\r\n\r\nEu, como todo cidadão do Rio de Janeiro, vejo essa ação do dia 28 como uma possibilidade, uma oportunidade. Vejo-a com otimismo, diferentemente daqueles que politicamente tinham algum interesse menor e apostavam no pior; ou daqueles que não têm compromisso com o Estado democrático de direito e apostavam num banho de sangue na operação do dia 28 de novembro.\r\n\r\nEu, como a grande maioria da população do Rio de Janeiro, vejo essa ação como mais uma etapa para que o Rio de Janeiro possa incluir os seus cidadãos, as suas comunidades na vida urbana e social, para que definitivamente o tráfico, o poder paralelo não domine territórios e até setores, como dominaram, neste Estado, setores da política do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro\r\n\r\nSR. FLÁVIO BOLSONARO - Prezado Presidente, como sempre, quando o bicho pega, policiais e bombeiros do Rio de Janeiro vão e vencem. E nesses fatos recentes, num trabalho integrado às forças armadas e à polícia federal, foi demonstrado que quando não há vaidade, por mais que seja apenas por umas horas, a criminalidade corre. \r\n\r\nE um fato marcante em toda essa situação é que quando olhamos para dentro das corporações, vemos que foi uma atitude radical, mas extremamente necessária e decisiva, por parte da Polícia Militar, com o chamamento de muitos policiais que estavam de folga ou em férias, para retornarem ao serviço ativo e colaborar na resolução desse problema que aflige o nosso Estado há décadas. \r\n\r\nÉ interessante porque, recentemente, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro emitiu um novo parecer vedando a contagem em dobro, para fins de inatividade, da licença especial e das férias não gozadas, baseada principalmente nos argumentos de que o Fundo de Previdência é deficitário e de que a Emenda Constitucional nº 20, de 1998, veda esse tipo de contagem de tempo fictício. \r\n\r\nLamento profundamente a Procuradoria tomar essa decisão, nesse momento, porque a própria PGE já tinha pareceres com entendimentos diversos desse último, no tocante a essa contagem de tempo fictício para a passagem para a inatividade. O Parecer nº 7, de 2004, da própria PGE tinha um entendimento muito claro, lembrando que a fundamentação foi a Emenda Constitucional de 1998. \r\n\r\nE o que dizia esse parecer que foi revogado por essa última vedação da PGE, com relação à Emenda Constitucional nº 20? (Lendo): “Quando o legislador constituinte quis que uma regra dos servidores públicos civis fosse aplicada aos servidores militares, fê-lo expressamente. Verifica-se que nas disposições aplicáveis aos militares do Estado, do Distrito Federal e dos Territórios, contidas no art. 42 e parágrafos, ainda sob a redação da Emenda Constitucional nº 20/98, em nenhum momento houve referência expressa à norma prevista no §10, do artigo 40, da Constituição Federal.”\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, fica claro que há um entendimento diverso na própria Procuradoria Geral do Estado, mas que tem causado uma animosidade, uma expectativa enorme dentro das corporações, especialmente Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, no mesmo período em que no Estado vizinho, o Estado de São Paulo, há um movimento contrário, um movimento para que o tempo para passagem para a inatividade dos militares daquele Estado seja reduzido para vinte e cinco anos, e isso por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, baseada em entendimento do próprio Supremo Tribunal Federal. Tanto é assim que foi publicado esse comunicado no quadro de aviso da PM de São Paulo, para dar um norte a todos os policiais militares que estavam requerendo pela via administrativa a passagem para a inatividade, e já contarem com os vinte e cinco anos de serviço, porque a decisão judicial foi fundamentada exatamente na atividade de alto risco exercida pelo policial não só no Estado de São Paulo, mas no Brasil. Portanto, há uma regra geral para os profissionais que exercem atividades de alto risco, como é o caso da polícia, e a própria Justiça entendeu que é o caso do policial militar, do policial civil, enfim, dos profissionais da segurança pública terem o direito de se aposentar aos 25 anos. Ouçam o que diz um pequeno trecho desse aviso publicado em São Paulo: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Diante da maciça divulgação dessa decisão muitos policiais militares têm protocolado pedidos de inatividade junto à DP.\r\n\r\nComo se trata de decisão que, no entendimento judicial, visa suprir omissão do Executivo ao não editar lei assegurando a contagem de tempo especial do servidor público prevista no § 4º do artigo 126 da Constituição Estadual, bem como, por alcançar todos os integrantes da Pasta e de outras Secretarias do Estado, o Comando Geral já fez gestões junto ao titular da Segurança Pública solicitando posicionamento oficial do Poder Executivo para saber da efetiva aplicabilidade dessa decisão judicial aos policiais estaduais.” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nÉ preciso saber que atitude eles vão tomar. Fica claro, nobre Presidente Dica, que há uma grande controvérsia, de âmbito nacional, sobre se nós temos que fazer como entende a Procuradoria Geral do Estado, aumentar na prática o tempo de serviço para a passagem à inatividade de policiais e bombeiros do nosso Estado, ou se, ao contrário, trata-se de atividades perigosas, de alto risco para os seus integrantes e, portanto, seria passível a passagem para a inatividade aos 25 anos de serviço.\r\n\r\nNobre Presidente Dica, este momento - em que todos reconhecem não só a competência como também o comprometimento de policiais e bombeiros com o fim público, como demonstrado recentemente, não com discursos, e sim com provas, com atitudes no Rio de Janeiro - é excelente para que o Governador Sérgio Cabral dê um grande prêmio a esses profissionais. \r\n\r\nOs jornais não nos deixam mentir: há alguns anos o próprio Secretário de Segurança Pública foi à imprensa, quando discutíamos aqui um reajuste maior para os profissionais da área, dizer que eles talvez não merecessem um aumento maior. Já que agora eles estão merecendo, eu acho que esse é um entendimento consensual. Por que não o Governador solicitar à Procuradoria Geral do Estado que reveja esse parecer, que valorize ainda mais a carreira? \r\n\r\nPor exemplo, Sr. Governador, fica aqui a sugestão: ao ingressarmos no ano que vem, que o senhor reduza a quantidade de parcelas de reajuste que foi concedido aos profissionais de segurança pública em 48 vezes. Por que não pagar em 24 vezes, em 20 vezes, em menos vezes? Seria uma demonstração sabiamente política, profissional, técnica de que somente com profissionais valorizados nós poderemos contar com uma segurança pública de mais qualidade.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Melo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Melo\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários e funcionárias, talvez o Rio de Janeiro tenha vivido, na última semana, o maior processo de definição e consolidação da cidadania. Como muito bem disse o Prefeito Eduardo Paes, o 28 de novembro pode ser considerado data de refundação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV. Exa., Deputado Dica, é expert nisso, é da Baixada Fluminense, conhece as comunidades. Nós somos políticos e militamos no dia a dia. Frequentamos, na época do processo eleitoral e fora dela, comunidades carentes. Às vezes, somos intimidados e, com a vergonha que temos, abaixamos a cabeça e não olhamos para os lados, atravessamos as calçadas para nos depararmos com o aviltante jugo do tráfico. Não podia ser diferente, à frente da televisão, a emoção que cada um de nós sentiu com a recuperação da autoridade do Estado em territórios dominados por traficantes marginais, covardes, pessoas que humilham a população e fazem com que o cidadão trabalhador tenha que ser um cego no dia a dia e fingir que não enxerga para poder sobreviver.\r\n\r\nIndependentemente de coloração partidária, de ser situação ou oposição, quem vive no Estado do Rio de Janeiro - o pronunciamento do Deputado Bolsonaro, Deputado de oposição ao Governo do Estado, é a síntese do orgulho do povo fluminense - todos nós, naquele domingo, começamos a acreditar que é possível, que nós podemos; que o Estado quando é dirigido com responsabilidade, com autoridade, quando não se compactua com o crime, não faz trato com bandido, quando o Estado procura exercer a sua autoridade em benefício do povo para o qual ele foi constituído, é uma expectativa sem precedente.\r\n\r\nIsso tudo não foi desencadeado apenas pelos blindados ou pela intrínseca aliança feita com as autoridades federais. Isso, Deputado Rodrigo Neves, começou a ser esboçado, começou a ter o seu arcabouço construído quando o Governador Sérgio Cabral ao assumir o Governo do Estado do Rio de Janeiro colocou a questão da segurança pública como uma questão de Estado, sem interferência política e sem nenhum tipo de politicagem.\r\n\r\nPresenciamos o Governo não aceitando mais nenhum tipo de indicação na área policial militar ou na área da Polícia Judiciária, Polícia Civil; um oficial para ser promovido não precisa mais de padrinho, mas sim do seu currículo, da sua biografia e da eficiência no trabalho e no cargo que exerce.\r\n\r\nMudou a história política do Rio de Janeiro, a Polícia reconquistou a confiança.\r\n\r\nOntem, eu almocei com o Governador Sérgio Cabral e recepcionamos todos os bispos do Estado do Rio de Janeiro, 16 bispos antigos e três bispos que foram recentemente promovidos pelo atual Papa e discutíamos exatamente sobre isso. O Governador mostrava um e-mail recebido de um coronel, na época tenente, no qual havia um agradecimento ao Governador dizendo assim: “Governador, obrigado por me devolver o orgulho de ser policial”. E a ele narrava a história de como tenente da Polícia Militar, comandante de uma patamo com mais quatro policiais, passada a entrada de uma comunidade carente, de uma favela, e a dez metros encontrava-se Escadinha com seus comparsas, com fuzil na mão, apontando e tentando esculachar a guarnição policial e eles, querendo entrar, mas com uma determinação firme do comando que eles não estavam autorizados, que seguissem em frente e não respondessem. O mesmo relato o Coronel César fez na posse de 294 agentes penitenciários, também com a mesma patente, a patente de tenente; foi proibido de exercer a sua função, de cumprir com o seu juramento, não lhe era permitido no exercício da sua função subir o morro, não podia combater.\r\n\r\nVimos que as coisas estão mudando. Pensavam aqueles pregadores do desastre, os “cavaleiros do apocalipse”, e olha que temos no Rio muitos “cavaleiros do apocalipse”, políticos fracassados nessa área, ou por incompetência ou por compromissos que assumiam quando se candidatavam. Apesar de tudo, de ninguém acreditar, de se tentar desmoralizar na própria campanha de reeleição do Governador, diziam: “Ah, uma comunidadezinha ali, isso é uma política de maquiagem para apresentar durante o processo eleitoral”. Lembro de algumas pessoas perguntando: “Por que não sobe na comunidade A, por que não sobe na comunidade B?” Não sobe e não subia por responsabilidade. \r\n\r\nQuando o Governo integrado, com a sua equação militar, conseguiu as condições necessárias para que a população civil não sofresse, o Estado entrou e, como disse o Deputado Sabino, quebrou um paradigma. \r\n\r\nAs fortalezas inexpugnáveis, pressuposto dos traficantes que achavam que ninguém poderia entrar, se mostraram castelos de areia. Em termos, botamos para correr, botamos marginais covardes, que assaltam famílias, que não permitem, às vezes, como na questão do menino que foi arrastado violentamente, castigado e morto, mas não têm coragem, são covardes. O matador do Tim Lopes, que só a gente que conhecia o Tim, eu, que era seu amigo pessoal, imagina o que ele deve ter sofrido lá no alto da Vila Cruzeiro, Deputado Dica. E Zeu, poderoso, com uma arma na mão, com pessoas amordaçadas, amarradas, todo-poderoso, fez xixi, se urinou, no linguajar clássico, mijou nas calças, não teve coragem, se escondeu embaixo da cama. Isso está mudando. Os marginais fugiram, alguns céticos dizem: “Fugiram, mas o prejuízo que o Estado impôs a esta organização criminosa fará com que muitos deles repensem suas atividades”. Aproximadamente, mais de 50 milhões, só do que eles perderam com as aquisições. Não é preço de venda no mercado. \r\n\r\nO Sr. Deputado Luiz Paulo já disse na sua fala, é um novo momento. Que espere a Rocinha. Que espere o Vidigal. Que espere o Complexo da Maré. Nós vamos entrar. Quando falo: nós vamos entrar, quero dizer que é a cidadania que entra. É como se cada um de nós fosse um soldado do BOPE, um militar do Batalhão Florestal. Na realidade, o que cada um de nós gostaria era de estar lá naquele momento; de poder olhar nos olhos daqueles que muitas vezes nos obrigava a abaixar os olhos quando entrávamos na comunidade. \r\n\r\nVamos entrar na Mangueira, que tem um dos melhores trabalhos sociais do Brasil, mas mesmo assim vive subjugada pelo tráfico. Vamos entrar com a fidalguia do Estado, como vimos na cobertura completa da imprensa, com uma política diferenciada; com uma polícia que tratou com respeito a comunidade. Teremos um caso aqui, um caso ali de desvio. Sabe por que, Sr. Deputado Dica? Porque a polícia que entrava, de maneira arbitrária, truculenta, era uma polícia que entrava sem autoridade; era uma polícia que entrava sem respaldo dos seus comandantes e do seu comandante chefe, que é o Governador do Estado do Rio de Janeiro. Quando não se tem autoridade e a se quer demonstrar, torna-se truculento; esquece dos padrões civilizatórios. Mas quando se entra com autoridade do Estado, faz-se aquilo que a Revolução Francesa pregava: o Estado, o processo, o respeito à dignidade humana, o respeito às pessoas. E a polícia entrou. \r\n\r\nÉ um novo momento. Não o momento de querermos os louros da vitória; de dizer que foi o meu Governo, Governo que eu tenho maior orgulho de ser o líder aqui na Assembleia; orgulho de ter a amizade pessoal do Governador e o seu voto pessoal como Deputado, já por duas eleições. Mas é o orgulho de pertencer a um governo que cumpre com as suas responsabilidades; não está fazendo nenhum favor, está cumprindo com suas responsabilidades e oferecendo um futuro de uma nova expectativa para o povo do nosso Estado. Tenho orgulho de pertencer a este Estado, com esse povo; povo sofrido; povo humilhado, aviltado, que sofre todas as pressões e todas as violências; a violência física; a violência da miséria; a violência do abandono e que nesse momento se sente amparado pelo sonho; se sente amparado pela felicidade; se sente amparado pela esperança. \r\n\r\nParabéns aos moradores, aos habitantes da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão! Parabéns ao povo do Rio de Janeiro, que mesmo cultivando medo e o espanto, deu ao Governo e ao Estado uma inequívoca demonstração de que queria mudar; a situação como estava não poderia continuar. \r\n\r\nAqueles que perderam os seus veículos - alguns trabalhadores que tinham no veículo o meio de sustento de suas famílias -, mesmo assim, encorajados pelo sonhos, incentivaram a atuação do Estado, da Polícia, das Forças de Segurança.\r\n\r\nParabéns à Marinha, ao Exército, à Aeronáutica, ao Ministro da Defesa, à Polícia Federal, que agiram por ordem expressa do seu Comandante-em-Chefe, Luiz Inácio Lula da Silva. Lula conseguiu, em raros momentos que pudemos presenciar no Estado do Rio de Janeiro, deixar a vaidade de lado e colocar a vontade de ser servidor público à frente de qualquer outro projeto pessoal. Isso nos fez ter um domingo diferente. \r\n\r\nNa realidade, nós, brasileiros, cariocas e fluminenses, nos postávamos diante da TV, no domingo, para ver a velocidade de Ayrton Senna, para ver as curvas sendo tomadas em alta velocidade. Desta vez, ficamos postados vendo os carros blindados, quase a passo de tartaruga, adentrar na comunidade, em suas vielas e ruas, encontrando na bandeirada final o sorriso e a felicidade de cada um de nós com a perspectiva de que o Rio pode e irá vencer a luta contra o crime.\r\n\r\nParabéns a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar faço uma saudação especial à Comissão aqui presente que representa os moradores de Tamoios e Maria Joaquina, comunidades que defendem a emancipação, a criação de um novo município em nosso Estado - o Município de Tamoios.\r\n\r\nJá aprovamos aqui a realização do plebiscito, e na norma aprovada foi fixado o prazo de um ano para a realização do referenciado plebiscito. Então, temos até junho do próximo ano para a concretização de uma decisão que cabe ao Poder Legislativo e cuja implementação cabe ao Tribunal Regional Eleitoral.\r\n\r\nAgradeço a presença e a participação de todos, informando-lhes que nesta Casa o projeto foi aprovado. A população sempre se reunia, sempre teve uma interlocução mais direta com o Deputado Sabino e comigo. Então, estamos agora convidando os demais parlamentares, pois vamos marcar um encontro com o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Nametala Jorge, com o objetivo de verificar uma data, a possibilidade ou a necessidade de realização do plebiscito para que possamos depois, analisando a viabilidade econômica, ver aprovado nesta Casa o Projeto de Lei para a criação do Município de Tamoios.\r\n\r\nMuito obrigado à Comissão que aqui está. (Palmas) Vamos continuar juntos. Tenho certeza absoluta de que o Deputado Sabino, que tem tido um papel tão importante liderando esse movimento, estará lá conosco e outros deputados, quando com a comissão do município estaremos reunidos com o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Falo, portanto, em meu nome e em nome também do Deputado Sabino. \r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos todos nós impactados pelo teatro de operações. Não quero, com a expressão “teatro”, de alguma forma, melindrar quem quer que seja, porque percebemos que, dentro do espetáculo, houve aqueles que se sacrificaram: os profissionais da área da segurança pública. Mal remunerados, eles já enfrentam escalas escorchantes, mas dobraram continuadamente, de modo a tentar corresponder às expectativas da população. \r\n\r\nEu não quero, de forma alguma, Sr. Presidente, deixar de considerar exitosa a tarefa, pois, pelo menos, não houve aquilo que motivou a preocupação de alguns, uma espécie de banho de sangue. Não assistimos a cadáveres descendo em carrinhos de mão. Pelo menos houve uma preocupação com o cumprimento rigoroso da lei, isto é, o papel da polícia é prender. \r\n\r\nVemos o sacrifício dos profissionais da segurança pública. Aliás, um dado importante, Sr. Presidente: hoje, para os profissionais da segurança pública, a remuneração não é universal. Cada um recebe uma gratificação em função do local onde trabalha ou da tarefa que cumpre. Mas, na operação policial, a participação maior foi daqueles que não recebem nenhuma gratificação adicional, demonstrando, claramente, que é preciso estabelecer a remuneração universal para todos os policiais civis e militares, para todos os profissionais da segurança pública. \r\n\r\nNão é possível que um soldado da Polícia Militar, que enfrenta situações de risco, agora muito mais explicitadas, continue recebendo um vencimento líquido entre 900 e 1.000 reais por mês. Ele não tem sequer condições de promover a segurança da sua família e é obrigado a, com muito sacrifício e às vezes até muito voluntariamente, promover a segurança da população. \r\n\r\nQuero abordar o tema, Sr. Presidente, sob alguns outros aspectos. Primeiro, sob o ângulo do papel das Forças Armadas. Quem conhece o papel que tentam desempenhar os Estados Unidos da América do Norte já deve ter ouvido falar que há documentos do Pentágono com a orientação de que as Forças Armadas de países como o Brasil devem se dedicar ao enfrentamento da criminalidade, num desvio claro de função. Sinalizam que, diante de qualquer conflito, os Estados Unidos da América do Norte dispõem das suas Forças Armadas para promover a paz, para dirimir conflitos através do uso das armas. \r\n\r\nAí vem a primeira preocupação: países como o Brasil, que precisam afirmar a sua soberania, também precisam de suas Forças Armadas. Precisam delas não para o enfrentamento da criminalidade urbana, e sim, primeiro, como fator de dissuasão: que não ousem pensar em tentar invadir o nosso território, o nosso mar territorial ou o nosso espaço aéreo. Por isso é que temos que ter Forças Armadas aparelhadas, profissionalizadas, permanentemente atuando como força de dissuasão. \r\n\r\nEm caso de tentativa de ocupação desses espaços, que as nossas Forças Armadas estejam em condições de repeli-la, mas não é razoável transferir nada relativo a nossa soberania para qualquer potência que se pretenda hegemônica, como é o caso dos Estados Unidos da América do Norte. \r\n\r\nA presença das Forças Armadas, mesmo em determinados momentos episódica, já merece alguma preocupação, mas se for continuada, não é nem equívoco, o erro passa a ser muito mais extraordinário. As nossas Forças Armadas, como instituições permanentes, têm um papel constitucionalmente definido e não podem ser utilizadas de forma a representar uma espécie de desvio de função. Se porventura o uso for continuado, o emprego for continuado, brevemente, assim como tem acontecido com os profissionais da segurança pública, que no caso dos militares estaduais, não podem mais andar fardados, têm que ocultar suas identidades dentro da sola do sapato, pois quando estão isoladamente e são identificados como profissionais da segurança pública são mortos. \r\n\r\nSe porventura o Exército Brasileiro, por exemplo, permanecer continuadamente no Complexo do Alemão, como vem sendo divulgado nos jornais, há um risco muito grande de a imagem do nosso Exército já passar a ser alcançada de uma forma desairosa. Ontem um major do Exército Brasileiro foi assassinado em Guadalupe e a informação que vem é a de que foi assassinado porque estava fardado. A que ponto nós chegamos! O major assassinado integrava o Centro de Instrução de Operações Especiais. Ele era um instrutor daqueles que foram utilizados, ou parte do efetivo, para as ações no Complexo do Alemão. \r\n\r\nVamos imaginar uma hipótese completamente indesejável de isso se transformar numa rotina. Como ficará a imagem ou como ficarão a imagem e a autoridade de nossas Forças Armadas? Poderia pelo menos, se porventura fosse uma decisão política, utilizar as Forças Armadas para trazer benefícios para a segurança pública. Nós temos o nosso Exército Brasileiro, que poderia cuidar das nossas fronteiras terrestres. Nossa Armada poderia cuidar do nosso mar territorial, especialmente em relação aos portos clandestinos e a Força Aérea poderia ser utilizada em relação à utilização de aeronaves e aeroportos clandestinos, aeronaves utilizadas para a prática de crimes, apoiando até a Polícia Federal. De qualquer maneira, li outro dia que o Brasil está para comprar algumas aeronaves que vão verificar a existência de plantações de maconha no Paraguai e na Bolívia. Ora, vejam só! O Brasil é o maior produtor mundial de maconha. Existe uma região no Brasil identificada como o “Polígono da Maconha”. Qual a razão, então, de não começar pela erradicação das plantações de maconha aqui, no Brasil? Desse modo, haveria a redução drástica dos pontos de venda, porque estaríamos erradicando a partir da fonte produtora.\r\n\r\nMas eu retorno ao tema, Sr. Presidente, que é a utilização das nossas Forças Armadas. Li que no Complexo do Alemão há a solicitação para que 2 mil militares do Exército Brasileiro lá permaneçam até o ano de 2011. Estou assustado! Isto vai ser um erro crasso! Não é uma homenagem ao Exército Brasileiro, isto é algo extremamente preocupante e negativo, porque os militares do Exército, os militares das Forças Armadas são preparados para a guerra, para a eliminação do inimigo. Quando colocados em atividades ligadas à segurança pública, seguramente a natureza da instituição, a natureza da missão vai prevalecer. Como ficaremos? \r\n\r\nSegurança pública não é guerra. Há uma diferença entre guerra, que prevê a eliminação do inimigo, e controle da criminalidade. Segurança pública incorpora o controle da criminalidade. Não se pode selecionar a parcela da população já excluída e que mora nas favelas. Excluem, criminalizam, acentuam o ódio social e, depois, eliminam. É esse o rumo da nossa segurança pública? \r\n\r\nSr. Presidente, vejo a Marinha, a nossa Armada, cedendo os seus carros de combate. Embora o êxito esteja sendo proclamado, é preciso considerar que aqueles carros com esteiras, as chamadas lagartas, invadindo as favelas são imagens assustadoras. A que ponto chegamos! Em território nacional, para enfrentar a população excluída, dá-se a utilização de carros de combate da Marinha. Fico preocupado com isso. \r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, mando o meu abraço aos profissionais que, de boa fé, cumpriram ordens, mesmo aqueles que são injustiçados e que não conseguem sobreviver com o que lhes é oferecido pelo Estado, mesmo aqueles que, diante do sacrifício, ainda veem a imagem da sua instituição alcançada por um ou outro desvio de conduta, lamentavelmente. Também manifesto a minha preocupação e mando a minha solidariedade para as comunidades envolvidas. Não é possível! Têm que sinalizar com a bandeira da paz? Claro que têm! Claro que têm! Mas é preciso tomar cuidado para que não se acentue a criminalização da pobreza e, em qualquer outra oportunidade, os direitos individuais e as liberdades públicas sejam alcançados em função de um discurso que diz: prefiro a injustiça à desordem. Tem que haver uma preocupação muito grande. \r\n\r\nVejo o êxito ser proclamado, percebo a injustiça a que estão submetidos os profissionais da segurança pública e, ao mesmo tempo, vejo o sofrimento da população que ainda sonha viver em paz, mesmo na pobreza. Que as autoridades saibam, primeiro, compreender e respeitar o papel das Forças Armadas; que também compreendam que segurança pública não é guerra, não é a eliminação do criminoso, é o controle da criminalidade. Que possamos, amanhã, ver todas as crianças na escola, todos os adolescentes na escola, escolas de horário integral; que a capacitação profissional tenha uma correspondência no mercado de trabalho, porque não adianta reprimir preservando a situação de exclusão, exatamente como está. Os que estão sendo presos hoje serão substituídos pelos presos de amanhã; os que estão sendo mortos hoje serão substituídos pelos mortos de amanhã e os profissionais da segurança pública, que são oriundos também das comunidades menos favorecidas não podem continuar, a partir de uma injustiça, sem segurança, promovendo a segurança da população.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30min, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h50min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Molon, Alice Tamborindeguy, André Corrêa, André Lazaroni, Aparecida Gama, Beatriz Santos, Carlos Minc, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Fábio Silva, Gerson Bergher, Glauco Lopes, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Peixoto, Jodenir Soares, Marcelo Freixo, Nilton Salomão, Noel de Carvalho, Olney Botelho, Pedro Augusto, Roberto Dinamite, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Wagner Montes, Waldeth Brasiel).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Ata registra a presença de 50 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Regime de Urgência do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3327/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS O RECOLHIMENTO DO ICMS QUE VIER A INCIDIR SOBRE OS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO ”MINHA CASA, MINHA VIDA”\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO RAMOS; ANDRÉ CORRÊA; ANDRÉ CORRÊA; NELSON GONÇALVES; ALTINEU CORTES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Contrário às emendas, Sr. Presidente, é o parecer oferecido. O Projeto está muito bem elaborado e a as Emendas não acrescentam ao projeto, inclusive criam algumas dúvidas de execução. Parecer contrário às Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nMárcio Panisset.\r\n\r\nEdson Albertassi.\r\n\r\nJoão Pedro.\r\n\r\nDesigno relator especial o Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, Deputado André Corrêa... Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Contrário às emendas, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Contrário às emendas, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Contrário às emendas, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com os pareceres emitidos, em votação as emendas de Plenário com pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agradeço aos Srs. parlamentares a aprovação do Projeto de Lei 3327/2010, de minha autoria, que autoriza o Poder Executivo a transformar em créditos tributários o recolhimento de ICMS que vier a incidir sobre os materiais de construção destinados à incorporação de imóveis do programa de habitação de interesse social denominado Minha Casa, Minha Vida.\r\n\r\nA transformação do ICMS em créditos tributários pode levar a uma redução de até 6% no valor de aquisição final dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida. Curiosamente, Sr. Presidente Coronel Jairo, Srs. Deputados Carlos Minc e Rodrigo Neves, se V. Exas. lerem o jornal O Globo de hoje, Caderno de Economia, página 25, hão de observar, numa declaração em entrevista, que o Ministro Guido Mantega está fazendo com que o Governo Federal prorrogue por um ano o alívio fiscal para materiais de construção, exatamente isentando por mais um ano o IPI que incide sobre material de construção.\r\n\r\nO nosso projeto passa a ser um esforço conjunto: se a União abre mão do IPI que incide no material de construção para o programa Minha Casa, Minha Vida, o Governo do Estado abre mão da incidência do ICMS com a mesma finalidade, qual seja, reduzir o custo final da habitação ao adquirente e, com isso, incentivar cada vez mais a solução, que precisamos ter, para o déficit habitacional no nosso País, especificamente no nosso Estado do Rio de Janeiro. Afinal de contas, estamos às vésperas do verão, quando as incidências de chuvas são grandiosas, principalmente, mas não só, na Região Metropolitana e no interior do Estado, mostrando, com deslizamentos, desabrigados e muitas vezes, infelizmente, mortes, como é grave o problema habitacional no nosso País.\r\n\r\nO projeto que esta Casa aprovou - agradeço a aprovação - vai à sanção do Governador e visa minorar o drama habitacional no nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2767/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIR SANTANA, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 25 DE JUNHO COMO “DIA DA REABILITAÇÃO HUMANA”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Verificação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Verificação de quórum solicitada pelo Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nA Presidência solicita aos Srs. Deputados que ocupem suas respectivas bancadas. Está aberto o processo de votação. Os Srs. Deputados que se encontram em seus gabinetes, por gentileza, compareçam ao plenário. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu gostaria apenas de justificar a ausência do Deputado Gilberto Palmares, que está numa audiência no Tribunal de Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência irá proceder à primeira chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Presidência procederá à 2ª e última chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Proclamo o resultado. Votaram sim os Srs. Deputados. Ademir Melo, Alessandro Molon, Alice Tamborindeguy, Altineu Côrtes, André Corrêa, André Lazaroni, Aparecida Gama, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Wilson Cabral, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Inês Pandeló, João Peixoto, Jodenir Soares, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Nilton Salomão, Noel de Carvalho, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rodrigo Neves, Sabino, Wagner Montes, Walney Rocha. Totais: Votos “sim” 34; Votos “não” 0; Votos “abstenção”, 0. Total de Votos: 34.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. \r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 832/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO IMEDIATA AOS SERVIÇOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOBRE QUALQUER ALTERAÇÃO NA NATUREZA DOS IMÓVEIS PROVENIENTE DE ATO DO PODER PÚBLICO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ALESSANDRO CALAZANS; AUDIR SANTANA; JODENIR SOARES E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1000/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A \"SÓCIDADÃO, ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CIDADÃO\"\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1740/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE ACRESCENTA O ARTIGO 2º NA LEI 4.374, DE 15 DE JULHO DE 2004.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; MÁRIO MARQUES; ALTINEU CÔRTES; INÊS PANDELÓ; CIDINHA CAMPOS; ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2286/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE PROÍBE A COBRANÇA DE QUALQUER VALOR QUE SE REFIRA À UTILIZAÇÃO DE TELEVISORES OU REFRIGERADORES EM QUARTOS PARTICULARES OU SUÍTES DE CLÍNICAS E HOSPITAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; CIDINHA CAMPOS; ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2600/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO JOSÉ BICUDO JARDIM, A RJ 162, NO TRECHO DO KM 0 ATÉ O KM 15.1, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS À BR 101.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: RODRIGO DANTAS E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2682/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA ASSISTENCIAL CORAÇÃO DE MARIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2720/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS NOS ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; PAULO MELO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2789/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 3926, DE 23 DE AGOSTO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTOAR O HINO NACIONAL NO INÍCIO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E FERNANDO GUSMÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1237/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR RICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1039/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ NADER QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PREFEITO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - EDUARDO RAMOS PAIXÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1454/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VICE-ALMIRANTE E MÉDICO CELSO BARBOSA MONTENEGRO, DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA (DSM).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1456/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO LÍDER SINDICAL E POLÍTICO MINEIRO CLODESMIDT RIANI\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1458/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JOÃO CARLOS CASTELLAR. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1482/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA SRA. DINA SILVA GUERRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1492/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. NEWTON JOSÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1500/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. ANTÔNIO ANASTASIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1501/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. BETO RICHA, GOVERNADOR ELEITO DO PARANÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1022/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1027/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE DISPOE SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E EXTENSÃO DA REDE DE AGUA POTÁVEL NA RUA ARTHUR BERNADES, BAIRRO JARDIM SUMARÉ NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1060/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRIO MARQUES QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 662/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES CONCEDIDA À SENHORA MARIA PRESTES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 666/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO 577/2010 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO 577/2010, PARA ACOMPANHAR OS INVESTIMENTOS DO GOVERNO ESTADUAL NA ORGANIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014 NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 667/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO 562/2010 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO 562/2010 PARA MONITORAR AS OBRAS, PROJETOS E AÇOES NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 668/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO 480/2009 QUE SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO 480/2009 PARA AVALIAR AS CAUSAS DE ACIDENTES OCORRIDOS NO TRANSPORTE FERROVIÁRIO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 675/2010 DE AUTORIA DO FÓRUM PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO RIO DE JANEIRO JORNALISTA ROBERTO MARINHO E DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA \"MOBILIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DA PLP 591/2010 PELO CONGRESSO NACIONAL\".\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Cidinha Campos .\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, ocupei a tribuna na semana passada para mostrar o meu espanto com o número de requisições feitas pelo Deputado Marcelo Freixo à área de segurança do Estado quando o Estado enfrenta uma crise tão grande e muitos Deputados aqui se manifestaram no sentido de que ele precisa de segurança.\r\n\r\nEu acho que o Deputado tem mais segurança do que o Papa. Tem mais segurança do que o Secretário de Segurança, mais segurança do que o Governador do Estado, mais do que segurança do que qualquer pessoa. Ele disse que tinha dez seguranças, primeiro disse nove e depois dez. Eu já levantei outros dezoito; então são dez mais dezoito.\r\n\r\nExiste uma requisição que ainda não tenho certeza, mas me parece irregular. Eu posso dizer o nome dos que eu levantei e que não fazem parte das requisições feitas pelo Deputado:\r\n\r\n1 - André Luiz da Silva Martinelli Coppola\r\n\r\n2 - Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\n3 - Celso Serrano Nonato Junior\r\n\r\n4 - Cristiano Silva Hill\r\n\r\n5 - Denílson Antonio Miliante Magnani\r\n\r\n6 - Eneas Monteiro da Silva Junior\r\n\r\n7 - Felipe de Menezes Perrelli\r\n\r\n8 - Fernando Taranta Arruda\r\n\r\n9 - Irandir Domingues Lopes\r\n\r\n10 - Lucien Tarsitano Delvaux\r\n\r\n11 - Luiz Claudio Melo Silva\r\n\r\n12 - Marcelo Collart Villa\r\n\r\n13 - Maurício de Oliveira Junior\r\n\r\n14 - Paulo Gil de Souza Franco\r\n\r\n15 - Ricardo Lemos de Freitas\r\n\r\n16 - Ricardo do Amaral e Silva\r\n\r\n17 - Sandro Brenzinsck Teixeira\r\n\r\n18 - Sandro Luiz Nogueira Santos\r\n\r\nO único que aparece na relação que me foi enviada por um policial civil e que aparece nas requisições é Ricardo do Amaral e Silva; portanto, estou encaminhando a esta Casa Requerimento de Informações para o Secretário de Segurança do Estado, para que informe todos os assessores que estão cedidos ao gabinete do Deputado; para esta Casa, que informe a que título foram cedidos, as despesas que geram à mesma e, também, para outros órgãos de informação, como também à Defesa Civil, para saber o número de Bombeiros etc.\r\n\r\nAcho que todo mundo precisa de segurança quando faz um trabalho que o expõe, mas acho absolutamente incompatível alguém ter 30 seguranças em seu gabinete e eu - por enquanto - disse que era uma UPP, mas me enganei, por enquanto descobri meia UPP, porque uma UPP tem 50.\r\n\r\nAcho também que é fácil falar do Governo quando você tira alguns servidores deste. É sinal de que o Governo tinha servidores bons e o gabinete do Deputado Marcelo Freixo tem “n”. Eu vou apresentar aqui em outra data os servidores retirados do Governo do Estado. Virou uma espécie de bunker. Já existe policial do Estado pedindo para servir no gabinete dele, como se fosse uma delegacia ou um setor da Polícia, implantado aqui na Alerj, e não é.\r\n\r\nEu acho normal que se tenha quatro seguranças; que se tenha um carro blindado; que se tenha até um carro blindado e outro não, mas eu não acho legal que se tenha isso tudo e fale mal da Casa; mal do Presidente da Casa; mal da segurança do Estado; mal do Estado como um todo e fique posando de bom moço o tempo todo.\r\n\r\nEu estou com cópias; os requerimentos já foram levados à Mesa. Obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, primeiro quero dizer que mais uma vez há equívocos na fala, que é legítima, da Deputada Cidinha Campos. Quero dizer, como disse na semana passada... A Deputada, na semana passada, disse que eu tinha 60 seguranças; já confirmou que não é verdadeiro esse número e... Eu gostaria de terminar minha fala.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Eu não disse; eu disse que era 60 e eu só achei 30, por enquanto. Ele disse que eram dez e eu só achei 30.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu gostaria de ter garantida a palavra.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Pela ordem, o senhor se enganou mais do que eu.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu não a ouvi atentamente e quero responder.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Já está com a palavra, Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputado Coronel Jairo, na semana passada a Deputada afirmou que eu tinha 60 seguranças. Eu vim para cá, calmamente, corrigi-la, pois não é verdade. Vou repetir: eu tenho, oficialmente, com tudo documentado pela Presidência da Casa, dez seguranças. Eu cito o nome dos dez. Eu não ando com os dez porque, obviamente, eles trabalham em escala. Tem um policial civil que é o Ricardo, que trabalha comigo de segunda à sexta, porque, obviamente, é nos momentos de rotina que as ameaças são maiores. Há três equipes de três, que todos da Assembleia conhecem; que circulam por aqui; que já frequentaram o gabinete da própria Deputada. Todo mundo conhece. V.Exa. os conhece de vista. Há três equipes de três seguranças que se revezam. Portanto, eu ando com quatro seguranças, por dia. Eu ando com quatro, numa equipe de dez, que se revezam, ponto. Essa é a verdade no que diz respeito à minha segurança. Ando com segurança? Infelizmente. Alguns Deputados, que já andaram com segurança, sabem o quanto isso não é prazeroso. Ando porque foi em função da minha atividade pública; foi em função da CPI das Milícias - a Deputada trabalhou junto comigo e fez um excelente trabalho - que, em diversos momentos, a mesma Deputada reconheceu a importância do meu trabalho, publicamente. Em função de um trabalho que nós desenvolvemos nesta Casa na CPI, infelizmente diversas ameaças continuam chegando. Basta uma conversa com o Delegado da Draco, Cláudio Ferraz, que é quem tem boa parte dessas denúncias e outras que chegaram através do Disque-Denúncia. \r\n\r\nEm relação a um servidor desta Casa, que é um servidor do meu gabinete; que é um delegado requisitado por mim desde o início; que já tinha trabalhado nesta Casa; que é uma pessoa conhecida, enfim, age com a maior seriedade. Ele também recebeu diversas ameaças, é a sua vida que está em jogo. Então, os nomes que a Deputada está dando, são os nomes são dos meus seguranças misturados aos seguranças do Delegado Vinicius George, que neste momento está nesta Casa. Foi o delegado que coordenou o trabalho da CPI e, em função de um trabalho prestado a esta Casa, o delegado recebeu diversas ameaças. Houve um plano de morte, que foi interceptado pela Draco, contra mim e contra o Delegado Vinicius George. Em função disso, o delegado tem também seguranças que andam com ele. Diversos nomes citados aqui misturam minha segurança com a segurança do delegado, não são os meus seguranças. Eu insisto, e a Mesa Diretora tem isso, porque eu tinha comunicado aqui na Assembleia Legislativa: eu conto com dez seguranças, que se revezam em três equipes de três e mais um permanente de segunda à quinta-feira. Tenho todos os nomes, posso dar à Mesa Diretora, isso é público, não tem problema nenhum. Infelizmente, tenho que andar com segurança neste momento. Agora, esse é um debate que a Casa pode fazer - se é necessário, se não é necessário - enfim, isso é público, mas é algo feito em função do meu exercício público. Gostaria muito de não precisar contar com a segurança.\r\n\r\nO trabalho que nós fizemos ali na CPI das Milícias foi um trabalho reconhecido publicamente aqui, inclusive pela Deputada. Em diversos momentos aqui se fala da importância desse trabalho e da necessidade de proteção. Gostaria de abrir mão, Sr. Presidente, mas não é possível. Na semana passada recebemos outra ameaça encaminhada pelo Disque-Denúncia. \r\n\r\nNesse sentido, eu acho que a divergência política nós podemos ter: quem defende o Governo num momento, quem defende no outro, se erra na crítica política, se não erra, isso faz parte. Divergências políticas nós podemos ter: não concordo com sua opinião, discordo da sua opinião. O que não pode é neste momento tentar esse tipo de crítica. \r\n\r\nEu acho que a Deputada tem várias características, como todo mundo, muitas positivas e muitas negativas. Agora, a Deputada nunca foi uma pessoa injusta, nunca foi. Eu convivi muito bem com a Deputada esse tempo todo, sabe disso, trabalhamos juntos e a Deputada nunca foi injusta. Mas, neste momento, independente da crítica e de conhecimentos políticos que tenhamos diferentes, V.Exa. está sendo injusta, porque os meus seguranças são conhecidos de V. Exa., já frequentaram o seu gabinete, quando trabalhamos juntos. \r\n\r\nO número é visível. Quando eu sair daqui, saia junto comigo, veja agora, quando eu sair, quantos seguranças me acompanham.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Quanto tempo?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Que façamos crítica política e não política por busca. E que não percamos o bom senso nesse sentido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Sra. Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, eu acho demais ter dez seguranças. Eu não sei se ele tem só isso, eu ainda estou num trabalho de pesquisa que não é nem o oficial através de documentos. Os nomes que eu mencionei estão irregularmente no gabinete do Deputado. \r\n\r\nQuando nós fizemos a CPI do TCE, nós denunciamos aqui o procedimento do Deputado Délio Leal por fazer aquisições irregulares. Ele tem 18 irregulares no seu gabinete, que passaram sem publicação no Diário Oficial. Eu dei esses nomes e eu quero que me desmintam. Então, o Deputado tem dez seguranças; e um delegado tem 18? \r\n\r\nO Delegado Cláudio Ferraz da Draco, que prendeu o miliciano Girão - que me ameaçou de morte, ao meu filho, à minha família - não tem isso! Outro dia ele esteve comigo e eu disse: “O senhor não está ameaçado?” Ele disse: “Sempre, isso faz parte.” Mas o delegado que está no gabinete do Deputado tem dezoito! Tem mais policial no gabinete do Deputado do que tem a Delegacia de Volta Redonda, por exemplo, de acordo com a pesquisa que eu fiz. Tem mais policial lá do que numa delegacia. \r\n\r\nEntão, eu quero saber como se justifica isso? Que tipo de colaboração, já que não passou pelo Diário Oficial... Eu recebi essa relação de policiais revoltados, porque existem aqueles que querem ir para o gabinete, mas existem que estão descontentes com isso.\r\n\r\nQuero saber que tipo de colaboração a Alerj dá para a manutenção desses policiais que fazem a segurança de um delegado. Eu não sou injusta. Sou absolutamente fiel à realidade.\r\n\r\nSe alguém aqui acha normal um delegado - que tem que dar segurança à população - dispor de dezoito pessoas para sua própria segurança, é o caso de perguntar: não é melhor esse delegado ficar em casa? Porque ele custa demais ao Estado. Ele sai caro demais para o trabalho que é possível num gabinete.\r\n\r\nEntão, se o Deputado quer dez seguranças, e acha que isso é necessário para o rodízio de três, há esse delegado com o seguinte rodízio: trabalha um e se ficar com um, trabalha uma vez por mês!\r\n\r\nTodos aqui, se acham certo, tudo bem. O senhor fica com os dez e o seu delegado fica com 18.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Eu não tenho 18.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Eu tenho a relação e quero que o senhor me desminta.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - A senhora está misturando os meus com os dele.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Não gostou? Daqui eu só não tinha certeza de um, e o senhor disse que ele é do seu gabinete. É Ricardo do Amaral e Silva. O resto é tudo clandestino!\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Não é clandestino.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - É clandestino!\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Tem muita vaga clandestina aqui dentro.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - É requisição irregular!\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Não é não. Está errado.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Porque quando é no gabinete do outro é tudo feio. No gabinete dele é tudo certo.\r\n\r\nEntão, eu quero saber isso. Tenho direito de saber. E mais do que isso, eu vou saber.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, não há nada que não seja público. Todas as requisições eu vou apresentar aqui amanhã. Tenho tudo pronto. Está tudo oficialmente. Quem me conhece sabe que eu não tenho nada de irregular. Nos nomes dados ali, os 18, foram misturadas a minha segurança - todos os nomes que foram citados ali - com a segurança do delegado.\r\n\r\nInfelizmente, o delegado é muito ameaçado de morte. E isso é fruto do trabalho que fez. É sua vida que está em jogo. Não vou ser irresponsável e dizer que ele não precisa de segurança.\r\n\r\nQuem está numa delegacia tem a sua equipe de delegacia trabalhando. Então, não é verdade. Mais uma vez, não é verdade. Mais uma vez não tem compromisso com a verdade. Os nomes citados são os que misturam a minha segurança com a segurança do delegado. Por isso, deu 18. Porque ele também tem a segurança. Não sou eu que vou dizer que ele não tem segurança. Depois, alguma coisa acontece contra a vida de uma pessoa e quem é que depois vai pedir desculpas não vai resolver.\r\n\r\nMexer com a milícia não é brincadeira! Mexer com a milícia não é brincadeira! Nós mexemos com algo muito sério: o crime organizado do Rio de Janeiro. Se não fosse assim, não teríamos tantas ameaças. São vidas de pessoas que estão em risco, vidas de servidores que por trabalharem corretamente, por não se venderem, por não fazerem acordos espúrios, como muitas vezes são feitos aqui dentro é que acabam nessa situação.\r\n\r\nQuero dizer, Presidente, mantendo toda a serenidade que é necessária - não vou aqui trocar acusações, não vou perguntar quantos funcionários têm determinadas Comissões, porque há também muita coisa indefensável aqui dentro. Então, fica posando, mas de uma maneira indevida - que os nomes citados são nomes que misturam as duas seguranças, todos requisitados legalmente, oficialmente, conversados com a Casa e em nome do trabalho público exercido aqui. Todos com requisição legal! Todos com requisição legal! Tenho tudo documentado. Não há ninguém aqui irregularmente. Muito pelo contrário.\r\n\r\nInfelizmente, esse trabalho é necessário, Sr. Presidente. Os esclarecimentos são adicionais Se isso for em nome da preocupação com o Governo do Estado, que é a situação de qualquer momento, a possibilidade de fazer críticas ao Governo é bom para o estado democrático de direito. Vou continuar fazendo, porque não tenho acordo com o Governo, não recebo cargo de Governo, não faço acordos espúrios e tenho a minha independência aqui. Vou continuar fazendo as críticas, vou continuar contribuindo para que o Parlamento seja independente. \r\n\r\nSe quiserem o ataque pessoal desse nível, que façam. Ótimo, porque dá chance de esclarecer publicamente o que está acontecendo. Agora, não é verdade o que mais uma vez foi dito aqui. E não escondo interesses e também não estou tentando encobrir.\r\n\r\nA SRA. ALICE TAMBORINDEGUY - Sr. Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Pela ordem, tem a palavra a Deputada Alice Tamborindeguy.\r\n\r\nA SRA. ALICE TAMBORINDEGUY - Estou aqui atentamente escutando as palavras da Deputada Cidinha Campos e do Deputado Marcelo Freixo. Não quero entrar no mérito das palavras aqui de um e de outro, mas escutei atentamente e fiz a seguinte reflexão: precisa de segurança, não precisa de segurança... Agora: os inúmeros juízes que nós temos neste Estado do Rio de Janeiro e desembargadores criminais, eles não têm segurança. Eles não têm segurança e não têm carro blindado. Muitas Varas foram trazidas aqui para o Fórum central, outras não, continuam por aí - no interior, na Baixada - e o juiz interroga frontalmente todos os criminosos, dando-lhes a pena. Eu, sinceramente, acho que os juízes que fazem parte do processo criminal do nosso Estado e os desembargadores deveriam, sim, ter segurança. \r\n\r\nEntão, no meio do calor desta discussão, fiz esta reflexão. Apesar de ser outro Poder, o Poder Judiciário, acho que é fundamental dar segurança à pessoa. Se não tem segurança, que eles deem um carro blindado. Estamos fazendo tantas obras, tantos fóruns novos, por que não dar segurança pessoal, também, à vida dos servidores?\r\n\r\nEntão, fica aqui esta reflexão. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Coronel Jairo, Srs. Deputados presentes, vejam que o tema Segurança Pública continua a dominar, como é justo que o seja, a mídia falada, escrita e televisada, como também as nossas discussões no plenário da Assembleia Legislativa. No Expediente Inicial dizia eu da importância da ação conjunta de todas as esferas de Governo, para fazer o controle territorial do Complexo do Alemão, constituído de 17 favelas, e que a que mais se conhecia era a Vila Cruzeiro por ter lá se dado o episódio da morte, do assassinato do Tim Lopes. Mas eu dizia que essa ação bem- sucedida, do cerco e do controle territorial do Complexo do Alemão pelo braço do Estado, mostrava aspectos que mereciam uma reflexão e uma análise. A primeira é que a Cidade do Rio de Janeiro, repito, em estudos realizados na Subsecretaria de Estudos Econômicos da Secretaria de Fazenda, consome algo em torno de 101 toneladas de drogas por ano. Dessas 101 toneladas, 90 toneladas de maconha, oito - quase nove - toneladas de cocaína e o restante de crack. Quem leu os jornais de hoje e viu o noticiário televisivo de ontem, verificou que a operação no Complexo do Alemão apreendeu 42 toneladas de maconha. Isso simboliza que foram apreendidos 47% do consumo estimado anual de maconha na Cidade do Rio de Janeiro. Essa droga estava muito bem guardada por um bando armado de fuzis, metralhadoras, submetralhadoras e granadas, dotado de uma frota de motos com mais de 300 motos roubadas, carros de diversos tipos; essa droga e essas armas não chegaram a pé ao Complexo do Alemão, vieram seguramente de outros países. Isso evidencia que há uma falha estrutural em nosso País na vigilância das nossas divisas em relação à entrada de armas e drogas em nosso País e, especificamente, em nossa cidade.\r\n\r\nEssas armas e drogas entraram aqui por outra questão central: nós vivemos num País capitalista em que o mercado é função da oferta e da procura e, no último decênio, o consumo de droga em nossa cidade cresceu assustadoramente.\r\n\r\nOra, o narcotráfico, volto a dizer e repetir, é uma atividade econômica criminosa e predatória. Quem consome droga sustenta o narco, sustenta o crime, sustenta a violência; então, há que se diminuir o consumo de drogas, mas para que isso aconteça, os governos, em todas as suas instâncias, têm que gastar muito menos em publicidade própria e muito mais em campanhas educativas visando principalmente a nossa juventude. Isso é evidente. Então, essa é a terceira questão candente que se verifica no episódio do Complexo do Alemão.\r\n\r\nA quarta questão, Sr. Presidente, ora, se a tonelada da maconha pode estar na ordem de 1,2 milhão de reais e se consome 90 toneladas por ano, só a maconha movimenta aqui mais de cem milhões de reais por ano. E ninguém compra maconha no cartão de crédito ou com cheque pré-datado, é comprada em dinheiro vivo. Por via de consequência, a quarta questão, que está implícita, é que não se combate a lavagem de dinheiro; isso é nítido, porque senão não sobraria dinheiro para comprar armas tão potentes e quantidades tão avassaladoras de drogas. Então, eu quis chamar atenção para essa questão. Ao mesmo tempo, quando se faz o controle territorial de uma região - e o Estado neste momento retoma, depois de décadas, o controle territorial do Complexo do Alemão, área que conheço muito bem, porque já fiz, quando Secretário de Obras, muitas obras de drenagem, Sr. Presidente Coronel Jairo, na Rua Joaquim Queiroz e também na Rua Canitar, uma em Ramos, outra em Inhaúma -, o Complexo do Alemão saiu da mão do narco, mas, de outro lado, aquilo fervilhava economicamente. Estima-se que mais de 13 mil pessoas trabalham na atividade do narco na Cidade do Rio de Janeiro. Então, além da ocupação social que precisa ser feita no Complexo do Alemão, há necessidade de produção de atividade econômica para substituir a atividade econômica, criminosa e predatória, do narcotráfico. \r\n\r\nEssa questão da produção, da geração de emprego, da renda, do volume de negócios, da qualificação da população é extremamente importante e necessária para que haja perspectiva de desenvolvimento econômico-social de toda a região do Complexo do Alemão, que envolve diversos bairros da Leopoldina. \r\n\r\nSr. Presidente, há que se registrar que o êxito dessa operação deu-se pela sinergia de todos os entes federativos - Município, Estado e União - que têm responsabilidade sobre o território urbano. O Rio de Janeiro tem mais de mil favelas e, por via de consequência, essa ação vai ter que se reproduzir e se multiplicar muitas vezes para que a Cidade volte a ter a paz merecida, que todos queremos e sonhamos. Para isso, além - além, volto a dizer - do trabalho dos governos, do trabalho da polícia, há que haver o empenho da sociedade. \r\n\r\nEsse empenho inicia-se quando a própria comunidade revela a não mais tolerância com o crime, ao dizer onde estão os nichos em que foram escondidos as armas, as drogas e outros apetrechos. A segunda participação da sociedade refere-se a desmontar totalmente qualquer glamour que antigamente se fazia em relação às drogas. O uso de drogas é nefasto, é o grande câncer da nossa sociedade, a comer, a corroer o nosso tecido urbano. Temos que repelir totalmente qualquer caminho que seja generoso ou compreensivo com esse tipo de atividade. \r\n\r\nEncerrando, Sr. Presidente, mais uma vez registro que tráfico de drogas e milícias são faces da mesma moeda. Ambos têm que ser combatidos e abolidos ou minimizados na nossa sociedade, para que possamos, de fato, ser livres para fazermos nossas escolhas e termos a liberdade de ir e vir a qualquer canto da nossa Cidade. \r\n\r\nSr. Presidente, reafirmo aqui todos esses princípios que acho importantes na nossa reflexão, para que essa luta que parece iniciar-se não seja abandonada pelo caminho e vire, de fato, uma vitória final. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Iranildo Campos. (Pausa)\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 30 de novembro de 2010, às 18h30min, para entrega da Medalha Tiradentes à Sra. Cintia Vidal Reigas, ao Cel. Médico do Exército, Márcio de Andrade Oliveira e ao Cel. PM James de Barros; Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Promotora de Justiça Simone Gomes de Souza; Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. José Casimiro Cruz Gonçalves e Diploma Cristo Redentor ao Sr. Gilberto Sader, de autoria do Deputado Olney Botelho.\r\n\r\nA Presidência designa ainda para a Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3337/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 53/2010) QUE RECATEGORIZA A RESERVA BIOLÓGICA E ARQUEOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA COMO RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA, REDELIMITA SUA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO EJUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; ANDRÉ LAZARONI; ANDRÉ LAZARONI E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 694-A/2007, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JORGE PICCIANI E PAULO MELO, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PRÉLIOS ESPORTIVOS PRELIMINARES DE FUTEBOL FEMININO NAS PARTIDAS OFICIAIS DE FUTEBOL PROFISSIONAL REALIZADAS NO ESTÁDIO DO MARACANÃ.\r\n\r\nPARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 E 2; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 E 2; DE TURISMO, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 E 2; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 E 2; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALVARO LINS; FERNANDO GUSMÃO; JOÃO PEDRO; INÊS PANDELÓ; ANDRÉ CORREA; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM 1º DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2293/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE ALTERA A LEI Nº 4758 DE 08 DE MAI0 DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE PROTEÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; CIDINHA CAMPOS; FLÁVIO BOLSONARO; RODRIGO NEVES. \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1º DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 140/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO, QUE INSTITUI O SELO EMPRESA CIDADÃ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS PAULO MELO, MARCELO FREIXO, RODRIGO DANTAS E DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2537/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE DISPÕE SOBRE O LIVRO DIDÁTICO E O LIVRO TÉCNICO EM FORMATO DIGITAL ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; DIONÍSIO LINS; RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2558/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUCO LOPES QUE ACRESCENTA ARTIGO À LEI 5322, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; CIDINHA CAMPOS; SABINO.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1481/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE CONCEDE O TITULO BENEMERITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS MACHADO BRITO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1114/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TANGUÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO PEREIRA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1389/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTE E RESPECTIVO DIPLOMA A SRA ELIANE MARIATH DANTAS PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES PARANAPUÃ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1418/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE FICA CONCEDIDO MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1437/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À REDE INTERTV - SERRAMAR DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1441/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SRA. SIMONE OLIVEIRA COLUCCI, VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO TOCANDO EM VOCÊ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1446/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA ERALDO LEITE\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1485/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR JESSÉ GOMES DA SILVA FILHO - ZECA PAGODINHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1505/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR ODILARDO ALVES - CONSELHEIRO DA SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1507/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À “TV ZOOM”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1014/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO PARA PESSOAL ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL MENCIONADOS NA LEI N° 1.348/1988.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1015/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS INSTALADOS OU QUE VENHAM A SER INSTALAR NOS DISTRITOS DE CAMPO DO COELHO (3º DISTRITO) E CONSELHEIRO PAULINO (6º DISTRITO), NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1019/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGA) PARA A COMARCA DE PORTO REAL E QUATIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1020/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ENVIO DE MENSAGEM PARA A CRIAÇÃO DE RESIDÊNCIAS ESTADUAIS FUNCIONAIS PRA INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1021/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO QUE OBRIGA OS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTALAREM BAGAGEIRO NO INTERIOR DE SEUS VEÍCULOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1023/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1054/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA LOCALIDADE DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1061/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ENVIO DE MENSAGEM PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 92 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ADICIONANDO DIREITOS E GARANTIAS AOS SERVIDORES MILITARES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 665/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A DOUTORA PAULA BELLOTTI.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 666/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 577/2010 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 577/2010, PARA ACOMPANHAR OS INVESTIMENTOS DO GOVERNO ESTADUAL NA ORGANIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014 NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 29/10/2010\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 667/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 562/2010 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 562/2010 PARA MONITORAR AS OBRAS, PROJETOS E AÇOES NO AMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 30/10/2010\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 668/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 480/2009 QUE SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 480/2009 PARA AVALIAR AS CAUSAS DE ACIDENTES OCORRIDOS NO TRANSPORTE FERROVIÁRIO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 669/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM EDSON DE CASTRO HOMEM.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 670/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, PARA ENTREGA DE MEDALHAS TIRADENTES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 671/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO VEREADOR SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 675/2010 DE AUTORIA DO FÓRUM PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO RIO DE JANEIRO JORNALISTA ROBERTO MARINHO E DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA \"MOBILIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DA PLP 591/2010 PELO CONGRESSO NACIONAL\".\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17 horas e 30 minutos)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; DICA, 3º SECRETÁRIO\r\n\r\nId: 1056160"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1056161": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1543/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS, ARCEBISPO DA ARQUIDIOCESE DE APARECIDA DO NORTE”. \r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Pedro Augusto, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Arcebispo da Arquidiocese de Aparecida do Norte, Dom Raymundo Damasceno Assis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1543/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ANABAL - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1543/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1544/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A DOM RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS, ARCEBISPO DA ARQUIDIOCESE DE APARECIDA DO NORTE”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Pedro Augusto, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Arcebispo da Arquidiocese de Aparecida do Norte, Dom Raymundo Damasceno Assis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1544/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ANABAL - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1544/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1547/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO 3º SARGENTO DA MARINHA BRASILEIRA SENHOR RODRIGO DE FREITAS SILVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANABAL\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Anabal, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº 3º Sargento da Marinha Brasileira, Sr. Rodrigo de Freitas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1547/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1547/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1551/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMANDANTE DA MARINHA, ALMIRANTE-DE-ESQUADRA JÚLIO SOARES DE MOURA NETO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Jorge Picciani, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Exmº Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Júlio Soares de Moura Neto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1551/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1551/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1552/2010, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR DOM ORANI JOÃO TEMPESTA, ARCEBISPO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Pedro Augusto, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Ilmº Arcebispo da Cidade do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1552/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ANABAL - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1552/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de novembro de dois mil e dez, às treze horas, iniciou-se a 25ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado Paulo Melo, com a presença dos Deputados DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO. Às treze horas e dezessete minutos, de acordo com o artigo 71, §3°, alíneas “a” e “b”, do Regimento Interno, não havendo quorum para apreciação das proposições em pauta e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às treze horas e dezoito minutos.Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 30 de novembro de 2010.(a) Deputado PAULO MELO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de abril de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 06.04.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 31.03.2010 , os Projetos de Resolução nºs.: 1286/2010; 1287/2010; 1288/2010; 1289/2010; 1290/2010; 1291/2010 e 1292/2010, da Deputada Inês Pandeló; 1293/2010 e 1294/2010, do Deputado Alessandro Molon e 1295/2010, do Deputado Rogério Cabral e, em 31.03.2010 , o Projeto de Resolução nº 1296/2010, do Deputado Ronaldo Medeiros. Ao Deputado Anabal, foi distribuído, em 11.02.2010, o Projeto de Lei nº 2738/2009 , do Deputado Gilberto Palmares e, em 18.03.2010 , foram distribuídos os Projetos de Resolução nºs.: 1266/2010, do Deputado Gerson Bergher e 1269/2010 , do Deputado Dionísio Lins. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Sula do Carmo, que concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar os seus pareceres: 1 - Projeto de Resolução nº. 1286/2010, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 1287/2010, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 1288/2010, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 1289/2010, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 1290/2010, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 1291/2010, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 1292/2010, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº. 1293/2010, do Deputado Alessandro Molon: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº. 1294/2010, do Deputado Alessandro Molon: parecer FAVORÁVEL: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº. 1295/2010, do Deputado Rogério Cabral: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº. 1296/2010, do Deputado Ronaldo Medeiros: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado Anabal, para relatar pareceres: 12 - Projeto de Lei nº. 2738/2009 , do Deputado Édino Fonseca: parecer FAVORÁVEL. 13 - Projeto de Resolução nº. 1266/2010, do Deputado Gerson Bergher: parecer FAVORÁVEL. 14 - Projeto de Resolução nº. 1269/2010, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Édino Fonseca franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, cinco de abril de dois mil e dez. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 29.04.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 28.04.2010, os Projetos de Resolução nºs.: 1308/2010; do Deputado Ademir Melo; 1309/2010 e 1310/2010, do Deputado Gilberto Palmares; 1311/2010, do Deputado Dionísio Lins; 1312/2010, do Deputado Jodenir Soares e 1313/2010, do Deputado Audir Santana. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Paulo Melo, que concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar os seus pareceres: 1 - Projeto de Resolução nº. 1308/2010; do Deputado Ademir Melo: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 1309/2010, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 1310/2010, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 1311/2010, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 1312/2010, do Deputado Jodenir Soares: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 1313/2010, do Deputado Audir Santana: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: . Reassumindo a presidência, o Deputado Édino Fonseca franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, vinte e nove de abril de dois mil e dez. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de maio de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 20.05.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 19.05.2010, o Projeto de Resolução nº. 1353/2010; dos Deputados Jorge Picciani e Marcelo Simão e distribuiu, ao Deputado Anabal, em 14.05.2010, o Projeto de Resolução nº. 1337/2010, do Deputado Rodrigo Neves. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Paulo Melo, que concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar seu parecer: 1 - Projeto de Resolução nº. 1353/2010; dos Deputados Jorge Picciani e Marcelo Simão: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Deputado Édino Fonseca concedeu a palavra ao Deputado Anabal, para relatar parecer. 2 - Projeto de Resolução nº. 1337/2010, do Deputado Rodrigo Neves: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: . Nada mais havendo a tratar, o Deputado Édino Fonseca franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, vinte de maio de dois mil e dez.(a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de junho de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 15.06.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 13.06.2010 , os Projetos de Resolução nºs.: 1378/2010; 1379/2010; 1380/2010 e 1381/2010, do Deputado Christino Áureo; 1382/2010, do Deputado Dionísio Lins; 1383/2010; 1384/2010 e 1385/2010, da Deputada Aparecida Gama; 1386/2010, do Deputado Marcelino Dalmeida; 1387/2010; 1388/2010 e 1389/2010, do Deputado Iranildo Campos; 1391/2010, do Deputado Comte Bittencourt; 1392/2010, do Deputado Walney Rocha; 1393/2010, do Deputado Caetano Amado; 1394/2010, do Deputado João Pedro; 1395/2010, da Deputada Graça Matos. Sua Excelência distribuiu, ao Deputado Anabal, em 13.06.2010, o Projeto de Resolução nº. 1390/2010, do Deputado Édino Fonseca. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Paulo Melo, que concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar seus pareceres: 1 - Projeto de Resolução nº. 1378/2010, do Deputado Christino Áureo: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 1379/2010, do Deputado Christino Áureo: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 1380/2010, do Deputado Christino Áureo: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 1381/2010, do Deputado Christino Áureo: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 1382/2010, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 1383/2010, da Deputada Aparecida Gama: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 1384/2010, da Deputada Aparecida Gama: parecer FAVORÁVEL: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº. 1385/2010, da Deputada Aparecida Gama: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº. 1386/2010, do Deputado Marcelino Dalmeida: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº. 1387/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº. 1388/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Resolução nº. 1389/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL. 13 - Projeto de Resolução nº. 1391/2010, do Deputado Comte Bittencourt: parecer FAVORÁVEL. 14 - Projeto de Resolução nº. 1392/2010, do Deputado Walney Rocha: parecer FAVORÁVEL. 15 - Projeto de Resolução nº. 1393/2010, do Deputado Caetano Amado: parecer FAVORÁVEL. 1 6 - Projeto de Resolução nº. 1394/2010, do Deputado João Pedro: parecer FAVORÁVEL. 17 - Projeto de Resolução nº. 1395/2010, da Deputada Graça Matos: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado Anabal, para relatar parecer. 18 - Projeto de Resolução nº. 1390/2010, do Deputado Édino Fonseca: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Édino Fonseca franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, quinze de junho de dois mil e dez. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente. \r\n\r\nId: 1056161"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1056162": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2157/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14316/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAMILA DE MATOS MACHADO, matrícula nº 412.251-1, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Délio Leal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2158/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14327/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ISABEL MANSUR FIGUEIREDO, matrícula nº 410.388-3, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2159/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14226/2010;\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO BITTENCOURT RODRIGUES, matrícula nº 414.319-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Pedro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2160/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14227/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TASSIA SPATA CARDOSO, matrícula nº 414.880-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado João Pedro, na vaga decorrente da exoneração de PAULO BITTENCOURT RODRIGUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2161/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14374/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EMYR BILATE FILHO, matrícula nº 413.736-0, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2162/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14375/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EMYR BILATE FILHO, matrícula nº 413.736-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo CCDAL - 2, junto à 1ª Vice-Presidência - Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de PAULO LEANDRO NASCIMENTO MELO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2163/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14376/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO PACHE DE FARIA, matrícula nº 408.989-2, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Vice-Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2164/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14377/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO PACHE DE FARIA, matrícula nº 408.989-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de JULIANA NASCIMENTO PACHE DE FARIA TOLISSANO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2165/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14378/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO LEANDRO NASCIMENTO MELO, matrícula nº 404.377-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à 1ª Vice-Presidência - Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2166/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14379/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO LEANDRO NASCIMENTO MELO, matrícula nº 404.377-4, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de EMYR BILATE FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2167/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14380/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA NASCIMENTO PACHE DE FARIA TOLISSANO, matrícula nº 408.990-0, do cargo em comissão de \r\n\r\nAssessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2168/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13374/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VERONICA ROCHA MYNSSEN DE MORAES, matrícula nº 414.710-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2169/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13376/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA SANTIAGO FRANCISCO, matrícula nº 408.084-2, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2170/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13377/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO DA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 414.866-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de EVANDRO ALVES DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2171/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13379/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PABLO MACHADO TENORIO CAVALCANTI, matrícula nº 414.874-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de LEONARDO RIBEIRO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2172/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13380/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA SANTIAGO FRANCISCO, matrícula nº 408.084-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de LINCOLN DE ANDRADE LOUREIRO JUNIOR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2173/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13381/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JUSSARA MARTINS LEITÃO DE AZEVEDO, matrícula nº 414.873-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de ALVARO AUGUSTO DE MELLO COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2174/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13383/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALVARO AUGUSTO DE MELLO COSTA, matrícula nº 413.101-7, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2175/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13384/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LINCOLN DE ANDRADE LOUREIRO JUNIOR, matrícula nº 414.524-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANA SANTIAGO FRANCISCO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2176/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13385/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA TOSTES ALCOFORADO, matrícula nº 413.433-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2177/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13387/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVANDRO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 413.946-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2178/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13388/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GEORGEANNE SANTIAGO FRANCISCO, matrícula nº 410.360-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2179/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13389/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO RIBEIRO, matrícula nº 413.290-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2180/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13390/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 413.946-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de GEORGEANNE SANTIAGO FRANCISCO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2181/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14282/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LINCOLN DE ANDRADE LOUREIRO JUNIOR, matrícula nº 414.524-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2182/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14283/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALVARO AUGUSTO DE MELLO COSTA, matrícula nº 413.101-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de JOSELIA BARBOSA CONSOL. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2183/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14381/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO SANTANA FARIAS NETO, matrícula nº 414.879-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de GRAZIELLE FREITAS FERNANDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2184/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13373/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO ROBERTO DA SILVA KAIBER, matrícula nº 414.883-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de SANDRA TOSTES ALCOFORADO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2185/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NATANE DOMINGUES DE FREITAS, matrícula nº 414.867-2, para exercer o cargo em comissão de Membro da Assessoria de Controle Interno, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria de Controle Interno, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO JOSE DE FARIAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2186/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12530/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO CARLOS NOGUEIRA LIZARDO, matrícula nº 413.590-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2187/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13856/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIS NUNES DA SILVA, matrícula nº 413.759-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2188/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13857/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA MORENO DE OLIVEIRA FRANCO, matrícula nº 414.857-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de JORGE LUIS NUNES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2189/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14402/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO ALEXANDRE DE BRITO, matrícula nº 409.634-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Dantas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2190/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14403/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA MONTEIRO, matrícula nº 414.881-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Dantas, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO ALEXANDER DE BRITO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2191/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14383/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRO SEBASTIÃO QUEIROZ LEITE, matrícula nº 414.622-1, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.R. - Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2192/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12866/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 1872/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 30.11.2010\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7421/2010 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 26/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de CS INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7687/2010 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 15/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de TRACENET TREINAMENTO E COMÉRCIO EM INFORMÁTICA LTDA., adjudicando-lhe a prestação do serviço.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11197/2010 - CHEFIA DE CERIMONIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 17/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de XR3 SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. ME, adjudicando-lhe a prestação do serviço. \r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 30.11.2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 237/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13539/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ANGELA BORBA SALES RANGEL, matrícula nº 305.142-2, para exercer a função gratificada de Adjunto Legislativo, símbolo CAI-17, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 238/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14271/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada KATIA MIRIAN DE ARAUJO CORDEIRO, matrícula nº 303.952-6, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 239/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14317/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada ELIZABETH LINS COSTA ALMEIDA CASTRO, matrícula nº 306.449-0, da função gratificada de Adjunto Legislativo, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 240/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada ANGELA BORBA SALES RANGEL, matrícula nº 305.142-0, da função gratificada de Adjunto Legislativo, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 30.11.2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n11509/2010 - MARIA LUCIULA SILVA DO CARMO\r\n\r\n11909/2010 - WANDERLEI SARDINHA DA COSTA\r\n\r\n12476/2010 - WAGNER PIO DOS SANTOS\r\n\r\n12650/2010 - DIMITRIUS REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n12810/2010 - IZABEL CRISTINA CARDOSO MALHA\r\n\r\n13288/2010 - SUELAINE ELIÇON PINHEIRO ANUDA\r\n\r\n13716/2010 - ANGELICA VIDAL BRANCO MOTA\r\n\r\n13811/2010 - JOSE RODRIGUES ALVES\r\n\r\n13823/2010 - MARCELO DE PAULA SILVA\r\n\r\n13970/2010 - GABRIELA PINHEIRO DE QUEIROZ RIBEIRO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13935/2010 - ALEXANDRE CONDE FALCAO RIBEIRO\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8785/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 82.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8931/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PRECESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 90.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10942/2010 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE\r\n\r\nApreciada a defesa e com base no Relatório Conclusivo de fls. 35/36 da C.P.P.A., que opinou pela Pena de Advertência com anotação nos assentamentos funcionais. Cumpra-se. \r\n\r\nId: 1056162"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1056163": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL,\r\n\r\nAGRÁRIA E PESQUEIRA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados NELSON GONÇALVES, RODRIGO NEVES, JOÃO PEIXOTO e CARLOS MINC, membros efetivos da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 1º de dezembro de 2010, às 14 horas e 45 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nIL - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À SEGUINTE PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n1. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 250/2007, do Deputado Edson Albertassi, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder aos agricultores familiares tratamento similar ao dos contribuintes enquadrados no regime simplificado do ICMS.”\r\n\r\nEm 30 de novembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO CABRAL - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E \r\n\r\nDE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, para a 8ª Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 01 de dezembro de 2010, às 14 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, para a deliberação de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nCOMPERJ: cumprimento das metas sociais e ambientais\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA\r\n\r\nPORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados TUCALO, Vice-Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DIONISIO LINS e MARCOS SOARES, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência - PPD, para a 4ª Reunião Ordinária desta Comissão, a ser realizada em 02 de dezembro de 2010, 5ª feira, às catorze horas, na Sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2417/2009, do Deputado ROGERIO CABRAL, que “Dispõe sobre a instalação de sanitários nos postos de pedágio das rodovias estaduais privatizadas e dá outras providências”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2563/2009, da Deputada GRAÇA MATOS, que “Dispõe sobre a reestruturação e alteração da nomenclatura do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, e dá outras providências”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2705/2009, do Deputado FÁBIO SILVA, que “Obriga os estabelecimentos comerciais situados no Estado do Rio de Janeiro a possuírem, em local acessível aos consumidores deficientes visuais, o Código de Defesa do Consumidor em Braille”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1132/2009, do Deputado AUDIR SANTANA, que “Institui no calendário da ALERJ o dia 02 de abril como 'Dia da Conscientização sobre o Autismo'.”\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CORTES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, SABINO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, PAULO MELO, RODRIGO NEVES e demais membros Suplentes da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 5ª Reunião Ordinária da presente legislatura, a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2010, às 14:30 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 132/2007, do Deputado Marcelino D'Almeida, que “Obriga os cinemas localizados no Estado do Rio de Janeiro, a exibirem filmes publicitários com esclarecimentos e campanhas alertando quanto aos malefícios causados por drogas, bebidas alcoólicas, fumo, doenças infecciosas sexualmente transmissíveis e AIDS”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1885/2008, do Deputado Dr. Wilson Cabral, que “Institui a gratuidade da taxa de embarque nos terminais rodoviários localizados no Estado do Rio de Janeiro para pessoas maiores de 60 (sessenta) anos de idade”;\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2108/2009, do Deputado Sabino, que “Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências”;\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2199/2009, do Deputado Marcos Soares, que “Altera a Lei nº 5365, de 30 de dezembro de 2008, que 'dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ou placas em hospitais, postos de saúde e funerárias com informações da Lei Federal nº 6194, de 19 de dezembro de 1974'”;\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2339/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os estabelecimentos de comercialização de combustível, informando a relação de equipamentos de proteção individual - EPI e dá outras providências”;\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2373/2009, do Deputado Audir Santana, que “Acrescenta artigo à Lei nº 1321 de 22 de junho de 1988 e dá outras providências”;\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1982/2009, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a participação permanente de cirurgiões-dentistas nas atividades de prevenção e controle de infecção hospitalar nos hospitais, casas de saúde, maternidades e estabelecimentos congêneres, que mantenham serviços de assistência médica sob a modalidade de internação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2802/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal objetivando estimular projetos para o fortalecimento da atenção básica e especializada em saúde”;\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2821/2009, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Modifica a Lei nº 4908, de 28 de novembro de 2006”;\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2927/2010, do Deputado Gerson Bergher, que “Acrescenta dispositivo à Lei nº 4892, de 1º de novembro de 2006”;\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 1016/2007, da Deputada Cidinha Campos, que “Acrescenta artigo à Lei nº 5004, de 19 de março de 2007”;\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2460/2009, do Deputado João Pedro, que “Altera o artigo 1º da Lei Estadual nº 4663, de 14 de dezembro de 2005 e dá outras providências”;\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2520/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei nº 4510 de 2005 para incluir no rol de seus beneficiados os profissionais de educação da rede estadual de ensino”;\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2718/2009, da Deputada Cidinha Campos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de aviso informativo nos termos que segue”;\r\n\r\n15. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1336/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária”;\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2904/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Obriga as concessionárias a divulgarem informações relativas aos direitos dos motoristas que trafegam pelas rodovias concedidas no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 3012/2010, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo, que “Obriga as operadoras de acesso às redes digitais de banda larga a garantir ao assinante, em qualquer horário, no mínimo de 50% (cinqüenta por cento) da capacidade máxima contratada”.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO, PAULO MELO, COMTE BITTENCOURT, DÉLIO LEAL e PAULO RAMOS, membros efetivos, e ALESSANDRO MOLON, MARCELO FREIXO, GLAUCO LOPES, AUDIR SANTANA, MÁRIO MARQUES, JOÃO PEDRO e SABINO, suplentes, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 7ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 02 de novembro de 2010, às 15 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRELATOR - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 1709/2008, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos e dá outras providências”;\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 2534/2009, do Deputado Marcelo Freixo, que “Institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do programa de metas pelo poder executivo para a área de segurança pública, especificamente com vistas à redução das mortes violentas”;\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 2837/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória a notificação do ingresso na rede de atendimento à saúde de vítimas de acidentes com armas, aos órgãos de segurança pública”;\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 3101/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Cria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Comissário de Polícia Civil”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado PAULO MELO\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 1697/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Modifica o artigo 50 da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981 e o artigo 47 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985”;\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 2489/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Exclui dispositivo do Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais, na forma que menciona”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 1256/2008, do Deputado Rodrigo Neves, que “Cria o Programa de Prevenção a Acidentes de Trânsito no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 2890/2010, do Deputado Marcos Soares, que “Altera a Lei nº 1112, de 05 de janeiro de 1987, \"que dispõe sobre proibição, em todo o Estado do Rio de Janeiro, de exposição em bancas de jornais e afins, de revistas e outras publicações que estampem fotografias e /ou desenhos de quaisquer armamentos de ataques à vida””;\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 1269/2008, do Deputado Pedro Paulo, que “Concede bonificação a ser aplicada nas provas escritas de concursos ao curso de formação de oficiais da academia de polícia militar D. JOÃO VI/PMERJ,(CFO), em benefício de todos os candidatos que tenham ao menos três anos de atuação na condição de praças”;\r\n\r\nIII. Deliberações sobre: solicitação contida nos Ofícios nºs: 29/2010 e 46/2010, ambos de autoria do Deputado Paulo Ramos requerendo a convocação do Secretário de Estado de Segurança, Dr. José Mariano Beltrame, para prestar esclarecimentos sobre os seguintes assuntos: 1 - a participação do falso tenente coronel do exército Carlos da Cruz Sampaio Júnior no quadro funcional desta secretaria; 2 - providências a serem tomadas pela Secretaria, para combater os atos de violência que estão sendo cometidos contra a população do Estado do Rio de Janeiro; solicitação do Ofício nº 67/2010, de autoria do Deputado Rodrigo Dantas, para realização de audiência pública para tratar da Lei nº 11.705, que altera a Lei nº 9.503, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. \r\n\r\nEm 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES - Presidente.\r\n\r\nCONTRATOS\r\n\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida nº 13/10\r\n\r\nProcesso nº 11504/08\r\n\r\nObjeto: Serviço De Higienização E Encadernação Dos Livros Da Biblioteca.\r\n\r\nPartes: ALERJ e Apae-Niterói\r\n\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida nº 14/10\r\n\r\nProcesso nº 11790/10\r\n\r\nObjeto: Serviço de Transporte dos Alunos da Rede Pública para Visitação ao Palácio Tiradentes\r\n\r\nPartes: ALERJ e Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida nº 15/10\r\n\r\nProcesso nº 11604/09\r\n\r\nObjeto: Pagamento de Taxas Condominiais\r\n\r\nPartes: ALERJ e IPALERJ\r\n\r\nContrato Administrativo nº 24/10\r\n\r\nProcesso nº 7999/10\r\n\r\nObjeto: Aquisição de água em galão de 20 litros\r\n\r\nPartes: ALERJ e Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrato Administrativo nº 25/10\r\n\r\nProcesso nº 5143/10\r\n\r\nObjeto: Aquisição de papéis\r\n\r\nPartes: ALERJ e Diboá Comercial Ltda.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: NOVEMBRO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº20-C/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para borracharia\r\n\r\nPROCESSO N°: 5479/2009\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 30/11/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 30/11/2010\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: DESERTA\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: NOVEMBRO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº30/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente.\r\n\r\nPROCESSO N°: 14093/2009\r\n\r\nREQUISITANTES: DIVISÃO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 30/11/2010 às 14:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 30/11/2010\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA - R$ 112.010,00 (cento e doze mil e dez reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa do ex-servidor ALEX DE MELLO CARDOSO.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 30 de novembro de 2010\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora JANAÍNA DA SILVA BEMVINDO, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 10º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 29 de novembro de 2010\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, convoca para a 8ª Reunião Extraordinária para a deliberação de Audiência Pública Conjunta com a COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, com a seguinte Ordem do Dia: COMPERJ: cumprimento das metas sociais e ambientais. (Edital DO. 01.12.2010) \r\n\r\n14h15\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca para a 6ª Reunião Ordinária, com a seguinte ordem do dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres; III. Deliberar sobre audiência pública e a convocação do Secretário de Estado de Segurança Pública, Senhor José Mariano Beltrame, para apurar o assassinato da Senhora Carla de Almeida Santanna no município de Vassouras; IV. Deliberar sobre avaliação dos currículos e escolha das dez agraciadas ao DIPLOMA MULHER-CIDADÃ LEOLINDA DE FIGUEIREDO DALTRO DO ANO DE 2011. (25.11.2010) \r\n\r\n14h45\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA convoca para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; Il - Discussão e votação do parecer à seguinte proposição:\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 250/2007, do Deputado Edson Albertassi, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder aos agricultores familiares tratamento similar ao dos contribuintes enquadrados no regime simplificado do ICMS.” (Edital DO. 01.12.2010)\r\n\r\nId: 1056163"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1055764": [
                    "V - Ata",
                    "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.772.413/0001-57 NIRE: 333.001.6509-6\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. No dia 28 de outubro de 2010, às 10h, reuniram-se, ordinariamente, na sede social da Valepar S.A. (“Valepar”), na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar-parte, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros efetivos Srs. Renato da Cruz Gomes - que presidiu a reunião, Jorge Luiz Pacheco, Rita de Cássia Paz Andrade Robles, João Moisés de Oliveira, José Ricardo Sasseron, Jorge Luiz de Souza Arraes, Caio Marcelo de Medeiros Melo e Oscar Augusto de Camargo Filho, e no exercício da titularidade o membro suplente Sr. Shunji Komai, tendo apreciado o seguinte assunto: “3.4.1 PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS ACIONISTAS DA VALEPAR - O Conselho de Administração da Valepar aprovou (a) a distribuição imediata aos acionistas detentores de ações ordinárias, ações preferenciais classe “A” e ações preferenciais classe “C” de emissão da Valepar, na mesma data, de parte da remuneração a ser recebida da Vale, no dia 29/10/2010, no valor bruto de R$ 485.981.029,51, sob a forma de juros sobre o capital próprio, sujeito à incidência de Imposto de Renda na Fonte conforme alíquota vigente. Ademais, deliberou a distribuição, também em 29/10/2010, para os detentores de ações preferenciais classe “B” de R$ 156.938.316,31 sob a forma de dividendo fixo cumulativo, apurado conforme o §10 do Artigo 5º do Estatuto Social da Valepar. Do valor total a ser distribuído R$ 642.919.345,82, R$ 107.938.547,23 referem-se ao exercício de 2009 e R$ 534.980.798,59, referem-se ao saldo de reserva de lucros a realizar em 31/12/2009. Os acionistas receberão a remuneração na proporção de suas respectivas participações e observadas às disposições dos Arts. 5º e 26 do Estatuto Social da Valepar. O Conselho de Administração deliberou, ainda, a utilização de R$ 999.999,99 para a liquidação de saldo da remuneração aos acionistas deliberada em outubro de 2009, bem como o pagamento de R$ 239.736.858,84 para a liquidação de saldo de remuneração aos acionista deliberada em abril de 2010 e de R$ 5.166.138,23 para liquidação de parcela retida indevidamente de acionista e também relativa a remunerações deliberadas em abril de 2010 e outubro de 2009, bem como a manutenção em caixa do montante de R$ 1.000.000,08, tendo em vista a necessidade de fazer frente a despesas da Valepar; (b) a distribuição de remuneração intermediária aos acionistas detentores de ações ordinárias e ações preferenciais classe “A” de emissão da Valepar, no valor bruto de R$ 478.196.766,18, sob a forma de juros sobre o capital próprio, sujeito à incidência de Imposto de Renda na Fonte conforme alíquota vigente, referente à parte do lucro apurado com base no balanço levantado em 30/06/2010. Os acionistas receberão a remuneração na proporção de suas respectivas participações e observadas às disposições dos Arts. 5º e 26 do Estatuto Social da Valepar. ... “. Atesto que o disposto acima foi extraído da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Sociedade. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2010. Maria Isabel dos Santos Vieira - Secretária da Reunião. CERTIDÃO - JUCERJA - Registro nº 00002116845 em 23/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1055764"
                ],
                "1055950": [
                    "V - Ata",
                    "STATOIL PETRÓLEO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 06.871.406/0001-26 - NIRE: 33.2.0735290-6\r\n\r\n25ª Alteração ao Contrato Social. Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo: (i) Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda., uma sociedade limitada, de natureza empresária, organizada e existente de acordo com as leis do Brasil, com sede na Praia de Botafogo, 228, 4º andar, S/401 e 406 a 414, Botafogo, na Cidade do RJ, registrada na JUCERJA, NIRE nº 3320656805-1 e no CNPJ nº 04.028.583/0001-10, neste ato representada por seu Vice-Presidente de Apoio Comercial, o Sr. Arve Aasebø Tjåland, cidadão norueguês, casado, economista, C.I. para estrangeiros RNE nº V576291-F, CPF nº 060.845.117-75, residente na Rua Timóteo da Costa, 120/302, Alto Leblon, na Cidade do RJ; e (ii) Statoil do Brasil Ltda., uma sociedade limitada, de natureza empresária, organizada e existente de acordo com as leis do Brasil, com sede na Cidade do RJ, na Praia de Botafogo nº 228, 15º andar, S/1501 (parte) e 16º andar, sala 1601 (parte), Botafogo, registrada na JUCERJA sob o NIRE nº 33.2.0676950-1 e no CNPJ nº 04.580.657/0001-26, neste ato representada por seu Vice-Presidente de Apoio Comercial, o Sr. Arve Aasebø Tjåland, acima qualificado; únicos sócios-quotistas de Statoil Petróleo Brasil Ltda., uma sociedade limitada, de natureza empresária, com sede na Cidade do RJ, na Praia de Botafogo nº 228, 14º andar, S/1401 e 1405 e 15º andar, S/1502, Botafogo/RJ, CNPJ nº 06.871.406/0001-26 (a \"Sociedade\"), com seu Contrato Social arquivado na JUCERJA NIRE nº 33.2.0735290-6, por despacho de 26/07/2004, decidem, neste ato, alterar o Contrato Social da Sociedade pela 25ª vez, como segue: I. Os sócios-quotistas decidem, por unanimidade e sem reservas, reconhecer a integralização, em moeda corrente nacional, de 215.261.373 quotas, no valor nominal total de R$ 215.261.373,00, por parte da sócia-quotista Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda., acima qualificada (\"Statoil Óleo e Gás\"), ficando o capital social totalmente integralizado. II. Ainda, decidem os sócios-quotistas, por unanimidade e sem reservas, alterar o valor nominal da quota de R$ 1,00 para R$ 0,01. Desta forma, o capital social, no valor de R$ 1.345.498.873,00 passa a ser dividido em 134.549.887.300 quotas, no valor de R$ 0,01 cada, assim distribuída entre os sócios: (i) Statoil Óleo e Gás passa a deter 134.549.887.200 quotas; e (ii) Statoil do Brasil Ltda. passa a deter 100 quotas. III. Os sócios-quotistas decidem, por unanimidade e sem reservas, aprovar o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial seguida de Incorporação (\"Protocolo\") celebrado em 03/11/2010 com a sócia-quotista Statoil Óleo e Gás. IV. Os sócios-quotistas ora ratificam a nomeação da empresa de contabilidade Ernst & Young Terco Audito res Independentes S/S, sociedade estabelecida na cidade de São Paulo - SP, na Av. Juscelino Kubitschek, 1830, - Torre I - 5º e 6º andares, Itaim Bibi, CNPJ nº 61.366.936/0001-25, registrada originariamente no CRC-SP-2SP 015.199/O-6, como responsável pelo Laudo de Avaliação. V. Ato contínuo, os sócios-quotistas decidem aprovar o Laudo de Avaliação preparado pela Ernst & Young Terco Auditores Independentes S/S, datado de 03 de novembro de 2010. VI. Os sócios-quotistas decidem, ainda, aprovar a cisão parcial da Sociedade e a respectiva incorporação, pela Statoil Óleo e Gás, do patrimônio líquido parcialmente cindido da Sociedade, conforme o Protocolo, e autorizam, neste ato, seus Administradores a realizar todas as medidas necessárias para conclusão da operação. VII. Tendo em vista as deliberações acima, a cisão parcial seguida de incorporação foi aprovada e, consequentemente, o capital social da Sociedade é reduzido de R$ 1.345.498.873,00 para R$ 1.142.481.181,84, mediante o cancelamento de 20.301.769.116 quotas, no valor de R$ 203.017.691,16. Dessa forma, os sócios-quotistas decidem alterar a Cláusula Quinta do Contrato Social da Sociedade, a qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula Quinta - Capital Social: O capital da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 1.142.481.181,84, dividido em 114.248.118.184 quotas, no valor nominal de R$ 0,01 cada, assim distribuído entre os sócios-quotistas da Sociedade: A) Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda. detém 114.248.118.084 quotas representativas do capital social, no valor nominal total de R$ 1.142.481.180,84; e B) STATOIL DO BRASIL LTDA. detém 100 quotas representativas do capital social, no valor nominal total de R$ 1,00.\" VIII. Os sócios-quotistas decidem, ainda, como resultado da cisão parcial ora aprovada, extinguir a filial da Sociedade localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Rua Engenheiro Fábio Goulart, 605-parte, Ilha da Conceição, tendo em vista que os direitos, ativos e obrigações relacionados ao respectivo estabelecimento fazem parte do acervo líquido cindido e transferido para Statoil Óleo e Gás. Em vista disso, os sócios-quotistas decidem alterar a Cláusula 2ª do Contrato Social da Sociedade, a qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula 2ª - Sede e Domicílio Legal: A Sociedade terá sua sede e domicílio legal na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 228, 14º andar, salas 1401 e 1405 e 15º andar, sala 1502, CEP: 22.250-040, Botafogo. Por decisão dos sócios-quotistas, a Sociedade poderá abrir, manter e fechar filiais, agências, escritórios e representações em qualquer parte do Brasil ou no exterior. Os sócios-quotistas poderão ainda atribuir capital separado a cada filial.\" IX. Tendo em vista as deliberações acima, resolvem os sócios-quotistas con solidar o Contrato Social, que, já refletidas as alterações acima, passará a vigorar como segue: \"Contrato Social de Statoil Petróleo Brasil Ltda.: Cláusula 1ª - Denominação Social: A Sociedade adotará a denominação social Statoil Petróleo Brasil Ltda. Parágrafo Único: A Sociedade poderá adotar o nome fantasia \"Statoil Brasil\". Cláusula 2ª - Sede e Domicílio Legal: A Sociedade terá sua sede e domicílio legal na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 228, 14º andar, salas 1401 e 1405 e 15º andar, sala 1502, CEP: 22.250-040, Botafogo. Por decisão dos sócios-quotistas, a Sociedade poderá abrir, manter e fechar filiais, agências, escritórios e representações em qualquer parte do Brasil ou no exterior. Os sócios-quotistas poderão ainda atribuir capital separado a cada filial. Cláusula 3ª - Objeto Social: O objeto da Sociedade é: (i) a exploração, desenvolvimento, produção e venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos; (ii) a importação de equipamentos, embarcações e outros bens a serem usados nas atividades relacionadas no item (i); (iii) a exportação de equipamentos, embarcações e outros bens a serem usados nas atividades relacionadas no item (i), bem como dos hidrocarbonetos produzidos; (iv) a prestação de serviços em geral relacionados com a indústria do petróleo e do gás natural e com a indústria petroquímica por si ou em conjunto com quaisquer outras pessoas ou entidades, em associação ou consórcios com outras empresas privadas ou estatais, mediante qualquer forma de concessão, autorização, permissão, contrato ou relação de negócios; e (v) a detenção de participações em outras sociedades, como sócia-quotista ou acionista, em \"joint ventures\", consórcios, associações, parcerias e outras formas de contrato e tratativas comerciais, relacionados às atividades citadas no item (i) acima. Cláusula 4ª Duração: O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Cláusula 5ª - Capital Social: O capital da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 1.142.481.181,84, dividido em 114.248.118.184 quotas, no valor nominal de R$ 0,01 cada, assim distribuído entre os sócios-quotistas da Sociedade: A) Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda. detém 114.248.118.084 quotas representativas do capital social, no valor nominal total de R$ 1.142.481.180,84; e B) Statoil do Brasil Ltda. detém 100 quotas representativas do capital social, no valor nominal total de R$ 1,00. § 1º - A responsabilidade de cada sócio-quotista é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela parcela não integralizada do capital social, nos termos do artigo 1.052 do Código Civil Brasileiro e não respondem pelas obrigações sociais, nem mesmo subsidiariamente, inclusive na hipótese de liquidação da Sociedade. § 2º - O aumento do capital social só poderá ocorrer uma vez completada a integralização do capital social e dependerá de aprovação dos sócios-quotistas que representem, no mínimo, ¾ (três quartos) do capital social. § 3º - Os sócios-quotistas terão preferência para participar do aumento do capital social, na proporção de suas respectivas quotas, preferência esta que deverá ser manifestada até 30 dias após a deliberação de tal aumento. § 4º - A redução do capital social só poderá ocorrer se houver perdas irreparáveis, uma vez completada a integralização do capital social, ou se o capital for excessivo em relação ao objeto da Sociedade, nos termos dos Artigos 1.082 a 1.084 do Código Civil Brasileiro. § 5º - Cada quota dará direito a um voto nas deliberações sociais, que serão sempre tomadas de acordo com o quorum estabelecido na lei ou neste Contrato. Cláusula 6ª - Transferência e Cessão de Quotas: As quotas da Sociedade são indivisíveis e não poderão ser transferidas, cedidas, empenhadas, oneradas ou de outra forma alienadas, sem o expresso consentimento dos sócios-quotistas que representem 100% do capital social, ficando estabelecido que se qualquer sócio-quotista desejar ceder suas quotas, quaisquer outros sócios-quotistas que desejem adquiri-las terão o direito de preferência na sua aquisição, pelo mesmo preço e sob as mesmas condições. Cláusula 7ª Administração: A administração da Sociedade caberá aos administradores, que deverão residir no Brasil, e serão nomeados pelos sócios-quotistas que representem, no mínimo, 3/4 do capital social, no próprio Contrato Social ou em ato separado. Ressalvadas as disposições nos §§ abaixo, os administradores terão plenos poderes para administrar e representar a Sociedade, individual ou coletivamente, em juízo e em suas relações com terceiros, e poderão, ainda, assinar atos, contratos, instrumentos de crédito e tudo mais que seja necessário e no melhor interesse da Sociedade, e terão os seguintes títulos: (i) Presidente; (ii) Vice-Presidente de Produção; (iii) Vice-Presidente de Exploração; (iv) Vice-Presidente de Desenvolvimento de Negócios; (v) Vice-Presidente de Finanças e Controle; (vi) Vice-Presidente de Apoio Comercial; (vii) Vice-Presidente de Desenvolvimento e Parcerias; (viii) Vice-Presidente de Compras; e (ix) Vice-Presidente de Saúde, Segurança, Meio-Ambiente e Responsabilidade Social. § 1º - Os sócios-quotistas, pelo presente: (i) ratificam a nomeação, para o cargo de Presidente, por prazo indeterminado, do Sr. Kjetil Hove, cidadão norueguês, casado, executivo, C.I. RNE nº V595459-X, CPF nº 060.939.607-22, residente e domiciliado na Cidade do RJ, na Av. Epitácio Pessoa, 1844/apto. 802, Lagoa; (ii) ratificam a nomeação, para o cargo de Vice-Presidente de Exploração, por prazo indeterminado, do Sr. Ørjan Birkeland, cidadão norueguês, casado, executivo, C.I. RNE nº V612735-H, CPF nº 060.956.537-03, residente na Rua Almte Pereira Guimarães, 53, 4º andar, Leblon, na Cidade do RJ; (iii) ratificam a nomeação, para o cargo de Vice-Presidente de Desenvolvimento de Negócios, por prazo indeterminado, do Sr. Luis Filipe Souza Dias Amorim, cidadão sueco, casado, executivo, C.I. RNE nº W375298-C e CPF nº 003.920.538-02, residente na Cidade do RJ, à Av. Sernambetiba, 6700, apto. 1202, Barra da Tijuca; (iv) ratificam a nomeação, para o cargo de Vice-Presidente de Produção, por prazo indeterminado, do Sr. Johan Kristian Mikkelsen, cidadão norueguês, casado, executivo, C.I. RNE nº V-567374-C, CPF nº 060.788.637-46, residente na Av. Vieira Souto, 180-CO, Ipanema, na Cidade do RJ; (vi) ratificam a nomeação, para o cargo de Vice-Presidente de Apoio Comercial, por prazo indeterminado, do Sr. Arve Aasebø Tjåland, cidadão norueguês, casado, economista, C.I. RNE nº V576291-F, CPF nº 060.845.117-75, residente na Rua Timóteo da Costa, 120, apto. 302, Alto Leblon, na Cidade do RJ; (vi) ratificam a nomeação, para o cargo de Vice-Presidente de Finanças e Controle, por prazo indeterminado, da Sra. Marcia Cristina Loureiro, cidadã brasileira, solteira, economista, C.I. nº 10278378-4 e CPF nº 073.089.247-69, residente na Rua Desembargador Izidro, 121/404, Tijuca, na Cidade do RJ; (vii) ratificam a nomeação, para o cargo de Vice-Presidente de Desenvolvimento e Parcerias, por prazo indeterminado, do Sr. André Jacques de Paiva Leite, cidadão brasileiro, casado, engenheiro, C.I. nº 133206-D CREA/SP e CPF nº 014.269.738-96, residente na Cidade do RJ, na Rua Paissandu 186, apto. 301, Flamengo; (viii) ratificam a nomeação, para o cargo de Vice Presidente de Compras, da Sra. Veronica Rezende Coelho Fernandes, cidadã brasileira, casada, administradora, C.I. nº 09172419-5 e CPF nº 052.978.217-03, residente e domiciliada na Cidade do RJ, na Rua Senador Euzébio, nº 10, apto. 2, Flamengo; e (ix) ratificam a indicação, para o cargo de Vice-Presidente de Saúde, Segurança Meio-Ambiente e Responsabilidade Social, do Sr. Jacobus Willem Jozef van den Dries, cidadão holandês, casado, gerente, C.I. RNE nº V365697-C, CPF/MF nº 058.699.597-80, residente na Cidade do RJ, na Rua Cupertino Durão 152, apto. 501, Leblon, cuja posse no referido cargo está condicionada à obtenção de seu visto permanente a ser concedido pelas autoridades competentes. § 2º - Se, por qualquer motivo, o cargo de Presidente ficar vago a qualquer momento, será convocada uma reunião dos sócios-quotistas, o mais rapidamente possível, para preencher o cargo. Se qualquer outro cargo da administração ficar vago a qualquer tempo, ele permanecerá vago até o seu preenchimento na primeira reunião de sócios-quotistas realizada após o fato. § 3º - A Sociedade só terá prepostos com poderes outorgados através de mandato que estabelecerá os limites e condições em que tais poderes serão exercidos e deverá ser levado a registro no órgão competente. § 4º - Os administradores não poderão realizar quaisquer dos seguintes atos sem a prévia aprovação, por escrito, dos sócios-quotistas que representem a maioria do capital da Sociedade, podendo essa aprovação ser expressa por carta, telex, fax ou qualquer outro instrumento apropriado: (i) venda ou oneração de ativos da Sociedade, com valor superior a R$ 10.000.000,00 por operação, à exceção da venda de hidrocarbonetos produzidos pela Sociedade; (ii) a prestação de garantias a terceiros, salvo por garantias em benefício dos empregados ou administradores da Sociedade em contratos de locação de imóveis; (iii) aquisição de participação em outras sociedades ou associações; e (iv) celebração de contratos de consórcio. § 5º - Não obstante o disposto acima, a administração das contas correntes da Sociedade será sempre realizada por (i) dois administradores, ou (ii) um administrador e um procurador constituído especialmente para esse fim, ou (iii) dois procuradores especialmente constituídos para esse fim. A administração das contas correntes da Sociedade contemplará os poderes de efetuar pagamentos, abrir, movimentar e fechar contas correntes, emitir e endossar cheques, solicitar saldos e extratos de contas e talões de cheques; autorizar créditos e débitos em conta corrente; realizar transferências de pagamentos, seja para depósito ou cobrança bancária; assinar contratos de câmbio, contratar convênios e serviços bancários, contratar fiança bancária e assinar formulários e requerimentos. § 6º - Caberá ao Presidente: (a) a responsabilidade geral por todas as atividades realizadas pela Sociedade; (b) coordenar, orientar, administrar e supervisionar os negócios da Sociedade, implementando as diretrizes para condução dos negócios da Sociedade, bem como as estratégias comerciais e projetos para a expansão e o desenvolvimento da Sociedade; (c) supervisionar e monitorar todas as operações e atividades da Sociedade, inclusive a sua administração, produção e administração; e (d) convocar reuniões dos administradores. § 7º - Caberá ao Vice-Presidente de Produção a responsabilidade pela execução de projetos, as atividades inerentes a perfuração de produção e operações de produção para campos de petróleo, na fase de desenvolvimento e produção, e a realização de quaisquer outros atos que lhe sejam atribuídos pelo presente Contrato Social, ou que lhe tenham sido atribuídos na reunião dos administradores, realizada consoante o § 18 abaixo. § 8º - Caberá ao Vice-Presidente de Exploração a responsabilidade por todas as atividades de exploração no Brasil, inclusive a administração das concessões na Fase de Pesquisas, nas quais a Sociedade detenha participação, e a realização de quaisquer outros atos que lhe sejam atribuídos pelo presente Contrato Social, ou que lhe tenham sido atribuídos na reunião dos administradores, realizada consoante o § 18 abaixo. § 9º - Caberá ao Vice-Presidente de Desenvolvimento de Negócios a responsabilidade pelas atividades de desenvolvimento de negócios e novas oportunidades de expansão, e a realização de quaisquer outros atos que lhe sejam atribuídos pelo presente Contrato Social, ou que lhe tenham sido atribuídos na reunião dos administradores, realizada consoante o § 18 abaixo. § 10º - Caberá ao Vice-Presidente de Finanças e Controle a responsabilidade por toda a parte financeira, tesouraria, fiscal, contábil, avaliação comercial de projetos e de controle da Sociedade, e a realização de quaisquer outros atos que lhe sejam atribuídos pelo presente Contrato Social, ou que lhe tenham sido atribuídos na reunião dos administradores, realizada consoante o § 18 abaixo. § 11º - Caberá ao Vice-Presidente de Apoio Comercial orientar, administrar e coordenar as atividades de recursos humanos da Sociedade, sendo responsável pela organização, Recursos Humanos, Segurança, Jurídico, Comunicações, Sistemas de Administração, Gerenciamento de Informações e Tecnologia e Apoio aos Negócios em Nível Mundial (Global Business Support - GBS), e realizar quaisquer outros atos que lhe sejam atribuídos, pelo presente Contrato Social, ou que lhe tenham sido atribuídos na reunião dos administradores, realizada consoante o § 18 abaixo. § 12º - Caberá ao Vice-Presidente de Desenvolvimento e Parcerias a responsabilidade pelo alinhamento de todas as atividades, projetos, operações e aspectos comerciais relativos aos ativos da Sociedade durante a fase conceitual e de desenvolvimento do projeto, estabelecendo e acompanhando as estratégias e planos da Sociedade e mantendo o controle econômico e financeiro sobre tais ativos, assim como a responsabilidade pela gestão das parcerias em ativos onde a Sociedade participe, como operador ou não, conjuntamente com outras empresas, bem como a realização de quaisquer outros atos que lhe sejam atribuídos pelo presente Contrato Social, ou que lhe tenham sido atribuídos na reunião dos administradores, realizada consoante o § 18 abaixo. § 13º - Caberá ao Vice-Presidente de Compras a prestação de serviços de compras de acordo com as estratégias da Sociedade e a realização de quaisquer outros atos que lhe sejam atribuídos pelo presente Contrato Social, ou que lhe tenham sido atribuídos na reunião dos administradores, realizada consoante o § 18 abaixo. § 14º - Caberá ao Vice-Presidente de Saúde, Segurança Meio-Ambiente e Responsabilidade Social a responsabilidade pela Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Responsabilidade Social da Sociedade e de seus empregados e a realização de quaisquer outros atos que lhe sejam atribuídos pelo presente Contrato Social, ou que lhe tenham sido atribuídos na reunião dos administradores, realizada consoante o § 18 abaixo. § 15º - Os administradores deverão manter os sócios-quotistas informadas de todas as atividades sociais, oferecendo-lhes quaisquer explicações e informações solicitadas. § 16º - A Sociedade, representada por quaisquer administradores e de acordo com as suas atribuições definidas acima, poderão constituir procuradores para representá-la, desde que lhes sejam outorgados poderes específicos e determinados para tanto. § 17º - São nulos e não produzirão quaisquer efeitos em relação à Sociedade todos e quaisquer atos dos administradores e/ou procuradores da Sociedade que pretendam envolvê-la, direta ou indiretamente, em negócios e/ou operações evidentemente estranhos ao objeto social, contraindo obrigações e/ou dando garantias de qualquer espécie, em benefício próprio e/ou de terceiros, com exceção de garantias dadas em contratos de locação de imóveis, em benefício dos empregados ou administradores da Sociedade, conforme hipótese prevista no item (ii) do § 4 acima. § 18º - Os administradores se reunirão sempre que necessário, mas no mínimo uma vez ao ano. As reuniões serão presididas pelo Presidente ou, na sua ausência, por um substituto nomeado por ele. Cláusula 8ª - Deliberações Sociais: As deliberações sociais, salvo disposição em contrário deste Contrato, serão tomadas sempre em reunião que deverá ser convocada pelos administradores, nos casos previstos em lei ou neste Contrato Social, sendo dispensadas as formalidades de convocação previstas no artigo 1.152, parágrafo terceiro do Código Civil Brasileiro, quando todos os sócios-quotistas comparecerem ou declararem, por escrito, estarem cientes do local, data, hora e ordem do dia. § 1º - A reunião também poderá ser convocada pelas sócios-quotistas, quando os administradores retardarem a convocação, por mais de 60 dias, nos casos previstos na lei ou neste Contrato Social, ou por titulares de mais de 1/5 do capital social, quando não atendido, no prazo de 8 dias, pedido de convocação fundamentado, com indicação das matérias a serem tratadas. § 2º - As convocações poderão ser feitas por e-mail, fac-simile, ou qualquer outro instrumento hábil, desde de que feitas com antecedência mínima de 8 dias da data da reunião. § 3º - As deliberações tomadas em conformidade com a lei ou com este Contrato Social vinculam a todos os sócios-quotistas, ainda que dissidentes ou ausentes. § 4º - A reunião torna-se dispensável quando todos os sócios-quotistas decidirem, por escrito, sobre a matéria, inclusive quanto àquela prevista no artigo 1.078 do Código Civil Brasileiro. § 5º - Com base no § 4º acima, a Sociedade está dispensada de publicar suas demonstrações financeiras. § 6º - Qualquer sócio-quotista poderá fazer-se representar nas reuniões por procurador, atendidos os requisitos do artigo 1.074 do Código Civil Brasileiro. § 7º - Os acordos de quotistas deverão ser observados pela Sociedade, desde que levados a registro na sua sede e, em relação a terceiros, apenas produzirão efeitos se arquivados em registro competente. Cláusula 9ª - Dissolução e Liquidação da Sociedade: A Sociedade não será dissolvida em caso de retirada, falência, dissolução ou exclusão de qualquer sócio-quotista. Nesse caso, os sócios-quotistas remanescentes poderão, dentro de 60 dias, contados a partir da data de qualquer tal fato, decidir pela continuidade da administração dos negócios da Sociedade. Se o(s) sócio-quotista(s) remanescente(s) decidir(em) dar continuidade aos negócios da Sociedade, ele(s) terá(terão) a opção de adquirir as quotas do sócio-quotista retirante, falido, dissolvido ou excluído, pelo seu justo valor de mercado. § 1º - Se restar apenas um sócio-quotista, ele terá um prazo de 180 (cento e oitenta) dias para trazer outro sócio-quotista para a Sociedade. § 2º - A Sociedade poderá ainda ser dissolvida por decisão dos sócios-quotistas que representem, no mínimo, ¾ do capital social, tomada em reunião dos sócios-quotistas, ou expressa por meio de instrumento por escrito, assinado por todos os sócios-quotistas. § 3º - Na hipótese de dissolução parcial, os valores referentes aos haveres serão pagos em 12 parcelas fixas, mensais e sucessivas, com vencimento no primeiro dia útil de cada mês. A primeira parcela será paga contados 30 dias da data do levantamento do balanço. Caso haja necessidade, o balanço realizado para apuração de haveres do sócio-quotista será levantado em até 30 dias contados da data da deliberação e/ou manifestação que assim decidir. Cláusula 10ª - Exercício Fiscal e Resultado: No dia 31 de dezembro de cada ano, será levantado o Balanço Geral da Sociedade, bem como a respectiva conta de lucros e perdas. Quaisquer lucros apurados deverão ser distribuídos conforme a determinação dos sócios-quotistas representando a maioria do capital da Sociedade, como dividendos ou juros sobre capital próprio, proporcionalmente ou não à participação detida por cada sócio-quotista no capital social. § 1º - Os sócios-quotistas poderão optar por elaborar balancetes a qualquer momento para atender exigências legais ou conveniências sociais, inclusive para distribuição de dividendos ou juros sobre capital próprio relativos ao exercício em curso. § 2º - Os livros e demonstrações financeiras serão submetidos à auditoria anual por uma firma indicada pelos sócios-quotistas representando a maioria do capital da Sociedade. A auditoria deverá ocorrer dentro de 30 dias consecutivos contados da data de encerramento do exercício fiscal ou da data de levantamento do último balanço. Cláusula 11ª - Alterações ao Contrato Social: Este instrumento poderá ser alterado total ou parcialmente através de deliberação dos sócios-quotistas representando, no mínimo, ¾ do capital social, exceto se de outra forma estipulado em lei. Cláusula 12ª - Legislação Aplicável: A Sociedade será regida pelas disposições do Código Civil Brasileiro e demais legislação aplicável. § Único - Os sócios-quotistas adotam, no que for compatível e não convencionado expressamente em contrário, respeitadas as normas de ordem pública, próprias de tipo jurídico, a regência supletiva pela lei de Sociedades Anônimas.\" E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2 vias de igual teor, na presença das 2 testemunhas abaixo. Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2010. Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda. Por: Arve Aasebø Tjåland - Vice-Presidente de Apoio Comercial. Statoil do Brasil Ltda. - Por: Arve Aasebø Tjåland - Vice-Presidente de Apoio Comercial. Visto do Advogado: Leticia Andrade Lemos de Oliveira - OAB/RJ: 130.037. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Statoil Petróleo Brasil Ltda. Certifico o deferimento em 25/11/2010, e o registro sob o número 2118281 e data de 25/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1055950"
                ],
                "1055924": [
                    "V - Ata",
                    "LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.373.517/0001-51\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Em 28/12/09, às 9h, na sede, Rua General Gurjão, nº 105, Caju/RJ. 2. Presenças: A totalidade do capital social. 3. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, por estarem presentes à assembléia acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Composição da Mesa: Presidente: Alexandre José Guerra de Castro Monteiro; Secretário: Ronaldo Borges. 6. Deliberações Tomadas: 6.1. Aprovar o aumento do capital social da Cia, no montante de R$ 2.065.356,11 passando-o de R$ 1.054.736,55 para R$ 3.120.092,66, sem emissão de novas ações, totalmente subscrito e integralizado, neste ato, mediante conversão do saldo da conta de Reserva de Capital. 6.2. Diante da deliberação aprovada acima, aprovar a alteração da redação do caput do art. 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar conforme segue: \"Art 5º - O capital social é de R$ 3.120.092,66 integralmente subscrito e realizado, dividido em 115.479 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" 7. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o § 1º do art 130 da Lei nº 6.404/76, a presente ata. 8. Assinaturas: Presidente: Alexandre José Guerra de Castro Moteiro; Secretário: Ronaldo Borges. RJ, 28/12/09. Jucerja nº 2058845 em 30/06/10.\r\n\r\nId: 1055924"
                ],
                "1055800": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1055800"
                ],
                "1055794": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1055794"
                ],
                "1055815": [
                    "V - Ata",
                    "MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.876.709/0001-89\r\n\r\nNIRE Nº 33300022970\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2010. LOCAL E HORA: Sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - 1º andar, às 11:00 horas. QUORUM: Presentes todos os Diretores da Sociedade. MESA: Presidência do Sr. Mario Aurélio da Cunha Pinto, Diretor Presidente, e secretariada pelo Sr. Adagir de Salles Abreu Filho, Diretor sem designação específica. CONVOCAÇÃO: Realizada na forma do artigo 30 do Estatuto Social da sociedade. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: A Diretoria acresce à finalidade da filial aberta na AGE realizada em 04/12/2007, arquivada na JUCERJA sob o nº 1766197 em 11/01/2008, localizada na oficina “Abrigo da Luz”, na Rua José Paulino, n° 07, Bom Retiro, São Paulo/SP, o atendimento a contratos firmados pela sociedade junto a empresas. ENCERRAMENTO: Facultada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, ninguém se manifestou, razão pela qual a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta Ata, depois de lida e aprovada, assinada por todos os Diretores presentes. Rio de Janeiro, 10 de março de 2010. (a) Mario Aurélio da Cunha Pinto. Seguem-se as assinaturas de: Mario Aurélio da Cunha Pinto, Marcelo de Castro Faria Ferreira, Gomes Augusto de Assis, Adagir de Salles Abreu Filho e Renan Perlingeiro de Abreu Júnior. Atesto que a presente Ata é cópia fiel extraída do original que se encontra transcrita no livro próprio. Presidente - Mário Aurélio da Cunha Pinto. Secretário - Adagir de Salles Abreu Filho. Documento arquivado na JUCERJA em 17/03/2010, sob o n° 2008744.\r\n\r\nId: 1055815"
                ],
                "1055663": [
                    "V - Ata",
                    "LORENTZEN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.107.533/0001-26 - NIRE: 33 3 0000702-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: Aos 08/11/10, às 10:00 horas, na sede social de Lorentzen Empreendimentos S.A. (\"Cia.\"), nesta cidade, à Rua Lauro Muller, 116, s/3903. 2.Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Sr. Haakon Lorentzen, e Secretário: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia., conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Aprovar a reeleição do Sr. Erling Sven Lorentzen, norueguês, casado, industrial, CI 0863797/SE/DPMAF, e CPF 021.948.307-82, para exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração, e dos Srs. Haakon Lorentzen, norueguês, casado, economista, CI RNE W-206410-E/SE/DPMAF /DPF, e CPF 667.258.797-72, e Luiz Aranha Corrêa do Lago, brasileiro, casado, economista, CI 2.259.223/IFP/RJ, CPF 375.703.317-53, para exercerem o cargo de conselheiros de administração, todos residentes na Cidade e Estado do RJ, e domiciliados à Rua Lauro Muller, 116, sls/3902 e 3903, cujo mandato será de 1 ano, iniciando-se no dia 27/11/10 e terminando no dia 27/11/11. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Sr. Haakon Lorentzen; Secretário: Sr. Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior; Acionistas: Hankoe Fundo de Investimento em Participações, Luiz Aranha Corrêa do Lago, Erling Sven Lorentzen e Haakon Lorentzen. Confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 08/11/10. Ignácio Ferraz de Sá Freire Júnior -Secretário. JUCERJA Reg 00002113959, em 16/11/10.\r\n\r\nId: 1055663"
                ],
                "1055475": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO\r\n\r\nREALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE, SANTA CRUZ,\r\n\r\nÀS 11h00min DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos Membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, Secretariada. 2. O Comitê Executivo, na forma do Art. 16, alínea “m” do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a alteração do endereço da filial da Sociedade localizada na Avenida Novo Rio, 456, parte, Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ, CEP nº 21.041.232 para Avenida Novo Rio, 456, Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ, CEP nº 21.041.232, inscrita na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE nº 33900815423, em 25/04/2005, e no CNPJ sob o nº 07.358.761/0002-40. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2010. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter - Diretor Geral de Operações. Osvaldo Burgos Schirmer; Alfredo Huallem; Expedito Luz - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Na qualidade de Diretor Vice-Presidente da Gerdau Aços Longos S.A., declaro que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Comitê Executivo que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 11/11/2010 e o registro sob o nº 00002112869. Protocolo nº 00-2010/727308-0, em 10/11/2010. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1055475"
                ],
                "1055488": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA, EXTRAORDINARIAMENTE, NO ESCRITÓRIO DE\r\n\r\nPORTO ALEGRE, RS, NA AVENIDA FARRAPOS, 1811, FLORESTA,\r\n\r\nÀS 14h15min, DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo a reunião sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, secretariada. 2. O Conselho, nos termos do § 1º, alínea b, do artigo 32 do Estatuto Social, deliberou e, por unanimidade, aprovou “ad referendum” de Assembleia Geral Ordinária, o crédito, à data-base de 16/11/2010, e pagamento aos acionistas em 26/11/2010, do montante de R$ 91.769.013,30, a título de juros sobre o capital próprio em substituição aos dividendos, calculado à razão de R$ 0,46 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações desta Empresa na data do crédito, como antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referente ao exercício social em curso. 3. Nada mais foi tratado. Porto Alegre, RS, 05 de novembro de 2010. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter, Klaus Gerdau Johannpeter e Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter e Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Na qualidade de Secretário-Geral da GERDAU AÇOS LONGOS S.A., declaro que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Porto Alegre, RS, 05 de novembro de 2010. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 11/11/2010 e o registro sob o nº 00002112864. Protocolo nº 00-2010/727311-0, em 10/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1055488"
                ],
                "1055514": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA,\r\n\r\nNA SEDE SOCIAL, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ,\r\n\r\nÀS 11h00min DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros da Diretoria, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 2. A Diretoria, por unanimidade, nos termos do que dispõem a legislação pertinente e o Estatuto Social, e objetivando atender aos interesses da Sociedade, deliberou apresentar ao Conselho de Administração a proposta de aprovar o crédito, em 16/11/2010, e pagamento aos acionistas em 26/11/2010, a título de juros sobre o capital próprio em substituição aos dividendos, calculados à razão de R$ 0,12 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações da Sociedade, na data do crédito, o que, considerando-se as ações em circulação na presente data, representa a cifra de R$ 170.308.405,08. Ditos juros constituem-se em antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referentes ao exercício social em curso. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2010. (Ass.) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter - Diretor Geral de Operações. Paulo Fernando Bins de Vasconcellos. Osvaldo Burgos Schirmer. Manoel Vítor de Mendonça Filho. Alfredo Huallem. Expedito Luz - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro na qualidade de Diretor Vice-Presidente da GERDAU S.A., que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião da Diretoria que se encontra transcrita em livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 11/11/2010 e o registro sob o nº 00002112868. Protocolo nº 00-2010/727301-2, em 10/11/2010. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1055514"
                ],
                "1055814": [
                    "V - Ata",
                    "MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.876.709/0001-89\r\n\r\nNIRE Nº 33300022970\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2007. LOCAL E HORA: Sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - 1º andar, às 11:00 horas. QUORUM: Presentes os Srs. Acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidência do Sr. Luiz Cláudio Araújo de Souza Santoro e secretariada pelo Sr. Marcelo de Castro Faria Ferreira, representando a sócia MPE Participações em Engenharia e Serviços S.A. CONVOCAÇÃO: Publicação dispensada nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404, de 15/12/76. DELIBERAÇÃO TOMADA POR UNANIMIDADE: Aprovada alteração no artigo 3º do Estatuto Social, que passa a viger com a seguinte redação: “Art. 3º: A companhia tem por objeto: (a) a prestação de serviços de montagens, instalações, projetos de engenharia, reparo e restaurações, assim como operação e manutenção nas áreas elétricas, mecânicas, eletromecânicas, hidráulica, civil, predial, eletrônica, telecomunicações, química, agrônoma, engenharia clínica, engenharia de segurança, gasoterapia, gases industriais e hospitalares, laboratórios de equipamentos especiais e odonto médico hospitalares, controle da qualidade da água potável, limpeza e higienização de reservatórios de água potável e recalque de água potável e esgoto; (b) a prestação de serviços de construção civil, arquitetura e urbanismo e saneamento básico; (c) a instalação, operação e manutenção de sistema de ar condicionado e ventilação mecânica, instalação e manutenção de sistema de elevadores e escadas rolantes, instalação, operação e manutenção de sistema de alarme, detecção e combate a incêndio; (d) o exercício da atividade de operação portuária; (e) a prestação de serviços de telecomunicações e informática; (f) a prestação de serviços de administração hospitalar, bem como de consultoria, gerenciamento, administração, concessão de novos negócios e assessoria nas áreas aqui mencionadas; (g) A prestação de serviços de consultoria e o exercício de outras atividades relacionadas aos seus objetivos; (h) a prestação de serviços nas áreas metro-ferroviária; (i) a participação no capital de outras sociedades.”, permanecendo inalterados e ratificados todos os demais dispositivos do Estatuto Social da sociedade. ENCERRAMENTO: Facultada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, ninguém se manifestou, razão pela qual a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta Ata, depois de lida e aprovada, assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2007. (a) Marcelo de Castro Faria Ferreira. Seguem-se as assinaturas de: MPE Participações em Engenharia e Serviços S/A, Luiz Cláudio Araújo de Souza Santoro, Wander Souto Pereira, Jésus de Oliveira Ferreira Filho e Antonio dos Santos Alves Filho. Atesto que a presente Ata é cópia fiel extraída do original que se encontra transcrita no livro próprio. Presidente - Luiz Cláudio Araújo de Souza Santoro. Secretário - Marcelo de Castro Faria Ferreira. Documento arquivado na JUCERJA em 21/05/2008, sob o n° 1800915.\r\n\r\nId: 1055814"
                ],
                "1055520": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO, \r\n\r\nNA AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 8.501, 8º ANDAR, \r\n\r\nÀS 07h30min DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, e, ainda, com a presença da totalidade dos membros do Conselho Fiscal. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho, nos termos do § 8º do artigo 19 do Estatuto Social, por unanimidade e “ad referendum” da próxima Assembleia Geral Ordinária, deliberou aprovar a proposta da Diretoria, de 01/11/2010, de crédito, em 16/11/2010, e pagamento aos acionistas em 26/11/2010, a título de juros sobre o capital próprio em substituição aos dividendos, calculados à razão de R$ 0,12 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações da Sociedade, na data do crédito, o que, considerando-se as ações em circulação na presente data, representa a cifra de R$ 170.308.405,08. Ditos juros constituem-se em antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referentes ao exercício social em curso. 4. Nada mais foi tratado. São Paulo, 05 de novembro de 2010. (Ass.:) Membros do Conselho de Administração: Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter. Oscar de Paula Bernardes Neto. Affonso Celso Pastore. André Pinheiro de Lara Resende - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Membros do Conselho Fiscal: Egon Handel. Carlos Roberto Schroder. Maria das Graças Conceição Machado Costa. Declaração: Declaro, na qualidade de Secretário-Geral do Conselho de Administração da GERDAU S.A., que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas mencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 11/11/2010 e o registro sob o nº 00002112865. Protocolo nº 00-2010/727304-7, em 10/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1055520"
                ],
                "1055755": [
                    "V - Ata",
                    "FLUMISUL COMERCIO E TRANSPORTE DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.879.393/0001-31\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS: Aos 03/09/2010, às 13:00 horas, em Barra Mansa , na sede da FLUMISUL COMERCIO E TRANSPORTE DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA, sociedade limitada, nos termos da Lei 10.406/2002, com contrato social registrado na JUCERJA, NIRE 3320735252-3 , e CNPJ 06.879.393/0001-31 ; os sócios representando a totalidade do capital social; compareceram e declararam cientes do local, data, hora e ordem do dia, dispensando as formalidades da convocação; escolheram para presidir os trabalhos o sócio JULIANO DA SILVA SOUZA , ora Presidente, e a mim, sócio ADRIANO DA SILVA SOUZA para secretariar, ora Secretário, membros da mesa diretora. Iniciados os trabalhos, os sócios deliberaram sobre a redução do valor do capital social de R$ 300.000,00 para R$ 50.000,00 pelo motivo de deixar de exercer a atividade de LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA (7820-5/00); posto a ordem do dia em discussão e votação, aprovaram sem reservas e restrições. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada, e assinada pelo Presidente e por mim, Secretário, para apresentação e arquivamento na JUCERJA. JULIANO DA SILVA SOUZA. ADRIANO DA SILVA SOUZA.\r\n\r\nId: 1055755"
                ],
                "1055845": [
                    "V - Ata",
                    "CASUAL DINING PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ nº. 10.826.798/0001-89 NlRE 33.3.0029028-1 \r\n\r\n(Companhia de Capital Aberto) \r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 16/11/2010. (ata lavrada na forma de sumário com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos dos artigos 130, §§ 1º. e 2º., da Lei nº. 6.404/76). Data, Hora e Local: Aos 16/11/2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia localizada à Av. das Américas, n° 3.500, Bloco 2, sala 212, Barra da Tijuca, CEP: 22.640-102, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Acionistas representando a totalidade das ações em circulação da Companhia, conforme asssinaturas apostas no livro de Presença dos Acionistas. Convocação: Foi dispensada a convocação, por estarem presentes acionistas detentores de 100% das ações de emissão da Companhia, na forma do artigo 124, § 4º. da Lei nº 6.404/76. Mesa: Como Presidente da Assembléia: Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto. Como Secretário da Assembléia: Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins. Ordem do Dia: Deliberar sobre alteração da alínea (xiv) do artigo 17º do Estatuto Social. Deliberações: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionista representando a totalidade das ações de emissão da Companhia e observou a dispensa do anúncio de convocação dos acionistas tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme comprova o Livro de Presença de Acionistas, e declarou instalada a presente Assembléia Geral. Procedida a leitura da Ordem do Dia, deu-se início à discussão. Após os debates, foi deliberado aprovar, por unanimidade dos votos, a alteração a alínea (xiv) do artigo 17º do Estatuto Social que passa a ter a seguinte redação: Artigo 17º. (xiv) aprovar previamente a emissão de qualquer valor mobiliário da Companhia e/ou a emissão de Notas Promissórias Comerciais: O Estatuto Social, com a alteração do artigo 17º descrita acima consta no Anexo. Os acionistas autorizam a publicação do sumário da presente ata, conforme faculta o § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76, e delegam autorização aos membros do Conselho de Administração para a adoção de procedimentos cabíveis. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da Assembléia determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa a sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e tendo sido achada em fidedigna conformidade pelos acionistas presentes, foi a presente ata por eles assinada. Rio de Janeiro, 16/11/2010. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Presidente da Sessão. José Ricardo Tostes Nunes Martins - Secretário. Acionistas Presentes: Brasil Private Equity Group S/A - BPE, Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, Hélio Luiz Fiúza Lima, Pedro Lorenzo Raggio Neto. Jucerja nº 2115104 e data de 18/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1055845"
                ],
                "1055839": [
                    "V - Ata",
                    "CASUAL DINING PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 10.826.798/0001-89 NIRE 33.3.0029028-1 \r\n\r\n(Companhia Aberta) \r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 16/11/2010. (lavrada na forma de sumário e publicação com omissão das assinaturas dos conselheiros, nos termos dos artigos 130, § 1º e § 2º, da Lei nº. 6.404/76). Data, Hora e Local: Aos 16/11/2010, às 15:00 horas, na sede da CASUAL DINING PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\"), Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Av. das Américas, n° 3.500, sala 212, Toronto 1000, Bloco 2, Lê Monde Office, CEP: 22.640-102, foram abertos os trabalhos. Convocação: Foi dispensada a convocação, conforme previsto no parágrafo terceiro do artigo 16 do estatuto social da Companhia. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, Presidente. Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins, Secretário. Deliberações, Todas Adotadas por Unanimidade: (a) foi aprovada a emissão de Notas Promissórias Comerciais, no valor global de até R$ 70.000.000,00, com prazo de 270 dias e remuneração correspondente à acumulação do equivalente a até 140% das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros - DI de um dia over extragrupo, expressa na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"), no informativo Diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) e em jornal de grande circulação (\"taxa DI\"). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes, encerrando-se a reunião. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 16/11/2010. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Presidente. José Ricardo Tostes Nunes Martins - Secretário. Conselheiros Presentes: Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Conselheiro Presidente, Hélio Luiz Fiúza Lima - Conselheiro, Pedro Lorenzo Raggio Neto - Conselheiro. Jucerja nº 2115103 e data de 18/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1055839"
                ],
                "1043979": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1043979. Por ofício"
                ],
                "1055959": [
                    "V - Errata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nERRATA: Informamos que na ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 13.09.2010 e devidamente publicada no Jornal Valor Econômico e no DOERJ de 15.09.2010, a correta redação do pa rágrafo 1º do artigo 8º, quando da consolidação do Estatuto Social, é a que se segue: Parágrafo 1º - A Assembléia Geral será convocada com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência, em primeira convocação, ou 8 (oito) dias, em segunda convocação. Na hipótese de convocação que tenha por objeto deliberar sobre o cancelamento de registro de companhia aberta ou a saída da Companhia do Novo Mercado, o primeiro anúncio deverá ser publicado com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência para realização em primeira convocação e, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência para realização em segunda convocação. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. João Baptista de Carvalho Athayde - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1055959"
                ],
                "1055801": [
                    "V - Ata",
                    "STATOIL BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.028.583/0001-10 - NIRE: 3320656805-1\r\n\r\n26ª Alteração Contratual: Pelo presente instrumento, as partes abaixo: 1. Statoil Oil & Gas Brazil AS, uma sociedade organizada e existente de acordo com as leis da Noruega, com sede em Forusbeen 50, 4035, Stavanger, Noruega, CNPJ: 07.748.475/0001-00, neste ato representada por seu bastante procurador, o Sr. Arve Aasebø Tjåland, cidadão norueguês, casado, economista, RNE: V576291-F, CPF: 060.845.117-75, residente na R. Timóteo da Costa, 120/302, Alto Leblon, 22.450-130, na Cidade/RJ; e 2. Statoil International Holding AS, uma sociedade organizada e existente de acordo com as leis da Noruega, com sede em Forusbeen 50, 4035, Stavanger, Noruega, CNPJ: 07.748.476/0001-54, neste ato representada por seu bastante procurador, Sr. Arve Aasebø Tjåland, acima qualificado; únicos sócios-quotistas de Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda., uma sociedade limitada, de natureza empresária, organizada e existente de acordo com as leis do Brasil, com sede na Cidade/RJ, na Praia de Botafogo, 228, 4º, sls. 401 e 406 a 414, CEP: 22.250-040, Botafogo, CNPJ: 04.028.583/0001-10 (\"Sociedade\"), cujos atos constitutivos encontram-se arquivados na (\"JUCERJA\") nº 3320656805-1, por despacho de 5/09/2000, resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, alterar pela 26ª vez o seu Contrato Social, como segue: I. Os sócios-quotistas decidem, por unanimidade e sem reservas, aprovar o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial seguida de Incorporação (\"Protocolo\") celebrado em 03/11/2010 com a Statoil Petróleo Brasil Ltda., com sede e domicílio legal na Cidade/RJ, na Praia de Botafogo, 228, 14º, sls. 1401 e 1405, e 15º, sl. 1502, CEP 22.250-040, Botafogo, registrada na JUCERJA sob o NIRE: 3320735290-6 (NIRE) e inscrita no CNPJ: 06.871.406/0001-26 (\"Statoil Petróleo Brasil\"). II. Os sócios-quotistas ora ratificam a nomeação da empresa de contabilidade Ernst & Young Terco Auditores Independentes S/S, sociedade estabelecida na cidade de São Paulo - SP, na Av. Juscelino Ku bitschek, 1830, - Torre I - 5º e 6º andares, Itaim Bibi, CEP: 04543-900, CNPJ: 61.366.936/0001-25, registrada originariamente no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, CRC- 2SP 015.199/O-6, como responsável pelo Laudo de Avaliação. III. Ato contínuo, os sócios-quotistas, por unanimidade e sem reservas, decidem aprovar o Laudo de Avaliação preparado pela Ernst & Young Terco Auditores Independentes S/S datado de 03/11/2010. IV. Os sócios-quotistas decidem, ainda, aprovar a incorporação, pela Sociedade, de parcela do patrimônio líquido da Statoil Petróleo Brasil, resultado da cisão parcial descrita conforme o Protocolo, e autorizam, neste ato, seus Administradores a realizar todas as medidas necessárias para conclusão da cisão parcial seguida de incorporação. V. Tendo em vista as deliberações acima, a operação foi aprovada e, considerando o respectivo cancelamento das quotas previamente detidas pela Sociedade na Statoil Petróleo Brasil, nenhuma modificação será realizada no Contrato Social da Sociedade, uma vez que não haverá aumento do seu capital social, com exceção da abertura da filial da Sociedade na Cidade de Niterói/RJ, na R. Engenheiro Fábio Goulart, 605-parte, Ilha da Conceição, CEP: 24.050-090, conforme refletido no Protocolo, tendo em vista que os ativos, direitos e obrigações do respectivo estabelecimento fazem parte do ativo líquido cindido e incorporado pela Sociedade. Desta forma, fica alterada a Cláusula 2ª do Contrato Social, conforme redação abaixo. VI. Por fim, resolvem os sócios-quotistas, por unanimidade e sem reservas, consolidar o Contrato Social, o qual, já incorporadas as deliberações acima acordadas, passa a vigorar com a seguinte redação: \"Contrato Social de Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda. Cláusula 1ª Denominação Social: A Sociedade adotará a denominação social de Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda. § Único: A Sociedade poderá adotar o nome fantasia \"Statoil Brasil\". Cláusula 2ª Sede e Domicílio Legal: A Sociedade terá sua sede e domicílio legal na Cidade/RJ, na Praia de Botafogo, 228, 14º andar, sls. 1401 e 1405, e 15º andar, sl. 1502, CEP 22.250-040, Botafogo, e filial na Cidade de Niterói/RJ, na R. Engenheiro Fábio Goulart, 605-parte, Ilha da Conceição, CEP: 24.050-090. Por decisão dos sócios-quotistas, a Sociedade poderá abrir, manter e fechar filiais, agências, escritórios e representações em qualquer parte do Brasil ou no exterior. Os sócios-quotistas poderão ainda atribuir capital separado a cada filial. Cláusula 3ª Objeto Social: O objeto da Sociedade inclui as seguintes atividades: (i) exploração, desenvolvimento, produção e venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos; (ii) a importação de equipamentos, embarcações e outros bens a serem usados nas atividades relacionadas no item (i); (iii) a exportação de equipamentos, embarcações e outros bens a serem usados nas atividades relacionadas no item (i), bem como dos hidrocarbonetos produzidos; (iv) a prestação de serviços em geral relacionados com a indústria do petróleo e do gás natural e com a indústria petroquímica por si ou em conjunto com quaisquer outras pessoas ou entidades, em associação ou consórcios com outras empresas privadas ou estatais, mediante qualquer forma de concessão, autorização, permissão, contrato ou relação de negócios; e (v) a detenção de participações em outras sociedades, como sócio-quotista ou acionista, em \"joint ventures\", consórcios, associações, parcerias e outras formas de contrato e tratativas comerciais, relacionados às atividades mencionadas no item (i) acima. Cláusula 4ª Prazo de Duração: O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Cláusula 5ª Capital Social: O capital da Sociedade, totalmente subscrito e parcialmente integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 599.698.376,00 dividido em 59.969.837.600 quotas, no valor nominal de R$ 0,01 cada, das quais 59.468.837.600 quotas, no valor nominal total de R$ 594.688.376,00 encontram-se integralizadas, devendo o remanescente, no valor de R$ 5.010.000,00, dividido em 501.000.000 quotas, ser integralizado em moeda corrente nacional, direito e/ou bens até 31/12/2011, assim distribuído entre os sócios-quotistas da Sociedade: (i) Statoil Oil & Gas Brazil AS possui 59.963.678.464 quotas, no valor nominal total de R$ 599.636.784,64, das quais 59.462.728.564 quotas, no valor nominal total de R$ 594.627.285,64 encontram-se integralizadas, em moeda corrente nacional, devendo o remanescente de 500.949.900 quotas, no valor nominal de R$ 5.009.499,00 ser integralizado em moeda corrente nacional, direitos e/ou bens até 31/12/2011; e (ii) Statoil International Holding AS possui 6.159.136 quotas, no valor nominal total de R$ 61.591,36, das quais 6.109.036 quotas, no valor nominal total de R$ 61.090,36 encontram-se integralizados em moeda corrente nacional, devendo o remanescente de 50.100 quotas, no valor nominal total de R$ 501,00 ser integralizado em moeda corrente nacional, direitos e/ou bens até 31/12/2011. § 1º: A responsabilidade de cada sócio-quotista é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela parcela não integralizada do capital social, nos termos do artigo 1.052 do Código Civil e não respondem pelas obrigações sociais, nem mesmo subsidiariamente, inclusive na hipótese de liquidação da Sociedade. § 2º: O aumento do capital social só poderá ocorrer uma vez completada a integralização do capital social e dependerá de aprovação dos sócios-quotistas que representem, no mínimo, ¾ do capital social. § 3º: Os sócios-quotistas terão preferência para participar do aumento do capital social, na proporção de suas respectivas quotas, preferência esta que deverá ser manifestada até 30 dias após a deliberação de tal aumento. § 4º: A redução do capital social só poderá ocorrer se houver perdas irreparáveis, uma vez completada a integralização do capital social, ou se o capital for excessivo em relação ao objeto da Sociedade, nos termos dos Artigos 1.082 a 1.084 do Código Civil Brasileiro. § 5º: Cada quota dará direito a um voto nas deliberações sociais, que serão sempre tomadas de acordo com o quorum estabelecido na lei ou neste Contrato Social. Cláusula 6ª: Transferência e Cessão de Quotas: As quotas da Sociedade são indivisíveis e não poderão ser transferidas, cedidas, empenhadas, oneradas ou alienadas de qualquer outra forma, sem o expresso consentimento dos sócios-quotistas que representem 100% do capital social, cabendo em igualdade de preços e condições, o direito de preferência aos sócios-quotistas que queiram adquirí-las, no caso de algum sócio-quotista pretender ceder as que possui. Cláusula 7ª Administração: A administração da Sociedade caberá aos administradores, que deverão residir no Brasil, e serão nomeados pelos sócios-quotistas que representem, no mínimo, ¾ do capital social, no próprio Contrato Social ou em ato separado. Ressalvadas as disposições nos §§ abaixo, os administradores terão plenos poderes para administrar e representar a Sociedade, individual ou coletivamente, em juízo e em suas relações com terceiros, e poderão, ainda, assinar atos, contratos, instrumentos de crédito e tudo mais que seja necessário e no melhor interesse da Sociedade, e terão os seguintes títulos: (i) Presidente; (ii) Vice-Presidente de Produção; (iii) Vice-Presidente de Exploração; (iv) Vice-Presidente de Desenvolvimento de Negócios; (v) Vice-Presidente de Finanças e Controle; (vi) Vice-Presidente de Apoio Comercial; (vii) Vice-Presidente de Desenvolvimento e Parcerias; (viii) Vice-Presidente de Compras; e (ix) Vice-Presidente de Saúde, Segurança, Meio-Ambiente e Responsabilidade Social. § 1: Os sócios-quotistas, pelo presente: (i) ratificam a nomeação, para o cargo de Presidente, por prazo indeterminado, do Sr. Kjetil Hove, cidadão norueguês, casado, executivo, RNE: V595459-X, CPF: 060.939.607-22, residente na Cidade/RJ, na Av. Epitácio Pessoa, 1844/802, Lagoa, CEP: 22.471-003; (ii) ratificam a nomeação, para o cargo de Vice-Presidente de Exploração, por prazo indeterminado, do Sr. Ørjan Birkeland, cidadão norueguês, casado, executivo, RNE: V612735-H, CPF: 060.956.537-03, residente R. Almirante Pereira Guimarães, 53, 4º andar, Leblon, CEP 22440-005, na Cidade/RJ; (iii) ratificam a nomeação, para o cargo de Vice-Presidente de Desenvolvimento de Negócios, por prazo indeterminado, do Sr. Luis Filipe Souza Dias Amorim, cidadão sueco, casado, executivo, RNE: W375298-C CPF: 003.920.538-02, residente na Cidade/RJ, à Av. Sernambetiba, 6700/1202, Barra da Tijuca, CEP 22.795-000; (iv) ratificam a nomeação, para o cargo de Vice-Presidente de Produção, por prazo indeterminado, do Sr. Johan Kristian Mikkelsen, cidadão norueguês, casado, executivo, RNE: V-567374-C, CPF: 060.788.637-46, residente na Av. Vieira Souto, 180, cob., Ipanema, CEP: 22.420-000, na Cidade/RJ; (vi) ratificam a nomeação, para o cargo de Vice-Presidente de Apoio Comercial, por prazo indeterminado, do Sr. Arve Aasebø Tjåland, cidadão norueguês, casado, economista, RNE: V576291-F, CPF: 060.845.117-75, residente na R. Timóteo da Costa, 120/302, Alto Leblon, CEP: 22.450-130, na Cidade/RJ; (vi) ratificam a nomeação, para o cargo de Vice-Presidente de Finanças e Controle, por prazo indeterminado, da Sra. Marcia Cristina Loureiro, cidadã brasileira, solteira, economista, C.I. 10278378-4 e CPF 073.089.247-69, residente na R. Desembargador Izidro, 121/404, Tijuca, CEP 20.521-160, na Cidade/RJ; (vii) ratificam a nomeação, para o cargo de Vice-Presidente de Desenvolvimento e Parcerias, por prazo indeterminado, do Sr. André Jacques de Paiva Leite, cidadão brasileiro, casado, engenheiro, C.I. 133206-D CREA/SP, CPF: 014.269.738-96, residente na Cidade/RJ, na R. Paissandu 186/301, Flamengo, CEP: 22210-080; (viii) ratificam a nomeação, para o cargo de Vice Presidente de Compras, da Sra. Veronica Rezende Coelho Fernandes, cidadã brasileira, casada, administradora, C.I. 09172419-5, CPF: 052.978.217-03, residente na Cidade/RJ, na R. Senador Euzébio, 10/2, Flamengo, CEP: 22.250-080; e (ix) ratificam a indicação, para o cargo de Vice-Presidente de Saúde, Segurança Meio-Ambiente e Responsabilidade Social, do Sr. Jacobus Willem Jozef van den Dries, cidadão holandês, casado, gerente, RNE: V365697-C, CPF: 058.699.597-80, residente na Cidade/RJ, na R. Cupertino Durão 152/501, Leblon, cuja posse no referido cargo está condicionada à obtenção de seu visto permanente a ser concedido pelas autoridades competentes. § 2: Se, por qualquer motivo, o cargo de Presidente ficar vago a qualquer momento, será convocada uma reunião dos sócios-quotistas, o mais rapidamente possível, para preencher o cargo. Se qualquer outro cargo da administração ficar vago a qualquer tempo, ele permanecerá vago até o seu preenchimento na primeira reunião de sócios-quotistas realizada após o fato. § 3: A Sociedade só terá prepostos com poderes outorgados através de mandato que estabelecerá os limites e condições em que tais poderes serão exercidos e deverá ser levado a registro no órgão competente. § 4: Os administradores não poderão realizar quaisquer dos seguintes atos sem a prévia aprovação, por escrito, dos sócios-quotistas que representem a maioria do capital da Sociedade, podendo essa aprovação ser expressa por carta, telex, fax ou qualquer outro instrumento apropriado: (i) venda ou oneração de ativos da Sociedade, com valor superior a R$ 10.000.000,00 por operação, à exceção da venda de hidrocarbonetos produzidos pela Sociedade; (ii) a prestação de garantias a terceiros, salvo por garantias em benefício dos empregados ou administradores da Sociedade em contratos de locação de imóveis; (iii) aquisição de participação em outras sociedades ou associações; e (iv) celebração de contratos de consórcio. § 5: Não obstante o disposto acima, a administração das contas correntes da Sociedade será sempre realizada por (i) dois administradores, ou (ii) um administrador e um procurador constituído especialmente para esse fim, ou (iii) dois procuradores especialmente constituídos para esse fim. A administração das contas correntes da Sociedade contemplará os poderes de efetuar pagamentos, abrir, movimentar e fechar contas correntes, emitir e endossar cheques, solicitar saldos e extratos de contas e talões de cheques; autorizar créditos e débitos em conta corrente; realizar transferências de pagamentos, seja para depósito ou cobrança bancária; assinar contratos de câmbio, contratar convênios e serviços bancários, contratar fiança bancária e assinar formulários e requerimentos. § 6: Caberá ao Presidente: (a) a responsabilidade geral por todas as atividades realizadas pela Sociedade; (b) coordenar, orientar, administrar e supervisionar os negócios da Sociedade, implementando as diretrizes para condução dos negócios da Sociedade, bem como as estratégias comerciais e projetos para a expansão e o desenvolvimento da Sociedade; (c) supervisionar e monitorar todas as operações e atividades da Sociedade, inclusive a sua administração, produção e administração; e (d) convocar reuniões dos administradores. § 7: Caberá ao Vice-Presidente de Produção a responsabilidade pela execução de projetos, as atividades inerentes a perfuração de produção e operações de produção para campos de petróleo, na fase de desenvolvimento e produção, e a realização de quaisquer outros atos que lhe sejam atribuídos pelo presente Contrato Social, ou que lhe tenham sido atribuídos na reunião dos administradores, realizada consoante o § 18 abaixo. § 8: Caberá ao Vice-Presidente de Exploração a responsabilidade por todas as atividades de exploração no Brasil, inclusive a administração das concessões na Fase de Pesquisas, nas quais a Sociedade detenha participação, e a realização de quaisquer outros atos que lhe sejam atribuídos pelo presente Contrato Social, ou que lhe tenham sido atribuídos na reunião dos administradores, realizada consoante o § 18 abaixo. § 9: Caberá ao Vice-Presidente de Desenvolvimento de Negócios a responsabilidade pelas atividades de desenvolvimento de negócios e novas oportunidades de expansão, e a realização de quaisquer outros atos que lhe sejam atribuídos pelo presente Contrato Social, ou que lhe tenham sido atribuídos na reunião dos administradores, realizada consoante o § 18 abaixo. § 10: Caberá ao Vice-Presidente de Finanças e Controle a responsabilidade por toda a parte financeira, tesouraria, fiscal, contábil, avaliação comercial de projetos e de controle da Sociedade, e a realização de quaisquer outros atos que lhe sejam atribuídos pelo presente Contrato Social, ou que lhe tenham sido atribuídos na reunião dos administradores, realizada consoante o § 18 abaixo. § 11: Caberá ao Vice-Presidente de Apoio Comercial orientar, administrar e coordenar as atividades de recursos humanos da Sociedade, sendo responsável pela organização, Recursos Humanos, Segurança, Jurídico, Comunicações, Sistemas de Administração, Gerenciamento de Informações e Tecnologia e Apoio aos Negócios em Nível Mundial (Global Business Support - GBS), e realizar quaisquer outros atos que lhe sejam atribuídos, pelo presente Contrato Social, ou que lhe tenham sido atribuídos na reunião dos administradores, realizada consoante o § 18 abaixo. § 12: Caberá ao Vice-Presidente de Desenvolvimento e Parcerias a responsabilidade pelo alinhamento de todas as atividades, projetos, operações e aspectos comerciais relativos aos ativos da Sociedade durante a fase conceitual e de desenvolvimento do projeto, estabelecendo e acompanhando as estratégias e planos da Sociedade e mantendo o controle econômico e financeiro sobre tais ativos, assim como a responsabilidade pela gestão das parcerias em ativos onde a Sociedade participe, como operador ou não, conjuntamente com outras empresas, bem como a realização de quaisquer outros atos que lhe sejam atribuídos pelo presente Contrato Social, ou que lhe tenham sido atribuídos na reunião dos administradores, realizada consoante o § 18 abaixo. § 13: Caberá ao Vice-Presidente de Compras a prestação de serviços de compras de acordo com as estratégias da Sociedade e a realização de quaisquer outros atos que lhe sejam atribuídos pelo presente Contrato Social, ou que lhe tenham sido atribuídos na reunião dos administradores, realizada consoante o § 18 abaixo. § 14: Caberá ao Vice-Presidente de Saúde, Segurança Meio-Ambiente e Responsabilidade Social a responsabilidade pela Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Responsabilidade Social da Sociedade e de seus empregados e a realização de quaisquer outros atos que lhe sejam atribuídos pelo presente Contrato Social, ou que lhe tenham sido atribuídos na reunião dos administradores, realizada consoante o § 18 abaixo. § 15: Os administradores deverão manter os sócios-quotistas informados de todas as atividades sociais, oferecendo-lhes quaisquer explicações e informações solicitadas. § 16: A Sociedade, representada por quaisquer administradores e de acordo com as suas atribuições definidas acima, poderão constituir procuradores para representá-la, desde que lhes sejam outorgados poderes específicos e determinados para tanto. § 17: São nulos e não produzirão quaisquer efeitos em relação à Sociedade todos e quaisquer atos dos administradores e/ou procuradores da Sociedade que pretendam envolvê-la, direta ou indiretamente, em negócios e/ou operações evidentemente estranhos ao objeto social, contraindo obrigações e/ou dando garantias de qualquer espécie, em benefício próprio e/ou de terceiros, com exceção de garantias dadas em contratos de locação de imóveis, em benefício dos empregados ou administradores da Sociedade, conforme hipótese prevista no item (ii) do § 4 acima. § 18: Os administradores se reunirão sempre que necessário, mas no mínimo uma vez ao ano. As reuniões serão presididas pelo Presidente ou, na sua ausência, por um substituto nomeado por ele. Cláusula 8ª: Deliberações Sociais: As deliberações sociais, salvo disposição em contrário deste Contrato, serão tomadas sempre em reunião que deverá ser convocada pelos Diretores, nos casos previstos em lei ou neste Contrato Social, sendo dispensadas as formalidades de convocação previstas no artigo 1.152, § 3º do Código Civil Brasileiro, quando todos os sócios-quotistas comparecerem ou declararem, por escrito, estarem cientes do local, data, hora e ordem do dia. § 1º: A reunião também poderá ser convocada pelos sócios-quotistas, quando os Diretores retardarem a convocação, por mais de 60 dias, nos casos previstos na lei ou neste Contrato Social, ou por titulares de mais de 1/5 do capital social, quando não atendido, no prazo de 8 dias, pedido de convocação fundamentado, com indicação das matérias a serem tratadas. § 2º: As convocações poderão ser feitas por e-mail, fac-simile, ou qualquer outro instrumento hábil, desde de que feitas com antecedência mínima de 8 dias da data da reunião. § 3º: As deliberações tomadas em conformidade com a lei ou com este Contrato Social vinculam a todos os sócios-quotistas, ainda que dissidentes ou ausentes. § 4º: A reunião torna-se dispensável quando todas as sócias-quotistas decidirem, por escrito, sobre a matéria, inclusive quanto àquela prevista no artigo 1.078 do Código Civil. § 5º: Com base no § 4º acima, a Sociedade está dispensada de publicar suas demonstrações financeiras. § 6º: Qualquer sócio-quotista poderá fazer-se representar nas reuniões por procurador, atendidos os requisitos do artigo 1.074 do Código Civil. § 7º: Os acordos de quotistas deverão ser observados pela Sociedade, desde que levados a registro na sua sede e, em relação a terceiros, apenas produzirão efeitos se arquivados em registro competente. Cláusula 9ª: Conselho Consultivo: A Sociedade terá um Conselho Consultivo composto de, no mínimo, 02 membros, a serem indicados e destituídos pelos sócios quotistas, em reunião de sócios, com prazo de mandato indeterminado. O Presidente do Conselho Consultivo também será eleito e destituído pelos sócios-quotistas a qualquer tempo. § 1º: O Conselho Consultivo é um órgão da Sociedade desprovido de qualquer função administrativa ou executiva ou, ainda, de poderes para vincular ou representar a Sociedade, por conseguinte, o mesmo não compõe a Administração da Sociedade e deverá se reunir sempre que convocado por qualquer de seus membros, sendo que as convocações deverão ser feitas por escrito, com 05 dias úteis de antecedência. § 2º: Não obstante o acima exposto, excepcionalmente os membros do Conselho Consultivo poderão também fazer parte da Administração da Sociedade, mas só terão funções executivas e poderes para representar a Sociedade, caso ocupem qualquer um dos cargos mencionados na Cláusula Sétima acima. § 3º: O quorum de instalação para as reuniões do Conselho Consultivo será de 02 membros. § 4º: As resoluções do Conselho Consultivo deverão ser tomadas pelo voto da maioria dos membros presentes. No caso de empate nas votações, o Presidente do Conselho Consultivo terá o voto de desempate. § 5º: As resoluções do Conselho Consultivo somente terão efeito após assinatura da correspondente ata pelo número apropriado de membros necessários para deliberarem acerca da(s) matéria(s) posta(s) em votação. § 6º: No caso de ausência ou vacância temporária de um dos membros do Conselho Consultivo, tal membro poderá designar, através de correspondência endereçada ao Presidente do Conselho Consultivo e demais membros, em caráter específico, um substituto, a ser escolhido dentre os demais membros que compõem o Conselho Consultivo, o qual terá, além do seu voto, o voto do membro que estiver sendo substituído. § 7º: Compete ao Conselho Consultivo tão-somente recomendar e/ou opinar, aos sócios-quotistas, acerca de medidas para preservação e desenvolvimento das atividades e negócios da Sociedade, bem como se manifestar sobre questões que lhe forem submentidas pelas sócias-quotistas. § 8º: A remuneração a que farão jus os membros do Conselho Consultivo será definida no momento das respectivas nomeações. Cláusula 10ª: Dissolução e Liquidação da Sociedade: A Sociedade não será dissolvida em caso de retirada, falência, dissolução ou expulsão de qualquer um dos sócios-quotistas. Neste caso, os sócios-quotistas remanescentes poderão, dentro de 60 dias a contar da data de tal evento, decidir continuar a administrar os negócios da Sociedade. Se o(s) sócio(s)-quotista(s) remanescente(s) decidir(em) continuar os negócios da Sociedade, ela(s) terá(ão) a opção de comprar as quotas do sócio-quotista retirante, falido, dissolvido ou expulso, pelo seu preço justo de mercado. § 1º: Remanescendo apenas um sócio-quotista, esta terá o prazo de 180 dias para trazer outro sócio-quotista à Sociedade. § 2º: A Sociedade poderá também ser dissolvida por deliberação dos sócios-quotistas representado, pelo menos, ¾ do capital social, tomadas em reunião de sócios-quotistas ou consubstanciada por instrumento escrito firmado por todas os sócios-quotistas. § 3º: Na hipótese de dissolução parcial, os valores referentes aos haveres serão pagos em 12 parcelas fixas, mensais e sucessivas, com vencimento no primeiro dia útil de cada mês. A primeira parcela será paga contados 30 dias da data do levantamento do balanço. Caso haja necessidade, o balanço realizado para apuração de haveres do sócio-quotista será levantado em até 30 dias contados da data da deliberação e/ou manifestação que assim decidir. Cláusula 11ª - Exercício Social e Resultados: No dia 31 de dezembro de cada ano, será levantado o Balanço Geral da Sociedade, bem como a respectiva conta de lucros e perdas. Quaisquer lucros apurados deverão ser distribuídos conforme a determinação dos sócios-quotistas representando a maioria do capital da Sociedade, como dividendos ou juros sobre capital próprio, proporcionalmente ou não à participação detida por cada sócio-quotista no capital social. § 1º: Os sócios-quotistas poderão optar por elaborar balancetes a qualquer momento para atender exigências legais ou conveniências sociais, inclusive para distribuição de dividendos ou juros sobre capital próprio relativos ao exercício em curso. § 2º: Os livros e demonstrações financeiras serão submetidos à auditoria anual por uma firma indicada pelos sócios-quotistas representando a maioria do capital da Sociedade. A auditoria deverá ocorrer dentro de 30 dias consecutivos contados da data de encerramento do exercício fiscal ou da data de levantamento do último balanço. Cláusula 12ª - Alterações do Contrato Social: Este instrumento poderá ser alterado total ou parcialmente através de deliberação dos sócios-quotistas representando, no mínimo, ¾ do capital social, exceto se de outra forma estipulado em lei. Cláusula 13ª - Legislação Aplicável: A Sociedade será regida pelas disposições do Código Civil Brasileiro e demais legislação aplicável. § Único: Os sócios-quotistas adotam, no que for compatível e não convencionado expressamente em contrário, respeitadas as normas de ordem pública, próprias de tipo jurídico, a regência supletiva pela lei de Sociedades Anônimas. Cláusula 14ª - Foro: Os sócios-quotistas elegem o Foro da Comarca da Cidade do Rio de Janeiro para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda deste Contrato Social, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem assim justos e contratados os sócios-quotistas assinam o presente instrumento em 02 vias de igual teor e forma, com as duas testemunhas abaixo a tudo presentes. Rio de Janeiro, 03/11/2010. Statoil Oil & Gas Brazil AS - Arve Aasebø Tjåland - Procurador; Statoil International Holding AS; Arve Aasebø Tjåland - Procurador; Visto do Advogado: Leticia Andrade Lemos de Oliveira - OAB/RJ: 130.037. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda. Certifico o deferimento em 25/11/2010 e o registro sob o número 2118277 em 25/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1055801"
                ],
                "1013770": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1013770. Por ofício"
                ],
                "1043984": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1043984. Por ofício"
                ],
                "1055995": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1055995"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1055974": [
                            "V - Ata",
                            "TV CORCOVADO S/A\r\n\r\nCNPJ 54.313.531/0001-63 \r\n\r\nNIRE 35.300.107.063\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembléia Geral Extraordinária. Data e Local: 26.10.10, sede, R. General Padilha 134, São Cristóvão, CEP 20.920390, RJ/RJ. Presença: totalidade dos Acionistas. Instalação: § 4º, art. 124, Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Oscar Martinez Neto; Secretário: Toshiro Okada; Deliberações: Aprovada por unanimidade: Balanços relativos aos exercícios de 2007, 2008 e 2009 e tiveram a sua publicação realizada em 22.10.10 no Diário Mercantil e 25.10.10 no DOERJ. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Extrato do original. RJ, 26.10.10. Oscar Martinez Neto: Presidente, Toshiro Okada: Secretário. Espólio de José Carlos de Castro Martinez p/Oscar Martinez Neto: Inventariante - Acionista; Flávio de Castro Martinez - Acionista. JUCERJA nº 00002115855 em 19.11.2010. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1055974"
                        ],
                        "1044659": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS\r\n\r\nCPF: 815.042.097-53\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nMAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05/11/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN003041, que concede outorga para extração de água subterrânea, na Região Hidrográfica RH-IV - Piabanha, com as características abaixo, durante 20 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: poço tubular n° 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 0,70 m³/h e vazão média de 0,25 m³/h; volume mensal de 150,00 m³; coordenadas 22° 18' 24,235” S e 43° 08' 20,121” W. \r\n\r\nProcesso E-07/101.606/06.\r\n\r\nId: 1044659"
                        ],
                        "1046285": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FLOC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.154.333/0001-57\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nFLOC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10/11/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN003120, que concede outorga para extração de água subterrânea, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 12 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 1\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 3,77 m³/h e vazão média de 1,25 m³/h; volume mensal de 450,00 m³; coordenadas 22° 34' 30,93” S e 43° 03' 41,04” W. \r\n\r\nProcesso E-07/100912/05.\r\n\r\nId: 1046285"
                        ],
                        "1047158": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 14.07.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002229, que concede outorga para captação de água superficial no Rio Caceribu Pequeno, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 24 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nCaptação\r\n\r\nvazão máxima de captação 150,00 m³/h e volume máximo mensal 108.000, 00 m³; coordenadas 22° 41' 50,00” S e 42° 42' 14,00” W. \r\n\r\nProcesso E-07/100046/07.\r\n\r\nId: 1047158. Por ofício"
                        ],
                        "1047376": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.807.683/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN003151, com validade até 10 de novembro de 2013, para implantar terminal portuário denominado Porto do Açu, incluindo os serviços de dragagem para a preparação da base do quebra-mar, manutenção do píer provisório, da bacia de evolução, abertura do canal de acesso (do porto e de movimentação da draga), subestação de energia elétrica, planta de filtragem de minério, aterro hidráulico para implantação do retroporto e estrutura administrativa e estradas de acesso, com supressão de vegetação e intervenção em área de preservação permanente em 9,2 ha, na FAZENDA SACO DANTAS - BARRA DO AÇU, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n° E-07/200239/2007) \r\n\r\nId: 1047376"
                        ],
                        "972636": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALZ CONTROLADORA DE VETORES E PRAGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.394.632/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nALZ CONTROLADORA DE VETORES E PRAGAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001940, com validade até 09 de junho de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/506993/2009) \r\n\r\nId: 972636"
                        ],
                        "1055986": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.629.105/0001-68 - N.I.R.E. 33.3.0029084-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Segunda Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 21 de outubro de 2010 às 15h30, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Companhia”) a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada, em segunda convocação, no dia 10 de dezembro de 2010, às 11h, na sede da sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Avenida Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, CEP 22021-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Alteração do artigo 5º do Estatuto Social, a fim de refletir o que segue: (a) o desdobramento de ações aprovado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 04 de outubro de 2010; (b) o aumento de capital da Companhia aprovado na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 21 de outubro de 2010, às 15h, bem como aprovar a proposta de consolidação do Estatuto Social; e (ii) a unificação dos mandatos dos membros do Conselho de Administração da Companhia, tal como exigido pela Regulação do Novo Mercado da BMF&BOVESPA, com término em 30 de abril de 2011. Esclarecimentos aos Acionistas: - As informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 481 de 17/12/2009 (“ICVM 481”), referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, no endereço eletrônico www.hrt.com.br e no website da CVM e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, através do sistema IPE. - De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Companhia, para serem admitidos na assembleia, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia da realização da respectiva assembleia, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 (dois) dias úteis antes da realização da assembleia geral; e (b.1) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; ou (b.2) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; ou (b.3) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. - O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, conforme determina o §6º do art. 12 do Estatuto Social, observado o artigo 126, § 1º, da lei 6.404/76, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas ou notarizadas, bem como consularizadas e vertidas para o idioma português. - Não obstante o acima, os Acionistas que comparecerem à assembleia geral munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. - Além disso, os Acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até 23h59 do dia 09/12/2010, através do endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os Acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1055986"
                        ],
                        "1055860": [
                            "V - Convocação",
                            "PRAINHA SOCIEDADE AGRO - INDUSTRIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.050.238/0001-80 - NIRE Nº 33.3.0012194-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se na Avenida Presidente Vargas, nº 583, 9º andar, sala 908, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no próximo dia 10 de dezembro de 2010, às 14:00 horas, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: 1) Ratificação de todos os atos praticados pela administração desde a realização da última AGO/AGE da companhia, realizada em 30.04.2004, em especial aqueles praticados na defesa dos interesses da companhia nas ações de desapropriação (procs. nºs 000.207383-8, 207384-6 e 207385-4) em curso na 8ª Vara Federal - RJ e de usucapião e seu acessório cautelar (procs. nºs 2009.51.11001072-4 e 2010.51.11000803-3, respectivamente); e 2) Eleição dos membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010. Franklin Vieira Walter - Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1055860"
                        ],
                        "1046428": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S.A. - RENAVE\r\n\r\nCNPJK: 42.362.160/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN003111, com validade até 09 de novembro de 2013, para realizar dragagem de manutenção com volume de 95.000,00 m³, na Ilha Viana, na ILHA DO VIANA - BARRETO, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/505506/2009) \r\n\r\nId: 1046428"
                        ],
                        "1017599": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS VALENÇA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 11.387.944/0001-80\r\n\r\nINDÚSTRIA DE PLÁSTICOS VALENÇA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002717, com validade até 14 de setembro de 2014, que aprova a concepção, localização, implantação e operação de indústria e comércio de embalagens plásticas, compostos, master batch, não tecidos e multifilamentos, na ESTRADA VALENÇA PENTAGNA, N° 1204 - OSÓRIO, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/503250/2010) \r\n\r\nId: 1017599"
                        ],
                        "1028331": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL BARROSO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.086.783/0001-15\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL BARROSO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN002872, com validade até 04 de outubro de 2012, aprovando a concepção, localização e a implantação da atividade de extração de areia em cava, em área de 5,21 hectares, conforme o processo nº 890.434/2004 do DNPM, na ESTRADA SANTA ROSA LOTE 415 - PIRANEMA, município de ITAGUAÍ. (Processo nº E-07/500082/2010) \r\n\r\nId: 1028331"
                        ],
                        "1054943": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A - TEDUC\r\n\r\nCNPJ: 34274233/0095-84\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A - TEDUC, Torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30/11/2010 o Relatório de Auditoria Ambiental, referente a atividade de armazenamento e distribuição de derivados de petróleo e Etanol (anidro e hidratado) excluindo-se lubrificantes e informa que o mesmo estará à disposição para consulta na instalações da mesma na Rodovia Washington Luiz, Km 112,2 - Campos Elíseos, município de Duque de Caxias (RJ), no período de 01/12/2010 a 01/02/2011, no horário de 08:00 às 15:00 hs. Informa ainda que o relatório estará disponível na biblioteca do INEA, situada à rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs.\r\n\r\nId: 1054943. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1049892": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GRANJA CORRIENTES AREAL LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 28.089.191/0001-29\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGRANJA CORRIENTES AREAL LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003161, com validade até 11 de novembro de 2015, para a atividade de extração de cerca de 7.800,00 m³/mês de areia, através de uma balsa equipada com bomba de sucção de até seis polegadas de diâmetro, em local que inclui um porto de 4.900 m², inserido em área de 15,00 hectares, conforme processo DNPM nº 890770/98, georreferenciada através da coordenada UTM (Datum SAD-69) 24 K 0256769 m E / 7595115 m N, no RIO PARAÍBA DO SUL, - PECUÁRIA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/201784/2000) \r\n\r\nId: 1049892"
                        ],
                        "1054349": [
                            "V - Convocação",
                            "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.772.413/0001-57\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 08 de dezembro de 2010, às 11 horas, na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, a fim de tratarem sobre os seguintes assuntos: (i) Tendo em vista a renúncia do Presidente do Conselho de Administracão, Sr. Sérgio Ricardo Silva Rosa, eleger Membro Efetivo do Conselho de Administração, nos termos do inciso II do §4º do art. 13 do Estatuto Social; e (ii) Ratificar as nomeações de membros suplentes do Conselho de Administração feitas na reunião daquele colegiado de 26.08.2010, nos termos do §5º do artigo 13 do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2010. Mário da Silveira Teixeira Júnior - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1054349"
                        ],
                        "1055978": [
                            "V - Convocação",
                            "BOS NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.873.539/0001-80 - NIRE: 33.3.0027271-2\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Nos termos do artigo 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro 1976, ficam convocados os Senhores Acionistas desta Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2010, às 14 horas na sede social desta Companhia, situada à Rua Abílio Moreira de Miranda, nº 606, na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a cisão da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de Novembro de 2010. KARL JOHAN BAKKEN.\r\n\r\nId: 1055978"
                        ],
                        "1054898": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ITAFAC FOMENTO COMERCIAL FACTORING LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 39.216.486/0001-35\r\n\r\nNIRE Nº 33.202.68812-4\r\n\r\nREDUÇÃO DE CAPITAL: Com sede na Av. Cardoso Moreira nº 841, sala 111, Centro, município de Itaperuna-RJ, por decisão unânime dos sócios, resolvem reduzir o capital social cujo valor atual é de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), para R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), sendo que o valor reduzido será retirado pelos sócios em moeda corrente.\r\n\r\nId: 1054898"
                        ],
                        "1055473": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLAUDIO DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nCPF: 303.979.957-68\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna publico que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001962/2010, a Licença Ambiental Municipal de Instalação - LAM-I Nº 154/2010, com validade até 26/10/2012, a contar do dia 26/10/2010, a realizar obra de modificação, acréscimo e transformação em imóvel, situado a Rua Mém de Sá, 148 Icaraí, Niterói, R.J.\r\n\r\nId: 1055473"
                        ],
                        "1055134": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TAKE FIVE ALIMENTOS RAPIDOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.354.615/0001-02\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna-se publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001232/2009, a Licença Ambiental Municipal de Operação LAM-O Nº 84/2010, com validade de 22 de Julho de 2010 a 22 de Julho de 2014.\r\n\r\nId: 1055134"
                        ],
                        "1055564": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "R. DE MORAIS MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS\r\n\r\nCNPJ: 11.650.246/0001-25\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nTorna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Araruama-RJ, em 12/04/2010, Protocolo nº 7.509, Licença de Operação (LO), para Atividade de Manutenção e Reparação de Máquinas, Aparelhos e Materiais Elétricos e Comércio Varejista de Ferragens e Ferramentas e Variedade na Av. Getúlio Vargas nº 1.129 - Centro - Araruama(RJ).Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMAM. \r\n\r\nId: 1055564"
                        ],
                        "1054291": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA FRANCO BRASILEIRA DE\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 31.924.731/0001-57\r\n\r\nNIRE 33.3.0002308-9\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas da Empresa Franco Brasileira de Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”) convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”) a realizar-se às 11:00 horas do dia 7 de dezembro de 2010, na sede social da Companhia, localizada na Rua Álvaro Alvim nº 21, 17º andar, Centro, CEP 20031-010, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; (ii) deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração; (iii) deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho Fiscal; e (iv) fixar a remuneração dos administradores eleitos; e em Assembleia Geral Extraordinária: (i) deliberar sobre a reforma do estatuto para incluir previsões relacionadas à transformação da Companhia e arbitragem. Instruções Gerais: Em observância ao disposto no artigo 119, da Lei nº 6.404/76, e demais disposições legais aplicáveis, o acionista que não comparecer pessoalmente à Assembleia deverá fazer-se representar na forma da lei, devendo depositar o respectivo instrumento de representação, com poderes especiais e reconhecimento de firma, na sede da Companhia, até 48 (quarenta e oito) horas antes à data designada para a realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2010. Empresa Franco Brasileira de Empreendimentos Imobiliários S.A. (Patrick Maurice Máxime Valansi e Claudio Valansi). (29, 30/11, 1/12)\r\n\r\nId: 1054291"
                        ],
                        "1054229": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TELEMAR NORTE LESTE S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 14 de dezembro de 2010, às 10:30 horas, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) Ratificar a aquisição do controle da Invitel S.A.; e; (2) Aprovar a alteração do art. 6º e consolidação do Estatuto Social da Companhia, para refletir o aumento do capital social com recursos do FINOR, conforme deliberado na Reunião do Conselho de Administração de 24 de junho de 2010. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. A documentação relativa aos itens constantes da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br) na forma da Instrução CVM n° 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas. 2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 10 de dezembro de 2010, aos cuidados da Diretoria Jurídica. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembléia. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembléia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 10 de dezembro de 2010, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1054229"
                        ],
                        "1055675": [
                            "V - Convocação",
                            "AEROCLUBE DO BRASIL\r\n\r\nC.N.P.J nº.: 42.169.896/0001-87\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL\r\n\r\nConvoco os associados para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2010, de 08:00 às 19:00, na Sede Social Mal. Ivo Borges (Aeroporto de Jacarepaguá), a fim de eleger o Presidente e Vice Presidente da Diretoria, os membros do Conselho Deliberativo e os membros do Conselho Fiscal, conforme previsto no Artigo 24 do Estatuto.\r\n\r\nPAULO RASO CAMARGO - Presidente\r\n\r\nId: 1055675"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1055206": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Albert Einstein Galdino Machado, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: José Carlos de Andrade, 2009: Julio Antonio Miranda Figueira, Luiz Alexandre Antunes, Paulo Cesar Santos Campos, 2010: Adriana Yukie Ajisaka, Adão Pires de Jesus, Agdo Silva Santos, Aguinaldo José de Castro, Aldair Borges de Souza, Aldo José de Melo, Alessandra Silva de Carvalho, Alexandre Buccieri, Allan Gomes Cieri, Almir Barbalho de Lira, Altair Roberto da Silva, Ana Lucia de Oliveira, Anderson Teodoro dos Santos, Andreia Maximo da Silva Serafim, Andréa de Freitas Ferreira, Antonia Gonçalves de Souza, Antonia Neurilana de Lima, Antonio Aparecido Devechio, Antonio Ferreira Lourenço, Antonio Izidio dos Santos Junior, Aparecida Helena da Silva, Arlindo José Buzelim, Bruno de Souza, Bruno Mendonça Gomes, Bruno Santos Lamim, Camila Mara dos Santos Machado, Carla Beatriz Leal Terceiro, Carlos Bruno Araujo, Carlos Roberto de Souza e Silva, Cicera Felisberto da Silva, Cícero Marcílio Ferreira de Oliveira, Claudiano Duarte Gomes, Cristiane de Brito Matunobu, Daiana Moura Santos, Daiane Santana Silva Padilha, Damazio Souza Bezerra, Daniel de Jesus, Daniel dos Santos, Danilo Moreira Benvides, Danubia Sampaio de Aquino Suter, Davi José Albino, Diego Nóbrega, Douglas Oliveira da Silva, Débora Cristina de Oliveira, Edenildes Maria Ramos, Edmir Manoel Barbosa, Edmundo Nunes de Souza, Edson Hiroto Takeshita, Eduardo Nishimori, Eduardo Sabino da Silva, Eduardo Stanislawski Rodrigues, Eleni Aparecida Bezerra Ramalho, Eliana Lourdes da Silva de Souza, Eliete Gomes dos Santos, Elizângela Alves Santos, Elson Jorge Marins, Enock Felix Pereira Júnior, Erika Lopes Xavier Costa, Erika Tamara Cardoso Anchieta, Eugenio Bezerra da Cunha, Everton Cassio Silveira, Ezequias Correia de Carvalho, Fabio da Silva Lima, Fabio Sousa Silva, Fábio Tomaz dos Santos, Felipe Aparecido da Silva Canuto, Felipe Costa Nanci, Felipe Roberto Gomes Solis, Fernando Batista Benites, Fernando dos Santos Medeiros, Flavio Eloy, Flávio Sena de Oliveira, Francisco Maia Queiroz, Fábio Silva Arcanjo, Gildete Casusa de Medeiros, Gisele Aparecida Silva Barbosa, Glaucia Ferreira da Silva, Guilherme Maciel Villela de Marco, Helen Marques Lobato, Ivan Ribeiro dos Santos, Ivone Justino da Silva, Jade Cristine Astolfi Pena, Janete dos Santos, Jaques Douglas dos Santos Nascimento, Jean Marry Garcêz Ferreira, Jeniffer Nandara Silva dos Santos, Jessica Fernandes Coelho, Jorge Deodato Oliveira, Jorge Henrique Villanova de Almeida, José Ademario Pontes, José Antonio Rodrigues Pereira, José Aparecido Primon Junior, José Davi Gomes da Silva, José Edwaldo Pedro da Silva, José Geraldo Pedroso, José Herbton Pontes Ferreira , José Roberto de Freitas, José Rubens de Camargo Miranda, João Bosco de Jesus, João Gabriel dos Santos, Juliana Nunes Fernandes, Juliano Cortes Barros, Júlio César da Silva, Julio Cesar de Oliveira, Juracy dos Santos Saraiva, Katia Maria Felix da Silva, Kessia da Silva Moraes, Leandro Oliveira Barbosa, Leonardo Elias Aristides, Leonardo Sergio Pedicino, Luana Silva Clemente, Lucas Almeida da Silva, Lucas Gabriel Santos da Silva, Luciana Godoy Garcez Pinto, Luciano da Roza dos Santos, Luciano de Melo Vitor, Luciano Ferreira Barros, Luís Carlos da Costa, Luiz Carlos Alves Soares, Luiz Carlos de Luzia, Magali Madagleno, Maira Delpech Gallo, Manoel Aguiar Oliveira, Marcelo Lima Cavalcanti, Marcia Cirlei dos Santos, Marcia dos Santos Martins Conceição, Marciano Egger, Márcia Salvador França, Marcio Dias Ferrara, Marcio dos Reis Hilario, Marcio Silvestre Freire, Marcos Rogério da Conceição Rosa, Maria Aparecida Alves dos Santos, Maria Aparecida da Graça Gonçalves, Maria Evenede Xavier dos Reis, Maria Lucia de Souza Olival, Maria Zeneide Segecic da Mota Silveira, Marilene Marques da Silva, Marinalva Marques da Silva, Marisa Martini dos Santos, Marizete Marques da Silva, Marlene Oliveira dos Santos Kumassaka, Marli Ruys Auger, Marta Leal Alexandre, Mauricio Aparecido de Sena Junior, Maxwell Ferreira da Silva, Michael Teixeira Rodrigues, Michelle Miranda dos Santos, Michelle Pontes Ramos, Michelle Silveira de Oliveira, Miguel Luiz Marter, Murilo Rios Molina, Natan Cerqueira Santos, Negess Silva, Nelí da Soledade Alves da Conceição, Nilton Rodrigues Conceição, Orneson Walas de Carvalho Granja, Otávio Cristiano Ribeiro, Patricia de Souza Branco Ribeiro, Paula Cristina Rezende Gomes de Oliveira, Paulo Eduardo de Souza Utsumi, Paulo Eduardo Pepi, Paulo Leonardo Carvalho da Silva, Paulo Pereira Junior, Paulo Sergio dos Santos Junior, Rachel Rosa Vilhena, Raul Alberto Licastro D´ Oliveira, Renan Pereira Alves de Araujo, Renata Felix da Silva, Renato dos Santos, Rendieléia de Oliveira de Souza, Roberto Alves de Oliveira, Roberto de Jesus Queiroz, Robson Saccon da Silva, Rodrigo de Oliveira Santiago, Rodrigo Theodoro da Silva, Rogério Alves, Rogério Nanci, Rogério Silva de Alencar, Rogério Tadeu de Oliveira Silva, Ronaldo Fagundes da Silva, Rosa Aparecida Bento, Rubens Holgado, Rubens Sampaio Macedo, Rute de Jesus Silva Amorin, Salvador José de Jesus, Samuel Vieira da Silva, Sandro Rogério Teixeira, Sergio Calheiros do Nascimento, Sheila Carneiro Alves, Silvio Gomes de Lima, Silvânia da Cruz Alencar Silva, Tálisson Leandro Silva Macedo, Talita Fernanda da Silva, Tamires Santos de Souza, Terezinha de Jesus Silva, Thalita dos Anjos Brito, Thayane Carraro da Silva, Thiago Lopes da Silva, Tyago Chagas Lopes, Valdeci Pereira da Silva, Vania Aparecida Terceiro, Wallace Angelo dos Santos, Weverton de Souza Brito, Wilcelio da Silva Spinola, Willames Pereira Gomes, Willian Marques de Lima. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Claudia Soares de Siqueira - Matr: 0956441-0.\r\n\r\nId: 1055206"
                    ],
                    "1055204": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Abel Barbosa Amorim, Graziela Aparecida da Conceição dos Santos, Juarez Elexandre de Assis, Marcus Donadelli, 2010: Joselia Holtz Chiba, José Ferreira Neto, Maria do Carmo de Campos, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2007: Renato de Oliveira Sant´ Anna, 2008: Dargo Leonardo da Rosa Gonçalves, Júlia Magalhães de Deus Barroca, Raimundo Hilario Gomes Alves, Renata de Góes, 2009: Adriana da Silva, Alexandra Morais de Souto, Ana Amelia Aparecida da Silva Viana, Ana Carla Mesquita de Almeida Aniceto da Silva, Ana Claudia Rodrigues de Camargo, Ana Paula Sant´ Ana de Assis, André Luís Espirito Santo Júnior, Bruno César Guerreiro Brugnaro, Bruno Santos de Santana, Camila Hermenegildo, Carlos Eduardo de Assis, Celso Henrique dos Santos Júnior, Cicero Guarnieri Junior, Claudio Nazareno Junior, Cleber Magóga Rufino, Cleide Costa Alves, Cleidiane Alves dos Santos, Cleiton Baptista do Nascimento, Cláudio Aparecido Jocarelli, Cristiane Aparecida Moro Massa Cesario, Daiane Bohn, Danilo Aparecido da Cruz, Deivison Oyama, Doralice de Lima Wakim dos Santos, Douglas William Pinto de Oliveira Preto, Eder de Lacerda Alves Cunha, Edgleice de Vasconcelos, Elialdo Ferreira Silva, Eliana Aparecida Prado de Castro, Eliana Lorena de Souza, Ester Santos de Souza, Fabiana Laureano Soares de Carvalho, Fabrício Soares Fernandes, Fernando Peixinho Dourado, Franci Vejânio dos Santos Silva, Geraldo Costa dos Reis, Hugo Rodrigues Linhares, Isabel Cristina Stante Ragonha, Isael Alves dos Santos, Jair Gonçalves Romacho, Jair Jerom Jager, Jairo Henrique Silva dos Santos, Jamila Gomes Christoni, John Sinhorini Pena, Jonas Henrique Simarelli Piccoli, Jonathan dos Santos Martins, Joselito Batista dos Santos, Josenias José Dos Santos, José Ademir Alvin, José Isaac, João Paulo Benedito, João Paulo Possos Ferreira, Kelle de Jesus Soares, Kleber Contreira da Silva, Larissa Ardivino Bento, Leandro da Silva, Leandro Silvino Felipe da Silva, Lenise de Souza Luciano, Leonardo Araujo Tonon, Lucas Gabriel Rodrigues da Silva Zanetti, Luciana de Carvalho Sperle, Luciano de Souza Xavier, Luis Fernando Souza Primo, Luiz Henrique Simplício Dias, Luís Fabiano Araújo Claudino, Marcelo César Nonato da Silveira, Marcos Gonçalves de Souza, Mariane Guardiano Batista, Marilza Aparecida Braga de Brito, Mauro Cezar Pimentel, Mayk Gregori de Freitas, Michelle Ferreira Verdini, Murillo Falconi dos Santos Oliveira, Natália Lopes Santana, Natália Rodrigues Viana, Nelson Atala, Niémerson Gaudêncio de Oliveira Silva, Ocimar Martins, Onofre Junior de Lima Freires, Patricia Tavares de Moura França, Paula Gonçalves Amorim, Paulo Roberto Coutinho Junior, Rafael de Souza Gomes, Rafaela Cristina Domingues, Raimundo Luiz Apolinario, Raquel Rodrigues da Costa, Reginaldo da Costa Boerer, Rita de Cassia Gonçalves Brandão Almeida, Roberto de Oliveira Sales , Rodrigo Bartolomai, Rodrigo Bomfim Gama de Oliveira, Rute das Dores Lopes, Silvana Aparecida Leite, Sonia Aparecida Soares Bezerra, Thiago Henrique de Almeida Pereira, Thiago Henrique Rodrigues de Campos, Thiago Takami Toyama, Vanessa Pires, Vera Lúcia Lage, Vinícius Augusto Lima de Souza, Viviane Rodrigues dos Santos, Washington Luiz Figueira, Wellington Felicio Moreira, William Rodrigues Seriaco, Yara Lee, Zenilda Ferreira Custódio, 2010: Akemi Fukagawa, Alexandre Luis Vitor, Aline Batista, Alzenira Alves do Nascimento, Ana Maria Atanásio da Silva, Ana Paula Almeida dos Reis, André Luiz Ferreira Costa Filho, Antonio Carlos de Castro Carvalho, Antonio Francisco Ogata, Bruna Aparecida de Oliveira Garcia, Bruno Cesar Viana Dumbra, Bruno Pinheiro Leão, Camila Prado, Cassia Cristina da Silva, Christiane Perini Baptista dos Santos, Dalete Rodrigues Duarte Cavalcanti, Daniel Cesar Meneguetti, Daniela Cristina Soares, Daniele Carvalho Nunes, Denilson Leyn, Dênys Willians Rodrigues de Souza, Elaine Ferreira Liberato, Eliel de Souza, Elisângela Galdino Dos Santos, Elizabeth Rodrigues, Elizandra Kardek Rodrigues, Elí Ferreira da Silva, Felipe Meneghetti Peristrello, Fernando de Almeida Malachias, Fábio de Toledo Cesar, Gilson Miranda, Greice Cristina Braga de Souza, Grinaldo Edson Leite , Igor da Silva Gonçalves, Isabel Cristina Machado de Souza, Isabella Machado Pasqualini, Ivonete Ana Barbosa Ferreira, James Alex Lima Borges, Jorge Luiz Cortelassi, Jose Carlos Oliveira dos Santos, José Augusto de Jesus, José Messias Leal, José Vicente da Costa Júnior, Juarez Marques, Karen Frederico Ribeiro, Karen Mendonça Nicolau de Alencar, Karla Shirlene Bispo dos Santos, Kauê Augusto Ketelut dos Santos, Kelly Talita da Silva Vieira, Lenice Marques Santana, Lilian Vilela Sávio, Luana Guimarães da Silva, Luciana Rosa Lima, Lucilene Alves Feitosa, Lucilene de Fátima Ramos Nascimento, Luiz Fernando Adão Fanelli Salgado, Marco Roberto de Souza, Marcos Paulo Radaeli, Maria Eunice Silva Barbosa, Maria Isabel Pegoraro, Maria Soares Alcantara, Marizângela Souza dos Santos, Maurício Tsuda, Nailza Pessoa Leite de Andrade, Natália Tiemi Maeda, Nilza Helena Caruso, Patricia Antonia dos Santos Ribeiro Caldas, Paulaana Vieira dos Santos, Paulo Henrique Santiago dos Santos, Priscilla Oliveira de Faria, Rafael Jorge Frade, Rafael Lucas Alves, Raphael do Espirito Santo Niegesk, Renata Abe Bairral Dias, Ricardo Cordeiro de Souza Junior, Ricardo Dutra Agostino, Rita de Cássia Antunes de Souza, Rita de Cássia dos Santos Rodrigues Alves, Roberto da Silva de Oliveira, Rodrigo Domingos dos Santos, Rogerio Rovaris Barreto Raimundo, Rogério Pêgo Teixeira, Ronaldo Castro de Bomfim, Sandra Aparecida Oliveira Osmir, Sebastião Clemente da Silva Neto, Sidnéa da Silva Souza, Simone Quaresma da Silva, Solange Aparecida Machado Castro, Tairini Barone Dearo, Thiago Augusto Lima Ferreira Campos, Thiago Peretti Guimarães, Verônica Cabral da Silva Novellino, Vinicius Elias Silva, Vinicius Gabriel Nunes Camargo, William Souza de Araujo, Willian Rafael Soares de Oliveira, Yhorrano Virissimo Santana. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Claudia Soares de Siqueira - Matr: 0956441-0.\r\n\r\nId: 1055204"
                    ],
                    "1054985": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL LUIZ DE CAMÕES\r\n\r\nCNPJ 30.251.813/0001-15\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Luiz de Camões, mantido por Casa Jardim Pinochio Situado na Estrada dos Três Rios nº 589, Município do Rio de Janeiro, Torna Público a relação dos concluintes do Curso do 3º Ano do Ensino Médio Regular em 2009: Alessandra Cruz de Paula, Aline Goncçalves Barroso, Alyne Crukoski Farah, Amanda Cyrillo Melleu, Amanda Trajano Baptista, Ana Lucia dos Santos Leal, Ana Luisa Paes Magalhaes Duarte, Andre da Silva, Arnon Miranda da Silva, Ayna de Almeida Lyra Corrêa, Barbara de Figueiredo Galvão, Barbara Silva Rodrigues, Beatriz Fernandes Maciel, Brunno Vieira dos Passos Simões, Camila Cabral de Souza, Caroline Teixeira da Silva, Daniel Vitor Silveira de Alcantara, Danyelle Silva Almeida de Souza, Dayane da Silva Gonçalves, Dayanne Sousa Lima, Diogo Gauziski de Figueredo Bueno, Gabriel Finotti dos Reis Nunes, Gabriela Tavares Cezar de Araujo, Grazielle de Oliveira Sousa, Guilherme Fonseca Chada, Guilherme Mendes Trindade Cardoso, Hanah Facchinetti Sleiman, Ian Lages Coelho, Ingrid Carvalho Alves Simpson, Jessica de Sousa Teodosio, Jessica dos Santos, Jessica dos Santos Vargas, Jessica do Valle Leone Gandini, Jessica Tonelli da Fonseca, João André Melim, João Pedro Barros Ferreira, João Sampaio dos Santos, João Victor Coelho Nascimento, João Vitor Dutra Maciel, José Acássio Nascimento de Sousa, Juliana Maia Pernasetti de Farias, Juliana Souza de Lima, Julianna Weydt Duarte, Kaine Cristine Barreto de Jesus, Kassiane Francisco Baptista de Oliveira, Kezia Caterina Llanos Silva, Leonardo Plaisant Roldão, Leonardo Silva de Lacerda Junior; Liria Gomes da Silva, Luan Carvalho da Silva, Lucas Tavares dos Santos, Ludmila Macario de Augustinis, Luis Guilherme de França e Silva, Manoela Paulo Siqueira, Marcelle Hellena de Lacerda Ferreira, Marcelo Vaitsman Nercessian Marques Canario, Maria Fernanda Castilho Imenes, Maria Fernanda dos Santos Mota, Mariana Lemos Martins, Mariana de Oliveira Santos, Milena Freitas de Souza, Natalia Monteiro de Castro Matos, Nathalia Oliveira Amado, Nathany de Pinho Barbosa Graziani, Paulla Cristini Leiras Fernandes, Paulo Victor Bernardo, Priscilla Gil de Souza Aguiar, Rafael Alves Cazuza, Rafael Gurgel Policastro, Raphael Madeira da Silva, Roberta de Sousa Moreira, Stephanie Lilio Mathias, Tadeu de Oliveira Carvalho, Taiane Marques Avellar, Tayla Monteiro Silva, Thalles Jauhar Milet; Thiago Luis Marques de Souza Manhães, Vinicius Gomes Pires, Vitor Pinto Menezes, Vivian Bartelega Amiccuci Areias, Yang de Almeida Vegele Sousa. DIRETORA: Vera Lucia Gonçalves Costa – REG. 4463/MEC – SECRETÁRIA: Conceição de Araujo Silva – REG. 81/97 – CEE/RJ, Professora Inspetora Escolar : Maria de Lourdes da Silva, Matrícúla 0946344-9.\r\n\r\nId: 1054985"
                    ],
                    "1051786": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NASCIMENTO\r\n\r\nCNPJ: 68.683.119/0001-40\r\n\r\nA Diretora do Colégio Nascimento, mantida pelo Jardim Escola Bons Amigos, situado na Rua Nova Era, 75, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ensino Médio Regular, Ano 2007: Felipe Antonio Pires dos Santos Fidalgo, Luiz Felipe Antunes de Morais, Nathália Gonçalves Martins de Mello, Rafael dos Anjos Martins, Thayana de Araujo dos Santos; Ano 2008: Everton Antunes de Moraes; Ano 2009: Allex Oliveira dos Santos, Amanda Fernandes Terra Leal, Lais Vieira Lima, Nataly Silveira Setubal, Rafaela Tebas Carvalho. Secretário Escolar: Benedito Francisco do Nascimento, Reg. Of. CDIN - N° 869/2009; Diretora: Alessandra do Nascimento, Reg. E/COIE - E. N° 416/98 Professor Inspetor Escolar: Kesia Alencar de Albuquerque Alves, Mat. 0942806-1, CRRM IV, SEEDUC/RJ. Ratificado por: Andrea Cristina Narciso Santos, Mat. 09490321\r\n\r\nId: 1051786"
                    ],
                    "1055094": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SINDICATO DAS SECRETÁRIAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINSERJ\r\n\r\nCNPJ: 34.037.093/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Sindicato das Secretárias do Estado do Rio de Janeiro -SINSERJ - mantido pelo SINSERJ, situado na Av. Rio Branco, 151 - grs. 1801/1802 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso SINSERJ - TÉCNICO EM SECRETARIADO - ÁREA GESTÃO - 2010. Adolfo Augusto Carmona Righi. Alessandra Palma Verissimo Coratini. Alexandre Magno de Nazareth Vianna. Aline Bernardes Garcia. Aline da Silva Soares. Aline Goulart Dobler. Ana Beatriz Hasperoy Jaber. Ana Cristina Gahyva Capistrano da Silva. Ana Cristina Gonçalves Varela dos Santos. Ana Karla da Costa. Ana Lucia de Souza Cardoso da Costa. Ana Maria Borel. Ana Paula Xavier de Santana. Andressa Soares de Siqueira. Angélica Caputi. Antonia Irene Domingos de Lima. Armanda Moraes da Silva. Bruna Amarante Oliveira. Cláudia Hoyos Kahn. Creuzeni Laurindo de Aquino. Cristhiane Costa de Barros. Cristiane Ognibeni Selhorst Mattoso. Cristiane Soares da Silva. Cristina dos Santos Cardoso. Daniel José Luís da Silva. Daniele de Carvalho Liberal. Daniella Marins Mesquita. Danielle de Aguiar Sales Barreto. Danielle Sampaio de Oliveira. Debora Menezes Lobo. Deise Vieira Crahin. Edilene Bessa dos Santos. Elaneide Rodrigues Araújo. Elena de Souza Silva. Ellen Aquino Vieira Cugula. Emanuele Calago Chagas de Oliveira. Fabiana Fazollo de Carvalho. Fabiana Pereira Santana. Fabiana Sodré Viana. Flávia de Oliveira Moura. Flavia dos Santos Iracema. Francisca Ferreira Dias. Francisca Igracielia de Lima. Geane Geaneti Moreira Matias. Gisele Nunes de Souza. Graziela Campanário Uchoa. Hérica Lopes dos Santos. Isabel Rédua Amaral Augusto. Jacqueline Abreu Caro. Janaina Aparecida de Oliveira. Janne Eiry Almeida de Souza Campos. Jorge Luiz Alves da Silva. Jussara Aparecida da Silva. Karina Manhães Freire do Amaral. Katia Regina da Silva Martins. Lavinia Freitas Spinelli. Legiane Aparecida Moreira de Souza. Lidia Maria Cunha de Oliveira. Lidiane do Amaral Fernandes Borges. Luciana Mendes dos Santos. Luciana Santana Dantas. Luzia Rosangela Pires Corrêa. Mabel Pessôa. Magda Lucas da Silva Fernandes. Marcia Regina Rodrigues Brito. Maria Angela de Souza Ramalho David. Maria Eroniza Madeiro. Mariana Amorim Salgado Guimarães. Mariana da Costa Coelho Dias. Melissa Martins de Oliveira. Michele da Rocha Carmo. Miriam da Silva Almeida Oliveira. Pamela Shenya Pinto de Souza. Patricia de Bulhões Almeida. Priscilla Braga Barreto. Priscilla da Silva Cruz. Rachel Beatriz Bastos Flauche. Rayanne Rodrigues Luiz. Rosana Leite Ferreira. Rosângela Almeida de Freitas Melo. Rosangela Franklin Pinto. Rose Dantas Motta da Silva. Rosilange Rodrigues de Lima Jabor. Ruth Teixeira Jeronimo de Sousa. Sílvia Mattos de Souza. Smaragda Farina Mettalinos de Carvalho. Tatiana Campos Peixoto. Tatiana Freitas de Toledo. Thamiris Ferreira Barbosa. Theresa Raquel dos Santos Gozzi. Valdirene dos Santos Diaz. Valeria Bernardo de Paula Cartaxo. Vanessa Moura da Cruz. Vivian da Silva Braga. Vivian Daniele da Silva. Secretária Escolar: Simone Caixeiro Gonçalves da Silva - Registro nº 140/97. Diretora: Marcia Cristina da Penha Posse - Registro nº 033137/UERJ. Professores Inspetores Escolares: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca - Matrícula 0942676-8 e Maria Natália Aires de Sousa Oliveira - Matrícula 09563651 CRRMX.\r\n\r\nId: 1055094"
                    ]
                }
            },
            "Entidade Esportiva": {
                "Atos": {
                    "1056007": [
                        "V - Convocação",
                        "Ficam convocados os senhores membros do Conselho Deliberativo do Clube de Regatas do Flamengo, para reunião extraordinária a realizar-se no próximo dia 13 DE DEZEMBRO, SEGUNDA-FEIRA, no Salão Nobre, 2º andar, Sede do Clube, na Av. Borges de Medeiros, 997, Lagoa, às 19h em primeira convocação e às 19h30min em segunda e última convocação, para a seguinte ordem do dia: 1. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. 2. Apreciar e votar a Proposta de Acordo Judicial a ser celebrado entre o Clube de Regatas do Flamengo e a empresa Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., (Esso Brasileira de Petrobrás Ltda), bem como o Contrato de Locação entre os mesmos. 3. Assuntos Gerais. O livro de presença estará à disposição a partir das 18h. Rio de Janeiro, 29/11/2010. Sylvio Capanema de Souza - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1056007"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1054928": [
                            "V - Extravio",
                            "ACR OTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 05.628.909/0001-02\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 77.547.509\r\n\r\nEXTRAVIO: Extravio do livro fiscal RUDFTO nº 01 autenticado em 17/06/2003, com autorização nº 10924 de talões modelo D1 - 001 à 100 - 2 talões em 17/06/2003.\r\n\r\nId: 1054928"
                        ],
                        "1055455": [
                            "V - Extravio",
                            "RACHEL RIO JOIAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.540.214/0001-84\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica extravio do Registro Termo de ocorrencias com todas as AIDFS.\r\n\r\nId: 1055455"
                        ],
                        "1055866": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Leilões Extrajudiciais\r\n\r\nLEILOEIRO PÚBLICO PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 791.696.437-68\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA, Leiloeiro Público - estabelecido na Rua Uranos, 1063/214 - Ramos/RJ., comunica que devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Areal, leiloará no dia 15/12/2010, às 14h, na Est. União Indústria Km 96 - Areal/RJ., Veículos: Renault/Kangoo 8A1KC06253L375547, VW/Kombi 9BWGB07X92P006052, 9BWGB07X94P008189, 9BWZZZ23ZMP004760, 9BWZZZ237VP032802, 9BWZZZ237VP032235; VW/Gol 9BWZZZ377ST032556; VW/Saveiro 9BWZZZ30ZPP209643, 9BWZZZ30ZMP216631; MB/Sprinter, 8AC690331VA503472; Gurgel/X, X1212571; MB/1113, 34405811658889; Ford/F75, LA3ASE34075; e Sucatas Diversas.\r\n\r\nId: 1055866"
                        ]
                    }
                },
                "Licitações": {
                    "Atos": {
                        "1056009": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCNPJ/Nº 28.307.379/0001-04\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITACAO: PREGÃO PRESENCIAL: 004/2010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 232/2010 - MENOR PREÇO GLOBAL. 1) OBJETO: A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO GLOBAL para aquisição de software para monitoramento e gravação de imagens, com serviços de instalação, integração e treinamento. 2) DATA: 13/12/2010. 3) HORARIO:09:00hs. 4) LOCAL: Empresa de Processamento de Dados de Volta Redonda, Praça Sávio Gama, 53, 3º andar, Bairro Aterrado - Volta Redonda, RJ. 4) VALOR ESTIMADO: R$ 141.720,00 (Cento e quarenta e hum mil e setecentos e vinte reais). O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada no site www.portalvr.com ou na sede da EPD/VR no horário de 08:00 as 12:00 de segunda a sexta-feira. Maiores informações na comissão permanente de licitação pelo telefone (24) 3345-4444 ramal 256. Volta Redonda, 26 de novembro de 2010. Edson Silveira Silva / Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1056009"
                        ],
                        "1055900": [
                            "V - Convocação",
                            "Órgãos de Representação Profissional\r\n\r\nSINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCNPJ: 08.357.106/0001-59\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 do Estatuto, vem, em obediência ao artigo 32, CONVOCAR ELEIÇÃO DA DIRETORIA SINDICAL PARA O quadriênio 03/2011 a 03/2015, que se realizará no dia 30 de dezembro de 2010, das 06:00 às 17:00 horas, com os seguintes locais de votação: 01 urna fixa, na sede sindical, localizada na Rua Japorangra, nº 21, Japuíba, e 02 Urnas itinerantes = com percurso nos bairros compreendidos entre o Perequê, a Caratucaia, nos endereços das respectivas empresas que apresentem associados.Em obediência, ao artigo 32, CONVOCA, ainda, todos os filiados, devidamente habilitados nos termos do artigo 30, alíneas “a”, “b” e “c” do Estatuto Sindical, para apresentar n/f do art. 34º o devido registro de Chapa, no prazo de 05 dias, com início na data de publicação do presente, no horário compreendido entre 09:-00h e 17:00 horas, na secretaria da sede sindical. Angra dos Reis, 29 de novembro de 2010. Sergio Fernando da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1055900"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1055440": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 022/2010-PMA\r\n\r\nObjeto “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOAUTOMOTOR FIAT LINEA LX DUALOGIC 1.8 16 VÁLVULAS FLEX COR PRETA ANO 2011 ” \r\n\r\nl - Tipo: Menor Preço Global\r\n\r\nDia: 15/12/2010 às 14 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 01(um) Tonner para Impressora HP Laser Jet P2035, nos dias úteis de 12:00 as 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 29 de novembro de 2009.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1055440. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055310": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 004/2009-PMA\r\n\r\nObjeto “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FIAT DUCATO MINIBUS, 16 LUGARES 2.3 MULTIJET ECONOMY 2011, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL” \r\n\r\nl - Tipo: Menor Preço Global\r\n\r\nDia: 15/12/2010 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 01(um) Tonner para Impressora HP Laser Jet P2035, nos dias úteis de 12:00 as 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 26 de novembro de 2009.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1055310. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1055805": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 6747/2010 Modalidade: Tomada de Preços nº. 022/2010. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais que serão utilizados pela Banda Musical do Município de Mendes Maria Amélia Guglielmi. Data de recebimento dos envelopes:20/12/2010,às14h.Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ). Mendes, 30 de novembro de 2010. Márcia Nascimento Moraes Santos Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1055805. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1055728": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N°07.2010 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de obras de ampliação, reforma, manutenção, pintura e construção de sala para implantação de laboratório de informática na escola Senador Nelson Carneiro. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 05.0421.10\r\n\r\nO Presidente da CPLMSO comunica aos interessados que\r\n\r\nOnde se lê: Vantoil Alves de Lima Pregoeira \r\n\r\nLeia-se: Vantoil Alves de Lima Presidente\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1055728. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1055417": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Limpeza. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 15/12/2010, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1055417. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1055921": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.129/2010\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.094/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação da Prestação de Serviços Técnicos e Operacionais Destinados à Realização de Concursos Públicos.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 2.371/2009.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 10/12/10 às 14:00 horas.\r\n\r\nAVISO Nº.130/2010\r\n\r\nCONCURSO DE PROJETO Nº.003/2010\r\n\r\nOBJETO: Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços dos Equipamentos Destinados a Estratégia de Saúde da Família.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 22.983/2010.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 30/12/10 às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 1055921. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1055474": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 018/2010\r\n\r\nO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de V. Redonda torna público que realizará no dia 17 (dezessete) de dezembro de dois mil e dez, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 018/2010, Processo nº 1801/2010, para Construção de Redes de Esgoto Sanitário e Construção de Rede de Água Potável. Cópia do Edital poderá ser obtida mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1055474. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1055851": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE EDITAL\r\n\r\nEdital nº 004/10\r\n\r\nTomada de Preços nº 004/10 - Processo Administrativo nº 960/2010\r\n\r\nA Câmara Municipal de Volta Redonda torna público que realizará no dia 15 de dezembro de 2010 às 15 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo “Menor Preço” Referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de 73 linhas telefônicas - celulares - e seus respectivos aparelhos para a Câmara Municipal de Volta Redonda, pelo período de 12 (doze) meses. Cópia do Edital e quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda, sito à Av. Lucas Evangelista nº 511, Aterrado, Volta Redonda, RJ, telefone (24) 4009-2206 e 4009-2284.\r\n\r\nVolta Redonda, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuciene Meireles de Abreu\r\n\r\nChefe da Divisão de Licitação da CMVR\r\n\r\nId: 1055851. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1055736": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 181/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, de acordo com o despacho exarado às fls. 305 dos autos do processo TRT-SOF-92/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDelegar competência ao servidor JEDAIAS EMERSON FERREIRA, chefe da Divisão de Segurança e Vigilância deste órgão, para, a partir desta data, e sem prejuízo das atribuições pertinentes à função exercida, praticar os atos administrativos a seguir enumerados: \r\n\r\n1. Autorizar procedimento de importação;\r\n\r\n2. Acompanhar desembaraços militares, alfandegários e junto à Receita Federal dos equipamentos de segurança importados por este Tribunal;\r\n\r\n3. Retirar e determinar transporte nos órgãos competentes dos equipamentos de segurança importados por este Tribunal;\r\n\r\n4. Nomear representantes à prática das atividades relacionadas com despacho aduaneiro, previstas nos perfis importador ou exportador no Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX;\r\n\r\n5. Representar este Tribunal como responsável no Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, da Receita Federal, para todos os assuntos relacionados a este processo de importação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1055736"
                        ],
                        "1055831": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2955/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Secretaria Judiciária;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria Judiciária para lotá-lo no Setor de Carga;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2963/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JACINTO ZANON DA SILVEIRA, da função comissionada de Secretário Especializado Calculista, FC-05, da Seção de Cálculos Judiciais, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JACINTO ZANON DA SILVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção, CJ-1, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, cuja vacância ocorreu em 8 de outubro de 2010;\r\n\r\nIII-Lotar o Chefe de Seção, JACINTO ZANON DA SILVEIRA, na Seção de Cálculos Judiciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2964/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ESTER PERELBERG, do Setor de Digitalização para lotá-lo na Seção de Cálculos Judiciais;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Cálculos Judiciais, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2965/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, SANDRA REGINA BRANDÃO HAYDT DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Cálculos Judiciais;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Cálculos Judiciais para lotá-lo no Gabinete da Secretaria Judiciária;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Secretaria Judiciária, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2966/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUIZ CARLOS DA SILVA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Precatórios;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Precatórios para lotá-lo na Seção de Cálculos Judiciais;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado Calculista, FC-05, da Seção de Cálculos Judiciais, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2968/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LIANE IRACY DE BRITO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Apoio à Conciliação;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Apoio à Conciliação, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2969/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA ALVES FERREIRA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Apoio à Conciliação;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Apoio à Conciliação, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2974/2010-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2808/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 23 de novembro de 2010, para tornar sem efeito a nomeação de Cristiane da Costa Casagrande para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2977/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSILANE SILVA MORAES, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo no Setor de Atendimento;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2980/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALERIA LINCOLN DO NASCIMENTO COSTA UNONGO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2981/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIENE AUXILIADORA DA SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2982/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA LUCIA LIMA DA COSTA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2983/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ESTEVÃO DE CARVALHO FREIXO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2984/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MAURICIO EDUARDO MONTEIRO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 11 de novembro de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2985/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA LUIZA ARAUJO SILVA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2986/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REGINA CELI COELHO SIGUETA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Expedição e Malote;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2987/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDNER FELIPE SALDANHA DA SILVA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, da Seção de Expedição e Malote;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Expedição e Malote, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2988/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATO BELLO LIMA, para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, da Seção de Expedição e Malote, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2989/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o servidor GUSTAVO DE TADEU COSTA DOS REIS OLIVEIRA, do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade para lotá-lo na Seção de Planejamento Orçamentário; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2990/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAROLINA CAMPOS DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2991/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NIVIA ALVARENGA GONÇALO MENEZES, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2992/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROGIANE BELÉM DIAS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3003/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARINA ARBACH LEITE, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa, cuja vacância ocorreu em 18 de novembro de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1055831"
                        ],
                        "1054651": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2938/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor LYA PITANGA DE ANDRADE para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1054651"
                        ],
                        "1055472": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2941/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2866/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 25 de novembro de 2010, para, no item II, onde se lê, “a partir desta publicação ; leia-se “a partir de 1º de dezembro de 2010”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2949/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SANDRA REGINA FIGUEIRA GUEDES ESTEVES, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT, FC-05, da Vara do Trabalho de Teresópolis - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Vara do Trabalho de Teresópolis - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2950/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MIGUEL BESERRA DE SOUZA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vara do Trabalho de Teresópolis - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Vara do Trabalho de Teresópolis - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2951/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LILIANE PEREIRA BORGES, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2952/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, TATIANA VIANA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 23 de novembro de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2953/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDRE DE FREITAS MARREIROS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ, cuja vacância ocorreu em 14 de outubro 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2954/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MICHEL CASTELO BRANCO DE LIMA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ, cuja vacância ocorreu em 17 de novembro 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2956/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GLICIA LOPES ECARD, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorreu em 25 de novembro de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2957/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, RODRIGO OTAVIO ARRUDA MONTEIRO, da Seção de Arrecadação Judicial para lotá-lo na Seção de Distribuição de Mandados - Niterói;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2958/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, SILENE ESTER DE SOUZA AZEVEDO, da Seção de Distribuição de Mandados - Niterói para lotá-lo na Seção de Arrecadação Judicial;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2959/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LILIAN WALSH TEIXEIRA, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Niterói- RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2960/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, ROSÂNGELA CURIS LOPES, da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, SHIRLEY FERREIRA TEIXEIRA, da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ e o Chefe da Seção de Distribuição de Mandados de Duque de Caxias/RJ, MARCOS DOS SANTOS LIMA, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-07016-2010-000-01-00-8.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2961/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, EDUARDO SOARES DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2962/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANA SANTOS LOPES PIRES, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1055472"
                        ],
                        "1055557": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2972/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício no mês de NOVEMBRO/2010, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas:\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 21/11/2010\r\n\r\n70653 - Luiz Carlos Pereira Barbosa\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 21/11/2010\r\n\r\n70645 - Milena Martins de Oliveira\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD.(EXEC. MANDAD.)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 27/11/2010\r\n\r\n65960 - Cláudia Maia Gonçalves da Silva\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 27/11/2010\r\n\r\n65951 - Raquel Sehn Ras-Shamuni\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 12/11/2010\r\n\r\n63568 - Neuza Maria Batista\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 28/11/2010\r\n\r\n70726 - Cláudia Maria Vianna Gonçalves\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 23/11/2010\r\n\r\n70670 - Mariza de Carvalho Varela\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 21/11/2010\r\n\r\n70696 - Cláudia Rodrigues de Azevedo\r\n\r\n70688 - Helen Barros de Carvalho\r\n\r\n70661 - Luciana Paraguassu Friedrich\r\n\r\n70718 - Melissa Balboa Monni\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 05/11/2010\r\n\r\n70599 - Rafael Nascimento de Carvalho\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1055557"
                        ],
                        "1055558": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2973/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício no mês de NOVEMBRO/2010, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas:\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 27/11/2010\r\n\r\n62472 - Isabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\n65943 - Maria Inês de Moraes Palomanes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 27/11/2010\r\n\r\n63851 - Elizabeth Bezerra Fraga da Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 14/11/2010\r\n\r\n67784 - Carolina Maria de Souza Correa e Leite\r\n\r\n67792 - Patrícia de Azevedo Ramos Goldstein\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 11/11/2010\r\n\r\n65129 - Cristina Relvas Câmara\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 27/11/2010\r\n\r\n54593 - Márcia Vilhena Miranda\r\n\r\n65978 - Mônica Cristina Santana de Jesus\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 20/11/2010\r\n\r\n67130 - Alziane Alchorne de Souza Menezes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 14/11/2010\r\n\r\n67776 - Bibiana Gill Andrade Machay\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 27/11/2010\r\n\r\n67865 - Christ Azevedo Taylor\r\n\r\n67857 - Daniel Ribeiro Nunes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 09/11/2010\r\n\r\n59722 - Marlene Radkowski Brito Guedes\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD.(EXEC. MANDAD.)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 12/11/2010\r\n\r\n63622 - Humberto Ribeiro Fontes\r\n\r\n56707 - Tânia de Oliveira Evangelista da Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 27/11/2010\r\n\r\n66370 - Adriana Lahud Nassaro\r\n\r\n52760 - Ângela Dóris Dadalti Álvares Armando\r\n\r\n66389 - Orivaldo Costa Xavieir Filho\r\n\r\n59269 - Paulo Eugênio Leite Rodrigues\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 22/11/2009\r\n\r\n61247 - Ana Cláudia Carriello Basílio Pereira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 06/11/2009\r\n\r\n68799 - Deise Cristina Médice\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 12/11/2010\r\n\r\n63541 - Alexandre da Silva Tiago\r\n\r\n63630 - Eduardo Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n63584 - Jane da Silva Nunes\r\n\r\n63550 - José Fernando Ribeiro Maciel\r\n\r\n63673 - Manuela Sueth Ribeiro\r\n\r\n63576 - Marcos Vinícius Barreto da Silva\r\n\r\n63665 - Sheila Soares Cordeiro Moreira e Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 11/11/2009\r\n\r\n65110 - Marcelo Leite Costa\r\n\r\n65153 - Mônica da Trindade Tinoco\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 27/11/2010\r\n\r\n66397 - Andrea Paula Camargo Pellegrini Santos\r\n\r\n66419 - Iranilda Gomes de Moura Morais\r\n\r\n66400 - Maria Lúcia Teixeira de Freitas\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 14/11/2010\r\n\r\n67822 - Cristiane de Almeida e Albuquerque\r\n\r\n67849 - Isabel Cristina Freire Souto\r\n\r\n67830 - Márcia Silva dos Santos Souza\r\n\r\n67806 - Rodrigo da Costa Wanderley\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 27/11/2010\r\n\r\n67881 - Simone Ferreira da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1055558"
                        ],
                        "1055825": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2999/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar MARCIA PINTO RIBEIRO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Escola de Administração e Capacitação do Servidor, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA PINTO RIBEIRO, da Escola de Administração e Capacitação do Servidor para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3001/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, EDUARDO HENRIQUE DA VINHA RODRIGUES, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Presidência;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Presidência para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente; \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1055825"
                        ],
                        "1055050": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 78/2010\r\n\r\nDispõe sobre a competência e o funcionamento da Secretaria de Controle Interno, como órgão de controle interno do Tribunal Regional de Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, de acordo com o que dispõe o artigo 70 da Constituição Federal de 1988, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade e economicidade, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos da Instrução Normativa nº 63, do Tribunal de Contas da União, de 1º de setembro de 2010, os órgãos de controle interno são unidades administrativas integrantes dos sistemas de controle interno da administração pública federal, incumbidas, dentre outras funções, da verificação da consistência e qualidade dos controles internos, bem como do apoio às atividades de controle externo por ele exercidas, ex vi do artigo 71 da Constituição Federal de 1988,\r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido no artigo 7º, § 2º, da Resolução nº 86 do Conselho Nacional de Justiça, de 8 de setembro de 2009, que, ao dispor sobre a organização e funcionamento das unidades de controle interno, determinou aos tribunais que adaptassem, conforme o caso, seus regulamentos e procedimentos ao estabelecido naquela Resolução,\r\n\r\nCONSIDERANDO os atuais procedimentos existentes no âmbito da Secretaria de Controle Interno, naquilo que se refere à metodologia de trabalho utilizada no campo específico de sua atuação, sobretudo quanto ao modelo adotado até então, que mescla funções de auditor interno e de controller, ao compartilhar a responsabilidade pelo processo de trabalho e por seus resultados entre o gestor e o auditor,\r\n\r\nCONSIDERANDO as recomendações do Tribunal de Contas da União, dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário, no sentido de evitar a participação dos auditores internos ou atribuir à sua unidade de controle interno procedimentos que possam caracterizar atividades de gestão, a exemplo dos Acórdãos nº 1074/2009 e nº 2994/2009, ambos do Plenário, e do Acórdão nº 5553/2010-1ª Câmara, dentre outros,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, devido às crescentes inovações e aprimoramentos na área do controle interno, é recomendável fortalecer o planejamento, a descentralização, o desempenho de equipes de fiscalização e a flexibilidade, autonomia e responsabilidade gerencial, evitando duplicidade de esforços e fragmentação dos processos de trabalho no âmbito deste Tribunal, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de normatizar a atividade da auditoria interna quanto à competência e funcionamento da Secretaria de Controle Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º As competências e o funcionamento da Secretaria de Controle Interno, cuja finalidade, observado o disposto no inciso IV do artigo 74 da Constituição Federal de 1988, é apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, obedecerão ao disposto neste Ato.\r\n\r\nArt. 2º À Secretaria de Controle Interno, unidade vinculada à Presidência, no cumprimento de sua finalidade de assessorar o Presidente na supervisão da correta gestão orçamentário-financeira e patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, sob os aspectos da legalidade, da legitimidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, incumbe o exercício das seguintes competências: \r\n\r\nI - realizar, por iniciativa própria ou por solicitação do Presidente, fiscalizações, conforme definidas neste Ato, nos sistemas administrativo, contábil, financeiro, patrimonial, operacional e de pessoal das unidades administrativas deste Tribunal, com vistas a verificar a legalidade e a legitimidade de atos de gestão dos responsáveis pela execução orçamentário-financeira e patrimonial e a avaliar seus resultados quanto à economicidade, eficiência e eficácia;\r\n\r\nII - orientar os gestores do Tribunal no desempenho efetivo de suas funções e responsabilidades;\r\n\r\nIII - certificar, nas contas anuais do Tribunal, a gestão dos responsáveis por bens e dinheiros públicos;\r\n\r\nIV - avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual e nos programas de trabalho constantes do orçamento geral da União para o Tribunal;\r\n\r\nV - elaborar e submeter previamente à aprovação do Presidente do Tribunal, até o final do exercício, o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna do ano subsequente;\r\n\r\nVI - analisar, por solicitação e sempre que a Presidência julgar necessário, a evolução patrimonial dos servidores ocupantes de cargo ou função de confiança no âmbito do Tribunal, a fim de verificar a compatibilidade desta com os recursos e disponibilidades que compõem o seu patrimônio, na forma prevista na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, observadas as disposições especiais da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, e instruções normativas do Tribunal de Contas da União, solicitando esclarecimentos, se necessário, consoante o estabelecido no Ato nº 4, de 13 de janeiro de 2010;\r\n\r\nVII - emitir parecer quanto à exatidão e à legalidade dos atos de admissão de pessoal e dos atos de concessão de aposentadoria e de pensão expedidos pelo Tribunal, inclusive quando se tratar de melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório inicial, na forma definida em instrução normativa oriunda do Tribunal de Contas da União e no Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna;\r\n\r\nVIII - manter intercâmbio de dados e conhecimentos técnicos com unidades de controle interno de outros órgãos da Administração Pública;\r\n\r\nIX - representar ao Presidente do Tribunal em caso de ilegalidade ou irregularidade constatada;\r\n\r\nX - executar os demais procedimentos correlatos com as funções de auditoria interna, conforme orientações contidas no presente Ato;\r\n\r\nXI - propor rotinas e procedimentos, normas, manuais e ações referentes à sua área de atuação, com vistas à melhoria contínua das atividades, processos de trabalho e resultados da unidade;\r\n\r\nXII - fornecer subsídios para a proposição de programas de intercâmbio de conhecimentos ou de ação conjunta com órgãos e entidades cujas competências se correlacionem com as matérias pertinentes à sua área de atuação;\r\n\r\nXIII - observar a legislação, as normas e as instruções pertinentes quando da execução de suas atividades;\r\n\r\nXIV - avocar procedimentos e processos licitatórios em curso nas unidades administrativas deste Regional, de valores inferiores ao estabelecido no artigo 3º deste Ato, para exame de sua regularidade, propondo, se for o caso, a adoção de providências, ou a correção de falhas;\r\n\r\nXV - apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional; e\r\n\r\nXVI - desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade.\r\n\r\n§ 1º - À Secretaria de Controle Interno incumbe, ainda, o exercício das competências genéricas previstas em Manual de Atribuições, aprovado pelo Órgão Especial deste Tribunal.\r\n\r\n§ 2º - As atividades de controle interno, sempre que possível, deverão ser exercidas de forma concomitante aos atos controlados.\r\n\r\nArt. 3º Para o exercício das atribuições ora estabelecidas, a Secretaria de Controle Interno utilizará como técnicas de trabalho, para a consecução de suas finalidades, os seguintes tipos de fiscalização:\r\n\r\nI - Auditoria - instrumento de fiscalização utilizado nas seguintes modalidades:\r\n\r\na) Auditoria Prévia - realizada nos processos de obras e naqueles cujo valor for superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ou valor inferior previamente aprovado pelo Presidente ou por quem este delegar competência, em plano anual de auditoria, com a finalidade de subsidiar as decisões da Administração quanto aos aspectos da legalidade, da legitimidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, bem como nos atos de admissão de pessoal e nos atos de concessão de aposentadoria e de pensão expedidos pelo Tribunal;\r\n\r\nb) Auditoria de Conformidade - com a finalidade de examinar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão dos responsáveis, quanto ao aspecto contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial do Tribunal; e\r\n\r\nc) Auditoria Operacional - tem por finalidade precípua a aferição do desempenho de determinado setor/unidade administrativa do Tribunal, assim como de programas, projetos e de atividades específicas, não apenas quanto à economicidade, mas, sobretudo, quanto à eficiência e eficácia dos atos praticados.\r\n\r\nII - Inspeção - instrumento de fiscalização utilizado para suprir omissões e lacunas de informações em processos administrativos, esclarecer dúvidas ou apurar denúncias ou representações quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade de fatos da administração e de atos administrativos praticados por qualquer responsável sujeitos à jurisdição do Tribunal de Contas da União.\r\n\r\nIII - Levantamento - instrumento de fiscalização utilizado para conhecer o funcionamento de determinado setor/unidade administrativa com vistas a avaliar a viabilidade da realização de Auditorias.\r\n\r\nIV - Acompanhamento - é o instrumento de fiscalização utilizado para:\r\n\r\na) verificar o cumprimento de determinações exaradas em Acórdãos do Tribunal de Contas da União e de recomendações/orientações do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; \r\n\r\nb) examinar, ao longo de um período predeterminado, a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão dos responsáveis de determinado setor/unidade administrativa, quanto ao aspecto contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial; e\r\n\r\nc) avaliar, ao longo de um período predeterminado, o desempenho do setor/unidade administrativa, assim como de sistemas, projetos e atividades administrativas, quanto aos aspectos da economicidade, eficiência e eficácia dos atos praticados.\r\n\r\nV - Monitoramento - é o instrumento de fiscalização utilizado para verificar o cumprimento de recomendações da Secretaria de Controle Interno em processos de fiscalização realizada e os resultados delas advindos.\r\n\r\n§ 1º - Seguindo padrão de elaboração de relatório do Tribunal de Contas da União e da International Organization of Supreme Audit Institutions - INTOSAI, que são referenciais para as unidades de controle, ao final de cada auditoria, os servidores, no exercício de suas funções de fiscalização, devem preparar opinião escrita em parecer/relatório, registrando os achados de forma adequada, devendo o seu conteúdo ser independente, objetivo, justo e construtivo, com informações que sejam apoiadas por evidências competentes e relevantes, de fácil entendimento e livre de idéias vagas e ambíguas.\r\n\r\n§ 2º - Para o exercício das atribuições de fiscalização de que tratam as letras \"b\" e \"c\" do inciso I; incisos II e III; letras \"a\", \"b\" e \"c\" do inciso IV; e o inciso V do artigo anterior, deverá a Secretaria de Controle Interno promover a autuação de processo específico para cada trabalho.\r\n\r\n§ 3º - Nenhum processo, documento ou informação poderá ser sonegado à Secretaria de Controle Interno em suas atividades de fiscalização, sob qualquer pretexto, devendo o atendimento ser prestado de forma tempestiva e completa e a solicitação estar em consonância com o artigo 5º, inciso II, do Ato Nº 18/2010.\r\n\r\nArt. 4º Para assegurar a eficácia do controle e/ou subsidiar a organização dos Relatórios de Gestão ou dos processos de contas ordinárias que devam ser submetidos anualmente ao Tribunal de Contas da União, a Secretaria de Controle Interno, no exercício de suas atribuições de fiscalização de que trata o artigo anterior, deverá propor:\r\n\r\nI - a adoção de medidas corretivas por parte do responsável ou de quem lhe haja sucedido, quando verificadas tão-somente falhas de natureza formal ou outras impropriedades que não ensejam a aplicação de sanções aos responsáveis ou que não configurem indícios de débito, sem prejuízo do monitoramento do cumprimento das recomendações de que trata o inciso V do artigo anterior; e\r\n\r\nII - a adoção de providências quando verificadas oportunidades de melhoria de desempenho, com o encaminhamento de cópia do relatório/parecer à unidade administrativa competente, sem prejuízo do monitoramento mencionado no item acima.\r\n\r\nParágrafo único - Quando não apurada transgressão à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial, deverá propor ao Presidente do Tribunal ou a quem este delegar competência, o arquivamento do processo de fiscalização, dando-se notícia ao titular da unidade administrativa auditada ou aos responsáveis interessados.\r\n\r\nArt. 5º Ainda no exercício de suas atribuições de fiscalização e, em cumprimento ao estabelecido nos § 6º do art. 4º da Instrução Normativo TCU nº 63/2010, que confere aos órgãos de controle interno a faculdade de realizar auditorias de gestão, a Secretaria de Controle Interno, caso verificadas impropriedades que possam comprometer a regularidade das contas anuais do Tribunal e, em consonância com o § 7º daquele mesmo ato normativo, deverá:\r\n\r\na) se a ocorrência for classificada como prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo, antieconômico, ou infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial, conforme previsto na alínea \"b\" do inciso III do artigo 16 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, representar ao Tribunal de Contas da União, nos termos do artigo 237, inciso II, do Regimento Interno daquele Tribunal que reconhece a legitimidade dos órgãos de controle interno para tal mister, em cumprimento ao § 1º do artigo 74 da Constituição Federal; e\r\n\r\nb) se a ocorrência for classificada como dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ao antieconômico ou, ainda, como desfalque ou desvio de dinheiros, bens ou valores públicos, conforme o estabelecido nas alíneas \"c\" ou \"d\" do inciso III do artigo 16 da Lei citada, recomendar a instauração de processo de Tomada de Contas Especial, nos termos do artigo 8º daquela Lei, observando-se a Instrução Normativa TCU nº 56, de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre instauração e organização de processos dessa natureza.\r\n\r\nArt. 6º O Diretor da Secretaria de Controle Interno poderá baixar Ordem de Serviço com vistas a disciplinar, no âmbito interno da Secretaria, a aplicação do estabelecido no presente Ato.\r\n\r\nArt. 7º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Tribunal.\r\n\r\nArt. 8º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1055050"
                        ],
                        "1055830": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 3000/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar PATRICIA DA CUNHA NOA do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Recrutamento e Avaliação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA DA CUNHA NOA, da Divisão de Recrutamento e Avaliação para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1055830"
                        ],
                        "1055463": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 29.11.2010, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-367/01, de JOSE MAURO DE SOUZA GOMES. Assunto: Revisão de Incorporação: “Desaverbe-se o período de função comissionada exercida a partir de 25/03/1998 no CEFET-Campos, desaverbando-se também a correspondente fração de 2/10 de FC-01, restando o interessado dispensado de restituir ao Erário os valores já percebidos de boa-fé, com amparo no Acórdão nº 1.903/03 - Plenário -TCU.”;\r\n\r\nTRT-PA-07016-2010-000-01-00-8, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração dos fatos ocorridos na Vara do Trabalho de Magé - Ofício - GAB JFGF 26/10: “1) Acolho a proposta apresentada pela SGP. 2) Designo os Diretores de Secretaria, ROSÂNGELA CURIS LOPES, da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, SHIRLEY FERREIRA TEIXEIRA, da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ e o Chefe da Seção de Distribuição de Mandados de Duque de Caxias/RJ, MARCOS DOS SANTOS LIMA, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-07016-2010-000-01-00-8. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1055463"
                        ],
                        "1055617": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado em 29/11/2010, pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal no Processo (TRT-PA -09241-2010-000-01-00-9) de Bianca de Souza Schroder - Assunto: Pedido de impugnação de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório relativo ao período de 23/11/2009 a 23/9/2010. “Homologo a decisão da Comissão de Avaliação de Desempenho, referente ao pedido de impugnação interposto pela servidora BIANCA DE SOUZA SCHRODER, que concluiu não haver justificativa para a alteração da pontuação da avaliação, efetuada no período de 23/11/2009 a 23/09/2010, uma vez que restou demonstrado ter havido faltas injustificadas e ausências do trabalho, durante o período da avaliação\". (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1055617"
                        ]
                    }
                },
                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1055437": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 29/11/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nJuiz do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\n0014002-74.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: BR Metals Fundições Ltda. Adv: Nathália Guedes Brum OAB: RJ152808D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabahlo de Barra do PiraíTerceiro Interessado: Marcio Ribeiro Lopes\r\n\r\n0013989-75.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: CTRL Contrutora Ltda Adv: Leo Richard Darmont OAB: RJ87776D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: União Federal, Control Engenharia Ltda.\r\n\r\n0013957-70.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: RODRIGO GUERRA GARCIA Adv: Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco OAB: RJ115751D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: Flavio Silva Marques \r\n\r\nJuiz do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira\r\n\r\n0014010-51.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Geraldo Emílio Dantas Araujo Lima Adv: Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima OAB: RJ82231D\r\n\r\nImpetrado: MM.Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Sila de Sousa Oliveira \r\n\r\n0013938-64.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Geraldo Emílio Dantas de Araújo Lima Adv: Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima OAB: RJ82231D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Sila de Souza Oliveira\r\n\r\nJuiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\n0013980-16.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Antonio José Bento Filho Adv: Nilton Peixoto Nelson OAB: RJ41132D\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta RedondaTerceiro Interessado: RFFSA - Rede Ferroviária Federal S.A, FCA Ferrovia Centro Atlântico S.A\r\n\r\nJuiz Convocado Rogerio Lucas Martins\r\n\r\n0013993-15.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: José Osmar Alves Adv: Marcos Peixoto Nelson OAB: RJ166532E\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos ReisTerceiro Interessado: Unamon - Consórcio de Montagem Nuclear\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 29/11/2010\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDesembargador do TRT Nelson Tomaz Braga\r\n\r\n0013985-38.2010.5.01.0000 RecAdm\r\n\r\nRecorrente: Milton Delgado Campos Filho\r\n\r\nRecorrido: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1055437"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1055744": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e despachos proferidos pelo exmo. \r\n\r\nDESEMBARGADOR NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA\r\n\r\nPAULO ROBERTO CAPANEMA\r\n\r\nProcesso: 0012652-51.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juiz Alexandre Armando Couce de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012260-14.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria ]\r\n\r\nRqdo: Juiz José Monteiro Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013872-84.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: MARCOS ELIAS LIMA DA SILVA [Adv. Dr.Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCOS ELIAS LIMA DA SILVA\r\n\r\nRegularizar representacao. Prazo dez (10) dias.\r\n\r\nProcesso: 0011722-33.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco [Adv.Dra. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012266-21.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [\r\n\r\nRqdo: Juiz Jose Monteiro Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013913-51.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Janaina Maria da Silva [Adv. Dr.Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juiz George Luiz Leitão Nunes \r\n\r\nTI: Luzagua Teresópolis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Janaina Maria da Silva\r\n\r\nRegularizar representacão. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012638-67.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Debora Francisco Dias Toledo [Adv. Dr.Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Debora Francisco Dias Toledo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011728-40.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco [Adv. Dra. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012249-82.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Vagner Braga Couto [Adv. Dr. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juíza Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen \r\n\r\nTI: Vertical Lift Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Vagner Braga Couto \r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0011683-36.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv.Dr. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Rte: BANESPA S/A. CORRETORA DE CÂMBIOS E TÍTULOS [Adv. Dr. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Carlos Eduardo Ferreira Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Rte BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA, Rte BANESPA S/A. CORRETORA DE CÂMBIOS E TÍTULOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012097-34.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: BAW COMERCIO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Dr. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Juliana Ribeiro Castello Branco \r\n\r\nTI: Shirleise Valéria Costa dos Santos Colins \r\n\r\nDestinatário(s): Rte BAW COMERCIO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0011689-43.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco [Adv. Dra. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, Rqdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011629-70.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco [Adv.Dra .Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012537-30.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Ilton Maurício de Souza Lima [Adv. Dr. Dra. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Juíza Jaqueline Lippi Rodrigues Moura\r\n\r\nTI: Alexandra Salgueiro de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ilton Maurício de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro 30 de novembro de 2010\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1055744"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1055459": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n26.11.2010:\r\n\r\nTRT-PA-641/95 de RÔMULO TAVARES PEREIRA FILHO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1767 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Outrossim, defiro a averbação de 2365 dias de tempo de efetivo exercício no serviço público federal, prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 18/5/1988 a 7/11/1994, para fins de licença prêmio por assiduidade e adicional de tempo de serviço, com base no art. 100 da Lei nº 8.112/90 e nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 7° da Lei n° 9.527/97, passando a fazer jus a 3 meses de licença prêmio e a 10% de adicional por tempo de serviço a contar de 16/5/1998, aplicando-se a prescrição quinquenal, a contar de 6/8/2010, data do protocolo do requerimento. Ademais, retifique-se no Sistema Informatizado de Pessoal (Ergon), o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, de sorte que o período de 18/5/1988 a 7/11/1994, passe a ser considerado como 2365 dias de tempo de serviço público, nos termos do art. 100, da Lei 8.112/90.”;\r\n\r\n29.11.2010:\r\n\r\nTRT-PA-05709-2010-000-01-00-6 de LAURA GONÇALVES DUTRA DE OLIVEIRA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a interessada preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput, da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 1º/11/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal.”;\r\n\r\nTRT-PA-12690-2010-000-01-00-4 de CLAUDIA MONCLAR ARAUJO ALMEIDA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro a concessão do abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu as exigências necessárias previstas no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como, do art. 40, §19 da Constituição Federal.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1055459"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1054125": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Rodrigues dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: SOMACOOPER - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wis Brasil Inventários Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153100-22.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos de Souza Arantes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRcdo: N. Pimenta Transportes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos de Souza Arantes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176000-61.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Galdeci Silva Campos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRcdo: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Galdeci Silva Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0273600-48.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Daniela Cavalcante de Araújo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniela Cavalcante de Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114700-60.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Maria Dacir de Mendonça [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157300-30.2006.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Camargo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Camargo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004700-40.2006.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Elen do Carmo Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Elen do Carmo Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067600-79.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Alcione da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRcdo: Restaurante Rotativo Popular Ltda. - Oasis [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Restaurante Rotativo Popular Ltda. - Oasis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126100-45.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Rogério de Oliveira Rosa [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Rcdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112200-40.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Cruz de Almeida [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036400-02.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Gelson de Araújo Euzébio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Gelson de Araújo Euzébio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061900-02.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Thiago Almeida Pacatuba [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Almeida Pacatuba [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Arkte -Sice Serviços de Instalações de Redes Eletricas Ltda., Rcdo: Arkte Brasil Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011000-26.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Luiz Ferreira [Adv. Claudia Barreto Viegas (OAB: RJ 141459 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Manoel Luiz Ferreira [Adv. Claudia Barreto Viegas (OAB: RJ 141459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059900-85.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transporte Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Reinaldo de Almeida [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reinaldo de Almeida [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)], Rcdo: Empresa de Transporte Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transporte Flores Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145600-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Feres de Oliveira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117700-22.2004.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SRA FATIMA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRcdo: FERNANDO ANTONIO DE ARAUJO MONTEZ [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FERNANDO ANTONIO DE ARAUJO MONTEZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058300-53.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Brígido da Silva [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059600-84.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Rcdo: Edson dos Santos Arkan Filho [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163500-22.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Cardoso Mourão [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106100-77.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Cosme de Souza Mattos [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Rc do: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1054125"
                        ],
                        "1054126": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0152600-20.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Estalecimentos Bancários do Munícipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Rcte: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Sindicato dos Empregados em Estalecimentos Bancários do Munícipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados em Estalecimentos Bancários do Munícipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086700-11.2006.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Andreia Maria da Silva Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073600-71.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Ricardo dos Santos Eduardo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141500-68.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Fabio Fabreschi Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081100-09.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Cristina de Souza Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Silvia Cristina de Souza Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159800-80.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Luiz Amaral Saraiva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Rcte: BWU Video S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: BWU Video S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Bruno Luiz Amaral Saraiva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BWU Video S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125500-36.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Isaias Lima Teixeira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021000-45.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Ari Pereira Arruda [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146500-86.2005.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Rcte: Simone Ferreira Falcao [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Rcdo: Simone Ferreira Falcao [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035900-27.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juarez Quintanilha Aquino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165400-54.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Clemelson Jorge da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0237400-13.2006.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Rcdo: Selma Regina Vaz de Carvalho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124800-66.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Valdenir dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172700-36.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Carlos Vinicius Pessanha Mendes [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128700-65.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: André Gomes de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Rcdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Gomes de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028400-61.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Aires Oliveira da Silva [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008900-07.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ligia Domingas dos Reis [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Rcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107800-26.2005.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Marcelo de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Marcelo de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Marcelo de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156400-79.2005.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Carmo de Almeida [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cervejaria Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145900-90.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Cemed Care - Empresa de Atendimento Geral Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Socorro Barbosa da Paixao [Adv. Leonardo Hack (OAB: RJ 137508 - D)], Rcdo: Jamcoop Cooperativa Trabalho dos Profissionais Area Saude - Top Vida [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cemed Care - Empresa de Atendimento Geral Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1054126"
                        ],
                        "1054127": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0020000-74.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Cecilia Cotrim Kazniakowski [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mit Rio Veiculos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cecilia Cotrim Kazniakowski\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000670-07.2010.5.01.0205 - AIRO\r\n\r\nAgte: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Marcos Goncalves de Aquino [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SHV Gás Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048700-44.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Edeilton Roque de Matos Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Edeilton Roque de Matos Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177701-30.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PI [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031600-22.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Edilamar Rejane Rosa [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187100-73.2003.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PAULO DE TARSO BORGHI HORNOS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218800-94.2001.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: MARI ESTELA ALVES DE OLIVEIRA GOMES PINTO [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)], Rcte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARI ESTELA ALVES DE OLIVEIRA GOMES PINTO [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)], Rcdo: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166300-89.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre da Costa Ferreira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097500-75.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio de Oliveira Vieira [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111100-47.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Faleiros Belloni Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142800-12.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: CHL Incorporacoes e Loteamento Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Enedino da Costa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CHL Incorporacoes e Loteamento Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108200-08.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Bruna Tavares Camargos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Rcdo: Bruna Tavares Camargos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruna Tavares Camargos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0232500-49.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: João Epitácio Coelho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Epitácio Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074800-68.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro- CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nazir Marques da Silva [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro- CAARJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143900-22.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: Ronaldo Francisco Pereira da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Ronaldo Francisco Pereira da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113900-46.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148700-36.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Ferreira Maia [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Rcte: Isolux Corsán do Brasil S/A [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Ferreira Maia [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Isolux Corsán do Brasil S/A [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Isolux Corsán do Brasil S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120600-18.2005.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Perrut de Mello [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057600-31.2006.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington Luiz Sousa de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cesa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139400-55.2003.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE TORRES RIBEIRO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)], Rcte: Ipiranga Produtos de Petróleo S. A. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE TORRES RIBEIRO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)], Rcdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S. A. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE TORRES RIBEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1054127"
                        ],
                        "1054128": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0109100-72.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145300-28.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Almada Mauro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Almada Mauro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047000-70.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Maristela Rosestolato Correa Dias [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maristela Rosestolato Correa Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138300-30.2006.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana de Macedo Sena [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Rcte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Luciana de Macedo Sena [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072200-20.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Rcte: Izabel da Conceição Castro Neves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Izabel da Conceição Castro Neves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Safra S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061800-49.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilton Francisco Nogueira [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilton Francisco Nogueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113600-31.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Instittuto Nacional de Educação de Surdos - INES [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Maria Eduarda Mattar [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)], Rcdo: Promodel Connection Produtora de Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instittuto Nacional de Educação de Surdos - INES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1038600-25.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Espolio de Antonio Cezarino de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Espolio de Antonio Cezarino de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028500-49.2005.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Vagner Souza da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: RIOCENTRO S/A-Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janei [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vagner Souza da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030600-56.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Edmo de Araújo Corrêa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146300-28.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neuza da Silva Lemes [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072300-86.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angélica Ribeiro dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154600-54.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooplogic Cooperativa de Logística Ltda., Rcdo: Vanderlei Cardoso Gomes [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127900-96.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional do Desenvolvimento Econônomico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Rcte: Dan George Buescu [Adv. Priscila Dias da Costa Carvalho (OAB: RJ 108442 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dan George Buescu [Adv. Priscila Dias da Costa Carvalho (OAB: RJ 108442 - D)], Rcdo: Banco Nacional do Desenvolvimento Econônomico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dan George Buescu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052400-32.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Edir Ribeiro de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tacnicos e Construções Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107500-17.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Charles Henrique Alexandrino Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angel Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Rcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social-Dataprev [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Charles Henrique Alexandrino Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-59.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Henrique Soares de Paulo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Basil S.A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Henrique Soares de Paulo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Basil S.A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Henrique Soares de Paulo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074200-63.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Rcdo: Eledilma da Silva Barbosa [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0231300-07.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sampaio Domingues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123600-39.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Eduardo Moreira Silva Junior [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Terconsult Terceirizacao Ltda. [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrancas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Eduardo Moreira Silva Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1054128"
                        ],
                        "1054129": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0169000-89.2006.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hugo Ferreira Luqueci [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Agte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Hugo Ferreira Luqueci [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142700-78.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcus Vinicius de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090100-08.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Pedro Paulo Modesto Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154800-32.2004.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000400-03.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Antônio Cassio Naclério Pagnano [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Agdo: Alfredo Seiceira [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046600-23.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Romano Scaldini Filho [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074100-49.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Rodrigues de Melo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088600-45.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064600-07.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nadja Maria de Andrade Martins [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097600-86.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elio Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046400-92.2005.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Alexandre Tostes Linhares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093100-26.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irapuan da Costa Palmeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044500-24.2007.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Bernardete Alves [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108500-33.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zilma Lima Rocha Barbosa [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017900-05.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Helena da Gama [Adv. Sergio Solle de Figueiredo (OAB: RJ 62419 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045200-55.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Everaldo Pires Wanderley Lins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110900-45.2002.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO CARLOS FERREIRA DA COSTA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Agdo: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087900-95.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069000-35.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Genilda da Silva Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160700-49.1998.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: AIR LIQUIDE BRASIL S A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: WAGNER RIBEIRO LISBOA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168300-57.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Moreira Laffront [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nAgdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Agdo: CATCD Cooperativa de Apoio aos Tralhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1054129"
                        ],
                        "1054130": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0087600-88.2007.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Isa Air Com. Atac. de Mat.de Limpeza e Exploracao de Estacionamentos L [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Agdo: Isabel de Mendonca Rizzo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158300-12.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128800-21.2005.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Iran Alcantara do Nascimento [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104200-23.2003.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: JOAO CARLOS TAVARES CECILIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154700-04.2005.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Simoes Transportes Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Oliveira dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Agdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000400-32.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jose Eduardo Jacobina [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154500-49.2005.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Joao Carlos dos Santos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)], Agdo: RWB Engenharia Ltda., Agdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138800-77.2007.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdeci Julio da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156800-24.2007.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valnicia Correa da Cruz [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061800-86.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jaciara Andrade Abraão [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Agdo: Marcação Organição e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130800-94.2007.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Ricardo da Costa da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110100-47.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Guilherme Antonio Moreira da Costa (sócio) [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Agdo: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Agdo: Antonio Affonso Pimentel Neto (sócio), Agdo: Florisvaldo Renz [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012000-12.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Agdo: Rita de Cássia Araújo Ferreira [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0338500-64.2004.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Agdo: Persona Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Agdo: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107400-67.2004.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TECHNE ENGENHARIA LTDA-N/P DAVID ALBERT SKABA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Agdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)], Agdo: LUCIANO SOUZA DE JESUS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008100-57.2006.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Jose Gomes da Silva [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017800-44.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ailton Moraes da Silva Pereira [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142800-51.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Waldir Cardoso da Mota , Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144400-75.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jorge Luis de Lima Soares [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127700-78.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tânia Maria de Siqueira Falcão de Mendonça [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1054130"
                        ],
                        "1054131": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0089400-85.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Serviços Especiais(Nova Denominação de Prosesp S.A. Serviços Especiais) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar Marques da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Carrefour Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Auto Lotação Inga Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115900-57.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: TIVIT Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Catia Lilia Diniz Soares dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101300-85.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Viviane Rocha de Oliveira [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)], Agdo: Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220900-31.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Agdo: Cristiano Barbosa de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111200-73.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: UniRio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Agdo: Ezequias da Silva Candez [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138100-50.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Rocha [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062800-49.2007.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Angelo Marcos Oliveira Pinto [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022200-91.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Faculdades Católicas Puc Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Renato de Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038300-73.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Lindaura Alves dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115100-11.2004.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC LTD, Agdo: DENISE DOS SANTOS SILVA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185900-47.2007.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Agdo: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113100-03.2007.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria Jose Moreira da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Agdo: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185600-04.1995.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: JOAO PINTO DE LIMA FILHO [Adv. Carlos Augusto Senra (OAB: RJ 53634 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128100-04.2008.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Polímeros S.A. Rio Pol [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Gonçalves Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Agdo: Consorcio Lummus Andrômeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156400-53.2003.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALFRED AICHINGER [Adv. Michele Pedrosa Paumgartten (OAB: RJ 103499 - D)], Agdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0196900-54.2001.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORBILIO MERCADOR PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063900-74.2007.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Frangelli de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065900-49.1995.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO JULIAO DE MELO [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)], Agdo: FEDERACAO ASSOC MORADORES DO ESTADO RJ FAMERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Agdo: ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICENCIA ABB [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130500-80.2006.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trel - Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Jose de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1054131"
                        ],
                        "1054132": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0182400-09.1992.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANGELINA MARIA DE FREITAS DIAS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042800-84.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar Mello de Aguiar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062700-83.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata Marins Peixoto Salim [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO SOARES FERREIRA [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)], Agdo: Security Cars Brasil Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085000-34.1987.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE BRITO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016800-69.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Elias Teixeira Aref [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056700-63.2006.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandro Moreno Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160300-38.2007.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Metalurgica Barra do Pirai Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lucia Damasio Leal [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037000-75.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rei Rodas Esportivas e Internacionais Ltda (devedora derivada) [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nAgdo: DORGIVANE FERREIRA DE ASSIS SOBRINHO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1054132"
                        ],
                        "1055655": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 03 de dezembro de 2010, a partir das 15h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0007200-92.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lauri Nilson [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Ebgte Lauri Nilson \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 03 de dezembro de 2010 às 15h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1055655"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1055722": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0011426-11.2010.5.01.0000 - ExcSusp\r\n\r\nExte: Jorge Barros de Araújo [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nExto: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Barros de Araújo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. o7: Notifique-se o excipiente para, em 5 dias, instruir a exceção com as peças que entender necessárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1055722"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1055799": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0179500-96.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco do Brasil SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 19a VT/RJ\r\n\r\nTI: Geraldo Moreira [Adv. Jose Casali Filho(OAB: RJ 1300 A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Geraldo Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 5515500-15.2000.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: ESP DE MARIA DO C ALVES FILOZO(E SEUS HER SUC) [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: ESP DE ALEXANDRINA N.E SEUS EVENT HER E SUCES,Réu: ESP DE MARIA DO C ALVES FILOZO(E SEUS HER SUC)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1055799"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1055193": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0544300-26.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nImpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Márcio José Álvares Corrêa, TI: Petrometal Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Impte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do interesse do prosseguimento desta ação mandamental, valendo o silêncio como concordância com a extinção do processo, sem resolução do mérito, por perda de objeto, na forma dos artigos 462 e 267, inciso VI, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1055193"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1055788": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0517800-20.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) - Impetrado: MM Juízo da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Eduardo de Mendonça Rodrigues - por unanimidade, pela superveniente perda do interesse de agir, julgar EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, VI, do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo Impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa na inicial, e que se mantém.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1055788"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1055364": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0722100-75.2008.5.01.0000 - AR - Aut: Eduardo Martins Lima [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Aut: Kely Cristiane Araújo da Silva [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]Réu: Tuning Comércio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]Destinatário(s): Aut Eduardo Martins Lima, Aut Kely Cristiane Araújo da Silva.Terem ciencia de despacho de fl. 203: \"...Assim, determino que os Autores, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, providenciem o traslado das peças necessárias ao desmembramento da Ação Rescisória, prosseguindo-se nestes autos apenas o 1º Autor (Eduardo Martins Lima)\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1055364"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1055683": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0009444-59.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: EDUARDO VILELLA DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VILELLA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 227/228: \"Vistos etc. EDUARDO VILELLA DOS SANTOS propõe ação rescisória, em que pretende a desconstituição do “v. Acórdão proferido pela Egrégia 1ª Turma do E. TST no RR 566316/1999.4” (fl. 03). Relata na exordial que “a presente ação já foi interposta anteriormente, só que, até a presente data, não houve o julgamento do mérito da ação” (fl. 04). Infere-se da exordial que a ação originária foi julgada procedente em parte (sentença de fls. 37/39) e mantida pelo Acórdão de fls. 53/55, que negou provimento ao recurso ordinário da reclamada. A reforma, in totum, do julgado, no entanto, adveio com o julgamento do Recurso de Revista pelo Acórdão de fls. 67/68, do C. TST, datado de 22 de junho de 2001. Ressai dos autos que o Autor ajuizou a primeira ação rescisória de nº 0307600-45.2003.5.01.0000, extinta em 21 de agosto de 2003, “sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil”, bem como na OJ nº 70 da SDI-2, por se tratar de pedido de “desconstituição de decisão proferida pelo C. TST”, que fugia à “competência deste Regional” (fl. 103). Em face da decisão de fl. 103, o Autor interpôs embargos de declaração, sem obter provimento favorável (vide fl. 120/121), bem como recurso ordinário (fls. 123/132), este último não conhecido pelo C. TST, e devolvido a este Regional para julgamento como agravo regimental (fl. 151/153). O agravo, porém, não trouxe êxito ao recorrente, em virtude da manutenção integral da decisão monocrática de fl. 103 pelo Acórdão de fls. 168/173. Novo recurso ordinário, então, foi interposto (fls. 177/188), desta vez conhecido, mas improvido, pelo C. TST, na forma do Acórdão de fls. 211/216, de 30 de novembro de 2008. É o relatório. DECIDO. A presente ação, conforme este Relator já arrazoara às fls. 224, não merece lograr a tutela cognitiva de mérito, e o fundamento não difere do adotado na ação anteriormente proposta, circunstância que, aliás, é de causar espécie. De fato, é no mínimo estarrecedor que, após sete anos do ajuizamento da rescisória 0307600-45.2003.5.01.0000, e considerando-se o manejo, pelo proponente, de todos os remédios jurídicos cabíveis, improvidos, sem exceção, pelo mesmo fundamento jurídico, insista o Autor em ajuizar ação em juízo incompetente. Em semelhante caso, a elisão da litigância de má-fé é entendimento que somente se adota por mera complacência com o obreiro. Aspecto processual de que o Autor parece desaperceber-se, a última decisão de mérito (art. 485, caput, do CPC) nos autos de origem consiste no Acórdão de fls. 67/68, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, no Recurso de Revista. Ora, uma vez verificado que o Autor repetira o mesmo equívoco no direcionamento da ação - ou seja, propôs ação neste Regional visando desconstituição de Acórdão do TST -, proferi a decisão de fls. 224, dando-lhe oportunidade de sanar o vício, conquanto alertando-lhe da sorte que, de todo modo, estaria reservada à presente demanda em virtude da decadência. Transcrevo a decisão, a fim de que integre a presente fundamentação: “Prima facie, constato que a presente ação não colheria melhor provimento que aquele obtido na rescisória anterior (0307600-45.2003.5.01.0000). Com todas as letras, o Autor requer, às fls. 02, a remessa das “razões da ação rescisória” a “uma das turmas do E. TST” e, expressamente, às fls. 03, enuncia como ius rescindens a desconstituição do “v. Acórdão proferido pela Egrégia 1ª Turma do E. TST no RR 566316/1999”. Trata-se, pois, da última decisão de mérito proferida na reclamatória de origem, nos autos do Recurso de Revista interposto pela então reclamada, apelo provido pelo C. TST, frise-se, pelo TST. Porquanto, na forma como deduzida, a petição inicial incorre em manifesto equívoco no direcionamento da ação – a atrair a incidência da OJ nº 70 da SBDI-2 do C. TST – ante a absoluta incompetência funcional deste Regional. Em que pesem tais considerações, determino, como autoriza o art. 284 do Digesto Processual, a intimação do Autor para que apresente emenda à inicial, com a devida cópia para o réu, de modo a especificar o pedido, enunciando inequivocamente os dois iudicia (ius rescidens e ius rescissorium), no prazo de 10 dias, inclusive na forma do art. 488, I do CPC, sob pena de ser declarada inepta a petição inicial e extinto o processo sem resolução de mérito. Atente, ainda, o Autor para o fato de que a decisão cujo corte rescisório vindica foi publicada em 14 de agosto de 2001 (fl. 100), o que remete o decurso do biênio de que trata o art. 485 do CPC para o ano de 2003.” A resposta do Autor, no entanto, em sua petição de fl. 226, não é senão a ratificação do equívoco, quando, em conclusão, afirma que “espera o mesmo prosseguimento regular da ação rescisória com o seu encaminhamento a uma das Turmas do E. TST”. A hipótese é, portanto, de incidência da previsão contida na OJ nº 70 da SDI-2 do C. TST, in verbis: “OJ-SDI2-70 AÇÃO RESCISÓRIA. MANIFESTO E INESCUSÁVEL EQUÍVOCO NO DIRECIONAMENTO. INÉPCIA DA INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO (alterada em 26.11.2002). O manifesto equívoco da parte em ajuizar ação rescisória no TST para desconstituir julgado proferido pelo TRT, ou vice-versa, implica a extinção do processo sem julgamento do mérito por inépcia da inicial.” Assim é que, ante o manifesto e inescusável equívoco do Autor no direcionamento da ação, extingo o feito sem resolução de mérito, com arrimo no art. 267, VI c/c art. 295, § único, do CPC. Custas de R$ 420,00, pelo Autor, apuradas sobre R$ 21.000,00, valor atribuído à causa. Publique-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1055683"
                            ],
                            "1055701": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0013086-40.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Menezes da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 426/427: \"Trata-se de pedido de antecipação de tutela em ação rescisória proposta por MARCOS ANTÔNIO MENEZES DA SILVA, em que pretende, liminarmente, a “reintegração imediata do Autor ao seu antigo cargo nos quadro[s] da Ré, por força da estabilidade funcional decorrente do artigo 18 do Regulamento e o Regimento Interno da CBPM, de 1987” (fl. 07). É O RELATÓRIO. DECIDO. Defiro a gratuidade de justiça, por entender preenchidos os requisitos da Lei nº 1.060/50 (doc. Fls. 31/34). Em que pesem os argumentos do Autor, entendo não serem estes bastantes para a concessão da liminar vindicada. O provimento em sede liminar, inaudita altera parte, como medida excepcional à garantia do contraditório, exige, cumulativamente, a comprovação da iminência de dano irreparável ou de difícil reparação, bem como a plausibilidade do direito alegadamente violado, o que se traduz pela verossimilhança da alegação, na forma do art. 273, caput, do CPC. Segundo o art. 489 do CPC, é “ressalvada a concessão, caso imprescindíveis e sob os pressupostos previstos em lei, de medidas de natureza cautelar ou antecipatória de tutela” [destaquei]. A possibilidade de antecipação de tutela em ação rescisória, sob a forma de medida acautelatória, está sedimentada na Súmula nº 405 do C. TST, que transcrevo: “SUM-405 AÇÃO RESCISÓRIA. LIMINAR. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 1, 3 e 121 da SBDI-2) - Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005. I - Em face do que dispõe a MP 1.984-22/2000 e reedições e o artigo 273, § 7º, do CPC, é cabível o pedido liminar formulado na petição inicial de ação rescisória ou na fase recursal, visando a suspender a execução da decisão rescindenda. [destaquei]. II - O pedido de antecipação de tutela, formulado nas mesmas condições, será recebido como medida acautelatória em ação rescisória, por não se admitir tutela antecipada em sede de ação rescisória. (ex-OJs nºs 1 e 3 da SBDI-2 - inseridas em 20.09.2000 - e 121 da SBDI-2 - DJ 11.08.2003)”. Em razão da excepcionalidade da medida acautelatória é que, à luz do art. 273, §7º do Digesto Processual, ela somente será admitida “quando presentes os respectivos pressupostos”. O cabimento de pedido de liminar em ação rescisória, entretanto, não se confunde com a subsunção do fato à norma, subsunção essa que pode ser sintetizada pela perfeita equação entre o substrato fático e o substrato jurídico invocado. E é justamente tal subsunção que se mostra inviável na hipótese. O fumus boni iuris deve emergir da plausibilidade, da palatabilidade de o pedido obter provimento favorável. A ação, ajuizada com esteio no inciso V do art. 485 do CPC, vem fundamentada em violação ao artigo 18 do Regimento Interno da empresa Ré, bem como aos artigos 6º, caput e §2º, da LICC, e 468, da CLT. Conforme se verifica às fls. 372 da decisão rescindenda, o pleito de reintegração foi julgado improcedente sob o fundamento de que “ao tempo da admissão do acionante já se encontrava em vigor a norma regulamentar que previa, expressamente, a demissão de empregados da CBPM” nos termos da CLT, referindo-se o julgador explicitamente ao art. 36 do “novo Regulamento Interno”, que vigia à época em que admitido o Autor (vide fl. 213). Desse modo, em análise meramente perfunctória, a sentença rescindenda (fls. 369/378), no particular, teria se arrimado em interpretação das próprias normas internas da ex-empregadora. A medida acautelatória, portanto, é carecedora de plausibilidade, dado que, em face de interpretação razoável de previsão normativa, há pouco espaço para um alegado fumus boni iuris que mereça tutela inaudita altera parte. Não fosse isso suficiente, o alegado fumus é privado de força ante o teor da OJ nº 25 da SDI-2 do C. TST, que exclui da expressão “violação literal de lei” o regulamento interno de empresa, como é o caso destes autos. Assim, por entender que a hipótese está ao desabrigo da previsão do art. 273, caput, e §7º do CPC, indefiro a medida acautelatória. 1 - Publique-se, dando ciência também ao Autor de que deverá promover a declaração da autenticidade das cópias que integram os presentes autos, em 05 dias, na forma do art. 830 da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. ...”\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1055701"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1055082": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0002359-22.2010.5.01.0000 - AR - Aut: Milton Blietzke [Adv. Patrique Mattos Drey (OAB: RJ 40209 - D)] - Réu: Severino Guedes da Silva [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)] - Destinatário(s): Aut Milton Blietzke - Tomar ciencia do despacho de fls. 235-verso: Atender, no que couber, à promoção do Ministério Público do Trabalho, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005828-76.2010.5.01.0000 - AR - Aut: Alessandro Ferreira de Oliveira [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)] - Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)] - Destinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Tomar ciencia do despacho de fls. 281: Apresentar, querendo, quesitos a serem respondidos pelas testemunhas arroladas pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0009135-38.2010.5.01.0000 - AR - Aut: José Queiroz [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] - Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] - Destinatário(s): Aut José Queiroz, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. - Tomar ciencia do despacho de fls. 117: \"Digam as partes se tem outras provas a produzir. Prazo: 15 dias, iniciando-se pelo Autor.\"\r\n\r\nProcesso: 0324800-55.2009.5.01.0000 - AR - Aut: Fabiano Almeida de Souza [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] - Réu: Neocir Demarchi - Rancho Seta de Ouro [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)] - Destinatário(s): Aut Fabiano Almeida de Souza - Tomar ciencia do despacho de fls. 142: Manifestar-se sobre a petição de fls. 142/159.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nThalita Moreira Rocha\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1055082"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1055053": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0013715-14.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Jose Carlos de Araujo Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Sandra de Alencar Silva Destinatário(s): Ipte Jose Carlos de Araujo Portella Tomar ciência do deferimento da liminar, com fulcro no art. 7º, inc. III, da Lei 12.016/09, para suspender o ato impugnado, determinando a imediata liberação dos salários penhorados junto à fonte pagadora do impetrante, devendo expedir-se-lhe alvará, caso os valores penhorados já se encontrem depositados à disposição do juízo. \"DECIDO: A concessão de liminar em mandado de segurança condiciona-se ao atendimento simultâneo dos requisitos previstos no art. 7º, inc. III, da Lei 12.016/2009, o qual dispõe: Art. 7º Ao despachar a inicial, o juiz ordenará: (...) III - que se suspenda o ato que deu motivo ao pedido, quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida, sendo facultado exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar o ressarcimento à pessoa jurídica. [grifei] Na espécie, o documento juntado às fls. 22 (Demonstrativo de Pagamento) comprova, em linha de cognição sumária, que o impetrante recebe salários da FUNDAÇÃO ARY FAUSTINO P/PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER, a quem foi dirigido o mandado de penhora em mão de terceiros (fls. 217), por determinação da autoridade impetrada (fls. 209). Não há, pois, como negar relevância ao fundamento por ele invocado para impugnar o ato objeto deste writ, o qual, em tese, configura ilegalidade, ante o que dispõe o art. 649, inc. IV do CPC. Nem se diga que a natureza alimentícia do crédito exequendo autoriza a penhora de rendimentos do salário, pois a locução “prestação alimentícia” empregada no § 2º deste último artigo refere-se apenas à Execução de Prestação Alimetícia, regulada nos arts. 732 a 735 da Lei Processual Civil. Neste sentido, a notória e iterativa jurisprudência do C. TST, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial n. 153 da SDI-II daquela corte superior: OJ-SDI2-153 MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO. ORDEM DE PENHORA SOBRE VALORES EXISTENTES EM CONTA SALÁRIO. ART. 649, IV, DO CPC. ILEGALIDADE. (DEJT divulgado em 03, 04 e 05.12.2008) Ofende direito líquido e certo decisão que determina o bloqueio de numerário existente em conta salário, para satisfação de crédito trabalhista, ainda que seja limitado a determinado percentual dos valores recebidos ou a valor revertido para fundo de aplicação ou poupança, visto que o art. 649, IV, do CPC contém norma imperativa que não admite interpretação ampliativa, sendo a exceção prevista no art. 649, § 2º, do CPC espécie e não gênero de crédito de natureza alimentícia, não englobando o crédito trabalhista. [grifei] Também no âmbito deste Regional a matéria pacificou-se nos termos da Súmula n. 3, verbis BLOQUEIO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA, SALÁRIOS, PENSÕES E HONORÁRIOS PROFISSIONAIS - ABSOLUTA IMPENHORABILIDADE - VEDAÇÃO LEGAL. São os proventos de aposentadoria, salários, remunerações, pensões e honorários laboratícios, a exemplo dos vencimentos, subsídios, pecúlios e montepios, absoluta e integralmente impenhoráveis, ante disposição legal expressa do inciso IV do art. 649 do CPC, com a redação conferida pela Lei nº 11.382/2006, de 6 de dezembro de 2006. Como se vê, a redução salarial imposta ao impetrante, tanto quanto se pode concluir em sede de liminar, forceja contra a lei e a maciça jurisprudência deste Regional e do C. TST. Registre-se outrossim que a manutenção do ato impugnado pode implicar em graves prejuízos ao impetrante, de difícil ou impossível reparação, comprometendo a eficácia da segurança caso seja finalmente deferida, pelo que também se vislumbra na hipótese o periculum in mora. Pelo exposto, DEFIRO A LIMINAR, com fulcro no art. 7º, inc. III, da Lei 12.016/09, para suspender o ato impugnado, determinando a imediata liberação dos salários penhorados junto à fonte pagadora do impetrante, devendo expedir-se-lhe alvará, caso os valores penhorados já se encontrem depositados à disposição do juízo. Oficie-se a autoridade denominada coatora para conhecimento da presente decisão, bem como para que preste informações, na forma da lei. Intimem-se outrossim o impetrante e o terceiro interessado. Em 25 de novembro de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Relatora Convocada scj\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud. \r\n\r\nId: 1055053"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1055729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005189-58.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante : Transportes America Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Impetrado : MM. Juízo da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado : Denis de Assis Mesquita ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D) - por unanimidade, admitir a presente Ação Mandamental e, no mérito, considerando que restou violada a disposição contida no art. 880 da CLT, não sendo disponibilizado ao credor a oportunidade de pagar o montante ou garantir a execução em 48 (quarenta e oito) horas, por meio de Mandado de Citação; CONCEDER EM DEFINITIVO A SEGURANÇA, para cassar a determinação de bloqueio de créditos da impetrante provenientes de vale-transporte, bem como determinar a expedição de alvará judicial para devolução do crédito\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1055729"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1054377": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Gabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0009809-16.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Wladimir Spernega [Adv. Diana de Cassia Costa (OAB: SP 154824 - D)] e Outros\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: José Meurer \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte W Beka Propaganda e Merchandising\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 313/316: \" ... Ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formais para o regular processamento do presente remédio, indefiro liminarmente o write. Custas processuais no montante de R$ 50,00 calculadas sobre o valor da causa, isento na forma da lei. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 10 § 1º, da Lei nº 12.016/2009.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nAlinne Nery Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1054377"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1055127": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0008768-14.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121: Ao Impetrante para, querendo, se manifestar sobre as informações prestadas pelo Ministério Público do Trabalho, à fl. 110. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1055127"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1055181": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais) \r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0007985-22.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 – D) - Ipdo: MM. Juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TI: Yokaanã Nery Botelho Justino \r\n\r\nDestinatário: Ipte Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010753-18.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S. A. [Adv. Eduardo Francisco Vaz (OAB: RJ 126409 – A)] Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói \r\n\r\nDestinatário: Ipte Banco Bradesco S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129/130, nos autos do Mandado de Segurança, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005174-89.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Luis Cláudio Alves Romão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Unilog Logística e Transportes S.A. Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário: Ipte Luis Cláudio Alves Romão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.249, com o seguinte teor: \"...Notifique-se o Impetrante para fornecer o endereço atual do Terceiro Interessado,tendo em vista a devolução da notificação, à fl. 244, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçãoo do feito sem julgamento do mérito, a teor do art. 267, inciso IV do CPC...\" Prazo de 10 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1055181"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1055311": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0013993-15.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Osmar Alves [Adv. Marcos Peixoto Nelson (OAB: RJ 166532 - E)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis\r\n\r\nTI: Unamon - Consórcio de Montagem Nuclear \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte José Osmar Alves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 33/34:\"...Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro na disposição contida no art. 6º, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes. RIO DE JANEIRO, 29 DE NOVEMBRO DE 2010.ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR” Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1055311"
                            ],
                            "1055312": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0013690-98.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Eliete dos Santos Machado [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: WKR Comércio e Serviços Ltda Município de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Eliete dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 47/50:\"...Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º, 6º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado a causa na inicial, pela Impetrante, das quais fica dispensada de pagamento, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, com fulcro na Lei 1060/50. Intime-se a Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes. RIO DE JANEIRO, 26 DE NOVEMBRO DE 2010. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR” . Prazo de 8 (oito)\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1055312"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1055717": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128700-58.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM RIO (representada pela PGM) – mandado, Nivaldo Pereira de Alencar Júnior ( Marcelo da Silva Mattos RJ77958D ), - Recorrido : Nivaldo Pereira de Alencar Júnior ( Marcelo da Silva Mattos RJ77958D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM RIO (representada pela PGM) - colhido o voto de vista da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; negar provimento ao da ré e dar ao do autor para condenar a reclamada ao pagamento de todos os valores despendidos com a contratação de outro plano de saúde, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0173100-79.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rosangela Aparecida Valdiero ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Recorrido : Rosangela Aparecida Valdiero ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Bradesco S.A ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento: de diferenças salariais e integrações, auxílio refeição, ajuda alimentação, participação nos lucros, adicional por tempo de serviço (alíneas ¿f¿, ¿g¿ e ¿h¿ da inicial), com base nas normas coletivas dos financiários, juntadas com a petição inicial e de horas extras, estas excedentes à 6ª hora diária e à 30ª hora semanal; bem como para deferir a gratuidade de justiça, na forma da fundamentação supra a qual integra este dispositivo. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível. Pelo Reclamante compareceu Dr Reinaldo Freire (OAB 141030).\r\n\r\nProcesso: 0146900-47.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Paulo Cesar Rangel ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento aos recursos. Pela Petrobras falou Dr. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB 61746).\r\n\r\nProcesso: 0094800-47.2007.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Auto Viacao Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Agravado : Felipe de Souza Pinheiro ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147400-22.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Renato Maia dos Santos RJ154161D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Renato Maia dos Santos RJ154161D ), Ormindo Gomes Bastos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento aos recursos. Pela Petrobras compareceu Dr. Paulo César Cabral Filho (OAB 61746).\r\n\r\nProcesso: 0123400-38.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luiz Cláudio de Almeida Cruz ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão e determinar a reabertura da instrução, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0069100-34.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Romulo Reis Campos ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Romulo Reis Campos ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, rejeitar a carência de ação e a prescrição quanto à Lei 7238/84 e à remuneração pela invenção argüidas pela reclamada, negar provimento ao seu recurso e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir indenização de R$ 52.692,21 pelo invento, as diferenças vindicadas no item c da inicial, conforme for calculado em regular liquidação de sentença, acrescidas de juros e correção monetária, e com as deduções fiscal e previdenciária, nos termos da fundamentação. Pelo reclamante compareceu Dr. Paolo Vieira Cabral (OAB 154349).\r\n\r\nProcesso: 0099000-67.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Deocacina de Lima Ballesteros ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Deocacina de Lima Ballesteros ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares para conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor para reconhecer a responsabilidade solidária da Petrobrás e negar provimento ao recurso da Petros.\r\n\r\nProcesso: 0016500-43.2006.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Maria Cristina Martins dos Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Bbtur Viagem e Turismo Ltda. ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado agravado e, no mérito, dar-lhe provimento para que determinar o refazimento dos cálculos, a fim de que sobre os juros de mora não ocorra a incidência do Imposto de Renda.\r\n\r\nProcesso: 0103000-62.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marcio Wanderley Lopes ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Santos da Silva RJ149651D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0136600-67.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : Francisco Antonio de Oliveira ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sidney Silva ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - Recorrido : Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguída em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação não só o valor da hora extra decorrente da não fruição do intervalo como o adicional de 50% e os reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias, assim como para deferir ao autor a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0145900-34.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Luciano Gomes de Lyra ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0017100-55.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria Elizabeth Rosa Scherer ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102300-75.2008.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Telemar Norte Leste S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Luiz Felipe Ferreira Marinho ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos para, no mérito, dar-lhe provimento sem efeito modificativo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1055717"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1053474": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0118300-74.2002.5.01.0008 - ED Ebgte: JORGE LUIZ DE FREITAS SAMPAIO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] Ebgdo: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)] Destinatário(s): Ebgdo BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS Tomar ciencia do despacho de fls. 255 manifestar-se sobe embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000614-83.2010.5.01.0201 - RO Rcte: Carlos Alberto do Nascimento Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)] Rcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] Destinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. Tomar ciencia de despacho de fls. 217 : apresentar contrarrazões.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1053474"
                            ],
                            "1053518": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0022700-13.1996.5.01.0242 - RO Rcte: SERVE-EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO(EM LIQ.EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Rcdo: HERONDINO JOSE RODRIGUES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: MAURILIO DE FRIAS VASCONCELLOS FILHO, Rcdo: NILTON MAIA DA SILVA, Rcdo: OSWALDO DE ALCANTARA FILHO, Rcdo: DESI DE AZEVEDO JARDIM sucessora legal de ALEDIO OURIQUE JARDIM [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: DOMINGOS MATTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: GUILHERME ZERBINE PEPINO, Rcdo: ILTON FARIA NOGUEIRA, Rcdo: ISRAEL VIDAL RODRIGUES, Rcdo: JOSE DE SOUZA MACHADO NETO Destinatário(s): Rcte HERONDINO JOSE RODRIGUES Tomar ciência do despacho de fls. 1325 \"Junte-se. Defiro por 20 dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1053518"
                            ],
                            "1055105": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0484300-60.2009.5.01.0000 - ResAut Rqte: ROGERIO LOUSADA SOARES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] Rqdo: COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)] Destinatário(s): Rqdo COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA, Rqte ROGERIO LOUSADA SOARES: Tomar ciência do despacho de fls. 79/80 \"...silentes os interessados (fls. 75), resulta concluir pela falta de interesse em nova documentação e, consequentemente, tem-se que expressa a concordância quanto à homologação da restauração. PELO EXPOSSTO, dou por restaurados os autos do processo RESAUT-Nº 0484300-60.2009.5.01.0000 (antigo RO 875/2000-Vara do Trabalho de Barra do Piraí - RT 1089/99) no estado em que se encontra. Initmem-se as partes....\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1055105"
                            ],
                            "1055808": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079400-84.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jorge Pinheiro das Neves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Serviço Nacianal de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional, e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total, excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa pela oposição de embargos de declaração e julgar procedente, em parte, o pedido e, em consequência, condenar o reclamado a pagar ao reclamante a diferença da indenização compensatória de 40% sobre as diferenças do FGTS decorrente dos expurgos inflacionários reconhecidos na ação ajuizada perante a Justiça Federal Comum, devendo a atualização monetária ser contada a partir da efetiva data do depósito judicial referente aos expurgos inflacionários e os juros de mora contados a partir do ajuizamento da presente ação trabalhista. Custas de R$ 400,00(quatrocentos reais), pelo reclamado, calculadas sobre o valor de R$ 20.000(vinte mil reais), ante a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0098800-94.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : José Bandeira da Silva Júnior ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Supermercado Real de Eden Ltda. ( Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ57275D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante , rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio do direito de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0139700-86.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Maria de Fátima Tinoco Melo Quirino ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Hospital Geral de Bangú Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : José Oswaldo Aranha ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Recorrido : Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR ( Alfonso Gomez Macias Filho RJ35384D ), Marte Engenharia Ltda. ( Adriadne Augusta dos Santos Seabra RJ101148D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação, para julgar procedente em parte o pedido, e em consequência, condenar as reclamadas, a segunda subsidiariamente, ao pagamento das diferenças entre o salário do paradigma ANA CAROLINA OTTONI NEVES e o do reclamante, a partir da admissão do modelo até a dispensa do autor, com reflexos no FGTS, indenização pela dispensa imotivada, férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, aviso prévio e horas extraordinárias já quitadas.Expeça-se ofício ao Ministério Público do Trabalho com cópias da inicial, contestação, contrato social da primeira ré e deste Acórdão, independentemente de trânsito em julgado.Juros simples de 1% ao mês, a partir do ajuizamento, e correção monetária com índices de atualização do primeiro dia do mês subsequente ao trabalhado.Admite-se a dedução da cota previdenciária e a retenção do imposto de renda, conforme os parâmetros da fundamentação.Condena-se, ainda, as reclamadas ao reembolso das custas adiantadas pelo autor.Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pelas reclamadas, a segunda subsidiariamente, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa, para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0015400-16.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Evandro Gâneme Estebanez RJ79708D ), - Agravado : Alvaro Antonio Prado Souza ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, determinando a retificação dos cálculos homologados para que sejam excluídos da base de cálculo do FGTS o aviso prévio, as férias com 1/3 e o décimo terceiro salário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0163200-11.2004.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : DENISE HEUSELER ( Denise Heuseler RJ138014D ), - por unanimidade, conhecer do agravo interposto pela executada, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nVânia E. Torres Tiago/Ass. de Gabinete\r\n\r\nId: 1055808"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1055735": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022400-85.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cintia Maria da Silva Freitas Buzaglo ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - po unanimidade, dar provimento ao recurso para acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando a remessa dos autos à primeira instância para que seja reaberta a instrução do feito, possibilitando às partes a produção da prova testemunhal e, se for o caso, depoimentos pessoais, devendo, a seguir, ser julgado o processo como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0023100-28.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alix Braun ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157300-15.1998.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : ADILSON JOSÉ MARIANO E EDSON LUIZ LEONARDES (Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - Recorrido : ADJUVE ADMINISTRADORA VERITAS S/C LTDA (Jose Zacarias da Silva RJ5455D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido de integração as comissões na base de cálculo das parcelas relacionadas nos itens “c”, “d”, “e”, “g” e “k” do rol de pedidos e também para condenar a reclamada a ressarcir os reclamantes pelos honorários periciais por eles antecipadas, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, com ressalva de fundamento do Desembargador Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0149600-52.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Daniele Uzai de Oliveira ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando em parte a sentença, autorizar, na forma da fundamentação, a dedução do auxílio alimentação ou lanche comprovadamente fornecido pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0103100-50.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Darlan Duarte da Silva ( Deise Pinheiro Barboza RJ52006D ), - Recorrido : Rio Hort Sabor Frutas e Legumes Ltda. ( Claudio Marcio Maduro dos Santos RJ131010D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para conceder ao autor a gratuidade de justiça nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045800-41.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Célio Miranda de França ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : CLARO S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para deferir o pagamento de diferenças de horas extras e de indenização por dano moral, este,no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Acrescidos de juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela súmula 381 do TST. Imposto de renda e cota previdenciária devem ser deduzidos na forma estabelecida pela súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação, inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0151400-82.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcos de Carvalho e Silva ( Neilton Azevedo Nani RJ85535D ), - Recorrido : Link TV Clipping Eletronico Ltda. ( Julio Cesar Sousa Ramos RJ67686D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que se refere à gratuidade de justiça, por falta de interesse em recorrer, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095300-93.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlos Alberto Bezerra ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Iacyra Guimarães Correa ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Monica Souza de Mattos RJ116612D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para afastar a prescrição total e, por força do art. 515 do CPC, passando ao exame do mérito propriamente dito, julgar improcedentes os pedidos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020700-46.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Deise Rocha Pimentel ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - Recorrido : Deise Rocha Pimentel ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), Tim Celular S.A ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento da multa fixada no art. 467 da CLT, incidente sobre o saldo salarial devido, e dar provimento parcial ao recurso da primeira reclamada para julgar improcedentes os pedidos calcados na norma coletiva e o de horas extras e para reduzir a multa de embargos protelatórios em 1% do valor da causa. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0020600-70.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cobrart Gestao de Ativos e Participacao S/C Ltda. ( Augusto Haddock Lobo RJ71279D ), - Recorrido : Luciana Augusta Monteiro Lima Cortez ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0017400-28.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : UTC Engenharia S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico ( Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ75008D ), Bruno Alves de Lima ( Joao Henrique da Silva RJ84651D ), - Recorrido : Bruno Alves de Lima ( Joao Henrique da Silva RJ84651D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico ( Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ75008D ), UTC Engenharia S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos das reclamadas e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para, reformando em parte a sentença, fixar o término do período de estabilidade provisória em 08 de dezembro de 2010. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0092100-51.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Royal Marmores e Granitos Ltda ( Marina Londres Warwar RJ94894D ), - Recorrido : Leandro da Costa Reis ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041500-70.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Marlon dos Santos Dias ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para excluir da condenação o item “i” do rol de pedidos. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0152700-57.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : CEF - Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Anselmo Polisseni Cotta ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré. Pelo recorrido compareceu Dra. Sayonara Grillo C Leonardo da Silva (OAB 76076), que requereu o prazo de 48 horas para juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0162100-54.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Oldenir Antonio Marques Monteiro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Oldenir Antonio Marques Monteiro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar as prejudiciais arguidas pelas rés em contrarrazões, e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada e dar provimento ao recurso do autor para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido para reformar a sentença e julgar procedente o pedido de diferenças de complementação, a partir de 1o de setembro de 2004 e até 31 de agosto de 2007 pela concessão do mesmo percentual concedido ao empregados na ativa da primeira ré, relativo ao aumento de nível conforme cláusulas quartas dos Acordos Coletivos do período, condenando-se as reclamadas solidariamente. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0195300-74.2008.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Turismo Três Amigos Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Marcelo Mendonça Reis ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041900-12.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Carlos Eduardo dos Santos ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159500-70.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : CPM Braxis S.A. ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), - Recorrido : Ivoney Salles Ferreira ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que nos descontos fiscais sejam observados os termos da súmula 368 do TST. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0068600-11.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.Roberto Galvão Silva ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001000-88.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Icatu Hartford Capitalizacao S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fernanda Mendes Rodrigues ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000087-66.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Priscilla Depollo Ceccon ( Bruna Alexandra Arantes Cardoso RJ152169D ), - Recorrido : Valderez Gonçalves de Azevedo ( Joaquim de Souza Del Aguila RJ15340D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000195-95.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Maurício Barreto da Costa ( Shandler Santos RJ123076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que nos recolhimentos previdenciários, sejam observados os termos da súmula 368 do TST. Mantido inalterado o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007800-16.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Willian Ferreira da Rezende ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : LM Molina Construções e Serviços LtdaCompainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Fatortec Produtos e Serviços Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré no cumprimento das obrigações deferidas na sentença, com exceção da retificação na CTPS do reclamante, bem como limitando-se o período de tal responsabilidade da data da admissão até 14/03/2007. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0095100-22.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Air Liquide Brasil Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Indalicio Paulo de Andrade ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Conseil Logística e Distribuição Ltda. - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para que seja observada a variação salarial do autor, bem como os dias efetivamente trabalhados no cálculo das horas extras. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0067700-91.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlos Henrique Rodrigues de Souza ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo o resultado da sentença, embora com ressalva de fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0121400-21.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Mário Pinto d Aguila ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), - Recorrido : Parintins Serviços Aeroportuários Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1055735"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1055618": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000322-48.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - Recorrido : Recursos Diagnósticos Dr. Balbino Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Samtronic Indústria e Comércio Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Cin Centro Integrado de Nefrologia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Casa de Saúde São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), Clínica de Diálise São Benedito Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso e negar provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0092500-02.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Éder Batista ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), José da Silva ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), João Bosco Dornelas Chagas ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Recorrido : Brascan Químicos e Soldas Ltda ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0089600-90.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Veronica de Mattos Lamarao RJ122996D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Recorrido : Simone de Souza Corrêa ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Veronica de Mattos Lamarao RJ122996D ), -\"... por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e dar-lhes parcial provimento para determinar que os recolhimentos fiscais sejam feitos em conformidade com a Súmula nº 368 do C. TST. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0023800-60.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Moacyr Joaquim das Chagas ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Sérgio Miranda Pedrada ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Maria das Dores Quirino ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), -\"...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0166200-29.2006.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Recorrido : Carlos Frederico Pittet ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), -\".... por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta do requisito de admissibilidade do inciso II do artigo 514 do CPC, em razão de ausência dialética. Pelo recorrido compareceu Dr. José Luiz Campos Xavier (OAB 63498).\"\r\n\r\nProcesso: 0145300-53.2005.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Marcos Antonio dos Santos Albuquerque ( Elvis Dutra de Campos RJ100092D ), - Recorrido : Marcos Antonio dos Santos Albuquerque ( Elvis Dutra de Campos RJ100092D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), -\"... por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar e negar-lhes provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0113600-40.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Wilson Florido Ferreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por embargos de declaração protelatórios, determinar a liberação do valor recolhido à fl. 814., nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Orvalina Castro dos Santos ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), \"... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0029900-93.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luis Carlos Silvestre da Silva ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - Recorrido : Icatu Seguros S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), -\".. por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pelo Recorrente falou Dr. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB 29937).\"\r\n\r\nProcesso: 0108300-98.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alexandre Sebastião da Silva Pinheiro ( Jose Gomes Pinto RJ61825D ), -\"... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0065700-50.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : INFOGLOBO COMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Jorge Luis da Silva ( Frederico da Silva Carmo RJ34579D ), Max Vend Distribuicao Ltda. -\"... por unanimidade, conhecer do recurso, não conhecer das contrarrazões, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios. Diante da redução da condenação, ajusta-se o seu valor para R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e custas de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pela reclamada falou Dra. Veronica Gehren de Queiroz (OAB 94463).\"\r\n\r\nProcesso: 0131200-62.1999.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Avon Cosmeticos Ltda. ( Savério Roberto de Lucca SP51015D ), - Embargado : MARLY RODRIGUES DE SA ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), -\"... por unanimidade, conhecer e rejeitar dos embargos de declaração opostos por AVON COSMÉTICOS LTDA.\"\r\n\r\nProcesso: 0106700-93.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lucia Helena de São José Linhares ( Andre Luis Dias Soutelino RJ135086D ), - Recorrido : Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso, afastar a extinção do processo sem resolução de mérito pela ilegitimidade passiva \"ad causam\" e, prosseguindo no exame do mérito, dar-lhe provimento para condenar a Fundação Ruben Berta solidariamente pelas parcelas deferidas pelo Julgado.\"\r\n\r\nProcesso: 0171500-95.2000.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : EDILSON BARROS ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), -\"... por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0107100-41.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Evandro Luiz de Paiva Carvalho ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Evandro Luiz de Paiva Carvalho ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), -\"... por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta, para determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja proferida decisão referente aos embargos de declaração de fls. 197/198, com enfrentamento da matéria referente à aplicabilidade da Súmula nº 340 do C. TST., nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo reclamante falou Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB 97736) e, pela reclamada compareceu Dra. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB 109370).\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1055618"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1055697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0041700-82.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nEbgdo: Simone Maria Borges , Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir A Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148/149:\"... por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, prestando apenas esclarecimentos para demonstrar que não assiste razão ao embargante, na forma da fundamentação do voto do relator. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1055697"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1055828": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112900-15.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Embargado : Sérgio Murilo Felizardo Silva ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por SUPER MERCADO ZONA SUL S.A. para, no mérito, acolhê-los tão somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1055828"
                            ],
                            "1055829": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032900-70.2007.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Absoluta Serviços Técnicos Ltda. Djalma Ferreira da Silva Edson Silva ( Ana Maria Alves Teixeira RJ58622D ), Paulo Cesar Venturieri - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035800-85.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Amico Saúde Ltda ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Embargado : Deise Almeida Baiense ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), Solange de Souza Carvalho ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), Notre Dame Seguradora S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Plano Rio Saúde Ltda (EM LIQUIDÇAÃO EXTRAJUDICIAL) ( Marines Costa Pereira Passos RJ109475D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por AMICO SAÚDE LTDA, para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1055829"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1055758": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018800-23.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marta da Silva Santos (Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ137936D) - Recorrido: José Chebedim (Marcelo Manoel da Silva RJ77066D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nId: 1055758"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1055388": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0160600-06.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : CMC - Construtora Monteiro de Castro ( Rosana Sales Barbosa MG92279D ), - Recorrido : Andre Luiz de Oliveira ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar o vínculo de emprego, além de excluir da condenação as verbas referentes ao contrato de trabalho mantida apenas a indenização pode dano moral, vencido o Exmº Desembargador Rildo Brito, que dava provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido. Considerando os termos da Instrução Normativa nº3/93, do C. TST, reduzir o valor das custas para R$ 30,00 (trinta reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0151300-38.2008.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Antonio Carlos Felisbino Ramos ( Maria Aparecida Tavares Valente RJ132638D ), - Recorrido : Valéria Pereira das Graças ( Manoel da Silveira Maia RJ11368D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, vencido o Exmº Desembargador Relator, que dava-lhe provimento para anular o processo a partir da ata de audiência. Publicará a decisão o Exmº Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1055388"
                            ],
                            "1055515": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0096300-12.2007.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Tania Cristina Souza da Silva [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tania Cristina Souza da Silva, Ebgdo Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \"...vista às partes recorridas\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário.\r\n\r\nId: 1055515"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1055754": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3a. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Letacio José de Castro Sa Barreto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1055754"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1055337": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000900-24.1988.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: GUILHERME DO VALE LEITE ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ), FESP - FUNDACAO ESCOLA DE SERVICO PUBLICO RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: FESP - FUNDACAO ESCOLA DE SERVICO PUBLICO RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), GUILHERME DO VALE LEITE ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n2 - 0004400-55.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Gilberto de Souza ( Adv. Arilson Gouveia RJ 108707 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n3 - 0006100-62.2006.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Arariboia Confeccoes Ltda ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Tania Amanda Goncalves Nunes ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ).\r\n\r\n4 - 0010800-74.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jose Pereira da Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Jose Pereira da Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n5 - 0011500-87.2004.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA ( Adv. Michael Robert Royster RJ 72920 D ) - Recorrido: VALTER LUCIO DA COSTA ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ).\r\n\r\n6 - 0013700-89.2008.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista RJ 96308 D ), Leonardo Cavalcanti de Menezes ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista RJ 96308 D ), Leonardo Cavalcanti de Menezes ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ).\r\n\r\n7 - 0014300-77.2005.5.01.0441 - AP - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Banco Itau S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma ( Adv. Maristela Souto de Oliveira RJ 92636 D ) - Agravado: Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma ( Adv. Maristela Souto de Oliveira RJ 92636 D ), Banco Itau S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n8 - 0016600-08.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Suely Clemente ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Suely Clemente ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n9 - 0021700-43.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Waldir Pires da Silva Filho ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ) - Recorrido: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n10 - 0023400-73.2002.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: JOAO BAPTISTA DO NASCIMENTO ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\n11 - 0024700-68.1993.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ) - Recorrido: AVELINO LEONCIO PEREIRA GOMES ( Adv. Sergio Luiz Cardoso de Mello Maciel RJ 2211 D ).\r\n\r\n12 - 0027200-38.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Arlindo Prazer de Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Conde Monte Carlo ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ).\r\n\r\n13 - 0027400-70.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Ana Paula Pacheco Montes ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ), FCF Empreendimentos Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), TAP -Manutenção e Engenharia Brasil S/A (atual denominação de Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A.) ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n14 - 0031600-32.1993.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: ELIANA SOBRAL MENDES NUNES ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n15 - 0037100-26.1997.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Agravado: AMADEU MOTA DA SILVA ( Adv. Eduardo Rayee Parente RJ 47258 D ).\r\n\r\n16 - 0043100-81.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cecilia Araujo Gallai ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n17 - 0049000-60.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Lucelita da Silva Chaves ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Lucelita da Silva Chaves ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n18 - 0050400-49.1994.5.01.0204 - AP - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ROBSON VIEIRA DA SILVA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva RJ 42783 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva RJ 42783 D ), ROBSON VIEIRA DA SILVA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n19 - 0051100-12.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jacqueline de Souza Silva ( Adv. Ana Paula Bonadiman Muller RJ 79710 D ) - Recorrido: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n20 - 0058400-14.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Olecy Soares Antunes ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ 65452 D ).\r\n\r\n21 - 0061000-94.1997.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: PAULO CESAR DA SILVA ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Agravado: ASSOCIACAO PROJETO RODA VIVA ( Adv. Paulo Haus Martins RJ 69406 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n22 - 0062900-62.2003.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: JOSE MAURICIO FARIAS ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: JOSE MAURICIO FARIAS ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n23 - 0063000-40.2003.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: GERALDO DOS SANTOS TEIXEIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), GERALDO DOS SANTOS TEIXEIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n24 - 0063300-51.2002.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ) - Recorrido: LUIZ FRANCISCO DE MENEZES BARBOSA ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ).\r\n\r\n25 - 0065400-66.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Osvaldina Rosa Quirino ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Osvaldina Rosa Quirino ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n26 - 0067500-97.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Christine Kemmelmeier ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Recorrido: Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. AMIU ( Adv. Lola Vainstok Franca RJ 53342 D ).\r\n\r\n27 - 0067800-96.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Paula de Andrade Rangel de Freitas ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n28 - 0069500-38.2005.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Rogerio Claudino de Albuquerque ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Rogerio Claudino de Albuquerque ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n29 - 0070700-32.2004.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido: UNICARIOCA ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), LIGIA MARIA PELAJO DA ROCHA ( Adv. Gilberto Campos Tirado RJ 32812 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n30 - 0070800-91.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: David Martins de Andrade ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ.\r\n\r\n31 - 0071500-29.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Hevelly Santos de Souza ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Cris Ribeiro Duarte ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Adv. Celso Humberto Laterca Barroso RJ 28155 D ).\r\n\r\n32 - 0071600-57.2006.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Globalstar do Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Alessandra Pinto Dornelles Alves ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Globalstar do Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Alessandra Pinto Dornelles Alves ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ).\r\n\r\n33 - 0076500-82.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Elisangela Rocio da Silva ( Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado RJ 68407 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Elisangela Rocio da Silva ( Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado RJ 68407 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n34 - 0077100-08.2008.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sindicato do Comércio Varejista de São João de Meriti - RJ ( Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia RJ 63974 D ) - Recorrido: FETRABALHO/RJ - Sindicato das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro Representado por seu Presidente Mario de Moura Gonçalves Filho ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n35 - 0079700-20.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro do Brasil ( Adv. Elisabete Maria Ramos Avila RJ 25353 D ), Fernando Baeta Montelo da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Fernando Baeta Montelo da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro do Brasil ( Adv. Elisabete Maria Ramos Avila RJ 25353 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n36 - 0080000-93.1991.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ) - Agravado: ROBERTO DA SILVA VIEIRA ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n37 - 0080100-90.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Kariny Parreiras Silva ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ).\r\n\r\n38 - 0080700-16.2007.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Regina Lucia Sarmento Ungerer ( Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira RJ 88980 D ) - Agravado: Juliana Magioli Mattos Dias ( Adv. Ruy Moreira da Fonseca RJ 91371 D ).\r\n\r\n39 - 0082000-71.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: UNIVERSAL MUSIC LTDA ( Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ 10214 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n40 - 0088400-82.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ), Banco Itaucred Financiamentos S/A ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ), Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ) - Recorrido: Alexandre Naurath Nunes da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n41 - 0088900-64.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D ), Marcio Dionizio de Oliveira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Supercoop Cooperativa de Profissionais ( Adv. Rita Cristina Benjamin Correa RJ 77733 D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D ), TRANSPEV - Transporte de Valores e Segurança Ltda ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Marcio Dionizio de Oliveira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n42 - 0096300-21.2001.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JOAO DIAS ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n43 - 0100500-50.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sergio Diegas Martins ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Prece Previdencia Complementar da Cedae ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n44 - 0101500-93.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. ( Adv. Jorge Pinheiro Castelo SP 78398 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Herriot ( Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula RJ 81770 D ).\r\n\r\n45 - 0102400-57.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), GP Solution Serviços de Telemark Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Eliene de Jesus dos Santos Peralta Ribeiro ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ) - Recorrido: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Eliene de Jesus dos Santos Peralta Ribeiro ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), GP Solution Serviços de Telemark Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n46 - 0103300-69.1990.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Banco Santander S.A. - Sede ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), CARLOS ALBERTO MACHADO BASTOS ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: Banco Santander S.A. - Sede ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), CARLOS ALBERTO MACHADO BASTOS ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n47 - 0104600-46.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge Jose Pinheiro Torres ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge Jose Pinheiro Torres ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n48 - 0106100-16.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Santa Cabrini A/C Procuradoria Geral do Estado - Recorrido: Luís Jorge Lopes Ferreira ( Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade RJ 19188 D ).\r\n\r\n49 - 0109400-45.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Andréa de Brito Tavares Soares ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Better Seleção de Pessoal e Eventos Ltda. ( Adv. Luiz Oscar Lopes RJ 17434 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n50 - 0112400-38.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Teresinha Barros da Silva Martins ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ).\r\n\r\n51 - 0112900-91.2007.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ), Jose Roberto Juliao Chagas ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Jose Roberto Juliao Chagas ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n52 - 0113000-64.2004.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: LEONARDO OLIVEIRA MOREIRA ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), BANCO SUDAMERIS BRASIL SA ( Adv. Julio Carlos Emoingt RJ 25592 D ) - Recorrido: LEONARDO OLIVEIRA MOREIRA ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), BANCO SUDAMERIS BRASIL SA ( Adv. Julio Carlos Emoingt RJ 25592 D ).\r\n\r\n53 - 0114500-92.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Ana Maria Vieira Serrano ( Adv. Antonio Francisco da Silva Neto RJ 84710 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n54 - 0114900-17.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ubiratan Schettini ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n55 - 0118100-24.2005.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Recorrido: Confeitaria Linda Cordovil Ltda..\r\n\r\n56 - 0127700-37.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Abelardo da Costa Nobrega ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Abelardo da Costa Nobrega ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ).\r\n\r\n57 - 0128400-03.2002.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: IVAN DEL CARMEN MEZA GARATE ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), LINK ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\n58 - 0132200-33.2005.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Roberto Bitencourt da Silva ( Adv. Anyuska Pinto Ceperuelo RJ 128225 D ).\r\n\r\n59 - 0134000-90.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF A/C VANESSA GRENIER FERREIRA MOTTA, Alessio Mello - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF A/C VANESSA GRENIER FERREIRA MOTTA ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Alessio Mello ( Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ 1621 B ).\r\n\r\n60 - 0134200-88.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: União Fedral - Agravado: WILSON DE SOUZA XAVIER ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n61 - 0140400-42.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Pablo Santiago Boarro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Pablo Santiago Boarro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n62 - 0140500-72.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jorge Correa Arcanjelo ( Adv. Ana Aguiar Ribeiro RJ 71165 D ), C. Santos Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez RJ 66926 D ) - Recorrido: C. Santos Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez RJ 66926 D ), Jorge Correa Arcanjelo ( Adv. Ana Aguiar Ribeiro RJ 71165 D ).\r\n\r\n63 - 0141900-79.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Papéis Rio Niterói Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Reginaldo José da Silva ( Adv. Fernando Silva Amaral RJ 100528 D ).\r\n\r\n64 - 0146900-12.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Gilmar Martins ( Adv. Agostinho Jose da Silva RJ 59340 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n65 - 0150400-48.2003.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: JAILSON ALVES PEREIRA ( Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ 67790 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n66 - 0153400-63.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rosangela Pereira de Azevedo ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n67 - 0156000-37.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Leandro Augusto Melo da Silva ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: Leandro Augusto Melo da Silva ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n68 - 0166900-44.2006.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Jamilson Ramos Barbosa ( Adv. Manoel Carlos da Silva Neto RJ 26524 D ), Jose Francisco Alves Carvalho ( Adv. Manoel Carlos da Silva Neto RJ 26524 D ) - Recorrido: Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos ( Adv. Francisco Jose Martins Barreto RJ 62263 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n69 - 0167100-42.2005.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Jurema da Conceicao Martins e Joel Victorino da Silva - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Jurema da Conceicao Martins e Joel Victorino da Silva, Fundacao Coppetec Centro de Tecnologia ( Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D ), Joel Victorino da Silva ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ).\r\n\r\n70 - 0167200-04.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Multi Rio Operacoes Portuarias ( Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes RJ 80972 D ), Orgao Gestor Mao Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ ( Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D ) - Recorrido: Paulo Marins de Mattos ( Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana RJ 104006 D ).\r\n\r\n71 - 0173200-11.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Keppel Fels Brasil S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Paulo Nazare Breves ( Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D ).\r\n\r\n72 - 0173400-23.2003.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: DAWSON DE SOUZA BRAGA ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ).\r\n\r\n73 - 0178600-31.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ).\r\n\r\n74 - 0184700-96.1997.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ) - Agravado: MARLY NETTO SILVEIRA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n75 - 0189100-95.1991.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: ALBERTO PELTZ ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), FERNANDO FURST, DARIO RODRIGUES BALESDENT, DAYSE COUTINHO VALENTE, ANTONIO QUILLINAM MACHADO, OCTAVIO PIRES VAZ, JORIMAR SILVA ALBUQUERQUE, ROBERTO MARTINS ALBUQUERQUE, ARMANDO DE OLIVEIRA E SILVA, LILIANA DE OLIVEIRA PINTO PEREIRA, MOACYR NAVARRO LEITAO, REINALDO MEIMBERG, NEUSA ALELUIA MATTEOTTI DE SANT ANNA, PAULO CASCARDO, CONSUELO PLEMONI MAIA - Agravado: UNIAO FEDERAL (INAMPS) ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n76 - 0189200-09.2005.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Saude) - Recorrido: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Edson Dourado Leite Arruda ( Adv. Fabio Bhering RJ 131896 D ).\r\n\r\n77 - 0192800-67.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Maravilha Auto Onibus Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Maycon Furtado de Oliveira ( Adv. Evanil Lopes de Souza RJ 76903 D ).\r\n\r\n78 - 0193900-57.1997.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Revisor(a) Jose Maria Da Cunha - Recorrente: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA ( Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ 12220 D ) - Recorrido: JOSE BARDELA AMARAL ( Adv. Edison Garcia Prado Lopes RJ 51361 D ).\r\n\r\n79 - 0201600-42.1989.5.01.0281 - AP - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: DENILCE GOMES BARRETO ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ), MARIO ANTONIO F. FILHO ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ), FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ), NELMA MARIA L. S. DE OLIVEIRA ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ), HAROLDO DE CARVALHO PEIXOTO ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ), ERALDO LEITE GONGALVES ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ), MARIA DOS SANTOS CAETANNO DE OLIVEIRA ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ), MAGDA VALERIA DA SILVA B. PAES ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ), MARIA ALICE SOUZA DA SIOVA ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ), JOCELIA DA C. M. OLIVEIRA ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ), HELVIA MARIA DE AZEVEDO PINTO ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ), ALCIONE ESPINOSA GOMES ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ), GIZA ALVES ZACARIAS ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ), LUIZ CARLOS COSTA MELLO ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ), ZELI SOUZA BARROSO AZEREDO ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ), GEORGE EDSON RESSIGUIER ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ), ROSELI SA VIANA SALLES ( Adv. Annelli Jose do Nascimento RJ 1765 D ).\r\n\r\n80 - 0217600-72.1996.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Concessão Metróviária do Rio de Janeiro - METRÕ RIO ( Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D ) - Agravado: JOSE TEODORO DE OLIVEIRA NETO (ESPOLIO DE ) ( Adv. Catia Coelho MG 91753 D ).\r\n\r\n81 - 0232500-98.2006.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Orlando Ferreira da Cunha ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Orlando Ferreira da Cunha ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D )\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (07/12/2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Novembro de 2010\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda \r\n\r\nQuarta Turma\r\n\r\nId: 1055337"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1054557": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001300-25.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Jorge Carlos Sá Borges ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante, para julgar procedente o pedido contido nos itens 1 e 2. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, restando mantido o valor anteriormente arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0218100-74.2000.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : BUTIQUIM BAR E RESTAURANTE LTDA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : CARLOS EDUARDO DE SOUZA TELES ( Marcelo Soares da Silva RJ54824D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de petição e determinar, de ofício, a remessa dos autos à Vara de origem para que seja proferida decisão de embargos de declaração; declara-se a nulidade dos atos posteriores à decisão ora declarada inexistente.\r\n\r\nProcesso: 0084100-11.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Charles Soares Aguiar RJ76260D ), Caio Cesar Lacerda Roselli ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Charles Soares Aguiar RJ76260D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Caio Cesar Lacerda Roselli ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), CTH Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), FRB-Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para reconhecer devida a multa do art. 467 da C.L.T., e DAR PROVIMENTO ao da 1ª reclamada para excluir da condenação a indenização por danos morais, e para que os créditos apurados nesta ação sejam habilitados na Vara Empresarial que está cuidando da recuperação judicial.\r\n\r\nProcesso: 0187800-36.1998.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : ANTONIO SERGIO LAZARINI ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Riwa Elblink RJ61115D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição do reclamante, para determinar a inclusão das diferenças recebidas em razão da substituição na base de cálculo das horas extras, e que, quanto às férias e à gratificação natalina, seja considerado o próprio mês em que ocorreu o pagamento das verbas, e quanto às verbas rescisórias, considere-se o índice do mês de maio de 1997, e que, no cálculo de juros da mora sejam considerados todos os dias compreendidos entre o ajuizamento da ação e a data do cálculo, aplicando-se juros pro rata die, nos exatos termos do § 1º do art. 39 da Lei nº 8.177/91, e, quanto à TR, para que seja utilizado o índice da data da elaboração dos cálculos. Presente pelo agravante, Dra. Gisella Soares (OAB/RJ 83.538).\r\n\r\nProcesso: 0072700-61.2003.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : NOVASOC COMERCIO LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO GONCALVES GOMES ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0028800-70.1994.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : GERALDO PENA ( Marcela da Silva Pena RJ148820D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de petição, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0010800-30.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Recorrido : Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. ( Gabriel Oliveira de Souza RJ141479D ), Patrício da Costa Pires ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso das reclamadas, para determinar que os recolhimentos fiscais e previdenciários observem os termos da Súmula nº 368 do T.S.T.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1054557"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1055676": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0118400-29.2007.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Jason Oliveira de Figueiredo [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Interbrasil Seguranca LTDA, Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Jason Oliveira de Figueiredo [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jason Oliveira de Figueiredo\r\n\r\nAo autor para fornecer o atual endereço da empresa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1055676"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1055812": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a TURMA\r\n\r\nCONCLUSOES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0022400-56.2009.5.01.0481 RRPS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS MACAE (Adv. Gloria Maia de Lossio Brasil OAB/RJ 60068 D), Recorrido: KLEBER DE SOUZA RANGEL (Adv. Madalena Sabino Tymkiw OAB/RJ 67622 D), por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no merito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido com relacao a segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0035700-48.2009.5.01.0073 - RRPS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: VIVI ZABO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (Adv. Victor Gotelip Junior OAB/RJ 72247 D), - Recorrido: RAFAEL DE OLIVEIRA GONCALVES (Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito OAB/RJ 126366 D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no merito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenacao o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048000-86.2009.5.01.0511 - RRPS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: FILÓ S/A (Adv. Nader Pedro OAB/RJ 66228 D), - Recorrido: IVANETE DE ABREU NUNES (Adv. Guilherme Pacheco Lutz OAB/RJ 81184 D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no merito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenacao a multa de 1% sobre o valor da condenacao. \r\n\r\nProcesso: 0055100-38.2008.5.01.0023 - RRPS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ASSOCIAÇÃO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA - CASA DE SAUDE SÃO JOSE (Adv. Flavia Sant Anna OAB/RJ 65122 D), - Recorrido: ANDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA (Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva OAB/RJ 97783 D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no merito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0100600-61.2008.5.01.0045 - RRPS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: AUTO VIACAO TIJUCA S.A. (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051 D), - Recorrido: MAGNO MENDES MAGALHAES (Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira OAB/RJ 47967 D), - por unanimidade, nao conhecer do recurso relativamente a gratuidade de justica, conhecendo-o, nos demais aspectos e, no merito, negar-lhe provimento, bem como a acao de cobranca. \r\n\r\nProcesso: 0174000-34.2009.5.01.0511 - RRPS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Sucessora da Telerj) (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ 45513 D), - Recorrido: CARLOS JOSE RODRIGUES (Adv. Andre Gripp OAB/RJ 126901 D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no merito, dar-lhe provimento para excluir da condenacao o pagamento dos honorarios advocaticios. \r\n\r\nProcesso: 0210200-44.2008.5.01.0521 - RRPS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CARLOS HORACIO MENDES DANTAS DE OLIVEIRA (Adv. Ana Maria Lopes OAB/RJ104889 D), - Recorridos: FIRST RH ASSESSORIA EMPRESSARIAL LTDA.-E.T.T. (Adv. Fernanda Santos Malvaccini OAB/RJ 146076 D), PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. (Adv. Luiz Geraldo Motta OAB/RJ 5173 D), - por unanimidade, nao conhecer do recurso quanto ao pleito de pagamento da indenizacao prevista no art. 12, 'f', da Lei n 6.019/74, conhecendo-o quanto aos demais aspectos e, no merito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1055812"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1055691": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0121800-16.2005.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Claudia Cristina da Cunha Barboza [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)] - Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Claudia Cristina da Cunha Barboza [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)] - Destinatário(s): Rcte Claudia Cristina da Cunha Barboza - Apresentar contrarrazões, querendo, ao recurso interposto pela Atento Brasil S/A às fls. 538 e seguintes. \r\n\r\nRio, 30 de novembro de 2010 - Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1055691"
                            ],
                            "1054341": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000470-81.2010.5.01.0081 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Agravado : Úrsula dos Santos Moreira ( Matheus Martins Alves Pereira RJ134510D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039702-22.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : ANTONIO DOS SANTOS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA, por falta de autenticação das peças trasladadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060900-24.2003.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), MARCIO MAXIMIANO SILVA DE OLIVEIRA ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DA RECLAMADA, por falta de interesse processual, ante a perda do objeto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118000-97.2000.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : CARLA VERONICA DE MEDEIROS ( Antonio Guedes RJ5015D ), - Agravado : Avon Cosmeticos Ltda. ( Fabiane Luisi Turisco RJ128557D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130800-04.2004.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : HORACIO MEDEIROS GALINDO ( Anibal Sergio Correa de Souza RJ66899D ), - Agravado : ALBERTO EVANGELISTA BRANDAO ( Jose Manuel Goncalves Marinho RJ43667D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, afastando a decadência pronunciada na decisão primitiva, determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para regular processamento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152200-98.2001.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : INTERNACIONAL MERCANTIL DE PNEUS LTDA ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - Agravado : OSMAR MARIA DA CONCEICAO FILHO ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0204900-09.1999.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Agravado : CELSO RENATO RODRIGUES DA SILVA ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que no cálculo das horas extraordinárias sejam observados com relação às comissões os parâmetros estabelecidos na Súmula 340 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098500-30.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Eliane Conceição Cardoso ( Rosangela da Conceição Morais Alves RJ113987D ), - Recorrido : Jovane José Amaral Ancelmo ( Alexandre da Silva Galhardo RJ85928D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para determinar o recolhimento de contribuição previdenciária referente ao período da anotação da CTPS reconhecido em sede judicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105100-89.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Roney Gomes da Costa ( Helio Carlos Alvarez RJ121614D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª reclamada, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149400-74.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Construções Tenda S.A. ( William Teodoro da Silva Filho RJ95879D ), - Recorrido : Monique Guedes da Silva ( Gabriel Pereira Sad RJ109867D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133300-75.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Valdemir Abreu Lopes ( Roberval Fraga Lopes Junior RJ88404D ), - Recorrido : Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Mariana Neves Cabral RJ150433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00; custas de R$ 100,00 pela reclamada, calculada sobre o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095800-14.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Wagner da Silva Ferreira ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da parte autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010\r\n\r\nCleia P. Almeida – Téc.judiciário\r\n\r\nId: 1054341"
                            ],
                            "1054432": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nN O T I F I C A Ç Ã O \r\n\r\nProcesso: 0041100-62.1998.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603-D)], Rcte: NELSON CARDOSO DE CASTRO [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 – D)] Rcdo: NELSON CARDOSO DE CASTRO [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)], Rcdo: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Rcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): NELSON CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.141, conforme transcrição que segue: \"J. Prejudicado, tendo em vista que o presente recurso já consta dos autos (fls.63), já tendo sido, inclusive, julgado, conforme acórdão de fls. 134/136. Intime-se. Em, 18/11/10\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010\r\n\r\nCelia P. Almeida – Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1054432"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1055335": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0083500-20.2008.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: GP Solution Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Cecília Barreto Vieira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Ebgdo: B2W Companhia Global do Varejo - Tv Sky Shop S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo B2W Companhia Global do Varejo - Tv Sky Shop S.A., Ebgdo Maria Cecília Barreto Vieira\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-39.2007.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Lapinha Gil [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernando Lapinha Gil \r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-10.2008.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Ebgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Afra Elaine Salazar [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Ebgdo: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Afra Elaine Salazar, Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgdo Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-76.2007.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rio Sul Linhas Aereas S.A - Em recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aereas S.A - Em recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Ebgdo: S.A (Viacao Aerea Riograndense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Lilian Ferrarin Zibemberg [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Ebgdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao Rubem Berta, Ebgdo Lilian Ferrarin Zibemberg, Ebgdo Nordeste Linhas Aereas S.A - Em recuperacao Judicial, Ebgdo Rio Sul Linhas Aereas S.A - Em recuperacao Judicial, Ebgdo S.A (Viacao Aerea Riograndense) - Em Recuperacao Judicial, Ebgdo Varig Logistica S.A., Ebgdo VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-46.2009.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Célia Barreiro Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Célia Barreiro Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Célia Barreiro Santos , Ebgdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-91.2007.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Jorge Ruggiero [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Ebgdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Jorge Ruggiero, Ebgdo Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-07.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Danielly Vasconcelos Azeredo [Adv. Rodrigo Ferreira Pereira (OAB: RJ 156683 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sheila Conceição Batista Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sheila Conceição Batista Barreto\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1055335"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1054200": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002200-85.2008.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), José Luiz Thomas ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), Municipio de Bom Jardim ( Procuradoria Munic de Bom Jardim ), - Recorrido : Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Bom Jardim ( Procuradoria Munic de Bom Jardim ), José Luiz Thomas ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de carência de ação por não submetida a demanda à CCP e litispendência, arguidas pela 1ª Reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074600-91.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Naydiva Regina da Silva ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria ¿Dos Feriados¿, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que a indenização pela supressão do intervalo intrajornada seja no montante de 15 minutos por dia de trabalho e determinar que os encargos previdenciários sejam suportados por ambas as partes, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106200-23.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jose Roberto Pires de Almeida ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Jose Roberto Pires de Almeida ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para que prevaleça 21h00 horas como horário de saída, de segunda a sexta-feira, e negar provimento ao recurso adesivo da reclamada, nos termos doa voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105100-68.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Real Time Sociedade Cooperativa de Administracao em Geral Ltda. ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), Cepem Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher S/C Ltda. ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Recorrido : Elizabeth da Fonseca Araujo ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), Cepem Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher S/C Ltda. ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), Real Time Sociedade Cooperativa de Administracao em Geral Ltda. ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da primeira reclamada - CEPEM CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA DA MULHER S/C LTDA, para limitar o número de horas extras devidas a 3:00 horas extras semanais pelo período de 30/03/01 a 30/09/04, para que as gratificações natalinas de 2002, 2003 e 2004 sejam apuradas com base no salário pago a autora no mês de dezembro do respectivo ano acrescido da média de horas extras e da diferença do RSR, e para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e negar provimento ao recurso da segunda reclamada, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142800-67.2008.5.01.0018 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - Agravado : Casa de Portugal ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0147600-26.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Celma dos Santos Souza ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a r. Sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados pela Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0025400-05.2009.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Juliana Bandeira Lopes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : TNL Contax ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para reformar a sentença a quo, e julgar procedente em parte o pedido contido na reclamação, declarando a nulidade do contrato de trabalho da reclamante firmado com as empresas BETTER SELEÇÃO DE PESSOAL E SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA e TNL CONTAX S/A e o reconhecimento do vínculo empregatício de 16.11.2004 a 10.04.2007 com a TELEMAR, bem como a retificação de sua CTPS, assim como os pedidos de diferenças salarias pleiteadas e reflexos nas demais verbas trabalhistas, tais como: férias, 13º salário, verbas resilitórias, incluindo o FGTS, assim como os benefícios intitulados auxílio creche (diferenças), tíquete alimentação, cesta/básica alimentos, ante a aplicação das ACT/TELEMAR, acostadas aos autos, tudo a ser apurado em liquidação de sentença. Inverte-se o ônus da sucumbência, responsabilizando-se as reclamadas pelo recolhimento das custas processuais de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Juros e correção monetária na forma da lei. Para efeitos do art. 832, da CLT, declarar como de natureza salarial todas as parcelas deferidas, à exceção daquelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Ficou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0068900-24.2003.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : HELIO DE ALMEIDA ( Neide Maria Dantas RJ82728D ), - Recorrido : RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDAESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA ( Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Recurso, para tornar a nula a decisão que extinguiu o feito, determinando o retorno dos autos à VT de origem, para prolação de nova sentença, observando-se o disposto na assentada de fls.50.\r\n\r\nProcesso: 0340100-43.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Antonio Silva de Oliveira ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a reabertur5a da dilação processual para prosseguimento, como entender de direito o MM. Juízo a quo. Presente o Dr. Fábio Alves Silva, pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0107900-28.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Adelino Luiz de Souza Soares ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que o imposto de renda seja apurado observando o disposto no artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, acrescentado pelo artigo 20 da Medida Provisória nº 497, de 29 de julho de 2010 ou, quando assim não seja, observando a orientação do Ato Declaratório nº 01/09 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, e também para desonerar os juros moratórios da incidência do imposto de renda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1054200"
                            ],
                            "1054890": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076900-26.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Maria Lucia Lima Palermo ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), CLARO S.A. ( Leila Azevedo Sette MG22864D ), - Recorrido : CLARO S.A. ( Leila Azevedo Sette MG22864D ), Maria Lucia Lima Palermo ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao ordinário da reclamada, para que seja observada a quantidade total de três horas extras por dia de trabalho quando da liquidação de sentença, para arbitrar o valor da indenização por dano moral pela limitação ao uso do banheiro em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e pelo assédio moral também em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); ao adesivo da reclamante, para deferir a multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144500-86.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Patricia Helena Bernardini ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Patricia Helena Bernardini ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, parra imputar ao empregado a dedução da sua cota previdenciária e fiscal, e dar provimento ao da reclamante, para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162900-95.2004.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : SALAO DE CABELEIREIROS WAL S LTDA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : JOAO ALEXANDRE ALVES DE FARIAS ( Celso Gomes de Farias RJ98664D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições devidas a terceiros e, no particular, extinguir o feito sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC; rejeitar as preliminares de inépcia e de nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional, por cerceio de defesa, e por ofensa à congruência. No mérito, dar parcial provimento ao recurso, para determinar que as horas extras sejam computadas e pagas conforme jornada fixada neste acórdão, para excluir da condenação as diferenças de depósitos de FGTS, e para determinar que a compensação/dedução seja feita sobre os valores pagos durante a vigência do contrato de trabalho, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098700-90.2007.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Joao Batista de Oliveira ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ( Dalcio Rezende Falcao RJ76297D ), - Recorrido : Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ( Dalcio Rezende Falcao RJ76297D ), Joao Batista de Oliveira ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante, para deferir diferenças de horas extras, diferenças de adicional noturno, um domingo em dobro a cada sete semanas trabalhadas e reflexos pleiteados, conforme se apurar em liquidação de sentença, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117200-12.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Passenger Card Corretora de Seguros e Turismo Ltda. ( Francisco de Assis Oliveira RJ65068D ), - Embargado : Luciana da Silva Moura ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Maria das Graças Nascimento Faleiro ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), Mariana Marly de Andrade ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), Clarice Lisboa de Moraes Rego ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e a prejudicial e, no mérito, negar provimento aos recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170700-89.2003.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : ALMIR ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Recurso do Reclamante, para, reformando a r. sentença a quo, declarar a existência de vínculo empregatício entre VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA e a 1ª Reclamada - COOPERAS - no período compreendido entre 09/03/2001 e 19/03/2003 (pedido de demissão de fls.232), na função de auxiliar de enfermagem, com salário de R$ 502,12, devendo o contrato de trabalho ser assinado em sua CTPS, condenando, ainda, a 1ª Reclamada e a 2ª Reclamada, de forma subsidiária, ao pagamento dos pedidos de 13º salário proporcional referente a 8/12 de 2001, 03/12 de 2003 e integral de 2002; férias de 2001/2002 em dobro e 2002/2003, proporcional de 1/12, acrescidas do 1/3 constitucional e multa do art.477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Invertido o ônus da sucumbência, devem as reclamadas responder pelo pagamento das custas processuais no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Para efeitos do art.832, da CLT, declarar como de natureza salarial todas as parcelas deferidas, a exceção da multa do art.477, da CLT. Juros e correção monetária, na forma da lei. Deduzam-se as contribuições previdenciárias e fiscais, naquilo que couber. Em face das irregularidades detectadas determinar a expedição de ofícios à DRT, à CEF e ao INSS.\r\n\r\nProcesso: 0085700-63.2004.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), BENILTON DA CONCEICAO MACEDO ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - Recorrido : BENILTON DA CONCEICAO MACEDO ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer e acolher a preliminar arguida pela Reclamada, para declarar a nulidade da decisão de embargos de fls.169, determinando o retorno dos autos à VT de origem para apreciação do mérito dos embargos de fls.167/168, prejudicada a análise do mérito dos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0138200-49.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fernando Andrade de Oliveira ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0032100-03.2005.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Humberto Penaforte Neto ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Italia Corretora de Seguros Ltda. ( Otavio Wilson Dias de Couto RJ43672D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente a Dra. Priscila Porto Lima, pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0083600-93.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. Ivo Matos de Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0020800-18.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ83845D ), - Recorrido : Fernanda da Conceicao de Castro ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053400-06.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Transporte Vanepi Ltda. ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Recorrido : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Carlos Eduardo de França Machado ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer apenas do recurso ordinário da primeira reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1054890"
                            ],
                            "1055025": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Augusto Valério Santiago ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Itaú S.A. (Sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. (Sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Augusto Valério Santiago ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, para acolher a preliminar de nulidade da decisão por cerceamento de defesa, dando provimento ao recurso do reclamado, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para que nova decisão de embargos de declaração seja proferida, com oportunidade de que a parte adversa possa oferecer sua razões, restando prejudicado ao apelo do autor, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019500-78.2008.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Itau Unibanco ~S/ATrishop Promocao e Servicos Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - TAII ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Priscila Freire dos Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - TAII ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Itau Unibanco ~S/APriscila Freire dos Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, para declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a primeira ré e o reconhecimento do vínculo empregatício com a segunda , com as devidas retificações na CTPS; o enquadramento da autora na categoria dos financiários, condenando solidariamente as rés ao pagamento das horas excedentes da 6ª diária como extraordinárias, observados os horários consignados nos registros de horário; o pagamento das horas trabalhadas aos sábados como horas extras e respectivas projeções, igualmente observados os registros de horário, além do pagamento das diferenças salariais pela observância dos instrumentos normativos da categoria e projeções; auxílio-refeição, participação nos lucros e anuênios, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que negava provimento ao recurso ordinário da reclamante e dava provimento parcial ao das reclamadas, para que seja considerado, para efeito de cômputo das horas extras devidas semanalmente, o horário de entrada de 8h30 e os horários de saída lançados nos controles de ponto, e para aplicar o entendimento consubstanciado na Súmula 381 do C. TST quanto ao índice de correção monetária.\r\n\r\nProcesso: 0088100-08.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cristiano Antony Voltes de Medeiros ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, pela não concessão integral do intervalo intrajornada e repercussão desta em outras verbas salariais e rescisórias, dada a habitualidade e seu caráter salarial e para que o imposto de renda seja apurado sobre o montante tributável do crédito, mas levando em consideração as tabelas e alíquotas vigentes nas respectivas datas em que constituídos os créditos, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112400-33.2004.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : JOSE ADILON CODECO COELHO DE ALMEIDA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Vanessa Lima Cruz Monnerat RJ95790D ), - Recorrido : JOSE ADILON CODECO COELHO DE ALMEIDA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Vanessa Lima Cruz Monnerat RJ95790D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033100-86.2000.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : LUIZ GUSTAVO DOS REIS CORREIA ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto, pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0109400-86.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Editora Globo Ltda. ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - Recorrido : Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda.Max Vend Distribuição Ltda.Rosane Rodrigues da Silva ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao Recurso, para julgar IMPROCEDENTE o pedido de condenação subsidiária da 4ª Reclamada - EDITORA GLOBO LTDA -, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032200-06.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Recorrido : Renato Gomes Correa ( Lourdes Maria de Souza RJ67877D ), - por unanimidade, conhecer e acolher a preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração de fls.71, arguida pela recorrente, para determinar o retorno dos autos à VT de origem, para que sejam apreciados os embargos de declaração propostos, analisando a tese da defesa no que concerne à acumulação ilícita de salários e proventos de aposentadoria, na forma da fundamentação do voto do Relator, restando prejudicada a análise do mérito do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0018400-56.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Maria de Fatima dos Anjos Sousa Marino ( Fernanda Dutra de Almeida Sousa RJ133486D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso,\r\n\r\nProcesso: 0079600-29.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Gerson Galante ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Gerson Galante ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do Reclamante, para fixar o seu salário em R$ 1.334,16, conforme pleiteado na inicial, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017800-61.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Lidel Lojas de Alimentos Ltda. ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - Embargado : Maria José da Silva Carlos ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los e declarar a prescrição em 10/02/0, extinguindo, com resolução do mérito, as demais parcelas, a teor dos arts. 7º, XXIX, da CFRB e 269, CPC, ao julgado efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0039400-22.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : C. M. B. L. Gomes Magazine ( Fabio Ribeiro de Oliveira RJ99280D ), Igor Almeida Pacheco ( Jonatas Loures RJ111179D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1055025"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1055343": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001264-06.2010.5.01.0016 - AIRO\r\n\r\nAgte: Carlos Fonseca [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]Destinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agte Carlos Fonseca.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 102. Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 03/10, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que o Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897,\"b\", § 5º, da CLT, pois deixou de instruir o Agravo com as peças indispensáveis para possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, haja vista que no apelo recorre da decisão que reconsiderou a homologação da transação de fls. 38, nos seguintes termos: \"Com razão a Ré, devendo ser reconsiderada a decisão de fl. 388 que homologou o acordo firmado\", contudo sequer trasladou a petição da Agravada que motivou a reconsideração, a impossibilitar o conhecimento da questão, que é indispensável para o julgamento do recurso trancado, ocasionando o não conhecimento do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 897, \"b\", § 5º, caput, e inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000197-73.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]Rcdo: José Marcone Sales [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Recte Churrascolândia Restaurante Ltda., Rcdo José Marcone Sales \r\n\r\nTerem ciencia da decisão monocrática de fl. 284. Fls. 269/273 Vistos, etc. Recebo como Agravo do § 1º artigo 557 do CPC. Valendo-me do juízo de retratação previsto no mesmo dispositivo legal, reconsidero a decisão de fl. 266, eis que o erro material está evidenciado por se tratar de empresa do mesmo grupo econômico da Ré, conforme comprovam os alterações dos contratos sociais de fls. 20/23 e 274/282, e as custas judicias e o depósito recursal foram recolhidos em nome da Ré (fls. 257/258).\r\n\r\nProcesso: 0000022-24.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]Rcdo: Gilberto Alves de Souza [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]Destinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Gilberto Alves de Souza, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 394. Dou provimento parcial aos Recursos Ordinários, com base no § 1º-A, do artigo 557, do CPC, para expungir a condenação em honorários advocatícios, eis que a decisão de fls. 319/327 está em manifesto confronto com a Súmula nº 219, do C. TST, haja vista que o Autor, embora esteja assistido pelo Sindicato da categoria profissional recebe salário superior ao dobro do mínimo e teve indeferido pelo Juízo a quo o beneficio da gratuidade de Justiça, diante dos valores mensalmente pagos pelo INSS e pela 2ª Ré, além de continuar trabalhando e de não ter recorrido da sentença, no particular. Nego provimento aos recursos, com base no caput do referido artigo 557, do CPC, relativamente à condenação na suplementação de aposentadoria, e pagamento das respectivas diferenças ao Autor, eis que as Recorrentes sustentam tese de que o nível salarial estabelecido pela Petrobras não alcança os inativos, em confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na OJ Transitória nº 62 da SDI-II, que dispõe in verbis: \"Nº 62 PETROBRAS. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AVANÇO DE NÍVEL. CONCESSÃO DE PARCELA POR ACORDO COLETIVO APENAS PARA OS EMPREGADOS DA ATIVA. EXTENSÃO PARA OS INATIVOS. ARTIGO 41 DO REGULAMENTO DO PLANO DE BE-NEFÍCIOS DA PETROS (DJe divulgado em 03, 04 e 05.12.2008) Ante a natureza de aumento geral de salários, estende-se à complementação de aposentadoria dos ex-empregados da Petrobras benefício concedido indistintamente a todos os empregados da ativa e estabelecido em norma coletiva, prevendo a concessão de aumento de nível salarial - \"avanço de nível\" -, a fim de preservar a paridade entre ativos e inativos assegurada no art. 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros.\"\r\n\r\nProcesso: 0015500-18.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Ernilson Luiz Alfradique [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Helio Bernardo Lins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Neusa de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]Destinatário(s): Ernilson Luiz Alfradique, Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Helio Bernardo Lins, Neusa de Carvalho, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 1055. Vistos, etc.Nego provimento aos Recursos Ordinários, com base no artigo 557, do CPC, eis que sustentam tese de que o nível salarial estabelecido pela Petrobrás não alcança os inativos, em confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na OJ Transitória nº 62 da SDI-II, que dispõe in verbis: \"Nº 62 PETROBRAS. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AVANÇO DE NÍVEL. CONCESSÃO DE PARCELA POR ACORDO COLETIVO APENAS PARA OS EMPREGADOS DA ATIVA. EXTENSÃO PARA OS INATIVOS. ARTIGO 41 DO REGULAMENTO DO PLANO DE BE-NEFÍCIOS DA PETROS (DJe divulgado em 03, 04 e 05.12.2008) Ante a natureza de aumento geral de salários, estende-se à complementação de aposentadoria dos ex-empregados da Petrobras benefício concedido indistintamente a todos os empregados da ativa e estabelecido em norma coletiva, prevendo a concessão de aumento de nível salarial - \"avanço de nível\" -, a fim de preservar a paridade entre ativos e inativos assegurada no art. 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1055343"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1055721": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0142600-04.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Arly Ferreira de Carvalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.1015 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1055721"
                            ],
                            "1055338": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154400-76.1999.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D ), - Agravado : DANNY WILLIAN PINTON DUTRA ( Homero Martins de Oliveira Lanini MG81270B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo réu e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a r. decisão de primeiro grau e determinar que se proceda nova atualização dos cálculos, devendo ser observado que os juros de todo o período devem incidir sobre o valor do principal atualizado e para determinar que é devida a aplicação de juros e multa, pelo órgão previdenciário, a partir de 02/08/2008, observando que a base de cálculo da contribuição deve ser o valor devido ao reclamante (valor atualizado), nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. Nº 20 do c. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1055338"
                            ],
                            "1055389": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071400-55.2009.5.01.0471 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sebastião Azevedo Valerio ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, em face do acolhimento da preliminar de não conhecimento suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1055389"
                            ],
                            "1055709": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035000-87.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Alberto Carlos da Silva Lopes ( Valeria Teixeira Pinheiro RJ67767D ), - Recorrido : Empresa Cinemas Sao Luiz S.A. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o réu a pagar ao autor as horas extras laboradas nos dias em que teve que emendar e revisar filmes que exibido excedia de 120 minutos de apresentação, bem como o 7º dia trabalhado, em dobro, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0055900-20.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : NOVA IGUAÇU COUNTRY CLUB ( Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ45825D ), Raimundo Nonato Mesquita ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Bar e Restaurante Fleura Ltda. ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), Raimundo Nonato Mesquita ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), NOVA IGUAÇU COUNTRY CLUB ( Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ45825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu e do recurso adesivo interposto pelo autor e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do réu, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e, afastada a solidariedade, reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª ré ¿ Nova Iguaçu Country Club e dar parcial provimento ao recurso adesivo do autor, para deferir a gratuidade de justiça , as indenizações previstas nos artigos 467 e 477, § 8º da CLT e para deferir, como extras, 1 hora e 41 minutos por dia de trabalho, com adicional de 50%, no período de 20/03/2004 a 31/09/2006, com os reflexos nas férias, acrescidas de 1/3, 13º salários e RSR, pertinentes ao mesmo período.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nSy lvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1055709"
                            ],
                            "1055740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nRcdo: Ioal Engenharia Ltda., Walerio Veiga Costa \r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre S Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.362/367: \"... por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, interpostos pelas 2ª (MPE) e 3ª (THYSSENKRUPP) rés e, no mérito, dar provimento ao da Thyssenkrupp, para reformar a decisão de primeiro grau e, julgar improcedente o pleito em relação à responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída e negar provimento ao da MPE, para manter a sentença a quo. Presente a Dra.Priscila Fichtner, que teve a juntada de substabelecimento deferida.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1055740"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1055381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇAO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000150-97.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRecorrente:Roseli Pimentel Dias ( Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D). Recorrido: Judith Guarana (Espolio de) (Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566D).\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrido: Judith Guarana (Espolio de)\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fls.71-verso: \"...Notifique-se o Recorrido para contrarrazoar RO interposto pela Recorrente. Rio,28.10.2010.(a) Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Relator.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 29.11.2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1055381"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1055359": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0015200-50.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Ferreira Carvalho\r\n\r\nRcdo: Restaurante Teixeira Batista Ltda., Orlando Gomes de Souza\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Orlando Gomes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia oito de dezembro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar , sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-27.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima Santos \r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde , Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia oito de dezembro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos 251 -5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055359"
                        ],
                        "1055360": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA PRESIDENTE DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n1 - 0000099-52.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Amarildo Souza dos Anjos ( Adv. Sergio de Carvalho Amorim RJ 76270 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ).(RETIRADO - VISTA MPT)\r\n\r\n2 - 0000300-33.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Dalmir Caetano dos Santos ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ).\r\n\r\n3 - 0000335-82.2010.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Vanessa Alessandra Cortes Caldeira da Silva ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ).\r\n\r\n4 - 0000509-49.2010.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Daiana Carpi dos Santos ( Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa RJ 127331 D ) - Recorrido: Semirames & Peixoto Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ( Adv. Andre Luiz Pena Furtado RJ 124459 D ).\r\n\r\n5 - 0002000-06.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido: Edson Marcos da Rocha ( Adv. Debora Dias Soares RJ 131636 D ).\r\n\r\n6 - 0009600-12.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), Kleber Martins de Araújo ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorrido: Kleber Martins de Araújo ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n7 - 0013000-42.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rio Lopes Transportes Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Recorrido: Agazildo Neves Siqueira ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ).\r\n\r\n8 - 0015200-50.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Luiz Carlos Ferreira Carvalho ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorrido: Restaurante Teixeira Batista Ltda. ( Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade RJ 104129 D ), Orlando Gomes de Souza.\r\n\r\n9 - 0018900-91.2009.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Edenilce Gomes Coutinho ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n10 - 0031300-90.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Severino Alves da Silva ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ), Condominio do Edifício Lúcia II ( Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin RJ 42981 D ) - Recorrido: Condominio do Edifício Lúcia II ( Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin RJ 42981 D ), Severino Alves da Silva ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ).\r\n\r\n11 - 0034700-72.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Grafisa S.A. ( Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior RJ 155158 D ) - Recorrido: Jose Roksandro Ferreira de Mendonça ( Adv. Marcelo Franca Varon RJ 100097 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n12 - 0035100-41.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Francisca Helena Alexandre ( Adv. Jesica Maria Bastos da Silva RJ 60940 D ) - Recorrido: Bar Paisagem da Cidade Ltda. ME ( Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal RJ 85263 D ).\r\n\r\n13 - 0036400-12.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Walmir Siqueira da Silva ( Adv. Yed Glenio Percegoni MG 71283 D ) - Recorrido: Garcia Atacadista Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ).\r\n\r\n14 - 0048701-04.1987.5.01.0031 - AI Agravo - ( 031VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: INEA- INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Agravado: NAYLTON BONFIM SILVA FILHO ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ). (RETIRADO P/REEXAME)\r\n\r\n15 - 0048900-43.2009.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Mobilita Comércio e Indústria e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Luciana Moura da Silva Lopes ( Adv. Augusto Dias dos Santos Junior RJ 52137 D ).\r\n\r\n16 - 0051500-71.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Frederico Brito Montalvão ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Recorrido: Frederico Brito Montalvão ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Team Multisolutions Ltda. ( Adv. Daniele de Jesus da Silva RJ 115778 D ).\r\n\r\n17 - 0056600-86.2007.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cimento Tupi Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Neliane Aparecida Winter Pereira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Neliane Aparecida Winter Pereira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Cimento Tupi Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda. ( Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues RJ 134905 D ).\r\n\r\n18 - 0059900-12.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Café De La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bobs ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ), Alexandre de Oliveira Freitas ( Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ 90084 D ) - Recorrido: Alexandre de Oliveira Freitas ( Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ 90084 D ), CARSEG - J.J. Carvalho ME ( Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira RJ 129139 D ), Café De La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bobs ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ).\r\n\r\n19 - 0062600-19.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Vera Lúcia Leite Saboya ( Adv. Carlos Eduardo Leite Saboya RJ 110265 D ), Julio Cesar da Costa Saboya ( Adv. Ivo Barbosa de Melo RJ 90551 D ) - Agravado: Luiz Carlos Guimaraes ( Adv. William Chieza RJ 51369 D ).\r\n\r\n20 - 0071400-55.2002.5.01.0421 - AP - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: FLAVIO LUCIO FEIJO MARQUES SILVA ( Adv. Antonio Jose de Brito Neto RJ 76877 D ), FAUSTO LINDOLPHO ( Adv. Antonio Jose de Brito Neto RJ 76877 D ), WALTER ANTUNES ( Adv. Antonio Jose de Brito Neto RJ 76877 D ), JUVENIL MOREIRA DA SILVA ( Adv. Antonio Jose de Brito Neto RJ 76877 D ), TELMO JOSE DE SOUZA MONTEIRO ( Adv. Antonio Jose de Brito Neto RJ 76877 D ).\r\n\r\n21 - 0107500-36.2006.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Vandre Luis Francisco Marcolino ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n22 - 0111700-57.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ernande Pacheco de Areal ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n23 - 0113800-71.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Maccann Erickson Publicidade Ltda. ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ) - Recorrido: Carlos Frederico Tuxen ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n24 - 0115600-45.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Wilson Sons Logística Ltda. ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ) - Recorrido: Luiz Marcelo Bezerra ( Adv. Debora Dias Soares RJ 131636 D ).\r\n\r\n25 - 0115800-44.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Dalberto dos Anjos de Andrade ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear ( Adv. Regina Maria Timponi Nahid RJ 22798 D ).\r\n\r\n26 - 0117800-57.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Swissport Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ) - Recorrido: Fabio Carvalho de Oliveira ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n27 - 0118800-24.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira RJ 140660 D ) - Recorrido: Fernando Corrêa de Oliveira ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ).\r\n\r\n28 - 0131200-07.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Sergio Roberto Barcellos ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n29 - 0134900-77.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Cleuton Santos Silva ( Adv. Flavia dos Santos Messias RJ 128446 D ).\r\n\r\n30 - 0137400-38.2006.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcelo Candido da Costa ( Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ 51048 D ) - Recorrido: Trans Turismo Rio Minho Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n31 - 0137900-65.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sigem Sistema de Gestão Ambiental Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Marcia Cristina de Menezes Pontes Gonçalves ( Adv. Marcio da Terra Pereira RJ 95339 D ) - Recorrido: Marcia Cristina de Menezes Pontes Gonçalves ( Adv. Marcio da Terra Pereira RJ 95339 D ), Sigem Sistema de Gestão Ambiental Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n32 - 0139500-92.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções ( Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz RJ 99589 D ) - Recorrido: GILSON VALENTIM ( Adv. Joao Henrique da Silva RJ 84651 D ).\r\n\r\n33 - 0141300-05.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Older Bandeira ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n34 - 0141800-53.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vanusa Bezerra da Silva ( Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes RJ 82065 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n35 - 0144100-12.1999.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Rosana Kapeller Libermann ( Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho RJ 121908 D ), Boris Kapeller ( Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho RJ 121908 D ), Carla Kapeller ( Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho RJ 121908 D ), Daniela Kapeller ( Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho RJ 121908 D ) - Agravado: ELIAS PEREIRA ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ).\r\n\r\n36 - 0145200-91.2003.5.01.0224 - AP - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: DANIEL DA SILVA ( Adv. Hilton Neves Filho RJ 96241 D ).\r\n\r\n37 - 0147000-49.2006.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Linde Gases Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Agravado: Andrea de Jesus Franca Belfort ( Adv. Denise Alves RJ 65188 D ).\r\n\r\n38 - 0148100-65.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Hidenburgo Ferreira Chaves ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n39 - 0154400-27.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Maria de Fátima Santos ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde , Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. .(RETIRADO - VISTA MPT)\r\n\r\n40 - 0155700-24.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Luiz Claudio Oliveira da Costa ( Adv. Marcelo Jose Domingues RJ 17563 D ) - Agravado: Intercontinental Hotelaria Ltda. ( Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires RJ 81498 D ).\r\n\r\n41 - 0156700-24.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Erinaldo Severino de Albuquerque ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Recorrido: Marquês 86 Restaurante Ltda. - Espelunca Chic ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ).\r\n\r\n42 - 0173200-28.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Juliana Machado Almeida Lima ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Insetfacil Controle de Vetores e Pragas Ltda. ( Adv. Damazio Souza Soares Filho RJ 43438 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08.12.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 29 de novembro de 2010.Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1055360"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1054852": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0001694-19.2009.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante:Denise Aparecida de Carvalho Ferreira ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : Jailson Severino de Lima (Samuel dos Santos Silva RJ149207D), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por DENISE APARECIDA DE CARVALHO FERREIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0087400-26.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado: Fábio da Silva Miranda (Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D), Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A, aplicando-lhe multa de 1%(um por cento) e condenando-lhe em honorários de advogado, fixados em 15%(quinze por cento), aquela e estes cobrados sobre o valor atualizado da causa, exequíveis nos próprios autos em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0054900-94.2002.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante:T4F ENTRETENIMENTO S.A..(Rui Meier RJ65637D), - Embargado:WANDERSON CLAYTON ELLER (Carina de Souza Castro RJ109396D), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, opostos pela T4F ENTRETENIMENTO S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0062900-20.2004.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: SYNOVATE RESEARCH REINVENTED SA (Rogerio de Almeida Silva SP134309D), - Recorrido: JAILTON MARCELO MOREIRA SILVA (Armando Gaspar Barreto Filho RJ50103D), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por SYNOVATE RESEARCH REINVENTED S/A por repisar tese já superada no acórdão anterior, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0150400-44.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante: Município do Rio de Janeiro - Embargado: Centro Comunitário Lídia dos Santos (Silvia Helena da Fonseca RJ118573D), Damião Canuto Silva (Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, aviados pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0050300-14.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fabiana da Silva Borges ( Angela Maria Neves Soares RJ73857D ), - Recorrido: Flats Rio Assessoria e Administração de Apart-Hotéis Ltda. (Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ129155D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por FABIANA DA SILVA BORGES, para deferir o pagamento e integração das comissões, na média alegada na inicial,conforme se apurar em liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0124000-56.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente:Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Aires Roberto de Siqueira RJ54135D), - Recorrido: Raquel de Almeida Rocha (Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0134900-13.2003.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante:ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA (Jose Leonardo Guarana RJ84538D ), - Agravado: RUBENS DA SILVA SALABERGA (Jose Raimundo Oliveira Machado RJ60667D), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por ORBEL ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0161400-07.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante: Jurandira Maria Juvenal (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargado:Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Jurandira Maria Juvenal (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FUNDAÇÃO PETROS, PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A/ e JURANDIRA MARIA JUVENAL, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.Rio de Janeiro,01 de dezembro de 2010.Maria ItuassuAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1054852"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1054961": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0258300-79.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Rogério Melo da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Rogério Melo da Silva, Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls.173v “Diante da exiguidade do tempo, para obter-se uma conclusão ainda na Semana Nacional de Conciliação e com remessa dos autos à Vara de Itaguaí, notifiquem-se as partes informando que poderão comparecer ao gabinete do Juiz Relator a qualquer dia útil e a qualquer hora, entre 8he 18h para formalizar eventual termos de acordo.”\r\n\r\nRio de janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1054961"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1055742": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032200-21.2007.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fundacao Atlantico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jasson Martins Filho ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jasson Martins Filho ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), Fundacao Atlantico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para deferir a indenização relativa ao Imposto de Renda e, por maioria, negar provimento aos apelos das reclamadas, vencido o Desembargador roque Lucarelli Dattoli quanto à incompetência.\r\n\r\nProcesso: 0000466-84.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Irandi de Castro Pereira ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso para afastar a prescrição extintiva e condenar a reclamada ao pagamento do auxílio-alimentação no período imprescrito, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Invertido o ônus da sucumbência; mantido o valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0137700-72.1998.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, dar provimento ao Recurso Ordinário do Autor, para deferir o benefício previsto no Plano IBM de aposentadoria, de 22/12/94, devendo ser compensado o valor de R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais), pago, a título de indenização. Apurem-se os valores em liquidação, acrescidos dos juros da mora, na forma da Lei nº 8.871/91 e correção monetária, como previsto na Súmula nº 381 do C. TST. Cotas previdenciárias e fiscais, nos moldes da Súmula nº 368 do C. TST, no que couber; invertidos os ônus da sucumbência, mantido o valor da causa; nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0181900-27.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Helio Lima Pinto ( Fabio Rego Cordeiro RJ142368D ), - Recorrido : Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), JM Construções Ltda. ( Carolina de Campos Machado RJ99138D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para reconhecer o vínculo de emprego a partir de 02 de outubro de 2006, com os consectários legais, condenando a primeira reclamada a proceder retificação da data de admissão na CTPS e ao pagamento do vale-transporte não concedido na vigência do contrato de trabalho. Invertido o ônus da sucumbência; mantido o valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0067500-06.2005.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Banco Bradesco ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Irya Cristina Mendes ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Recorrido : Irya Cristina Mendes ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), Banco Bradesco ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0152000-72.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Licia Duarte ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso, para deferir a gratuidade de justiça à reclamante; mantido o valor da condenação. O douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se, oralmente, no sentido de negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0077900-11.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : João Victor Gutierrez de Oliveira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para enquadrar o autor como financiário, acrescendo à condenação o pagamento dos direitos inerentes às Normas Coletivas da categoria, na forma do postulado, com as ressalvas fundamentadas no voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Vise Serviços Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Leon Silva de Oliveira ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Globo Comunicação e Participações S/A ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Vise Vigilâcia e Segurança Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Vise Vigilâcia e Segurança Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), Globo Comunicação e Participações S/A ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Vise Serviços Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Leon Silva de Oliveira ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos à exceção do tópico \"DO ERRO MATERIAL DA R. SENTENÇA DE 1º GRAU\" e argumentos relativos à \"responsabilidade subsidiária\", contidos no recurso adesivo do autor, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por unanimidade, negar provimento aos recursos das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0030100-55.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), Rogerio Machado da Silva ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0058100-67.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Globex Utilidades S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Transportes Vanepi Ltda. ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : Globex Utilidades S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Transportes Vanepi Ltda. ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Eduardo Henrique Torres de Araújo ( Caetano Mari RJ21746D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0030600-90.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Licinia Maria Kremser Calmon ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0117200-14.2007.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado - Recorrido : Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda ( Marcela Torres de Oliveira RJ123393D ), Eliane Pereira Mirandola da Silva ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0124800-30.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fábio da Silva Vieira ( Tania Maria Francisca Almeida RJ81440D ), - Recorrido : Multicomputerware Comércio e Serviços Ltda. ( Marcos Jose de Oliveira Guerra RJ106825D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para reconhecer o vínculo de emprego a partir de 06 de janeiro de 2002, com os consectários legais, condenando a reclamada a proceder retificação da data de admissão na CTPS. Invertido o ônus da sucumbência; mantido o valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0361800-46.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : JOSE GABRIEL FERREIRA ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - Recorrido : S/A TUBONAL (em recuperação judicial) ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), - por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a R. Sentença, julgar procedente, em parte, a reclamação para condenar a reclamada a pagar ao reclamante a multa de quarenta por cento sobre as diferenças de FGTS, em razão dos expurgos econômicos, parcela de natureza indenizatória, acrescida de juros e correção monetária na forma da lei; invertido o ônus da sucumbência; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0105800-97.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Iara de Oliveira Sotelino ( Karina Emy Fujimoto RJ111772D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por maioria, dar provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento do auxílio-alimentação, vencido o Desembargador roque Lucarelli Dattoli; invertido o ônus da sucumbência; mantido o valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0092800-53.2005.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Luciana Gomes Machado Carvalho ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - Recorrido : Sindicato dos Lojistas do Comercio do Municipio do Rio de Janeiro ( Ursula Pena de Oliveira RJ96614D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo-se a r. sentença de primeiro grau. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Rodrigo Ghessa Tostes Malta.\r\n\r\nProcesso: 0029900-02.2009.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - IntespJose Alvin Batista Ernesto ( Caroline Fonseca Silva RJ120354D ), Ana Paula Ferreira Fernandes ( Caroline Fonseca Silva RJ120354D ), Deivd Dias dos Santos ( Caroline Fonseca Silva RJ120354D ), Gilson Santoro ( Caroline Fonseca Silva RJ120354D ), Jocione Santos de Souza ( Caroline Fonseca Silva RJ120354D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0051400-93.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Grace Silva de Castro ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para excluir as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, que ora se afasta. Fez uso da palavra, pela reclamada, a Dra. Olimpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0185100-65.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Jaqueline Pereira de Araújo ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; por unanimidade, não conhecer das contrarrazões, às folhas 97/108, por preclusão consumativa e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0093900-30.2006.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Fundacao de Apoio Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), COSEPA - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANACristiane de Paulo Ferreira ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), COOPLOGIC - COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0156800-13.2007.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Celio Ferreira de Oliveira ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0110800-07.2006.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Jose Carlos de Jesus Conceicao ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Elevadores Guanabara Industria e Comercio S.A. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - Embargado : Jose Carlos de Jesus Conceicao ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Elevadores Guanabara Industria e Comercio S.A. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0125901-92.2007.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Jose Valdeci de Jesus Santana ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), Associacao Brasileira de Ensino Universitario ( Roberto Romulo de Oliveira RJ25915D ), - Embargado : Associacao Brasileira de Ensino Universitario ( Roberto Romulo de Oliveira RJ25915D ), Jose Valdeci de Jesus Santana ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, para, suprindo as omissões apontadas, imprimir efeito modificativo ao v. Julgado, a fim de acrescer à condenação o pagamento do 13º salário integral de 2006, bem como o valor proporcional do ano de 2007, conforme postulado na alínea \"c\", item 2, do pedido exordial; para que a anotação na CTPS obreira seja procedida com o valor de R$ 1.160,00 (um mil, cento e sessenta reais), como último salário percebido, pelo Autor, na data indicada no v. Acórdão embargado, às fls. 87, e para acrescer à condenação o pagamento de horas extras e reflexos, conforme descritos na fundamentação do v. Acórdão embargado, devendo também refletir nas verbas deferidas nos presentes Embargos Declaratórios, referentes ao 13º salário integral de 2006, e proporcional do ano de 2007 e, por unanimidade, dar provimento parcial aos Embargos Declaratórios da Reclamada, sem efeito modificativo, somente para explicitar que a prescrição referente à condenação atinente aos depósitos do FGTS é a trintenária, e, não, a quinquenal, não havendo se falar em contradição, no v. Julgado; mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0122400-43.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Merejane Ferreira ( Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ144995D ), Vigo Central de Serviços Ltda. ( Paula Coelho Hermsdorff RJ99225D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0097900-65.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Martinique Hotel Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Embargado : Eliane Bastos Pereira ( Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ38462D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0104400-03.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Alice Maria Fernandes Duarte ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - Embargado : Recofarma Indústrias do Amazonas Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000601-59.2010.5.01.0080 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Convencao Batista Carioca ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - Embargado : Mario Domingues Pereira ( Jose Claudio Hartje RJ135902D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0080400-51.2003.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : BANCO ITAU UNIBANCO SA ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : ALMIR MOTA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), CLAUDIA REGINA DE SOUZA CAVALCANTE COUTO E OUTROS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), ALBA VALERIA ALVES RODRIGUES ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0093700-27.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Facility Empreendimentos Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Rogerio do Nascimento ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0094700-55.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Ary Ramos Filho ( Regina Lucia Tinoco de Andrade RJ62044D ), - Recorrido : Sky Brasil Serviços Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso à exceção do tópico \"DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA\", por falta de interesse em recorrer, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033600-70.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Rodrigo Gomes Dutra ( Alexandre de Barros Herbster RJ96534D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), Segil Servicos Tecnicos Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0024600-04.2001.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : DE MILLUS SA INDUSTRIA E COMERCIO ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : ANA MARIA FERNANDES ESTRELLA ( Carlos Alberto de Oliveira RJ62258D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0090600-68.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Rogério José da Silva ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), Rogério José da Silva ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada por deserto; por unanimidade, conhecer do apelo do reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias acima da quadragésima quarta semanal, nos períodos de 20/10/2005 a 19/11/2005, 20/06/2006 a 19/07/2006 e 20/02/2007 a 19/09/2007, com as projeções contempladas na R. Sentença, bem como determinar a integração das diferenças salariais nas parcelas contratuais e resilitórias, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1055742"
                            ],
                            "1055743": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112900-55.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Simone de Barros Preza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Simone de Barros Preza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para acrescer à condenação o pagamento das horas extras e reflexos, multa do artigo 477, da CLT, e reflexos da integração da parcela prêmio produção e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029800-46.2005.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Joel da Silva Soares ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Joel da Silva Soares ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0068600-18.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Luiz Claudio Hércules de Lyra ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Luiz Claudio Hércules de Lyra ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0091400-38.2004.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : ANDRE DE MELO FRANCISCO ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0044700-92.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Sociedade Com e Imp Hermes S.A. ( Marcia Latge Mannheimer RJ53520D ), - Embargado : Dayanna Azevedo da Fonseca ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0193400-15.2003.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Recorrido : JURACY ANTUNES DE ALMEIDA FILHO ( Ana Lucia Ferreira da Silva RJ48881D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para limitar a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade e respectiva integração a 29 de janeiro de 2001; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0029500-69.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : TNL CONTAX S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Gabriela Soares de Oliveira ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Aymoré Financiamentos S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0034200-61.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Michelle Ferreira de oliveira Imenes RJ137534D ), Variglog Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Michelle Ferreira de oliveira Imenes RJ137534D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Gol Transportes Aereos S.A. ( Michelle Ferreira de oliveira Imenes RJ137534D ), S/A (Viação Aérea Rio-Grandense ) Em Recuperação Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Aereo Transportes Aereos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Variglog Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Marcia Rodrigues Neves ( Bruno Herrlein Correia de Melo RJ125452D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Michelle Ferreira de oliveira Imenes RJ137534D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1055743"
                            ],
                            "1055449": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0050600-25.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos da Silva Cunha [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 464/468: A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1055449"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1054896": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006200-83.2008.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alexandre Adolfo Ferreira da Cruz ( Henard Moreira Bastos RJ106100D ), - Recorrido : Novartis Biociencias S.A. ( Maria Teresa Penteado Madureira RJ83131D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário à exceção dos honorários advocatícios e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido para condenar a reclamada ao pagamento de indenização para reparação por danos morais, no montante de R$ 12.755,00 (doze mil setecentos e cinquenta e cinco reais), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Alterou-se o valor da condenação para R$ 12.755,00, fixando as custas em R$ 1.530,60, pela ré, invertendo-se, pois, os ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0033700-92.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José de Oliveira ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - Recorrido : GSK Glaxo Smithkline Indústria Farmacêutica ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - por unanimidade, ao autor o benefício da gratuidade de justiça e não conhecer do recurso por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098700-89.1999.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : MARCO ANTONIO TRUNQUIM FERNANDEZ ( Eduardo Pereira da Costa RJ79152D ), - Embargado : SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143200-29.2007.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Marisa Vianna Pinto ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar a omissão, nos valores acima, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090500-64.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Adriana Dias Ruffier Pupe ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132100-47.2008.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Lojas Cem S/A ( Mário Dotta Junior SP33887D ), - Recorrido : Camilla Correa Braga ( Juliano Camara Soares RJ128023D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das horas extras e projeções, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014300-74.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Jose Francisco da Conceicao ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os feriados de 25 de dezembro e 1º de janeiro, e o pagamento da multa normativa, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072600-93.2007.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ivan Silva Costa ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Ivan Silva Costa ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, por maioria, dar provimento aos das acionadas para, reformando a sentença, declarar a validade do acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, reconhecendo-lhe a eficácia liberatória geral, prevista no parágrafo único do art. 625-E da CLT e julgar improcedentes os demais pedidos formulados no libelo e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136900-46.2008.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Zaira Maria Soares Rocha Azeredo de Souza ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda. ( Vera Lucia Fernandes RJ126501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Sustentou oralmente o Dr. Marco Antonio Gonçalves Rebello representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0123000-21.2008.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : TV SBT Canal 11 Rio de Janeiro Ltda. ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), Rogério Reis Pereira ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Recorrido : TV SBT Canal 11 Rio de Janeiro Ltda. ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), Rogério Reis Pereira ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1054896"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1055785": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008500-10.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gelson Lourenço Serafim (Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D) - Recorrido: Viação Ponte Coberta Ltda. (Celio Alves da Costa RJ1200B) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento das férias, em dobro, do período aquisitivo 2004/2005, prejudicado o tema relativo ao pedido de depósito de FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0089500-77.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D), - Recorrido : Cristiane Dazilho Vidal (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), Banco Itaú S.A. (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de diferenças salariais e da parcela denominada “gratificação de caixa”, bem como para autorizar a dedução da Autora do imposto de renda, na forma cristalizada na Súmula nº 368 do C. TST. Esteve presente a Drª Luciana Fonseca Figueiredo, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0125700-09.2007.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), Maria Aparecida de Souza Gomes (Cassio Souza de Moura RJ80456D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão a quo. Restaram vencidas as Exmas. Srªs Juízas Cláudia de Souza Gomes Freire e Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0097400-55.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vilma Borges de Assis (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D), Caixa Econômica Federal (Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interpostos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r.sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0000060-54.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Real Suruí Minimercado Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D) - Recorrido: João Batista Rodrigues (Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do apelo e que se consubstancia na inexistência de habilitação do advogado que subscreve o recurso para procurar em Juízo em nome da parte.\r\n\r\nProcesso: 0008700-24.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Adalberto Pinto da Silva (Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D), JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D) - Recorrido: JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), Adalberto Pinto da Silva (Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de AMBOS os recursos, rejeitar a prejudicial de quitação e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para condenar o Réu ao pagamento das horas extraordinárias, assim consideradas aquelas que ultrapassarem a 44ª semanal, prosperando a média declinada na exordial, mas, tão-somente, em relação aos períodos não acobertados pelos controles de frequência, com a incidência do adicional de 50% e sua consequente integração à remuneração para todos os efeitos, notadamente para o pagamento do aviso prévio indenizado, das férias, acrescidas do terço constitucional, do repouso semanal remunerado, do FGTS e de sua indenização adicional de 40%, admitida a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos e DAR PROVIMENTO ao recurso do Réu, para expungir da condenação o pagamento dos intervalos intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0040400-53.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Isabel Cristina Tavares Gomes (Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ114173D) - Recorrido: Benedito José da Cunha Miguel (Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D), Associação Beneficente do Campo Belo (Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D), Marli Peres da Silva Miguel (Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D), Pedro Manoel da Cunha Miguel (Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, restando prejudicada a análise quanto ao tema relacionado à gratuidade de Justiça e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0005800-71.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Glauson de Araújo Bezerra (Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D) - Recorrido: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. (Carlos David Areas Balla RJ127952D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a preliminar de não-conhecimento arguida em contrarrazões e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para estabelecer que a média de gorjetas determinada na r. sentença é semanal e não mensal, como equivocadamente ali constou, por evidente erro material. Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao Ministério Público Federal acompanhado da peça de defesa, dos depoimentos da preposta e das testemunhas e deste acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0016100-54.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Bruno Magalhães Rocha (Aderito Abel Gomes RJ30372D) - Recorrido: Condomínio do Edifício Village da Floresta (Clarice Fernandes Lemos Wanderley RJ149362D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, por maioria, afastar a prescrição ora pronunciada, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem, para que prossiga na apreciação dos pedidos formulados, até que proferida nova decisão, como então entender de direito a I. Julgadora de origem. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nProcesso: 0144400-37.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Raimunda Cristina Ferreira Cunha (Fernando Antonio Moura Fialho RJ116833A) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Raimunda Cristina Ferreira Cunha (Fernando Antonio Moura Fialho RJ116833A) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para acrescer à condenação os honorários advocatícios, à razão de 15% sobre o valor da condenação. Esteve presente a Drª Leila Matias Cavalcante, representando a reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000963-77.2010.5.01.0204 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Accentum Manutenção e Serviços Ltda ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - Agravado: Sidney Vieira de Andrade (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do apelo, e que se consubstancia na devida comprovação da habilitação da advogada que subscreve o recurso para procurar em Juízo em nome da parte.\r\n\r\nProcesso: 0041600-32.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Recorrido: Nivaldo da Silva Ramos (Joel Gomes Soares Junior RJ94568D), ALTM S.A. Tecnologia e Serv. de Manutenção - em recuperação judicial (Joao Carlos de Lima Junior SP142452D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a r. sentença a quo.\r\n\r\nProcesso: 0011700-11.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Aline Correa Cyrino de Oliveira RJ123259D), Fabio Santos da Silva (Beroaldo Alves Santana RJ40039D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000876-53.2010.5.01.0065 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Festpan Produtos para Panificação Ltda. (Joaquim Alves de Mattos SP68942D) - Agravado: Cléa Dias de França (Veronica Santanna dos Santos RJ142228D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0107200-53.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Andrea Martins de Oliveira (Rodrigo Martins Vieira RJ119237D), Ação Propaganda e Marketing Ltda. (Juliana Figueredo de Mentzingen RJ104336D) - Embargado: Andrea Martins de Oliveira (Rodrigo Martins Vieira RJ119237D), Ação Rio Propaganda Ltda. (Juliana Figueredo de Mentzingen RJ104336D), Ação Propaganda e Marketing Ltda. (Juliana Figueredo de Mentzingen RJ104336D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0164600-67.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Brasil & Movimento S.A. Sundown (Danielle Mendes Temperini RJ141007D) - Recorrido: Henrique José Galvão e Silva (Tathiana do Nascimento RJ105621D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos. Inverteram-se os ônus da sucumbência, quanto às custas, mantido o valor fixado na r. Sentença. Sustentou oralmente o Dr. Alexandre Franca Bastos representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0045800-32.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna), Rejane Moraes Gonçalves (Rafael Pimentel Soares RJ139410D) - Recorrido: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna), Rejane Moraes Gonçalves (Rafael Pimentel Soares RJ139410D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, vencido pelo entendimento da maioria, deixo de declarar, de ofício, a incompetência absoluta desta Justiça Especial, para, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA, mantendo incólume a r. sentença a quo. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira em relação ao recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0027700-35.2006.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antonio Jose da Silva (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D) - Recorrido: Master Locacao de Mao de Obra e Terceirizacao Ltda. N/P sócio VLADIMIR DANTAS PEIXOTO (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão hostilizada. Restaram vencidos os Juízes Rogerio Lucas Martins e Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0035000-51.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tereza Massafra (Patricia Avalone Vianna RJ74123D) - Recorrido: Niad Restaurantes Ltda. (Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a arguição de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0009600-74.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Laert de Jesus Filho (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D) - Embargado: Litoral Rio Transportes Ltda (Jose Oswaldo Correa RJ12667D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS apenas para sanar a omissão do julgado quanto ao tema “INTERVALO INTERJORNADAS”, sem, contudo, atribuir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0120100-47.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Cooperativa de Trabalho de profissionais de Informatica Ltda. (Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ96642D), Antonio Carlos de Jesus Costa (Marcelo Soares da Silva RJ54824D) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Procuradoria da Uerj), Cooperativa de Trabalho de profissionais de Informatica Ltda. (Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ96642D), INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES - IPPP (Alessandra Paes Barreto Salomao RJ95263D), Antonio Carlos de Jesus Costa (Marcelo Soares da Silva RJ54824D), FESP (Leonor Nunes de Paiva RJ24058D), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Pro - Unirio (Sem Adv N/ Autos RJ111121D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da 3ª Ré (Cooperativa), por deserto; conhecer dos interpostos pela 1ª Ré (DETRAN) e pelo Autor, rejeitar a preliminar de extinção por insubmissão à CCP, arguida pela 1ª Demandada, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 1ª Acionada, para excluir sua responsabilização solidária e declarar a subsidiária, pedido formulado em ordem sucessiva, NEGANDO PROVIMENTO ao apelo do Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0071300-12.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM (Luciano Oliveira Aragao RJ83650D) - Recorrido: Luana Macedo Garrido (Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras e a multa prevista no art. 477 da CLT, julgando, assim, IMPROCEDENTE a totalidade dos pedidos formulados na inicial. Inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantido o valor arbitrado na r.sentença de origem. Restaram vencidas as Juízas Dalva Amelia de Oliveira e Claudia de Souza Gomes Freire. Esteve Dr. Pierre Pontes Gaudioso, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0135100-10.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ronilda de Oliveira Santos (Luz Marina Ferreira Carlos RJ104325D) - Recorrido: Esatto Recursos Humanos Ltda. (Eduardo Sousa Lima Cerqueira MG84700D), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. (Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG70175D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r.sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0097700-63.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Roseana Santos Valadão (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0037600-07.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D), Luciano Annito Virgilio (Eli de Oliveira RJ116701D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença incólume.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1055785"
                            ],
                            "1055786": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018600-89.2008.5.01.0049 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: C. Martins Advogados Associados S/C (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D) - Recorrido: Helida de Mello Cunha Ferreira (Welson Pimentel Alves RJ125618D) - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o relator que negava provimento ao recurso. Esteve presente o Dr. Nelson Pimentel Alves, representando o recorrido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1055786"
                            ],
                            "1055787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0120100-47.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Cooperativa de Trabalho de profissionais de Informatica Ltda., Antonio Carlos de Jesus Costa, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos de Jesus Costa, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Pro - Unirio, INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES - IPPP, FESP, Cooperativa de Trabalho de profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pro - Unirio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 675/85: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da 3ª Ré (Cooperativa), por deserto; conhecer dos interpostos pela 1ª Ré (DETRAN) e pelo Autor, rejeitar a preliminar de extinção por insubmissão à CCP, arguida pela 1ª Demandada, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 1ª Acionada, para excluir sua responsabilização solidária e declarar a subsidiária, pedido formulado em ordem sucessiva, NEGANDO PROVIMENTO ao apelo do Demandante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1055787"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1054320": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0218900-59.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Clauber de Freitas Costa ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas 1ª e 2ª acionadas, à exceção das matérias apresentadas por esta última, relativas à coisa julgada e à indenização pelo recolhimento do imposto de renda, aquela por inovação recursal e essa última por ser estranha aos autos; determinar, ainda, o desentranhamento dos documentos de fls. 426/533, por não se tratar de fato novo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os apelos para declarar a validade do contrato de emprego firmado entre o autor e a 1ª ré, RELACOM SERVIÇO DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA e excluir da condenação o reconhecimento do vínculo empregatício com a 2ª, TELEMAR NORTE LESTE S.A, condenando esta, contudo, subsidiariamente pelos valores devidos pela 1ª acionada.\r\n\r\nProcesso: 0087000-28.2008.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : William Pinheiro dos Santos ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso, e no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restaram vencidos os Exmos. Srs. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues e Juiz Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nProcesso: 0058500-10.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Petrometal Engenharia Ltda ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), Antonio Moreira Macedo ( Janaina Soares Amarante Coelho RJ79844D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso da 2ª reclamada para rejeitar a arguição de ilegitimidade ad causam passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para revogar a tutela antecipada concedida pelo Juízo de primeiro grau, liberando-se, por consequência, os valores então sujeitos à constrição.\r\n\r\nProcesso: 0068800-59.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jorge Luiz Arjona Burgelli ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento. O Juiz Rogerio Lucas Martins acompanhou a Relatora por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0005300-10.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : DVA Express Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros ( Jose Eduardo Gibello Pastore SP101855D ), - Recorrido : Fernando de Oliveira Mendes ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER dos recursos ordinários, por desertos.\r\n\r\nProcesso: 0151400-78.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal - Recorrido : Joel Siqueira da Silva ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), Auto Onibus Brasilia Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0016800-31.2008.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : UNIÃO FEDERAL (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) - Recorrido : Jadiel Meira Neto ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para que seja excluída a condenação subsidiária da recorrente - União Federal (Instituto Nacional da Propriedade Indústrial- INPI), invertendo-se, neste particular, o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0088500-72.2009.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mario Mendonça ( Marcos Andre de Freitas Rodriguez RJ102425D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados em Estabelicimentos Bancários no Municipio do Rio de Janeiro ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Francisco Domingues Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0142000-39.2008.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947 ), Fernando Folgosi ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947 ), Fernando Folgosi ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao recurso do reclamado para julgar improcedente a reclamação trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0259500-14.1990.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : ESPÓLIO DE MARIA DA SOLEDADE DIAS LIMA RENTROIA ( Marcos Aurelio Loureiro RJ58250D ), MARIA CONCEICAO FERREIRA MEDEIROS ( Marcos Aurelio Loureiro RJ58250D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição, à exceção das matérias relativas aos pretensos equívocos nos cálculos homologados quanto a deduções de pagamentos comprovados e marcos temporais para cômputo da correção monetária e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins. A Juíza Dalva Amelia de Oliveira declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0053700-94.2009.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Francisco Xavier Amaral MG28819D ), Reinaldo Correia ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada nas contrarrazões; conhecer do recurso ordinário da Fundação e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0134500-08.2009.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - Recorrido : Aluisio Falcão Barreto ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar arguida, bem como a prejudicial de prescrição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075900-37.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jose Carlos Lima Barbosa ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0133300-11.2008.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Lília Márcia Neves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Lília Márcia Neves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conheço dos recursos interpostos para, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO, ao apelo da reclamada excluindo da condenação as horas extraordinárias decorrentes do sobrelabor, bem como do intervalo intrajornada para, afinal, julgar improcedente a pretensão contida na petição inicial. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira em relação ao intervalo previsto no art. 384 da CLT. Esteve presente a Dra. Monica Rebane Marins, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0058000-67.2008.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Thiago de Souza Galvão ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Verrocchio ( Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, o mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0160300-68.2003.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : LEVY LOPES DE OLIVEIRA FILHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : LEVY LOPES DE OLIVEIRA FILHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao interposto pela reclamada para excluir da condenação as horas extraordinárias e reflexos e a multa normativa e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para acrescer à condenação as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, com projeção nas férias e gratificações natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização de 40% do FGTS. Restaram vencidos a Presidência em relação às horas extras; o Juiz Rogerio Lucas Martins quanto à equiparação semestral e a Juíza Dalva Amelia de Oliveira no que tange à gratificação semestral. Sustentou oralmente o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0057800-02.2009.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Jorge Cunha ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Jorge Cunha ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do autor e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao apelo da reclamada para reformar a r. Sentença e reduzir o valor da indenização por danos morais, ora fixada em R$ 5.000,00. Novo valor da condenação ora arbitrado em R$ 23.000,00. Custas de R$ 460,00. Restaram vencidos o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues e Juíza Dalva Amelia de Oliveira que reduziriam o valor da indenização por danos morais para para R$ 1.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nAlinne Nery Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1054320"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1055026": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0158800-39.1995.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: OSVALDO FERREIRA NOVO NETO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Agte: Alberto Thomaz Gonçalves [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Thomaz Gonçalves [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Agdo: OSVALDO FERREIRA NOVO NETO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte OSVALDO FERREIRA NOVO NETO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 74 verso: \"...trazer aos autos o original do documento de fls. 327, com firma autêntica, devidamente reconhecida do Declarante....\" Prazo 10 dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1055026"
                            ],
                            "1055199": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0013869-32.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alessandro dos Santos Bernardo [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fundação Getulio Vargas \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alessandro dos Santos Bernardo \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 101/104:?h...Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contida no art. 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 1.504,92 (um mil, quinhentos e quatro reais e noventa e dois centavos), calculadas sobre R$ 75.246,26 (setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes. RIO DE JANEIRO, 26 DE NOVEMBRO DE 2010. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR.?h Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1055199"
                            ],
                            "1055045": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142700-22.2008.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP ( Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ103611D ), - Recorrido : Luiz Affonso de Castro Martins ( Eliete Santos Maia RJ84874D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1055045"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1055133": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000071-51.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Rui Eduardo Vieira Pinto ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Sotelab Sociedade Técnica de Laboratório Ltda. ( Adv. Lucia Helena de Oliveira RJ 64544 D ).\r\n\r\n2 - 0000211-11.2010.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Empresa de Mineração Carneiro Ltda ( Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro RJ 77767 D ) - Recorrido: Paulo Rogério de Oliveira da Silva ( Adv. José Alves Raposo Filho RJ 71040 D ).\r\n\r\n3 - 0000263-02.2010.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Denilson Ramos Pereira ( Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes RJ 144290 D ) - Recorrido: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda (Construtora Sinal) ( Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ 90084 D ).\r\n\r\n4 - 0000277-91.2010.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Sotacografos Consertos e Manutenção Ltda Me. ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ) - Recorrido: Anselmo Dias da Silveira ( Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento RJ 135027 D ).\r\n\r\n5 - 0000309-64.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Véra Maria Von Jess Pereira ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ).\r\n\r\n6 - 0000505-76.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Andre Luiz Alves ( Adv. Eduardo José Correa de Andrade RJ 125845 D ) - Recorrido: Marketing e Logistica Ponto com Assessoria comercial Ltda..\r\n\r\n7 - 0000539-03.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Alberto Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n8 - 0000666-38.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Leonardo de Souza Nogueira ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n9 - 0005300-53.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Patricia dos Santos Vila ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n10 - 0006800-55.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Dirceu Cordeiro ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Dirceu Cordeiro ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n11 - 0008600-87.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Marilton Nery Baracho Filho ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ).\r\n\r\n12 - 0012600-25.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Antonio Jose Nunes Coelho Junior ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Antonio Jose Nunes Coelho Junior ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n13 - 0019500-78.2009.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Gerlan Rogério Santos Nascimento ( Adv. Alexandre Vieira Ramalho RJ 88833 D ) - Recorrido: Gerlan Rogério Santos Nascimento ( Adv. Alexandre Vieira Ramalho RJ 88833 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n14 - 0020300-09.2009.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de São Gonçalo - Recorrido: Serviflu Limpeza Urbana e Industrial Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Sidinei Ribeiro Sampaio ( Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado RJ 48966 D ).\r\n\r\n15 - 0020800-56.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Wagner Teixeira Alves ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Wagner Teixeira Alves ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n16 - 0022900-38.2004.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Adv. Willian Marcondes Santana RJ 136896 A ), CLAUDIO TEIXEIRA DANTAS ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: CLAUDIO TEIXEIRA DANTAS ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ), RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Adv. Willian Marcondes Santana RJ 136896 A ).\r\n\r\n17 - 0024600-36.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Luiz Fernando da Silva ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n18 - 0025500-52.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Universal Music Publishing MGB Ltda. ( Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ 60044 D ), Idea Maria Pinnola ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorrido: Idea Maria Pinnola ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ), Universal Music Publishing MGB Ltda. ( Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ 60044 D ), Agência Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Fabiane Aparecida Zahra RJ 125784 D ).\r\n\r\n19 - 0028500-60.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ), Geovane Ribeiro de Mendonca ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ), Geovane Ribeiro de Mendonca ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n20 - 0029000-16.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Flávia Medeiros da Silva ( Adv. Monica Souza Cardoso Alaor RJ 70575 D ).\r\n\r\n21 - 0029600-58.2006.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Higycop Distribuidora de Descartaveis e Limpeza Ltda. ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Agravado: Edmilson Carneiro de Moura ( Adv. Maria Helena Alves David RJ 111263 D ).\r\n\r\n22 - 0030700-07.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Transportadora Macabu Ltda ( Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura RJ 36976 A ) - Recorrido: Maximiliano Lobo Lima ( Adv. Thiara de Oliveira Silva RJ 147306 D ).\r\n\r\n23 - 0031700-20.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ) - Recorrido: João Teixeira Alves ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ).\r\n\r\n24 - 0033000-84.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n25 - 0037900-13.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Banco HSBC S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: Staff Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Almerindo Pereira PR 12716 D ), Juliana Oliveira da Silva ( Adv. Michel Pereira de Souza RJ 142273 D ), Banco HSBC S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ).\r\n\r\n26 - 0042600-93.2005.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Arlete Marta da Silva ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n27 - 0045400-36.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Losango Poromoções de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Érica Fernanda dos Santos Braga ( Adv. Ednalva Silvino Ferreira RJ 115318 D ), Banco HSBC S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: Losango Poromoções de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Banco HSBC S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Érica Fernanda dos Santos Braga ( Adv. Ednalva Silvino Ferreira RJ 115318 D ).\r\n\r\n28 - 0046100-97.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Oscar Natalino David Junior ( Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares RJ 136056 D ) - Recorrido: Matrix-Log Transportes e Distribuição Ltda. ( Adv. Rodrigo de Oliveira Santos RJ 120005 D ), Agência Carioca de Encomendas Ltda. ( Adv. Rodrigo de Oliveira Santos RJ 120005 D ).\r\n\r\n29 - 0046900-20.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Helda Monteiro Gomes ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n30 - 0047400-02.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Francisco Ferreira de Oliveira ( Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ 104529 D ) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n31 - 0053600-63.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Luiz Felipe Alves Vilaça ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ), Catenária Industria Mecânica Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ 84799 D ).\r\n\r\n32 - 0055000-55.2002.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante: CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS RENAUD SCAN ( Adv. Danielly Cristina Alves RJ 98918 D ) - Agravado: MARIA DE FATIMA DE SILVA XAVIER ( Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ 96872 D ).\r\n\r\n33 - 0057300-51.2006.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Givanildo Gomes da Silva ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n34 - 0058100-45.2000.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO CALCADOS DI SANTINI LTDA ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ) - Recorrido: ALBERTO DA SILVA CARVALHO JUNIOR ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ).\r\n\r\n35 - 0058700-14.2008.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Helena Aparecida de Oliveira ( Adv. Claudio Goulart de Souza RJ 54556 D ), Lima Santos Serviços S/S Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n36 - 0059800-36.2009.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Volta Redonda Futebol Clube ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Marthan Fransisquini do Nascimento ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente SP 210492 D ), Iuri Fransisquini do Nascimento ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente SP 210492 D ), Rita de Cassia Francisquini do Nascimento ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente SP 210492 D ).\r\n\r\n37 - 0060700-85.2009.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. ( Adv. Wanderley Oliveira da Silva RJ 5821 D ) - Embargado: Carlos Alberto dos Santos ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n38 - 0062000-38.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: CSB Drogarias S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Ana Cláudia Ribeiro da Silva ( Adv. Atanagildo dos Santos RJ 85415 D ).\r\n\r\n39 - 0064200-36.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Glaucia Arlete Cunha da Conceição ( Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ 74547 D ).\r\n\r\n40 - 0064700-23.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Claudio da Silva Fonseca ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n41 - 0066100-25.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Leonardo Peralta Centurion ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Leonardo Peralta Centurion ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n42 - 0073600-65.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Darlene Lourenço ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ) - Recorrido: Darlene Lourenço ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ).\r\n\r\n43 - 0074300-41.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Walmir Tavares Marins ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n44 - 0074600-70.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Martha Ferreira Neiva ( Adv. Taciana Felix Linhares RJ 88626 D ) - Recorrido: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ).\r\n\r\n45 - 0076500-13.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Luciene Barbosa Costa ( Adv. Alexandre Tadeu Brazil de Paiva RJ 101964 D ) - Recorrido: CSU Cardystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ).\r\n\r\n46 - 0078000-57.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Embargado: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Francisco Levy Louzada ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n47 - 0080400-75.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Renata Romão de Andrade ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ) - Recorrido: Novos Rumos Organizações Serviços de Cobrança e Contabilidade Ltda. ME ( Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho RJ 71174 D ).\r\n\r\n48 - 0082600-33.2006.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Katia Cristina de Almeida Paiva ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ) - Recorrido: Banco Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Katia Cristina de Almeida Paiva ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ).\r\n\r\n49 - 0084100-69.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Jorg Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Rosimery Bernardino de Lima RJ 97078 D ) - Recorrido: Antonia Pereira do Nascimento ( Adv. Caetano Mari RJ 21746 D ).\r\n\r\n50 - 0087600-85.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Walfrido Joaquim da Fonseca Filho ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Bunge Alimentos S.A. ( Adv. Ricardo Lopez Domingues RJ 58899 D ).\r\n\r\n51 - 0091800-95.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: CEG Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: TDS Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Antonio Carlos Pires de Sousa ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ).\r\n\r\n52 - 0091900-75.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Veloz Transrio Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Recorrido: Paulo de Oliveira ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ).\r\n\r\n53 - 0094200-96.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Aureliano Aquino de Lima ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ) - Recorrido: Transbank Segurança Transporte Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ).\r\n\r\n54 - 0094400-09.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Luciano Pluvier da Silva ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ) - Recorrido: Agetur Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda., Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n55 - 0095500-41.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Tania Mara Gouveia Simas ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n56 - 0097100-87.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ana Lucia de Moura Sampaio ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ).\r\n\r\n57 - 0098700-95.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nélio Gomes Rodrigues ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Júlio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Julio Bogoricin Imóveis S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n58 - 0101100-92.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: William Cassio Oliveira ( Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: William Cassio Oliveira ( Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n59 - 0104100-13.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Ana Cláudia Batista da Silva ( Adv. Francisco Ernani da Silva RJ 112749 D ) - Recorrido: Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Ana Cláudia Batista da Silva ( Adv. Francisco Ernani da Silva RJ 112749 D ).\r\n\r\n60 - 0107300-36.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Queila da Costa Santos ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ).\r\n\r\n61 - 0113000-68.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jorginete Martins Meireles ( Adv. Letícia Cassia e Lima Souza RJ 144701 D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n62 - 0113000-93.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Anselmo Xavier ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Brasitec Instalações Técnicas Ltda..\r\n\r\n63 - 0113400-78.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Sayonara Bianca Aguiar ( Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ 59016 D ) - Recorrido: Tiana e Duda Cabeleireiro Unisex Ltda. ( Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto RJ 124821 D ).\r\n\r\n64 - 0113700-21.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Editora JB S.A. ( Adv. Marcelo Piccoli Forneroli RJ 132224 A ) - Recorrido: Adriana Samantha de Lima Soares Simões de Carvalho ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ).\r\n\r\n65 - 0114100-93.2005.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Shyrlei Sant Anna Dias ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. ( Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior RJ 122757 S ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ).\r\n\r\n66 - 0115300-07.2006.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cassio Andre Teixeira Dias ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ).\r\n\r\n67 - 0115300-50.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Pio Badaró da Silva ( Adv. Leandro Bastos Pimentel RJ 88797 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Fabia Pinto Abdalla RJ 135318 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende ( Adv. Monica Pereira Correa RJ 136705 D ).\r\n\r\n68 - 0115400-34.2006.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ) - Embargado: Mario Luiz Serrano Magalhaes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n69 - 0115900-11.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carlos Alexandre Soares da Silva ( Adv. Mario Antonio Cavalcanti RJ 51460 D ), Transportadora Ativa ( Adv. Paulo Roberto Vigna SP 173477 D ), Cooperativa do Trabalho de Profisssionais Autonomos de Apoio a Logística de Transportes ( Adv. Ana Claudia de Oliveira Andrade Francisco SP 130705 D ) - Recorrido: Cooperativa do Trabalho de Profisssionais Autonomos de Apoio a Logística de Transportes ( Adv. Ana Claudia de Oliveira Andrade Francisco SP 130705 D ), Carlos Alexandre Soares da Silva ( Adv. Mario Antonio Cavalcanti RJ 51460 D ), Transportadora Ativa ( Adv. Paulo Roberto Vigna SP 173477 D ).\r\n\r\n70 - 0115900-50.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Bárbara Franco Alves de Oliveira ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n71 - 0118000-96.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Daniel Meneleu ( Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza RJ 126487 D ), Sermobe Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n72 - 0119000-68.2007.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Carlos Alberto Moreno Teixeira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Carlos Alberto Moreno Teixeira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n73 - 0123100-66.2004.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: LUIZ CARLOS LEO PARDO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), BANCO RURAL MAIS S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), CIA SUL AMERICA SEGUROS VIDA E PREVIDENCIA SA ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ).\r\n\r\n74 - 0126500-45.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Raimundo Nonato Martins de Lima ( Adv. Ana Lucia dos Santos Machado RJ 139476 D ) - Recorrido: COMPANHIA PALMARES DE HOTEIS E TURISMO ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n75 - 0127000-30.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ) - Recorrido: Janeide Seixas da Silva ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda..\r\n\r\n76 - 0128800-93.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Verônica Medeiros Ramos RJ 156574 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Perrelli da Silva ( Adv. Cristiane Janaina Maria Durans RJ 97504 D ).\r\n\r\n77 - 0129600-19.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: USS Soluções Gerenciadas S.A. ( Adv. Rafael Milen Mitchell RJ 116961 D ) - Recorrido: Marcelo Azevedo Reis ( Adv. Paula Barros de Souza e Silva RJ 145863 D ), Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. ( Adv. Arnaldo Valeriano RJ 79935 D ).\r\n\r\n78 - 0130400-60.2007.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n79 - 0132500-25.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Dalva Maria Albuquerque da Silva ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n80 - 0135800-15.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fernanda de Souza Venâncio ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Fernanda de Souza Venâncio ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n81 - 0137600-47.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Robson de Lira Guedes ( Adv. Marcia Santos de Castro RJ 64935 D ) - Recorrido: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Front Serviço de Segurança Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n82 - 0140000-41.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Recorrido: Alex Sandro da Silva ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n83 - 0140500-66.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Joana Dark de Mendonça Lira ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: New Stylo de Caxias Moda Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n84 - 0142100-05.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Conbor Borrachas Técnico Industriais Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Celso dos Santos Macedo ( Adv. Andrea Alves Cruz RJ 94707 D ).\r\n\r\n85 - 0144700-40.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro ( Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro RJ 94935 D ) - Recorrido: Associacao Comercial do Rio de Janeiro ( Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves RJ 111023 D ).\r\n\r\n86 - 0145100-54.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Leandro Rodrigues Correia da Silva ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Vigna SP 173477 D ), Coop Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais autônomos de apoio à Logística e Transporte. ( Adv. Rivaldo Santos do Nascimento RJ 143239 D ).\r\n\r\n87 - 0145100-82.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Renata Pereira Brandão de Carvalho ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n88 - 0146000-95.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Recorrido: Supercoop Cooperativa de Profissionais , Kesia Lucena da Silva de Figueiredo ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n89 - 0147600-51.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Editora Gráfica Universal Ltda. ( Adv. Claudio Felix de Rezende RJ 85633 D ) - Recorrido: Vinicius Guedes Pereira ( Adv. Edilson Meireles Guerra RJ 85968 D ).\r\n\r\n90 - 0149600-65.2005.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Eliane Silva de Menezes ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Eliane Silva de Menezes ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n91 - 0150700-92.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Ana Paula Nunes ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ) - Recorrido: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ).\r\n\r\n92 - 0150800-12.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Jamil Albernaz Dibo e Outros ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Jamil Albernaz Dibo e Outros ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n93 - 0151800-04.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Fabiano Monteiro Soares ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Banco Português de Negócios S.A. - BPN ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ), BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n94 - 0151800-13.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Haroldo Adans Ferraz ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Clinica Santa Helena Ltda ( Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D ), CDA - Centro de Diagnósticos Avançados SC Ltda. ( Adv. Alexandra Garcia Ferreira RJ 91843 D ).\r\n\r\n95 - 0154300-80.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: José Henrique Fuly Maciel ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), José Henrique Fuly Maciel ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n96 - 0154500-26.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Sociedade Abastecimento do Comercio Industria Panificacao Sacipan S.A ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ) - Recorrido: Ulisses da Silveira Prata ( Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida RJ 62395 D ).\r\n\r\n97 - 0159400-90.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: José Acácio Barreto ( Adv. Debora Rocha da Silva RJ 108335 D ) - Recorrido: Light Seerviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial). ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n98 - 0162800-88.2005.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Katia Gomes Fonseca ( Adv. Wellington Berthoux RJ 38165 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Katia Gomes Fonseca ( Adv. Wellington Berthoux RJ 38165 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n99 - 0167300-61.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Evanilda Gomes da Silva ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ).\r\n\r\n100 - 0170700-20.2006.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Gerson dos Santos Silva ( Adv. Sergio da Silva Martins RJ 82880 D ) - Recorrido: Cosan Combustiveis e Lubrificantes SA ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ), Transdepe S.A. ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ).\r\n\r\n101 - 0182200-34.2008.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: João Carlos Benedito ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: PREVI Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ 109972 D ).\r\n\r\n102 - 0184500-61.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Renato Melo Eduardo ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n103 - 0196400-18.1999.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: JOLIMODE ROUPAS SA DULOREN ( Adv. Diana Teresa Furtado Castro RJ 72264 D ) - Recorrido: HELENA LUCIA DE CASTRO SANTOS ( Adv. Djalma Ferreira do Amaral RJ 71695 D ).\r\n\r\n104 - 0201200-21.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Astor Bildhauer RJ 119006 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Mendes Bastos ( Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos RJ 53809 D ).\r\n\r\n105 - 0205900-74.2005.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Filo S.A. ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ) - Recorrido: Hamilton de Oliveira ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ).\r\n\r\n106 - 0208300-69.2001.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante: RICARDO ALEXANDRE MOREIRA CORREA ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Embargado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n107 - 0212600-32.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Julio Cezar de Oliveira Costa ( Adv. Daniella Lucena Crispim RJ 133572 D ).\r\n\r\n108 - 0218400-87.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Telemar Norte Leste S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Romildo Augusto Pacheco ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n109 - 0219500-50.2007.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Angela Assis de Paula ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Angela Assis de Paula ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n110 - 0244000-98.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Michela Melo dos Santos ( Adv. Lourenzeth Vieira da Silva RJ 71013 D ) - Recorrido: Rma Salgado Auto Pecas e Mecanica ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n111 - 0263200-96.2003.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: PLINIO ALBERTO MOREIRA DASSUMPCAO ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: CONDOMINIO JARDIM UBA II ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n112 - 0291500-88.2005.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Qualitas Tecnologia e Servicos, Priano Sergio Silva da Conceicao ( Adv. Margarida da Silva Silveira RJ 105918 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Novembro de 2010\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1055133"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1055309": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0086000-04.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ana Regina dos Santos [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Grace Restaurante Ltda.\r\n\r\nIntimar a reclamada para sob pena de não conhecimento do recurso apresentar os originais da guias de recolhimento das custas processuais e da realização do depósito recursal. As guias de fls. 70/71 se apresentam em cópias. Prazo: 5 dias.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1055309"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1054974": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046100-87.2005.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Brasicao Madeireira Ltda. ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - Embargado : Iran Pereira da Silva ( Karla Mendes Souza RJ118075D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0055200-66.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Felipe Amodeo Advogados Associados ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : Tiago Macedo de Azevedo ( Rafael Tavares Thome RJ128864D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001075-80.2010.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : João Francisco dos Reis ( Jorge Jesuino de Souza e Silva RJ36406D ), - Agravado : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), GPS Predial Sistemas Segurança Ltda. - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0135500-92.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Daiane da Silva de Assumpção ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Embargado : Shoulder Indústria e Comércio e Confecções Ltda. ( Ibraim Calichman SP12273D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0067300-08.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Jonatan Ribeiro Pires ( Bruno Isaias RJ87034D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0054300-62.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Aline Monteiro da Silva ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a decisão de embargos de declaração de folha 925, devendo os autos baixarem à Vara do Trabalho de origem, para que outra seja proferida pelo Juiz vinculado Dr. Robert de Assunção Aguiar, sanando-se as omissões tratadas no apelo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, pelo recorrido, a Dra. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira.///\r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2005.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Coesa Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Mauricio Castanheira de Carvalho ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0055501-36.2008.5.01.0282 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCentro Internacional de Desenvolvimento - CIDEN - Embargado : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Centro Internacional de Desenvolvimento - CIDEN ( Edmar Klem de Mattos RJ39257D ), Cruz Vermelha Brasileira-Cruz Vermelha ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0195500-57.2004.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : MAURO CESAR REZENDE ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para que passe a constar na parte dispositiva do acórdão embargado (folha 163), o termo ¿advocatícios¿, ao invés de ¿periciais¿, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0155900-12.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Manoel Klinger Magalhães da Cunha ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Manoel Klinger Magalhães da Cunha ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do trabalhador quanto aos descontos indevidos, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT e quanto ao adicional de 100% (cem por cento) para o pagamento das horas extras excedentes a segunda trabalhada, por falta de prequestionamento, em conhecer do recurso do trabalhador quanto as demais questões e do recurso do empregador e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento. Ao do trabalhador para declarar a natureza salarial das horas correspondentes aos intervalos intrajornada e, em consequência, determinar a integração destas horas nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, no aviso prévio, nos depósitos do FGTS e na multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos e, ainda, para determinar que os descontos fiscais observem as alíquotas e o teto correspondentes à época própria do vencimento das parcelas tributáveis, devendo, ainda, ser observado que não haverá incidência do imposto de renda sobre os juros, de acordo com o inciso I do parágrafo 1º do artigo 46 da Lei 8541/92. Ao do banco para autorizar a dedução da cota parte das contribuições previdenciárias que cabe ao empregado observando-se que estão sujeitas ao teto, somados os valores mensalmente percebidos à época da vigência do contrato e os valores mensalmente devidos em razão desta decisão (Súmula 386, III, do C.TST). O empregador arcará sozinho com os valores relativos a juros e multas em razão dos recolhimentos em atraso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente a Dra. Monica Rebana Martins, pelo recorrente.///\r\n\r\nProcesso: 0157800-20.2006.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : AGMSBS Transportes Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Telerj Celular S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Derenvsson Franco RJ21080D ), Nextel Telecomunicacoes Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sebastiao Chaves da Silva ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0171800-45.2008.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Antônio José da Silva ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Caixa Econômica Federal CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Antônio José da Silva ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Caixa Econômica Federal CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões da CEF de folhas 1296/1298 e da FUNCEF de folhas 1334/1375, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da CEF para excluir da condenação a indenização pela retenção do imposto de renda e dar parcial provimento ao apelo do autor para determinar que ao autor sejam pagas quatro horas e meia diárias como extras (e não quatro horas como fixado na sentença), mantendo-se, no mais, os termos e limites do decisum, inclusive quanto aos reflexos e integrações e para que sejam observadas as contribuições previdenciárias (consoante Súmula 368, item III) e fiscais (mês a mês), tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, ressalvado o entendimento do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa quanto ao imposto de renda. Presente a Dra. Monica Rebane Marins, pela recorrente.///\r\n\r\nProcesso: 0234002-81.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), PAULO DA SILVA PEREIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação válida das peças trasladadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0153600-29.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Helio Marques ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição pronunciada, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para análise das demais questões de mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo recorrido, presente o Dr. Fabio Rodrigues Alves Silva.///\r\n\r\nProcesso: 0000118-61.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - Embargado : Mario da Silva Rocha ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ62668D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento e condenar a embargante a pagar ao trabalhador multa de 1% (um por cento) sobre o valor atribuido à causa, na forma do artigo 538, Parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130700-62.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Hotéis Othon S.A. ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), Sérgio Ricardo Martins Vidinhas ( Jose Machado Carregosa RJ68341D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113200-22.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Elias dos Santos Carvalho ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para declarar o vínculo de emprego do obreiro com a Captar Cooper, bem como, considerando os limites da lide, a responsabilidade subsidiária do Município, condenando-se o empregador a proceder a anotação da CTPS do recorrente, com data de admissão em 07.02.2007 e 15.04.2009, função de motorista e salário de R$ 1600,00(mil e seiscentos reais) e as recorridas ao pagamento das verbas rescisórias constantes dos pedidos iniciais de ¿g¿ a ¿r¿, de folha 05, às horas extras postuladas, bem como danos morais fixados em R$ 2.000,00(dois mil reais). Inverte-se a sucumbência, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 380,00, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor arbitrado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0104700-90.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Leonardo Oliveira da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Caixa Econômica Federal ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Fernanda Villa BA16301D ), - Recorrido : Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Fernanda Villa BA16301D ), Caixa Econômica Federal ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), Leonardo Oliveira da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela Caixa Econômica Federal por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, em conhecer do recurso de Worktime Assessoria Empresarial Ltda. e do autor e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do trabalhador, para reconhecendo o exercício de atividades típicas de bancários, incluir na condenação de origem o deferimento dos pedidos constantes da inicial relativamente à aplicação das normas coletivas dos bancários (salário-base, diferenças de tíquetes-refeição, diferenças salariais, abono, participação nos lucros, auxílio cesta-alimentação, horas extras, reflexos e integrações nas parcelas contratuais e resilitórias) e danos morais no importe de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e negar provimento ao recurso de Worktime, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pelas empresas.///\r\n\r\nProcesso: 0015300-94.2006.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Glaucia Jacintho Pereira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Staff Recursos Humanos Ltda.Glaucia Jacintho Pereira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0008800-24.2004.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : RECREIO VEICULOS LTDA ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - Recorrido : RICARDO FRIGOLETTO NASCIMENTO SA ( Ademir Francisco Monica RJ50469D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para declarar a procedência parcial da reconvenção, condenando-se o autor-reconvindo ao ressarcimento do valor apurado nas notas fiscais trazidas aos autos (folhas 375/391), pelos danos materiais causados à empresa-reconvinte, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantém-se a condenação fixada à reconvenção, devendo ser recolhidas as custas pelo autor-reconvinte, dispensado, consoante faculdade contida no artigo 790, parágrafo 3º, da CLT.///\r\n\r\nProcesso: 0121700-94.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Anderson Duarte da Silva ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ102267D ), AS Agenciamento Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para acolher a preliminar arguida em razão de cerceamento do direito de defesa, declarando-se a nulidade do processado desde a audiência realizada no dia 10 de novembro de 2009, à folha 143. Determina-se a baixa dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução, realização da audiência de instrução e julgamento e regular processamento e julgamento do feito, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0125600-10.2002.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : KATIA LUCIMAR ROCHA BRANCO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0048200-03.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Mauro Vanzan de Oliveira ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aérea Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol LInhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação a cominação contida no artigo 467 e a multa prevista no artigo 477, § 8º, ambos da CLT, os reajustes salariais de 5,80% a partir de 01/12/2004, e de 6,00% (seis por cento) a partir de 01/12/2005, previstos nas Convenções Coletivas, além dos reflexos, o recolhimento fiscal mês a mês e a não incidência dos juros de mora sobre o imposto de renda, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0153700-28.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Glória Pimentel Correia Botelho de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da sentença a condenação a título de indenização por danos morais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Adequa-se a importância arbitrada à condenação, fixando-lhe o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) com custas pela empregadora, de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Pela recorrente, presente o Dr. Luiz Calixto Sandes.///\r\n\r\nProcesso: 0151000-54.2005.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marcelo Barbosa da Rocha ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Marcelo Barbosa da Rocha ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito,dar parcial provimento ao recurso interposto pela empresa, para excluir da sentença a condenação a determinação de entrega da guia para obtenção do seguro-desemprego bem como sua indenização correspondente e, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo do trabalhador, para incluir na condenação a determinação de que sejam consideradas como extras as horas excedentes à oitava diária, mantida, no tocante aos reflexos e integrações, a decisão de origem, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0024900-13.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Simone da Cruz Cerqueira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Satander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Satander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Money Market Marketing e Servicos Ltda. ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Simone da Cruz Cerqueira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0066500-03.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Condomínio do Edifício Francisco Nazareth ( Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto RJ126852D ), - Recorrido : José Aksângelo Francisco de Almeida ( Luiz Bessone Giaretta Moreira RJ17684D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0097500-29.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Welington Luiz Souza Lopes Ribeiro ( Osmundo de Jesus Guerra RJ94040D ), - Recorrido : Quitungo Autovidros e Acessórios Ltda. ( Joaquim Gomes de Araujo RJ80888D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, declarar, de ofício, a nulidade da sentença proferida às folhas 117/120 e atos decisórios posteriores, determinando o retorno dos autos à origem para que seja proferida nova decisão, com análise de todos os pedidos formulados, a fim de evitar a supressão de instância, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0040000-82.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Celso Luiz Lima Junqueira ( Jose Carlos Alves da Silva RJ109977D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o Município a responder subsidiariamente pelo adimplemento das obrigações trabalhistas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0105800-07.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Tarciano Capibaribe CE11208D ), - Recorrido : Alexander Oliveira da Silva ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou a Dra. Fernanda Leite mendes , pela recorrente.///\r\n\r\nProcesso: 0118100-07.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Wanderlan Santos de Paula e Silva ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Recorrido : Wanderlan Santos de Paula e Silva ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo Banco do Brasil, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento aos interpostos pelo Banco do Brasil e Previ, e dar provimento ao recurso do trabalhador para determinar que a totalidade dos valores pagos no acordo celebrado perante a CCP integre a base de cálculo da complementação de aposentadoria, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0000937-04.2010.5.01.0035 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Agravado : Mauro Vanzan de Oliveira ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por falta de observância dos seus pressupostos legais de admissibilidade, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0165300-68.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Patrícia Bandeira de Moraes ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, pela Atento Brasil, o Dr. Luiz Calixto Sandes.///\r\n\r\nProcesso: 0063100-97.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Ana Maria dos Santos ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a devolução dos descontos por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, conhecê-lo quanto às demais questões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0118800-61.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Cleomar da Silva Goulart ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para efetuar a integração das parcelas recebidas através do acordo firmado na comissão de conciliação prévia na base de cálculo do complemento antecipado de aposentadoria, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas pela Ré, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ora arbitrado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0159800-57.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : José Pedro Andrade de Oliveira ( Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D ), - Recorrido : Josiel Soares de Medeiros ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo empregador, exceto no que toca aos honorários advocatícios, por falta de interesse processual, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0156900-98.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Antônio Adolfo Pereira Vieira ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, suscitar de ofício a nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta e, em consequência, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que outra seja proferida com base os elementos existentes nos autos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0006800-88.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Guilherme Gonçalves da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar o enquadramento sindical do trabalhador na categoria dos financiários, com a aplicação das normas coletivas de folhas 113/175 ao seu contrato de trabalho, conforme discriminado no item 2.1, e deferir horas extraordinárias como sendo aquelas que ultrapassem a 6ª hora diária e a 36ª hora semanal, condenando solidariamente as empresas, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Invertem-se os ônus da sucumbência. Custas pelos empregadores, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais)arbitrado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0026600-25.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Julio Carreteiro Damasceno RJ125835D ), - Recorrido : Glaucia Ribeiro Campos Coelho ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do tópico referente às quotas fiscal e previdenciária, por falta de interesse e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para absolver a empresa ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZADOS LTDA., tendo em vista a inépcia do pedido de condenação solidária, afastando a caracterização de julgamento ultra petita, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0034500-54.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Claudio Roberto Silva de Souza ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Agravado : BANCO SANTANDER S/A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Credicenter Empreendimentos Promocoes ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os cálculos sejam refeitos, observando-se a projeção das horas extras sobre os repousos semanais remunerados observe a proporção de 2/5, conforme a coisa julgada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1054974"
                            ],
                            "1054975": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0209900-79.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : JOAO BATISTA DA SILVA ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso para excluir a responsabilidade subsidiária da recorrente pelas verbas reconhecidas na r. Sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141800-50.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Luzia Fico Mauro ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), Maristela Mauro Spillmann ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), Leonardo Mauro ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), Silvana Mauro ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), Sônia Regina Mauro Mendes ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por unanimidade, no mérito, negar-lhe provimento,nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator./// \r\n\r\nProcesso: 0096200-60.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Auto Viacao Tijuca S.A. ( Mara Cintia Castro RJ100506D ), Paulo Cesar Rodrigues ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0146000-18.2004.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : RENATO LIMA DOS SANTOS ( Paulo Nava RJ77011D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000002-26.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : João Baptista da Silva Neto ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1054975"
                            ],
                            "1055746": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157700-75.2002.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : VERTON JOSE MARTINS ALCANTARA ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para reconhecer os danos moral e material sofridos e fixar em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a indenização correspondente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Invertem-se os ônus da sucumbência. Custas pelo empregador, no importe de R$ 500,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais)arbitrado à condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0105000-83.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJorge Rocha - Recorrido : Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Jorge Rocha ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, não conhecer a remessa necessária, conhecer dos recursos voluntários, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município e dar provimento ao apelo do trabalhador, para excluir da sentença de origem a autorização da dedução da parcela ¿ajuda de custo II¿, bem como condenar a empresa Service Clean Ltda. e, subsidiariamente, o Município ao pagamento em dobro das férias (dos períodos 2005/2006 a 2007/2008), com o terço constitucional, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1055746"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1046255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-83.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LIRA MONTE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR SANTA TEREZINHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LIRA MONTE\r\n\r\nFl 218: Indefiro. Comprove o alegado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-06.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Manoel da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Faculdade Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Manoel da Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 107/116, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, PERMEADOS por 5 (cinco), iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115500-47.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gracas Ferreira da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacão do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gracas Ferreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 366/395, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-95.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Andrade Gomes [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Hugo Cabeleireiros Ltda. [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Andrade Gomes, Réu Victor Hugo Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nApresente a ré, em 5 dias, o valor da fiscal, devendo tal obrigação ser cumprida pela parte autora, caso a reclamada se mantenha inerte. \r\n\r\nProcesso: 0135400-50.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Almeida [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Brasileiro S.A. - BRADESCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 295/315 e 316/322. \r\n\r\nProcesso: 0082300-40.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCENY DA COSTA PIMENTA [Adv. Miguel Jorge Jacob (OAB: RJ 66347 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCENY DA COSTA PIMENTA\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 30 dias, com meios objetivos para o proseguimento da execução, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO POR UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0099400-27.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FARIA RIBEIRO [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM\r\n\r\nApresente a ré o valor da cota fiscal, sob pena de a retenção recair sobre a maior aliquota, que incidirá sobre o total da condenação. Inerte a ré, deverá o autor apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0193100-04.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de habilitação do INSS, comprovando, assim, que é a única beneficiária junto ao órgão. \r\n\r\nProcesso: 0106600-12.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanio dos Santos Candido [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nVista da resposta dos ofícios da CEF e do BB. \r\n\r\nProcesso: 0058100-56.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PEREIRA CARDOSO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIGEL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0060300-94.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Sevollela Teofilo [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Trifilo e Silva Ltda., Réu: Joao Guilherme Trifilio, Réu: Maria Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sevollela Teofilo\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 151, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0061000-65.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Mattos [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz de Mattos \r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0062900-49.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Marli Lemos [Adv. Janaina Leons do Nascimento (OAB: RJ 161784 - E)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Marli Lemos \r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0064200-90.2002.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: MAURO CESAR DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: MARIA APARECIDA CUNHA SAMPAIO, Exdo: HELCIO LUIZ SILVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MAURO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 87) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0064000-10.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Azevedo Vieira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta, Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A. em Recuperacao Judicial, Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Azevedo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 1050. \r\n\r\nProcesso: 0051800-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene do Nascimento Pinheiro [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene do Nascimento Pinheiro\r\n\r\nApresente, o exequente, os valores relativos ao IRRF, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0050400-19.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Diniz da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luiz Maia [Adv. Antonio Marcos Martins Pangaio (OAB: RJ 102293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Luiz Maia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-53.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fausto Olimpio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fausto Olimpio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 285/296, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-71.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA GOMES VIANA [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GRACA DE BONSUCESSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA GOMES VIANA\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 100, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0049800-95.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Coelho de Macena [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Pires Barbearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Coelho de Macena\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 21, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0047100-25.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIL DE PAULO VIEIRA FILHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOSO CASTRO ARQ E CONST LTDA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIL DE PAULO VIEIRA FILHO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0057100-79.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rebelo Busquet [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rebelo Busquet\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0048800-65.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA VIANNA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA VIANNA\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 125, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0043200-58.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alusca Ferreira de Oliveira [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Rygy Coeli Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alusca Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0043700-32.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSA DO CARMO SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ROSA DO CARMO SOUZA\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0041500-81.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Juarez Pereira Passos [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 J Som Ltda. ME [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Juarez Pereira Passos\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0043300-47.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeriana de Freitas Agra [Adv. Jose Mauricio Meira de Souza (OAB: RJ 66989 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos e Combustivel Natureza do Rio da Prata Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeriana de Freitas Agra\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 71, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MIGUEL DAS DORES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DB RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MIGUEL DAS DORES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0042500-53.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paula [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: JUSSARA EMILIA FERREIRA GUERRA RODRIGUES, Réu: WENDELL RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Paula\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 71) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0005700-26.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva Rangel [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo de fls 314/329, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-73.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE BARBOSA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GLORIA TRADESET [Adv. Arnaud Ferreira de Araujo (OAB: RJ 92295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls 188/194 e indicar em quais endereços os sócios devam ser citados. \r\n\r\nProcesso: 0036000-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGAMIGOS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: AR AZEVEDO FARMACIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003100-27.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Lima Rodrigues [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aereos e Malotes Ltda. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Especiais Aereos e Malotes Ltda.\r\n\r\nFl 109: Defiro, por 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206900-65.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: XONAPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos certidão atualizada do INSS com indicação dos benefícios do de cujus. \r\n\r\nProcesso: 0144800-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso Messeder [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso Messeder, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls 290/302, no prazo SUCESSIVO de 10 dias, PERMEADOS por 5, iniciando-se pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-44.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Lopes dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nVista da petição do Reclamante de fl 42. \r\n\r\nProcesso: 0083000-59.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Sousa Alves [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (massa falida), Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Sousa Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fl 244/250. \r\n\r\nProcesso: 0089400-36.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE ARAUJO CAMPOS [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROLL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Fernando Pinheiro Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 62456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DE ARAUJO CAMPOS\r\n\r\nRegistre-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré, na fl 65, verso. Informe o exequente, em 10 dias, o nome e o endereço do inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0078600-41.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVALDO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0073300-59.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 381/384, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-71.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL DE ENGENHARIA MEIO AMBIENTE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0080800-31.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA GARCIA OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO R. JANEIRO -EM LIQ.EXTRAJUD [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA GARCIA OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0081800-56.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BORGES [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CONDOMINIO BARRA BALI II [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS BORGES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0077900-65.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSENILDA DA SILVA [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: INEZ PORTO FIGUEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSENILDA DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0068400-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gomes \r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0007300-48.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia dos Santos Souza [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Loureiro Pinto [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia dos Santos Souza, Réu Vagner Loureiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Transcorrido o prazo legal sem manifestações, epxeça-se o devido alvará ao exequente e, em seguida, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0067700-62.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Lima Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Lima Alves\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0056400-74.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDetermino a realização de perícia contábil, com ônus para a Reclamada. Apresentar quesitos, em 10 dias, permeados por outros 10, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0061500-10.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrimeiramente, indique o exequente o automóvel a ser penhorado, bem como o endereço no qual o OJA cumprirá a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0065000-79.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sousa Almeida [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS 1200 Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Sousa Almeida\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1046255"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053100-96.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cassio de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Milk Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milk Comercio de Calcados Ltda., Aut Romulo Cassio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.283, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 36.975,71(3.041.450,95 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0047700-33.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Batista de Souza [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia 6 Elementos do Méier Ltda ME [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Batista de Souza, Réu Homeopatia 6 Elementos do Méier Ltda ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.265, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260700-15.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTRASEF RJ SIND TRAB SERV PUB FED NO ERJ [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTRASEF RJ SIND TRAB SERV PUB FED NO ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do ofício de fls.295, devendo o autor informar o endereço atual do Orgão Federal, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173800-09.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMARA DE JESUS RODRIGUES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Casagrande Sehbe, Aut EDILMARA DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nciência do despacho de fls.264: Cumprir despacho de fls.220, podendo a reclamada ser representada apenas por seu patrono. Em caso de ausencia, prossigar-se-á com a execução, inclusive em relação aos valores tributários, que não foram recolhidos nos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-77.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilan Servicos Comercias Ltda. [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilan Servicos Comercias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do INSS, em 10 dias, sendo certo que em caso de concordância, deverá efetuar o depósito em guia GPS-1909, no mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0060500-59.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Souza Rocha [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Souza Rocha , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario(rte -fls.357 e réu -fls.369) no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0158100-90.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA E COSTA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PEREIRA E COSTA, Réu GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143800-26.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE DOS SANTOS [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO MORRO LIBERDADE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.147, que indefere requerimento de fl.146 e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207400-89.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LIMA SILVA [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.216: Pagar o valor de fls.214 relativo a cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000605-36.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suetônio Felipe dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suetônio Felipe dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, cf.fls.79 .\r\n\r\nProcesso: 0049000-98.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho de Lima [Adv. Eduardo Farias de Oliveira (OAB: RJ 127734 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coelho de Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052400-52.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silvia Bezerra [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaider Moreira dos Santos [Adv. Julio Brandao (OAB: RJ 20859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaider Moreira dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 310,00 em guia GPS-2909 e custas de R$ 24,00 em guia DARF-8019, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000781-15.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Felipe Santiago Filho [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101000-41.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander dos Santos [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Cinco Estrelas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander dos Santos\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.89 e 93, da consulta ao INFOJUD e ao RENAJUD, em relação a restrição gravada às fls.101, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-37.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Souza [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenio Grill Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenio Grill Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, em conformidade com o despacho de fls.22, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-37.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Prudêncio Alves [Adv. Juberto dos Santos Junior (OAB: RJ 144772 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Conveniência Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WM Conveniência Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida em R$ 600,00, em 48 horas, em guia GPS-2909 .\r\n\r\nProcesso: 0100200-81.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Pereira dos Anjos [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremilda de Oliveira Vale [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cremilda de Oliveira Vale\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 539,40 em guia GPS-2909, em 48 horas, e custas de R$ 34,80, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000190-53.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lúcia Candido [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Moradores do Loteamento Magarça [Adv. Fabio dos Santos Vidal (OAB: RJ 139467 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pró-Moradores do Loteamento Magarça \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em relação a segunda e terceira reclamadas e PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000190-53.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lúcia Candido [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Moradores do Loteamento Magarça [Adv. Fabio dos Santos Vidal (OAB: RJ 139467 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pró-Moradores do Loteamento Magarça , Réu COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132600-46.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva Lima [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa do Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio a Logística de Transportes [Adv. Luciana de Oliveira Andrade (OAB: SP 141983 - D)], Réu: Transportadora Ativa [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa do Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio a Logística de Transportes, Aut Edimilson da Silva Lima, Réu Transportadora Ativa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.362, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao em R$ 13.015,18(1.070.618,73 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0171900-20.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Rodrigues dos Anjos [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Rofolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rofolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de valor de R4410,83, ante o valor homologado às fls.39, em guia GPS-2909, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0142100-39.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flash de Copacabana entregas Rápidas Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José da Silva \r\n\r\nCiência do ofício de fls.88, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-84.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE AQUINO SARMENTO [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.887, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-86.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI NASCIMENTO BOZZI [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNIDADE CRISTA DE CAMPO GRANDE [Adv. Regina Celia dos Santos Ferreira (OAB: RJ 91111 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI NASCIMENTO BOZZI\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-50.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeia da Penha Santos [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Leonor Bello Amorim [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonor Bello Amorim\r\n\r\nCiência do depósito de fls.37, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-35.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Lima dos Santos [Adv. Alfredo Belcastro Pereira (OAB: RJ 150136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lima dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, cf. despacho de fls.100 .\r\n\r\nProcesso: 0090700-45.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GOMES DE LANES [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nciência de que foi liberado alvara ao autor do valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0188400-79.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANE MARIA BREVES NOGUEIROL [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANE MARIA BREVES NOGUEIROL\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.1014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Cabral Moreira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Cabral Moreira\r\n\r\nReceber os autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000742-18.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José das Neves [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Ferragens Altoé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando José das Neves\r\n\r\nCiência do ofício de fls.54, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-52.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA DA SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGEU LAGE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia para arcar com eventuais custos de arrombamento .\r\n\r\nProcesso: 0145200-70.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Goncalves dos Santos [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Barbosa da Silva [Adv. Andre de Araujo Fernandes da Conceicao (OAB: RJ 111882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Goncalves dos Santos\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0150400-29.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRICO CAPANO AMODEO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENRICO CAPANO AMODEO\r\n\r\nciência do deposito, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0018000-46.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Joventino Ramos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nciência do deposito de fls. 158.prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000950-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Souza da Silva [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 25 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085100-81.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinaldo Oliveira da Silva [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência de fls. 42. Praz 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0054100-68.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souto Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\ndeferida vista por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0093500-26.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAYR MELCHIADES DOS SANTOS [Adv. Socrates Kelly Laranjeira Lima (OAB: RJ 85148 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAYR MELCHIADES DOS SANTOS\r\n\r\nciência do OFICIO DE FLS. 310 \r\n\r\nProcesso: 0118400-39.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Khadour [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Nylson Carlos Moreira (OAB: RJ 17580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Luis Fernando Khadour\r\n\r\nciência do despacho de fls.768. Prazo 05 dias \r\n\r\nId: 1055307"
                            ],
                            "1055305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0198200-73.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE LUIZ\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA, Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Paulo Cezar Silva de Abreu, Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cezar Silva de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 539. Prazo 48 horas. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055305"
                            ],
                            "1055306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0089500-46.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Frazao\r\n\r\nRéu: Casa do Militar Uniformes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Suzana Muller Siciliano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi nomeada fiel depositária do bem penhorado às fls.126, devendo comparecer à Secretaria para ciência do auto.\r\n\r\nPrazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000225-13.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Aparecido da Silva\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novahera Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 38/39.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055306"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092400-54.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Soares da Silva [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tá Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nAnte a petição do reclamante de fls. 80, que afirmou não ter recebido a última parcela do acordo celebrado, venha a reclamada com a comprovação da quitação da obrigação assumida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092700-16.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJI [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-93.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Simões Maia [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Simões Maia , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 181, que conheceu e acolheu em parte os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0094600-10.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER SILVA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTHE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER SILVA\r\n\r\nAtualizar seu endereço junto à Seção de Cadastro deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0094600-10.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER SILVA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTHE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPORTHE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição do reclamante (fls.202/207). \r\n\r\nProcesso: 0083700-70.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL PAES LEME FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL PAES LEME FILHO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando a promoção da Contadoria às fls. 546. \r\n\r\nProcesso: 0085700-96.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ávila Chaves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ávila Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre eventual desistência quanto ao aditamento noticiado na petição de fls. 652, que, até o presente momento, não foi acostado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086200-31.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva e Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva e Silva , Réu Jockey Club Brasileiro , Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 267/271, que julgou procedente em parte o pedido formulado na RT. Custas de R$ 140,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0071900-98.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Lobo [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Baptista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Lobo, Réu Instituto São João Baptista Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/12/2010, às 09h25min., para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0157100-10.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Andrade [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpet Indústria Têxtil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)], Réu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpet Indústria Têxtil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 93, que indeferiu o pedido de alteração da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0038300-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manuel do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manuel do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Garcia da Silva [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Garcia da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-13.2002.5.01.0005 - CauInom\r\n\r\nRqte: FERNANDO BRETAS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRqdo: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FERNANDO BRETAS, Rqdo VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nCiência às partes da atualização dos cálculos às fls. 461, devendo a ré pagar o devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040100-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlito Batista dos Anjos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlito Batista dos Anjos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-96.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BRUNO PIRES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052700-42.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Luzia Pereira Martins [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Luzia Pereira Martins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-20.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Rosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lunay de Vaz Lobo Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Lunay de Vaz Lobo Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls. 98/100, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-46.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Teixeira Moreira Rodrigues [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-Cefet/RJ, Réu: CTF Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Teixeira Moreira Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 43, que indeferiu a citação editalícia da 1ª ré e determinou prazo de 30 dias para que a reclamante apresente meios para a citação regular da mesma, sob pena de extinção do feito. Ciência também de que é facultado o comparecimento das demais partes para homologação de eventual acordo se a participação da 1ª ré e independentemente de audiência designada. Por derradeiro, manifestar-se sobre a petição da 2ª reclamada às fls. 44, através da qual a mesma informa sua propota de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0075300-86.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Lucena [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Lucena \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 139, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-11.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO PAULINO CAMELO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO PAULINO CAMELO\r\n\r\nVista ao autor da resposta ao Ofício encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego ás fls.411. \r\n\r\nProcesso: 0059100-38.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Candido de Castro [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Caldas Correa (OAB: RJ 140574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Candido de Castro, Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 49/51, que julgou IMPROCEDENTE o pedido formulado no presente feito. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0098800-84.2009.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotéis Othon S.A. - Leme Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nCgto: Caroline da Silva Ramos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotéis Othon S.A. - Leme Palace Hotel\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciária calculado pela União Federal às fls.42/43, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-88.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092400-93.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Feitosa Santiago [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.- Adm. Judicial José Arlindo do Carmo representada pelo Administrador Judicial Dr. José Arlindo do Carmo [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Feitosa Santiago\r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fls. 152/153. \r\n\r\nProcesso: 0058300-49.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO MACHADO DE MELO [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos (Rte e Rda) no valor de R$ 12.710,95, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-90.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAnte a devolução do Mandando de Penhora com certidão negativa, indicar, em 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da Execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-94.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE RORIZ PAIVA [Adv. Alcenir Cezar Rocha (OAB: RJ 93076 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE RORIZ PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls.367/372, no valor total da condenação de R$ 34.924,67, sendo R$ 18.378,88 devido ao autor; R$ 8.452,30 devido a título de INSS e R$ 8.093,49 devido a título de imposto de renda. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-42.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bento da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do art.884, CLT, de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 132/136. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-92.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotilde Dias Anacleto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internações Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med-Lar Internações Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 107, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada, condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0092400-35.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES PIRES [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE ONZE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: JOSE DANILO SILVESTRE FERNANDES FILHO, Réu: ROMARIO DE SOUZA FARIA, Réu: UNITA FRANCHISING, CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE ONZE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-65.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Dantas Pereira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Dantas Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-60.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Paula Brito [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Paula Brito \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-79.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rosa da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. , Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Rosa da Silva \r\n\r\nApresentar o atual endereço da 1ª ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-24.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHICKEN TOP LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: ASTROGILDO PEREIRA PESSI, Réu: ESPOLIO MILTON TOSATO DE SOUSA [Adv. Deise dos Santos Cordoso (OAB: RJ 64992 - D)], Réu: MARIA CLARA DIAS DE SOUSA (INVENTARIANTE), Réu: ROMILDO TOSATO DE SOUZA, Réu: WILSON DA CUNHA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254900-68.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENIL GOMES DA SILVA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: INDELBROM DO BRASIL-IND.EL.BROCAS MINER. LTDA. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDELBROM DO BRASIL-IND.EL.BROCAS MINER. LTDA.\r\n\r\nCiência de fls. 264/269 \r\n\r\nProcesso: 0109800-33.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA MARGARIDA DE OLIVEIRA BOTELHO DA SILVA [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nApresentar a ficha financeira e recibos de pagamento feitos à reclamante, ou folha de pagamento referentes ao período de junho de 1994 até março de 1998, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-55.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Brito dos Santos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Ricardo Brito dos Santos \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 138, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001110-21.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose Silva [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajo Agenciamento de Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Silva \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 30 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do art. 852-B, CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0137800-91.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho Firmino [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145200-06.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEY DA SILVEIRA LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYDNEY DA SILVEIRA LIMA\r\n\r\nAnte a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, indique o reclamante, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146000-29.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio dos Anjos Andrade [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Rio Centro S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Centro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156500-52.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento Souza Alves [Adv. Armenia Cristina Dias Leonardi (OAB: RJ 129454 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Barbosa da Silva Alencar [Adv. Daniel Mascarenhas da Gama (OAB: RJ 131811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Barbosa da Silva Alencar \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento das cotas previdenciárias, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125000-36.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Pereira da Silva [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Log\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135400-07.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Anjos Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120800-49.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amadeu da Silva Lima [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPagar a contribuição previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122400-13.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0120000-84.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ragazzi [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nPagar as contribuições previdenciárias em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108400-37.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cristina da Silva Lino [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cristina da Silva Lino\r\n\r\nVista do Ofício às fls. 64, para que o reclamante cumpra a determinação de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0110700-74.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA GOULART SERPA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA GOULART SERPA\r\n\r\nAnte a Certidão de fls. 286, através da qual o Sr. Oficial de Justiça informa não ter sido possível penhorar bens da executada, venha o exequente requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1054942"
                            ],
                            "1055638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019200-53.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Ascencao Rocha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Ascencao Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-69.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso de Oliveira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do laudo pericial juntado aos autos às fls. 399/496. Prazo de 10 dias para manifestações, intercalados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0023500-87.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Peixoto Filho [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut Osvaldo Peixoto Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-87.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Peixoto Filho [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Peixoto Filho\r\n\r\nRetirar na Secretaria a Petição protocolizada em 18/10/2010, em cumprimento à determinação de fls. 426, que a caracterizou como incabível nesta fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0141800-37.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Sales Chagas [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Paranello , Réu: Aaziz Log Logística Serviços e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Sales Chagas\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereço do 2º réu em 30 dias, sob pena de extinção. Outrossim, informe o Ilustre patrono o atual endereço de seu cliente, vez que a notificação a ele endereçada voltou com a informação \"Mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000903-22.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Amadeu [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Construções Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Amadeu\r\n\r\nAnte o insucesso em localizar a empresa ré através do Convênio com a JUCERJA, conforme certidão de fls. 39, verso, venha o reclamante com o atual endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069200-86.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oney Van Erven Goncalves [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: Condominio do Edificio Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Condominio do Edificio Terminal Garagem Menezes Cortes, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Oney Van Erven Goncalves\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 431, que conheceu e acolheu em parte os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0226600-52.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA ROCHA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CELSO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CELSO HERMINDA DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CESAR GUIMARAES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0032000-74.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Firmino dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Firmino dos Santos\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 251 verso, venha o reclamante com endereço da testemunha Jonatas, em 10 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0120500-19.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Mello Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Mello Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-41.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-46.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Evangelista da Silva, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 470, que deferiu prazo de 10 dias sucessivos para que as partes apresentem quesitos e assistente técnico, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0149000-42.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DOS SANTOS [Adv. Edinilson Brasil dos Santos (OAB: RJ 99232 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS VINICIUS GOMES DIAS [Adv. Kelly do Amaral Caneppa (OAB: RJ 126236 - D)], Réu: VILSON RODRIGUES TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS VINICIUS GOMES DIAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-16.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Bulhões Ferreira da Silva [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Fleming Ltda. [Adv. Ricardo Figueira (OAB: RJ 116596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Fleming Ltda.\r\n\r\nRecolher o INSS incidente sobre a parcela não discriminada no valor de R$ 3.010,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, conforme determinação de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0162800-93.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Candido de Souza [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Candido de Souza\r\n\r\nJuntar a cópia da exordial mencionada em réplica, em 10 dias, sob pena de extinção do feito com o acolhimento da prejudicial suscitada. \r\n\r\nProcesso: 0193000-45.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LASLO PETRICH [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)], Aut: JORGE JOANINO DE CAMPOS FILHO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENCOM ENGENHARIA LTDA, Aut JORGE JOANINO DE CAMPOS FILHO, Aut LASLO PETRICH\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, na forma do art. 884, CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-67.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MUNIZ HANG [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MUNIZ HANG, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-09.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 26, que homologou a desistência requerida. Custas de R$ 25,84, pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000555-04.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Antunes Pereira \r\n\r\nRéu: Transportes JL Góes Ltda. ME [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes JL Góes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018100-58.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Feres Tannus [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 205/209, que julgou o presente feito procedente em parte. Custas de R$ 180,00, pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0017300-98.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Teixeira da Silva Rocha [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0017100-86.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta América Martins [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Francisco [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Francisco \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-57.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nascimento de Oliveira [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: PCT Controle de Pragas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nascimento de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição e documentos de fls. 163/185. \r\n\r\nProcesso: 0000146-28.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Deisedóris de Carvalho [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-81.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Airton Carlos de Sousa [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012300-49.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Sousa Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124000-35.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Fabrone Campos Gomes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar o paradeiro de seu cliente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-09.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SUEVO RODRIGUES [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA CENTRAL, Aut HELIO SUEVO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 15/12/2010, às 08h50min., para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000863-40.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gaspar Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda., Réu: SC Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gaspar Santos\r\n\r\nAnte o insucesso em encontrar a 1ª reclamada através da JUCERJA on line, venha o reclamante com atual endereço da mesma, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100000-29.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa de Mello Vanderlei de Almeida [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Clapa Bazar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa de Mello Vanderlei de Almeida \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 31, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, em razão de o reclamante ter deixado de informar o atual e correto endereço da reclamada, conforme determinado na ata de fls. 26 verso. Custas de R$ 151,77, pelo autor, dispensado, ante o ínfimo valor. \r\n\r\nProcesso: 0094900-93.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wender Baudson Rosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wender Baudson Rosa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 628, que negou seguimento ao recurso ordinário adesivo do autor, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0089700-81.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR DA CONCEICAO COSTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: STM SUL TECNICA DE MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nAnte a devolução da CP com certidão negativa, venha o reclamante com o atual endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1055638"
                            ],
                            "1055694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106900-33.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Alves Pinheiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Natu s Centro de Alimentos Naturais Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Natu s Centro de Alimentos Naturais Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164100-03.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES BARROS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE HAND DESIGNER E COMERCIO BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES BARROS, Réu FREE HAND DESIGNER E COMERCIO BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0145500-07.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO RIOS PERAL [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut MARIANO RIOS PERAL\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/12/2010, às 09h20min., para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0141600-11.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NARCISO MARTINS ROSA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NARCISO MARTINS ROSA, Réu RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 07/12/2010, às 16h00min., para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0071000-23.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Cristina Silva de Souza [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servs Empresariais Ltd N/P SOCIO Antonio Jose Soares Marques, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Nilda Cristina Silva de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 07/12/2010, às 16h10min., para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0039500-36.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Lucas de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: COMBRASCAN Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Lucas de Carvalho, Réu COMBRASCAN Shopping Centers S.A., Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/12/2010, às 09h05min., para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0100200-41.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Sangenil [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rosimeire Sangenil\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 07/12/2010, às 15h40min., para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0028200-48.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO DA SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut ELIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 07/12/2010, às 15h50min., para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1055694"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1053391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2010\r\n\r\n0114300-27.2008.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Jefferson Dias \r\n\r\nExecutado: Hermínio e Santos Const. Civis Ltda. n/p Janaína dos Santos (sócia),Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.,Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. n/p José Hermínio dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hermínio e Santos Const. Civis Ltda. n/p Janaína dos Santos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.267,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047900-07.2003.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIEL FAGUNDES\r\n\r\nExecutado: Janete Bighe Palacio (sócia),CONSTRUBIG MATERIAIS DE CONSTRUCOES FERRAGENS,Ivonete Bighi Palacio (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Janete Bighe Palacio (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.678,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivonete Bighi Palacio (sócia),CONSTRUBIG MATERIAIS DE CONSTRUCOES FERRAGENS,Ivonete Bighi Palacio (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivonete Bighi Palacio (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.678,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167000-29.1998.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ATILA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Elso Almeida (sócio),TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,Francisco Leudo Menezes de Souza (ex-sócio),Maurício Nunes de Oliveira (sócio),Francisco Leuton Menezes de Souza (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elso Almeida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.289,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maurício Nunes de Oliveira (sócio),TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,Francisco Leudo Menezes de Souza (ex-sócio),Maurício Nunes de Oliveira (sócio),Francisco Leuton Menezes de Souza (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Nunes de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.289,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156100-45.2002.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILVANDO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Henrique Otávio do Rêgo Monteiro (sócio),CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA,Antônio Carlos Cortes da Fonseca (ex-sócio),Rosane Scher do Rêgo Monteiro (ex-sócia),Alexandre Ruppenthal Milani (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Otávio do Rêgo Monteiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.369,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Ruppenthal Milani (sócio),CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA,Antônio Carlos Cortes da Fonseca (ex-sócio),Rosane Scher do Rêgo Monteiro (ex-sócia),Alexandre Ruppenthal Milani (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Ruppenthal Milani (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.369,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129900-98.2002.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO MONTERO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida de Souza (sócia),CONDURIO CABOS E FIOS LTDA,Avenildo de Moura Batista (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida de Souza (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.064,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA,CONDURIO CABOS E FIOS LTDA,Avenildo de Moura Batista (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CONDURIO CABOS E FIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.064,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Avenildo de Moura Batista (sócio),CONDURIO CABOS E FIOS LTDA,Avenildo de Moura Batista (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Avenildo de Moura Batista (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.064,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105900-05.2000.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIEL HENRIQUE DA SILVA LIMA\r\n\r\nExecutado: Alair Gomes Vieira (sócio),FABRICA DE GELO TIAGO S LTDA,Helen Carla Gomes Viana Martins,Lourival Marques da Conceição (sócio),Euleni Gomes Viana Martins (sócia),Fábio Gomes Viana Martins (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alair Gomes Vieira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lourival Marques da Conceição (sócio),FABRICA DE GELO TIAGO S LTDA,Helen Carla Gomes Viana Martins,Lourival Marques da Conceição (sócio),Euleni Gomes Viana Martins (sócia),Fábio Gomes Viana Martins (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lourival Marques da Conceição (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Euleni Gomes Viana Martins (sócia),FABRICA DE GELO TIAGO S LTDA,Helen Carla Gomes Viana Martins,Lourival Marques da Conceição (sócio),Euleni Gomes Viana Martins (sócia),Fábio Gomes Viana Martins (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Euleni Gomes Viana Martins (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABRICA DE GELO TIAGO S LTDA,FABRICA DE GELO TIAGO S LTDA,Helen Carla Gomes Viana Martins,Lourival Marques da Conceição (sócio),Euleni Gomes Viana Martins (sócia),Fábio Gomes Viana Martins (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado FABRICA DE GELO TIAGO S LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059900-73.2002.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: IOLANDA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 740,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111600-78.2008.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson da Silva Lopes\r\n\r\nExecutado: Amauri Pacheco Barbosa (sócio),Barbosa Medeiros Decoração Comércio e Reforma de Capas e Estofados Ltda.,Rosimeri de Medeiros (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Amauri Pacheco Barbosa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.102,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosimeri de Medeiros (sócia),Barbosa Medeiros Decoração Comércio e Reforma de Capas e Estofados Ltda.,Rosimeri de Medeiros (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosimeri de Medeiros (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.102,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164000-45.2003.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: BARRA AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,Nadja Beirão Chaar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado BARRA AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.420,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nadja Beirão Chaar (sócia),Nadja Beirão Chaar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadja Beirão Chaar (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.420,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075600-07.1993.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Guilherme Israel Abirached (sócio),MASSA FALIDA CONSTRUTORA ARGON S/A,EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA,José Luiz Roriz de Araújo (sócio),José Januário Carneiro (sócio),Luiz Roberto da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Israel Abirached (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.472,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Januário Carneiro (sócio),MASSA FALIDA CONSTRUTORA ARGON S/A,EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA,José Luiz Roriz de Araújo (sócio),José Januário Carneiro (sócio),Luiz Roberto da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Januário Carneiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.472,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Luiz Roriz de Araújo (sócio),MASSA FALIDA CONSTRUTORA ARGON S/A,EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA,José Luiz Roriz de Araújo (sócio),José Januário Carneiro (sócio),Luiz Roberto da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Roriz de Araújo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.472,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126900-85.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Silva da Costa\r\n\r\nExecutado: Reviver Grafica e Editora Ltda N/P DURVAL DA SILVA COELHO,Durval da Silva Coelho (sócia),Carlos Alberto Almeida (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Reviver Grafica e Editora Ltda N/P DURVAL DA SILVA COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.509,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Durval da Silva Coelho (sócia),Durval da Silva Coelho (sócia),Carlos Alberto Almeida (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Durval da Silva Coelho (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.509,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Almeida (sócia),Durval da Silva Coelho (sócia),Carlos Alberto Almeida (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Almeida (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.509,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096500-59.2003.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: ADEMIR SILVEIRA MELLO\r\n\r\nExecutado: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Luciano Leonardo das Neves,Simone Neves Cobuci,Sérgio Antônio Fialho Cobuci\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.414,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciano Leonardo das Neves,Luciano Leonardo das Neves,Simone Neves Cobuci,Sérgio Antônio Fialho Cobuci\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Leonardo das Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.414,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Antônio Fialho Cobuci,Luciano Leonardo das Neves,Simone Neves Cobuci,Sérgio Antônio Fialho Cobuci\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Antônio Fialho Cobuci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.414,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Neves Cobuci,Luciano Leonardo das Neves,Simone Neves Cobuci,Sérgio Antônio Fialho Cobuci\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Neves Cobuci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.414,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019100-13.1996.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Vieira Correa (sócio),MUFF RADIADORES BATERIAS E AUTOPECAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Vieira Correa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.514,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100100-59.2001.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIOMAR TEODOSIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Edson Lopes de Araújo (sócio),GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA,Antônio Alves da Silva (sócio),Augusto Marques Ferreira (ex-sócio),Rosimeri da Conceição Xavier Pereira (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Lopes de Araújo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.164,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Alves da Silva (sócio),GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA,Antônio Alves da Silva (sócio),Augusto Marques Ferreira (ex-sócio),Rosimeri da Conceição Xavier Pereira (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Alves da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.164,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124400-47.1985.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGASSIANO GOMES DE MOURA\r\n\r\nExecutado: MARCUS VINICIUS ITAQUY MULLER,MILLER RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS VINICIUS ITAQUY MULLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.521,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166500-55.2001.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA DO SOCORRO DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Antônio dos Reis (sócio),LIMPITEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA,Murilo João Conzi (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio dos Reis (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.427,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Murilo João Conzi (sócio),LIMPITEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA,Murilo João Conzi (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo João Conzi (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.427,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIMPITEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA,LIMPITEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA,Murilo João Conzi (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado LIMPITEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.427,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053391"
                            ],
                            "1053390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0048400-63.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Grandchamp Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , Max Vend Distribuição Ltda. , Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. , Editora Globo Ltda. , Vendmax - Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. N/P Gustavo Aguiar dos Santos, Vendmax - Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. N/P Gerdal Aguiar Dutra da Silva, Vendmax - Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. N/P Ricardo Lopes Mendes, Max Vend Distribuição Ltda. EPP N/P João Rodrigues da Costa Filho, Max Vend Distribuição Ltda. EPP N/P Gerdal Aguiar Dutra da Silva, Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. N/P Leandro Cesar Dias, Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. N/P Alexandre Ramos da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Max Vend Distribuição Ltda. , Max Vend Distribuição Ltda. EPP N/P Gerdal Aguiar Dutra da Silva, Max Vend Distribuição Ltda. EPP N/P João Rodrigues da Costa Filho, Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. , Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. N/P Alexandre Ramos da Silva, Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. N/P Leandro Cesar Dias, Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , Vendmax - Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. N/P Gerdal Aguiar Dutra da Silva, Vendmax - Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. N/P Gustavo Aguiar dos Santos, Vendmax - Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. N/P Ricardo Lopes Mendes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea \"a\", da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053390"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1049517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 18-11-2010\r\n\r\n0092200-12.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leone da Silveira Brito\r\n\r\nExecutado: Cristiane de Alcantara Silva - devedor derivado,PAULO RAMOS CARNEIRO,Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda.,Renta Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane de Alcantara Silva - devedor derivado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.226,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO RAMOS CARNEIRO,PAULO RAMOS CARNEIRO,Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda.,Renta Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RAMOS CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.226,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080400-84.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Aparecida de Souza Carlos\r\n\r\nExecutado: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA, SOCIO DE BIOCLEAN SERV. LTDA,MONICA DINIS SILVA, SOCIA DE BIOCLEAN SERVICOS LTDAS,Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA, SOCIO DE BIOCLEAN SERV. LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.683,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MONICA DINIS SILVA, SOCIA DE BIOCLEAN SERVICOS LTDAS,MONICA DINIS SILVA, SOCIA DE BIOCLEAN SERVICOS LTDAS,Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA DINIS SILVA, SOCIA DE BIOCLEAN SERVICOS LTDAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.683,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062200-58.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: José de Almeida Silva\r\n\r\nExecutado: Santos Empreiteira de Alvenarias e Revestimentos Ltda.,Construtora Canopus Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Santos Empreiteira de Alvenarias e Revestimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 351,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049517"
                            ],
                            "1054806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GISELA ÁVILA LUTZ, JUÍZA TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10 DE FEVEREIRO DE 2011 as 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 22 DE FEVEREIRO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO N° 0128900-55.2005.5.01.0007: RTE: FELIPE ALEXANDRE SALES DE MEDEIROS (ADV: FERDINANDO TAMBASCO – OAB/RJ: 48798) – RDO: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CENTRO INTERNACIONAL RIOTUR – RIOCENTRO (ADV: EDSON ANDRADE BARROS FILHO – OAB/RJ: 71102 – ADV: BRUNO VIEIRA BASILIO DA MOTTA – OAB/RJ: 65382 – ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA – OAB/RJ: 2683). BENS: 01(UM) VEÍCULO GM/S10 2.2 NA COR PRATA, GASOLINA/GNV, ANO MODELO 2000/2000, PLACA DCK-7822, CHASSI 9BG124ASOYC439757, AVALIADO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA CORONEL PAULO MALTA REZENDE 135/501, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO. FIEL DEPOSITÁRIO: JORGE VILLAR, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0052700-65.2009.5.01.0007: RTE: PAULO HENRIQUE NASCIMENTO (ADV: JOELSON SILVEIRA FERNANDES – OAB/RJ: 83027) – RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (ADV: AURELINA CAVALCANTI FREIRE DOS SANTOS – OAB/RJ: 95122). BENS: 01(UM) VEÍCULO VW 9150, TIPO ONIBUS NEOBUS THUNDER CHASSI 9BWD252R56R623290, PLACA KVV-1138, ANO 2006, DIESEL, RENAVAM 8901222229, COR BRANCA, CAPACIDADE APROXIMADA DE 28 PASSAGEIROS, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AVENIDA SANTA CRUZ, N° 11.120, SANTÍSSIMO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ATHOS SANTIAGO NETO, AUXILIAR JURÍDICO.\r\n\r\nPROCESSO N° 0011700-56.2007.5.01.0007: RTE: GLAUCO ALVES DA CONCEIÇÃO (ADV: RAIMUNDO BEZERRA DE ARAUJO – OAB/RJ: 60406) – RDO: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (ADV: CRISTIANE BELLINI TOMAS PEREIRA – OAB/RJ: 113891). BENS: 01(UM) VEÍCULO VW/FOX 1.0 PLACA KZU-5746 CHASSI 9BKA05Z074010503, RENAVAM 893771171, ANO DE FABRICAÇÃO 2006, MODELO 2007, MOVIDO A ALCOOL E GASOLINA, COR PREDOMINANTE PRATA, APRESENTANDO ALGUMAS MOSSAS NA LATARIA, AVALIADO EM R$ 26.500,00 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA BARROS BARRETO, 79, BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: DOLORES ROBERTO BACELLAR, SÓCIA. \r\n\r\nCiente a Executada que, nos casos em que venha efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas, na forma a seguir: a) 2% do valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00; b) 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00; c) 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores acima terão como base os valores fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na Guia de Depósito ou no Termo de Conciliação. Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, sendo certo que a referida comissão incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos bens imóveis – Condomínio, Cedae e/ou IPTU. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de novembro de 2010. \r\n\r\nGISELA ÁVILA LUTZ - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1054806"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077900-62.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldemar Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, Cgto Waldemar Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-89.2010.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Raimundo Menezes de Carvalho [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro, Aut Raimundo Menezes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes sem modificação do julgado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-66.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Gomes da Silva [Adv. Rosangela Pereira Cunha (OAB: RJ 124960 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gomes da Silva, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-15.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Moreira Duraes [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha , Aut Vivian Moreira Duraes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-74.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Marques, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-54.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira da Silva [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. , Aut Claudio Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-50.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Queiroz de Novais [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Agla Mara Tinoco Dondo [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Réu: Valdomiro Minoru Dondo [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agla Mara Tinoco Dondo , Aut Rosangela Queiroz de Novais , Réu Valdomiro Minoru Dondo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-60.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP E LOG-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP E LOG-CENTRAL, Aut SEBASTIAO RODRIGUES, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-36.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE YONE OGASAWARA - REPRESENTADO POR LUIZ MARQUES DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIDACAO AMSTERDAM SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE YONE OGASAWARA - REPRESENTADO POR LUIZ MARQUES DA SILVA \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-92.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Pereira do Nascimento [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Pereira do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-65.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ferreira Miranda [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0153300-82.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Hipólito Barbosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Hipólito Barbosa, Réu Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-76.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Sabino Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transoportes Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sabino Marques , Réu Transoportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-66.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cavalcante de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: BRC-XIII Empreendimentos Imobiliários LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cavalcante de Oliveira, Réu BRC-XIII Empreendimentos Imobiliários LTDA., Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-54.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Trabalho Ltda., Aut Fábio da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-02.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Cosentino [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Aut Vicente Cosentino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1052287"
                            ],
                            "1052285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001318-84.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio de Almeida Rios \r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Power Comunicação e Mídia S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052285"
                            ],
                            "1052286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0019700-38.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ENGEM URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGEM URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2011 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052286"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119500-54.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Paula Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Paula Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 29/31: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, RECONHECENDO-SE a nulidade do pedido de demissão e condenando-se a reclamada, FELIX E MOURA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME, a pagar ao reclamante, GERSON DE PAULA PEREIRA, no prazo legal... \"\r\n\r\nProcesso: 0052800-67.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nery Moraes Pinto [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPagar ou indicar bens penhoráveis de fácil comercialização, em 05 dias, sob pena de serem excutidos os bens pessoais dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000479-50.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine do Nascimento [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 87 .\r\n\r\nProcesso: 0022600-24.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MUNIZ BARBOSA [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" L´IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY MUNIZ BARBOSA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 164 .\r\n\r\nProcesso: 0040800-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Braz Cavalcante [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda., Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCumprir o item 03 do acordo de fls. 62 .\r\n\r\nProcesso: 0115700-62.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MIGUEL DA SILVA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-EM RECUPERACAO JUDICIAL. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MIGUEL DA SILVA, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-EM RECUPERACAO JUDICIAL.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 303: \"Homologo os cálculos de fls. 302, no valor de R$ 124.388,83, equivalentes a 10.230.093,33 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0011500-91.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio da Silva [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito (fls. 285) em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0113300-65.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Priscilla Fonseca Rodrigues da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, Aut Roberta Priscilla Fonseca Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 100) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001034-67.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rogerio Melo Oliveira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rogerio Melo Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0011700-35.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Regina Soares Cristo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 409/421, por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0031400-26.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Souza, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124: \"...Ante o exposto, conheço dos embargos e, no mérito, julgo-os parcialmente procedentes para limitar a condenação ao pagamento das horas extras aos dias efetivamente trabalhados, na forma da fundamentação supra. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0053200-81.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Gouvea Pinto [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Gouvea Pinto\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 376/379 .\r\n\r\nProcesso: 0095100-15.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida de Padua [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ipanema Guinle Residence Service [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ipanema Guinle Residence Service\r\n\r\nDepositar a diferença devida com juros e correção monetária até a data do depósito, sob pena de imediata execução, com aplicação da multa de 10% estabelecida noa rt. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000102-79.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Catarina Lemos [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Ricardo Collyer Moreira Lima (OAB: RJ 129335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Catarina Lemos , Réu Associação Pro Matre \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 103/105: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, ASSOCIAÇÃO PRO MATRE, a pagar à reclamante, ANA LUCIA CATARINA LEMOS, no prazo legal... \"\r\n\r\nProcesso: 0058900-72.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoele Barbosa d Oliveira [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Norte Shopping Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: CLÁUDIA CRISTINA MARTINS ALVES, Réu: LAURO JOSÉ ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoele Barbosa d Oliveira\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101100-36.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 430 .\r\n\r\nProcesso: 0091400-26.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necy Angelo da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Necy Angelo da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 110/114 .\r\n\r\nProcesso: 0056000-48.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Martins Bispo Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 476/482, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019800-08.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Izidoro Rodrigues [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 153/154 .\r\n\r\nProcesso: 0084600-21.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CESAR DA SILVA [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CESAR DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 229/238 .\r\n\r\nProcesso: 0098900-46.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Gitirana dos Santos Neto [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Infraero [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090800-20.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 1616/1617, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0010000-53.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Nazare dos Santos Leandro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Diferente Barra Ltda. - Manekineko [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Nazare dos Santos Leandro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de fls. 121/129, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001241-66.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson de Almeida Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indefereimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000172-11.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ambrozio [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ambrozio \r\n\r\nTendo em vista as devoluções postais de fls. 99/101, promover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0014300-63.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva Moco [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MSI Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: SILVIO SOARES DA SILVA, Réu: PAULO DE LIMA VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Silva Moco\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000220-55.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Soares da Costa Garcia [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 285 .\r\n\r\nProcesso: 0000324-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton da Silva Rocha [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Segurança e Serviços Ltda., Réu: Ponto Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton da Silva Rocha\r\n\r\nTendo em vista que a devolução da notificação refere-se a 2a. Rda, esclareça o Rte o informado na petição de fls. 37 .\r\n\r\nProcesso: 0057300-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Almeida Soares [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Day Brasil S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Day Brasil S.A. \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. Valor: R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0043000-49.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Cruz [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves Cruz\r\n\r\nEfetuar o ressarcimento dos honorários periciais à Reclamada, assim como o recolhimento das custas, conforme sentença (fl. 292) .\r\n\r\nProcesso: 0115600-39.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDO ASSIS DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTORO ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Rosario Santoro, Réu: Marly Reis Santoro, Réu: Carlos Jose Reis Santoro, Réu: Euza Reis Werner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDO ASSIS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000515-92.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Bastos Nunes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles IJMS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles IJMS, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-26.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO JOSE GONCALVES NOVAIS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC SERVICOS REMOCOES PSIQUIATRICAS CLINICAS [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO JOSE GONCALVES NOVAIS\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046600-44.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosely Neto [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Doudoni Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Neto\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059800-94.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0017200-48.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verilda Marques [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Verilda Marques\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 74: \"Homologo os cálculos de fls. 70/73, no valor de R$ 25.516,75 + 1.579,62 (FGTS), equivalentes a 2. 096.673,74 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0013800-65.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RODRIGUES LIMA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: RIO TPS TRIUNFO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, conforme requerido na petição de fls. 302 .\r\n\r\nProcesso: 0015600-55.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Silva do Nascimento [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. - Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Silva do Nascimento \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 42 .\r\n\r\nProcesso: 0007800-06.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARIANO DE MELO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA S/A [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: SONIA PORTELA DA SILVA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARIANO DE MELO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0034500-28.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Pereira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sonia da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 244: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à reclamada pelo depósito recursal o saldo remanescente do depósito de fl. 223. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0007300-41.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Liziane de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Carnevale Brindes e Impressos Ltda. [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ale Carnevale Brindes e Impressos Ltda.\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083500-60.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves de Sousa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vagner Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 316: \"...Assim, julgam-se IMPROCEDENTES os embargos à execução. Defere-se a liberação ao exequente e ao IR, os valores incontroversos (fls. 300). Após o trânsito em julgado, ao contador para cálculo da multa. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0041500-74.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Demerval Oliveira Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Sempre Transporte de Passageiros Ltda. Expresso Rodocem [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodo Sempre Transporte de Passageiros Ltda. Expresso Rodocem\r\n\r\nCumprir os itens 3 e 9 do acordo de fls. 45 .\r\n\r\nProcesso: 0040100-59.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Geraldo Barbosa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC - Administracao Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Geraldo Barbosa, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 1577: \"Homologo os cálculos de fls. 1576, no valor de R$ 16.586,08, equivalentes a 1.364.086,68 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0011100-77.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Lima Santana [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Industria de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fredvic Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (R$ 121,73) e custas (R$ 41,20), em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0006300-69.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgelson Manoel dos Santos [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol do Ceasa Cereais Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol do Ceasa Cereais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 02 do acordo de fls. 28 .\r\n\r\nProcesso: 0044900-62.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marriel [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marriel\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081300-12.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Anjos Christani [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Bm 378 Confecções e Comércio Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bm 378 Confecções e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 80,00) e da quota previdenciária (R$ 1.075,36), em 15 dias, sob pena de bloqueio, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0042500-12.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Brito [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034000-64.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: CLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: LINA CRSITIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089300-40.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GALHANO NETO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS WYETH WHITEHALL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GALHANO NETO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080600-46.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO INACIO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MATEUS LANCHES LTDA - N/P MANOEL CARLOS DA SILVA, Réu: AMARO JOAQUIM DA COSTA, Réu: GERARDO SOARES DE OLIVEIRA, Réu: JOSE ANTONIO CORDEIRO, Réu: MANOEL CARLOS DA SILVA, Réu: MANUEL CASTRO NARINO, Réu: JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA, Réu: PAULO OLIVEIRA NARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO INACIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-86.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREV DOS FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 1185/1186 .\r\n\r\nProcesso: 0000562-66.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Jesus e Silva Barreto [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Soluções Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por mais 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 123/124 .\r\n\r\nProcesso: 0010700-05.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO AUGUSTO TAVARES ROSA [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO CLIPPING, Réu: LUIZ EDUARDO BANDEIRA CRESPO, Réu: LIEGE MARIA TAVARES NOVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO AUGUSTO TAVARES ROSA\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 140 .\r\n\r\nProcesso: 0008200-87.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Regina Santana Pires da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cat Bomb Comércio do Vestuario Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cat Bomb Comércio do Vestuario Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 09 do acordo de fl. 85 .\r\n\r\nProcesso: 0022900-05.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carlo Santos Lopes [Adv. Mirian Nunes (OAB: RJ 102069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoar Higienizacao de Dutos Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoar Higienizacao de Dutos Ltda. ME, Aut Rafael Carlo Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 240: \"1.Homologo os cálculos de fls. 239, no valor de R$ 1.432,71 equivalentes a 117.830,99 TRs. 2. Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0007000-45.2009.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Rinaldo Henrique da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nvir com o recolhimento das custas (R$ 12,00) .\r\n\r\nProcesso: 0000053-38.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirella Caldeira Police [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depil Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000109-71.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Reis Barros [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000570-43.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimona Dias Gonçalves [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimona Dias Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000047-31.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Xavier [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Rio Leste Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Xavier\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001310-98.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Paula da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da incial .\r\n\r\nProcesso: 0001301-39.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jair Lopes (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Novacap S.A. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000130-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maia de Sousa Filho [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Le Montagne [Adv. Glaucia Maria Brenny (OAB: RJ 131631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Le Montagne\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-47.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDE DE CARVALHO FREITAS [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOSENILDE DE CARVALHO FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 542v.: \"Homologo os cálculos de fls. 542, no valor bruto de R$ 76.446,11 equivalentes a 6.298.081,23 TRs para os efeitos legais. Int. as partes, inclusive para dizer se concordam com o valor do IR apurado-fls. 542. Int. também o perito cfe. despacho de fls. 541v. \"\r\n\r\nProcesso: 0045900-68.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Casanova [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 173/178, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000001-42.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Evangelista dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Love Time Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Love Time Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 16,00, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000960-13.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane Maia de Brito Ferreira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Banco do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane Maia de Brito Ferreira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000236-09.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosmo Antunes da Silva [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Goes Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carol Goes Instrumentos Musicais Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 09 do acordo de fl. 15 .\r\n\r\nProcesso: 0012000-60.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Gomes Duarte [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Feliciano dos Santos [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Feliciano dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 427,26, em 15 dias .\r\n\r\nId: 1052999"
                            ],
                            "1053000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0255100-43.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DE ALVAREZ [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES DE ALVAREZ\r\n\r\nApresentar cálculos, conforme acórdão de fls. 2544/2551 .\r\n\r\nProcesso: 0124900-49.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandro Olímpio da Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandro Olímpio da Conceição, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324: \"...Conheço dos Embargos Declaratórios, julgando improcedentes os pedidos formulados neste remédio, condenando o embargante em multa de R$ 300,00 correspondente a 1% sobre o valor da causa. Tudo nos termos da fundamentação. Notifiquem-se as partes. Nada mais. \"\r\n\r\nProcesso: 0142900-68.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson da Silva Martins [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 101 .\r\n\r\nProcesso: 0195200-51.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAVILHONAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: JOSÉ EDGARD ARDUINO, Réu: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA BRITTO, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SALCEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer o pedido feito na petição de fls. 231 .\r\n\r\nProcesso: 0121500-66.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henderson Martins Sampaio [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hipotecária Unibanco Rodobens [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hipotecária Unibanco Rodobens\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 394/395, por 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0122700-74.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Lima Rosa [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Lima Rosa\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 501/504 .\r\n\r\nProcesso: 0136100-24.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzini de Carvalho Cardoso [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzini de Carvalho Cardoso\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122200-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Rodrigues Simas [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Effex Service Cargas Encomendas Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Effex Service Cargas Encomendas Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença apontada na petição de fls. 152, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-89.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VANDERLEI DOS REIS SACRAMENTO [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER VANDERLEI DOS REIS SACRAMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 83/85 .\r\n\r\nProcesso: 0126300-35.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ramos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Ramos , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141700-60.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Faustino Torres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 383/384 .\r\n\r\nProcesso: 0132800-25.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Gomes Guida [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ARTHUR ALMEIDA MELLO, Réu: GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO, Réu: JOÃO FERNANDES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Gomes Guida\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento de execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0190700-39.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI FERREIRA FURTADO DE MENDONCA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI FERREIRA FURTADO DE MENDONCA\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0190700-83.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIRA CONCEICAO MENEZES [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO - RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 778 .\r\n\r\nProcesso: 0121700-78.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE GODOY ALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut LUIZ ANTONIO DE GODOY ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 789/789v.: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julgam-se IMPROCEDENTES os embargos da executada e a impugnação do exequente. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26-CLT, art. 789-A, V. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0132300-17.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert de Souza Cardoso [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Presbiteriano Beneficente - CPB [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Presbiteriano Beneficente - CPB, Aut Hebert de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nId: 1053000"
                            ],
                            "1052997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0121700-05.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil no MRJ\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., A Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - A/C Proc. Federal da 2a. Regiao\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de justiça; b) Sejam notificadas as reclamadas; c) Seja declarada a rescisão indireta do contrato de emprego dos trabalhadores; d) Que sejam expedidos alvarás de levantamento do FGTS e SEGURO DESEMPREGO; e) Entrega de guias e retenção de valores porventura existentes, em mãos da 2a. reclamada; f) Requer que a 2a. Rda retenha todo e qualquer valor a ser pago a 1a. Rda, com objetivo de garantir o pagto das verbas resilitórias decorrentes da rescisão contratual.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052997"
                            ],
                            "1052998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0036100-45.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Olavo Barboza\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 164/167: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, condenando-se a primeira reclamada, GF GESSO E ALVENARIA LTDA e, SUBSIDIARIAMENTE, a segunda, ALIKO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, a pagar ao reclamante, FRANCISCO OLAVO BARBOZA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, deacordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052998"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - dia 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0021000-62.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SILVA GUSMAO [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA REI DAS TINTAS SA - n/p 3º Liquidante Judicial, Sr Ivan Alexandrino Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SILVA GUSMAO\r\n\r\nFornecer número do CPF do autor WILLIANS SALLES para que seja expedida certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-96.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Claudio Real Pereira dos Santos [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)]\r\n\r\nRéu: Datsan Tecnologia Informática Ltda., Réu: DAMIÃO FERNANDES NETO, Réu: THALYNE MARTINEZ FERNANDES (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Claudio Real Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/12/2010, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença, sob pena do ato ser praticado pela secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004200-85.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MAGALHAES GERMANO DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: MF L´IMPECCABLE DO BRASIL - Serviços de Conservação e Limpeza Ltda - n/p 2º Liquidante Judicial [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAIME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MAGALHAES GERMANO DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização de fls. 317. Após o decurso do prazo será expedida certidão para habilitação em falência do crédito autoral, intimando-se a parte autora para a retirada da certidão junto à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0008400-09.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SALUCCI [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: MF BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: MICHEL ZAIDAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA, Aut ROGERIO SALUCCI\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização de fls. 152. Após o decurso do prazo será expedida certidão para habilitação em falência do crédito autoral, intimando-se a parte autora para a retirada da certidão junto à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0050100-43.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIDE MARIA DE MEDEIROS SILVEIRA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-93.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RIBEIRO MARTINS e Outros [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D); Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D); Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042)] \r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA, Aut OSVALDO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido às fls. 1471. Deverá a parte informar o número correto do CPF do reclamante LUIZ ANTONIO DA SILVA para fins de expedição de alvará do seu IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0062800-36.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROVE COOP PROFISSIONAIS VENDAS SERV LTDA, Réu: REDE GLOBO DE TELEVISAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre petição da 2ª Ré às fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0079300-22.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS FERREIRA TROTTE [Adv. Mauricio de Souza Valente (OAB: RJ 88807 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GARSON APARELHOS ELETRICOS SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: ICATU FACTORING, Réu: LOSANGO SA CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA GARSON APARELHOS ELETRICOS SA, Réu LOSANGO SA CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO, Aut ROBERTO CARLOS FERREIRA TROTTE\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, fl. 327, bem como do despacho de fl.328, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-56.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ORANIZ CASTRO DA SILVA [Adv. Aurea Pereira Jacques (OAB: RJ 36130 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Santos (OAB: MG 55570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nInforme a Ré, em 5 dias, os dados completos do administrador judicial da massa falida, como requerido à fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0086000-77.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRA FEITOSA DOS SANTOS SALES [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRA FEITOSA DOS SANTOS SALES\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 287/288, devendo a 1ª RÉ proceder ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0000728-95.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto e atual da Ré, no prazo de 30 dias, tendo em vista a devolução de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0027700-49.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BERNARDO SENNA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: JOSE LUIZ SOUZA DE MELO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: VALDIR TONHI [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: WALTER BORGONHA DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: OMAR DE LOS SANTOS FIGUEROA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR MAO OBRA PORTOS ORGANIZADOS DO RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BERNARDO SENNA, Aut JOSE LUIZ SOUZA DE MELO, Aut OMAR DE LOS SANTOS FIGUEROA, Réu ORGAO GESTOR MAO OBRA PORTOS ORGANIZADOS DO RJ, Aut WALTER BORGONHA DA SILVA\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria e despacho às fls. 1037/1039, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-78.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Reis [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO DIEHL THOMAZ, Réu: EDISON SANTOS DE ARAUJO, Réu: MARIZE FIGUEIREDO DE SOUZA, Réu: SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO, Réu: VINICIUS DOURADO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taquara Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Taquara\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores apurados a título de IR, INSS e custas, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000894-30.2010.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Alberto de Lima Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento de IRRF e de INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras apli cações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0023000-59.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana da Costa Pinto [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao de Paula da Silva Refeicoes - ME, Réu: Efer Construcoes Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana da Costa Pinto\r\n\r\n1) Ciência de que consta às fls. dos autos decisão que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000130-44.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chaves de Aguiar [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0023300-84.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Lopes de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Modas e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: LUIZ FELIPE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Lopes de Souza\r\n\r\n1) Ciência de que consta às fls. dos autos decisão que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0023300-50.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Miranda [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: Sermetal Estaleiros S.A. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre requerimento de Habilitação de MARIA DE LOURDES DA SILVA MIRANDA e REINALDO DA SILVA MIRANDA, às fls. 46/54, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0023900-08.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Teixeira Soares [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Teixeira Soares\r\n\r\n1) Ciência de que consta às fls. dos autos decisão que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0024700-70.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luceia Mendonca de Sousa da Silva [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Medic Center do Brasil Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luceia Mendonca de Sousa da Silva\r\n\r\n1) Ciência de que consta às fls. dos autos decisão que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0029800-06.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Leitao [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda de Jacarepagua Promocoes e Eventos Ltda., Réu: WALACE HENRIQUE CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues Leitao\r\n\r\n1) Ciência de que consta às fls. dos autos decisão que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0029900-87.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Fatima Ramalho Rodrigues [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Gio Fashion Comercio de Confeccoes de Roupas Ltda., Réu: MARIA CONSEBIDA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Fatima Ramalho Rodrigues\r\n\r\n1) Ciência de que consta às fls. dos autos decisão que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0030900-54.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Silva [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lobo Junior Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis da Silva, Réu Posto Lobo Junior Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0038600-81.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Damião da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes às parcelas vencidas do acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0050400-09.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Avelino Barbosa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Avelino Barbosa, Réu Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 1.300,00, deverá a parte autora efetuar o depósito no prazo de 10 dias, do valor total ou da 1ª parcela, se for o caso, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC, ciente de que a perícia terá início após a totalidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0000588-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins da Conceição [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Nivaldo Antonio Naressi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Vinicius Gonzaga Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeromil Táxi Aéreo Ltda., Aut Jefferson Martins da Conceição, Aut Nivaldo Antonio Naressi, Aut Vinicius Gonzaga Filho\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 3.800,00, deverá a parte autora efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058600-78.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON GUILHERME PEREIRA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-56.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: ATELIER DANIEL HAZIOT LTDA [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)], Réu: DANIEL PEDRO HAZIOT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATELIER DANIEL HAZIOT LTDA\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização de fls. 71. Ciência da inclusão do(s) sócio(s) DANIEL PEDRO HAZIOT, no polo passivo, como devedor(es) derivado(s). Ficam os RÉUs CITADOs da homologação de cálculos conforme despacho de fls. e INTIMADOs ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, de vidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou outras aplicações financeiras/ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0078800-33.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida dos Anjos da Rocha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Lojas de Departamento Ltda. [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gávea Lojas de Departamento Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes às parcelas vencidas do acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0003200-06.2009.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mengers Engenharia Ltda. ME [Adv. Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Luiz de Araújo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mengers Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0004300-35.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Assuncao de Abreu [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0010700-26.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela dos Prazeres Sarmento [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Berbigão Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Flavio Euphemio Galvao (OAB: RJ 138658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berbigão Comércio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária/imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0011600-09.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Lima de Moura [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneco 2 Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caneco 2 Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0011700-47.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GOMES VIEIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-68.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE SOUZA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Aut VERONICA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 7ª VT/RJ, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-93.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA - n/p 4º Liquidante Judicial, Réu: ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, Réu: PAULO ROBERTO GUIMARAES MACEDO, Réu: TANIA AREAS DA COSTA E/OU FRANCISCO C.MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.237 que indefere o pedido do autor, devendo o mesmo retirar a Certidão para fins de Habilitação em Falência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-32.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Chagas da Rocha [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0015400-84.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-89.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Lessa Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Lazaro Lessa Rodrigues\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 2.500,00. Comprove a parte Ré o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de (execução incidental // perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0021200-54.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Ramos Maia \r\n\r\nRéu: Gula Brasileira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gula Brasileira Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes às parcelas vencidas do acordo homologado, bem como a cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021300-92.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO XAVIER DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA IMUNIZACAO E SERV. ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Alzira dos Santos, Réu: Ofenisa Ulbricht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido, às fls. 184, o pedido de fls. 183, e mantida a decisão de fls. 181 que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo mencionado, será expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0021300-14.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Rodrigues Oliveira [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Rodrigues Oliveira\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o número do CPF do Diretor-Presidente da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0022600-06.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Batista de Lima [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, e de custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0022800-13.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Barbosa de Menezes [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Amara Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amara Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0029200-63.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DA SILVA [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAPEL COM E IND DE SACOS E PAPEIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: RICARDO TANURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DA SILVA\r\n\r\n1) Ciência do despacho de fls. 260 que mantém a decisão de fls. 214, visto que a referida sócia não tem poder de gerência, sendo minoritária, bem como, a decisão de fls. 253 que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0029600-96.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Coelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justica, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-70.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO SANTORO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0035300-14.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Godinho Ribeiro [Adv. Gislaini Leal Santos (OAB: RJ 1570 - B)]\r\n\r\nRéu: Maria José Saraiva Gomes [Adv. Eugenio Bruno de Moura Moraes (OAB: RJ 152264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Saraiva Gomes\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0037300-21.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Porfírio do Monte [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Porfírio do Monte, Réu TLM Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0044400-66.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ALCANTARA MELO [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Prazo sucessivo, o da 2ª Ré a contar de 11/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0047400-98.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-52.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA LOPES DE LIMA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON LIMA DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LOPES DE LIMA\r\n\r\n1) Ciência de que consta às fls. dos autos decisão que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0050500-18.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA SILVA GAUDENCIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA, Aut VALDIR DA SILVA GAUDENCIO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sem a retirada dos autos, sobre resposta ao e-mail, às fls.203. \r\n\r\nProcesso: 0051000-30.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Silva de Andrade [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Celia Maria Rodrigues Santana (OAB: RJ 152187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, IRRF e custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0051400-49.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade de Almeida [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construcoes Ltda., Réu: Elevadores Otis Ltda,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Andrade de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053700-47.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Araujo de Sao Pedro Rodrigues [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Seis de Marco Ltda- ME, Réu: Celso Antero de Medeiros (devedor solidario) [Adv. Claudia Regina Dias Gomes Cabral (OAB: RJ 133458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Antero de Medeiros (devedor solidario)\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos da PGF. \r\n\r\nProcesso: 0057200-10.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA DE CRASTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut JORGE DA SILVA DE CRASTO\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias sucessivos, o da Ré a contar de 10/01/2011, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057400-94.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Inácio dos Santos [Adv. Manoel Jorge da Silva Mello (OAB: RJ 140607 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Engenharia e Montagem Ltda. [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OMS Engenharia e Montagem Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0058300-43.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Nascimento [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0058800-12.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Air Gama [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia Ltda. [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, e custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0059600-74.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gomes de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, e custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0060700-74.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LOPES DE JESUS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA DE JORNAL VILLAGE DA ILHA [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)], Réu: PV VILLAGE VIDEO LOCADORA LTDA [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCA DE JORNAL VILLAGE DA ILHA, Réu PV VILLAGE VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\n\"1 - Compareça a Ré na região fiscal de sua jurisdição para requerer o parcelamento junto aos órgãos competentes (INSS e Fazenda Nacional). 2 - Após, comprovar nos autos os cálculos com o parcelamento, bem como, o comprovante do pagamento da primeira parcela, no prazo de 60 (sessenta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0061600-47.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Santos de Oliveira Andrade [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência Cissex [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência Cissex\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0056100-25.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA BATISTA BORGES DA SILVA CARVALHO [Adv. Jose Luiz do Nascimento (OAB: RJ 65093 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Egler Martins Cavalcanti de Barros (OAB: RJ 19963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA BATISTA BORGES DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDeverá a Requerente providenciar a retirada dos autos/certidão na secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-45.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ABRUNHOSA GARCIA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - em Liquidacao Extrajudicial, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência às Rés de que foram opostos embargos de declaração pela parte autora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-94.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Santana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Consultoria Tecnicade Pintura Industria Ltda., Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S.A., Aut Marcelo Martins de Santana\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal de fls. 80, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme despacho de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0062200-78.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Robson Teixeira (OAB: RJ 50342 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: Vanguarda Rio Grafica S/A - n/p JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justica, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-77.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, Réu MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes de que, especificado o valor incontroverso à fl. 313, serão expedidos alvarás após o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-60.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PINTO DE ALMEIDA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROBSON PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 4.000,00. Comprove a parte Ré o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de (execução incidental // perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0079200-19.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS SA, Réu: NEWTON NASCIMENTO LINS, Réu: NEWTON LINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-32.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CARNEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX DE PREV DOS FUNC.DO S.BANERJ-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu CX DE PREV DOS FUNC.DO S.BANERJ-EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nComprovar valores depositados, como requerido em petição juntada às fls.1462, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1054478"
                            ],
                            "1054479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219400-22.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nCiência da baixa dos autos. Requeiram as pates o que for de seu interesse, no prazo sucessivo de 10 dias, o da Ré a contar de 19/01/2011, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123100-51.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Pinheiro de Matos [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Parque Recreio Ltda.\r\n\r\nDevolvido prazo de 15 dias para apresentação de cálculos, devendo no mesmo prazo manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0121600-13.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Orgãos Classistas Associações Confederações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro - SINTESI [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\n\r\nJuntar aos autos o requerido pela parte autora às fls. 107/108, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-92.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Rosa dos Santos [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)], Réu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Hard Rock Café [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franrio03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Réu Hard Rock Café , Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. PRAZO SUCESSIVO, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-64.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Viana Bezerra [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: CA de Souza Guimarães Mercearia ME, Réu: Carlos André de Souza Guimarães (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Viana Bezerra\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/12/2010, às 11:15 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença, sob pena do ato ser praticado pela secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0140700-17.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Mattos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram opostos embargos de declaração pela parte autora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-25.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HADDAD DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SEGUROS S/A\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-53.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE GARCIA E MATOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-39.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Octavio Figueredo Salgado (OAB: RJ 52422 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO PASTEL 169 LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Orlando Ribeiro Ferreira, Réu: Maria Solange Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Réu REI DO PASTEL 169 LTDA\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. 55/56. Ciência da inclusão do(s) sócio(s) ORLANDO RIBEIRO FERREIRA e MARIA SOLANGE FERREIRA DA SILVA no polo passivo, como devedor(es) derivado(s). Ficam os RÉUs CITADOs da homologação de cálculos conforme despacho de fls. e INTIMADOs ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou outras aplicações financeiras/ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0107500-73.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE CRISTINA HERNANDES [Adv. Maria Rosa Eduardo Gonçalves (OAB: RJ 129151 - D)]\r\n\r\nRéu: K E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE CRISTINA HERNANDES\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados. Apresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO como determinado em sentença, no prazo de 15 dias. Deverá a patrona da autora comparecer ao Distribuidor, a fim de providenciar seu cadastro junto ao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos) .\r\n\r\nProcesso: 0118100-61.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUIMEDES PENALBER SANTANA [Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 5185 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUIMEDES PENALBER SANTANA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls. 263/265. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0122900-25.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBISON MEIRELES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Prazo sucessivo, o do 2º réu a contar de 11/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0127300-14.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NUNES DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NUNES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-83.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA PINTO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 85057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA PINTO\r\n\r\n1) Ciência de que consta às fls. dos autos decisão que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0141800-22.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM BARROS MANHAES [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: HERALDO SANTOS ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERALDO SANTOS ME, Aut WILLIAM BARROS MANHAES\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0154900-59.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA PEREIRA DE LIMA SAMPAIO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMICRO MICROCOMPUTADORES LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GODINHO ZORNING, Réu: SILVIA MARIA ABU-JAMRA ZORNIG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA PEREIRA DE LIMA SAMPAIO, Réu PROMICRO MICROCOMPUTADORES LTDA\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização (fls. 499/201). Ciência da inclusão dos sócios PAULO ROBERTO GODINHO ZORNIG e SILVIA MARIA ABU-JAMRA ZORNIG, no polo passivo, como devedores derivados. Ficam os RÉUs CITADOs da homologação de cálculos conforme despacho de fls. e INTIMADOs ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou outras aplicações financeiras/ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0170300-98.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARIA DA SILVA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO SA [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO SA\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-47.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILANE FELIZARDO [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: J F CO ROUPAS LTDA ME [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: FERNANDO SILVA DE SOUZA, Réu: JOÃO FERNANDO TARGA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F CO ROUPAS LTDA ME, Aut JOCILANE FELIZARDO\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. 132/133. Ciência da inclusão do(s) sócio(s) FERNANDO SILVA DE SOUZA e JOÃO FERNANDO TARGA DE SOUZA, no polo passivo, como devedor(es) derivado(s). Ficam os RÉUs CITADOs da homologação de cálculos conforme despacho de fls. e INTIMADOs ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou outras aplicações financeiras/ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0187500-12.1986.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IPUGICAN DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nDevolvido prazo de 10 dias para que as partes informem eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse. Prazo sucessivo, o da a Ré a contar de 10/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0220500-80.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONE DE AMORIM PASSOS [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-24.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gílson Matta de Oliveira [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gílson Matta de Oliveira , Réu Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0093400-64.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Narciso Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Narciso Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-80.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davides Vaz da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cash Top Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Cash Top Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes às parcelas vencidas do acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0102900-52.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva de Jesus [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sombreiro Lanches Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se em 48 horas, sobre petição de fl.43 em que informa impossibilidade de liberação do FGTS (erro qto a chave de conectividade). \r\n\r\nProcesso: 0109900-06.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Ferreira Viana\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apu rado. \r\n\r\nProcesso: 0119000-53.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quenia de Paula dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Quenia de Paula dos Santos\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-02.2008.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: ARTHUR PORTO PIRES JUNIOR [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Egte: OSVALDO EURICO FREDERES PIRES [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Egte: IMPRESSORA SANTA MARGARIDA LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARLENE COUTINHO MARQUES [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ARTHUR PORTO PIRES JUNIOR, Egte IMPRESSORA SANTA MARGARIDA LTDA, Egte OSVALDO EURICO FREDERES PIRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-16.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO MACHADO MASSON [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO MACHADO MASSON, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA a 1ª RÉ ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0138900-51.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Souza da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis Noronha Ferreira Junior [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clovis Noronha Ferreira Junior \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes às parcelas vencidas do acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0144300-51.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Leite de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Leite de Souza, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0092600-41.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA MOREIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM BATAM [Adv. Olga Amelia Soares Telles (OAB: RJ 54791 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCiência devolução do prazo, requerido às fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0101900-61.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOULART BASTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOULART BASTOS, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, o da 2ª Ré a contar de 25/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0143000-59.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE KARINE FARIA DE ALMEIDA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Réu: GENERALI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROS, Réu: ICATU HOLDING SA, Réu: WORLDWIDE ASSISTENCE SERV ASSIST PERSONAL SA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu WORLDWIDE ASSISTENCE SERV ASSIST PERSONAL SA\r\n\r\nManifestar-se - em 10 dias sucessivos, com permeio de 5, a começar por Laboro Empreendimentos, - sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0149400-12.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE CLAUDIA DA SILVA CHAVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-78.1984.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: AROLDO CUSTODIO DA SILVA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: ALTAMIRO PAES CAMARGO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA FERREIRA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: JOEL DE MEDEIROS [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: JORGE JESUS LIMA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: GILSON ANGELO DE MENEZES [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: GILSON SALES VANICK [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO SOBRINHO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: VALTER VILELA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: UBIRAJARA DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO PAES CAMARGO, Aut ANTONIO DOS SANTOS, Aut AROLDO CUSTODIO DA SILVA, Aut GILSON ANGELO DE MENEZES, Aut GILSON SALES VANICK, Aut JOAO BAPTISTA FERREIRA, Aut JOEL DE MEDEIROS, Aut JORGE JESUS LIMA, Aut JOSE RAIMUNDO SOBRINHO, Aut MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut UBIRAJARA DO NASCIMENTO, Aut VALTER VILELA\r\n\r\nInformar número de seu CPF, conforme petição da ré às fls. 479. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-74.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CORDEIRO RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (sucessor de BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (sucessor de BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de exequente às fls. 779. \r\n\r\nProcesso: 0194500-87.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE ELOI TEODOSIO [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE ELOI TEODOSIO, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nEfetuado depósito às fls. 249, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0203600-56.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAUL RICHARD SWEITZER [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSH CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARSH CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut PAUL RICHARD SWEITZER\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO conforme despacho de fl.1552. Prazo sucessivo de 15 dias, o da ré a contar de 11/01/2011. \r\n\r\nId: 1054479"
                            ],
                            "1055776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0065000-36.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EST BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A (Sucessor do BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A (Sucessor do BANCO BANERJ S.A.), Aut SIND EMP EST BANCARIOS DO MRJ\r\n\r\nFicam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme requerimento de fls. 5629, deferido às fls. 5630. \r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Costa Moraes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rita de Fátima Costa Moraes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 03/12/2010, às 12:10 horas nesta 15ª Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0108700-66.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda e BANCO DO BRASIL S/A, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lucia Helena da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 03/12/2010, às 12:05 horas nesta 15ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001047-63.2010.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ingrid Pereira da Silva Borges da Costa [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Exdo: Nitideal Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Exdo: VÂNIA LÚCIA PIMENTA DA SILVA CORDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. , Exdo Nitideal Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 15 dias sucessivos, o da 2ª Ré a contar de 11/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0088000-06.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lima de Azevedo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Recanto do Camboatá [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)], Réu: MARIA JOSE GOMES WERNECK [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Recanto do Camboatá, Réu MARIA JOSE GOMES WERNECK\r\n\r\nCiência de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, será expedido alvará ao INSS, cofnrome fls. 39 e 41. \r\n\r\nProcesso: 0078500-42.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fontoura do Amaral [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência petição de fls. 699/700. Proceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de (execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0089800-30.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-60.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Bento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Isabel Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Luís Eduardo Torres Marinho (sócio), Réu: Heloísa da Silva Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Bento , Réu Posto de Gasolina Santa Isabel Ltda. \r\n\r\nHomologados cálculos às fls. 30/31. Ciência da inclusão do(s) sócio(s) LUÍS EDUARDO TORRES MARINHO e HELOÍSA DA SILVA SANTOS, no polo passivo, como devedor(es) derivado(s). Ficam os RÉUs CITADOs da homologação de cálculos conforme despacho de fls. e INTIMADOs ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou outras aplicações financeiras/ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0098100-49.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Pereira dos Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Alf, Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - a/c Procuradoria Reg.Federal 2a Reg., Réu: Consav Empreendimentos e Sericos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 57/58. Efetuado depósito pela Ré e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nProcesso: 0100600-20.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Gabriel de Mendonça [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Gabriel de Mendonça \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-71.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDevidamente assinado o TRCT, deverá a Ré providenciar sua retirada na secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-55.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Maria Ribeiro de Almeida [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria Ribeiro de Almeida\r\n\r\nVenha a parte autora com artigos de liquidacao ajustados ao julgado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102400-83.2009.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nDevidamente assinado o TRCT, deverá a Consignante providenciar sua retirada na secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-61.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Quirino Firino [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos do Autor às fls. 216/218, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0125000-45.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DO NASCIMENTO CAMARGO [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERV DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DO NASCIMENTO CAMARGO\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-90.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES SALES [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA MEDICO DENTARIA TAUA LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA MEDICO DENTARIA TAUA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi efetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, - fls. 407/408. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-31.2009.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Cgte: Alexandre da Vasconcelos Pereira (sócio), Cgte: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia)\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Bittencourt do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. 20/21. Ciência da inclusão do(s) sócio(s) ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA e MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, no polo passivo, como devedor(es) derivado(s). Ficam os RÉUs CITADOs da homologação de cálculos conforme despacho de fls. e INTIMADOs ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou outras aplicações financeiras/ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0131100-69.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Guedes de Morais [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosonda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos Guedes de Morais \r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-25.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE REGINA OLIVEIRA ABRAHAO [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL CAMPO GRANDE [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL CAMPO GRANDE, Aut ELAINE REGINA OLIVEIRA ABRAHAO\r\n\r\n\"1- Face à concordância da Ré (fl.73), homologo os cálculos previdenciários de fls. 69/70. 2- Expeçam-se alvarás relativos ao INSS, no valor de R$ 970,12, e custas no valor de R$ 208,18, com os acréscimos legais do depósito de fl. 56, dando-se ciência antes às partes...\" \r\n\r\nProcesso: 0145300-86.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Garcia Marquez [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Aprendizagem Acelerativa Ltda. [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida - AEVA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida - AEVA, Réu Instituto de Aprendizagem Acelerativa Ltda., Aut Jaqueline Garcia Marquez\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001014-73.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Leoncio Correa [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais, Aut Fred Leoncio Correa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011, às 09:45hs, nos termos da decisão de fls. 732/733.\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 732/733: \"... Por tais motivos, indefiro a antecipação de tutela requerida nas letras \"A\" e \"B\" da exordial. Intimem-se as partes para ciência da decisão e para comparecerem na audiência do dia 17/01/2011, às 09:45h, para prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. Outrossim, as partes deverão trazer as testemunhas arroladas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art. 852), sob pena de perda da prova. Em 29.11.2010. JOSÉ VEILLARD REIS - Juiz do Trabalho\" \r\n\r\nProcesso: 0152900-71.2000.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SILVA DE ANDRADE [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nInforme o Autor a data falência da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NUNES DA SILVA [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON NUNES DA SILVA\r\n\r\n1) Ciência de que consta às fls.278 dos autos decisão que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000010-98.2010.5.01.0015 - Notif\r\n\r\nRqte: Kuffura Confeitaria Ltda. ME [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tamires Santos de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Kuffura Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-27.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso de Mello Franco [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso de Mello Franco\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-82.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antonio de Padua Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Santo Antonio de Padua Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da RAIS e RELAÇÃO DE PROFESSORES, no prazo de 5 dias, sob pena de ser realizada perícia às expensas da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0014500-14.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOLIMP SISTEMAS TECNOLOGICOS DE LIMPEZA LTDA [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: JORGE NAPOLEAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1) Ciência de que consta às fls. dos autos decisão que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0020200-63.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIOS PETTA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIOS PETTA\r\n\r\n\"Tendo em vista o acórdão de fls. 123/126 do AI nº 202-2002-015-01-40-0, intime-se o autor para comprovar nos autos a multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, sob pena de execução.\" Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-91.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIA MARTINS DE LIMA ARAUJO [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CONCENTRADOS TROPICAL IND E COMERCIO LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIA MARTINS DE LIMA ARAUJO, Réu REAL CONCENTRADOS TROPICAL IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nExpedido alvará à Ré - nº 0645/2009 - Caixa Econômica Federal, agência 2890. Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019100-78.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERNANDES [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FERNANDES, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A\r\n\r\nHomologados cálculos remanescente às fls. 131/132, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás ao Autor e à Fazenda Nacional, do depósito de fls. 120-A, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0035300-34.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELINDA JAMES [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: MF DE UNIVERCELL TELECOMUNICACOES LTDA - n/p síndico WILLIAM LIMA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELINDA JAMES\r\n\r\nComprovar nos autos a data da falência, como requerido pela Contadoria. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-77.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Bezerra Ferreira [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.B. - Servicos de Refeicoes Ltda., Réu: SERGIO MAURO BRANDAO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Bezerra Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justica, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-97.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO FERREIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Jose Paulo Ribeiro Barreto (OAB: RJ 23959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AUGUSTO FERREIRA, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de atualização e deduções tributárias às fls. 593, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-30.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Milesi [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profil Aluminio Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes às parcelas vencidas do acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0038400-11.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Villa de Moraes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Rafael Gonçalves Villa de Moraes \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias. Prazo sucessivo, o da Ré a contar de 11/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0047300-80.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan André da Silva [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Instalação Ltda. [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE VIEIRA DO NASCIMENTO, Réu: WLADIMIR CANDIDO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan André da Silva, Réu Marca Instalação Ltda.\r\n\r\nInformar, em 5 dias, número do CNPJ da Ré. \r\n\r\nId: 1055776"
                            ],
                            "1054477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000863-10.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Santíssimo Rio Participações, Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitoria Vix Serviços e Transportes Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações, Transportes Oriental Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitoria Vix Serviços e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-51.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Andrade Teixeira \r\n\r\nRéu: Bancouros Ltda. ME , Marcus Vinicius Villela da Cunha (sócio), Rodrigo Vieira Graça (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Bancouros Ltda. ME , Marcus Vinicius Villela da Cunha (sócio), Rodrigo Vieira Graça (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-53.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares Alves \r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-96.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Claudio Real Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Datsan Tecnologia Informática Ltda., DAMIÃO FERNANDES NETO, THALYNE MARTINEZ FERNANDES (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m DAMIÃO FERNANDES NETO, Datsan Tecnologia Informática Ltda., THALYNE MARTINEZ FERNANDES (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. Comparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/12/2010, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença, sob pena do ato ser praticado pela secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000823-28.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Batista \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., ALIKO Investimentos Imobiliários S/A, Gilson Sampaio de Oliveira (sócio), Jailton Teles Vieira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira (sócio), Jailton Teles Vieira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-64.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Viana Bezerra\r\n\r\nRéu: CA de Souza Guimarães Mercearia ME, Carlos André de Souza Guimarães (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m CA de Souza Guimarães Mercearia ME, Carlos André de Souza Guimarães (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. Comparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/12/2010, às 11:15 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença, sob pena do ato ser praticado pela secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0086000-77.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRA FEITOSA DOS SANTOS SALES\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.287/288. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0026500-94.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Paula da Silva\r\n\r\nRéu: Paulo Magnavita Arquitetura Ltda., Paulo Magnavita Arquitetura Ltda - n/p PAULO CESAR ALVES MAGNAVITA e/ou MARISTELA RAMOS MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Magnavita Arquitetura Ltda., Paulo Magnavita Arquitetura Ltda - n/p PAULO CESAR ALVES MAGNAVITA e/ou MARISTELA RAMOS MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0105700-39.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: REI DO PASTEL 169 LTDA, Orlando Ribeiro Ferreira, Maria Solange Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Solange Pereira da Silva, Orlando Ribeiro Ferreira, REI DO PASTEL 169 LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. 55/56. Ciência da inclusão do(s) sócio(s) ORLANDO RIBEIRO FERREIRA e MARIA SOLANGE FERREIRA DA SILVA no polo passivo, como devedor(es) derivado(s). Ficam os RÉUs CITADOs da homologação de cálculos conforme despacho de fls. e INTIMADOs ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou outras aplicações financeiras/ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0118100-61.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUIMEDES PENALBER SANTANA\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PROCONSULT LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls. 263/265. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0154900-59.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA PEREIRA DE LIMA SAMPAIO\r\n\r\nRéu: PROMICRO MICROCOMPUTADORES LTDA, PAULO ROBERTO GODINHO ZORNING, SILVIA MARIA ABU-JAMRA ZORNIG\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO GODINHO ZORNING, PROMICRO MICROCOMPUTADORES LTDA, SILVIA MARIA ABU-JAMRA ZORNIG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização (fls. 499/201). Ciência da inclusão dos sócios PAULO ROBERTO GODINHO ZORNIG e SILVIA MARIA ABU-JAMRA ZORNIG, no polo passivo, como devedores derivados. Ficam os RÉUs CITADOs da homologação de cálculos conforme despacho de fls. e INTIMADOs ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou outras aplicações financeiras/ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0172300-47.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILANE FELIZARDO\r\n\r\nRéu: J F CO ROUPAS LTDA ME, FERNANDO SILVA DE SOUZA, JOÃO FERNANDO TARGA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO SILVA DE SOUZA, JOÃO FERNANDO TARGA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. 132/133. Ciência da inclusão do(s) sócio(s) FERNANDO SILVA DE SOUZA e JOÃO FERNANDO TARGA DE SOUZA, no polo passivo, como devedor(es) derivado(s). Ficam os RÉUs CITADOs da homologação de cálculos conforme despacho de fls. e INTIMADOs ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou outras aplicações financeiras/ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0064900-56.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRéu: ATELIER DANIEL HAZIOT LTDA, DANIEL PEDRO HAZIOT\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL PEDRO HAZIOT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização de fls. 71. Ciência da inclusão do(s) sócio(s) DANIEL PEDRO HAZIOT, no polo passivo, como devedor(es) derivado(s). Ficam os RÉUs CITADOs da homologação de cálculos conforme despacho de fls. e INTIMADOs ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou outras aplicações financeiras/ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0032600-65.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Andrade Furtado \r\n\r\nRéu: IL Soprano ; IL Soprano n/p MARIA DA PAZ DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica m IL Soprano; IL SOPRANO n/p MARIA DA PAZ DE MELO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Comparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/12/2010, às 11:30 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença, sob pena do ato ser praticado pela secretaria da Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054477"
                            ],
                            "1055775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0108700-66.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda e BANCO DO BRASIL S/A, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda e BANCO DO BRASIL S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 03/12/2010, às 12:05 horas nesta 15ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0096200-60.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Bento \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Isabel Ltda. , Luís Eduardo Torres Marinho (sócio), Heloísa da Silva Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Heloísa da Silva Santos (sócia), Luís Eduardo Torres Marinho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. 30/31. Ciência da inclusão do(s) sócio(s) LUÍS EDUARDO TORRES MARINHO e HELOÍSA DA SILVA SANTOS, no polo passivo, como devedor(es) derivado(s). Ficam os RÉUs CITADOs da homologação de cálculos conforme despacho de fls. e INTIMADOs ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou outras aplicações financeiras/ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0098100-49.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Empreiteira Alf, Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - a/c Procuradoria Reg.Federal 2a Reg., Consav Empreendimentos e Sericos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consav Empreendimentos e Sericos Ltda., Empreiteira Alf, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 57/58. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0121700-31.2009.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A., Alexandre da Vasconcelos Pereira (sócio), Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia)\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Bittencourt do Nascimento \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre da Vasconcelos Pereira (sócio), Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. 20/21. Ciência da inclusão do(s) sócio(s) da Consignante, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA e MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, no processo, como devedor(es) derivado(s), que ficam CITADOs da referida homologação, e INTIMADOs ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos mesmos até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou outras aplicações financeiras/ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0174800-76.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA FONSECA OLTAO\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO DO TRABALHO, BRUNO LUCIO SCALA MANZOLILLO, RENATO CORREIA PAES, GERALDO PENA VILA\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO LUCIO SCALA MANZOLILLO, CISAT CENTRO DE INTEGRACAO DO TRABALHO, GERALDO PENA VILA, RENATO CORREIA PAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0006400-31.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATHAN DA CUNHA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados às fls. 175/177, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0013400-82.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRISSIO ANTONIO JUNQUEIRO\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Henry Hoyer de Carvalho (sócio), Orlando Barbieri (sócio), Ronaldo Machado (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Henry Hoyer de Carvalho (sócio), Orlando Barbieri (sócio), Ronaldo Machado (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIncluídos os sócios Henry Hoyer de Carvalho, Orlando Barbieri e Ronaldo Machado, no polo passivo, como devedores derivados. Ficam os RÉUs CITADOs da homologação de cálculos conforme despacho de fls. e INTIMADOs ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou outras aplicações financeiras/ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055775"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212800-45.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SALLES DO AMARAL [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.. Pz 15 dias| \r\n\r\nProcesso: 0167600-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci de Moura Camilo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci de Moura Camilo dos Santos\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025700-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Inacio de Oliveira [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos de Araújo Portela\r\n\r\nNada a deferir vez que não há qualquer informaão de bloqueio nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0172800-42.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: PARA QUEDAS DO CORACAO COMPANHIA DO AR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de fls.116 e vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-43.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanza Ana Correa Rodrigues [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanza Ana Correa Rodrigues \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0018400-21.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Liborio Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Liborio Filho\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante de depósito determinad na r. sentença, transitada em julgado. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000169-38.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ferreira Correa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Ferreira Correa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.21. FACULTADO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCLUINDO-SE A PROCURAÇÃO. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0123900-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Oliveira Rego [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericaisi em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-74.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Lira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Lira \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0162700-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimento e Participações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0084200-59.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Morais Doria Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) SA., Aut Erica Morais Doria Reis\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 15 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 10 DIAS DA PET DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0061100-12.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maria dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Maria dos Santos, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0032400-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Meirelles Domingues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nVir com a juntada dos recibos de pagamento conforme requerido no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-31.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Pinto Rodrigues [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0184400-36.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ALVES NOBREGA [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA\r\n\r\nTer vista dos autos. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-56.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Ramos de Oliveira Vicente \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O CGTE EM 5 DIAS O DEPOSITO DA IMPORTANCIA CONSIGNADA . PRAZO PEREMPTORIO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO CF. ART.267, I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014800-60.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Xavier [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Réu Empresa Folha da Manha S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-14.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO SAO PEDRO CARDOSO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTI: CHARLES ROBERTO TOLEDO (SOCIO RDA.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO SAO PEDRO CARDOSO\r\n\r\nTer vista de fls.176 e vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Melo Marinho [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATN Capital Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-49.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Nunes [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedener Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Nunes \r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta e informar o endereço atualizado do réu, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049100-14.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Machado [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Machado, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nVistas as partes, por 20 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0100700-50.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BRAGA DE SOUZA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE PERTAQUI LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIOSQUE PERTAQUI LTDA\r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido, devendo a exda comprovar o depósito da 1ª parcela em 48 horas e as demais a cada 30 dias, observando o valor da IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0095700-98.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO MOTA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO MOTA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0009000-46.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Baptista da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Baptista da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0012700-64.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza Marins Peixoto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Edilson Cardoso Pedra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Claudio Jose Teixeira Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Celeste de Fatima da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Tereza Marins Peixoto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO. PZ 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001427-83.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Giselle Nunes Rodrigues [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mar dos Reis Souvenir e Presentes - Me Lu Reis Designer [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mar dos Reis Souvenir e Presentes - Me Lu Reis Designer\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0001426-98.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Marilza da Silva Paula [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALL SERVICES COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Agdo: Associação Pro Matre [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALL SERVICES COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA, Agdo Associação Pro Matre \r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0064000-56.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA ALVES DA SILVA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 147 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-60.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Affonso dos Santos [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Affonso dos Santos\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000419-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Manoel da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO GOMES [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Manoel da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA TESTEMUNHA RONALDO DE CASTRO RODRIGUES \r\n\r\nProcesso: 0207100-93.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GONCALVES FERNANDES [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut JOSE LUIZ GONCALVES FERNANDES, Luiz Carlos Carvalho Braga\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0171800-26.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Moura Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A , Aut Sergio de Moura Ferreira\r\n\r\nVistas as partes, por 30 dias sucessivos, com intervalo de 15 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0037300-86.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Alves da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-36.2004.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: AILTON BERNARDO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: EG STIEBLER INSTALACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AILTON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls.177 e vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1055749"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002800-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Xavier David [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: New Age Nautica Ltda., Réu: José Romero de Lima, Réu: Rodolfo Bombino de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Xavier David\r\n\r\nVir com meios de localização da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0020500-68.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Bittencourt [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda. ME [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Bittencourt\r\n\r\nindicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0023300-64.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Madeira [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut João Batista Madeira \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-65.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Melo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-08.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves Barcellos [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicero Guimaraes Louzada [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cicero Guimaraes Louzada\r\n\r\nvista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-91.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nCgto: Viviane Lagos Felix [Adv. Eduardo Pimenta Caetano (OAB: RJ 83691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Viviane Lagos Felix\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0129300-64.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON DA SILVA CONCEICAO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens-Illinois do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0147400-04.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALBERTO GARCIA DE FARIA ALVIM [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALBERTO GARCIA DE FARIA ALVIM\r\n\r\nInformae se recebeu alta do INSS e traga aos autos o documento correspondente, uma vez que os documentos de fls. 926 e seguintes deixam indício de que isso ocorreu. \r\n\r\nProcesso: 0156000-04.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Fernandes de Assunção [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Fernandes de Assunção\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0249000-59.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: INOCENCIO CAMELO DE ABREU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Gomes Barbosa da Fonseca [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: STEFANINO´S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INOCENCIO CAMELO DE ABREU, Réu STEFANINO´S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nAo reclamante e primeira reclamada para ciência do despacho de fls. 678-verso que reconsiderou o despacho de fls. 541 e deixou de receber os embargos a execução uma vez que o juízo não está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0253100-23.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO FERNANDES MARTINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SUCESSOR DE BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI- BANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SUCESSOR DE BANERJ SA, Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI- BANERJ,EM LIQ EJU, Aut MURILLO FERNANDES MARTINS\r\n\r\nVista as partes em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0210000-32.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SANTOS SCHLOBACH [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut WALTER SANTOS SCHLOBACH\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1055407"
                            ],
                            "1055408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101200-07.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON TEIXEIRA [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, Réu: DALTRO SIMOES, Réu: EDISON LUCIO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TEIXEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com o número do NIT do empregado e o cálculo da contribuição previdenciária - quota do trabalhador e contribuição do devedor (incluindo SAT e Terceiro) \r\n\r\nProcesso: 0103600-86.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZARINA MOREIRA BARBOSA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA\r\n\r\nComprovar a parcela que venceu em 22/5/2010, sob pena da multa do item 7 do acordo e bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001274-38.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Mota da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Mota da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação da desistência e de que poderá desentranhar os documentos, exceto procuração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Vasconcellos Knupp Vaz [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Vasconcellos Knupp Vaz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-43.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Batista [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercialo e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercialo e Industrial Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-65.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUSA ALMEIDA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a comprovação dos valores efetivamente recebidos pelos alvarás 445/2005, 67/2007 e 68/2007. \r\n\r\nProcesso: 0173700-37.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIANA PORTELA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AKYO LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: WILD ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIANA PORTELA, Réu CONSTRUTORA AKYO LTDA, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Réu WILD ENTRETENIMENTOS SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho e determinações de fls. 397 no prazo comum e preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251600-82.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA TALLONE MONTEIRO [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de dez dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0252200-74.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GUY MAGNIEN [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ-PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPara ciência das petições do autor, devendo se manifestar no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275400-08.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE LAHOUD BASSIL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE LAHOUD BASSIL\r\n\r\nTomar ci~encia do despacho de fls. 386, devendo indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-37.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolce de Mattos Teitelroit [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional Trabalhadores Aposentados Ativa Sistema Petrobras [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jolce de Mattos Teitelroit\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 250 e contestar os embargos à execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-43.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiano Faria de Lima [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiano Faria de Lima\r\n\r\nIndicar o novo endereço completo da testemunha em dez dias preclusivos sob pena de trazê-la espontaneamente a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000075-78.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Renan Pedrosa de Oliveira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá se manifestar quanto à petição de fls. 23, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-60.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SAVIO RODRIGUES MARTINS [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA BINGO PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: RESTAURANTE E CHURRASCO BARRA VIVA LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA BINGO PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu RESTAURANTE E CHURRASCO BARRA VIVA LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 225, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0015400-35.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues Ayres [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rodrigues Ayres\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria para viabilizar a homologação dos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0021900-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Goncalves [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pojuca [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Pojuca, Aut Jose Luiz Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo do perito e indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0022800-37.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Resende Espanha Abreu Freire [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Resende Espanha Abreu Freire\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-16.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Anesio do Nascimento [Adv. Marcio dos Santos Frazão (OAB: RJ 133268 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquina Barbosa do Lago (Espolio de) [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquina Barbosa do Lago (Espolio de)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 53, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 75,05e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0042600-17.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vicente de Almeida Moura [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicacoes Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: Christian da Silva Pires [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: Angélica Costa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vicente de Almeida Moura\r\n\r\nManifestar-se em dez dias acerca da petição de fls. 32/33 \r\n\r\nProcesso: 0068000-33.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio do Nascimento [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal do Atlantico Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio do Nascimento, Réu Pontal do Atlantico Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-84.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique Rodrigues Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda.\r\n\r\nToamr ciencia da homologação da desistência, estando dispensado das custas pelo ínfimo valor. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1055408"
                            ],
                            "1055685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105400-57.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA DA SILVA LOPES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 560 e 568 no prazo de 5 dias preclusivos \r\n\r\nId: 1055685"
                            ],
                            "1055409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000001-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/03/2011 as 10:30 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055409"
                            ],
                            "1055410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0029800-06.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRAGOSO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ANGEL S PISS BAR LTDA, Paulo Cesar Martins de Oliveira, Maria de Lourdes Figueiredo Fernandes de Thuin, Ralph Leonardo de Thuin\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Lourdes Figueiredo Fernandes de Thuin, Paulo Cesar Martins de Oliveira, Ralph Leonardo de Thuin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia da atualização dos cálculos de fls. 253, devendo efetuarem o pagamento em 48 horas do valor que falta para atingir o crédito exequendo (R$ 5.869,72) ou indicarem bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, com obesrvância da gradação do art. 655 do CPC, sob pena de responderem solidariamente com a empresa ré e virem a sofrere execução, inlcusive bloqueio on line via Bacen-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0045100-90.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Araujo Figueredo\r\n\r\nRéu: KN Achei Comercio de Moveis Ltda. ME, Nelson Rezende de Seixas, Katya Jurema Lata Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Rezende de Seixas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 192 foi convolado em penhora. Aberto prazo de 5 dias para oposição de embargos à execução e impugnação da senteça de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0129800-67.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA COURA PEDRO\r\n\r\nRéu: REI DO PASTEL LTDA, Orlando Ribeiro Ferreira, Maria Solange Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Solange Pereira da Silva, Orlando Ribeiro Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de cinco dias para oposição de embargos a execução ou impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0029500-87.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanna Gentil de Ornellas \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes de Araújo\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Even Construtora e Incorporadora S.A., GF GESSO E ALVENARIA LTDA. NP SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA , GF GESSO E ALVENARIA LTDA NP SOCIO JAILTON TELES VIEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarc ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-78.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudio Cruz Santos\r\n\r\nRéu: Franco Fabril Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Franco Fabril Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 96, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS, deverá comprovar recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055410"
                            ],
                            "1055411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000325-14.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Freitas \r\n\r\nRéu: Bora Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bora Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0122800-06.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarita de Lima Garcia \r\n\r\nRéu: Ceae Centro Escolar de Atividade e Educação \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ceae Centro Escolar de Atividade e Educação , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0129000-29.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Auto Posto Transamazonica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Posto Transamazonica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0148600-36.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos Soares \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000219-52.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000230-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Conceição da Cruz\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Minho Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Rio Minho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055411"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180000-32.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE CARVALHO XAVIER [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MATHEUS DA SILVA FILHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MICHEL PERES PEIXOTO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: LAUDILON VIEIRA DA SILVEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria da Fundacao Biblioteca Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE CARVALHO XAVIER, Aut LAUDILON VIEIRA DA SILVEIRA, Aut MATHEUS DA SILVA FILHO, Aut MICHEL PERES PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.673. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-95.1993.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARIUS CHURRASCARIA LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nCgto: SONIA MARIA BARONI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MARIUS CHURRASCARIA LTDA, Cgto SONIA MARIA BARONI\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-87.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA BERNARDINO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES DE CREDITO [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE APARECIDA BERNARDINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0219400-38.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA PINHEIRO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo requerida às fls.328 \r\n\r\nProcesso: 0172000-91.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BAUMANN [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169300-69.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Meneses de Carvalho Dantas [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Transportes Sobre Trilhos Estado Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Transportes Sobre Trilhos Estado Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nEfetuar o recolhimento devido a título de contribuição previdenciária. Prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2009.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Sieira Gorgal [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nEgdo: AECIO FLAVIO DO REGO [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AECIO FLAVIO DO REGO, Egte Francisco Sieira Gorgal\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 19/20: Procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268600-29.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR PEREIRA ARAO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: DISCO DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISCO DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-37.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ JESUS GOMES DE SOUZA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais dos cálculos de fls. 63. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-85.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Holding S/A\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor de R$ 423,51, correspondente a 34.830,64 IDTRs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109700-64.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA SARMIERI [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme petição da União à fl. 280. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-40.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR S/A [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimento das custas judiciais, bem como o previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-40.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR S/A [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas judiciais, bem como o previdenciário,em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-89.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANARINO [Adv. Erivecio Mendonca (OAB: RJ 38933 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, conforme valor indicado pelo INSS às fls.161, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0060200-73.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER JOSE NUNES [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Pão de Açucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Pão de Açucar\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-91.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA CIODARO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, de fls. 449/451, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0061600-39.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDIM SUHET REIS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, de fl. 114, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0184000-12.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GARCIA DE LIMA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GARCIA DE LIMA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias, sobre ofícios de fls. 235/236. \r\n\r\nProcesso: 0110800-44.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 139/147, atualizados às fls,153/156, fixando o quantum debeatur em R$ 32.705,55 correspondentes a 2.689.798,02 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133000-65.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE VISCONTI EVANGELISTA [Adv. Aldelina Lopes Monteiro (OAB: RJ 45493 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE VISCONTI EVANGELISTA, Aut INALDA FARIAS SILVA, Aut JOSE AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS E SILVA, Aut MARCIA CRISTINA FANTINELI SOARES MOREIRA, Aut MARIA EDILEUSA DE FREITAS, Aut OSVALDO LUIS DE ARAUJO CARNEIRO, Aut SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA, Aut SERGIO DE MELO DOLINSKI, Aut VERONICA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 473, que suspende a execução pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-11.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE ALBUQUERQUE DIAS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERC ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETERC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais do acordo de fl.18. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-69.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MENEZES DA PAIXAO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MENEZES DA PAIXAO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 101/102, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0048200-84.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DAMASIO DE PAULA [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-41.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SARAH RODRIGUES CANDIDO [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais dos cálculos de fls. 170/171. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-52.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SANT ANA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-12.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Alves [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Portal Transporte Integrado Ltda. [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Portal Transporte Integrado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1051099"
                            ],
                            "1051105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0208300-57.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS EDUARDO PEREIRA, ANACLÁUDIA EDUARDO PEREIRA\r\n\r\nRéu: ELZA LOPES ME\r\n\r\nPelo presente fica m ELZA LOPES ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-02.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doroti Dantas\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Gavinha Ltda. ME, JOSE DE CAMPOS NUNES, TATIANA ANDREWS MOREIRA DA SILVA, MARCIA SALLES CONCAS, CARLOS CUSTODIO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS CUSTODIO ROCHA DE OLIVEIRA, JOSE DE CAMPOS NUNES, MARCIA SALLES CONCAS, TATIANA ANDREWS MOREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-51.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA, BANCO REAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112700-57.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindaci Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: William Wills\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m William Wills, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme petição do INSS de fls. 29/37, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026500-52.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ADRIANO BARROS NETO N/P ADRIANISIA LOPES BARROS e Outros\r\n\r\nRéu: LLA TRANSITO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LLA TRANSITO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução no valor de R$ 125.507,53, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051105"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0121100-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair da Silva Ramos \r\n\r\nRéu: Rede Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda. , Telemar Norte Leste S.A. , Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana Muniz Vanoni da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rede Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055871"
                            ],
                            "1055862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135700-15.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Mendonça Lopes de Campos [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Mendonça Lopes de Campos\r\n\r\nao recorrido-reclamante. em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-73.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERBAL VIEIRA DE MOURA [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERBAL VIEIRA DE MOURA\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-93.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Sérgio Santos Ribeiro [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sérgio Santos Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137400-31.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Luiz Viana Pereira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Luiz Viana Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-16.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIVALDO GARCIA DE CARVALHO [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nA reclamada para pagamento da diferença devida a título de contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-38.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MEDEIROS GUIDA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA LUCIA MEDEIROS GUIDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 443, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 237.690,17, equivalentes a 19.581.462,86 TR's pro rata, mais INSS de R$ 16.482,82, equivalentes a 1.357.892,42 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-43.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIVALDO PEREIRA BIZERRIL [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA, Réu: KLEBER CARDOSO, Réu: MONICA HOCHWART CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIVALDO PEREIRA BIZERRIL\r\n\r\nAo reclamante, para se manifestar em 30 dias acerca da diligência negativa, e requerer o que entender de direito, indicando meios viáveis para prosseguimento desta execução, sob pena de arquivamento do feito sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000209-02.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Ferreira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, com prazo sucessivo de 8 dias, com interregno de 5 dias. \r\n\r\nId: 1055862"
                            ],
                            "1055868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025400-30.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIZOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, fls. 128 em diante. prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-62.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Paulo kalle Garritano [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (em Recuperação Judicial), Réu Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nAo réu, para manifestações acerca dos cálculos de liquidação, ora apresentados devendo, se for o caso, vir com impugnações específicas aos mesmos, no prazo de 15 dias, atento aos itens de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0070900-17.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Tamara de Araujo [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Fabril Alimentos Ltda. [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Tamara de Araujo\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0068200-29.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Marcelino [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Marcelino, Réu OS Serviços Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 dias,rte e primeira rda. \r\n\r\nProcesso: 0089000-15.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sotté Martins [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Qualty Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLC Rio Qualty Serviços Ltda.\r\n\r\nComprove valores referentes ao IR e contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de ofício à DRF no concernente ao IR; e execução, no que tange à contribuição previdenciária. \r\n\r\nId: 1055868"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0005300-72.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tostes e Silva Barreto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sandra Tostes e Silva Barreto\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 147.002,26 reais equivalente a 12.089.886,51308 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-11.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE TIRRE COUTINHO DE FRANCA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro -, Aut FELIPE TIRRE COUTINHO DE FRANCA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.193,36 reais . Int. o Rte. e cite-se a ré.Venha também a parte autora fornecer o numero de seu CPF . \r\n\r\nProcesso: 0011600-84.2006.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Rosario Matos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kontel Instalacoes e Servicos Ltda., Cgto Marcelo Rosario Matos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.977,76 reais. Int. o Rte. e cite-se a ré \r\n\r\nProcesso: 0081500-23.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Braz de Lima [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-91.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vieira de Oliveira [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vieira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-78.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nCumpra a re os itens 3 e 4 no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149300-97.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Amaral [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Flex Distribuidora Atacadista de Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Amaral \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 40 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-85.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Moyses Jose [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Moyses Jose\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0148700-13.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos da Cunha [Adv. Eduardo Telles de Menezes Pereira (OAB: RJ 152120 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Santos da Cunha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 20,00 reais \r\n\r\nProcesso: 0145000-34.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Freire Manhaes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Freire Manhaes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 511.515,92 reais. Int. o Rte. e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0045500-87.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Muniz de Carvalho Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha a re com as peças para formação da CP , sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000413-40.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ursulino de Santana [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Réu Csav Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda., Aut Luis Ursulino de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/02/2011, as 16:15 min, para audiencia de inquirição da testemunha Henrique Freitas Guimares, a ser realizada na 1ª vara do trabalho de Balneario Camboriu, localizada na Quarta Avenida , 740, CEP : 88330-110 - Balneario Camboriu - Santa Catarina. \r\n\r\nProcesso: 0038100-27.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Loyola [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Loyola\r\n\r\nVista a parte autora da impugnação aos calculos ofericida pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000376-13.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mello de Moraes [Adv. Bruno Emilio (OAB: RJ 65179 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Maximus (Instituto Educacional Maximus Ltda.) [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Maximus (Instituto Educacional Maximus Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-50.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE PAULA [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)], Aut: GERALCINO VENANCIO DA SILVA FILHO [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)], Aut: PAULO COSTA RIOS [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)], Aut: JOSE ALVINO DE FRANCA [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)], Aut: CARLOS DA SILVEIRA BRASIL [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)], Aut: RUGLOS JORGE FLORES [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)], Aut: PAULO JORGE RODRIGUES [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)], Aut: ARNALDO GOMES [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)], Aut: AIRES CERQUEIRA [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)], Aut: REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRES CERQUEIRA\r\n\r\nVista ao autor da guia de IRPF de fls 173, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-38.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos Agapito [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificao Modelo Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificao Modelo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 50,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0130800-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Sebastiao Lourenço [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Augusto Souza Praça [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Sebastiao Lourenço \r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0040800-34.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Pimentel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Pimentel \r\n\r\nCiencia de que os embargos declaratorios opostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0144400-08.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina dos Santos Pessanha [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Valéria Cristina dos Santos Pessanha\r\n\r\nDigam as partes as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0028900-54.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Ribamar Martins [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bairro Araújo N/p Síndica Marilene Vidal Pimentel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Ribamar Martins \r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000585-79.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Amorim de Oliveira [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Amorim de Oliveira, Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDigam as partes as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000601-33.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Magno de Almeida [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Laura Gomes Monteiro (OAB: RJ 130097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia as partes de despacho de fls 623 verso. \r\n\r\nId: 1055062"
                            ],
                            "1055064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0050000-65.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jorge Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Puffy Serviços de Decorações Ltda. [Adv. Carlos Surdok Hadid (OAB: RJ 94560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jorge Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-05.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vig Seg Part. Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vig Seg Part. Ltda., Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 49.152,61 reais. Int. o Rte. e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000600-53.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Lopes Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Miros e Moros Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Lopes Pereira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045000-27.1985.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MATTOS DE FARIAS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE SEGUROS CRUZEIRO DO SUL S/A [Adv. Marlene Harbache (OAB: RJ 5734 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MATTOS DE FARIAS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052900-55.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Pavão [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: AHS Lanches Prove e Aprove Ltda. [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AHS Lanches Prove e Aprove Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o pagamento das custas judicias, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-97.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Evangelista Lelis [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Logo Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Evangelista Lelis\r\n\r\nVista ao rte das informações do sistema Jucerja on Line, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034100-86.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULAMITA PAULA DE MORAES [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA SAO JOSE DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULAMITA PAULA DE MORAES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013600-57.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Sanches Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Sanches Silva\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015000-77.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA JARDIM SERRA PIRES [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA ME [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA ME, Aut SANDRA MARIA JARDIM SERRA PIRES\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 48.472,05 reais. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-32.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Baliza de Oliveira [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Baliza de Oliveira\r\n\r\nVenha o rte a atender a promoção de fls 222, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina do Couto Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo Araujo Controle Operacional Prot Seg. Vigilancia Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo Araujo Controle Operacional Prot Seg. Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 54,00 reais \r\n\r\nProcesso: 0031600-42.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barbosa da Silva Venancio [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barbosa da Silva Venancio, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.757,28 reais. Int. o Rte. e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000625-61.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigues Vasconcellos Akiyama [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigues Vasconcellos Akiyama\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 58 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-79.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO SILVA FILHO [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS JAMES LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO SILVA FILHO\r\n\r\nVenha a parte autora com o numero de seu CPF \r\n\r\nProcesso: 0061600-83.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Tânia Lima do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tânia Lima do Nascimento \r\n\r\nVenha a consignataria para pagamento das custas judicias em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-74.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMA LOURENCO DE AGUIAR [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA PEREZ CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMA LOURENCO DE AGUIAR\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097600-63.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GEOVANIO GOMES DE SOUSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO CIPITELI COLHACO SORVETERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GEOVANIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082900-38.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Conceição Alves [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: DD Farmária Dermatológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Conceição Alves \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093000-91.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO LUIS RIBEIRO [Adv. Sandra Garcia Moreira (OAB: RJ 79545 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA SL NOVO MUNDO LTDA [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIS RIBEIRO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009400-56.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ROSENDO SOARES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ROSENDO SOARES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000095-57.2010.5.01.0024 - Notif\r\n\r\nRqte: Sergio Moreno de Souza Carvalho [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Termomacaé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Moreno de Souza Carvalho\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nId: 1055064"
                            ],
                            "1055063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0043300-73.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida da Torre\r\n\r\nRéu: Micro News Cursos de Computação S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Micro News Cursos de Computação S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da sentença de fls 15, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055063"
                            ],
                            "1055065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000024-55.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Simões Braz \r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055065"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000927-87.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Lima Silva \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 10.02.2011, às 09h45min. \r\n\r\nProcesso: 0143000-58.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 304: \"Nada a deferir. Que venha o depósito do valor estimado na fl. 303, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nId: 1055681"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 29/11/2010 – doc 243\r\n\r\nProcesso: 0112000-03.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Melo Melchiades de Souza [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Seguros Brasil S.A., Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., Aut Renata Melo Melchiades de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos apresentados pelo perito foram homologados e de que o Juízo já se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0143100-68.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Valentin de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Vip Vigilancia e Proteção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Valentin de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-07.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Medeiros [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vieira Medeiros\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 94. \r\n\r\nProcesso: 0016600-40.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 261. \r\n\r\nProcesso: 0000027-04.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denival Marcelino da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denival Marcelino da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0010200-24.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fátima dos Reis Dias [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Fátima dos Reis Dias\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058900-31.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silveira [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silveira \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0070500-83.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Elzira Evangelista da Silva [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)]\r\n\r\nRéu: Celita de Souza Gurgel [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celita de Souza Gurgel \r\n\r\nVir com o parcelamento proposto (fl 97) de 30 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-95.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diman da Conceição Santos [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diman da Conceição Santos , Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-86.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder dos Santos Carmo de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder dos Santos Carmo de Carvalho \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-19.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Raul Fontes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Raul Fontes da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0100800-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Murilo Barboza Tenório [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Murilo Barboza Tenório\r\n\r\nProvidenciar o registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Rocha Martins [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rocha Martins, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nO autor e a primeira ré (Worktime Assessoria) deverão comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 09/12/2010, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153700-22.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar de Faria [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Insólito Hotel Ltda [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar de Faria\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor (fl. 268/269). .\r\n\r\nProcesso: 0133200-81.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MARINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)], Réu: Regina Helena da Costa Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0128300-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Furtado Costa Jardim [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Furtado Costa Jardim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Se a discórida persistir, será designada perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000814-33.2010.5.01.0026 - Protes\r\n\r\nRqte: Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os autos. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-86.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Farias [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Farias \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 71/75. \r\n\r\nProcesso: 0000527-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio de Souza [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0018400-93.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANILSON PEDRO DE LIMA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: HORIZON TRANSPORTE LTDA, Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANILSON PEDRO DE LIMA\r\n\r\nComprovar que os executados são sócios ds empresas listadas. \r\n\r\nProcesso: 0011700-62.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 09/12/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000019-27.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rangel Francisco de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, n/p Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda - ME, n/p Sânia Mattos de Almeida, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rangel Francisco de Souza\r\n\r\nO autor deverá comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para que esta proceda as anotações na CTPS. Dia 13/12/2010, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000838-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Dias Rangel [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: Linces Vistorias e Serviços Ltda. [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linces Vistorias e Serviços Ltda. , Aut Maurício Dias Rangel \r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 09/12/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0064400-89.1983.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO TRAJANO DE LIMA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA METROPOLITANA DE ACOS [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA METROPOLITANA DE ACOS, Aut ERASMO TRAJANO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 96: (...) Declaro os autos restaurados no estado em que se encontram, na forma do art, 1063 e ss do CPC. Indefiro o pedido de expedição de alvará para saque do FGTS, conforme fundamentação (...) .\r\n\r\nProcesso: 0099300-49.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CORREIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN`S INTERNACIONAL LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Orlando Alberto Brito Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066900-20.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva Flor [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confecções Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere da Silva Flor\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0082300-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ronaldo Vieira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Carlos Ronaldo Vieira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor total de R$ 112.858,96.\r\n\r\nId: 1055460"
                            ],
                            "1055461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 29/11/2010 – doc 36\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000735-54.2010.5.01.0026 - RTSum - Carga: Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nMary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015700-42.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002000-28.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nUrbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147800-87.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Monique Macedo de Sousa Gomes (OAB: RJ 176485 E)\r\n\r\nWilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085800-47.1992.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Carla Christini Marques Fares (OAB: RJ 162788 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108100-07.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Tallita Souza de Oliveira (OAB: RJ 183796 E)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000407-27.2010.5.01.0026 - RTSum - Carga: Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 177009 E)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085600-44.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Frederico Marinho do Couto (OAB: RJ 183314 E)\r\n\r\nMario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-56.1994.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 D)\r\n\r\nMarcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000166-53.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 D)\r\n\r\nJorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139000-70.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Katia Rejane Queiroz (OAB: RJ 61353 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055461"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124800-86.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Gregório Alves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gregório Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.113/114. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-36.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ LIMA DA SILVA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: LEONHARD LUDWIG AMMON\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOBE ELIJA VEICULOS LTDA.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-41.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-47.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. - sucessor Fundação Rubem Berta [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. - sucessor Fundação Rubem Berta\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-17.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE FERREIRA LOPES [Adv. Michele Pedrosa Paumgartten (OAB: RJ 103499 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIntimada a ré para que comprove a transferência efetivada às fls 174. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-21.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Ferreira da Silva [Adv. Jorge Inacio de Oliveira (OAB: RJ 67916 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rectip Serviços e Construções Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wedson da Silva Ferreira , Aut Weverton Ferreira da Silva \r\n\r\nIntimadas as partes para ciência de despacho de fls 229/234, bem como cumprir as determinações do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0006600-96.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LAURO BARBOSA MOREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut JOAO LAURO BARBOSA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Barbosa [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Barbosa\r\n\r\nIntimado o autor a cumprir determinação de fls 195, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070300-07.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcleia Ferreira de Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: João José Cardoso , Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcleia Ferreira de Araujo\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI COUTINHO DE MORAES [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAS CBV AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI COUTINHO DE MORAES\r\n\r\nVistas ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu(fls 855/868) \r\n\r\nProcesso: 0061900-09.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAS COOP PR AREA SAUDE AP ATIV HOSP LTDA, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nIntimado o autor a informar o atual endereço da ré. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Nazário da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio do Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Nazário da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.212/217. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-89.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MACHADO DEMARIA BRUM [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVIBANERJ, Aut ELIANE MACHADO DEMARIA BRUM\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-78.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Pereira [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cjf de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Pereira\r\n\r\nIntimado o autor para ciência de despacho de fls 262(verso). \r\n\r\nProcesso: 0131100-98.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas ao réu dos esclarecimentos e dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0165500-70.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rocha de Araujo [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: RICARDO ELETRO [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rocha de Araujo, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu RICARDO ELETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-08.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ACL REPRESENTACOES LTDA [Adv. Maria Izabel da Silva Saraiva (OAB: RJ 75176 - D)], Réu: Alienir Carneiro Labarba, Réu: FELISBERTO LABARBA, Réu: NUMEROS CORRET DE SEGUROS DE VIDA REPRES LTDA [Adv. Ailton Pereira de Souza (OAB: RJ 75175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.318. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-98.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULCINEA NASCIMENTO ALVEZ DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULCINEA NASCIMENTO ALVEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimada a parte autora a requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-53.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-51.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecyr Duarte [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Service Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Condominio Miguel Salazar [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Miguel Salazar\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-48.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supri Ambiental Construtora Ltda. [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Francisco Sales da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supri Ambiental Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0167400-93.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes Soares Malta [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes Soares Malta, Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174500-02.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cardoso de Sa [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Claudio Cardoso de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189500-86.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZILDA MARTINS DE SOUZA [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SUPERMERCADO OCEANO LTDA, Réu: JOSE CLAUDIO MONTEIRO NUNES, Réu: JOSE MARQUES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZILDA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nIntimado o autor a requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-38.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENEDITO RAMOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE PRIMUS, Réu: José de Freitas Filho, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENEDITO RAMOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085800-79.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice dos Santos Moraes [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-21.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Araujo de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Araujo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.210/215 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-04.2004.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: SINMED RJ SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINMED RJ SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.125, no que tange ao adiantamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Sá Correlo [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-50.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTV Comunicacoes Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: TV CNT Rio Ltda [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTV Comunicacoes Ltda., Aut Marcelo Cardoso de Almeida, Réu TV CNT Rio Ltda\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência de despacho de fls 198, sendo a ré para pagamento , no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169300-14.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Ramos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota previdenciária, em 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0171800-63.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ COUTO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do Síndico da Massa Falida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-74.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Raimundo Junior [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: CNAP Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNAP Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos, Réu Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1054560"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-62.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-26.2005.5.01.0030 - RTSum - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nCarlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-98.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nBeatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-42.2001.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Anna Maria de Moura Gomes Weber (OAB: RJ 122355 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000206-23.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rafaela Soares D. da Silva (OAB: RJ 176457 E)\r\n\r\nJorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-72.2002.5.01.0030 - RTSum - Carga: Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 D)\r\n\r\nCarlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026400-31.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nRenato Alves Silva (OAB: RJ 84284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-33.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 D)\r\n\r\nAndrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064800-32.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 D)\r\n\r\nNeiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-65.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 D)\r\n\r\nAluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-36.2008.5.01.0030 - RTSum - Carga: Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 D)\r\n\r\nUbirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122300-27.1997.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nMauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019000-63.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040700-61.2009.5.01.0030 - RTSum - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123400-65.2007.5.01.0030 - RTSum - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nEduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114400-75.2006.5.01.0030 - RTSum - Carga: Hudson Clayton Silva de Melo (OAB: RJ 124705 D)\r\n\r\nMoises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109700-03.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Silvio Sergio Cordeiro Junior (OAB: RJ 180897 E)\r\n\r\nPaulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-39.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Monique Souto da Rocha Azevedo (OAB: RJ 177194 E)\r\n\r\nValcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-70.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ruan Queiroz Rocha (OAB: RJ 181774 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-59.1998.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Nathalia Marinho Ladeira (OAB: RJ 179442 E)\r\n\r\nHumberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048500-29.1998.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Guilherme Marques dos Reis (OAB: RJ 181056 E)\r\n\r\nClaudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-71.2001.5.01.0030 - RTSum - Carga: Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000790-90.2010.5.01.0030 - ExProvAS - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nRenata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100700-27.2009.5.01.0030 - ACP - Carga: Lamuel Willian Pereira Faria (OAB: RJ 165000 E)\r\n\r\nJurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082200-74.1990.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jurema Pereira dos Santos Buentes (OAB: RJ 38243 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-48.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024500-47.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nArmando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027000-96.2001.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Thamyres de Barros Widmer (OAB: RJ 178914 E)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000200-21.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pereira Vignoli (OAB: RJ 177056 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056200-12.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Patricia Carvalho de Castro (OAB: RJ 119295 D)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002700-89.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099600-33.1992.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Andre Lopes da Costa (OAB: RJ 173299 E)\r\n\r\nLyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086500-54.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Nice Leite Kochmanski (OAB: RJ 106710 D)\r\n\r\nJose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-21.2000.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marina Isabel Leticia Lacerda dos Santos (OAB: RJ 174796 E)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146600-09.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sérgio Ricardo Jesus dos Santos (OAB: RJ 179552 E)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114300-91.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nGiovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153500-03.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 163916 E)\r\n\r\nMarcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219000-94.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nAntonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-54.2006.5.01.0030 - ConPag - Carga: Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 D)\r\n\r\nMaria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-52.2008.5.01.0030 - RTSum - Carga: Maria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 D)\r\n\r\nRenata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117300-02.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Aparecida da Silva de Sousa Lima (OAB: RJ 137143 E)\r\n\r\nMonica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035800-65.1991.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-30.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083800-42.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nLucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-19.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nOrlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160900-68.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 D)\r\n\r\nAngelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-11.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Suellen Alves da Silva (OAB: RJ 179389 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138600-15.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMarcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001200-90.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 D)\r\n\r\nRenata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-86.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Camila Oliveira Gouvea (OAB: RJ 182957 D)\r\n\r\nCarlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-98.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027100-61.1995.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033500-52.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Guilherme de Oliveira Beserra (OAB: RJ 180400 E)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-10.1994.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Thiago Gutierrez Rello (OAB: RJ 180124 E)\r\n\r\nLuiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-75.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Juliana Pimenta Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 160344 E)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122200-23.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nAntonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081400-70.1995.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156000-42.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nMauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044200-97.1993.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Inêz de Castro Féo (OAB: RJ 180726 E)\r\n\r\nDiana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111400-24.1993.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164500-63.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 D)\r\n\r\nNeilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-78.2002.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rubem Gonçalves Vieira (OAB: RJ 184474 E)\r\n\r\nJoao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-09.2002.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 D)\r\n\r\nRenata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-90.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Aparecida da Silva de Sousa Lima (OAB: RJ 137143 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000743-19.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nMarcel Britz (OAB: RJ 106946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-25.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcel Britz (OAB: RJ 106946 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017900-73.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 E)\r\n\r\nMariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134400-09.2000.5.01.0030 - Monito - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nTelmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126100-29.1998.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078100-27.2000.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nClaudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136800-54.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124600-83.2002.5.01.0030 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116200-75.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nWanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020800-29.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Patricia Alves Santos de Araujo (OAB: RJ 124628 D)\r\n\r\nDeivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074600-35.2009.5.01.0030 - ConPag - Carga: Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 D)\r\n\r\nAlexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162300-20.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-02.1991.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nEronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-83.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Fabio Lima da Costa (OAB: RJ 172917 E)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117800-29.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Tiago Camara da Cunha (OAB: RJ 169721 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055361"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233600-35.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE DE AZEVEDO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MARIZE DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033200-72.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Arcanjo Roque [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Ronaldo Arcanjo Roque\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 180, SEGUINDO ÀS FLS. 281 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/11/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034400-17.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio de Oliveira, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nDecorrido o prazo para embargos, certifique-se o transito em julgado e expeça-se a Requisição de Pequeno Valor(RPV) na forma de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0060200-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Ilda Justen [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Ilda Justen, Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000100-15.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES MOREIRA [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA CENTRAL BETON LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCRETA CENTRAL BETON LTDA, Aut FERNANDO GOMES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ , NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS FUNDIARIAS JUNTO A CEF, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0034200-78.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Claudiano [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro Claudiano\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls725. \r\n\r\nProcesso: 0075100-69.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Singer Lima [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo, Aut Norma Singer Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106100-53.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Meira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Z Street Confecções Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Meira , Réu Linha Z Street Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107200-77.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel da Silva Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvetao Agua Grande Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel da Silva Gomes, Réu Sorvetao Agua Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 112, SEGUINDO ÀS FLS. 158/159 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/11/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132200-45.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Soares de Lima [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Jefferson Soares de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-37.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Fernandes Agrello [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Autoserv Prestacao Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Fernandes Agrello, Réu Autoserv Prestacao Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 350/428, SEGUINDO ÁS FLS. 469/472 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/11/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. OBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DO A.I. DE FLS. 441. \r\n\r\nProcesso: 0149300-13.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiney Liane Barbosa Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiney Liane Barbosa Lima, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE 05 DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0065900-38.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeny Paula de Almeida [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Edeny Paula de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006400-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves de Moura [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: DHW Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHW Serviços de Engenharia Ltda. , Aut Manoel Gonçalves de Moura \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015200-63.2004.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E RESTAURANTE SUBWAY LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE NILSON DE LUCENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BAR E RESTAURANTE SUBWAY LTDA, Cgto JOSE NILSON DE LUCENA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015600-72.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Lauro Godinho [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Lauro Godinho, Réu Caixa Economica Federal, Réu Work Time Assessoria Empresarial\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUÍZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 270, SEGUINDO ÀS FLS. 329 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/10/10. DECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT), EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, INCLUSIVE DEVOLVENDO-SE À PRIMEIRA RECLAMADA O SALDO DO DEPOSITO DE FLS. 270(R$ 3.316,58 em 10/10/10), BEM COMO À SEGUNDA RECLAMADA OS DEPÓSITOS DE FLS. 245 E 307. \r\n\r\nProcesso: 0016100-07.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Reis [Adv. Carla de Gouvea G. de Barros (OAB: RJ 97410 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella Reis, Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 138, SEGUINDO ÀS FLS. 180/181 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/10/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Marcia da Silva [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marcia da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024500-10.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira de Freitas [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatil Essencial Produtos para Animais Ltda. [Adv. Julia Alice Fuentes Ribeiro da Silva (OAB: RJ 30937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gatil Essencial Produtos para Animais Ltda., Aut Patricia Teixeira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065000-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Luiz [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Luiz\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior. INDEPENDENTEMENTE DE PRAZO, LIBERE-SE O FGTS E SEGURO DESEMPREGO POR ALVARÁ, CONFORME SENTENÇA DE CONHECIMENTO TRANSITADA EM JULGADO.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029700-42.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE SANTANA ALVES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE SANTANA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA AINDA CIENTE A SEGUNDA RECLAMADA QUE A SUA RESPONSABILIDADE FICA LIMITADA AOS VALORES INDICADOS NOS CALCULOS DE FLS.292(R$ 6.832,13 ou 561.916,56619 IDTRS). .\r\n\r\nProcesso: 0170000-83.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO ALTMANN [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHE BANK SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO ALTMANN\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0081000-29.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. ;\r\n\r\nProcesso: 0084000-22.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE AMORIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ALFONSO LIVIO MALDONATO FAVARATO, Réu: JADYR FRANCISCO GOMES, Réu: EDUARDO CARLOS CASSAR, Réu: CARLOS ANTONIO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Réu: SIDNEI TARABAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE AMORIM\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0086100-66.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Soares de Almeida [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfam Industria Cosmetica S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Soares de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 143 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-38.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermival Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermival Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060600-27.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilda Santos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Texeira Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinto Miziara [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pinto Miziara , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. OBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DO A.I. DE FLS. 260. \r\n\r\nProcesso: 0076800-22.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA BORGES MACHADO ZENDRON [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXA SEGUROS BRASIL S/A, Aut THEREZA CRISTINA BORGES MACHADO ZENDRON\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 307/308/362, SEGUINDO ÁS FLS. 445/450 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/10/10, BEM COMO PELO SALDO DA GUIA DE FLS. 389(atualizada ás fls. 453)\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA AINDA CIENTE O AUTOR DE QUE DEVERÁ COMPROVAR EM 48 HORAS O RECOLHIMENTO DE R$ 30.066,82 ou 2.473.544,18133 IDTRS a titulo de IRPF(cód. 59360, SOB PENA DE OFICIO A RECEITA FEDERAL INFORMANDO QUE O AUTOR RECEBEU INDEVIDAMENTE TAL VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0055000-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Provencoop Cooperativa dos Prof. de Promoções e Vendas [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Morisco Confevest Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudio Nuzzi (OAB: SP 140194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira da Silva, Réu Morisco Confevest Indústria e Comércio Ltda., Réu Provencoop Cooperativa dos Prof. de Promoções e Vendas \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE 05 DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0091000-92.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Verginia Gimenes da Rocha Colombo (OAB: SP 281961 - D)], Réu: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao S.A. [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais, Réu Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao S.A., Aut Rodrigo de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A SEGUNDA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0092000-93.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Salvaterra [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Salvaterra, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 194 EM CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0112600-38.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Central 24 Horas Teleinformática Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Souza Pereira , Réu Central 24 Horas Teleinformática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS FUNDIARIAS JUNTO A CEF, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0113100-17.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DA FONSECA COSTA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOADOR RIO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARPOADOR RIO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Aut MARLUCE DA FONSECA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUÍZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 208, SEGUINDO ÁS FLS. 220/221 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/10/10. DECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT), EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProcesso: 0119400-58.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE ALEXANDRINO DOS SANTOS [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: PAIWA S REFRIGERACAO LTDA [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOE ALEXANDRINO DOS SANTOS, Réu PAIWA S REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138800-53.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulino de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)], Réu: Condominio do Edificio Ilha Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulino de Souza, Réu Condominio do Edificio Ilha Plaza Shopping, Réu Elevadores Focus 24 Horas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as de mais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057600-39.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA NEUZA DINIZ [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS RJ CTC-(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA NEUZA DINIZ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 241, SEGUINDO ÀS FLS. 312/313 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/10/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nId: 1051586"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048900-89.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUTON CESAR DE SOUZA CRUZ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA BUSINESS [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: CONDOMINIO EDIFICIO HOLME FACILITIES CENTER [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA BUSINESS, Réu CONDOMINIO EDIFICIO HOLME FACILITIES CENTER\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão de fls.251, que considera a integralidade do crédito autoral garantida pelos depósitos e recursais e depósitos de fls. 245 e 250. Deverão as rés, no prazo do artigo supra, comprovar o recolhimento previdenciário apurado às fls. 239, sob pena de execução desse crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000368-06.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Moraes [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Aut José Rodrigues de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 160,00 pela ré, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0033800-50.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Souza Alvarenga [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito à disposição do Juízo do valor referente à primeira parcela do valor dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-96.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correa Vieira Dourado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Correa Vieira Dourado, Réu Globex Utilidades S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações do perito, pelo prazo de dez dias com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102500-49.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo Jose Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildo Jose Souza, Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031100-38.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilvania Celestino Santos [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Salvelina Pinto de Melo (Espolio de) [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilvania Celestino Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao início das diligências executórias eis que figura no polo passivo Espólio de Maria Salvelina Pinto de Melo. \r\n\r\nProcesso: 0045600-12.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santana Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Santana Silva \r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-71.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Nogueira Russo [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Olímpia Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Nogueira Russo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pela ré, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0102500-15.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lemos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lemos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.83, para fixar o principal devido ao reclamante em 451.048,51 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0074500-39.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto do Nascimento Goncalves [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nRéu: Modemax Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto do Nascimento Goncalves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-51.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A., Aut Roberto Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00 pela ré, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0098900-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Barbosa Rezende [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Eberson Barbosa Rezende , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0021000-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annie Bezant Rodrigues Franco [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICK WILLIAM BURROWES [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annie Bezant Rodrigues Franco, Réu FREDERICK WILLIAM BURROWES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-92.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Amorim de Oliveira [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Tengel Tecnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Amorim de Oliveira, Réu Tengel Tecnica de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000760-43.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomir Lopes Dantas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodomir Lopes Dantas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0058600-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda., Aut Severino Ramos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000397-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero Gonçalves [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Silvio Romero Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 600,00 pelo autor, isento.\r\n\r\nProcesso: 0000372-43.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Marques de Sá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Carlos Palmarino Correa Accioly [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Lauro Cezar Peixoto de Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Frederico Grinberg Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Nilton José da Cunha Renó [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Danilo de Castro Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Wilson Flórido Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Pedro da Cunha Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Klein Lontra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Camilo Moraes de Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Roberto Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Moraes de Albuquerque Lins, Aut Carlos Palmarino Correa Accioly , Aut Danilo de Castro Abreu , Aut Ernesto Marques de Sá, Aut Frederico Grinberg Junior , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lauro Cezar Peixoto de Mesquita , Aut Nilton José da Cunha Renó , Aut Paulo Klein Lontra , Aut Pedro da Cunha Carvalho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Guimarães, Aut Wilson Flórido Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0124600-32.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Jesus Arguelhes [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Jesus Arguelhes, Réu Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-75.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Miranda [Adv. Alberto Agrelli Fernandes (OAB: RJ 114014 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Lenha da Ilha Pizzaria e Lanchonete Ltda - ME [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira Miranda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000007-86.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barros Santana [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A., Aut Viviane Barros Santana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000254-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcir Mariano de Campos [Adv. Rosemary Diniz (OAB: RJ 68042 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcir Mariano de Campos, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 49,65 pela ré, calculadas sobre R$ 2.482,78, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0125000-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Casacais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves de Sousa , Réu Casacais da Barra Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0124700-16.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Wanderkoke Gonçalves [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhães Moreira Advogados Associados [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: SP 129693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manhães Moreira Advogados Associados, Aut Patrícia Wanderkoke Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0087600-61.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cesar Soares de Brito [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cesar Soares de Brito, Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0119100-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pimentel da Costa [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Vitor Pimentel da Costa, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000323-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira Pinto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA, Aut Carlos Augusto Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000436-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil 100% Marketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0089800-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Manhães de Souza [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Servcoop Cooperativa dos Profissionais de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Manhães de Souza , Réu Saúde Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 334,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 16.700,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0100600-56.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzeni da Silva Costa [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Fátima da Silva Costa e Silva, Aut: Ubiratan da Silva Costa [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Kátia da Silva Costa [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Ubirajara da Silva Costa [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: Ubiracy da Silva Costa [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA SANTA FILOMENA LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzeni da Silva Costa, Réu FLORA SANTA FILOMENA LTDA, Aut Kátia da Silva Costa, Aut Ubiracy da Silva Costa, Aut Ubirajara da Silva Costa, Aut Ubiratan da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani de Moraes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Condomino Rioshopping Jacarepagua [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomino Rioshopping Jacarepagua\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 373 para garantia parcial do crédito homologado a fl.335, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 374. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0071200-06.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cler Ribeiro dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Freitas [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docasnet S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 297/299, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-35.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Torres dos Santos [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Coopertiva de Trabalho e Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro - Unidade de Pronto Atendimento - UPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Torres dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083300-90.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Barreto da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denim Acessorios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Barreto da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-80.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Terra [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Like Meat do Valqueire Alimentos Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Terra\r\n\r\nTer ciência do indeferimento de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0048500-02.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Silva de Souza [Adv. Andrea Cacciari Pereira (OAB: RJ 73798 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequia Iate Clube [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Silva de Souza\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0057300-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macel Delgado Arrais de Souza [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: So Fala Comercio de Tintas Automotivas Ltda., Réu: Artur Cossatis Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macel Delgado Arrais de Souza\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0002500-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Bessa Pacheco Junior [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Bessa Pacheco Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037000-36.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Soares Costa [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nRéu: Like Meat do Valqueire Alimentos Ltda., Réu: Comercio de Carnes Boi Sucesso Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Soares Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto às obrigações de fazer estabelecidas em sentença, devendo ainda, apresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025100-03.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0102400-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Freire da Costa [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Acústica Perfeita Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Freire da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0071700-14.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANERI LOURENCO PEIXOTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Réu: Antonio Figueiredo Fernandes [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Jose Gil Sanchez [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Réu: Manuel Epifanio Caamano Nieto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANERI LOURENCO PEIXOTO\r\n\r\nIndicar meios de aperfeiçoameto da penhora de fls. 175, no que tange à assunção do encargo de depositário do bem, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fabricio Coupey Cardoso [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos Promoções Ltda. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Credicenter Empreendimentos Promoções Ltda., Aut Márcio Fabricio Coupey Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000232-09.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0112300-04.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Eduardo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Eduardo, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 310,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 15.500,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000047-68.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg da Silva Nascimento [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg da Silva Nascimento, Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0099900-21.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira de Souza [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontolab Laboratário Análise Clínicas Ltda [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: All Service Cooperativa Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa Ltda, Aut Fabiano Vieira de Souza, Réu Prontolab Laboratário Análise Clínicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0021500-56.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Souza [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sing de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina de Souza , Réu Transfer e Sing de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 62,68, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 13.134,71, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000448-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Manoel Machado [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mk Master Comércio de Empilhadeiras e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euler Manoel Machado\r\n\r\nApresentar demonstrativo dos valores devidos, em dez dias, deduzidos os valores pagos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000248-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Santiago Alonso da Costa [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Cleia Santiago Alonso da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000553-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Bittencourt Machado [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Bittencourt Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da autora foram acolhidos e rejeitados os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0069400-69.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dario da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rosa de Ouro [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dario da Silva , Réu Condomínio do Edifício Rosa de Ouro \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.176, para fixar o principal devido ao reclamante em 426.724,98 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0115400-64.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzemir Chamarelli Martinez [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Elzemir Chamarelli Martinez\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097500-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Sant Ana da Rosa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Aut Nilton Sant Ana da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.181, para fixar o principal devido ao reclamante em 258.883,82 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em ... IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segunda reclamada responde de forma subsidiária por todo o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0119500-62.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-27.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Apoena Alexandre Reis [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog comércio e Representações Ltda n/p socio Roberto Arieira, Réu: Roberto Arieira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda., Aut Marcos Apoena Alexandre Reis\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 199, itens 1 e 2. \r\n\r\nProcesso: 0113300-39.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos Cruz [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Maria Jose dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.148, para fixar o principal devido ao reclamante em 876.259,79 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. A execução se encontra totalmente garantida pelos depósitoos recursias de fls. 82 e de fls. 108 dos autos. Caso queira, a reclamada poderá embargar a execução, no prazo legal. Transcorrido in albis, o prazo para embargos, será expedido Alvará ao autor pelo valor de seu crédito e à ré pelo saldo remanescente, conforme cálculos de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000476-35.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Miranda Vasconcellos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Miranda Vasconcellos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0103900-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barbosa da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Walter Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.237, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0079500-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jurandir da Silva Filho [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Best Farma Ltda. [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jurandir da Silva Filho \r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000486-79.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Conceição da Silva [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Pueri Liber Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Pueri Liber Ltda. , Aut João da Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 410,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.500,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0081100-47.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Francine Bezerra [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Francine Bezerra\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-35.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiara Lapa de Miranda Augusto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandiara Lapa de Miranda Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000364-66.2010.5.01.0034 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Iziel ABS Chagas [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nExdo: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Iziel ABS Chagas \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-68.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Camelo Ferreira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Alimentare Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu: Antonio Vieira de Souza, Réu: Rafael Amorim Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Camelo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-14.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras Bissau Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeiras Bissau Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls.33, para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.34. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS para levantamento do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0033800-21.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Baptista [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda., Aut Roberto de Oliveira Baptista\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.185, para fixar o principal devido ao reclamante em 1.476.019,48 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. Relativamente à responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, refernte ao período de dezembro/2000 a março/2006, fixo o quantum debeatur no valor de R$ 8.318,30, equivalente a 684.148,37 TR´S pro-rata die relativo ao autor, acrecido do valor de R$ 308,94, equivalente a 25.409,09 TR´S pro-rata die relativa à Cota Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000099-64.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo José Kist [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: César Oiticica Filho [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu César Oiticica Filho, Aut Ivo José Kist\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 561,05, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 28.052,97, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0004100-63.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anderson dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000134-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Cruz [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista requerida, pelo prazo de 05 dias, devendo ainda manifestar-se sobre o requerimento de fls. 393, conforme despacho de fls. 478. \r\n\r\nId: 1052318"
                            ],
                            "1052319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145700-72.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Graça [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls.44, para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.45. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS pelo crédito devido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161400-54.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rocha dos Reis [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rocha dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162900-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Roberto Rocha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Roberto Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0160800-33.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Mendonça Monteiro [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Mendonça Monteiro , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0130000-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Garcia Volpini [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Ótica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Garcia Volpini\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0145200-69.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Aguiar Nemesio de Albuquerque [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: CEMSA Construção, Engenharia e Montagens S.A., Réu: Nova Rio Serviços Gerais LTDA. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Helio Aguiar Nemesio de Albuquerque , Réu Nova Rio Serviços Gerais LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 410,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.500,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0146700-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva e Silva [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: SVG Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda. , Aut Edilson Silva e Silva, Réu SVG Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 76,05 pela ré, calculadas sobre R$ 3.802,67, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0129900-04.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Araújo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Araújo , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 9.758,88 pela ré, calculadas sobre R$ 487.944,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0153200-92.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Gonçalves [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas , Aut Gerson Luiz Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 332,40, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 16.620,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0164400-62.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moura dos Santos [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A., Aut Renato Moura dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0141500-90.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sergio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128: \"...nada há a deferir quanto ao requerimento de fls. 112 e seguintes...\" \r\n\r\nProcesso: 0137200-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Marcio Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.105, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 320.440,00 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0164300-10.2009.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ruth Barrozo de Freitas [Adv. Ruth Barrozo de Freitas (OAB: RJ 81536 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Carvalho e Advogados Associados Consultoria e Assessoria Jurídica [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Carvalho e Advogados Associados Consultoria e Assessoria Jurídica , Aut Ruth Barrozo de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 372,56, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 18.628,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0140000-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Medeiros de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Drogarias S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBS Drogarias S/A, Aut Marlon Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls..116, para fixar o principal devido ao reclamante em 1.681.715,28 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0128300-79.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Feliciano da Silva Almeida [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Estrela do Sarapui, Réu: Adélia da Silva Laterca [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)], Réu: Edie Albert Laterca [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Feliciano da Silva Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divany Eirão Felizardo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Condomínio Riviera [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Condomínio Sociedade Amigos de Santa Helena [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. , Réu Condomínio Riviera , Réu Condomínio Sociedade Amigos de Santa Helena , Aut Divany Eirão Felizardo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0192600-36.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARQUES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Mauro Taubman, Réu: Lúcia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARQUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183500-13.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DINIZ [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO ROBERTO GONZALES BERTOZZI [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA DINIZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado Moreira (Espolio de) [Adv. Raquel Gomes Menezes (OAB: RJ 54204 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls, devendo indicar meios de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-43.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia Fernandes da Silva [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimateia Fernandes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nId: 1052319"
                            ],
                            "1052316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000791-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. , Alike Rio Assessoria Ltda., Sentel Serviços Temporários , Facility Service RH Ass. e Recursos Humanos Ltda., 178 Conceito Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sentel Serviços Temporários , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000821-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Santos Pessôa\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rol do Brasil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000710-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pacheco \r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. , FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052316"
                            ],
                            "1052317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000436-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia do Nascimento \r\n\r\nRéu: Brasil 100% Marketing Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brasil 100% Marketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0159700-43.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Crisren Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052317"
                            ],
                            "1055532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0134800-93.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Antunes Alves \r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160800-67.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055800-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial, Assemp Assessoria de Empresa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000433-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Azevedo Santos\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000336-98.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Refermaq Ferramentas e Máquinas Ltda.\r\n\r\nCgto: Eduardo Luis Lira\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Luis Lira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 10,64 pela parte consignatária, calculadas sobre R$ 500,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0094800-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Tavares de Oliveira \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Enesa Engenharia S.A., CEMSA - Construções Engenharia e Montagens S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA - Construções Engenharia e Montagens S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2010 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055532"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000322-14.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Leal Veículos Ltda. [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leal Veículos Ltda., Aut Ricardo Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-80.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos dos Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços , Aut Leandro Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-19.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Santos [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Madureira Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Madureira Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso odinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-29.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Silva da Costa [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Guadiana Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Automobilística Esplanada, Réu: LUIS EDUARDO TORRES MARINHO, Réu: SERGIO FONSECA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Silva da Costa\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000062-34.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nobre [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nobre, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-26.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lima Higino [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Flavio Lima Higino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Gomes de Almeida Oliveira e Caio de Almeida de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Teléfgrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Teléfgrafos - ECT, Aut Ivonete Gomes de Almeida Oliveira e Caio de Almeida de Oliveira, Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-57.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Montagens e Manutencao de Dutos Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-33.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Rosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo C. Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Aut Rogério Rodrigues Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratóriios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Djan Madruga [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Djan Madruga, Aut Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-51.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria de Fátima Barreira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil Ltda, Aut Lúcia Maria de Fátima Barreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-20.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO DO NASCIMENTO [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS SA [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)], Réu: SILVIO BUFONI/MARIA LUCIA POLACHINI BUFONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que estamos aguardando a documentação solicitada ao Banco do Brasil, razão pela qual não podemos informar acerca da reserva de crédito requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000367-18.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Alves da Silva Filho [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéra S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nRegularizar sua representação em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0063900-92.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ERNESTO SOARES [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Aut: JORGE ERNESTO SOARES\r\n\r\nRéu: SPREAD TELEINFORMATICA LTDA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ERNESTO SOARES, Réu SPREAD TELEINFORMATICA LTDA\r\n\r\nConsiderando-se que a planilha apresentada pelo INSS, se refere ao período do vínculo empregatício reconhecido e não sendo esta Justiça do Trabalho competente para executar os aludidos valores, tomar ciência de que fica tida por quitada a quota previdenciária devida nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000590-68.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Moraes Ribeiro [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Palas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Palas Ltda., Aut Denise Maria de Moraes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-31.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Cruz [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Togil Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011200-37.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Azevedo Muzi [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Araujo da Silva [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutençao (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutençao (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-22.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON TOMAZ GOMES JUNIOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S A\r\n\r\nAcostar aos autos os documentos requeridos pelo autor para início da liquidação provisória, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-25.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Soares [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edilson José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Soares\r\n\r\nVerificando-se que não foi satisfeito integralmente o crédito do rte, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Maria da Rocha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Maria da Rocha, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o recurso da ré, por intempestivo.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Salles [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS SA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0083700-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Manoel dos Santos Junior [Adv. BARBARA ALESSANDRA MAGNANI DE ASSIS CATALDO (OAB: RJ 99373)]\r\n\r\nRéu: Viação Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ocidental S.A.\r\n\r\nAcostar aos autos as guias do TRCT e achave de conecitividade, conforme determinado na sentença de fls 240/242, bem como manifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089300-40.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Edgard Castro de Macedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Edgard Castro de Macedo, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-19.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Carlos de Oliveira [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Bar Belacap Ltda. [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Carlos de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-41.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Tabata Albino Silva [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Baity n/p de Ricardo Ferreira Castelo e/ou José Tomás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Tabata Albino Silva\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0074100-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Coelho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Coelho, Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 236/240 que fixou o principal em R$ 52.251,42, equivalente a 4.293.422,16 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 12.124,65, equivalente a 996.264,62 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 300,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0097500-65.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Carpinter Gomes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Carpinter Gomes\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103100-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Cassiano Ferreira [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. ME, Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-83.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vitor da Silva [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074300-58.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares Elias [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Ruy Massapust [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. , Aut Ricardo Tavares Elias , Réu Ruy Massapust \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 85/88 que fixou o principal em R$ 7.929,10, equivalente a 651.522,48 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 36,20, equivalente a 2.974,50 TR; e custas de conhecimentfo no valor de R$ 300,00 .\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0138600-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Maciel [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: V Vieira Pereira Açougue M.E. [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Maciel , Réu V Vieira Pereira Açougue M.E. \r\n\r\nTomarem ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios bem como contrarrazoarem recursos ordinários no prazo de 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0139200-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Carolino [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Reciclagem e Comércio de Sucatas Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Reciclagem e Comércio de Sucatas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147700-08.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino da Silva Filho [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos referentes às pensionistas, conforme cláusula 1ª do último parágrafo, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-22.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALVES DE MARINS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ALVES DE MARINS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-27.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: CETOL CENTRO DE TRATAMENTO ORTOTERAPEUTA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: EDILA MARTA DA SILVA, Réu: MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0106000-91.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)], Réu: Wanda Ferreira, Réu: Edir Terezinha, Réu: Marcia Valéria de Padua Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao do Nascimento\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0120600-74.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA VENERABILE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO O DIA FM LTDA [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA VENERABILE, Réu RADIO O DIA FM LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-58.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA GUIMARAES [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131200-61.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Miranda\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, uma vez que consta da ata de fls 569 que a realização da perícia foi requerida pelo autor, que deve vir com o depósito dos honorários periciais no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-43.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ LIMA [Adv. Fatima Souza Antunes (OAB: RJ 89347 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON DE MATOS PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELSON DE MATOS PEREIRA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0138600-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Freire [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres Freire \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar as guias acostadas pela ré, bem como vir em 30 dias com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0041400-95.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RODRIGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0002300-51.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREITAS DE MATTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE GERALDO CASATI, Aut: JOSE ISAAC DA SILVA\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-93.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: BOOMERANG SERVICOS DE ENTREGAS LTDA ME N/P SOCIO ELIZABETH A MARQUES, Réu: BOOMERANG SERVICOS DE ENTREGAS N/P SOCIOS CLAUDIA LOPES COSTA E IVONE, Réu: COBRA TECNOLOGIA SA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA TECNOLOGIA SA\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0069800-90.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SOUZA AMORIM [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE SOUZA AMORIM\r\n\r\nConsiderando-se que, na pesquisa realizada atrav és do Sistema Renajud, não foram localizdos veículos registrados em nome do sócio executado, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0100900-19.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Renata Pereira Santo (OAB: SP 189663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-03.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARCIA DAS CHAGAS CUNHA [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Nilson Pereira Cabral (OAB: RJ 41808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARCIA DAS CHAGAS CUNHA\r\n\r\nConsiderando-se que o único veículo registrado em nome do sócio executado já se encontra penhorado em outro porcesso, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0103600-36.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Henrique Loureiro de Melo [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tulio Henrique Loureiro de Melo\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-50.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREEND E PART LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0009500-12.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARIA SOUTO DOS SANTOS LEITE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 16221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut VIRGINIA MARIA SOUTO DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0028700-58.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE FATIMA POVOA BENEDITO OTTONI [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040300-08.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SANTANA FILHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFRA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SANTANA FILHO\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010300-25.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE FRANCISCA DE SOUZA [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRILO FUMERO BRANCO PENSAO ME [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FRANCISCA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000138-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente do Nascimento [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Nelson Vicente do Nascimento\r\n\r\nTomarem ciência da resposta do ofício de fls 145, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-56.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Lima [Adv. Thiago O. Reilly de Souza Lima (OAB: RJ 154213 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logístic Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Tech Transportes e Logístic Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-44.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista Peixoto [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayara Empreiteiro de Obras e Reformas Ltda., Réu: Prescon Projeto e Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evangelista Peixoto\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-56.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Lima [Adv. Thiago O. Reilly de Souza Lima (OAB: RJ 154213 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logístic Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Tech Transportes e Logístic Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022800-21.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Areias de Medeiros [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Camilla Areias de Medeiros, Réu Trishop Promocoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nId: 1055352"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055619": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010400-98.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo da Silva Ramos [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo da Silva Ramos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0260100-26.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PEREEIRA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. MAGALHAES [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO PEREEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0081400-67.1986.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VALENTIM [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO GONCALVES NETO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0013900-51.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARL FRIEDRICH FERDINAND ABRAHAM [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: EDGARD FORMIGA LOURENCO DE SOUSA, Réu: UPCONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARL FRIEDRICH FERDINAND ABRAHAM\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0088800-15.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEIDE GOMES LEITE [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: CMK COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)], Réu: N/P MAURO NOBORU MORIZONO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEIDE GOMES LEITE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0013400-48.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio de Araujo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio de Araujo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0023500-23.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians dos Santos de Jesus [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar e Cezar Copiadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians dos Santos de Jesus\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0020600-82.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANZANO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJECON B C COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MANZANO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0202600-21.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANCIO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CANCIO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0093800-49.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasio Rios Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niteroi, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ, Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufrasio Rios Nascimento\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, ante o despacho de fls.356-v: \"...inviável a pesquisa solicitada, eis que ausentes dados indispensáveis como número do título de eleitor e nome da genitora...\" .\r\n\r\nProcesso: 0056700-02.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINOEL BORGES DOS REIS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001376-12.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ulisses de Oliveira Campos [Adv. Alcilene Ferreira de Mesquita (OAB: RJ 118210 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ulisses de Oliveira Campos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento, com base no art.852-B, parágrafo 1º, da CLT. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108400-22.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JORGE DE ASSIS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA COCKS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO JORGE DE ASSIS\r\n\r\nVenha o autor com o número do CPF do sócio executado (fls.101) .\r\n\r\nProcesso: 0035200-40.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI ALEX ALEXANDRINO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: JESMORSOL COBERTURAS E TOLDOS LTDA, Réu: ADENIR MOREIRA DA SILVA (SOCIO), Réu: SOLANGE MATTOS MOREIRA DA SILVA(SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI ALEX ALEXANDRINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.200: \"...pagos os emolumentos, na forma do parágrafo 4º, art. 3º da res. administrativa 06/06, defiro...\" .\r\n\r\nProcesso: 0006400-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva dos Santos, Réu Telemática Sistemas Inteligentes Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.81 .\r\n\r\nProcesso: 0020100-98.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lumirato da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0069600-75.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Bezerra Filho [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Bezerra Filho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0001398-70.2010.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: ARITHANIA CRISTINA DA SILVA TENORIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Agdo: PEDRO FLORENCIO SANTANA [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA, Agdo PEDRO FLORENCIO SANTANA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148000-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Fonseca Botelho Atella [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria da Fonseca Botelho Atella\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0083700-35.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almeida Moraes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0018800-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Thais da Silva Lopes [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Three Tinturarias Ltda. [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Thais da Silva Lopes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0121200-67.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janduy dos Santos [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Cons. Manut. Tecnicas Comercio e Representacoes Ltda. ME [Adv. Marcos Giovenco (OAB: RJ 18596 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Paulo Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: Franck Chagas Ribeiro, Réu: ADILSON SIMÕES DA SILVA, Réu: Milton Rodrigues dos Santos, Réu: Carlos Alberto Pinto Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janduy dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0145000-61.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Regina Ingaglia Pereira [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO ITAU BANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu FUNDACAO ITAU BANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064800-67.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio de Oliveira Cardoso [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: M. Agostini Ltda. [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio de Oliveira Cardoso\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nId: 1055619"
                            ],
                            "1055597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0020100-98.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lumirato da Silva \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., João Fortes Engenharia S.A., Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0115500-86.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL PORTO RANNA\r\n\r\nRéu: MULTIFUNZIONALE 46 DECORACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARCIA CERVEIRA CORDEIRO, MULTIFUNZIONALE 46 DECORACOES E SERVICOS LTDA, SERGIO MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls.168: \"...homologatória os cálculos de reatualização de fls.163/167, fixando o valor remanescente do crédito do autor em R$ 5.587,87, correspondentes a 459.147,04 Trs pro-rata e cota previdenciária em 2.464,68 correspondentes a 202.519,12 Trs \"pro-rata\", devendo a ré e os sócios , inclusive, efetuar o depósito do valor supra, em 48 horas, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0001369-20.2010.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Valdencio Santos \r\n\r\nAgdo: Construtora Mello Júnior Ltda. , Município do Rio de Janeiro , RIOURBE, EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Júnior Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055597"
                            ],
                            "1055573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0139600-42.2001.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ AMERICO COSTA COELHO Adv.: Cintia Possas Machado OAB.: RJ 120066 D\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA Adv.: Jose Roberto Lebeis Pires OAB.: RJ 17625 D\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ AMÉRICO COSTA COELHO (Adv.: Cíntia Possas Machado - OAB/RJ: 120066/D) move a NEL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA (Adv. Jose Roberto Lebeis Pires - OAB/RJ: 17625/D), Proc n. ExCCP 0139600-42.2001.5.01.0036, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR JOSE MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.01.2011, às 13:00 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.02.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 166, designado como: IMÓVEL: constituído pelo Prédio nº 56 e 66 da Avenida Areia Branca, e respectivo terreno Lote 02, devidamente descrito e caracterizado na matrícula n. 2018 do 4º Ofício do Registro de Imóveis, terreno designado por Lote 01, do PA 33676 a Rua Vitor Dumas, devidamente descrito e caracterizado na matrícula m. 25995 do 4º Ofício do Registro de Imóveis, avaliado em R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 166. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSE MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1055573"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000204-32.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Parada de Oliveira [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut Vanessa Parada de Oliveira \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 647/648, ATUALIZADOS A F.655 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 571,05, EQUIVALENTE A 46.922,34 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000598-39.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Pereira dos Santos [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isento. \r\n\r\nProcesso: 0097300-91.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossini Nascimento Seixas [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut Rossini Nascimento Seixas\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 643/652, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 190.005,83, EQUIVALENTE A 16.188.357,69 IDTR, CONSIDERANDO-SE OS ALVARÁS EXPEDIDOS A FL. 584 E 603, FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 41.606,42, EQUIVALENTE A 3.544.836,54 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO À FAZENDA NACIONAL: R$ 41.600,09, VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 5,50 E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 0,83. CIENTES AS PARTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-AE GARANTIDO( SALDO REMANESCENTE DO DEPÓSITO DE F. 578). \r\n\r\nProcesso: 0031200-81.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Moreira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasty Comércio, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Moreira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092300-37.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Círia de NAzaré Dias Neves [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-34.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jorge Jacob [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nCom o fito de desonerá-lo, bem como de acelerar a execução, venha, no prazo de 15 dias, com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0106200-92.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana Terra [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana Terra\r\n\r\nInformar, em 30 dias, se o imóvel já foi levado à praça para quitação dos créditos apurados nos autos dos processos constantes dos registros de penhora de f. 132-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000700-32.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Santos da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-78.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coelho Pedrosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Pedersoli Restaurante e Chopperia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coelho Pedrosa\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEREDO BAPTISTA [Adv. Maxwell Ramos Figueiredo (OAB: RJ 102248 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-67.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian Alcântara Pereira do Nascimento [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lílian Alcântara Pereira do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-52.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Fonseca Neves [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralísia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Fonseca Neves\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000989-91.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Bomfim Magno [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Bomfim Magno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-80.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allana da Silva Leite [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276200-53.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DARIO UZEDA LEON [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DARIO UZEDA LEON\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1177/06. \r\n\r\nProcesso: 0113600-75.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA CAMILO DA SILVA [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO E LASER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA CAMILO DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos, emn 30 dias, a certidão atualizada do imóvel, ciente de que arcará com o ônus decorrente do registro do gravame. \r\n\r\nProcesso: 0145100-13.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cavalcante de Lima [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cavalcante de Lima\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço completo da dilig|ência requerida. \r\n\r\nProcesso: 0083500-93.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VIANA FILHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO VIANA FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158500-26.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Peres Lima de Souza [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Peres Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da ordem cronológica das execuções informada pelo Sr. Oficial de Justiça a f. 93. \r\n\r\nProcesso: 0074300-14.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação postal de fls.423 .\r\n\r\nProcesso: 0000865-11.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Regina Lima de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Regina Lima de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-06.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Martins [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-32.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Araujo Sodré [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Bebê Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)], Réu: Little Baby Móveis Ltda [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Araujo Sodré, Réu Little Baby Móveis Ltda , Réu Petit Bebê Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 166 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0039200-70.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Lessa [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciane da Silva Lessa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. A parte autora deverá contraarrazoar o RO de fl. 484 ss. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-70.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDizer, em 30 dias, se recebeu seu crédito junto ao MM. Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0078600-96.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar o valor incontroverso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiene Figueiredo Martins [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: IRJR PRINT CARTUCHOS E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiene Figueiredo Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre petiçâo de f.157, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098600-30.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CEZAR DO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Alex Pereira Souza (OAB: RJ 89754 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CEZAR DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDizer, em 30 dias, se logrou êxito em receber os valores que lhe são devidos. \r\n\r\nProcesso: 0106600-19.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Pereira da Silva [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Pereira da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120800-55.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME ROBERTO DIAS DE SOUZA [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME ROBERTO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, a existência de saldo em conta vinculada do FGTS relativa ao contrato de trabalho discutido nestes autos \r\n\r\nProcesso: 0127400-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz João [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nAnte a impossibilidade de inclusão do processo em pauta de conciliação para o dia 02/12/10, diga, em 10 dias, sobre a possibilidade de acordo apresentando, se foi o caso, o valor que poria fim à lide. \r\n\r\nProcesso: 0001402-07.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Domingues Filho [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Domingues Filho \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 21. \r\n\r\nId: 1054695"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-31.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Gomes [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: ROGÉRIA MARIA DA COSTA BRAGA, Réu: RAFAEL DA COSTA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Gomes \r\n\r\nINDEFERIDO À VISTA DE FL. 108/110. \r\n\r\nProcesso: 0101400-23.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SOUZA DE AGUIAR [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: 2001 VIA SATELITE LTDA [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE SOUZA DE AGUIAR\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000626-04.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lauriano Calzavara (Espólio de) [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nRéu: Movitram Comércio Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lauriano Calzavara (Espólio de)\r\n\r\nVENHA CUMPRIR O DETERMINADO EM FLS. 78/79, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123400-80.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES VIEIRA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTEC INSTALACOES ELETRICAS HIDRAULICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVES VIEIRA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0064500-36.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Homem de Gouveia [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Turmania Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Homem de Gouveia\r\n\r\nVENHA IMPULSIONAR O FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0062700-12.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILEIMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILEIMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 186, EM 30 DIAS, PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0120200-55.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Castro Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS \r\n\r\nProcesso: 0065400-10.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA GOUVEA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JALMIR PEREIRA NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Isabel Maria de Agostini Aquino Viuva de GERALDO LARA DE AQUINO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HUMBERTO DE FREITAS BICALHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO E DA DECISÃO DE FLS. 1344/1345. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014800-23.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulo David [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052100-82.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Duarte [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut Antonio Fernandes Duarte \r\n\r\nVENHAM COM MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001200-61.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Diney de Siqueira [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Techonologies do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diney de Siqueira , Réu FMC Techonologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nVENHAM PARA MANIFESTAÇÃOES SOBRE O LAUDO PERICIAL EM 10 DIAS SUCESSIVOS. PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121500-52.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Rango Restaurante Ltda [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva \r\n\r\nVIASTAS AO AUTOR SOBRE A PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000179-16.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Administração Nacional [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000334-19.2010.5.01.0038 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thais Cristina Cruz de Carvalho\r\n\r\nRéu: My Place Indústria e Comercio do Vestuário Ltda. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu My Place Indústria e Comercio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0162000-73.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO DUTRA [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPING JOIA DA BARRA LTDA [Adv. Maria Regina Piaz Mori Ribeiro (OAB: RJ 54955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO DUTRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 161 DOS AUTOS. INDEFERIDO, POR ORA. VIDE FLS. 147 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0095100-98.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pacheco Fernandes [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Girils Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Water Girils Comércio de Couros e Vestuário Ltda.\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS À RÉ.. \r\n\r\nId: 1054520"
                            ],
                            "1054820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000333-34.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Borges Figueiral Coelho [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. Guarulhos [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Borges Figueiral Coelho\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001001-05.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Alberto da Silva Cunha [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Alan Freitas Figueiredo (OAB: RJ 157108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bela Lopes de Oliveira\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140400-25.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro da Silva [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: JOÃO BATISTA FRAUCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138400-18.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Martins da Silva [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Retifica de Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Martins da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0138600-88.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltro Povoa Silveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caze Equipe de Enfermagem Particular Ltda. ME, Réu: JOSE LIMA CAZE, Réu: SANDRA REGINA DA SILVA CAZE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daltro Povoa Silveira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0101200-40.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Garcia Lessa [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126400-78.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areomiro José da Costa [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Guilherme Coutinho Ribeiro (OAB: RJ 141394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areomiro José da Costa\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0035000-80.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ribeiro de Castro [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: JJJ Empresarial Salão de Beleza Ltda. [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJJ Empresarial Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000641-70.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Fernando Cintra de Almeida [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114200-10.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olice Ferreira de Castro [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olice Ferreira de Castro\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058400-70.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA, Réu: ANDREA MARTINEZ OLIVEIRA AGUIAR, Réu: DIMAS EDUARDO COELHO DA COSTA, Réu: MASSA FALIDA DE DIMEPAR COM E REP LTDA, Réu: ROGERIO MENDES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MONTEIRO\r\n\r\nTENDO EM VISTA OS OFÍCIOS JUNTADOS, TODOS COM RESPOSTA NEGATIVA, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0023400-96.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Dias [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Marley Ltda. ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Dias\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0079100-23.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osana Barbosa dos Reis [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nVENHAM AS PARTES CUMPRIREM ITEM 4 DO ACORDO DE LS. 67, QUANTO AO CÁLCULO DOS VALORES A SEREM RECOLHIDOS A TÍTULO DE INSS E IR, EM 15 DIAS, SOB PENA DE SER TRANSFERIDA A TOTALIDADE DO SALDO DO DEPÓSITO DE FL. 64 À 71ª VT. \r\n\r\nProcesso: 0040900-78.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael de Souza Lima [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0062700-36.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bonifacio Alves Filho [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bonifacio Alves Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0150200-19.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE PAULA PIRES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA, Réu: ANA LUCIA RICCI CARDOSO, Réu: ARNALDO RODRIGUES CARDOSO, Réu: ELAINE RICCI CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE PAULA PIRES\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000975-07.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Assis Alves [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0029900-57.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MARINHO GRACA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA, Réu: MARY GISSEL MOLINA CUNHA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MARINHO GRACA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0151500-40.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourenco da Cruz [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lourenco da Cruz, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SILVA [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Maria Lucia Martins Sardinha, Réu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0160900-49.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0053000-75.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA ROCHA ANTONY [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA DE) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA ROCHA ANTONY, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fls. 778. \r\n\r\nProcesso: 0141000-22.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAIMUNDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME, Réu: CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA, Réu: MIRIAM PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAIMUNDO\r\n\r\nINDEFERIDO. A 2ª RÉ NÃO FEZ O ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0070100-96.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0053500-39.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0015200-66.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Andrei Silveira Costa [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Contech Brasil Ltda. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contech Brasil Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068900-25.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina dos Santos\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161400-76.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Sá Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Paulo de Sá Filho, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000833-03.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Fernandes de Moura Tribuno [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora \r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR, EM 5 DIAS, O DEPÓSITO DO VALOR INDICADO NA CONTA VINCULADA DO FGTS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0208600-94.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS LIMA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)], Réu: LEANDRO DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (FL. 97) VENHA O AUTOR COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO DO SÓCIO PARA FINS DE MANDADO. \r\n\r\nProcesso: 0000165-32.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fidelis de Souza [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Karim Aziz Ltda. [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fidelis de Souza \r\n\r\nVENHA O AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027900-45.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos Santos da Silva [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcos Santos da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000331-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gonçalves Guerra [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gonçalves Guerra\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026200-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Sales Francisco [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035700-66.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FRANCISCA BARRETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FRANCISCA BARRETO\r\n\r\nVENHA A AUTORA MANIFESTAR-SE SOBRE A RETENÇÃO DO IR, CONFORME FL. 389, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0183200-44.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASTAO ALFREDO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Fabio Alvim Abbade (OAB: RJ 108861 - D)], Aut: Miriam Fernandes de Almeida [Adv. Fabio Alvim Abbade (OAB: RJ 108861 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut GASTAO ALFREDO DE ALMEIDA FILHO, Aut Miriam Fernandes de Almeida\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CONCORDÂNCIA EXPERESSA DA RÉ, HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DA AUTORA. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142800-70.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Silva de Menezes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140000-11.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Botafogo Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Dive Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dig Botafogo Distribuidora de Veiculos Ltda., Réu Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda., Réu Dive Distribuidora de Veiculos Ltda., Réu Fiorenza Auto Distribuidora Ltda., Aut Joao Batista Ferreira\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000358-47.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Lacerda Manoel [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS E O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0061400-39.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Sa Barreto Pimentel [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Padre Leonel Franca [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: Geocoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras ELETROBRAS, Réu Fundacao Padre Leonel Franca, Réu Geocoop Cooperativa de Trabalho, Aut Maria de Lourdes Sa Barreto Pimentel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 543/544 DOS AUTOS. REJEITADO AMBOS OS CÁLCULOS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. VENHA O AUTOR REFAZER SUAS CONTAS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126900-28.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VELMOVITSKY [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO VELMOVITSKY, Réu PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0196600-28.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONDINA RAMALHO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA RÉQUE PODERÁ, TAMBÉM, QUERENDO, CONTRAMINUTAR O AP. \r\n\r\nProcesso: 0034000-45.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Mendonça Feliciano [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistelecom Sistema de Telecomunicações e Computações Ltda. - Voxcomm , Réu: Cpach Centro de Pesquisas Antônio Chiacchio , Réu: SEBASTIEN JACQUIER, Réu: MARCO ANTONIO WISNESCKY CORREA CHIACCHIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Santos Mendonça Feliciano\r\n\r\nNADA A DEFERIR. NÃO HOUVE PRAÇA POR FALTA DE DEPOSITÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0034800-15.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Machado da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Maior Marmores Granitos e Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Edgar Gulden Gravata (OAB: RJ 127525 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS CORREA, Réu: SANDRA CRISTINA CARDOSO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Machado da Silva\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0143000-48.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir da Silva Freitas\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067100-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mateus da Silva Barbosa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Delly Kosmetic Comercio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delly Kosmetic Comercio e Indústria Ltda., Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nAOS RECORRIDOS A COMEÇAR PELA 1ª RÉ, COM PERMEIO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148400-09.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Greco de Freitas [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Anuntis Segundamano On-Line do Brazil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Greco de Freitas\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063800-55.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Loureiro [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental S.A [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Loureiro, Réu Transporte Oriental S.A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 521 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0152300-39.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE UBIRATAN RIBEIRO SALCEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0000889-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraida Coelho da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZOS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1054820"
                            ],
                            "1054825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0113500-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Branco Tosca\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. a/c do 1º Liquidante judicial , New Coop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Cosertep Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cosertep Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054825"
                            ],
                            "1054824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0121100-77.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Santos Patricio\r\n\r\nRéu: Copa Gelo Comercio de Gelo e Sorvete Ltda., LAURINDO ALMEIDA DIAS, MARIA CIDALIA TEIXEIRA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m LAURINDO ALMEIDA DIAS, MARIA CIDALIA TEIXEIRA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O DEPÓSITO DO VALOR DA EXECUÇÃO EM 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0034700-60.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira da Lage\r\n\r\nRéu: Engemat Comercial Imp. e Exportacao Ltda., Maria de Lourdes Natal, Andrea Montenegro Cavalcanti, Roberto Jayme Natal\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Montenegro Cavalcanti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DA CONTA DA SÓCIA ANDRÉA MONTENEGRO CAVLCANTI FOI CONVOLADO EM PENHORA . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054824"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0148300-71.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA TRINDADE\r\n\r\nRéu: FOTOMANIA SOM FOTO VIDEO E INFORMATICA LTDA, BARRA FOTO LTDA, Fernando Silva Lowenharr, PARQUE FOTO LTDA e outros.\r\n\r\nPelo presente fica m Kátia Miller Lowenharr, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória da arrematação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054995"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196500-87.1988.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DOS SANTOS ROSA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut NILTON DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nEm que pese o “jus esperniandi” da Executada, o prazo comum que não conseguiu vislumbrar se encontra previsto tanto caput quanto no § 3º do art. 884 CLT, e também consta de determinação expressa do despacho de fl. 670.\r\n\r\nDeve-se lembrar que a impugnação referida no art. 884 não é aquela que é facultativa conforme previsão no § 2º do art. 879 CLT, mas sim o verdadeiro recurso a ser utilizado pelo Exeqüente para atacar a sentença de execução.\r\n\r\nDessa forma, totalmente descabida a petição de fl. 674, uma vez que a Executada teve acesso aos autos em Cartório dentro do seu prazo recursal, e somente não pôde fazer carga por estar em curso prazo comum às partes. Tal atitude da Executada, em um processo que se arrasta desde 1988, configura a conduta prevista no art.600, II, CPC, pelo que forçosa a aplicação de multa no valor de 5% do valor da condenação, nos termos do art. 601 CPC.\r\n\r\nDessa forma ratifico todos os procedimentos da Secretaria da 40a VT, uma vez que decorrem da estrita observância da legislação processual e das determinações deste Juízo. \r\n\r\nConsiderando que pelo teor da referida petição de fl. 674 não há como recebê-la utilizando o princípio da fungibilidade de recursos, tenho por decorrido em 16/11/2010 o prazo da publicação de fl. 673.\r\n\r\nDê-se ciência às partes, inclusive para que a Executada deposite o valor da multa ora imposta no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175000-08.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENDES MALHEIROS JUNIOR [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXA SEGUROS BRASIL S/A, Aut ROBERTO MENDES MALHEIROS JUNIOR\r\n\r\nFiquem cientes as partes de que foram expedidos Alvarás a fl. 207 para o autor e a fl. 215 para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0047100-66.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luis Almeida de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luis Almeida de Oliveira, Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 240 e 241 foram homologados, no valor de R$ 26.074,72, correspondentes a 2.142.521,31 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 28.682,20, correspondentes a 2.356.773,49 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0048600-02.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Pereira Martins [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda., Aut José Airton Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-37.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bahia Portugal Ltda. [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Rocha\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão de fl. 53 e 54, verso, bem como indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Veras [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Veras , Réu SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 56/58 e 65/68 foram homologados, no valor de R$ 52.734,64, correspondentes a 4.333.127,64 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 58.008,10, correspondentes a 4.766.440,40 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0063800-83.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Francisco Faustino da Silva [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andreia Pereira Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 64027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Messias Francisco Faustino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 144/148 foram homologados, no valor de R$ 3.540,26, correspondentes a 290.897,94 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 3.894,29, correspondentes a 319.988,07 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000641-64.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Locação das Américas [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nCgto: Noelson Guilherme da Silva [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Locação das Américas, Cgto Noelson Guilherme da Silva \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi extinta sem resolução de mérito, com apoio no art. 267, VI, do CPC. Custas de R$ 62,22, pelo autor, das quais fica isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-77.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Santos de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro-Matre Ltda., Aut Elizabeth Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-10.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Araujo da Silva [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Aut Rodrigo Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 136/139 foram homologados, no valor de R$ 2.282,81, correspondentes a 187.575,13 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 2.511,09, correspondentes a 206.332,65 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0073400-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Ricardo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Ring Ltda., Aut Fausto Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 152/164 foram homologados, no valor de R$ 18.856,87, correspondentes a 1.549.441,21 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 20.742,56, correspondentes a 1.704.385,58 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000905-81.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo Loio [Adv. Jose Maria Barbosa (OAB: RJ 4987 - D)]\r\n\r\nRéu: Semp Toshiba Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araújo Loio \r\n\r\nAo patrono do autor para atualizar seu endereço junto ao cadastro do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0097100-75.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BRAGANCA PIRES [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ, Aut EVERALDO BRAGANCA PIRES\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Custas, pela executada, de R$ 44,26, conforme art. 789-A, V, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-44.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Agrellos Pereira [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Qualipetro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Agrellos Pereira\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, ao autor para informar o endereço correto da ré. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001047-85.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Souza [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira de Souza \r\n\r\nRetirado o feito de pauta, ao autor para fornecer o endereço correto da ré. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107800-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Rodrigues da Silva Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usiminas Mecânica S.A., Aut Valdevino Rodrigues da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência do laudo da Sra. Perita de fls. 196/203. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001148-25.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho de Matos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carvalho de Matos \r\n\r\nRetirado o feito de pauta, ao autor para manifestação acerca da devolução postal da ré. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118300-31.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA, Réu: RECALL DO BRASIL LTDA [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira \r\n\r\nDeferido o pedido de fl. 262, ao patrono do autor para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-65.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARBOSA NAZARIO [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MENINOS DA ZONA OESTE [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nereo Cardoso de Matos Junior (OAB: RJ 107060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BARBOSA NAZARIO\r\n\r\nÀ autora/exequente para se manifestar acerca dos Embargos à Execução opostos pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0135500-86.1988.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOREIRA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: ADENAIR DE PAULA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MARIANO [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: DIMAS CARLOS MONTEIRO [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: GILSON SANDERBERG PESTANA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO FERREIRA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA FONSECA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: EBER DE PAULA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: HELIO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA CABRAL [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: CLAUDEMIR SOARES DA SILVA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA CABRAL [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: MAGNO ARQUIMEDES RIBEIRO [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: MARCILIO BALBINO DE ASSIS [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: SEBASTIAO THEODORO DA SILVA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA ZONA SUL LTDA, Réu: Sérgio Gonçalves Orofino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBER DE PAULA, Aut GILSON SANDERBERG PESTANA, Aut HELIO FRANCISCO DE PAULA, Aut JOSE AUGUSTO FERREIRA, Aut JOSE CARLOS DA FONSECA, Aut JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE, Aut LUIZ CARLOS MOREIRA, Aut LUIZ CARLOS TEIXEIRA CABRAL, Aut MAGNO ARQUIMEDES RIBEIRO, Aut MARCILIO BALBINO DE ASSIS, Aut SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA, Aut SEBASTIAO THEODORO DA SILVA\r\n\r\nAos autores para ciência da certidão de fl. 1416, verso, bem como indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-32.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA JORGE [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA SALES, Réu: MCPS Peças e Acessórios Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA JORGE\r\n\r\nÀ autora para ciência da certidão de fl. 76, verso, bem como para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Fernandes [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel Fernandes, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-85.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)], Réu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do laudo do Sr. Perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0160300-03.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO JASCONE [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB, Aut PAULO ROBERTO JASCONE\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 866 e 867 foram homologados, no valor de R$ 1.073,78, correspondentes a 88.230,92 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. Convolo em penhora o depósito recursal de fl. 777, no valor de R$ 1.073,78, correspondente a 88.230,92 IDTR, suficientes para garantia da condenação. Intimem-se as partes para ciência.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0163800-04.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ATHANAZIO NETO SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EUGENIO ATHANAZIO NETO SILVA\r\n\r\nFique o autor ciente de que foram expedidos Alvarás (fls. 896 e 898). Venha a ré para vista da impugnação de fl. 893. \r\n\r\nProcesso: 0163900-75.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Fonseca [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-12.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE LIMA FILHO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut JOSE GOMES DE LIMA FILHO\r\n\r\nExpedido Alvará para o autor, no valor da multa aplicada, tendo em vista que o depósito foi efetuado em 02/07/2010 e a homologação em 17/05/2010, tendo o prazo vencido em 02/06/2010, para que a ré depositasse o valor... à ré para ciência do Alvará expedido em razão do restante do referido depósito e para vir com a comprovação do recolhimento precidenciário. \r\n\r\nProcesso: 0167100-32.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidea Targino da Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidea Targino da Silva, Réu Diagnosticos da America S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo do Sr. Perito de fls. 184/203. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dez, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0222100-61.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES FRANCO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE POTINHO LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES FRANCO\r\n\r\nManifeste-se o autor acerca da Certidão negativa de fl. 148 e indique meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0251600-22.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Gisele Nunes Azevedo (OAB: RJ 106392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE LIMA\r\n\r\nVenha o autor com manifestação sobre o valor do IRRF (fl. 566), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-08.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SCHERRER MACHADO [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SCHERRER MACHADO\r\n\r\nAo autor para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da Petrobras, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-63.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 82/86 e 88/89 foram homologados, no valor de R$ 8.623,21, correspondentes a 708.556,45 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 9.485,53, correspondentes a 779.412,10 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0013800-55.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX VELLOSO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX VELLOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 413/420 e 422/423 foram homologados, no valor de R$ 427.450,23, correspondentes a 35.122.955,34 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 470.195,25, correspondentes a 38.635.250,87 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nprazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-13.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jezuino Alves de Farias [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Perez Chami [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jezuino Alves de Farias , Réu Jose Carlos Perez Chami\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo autor foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀ 1ª ré - Fortemacaé - para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da Infraero, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Dias dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Angrense Ltda - CNPJ: 33.307.414 / 0003-89\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Dias dos Santos \r\n\r\nConsiderando que não foram localizados sócios da ré, ao autor para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000258-86.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Brito Trindade da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Cascarelli Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Brito Trindade da Silva \r\n\r\nConsiderando que não há registro da ré na JUCERJA, e o endereço constante da SRF é o mesmo da inicial, ao autor para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000299-53.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vasques [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sérgio Vasques \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi extinta sem resolução de mérito. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-39.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo dos Santos Pereira [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nExaminando a promoção de fl. 534, determino que a 2ª ré refaça seus cálculos, observando a mesma, em 30 dias, sob pena de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0000411-22.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Brito da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Brito da Costa , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar cIência de que o pedido foi extinto sem resolução de mérito, a teor do art. 267, V, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-08.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José dos Santos [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Abastecimento Importação e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Abastecimento Importação e Comércio Ltda., Aut Cristiano José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-83.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Ribeiro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Ribeiro da Silva \r\n\r\nAo autor para ciência dos termos do Ofício de fl. 82, devendo a parte requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio da Silva Diniz [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domicio da Silva Diniz, Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos por RIGICAR foram conhecidos e, no mérito, rejeitados, acrescendo à condenação multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-87.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelino Pengo da Conceicao Moraes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Zelino Pengo da Conceicao Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 191/195 e 197/198 foram homologados, no valor de R$ 12.763,76, correspondentes a 1.041.384,18 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 14.040,14, correspondentes a 1.153.657,61 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000718-73.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Malaquias Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Conten Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu: Brafer Construções Metálicas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Malaquias Silva \r\n\r\nAo autor para ciência das devoluções de fl. 28 e 31. \r\n\r\nProcesso: 0075700-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Júlio César de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos por PÉGASO foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-51.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Lima Mendes Santos [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Lima Mendes Santos\r\n\r\nAo autor para refazer seus cálculos, observando os ofícios acima mencionados e a promoção da contadoria de fl. 87, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1055706"
                            ],
                            "1055705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0063800-83.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Francisco Faustino da Silva\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 144/148 foram homologados, no valor de R$ 3.540,26, correspondentes a 290.897,94 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 3.894,29, correspondentes a 319.988,07 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0138400-07.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silvério de Jesus \r\n\r\nRéu: Masel Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Masel Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a Ação Trabalhista foi julgada PROCEDENTE à revelia, condenando-o a proceder à baixa na CTPS do autor, com data de 30/10/1998, bem como autorizar a expedição de Alvará para liberação dos depósitos de FGTS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-63.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 82/86 e 88/89 foram homologados, no valor de R$ 8.623,21, correspondentes a 708.556,45 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 %, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 9.485,53, correspondentes a 779.412,10 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055705"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001017-47.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lueianar Miranda Vieira Alla [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lueianar Miranda Vieira Alla\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª Reclamada (fls.42) e vir com seu endereço atualizado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-17.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DA SILVA CALDEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE CONSTRUCAO CIVIL E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO DA SILVA CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.254/255, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-04.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Salvador Mota [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016400-02.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wegner Modesto de Seixas [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wegner Modesto de Seixas\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-82.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES BORGES [Adv. Alcenir Cezar Rocha (OAB: RJ 93076 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000219-86.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cratreu de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-19.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JURANDY RODRIGUES BANDEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais(R$ 2.000,00), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-94.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa de Sá [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Serviços Especializados de Precisão , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Márcio Barbosa de Sá \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.182 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000986-27.2010.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Bóris Bloch [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)]\r\n\r\nEgdo: LEONILDES LAZARO DE ARAUJO [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Espólio de Bóris Bloch, Egdo LEONILDES LAZARO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.46 e 47: \"...Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0126200-38.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO STERN [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CAA CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JOSE ISSA PERES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CAA CORRETORES AUTONOMOS ASSOCIADOS LTDA, Réu: MULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAA CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA, Réu JOSE ISSA PERES, Réu MULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO SA\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo perito, em dez dias, sob pena de ser aceito o cálculo que vier a ser apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0143400-82.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Arimar Gama da Cunha [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Vonneto Comercial e Distribuidora Ltda., Réu: Syste Empreendimento Comerciais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Arimar Gama da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls.264. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1055761"
                            ],
                            "1054953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0025800-40.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Esteves Cavaco\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jarcomf Comércio de Material Fotográfico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/01/2011, às 09:50hs, nesta Vara do trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054953"
                            ],
                            "1055762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0096800-28.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BRICK CONSTRUTORA LTDA., Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nPelo presente fica m BRICK CONSTRUTORA LTDA., Carlos Zveibil Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente (fls.694), em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055762"
                            ],
                            "1055323": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0194700-64.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON TAVARES DA SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2011, às 09:50hs, nesta Vara do Trabalho. (CONCILIAÇÃO) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055323"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1050213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000804-35.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardus de Kuijper [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardus de Kuijper \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO NOS TERMOS DO ART. 267 - INCISO IV DO CPC. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000805-20.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Dias Filho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Distibuidora de Produtos Alimenticios Flathai Ltda., Réu: Alimenticios Petromar e Comércio de Produtos Alimenticios Petromar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Dias Filho\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NOS TERMOS DO ART. 267 - INCISO IIV DO CPC. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000260-47.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Delaine Cristina Finatti [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaine Cristina Finatti , Réu Jardim Escola Espaço Livre Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE ENM PARTE -HO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0145100-87.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inaldo de Santana [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Inaldo de Santana\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MEERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - INCISO IV DO CPC, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nTER CIENCIA DA EX TINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - INCISO IV DO CPC, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000910-94.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva Barbosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Nossa Senhora de Fatima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Silva Barbosa\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 017, EM SEUS TRÊS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0109200-43.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Milagres Espíndola de Araújo [Adv. Thaisa Xavier Chaves (OAB: RJ 147104 - D)]\r\n\r\nRéu: Giron Fabricação de Válvulas e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Milagres Espíndola de Araújo\r\n\r\nFACE AO NAO CONVENCIMENTO DO JUIZO DA JUSTIFICATIVA DE AUUSENCIA DA RECLAMANTE - NAO FICA COMPROVADO QUE O PACIENTE SEJA FILHO DA A UTORA - ARQUIVA-SE O PROCESSO NA FORMA DO ART. 844 DA CLT. CUSTAS PELO AUTOR ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0146500-39.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Lemos de Souza , Aut: Francisco Antonio Magalhães Mesquita [Adv. Alberto Nogueira de Oliveira (OAB: RJ 135339 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Gourmet Adega São Francisco Ltda. [Adv. Reinaldo Freire de Sousa (OAB: RJ 141030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Magalhães Mesquita\r\n\r\nFACE AO EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, VENHA O AUTOR COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024700-49.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lima Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Mar Azul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Dias\r\n\r\nTER VISTA DO DESARQUIVAMENTO DOS A UTOS, PODENDO TER VISTA DO MESMO EM D EZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000700-43.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Yukta Gomes Suarez [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yukta Gomes Suarez\r\n\r\nTER CIENCIA DA DILIGENCIA NEGATIVI DA VARA JUNTO AO SITE DA JUCERJA. ASSIM, VENHA O A UTOR EM 30 DIAS, COM MEIOS EFETIVOS PARA CITAÇÃO DA ´RE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0067800-49.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nacimento da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nacimento da Silva \r\n\r\nVENH A O AUTOR EM D EZ DIAS, COM MEIOS PARA CITAÇÃO DA RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0008700-03.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho Viana [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Lojistas Shopping Center Tijuca [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Lojistas Shopping Center Tijuca\r\n\r\nVENHA O RÉU, NO OCTIDIO LEGAL, COM SUAS CONTRARRAZÕES AO RO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0009800-95.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lopes Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIEINCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A DEFEIR QUANTO A LIBERAÇÃO DO ALVARÁ DE DEPÓSITO RECURSAL - RR - UMA VEZ QUE ESTE JA FOI EXPEDIDO - ALVARÁ 3063/2008. \r\n\r\nProcesso: 0010400-82.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Santos Mateus [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Santos Mateus\r\n\r\nFACE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ, VENHA O AUTOR COM MEIOS PARA CITA-LA DA SENTENÇA, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000517-72.2010.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DE FATIMA LARGO RODRIGUES [Adv. Joel Batista dos Santos (OAB: RJ 52493 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria de Fátima Largo Rodrigues [Adv. Ana Paula Carneiro Pacheco (OAB: MG 76419 - D)], Egdo: Maria Tarde Linda Rodrigues Soares, Egdo: PERSIANAS HARVEY S LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria de Fátima Largo Rodrigues\r\n\r\nAO EMBARGADO DE TERCEIRO PARA CONTESTAÇÃO DO ET. EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015700-20.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Machado [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Machado\r\n\r\nAO AUTOR P ARA RAZÕES DE RECORRIDO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000835-55.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Pena [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Retipel Comércio de Aparas de Papel Ltda. ME [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pena, Réu Retipel Comércio de Aparas de Papel Ltda. ME\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0013200-20.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Almeida de Souza [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: COOPTRAB - Coop Trab Profiss Serv Especializados e Serv Gerais [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Réu COOPTRAB - Coop Trab Profiss Serv Especializados e Serv Gerais\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000150-48.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudelino Carneiro da Silva [Adv. Magnus Rodrigo Cardoso Rossi (OAB: RJ 105788 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigmar Navegação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigmar Navegação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021300-61.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Pereira Guimaraes Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Pereira Guimaraes Neto, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAO RÉU APENAS PARA CIENCIA - AO AUTOR PARA CIENCIA DER QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS SÃO REJEITADOS POR INCABIVEIS. O EXEQEUNTE PODERA OFERTAR OPORTUNAMENTE O REMÉDIO LEGAL CABÍ VEL NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018400-08.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Araujo de Miranda [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Secretaria Municipal de Transportes [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Araujo de Miranda, Réu Secretaria Municipal de Transportes\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO RESPOSTA DE FLS 274 DO BRADESCO, DEVENDO AINDA AS PARTES NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS, DIZEER QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR PARA POSTERIOR REINCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0037800-18.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS FAUSTINO GALDINO [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040600-14.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ANDRE DA SILVA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANDRE DA SILVA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -2.835,43 EQUIVALENTES A 2,.337.788,00 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000611-20.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Villela Cavalcante [Adv. Andreia Madeiro Anelhe (OAB: RJ 152468 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Palco Promoções e Produções Artisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Villela Cavalcante\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇAO DO FEITO SEM RESOLUÇAÕ DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL - NOS TERMOS DO ART. 267 - INCISO III DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068400-90.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA CABRAL MONTEIRO PONTES [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRAS DE INOVACOES SAUDE SOCIAL IBISS [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BRAS DE INOVACOES SAUDE SOCIAL IBISS, Aut MARA CABRAL MONTEIRO PONTES\r\n\r\nTENDO EM VISTA O RO DA UNIÃO, VENHAM OS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGHAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0070700-10.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Silva Tavares Figueira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello da Silva Tavares Figueira\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS. 148, FUNDAMENTANDO O INDEFERIMENTO DA SUSPENÇÃO DO FEITO, QUE DEVERÁ PROSSEGUIR REGULALRMENTE. VENHA O AUTOR EM 30 DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079900-07.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Fernandes Jales [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Light Equipamentos Eletricos Ltda.a/c socio Alex Rodrigues Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Fernandes Jales\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0095400-50.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bianor Fernandes Sobrinho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Industria e Comercio [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bianor Fernandes Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-18.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Correia de Carvalho [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117100-73.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERNANDES DA FONSECA PAIVA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERNANDES DA FONSECA PAIVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0690/2010 - CAIXA - RELATIVO A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO VALOR DE R$ -32.900,18, TENDO A CEF JA JUNNTADO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO A FAZENDA NACIONAL. . \r\n\r\nProcesso: 0117500-62.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Mello dos Santos [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sofruta Industria Alimenticia Ltda. a/c Luiz Augusto Winther Rebello Junior [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Sofruta Industria Alimenticia Ltda. a/c Luiz Augusto Winther Rebello Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133200-10.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma de Lourdes da Silva [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Hair Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Lourdes da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O SEED ENVIADO A RÉ NÃO FOI DEVOLVIDO ATÉ A PRESENTE DATA, VENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO DA RÉ, SOB P ENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. PRAZO - TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142000-27.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander das Neves de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander das Neves de Souza, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0152700-96.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos de Paula Alves [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160400-26.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinia Conceição dos Santos [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licinia Conceição dos Santos\r\n\r\nTENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA DECISÁO - IMPROCEDENTE - VENHA O AUTOR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS EM GUIA DARF NO VALOR DE R$ -46,15, EM CINICO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0193100-75.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MARQUES SOARES [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A VARIG [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MARQUES SOARES\r\n\r\nANTE A NOTICIA DA QUEBRA DA RÉ, VENHA O AUTOR , EM DEZ DIAS, REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. \r\n\r\nProcesso: 0017100-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Laurentino Peixoto [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Laurentino Peixoto, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0023300-29.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Paiva de Freitas [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Paiva de Freitas, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0024700-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santino Pedro dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Santino Pedro dos Santos \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0078700-87.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY JOSE SOARES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ELISIO DE OLIVEIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: HUMBERTO GONZAGA CABRAL [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nINICIALMENTE - ANTES DO DEFERIMMENTO DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ RELATIVO A DEPÓSITO RECURSAL - VENHA A RÉ COM A QUITAÇÃO DA COTA PREVIDENCIARIA OU CONTESTE A INEXISTENCIA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR. ORAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080600-56.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIGOBERTO ZENON MARTINEZ MARTINEZ (Espólio de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: Elena Gouveia Martinez Martinez [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIGOBERTO ZENON MARTINEZ MARTINEZ (Espólio de)\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUEIRIDA. \r\n\r\nProcesso: 0080800-92.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. BEM COMO VIR COM AS FICHAS FINACEIRAS DO PERIODO DE JULHO DE 2008 A FEVEREIRO DE 2010. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-07.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Sinhorelli de Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Zurich Minas Brasil Seguradora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Sinhorelli de Carvalho \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM COPIA DA EMENDA INCLUSIVE PARA O MP DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000977-59.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Oliveira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA DESISTENCIA, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267 - INCISO VIII DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080300-50.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paulo da Silva [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Hospital Municipal Nise da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paulo da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DO SERVIÇO POSTAL, TRAGA O AUTOR SUA TESTEMUNHA NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083000-09.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA BARBOSA [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nVENHA O RÉU COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRE AS PARCELAS SALARIAIS DO ACORDO DE FLS. 10 \r\n\r\nProcesso: 0105200-68.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Cascarelli Ltda., Réu: Spe Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Severino da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO S EM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART, 267 - INCISO III DO CPC. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0112900-71.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HAMILTON DA SILVA MARQUES [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HAMILTON DA SILVA MARQUES\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM 48 HORAS, COM O DEPÓSITO DO RESSARCIMENTO A RÉ DOS HONORARIOS PERICIAIS ALEM DE CUSTAS JUDICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115500-60.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cosmo da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos do N. Costa, Réu: Secato Instalacoes Comerciais e Pines Publ. Ltda. ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secato Instalacoes Comerciais e Pines Publ. Ltda. ME\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154100-87.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL BERNARDES FILHO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL BERNARDES FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU , NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000256-10.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Laercio de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO EM FACE DA PERDA DE OBJETO. \r\n\r\nProcesso: 0128900-05.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltro Vieira dos Santos [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daltro Vieira dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇAO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NOS TERMOS DO ART. 267 - INCISO I DO CPC. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0176400-09.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Luiza dos Santos Felisberto [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Luiza dos Santos Felisberto\r\n\r\nVENHA O AU TOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0178200-58.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE GOMES TAVARES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE GOMES TAVARES\r\n\r\nRECEBIDOS OS EMBARGOS EXECUTORIOS DO RÉU, VENNHA O AUTOR, NO QUINQUIDIO LEGAL, COM SUAS CONTRARRAZÕES. \r\n\r\nId: 1050213"
                            ],
                            "1055266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018100-37.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PAULA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0940/2010 AO RÉU - CAIXA - R$ -167.500,00 - EM NOME DO REU OU ADV. \r\n\r\nProcesso: 0119500-35.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rodrigues da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Eliana Rodrigues da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR FORAM JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL COMUM.. \r\n\r\nProcesso: 0041800-56.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ALICE FERREIRA [Adv. Leonardo Mascarenhas Maximiano Silva (OAB: RJ 133228 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Candido Antonio Mendes de Almeida, Réu: Luiz Fernando Mendes de Almeida, Réu: Alexandre Gazé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ALICE FERREIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO ALVARÁ RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, TENDO EM VISTA QUE A LEI 5584/70 QUE REGULA A ASSISTENCIA JUDICIARIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO É CRISTALINA, NO SENTIDO DE QUE OS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS SOMENTE SÃO DEVIDOS NAO CASO DE AUTUAÇÃO DO SIINDICATO DE CLASSE E A ESTE, NA FORMA DO ART. 16 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, REFERENCIADO PELAS SUMULAS 219 E 239 DO C. TST. FRIZE-SE QUE O SINDICATO ASSISTIU A AUTORA E ATUOU EM TODA A FASE DE COGNIÇÃO DA AÇÃO ATÉ A ELABORAÇÃO DOS CALCULOS QUE FORAM HOMOLOGADOS PELO JUIZO \r\n\r\nProcesso: 0015700-59.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose Barata de Morais [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: S H V GAS BRASIL LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S H V GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037200-16.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Ferreira de Miranda [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Ferreira de Miranda\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEPÓSITO DO RÉU NO VALOR DE R$ -4.668,61, GARANTINDO O JUIZO E ABRINDO O QUINQUIDIO LEGAL PARA IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000399-96.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Machado [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira Machado\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM CINCO DIAS COM O PAGAMENTO EM GUIA DARF DAS CUSTAS JUDICIAIS, NO VALOR DE R$ -420,00, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000431-04.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceste Gomes Savary [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Roberto Ricardo Fonseca Mourao Filho (OAB: RJ 104872 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHAM OS RÉUS, NO OCTIDIO LEGAL COMUM, COM SUAS RAZÕES DE RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0098200-22.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE VITOR DA SILVA [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: GATAO VEICULOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATAO VEICULOS LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025000-06.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jesus Bastos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Multiservice Ltda., Réu: Condomínio Mandala Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jesus Bastos\r\n\r\nOBTIDA A CERTIDÃO JUNTO A JUCERJA PELA VARA, TENHA O AUTOR VISTA DOS AUTOS, CONFORME ATA DE FLS. 59. \r\n\r\nProcesso: 0133800-31.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester José de Souza [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleksandra Vidal, Réu: Park de Diversões Lipe Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester José de Souza \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 - INCISO IV DO CPC. CUSTAS DE R$ -400,00 PELO AUTOR. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO RECURSAL E PAGAS AS CUSTAS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nId: 1055266"
                            ],
                            "1050218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0069900-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Flávio Alves da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-11.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR SALMA\r\n\r\nRéu: RED ALEPAR LTDA, SUPER MERCADOS ZONA SUL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RED ALEPAR LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050218"
                            ],
                            "1050219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0047400-24.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIS GOMES\r\n\r\nRéu: CEG DISTRIBUIDORA DE GAS, PAULO AUGUSTO BEHRING, Construtora Anapolis Ltda, Mauro Augusto Behring, Mario Augusto Bhering\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO AUGUSTO BEHRING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -10.216,12 EQUIVALENTES A 842.495,72 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0109000-07.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Forra de Souza\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Interbrasil Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CALCULOS DE FLS. 111 FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ -9.823,87 EQUIIVALENTES A 810.147,93 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR, SENDO O RÉU AO DEPÓOSITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0071900-91.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA A/C SOCIO, Luiz Felipe Veloso de Oliveira, Marcelo Veloso de Oliveira, Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Felipe Veloso de Oliveira, Marcelo Veloso de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -16.895,01 EQUIVALENTES A 1.393.285,55 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0115900-45.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE SOUZA ANTAO\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LAGUNA BEACH LTDA, CLAUDIO CORDEIRO GOMES , ALECXANDRE MARTINS ROCHA \r\n\r\nPelo presente fica m ALECXANDRE MARTINS ROCHA , CLAUDIO CORDEIRO GOMES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -48.969,06 EQUIVALENTES A 4.096.519,77 RELATIVOS AO CREDITO DO AU TOR, DEVENDO OS SOCIOS DO REU VIREM COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA, TENDO EM VISTA EXISTIR DEPOSITO NO VALOR DE R$ -1.226,83 OBTIDOS VIA PENHORA ON LINE NOS CREDITOS DISPONIVEIS DA RÉ EXECUTADA. FACE A INADIMPLENCIA DA RÉ O JUIZO DESCONSIDERA A PERSONLAIDADE JURIDICA DA EXECUTADA, INLCUINDO NO POLO PASSIVO OS SOCIOS SUPRA REFERENCIADOS. O DEPÓSITO DA DIFERENÇA DEVERÁ VIR EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇAO VIA BACEN JUD NOS ATIVOS FINANCEIROS DOS SOCIOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050219"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1053861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072400-23.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA SISTON CAVINA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0077700-39.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA DOS SANTOS CINTRA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: Elisete Rodrigues Marques da Silva, Réu: Janine Pereira de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA DOS SANTOS CINTRA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091700-63.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Weyll Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Weyll Ramos\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 1995/2033, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-84.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviário do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0057000-95.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Winitskowski [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 410/418, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-89.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILBERTO PEREIRA DA FONSECA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Servicos S/C Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA, Réu Servinet Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas de fls. 794/801, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0201400-81.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LOPES MARTINS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ ANTONIO LOPES MARTINS\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos da perita, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0073300-79.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN MOURA DOYLE FERREIRA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN MOURA DOYLE FERREIRA\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-29.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DA COSTA CANTANHEDES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO DA COSTA CANTANHEDES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0084000-07.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE VIEIRA FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 218. \r\n\r\nProcesso: 0141700-33.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Araujo Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0148700-84.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sodre de Souza [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sodre de Souza\r\n\r\nVista à parte autora de fls 243/317, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-48.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Scofano Jacintho [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Álvaro Dias Eduardo (OAB: RJ 132840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116400-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Silva da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Cooperativa SomaCooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores e Documentos e Produtos [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Silva da Conceição\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 209. \r\n\r\nProcesso: 0132100-90.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BEZERRIL SILVA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA EXAME DO RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BEZERRIL SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 234. \r\n\r\nProcesso: 0110100-57.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cavalcante de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoisele Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoisele Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda., Aut Nelson Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0096200-17.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VICTOR DO NASCIMENTO [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]’\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE HOTEIS PALACE\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 439/440. \r\n\r\nProcesso: 0174700-63.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ PEREIRA BARROS [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: JL ATIVIDADES FISICAS LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Jose Augusto Nascimento Costa, Réu: Maria Bernadete Barboza Selva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIZ PEREIRA BARROS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178400-42.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Apa Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria Apa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nId: 1053861"
                            ],
                            "1053859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2010\r\n\r\n0109200-89.1999.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEBER CESAR ALVES SANTOS\r\n\r\nExecutado: Raul Monteiro Cortez,BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul Monteiro Cortez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.241,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109400-81.2008.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Igino Oliveira \r\n\r\nExecutado: Arrigoni e Areal Mármores e Granitos Comércio e Representações ,Consórcio Odebrecht OAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Arrigoni e Areal Mármores e Granitos Comércio e Representações , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.605,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110500-42.2006.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Bernardo Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.672,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136800-27.1995.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Modesto Gomes Lopes,DEMOISELLE COMERCIO DE RESTAURANTES BARES E,OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL S A,Vagner Xavier Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Modesto Gomes Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.697,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vagner Xavier Lopes,DEMOISELLE COMERCIO DE RESTAURANTES BARES E,OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL S A,Vagner Xavier Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Vagner Xavier Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.697,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053859"
                            ],
                            "1053860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0189300-60.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA DE CASTRO DIAS\r\n\r\nRéu: Supra Sabor Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Supra Sabor Industria e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre os novos cálculos apresentados pela parte au tora as fls. 201/204, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053860"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-93.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Pinheiro de Lacerda Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Pinheiro de Lacerda Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 110. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0147500-15.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR BEZERRA DA SILVA [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA BLANCA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0140100-03.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Figueiredo Cardoso [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o alegado às fls 38/39, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0131700-73.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO COSTA FILHO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-35.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Nunes de Almeida [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Nunes de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-88.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Fonseca Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Fonseca Soares\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0130500-80.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCUS MONTEIRO E OUTRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Marcio Bruno Milech (OAB: RJ 69281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL, Aut JOAO MARCUS MONTEIRO E OUTRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-31.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ABREU DE ANDRADE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-10.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mendes dos Santos [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Quente Toda Hora Massas e Salgados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Mendes dos Santos\r\n\r\nComprovar deposito do valor dos honorários periciais, em 5 dias, conforme decisão de fls 175-v \r\n\r\nProcesso: 0216900-53.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA NETO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA NETO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0194700-23.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SA FERRAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-02.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JANUARIO DA SILVA [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOPERATIVA DOS TRAB JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPJOVEMMARE COOPERATIVA DOS TRAB JOVEM MARE, Réu FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO, Aut JOEL JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162100-31.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Felício [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Felício\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0985/2010 e 0986/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0164700-64.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DE ALMEIDA MARTINS CROCHEMORE [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICK FIGUEIRA DE MELLO [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERICK FIGUEIRA DE MELLO\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-77.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimitri Herbert Marchetti [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Boate Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimitri Herbert Marchetti\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0172400-28.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOES RIBEIRO CUNHA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GOES RIBEIRO CUNHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0181700-14.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Guimarães Barboza [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-96.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Brossard Correa de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Brossard Correa de Mello\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 281 .\r\n\r\nProcesso: 0263400-32.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DE FREITAS [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-79.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Soares Modesto [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Mappagiri Comércio e Confecção de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Soares Modesto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0057700-39.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DO CARMO DOMINGUEZ [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: UNITED AIRLINES [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu UNITED AIRLINES\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0052000-82.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVA ROCHA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA BRUNINHA DE BRAZ PINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SILVA ROCHA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0056300-05.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYLENE LAU DE LUCENA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS SA - IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARYLENE LAU DE LUCENA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0046600-82.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrina Egg da Costa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Assistencia Medica e Odontologica Boa Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrina Egg da Costa\r\n\r\nAos patronos da reclamante (procuração de fls 05) para esclarecer a procuração de fls 27 ( representação da reclamada), em 10 dias, sob pena de se oficiar aos órgãos competentes, de acordo com fls 32-v \r\n\r\nProcesso: 0047100-51.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Jose Andrade Moreira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Luiz Carlos de Souza Silva, Aut Maria Jose Andrade Moreira, Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias sucessivos, intercalados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0051400-51.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira de Sá [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Marcos Antonio Oliveira de Sá \r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2ª reclamada. Á 2ª reclamada e reclamante para tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0019500-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Machado dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Machado dos Santos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-07.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Emmanuel de Barros [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Vitória Comércio e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Emmanuel de Barros\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0009400-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Garcia dos Anjos Filho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda N/P SOCIO ERNESTINA R. SILVA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda N/P SOCIO ERNESTINA R. SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento os Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0010400-47.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1089/2010 e 1091/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0010000-28.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Goncalves Bastos [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Santos Maximiniano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Goncalves Bastos\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0019300-77.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Souza Torres [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Souza Torres, Réu Fidelity National Participacoes Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-06.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Santoro [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Joao Amos Comenio Ltda. [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Joao Amos Comenio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-77.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Teixeira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Analitica Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Teixeira\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0152500-25.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR PAULINO [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-05.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MM ASSISTENCIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0153200-30.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Maria Francisco [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria Francisco\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0102200-88.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Manuel Gomes Soares de Barros [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Simec Organizacao de Contabilidade Ltda. [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simec Organizacao de Contabilidade Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-22.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa de Jesus [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-29.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Simião da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simião da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0066400-33.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia de Oliveira Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)], Réu: Maria Jussara Siqueira, Réu: Mario Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia de Oliveira Carvalho\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0093800-17.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Nogueira Alusiar de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bela Lopes de Oliveira Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-17.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura Ferreira [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto CW 332 Automotores Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopertraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moura Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0100800-20.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIO CARVALHO DE LA ROCA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-71.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Louzada Cordeiro [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marcos Eduardo Louzada Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-07.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Crespo Costa [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Crespo Costa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0113500-86.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVESTRE DA ROCHA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RIO PONTE LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: JOSE CARLOS SARMENTO [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SILVESTRE DA ROCHA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001158-54.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Alves da Silva Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Alves da Silva Santos\r\n\r\nApresentar liquidacao de pedidos ou adequacao do valor ao rito pretendido, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0118400-15.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA BARBOSA BARROS [Adv. Raimundo Jorge Goncalves Martins (OAB: RJ 80673 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA BARBOSA BARROS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0119400-06.2009.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE DA SILVA ALVES [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Egdo: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-42.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 686. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0218900-60.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GERARDO BRUN SANJINES [Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nComprovar a incorporação ao salário do reclamante do percentual do adicional de periculosidade já na folha do próxima mês, caso ainda não fechada, em 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 \r\n\r\nProcesso: 0022900-72.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Coutinho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Teixeira da Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Teixeira da Luz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wantuil Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145700-39.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Maranhão Junior [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Maranhão Junior, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0191700-83.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA TAVARES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TEIXEIRA TAVARES, Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. 5 dias .\r\n\r\nId: 1051980"
                            ],
                            "1051977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2010\r\n\r\n0194300-14.1996.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: KI FESTA DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KI FESTA DECORACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.223,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018400-02.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilo Cesar Guimaraes Netto\r\n\r\nExecutado: Laboratorio Fotografico Wanda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NILZO FERNANDES GUIMARÃES, ARY MOREIRA GUIMARÃES, DANILO MOREIRA GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 14.189,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0147900-92.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nExecutado: MC DE OLIVEIRA E CIA LTDA,MAURO CESARIO DE OLIVEIRA,LUCIA DA ROCHA OLIVEIRA,SERGIO JORGE CESARIO DE OLIVEIRA,IARA JACINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MC DE OLIVEIRA E CIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 251,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075400-86.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda.,Carim Sistem Sistemas de Impressao e Auto-Entintados Ltda.,Paper Sistem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ GABASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 21.015,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0125500-16.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Ricardo Wille\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, JOSELITO FÉLIX DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 8.157,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051977"
                            ],
                            "1051978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000427-58.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Pinheiro \r\n\r\nRéu: Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda. , Via Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051978"
                            ],
                            "1051979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0057700-39.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DO CARMO DOMINGUEZ\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, UNITED AIRLINES\r\n\r\nPelo presente fica m ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0051400-51.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira de Sá \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação e os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Contra-arrazoar o recurso ordinário Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051979"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135200-39.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Translualsa Transporte Ltda. [Adv. Antonio Luis da Silva Costa (OAB: RJ 128511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translualsa Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. (FLS.78/84)\r\n\r\nProcesso: 0154000-52.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Braz Nogueira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. (fls.238/265)\r\n\r\nProcesso: 0199000-27.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nInt do despacho de fls.270 e a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232700-67.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ARAUJO MAXIMO [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: BALUARTE S/A-CTVM - A/C DR. MARTIM A. SAMPAIO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BALUARTE S/A-CTVM - A/C DR. MARTIM A. SAMPAIO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição fls.470/474. \r\n\r\nProcesso: 0027300-70.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA FELICIO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA FELICIO\r\n\r\nInt. o autor a apresentar a liquidação do julgado, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.295) \r\n\r\nProcesso: 0116200-68.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIEIRA PIRES BRANCO DO NASCIMENTO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERV SERV.AUX TRANSPORTE AEREO LTDA-A/C [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: AIR SERVICE SERV.AUXIL.TRANSP.AEREO LTDA -A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR SERV SERV.AUX TRANSPORTE AEREO LTDA-A/C\r\n\r\nDiga o autor se desiste do pedido de reserva de crédito junto à 67ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0133900-81.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SOARES DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON SOARES DA SILVA\r\n\r\nInt.o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de remessa de arquivamento sem baixa. (fls.145)\r\n\r\nProcesso: 0001086-61.2010.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: Paula dos Nascimento Cavalcanti [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Agdo: TIM CELULAR SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSU Cardsystem S.A., Agdo TIM CELULAR SA\r\n\r\nAo agravado. (fls.02) \r\n\r\nProcesso: 0105100-14.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR SILVA DE PAULA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO RECREATIVA DOS PORTUARIOS DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR SILVA DE PAULA\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da empresa mencionada às fls.85 a possibilitar a expedição de mandado de bloqueio de créditos em mãos de terceiros, no prazo de até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.115) \r\n\r\nProcesso: 0049400-43.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilsen Inez Pereira Soares [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. (fls.363/364) \r\n\r\nProcesso: 0095200-26.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Costa Sacramento [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Idéias [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Idéias\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário fls.68/73. \r\n\r\nProcesso: 0000376-41.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Danielo Bispo Machado (OAB: RJ 150362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nInt. a ré á comprovação do pagamento das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211000-54.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL MUSIC LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSAL MUSIC LTDA\r\n\r\nVenha a ré com comprovação do pagamento da cota previdenciária, conforme promoção fls.168, em 48 horas, sob pena de execução. (fls.138) \r\n\r\nProcesso: 0182700-19.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA XAVIER [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR (DEVEDORA derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA XAVIER\r\n\r\nCiência despacho fls.75:”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” (fls.75) \r\n\r\nProcesso: 0171500-83.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA RITA LOUREIRO [Adv. Maria Das Gracas Dutra de Mello (OAB: RJ 103529 - D)]\r\n\r\nRéu: LSC LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA-A/C SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA RITA LOUREIRO\r\n\r\nCiência despacho fls.67:”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0063800-43.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEVERINO DOS SANTOS FILHO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-A/C, Réu: EBASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SEVERINO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nCiência despacho fls. 155: ”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa...” \r\n\r\nProcesso: 0131400-71.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leonel [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leonel\r\n\r\nInt.o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena não serem aceitos. (fls.339) \r\n\r\nProcesso: 0198600-66.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DOS SANTOS, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas. (fls.210)\r\n\r\nProcesso: 0066000-42.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo de Oliveira Alves [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Othon Palace Hotel - Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Othon Palace Hotel - Hoteis Othon S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. (fls.524/525) \r\n\r\nProcesso: 0089900-83.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa Navariny [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. (fls.121/135) \r\n\r\nProcesso: 0000446-58.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Prudencio dos Santos Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Prontas Soemi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Prudencio dos Santos Silva\r\n\r\nVenha a autora, em 5 dias, com comprovação da condição de sócia da pessoa indicada às fls.29, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. (fls.30) \r\n\r\nProcesso: 0100500-91.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO GONCALVES FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO GONCALVES FILHO\r\n\r\nAo embargado. (fls.269/273) \r\n\r\nProcesso: 0089700-67.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CASANOVA MANDARINO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CASANOVA MANDARINO\r\n\r\nVista petição ré fls.488/491. \r\n\r\nProcesso: 0197900-61.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZA APARECIDA JERONIMO [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZA APARECIDA JERONIMO\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.53)\r\n\r\nProcesso: 0196100-76.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJARTE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE CARVALHO PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência despacho fls.225: ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0180600-67.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO FARIAS LIMA [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPR SEG ESTAB CREDITO S/C LTDA [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO FARIAS LIMA\r\n\r\nCiência despacho fls.237; ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0194900-53.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IRENE RODRIGUES MINAS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS MULTISERVICOS [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: JOSE DE OLIVEIRA MARTINS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: OSMAR LAZARO DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IRENE RODRIGUES MINAS\r\n\r\nCiência despacho fls.102:”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0195700-86.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA FERNANDES DA CONCEICAO [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA FERNANDES DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência despacho fls.67”Int.a autora a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0170800-39.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NASCIMENTO DE FIGUEIREDO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO NASCIMENTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência despacho fls.117: ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0172400-56.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUES CORREIA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência despacho fls.74:”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0172800-17.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO TRINTIN DE OLIVEIRA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)], Réu: Jose Simoes das Virgens socio derivado Rio terra Serv. Tecnicos ltda, Réu: Sergio Bello Abbiate socio derivado de Rio terra Serv. tecnicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO TRINTIN DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência despacho fls.129: ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0013900-86.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA GOMES DA SILVA [Adv. Maria Filomena Fontenelle Noval (OAB: RJ 52484 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA IND DE ROUPAS-A/C SOCIO FLAVIO LUSTMAN, Réu: FLAVIO LUSTMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência despacho fls.138: ”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0113500-70.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rodrigues da Silva [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Karina Rodrigues da Silva, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nVenham as partes, no prazo de 10 dias, com rol de testemunhas. (fls.551) \r\n\r\nProcesso: 0091900-95.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Elizabeth Rodrigues [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)]\r\n\r\nRéu: Engezer Representacao Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Elio Nadaes (OAB: RJ 29256 - D)], Réu: SLC Ferreira Importacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engezer Representacao Imp. e Exp. Ltda.\r\n\r\nInt a ré ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria, conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. (fls.46) \r\n\r\nProcesso: 0090600-69.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK CESAR MILEO TELES [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS SUCOS STEREODSON LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANK CESAR MILEO TELES\r\n\r\nVenha o autor com a atualização dos cálculos, conforme tabela fornecida pelo TST, no prazo de até 15 dias. (fls.232) \r\n\r\nProcesso: 0129000-55.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GIL DE ALCANTARA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. (fls.62/64) \r\n\r\nProcesso: 0102100-35.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS LEITE RIBEIRO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut MARCUS VINICIUS LEITE RIBEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 234:”...ciência às partes...da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas.” \r\n\r\nProcesso: 0023000-89.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Conceicao de Oliveira [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. (fls.146/147)\r\n\r\nProcesso: 0093000-46.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva Santos [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves da Silva Santos \r\n\r\nVista de petição fls.176. \r\n\r\nId: 1055857"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192900-19.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Aurimar Geraco Garcao, Réu: Carlos Henrique Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que defrido o sobrestamento por mais 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-13.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CUNHA CORDEIRO DE ALMEIDA [Adv. David Santos (OAB: RJ 11632 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CUNHA CORDEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-95.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DIVA LOPES DE MATOS [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: NELMA DE SOUZA GOMES [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELMA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 126, 131 e 136. \r\n\r\nProcesso: 0100600-28.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PEDRO DA SILVA [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG-Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR PEDRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175800-75.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS DA SILVA [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS (massa falida) [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129800-85.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Investimento S/A\r\n\r\nTI: Sport e Lazer IV Centenario S/A Pero Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076500-67.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Bento Batista [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAB 2000 Comercio de Material Esportivo Ltda. EPP, Réu: Juan Carlos Zabotinsky, Réu: Michele Vista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Bento Batista\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001009-49.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Lima [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Lima\r\n\r\nAtender determinação de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0177500-91.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FIRMINO DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0049700-70.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Duarte Carneiro [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIncluir a parcela deferida pelo decisum em folha do mês de dezembro, sob pena de multa diária de R$ 200,00, bem como vir em 10 dias com os documentos requeridos pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0127100-58.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia de Queiroz Medeiros [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Baldez Itálo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia de Queiroz Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0074000-72.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA CARVALHO RIBEIRO [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0175800-12.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA FERNANDES MOREIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARIA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 516. \r\n\r\nProcesso: 0048900-47.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LUZIA PAIVA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: Claudia Vidal Leite, Réu: Marcos Luiz Araujo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA LUZIA PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-84.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE ALVES FERREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 596 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0169000-26.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felinto de Azevedo Bittencourt Neto [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Antonio Miguel dos Santos (OAB: RJ 33509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-59.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0059800-16.2007.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Bezerra Donato [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Roberto Bezerra Donato\r\n\r\nTomar ciencia de que negado seguimento ao recurso, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000026-50.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007400-88.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Soares Vigario [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Soares Vigario\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-89.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY DA CRUZ MAGALHAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY DA CRUZ MAGALHAES\r\n\r\nAtender determinação de fls. 744. \r\n\r\nProcesso: 0025300-21.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0041800-02.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Arruda dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknologica Logistics Cargo Express Ltda. [Adv. Eliane Dutra da Cruz (OAB: RJ 89370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Arruda dos Santos, Réu Teknologica Logistics Cargo Express Ltda.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000403-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves Felipe [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0101400-51.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Leite Leal Junior [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Leite Leal Junior\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0135300-35.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARI SANTOS NASCIMENTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução, conforme fls. 504. \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Castino Costa e Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Castino Costa e Silva\r\n\r\nAtender determinação de fls. 541. \r\n\r\nProcesso: 0000847-54.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton de Sousa Ramos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda. - ME [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 57, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092700-23.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Patricio Representacoes Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Patricio Representacoes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035300-22.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODEGHERI PECANHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODEGHERI PECANHA, Réu SIEMENS LTDA\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 06.12.2009, às 14 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0140800-09.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Gandra (Espolio de) [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Gandra (Espolio de)\r\n\r\nAtender determinação de fls. 790. \r\n\r\nProcesso: 0114600-91.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Climaco Gomes Pinheiro [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes Logistica Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Climaco Gomes Pinheiro\r\n\r\nAtender determinação de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0054200-92.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS JACOB [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 366 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0137500-05.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Nascimento [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Mil Drogas Ltda. [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Mil Drogas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 126 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0144400-67.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Lima da Silva Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassia Maria de Souza Chaves [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassia Maria de Souza Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 67 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0061700-05.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Duarte [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Duarte\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-37.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADERSON PEREIRA TAVARES [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS Associação para Investimento Social\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 256, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-05.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Maciel Cury [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara Ltda. - Central Medica Taquara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Central da Taquara Ltda. - Central Medica Taquara\r\n\r\nTomar ciência do despacho que não conheceu da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0153300-68.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Regina Teixeira Lima [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0201400-35.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCILEI MIRANDA DE SOUZA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: G H R SERVICOS LTDA, Réu: Augusto Marques Ferreira, Réu: Antônio Alves da Silva, Réu: Rosimere da Conceicao Xavier Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCILEI MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-60.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 260 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0120200-98.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO MACHADO LIMA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MACHADO LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0226400-76.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA DE VASCONCELOS DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: CEPEL CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA DE VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0049200-96.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade de Araújo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0095700-02.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON JESUS DE ALMEIDA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: FERVAN SERVICOS DE MOTOS LTDA ME, Réu: Carlos Alberto Souza Gaspar, Réu: Avanir Souza Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON JESUS DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166400-71.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DA SILVA LEITE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTETICA JARDIM BOTANICO SC LTDA [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DA SILVA LEITE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-53.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas Matos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Freitas Matos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0184300-09.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GOMES MARTINS [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: N L BAPTISTA COMERCIO LTDA, Réu: FREDERICO LUIZ CASINE DE BARROS, Réu: Ivan Brasil da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA GOMES MARTINS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032900-98.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIDENIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 422, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148500-31.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Balbino [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Ferreira da Costa [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 59819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Balbino \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-13.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AMORIM DE AZEVEDO [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO AMORIM DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143400-95.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gama Caldas [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gama Caldas \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 109. \r\n\r\nId: 1055142"
                            ],
                            "1055140": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0141800-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Miguel Pizelli \r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. , Coopex Cooperativa de Auxiliares de Serviço de Saúde\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopex Cooperativa de Auxiliares de Serviço de Saúde, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000850-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055140"
                            ],
                            "1055141": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0012300-22.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moreira Rosa\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Departamento Estadual de Transito- DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Cirino Vilão (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0143400-95.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gama Caldas \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 109. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055141"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194200-08.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SUELI RIBEIRO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA, Réu: JOAO BATISTA OROZIMBO [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)], Réu: SEBASTIAO ANTONIO BATISTA OROZIMBO, Réu: OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SUELI RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 294, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163800-74.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 289 e ss., por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-60.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Biondo Dias [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 45, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036900-75.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DE ALMEIDA SOARES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: ADEILDO IDELFONSO DOS SANTOS, Réu: MOURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-55.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA SABINO DE SOUZA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: Nilson Perez Carvalho, Réu: Walace Leal Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA SABINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-34.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE AZEVEDO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: Carlos Antonio Pesce, Réu: Clovis Humberto Barcelos Borba, Réu: Marcos Antunes Cardia, Réu: Marco Antonio Pacifici dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 389 e ss., por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-44.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA CELSO DE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MALHARIA NATALHA LTDA ME, Réu: Fouad Toufic Acher, Réu: Perola Krajndel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA CELSO DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-33.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALQUIMEDIO LOURENCO FILHO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA, Réu: LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALQUIMEDIO LOURENCO FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000253-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lacerda Teixeira Gentil [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 286, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-33.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Araujo Neto [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: Rawan do Brasil Ltda., Réu: WANDA RODRIGUES DA SILVA, Réu: GIOVANNI SPINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Araujo Neto\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-68.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Barrozo da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smartcargo Transporte Multimodal de Cargas Ltda., Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barrozo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48, que defere o desentranhamento dos documentos, requerido pelo reclamante, com exceção da procuração concedendo poderes ao advogado .\r\n\r\nProcesso: 0000212-70.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lincoln Nascimento Moraes [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lincoln Nascimento Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96, que defere a devolução de prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0012000-91.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES ROBERTO [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA LUMI LTDA ME, Réu: Fátima Maria Esteves, Réu: Lucimar de Souza, Réu: Marly de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES ROBERTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-34.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto do Nascimento [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto do Nascimento\r\n\r\nDevolver as originais das guias do TRCT e seguro desemprego, esclarecendo o motivo da não liberação das referidas verbas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-67.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Cristina Rodrigues dos Santos Anchieta [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: MARCELO PIGNORATO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Cristina Rodrigues dos Santos Anchieta\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0091400-86.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselda Fontenele [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravis Rio Alimentos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Maria Salvadora Braga da Silva, Réu: Adriana Novais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Fontenele\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0102500-38.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda Maria da Nogueira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema 580 Produtos Naturais Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Selim Cemal, Réu: Grecia Cemal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Maria da Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Antonio Julio Almeida Duarte dos Santos, Réu: Benedita de Souza, Réu: Deci Manhaes da Silva, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: Ismael de Oliveira Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0056600-76.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLINDA VERAS DE AMORIM [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVIO MACEDO GALDO FILHO [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OLINDA VERAS DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000623-16.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Machado da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: SP COM sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu Claro S.A., Aut Sheila Machado da Silva, Réu SP COM sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Aut Tatita Piler de Souza Barbosa, Aut Thaynã Cristina Alves Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nprocedentes e que os embargos declaratórios da 2° reclamada foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-11.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA RITA ROLDAO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: DANOU CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ricardo Cesar de Oliveira, Réu: Rosana Paiva de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA RITA ROLDAO\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-20.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARIANO DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: HUCLAY COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)], Réu: Adilson Candido Dumonte, Réu: Walter Jorge Closs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000812-91.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Barbosa Filho [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Alípio Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Barbosa Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 20, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-76.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROSEMBERG DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA, Réu: Andre Luis de Oliveira Azambuja Brandao, Réu: Pedro Luis de Oliveira Azambuja Brandao, Réu: REYNALDO MOÇALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROSEMBERG DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-10.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Diniz da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Izabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Diniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0136800-21.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 357, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-41.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARROQUI POSSAMAI [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rexam Beverage Can South America S.A., Aut RONALDO BARROQUI POSSAMAI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT, e o autor, tomar ciência do depósito de fls. 367, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0193100-81.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ALMEIDA JAQUES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira, Réu: Flavia Marcondes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE ALMEIDA JAQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0162200-71.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Margarete Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Costa Kastrup [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Margarete Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0175300-69.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MATIAS [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Michel Ferreira Malta, Réu: Ricardo Wichan Ramos, Réu: Walter Pedreira Reuter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MATIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-62.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MEDEIROS [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTAO E EVENTOS COMERCIAL LTDA, Réu: Real Sociedade Club Ginastico Portugues [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Deusdeth Pontes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Chaves de Lima [Adv. Janete Marques da Silva (OAB: RJ 134657 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Chaves de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-66.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Bezerra de Souza, Nycolas Bezerra de Souza, Wesley Danilo Bezerra de Souza e Wostherley Henrique Bezerra representados por Glaucia Bezerra de Souza [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Bezerra de Souza, Nycolas Bezerra de Souza, Wesley Danilo Bezerra de Souza e Wostherley Henrique Bezerra representados por Glaucia Bezerra de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183000-67.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GONCALVES GOULART [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS GONCALVES GOULART\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000302-78.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 304, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-18.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Santanna Nunes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Réu: ALL Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 240, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-12.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira dos Santos [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Novakan Distribuidora de Produtos de Alimentos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novakan Distribuidora de Produtos de Alimentos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 64 .\r\n\r\nProcesso: 0065000-64.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Rodrigues Nagelstein [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos - IBEC [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos - IBEC, Aut Sandra Regina Rodrigues Nagelstein\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.95 e tomar ciência do despacho de fls. 96, em 05 dias, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nId: 1055640"
                            ],
                            "1055641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000732-30.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos\r\n\r\nRéu: AM2 Administração Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AM2 Administração Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0001369-78.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Silva Paschoal\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055641"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000347-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Paula Santos [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Paula Santos \r\n\r\nManifestra-se nos autos, no prazo de 5 dias, requerendo o que for de seu enteresse, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063800-24.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro dos Santos (Espolio de) [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro dos Santos (Espolio de), Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.792/4 , para fixar o quantum debeatur em R$ 6.746,64, equivalentes a 554.361,46 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ----, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0070400-27.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira Ramos [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Noeli Lda. [Adv. Jose Alexandre Fonseca Cardoso (OAB: RJ 82918 - D)], Réu: Maria de Fátima Nogueira da Silva, Réu: Anderson Tadeu Santana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira Ramos\r\n\r\nTer ciência da devolução do mandado de citação com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0101200-67.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Fernandes Rodrigues [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110100-05.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Henrique do Prado [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanagas Comércio de Gas Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanagas Comércio de Gas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0114800-92.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes de Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0121600-20.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIDIO PINTO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 1572, no prazo de 5 dias, sob pena de ser arbitrada astreintes diárias até confirmação dessa implantação. \r\n\r\nProcesso: 0123200-61.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio do Nascimento Simões [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio do Nascimento Simões , Réu Elevadores do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 379/81 e 391/400, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133900-62.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediléa Barbosa Alves [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor de Moraes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediléa Barbosa Alves , Réu Leonor de Moraes \r\n\r\nTer ciencia das fls 73/4. \r\n\r\nProcesso: 0141500-71.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Barbosa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Monteiro Barbosa, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da promoção do contador, retificando seus cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-87.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo de Sousa [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. Imprensa da Cidade [Adv. Denio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira (OAB: RJ 21670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. Imprensa da Cidade , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0149600-15.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues Junior \r\n\r\nmanifestar- se sobre a impugnação de fls 176/83, considerando o decidido no v. Acórdão de fls 104/105. \r\n\r\nProcesso: 0150500-61.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Cotta Carriço [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Cotta Carriço\r\n\r\nTer ciencia da petição do perito e do depósito dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0151600-51.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041400-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 120, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-02.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Dias do Nascimento [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Dias do Nascimento, Réu Alsco Toalheiro Brasil Ltda.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls.260. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 311/2 para fixar a diferença devida em R$ 4.140,90 , equivalentes a 340.251,65 TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0158500-94.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nEntregar guias para saque do FGTS, código 01, bem como as guias para percepção do benefício do seguro desemprego, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-74.2009.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Reis [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000765-17.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Edicelma Dias dos Santos [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Botani de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicelma Dias dos Santos \r\n\r\nIntime- se o reclamante para emendar a inicial em substituição / inclusão considerando a notícia do falecimento do réu., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-10.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABELLE OLIVEIRA DE MENEZES [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKDOWN COMERCIO ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABELLE OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\nIntime-se o reclamante para requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-51.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARTINS DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARTINS DA COSTA\r\n\r\nConsiderando o resultado negativo da pesquisa BacenJud realizada em face da ré e dos sócios, e ja constar nos autos pesquisa RENAJUD e INFOJUD que não trouxeram qualquer informação a execução fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0002700-29.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Doglima Steckel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Santa Teresa [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura e Educação Santa Teresa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0007700-78.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Cesar Santos Cerqueira [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Servicos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travessia Direcional e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000324-36.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles José da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls 19 da CP. \r\n\r\nProcesso: 0039100-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Ferreira Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Ferreira Pereira \r\n\r\nTer ciencia da promoção do contador de fl 239 e proceder as retificações necessárias no prazo improrrogável de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Ribeiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, no prazo de 5 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000488-98.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Feitosa dos Santos [Adv. Eduardo de Assis Pinheiro (OAB: RJ 129187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0050800-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Oliveira da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Nivaldo Oliveira da Costa \r\n\r\nTer ciencia da promoção do contador de fls 259 , no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-78.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Aguiar Barbosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Aguiar Barbosa\r\n\r\nAssinar a petição de fls 211, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000669-02.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário Gomes da Silveira [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. , Aut Romário Gomes da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-35.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BERTOLOSSI MOREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu BANCO SANTANDER S.A., Aut MILTON BERTOLOSSI MOREIRA\r\n\r\nTerem ciência da decisão de fl 607 para retificarem seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, observando a promoção de fl 606. \r\n\r\nProcesso: 0073400-30.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial), Réu S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-49.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Porto da Silva [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais que Vencedor Auto Peças Ltda.( NP SÓCIO PEDRO ROBERTO GRORA DA CRUZ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Porto da Silva\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal, defere-se ao reclamante desentranhar os documentos juntados com a inicial, à excessão da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000818-95.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nilda Neri dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Sist. Ltda. [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)], Réu: São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Conrado Fashion Mall , Réu Top Service Sist. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000877-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Regina Barbosa Prudente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089500-60.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Azevedo Martins [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Detec Equipamentos e Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Detector Eletronics do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Detec Equipamentos e Sistemas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscais, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-82.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA MARIA VASCONCELLOS DE MENEZES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA VASCONCELLOS DE MENEZES\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl 183(v)., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-80.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Tartaruga Cabral [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: BGV Veículos Ltda. [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGV Veículos Ltda. , Aut Paulo Cézar Tartaruga Cabral \r\n\r\nTer ciencia da promoção de fl 112(v) do contador com nova homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001028-49.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0115400-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Jesus Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Le Brants Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto de Jesus Silva , Réu Pizzaria Le Brants Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-28.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Marcio Mangeroti das Chagas [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Marcio Mangeroti das Chagas , Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 51/2, para fixar o quantum debeatur em R$ 5.990,98 , equivalentes a 492.270,00 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 60,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0111300-23.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DE SOUZA BORGES [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-74.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006 e retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-33.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Miguel da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Thiago Miguel da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.204/6 , para fixar o quantum debeatur em R$ 39.218,86, equivalentes a 3.222.555,92 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ----, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0141700-15.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira dos Santos, Réu Stemac S.A. Grupos Geradores\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.484/6 , para fixar o quantum debeatur em R$ 28.505,66 , equivalentes a 2.342.268,06 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ----, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0147500-97.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES MALHEIROS [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES MALHEIROS\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0159300-64.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE ANDRADE [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.537/8 , para fixar o quantum debeatur em R$ 24.507,74 , equivalentes a 2.013.764,87 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ----, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0192400-73.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA BRAGA ALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT PAQUETA HOTEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA BRAGA ALVES\r\n\r\nTer ciencia das certidões dos distribuidores , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nConsiderando o decidido no V. Acórdão de fls 564/68 venha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0022400-79.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FARIA DE MATTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO FARIA DE MATTOS\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 781. \r\n\r\nProcesso: 0038300-53.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-95.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Brito Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Brito Fernandes \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Observando entretanto o contido no V. Acórdão de fls 499/503. \r\n\r\nProcesso: 0076200-51.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Aut: THEREZINHA MEDEIROS CINTRA [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA MEDEIROS CINTRA\r\n\r\nter ciencia do despacho de fl 573(v). \r\n\r\nProcesso: 0000830-12.2010.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Fernandes [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro Fernandes \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000870-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Ferreira da Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza Ferreira da Silva \r\n\r\nInformar se já recebeu o FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-73.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Oliveira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Oliveira\r\n\r\nDizer se pretente que a testemunha JOSE RIBAMAR seja ouvida por carta precatória, no prazo de 5 dias, devendo, no mesmo prazo, juntar as peças necessárias à formação da carta. \r\n\r\nProcesso: 0110800-88.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOGATO CORREA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOGATO CORREA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl 180. \r\n\r\nProcesso: 0117200-16.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Custodia da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Custodia da Costa\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.220/1 , para fixar o quantum debeatur em R$ 8.240,57, equivalentes a 672.115,49 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0122800-47.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Cleison Matos [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Div Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Cleison Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0119400-30.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transrio Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transrio Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0017500-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes, Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-20.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROCHA FONSECA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROCHA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da Exceção de Pré Executividade, julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-20.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur José Cândido [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur José Cândido \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 109/11, para fixar o quantum debeatur em R$ 12.141,22 , equivalentes a 997.626,15 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nId: 1054733"
                            ],
                            "1054731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000626-65.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, THEREZINHA FRANCA RUBEM, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. Audiência dia 22/11/2010 às 09:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001135-93.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Viana Pereira\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JOSE ROBERTO DOS SANTOS, SILVANA ALVES DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. AUDIENCIA DIA 25/01/2011 ÀS 08:50 HORAS.\r\n\r\nProcesso: 0001135-93.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Viana Pereira\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. AUDIÊNCIA DIA 25/01/2011 ÀS 08:50 HORAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054731"
                            ],
                            "1054732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0071000-14.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sorocaba Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 161 e 166. \r\n\r\nProcesso: 0083000-12.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construção\r\n\r\nPelo presente fica m DARCI RODRIGUES , PÉRICLES MARTIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0155600-36.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Bittencourt Marques\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Industria Comercio Bebidas Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO DE SOUSA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0089800-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Evangelista Dias \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 316. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054732"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-86.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTIA BARBOSA TARRAFO ANDRADE CORREA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA NEON LTDA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Réu: ELAINE SANTIAGO CAMPOS, Réu: PAULO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTIA BARBOSA TARRAFO ANDRADE CORREA\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 195/195. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-83.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Salgado Barbosa Fernandes [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)], Réu: Nofele Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Salgado Barbosa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 389/390.VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0053400-40.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Conceição de Paiva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 102 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-21.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI DIAS DA SILVA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI DIAS DA SILVA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\ntomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução da executada. \r\n\r\nProcesso: 0050000-28.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO MIRANDA DE SOUSA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: Jose Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MIRANDA DE SOUSA\r\n\r\nConcedido mais 30 dias de pazo. \r\n\r\nProcesso: 0051500-22.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Caetano [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Reis Magos [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Reis Magos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0141500-05.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Vianna Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Vianna Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0181600-85.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JONAS HONORATO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES DO CAIS DO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR JONAS HONORATO\r\n\r\nVistas do documento de fls. 198/208. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-19.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Machado [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido vistas fora do cartório. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-33.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BERARDO MARTINS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BERARDO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 189. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-09.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 442 verso. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-47.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Anjos Filho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 249. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-40.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Santos Novaes [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Bercario Comunitaria Geniozinho do Amanha, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Santos Novaes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 184, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0064900-40.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiranda dos Santos Bastos [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Coiffeur Ltda. [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WF Coiffeur Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0052800-53.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Julia Camilo da Conceicao [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Nesi Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Julia Camilo da Conceicao\r\n\r\nAtualizar os endereços da autora e do próprio patrono. \r\n\r\nProcesso: 0052900-23.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON MONTEIRO PERES [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON MONTEIRO PERES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-13.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Olinto Motta [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos S.A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Olinto Motta\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-74.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Prudêncio Xavier [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Seg. Vig. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 221 e se manifestar em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0133900-59.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adayr da Silva Mattos\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-83.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Moraes Junior [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda. [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decoracoes Karicia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar o valor em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077700-42.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO MOREIRA DE LUCENA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA LOUREIRO MAGALHAES-ME [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA LOUREIRO MAGALHAES-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0052300-50.2008.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nCgto: Adivany dos Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária referente ao acordo de fls. 45 e comprovar em 10 dias, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0036300-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Sub Empreiteira [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 128188 - D)], Réu: Tecnolosolo S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SFD Sub Empreiteira , Réu Tecnolosolo S.A., Aut Wagner de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0028500-95.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Moura dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Servico de Saude Ltda [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Servico de Saude Ltda\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0046400-91.2005.5.01.0051 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo homologado às fls. 2003 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-96.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Galvão Reis [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Venice Calçados Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venice Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 108 e esclarecer sobre o depósito de fls. 100 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-63.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Coutinho de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Coutinho de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0085700-55.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dias de Araújo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Artec Arquitetura e Construção e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Dias de Araújo \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083900-41.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAIMONDE SOARES FERREIRA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RAIMONDE SOARES FERREIRA\r\n\r\nInformar o valor a ser retido a título de IRRF em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-61.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves dos Santos [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0063100-45.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leica Frolick Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leica Frolick Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0170900-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Caitano da Silva [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Streit Boden Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Streit Boden Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nContrararrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0185400-77.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Severino da Silva [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VIANENSE DE PETROLEO LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO VIANENSE DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0188500-84.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ANTONIO FERNANDES LIMA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI ANTONIO FERNANDES LIMA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-28.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESER ALVES FEITOSA JUNIOR [Adv. Valfredo da Silva Alcantara (OAB: RJ 37881 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nDefere-se o prazo requerido de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-13.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ALBERTO FITTIPALDI [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GUSTAVO ALBERTO FITTIPALDI\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 592/593. \r\n\r\nProcesso: 0206300-91.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS SOARES OLIVEIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual e Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS SOARES OLIVEIRA\r\n\r\nVistas à petição de fls. 681/668. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-35.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MAQ TRANSP MARIT FLUVIAIS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MAQ TRANSP MARIT FLUVIAIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 490/491. \r\n\r\nProcesso: 0163300-36.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-92.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Andrade Cardelli [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresas Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Andrade Cardelli \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124 \r\n\r\nProcesso: 0164800-30.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Moraes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-51.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Miranda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus e Plus Promoção Ltda., Réu: Daihatsu Indústria e Comércio de Móveis e Aparelhos Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos de Miranda \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 71. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-56.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Antonio Pereira Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Antonio Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0041200-45.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR CASSIMIRO DE ARAUJO [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CONSTRUTORA CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR CASSIMIRO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0031300-91.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes da Cruz [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0106600-25.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Levy de Lucena [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Enterpa Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enterpa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0151400-12.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Lima [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirizacao e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Eurofarma Laboratorio de Medicamentos [Adv. Antonio Edward de Oliveira (OAB: SP 36155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0142600-34.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELICIANO CARNEIRO DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELICIANO CARNEIRO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1054524"
                            ],
                            "1054525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0000531-32.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Henrique de Oliveira Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor referente à cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010600-65.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara de Souza Alves [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63 verso. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-46.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Melo Faria [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Melo Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Reis Ferraz [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Credito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Arbeit Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbeit Administracao e Servicos Ltda., Réu ASB Credito Financiamento e Investimentos S.A., Aut Cesar Reis Ferraz, Réu Midget Servicos Gerais Ltda., Réu Workmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-71.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDIR PERES PAULISTA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRANT LOCACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Guilherme Ribas da Gama Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDIR PERES PAULISTA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 421 verso (item 1). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-25.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Suely Silveira da Motta Pinheiro [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Suely Silveira da Motta Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0003800-16.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Ribeiro Carvalho dos Reis [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Ribeiro Carvalho dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 124, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0001169-65.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Heleotério Gomes Neto [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Terceirização de Serviços Ltda. , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Heleotério Gomes Neto \r\n\r\nApresentar os atos constitutivos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001164-43.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacilene Maria da Costa [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Econômico 2009 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene Maria da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0001008-55.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Farias Brandão Mello [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Farias Brandão Mello \r\n\r\nDefere-se mais 30 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000198-80.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Morais de Oliveira [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América Brasa Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Morais de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 69/108. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-26.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Nunes Fernandes [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Neli Costa Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Nunes Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 88 e requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-75.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Rocha Maçana [Adv. Danielle Pinheiro da Silva (OAB: RJ 115726 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Rocha Maçana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 75. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-38.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Brandi Tavares [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicação Ltda., Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Brandi Tavares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 21/22 encaminhada à reclamada e fornecer o endereço atual em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000329-55.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernani Portela [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Itomar Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ernani Portela\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 87 e diligenciar no feito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000286-21.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleide Vieira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ema de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Vieira \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 33/34 para requerer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-29.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Santos da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 128, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000471-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Dutel Ferreira beneficiária de Jorge Luis da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU , Aut Lea Dutel Ferreira beneficiária de Jorge Luis da Silva \r\n\r\nVistas ao ofício de fls. 94/102. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 \r\n\r\nProcesso: 0000864-81.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Pio Borges Mariano da Fonseca\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-25.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iapuan Marques da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Life RH, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iapuan Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurélio de Freitas Moreira [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Linifício Leslie S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linifício Leslie S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-43.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bernardo da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Construção Seca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 49/51. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1054525"
                            ],
                            "1054523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0068300-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Alves Matos \r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-31.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Gaspar Ribeiro Dos Santos\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-37.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMAEL RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 78. \" Convolo o presente depósito em penhora, bem como apresentar os valores que endende devidos atítulo de IRRF em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054523"
                            ],
                            "1054521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2010\r\n\r\n0129600-88.2008.5.01.0051 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: PMA Proteção ao Meio Ambiente Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado PMA Proteção ao Meio Ambiente Indústria e Comércio S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.024,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, observando-se a gradação do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054521"
                            ],
                            "1054522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMonica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117400-69.1996.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054522"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000233-34.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Cezar de Carvalho Jesus [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em recuperação judicial, Aut Jennifer Cezar de Carvalho Jesus \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é de R$ 17.628,07, correspondente a 1.448.472,53 trs. O imposto de renda é devido no importe de R$ 1.396,86, correspondente a 114.777,93 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.132,90, correspondente a 339.594,30 trs. Custas devidas no importe de R$ 150,00\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 23.307,83, correspondente a 1.915.170,03 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0112000-53.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Veronica Portela Covarrubias [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Patricia Veronica Portela Covarrubias\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 38.039,68, correspondente a 3.125.664,43 trs. O imposto de renda é devido no importe de R$ 5.639,87, correspondente a 463.419,80 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 15.282,88 correspondente a 1.255.771,72 trs. A multa de 1% é devida no importe de R$ 423,03\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.164, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 53.761,01, correspondente a 4.417.462,95 trs., no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0113300-16.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Albino da Silva [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A.. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Albino da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A..\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 9.325,41, correspondente a 766.255,19 trs. O imposto de renda é devido no importe de R$ 780,44, correspondente a 64.127,74 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.586,99 correspondente a 212.569,15 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.224, 251 e 301, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 449,56, correspondente a 36.939,68 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade' \r\n\r\nProcesso: 0204900-94.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO DA SILVA LUCAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO DA SILVA LUCAS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 10.286,69, correspondente a 845.242,15 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 40.143,21, correspondente a 3.298.508,39 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 21.200,44, correspondente a 1.742.008,90 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 71.630,34, correspondente a 5.885.759,45 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0105400-16.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ettore - Pastificio Ettore Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Simone Rau Britto de Lucca Sobral [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sousa, Réu Restaurante Ettore - Pastificio Ettore Ltda., Réu Simone Rau Britto de Lucca Sobral\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 10.013,06, correspondente a 822.758,38 trs. O imposto de renda é devido no importe de R$ 658,24, correspondente a 54.086,91 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.566,14 correspondente a 210.856,27 trs. Os honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 2.134,26\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.159, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intimem-se as reclamadas, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 9.731,15, correspondente a 799.594,25 trs., no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0038600-35.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Eleone de Oliveira Alves [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Conti Consultores Associados S/S Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Conti Consultores Associados S/S Ltda., Aut Paula Renata Eleone de Oliveira Alves\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 3.371,71, correspondente a 277.048,44 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.958,88 correspondente a 160.958,28 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.93, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos\" \r\n\r\nProcesso: 0100300-12.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lisboa Maurity [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Kelly Lisboa Maurity, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 9.630,44, correspondente a 791.319,06 trs. O imposto de renda é devido no importe de R$ 989,21, correspondente a 81.281,93 trs. O FGTS é devido no importe de R$ 695,00, correspondente a 57.107,13 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.992,39 correspondente a 245.880,09 trs. Multa de 1% no importe de R$ 155,20.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.367 e 480, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos\" \r\n\r\nProcesso: 0047300-29.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Meirelles Marques [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda- Em recuperação Judicial . [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Meirelles Marques\r\n\r\nComprove nos autos a data do saque e o crédito recebido por meio do Alvará 1372/2010, com o fim de possibilitar a apuração do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0059700-22.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO ANASTACIO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO ANASTACIO\r\n\r\nComprove nos autos a data do saque e o crédito recebido por meio do Alvará 1095/2009 e 1498/2009, com o fim de possibilitar a apuração do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0000440-33.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lirinalva da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Creche Comunitária Pica-Pau [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Amigos Creche Comunitária Pica-Pau\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 33 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000560-76.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braga dos Santos Oliva [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 91 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nId: 1055600"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1049586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000480-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira do Nascimento dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Tecknowhow Comércio e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Vera Lucia Vieira do Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-09.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gonçalves da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. , Aut Tiago Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Vieira Azevedo [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boissan Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica Luiz Fernando Boissan Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-13.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucival Borba Pinto Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Roberto Leite Soares de Azevedo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Ferreira Salome Valente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Octavio Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Adhemar Massão Fugita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Leite Soares de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1049586"
                            ],
                            "1049587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001216-30.2010.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Rita de Cássia dos Santos Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-63.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos Ramos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME, Réu: W Tones Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz dos Santos Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000393-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diléia de Almeida Silva [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Peteruto S. Ciciliano , Réu: Suzana J. Siciliano, Réu: Trindade Nelson Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diléia de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ferreira de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraval Serviços de Recuperação e Manutenção de Válvulas Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Ferreira de Souza , Réu Embraval Serviços de Recuperação e Manutenção de Válvulas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de perito de fl.323/324 em 5 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000368-43.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Coutinho [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dupret [Adv. Bruno Sena Lemos (OAB: RJ 150836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Dupret, Aut Jonas Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-45.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA BRUM [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SEBASTIAO BARBOSA BRUM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-52.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA - Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) a/c Adm. Judicial Licks Contadores Associados [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito recebida a fim de que se expeça a Certidão para Habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0143700-73.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Alves [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Fonseca Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Paiva [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes de Paiva \r\n\r\nTer ciencia da data da audiência marcada para 09/02/2011 às 09:10 h e da notificação devolvida - fl.51 .\r\n\r\nProcesso: 0027100-66.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Vanessa Monteiro Guimaraes [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Oticas Condor Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: JODEN OTICA ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Vanessa Monteiro Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Detran de fls.146 .\r\n\r\nProcesso: 0047000-35.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Souza Luna [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Danilo de Souza Luna\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-86.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Duarte [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MC4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Duarte\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0066200-91.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Batitucci Mariante de Paiva [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograria Central do Recreio ltda. [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Batitucci Mariante de Paiva\r\n\r\nReceber o documento desentranhado e acostado à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152600-45.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Conceicao [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense- Em recuperacao judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Antonio Jose da Conceicao, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense- Em recuperacao judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-03.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO PEREIRA DA SILVA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT LIM COM E DIST MATERIAL DE LIMPEZA LTDA [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)], Réu: Sergio Negrao da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca das fls. 294/295. \r\n\r\nProcesso: 0153600-85.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Oliveira [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nRéu: Central-Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central-Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.259 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0157600-55.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Francisco da Silva [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Juarez Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Galliza Pereira [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibióticos (Massa Falida de), Aut Gilberto Galliza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-86.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo dos Santos Oliveira [Adv. Sérgio Murilo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 61297 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-96.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Jose Guedes Duarte [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Shopping Nova America S/C Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Shopping Nova America S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0058100-65.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDETE DA PAZ COSTA BRITO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Oswaldo Luiz Franco Rego (OAB: RJ 108607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0075401-10.2008.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marise Santos Vieira [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marise Santos Vieira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0113300-08.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira Lima [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Azti Telecomunicações Elétricas e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, Aut João Carlos Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-22.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elefterios Kokkinovrachos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elefterios Kokkinovrachos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.179 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0136800-84.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TEIXEIRA PIRES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO TEIXEIRA PIRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.243:\"Com razão a reclamada. Reporto-me aos fundamentos expedidos no último parágrafo do acórdão de fl.141/142, no qual o relator destacou que o autor não postulou a prescrição trintenária. Dessa forma, transitou em julgado tão somente a diferença do FGTS relativa aos meses de novembro e dezembro de 2001 cujos valores apontados pela CEDAE na manifestação de fl.234 estão corre tamente recolhidos pelo extrato de fl.215. \r\n\r\nProcesso: 0120400-48.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Oliveira [Adv. Maria Alice Rocha Rodrigues (OAB: RJ 25016 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTer ciência de que deferida a devolução do prazo requerida à fl.588. \r\n\r\nId: 1049587"
                            ],
                            "1049588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000393-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diléia de Almeida Silva \r\n\r\nRéu: Peteruto S. Ciciliano , Suzana J. Siciliano, Trindade Nelson Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Peteruto S. Ciciliano , Suzana J. Siciliano, Trindade Nelson Confecções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-98.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Andrade Batista\r\n\r\nRéu: Organizacao Solidaria Prosol Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Fundacao Leao XIII\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Solidaria Prosol Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 620.814,74 IDTR's .\r\n\r\nProcesso: 0161700-92.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Tito\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A., LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 1.051.637,14 IDTR's .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049588"
                            ],
                            "1049589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000670-72.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Archer Gomes Pereira \r\n\r\nRéu: Controller Brasil Info Assessoria Lta. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Controller Brasil Info Assessoria Lta. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido :I-Gratuidade de Justiça;II-Reconhecimento do vínculo empregatício da rda com o rte, com a anotação em sua CTPS com data de admissão 08/09/2007 e demissão 3/03/2009, função:Coordenador Técnico, com remuneração mensal de R$ 2.200,00;III-Que a rda seja multada pela não anotação na CTPS do rte;IV-Notificaçaodas rdas;V-Que a rda seja intimada a cumprir o disposto no inciso VI do art. 12 do CPC, apensar aos autos os seus atos constitutivos;VI-A ré pague o aviso prévio com sua devida projeção nas demais verbas e FGTS;VII-A ré pague a multa do art.477 &8º da CLT;VIII-A ré pague férias integrais de 2007/2008, férias proporcionais de 2008/2009 equivalentes a 6/12 avos, com acréscimo de 1/3, sob pena da aplicação do art. 467 da CLT;IX- A ré pague o 13º salário proporcional de 2009 equivalente a 4/12, sob pena de aplicação do art. 467 da CLT;X-QAue a ré pague as extras semanais habituaus, sem a devida contraprestação salarial, acrescida do respectivo adicional de 50%, bem como os reflexos daí decorrentes para fins de aviso prévio, natalinas integrais e proporcionais, férias integrais e férias proporcionais com acréscimo de 1/3, FGTS, multa de 40%, de todo o pacto laboral a ser apurado em liquidação;XI-A que a rda seja obrigada a expedir guias de FGTS acrescida de 40% e Seguro Desemprego, ou na impossibilidade da expedição das guias, que seja condenada a indenizar o valor equivalente com correção monetária e demais acréscimos legais;XII-Que a rda seja condenada a pagar a importância equivalente a 40 salários mínimos a título de danos morais, pelos dissabores que submeteu o rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049589"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175400-94.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE SOUZA FONTES [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A (SUCESSORA JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DE SOUZA FONTES\r\n\r\nTomar ciência da exepdição do alvará, bem como pra o sindicato informar seu CNPJ a fim de que seja expedido o alvará de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0178100-72.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ney Campos Goncalves [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ney Campos Goncalves\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 293/294. \r\n\r\nProcesso: 0227000-04.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0117500-80.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Darque da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Darque da Silva \r\n\r\nReclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada, no prazo de 10 dias, devendo se limitar-se aos pontos controvertidos da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0151100-63.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Marcio Luis Patrocínio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 105, que suspendeu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-19.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERCI FERREIRA DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERCI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-51.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Baptista Franco [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Baptista Franco\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 90, que suspendeu a execução, devendo o reclamante indicar meios de prosseguimento na execução no prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento dos autos com baixo. \r\n\r\nProcesso: 0081400-92.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira de Souza [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele - Rio Consultoria E Serviços Em Eletricidade Ltda [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele - Rio Consultoria E Serviços Em Eletricidade Ltda\r\n\r\nVista a reclamada dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Menezes dos Santos Cavalcanti [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Menezes dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-40.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antônio Cidrini [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Antônio Cidrini, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes para terem vista do laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-25.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Bastos Dias [Adv. Paulo Roberto da Cunha Dias (OAB: RJ 99971 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0085500-27.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Honório de Souza [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Elevadores Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AT Elevadores Ltda.\r\n\r\nCiência dos bloqueios efetuados. \r\n\r\n‘Processo: 0085700-83.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALVES DO CARMO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALVES DO CARMO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0091700-84.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Exposito Rezende [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Exposito Rezende, Réu MASSA FALIDA DE S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nAs partes para que jutnem cópia integral da sentença de falência. \r\n\r\nProcesso: 0047900-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Goncalves Pereira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Goncalves Pereira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0011200-31.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Maciel de Oliveira [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Maciel de Oliveira\r\n\r\nReclamante para vir com os endereços completos dos sócios da ré, inclusive com CEP. \r\n\r\nProcesso: 0045700-55.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Resende V [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Resende V, Aut José Carlos da Conceição\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi marcada audiência para oitiva da testemunha para o dia 07/07/2011 às 10:50h. \r\n\r\nProcesso: 0014900-54.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nA reclamada para indicar em 48 hhoras o valor que entende incontroverso, sob pena de liberaçção ao reclamante do depósito de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0006300-78.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA OSIAS [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nVista a ré dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-55.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valentim Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nA ré para qur proceda a entrega das guias para saque do FGTS, bem como do seguro-desemprego, sobe pena de ser convertida a obrigação de fazer em indenização, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-33.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MORIER FONSECA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA, Sucessora do JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MORIER FONSECA\r\n\r\nRte para informar o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0007700-54.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Correia [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos Correia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-58.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA BEZERRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista a ré dos cálculos de liquidação apresentados pelo rte, devendo no mesmo prazo disponibilizar o cartão do auxílio alimentação è reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0010300-92.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUESONDA MAQUINAS EQUIPAMENTOS SONDAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nReclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada no prazo de 10 dias, de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000971-07.2010.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joselito Lopes Frazão [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Exdo: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR, Exdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Exte Joselito Lopes Frazão \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 33 \r\n\r\nProcesso: 0054800-05.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Figueira Machado Rica [Adv. Ana Paula dos Santos Santoro (OAB: RJ 146630 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Figueira Machado Rica\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000254-92.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Martins Naves [Adv. Rodrigo Hugolino Pereira da Silva (OAB: RJ 151986 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Martins Naves , Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da aprovação dos cálculos, bem como para comparecerem em dia e hora marcada a fim de que a 1ª reclamada cumpra a obrigação de fazer da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0034600-74.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Pena de Oliveira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Pena de Oliveira, Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da concessão de prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011900-07.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Ferreira da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: LDB Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LDB Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001200-35.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Gomes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Gomes da Silva\r\n\r\nRte para se manifestar sobre a impugnação da reclamada, no prazo de 10 dias e de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0005600-29.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinto da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pinto da Silva\r\n\r\nAutor para que comprove o pagamento da multa imposta nos embargos de declaração aviados perante o TRT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-75.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MACHADO FONSECA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nA ré para juntar os documentos solicitados pelo rte no prazo de 48 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0097100-16.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Sant Anna [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Sant Anna\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-57.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique Jose Cerqueira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique Jose Cerqueira, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127500-28.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO ROMUALDO PEREIRA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESIO ROMUALDO PEREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-77.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel José da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Julia [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel José da Silva\r\n\r\nReclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada de forma fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-76.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR RUFINO BATISTA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR RUFINO BATISTA\r\n\r\nRte para informar se já houve resolução da pendência junto à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0084400-42.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rianelli Teixeira Sobrinho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro DAS NEVES LTDA-Jardim Escola Tia Bel [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rianelli Teixeira Sobrinho\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073700-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Teixeira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nAs partes recorridas no prazo legal e sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-60.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Lopes de Souza [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Comércio de Motos Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Lopes de Souza \r\n\r\nRte para se manifestar sobre a impugnação da reclamada no prazo de 10 dias, devendo se ater exclusicamente sobre os pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0000769-30.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Kelly [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Kelly \r\n\r\nRte para indicar o atual endereço da ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-87.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Tinoco de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Marcello Tinoco de Souza\r\n\r\nAS partes para ciência da aprovação de fls, 470/476, sendo a reclamada para depósito da diferença devida ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0069700-56.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tomaz [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda., Réu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda., Aut Paulo Tomaz\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nId: 1055130"
                            ],
                            "1055129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2010\r\n\r\n0083200-29.2007.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Claudio Santos da Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: Gatil Essencial Produtos para Animais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Gatil Essencial Produtos para Animais Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.024,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055129"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003000-29.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos Rodrigues [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Gas Belmarial Ltda. ME, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Ciovis Ltda, Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Procivilis Projetos e Contrucoes de Obras Civis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio Janeiro - CEG, Aut Flavio Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 48.093.29 equivalente à 3.958.934,12 TRs (valor atualizado em 15/09/2010), mais R$ 300,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0003400-82.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA VILANY DUARTE RIEIRO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: FRD LAZARO INFORMATICA, Réu: Fabiano Ribeiro David Lázaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA VILANY DUARTE RIEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-06.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Silva de Jesus Guimaraes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.176/182, conforme fls.175, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-22.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Soares [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdencário, bem como das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução e expedição de ofício à DRF. \r\n\r\nProcesso: 0041600-32.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINDA MARIA PAULA DUARTE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: L Impeccable do Brasil Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINDA MARIA PAULA DUARTE\r\n\r\nInformar a data da decretação da falência da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-66.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues Moreira\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no valor R$ 10.700,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-64.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Germano dos Santos [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Imperador Ltda. [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Imperador Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, bem como das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução e expedição de ofício à DRF. \r\n\r\nProcesso: 0034500-21.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: GREISON SOUSA DOS SANTOS [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: REKUPERA LTDA LAVAGEM HIG COM MAT DE SEGURANCA [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREISON SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-21.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JORGE PINHEIRO [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARROS DO NASCIMENTO, Réu: FERNANDO JOSE BARROS NASCIMENTO, Réu: WELLINGTON BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JORGE PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios recebidos, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0035600-06.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fagner Pereira Anselmo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Fagner Pereira Anselmo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 8.827,99 equivalente à 726.700,77 TRs (atualizados em 15/09/2010), mais custas de R$ 200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0036400-34.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0052400-75.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cavalcante Carneiro [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial), Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog , Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cavalcante Carneiro \r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações das reclamadas, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-31.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Faria dos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Faria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Nada a considerar, face à prolação da sentença de fls. 27...\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-76.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Real Massa Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)], Réu: BELFUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Empreiteira Real Massa Ltda., Réu: MACHADO SANTANA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: RJZ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 13.285,68 equivalente à 1.093.648,03 TRs (atualizado em 10/09/2010), mais R$ 160,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-10.2010.5.01.0060 - AI\r\n\r\nAgte: Fabiano Tardelli Decote [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos , Agdo Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões relativas ao Agravo de Instrumento e, simultaneamente, ao recurso ordinário do reclamante, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-60.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Carla da Costa [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barra First [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Barra First, Aut Fabiola Carla da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 85.194,54 equivalente à 7.013.027,62 TRs (atualizado em 20/09/2010) .\r\n\r\nProcesso: 0139400-89.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DA SILVA VIEIRA [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-37.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla da Silva Marques [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leyla da Silva Marques, Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 253.196,52 equivalente à 20.842.582,01 TRs (atualizados em 17/09/2010) .\r\n\r\nProcesso: 0166400-64.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE DE ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, vindo com os cálculos de liquidação e manifestando-se acerca do que lhe foi determinado às fls. 155, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0169300-83.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls. 287/293, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203400-69.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CURVELO DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CURVELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-87.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCA MALAGUTI DE SOUSA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Ellis Jussara Barbosa de Souza (OAB: RJ 68769 - D)], Réu: CENTRUS FUNDACAO BANCO CENTRAL PREV PRIVADA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL, Réu CENTRUS FUNDACAO BANCO CENTRAL PREV PRIVADA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 585/784, conforme fls.584, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-06.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Linhares de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Costa Advogados Associados [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Linhares de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 323/332, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103200-10.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Nascimento [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-07.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ALDENISO DE OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterraneo Bar e Restaurante Ltda. N/P Arturo Recarey Vilar [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Manuel Lopez Rivera, Réu: Manuel Pais [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALDENISO DE OLIVEIRA, Réu Manuel Pais\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fls. 153 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-54.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MEIAS ACO LTDA [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Daniel Wolff, Réu: Jonas Wolff, Réu: Interfactor Inc., Réu: Interfactor Representacao e Participacao Ltda, Réu: Miriam Vasserman, Réu: Port Lemond S.A., Réu: Oswaldo Aranha David Wolff\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE MEIAS ACO LTDA, Aut PAULO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1054846"
                            ],
                            "1054845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0003000-29.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Instala Gas Belmarial Ltda. ME, Companhia Distribuidora de Gas do Rio Janeiro - CEG, Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Ciovis Ltda, Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Procivilis Projetos e Contrucoes de Obras Civis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Instala Gas Belmarial Ltda. ME, Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Ciovis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada depositar o valor, em 48 horas, pena de execução: R$ 48.093,29 equivalente à 3.958.934,12 TRs (valor atualizado em 15/09/2010), mais R$ 300,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0035600-06.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fagner Pereira Anselmo\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução: R$ 8.827,99 equivalente à 726.700,77 TRs (atualizado em 15/09/2010), mais R$ 200,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0072100-76.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: Empreiteira Real Massa Ltda., BELFUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, Empreiteira Real Massa Ltda., MACHADO SANTANA CONSTRUTORA LTDA, RJZ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Real Massa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 13.285,68 equivalente à 1.093.648,03 TRs (atualizado em 10/09/2010), mais R$ 160,00 de custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054845"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117500-47.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE FREITAS FERREIRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-37.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Correia (Espolio de) [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Dizer se concorda com a desistencia, conforme fls 164. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-43.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Anderson da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Anderson da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057600-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Figueiredo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Figueiredo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....IMPROCEDENTE....CUSTAS DE R$ 320,00 PELO RTE .\r\n\r\nProcesso: 0114500-68.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Campos Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Campos Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES......\" .\r\n\r\nProcesso: 0124100-16.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Gomes Vidal [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Aut Luciana da Silva Gomes Vidal\r\n\r\nFORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-16.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARBOSA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: CLICKPAPEL LTDA [Adv. Débora lima Rejani (OAB: RJ 117461 - D)], Réu: Carlos Alberto Soares Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLICKPAPEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0056500-70.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araújo Mattos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-97.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Martinez [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrat Art Comércio de Artigos de Perfumaria e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira Martinez\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDNETE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 90,50 pela rda.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0084500-17.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jose da Silva [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Pecas e Acessorios Reivan da Central Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)], Réu: Distribuidora de Pecas Reivan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Pecas e Acessorios Reivan da Central Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-73.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE DA SILVEIRA REGO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBC ASSOC BRAS BANCOS COMERCIAIS MULTIPLOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE DA SILVEIRA REGO\r\n\r\nFoi concedido o prazo requerido. .\r\n\r\nId: 1051801"
                            ],
                            "1051802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0057600-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....IMPROCEDENTE....CUSTAS DE R$ 320,00 PELO RTE..... .\r\n\r\nProcesso: 0124100-16.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Gomes Vidal\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda, Casas Bahia, Mauro Jose Roberto Bacellar, Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Rogerio de Oliveira, Mauro Jose Roberto Bacellar, Nova Fenix Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-09.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERREIRA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BWANA PARK\r\n\r\nPelo presente fica m BWANA PARK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-89.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Perfeito Vieira\r\n\r\nRéu: Marvan Industria e Comercio de Borracha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN RABELLO MOLARINHO, MARCOS DE FREITAS MOLARINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0151900-29.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONIVALDO AVELINO\r\n\r\nRéu: MASSASSO RESTAURANTE E LANCHES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANA DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0136900-13.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: IBRO INSTITUTO BRASILEIRO RADIOLOGIA ORAL DE BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NIELSEN SANTOS PEREIRA, OSWALDO PEDREIRA OTTERO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0129100-60.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Dias de Castro\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTESTAR ARTIGOS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-06.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Feitosa Guedes\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE BARBOSA PEREIRA, CLAUDIA BARRQUIN MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0087100-16.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARBOSA\r\n\r\nRéu: CLICKPAPEL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Soares Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0056500-70.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araújo Mattos\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., TV Globo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-56.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Mindas\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DARLENE CANDIDA GONÇALVES DE SOUZA, LUCIANA RAYMUNDO MACIEL PINTO ELIAS, MARIO OLIVEIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0034500-23.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS NATAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SALAO DE CABELEIREIROS NATAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolados em penhora os depositos, devendo a rda vir com a diferença em caso de interposiçao de embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-57.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Brasil Entregueiton Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Entregueiton Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTrazer aos todos os elementos indispensaveis a lliquidaçao do pedido, a saber livro de registro de empregados ou a relaçao de todos os empregados que exerçam a funçao de motociclista com indicaçao da respectiva data de admissao, a qual servira de relaçao de substituidos e ainda os comprovantes de seus recibos salariais a partir de junho de 2005 e ate a data da publicaçao da sentença, bem como devera comprovar a contrataçao do seguro de vida, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidilane Justiniano Bernardino \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Condomínio do Shopping Leblon , Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 400,00 PELAS RDAS.....CONTRA-ARRAZOAR RECURSO. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-40.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANASTACIO BRASIL\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IKAL LTDA, FABIO MONTEIRO DE BARROS FILHO, MONTEIRO DE BARROS INVESTIMENTOS SA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA IKAL LTDA, FABIO MONTEIRO DE BARROS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-97.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Martinez\r\n\r\nRéu: Hidrat Art Comércio de Artigos de Perfumaria e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidrat Art Comércio de Artigos de Perfumaria e Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDNETE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 90,50 pela rda.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0097500-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marinho de Macedo\r\n\r\nRéu: UMAM Elétrica Ltda.-ME\r\n\r\nPelo presente fica m KASSIUS LOPES DE ALMEIDA, MARCELLE HELENE DE OLIVEIRA NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0098600-26.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: N T R TRANSPORTES INTERMODAIS S A\r\n\r\nPelo presente fica m ANNA CHRISTINA PAIVA TEIXEIRA, CLAUDIO PAIVA TEIXEIRA, HOLMER TEIXEIRA JUNIOR, ROBERTA TEIXEIRA NETTO, WANDER ANTONIO HELOU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Brito\r\n\r\nRéu: Mineirinha da Praca Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ADAULHO LEITE MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0084500-17.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Pecas e Acessorios Reivan da Central Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Pecas Reivan Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-22.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nRéu: HUMANAS MAO DE OBRA TERCEIRIZADA EFETIVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HUMANAS MAO DE OBRA TERCEIRIZADA EFETIVA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051802"
                            ],
                            "1051803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0141300-94.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. , Crea-rj Conselho Regional de Engenharia Arquitetura E Agronomia do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Panorama Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-38.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Liceu Literario Português\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EDNA MARTA LUSTOSA PRIMO, FLAVIO LUCIO LUSTOSA PRIMO, Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051803"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1046056": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0139700-74.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlaura Ferreira de Freitas [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Androfarma Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Androfarma Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0050100-81.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEDIET COM PROD NUTRIC MED HOSPITALARES LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Réu: NUTRIHOSP COMERCIO HOSPITALAR LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Réu: NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Réu: SIMONE FERREIRA ALVES [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Réu: JULIO PIRES ALVES JUNIOR [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-72.2009.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Claudia Dias Nascimento [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-42.2009.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Juliana Santos Sales [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nAgdo: Argucia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Agdo: Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Agdo: Azagaia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argucia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME, Agdo Azagaia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda., Agdo Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-73.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE DE SALLES ASSIS [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENTE LTDA, Réu: ALEXANDRE DA SILVA CIRINO, Réu: FREDERICO HENRIQUE GONÇALVES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE DE SALLES ASSIS\r\n\r\nÀ parte autora sobre as certidões de fls. 107 e 109. \r\n\r\nProcesso: 0125700-64.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Pinho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Performance Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0120900-95.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Barcellos Mello [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Cristina Lima de Franca (OAB: RJ 94772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0114000-57.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Monteiro [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Coop. Prest. de Serv. Saúde Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Vida Saúde Coop. Prest. de Serv. Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-34.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Paula dos Santos [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda., Aut Clóvis Paula dos Santos\r\n\r\nCiência da correção do item 3 do acordo para fazer constar como data da baixa na CTPS do Reclamante o dia 14/09/2009. \r\n\r\nId: 1046056"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "063/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.01.2011, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.02.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. ExFis 0218301-04.1999.5.01.0063 - Exte. NAIRA LUZIA AMORIM (Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes - OAB/RJ: 070828/D) Exdo. PAES MENDONÇA S/A (Adv. Carlos Jose F. Rodrigues - OAB/RJ: 069490/D) - Bem(ns): 1) Três aparelhos de ar condicionado, tipo central, marca Coldex Trane, de estimada 30 TRs de capacidade, em precário estado de conservação, desligado por falta de energia no prédio, com patrimônio n. 37934, 36383 e 36384, avaliados em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 139, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Padilha, 64, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0157501-44.1998.5.01.0063 - Exte. RENATA DE JESUS SAMPAIO (Adv. Jose Renato da Silva Espinola - OAB/RJ: 035621/D) Exdo. PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino - OAB/RJ: 133946/D) - Bem(ns): 1) Um monitor cardíaco, marca Dixtal, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 103, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jardim Botânico, 448, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO, MM. Juiz Substituto em Exercício na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1055731"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1053294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-31.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José do Nascimento Marques [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Mercearia Tres Irmãos de Madureira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Marques \r\n\r\nAnte a certidão do Oficial de Justiça, venha o reclamante para dar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000159-44.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Andrade do Nascimento [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Andrade do Nascimento \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024700-20.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Correa da Silva [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)], Aut: SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEIC RODOVIARIOS DO MRJ\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: Wendell Rodrigues, Réu: Jussara Emilia Ferreira Guerra Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Correa da Silva\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante para que forneça meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027500-84.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nunes Barria May Cezar [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0093600-21.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Marangon Lima Medeiros [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001670-14.2009.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jayme Barroso [Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu (OAB: RJ 117064 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0148600-98.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ribeiro Rodrigues [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 68, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000185-42.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Silva Lima [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Bazar e Papelaria Ltda. ME [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercon Bazar e Papelaria Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0024500-71.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Alvaro de Farias Junior [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Morigerati Pizzaria Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morigerati Pizzaria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0110900-88.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Gomes de Melo Oliveira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: ARRAS Comercio de Alimentos Ltda. - IDR [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gomes de Melo Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117100-82.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares de Macedo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares de Macedo\r\n\r\nVenha o reclamante para se manifestar sobre a promoção do contador, devendo o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 556, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-69.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLYDES VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: HONORARIOS ADVOCATMCIOS, Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLYDES VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288:\r\n\r\n“ Não há nada a reconsiderar no tocante a determinação de penhora mensal de 20% do benefício do reclamante.\r\n\r\nPara corroborar a manutenção da constrição, destaque-se que o próprio reclamante, na petição de fls. 231, reconhece a possibilidade de pagamento de forma parcelada, limitada a um salário mínimo mensal, sendo que os repasses mensais são inferiores a tal limite.” \r\n\r\nProcesso: 0131400-35.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE VELLOSO DA ROCHA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Ahygara Fatima Lima Russo A/C curador Othon Ricardo Lima Russo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: CREMILDA DO CARMO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: LUIZ OCTAVIO BOITEUX MONTEIRO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIA LEONOR CASTRO NEVES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Sandra Saldanha Ventura (inventariante do Espólio de Marina) [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIO XAVIER PORTELLA OSORIO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: ROBERTO DE BARROS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ahygara Fatima Lima Russo A/C curador Othon Ricardo Lima Russo, Aut CREMILDA DO CARMO, Aut IVONE VELLOSO DA ROCHA, Aut LUIZ OCTAVIO BOITEUX MONTEIRO DA SILVA, Aut MARIA LEONOR CASTRO NEVES, Aut MARIO XAVIER PORTELLA OSORIO, Aut ROBERTO DE BARROS, Aut Sandra Saldanha Ventura (inventariante do Espólio de Marina)\r\n\r\nVenha o reclamante para se manifestar sobre a promoção do contador, devendo haver manifestação expressa da autora Ivone Velloso Cordeiro quanto às alegações da ré quanto ao acordo extra-judicial (fls. 1262/1265), bem como refazerem seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 1273, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-75.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PROVELEVE 2002 LTDA, Réu: Elisangela da Silva Oliveira, Réu: Isilda Medeiros Carneiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha a exequente para indicar meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159300-41.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva de Souza [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Grafica Editora Ltda., Réu: CRISTINA LIMA FERREIRA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio da Silva de Souza\r\n\r\nAnte a devolução da notificação de fls. 213/214 com motivo \"mudou-se\", venha o reclamante com o endereço da ré, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159600-95.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Gurgel [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Oliveira Gurgel\r\n\r\nFoi deferido o desentranhamento de fls. 24/152, cabendo à parte promover a substituição por cópias e à Secretaria certificar nos autos o ocorrido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-32.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Amaral Ladeiras [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do Amaral Ladeiras\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062800-78.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Tomar ciência da multa de fls. 500. \r\n\r\nProcesso: 0090100-78.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Condominio do Edificio Praia Rio, Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir de Almeida\r\n\r\nVenha o autor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162300-54.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO CABRAL MONCORES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: GTECH BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONARDO CABRAL MONCORES\r\n\r\nVenha o reclamante para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0090000-26.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea Costa da Silva [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: Ronald Segreto, Réu: Luiza Regina da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricea Costa da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1053294"
                            ],
                            "1053302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119100-84.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Ferreira [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromecanica Metalurgica Ltda., Aut Jones Ferreira , Réu Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio , Réu Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Réu Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 78/80, atualizando o dano moral apenas a partir da prolação da sentença e abatendo os depósitos existentes nos autos, atualizados às fls. 86, fixando o quantum debeatur em R$ 191.751,28 ou 15.784.544,59 IDTR, entretanto tendo em vista que já há valores bloqueados nos autos às fls. 84/85, que ora convolo em penhora, resta a ser paga a diferença devida de R$ 188.213,76 ou 15.493.343,70, sendo: R$ 167.042,40 ou 13.750.563,84 IDTR, referente ao valor bruto ao reclamante (IRRF + líq - deps); R$ 20.171,36 ou 1.660.462,05 IDTR (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 1.000,00, determinadas às fls. 72 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, tendo em vista sua responsabilidade solidária, aos cuidados de seu patrono, para depositar a diferença devida, , devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137400-65.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilson Paschoal Coutinho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Réu: Banco Safra [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilson Paschoal Coutinho, Réu Banco Safra, Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000094-49.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Araújo de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Araújo de Oliveira , Réu Hexagonal Construções Ltda. \r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0058900-48.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Marques Garcia [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0101600-10.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Filardes de Souza [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Filardes de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0111300-30.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA RESENDE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Aut: CARLOS DE ALMEIDA RESENDE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Aut: SERGIO ANTONIO ROSA BEZERRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS S/A [Adv. Carlos Antonio Trindade (OAB: RJ 102291 - D)], Réu: ITAMIRO DE SOUZA BELEM, Réu: PAULO PEREIRA CAPETO, Réu: PEDRO PEREIRA CAPETO, Réu: PEDRO HAMMERSCHMIDT CAPETO, Réu: VERONICA HAMMERSCHMIDT CAPETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA RESENDE, Aut CARLOS DE ALMEIDA RESENDE, Aut SERGIO ANTONIO ROSA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 5ª Vara Empresarial, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-15.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santana [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industria e Reparos Navais Ltda. ME Massa Falida [Adv. Hellen William A.P. Braga (OAB: RJ 107033 - D)], Réu: Ubiracini Ramos de Jesus, Réu: Vera Lucia Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santana\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115800-85.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Almeida [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Construtora Sa Cavalcante Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Paulino de Souza [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Paulino de Souza\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, indique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139800-72.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE GOMES NASCIMENTO [Adv. Rosimayre Aguiar Vilas Boas (OAB: RJ 66215 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE GOMES NASCIMENTO\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias improrrogáveis, para cobrança de juros entre a homologação e o pagamento das custas no valor de R$ 5.101,44 ou 419.939,35, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151500-30.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILDO DE JESUS FERREIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sano S/A Industria e Comercio (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, indique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151900-39.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Costa Lima [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Construtora Movimento Ltda., Réu: Michelin do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Costa Lima\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, indique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152800-95.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSINEIA DA GUIA OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA CE QUE SABE LTDA ME, Réu: Breno Rossi, Réu: Tania Maria Rossi, Réu: Devanir Silvério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINEIA DA GUIA OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, indique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160600-04.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Silva Araujo [Adv. Raimundo Jorge Goncalves Martins (OAB: RJ 80673 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0161400-61.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Denise Pompilio [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Denise Pompilio\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, indique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1053302"
                            ],
                            "1053526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000942-36.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vanda dos Santos Soares [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vanda dos Santos Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013700-86.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Jose Moreira de Oliveira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Luana Alves Mineiro Martins (OAB: RJ 118279 - D)], Réu: Lucia de Fatima Ribeiro Barbosa de Melo, Réu: Marcos Antonio Fernandes de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres Jose Moreira de Oliveira\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173000-89.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA TEZOLIN [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA N/P ALCIDES MEDEIROS SILVA/ROSILENE M.CRISTO, Réu: Clarinda Tesolin, Réu: Rosilene Cristo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA TEZOLIN\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172300-26.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA JOSE SANTOS DA SILVA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: NELSON RODRIGUES - FAZENDA DOM PEPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA JOSE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039400-16.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA FONSECA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS DISTRIBUIDORA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: JOSE ROBERTO BROM DE LUNA, Réu: MARCELOO BROM DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193000-52.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR COSTA ARAUJO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR COSTA ARAUJO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados liminarmente já que não há, às fls. 720, qualquer \"sentença\" passível de embargos\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-64.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Knupp Meneses [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Ivan da Silva Fraga (sócio rda), Réu: Aguineu Rodrigues Barros (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Knupp Meneses\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057000-45.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AGUIAR DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Viera Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício, para manifestações, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072000-41.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Nepomuceno da Silveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplife Assessoria Ltda., Réu: Claudio de Souza Ribeiro, Réu: Maria Stael Rabello Padua, Réu: Rio Onibus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Nepomuceno da Silveira\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139700-97.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Morais Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Morais Silva\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073800-46.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ramalho de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ramalho de Melo\r\n\r\nTendo em vista que só foram localizados veículos antigos, alguns com quase trinta anos de uso, ou veículos um pouco mais novos mas já gravados com restrições, dizer se tem interesse no bloqueio de algum deles, indicando-o com precisão, inclusive o local onde possam ser encontrados. \r\n\r\nId: 1053526"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086300-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Arruda de Barros [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SETRA Sociedade Educacional Trabalho Reacao e Acao [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETRA Sociedade Educacional Trabalho Reacao e Acao, Aut Sonia Maria Arruda de Barros\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 10/12/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS da autora, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá a parte autora atualizar seus cálculos, no prazo de 30 dias, informando acerca do levantamento do FGTS. Caso já tenha sido levantada a quantia, deverá ser expurgado de seus cálculos o valor do referido título.\r\n\r\nProcesso: 0013200-11.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dutra de Lima [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Esil Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Debora Dias Gomes da Silva, Réu: Francisco Jose de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dutra de Lima\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Azevedo da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Maluchelle Comercial Ltda. - Farart [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maluchelle Comercial Ltda. - Farart, Aut Mônica Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0000400-77.2008.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Conjunto Residencial Afonso de Albuquerque [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo da Costa Ferreira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Conjunto Residencial Afonso de Albuquerque, Cgto Ricardo da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 129, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010300-89.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auri Porto de Lima [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Climes - Clinica Medica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auri Porto de Lima, Réu Climes - Clinica Medica Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 475, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064000-14.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA MALHEIROS [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ENEDINA MALHEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução.\r\n\r\nProcesso: 0015300-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Silva Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Bentin Bistro Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DG Bentin Bistro Restaurante Ltda. ME , Aut Rosimar Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0032400-33.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdeci da Silva Emiliano [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nRéu: Artzem Materiais de Construcao S/S Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artzem Materiais de Construcao S/S Ltda., Aut Jose Valdeci da Silva Emiliano\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0062700-75.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Pedrosa [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Aut Sandra Maria da Silva Pedrosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067900-68.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ivo Goncalves dos Reis [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ivo Goncalves dos Reis, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0139200-90.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Bastos da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Rosangela Bastos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0163100-34.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Miranda [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servico Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Miranda, Réu Sata Servico Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 279. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064700-14.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Freitas Rêgo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. N/P Sócio Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: CHL [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. N/P Sócio Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Freitas Rêgo, Réu CHL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0069400-67.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre de Freitas Fagundes [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Fábio Alexandre de Freitas Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0087900-84.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Antonio Rezende Sant Anna [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial), Aut Valerio Antonio Rezende Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo as rés procederem ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0091600-05.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Silva de Almeida [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Saens Pena Aparelhos e Utilidades Domesticas Ltda., Réu: Francisco Sousa Pontes, Réu: Josefa Vilma Silva Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0075800-97.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Benevenuto [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Jaqueline dos Santos Benevenuto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0032000-53.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo da Costa Netto [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio SJ [Adv. Claudio Gomes Batista dos Santos (OAB: RJ 86627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo da Costa Netto\r\n\r\nDeverá informar se houve a anaotação na CTPS do Autor, conforme determinação contida na decisão de fls.16/18. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0141000-22.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanuzi Thomaz de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Wanuzi Thomaz de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar, outrossim, os seguintes parâmetros de liquidação: a) deverá ser apresentada planilha da contribuição previdenciária devidas pelo Autor e pelo Réu, observando quanto a este último, as alíquotas da empresa, terceiros e SAT. b) apresentar a planilha de cálculo do imposto de renda, cuja a base deve ser composta pelas parcelas tributáveis já atualizadas, inclusive com juros. As verbas devem ser especificadas. c) os cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031800-51.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: PARKSTAR VEICULOS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: TERESA CRISTINA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA\r\n\r\nDeverá indicar, por derradeiro, outros bem livres e desembaraçados de sua propriedade, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, com relação ao veículo supra indicado. \r\n\r\nProcesso: 0004800-71.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira de Paula [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Oliveira de Paula\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-63.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e de que os depósitos recursais de fls. 755 e 819 foram convolados em penhora, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, com dedução dos depósitos recursais, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal.\r\n\r\nProcesso: 0074100-38.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA LEAL RAMOS [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-48.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Aparecida Oliveira Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Flake Confeccoes Ltda., Réu: Marcelo de Araujo Manfredini, Réu: Marcelo Gonçalves Burlamaqui\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Aparecida Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157 , no qual ficou mantido o despacho de fl. 154. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-15.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Fernandes Bizzoto Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do autor de fl 423/425, conforme parâmetros de fl. 410. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-37.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Haroldo Martins Filomeno [Adv. Rodrigo de Moraes Filomeno (OAB: RJ 152225 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Janeiro - Nova Fase Comercio e Alimentacao ME Ltda., Réu: Ishac José Chreem, Réu: Débora Aquino Chreem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Haroldo Martins Filomeno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215/217 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-27.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE CASTRO LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA\r\n\r\nDeverá proceder ao depósito de 30% do crédito exequendo, conforme os termos contidos no art.475-A, caput do CPC, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de imediata execução, com a inclusão da multa estipulada no art.475-J do referido diploma legal. \r\n\r\nProcesso: 0135700-74.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Rios Ceolho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A - CNPJ:33.521.931/0001-94 [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A - CNPJ:33.521.931/0001-94\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, referente à 4ª parcela do acordo, sob pena de execução, utilizando-se a alíquota máxima .\r\n\r\nProcesso: 0061100-82.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Quirino dos Santos Rodrigues [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Quirino dos Santos Rodrigues \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 150, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169500-79.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BASTOS DE ANDRADE [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIFA INSTALACOES HIDRAULICAS E ELETRICA LTDA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BASTOS DE ANDRADE\r\n\r\nInformar o nº dos autos, bem como o Juízo em que tramita o processo de falência da executada, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução perante o Juízo Empresarial competente. Prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123300-33.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Meira [Adv. Salma Lima (OAB: RJ 123089 - D)]\r\n\r\nRéu: Remake Assessoria e Corretagem de Seguro Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Bradesco Saude S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Meira\r\n\r\nInformar o número de inscrição no PIS, no prazo de cinco dias, a fim de viabilizar a entrega da guia do seguro desemprego. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-48.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rosa da Costa Alves [Adv. José Augusto de Medeiros Filho (OAB: RJ 138337 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME - CNPJ: 09244539/0001-60 [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME - CNPJ: 09244539/0001-60, Aut Ana Rosa da Costa Alves \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 09/12/2010, às 10:00 hs, a fim de que sejam traditadas as guias do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 31.\r\n\r\nProcesso: 0076900-34.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SOARES DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR SOARES DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 475, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0096800-27.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, observando os termos da contadoria, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109800-26.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Estefe [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Estefe\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 282/283, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0086000-08.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SEBADELHE DUTRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936, CPF: 008.990.797-33 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SEBADELHE DUTRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-90.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Reis\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 269, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0020300-85.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER JENZ VARELLA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO WESTLB DO BRASIL SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER JENZ VARELLA\r\n\r\nRetificar seus calculos, conforme determinado às fls. 265/266, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0131900-72.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ribeiro [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Ribeiro \r\n\r\nRefazer seus calculos, observando o despacho de fl 207, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1054518"
                            ],
                            "1054515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSilvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100800-70.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-80.2002.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Carlos Alexandre da Silva Ribeiro (OAB: RJ 178983 E)\r\n\r\nFernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107800-29.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nMonica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-77.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Lucia Dias Ribeiro da Costa (OAB: RJ 170907 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054515"
                            ],
                            "1054516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 29/11/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/01/2011, a partir das 10:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0018000-77.2009.5.01.0067 - CartPrec\r\n\r\nAut: Scheila Ramos \r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI, JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 05, datado de 29 de maio de 2009, para cobrança de dívida de R$ 14.511,67 (quatorze mil quinhentos e onze reais e sessenta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0018000.77.2009.5.01.0067 – RTE: SHEILA LEMOS RDO: EDITORA JB S.A BENS: 5 NOTEBOOK MARCA NEXTERA COM PROCESSADOR INTEL CELERON COM 80GB DE HD + IGB DE MEMORIA VR R$ 1490,00 TOTAL DE R$ 7.450,00. 8 COMPUTADORES MARCA DELL COM PROCESSADOR INTEL PENTIUM DUAL CORE COM 1GB DE MEMORIA 1.80GHZ E 250GB DE HD COM MAUSE E TECLADO R$ 1000,00 CADA TOTAL DE R$ 8.000,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 15.450,00 (quinze mil quatrocentos e cinqüenta reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/01/2011, a partir das 10:05, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10ºandar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0177100-10.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice da Silva Bernardes Maria Adv.: Sueli Porto Alegre de Almeida OAB.: RJ 62395 D\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida Adv.: Jorge Hermogenes Ferreira OAB.: RJ 91015 D, Igreja de Nova Vida de Inhauma \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 1110, datado de 02 de março de 2010, para cobrança de dívida de R$ 77.445,48 (setenta e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0177100.10.2005.5.01.0067 – RTE: ANALICE DA SILVA BERNARDES MARIA (Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida OAB/RJ062395-D) – RDO: INSTITUTO EDUCACIONAL DE NOVA VIDA (Adv. Jorge Hermógenes Ferreira OAB/RJ 91015-D). BENS: 01 imóvel, terreno onde existiu o prédio nº250,00 antigo 70 e antes nº28, situado na Rua Padre Januário, medinco 18,00m de frente e fundos por 25,00m de ambos os lados, confrontando à direita com o prédio nº260, de propriedade de Adelino Antunes, ou sucessores, à esquerda com a escola pública da prefeitura nº220 e nos fundos com o prédio nº10 da rua Dr. Nicanor de propriedade de F. Cerez Silva, ou sucessores, segundo cópia do registro imóveis datada de 04.11.09. AVALIADO EM R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). RGI – IMÓVEL: Terreno onde existiu o prédio nº250,00 antigo 70 e antes nº28, situado na Rua Padre Januário, medinco 18,00m de frente e fundos por 25,00m de ambos os lados, confrontando à direita com o prédio nº260, de propriedade de Adelino Antunes, ou sucessores, à esquerda com a escola pública da prefeitura nº220 e nos fundos com o prédio nº10 da rua Dr. Nicanor de propriedade de F. Cerez Silva, ou sucessores. PROPRIETÁRIOS -1) – Maria Augusta Botafogo Terra e seus marido Manoel Barreiros Terra. 2) – Irene Botafogo Xavier. 3) – Octavio de Souza Botafogo e sua mulher Nize de Azevedo Botafogo. R-1-16849 COMPRA E VENDA. R-2-16849 – PROMESSA DE COMPRA E VENDA. R-3-16849 – COMPRA E VENDA. R.4-16849 – DOAÇÃO. R.5-16849 – PENHORA – (PROT. 238.650). AV.1-16849 – CONSIGNAÇÃO AO ATO ANTERIOR. R.6-16849 – PENHORA – PROT 333.153. Certifico, nos termos da Notificação nº2870/2010, da 67º Vara do Trabalho, desta cidade (Proc. 0177100.10.2005.5001.0067 – RTOrd), de 04/05/2010, protocolizada em 10/05/2010, contendo Auto de Penhora e Avaliação datado de 02/03/2010, que o imóvel objeto desta matrícula foi PENHORADO em favor de ANALICE DA SILVA BERBARDES MARIA, para garntia do pagamento da dívida de R477.445,48; figurado como devedor o Instituto Educacional de Nova Vida e outros. O Oficial. AV.2-16849 – CONSIGNAÇÃO. R.7-16.849 – PENHORA – Prot. 331.698. AV. 3-16849 – CONSIGNAÇÃO AO ATO ANTERIOR, RGI Atualizado nos autos do processo. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de novembro 2010.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054516"
                            ],
                            "1054517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0064700-14.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Freitas Rêgo\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0091600-05.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: Saens Pena Aparelhos e Utilidades Domesticas Ltda., Francisco Sousa Pontes, Josefa Vilma Silva Pontes\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Sousa Pontes, Josefa Vilma Silva Pontes, Saens Pena Aparelhos e Utilidades Domesticas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo os réus procederem ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0163600-37.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Haroldo Martins Filomeno\r\n\r\nRéu: D´Janeiro - Nova Fase Comercio e Alimentacao ME Ltda., Ishac José Chreem, Débora Aquino Chreem\r\n\r\nPelo presente fica m D´Janeiro - Nova Fase Comercio e Alimentacao ME Ltda., Débora Aquino Chreem, Ishac José Chreem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215/217 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054517"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130300-12.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Barros [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RJ, Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Denise dos Santos Barros\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 597 , que homologa os cálculos de fls. 591/596, fixando em R$ 48.224,11 o valor da condenação, equivalente a 3.962.504,04 TR PR, devendo a Reclamada pagar no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. Quanto ao Imposto de Renda e a cota previdenciária, deverão ser observadas as determinações da referida decisão, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral, responsabilizando-se o Empregador perante a SRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0018300-69.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Patrocinio de Feu [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Patrocinio de Feu, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Anderson José Gonçalves Mendes (OAB: RJ 124928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Ronaldo da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ \r\n\r\nProcesso: 0037300-26.2003.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: PADARIA DA BARRA LTDA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nCgto: EDGAR DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDGAR DE SOUZA RODRIGUES, Cgte PADARIA DA BARRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-90.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AZEVEDO DE FREITAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut JOSE CARLOS AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-53.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE ANDRADE, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 5 (cinco) dias de permeio, deverá o exequente, querendo, contra-arrazoar os Embargos à Execução em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-47.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Paulo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agricola Nove de Outubro Ltda. EPP [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Agricola Nove de Outubro Ltda. EPP, Aut Cristiano da Silva Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-77.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA COSTA AZEVEDO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut JULIO CESAR DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-60.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Moraes dos Santos [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Turismo e Cambio Ltda., Réu: Rui Luis da Luz Leite de Sousa, Réu: Ana Marta Wazen Leite de Sousa [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Marta Wazen Leite de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da realização da Praça dia 14.01.2011 e de que foi deferida vista dos autos na Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-85.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jorge de Oliveira Prata [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Azevedo Pinto [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Polo Textil [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Azevedo Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-13.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney da Penha Rodrigues Júnior [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0109700-77.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Bermudes Medina Guimarães (OAB: ES 8544 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS, Réu FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.263, que homologa os cálculos de fls.760/262, fixando em R$ 58.787,15 o valor da condenação, equivalente a 4.830.453,45 TR PR, devendo a Reclamada pagar no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. Quanto ao Imposto de Renda e a cota previdenciária, deverão ser observadas as determinações da referida decisão, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral, responsabilizando-se o Empregador perante a SRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0168100-55.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CORREA DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: SANDRA MARIA JUNQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut SANDRA MARIA JUNQUEIRA, Aut WANDERLEY CORREA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.1258 , que homologa os cálculos de fls.1244/1257, fixando em R$ 182.202,36 o valor da condenação, equivalente a 14.971.229,35 TR PR, devendo a Reclamada pagar no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. Quanto ao Imposto de Renda e a cota previdenciária, deverão ser observadas as determinações da referida decisão, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral, responsabilizando-se o Empregador perante a SRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0117100-98.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Machado de Castro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marisa Machado de Castro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 634, que homologa os cálculos de fls.628/633, fixando em R$ 114.152,12 o valor da condenação, equivalente a 9.379.711,44 TR PR, devendo a Reclamada pagar no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. Quanto ao Imposto de Renda e a cota previdenciária, deverão ser observadas as determinações da referida decisão, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral, responsabilizando-se o Empregador perante a SRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Freitas Chagas [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de Freitas Chagas\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 14/01/2011 as 10:10 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000778-53.2010.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo da Silva Goncalves [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo da Silva Goncalves, Exdo Radio e Televisao Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 231, que homologa os cálculos de fls.228/230, fixando em R$ 14.297,50 o valor da condenação, equivalente a 1.174.804,60 TR PR, devendo a Reclamada pagar no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. Quanto ao Imposto de Renda e a cota previdenciária, deverão ser observadas as determinações da referida decisão, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral, responsabilizando-se o Empregador perante a SRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0150200-88.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de cálculos de fls. 1028, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-58.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH DE CARVALHO COSTA [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA IMPRESSAO GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITH DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Paula [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Topografia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva Paula , Réu Top Line Topografia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 0000866-91.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nEgdo: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Egdo: ANDRE ABREU MENDONCA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDRE ABREU MENDONCA, Egdo BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-52.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Gonçalves do Nascimento [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Gonçalves do Nascimento, Réu Ronez Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-61.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Xavier Ribeiro [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Roberto Carlos Xavier Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte ré, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1052034"
                            ],
                            "1052035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 22/11/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/01/2011 às 10:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Freitas Chagas e Outros. Adv.: Jorge Ecir Silva Soares OAB.: RJ 39025 D\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Apartamento 606, do edifício em construção, situado na Rua Conde de Bernadotte nº 44, com direito a duas vaga no térreo e sua correspondente fração ideal de 0,0108 para o partamento e 0,0016 para cada vaga pára cada vaga, do respectivo terreno... avaliado em 862.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Bernadotte nº 44 Apartamento 606, Leblon, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 862.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052035"
                            ],
                            "1052036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Freitas Chagas\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda N/P da Sócia ANA PAULA CONELLY.\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO ZREIK, Safe Cobranca e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 14/01/2011 as 10:10 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0129300-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gil de Souza\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ze Colmeia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HELENICE VIEIRA DA CUNHA, Jardim Escola Ze Colmeia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 92/93. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052036"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1053479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116900-83.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pereira da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Mônica Pereira da Silva \r\n\r\nEmbargos julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0146300-45.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Marques de Moraes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkseg Intrumentação Elétrica e Serviços Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)], Réu: Eaton [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton , Réu Linkseg Intrumentação Elétrica e Serviços Ltda., Aut Paulo Henrique Marques de Moraes \r\n\r\nEmbargos julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0149900-74.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiliane de Miranda Muzi [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiliane de Miranda Muzi, Réu Itau Unibanco SA, Réu Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda.\r\n\r\nRecursos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0165700-84.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Coelho Freitas [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Giseli Coelho Freitas\r\n\r\nEmbargos julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0135200-30.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Sá [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Futuro Vila da Penha Vip Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Futuro Vila da Penha Vip Ltda., Aut Leonardo dos Santos Sá\r\n\r\nProcesso extinto com resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056100-89.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Ferreira Mendes [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Med Consultores Associados Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Ferreira Mendes, Réu RH Med Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nEmbargos julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0066300-92.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camilo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nDefiro mais dez dias de prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0167000-47.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Roberto de Carvalho Barbosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Roberto de Carvalho Barbosa\r\n\r\nDiga o autor se pretende CPI para oitiva da testemunha de fl. 44 residente em Niterói. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Fábio Lopes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente, ao reclamante e à reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-20.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santana Braga [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ianca Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ianca Posto de Abastecimento Ltda., Aut Luciano Santana Braga\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 116/117. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0130800-36.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiano Givigi Teodoro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Givigi Teodoro, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 144/145. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0047800-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Frazão Soares [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Frazão Soares \r\n\r\nÀ reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0050300-27.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE VARELA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE VARELA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nEmbargos à execução julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0141300-69.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Paulo do Nascimento [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paulo do Nascimento, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 261/270. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0105000-45.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Aquino de Souza [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Sevicos Tecnicos Profissionais Ltda. - COSERTEP [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Sevicos Tecnicos Profissionais Ltda. - COSERTEP, Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR, Aut Jorge Luiz Aquino de Souza\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 334/335. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0214100-71.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HORACIO FIGUEIREDO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Incorporadora do Banco Exprinter Losan S.A.) [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Incorporador do BANCO LLOYDS S/A) [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Incorporador do BANCO LLOYDS S/A), Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Incorporadora do Banco Exprinter Losan S.A.)\r\n\r\nO Juízo continua sem garantia, devendo ser observado o depósito do valor indicado pelo INSS como correto. \r\n\r\nProcesso: 0063500-62.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia de Oliveira Mello [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Massa Falida de) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Oliveira Mello\r\n\r\nIndique a reclamante o endereço do administrador judicial da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0115500-05.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Alves [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja de Nova Vida do Engenho Novo [Adv. Alexandre Saldanha Correard (OAB: RJ 103467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Alves, Réu Igreja de Nova Vida do Engenho Novo\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 186/188. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0007100-96.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE SOUZA INACIO DE ANDRADE [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPEDAGEM BARILOCHE LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPEDAGEM BARILOCHE LTDA\r\n\r\nEmbargos à execução julgados procedentes, julgando extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0020000-72.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Castellar de Oliveira [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular Scan Servicos Medicos Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Eduardo Andrade Pinto socio Celula Scan Servicos Medicos Ltda, Réu: Marcelo Rubens socio Celula Scan Servicos Medicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celular Scan Servicos Medicos Ltda. (em Recuperação Judicial), Aut Elizete Castellar de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 57/58. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012600-75.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Conceicao da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Conceicao da Silva, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 390/392. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122000-92.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA BRAGA ALVES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA GREENHALG TABOSA [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA LUCIA GREENHALG TABOSA, Aut VANESSA BRAGA ALVES\r\n\r\nEmbargos à execução julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0003400-30.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 504/505. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015800-22.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar O Casarao da Tijuca Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar O Casarao da Tijuca Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com as suas duas últimas declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0089400-76.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Willian de Oliveira Barreto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Willian de Oliveira Barreto , Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 47/48. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0069400-31.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NEVES SANTANA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO LIMPEZA LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTR LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO LIMPEZA LTDA, Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTR LTDA\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-28.2010.5.01.0071 - Protes\r\n\r\nRqte: Amilcar Feres de Carvalho [Adv. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes (OAB: RJ 53222 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros de Resseguros de Vida de Capitalização e de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amilcar Feres de Carvalho\r\n\r\nPague o requerente, em 05 dias as custas, calculadas sobre cinco vezes o piso nacional de salário. \r\n\r\nProcesso: 0022100-97.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Machado Guimaraes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bekaol Moveis e Decoracao Ltda [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Machado Guimaraes, Réu Bekaol Moveis e Decoracao Ltda\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 44/45. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0022800-83.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE MORAES TELLES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DLN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE MORAES TELLES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 753/755. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0046600-96.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Plauto da Silva Flores [Adv. Carmela de Siqueira Zicca Guimaraes (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Plauto da Silva Flores \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0036800-78.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Bispo [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-55.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRECOTE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies socio Entrcote Bar e Restaurante Ltda, Réu: Joao Roberto de Godoy Davies socio Entrecote Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007300-35.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Albuquerque [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Posto de Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Albuquerque, Réu JD Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 136/137. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0034000-77.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Silva de Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Aut Luzia Silva de Oliveira\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 213/214. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Ferreira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut George Ferreira da Silva\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 241/242. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0020600-59.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Palmeira Lima [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Palmeira Lima \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0204800-27.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DA SILVA BARBOSA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (Em Liquidacao) [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls. 335/336, pois o Estado do Rio de Janeiro não integra o polo passivo da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0018601-52.2001.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: VALDAIR PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nExdo: PAC-PEL COM E DISTRIB DE MAT DE LIMP LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo PAC-PEL COM E DISTRIB DE MAT DE LIMP LTDA\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-90.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Moura Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053700-44.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Esteves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rofolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Esteves da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0061800-85.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Oliveira [Adv. Celso Antonio da Costa Valle (OAB: RJ 37256 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Ribeiro e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CL Ribeiro e Cia. Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciário da diferença entre o valor total indicado à fl. 24 (R$ 695,22) e as GPS de fl. 21 e de fl. 38, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028000-27.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Baptista [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aerortuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Baptista , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aerortuária - INFRAERO\r\n\r\n...Indefiro, portanto, o requerido à fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0034700-24.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Wilson Santos Coelho de Souza [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Wilson Santos Coelho de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 323/324v. , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a primeira Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053600-50.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Anjinho Travesso Ltda. [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Anjinho Travesso Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada o integral cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0214800-81.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINALDO BRAGA MOTA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: EUMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Eurico Carvalho da Cunha (sócio), Réu: Renata Longhi Carvalho da Cunha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REGINALDO BRAGA MOTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-64.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Regina Dias Freitas [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Iraja Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real de Iraja Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 104. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-07.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE MARTINS DE SALLES CUNHA [Adv. Jurandyr da Silva Filho (OAB: RJ 79938 - D)]\r\n\r\nRéu: DOIS PUBLICIDADE PROMOCOES LTDA, Réu: Júlio César Martins de Salles Cunha (sócio), Réu: Rita de Cássia Kasakevitch Caetano (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE MARTINS DE SALLES CUNHA\r\n\r\nDefiro ao reclamante o prazo requerido à fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0020500-90.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENERABILE FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: ALBERTO CASSANO [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: ALESSANDRO VANZILLOTTA, Réu: ANDRE LUIZ VANZILLOTTA, Réu: SUELI CASSANO VANZILLOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VENERABILE FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052900-79.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre da Conceicao Sampaio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao das Pioneiras Sociais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-50.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ASSIS DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: sócio Ledilson de Oliveira Barbosa, Réu: sócia Michele Guimarães Barbosa, Réu: sócia Iacy de Carvalho Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107200-20.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela da Silva Machado [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, Aut Maristela da Silva Machado\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 93/101 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156100-68.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristine Meireles da Silva [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Millenium Gym Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Millenium Gym Ltda. ME\r\n\r\nRegularize a petição de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0163700-24.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO JOSE SOUZA ASSIS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE, Aut JACINTO JOSE SOUZA ASSIS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 127v. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1053479"
                            ],
                            "1053480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0022800-83.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE MORAES TELLES\r\n\r\nRéu: DLN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DLN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 753/755. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0052300-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Monteiro Coutinho\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação de fls. 79/82, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-38.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cavalcante da Silva\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 73/75 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053480"
                            ],
                            "1053481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 04.02.2011, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 11.02.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nPROC. 0195900-89.1996.5.01.0071 - RTOrd - RTE. FRANCISCO VIEIRA RANSATTO E OUTROS - RDO. MAGIQUE BAR E DANCETERIA LTDA, MAGIQUE SHOWS e Outros. BEM: APARTAMENTO N° 301 DO EDIFICIO SITUADO NA RUA MANGALO, N° 191, NA ILHA DO GOVERNADOR, FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA AJUDA, COM FRACAO IDEAL DE 4/12 DO RESPECTIVO TERRENO (LOTE 1 DO PA 18.955) E COM DIREITO A 03 (TRES) VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NOS LOCAIS A ISSO DESTINADOS; MEDINDO O TERRENO NA TOTALIDADE, 24,05m DE FRENTE, MEDIDOS AO LONGO DO ALINHAMENTO DAS CONSTRUCOES EXISTENTES; 47,50m PELO LADO DIREITO, ONDE CONFRONTA COM O IMOVEL DE PROPRIEDADE ARTEL CONSTRUCOES LTDA, DESIGNADA POR LOTE 8 DA QUADRA 25, LADO IMPAR DA RUA MANGALO; 45,68m PELO ESQUERDO, CONFRONTANDO COM O IMOVEL DE PROPRIEDADE DE SILVIO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR, DESIGNADO POR LOTE 5 DA QUADRA 25, LADO IMPAR DA RUA MANGALO; E 24,05m PELOS FUNDOS, ONDE CONFRONTA COM A ESCOLA MUNICIPAL COSTA SILVA, JUNTO A RUA HENRIQUE LACUMBE, 180 S/N°, TUDO CONFORME CERTIDAO EXPEDIDA PELO 11° OFICIO REGISTRO DE IMOVEL. AVALIADO EM R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 302. O BEM ENCONTRA-SE NA RUA MANGALO, N° 191 - APTO 301 - ILHA DO GOVERNADOR - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicando cientes os interessados que os onus constantes no RGI, Condominio e os debitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) serao de responsabilidade do arrematante. Caso o (a) reclamado (a) nao seja encontrado (a) pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos oito dias do mes de novembro do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CARMEN LUCIA RAMOS MIRANDA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrever. Eu, GISELLE BONDIN LOPES RIBEIRO, Juiz Titular da 71ª Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1053481"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010700-46.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Castro Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferreira Figueiredo [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ferreira Figueiredo\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 68, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.472,00, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 80,00). \r\n\r\nProcesso: 0000372-23.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Batista da Silva [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimba Suprimentos Escritório e Informática Ltda. [Adv. Hamilton Ernesto Antonino Reynaldo Proto (OAB: SP 8968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimba Suprimentos Escritório e Informática Ltda., Aut Yara Batista da Silva\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0037300-07.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administração e Serviços EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 55.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0040200-60.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sabino [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Minho [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sabino\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 193, bem como complementar o valor referente às custas processuais, no importe de R$ 147,95. \r\n\r\nProcesso: 0048100-70.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, Aut RITA DE CASSIA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. Oferes Nacif, conforme despacho de fls. 335.. \r\n\r\nProcesso: 0064400-15.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)], Aut: JULIANA DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)], Aut: MATHEUS DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)], Aut: NATALIA DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: EBX EXPRESS BRASIL [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA PEIXOTO, Aut JULIANA DE OLIVEIRA PEIXOTO, Aut MATHEUS DE OLIVEIRA PEIXOTO, Aut NATALIA DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 248 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0065300-17.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Elias da Silva\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 30, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.840,00 , em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 100,00). \r\n\r\nProcesso: 0000665-90.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luis Barbosa dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MS-RJ Transportes Ltda. EPP [Adv. Anna Rosa Lupo (OAB: SP 134188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS-RJ Transportes Ltda. EPP \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 17, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 736,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065600-76.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Costa [Adv. Maria Aparecida Vicente (OAB: RJ 131813 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Pedro de Lima Bandeira (OAB: RJ 150353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nena Limp Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 52 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.208,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066600-82.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Geraldo Linho da Silva [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência que o depósito recursal de fls. 132 garante o valor da contribuição previdenciária (fls. 195), bem como exercer o que de direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0084700-27.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOMINGOS PEREIRA [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICOS BURTI LTDA [Adv. Pablo Dotto (OAB: SP 147434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICOS BURTI LTDA\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 327, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.944,00, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 160,00). \r\n\r\nProcesso: 0086300-73.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chiappeta [Adv. Florismundo Dias Jardim Junior (OAB: RJ 123831 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000925-70.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antunes de Siqueira [Adv. Jorge Augusto Amaral Pereira (OAB: RJ 161711 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antunes de Siqueira\r\n\r\nVista ao autor, em réplica, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Miguez Amim [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia do Meier Ltda. - Medscan [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia do Meier Ltda. - Medscan\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 127, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.576,00, em 48 horas, bem como o valor das custas processuais (R$ 140,00). \r\n\r\nProcesso: 0095800-03.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira de Andrade [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: American Tricot Confecções e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)], Réu: ANA CRISTINA VIVACQUA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Tricot Confecções e Comércio Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 43, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 683,81, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096300-89.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ELISA SIGNORETTI [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nVista dos cálculos novos cálculos do autor, bem como do despacho de fls. 458, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-80.2010.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Selma dos Santos Ramos [Adv. Janete Marques da Silva (OAB: RJ 134657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001284-20.2010.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Orli Luiz Botelho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001400-60.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rone Diniz Quintas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ´ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Diniz Quintas \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000035-34.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira Ramos [Adv. Josiane da Conceição Xerem (OAB: RJ 152494 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Óculos Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Óculos Ltda. ME \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 29, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 920,00, em 48 horas, bem como das custas processuias (R$ 50,00). \r\n\r\nProcesso: 0000037-04.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues de Martins [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 35, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 662,40, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 28,00). \r\n\r\nProcesso: 0005000-26.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson dos Santos Liker [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tenis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tenis Clube\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 111, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.944,00, em 48 horas, bem como das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000060-47.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento Mariano [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Esquador Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mega Esquador Ltda. \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 34, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.470,52, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0006000-61.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elecir Antonio de Jesus Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elecir Antonio de Jesus Souza\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0006600-48.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilane Sarmento Machado [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ph Trading Comércio de Perucas Ltda - ME [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ph Trading Comércio de Perucas Ltda - ME\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 38, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.944,00, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 160,00 - fls. 37). \r\n\r\nProcesso: 0007000-48.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN DA FONSECA CARDOSO FILHO [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS S A [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAPUAN DA FONSECA CARDOSO FILHO\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0011900-64.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA MORAES CARDOSO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DO GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MORAES CARDOSO\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota fiscal, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-71.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Andres [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viacao Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Viacao Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 292, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 736,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0014700-89.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia José da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcir Simas Sardinha [Adv. Juliana de Oliveira Ribeiro Chaves (OAB: RJ 123153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delcir Simas Sardinha\r\n\r\nCiência da petição da parte autora informando o seu NIT, bem como cumprir a determinação contida no item \"1\", de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000220-72.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Gomes da Silva [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Rafael de Carvalho Mannarino (OAB: RJ 159236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 20, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 496,80, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000241-48.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Laizer de Almeida Alexandre [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebex CB Express Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cebex CB Express Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 51, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 920,00 , em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 50,00 - fls. 50). \r\n\r\nProcesso: 0000275-23.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Sousa Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 80, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.175,84, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000293-44.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Ribeiro [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Assosciação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 94.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0031300-88.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Machado [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Ricardo da Silva Machado \r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, conforme despacho de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0033200-09.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercio Rodrigues Peixoto Filho [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Graziano Sinforoso [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolfo Graziano Sinforoso \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 33, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.576,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000352-32.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degrau I Restaurante Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 19 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 736,00, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 40,00 - fls.18). \r\n\r\nProcesso: 0036100-62.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Maltez de Barros [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000361-91.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira Vasconcelos [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Sameiro Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Sameiro Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 21, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.987,20, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 108,00). \r\n\r\nProcesso: 0000367-98.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiko Feitosa Coutinho [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo (UniverCidade) [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo (UniverCidade)\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 53, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 552,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000141-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Medeiros [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira de Medeiros\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-06.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO MACHADO LOURENCO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL IRMANDADE N SRA DA PENHA DE FRANCA [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO MACHADO LOURENCO, Réu VENERAVEL IRMANDADE N SRA DA PENHA DE FRANCA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0049500-80.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCTEC- Arquitetura, Construção e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCTEC- Arquitetura, Construção e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 101, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.024,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000503-95.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadne Maria Cavalcante Maranhão da Cruz [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano, Baggio e Associados Advogados [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerenciano, Baggio e Associados Advogados \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 266 que indeferiu o requerimento patronal. \r\n\r\nProcesso: 0000518-64.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Oliveira Marcos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 30, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 575,73, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 189,29). \r\n\r\nProcesso: 0000529-93.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Spena Santos de Barros [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Enio Luiz de França Costa [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enio Luiz de França Costa\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 25, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 492,01 , em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 37,00 ). \r\n\r\nProcesso: 0000556-76.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Barros [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Araújo [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Araújo\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 18, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 55,20, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000592-21.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Batista Ramos Pinto [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica e Odontologica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Batista Ramos Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 38.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000596-58.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Coelho dos Santos \r\n\r\nRéu: BBM Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Air Products Brasil Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBM Serviços e Transportes Ltda. \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 94, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.306,40, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 80,00). \r\n\r\nProcesso: 0062800-75.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cléa Silva de Siqueira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Silva de Siqueira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 54.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0064100-09.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Campos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro - FAETEC \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 358, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.104,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066100-45.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Soares Sequeira Mello [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: CMF - Centro Médico Fisiátrico Reumatológico e de medecina Desportiva Ltda [Adv. Volmar de Paula Freitas (OAB: RJ 11303 - D)], Réu: Paulo Cesar Ferreira de Andrade [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMF - Centro Médico Fisiátrico Reumatológico e de medecina Desportiva Ltda\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 229, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 368,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067800-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdo de Lima Araújo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Carne de Sol de Peixoto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdo de Lima Araújo\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência. \r\n\r\nProcesso: 0069400-15.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Salvador Cardoso [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nRéu: Pra Frente Brasil e Botequim Ltda., Réu: Rafael Bergamini Cobra [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Jesus Coelho [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo de Jesus Coelho , Réu Rafael Bergamini Cobra \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 61 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.472,00 , em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 80,00 - fls.59). \r\n\r\nProcesso: 0000907-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Tavares [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirasol Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirasol Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 25, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 368,00, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 60,00 - fls. 24). \r\n\r\nProcesso: 0098300-08.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Sousa do Nascimento [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 54, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 404,80, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000723-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Luiz Faria Britto de Souza [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Logística S.A., Aut Marcello Luiz Faria Britto de Souza \r\n\r\nEspecificar as provas que pretendam produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, bem como dizer se dispensam a realização de audiência preliminar, valendo o silêncio como concordância, tudo em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-58.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Alves dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: New Hong Kong Shopping Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Hong Kong Shopping Ltda. \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 39, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 257,60, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106600-27.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmelindo Teixeira de Carvalho Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Esmelindo Teixeira de Carvalho Filho\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0107300-32.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur dos Santos Lima Júnior [Adv. Maria Elisa Gouvea Neumann Esquenazi (OAB: RJ 103781 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 82, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 920,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0018200-03.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Nunes Caetano [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Barra Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Barra Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 65, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.392,00, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 130,00). \r\n\r\nProcesso: 0022600-31.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Longuini Neto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Longuini Neto\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000250-10.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Clebson Carrilho Bastos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S/A\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 83, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 230,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037400-59.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson Ribeiro de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Ribeiro de Souza \r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência. \r\n\r\nProcesso: 0037600-08.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rogerio Domingos da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rogerio Domingos da Silva\r\n\r\nAo autor-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000344-55.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ramos Evangelista Junior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Victor Marcelo Cavalcanti de Barros [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sérgio Ramos Evangelista Junior, Aut Victor Marcelo Cavalcanti de Barros\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000496-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Junior [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 31, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.266,88, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 123,20). \r\n\r\nProcesso: 0000422-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Santana de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Alexandre Storino Correa Pinto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Carlos Ademir Gervasio [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Ari Oliveira de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: José Paulo de Mello Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Storino Correa Pinto, Aut Ari Oliveira de Souza, Aut Carlos Ademir Gervasio, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Paulo de Mello Costa, Aut Nelci Santana de Oliveira\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000488-29.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidmar Francisco de Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda ME\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 36, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 370,45, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057800-94.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Macedo Ferrão [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nRéu: Artepel Artes Gráficas Ltda. [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artepel Artes Gráficas Ltda. \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 37 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.840,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062700-57.2008.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Fernandes Pereira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Fernandes Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 85.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0068100-18.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Aprigo dos Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Multworld Central Serviços Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Aprigo dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 124.\r\n\r\nId: 1055319"
                            ],
                            "1055322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125000-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heronides Ribeiro dos Santos Neto [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: HC 500 Gerenciamento e Assistência Predial Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Dowtown\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC 500 Gerenciamento e Assistência Predial Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 54, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 920,00, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 50,00). \r\n\r\nProcesso: 0137800-81.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Araújo da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 29 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.656,00, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 90,00). \r\n\r\nProcesso: 0145800-12.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma do Rosario Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0147500-57.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANE DE CAMARGO FREITAS [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 155127 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN COAST COM DE COUROS E VESTUARIO LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANE DE CAMARGO FREITAS\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0149700-61.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Antunes de Paiva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Antunes de Paiva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, acrescido das diferenças de FGTS e sem apuração de indenização do valor do Seguro Desemprego, conforme item \"1\", de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0150900-40.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonaelson dos Reis Sousa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto da Beleza Perfumaria e Cosmético Ltda. [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto da Beleza Perfumaria e Cosmético Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 27, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.104,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151700-05.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Abreu Veras [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Barreto [Adv. Paulo Roberto Vinhaes dos Santos Junior (OAB: RJ 112343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Barreto\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 920,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151900-75.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leitão de Paula [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda. - Conversa Fiada Botequim [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Cascais da Barra Bar e Restaurante - Conversa Fiada Botequim [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Look Bar Ltda. - Conversa Fiada Botequim\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 97, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.104,00, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 60,00). \r\n\r\nProcesso: 0152900-76.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Cassiano Nascimento [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Joana Pereira Goncalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 29, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 220,80, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 12,00 - fls.28). \r\n\r\nProcesso: 0154300-28.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação autorais, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0165000-73.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA TRINDADE [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARIA TRINDADE\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 429, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-36.2009.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Arthur Cruz da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 71, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 736,00, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 40,00). \r\n\r\nProcesso: 0169300-44.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE MARIA FELIZARDO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA SAO LOURENCO LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICA CIRURGICA SAO LOURENCO LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0172100-16.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITELCA VALADAO [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITELCA VALADAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara a fim de retirar a certidão para habilitação em falência que se encontra na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0174200-41.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT ROUGER DE ABREU VIEIRA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: ADELAIDE SILVEIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: JOAO OLIVEIRA ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0174500-08.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EURIDES CALDAS DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A na pessoa da administradora Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EURIDES CALDAS DA SILVA\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0189600-90.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani dos Santos Rangel [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Jone Botelho Tanure [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jone Botelho Tanure\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação autorais, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0195500-69.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FERNANDES CANDAL NETO [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JULIO FERNANDES CANDAL NETO\r\n\r\nAutor: Manifestar-se acerca da impugnação patronal de fls. 539/ 541. Réu: Ciência do item \"1\" , de fls. 542. \r\n\r\nProcesso: 0148800-49.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Pinto [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação autorais, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0160100-37.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Dias [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Vieira Montagem Industrial Ltda. ME [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Craft Engenharia [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 207.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0160900-65.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fonseca Piscitello [Adv. Bianca Copello Castro Couto (OAB: RJ 146865 - D)]\r\n\r\nRéu: Woody Madeiras e Esquadrias Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Woody Madeiras e Esquadrias Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 61, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.840,00, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 160,00 - fls. 60). \r\n\r\nProcesso: 0113300-87.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes Monteiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brasil Food Service S.A., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Gomes Monteiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 203.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0114200-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Aguiar Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Aguiar Alves\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos por 05 dias, conforme requerido a fls. 791. \r\n\r\nProcesso: 0132700-53.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Santana de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Joia da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Santana de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 71.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0137100-08.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Regivaldo Oliveira de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 93, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.307,13, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0210300-63.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAZORRA PERES [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MAZORRA PERES\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nId: 1055322"
                            ],
                            "1055327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0137300-69.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MATIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CREATO IND CONF ROUPAS LT N/P JAIR M DE ABREU, Fabiano Nunes da Matta e Souza, Jose Carlos da Matta e Souza, Jose Carlos da Matta e Souza Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos da Matta e Souza Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIência da penhora de fls.438. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055327"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156300-95.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halisson Soares Costa [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Halisson Soares Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Mandado de Condução Coercitiva endereçado à testemunha, bem como, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000240-60.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Costa do Nascimento [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa do Nascimento \r\n\r\nTer ciência da revogação do mandato, conforme assentada de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0121900-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Gomes Domingos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nTI: COOPLOGIC - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. N/P da sócia Maria José dos Santos Bento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Gomes Domingos, COOPLOGIC - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. N/P da sócia Maria José dos Santos Bento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-88.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vasconcelos de Bulhoes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda (Sucessora de P. Severine Netto Comercial Ltda.) [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vasconcelos de Bulhoes, Réu Tenda Atacado Ltda (Sucessora de P. Severine Netto Comercial Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se acerca das respostas aos ofícios, fls. 614/616. Prazo: 10 dias sucessivos, com 48 horas de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0059000-36.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nTI: Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Fernando Roberto Santos Amorim Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Paulo Henrique dos Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-41.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson do Rosário Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Wickbold e Nosso Pão Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros , Aut Vanderson do Rosário Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/12/10 às 14hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0143700-13.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Candido da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Candido da Silva, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 308, ter ciência da inversão do ônus da prova, devendo a parte ré comprovar o depósito dos honorários periciais conforme fls. 75. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-52.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Cardoso Leitão [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: Eduardo Vitorino Leitão Junior [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Construcoes e Montagens de Dutos Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia Tecnologica de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vitorino Leitão Junior\r\n\r\nRegularizar a representação processual, nos termos do despacho de fls. 81. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-32.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Galvao Motta [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Rafael Galvao Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0015400-67.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Moura da Costa [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Moura da Costa, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 462, ter ciência da inversão do ônus da prova, devendo a parte ré comprovar o depósito dos honorários periciais conforme fls. 132/133. \r\n\r\nProcesso: 0007400-44.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Darc da Silva [Adv. Ricardo Coutinho Guedes (OAB: RJ 124358 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Servicos Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Uniao Servicos Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Servicos Especializados Ltda., Réu Uniao Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 134, ter ciência da inversão do ônus da prova, devendo as rés comprovarem o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 1.900,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-89.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vicente Barboza [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Promocao dos Jovens [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vicente Barboza, Réu Obra de Promocao dos Jovens\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 290, ter ciência da inversão do ônus da prova, devendo a parte ré comprovar o depósito dos honorários periciais conforme fls. 210. \r\n\r\nId: 1055102"
                            ],
                            "1055103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135900-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Regsin Reguladora de Sinistro e Assistência Técnica em Seguros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federal Vida e Predência, Aut Sidnei Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência anteriormente designada para oitiva de testemunha (06-12-210 às 10h) foi adiada para o dia 16-12-2010 às 11h10min no juízo deprecado de Nova Iguaçu (CP 0001050-79.2010.5.01.0221). \r\n\r\nProcesso: 0154300-93.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moises Aguiar Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moises Aguiar Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2010 às 14:08 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta designada em conformidade com o Ato nº 54/2009, da Presidência do E.TRT/Rio, que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o PROJETO CONCILIAR – PROJUS, exclusivamente para tentativa de conciliação, incidindo, todavia, o teor do aritgo 467 da CLT, devendo ser quitadas as verbas resilitórias incontroversas, sob pena de acréscimo de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0000059-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Barbosa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Barros Prest de Ser Terceirizados , Réu: Condomínio Kecil Bandeirantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Barbosa \r\n\r\nTendo em vista a juntada do impresso da JUCERJA, requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-40.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Montemezzo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nApresentar os documentos referidos nos itens 3.2 e 3.3 da peça de fl. 669. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-79.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio de Araujo Goncalves [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Sergio Antonio de Araujo Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 240,00 sobre R$ 12.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0038800-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Celestino [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade Ltda., Aut Luiz Celestino , Réu Vetor Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0083300-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Oliveira da Silva [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro - FUNRIO [Adv. Eloadir Pereira da Rocha Filho (OAB: RJ 71598 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro - FUNRIO, Réu Fundação de Apoio à Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Regiane Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0086000-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Izidoro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut José Maria Izidoro\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido contido na RT foi julgado procedente em parte e o contido na ação de consignação em pagamento improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001105-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: C e C Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut C e C Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, em 48 horas, do valor integral da multa. \r\n\r\nProcesso: 0052900-02.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete de Souza Melo [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete de Souza Melo \r\n\r\nVista à parte autora por dez dias, \r\n\r\nProcesso: 0129600-82.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Araújo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo da Silva Araújo, Réu Jolimode Roupas S.A. - Duloren\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner França de Sant Anna [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Wagner França de Sant Anna \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0131100-86.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Micmacher [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldyr Micmacher\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0159900-27.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Felipe Guimarães Pereira [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioiapack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)], Réu: João Batista Gioia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gioiapack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 30. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-64.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Bernardino Miranda [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro-Matre \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Nascimento de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-81.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Martins Marques da Costa [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Martins Marques da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-25.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivania Luiza Teixeira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sr. Pao de Bangu Ltda. ME [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Sr. Pao de Bangu Ltda. ME, Aut Rivania Luiza Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 29/11/2010 às 15 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0009800-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Messer Rybalowski [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução, Aut Tatiana Messer Rybalowski\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/12/10 às 13 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0010300-29.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Flora da Silva [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pedro da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Vivendas dos Jardins de Cosmos [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas dos Jardins de Cosmos \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo de fls. 47, sob pena de execução. Prazo: 02 dias. \r\n\r\nId: 1055103"
                            ],
                            "1055104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023200-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Oliveira Lopes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaldo Araújo de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A, Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut Joaldo Araújo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0033700-09.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuro Celio da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuro Celio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Rodrigues Vieira [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-84.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Pereira Maciel Faria [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Pereira Maciel Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-65.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: OJQO Lighting Industrial e Comercial Importação e Exportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Carvalho dos Santos \r\n\r\nTer ciência da resposta ao ofício às fls. 51. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lopes Belchior [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria , -INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria , -INFRAERO, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira de Assis Madeira [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: RKM Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira de Assis Madeira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-84.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: João Arcelino Lemos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-08.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Duarte da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geise Duarte da Rocha \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à testemunha (fl. 297), informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0072400-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tavares [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073400-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Gomes de Assis [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola El Shadai Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Gomes de Assis\r\n\r\nComprovar que as pessoas indicadas são sócios da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Simões da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Internáutica Call Center Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Simões da Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré (fl. 67), informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001182-92.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Cintia Alves Santana [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Desenvolvimento Global.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cintia Alves Santana\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré (19), informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001035-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Cristina da Cruz Quitete [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Sewha do Brasil Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia Cristina da Cruz Quitete\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083100-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Catarina Furtado Machado [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-68.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Bispo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condominio do Edificio Sheraton Barra [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Bispo dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção de fls. 277. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-13.2010.5.01.0074 - Protes\r\n\r\nRqte: Elaine Fernandes de Freitas Coelho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Glaxosmithkline Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elaine Fernandes de Freitas Coelho \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-48.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva de Souza [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasnew Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Silva de Souza\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Andrade [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tenis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-61.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soulumar Cezar Coelho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soulumar Cezar Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-77.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Oliveira Portes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-39.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Oliveira Ribeiro Castilho [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Oliveira Ribeiro Castilho\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção de fls. 443. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-52.2010.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Webmotors S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Cardoso de Araujo Junior [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Cardoso de Araujo Junior \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001122-22.2010.5.01.0074 - ET\r\n\r\nEgte: Leandro Cardoso Bezerra\r\n\r\nEgdo: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Egdo: Carla Cristina Guilherme Correa [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carla Cristina Guilherme Correa, Egdo Hospital de Clinicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128600-18.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Pereira dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Lacerda Morgado Tavares [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Lacerda Morgado Tavares\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-05.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinto Rodrigues [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pinto Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1055104"
                            ],
                            "1055100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0156100-88.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Mara Pantoja Vasconcellos \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Assitência Médica Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Assitência Médica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055100"
                            ],
                            "1055101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0059000-36.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., União Federal\r\n\r\nTerceiro Interessado: Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nFutura Serviços Empresariais Ltda. N/P Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055101"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151600-04.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Cruz [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Marcelo Oliveira da Cruz , Réu Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 234. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-88.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Leonardo Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 190. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-48.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Ayran de Carvalho Moura [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Luana Ayran de Carvalho Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 108. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-78.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Santana Camillo [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda., Aut Robson Santana Camillo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-30.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli da Conceicao Mesquita [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: Multiprof Companhia Multiorifussional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito, Réu Multiprof Companhia Multiorifussional de Servicos, Aut Neli da Conceicao Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-21.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Ferreira Guimarães [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rower Gráficar Editora Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Ferreira Guimarães, Réu Rower Gráficar Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-80.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Maiani Alves [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Maiani Alves, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0064700-18.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingried Fernandes Monteiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceletrica Comércio e Representações Ltda. [Adv. Naiara Ferreira de Sousa (OAB: RJ 122156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aceletrica Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nVir com a guia GPS no valor da cota incidente sobre o 13º salário. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-34.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Araujo de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Petronecte [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Réu: Acom Comunicacoes S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicacoes S.A., Réu Petronecte, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\n(Devolução de prazo) Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128200-24.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Grid 2002 Auto Peças Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grid 2002 Auto Peças Ltda., Aut Jefferson de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-06.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fidelis do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Conasa Conexões Nacionais Ltda. [Adv. Paulo Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fidelis do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação da 1ª reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-88.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damiana dos Santos Benedito [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviço de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda. [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semiu Serviço de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelo executado foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-19.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 387. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-21.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moacir Heim [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas, em 05 (cinco) dias, nos termos do acordo de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0015300-98.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Bonfim Gomes [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0001364-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nader [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nader \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com cópia e número do seu CPF, IDENTIDADE, PIS, CTPS, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA e CNPJ das reclamadas. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-73.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Veronica Gama de Paula [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Professor Ivo Pitanguy [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos Professor Ivo Pitanguy\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, bem como a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0001375-98.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Conceição Santiago [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição Santiago\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0000764-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Teixeira Pires [Adv. Mauro Valdir Francisco Junior (OAB: RJ 139736 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Teixeira Pires\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-63.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Virgínia da Silva [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Virgínia da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-23.2006.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marileia da Silva [Adv. Sergio de Moura Galm (OAB: RJ 152553 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda N/P Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1055724"
                            ],
                            "1055725": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/11/2010\r\n\r\n0131000-25.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Zilton Carlos Lima dos Santos,Sermontec Industrial Ltda.,MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda.,Thiago Fabris Gallo\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilton Carlos Lima dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.725,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055725"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0155600-38.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza Nascimento [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-77.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 600,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-53.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cezar de Oliveira Soares [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambou Bar e Café Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cezar de Oliveira Soares \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154400-59.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Conceição Nascimento [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Conceição Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito de fls. 120/121, nos moldes do despacho de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0125300-30.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cesar Josino Pinto [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante (Barra Grill) [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siala Churrascaria e Restaurante (Barra Grill)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001413-04.2010.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo Gomes de Oliveira [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricoh Brasil S.A. [Adv. Cesar Cadena Del Porto (OAB: RJ 123963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricoh Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, bem como, em querendo, oferecer contrarrazões ao R.O. \r\n\r\nProcesso: 0000858-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 101, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: local sem entrega porta a porta. \r\n\r\nProcesso: 0118900-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mafra Oliveira Junior [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 160,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074800-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Gama Filho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição Ltda. [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 42, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000873-53.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Peres Correa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santo Agostinho [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Santo Agostinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-52.2010.5.01.0080 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: André Turques Arouche \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do requerido, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-91.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Carvalho da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 140,70, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037000-58.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mamede de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promoções e Eventos Ltda, Réu: Líder Terceirização Ltda [Adv. Ronei Alexandre da Silva (OAB: MG 109785 - D)], Réu: Quality - AMJ tecnologia Aplicada em Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Quality - AMJ tecnologia Aplicada em Serviços Ltda, Réu Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 634. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-20.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Diangeles da Silva Coelho [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Sabor Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Diangeles da Silva Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em dia e hora de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000547-93.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Roneria Rangel Moço Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roneria Rangel Moço Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de seguro desemprego, bem como manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029500-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Souza do Nascimento [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseu Tur Agência de Turismo Ltda. N/P do Sócio Vitor Ferreira Fernandes [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Souza do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084400-05.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olaquio Sandro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olaquio Sandro da Silva, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fl. 536. \r\n\r\nProcesso: 0010100-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Landiozer Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residêncial Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Landiozer Soares \r\n\r\nInformar ao Juízo quanto à aposição do carimbo na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0059500-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele José da Silva de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele José da Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-79.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira do Nascimento [Adv. Katia Nehrer Sequeira (OAB: RJ 60730 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO LEVIS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Oliveira do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026900-44.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Natividade Martins [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estetica Corporal e Facial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depilay Instituto de Estetica Corporal e Facial Ltda., Aut Mauro Natividade Martins\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 151/155, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor apurado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028400-19.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Servicos de Vigilancia S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Filho [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drfry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Filho \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 10 (dez) dias, facultando-lhe o parcelamento em até 10 vezes, sendo a primeira no prazo supramencionado. \r\n\r\nProcesso: 0000177-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Teixeira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 110/111, mantida a audiência já designada. Parte: 1a ré Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0024700-35.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Promocoes e Representacoes Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Réu GP Promocoes e Representacoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000241-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angel Arboli Jané [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angel Arboli Jané , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 604 e 620. \r\n\r\nProcesso: 0089000-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moair Tinoco da Silva [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moair Tinoco da Silva, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial)\r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir. Em desejando a oitiva das testemunhas, deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0137500-69.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Medeiros da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Medeiros da Costa\r\n\r\nComprovar o quantum recebido através do alvará 0698/2010. \r\n\r\nId: 1054722"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000702-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Damasceno [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva Damasceno \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da ação , nos termos do art 844, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0131900-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Bauer Cesar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Bauer Cesar, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina da Silva de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carla Regina da Silva de Jesus , Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à 2ª RDA e procedente em parte em relação à 1ª RDA. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-60.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Miranda Filgueiras [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. , Réu: Hospital Lourenço Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Miranda Filgueiras \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091400-16.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Matos da Silva [Adv. Samuel Matos da Silva (OAB: RJ 133518 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício de fls 196 \r\n\r\nProcesso: 0012200-57.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Lacerda de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Praia Vermelha Ltda., Réu: Ribamar Leocádio Gomes, Réu: José Ribamar Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Lacerda de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 125 \r\n\r\nProcesso: 0151200-09.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Andrade Bastos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0066100-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Xavier Mendes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculo , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0112300-83.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilma Maria Chagas da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilma Maria Chagas da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela referente à honorários periciais, conforme fls 126 .\r\n\r\nProcesso: 0048900-95.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antonio da Silveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Antonio da Silveira \r\n\r\nApresentar cálculos adequados aos termos da sentença, conforme discriminado às fls 110, em 10 dias, sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0147500-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Caldas [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfoque Pesquisa e Consultoria de Marketing Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfoque Pesquisa e Consultoria de Marketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, conforme termos da Ata de fls 268. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-63.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes do Nascimento de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda., Aut Luciana Gomes do Nascimento de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, nos termos de fls 519/529. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-47.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alves Ferraz [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Center Esplanada Ltda. [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alves Ferraz, Réu Drogaria Barra Center Esplanada Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls223, no total de R$ 30.300,30, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 235 . \r\n\r\nProcesso: 0001183-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Senna [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recurso Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Senna \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS no próximo dia 10/12/2010, às 14 horas. Tomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-09.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Dias da Costa Sousa [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Dias da Costa Sousa, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nHomologados as contas do calculista nos termos discriminados às fls 67, do qual as partes deverão tomar ciência integralmente, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0018100-21.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Silva Tome [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Tome, Réu Sebastião de Souza\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 103, no total de R$ 3.756,06 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 105 . \r\n\r\nProcesso: 0078700-08.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Vogel Carnete [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Janaína Vogel Carnete \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.147, no total de R$ 13.957,80, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 152 . Não comprovado o pagamento, será o depósito recursal pago ao autor,art .899 §1º CLT \r\n\r\nProcesso: 0033800-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth de Jesus Pina de Oliveira [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza dos Santos , Réu Elizabeth de Jesus Pina de Oliveira \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 95, no total de R$ 7.807,80, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0004600-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Gouveia Ferreira [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Gênoma Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Versalit Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gênoma Comercial de Móveis Ltda., Réu Versalit Comercial de Móveis Ltda., Aut Wescley Gouveia Ferreira\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.171, no total de R$ 28.654,26, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls. 228 . \r\n\r\nProcesso: 0139200-40.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Nascimento Almeida [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Nascimento Almeida , Réu Rismed Distribuidora Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.171, no total de R$ 28.654,26 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 185 . \r\n\r\nProcesso: 0043600-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Cardoso do Nascimento [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Cardoso do Nascimento , Réu LM Molina Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que deverão o autor e a 1ª RDA, comparecer `a esta Secretaria para entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, no próximo dia 09/12/2010, às 15 horas , quando a RDA também pagará ao RTE, pessoalmente, os cálculos homologados às fls 125, no total de R$ 72.927,87, conforme discriminado às fls 132. \r\n\r\nId: 1055673"
                            ],
                            "1055674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021000-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Gomes Larangeira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Gomes Larangeira\r\n\r\nIndicar o atual endereço da executada, ante a informação de fls 248,v, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Amaro Valerio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Amaro Valerio\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001226-87.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Correia Ferreira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Correia Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092700-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Amaral [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Gomes Branco, Réu: Manoel Pires Rodrigues, Réu: Roberto Carlos de Oliveira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Amaral\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093100-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Pereira Braga [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lider Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Scon Rossi Incorpotadora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeque Pereira Braga \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112400-38.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Diniz Barros [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Zlambiental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Diniz Barros \r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-78.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario da Silva [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065300-24.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Carvalho de Jesus [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que subtraído da conta da RDA o valor de R$ 614.136,37 \r\n\r\nProcesso: 0151200-38.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Cooperativa [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu Proativa Cooperativa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152600-58.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Leonardo Serra dos Santos [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Leonardo Serra dos Santos\r\n\r\nDe o Rte outros meios à execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-12.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Neto [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Neto, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido prazo comum de 8 dias às partes e, ao rte para ciência de que subtaraído R$ 420,00 de sua conta a titulo de custas. \r\n\r\nProcesso: 0054400-45.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirela de Paula do Nascimento [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo impressos modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo impressos modernos Ltda., Aut Mirela de Paula do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da que foi determinada a realização de leilão nos autos em referência. \r\n\r\nProcesso: 0000073-19.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Ladislau [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marilia Amaral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Ladislau\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0053100-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0093800-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gustavo da Silva Góes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gustavo da Silva Góes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Martins Lourenço Telles [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Martins Lourenço Telles\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-70.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis de Araújo Santos [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis de Araújo Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077000-60.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correia [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133600-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barreto Meza [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barreto Meza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Magalhães Vieira Santana [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Magalhães Vieira Santana \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer a esta Secretaria, de 2ª à 6ª feira, entre 10h e 16 horas, para anotação na CTPS e da homologação dos cáculos de fls 85, no total de R$ 17.348,37. Deverá, ainda informar o atual endereço da RDA. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-65.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Conde Pecorella [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda., Aut Luiz Conde Pecorella \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da determinação de fls 80, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1055674"
                            ],
                            "1055672": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0057500-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA, COOPERAS - Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERAS - Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o próximo dia 13/07/2011, às 14:45 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055672"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1054497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120100-34.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência especial para tentativa de acordo, no dia 02/12/2010, à s 13:30 horas. No ensejo, deverá dsar ciência a seus clientes do dia e hora da audiência, ,\r\n\r\nProcesso: 0000550-25.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Souza Moreira [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: The Massai Hotel Ltda [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Massai Hotel Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 26; ;\r\n\r\nProcesso: 0097100-19.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceição Marinho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Galelu Com. Materiais de Construção Ltda [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galelu Com. Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flds 61. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-36.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Ferreira [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Praia da Vila Ltda. (nome de fantasia Pousada Costa do Sol)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzo Ferreira\r\n\r\nDesignada nova audiência para o dia 13/01/2010 às 08:45 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0065700-84.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Jesus [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Cristine Fernandes Meira, Réu: Marlon de Macedo Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira de Jesus\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 16/12/2010, `as 10:00 horas. No ensejo, tomar ciência da certidão de fls 119/120 do Sr Oficial de Justiça. ..\r\n\r\nProcesso: 0001023-11.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mello de Amorim da Veiga [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Mello de Amorim da Veiga\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência do desapcho de fls 116.\r\n\r\nProcesso: 0000685-37.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Torquato Farias [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Mettas Acessorias Consultoria Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Embratel Brasileira de Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Brasileira de Telecomunicações , Réu Mettas Acessorias Consultoria Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086800-08.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-73.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SOARES MARINHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1054497"
                            ],
                            "1054935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-12.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Santos Almeida [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 57,38, em 10 dias, sob as penas da lei. q.\r\n\r\nProcesso: 0001268-22.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Araujo Cardoso [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Araujo Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001266-52.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Pereira Gomes [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001269-07.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Esteves Gammaro [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Esteves Gammaro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001170-37.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Fernandes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Fernandes, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001265-67.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lucy Coutinho Ferreira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lucy Coutinho Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001265-67.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lucy Coutinho Ferreira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lucy Coutinho Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0108300-91.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Domingues [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama , Réu: IBASMA - Instituto de Beneficios dos Servidores Municipais de Araruama [Adv. Inessa Pontes Pereira (OAB: RJ 143602)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Domingues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-46.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Paulo da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Servico de Construcoes Ltda., Réu: Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Paulo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0078900-32.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines de Souza Oliveira [Adv. Danielle de Souza Soares (OAB: RJ 124095 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama [Adv. Marcos Elyseo Mendonca de Pinho (OAB: RJ 52981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines de Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0108500-98.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Albino da Silva [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama [Adv. Marcos Elyseo Mendonca de Pinho (OAB: RJ 52981 - D)], Réu: IBASMA - Instituto de Beneficios dos Servidores Municipais de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Albino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-74.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Nunes Gomes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda. Supermercado Esperança [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda. Supermercado Esperança\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-10.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cordeiro [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-24.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes da Silva [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAL - Cooperativa de Eletricidade Rural de Araruama Ltda. [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0027100-91.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Freitas Neves Junior [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Freitas Neves Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0039600-29.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Viana Marinho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda. Supermercado Esperança [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Viana Marinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-98.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Cardoso do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Cardoso do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-92.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: France Farney Lourenco Derze [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S. A. - Via Lagos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut France Farney Lourenco Derze\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nId: 1054935"
                            ],
                            "1054498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0077900-02.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA VELASCO GOMES\r\n\r\nRéu: URUARAMA POSTO DE GASOLINA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Silva do Carmo, Severino Teixeira de Andrade, URUARAMA POSTO DE GASOLINA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 165 (Embargos Declaratórios não conhecidos). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054498"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1054950": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0100900-93.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Correa da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Correa da Silva, Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094900-19.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-67.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Azevedo Martins [Adv. Júlio César de Santanna (OAB: RJ 142190 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Manejo II [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Manejo II, Aut Luciano Azevedo Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089400-06.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza da Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Automoveis Santa Isabel Ltda (Saisa) [Adv. Carlos Augusto de Oliveira Lameira (OAB: RJ 138601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 396 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-35.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Rafael Justiniano da Rosa [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Rafael Justiniano da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 435. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-47.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia da Conceição Veiga [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional das Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Campanha Nacional das Escolas da Comunidade, Aut Sonia da Conceição Veiga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066600-81.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARISA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058200-34.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Moraes da Silva [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional D. André Arcoverde - FAA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional D. André Arcoverde - FAA, Aut Levi Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048900-82.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira de Mello [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos Dias & Cia Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattos Dias & Cia Ltda, Aut Tatiane Ferreira de Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130300-94.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS NUNES ROSA [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da Contadoria de fls. 299/302. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0129700-39.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO STELLET [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001204-79.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Martins [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Campos Guerra Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagto. das parcelas do acordo, bem como o valor da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115100-08.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes dos Reis [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 05 dias, sendo certo que o descumprimento acarretará em acolhimento dos cálculos de liquidação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0363600-63.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA LAVINAS PERNES DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Patricia Gracio Carvalho (OAB: RJ 121167 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247400-41.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRESUS VINICIUS DEPES DE GOUVEA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apuradaos pela Contadoria (fls. 312/313) em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0243100-02.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO LOPES CAMPOS [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO LOPES CAMPOS, Réu MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073600-89.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fls. 912/916. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0195700-16.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Só a Pasto Agroecologia Ltda. [Adv. Joao Alfredo Barbosa Neto (OAB: RJ 124627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só a Pasto Agroecologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-09.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Marques Crisóstomo [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. Machado de Oliveira Motel [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. E. Machado de Oliveira Motel, Aut Sebastiana Marques Crisóstomo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193100-37.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE JESUS CABRAL [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-13.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Alves Pereira [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-92.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA ROCHA BARBOSA [Adv. Eliane Petrillo Barroso (OAB: RJ 66433 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREMOL IND. COM. MAT. CONSTRUCAO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA ROCHA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 215, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-27.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES D`AMORIM FILHO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: HARAS MIRAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES D`AMORIM FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 100, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-44.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-17.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELINI DE SOUZA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELINI DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-94.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Nogueira Venancio Arruda [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Nettare Comercio e Servicos Ltda, Réu: SESI SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Nogueira Venancio Arruda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-12.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE OLIVEIRA DUTRA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 291. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-65.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LINO DA COSTA [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MENDES [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LINO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da Contadoria de fls. 306/313. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0011000-41.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CABRAL DE MELLO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora deverá recair sobre a fração ideal da Fazenda São Fernando, devendo ser especificada, detalhadamente, para fins de cumprimento do mandado de penhora e avaliação. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0173800-06.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lopes Fraga da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A - (Sucessor Por Incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A - (Sucessor Por Incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.) , Aut Michele Lopes Fraga da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/12/2010, às 11:45h para audiência de oitiva de testemunha, 24a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos da CPI 000964-20.2010.5.01.0024. \r\n\r\nProcesso: 0231700-49.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Raymundo [Adv. Carlos da Silva Pereira (OAB: RJ 84513 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0017200-54.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Alves dos Santos [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Moura da Silva [Adv. Chorislaus de Jesus Teixeira Coelho (OAB: RJ 47725 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Moura da Silva, Réu Pedralage Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário (20% do valor do acordo corrigido) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211700-33.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO MIRANDA ARAUJO [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55119 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO MIRANDA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1054950"
                            ],
                            "1054949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2010\r\n\r\n0092000-29.2004.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS JOSE FELIPE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: WEFLA CONSTRUCOES LTDA, WELLINGTON COIMBRA LOU, MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WEFLA CONSTRUCOES LTDA, WELLINGTON COIMBRA LOU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 491,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054949"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1052768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117700-98.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Moreno da Silva [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: I-Next Provedor de Acesso Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Moreno da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Barcelos Correa [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J Guayba Comercio de Alimentos Ltda (Lj 04) [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Barcelos Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-41.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LOPES DA SILVA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MARES DE BUZIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do documento citado à fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0172600-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Araújo do Amparo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brazil Estacionamento Ltda., Réu: Município de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Araújo do Amparo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-03.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Wando de Almeida [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda ME [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Wando de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0217800-71.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO APARECIDO DOS SANTOS [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTES E LOURENCO LTDA, Réu: INCORPORADORA INCAS LTDA [Adv. Ismael Alves Galvao (OAB: MG 64895 - D)], Réu: CONSTRUTORA VERDES MARES DE CABO FRIO LTDA [Adv. Ismael Alves Galvao (OAB: MG 64895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VERDES MARES DE CABO FRIO LTDA, Réu INCORPORADORA INCAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0175800-51.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lucio Ferreira [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Moura Macedo [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lucio Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-06.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA DA SILVA E OUTROS [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Aut: FELIPE FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Aut: CRISTIANE BENTO ZOTICH DA SILVA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Aut: PATRICIA BARRETO MENDES [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Aut: SIDNEY NAVAS JUNIOR [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTOS EDITORA E PROMOCOES DOS LAGOS LTDA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: Elisete da Verdade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE BENTO ZOTICH DA SILVA, Aut FELIPE FIGUEIREDO DA SILVA, Aut MARCELO ROSA DA SILVA E OUTROS, Aut PATRICIA BARRETO MENDES, Aut SIDNEY NAVAS JUNIOR\r\n\r\nApresentar certidão do RGI e tomar ciência do ofício de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0205700-50.2004.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nCgto: MARTHA TIBICIARA DOS SANTOS GUSMAO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS, Cgto MARTHA TIBICIARA DOS SANTOS GUSMAO\r\n\r\nDesignado dia 14/12, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0212500-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Malagori Redig [Adv. Vilma Malagori Leao (OAB: RJ 34517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Boa Vida Hotel Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0195200-51.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Rodrigues [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0198800-75.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Casemiro de Souza [Adv. Antônio Carlos Zózimo da Silva (OAB: RJ 131535 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ideal de S. P. da Aldeia Ltda ME [Adv. Lídia Monteiro Merlin (OAB: RJ 150908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Ideal de S. P. da Aldeia Ltda ME\r\n\r\nComprovar nos autos, quando efetuou o pagamento da última parcela do acordo de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0113700-89.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicero de Fatima Lopes [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cicero de Fatima Lopes, Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0117500-77.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE TRIGO DE MORAES [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Hercilio Moreira de Sant´anna (OAB: RJ 41717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0265000-64.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira \r\n\r\nRéu: D. J. Prestadora de Serviços ME- Garra Service [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. J. Prestadora de Serviços ME- Garra Service\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0119100-21.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Luna Agostinho [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Christian Alexandre Crespo Piscitelle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Luna Agostinho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-45.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIEL DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-14.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA DA SILVA SANTOS [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA ISABEL DE CABO FRIO [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA DA SILVA SANTOS, Réu IRMANDADE SANTA ISABEL DE CABO FRIO\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0097700-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Tadeu Assis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DA SILVA\r\n\r\nInformar CPF executado. \r\n\r\nProcesso: 0112300-74.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva [Adv. Reginaldo Marques de Sant Anna (OAB: RJ 145267 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Souto de Oliveira Lima [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo da Silva, Réu Luis Carlos Souto de Oliveira Lima\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0111900-94.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice de Souza Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Norraw Supermercados Ltda ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice de Souza Santos, Réu Norraw Supermercados Ltda ME\r\n\r\nImprocedentes os EDs da ré; procedentes os da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001241-76.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gonzales Gomes Gino [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Land Vila Velha Participações S/S Ltda, Réu: Elder da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonzales Gomes Gino\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada Elder da Silva, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001256-45.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Costa de Oliveira [Adv. Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro (OAB: RJ 132987 - D)]\r\n\r\nRéu: Capitu dos Buzios Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Costa de Oliveira\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1052768"
                            ],
                            "1052762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001108-34.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Geildo Vicente da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos contidos no art. 890 e parágrafos do CPC, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001115-26.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: M.G. Cardoso Serralheria Ltda. (Serralheria Geribá) [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Ricardo Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M.G. Cardoso Serralheria Ltda. (Serralheria Geribá)\r\n\r\nDevem as partes comparecer em qualquer dia e hora de pauta para homologação de acordo, devendo os advogados dar ciência deste teor a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0088000-48.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva da Rosa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva da Rosa\r\n\r\nComprovar primeira parcela pericial. \r\n\r\nProcesso: 0023200-02.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA SOARES SAMPAIO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMEIRA BRANCO & IRMAO LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTELA SOARES SAMPAIO, Réu PALMEIRA BRANCO & IRMAO LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora (R$ 14,38), devendo a autora indicar outros meios ao prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-28.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Martinho Pereira dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MC-2 Engenharia Ltda [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Pereira dos Santos, Réu MC-2 Engenharia Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anex Antonio Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamentos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000689-14.2010.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Luciene Seilhe Mota Silva [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alexandro Nunes Moreira dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandro Nunes Moreira dos Santos, Egte Luciene Seilhe Mota Silva\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. Custas pela autora (R$ 20,00). \r\n\r\nProcesso: 0014800-42.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Manoel Pereira Bernardes [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio dos Passaros [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Passaros\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-07.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Alves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHN Empreendimentos Imobiliários Ltda Parque Burle [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Alves , Réu ZHN Empreendimentos Imobiliários Ltda Parque Burle \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-56.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Bispo França [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Ozeas Ornelas de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Bispo França \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-23.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-08.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernando do Couto Pires [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernando do Couto Pires \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-90.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Faria da Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Faria da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-70.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Augusto da Cruz [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Augusto da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-57.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Julio Mendel Grassini [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro [Adv. Paola Pereira de Jesus (OAB: RJ 115740 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologias Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro , Réu Provider Soluções Tecnologias Ltda , Aut Ricardo Julio Mendel Grassini \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-03.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Christin Telles Nascimento [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Christin Telles Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ferreira de Andrade [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057600-17.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso Monteiro [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059700-76.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Guedes [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimar Goncalves Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia e Seguros SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzimar Goncalves Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1052762"
                            ],
                            "1052763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125500-85.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Chaves [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmachris Servicos Turisticos Ltda - Brava Club Pous Rest Club do Mar [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Chaves\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-50.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano Turistico [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nIndique o exequente meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0131800-97.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Belarmino Ferreira [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio dos Passaros [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Passaros, Aut Ubiratan Belarmino Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos conforme despacho de fl. 228, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0127000-21.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Schuindt de Oliveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nPagar as custas no valor de R$ 121,00. \r\n\r\nProcesso: 0130200-41.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira da Paixao [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Renee Empreendimentos Alimenticios Ltda. (Patio Havana) [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira da Paixao\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-61.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Soares de Assuncao [Adv. Vanderlei Agualuza Macedo (OAB: RJ 142318 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Soares de Assuncao\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-68.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria Servicos Ltda.-Paulitec Cabo Frio-910 [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria Servicos Ltda.-Paulitec Cabo Frio-910\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040600-04.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vieira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055200-30.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claranilza da Costa Ramalho [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claranilza da Costa Ramalho, Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.339,98, equivalentes a 274.818,57 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0085400-20.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Goncalves da Silveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096800-02.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Victoriense [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Empanadas Lanchonete Ltda ME [Adv. Luiz Ramos Sousa (OAB: RJ 52859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Victoriense\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-39.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA RAMOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lohraynne Ltda [Adv. Tereza Cristina dos Santos Dias (OAB: RJ 128108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIEIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0119000-42.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FENELON CARDOSO DA COSTA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: DA HORA INDUSTRIA DA PESCA LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DA HORA INDUSTRIA DA PESCA LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-17.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Carlos Ribeiro de Souza [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Toca da Tartaruga [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Carlos Ribeiro de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-79.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA SILVA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: DA TERRA COM DE CEREAIS LTDA N/P JONES CONSTAN [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)], Réu: JONES CONSTANCIO , Réu: NIZIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Delegacia da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0029300-60.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SOARES FIGUEIREDO [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS ABREU TORRES [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SOARES FIGUEIREDO\r\n\r\nEsclarecer se pretende a certidão de crédito com a liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104400-69.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Gomes Vieira Peixoto Rodrigues [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Gomes Vieira Peixoto Rodrigues\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 220,56). \r\n\r\nProcesso: 0109100-06.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MACIEL DA FONSECA [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MACIEL DA FONSECA\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-63.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Felix das Neves [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Felix das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-04.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX MAURO DA CONCEICAO [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nId: 1052763"
                            ],
                            "1052764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-43.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MORAIS [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA DOM GERARD DE BUZIOS LTDA, Réu: Carlos Carneiro de Mattos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0175400-71.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Coelho Vidal [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Coelho Vidal, Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut Pedro Porto Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor TOTAL da condenação em R$ 120.064,12, equivalentes a 9.879.568,20 IDTRs, atualizados até outubro/2010, a ser dividido conforme fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0144300-93.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Magalhães Bastos Vieira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Solar do Peixe Vivo [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Solar do Peixe Vivo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138200-98.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POUSADA FLORA DAS DUNAS [Adv. Gilberto de Souza Jotta (OAB: RJ 5723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIA SANTOS DE SOUZA, Aut SONIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167100-18.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Francisco Cardoso [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgílio Faria Barcelos ( espólio de José Augusto Saraiva Junior) [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Francisco Cardoso\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Virges de Matos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Czuba e Santos Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Czuba e Santos Ltda - ME, Aut Gelson Virges de Matos\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0172200-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marzo Soares [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Buzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marzo Soares, Réu Hotel Atlantico Buzios Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-05.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carneiro Ribeiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carneiro Ribeiro, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0053200-57.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Moura Miranda Filho [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Moura Miranda Filho, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0110800-51.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN MACHADO DE CARVALHO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: GALERIA LITORAL LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: Sebastião José de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao ofício SRF. \r\n\r\nProcesso: 0137900-34.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paixao Alonso [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telef Op Mesa de Exame do RJ-RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paixao Alonso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-57.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Santos Siqueira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda., Aut Wendel Santos Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.299,61, equivalentes a 435.855,09 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0124400-66.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIA DE SOUZA DUARTE E OUTRO [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEIA DE SOUZA DUARTE E OUTRO\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-92.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE SOUZA ALVES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE DA TERRA-KZE ARTES FABRICAS [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTE DA TERRA-KZE ARTES FABRICAS\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYNLEI DA SILVA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYNLEI DA SILVA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-52.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valceni Ribeiro da Cruz [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Roupas, 4789 de Rio das Ostras Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceni Ribeiro da Cruz \r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000398-14.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Tavares dos Santos [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo-4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Jorge Ratinho dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgardcell Celuares Ltda - ME [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgardcell Celuares Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042600-79.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Moutinho\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Buzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlantico Buzios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.253,48, equivalentes a 185.510,54 IDTRs, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0048800-05.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilton Heitor da Silva Ferreira [Adv. Lelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Conversoes de Motores Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Heitor da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nId: 1052764"
                            ],
                            "1052765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185800-13.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moreira da Conceicao [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelart Cabo Frio Designer e Decoracoes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modelart Cabo Frio Designer e Decoracoes\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0186100-67.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moraes Xavier [Adv. Cristina Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 155378 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Moraes Xavier \r\n\r\nTomar ciência do ofício do MTE de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0188700-71.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: NEI FRANCISCO DE JESUS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON LIMA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI FRANCISCO DE JESUS\r\n\r\nTer vista do ofício da SRF de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0195200-85.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabio Basilio dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: H Izumi ME [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabio Basilio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-48.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Lavorato [Adv. Luiz Carlos Pereira de Oliveira (OAB: RJ 70794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Nacional de Alcalis\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0199300-83.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Messias Schott Aguiar [Adv. Denise Melo Amancio (OAB: RJ 158103)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Messias Schott Aguiar, Réu Waldemiro Salgado Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 931,97, equivalentes a 76.647,88 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0214800-15.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MANHAES NASCIMENTO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR RANGEL PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho, comprovando os beneficiários da pensão. \r\n\r\nProcesso: 0214000-74.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DEODORO SOARES [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC ABASTECEDORA BRASILEIRA DE CEREAIS LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC ABASTECEDORA BRASILEIRA DE CEREAIS LTDA, Aut ROBERTO DEODORO SOARES\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0196300-75.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Graca [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Silva Graca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de aquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0203700-43.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Antonio Romano [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda, Réu Agir Servicos Empresariais Ltda, Réu Paulitec Construcoes Ltda, Aut Rone Antonio Romano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.202,06, equivalentes a 674.912,80 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0200100-48.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA SOUZA GUIMARAES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-53.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERBET DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERBET DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0053500-53.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Pessanha de Freitas [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocel Laboratorio de Citopatologia e Analises Clinicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pessanha de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-26.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Walter Cabral de Oliveira [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmania Carros e Acessorios Ltda ME [Adv. Simone Castro Muniz de Andrade (OAB: RJ 117466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmania Carros e Acessorios Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065600-40.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Belarmino [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda n/p sócio ALBERTO WILSON PIGOSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Correa Belarmino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-27.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Cardoso Vidal [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Guimaraes - Nilson Lopes Guimaraes [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Guimaraes - Nilson Lopes Guimaraes, Aut Wellington Cardoso Vidal\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-12.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cavalcante de Carvalho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. A. Alvarenga Pizzaria-ME [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cavalcante de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-83.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose do Ramos Alves [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Silmas de B Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silmas de B Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0077300-42.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira Sant´Anna [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Pássaros [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Teixeira Sant´Anna\r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0050800-41.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Fonseca [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Tours Operadora de Turismo Ltda [Adv. Gisele de Neves Laperriere Pimenta (OAB: MG 61771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Fonseca, Réu Mister Tours Operadora de Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor da condenação em R$ 1.292,45, equivalentes a 106.554,97 IDTRs, atualizados até julho/2010, deduzindo-se o depósito de R$ 1.273,26, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 19,19, equivalente a 1.582,10 IDTRs, além das custas de R$ 40,00. \r\n\r\nId: 1052765"
                            ],
                            "1052766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238700-41.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SANTOS DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MOISES MAURO F SILVA ME DIGITAL BOOLE ELETRON [Adv. Emmanoel Paulo de Carvalho (OAB: RJ 83785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0217500-07.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Victorino Pontes [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Victorino Pontes\r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0244700-64.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Avani Rocha Pereira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avani Rocha Pereira\r\n\r\nInformar os endereços dos sócios, a fim de citá-los da execução. \r\n\r\nProcesso: 0288900-76.2009.5.01.0431 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jandyra Thereza Teixeira de Souza [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jandyra Thereza Teixeira de Souza \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0239400-61.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA IZABEL [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0285200-54.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO JOSE E OUTROS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SERGIO JOSE E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234900-83.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA GUIMARAES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: SIND DOS ESTIV DE CF, ARAR, MAC, CG E AR CABO [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA GUIMARAES\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-59.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Vieira Pacheco Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: V Santo Figueira Calcados (Raquel Calcados) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Vieira Pacheco Santos, Réu V Santo Figueira Calcados (Raquel Calcados)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.353,59, equivalentes a 933.752,02 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0158000-59.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VIEIRA PONTES [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: IRIVAMARE BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRIVAMARE BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME, Aut MARCOS ANTONIO VIEIRA PONTES\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 18.622,34, equivalentes a 1.531.554,53 IDTRs, referente à atualização do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0204300-30.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Malagori Leao [Adv. Vilma Malagori Leao (OAB: RJ 34517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: Izabel Fonseca da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Boa Vida Hotel Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0207600-34.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Moraes [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Collona Park Hotel (Costa Smeralda Turismo Ltda) [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collona Park Hotel (Costa Smeralda Turismo Ltda), Aut Francisco Carlos de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.620,73, equivalentes a 1.284.693,53 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0132400-84.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Faria da Silva [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes Eletricas S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes Eletricas S.A., Aut Luciano Faria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-59.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Costa Elias [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.S Bazar e Laticinios LTDAS ME [Adv. Leonardo Pacheco de Mendonca (OAB: RJ 101372 - D)], Réu: Henrique Policar Blanco Corte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Costa Elias \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 68/73. \r\n\r\nProcesso: 0117900-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILSON GOMES DE MELO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LD RIO DS OSTRAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILSON GOMES DE MELO, Réu VIACAO LD RIO DS OSTRAS LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-29.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Pedro da Aldeia Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Auto Viacao Salineira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira, Aut Marcos Santos Silva, Réu Viacao Sao Pedro da Aldeia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, referente à diferença devida no valor de R$ 59,48, equivalentes a 4.905,13 IDTRs, deduzido o depósito liberado por alvará (R$ 61,50). \r\n\r\nProcesso: 0104000-89.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamemimar Material de Construção Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-06.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Almeida Ferreira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Almeida Ferreira\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-28.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gonçalves Junior [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Cesareo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Gonçalves Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIOS VIEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Jose de Oliveira Rosa (OAB: RJ 83528 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0128200-97.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva Pedro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito pericial em cinco dias. \r\n\r\nId: 1052766"
                            ],
                            "1052767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122600-95.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermercado ABC/Sendas Distrib S/A-Abastecedora Bras de Cereais Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipermercado ABC/Sendas Distrib S/A-Abastecedora Bras de Cereais Ltda, Aut Jaqueline de Souza\r\n\r\nComparecer no escritório do(a) perito(a) para início da perícia em 08/12/2010 às 14:0 horas. \r\n\r\nProcesso: 0227200-61.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-62.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIO ALVES CASADO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: N P K COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCIO ALVES CASADO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0112200-32.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS JOSE BARRETO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energtia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energtia e Servicos S/A\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-77.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO ALMEIDA DA COSTA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICO LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A-(atual denominacao de CERJ) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-11.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenesi Goncalves Izidoro [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bem Te Vi [Adv. Rosemary Silvestre (OAB: RJ 129648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Bem Te Vi, Aut Jenesi Goncalves Izidoro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.411,63, equivalentes a 527.310,80 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0075000-30.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILO PEREIRA LEBRE [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSIC AND FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)], Réu: DECIO CUPOLLILO [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECIO CUPOLLILO, Aut MARCILO PEREIRA LEBRE, Réu MUSIC AND FOOD RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 20.243,46, equivalentes a 1.676.933,92 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0135600-31.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fabrício [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Silva Incorporações e Construções Ltda. [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)], Réu: Wilson Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moraes e Silva Incorporações e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143500-02.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Araujo Filho [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: C C Carvalho Generos Alimenticios Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Araujo Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-76.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antoine de Souza Bispo [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: C. H. SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE JARDINS - ME [Adv. Erika Valle Soares da Silva (OAB: RJ 138384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoine de Souza Bispo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-95.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gomes Thomaz [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-59.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemarche Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-80.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILEI DE AZEVEDO RAMOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut JUCILEI DE AZEVEDO RAMOS\r\n\r\nEmbargos procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0187400-69.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Souza Gosi [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Maloriente Construcoes Ltda [Adv. Priscila de Sousa Mesquita (OAB: RJ 113519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maloriente Construcoes Ltda, Aut Nilton Souza Gosi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 259.839,26, equivalentes a 21.369.924,28 IDTRs, atualizados até outubro. \r\n\r\nProcesso: 0088600-69.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenco Moco [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A.Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A.Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166700-09.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Monteiro Gomes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Porto do Sol Ltda., Réu: A. A. de Assuncao Pousada [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Monteiro Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0094700-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira dos Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: J N F Lourenco Marmoraria ME [Adv. Roberto Silva Ferreira de Brito (OAB: RJ 118055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira dos Santos, Réu J N F Lourenco Marmoraria ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 20.106,46, equivalentes a 1.653.612,81 IDTRs, atualizados até outubro. \r\n\r\nProcesso: 0051400-96.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho dos Santos [Adv. Olavo Pereira Pinheiro (OAB: RJ 108447 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Presbiteriano [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Igreja Presbiteriana de Campo Redondo [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Presbiteriana de Campo Redondo, Réu Instituto Educacional Presbiteriano\r\n\r\nEmbargos à execução intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0052200-85.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernando do Nascimento Martins [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernando do Nascimento Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-38.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO RODRIGUES GOULART [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Z2 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e despesa da execução, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1052767"
                            ],
                            "1052761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0217800-71.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO APARECIDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PONTES E LOURENCO LTDA, INCORPORADORA INCAS LTDA, CONSTRUTORA VERDES MARES DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PONTES E LOURENCO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052761"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1052304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097600-92.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Antonio Rodrigues Fernandes [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Clean Recursos Humanos e Servicos Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Antonio Rodrigues Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre folha 07 da CP 90150-2010-018-03-00-9 \r\n\r\nProcesso: 0281400-36.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOREIRA ALONSO [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MOREIRA ALONSO\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0177400-04.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Pereira Benedito da Cruz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Pereira Benedito da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nProcesso: 0028300-48.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARCELINO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-43.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS VICENTE [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROSOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS VICENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de folha 279. \r\n\r\nProcesso: 0075900-41.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANN JOSE MANHAES DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMANN JOSE MANHAES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de folha 1428. \r\n\r\nProcesso: 0258000-90.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVANIA PESSANHA FIDELIS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURG DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANIA PESSANHA FIDELIS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de folha 212. \r\n\r\nProcesso: 0180500-69.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia Jeronimo Costa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: WALTER PINTO DA SILVA, Réu: ELIAS INÁCIO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Jeronimo Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de folha 116. \r\n\r\nProcesso: 0101000-51.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Tavares Barreto [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio A.M.Terra & Cia Ltda.(Terrauto Veiculos) [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS A/C Proc.Federal do CEFET \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Tavares Barreto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 218. \r\n\r\nProcesso: 0076300-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Rangel Pinto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas & Riscado Ltda [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chagas & Riscado Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-72.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Pessanha [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Manhaes Faccao do Vestuario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Souza Pessanha\r\n\r\nApresentar seus cálculos retificados, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133600-91.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Antonio dos Santos Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra - Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Antonio dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de folha 06 da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0128800-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila de Cassia Barbosa [Adv. Manoel Jorge Ferreira (OAB: RJ 138193 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249300-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista Campos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Batista Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nProcesso: 0137900-28.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Azevedo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nProcesso: 0107300-58.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel dos Santos Almeida [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S.M. Comercio de Alimentos Ltda ME [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: FRICAM de Campos Frigorifico Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: R. W. DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRICAM de Campos Frigorifico Ltda., Aut Otoniel dos Santos Almeida, Réu R.S.M. Comercio de Alimentos Ltda ME, Réu R. W. DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092300-86.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Bernardo Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Bernardo Marques\r\n\r\nTendo em vista o 2º paragrafo da promoção de folha 361, venha retificar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0205200-07.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Teixeira [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Valdeir Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-05.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Ferreira Pereira [Adv. Rodrigo Ferreira Pereira (OAB: RJ 156683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Participações Ltda, Réu: MCA Comércio e Distribuição de Lubrificantes Ltda, Réu: Comércio e Serviços de Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001511-65.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Gabier [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Euzi Rodrigues Jassus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Gabier \r\n\r\nVenha com o endereço da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0008300-85.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Prudencio [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-93.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva Simoes [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: Ireze Representacoes e Cadastro Ltda. a/c Douglas Sanges L. Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva Simoes\r\n\r\nVenha indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098600-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altivo Cruz de Andrade [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altivo Cruz de Andrade, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência de folha 153. \r\n\r\nProcesso: 0016800-43.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pereira Moco de Azevedo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocimar Barreto Rosa [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocimar Barreto Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-05.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira de Souza [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-05.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SANTOS BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SANTOS BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de folha 04 da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0055200-05.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NAVARRO GOMES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: SUPERSHOW SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NAVARRO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de folha 521. \r\n\r\nProcesso: 0012000-51.1979.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDERICO JOSE BATISTA [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ACHILES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDERICO JOSE BATISTA\r\n\r\nVenha esclarecer seu pedido, conforme folha 246. \r\n\r\nProcesso: 0130000-96.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz andre dos Santos de Azevedo [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz andre dos Santos de Azevedo\r\n\r\nManifestra-se sobre certidão do oficial de justiça de folha 04 verso da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0134500-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Junio de Souza Carneiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-50.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Pereira da Conceição França [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Metodista Wesleyana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Pereira da Conceição França\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0263500-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fátima Pessanha de Oliveira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Fátima Pessanha de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nProcesso: 0031600-76.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Beck Paiva [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Beck Paiva\r\n\r\nVenha com o endereço dos sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-87.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Barbosa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de folha 06 da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0068600-76.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque Moreira de Azevedo [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Manda Brasa Restaurante Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Moreira de Azevedo, Réu Manda Brasa Restaurante Ltda\r\n\r\nVenham extrapauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0134900-59.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\nVenha com o número correto do processo informado em sua petição de folha 113, em 10 dias, sob pena de multa de 20% do valor atualizado do débito em execução, artigo 600, IV c/c artigo 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054000-16.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Almeida [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Almeida\r\n\r\nVenha com cópia de folha 18 para remessa à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124700-32.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FONSECA DE AZEVEDO JUNIOR [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FONSECA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVenha dizer se deseja desistir da penhora no rosto dos autos do processo de execução fiscal, sob pena de configurar excesso de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0133900-24.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARBIM DOS SANTOS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de folhas 471/480. \r\n\r\nProcesso: 0207200-19.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PORTO LEMOS [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: GIAN COMERCIO DE GAS LTDA A/C IJAEL GONCALVES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PORTO LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119600-52.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Amaral da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Representacoes Frecampos Ltda. [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Amaral da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nProcesso: 0160400-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Cesar Gonçalves Neto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Barcellos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Cesar Gonçalves Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nProcesso: 0193300-90.2009.5.01.0281 - Arrest\r\n\r\nRqte: Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de ) [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRqdo: Glaucia Porto Monteiro Branco, Rqdo: Afonso Monteiro Branco Filho, Rqdo: Alexandre Porto Monteiro, Rqdo: Bernadete Rodrigues Branco, Rqdo: Ulisses Rodrigues Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de )\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137200-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Claudio Pandolfi [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Joana Sucos e Frutas Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Joana Sucos e Frutas Ltda, Aut Marcos Alberto Claudio Pandolfi\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122000-05.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson França [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson França\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0245300-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Azeredo Pereira [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-19.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Barcelos Rosa [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: C.B.A.A. - Cia Brasileira de Açúcar e Ácool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Barcelos Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nProcesso: 0041800-45.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cordeiro da Fonseca [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Machado Telecomunicacoes [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Machado Telecomunicacoes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-66.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Maiolino Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Maiolino Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nProcesso: 0124500-93.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARDOSO MANHAES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARDOSO MANHAES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0043800-18.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Oliveira Silva\r\n\r\nRetifique seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0151200-67.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA FREITAS DA CRUZ E OUTRO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: MARCELO NARCISO DA CRUZ [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Réu: CADM - Consultoria e Adminis. Agroindustrial ltda [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Réu: Performance e Empreend. e Participacoes ltda [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Réu: Usina Sao Jose S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA FREITAS DA CRUZ E OUTRO\r\n\r\nTer vista de folha 158. \r\n\r\nProcesso: 0171700-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Carvalho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0227800-22.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Peterson Nani de Paula [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Nani de Paula\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0166400-07.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes de Siqueira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-40.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Costa Damas [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Clean Recursos Humanos e Servicos Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Monteiro Costa Damas, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A\r\n\r\nTomar ciência de folha 170. \r\n\r\nProcesso: 0168700-39.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Barros Mota [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Barros Mota\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0266500-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudislan Manhaes Pessanha [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudislan Manhaes Pessanha\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro de Souza dos Santos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante de folhas 86/92.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-56.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Bastos Pessanha [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-48.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Batista [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1052304"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1053124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0247300-37.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Carvalho da Gama [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Manda Brasa Restaurante Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Carvalho da Gama, Réu Manda Brasa Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0182700-80.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ CARDOSO DE MELO NETO [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: PECHAL EMPREEND ESPORTIVOS (PROJEX CENTER) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ CARDOSO DE MELO NETO, Réu PECHAL EMPREEND ESPORTIVOS (PROJEX CENTER)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, fls. 504. \r\n\r\nProcesso: 0230000-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kisis Alves da Conceição [Adv. Edenilson Alves da Conceição (OAB: RJ 131845 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelucio Ferreira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelucio Ferreira, Aut Kisis Alves da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0247700-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Ferreira dos Santos, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0151500-16.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: René França Madeira [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut René França Madeira\r\n\r\nVistas ao exequente de petição de fls 59 \r\n\r\nProcesso: 0175800-42.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Augusto [Adv. Andresa Pinheiro Barbosa (OAB: RJ 117635 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoções à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.445 . \r\n\r\nProcesso: 0191400-50.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS FERNANDES PESSANHA [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Coeplan Construtora e Planejamento Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: FABIO MARCELO NUNES, Réu: Iris Alves Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS FERNANDES PESSANHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1053124"
                            ],
                            "1053125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0268900-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Sarlo Higino [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Lidia Sarlo Higino\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do presente feito e remessa dos mesmos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0268000-34.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Batista Rodrigues [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K.R Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (Estácio Participações) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Batista Rodrigues, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (Estácio Participações)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0268800-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Ribeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do presente feito e remessa dos mesmos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0207500-46.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERI JUNIOR HONORIO DOS SANTOS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMARA TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOMARA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nVistas a rda da petição de fls 160 \r\n\r\nProcesso: 0207300-29.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Batista dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Dennyélio Comércio e Representações Ltda [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. .69 \r\n\r\nProcesso: 0204200-66.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Matos Nogueira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rangel Ltda, Réu Viação São João da Barra Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária devida em 10 dias, face fls 62 \r\n\r\nProcesso: 0202600-73.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco dos Santos [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls 86 \r\n\r\nProcesso: 0251100-88.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA CRISTINA ALVES RODRIGUES DA SILVA [Adv. Waldemyr Barreto de Carvalho (OAB: RJ 32332 - D)]\r\n\r\nRéu: CEZAR A. A. GUIMARAES COM E REPRESENTACOES [Adv. Marcelo Costa Lopes (OAB: RJ 68786 - D)], Réu: Cezar Augusto Abreu Guimarães\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEZAR A. A. GUIMARAES COM E REPRESENTACOES\r\n\r\nUma vez comprovado o bloqueio, vistas ao executado para os fins de direito, no prazo legal \r\n\r\nId: 1053125"
                            ],
                            "1053126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016200-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Motta [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Rosangela Pereira Motta\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . \r\n\r\nProcesso: 0056200-61.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pessanha Peixoto [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pessanha Peixoto, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiencia as partes da baixa do AI, por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciados pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0043200-96.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: AMARO LOURENCO GONCALVES [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: ANTONIO ROBSON SOUZA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: FERNANDO LEAL [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: FLOZINO GOMES DE JESUS [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: JAMILSON RAMOS BARBOSA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: JOAO AUGUSTO GAMA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: GILBERTO RAMOS FERRO [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: JOELSON DE SOUZA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: JORGE MORAIS VEIGA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: JOCELITA ALMEIDA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: JOCILMAR HONORATO DE SANTANA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO ALVES CARVALHO [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: JOSE RONALDO GONCALVES VIANA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: JOSE ROZA CRUZ [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: EDMILSON DA ROSA FRANCELINO [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: ELIANETE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: ELEILSON PEREIRA CARVALHO [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: ELCIR FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: CREMILSON MENDONCA PEIXOTO [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: CREVERALDO FELIPE FIUZA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: LEONILCE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ALVES DE CARVALHO [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DA HORA CONSTANTINO [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: MARCOS AURELIO VAZ [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: MAURICIO DA CRUZ SOARES [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: PAULO CESAR MONTEIRO BARBOSA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: PEDRO DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá tomar ciencia do deferimento do prazo de 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-12.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO SIQUEIRA RANGEL [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO SIQUEIRA RANGEL\r\n\r\nVenha o Rte com o pagamento referente as custas, no valor de R$ 50,00, para ser ressarcido a Rda, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-26.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DOS SANTOS SOUSA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMIN [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMIN\r\n\r\nComprovado o repasse, vistas ao executado, podendo dentro do prazo legal, interpor embargos, querendo \r\n\r\nProcesso: 0121100-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sardinha [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. NUBIA DA SILVA PINTO (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: AMBEV Companhia Brasileira de Cerveja [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV Companhia Brasileira de Cerveja, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda., Aut Marcelo Sardinha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes; \r\n\r\nProcesso: 0045600-78.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Paes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1053126"
                            ],
                            "1053127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018900-17.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA MACIEL E SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA USINA CAMBAHYBA\r\n\r\nVitas a rda da petição da união de fls 90... \r\n\r\nProcesso: 0000140-63.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Pinto Mendonça [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Encantado Ltda [Adv. Gustavo Souza de Carvalho (OAB: RJ 141650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Espaço Encantado Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.66 . \r\n\r\nProcesso: 0012000-08.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO MARTINS DA SILVEIRA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: MAGNO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO MARTINS DA SILVEIRA\r\n\r\nVistas ao exequente dos documentos ora trazidos aos autos, devendo indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-29.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Barcellos dos Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nVenha o Rdo com a comprovação quanto a quitação do crédito acordado do autor, bem como à comprovação do recolhimento das custas, bem como quanto às contribuições previdenciárias e fiscais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033500-72.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DA SILVA GOMES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nVenha a Rda com o pagamento da quota previdenciaria, conforme calculos apresentados pelo INSS, devendo inicialmente, comparecer junto a Procuradoria do INSS, para retirada da guia GPS devidamente atualizada, sob pena de execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080500-87.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. do Açúcar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Réu: Agage Sucroquimica Ltda [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Agrocanavieira Sao Martinho [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Agropecuaria Planicie Ltda [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Coagro [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Réu: Leite Agropecuaria Ltda [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Cia Acucareira Paraiso S/A [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Tocos Agrocanavieira Ltda [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuaria Planicie Ltda, Réu Cia Acucareira Paraiso S/A, Réu Coagro, Réu Emac-Empresa Agricola Central Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. do Açúcar e do Alcool de Campos dos Goytacazes, Réu Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0076100-59.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alicio Nogueira Silva [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio Nogueira Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.210/216 . \r\n\r\nProcesso: 0041400-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Pessanha Barros [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Pessanha Barros\r\n\r\nTomar ciência de sentença em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0113300-03.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Marta Nogueira Machado de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ernesto Ataliba Marquesan da Silva (OAB: RJ 156277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marta Nogueira Machado de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 53/59. \r\n\r\nProcesso: 0090700-37.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: MONSIEUR CONFECCOES LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONSIEUR CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, conforme cálculos do INSS, devendo comparecer inicialmente a Procuradoria do INSS, para retirada de guia GPS devidamente atualizada, sob pena de execução em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0060400-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Mota Pereira [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro Uenf [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm-Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nCiencia de decisão de fls 531 \r\n\r\nId: 1053127"
                            ],
                            "1053128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051300-06.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Felipe dos Santos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: LUCIANO FALCE DE MATTOS, Réu: SIMONE DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIATBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovado o repasse, vistas a executada dos valores bloqueados as fls 69 e 86, para os fins de direito \r\n\r\nProcesso: 0132500-30.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Gonçalves Costa [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Danielle dos Santos Gonçalves Costa, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto pela 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0296700-20.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Pia [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nEfetuar a Rda o recolhimento da quota previdenciaria e fiscal, sob pena de execução, comprovando nos autos \r\n\r\nProcesso: 0000283-52.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Alves Barreto [Adv. Ana Moreira da Silva (OAB: RJ 141246 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Alves Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0107500-28.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bento da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Campos Crespo e Outros [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Eduardo Campos Crespo e Outros, Aut Renato Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0239800-51.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Mota Leandro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Mota Leandro, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0267700-72.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Candido Francisco [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K.R Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (Estácio Participações) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Candido Francisco, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (Estácio Participações)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0151000-13.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Barreto da Silva [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilipe-Assessoria Administrativa Ltda. [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Barreto da Silva , Réu Vilipe-Assessoria Administrativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nId: 1053128"
                            ],
                            "1053129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000514-79.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antonio da Silva [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões Motores e Náutica LTDA. [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Antonio da Silva, Réu Simões Motores e Náutica LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0231300-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vicente [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vicente, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0006000-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Martins da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0035900-83.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMUNDO PEREIRA RIBEIRO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS NEVES IRMAOS LOUCAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: JOSE ANTONIO MANHAES MOREIRA PISOS E REVEST\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS NEVES IRMAOS LOUCAS E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215000-22.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes da Silva [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS//Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS//Instituto José Pelúcio, Aut Paulo Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do presente feito e remessa dos mesmos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0152300-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Batista do Rosário [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Construwork Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Batista do Rosário, Réu Construwork Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte,. \r\n\r\nProcesso: 0157800-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Mendes [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Wilson Ferreira Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0135000-35.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlange Maria Silva Teles [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derlange Maria Silva Teles, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do presente feito e remessa dos mesmos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0146700-47.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo Pessanha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tinoco [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes na conta vinculada do rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega do TRCT complementar no código 01, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0139100-24.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA PAULA TAVARES DO NASCIMENTO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1053129"
                            ],
                            "1053130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212300-10.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMAR LEITE MARQUES [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIOMAR LEITE MARQUES , Réu COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0146600-24.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ribeiro Moraes [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - Faetec\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Aut Vicente Ribeiro Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0151900-30.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Terra de Carvalho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A , Aut Wellington Terra de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0140000-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Monteiro Maciel [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e ação Social - NUCAS ( Instituto José Pelúcio ), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Monteiro Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0143900-51.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MACHADO E SILVA, Réu: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o rte com a informação de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0170800-27.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Dutra da Costa Filho [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Neywork Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Neywork Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 142. \r\n\r\nId: 1053130"
                            ],
                            "1053131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231700-10.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilei Ferreira Santana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0208400-82.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Reis Cardoso [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 81 \r\n\r\nProcesso: 0176600-46.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Dionea Lontra Pinto (OAB: SP 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: F RITTER CAETANO ME, Réu: Fernando Ritter Caetano(Espolio de)-N/P Invent.Marilza das G.L.Caetano [Adv. Jose Paulo Fontes de Santana (OAB: RJ 132044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Ritter Caetano(Espolio de)-N/P Invent.Marilza das G.L.Caetano, Aut WASHINGTON LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDizerem se pretendem produzir outras provas, por 5 dias sucessivos, iniciados pelo autor, devendo, caso pretendam a intimação de testemunhas, trazerem os róis, ficando ainda cientes de que na ausência de róis, deverão trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0200300-75.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Andrade [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte e Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Consorcio Paraíba do Sul [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira de Andrade, Réu Consorcio Paraíba do Sul\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000025-42.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vinicius dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vinicius dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento do presente feito e remessa dos mesmos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0014700-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Junior Silva Pessanha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Junior Silva Pessanha, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0327500-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal de Campos dos Goytacazes [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0274300-12.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Rangel Barcelos [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Rangel Barcelos, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 50/58. \r\n\r\nProcesso: 0211200-11.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR HUGO NAVIA ALVAREZ [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA CAMBAYBA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA USINA CAMBAYBA\r\n\r\nVistas a rda da petição da União por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0100300-33.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanete Azeredo de Abreu [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanete Azeredo de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 86/91. \r\n\r\nProcesso: 0016000-41.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenilda Barros de Azeredo [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenilda Barros de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0207500-36.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellem Azevedo Gusmão Junior [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Air de Souza Abreu - ME [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air de Souza Abreu - ME\r\n\r\nVenha a Rda com o recolhimento das quotas apuradas, se cabiveis, sob pena de execução, mais custas de R$ 170,00, observando-se as fls 110 \r\n\r\nProcesso: 0191400-69.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vinicius Vianna Deodato Araujo [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vinicius Vianna Deodato Araujo\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias do que entende devido a titulo de FGTS, em 10 dias, com cópia a ré. \r\n\r\nProcesso: 0187100-98.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Soares [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Enjusa Engenharia Junca e Saraiva Ltda. [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Soares \r\n\r\nDar andamento ao feito, tendo em vista a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0180300-88.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo da Conceicao [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucahe Agropecuaria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo da Conceicao\r\n\r\nVir o Rte a vir com sua CTPS para devida anotação, conforme determinado na sentença, devendo a secretaria desta vara proceder a realização de tal ato.. \r\n\r\nId: 1053131"
                            ],
                            "1053132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064500-46.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Satyro Soares Ferreira [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ijael Goncalves Rocha Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Gazelio de Itaperuna Comercio de Gas e Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Gian Comercio de Gas Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ijael Goncalves Rocha Ltda.\r\n\r\nVenha a Rda com o recolhimento da quota previdenciaria devida em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076200-87.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara nº 1048/2010 encaminhado a CEF \r\n\r\nProcesso: 0083400-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rangel de Souza [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rangel de Souza\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0014400-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Boa Morte dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Boa Morte dos Santos, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . \r\n\r\nProcesso: 0016100-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleydah Barcellos de Almeida Lopes Oliveira [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleydah Barcellos de Almeida Lopes Oliveira, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0189500-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Márcia Tavares [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Jose Carlos Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Juliana Monteiro da Motta [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Lídia Ney da Fonseca [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Manuela Costa Vieira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Marcia Regina Peixoto Erthal do Espírito Santo [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Maria Marta Muniz de Souza Cruz [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Paulo Sebastião da Penha Bernardo [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Sandra Rita Drumond Castellani Ribeiro [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Aut: Taís Elena Ribeiro Arantes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Márcia Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0095300-33.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA VALERIA DE MATOS TUDESCO [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN MOTO MERCANTIL REPRESENTACAO LTDA [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEAN MOTO MERCANTIL REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nComprovado o repasse referente ao bloqueio, vistas a executada, pelo prazo legal, para os fins de direito \r\n\r\nProcesso: 0100100-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes do Nascimento [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.84/90 . \r\n\r\nId: 1053132"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1054868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-64.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Aparecida Barreto Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Aparecida Barreto Silva\r\n\r\nTomar ciência do motivo da devolução da notificação remetida a testemunha Simone Silva de Castro, devendo, se quiser, informar o atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0012000-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Paiva Paravidini [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001052-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Talon Macedo da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Talon Macedo da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, tendo em vista o motivo da devolução da notificação remetida a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0003209-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Américo Souza Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster , Réu: Othon Administração S/A , Réu: Companhia Hotéisdo Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Américo Souza Duarte \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0003069-66.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Cordeiro Peçanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Serviços de Administração Geral Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rangel Cordeiro Peçanha\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002796-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luís da Mota Silva [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luís da Mota Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07/12 /2010, às 14:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma, conforme despacho de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0019100-98.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Cristina Pessanha de Souza Maciel [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Cristina Pessanha de Souza Maciel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.145. \r\n\r\nProcesso: 0000863-79.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cruz Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Leca Pereira Promoções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cruz Ribeiro\r\n\r\nVenha, em 10 dias com o depósito dos honorários periciais estimados. \r\n\r\nProcesso: 0003224-69.2010.5.01.0283 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato do Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romeu Pereira Gomes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Agdo: Mercedeck Auto Peças Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Agdo: Field´s Informática Tecnologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Agdo: Depósito Campista de Materiais de Construçãos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Agdo: L.M.P. de Souza Comércio de Roupas [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Depósito Campista de Materiais de Construçãos Ltda, Agdo Field´s Informática Tecnologia Ltda, Agdo L.M.P. de Souza Comércio de Roupas, Agdo Mercedeck Auto Peças Ltda, Agdo Romeu Pereira Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, bem como contra minutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nId: 1054868"
                            ],
                            "1054869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018400-25.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda das Chagas Ribeiro Junger [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas [Adv. José Heitor Boechat (OAB: RJ 137271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda das Chagas Ribeiro Junger\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0001781-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Saude e Ação Social - SAlute Sociale (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/12/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000653-28.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Souza Inocêncio [Adv. Andrea Vilhena Dutra (OAB: MG 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola LTDA - Em Recuperação Judicial, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Aut Maria Madalena de Souza Inocêncio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/12/2010, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001358-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surmam Comércial e Empreendimento Ltda (ME) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Mendes Ribeiro Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 677, que negou seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001603-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Azevedo Viana, Réu Pró-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/12/2010, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. Na mesma ocasião deverá a Ré proceder a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente, bem como recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. Deverá, ainda, vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0031300-40.2009.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Reinaldo Paulino da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliz Terra Agrícola Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feliz Terra Agrícola Ltda, Aut José Reinaldo Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/12/2010, às 14:00 h, para que a 1ª reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0001650-11.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Lourenço [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [ em Recuperação Judicial] [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda [ em Recuperação Judicial]\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001668-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony da Silva Reis [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony da Silva Reis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo de fls. 225/233. \r\n\r\nProcesso: 0000376-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéia Ferreira Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Lima Terra [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Lima Terra\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001113-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Gomes Motta [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001113-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Gomes Motta [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Gomes Motta, Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia14/12 /2010, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, comprovar recolhimento das custas processuais no importe de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0003086-05.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Junio Melo Rangel [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Distribuidora de Bebidas LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Junio Melo Rangel\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001782-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Pedro Gomes [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Saude e Ação Social - Salute Sociale (Instituto José Pelúcio), Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Pedro Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/12 /2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001139-13.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelke do Nascimento dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação das Plantas Serviços e Comércio Ltda - ME [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação das Plantas Serviços e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030300-05.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Barcelos Coutinho [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Francisco Ltda [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Francisco Ltda\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001715-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Barreto de Souza [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%,, sob pena de responder pelo equivalente, bem como com as guias de recebimento de seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000167-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Souza Terra [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Difusora LTDA. [Adv. Antonio Juliao Pinheiro Neto (OAB: RJ 146756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Souza Terra\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, interpretando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000940-88.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo Saturnino [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. José Heitor Boechat (OAB: RJ 137271 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Roberto do Carmo Saturnino\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/12/2010, às14:00 h, para que a 1ª reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0026600-21.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nogueira Baltazar [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nogueira Baltazar\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.107. \r\n\r\nProcesso: 0001680-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Azevedo Vieira [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Azevedo Vieira\r\n\r\nVenha retirar as guias de seguro desemprego e a chave de conectividadae que se encontram acautelados na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001338-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fiuza de Castro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda, Réu: Águas do Paraíba SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fiuza de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 23, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000272-20.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Mereles Dutra [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logística e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logística e Transportes S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003213-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Monteiro [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Monteiro \r\n\r\nInformar quais das testemunhas arroladas pretende que sejam ouvidas, observando-se o limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0001018-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Pereira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 115/129. \r\n\r\nProcesso: 0003277-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Véra Lúcia Soares Martins Guimarães [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Véra Lúcia Soares Martins Guimarães\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002198-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Elias de Azevedo [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Elias de Azevedo \r\n\r\nTer vista do motivo da devolução da notificação do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0044200-55.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Viana Vieira [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003092-12.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gleyson César dos Santos Duarte [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson César dos Santos Duarte\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.55, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0027800-63.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonam Gomes Heitor [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R10 Construções e Serviços Ltda [Adv. André Luis Vasconcelos (OAB: RJ 117210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonam Gomes Heitor\r\n\r\nTer vista da manifestação de fl. 61 \r\n\r\nProcesso: 0003274-95.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Braga da Mota Junior [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Braga da Mota Junior\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0028300-32.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Miranda dos Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Miranda dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002870-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Macedo Barreiras [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Macedo Barreiras\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003278-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ribeiro Gomes Filho [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petros- Fundação Petrobrás de Seguridade Social, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ribeiro Gomes Filho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001754-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cubas de Oliveira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Saude e Açao Social - Salute Sociale (Instituto Jose Pelúcio), Réu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cubas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/12 /2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002658-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Carvalho Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S Nogueira Combustível LTDA - Posto do Russo [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.S Nogueira Combustível LTDA - Posto do Russo \r\n\r\nRetirar peças na secretaria, pois extemporâneas. \r\n\r\nProcesso: 0002953-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbeson da Silva Fidelis [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Faculdade de Medicina de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbeson da Silva Fidelis\r\n\r\nVenha com cópia da inicial e da emenda para serem remetidas à Faculdade. \r\n\r\nProcesso: 0000363-13.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Misael Gomes Rosa [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R Goulart Barbosa & Cia Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Goulart Barbosa & Cia Ltda\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001757-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Conceição [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Saude e Açao Social - Salute Sociale (Instituto Jose Pelucio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/12/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000296-48.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cruz Alves [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 - Comércio Importação e Exportação Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 - Comércio Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000501-77.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes de Almeida [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para, querendo opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0007900-94.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo está garantido. \r\n\r\nId: 1054869"
                            ],
                            "1055838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000170-95.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Martins Xavier Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Drumond Coutinho Júnior [Adv. Carlos Fernando Monteiro da Silva (OAB: RJ 69068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Drumond Coutinho Júnior\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. Carga em 29.09.2010 realizada por Maria Clara Ferraiolli Rios , OAB /RJ n. 175029. \r\n\r\nProcesso: 0001083-77.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Rodrigues [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Rodrigues\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003155-37.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Siqueira Manhães [Adv. Raul Chatel (OAB: RJ 82441 - D)]\r\n\r\nRéu: MBO Cosmeticos Importação e Exportação Ltda , Réu: Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Siqueira Manhães \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000967-71.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Gomes Cordeiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Gomes Cordeiro\r\n\r\nTer vista dos extratos analíticos, bem como, da manifestação da ré de fls. 68/77. \r\n\r\nProcesso: 0002261-61.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira Monteiro [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/12/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002098-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson Dias Batista [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertini S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robson Dias Batista\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 77/78, em 48 horas, pois apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0000498-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Restay [Adv. Pryscila Nunes Ribeiro (OAB: RJ 126821 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Restay\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003250-67.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Sousa Azeredo [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Sousa Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 24, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001357-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe da Silva Manhães [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Olhos Dágua Ltda. ME [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Olhos Dágua Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fl. 111/117. \r\n\r\nProcesso: 0002964-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Cardoso Monteiro [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Cardoso Monteiro\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada e informar seu atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0001128-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Azevedo Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Cabral Transportes e Logística Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Cabral Transportes e Logística Ltda , Aut Luiz Gustavo de Azevedo Gonçalves\r\n\r\nTer vista de ofício de fls. 77/80. \r\n\r\nProcesso: 0003251-52.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Gomes de Abreu Azeredo [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gomes de Abreu Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043000-13.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilana Velasco Elias da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. N. A. Rejeili [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilana Velasco Elias da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0003139-83.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Ribeiro da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Percy S. B. Rangel - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Ribeiro da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001756-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Braz da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Saude e Açao Social - Salute Sociale (Instituto Jose Pelucio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/12/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001783-53.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Conceição Alves Barbosa de Souza Monteiro [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Saude e Ação Social - Salute (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Conceição Alves Barbosa de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/12 /2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003151-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Barbosa de Lima [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Barbosa de Lima\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003057-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Melo de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantin S. A., Réu: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV, Réu: CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Melo de Abreu\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002782-06.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilimar Saraiva Sardinha [Adv. Alberto de Souza Lopes (OAB: RJ 130494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariangela Pourbaix Morisson [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilimar Saraiva Sardinha, Réu Mariangela Pourbaix Morisson\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.28/33. \r\n\r\nProcesso: 0002831-47.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Avilan Francisca dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamara do Nascimento Ladislau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avilan Francisca dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20/23. \r\n\r\nProcesso: 0001250-94.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Barcelos Júnior [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Barcelos Júnior\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, observando-se o determinado no despacho de fl. 263 ( cada um dos autores \"pagará 25% dos honorários estimados\"). \r\n\r\nProcesso: 0000803-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Rangel [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pereira Rangel\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, observando-se o determinado no despacho de fl. 263 do Proc: 1250.94.2010.501.0283- ( cada um dos autores \"pagará 25% dos honorários estimados\"). \r\n\r\nProcesso: 0000923-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares Pinto [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Soares Pinto\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, observando-se o determinado no despacho de fl. 263 do Proc: 1250.94.2010.501.0283- ( cada um dos autores \"pagará 25% dos honorários estimados\"). \r\n\r\nProcesso: 0000924-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Carvalho Braga [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Imc Saste - Contruções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Carvalho Braga\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, observando-se o determinado no despacho de fl. 263 do Proc: 1250.94.2010.501.0283- ( cada um dos autores \"pagará 25% dos honorários estimados\"). \r\n\r\nId: 1055838"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147900-42.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelberto Abdalla Sobrinho [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Edelberto Abdalla Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.128/141: \" ISTO POSTO, conforme fundamentação supra, que este decisum integra, rejeito a preliminar de ilegitimidade ad causam e JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, EM PARTE, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para declarar o vínculo de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada, no período de 14/04/2008 a 31/07/2009, e CONDENAR a primeira reclamada, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, a pagar ao reclamante, EDELBERTO ABDALLA SOBRINHO, como se apurar em liquidação de sentença, observados os parâmetros acima, e no prazo legal, os seguintes títulos:\r\n\r\na) Férias vencidas de 30 dias do período de 2008/2009, de forma simples, acrescidas de 1/3 constitucional: R$ 7.733,33;\r\n\r\nb) Férias de 2009/2010 na fração de 04/12, acrescidas de 1/3 constitucional: R$ 2.577,78;\r\n\r\nc) Gratificação natalina de 2008, na fração de 9/12: 4.350,00;\r\n\r\nd) Gratificação natalina de 2009, na fração de 07/12: 3.383,33;\r\n\r\ne) Indenização por danos morais arbitrada em R$ 10.000,00;\r\n\r\nf) Multa do caput do artigo 467, incidente sobre os valores da gratificação natalina de 2009 e das férias proporcionais, estas com o acréscimo de 1/3 constitucional: R$ 2.980,56. \" Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-03.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silivio Murad de Onofre [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silivio Murad de Onofre\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.19/24: \" ISTO POSTO, conforme fundamentação supra, que este decisum integra, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, em parte, com resolução do mérito, para CONDENAR a reclamada, LIGHT ENERGIA S/A, a pagar ao reclamante, SILVIO MURAD DE ONOFRE, como se apurar em liquidação de sentença, observados os parâmetros acima, e no prazo legal, os seguintes títulos: Indenização pelas despesas extras acasionadas com o uso do veículo próprio, a ser apurado em execução;\r\n\r\na) Horas extras, conforme parâmetros fixados na fundamentação supra, que este decisum integra;\r\n\r\nb) Reflexos das horas extras no aviso prévio, nas gratificações natalinas (integrais e proporcionais), nas férias (vencidas e proporcionais) e seus terços constitucionais, no FGTS e na indenização de 40%.\" Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-54.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas improrrogáveis, sobre pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0027400-94.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Leacy Vanelli Ferreira [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege - Proteção e Transportes de Valores S/C Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leacy Vanelli Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0350/2010 no valor de R$ 7.521,61 (sete mil e quinhentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos), a sua disposição no Banco Caixa Econômica Federal, agência Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-67.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Quintela da Silva [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanda Quintela da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0352/2010 no valor de R$ 2.385,00 (dois mil e trezentos e oitenta e cinco reais), a sua disposição no Banco Caixa Econômica Federal, agência Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-08.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Faria de Carvalho [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Pizzaria Tutti Bom [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Faria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0362/2010 no valor de R$ 199,31 (cento e noventa e nove reais e trinta e um centavos), a sua disposição no Banco do Brasil S.A., agência Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-88.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes Correa [Adv. Maria Jose Ladeira Noronha (OAB: RJ 48476 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0357/2010 no valor de R$ 1.695,86 (hum mil e seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos), a sua disposição no Banco do Brasil S.A., agência Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-88.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes Correa [Adv. Maria Jose Ladeira Noronha (OAB: RJ 48476 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0356/2010 no valor de R$ 10.032,07 (dez mil e trinta e dois reais e sete centavos), a sua disposição no Banco do Brasil S.A., agência Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-20.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson Leandro Firmino [Adv. Felipe Machado Lontra (OAB: RJ 127628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Martins Daflon [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogerio Martins Daflon\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 541/545, comprovando nos autos o pagamento das multas, no prazo de 10 dias, sob pena de multa astreintes no valor de R$ 100,00, por dia de atraso, a favor do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-61.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoelino Gomes [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União Federal e recolher o saldo remanescente em 10 (dez) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-95.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: André do Amaral Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André do Amaral Gomes, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo apresentado em 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-27.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LOURENCO FERREIRA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelo do Couto Vitral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LOURENCO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041800-16.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Lopes Martins [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Lopes Martins, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente: \"Isto posto, conforme fundamentação supra, que este decisum integra, rejeito a preliminar de ilegitimidade ad causam: julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fincas no artigo 267, inciso VII, do CPC c/c artigo 769 da CLT, com relação ao pedido de declaração da existência de vínculo de emprego; e julgo, extinguindo o processo com resolução de mérito, improcedentes os pedidos formulados pela reclamante, ANA CLÁUDIA LOPES MARTINS, em face das reclamadas, INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO À SAÚDE - INBESPS e MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-98.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SALGADO FARSURA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União Federal e recolher o saldo remanescente em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-06.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos de Carvalho Faria [Adv. Claudio Renato Pereira Vilete (OAB: RJ 125703 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cinco Estrelas de Valao do Barro [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Cinco Estrelas de Valao do Barro\r\n\r\nRecolher o valor do crédito previdenciário em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-68.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirele de Oliveira Dirques [Adv. Edmo Miranda Campos (OAB: RJ 132096 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos e Paula Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirele de Oliveira Dirques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 (quinze) dias, devendo ainda, apresentar os valores a títulos previdenciário e fiscal. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-26.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos [Adv. Antonio Carlos (OAB: RJ 78006 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Papéis de Cantagalo Ltda - Cipac [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Papéis de Cantagalo Ltda - Cipac\r\n\r\nManifestar-se sobre as manifestações da União Federal e para recolher o crédito previdenciário em 10 (dez) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-11.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel pires Habib [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União Federal e recolher o saldo remanescente em 10 (dez) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-12.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIQUE COELHO PINHEIRO [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.280/282, fixando o valor devido a título de contribuição previdenciária, em junho de 2010, em R$ 6.208,75 (seis mil, duzentos e oito reais e setenta e cinco centavos). Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-36.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEUMAN MARINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ADEUMAN MARINI, Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 (dez) dias, observando-se o acórdão de fls. 277/281, devenco ainda, apresentar os valores previdenciários e fiscais.. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-76.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diléia Cuco Miranda [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Promoção e Educação Bem Estar Social e Saúde - INPREBS, Réu: Município de Macuco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diléia Cuco Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, e requerer o que for de seu interesse em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-88.2007.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Norte FM Stereo Ltda (94 FM) [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Norte FM Stereo Ltda (94 FM), Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa dos honorários periciais, sendo a parte-autora para realizar seu pagamento em 05 (cinco) dias, conforme determinação de fls. 831.v. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-32.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Viana Cordeiro Costa [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar petição protocolizada em 30/08/2010, tendo em vista que os autos foram remetidos ao Arquivo Geral em 13/05/2010. /\r\n\r\nProcesso: 0018600-77.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Viana Cordeiro Costa [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar petição protocolizada em 19/08/2010, tendo em vista que os autos foram encaminhados ao Arquivo Geral em 13/05/2010. /\r\n\r\nProcesso: 0051300-43.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Lima Dault [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar petição protocolizada em 30/08/2010, tendo em vista que os autos foram encaminhados ao Arquivo Geral em 13/05/2010. /\r\n\r\nProcesso: 0051400-95.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Daudt de Castro Fernandes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar petição protocolizada em 26/08/2010, tendo em vista que os autos foram encaminhados ao Arquivo Geral em 13/05/2010. /\r\n\r\nProcesso: 0046200-10.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ribeiro Bardasson Medeiros [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Muncicipio de Trajano de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar petição protocolizada em 18/08/2010, tendo em vista que os autos foram encaminhados ao Arquivo Geral em 13/05/2010. /\r\n\r\nProcesso: 0030100-43.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielen Viana Ximenes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar petição protocolizada em 02/09/2010, tendo em vista que os autos foram encaminhados ao Arquivo Geral em 13/05/2010. /\r\n\r\nProcesso: 0016600-51.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO MARQUES DE SOUZA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: SRR-PACHECO CONS.LTDA-ME/RPSERVULO R.R.PACHECO [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\na Certidão de Crédito nº 0004/2010. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-41.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ TALARICO DA SILVA [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TALARICO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\na Certidão de Crédito nº 0010/2010. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-15.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lopes de Almeida [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito (fls.610/611). Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1055811"
                            ],
                            "1055810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0014300-72.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirela Mathias Carvalho\r\n\r\nRéu: Rafhael Huguenin de Souza - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rafhael Huguenin de Souza - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055810"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1054609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001657-55.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Domingos Cristo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito do valor ofertado, em 10 dias, pena de extinção do feito, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001642-86.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Lucas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito do valor ofertado, em 10 dias, pena de extinção feito, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001643-71.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Franco Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito do valor ofertado, em 10 dias, pena de extinção do feito, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001699-07.2010.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Julio Cesar Mello Moreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Agdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0001641-04.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula Tatiana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito do valor ofertado, em 10 dias, pena de extinção feito, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0154200-14.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Aguiar Correa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Block Locadora [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aguiar Correa\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para vista , em Secretaria, das declarações de rendimentos acauteladas, bem como, para indicar nos autos meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-23.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Douglas Avellar da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mb5 Comercio Importação e Exportação Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mb5 Comercio Importação e Exportação Ltda \r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-89.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca dos Santos Rocha [Adv. Roberto Bellucio Junior (OAB: RJ 1167 - B)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca dos Santos Rocha\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para comprovar depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.500,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-71.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Barcellos Monção [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda., Réu: Phillip Morris Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Barcellos Monção, Réu Phillip Morris Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente o pedido, em face da 2ª ré e procedente em parte, quanto a 1ª ré. Custas R$ 318,63, pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-07.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rocha dos Santos [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: CREUZA DOS SANTOS, Réu: EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rocha dos Santos\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para se manifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça - fl. 61, requerendo o que for de seu interesse, para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Kelly dos Santos Duques Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Kelly dos Santos Duques Oliveira, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.112, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios da ré e acolheu os do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001143-05.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Lima dos Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, em relação a 2ª ré e procedente em parte, quanto a 1ª ré. Custas, pela 1ª ré, no valor de R$ 246,49. Fica intimada, ainda, para contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto. Tudo no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-20.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jariel Goncalves da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jariel Goncalves da Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que restou designado pelo Juízo Deprecado, o dia 14.06.2011, às 14.30min, para a realização de audiência naquele Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082800-03.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Tavares Ltda Cest (Antigo Arco Iris) [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Silva Tavares Ltda Cest (Antigo Arco Iris)\r\n\r\nFica intimado para comprovar nos autos o recolhimento das custas, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081400-90.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inacio [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Isidro Pereira Dias Junior [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Lourival da Silva Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-15.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS GOMES FILHO [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Sidney Esteves dos Santos, Réu: Jose Maria Possidonio de Souza, Réu: Silmar Esteves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS GOMES FILHO\r\n\r\nFica intimado para vista das declarações de rendimentos acauteladas na Secretaria da Vara, ficando intimado para indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084500-82.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gabril da Silva [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gabril da Silva\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para manifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça constante nos autos da Carta Precatória, em 10 dias, requerendo o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-33.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO TULER CARNEIRO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-57.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Coêlho Campos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva Iron Man [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Coêlho Campos\r\n\r\nFica intimado para informar nos autos o número correto do CNPJ da ré ou requeira o que for de seu interesse, para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-28.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiany Gomes da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados Ltda. Villar Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L Pereira Alves Calçados Ltda. Villar Calçados, Aut Tatiany Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-34.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Campos da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Solucoes Empresariais e Servicos Ltda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Campos da Silva\r\n\r\nFica intimado para informar nos autos o valor efetivamente sacado a título de FGTS ( alvará 1285/2010), bem como apresentar cálculos do valor que entende devido, tudo na forma do despacho de fl.357. \r\n\r\nProcesso: 0180400-24.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Neto de Mesquita [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Neto de Mesquita\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-31.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Martins da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Martins da Silva\r\n\r\nFica intimado para manifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça constante nos autos da Carta Precatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-60.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Luiz de Freitas [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Luiz de Freitas\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-82.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Goncalves Bispo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nId: 1054609"
                            ],
                            "1055662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0141100-89.2008.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nCgto: Danielle Ferreira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Danielle Ferreira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/01/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-95.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Beatriz Rayol Cardoso\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055662"
                            ],
                            "1054610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0040200-11.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ALB MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Maria Deziene da Silva, Alexandro da Silva, Sonia Maria de Albuquerque Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052000-26.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Simas\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda, CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES, DIOGO TEODORO RODRIGUES, MILENA TEODORO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DIOGO TEODORO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J-CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176500-33.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crebes Andrade de Aquino\r\n\r\nRéu: Churrascaria 3 Marias , V Frangão Pizzaria\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria 3 Marias , V Frangão Pizzaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas R$ 175,37, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0179200-84.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro de Moura\r\n\r\nRéu: Danpris Transportes e Comercio Ltda, José Airton Espinheira Dantas, Neuza Fábio Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m José Airton Espinheira Dantas, Neuza Fábio Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J-CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188500-65.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro do Couto\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. Ficando intimado, ainda, para contrarrazoar Recurso Ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-18.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEUZI ORNELA MACEDO\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PITORESCA LTDA, Nilton Noronha Soares, Alexandre dos Santos Amaro, Artur Duarte Pereira Afonso\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre dos Santos Amaro, Artur Duarte Pereira Afonso, Nilton Noronha Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J-CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154000-85.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA ALVES FREIRE\r\n\r\nRéu: FAST WORK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Marcos Stipp, Hilton de Almeida Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Stipp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J-CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161200-02.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria Xavier\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Drogaria Adilson do Pilar n/p José Márcio Nassar, Drogaria Adilson do Pilar Ltda n/p Márcio Bonato Moraes Nassar, Drogaria Real do Roncalli Ltda, Drogaria Real do Roncalle Ltda n/p José Marcos da Silva, Drogaria Real do Roncalle Ltda n/p Rosane Moraes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Drogaria Adilson do Pilar Ltda n/p Márcio Bonato Moraes Nassar, Drogaria Adilson do Pilar n/p José Márcio Nassar, Drogaria Real do Roncalle Ltda n/p José Marcos da Silva, Drogaria Real do Roncalle Ltda n/p Rosane Moraes da Silva, Drogaria Real do Roncalli Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimada a ré para manifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-73.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson do Nascimento Cunha \r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda - Em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Geraldo da Silva\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Alberto de Freitas Araújo, Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto de Freitas Araújo, Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091000-67.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes Oliveira dos Anjos\r\n\r\nRéu: Latourrele Caxiense Modas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Latourrele Caxiense Modas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, incluindo a crédito previdenciário, conforme planilha do INSS, de fl.47/50, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J-CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096800-76.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes Santos\r\n\r\nRéu: Servseg Servico Seguranca Vigilancia Ltda, José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Antônio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030700-42.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia Pereira\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda, LUCIANA AQUINO COUTINMHO DE OLIVEIRA, MARCLEO GALDINO CORDDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCLEO GALDINO CORDDEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045100-27.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Balbina Indústria e Comércio de Móveis Ltda, Alexandre Lopes de Souza, Diva Lopes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Lopes de Souza, Diva Lopes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103100-93.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO TSUTOMU IWANAGA\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA, Compagnie Internationale des Piex Armés Frankignoul S/A, Roger Jean Peeters, Pierre Germain Maurice Putzeys, Jacques François Decot, Elisabeth Jeanne Janssens Aertsens, Richard Claude Pierre Moreau, Antônio José da Costa Nunes, Maria Francisca Gonçalves Peeters\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio José da Costa Nunes, Elisabeth Jeanne Janssens Aertsens, ESTACAS FRANKI LTDA, Jacques François Decot, Maria Francisca Gonçalves Peeters, Richard Claude Pierre Moreau, Roger Jean Peeters, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024500-19.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada Sul Flum\r\n\r\nRéu: Bar e Fliperama Naffael Ltda Me, Rodney Augusto de Souza, Marcia Lucia de Godoy de Souza, Joilson Carneiro Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Joilson Carneiro Moreira, Marcia Lucia de Godoy de Souza, Rodney Augusto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054610"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1054989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000947-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos\r\n\r\nRéu: G Mark Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G Mark Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054989"
                            ],
                            "1054990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWilliam Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002000-89.2003.5.01.0203 - RTOrd - Carga: William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054990"
                            ],
                            "1054991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0011300-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fale Cred Intermediação Financeira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fale Cred Intermediação Financeira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0063500-83.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Lucia Napoleão Campelo\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telem e Div Ltda, ALEXANDRE SIMÃO, ADRIANA SIMÃO\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA SIMÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 22/11/2010 ÀS 13:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DA PRAÇA PARA O BEM PENHORADO E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, FICA DESDE JÁ DESIGNADO O SEGUNDO PREGÃO PARA O DIA 26/11/2010, ÀS 13:00 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0075100-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , GLICÉRIO LUIZ SCHUSTER, MARILENE FERNANDES HENQUER \r\n\r\nPelo presente fica m GLICÉRIO LUIZ SCHUSTER, MARILENE FERNANDES HENQUER , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0147500-16.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Almeida\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Concer Concessionário Rio Petrópolis, Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda., Construtora F. Rozental Ltda, Rio Polímeros, Estacionamento Cinelândia\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO HOMOLOGATÓRIA, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O DEPÓSITO EM 15 DIAS, DO VALOR FIXADO À CONDENAÇÃO ÀS FOLHAS 249, ATUALIZADOS, FICANDO A RECLAMADA CITADA EM EXECUÇÃO, APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART 475-J, § 1º DO CPC. DECORRIDO O PRAZO, ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO BACENJUD. TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ Nº 1934/2010 E 1935/2010, EM NOME DO AUTOR E/OU ADVOGADO E Á FAZENDA NACIONAL , DISPONÍVEL NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA BRIGADEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0151300-86.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Guilherme\r\n\r\nRéu: Morea Caxiense Comercio de Doces Ltda ME, Mauro Gomes Barros, Benedito Antonio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Gomes Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 22/11/2010, ÀS 13:00 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DA PRAÇA O BEM PENHORA E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, FICA DESDE JÁ DESIGNADO O SEGUNDO PREGÃO PARA O DIA 26/11/2010, ÀS 13:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0007700-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Cristiano\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0155300-76.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: HIPERCUCAR RIO CEREAIS LTDA, ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, REYNALDO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m REYNALDO ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0034900-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rangel Santos\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Ind e Comércio Ltda, JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, LIGIA DE LA COTERA DORCICH N/P PAULO ROGÉRIO DE ARAUJO BRANDÃO, HUGO SILVA FONTES , JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO\r\n\r\nPelo presente fica m LYGIA DE LA COTERA DORCICH N/P JAIME RICARDO SERMANO ERAZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Cleiton Medeiros de Araújo\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0180000-04.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Barreto de Castro\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0178600-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Serione da Silva \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0038400-29.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josedakse Rosendo da Silva\r\n\r\nRéu: Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda, Cleonice da Silva Santos, Célio Araújo Soares \r\n\r\nPelo presente fica m Cleonice da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA MANUTENÇÃO, POR ORA, DA EXECUÇÃO EM FACE DA SÓCIA. CASO A EXECUTADA PERMANEÇA INADIMPLENTE. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0066400-05.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nelson Benedito dos Santos\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.720,68, CONFORME APURAÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 128. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054991"
                            ],
                            "1054992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0106100-85.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Gil Gonçalves \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDEFERIDO, POR ORA, O REQUERIMENTO DE FOLHA 126 DO RECLAMANTE, DEVENDO AINDA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054992"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1053360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0020800-55.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Macedo de Aguiar [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Macedo de Aguiar\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promoção de fls 33. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-10.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Polydoro [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Polydoro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, apurando a multa do art 467 da CLT, conforme parâmetro de fl.23 .\r\n\r\nProcesso: 0021100-17.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Cuinete [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Tisse e Rodrigues Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Cuinete\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nde fl. 28 e o salário deferido à fl. 23, R$ 1440,00, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-97.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Sandro Lima Santos [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Sandro Lima Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000162-64.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Tavares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda., Aut Fernando da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-12.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dogival Moreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Engenharia Ltda [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N M Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-57.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento Pereira dos Anjos [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arines Artefatos de Cimentos Ltda [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nascimento Pereira dos Anjos, Réu Arines Artefatos de Cimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos atualizados às fls. 54/55, fixando o valor condenatório em R$ 1.710,17, sendo que deverá a reclamada comprovar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive custas, no valor de R$ 100,00 e cota previdenciária R$ 524,48, sob pena de execução autoral a ser acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0014600-42.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LOPES GABRIEL [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: SINDICATO DOS GUARDADORES AUTOMOVEIS DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Venceslau Peres de Souza (OAB: RJ 56863 - D)], Réu: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LOPES GABRIEL, Réu PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu SINDICATO DOS GUARDADORES AUTOMOVEIS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Justino da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Jato Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Justino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos anexos, referentes à consulta JUCERJA .\r\n\r\nProcesso: 0005600-76.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Raimundo Isbelle [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda, Réu: Anazario Moreira da Costa, Réu: Adriana Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Raimundo Isbelle\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002500-50.2006.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Silva dos Prazeres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nTI: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV Companhia de Bebidas das Américas (AMBEV) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda, Cgto Marcelo Silva dos Prazeres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Prazo comum .\r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lourenco da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Lourenco da Silva\r\n\r\nTer vista do processo, considerando o prazo decorrido para cumprimento de fl. 79. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000047-43.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Santana de Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiros Ltda [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Fashion Cabeleireiros Ltda \r\n\r\nTer ciencia da petição de fl. 25, na qual informa a data da última parcela( 10 de novembro de 2010), não incluída no Termo de Conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0000312-45.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Espirito Santo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andromeda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000325-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onira Odeth Santos de Souza [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , Aut Onira Odeth Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-52.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Correa do Amparo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisver Comércio e Bazar Ltda. [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Correa do Amparo\r\n\r\nTer ciencia da petição de fl. 35. Prazo de 05 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0033600-67.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao (INSS) [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: ANGELO RONY DE RESENDE [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAM LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO RONY DE RESENDE, Réu DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal para suprir crédito previdenciário parcial, devendo a ré proceder ao depósito da diferença de R$ 234,48. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-41.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vinicius Mendes Silva [Adv. Carlos Eduardo Gabina de Medeiros (OAB: RJ 77775 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Academicos do Grande Rio [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vinicius Mendes Silva, Réu GRES Academicos do Grande Rio\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos valores de fls. 158 e 160 \r\n\r\nProcesso: 0013400-24.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Nunes Sampaio [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualipetro Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda, Réu: Nivaldo Santos Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Nunes Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor de fl.79, apenas para quitar o crédito autoral de R$ 1.312,50 \r\n\r\nProcesso: 0000349-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Crescencio da Rosa [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Crescencio da Rosa\r\n\r\nInformar se recebeu a última parcela do acordo de fl. 24, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000379-14.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nCgto: Suellen Costa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da importância oferecida em consignação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-35.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vilson Silva Campos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal a/c Procuradoria Geral Federal - 2ª Região, Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vilson Silva Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-53.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia das Gracas Martins Passos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia das Gracas Martins Passos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da União quanto à cota previdenciária, conforme planilha de fl. 278/281, no valor de R$ 17.361,01, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda.n/p socio Jose Roberto Ferreira Alves, Réu: Sampaio Vetter Com.de Equip.e Telecom.Ltda.n/p soc.Antonio M.M.Vetter, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SPF Engenharia Ltda. n/p socio Robson Alves de Oliveira, Réu: Sampaio Vetter Com.Equip.e Telecom.Ltda.n/p Jose Murilo Felix Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueiredo Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000413-82.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene dos Santos [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-52.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ALVES FERREIRA [Adv. Celio de Souza Machado (OAB: RJ 60711 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNANI DA ROCHA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: POLYALCOOL DISTRIBUIDORA DE ÁLCOOL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNANI DA ROCHA, Aut OSMAR ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-38.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Costa dos Santos [Adv. Cristina Maria Inojosa Lustosa Pires (OAB: RJ 68964 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do valor homologado de R$ 214,59, a título da diferença de crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000302-98.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Sebastião Domingos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reforma Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da petição de fl. 51, a qual requer a execução de acordo não cumprido. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-36.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bento Pedroso de Morais Filho [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Pedroso de Morais Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029000-71.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NAC. PREST DE SERV LTDA, Réu: Marcos Aloysio Aguiar de Souza, Réu: Luiz Antonio Aguiar de Souza, Réu: Janice de Araujo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027300-40.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Barbosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ds Foot Wear Comercial Ltda Di Santinni\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 34/35 apresentados pelo INSS, fixando o valor da cota previdenciária em R$ 2.014,74, devendo o valor devido ser comprovado no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio em suas contas. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-26.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Lima da Silva [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Skansha Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Lima da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o depósito na forma das petições de fls. 301 e 303 \r\n\r\nProcesso: 0023500-72.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Costa de Britto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000214-60.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Wilson Rocha de Araujo [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Wilson Rocha de Araujo, Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-27.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Lacerda Gomes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000212-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Severo Tosta [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Alves Vasconcelos, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Severo Tosta\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barros da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-67.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Louzada Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comercio de Bebidas Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042300-56.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA FELIX DA SILVA SOARES [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA FELIX DA SILVA SOARES\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043600-77.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia Jorge da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Jorge da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, devendo adequar o valor da multa do art. 467 aos parâmetros da sentença à fl. 24 \r\n\r\nProcesso: 0045500-32.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Regina Gomes da Costa [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Crescendo\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária , bem como as custas , em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045200-36.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, adequando o valor da multa do art 467 da CLT na forma do determinado na sentença a fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000484-84.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alexandrina Ramos Pereira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Betelguese Comércio de Alimentos Ltda (Show Pizza) [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betelguese Comércio de Alimentos Ltda (Show Pizza)\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária que entende devida, bem como a das custas, 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000486-54.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robson dos Santos Rosa [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho XVII Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Trabalho XVII Ltda \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária que entende devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000488-24.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio César da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-38.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Paixão de Melo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Ivan Paixão de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0051300-41.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dionísio Soares [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dionísio Soares\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000520-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Sanches Nunes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub-Empreiteira ME, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Sanches Nunes\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1a RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000527-21.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson das Neves Lessa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martins da Silva \r\n\r\nTer ciencia do apurado em consulta à JUCERJA .\r\n\r\nProcesso: 0051600-66.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares João [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p sócio SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: Natureza e Cor Comercio Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p sócio FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares João \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos do rte, fl. 52, no total líquido de R$ 5.081,65 e cota previdenciária no valor de R$ 396,68 .\r\n\r\nId: 1053360"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1055358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0175900-31.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Rodrigues\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 1º/12/2010 às 11:30 horas para pauta especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055358"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1054747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145500-94.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Josenilson de Moura Silva, representado por Adelia Maria de Moura Silva [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: Espólio de Josenilson de Moura Silva representado por José Laurentino da Silva Filho [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Plannat Construções e Instalações Industriais Ltda [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Serviços Social da Indústria Sesi [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Josenilson de Moura Silva representado por José Laurentino da Silva Filho , Réu Plannat Construções e Instalações Industriais Ltda , Réu Serviços Social da Indústria Sesi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93 que retifica o erro material ocorrido no Termo de acordo de fls. 91, para que onde se lê \"ALTM Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda\" leia-se \"Plannat Construções e Instalações Industriais ltda.\" \r\n\r\nProcesso: 0000225-80.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Seixas Basson Caldas [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejasa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cejasa Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Juliana Seixas Basson Caldas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.69/74, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 1.000,00 ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Alencar Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Alencar Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.41/45, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 90,24, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 4.512,07 ora arbitrado a condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-51.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Alves Pinto [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Árabe 1001 Alimentos Ltda [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Alves Pinto , Réu Tenda Árabe 1001 Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.139/143, que julgou IMPROCEDENTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nCustas de R$ 373,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 18.650,00, das quais fica dispensado, de acordo com a gratuidade deferida as fl. 81. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001704-11.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Fire Box Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilton Soares do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Fire Box Ltda\r\n\r\nVir com o depósito em cinco dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000571-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bezerra de Medeiros Filho [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Bezerra de Medeiros Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.38/41, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.000,00, ora arbitrado a condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson André Augusto de Carvalho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola e Moto Escola Daniel S de Araujo Ltda. [Adv. Marilene Silva de Araujo (OAB: RJ 125362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola e Moto Escola Daniel S de Araujo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-87.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitute da Baiana Refeições Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45 que homologou os cálculos de fls. 44 devendo a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001022-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Ferreira de Mapharol [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Graal Construtora Ltda , Réu: Liquigas Distribuidora S.A.Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Ferreira de Mapharol, Réu Liquigas Distribuidora S.A.Centro Operativo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.165/169, que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face da LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A (3ª RÉ) e PROCEDENTE EM PARTE o pedidos articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, condenar a BLUE ANTURIUS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA(1ª ré) e subsidiariamente a GRAAL CONSTRUTORA LTDA (2ª ré).\r\n\r\nCustas de R$ 100,00, pela 1ª e 2ª rés, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-36.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ventura Tibúrcio [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Ventura Tibúrcio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0135200-73.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Barcelos de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barcelos de Souza, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.108/112, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, condenar a GENESE 3000 INTEGRAÇÃO AUTOMAÇÃO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e subsidiariamente a PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS.\r\n\r\nCustas de R$ 44,71, pelas rés, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 2.235,56, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-76.2010.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Célio Reginaldo Alves da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001693-79.2010.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Rodrigo Santos de Macedo [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Sodré [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto Sodré \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001150-76.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaque Douglas Jeremias Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Jaque Douglas Jeremias Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 109/116, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, condenar a GENESE 3000 INTEGRAÇÃO AUTOMAÇÃO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e subsidiariamente a PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS.\r\n\r\nCustas de R$ 4,91, pelas rés, dispensadas de acordo com o art. 789 da CLT, calculadas sobre o valor de R$ 245,92, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Campos Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Campos Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 401/411, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, condenar a RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA e subsidiariamente a TELEMAR NORTE LESTE S/A .\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-45.2010.5.01.0207 - ExTiEx\r\n\r\nExte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0039400-52.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda, Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos, Réu: Cláudio Renato de Almeida Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Batista da Silva\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0146500-37.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Galeria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0010900-39.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Leite Ventura [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Leite Ventura\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000810-35.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Barros Honorato [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda. Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Barros Honorato\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0174100-62.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamila dos Santos Carvalho [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmético Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamila dos Santos Carvalho\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0169000-29.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Magalhães Biariz [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Magalhães Biariz\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000390-30.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabio Batista de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nExdo: Asfaltos Baixada Comércio e Pavimentação e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio Batista de Oliveira\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000751-47.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Soares [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Soares\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0064500-09.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Silva de Souza [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S/A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Silva de Souza\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000022-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva Dias \r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000789-59.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Autamiro Pinto Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V.A. da Silva Sub Empreiteira Me , Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenta S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Autamiro Pinto Ferreira \r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0169600-16.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Andrade [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Andrade\r\n\r\nEm cumprimento da sentença de fls. 62/63, pagar o valor de R$ 1.623,12 correspondente ao somatório da indenização e da multa estipuladas na referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0123300-30.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Batista [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Comida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Batista\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-90.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Ramalho dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: América Revestimentos Ltda - (Massa Falida de) A/C Ailton Trevisan, Réu: Confab Montagens S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confab Montagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142, devendo a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0171500-68.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Castro Garcia [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: E K Paula Mercearia Ltda, Réu: Elisabete Katzenstein Paula, Réu: Antônio Inácio Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Castro Garcia\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Machado [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Nelson da Silva Machado, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.167/172, que julgou PROCEDENTE O PEDIDO para condenar solidariamente a GMZ ENGENHARIA LTDA e a SEI ENGENHARIA LTDA e, subsidiariamente a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS.\r\n\r\nCustas de R$ 653,72, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 32.686,19, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001152-46.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Janderson Muniz da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Aut Janderson Muniz da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 110/115, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, condenar a GENESE 3000 INTEGRAÇÃO AUTOMAÇÃO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e subsidiariamente a PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS.\r\n\r\nCustas de R$ 71,56, pelas rés, dispensadas de acordo com o art. 789 da CLT, calculadas sobre o valor de R$ 3.578,01, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-96.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 24/27, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, declarar a existência da relação empregatícia, no período de 25/08/2009 a 06/04/2010.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-22.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luiz Nunes da Silva [Adv. Oscar Ferreira Braço (OAB: RJ 104911 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A, Réu: Impar Comércio de Móveis Ltda Danubio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Luiz Nunes da Silva\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da segunda ré no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001101-35.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Junior da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Engenharia e Construções , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Junior da Silva\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da primeira ré, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001461-67.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Vianna [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida , Réu: Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira Vianna \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da segunda ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000948-02.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Borges Neumann [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Riostil Indústria e Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Borges Neumann\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 99,24, pelo autor, calculadas sobre R$ 4.962,27 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025700-09.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria de Souza [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.72 , que homologou os cálculos de fl.71 , no valor de R$ 20.632,44 (equivalentes a 1.696.870,91 tr's pro-rata die), atualizado 31.10.2010, até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 245,45, que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 22.695,69 , correspondentes a 1.866.558,01 trs. \r\n\r\nProcesso: 0161900-23.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54, que homologou os cálculos de fl. 53, no valor de R$ 4.932,75 (equivalentes a 405.683,48 tr's pro-rata die), atualizado até 31/10/2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 79,03 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 275,48, que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 5.426,03 , correspondentes a 446.251,83 trs. \r\n\r\nProcesso: 0142400-05.2007.5.01.0207 - ResAut\r\n\r\nRqte: Rone Araujo da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Carla Curvello Moura Luiz (OAB: RJ 129498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alutech Aluminio Tecnologia Ltda, Rqte Rone Araujo da Silva\r\n\r\nCiência que foi determinada a restauração dos autos, devendo, no prazo comum de 05 dias, juntar cópia das peças que tenha em seu poder, notadamente: cópias da inicial, mandato, carta de preposição, atos constitutivos, contestação e documentos, da ata de audiência e da sentença de mérito. Tudo conforme despacho de 19/11/10, abaixo transcrito: \"Vistos.\r\n\r\nConforme se verifica do andamento, os autos encontram-se em fase de liqüidação, tendo a reclamada sido notificada por Diário Oficial em 18/01/10, na pessoa de sua patrona, Dra. Carla Curvello Moura Luiz (OAB: RJ 129498 – D), para manifestar-se sobre cálculos ou artigos de liqüidação, em 10 dias, e fez carga dos autos em 25/01/10, não os devolvendo até a presente data.\r\n\r\nNoticia a certidão do Sr. Oficial de Justiça que a advogada Dra. Vivian Carla Lima Martins, que retirou os autos deste cartório, comprometeu-se a procurá-los; no entanto nenhuma satisfação foi dada pela causídica desde então, a este Juízo.\r\n\r\nDesta forma, porquanto inadmissível tal circunstância, e à toda evidência do desaparecimento, impõe-se a RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, nos termos do art. 1063 e seguintes do CPC, sem prejuízo de, em momento oportuno, expedir-se ofício à OAB-RJ noticiando a retenção dos autos pela advogada Dra. Vivian Carla Lima Martins e o retardo causado ao feito, para ciência e adoção das providências cabíveis em face da causídica.\r\n\r\nAssim, preliminarmente, a fim de melhor restar visualizado ao usuário interno e externo a atual realidade dos autos, e a sistemática de restauração de autos a ser procedida no âmbito do SAPWEB, determino sejam adotados os seguintes procedimentos quanto aos autos principais ora extraviados:\r\n\r\n1) Na tela de PROCESSO/ANDAMENTO DE PROCESSO, lançar a tramitação “Autos extraviados”;\r\n\r\n2) Na tela de PROCESSO/CARGA-DEVOLUÇÃO DE PROCESSO, proceder à baixa na carga dos autos, com data do presente despacho.\r\n\r\n3) Na tela de PROCESSO/MANUTENÇÃO DE PROCESSO: \r\n\r\n3.1) Alterar a situação do processo para “destruído”, e gravar;\r\n\r\n3.2) Alterar a situação do processo para “em restauração”, e gravar;\r\n\r\n4) Na tela de PROCESSO/ANDAMENTO DE PROCESSO, lançar “iniciada a restauração”.\r\n\r\nFeitos tais procedimentos:\r\n\r\n5) Notifiquem-se as partes, por Diário Oficial, para ciência que foi determinada a restauração dos autos, devendo, no prazo comum de 05 dias, juntar cópia das peças que tenha em seu poder, notadamente: cópias da inicial, mandato, carta de preposição, atos constitutivos, contestação e documentos, da ata de audiência e da sentença de mérito. \r\n\r\n6) Fornecidas as peças, notifiquem-se as partes para manifestações ou contestação acerca da restauração, prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias.\r\n\r\n7) Atendido, ORDENEM-SE AS PEÇAS CRONOLOGICAMENTE, descartando-se as que forem idênticas entre si, e venham conclusos para prolação da sentença de restauração.\r\n\r\nDuque de Caxias-RJ, 19/11/10.\r\n\r\nNelise Maria Behnken\r\n\r\nJuíza do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2007.5.01.0207 - ResAut\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Soares de Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Soares de Carvalho, Rqdo Telemar Norte Leste S.A., Rqdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência que foi determinada a restauração dos autos, devendo, no prazo comum de 05 dias, juntar cópia das peças que tenha em seu poder, notadamente: cópias da inicial, mandato, carta de preposição, atos constitutivos, contestação e documentos, da ata de audiência e da sentença de mérito. Tudo conforme despacho de 19/11/10, abaixo transcrito: \"Vistos.\r\n\r\nConforme se verifica do andamento, cuida-se de ação trabalhista pelo rito ordinário, ajuizada em 003/07/2007, tendo havido prolação de sentença de mérito em 14/01/08, e apresentação de peças recursais até 19/06/08, tendo os autos sido remetidos em 16/07/08 ao Ministério Público do Trabalho – Seccional Nova Iguaçu, prefaciados pelo mandado de notificação nº 0177/2008 (cópia em anexo), para vista dos autos, tendo seguido todos os volumes (1, 2, e 3).\r\n\r\nO malote, nº 007VT/DC0720080032, datado de 16/07/08, conteve os mandados nºs 0151/2008, 0159/2008, 0160/2008, 0161/2008, 0163/2008 e 0177/2008, contendo respectivamente os processos 0009400-74.2005.5.01.0207 ExFis, 0117300-48.2007.5.01.0207 ExFis, 0117400-03.2007.5.01.0207 ExFis, 0117100-41.2007.5.01.0207 ExFis, 0034700-04.2006.5.01.0207 ExFis, e 0088500-10.2007.5.01.0207 RTOrd, e seguiu para a Seção de Distribuição de Mandados de Nova Iguaçu, deste TRT em 16/07/08.\r\n\r\nInforma a Secretaria que em 28/05/10 enviou, de ordem, mensagem eletrônica à referida Seção de Distribuição de Mandados de Nova Iguaçu, solicitando informações acerca do cumprimento do mandado de notificação nº 0151/2008 (expedido nos autos nº 0009400-74.2005.5.01.0207 ExFis, que seguiram também no mesmo malote supra), tendo havido resposta negativa em 10/06/10 (documento anexo).\r\n\r\nA Secretaria enviou mensagem eletrônica à SEDIM-NI (documento em anexo), solicitando, de ordem, informações acerca do cumprimento do mandado em questão, tendo aquele setor respondido que não foi encontrado nos registros o recebimento do mandado (os autos seguiram junto), e que inclusive tomaram conhecimento do assalto a uma viatura dos correios em 22/07/08, que transportava malotes de várias comarcas, incluindo seis malotes de Duque de Caxias, noticiado pelo Memorando s/nº 2010, da Seção de Protocolo Integrado deste TRT, de 12/07/10 (documento em anexo).\r\n\r\nPor fim, a Secretaria remeteu também mensagem à Procuradoria Regional do Trabalho em Nova Iguaçu, em 12/07/10, solicitando informar quanto ao recebimento dos autos, sendo certo que o órgão informou não haver nenhuma ocorrência (documento anexo).\r\n\r\nDesta forma, evidenciado o desaparecimento, impõe-se a RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, nos termos do art. 1063 e seguintes do CPC.\r\n\r\nAssim, preliminarmente, a fim de melhor restar visualizado ao usuário interno e externo a atual realidade dos autos, e a sistemática de restauração de autos a ser procedida no âmbito do SAPWEB, determino sejam adotados os seguintes procedimentos quanto aos autos principais ora extraviados:\r\n\r\n1) Na tela de PROCESSO/ANDAMENTO DE PROCESSO, lançar a tramitação “Autos extraviados”;\r\n\r\n2) Na tela de PROCESSO/CARGA-DEVOLUÇÃO DE PROCESSO, proceder à baixa na carga dos autos, com data do presente despacho.\r\n\r\n3) Na tela de PROCESSO/MANUTENÇÃO DE PROCESSO: \r\n\r\n3.1) Alterar a situação do processo para “destruído”, e gravar;\r\n\r\n3.2) Alterar a situação do processo para “em restauração”, e gravar;\r\n\r\n4) Na tela de PROCESSO/ANDAMENTO DE PROCESSO, lançar “iniciada a restauração”.\r\n\r\n5) Imprimir nova capa para os autos restaurandos, e dela fazer constar a expressão EM RESTAURAÇÃO. Junte-se as peças em anexo.\r\n\r\nFeitos tais procedimentos:\r\n\r\n6) Notifiquem-se as partes para ciência que foi determinada a restauração dos autos, devendo, no prazo comum de 05 dias, juntar cópia das peças que tenham em seu poder, notadamente da inicial, contestação (e documentos se houve), depoimentos se houve, atas de audiência de 01/08/07, 30/08/07, 14/01/08, e 27/02/08, e das petições protocolizadas após a prolação da sentença.\r\n\r\n7) Fornecidas as peças, deverá a Secretaria dispô-las em ordem cronológica, desprezando as que restarem excedentes por duplicidade, bem como acrescentar cópia das peças dos atos processuais praticados nos autos, que tenham sido geradas e disponíveis no GED – Gerenciador de Documentos do SAPWEB, e notifiquem-se as partes para contestação acerca da restauração, no prazo sucessivo de 05 dias, com igual permeio.\r\n\r\n8) Atendido, venham conclusos para prolação da sentença de restauração. \r\n\r\nDuque de Caxias-RJ, 26/11/10.\r\n\r\nNelise Maria Behnken\r\n\r\nJuíza do Trabalho \" \r\n\r\nProcesso: 0067800-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Marcelos Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Marcelos Lima, Réu Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198, que homologou os cálculos de fl.197 , no valor de R$ 2.279,06 (equivalentes a 187.436,29 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor, R$ 1.981,79 ( 162.988,08 trs), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 297,27 (24.448,21trs), atualizado até 31.10.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 50,55 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 21,75 que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProceder a ré, ao pagamento em 15 dias, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0054700-20.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Luiz de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Luiz de Oliveira, Réu Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.65 , que homologou os cálculos de fl.64 , no valor de R$ 5.795,11 (equivalentes a 476.606,43 tr's pro-rata die), atualizado até 31.10.2010 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 80,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 682,67, que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 77,06 ( 6.337,63 trs), se comprovado o recolhimento Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 6.374,63, correspondentes a 524.267,08 trs. \r\n\r\nProcesso: 0089900-25.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Melo Azevedo [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda n/p sócio Luiz Marcelo Hallais Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Melo Azevedo, Réu Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda n/p sócio Luiz Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103, que homologou os cálculos de fl.102 , no valor de R$ 8.306,21 (equivalentes a 683.126,48tr's pro-rata die), atualizado até 31.10.2010 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 729,94, que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 101,05 ( 8.310,64 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 9.136,84 , correspondentes a 751.439,13 trs. \r\n\r\nProcesso: 0156700-98.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza da Costa [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gydan Centro Automotivo Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gydan Centro Automotivo Ltda, Aut Luciano Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, que homologou os cálculos de fl. 48, no valor de R$ 16.276,34 (equivalentes a 1.338.612,78 tr's pro-rata die), atualizado até 31.10.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 1.919,32 que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 1.230,23 (101.177,64 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 17.903,98 , correspondentes a 1.472.474,06 trs pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0153800-45.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Lima [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Lima, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119, que homologou os cálculos de fl.118 , no valor de R$ 20.235,61 (equivalentes a 1.664.234,47 tr's pro-rata die), atualizado até 31.10.2010 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 4.129,047 (339.584,06 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 22.259,18 , correspondentes a 1.830.657,92 pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0140400-95.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ferreira da Silva, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125, que homologou os cálculos de fl.124 , no valor de R$ 788,09 (equivalentes a 64.814,78 tr's pro-rata die), atualizado até 31.10.2010 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 56,30 ( recolhidas fls.84).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 866,90 , correspondentes a 71.296,26 trs pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0131200-30.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Machado [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80, que homologou os cálculos de fl. 79, no valor de R$ 34.829,83 (equivalentes a 2.864.505,01 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor, R$ 30.286,81 (2.490.873,92 trs), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 4.543,02 (373.631,09trs), atualizado até 31.10.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 1.460,57, que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 657,20 (54.050,01 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0104700-58.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes Pereira de Messias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinque Indústria e Comércio Ltda [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fernandes Pereira de Messias, Réu Zinque Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223, que homologou os cálculos de fl. 222, no valor de R$ 1.711,03 (equivalentes a 140.720,00 tr's pro-rata die), atualizado até 31.10.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 72,68 , que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 1.882,14 , correspondentes a 154.792,00 trs pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0101700-50.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Mascarenhas Braga [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Brave Courrier Service Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brave Courrier Service Ltda, Aut Valtencir Mascarenhas Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70, que homologou os cálculos de fl.69 , no valor de R$ 792,44 (equivalentes a 65.172,53 tr's pro-rata die), atualizado até 31.10.2010 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 432,58 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 871,69 , correspondentes a 71.689,79 trs.pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0125200-14.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pedro Moreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut João Pedro Moreira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144, que homologou os cálculos de fl. 143, no valor de R$ 3.538,46 (equivalentes a 291.012,91 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor, R$ 3.076,92 ( 253.054,71 trs), e ao sindicato assistente, o valor de R$ 461,54 ( 37.958,21 trs), atualizado até 31.10.2010 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 60,24 ( recolhidas 122).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 78,22 que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0068200-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Caetano de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comercio de Bebidas Ltda, Aut Marco Antonio Caetano de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77, que homologou os cálculos de fl.76 , no valor de R$ 17,89 (equivalentes a 1.471,32 tr's pro-rata die), atualizado até 31.10.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 0,30 (dispensado de acordo c/ art 789 da CLT).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 19,68 , correspondentes a 1.618,46, trs pro rata die. \r\n\r\nId: 1054747"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1055652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177600-37.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES FERNANDO DA SILVA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS & CIA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS & CIA, Aut EUCLIDES FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2010, às 09:28 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1055652"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1054185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009500-15.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Suisso [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda. [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Suisso\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0010200-59.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Araujo Portela [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ensino Universitario Abeu [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Ensino Universitario Abeu\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-82.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro dos Santos [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 50, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-03.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lindolfo Marinato [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lindolfo Marinato\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0042800-31.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Ribeiro Mendes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-02.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza Oliveira [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Souza Oliveira\r\n\r\nInformar se cumprida a decisão de fls. 75/75-v, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0015900-84.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MEIRA GUIMARAES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PRMCSPS CENTRO ESTETICO LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MEIRA GUIMARAES\r\n\r\nNada a deferir, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000470-82.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Siervuli [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda, Aut Wagner Siervuli\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a desistência, sendo o processo extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, VIII, do CPC.\r\n\r\nCustas, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000504-57.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Lisboa Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Edivaldo Lisboa Dias\r\n\r\nVista da petição de fls. 243, com estimativa de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0052600-83.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Angelo [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Companhia de Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues Angelo\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000527-03.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Flor Guttierres [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Restaurante Chen e Chen Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Flor Guttierres\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, I, do CPC.\r\n\r\nCustas, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0059400-64.2008.5.01.0501 - Pet\r\n\r\nRqte: Lourdes Carvalho de Souza Mello [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)], Rqte: MARCOS FERREIRA DE MELLO [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)], Rqte: LUCIANA CARVALHO SOUZA DE MELLO [Adv. René Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 107386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lourdes Carvalho de Souza Mello, Rqte LUCIANA CARVALHO SOUZA DE MELLO, Rqte MARCOS FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000674-29.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira Evangelhista [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a propositura de embargos à execução só ocorre na fase de execução, art. 884, da CLT, rejeito liminarmente os presentes embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000767-89.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathane Vanessa de Souza Oliveira [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastão dos Santos [Adv. Wilma dos Santos Medeiros (OAB: RJ 25176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathane Vanessa de Souza Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0088800-26.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Gomes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-73.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Clair Baptista [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio LTDA [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene Clair Baptista\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Goes de Mello [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda [Adv. Rodrigo Viegas Siqueira (OAB: RJ 150422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-44.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha Calçada [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rocha Calçada\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0088600-19.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Edwin Rodrigues Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Edwin Rodrigues Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0105800-73.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Coutinho Neto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Coutinho Neto , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista da petição de fls. 516, com estimativa de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0110200-62.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca André de Matos [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina da Silva Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca André de Matos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 30-verso. \r\n\r\nProcesso: 0118600-07.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Antunes de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. Art Couro Industria E Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Antunes de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118900-32.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos Soares [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0128900-57.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nunes Ferreira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Nunes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição DE FLS. 138, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-14.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SOARES DA COSTA SILVA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA., Réu: Jacob Sessim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SOARES DA COSTA SILVA\r\n\r\nVista do ofício do BB com comprovante de pagamento do IR. \r\n\r\nProcesso: 0143500-20.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gisele de Freitas [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Genisse Barbosa dos Santos (nome fantasia Angloschool)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Gisele de Freitas\r\n\r\nVista das declarações enviadas pela Receita Federal, em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0150800-04.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL CESARIO DOS REIS [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0012700-84.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ERNESTO JAMETT ESPINOZA [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: INST. CONGREGACIONAL DE NILOPOLIS-CETECON KAPA [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ERNESTO JAMETT ESPINOZA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012700-84.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ERNESTO JAMETT ESPINOZA [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: INST. CONGREGACIONAL DE NILOPOLIS-CETECON KAPA [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INST. CONGREGACIONAL DE NILOPOLIS-CETECON KAPA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0014000-66.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MENDES DA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA NOVA CIDADE 2001 [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MENDES DA SILVA, Réu CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA NOVA CIDADE 2001\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000146-92.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcellus Guimaraes da Silva [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. de Faria Jr Cursos de Idiomas - Me [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. A. de Faria Jr Cursos de Idiomas - Me\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001175-80.2010.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Ismael dos Santos Tavares [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-46.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Vieira [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Av. Mirandela Ltda [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)], Réu: Francisco Rodrigues da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Vieira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: NÍVEA ELAINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Moraes Bastos (OAB: RJ 110989 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON PINTO JÚNIOR [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELSON PINTO JÚNIOR, Aut NÍVEA ELAINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191-verso: \"Considerando os cálculos elaborados pelo contador e homologados a fls. 165. Considerando que a parte ré efetivou o depósito do FGTS do autor. Determino que seja expedido alvará à parte autora pelos depósitos efetivados no FGTS, devendo comprovar o valor recebido para abatimento dos valores calculados pelo secretário calculista. Intimem-se as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0159900-75.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria dos Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira Gomes de Castro (espolio) N/P SR. UBIRAJARA GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, I, do CPC.\r\n\r\nCustas, pela parte autora, DISPENSADA DO RECOLHIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000500-54.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Rodrigues Coelho Filho [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000107-95.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Faustino [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Car Oficina Mecânica Ltda-Me [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bit Car Oficina Mecânica Ltda-Me\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000304-50.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Logística Ltda [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro Logística Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0036300-46.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Castro Alvez Filho [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000380-74.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Rodrigues da Silva Lourenço [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Rodrigues da Silva Lourenço \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-51.2009.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu, Réu Sociedade Educacional Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-61.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Cardoso dos Santos [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil - Casa de Saude e Pronto Socorro Infantil Ltda [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira Cardoso dos Santos\r\n\r\nVista do cálculo da retenção de I. R. \r\n\r\nProcesso: 0052900-16.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Lemos [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, fls. 144/148, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-76.2009.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baratela Calçados e Acessórios [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine da Anunciação Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Baratela Calçados e Acessórios, Cgto Elaine da Anunciação Ferreira\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 69/72-verso, que julgou IMPROCEDENTE a ACP e PROCEDENTE EM PARTE a reconvenção.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-70.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAINE CORDEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB. DE PROF. DE INFORMATICA [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAINE CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nForneça a parte autora o atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000651-83.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Vicente [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: William Rodrigues Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Vicente\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068700-16.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cosme Rodrigues [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0077500-38.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves Brito Goncalves [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ACRN Comercio de Aparelhos Celulares Ltda [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda - Me [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACRN Comercio de Aparelhos Celulares Ltda, Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda - Me\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 290/291, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-07.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECI ESTEVAN DE NOVAIS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONICA INDUSTRIA E COMERCIO DE SANDALIAS LTDA. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECI ESTEVAN DE NOVAIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378-verso. \r\n\r\nProcesso: 0105900-62.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Celso Batista Monteiro [Adv. Eduardo Luiz Villa Coutinho (OAB: RJ 135193 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguias de Deus Clinica Medica Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguias de Deus Clinica Medica Ltda, Aut Marcio Celso Batista Monteiro\r\n\r\nCiência do cálculo de fls. 110. Decorrido o prazo, serão expedidos alvarás o autor e Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0114700-74.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Drummond Gondin de Almeida [Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida (OAB: RJ 150606 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000553-98.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Simone Miranda Silva (OAB: RJ 145311 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Irmãos Aranha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ao amparo do art.267, III, do CPC.\r\n\r\nCustas, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0119100-39.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pires de Moura Correia [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0126200-16.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SOUZA DE CARVALHO [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-37.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Silva Teixeira dos Santos [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Servicos Ambientais Ltda. N/P DOS SÓCIOS MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA e RICARDO LUIZ SENRA DE OLIVEIRA, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Silva Teixeira dos Santos\r\n\r\nVista das declarações enviadas pela Receita Federal, em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0132000-88.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Fausto Souza [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco de Nilopolis Distribuidora de Alimentos e Descartaveis Ltda, Réu: NIC-LEO´S LATIC. DE NILOPOLIS . A/C ADVOGADO [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)], Réu: Luiz Antônio Maio Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida Fausto Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139300-04.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Camargo Ribeiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Camargo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0162300-62.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Pinto de Andrade [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art de Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Pinto de Andrade\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163300-97.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Francisco de Sousa [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Francisco de Sousa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166200-87.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleia dos Santos Morais [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administração de Pessoal Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleia dos Santos Morais, Réu MG Dumans Administração de Pessoal Ltda, Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 512/514-verso, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1054185"
                            ],
                            "1054183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2010\r\n\r\n0044000-78.2006.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex dos Santos Bruno\r\n\r\nExecutado: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda,Condominio Nilopolis Square Shopping Center,Silmara Voltes Portela,Rogerio Leal Portela\r\n\r\nPelo presente fica citado Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.868,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132800-87.2003.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESTEFANIA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: David Soares Junior,SECRET GARDEN AUTO POSTO LTDA,JOSÉ SOARES TEIXEIRA,Alexandre de Aragão Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado David Soares Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.825,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Aragão Rodrigues,SECRET GARDEN AUTO POSTO LTDA,JOSÉ SOARES TEIXEIRA,Alexandre de Aragão Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Aragão Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.825,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054183"
                            ],
                            "1054184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0067000-39.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Correa Adriano\r\n\r\nRéu: S.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: S.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda. A/C SÓCIO ROBERTO CARLOS GOMES CAVALCANTE\r\n\r\nS.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda. A/C SÓCIA RENATA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m S.R.C. Mister Padaria e Mercearia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09.12.2010, às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nCiente as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 a benefício da parte que comparecer.\r\n\r\nFica ainda, ciente o reclamante, que a partir da data designada, deverá apresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061500-89.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Nilopolitana GNV-Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda (CILGAS) N/P Sócio WALTER CORRÊA DE ANDRADE JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m Nilopolitana GNV-Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda (CILGAS) N/P Sócio WALTER CORRÊA DE ANDRADE JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 72/73 ,que julgou PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nascimento Nogueira\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls.118/120, que julgou PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054184"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1053102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036400-36.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Nova Geracao de Icarai Ltda. [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentos Nova Geracao de Icarai Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0036700-37.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORREIA DO PRADO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHANDIA EMPREGOS EFETIVOS E TEMPORARIOS LTDA, Réu: MIRAK SA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRAK SA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0047000-87.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Marcos Ferreira Sales [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadao Estrela do Sul de Marica Ltda [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadao Estrela do Sul de Marica Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0145700-79.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA RODRIGUES CASTRO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: JOSE BALACIANO, Réu: MARCOS BALACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA RODRIGUES CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-56.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Nunes da Silva (Espolio de) [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Collane Industria e Comercio Ltda. [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collane Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0175800-31.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pereira Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: RJZ Cyrella [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a mudança no número da conta do patrono do rte: Banco Itaú, Agência 8115, c/c 20320-3, para efetivação do depósito da parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0188500-10.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Araujo Barbosa [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Versalles Padaria e Confeitaria Auto Servico Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versalles Padaria e Confeitaria Auto Servico Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0152400-90.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse de Azeredo de Magalhaes [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.103/106, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182900-37.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cícero Alves da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manfro Ltda. - EPP [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cícero Alves da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0342100-56.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LOPES BERNARDES [Adv. Ingeborg Gabriel Pecly (OAB: RJ 89052 - D)]\r\n\r\nRéu: FISICO E FORMA MONAZITA COM E CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FISICO E FORMA MONAZITA COM E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0335600-08.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMYS DE MIRANDA CORTES [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVEL CONSERVADORA LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: NEW GLASGOW LTDA ME [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: ART LIMP CONSERVADORA LTDA ME, Réu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIVEL CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0158400-72.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Rodrigues [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pendotiba [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Rodrigues, Réu Posto Pendotiba\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-83.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PINTO RIBEIRO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE CENTRAL [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE CENTRAL\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0152400-90.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse de Azeredo de Magalhaes [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 103106, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0087200-34.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Frazão [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0288200-08.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SEVERINO FELICIANO DE ARAUJO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA ACUCAREIRA FLUMINENESE LTDA [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SEVERINO FELICIANO DE ARAUJO\r\n\r\nPromover a habilitação incidental trazendo aos autos a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, ainda que negativa, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos atuos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0219100-77.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia Maria de Moraes [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubia Maria de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0052700-10.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo Braz de Oliveira [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005400-18.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Goncalves [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de NIterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso Goncalves\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0015600-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanei Barbosa Matos [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0189900-79.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR COSTA DE MEDEIROS [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)], Aut: MOACIR ALAN CRUZ CARMONIS [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR - SELECAO E ORIENT DE PESSOAL LTDA, Réu: SELECTOR- SELEÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA N/P KATIA FLORENCIO DECASTILHO [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELECTOR- SELEÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA N/P KATIA FLORENCIO DECASTILHO\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré para responsabilizar pessoalmente a sócia Kátia Florêncio de Castilho, conforme derterminação de fl. 211. Assim, comprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064000-47.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON COSTA MEZAVILLA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut WELINGTON COSTA MEZAVILLA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-21.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA LISACKS OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA-COMDEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA LISACKS OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria - fl. 250 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-47.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel André dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-19.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVANDO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA, Réu: CONSTRUTORA PINHEIRO LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA PINHEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0255300-25.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIONETE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUELITO MASSAS E CARNES LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIONETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 841/2010 e retirar na Secretaria da Vara a Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0324200-31.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILE DE JESUS LOPES MARCELINO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComplementar diferença de recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0149500-03.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonor Neri da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condominio do Edificio Dallas e Rosas [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Dallas e Rosas, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0184900-54.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Consolacao Ribeiro [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: A Samaritana Calcados S.A.(Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Via Mikaela Calcados Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Mikaela Calcados Ltda\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao FL. 266. PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-91.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cunha Vianna [Adv. Claudia A. Albuquerque (OAB: RJ 81234 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lapis na Mao [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cunha Vianna\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem brada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a disposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co - lendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre- videnciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a- tualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser deduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala- riais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver tidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000336-56.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Issac Ribeiro de Mendonça [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Issac Ribeiro de Mendonça , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-19.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gonçalves dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Gonçalves dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-57.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: NASA NAVEGACAO ATLANTICO SUL S/A [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: EBIN S.A. INDUSTRIA NAVAL [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIN S.A. INDUSTRIA NAVAL\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000162-47.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Abreu de Moraes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0018200-88.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCILEIA MARQUES SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO SIQUEIRA DAS CHAGAS [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILEIA MARQUES SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 10 dias, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0023400-32.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Maia Lopes [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Lojas Sono Leve [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede de Lojas Sono Leve\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000832-85.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pinto Menezes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0159200-66.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Bernardo Silva Filho [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda. , Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bernardo Silva Filho \r\n\r\nDesentranhar documentos. \r\n\r\nProcesso: 0163800-33.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Reis Andrade [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da Igreja Metodista 1 Região Eclesiastica - Igreja Metodista em Icaraí [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista 1 Região Eclesiastica - Igreja Metodista em Icaraí\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0369000-13.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DO ROSARIO NASCIMENTO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0010900-65.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Goncalves Bezerra Assuncao [Adv. Daniele Garcia Sudre (OAB: RJ 141233 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Goncalves Bezerra Assuncao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº850/2010. \r\n\r\nProcesso: 0195000-10.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE ALVES CAMPOS [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut DANIELE ALVES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a Reclamada, ante o depósito de fls. 242, complementar o total da execução no valor de R$ 576,68 correspondente a 49.124,51 Tr, no prazo de 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0299000-85.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBRA FERREIRA AUZIER LEITE [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBRA FERREIRA AUZIER LEITE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-07.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa Filho [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. , Réu: Klacon Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosa Filho \r\n\r\nTrazer o correto endereço da 1ª rda, tendo em vista o motivo da devolução da notificação desta. \r\n\r\nProcesso: 0206300-51.2007.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Bel Villagio [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Rubim Zacarias Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Bel Villagio\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0120200-59.2008.5.01.0242 - Protes\r\n\r\nRqte: Ana Paula Monteiro da Silva [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociadade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sociadade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-60.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA ALVES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: AL CAPONE PIZZARIA LTDA, Réu: Hortência Maria Menezes Barbosa Hiss, Réu: Carlos Alberto Barbosa Hiss Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000551-32.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayse Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Homologação de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0055200-15.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Xavier Pereira [Adv. Cristianne Aparecida Codeco Pinto (OAB: RJ 84403 - D)]\r\n\r\nRéu: Totally Pizzas Ltda. - ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totally Pizzas Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar diferença de recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0074900-74.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gllauco Pereira Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia de Instalações Ltda. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia de Instalações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-31.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut JOSE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-52.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme acórdão de fls. 326/329, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007500-77.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Iglesias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA, Aut Marcio de Souza Iglesias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nId: 1053102"
                            ],
                            "1053107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0151800-69.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos\r\n\r\nRéu: Ester Soldas Ltda., Orteng Spe Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ester Soldas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/11/2010 foi transferida para o dia 01/03/11 às 11:50 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0158500-27.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Conceicao Padilha\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., Modelo Construtora Rts\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/11/2010 foi trasnferida para o dia 22/08/2011 às 14:20 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053107"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1055303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0142000-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Menezes [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Icaraí Ltda., Réu: Ney Porto Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Neuda Gonçalves Lima [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Vera Lúcia do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Menezes, Réu Neuda Gonçalves Lima, Réu Ney Porto Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0085400-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Rodrigues Fernandes [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepan Serviços Especializados Para Autos Nacionais Ltda. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Rodrigues Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, inclusive para vistas à documentação de fls.143/207, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0054100-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lima Ramos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Computer Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lima Ramos\r\n\r\nTomar ciência da da devolução da CPE, inclusive para requerer em 30 dias o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0059300-64.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rafael de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Consultoria Empresarial Ltda n/p Uilson Carlos Vieria, Réu: sócia Adriana Souza de Castro, Réu: sócio Uilson Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rafael de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0040900-02.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Guerrin Rodrigues Botelho [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Menezes e Silva [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Menezes e Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.108: \"J. Tendo em vista a consulta negativa realizada ao Sistema de Informações Eleitorais (TRE-Siel) pela Secretaria, intime-se o reclamado para requerer o que for de seu interesse, pelo prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000450-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: A P Reparos Navais Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Estaleiro Equipe Mar [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: AP Reparos Navais Ltda n/p Almir Paiva, Réu: AP Reparos Navais ltda n/p Atistides Gonçalves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A P Reparos Navais Ltda., Réu Estaleiro Equipe Mar\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 6 do acordo de fl.44, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adelino de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Empresa W O da Conceição Usinagem Indústria e Comércio [Adv. Jair Carlos Ferreira (OAB: RJ 63212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa W O da Conceição Usinagem Indústria e Comércio\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 9 do acordo de fl.37, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Mendonça Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Age e Tal Prest. Service Ltda., Réu: Brasco Logística Offshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Mendonça Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000377-11.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiza Cruz da Costa Salgueiro [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maiza Cruz da Costa Salgueiro \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 do termo de acordo de fl.15, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-83.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Costa [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Jaj de Icaraí Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Jaj de Icaraí Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 do termo de acordo de fl.18, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-78.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Moço [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Películas Ltda., Réu: Daytona de Piratininga Centro Automotivo Ltda n/p Wesley Machado dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza Moço\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, e requerer em 30 dias adicionais o que entender pertinente, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001225-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira Gonçalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira Gonçalves \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias adicionais, sob pena de extinção, o número do CNPJ da 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0121300-37.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Wescley Oliveira Gomes [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: R W de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R W de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fl.41. \r\n\r\nProcesso: 0110300-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Ferreira Campos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Borracha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Ferreira Campos\r\n\r\nAnte o informado à fl.97, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001665-91.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves Baptista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz, Réu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves Baptista\r\n\r\ntomar ciência da HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA da ação em relação à 2ª Reclamada, bem como que o feito foi retirado de pauta, devendo inclusive fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007800-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Cruz [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servico Ltda. [Adv. Camila Vilarins Carvalho (OAB: RJ 131943 - D)], Réu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 de fl.208, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-80.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arago de Carvalho Backx [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arago de Carvalho Backx\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0110500-47.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Rodrigues de Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTRAU [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu COOPTRAU\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1055303"
                            ],
                            "1055041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069500-38.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva Santos [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Silva Santos, Réu Condominio do Edificio Bay Market Center, Réu Front Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data para oitiva da testemunha Paulo Fernando Baptista Metzker, em razão de sua ausência no dia 29/11. A nova assentada na 3ª VT/São Gonçalo (Juízo Deprecado) foi designada para o dia 06/12/2010, às 11:30 horas, tendo sido deferido a expedição de novo Mandado de Condução Coercitiva. \r\n\r\nId: 1055041"
                            ],
                            "1055040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 26/11/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/01/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 03/02/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0190400-50.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladstone Sedano das Neves Adv.: Naelio Soares dos Santos Junior OAB.: RJ 90449 D\r\n\r\nRéu: Sandex Comercio de Moveis Ltda. Adv.: Alexandre Lessa Carneiro Viana OAB.: RJ 123547 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -um roupeiro Bettio, ref. 1004, portas de correr, em MDF, medindo 2,80 cm x 2,42 cm x 0,63 cm profundidade, novo, avaliado em R$ 1.800,00;\r\n\r\n-um estofado de canto marca braslusa-imperial, preto, medindo 2,10 cm x 2,10 cm, novo, avaliado em R$ 900,00;\r\n\r\n-um roupeiro Bom Pastor, centro flex, portas de correr, com espelho, MDF e MDP, medindo 2,45 cm x 2,32 cm aproximadamente, cor tabaco com amendoa, novo, avaliado em R$ 1.150,00;\r\n\r\n-um roupeiro Bom Pastor nipon blcak, portas de correr, em MDF e MDPM MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,72 CM X 2,32 CM, NOVO, AVALIDO EM r$ 1.400,00;\r\n\r\n-um roupeiro Arizona, medindo 2,50 x 2,10 cm, novo, avaliado em R$ 900,00;\r\n\r\n-um conjunto de sofá Bom Pastor, bravo, de 2 e 3 lugares, em couríssimo marrom, novo, avaliado em R$ 1.300,00;\r\n\r\n-uma escrivaninha notável américa, aglomerado, nova, avaliada em R$ 150,00 avaliado em 7.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Uruguai, nº 368, Centro, NITEROI, 24030-079 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/01/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 03/02/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0133300-06.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolline Ferao Gonzalez e Outros. Adv.: Anna Elisa R. C. Leal OAB.: RJ 78391 D\r\n\r\nRéu: Wilson Costa Azamor Adv.: Wilson Costa Azamor Filho OAB.: RJ 66104 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -uma geladeira Consul, modelo Pratice 230, capacidade 230 litros, funcionando, estado razoável, cor branca, avaliada em R$ 450,00 avaliado em 450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Borman, nº 51, sala 1.204, Centro, NITEROI, 24020-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055040"
                            ],
                            "1055302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0142000-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Menezes\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Icaraí Ltda., Ney Porto Gomes, Neuda Gonçalves Lima, Vera Lúcia do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Garota de Icaraí Ltda., Vera Lúcia do Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0038100-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layssa da Cunha Rodrigues\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói, Drogaria Garota de Niterói n/p Anderson Gonçalves Lima, Drogaria Garota de Niterói n/p de Cezar Marinho da Conceição, Drogaria Garota de Niterói n/p Monique Couto Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Garota de Niterói, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120500-43.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Mello Pacheco\r\n\r\nRéu: Salao Marise e Marcos, Mariza Alexandre dos Santos, Marcos Ortiz Esteves\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Ortiz Esteves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar nos autos, em 48 horas, o pagamento do crédito da autora (R$ 1.711,06), sob pena de extinção. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055302"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1055200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 29/11/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/03/2011, a partir das 17:00, no local situado à Avenida Alberto Braune, 58, Salão de Eventos do Hotel Sanjaya, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP: 28613-000. Caso não haja licitantes, fica desde já designado novo Leilão para o dia 30/03/2011, às 17:10. \r\n\r\nProcesso: 0037000-41.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA SILVA CARDOSO Adv.: Jose Carlos de Lima OAB.: RJ 4708 D\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA Adv.: Orlando Silva Araujo OAB.: RJ 32686 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constituído pela casa residencial situada na Rua da Graça, 14 e respectivo terreno foreiro à Municipalidade desta cidade, designado pelo lote A-1 do Loteamento Bairro da Graça, no 1º Distrito de Nova Friburgo, com superfície de 6.596,87m², matriculado sob a Matrícula 16469, Ficha 01 do Livro 02. Referido imóvel acha-se hipotecado, tendo como credor o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, avaliado em 500.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Graça, 14-A, Bairro da Graça, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP: 28620-140.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/02/2011, a partir das 14:15, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP: 28613-000. Caso não haja licitante, fica desde já designada para o Segundo Leilão a data de 18/02/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0021600-69.2008.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mara Augusta Martins Candido \r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Recanto das Aguas \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Trinta cadeiras de madeira, com assento estofado em material plástico, mantidas em bom estado de conservação no restaurante do estabelecimento hoteleiro do Executado, avaliado em 1.200,00\r\n\r\n2 - Oito mesas em madeira maciça, medindo cada uma aproximadamente 80cmx80cm, com pé em forma de coluna, em bom estado de conservação, avaliado em 1.040,00\r\n\r\n3 - Quinze mesas em madeira, com superfície quadrada, medindo aproximadamente 70cmx70cm, com base em meia coluna constituída de quatro pés moldados, mantidas em bom estado de conservação no restaurante do estabelecimento hoteleiro do Executado, avaliado em 1.950,00\r\n\r\n4 - Dezesseis cadeiras em madeira maciça, com assento estofado em tecido, em bom estado de conservação, avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Valério, s/nº, km 5, Valério, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ, CEP: 28680-000\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.990,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/02/2011, a partir das 14:14, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP: 28613-000. Caso não haja licitante, fica desde já designada para o Segundo Leilão a data de 18/02/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0131400-95.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Thurler Klein da Silva Adv.: Gonçala Ribeiro Eyer OAB.: RJ 132005 D\r\n\r\nRéu: Brindes MS de Friburgo Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de costura, industrial, transporte triplo para couro, marca Sun Special, SSTC 7-8-D, com motor e mesa, em regular estado de conservação, avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Herimano Rocha, 522, Nova Suiça, NOVA FRIBURGO, 28600-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/02/2011, a partir das 14:12, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP: 28613-000. Caso não haja licitante, fica desde já designada para o Segundo Leilão a data de 18/02/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0103900-64.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE DE SOUZA CALIXTO Adv.: Marcelo Luis Bromonschenkel OAB.: RJ 113697 D\r\n\r\nRéu: IPC - INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA. Adv.: Jose Wenceslau Lima Junqueira OAB.: RJ 60683 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 156 (cento e cinqüenta e seis) cadeiras universitárias, com apoio frontal, tipo Desk, com pés metálicos reforçados, em aglomerado, em regular estado de conservação, avaliado em 6.240,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antônio Joaquim M. Soares, 35, Vale do Sol, NOVA FRIBURGO, 28630-00 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.240,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/02/2011, a partir das 14:11, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde já designada para o Segundo Leilão a data de 18/02/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0006000-08.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Coelho Filho Adv.: Rodrigo Santos da Torre OAB.: RJ 117254 D\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Passamanaria: 74 galões de rendado de poliéster, cada um com 100 metros (totalizando 7.400 metros), linha 9.000, código 09168.48-6, Emb. 11, cor 001, avaliado em 6.475,00\r\n\r\n2 - Passamanaria: 89 galões de rendado de poliéster, cada um com 10 metros (totalizando 890 metros), linha 9.000, código 09168.48-6, Emb. 11, cor 011, avaliado em 778,75\r\n\r\n3 - Passamanaria: 110 galões de rendado de poliéster, cada um com 10 metros (totalizando 1.100 metros), linha 9.000, código 09168.48-6, Emb. 11, cor 012, avaliado em 962,50\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Maximiliano Falck, 380, Bairro Ypú, NOVA FRIBURGO, 28613-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.216,25\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/02/2011, a partir das 14:08, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde já designada para o Segundo Leilão a data de 18/02/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0115700-50.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Idayr Luiz da Rosa Adv.: Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi OAB.: RJ 59820 D\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) tear eletrônico de agulhas, marca BONAS, modelo VARITEX, dotado do sistema de tecelagem JACQUARD, cor predominante verde, identificado pelo número patrimonial 152, com motor elétrico de propulsão, mantido em bom estado de conservação e funcionamento na Seção I (seção de tecelagem) do estabelecimento fabril da executada. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Maximiliano Falk, 380, Ypu, NOVA FRIBURGO, 28600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/02/2011, a partir das 14:07, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde já designada para o Segundo Leilão a data de 18/02/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0093200-58.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Alves Adv.: Jose Maria Savergnini OAB.: RJ 74611 D\r\n\r\nRéu: Faresa Industria e Comercio Ltda. Adv.: Roberto Wermelinger da Fonseca OAB.: RJ 82778 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1.163.138 (um milhão cento e sessenta e três mil e cento e trinta e oito) litros de água mineral natural, marca Cachoeiras de Macacu, não adicionada em garrafões, fluoretada, radioativa na fonte, proveniente da Fonte São Lázaro, avaliado em 69.788,28\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Valério, s/nº, valério, CACHOEIRAS DE MACACU, 28680-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 69.788,28\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/02/2011, a partir das 14:06, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde já designada para o Segundo Leilão a data de 18/02/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0159900-89.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EZAIAS DE MORAES Adv.: Tatiana Michelle da Costa Lobo Chermont OAB.: RJ 108357 D\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA Adv.: Julio Brandao Azambuja OAB.: RJ 5482 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constituído pelo domínio útil de um terreno foreiro à União Federal, situado no lugar denominado “Fazenda Nacional São José”, no 1º distrito deste Município de Nova Friburgo-RJ, designado de GLEBA 27, cuja gleba tem a superfície de 4.741,00m2, com as medidas e confrontações constantes da matrícula nº 16.162, fls. 01, do Livro 2 de Registro Geral do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Nova Friburgo-RJ, de propriedade de Sotec Sociedade de Engenharia e Comércio Ltda e respectivos registros nºs R-1 e R-2/matrícula 16.162, referentes á compra e venda e R-3/matrícula 16.162 referente á Incorporação feita pela a aludida empresa, cujo objeto desta Incorporação é: “No terreno acima, constante da matrícula 16.162, será construído um empreendimento imobiliário denominado “Vale Verde”, composto de 05 blocos Multi-12 (60 unidades), prédios residenciais multi-familiares, sendo que a cada unidade autônoma corresponderá a sua fração ideal com suas numerações, designações, frações ideais, áreas privativas e de uso comum constantes do memorial descritivo do processo de incorporação integrante e complementar do registro desta Incorporação e que se acham arquivados no mencionado Cartório”, conforme consta da Certidão Imobiliária anexada ao referido processo, sendo que, até a presente data, o referido empreendimento imobiliário não foi construído. avaliado em 118.525,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda Nacional São José, s/nº, 1º Distrito, NOVA FRIBURGO, 28600-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 118.525,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/02/2011, a partir das 14:05, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde já designada para o Segundo Leilão a data de 18/02/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0119100-14.2003.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA \r\n\r\nRéu: CST CONSULTORIA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. , ANA MARIA AGUIAR CURA , JOSE CARLOS VIDA CURA , SEBASTIAO FERREIRA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel rural denominado “Rancho da Alegria”, localizado em Sumidouro/RJ, com área de 108.900,00m2, de terras em capim, posto e macega dentro dos limites e confrontações constantes da matrícula nº 1008, fls. 71, Livro 2-8 (R-1) de Registro Geral de Imóveis do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Sumidouro/RJ, de propriedade do Sr. Sebastião Ferreira, constatado pelo Oficial de Justiça Avaliador a existência de benfeitorias que não se acham averbados em cartório: uma casa sede, coberta de laje e telhas, piso em lajotas, com área total de mais ou menos 55,00m2; uma casa de empregado (muito simples), sem forro, coberta de telhas, piso em cimento, com área construída de mais ou menos 48,00m2; um pequeno curral coberto de telhas de amianto; uma pequena ceva de porcos, coberta de telhas de amianto e um pequeno paiol e uma pequena piscina em fibra, que se encontra vazia, aparentando estar furada, avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rancho da Alegria, Zona Rural, SUMIDOURO, 28645-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/02/2011, a partir das 14:13, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP: 28613-000. Caso não haja licitante, fica desde já designada para o Segundo Leilão a data de 18/02/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0154100-07.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgeli Ferreira Rufino Adv.: Marcelo Worms Lopes Freitas OAB.: RJ 103001 D\r\n\r\nRéu: Policlinica Cachoeiras de Macacu S.C.Ltda. Adv.: Evaldo Lucca Schiavon OAB.: RJ 118375 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) aparelho de ar condicionado Split, marca Komeco, 12000 btus, completo, com aproximadamente 1,5 ano de uso, em perfeito estado, mantido em estado de funcionamento da Sala de Gerência do estabelecimento da Executada, avaliado em 900,00\r\n\r\n2 - 01 (um) aparelho de ar condicionado Split, marca Komeco, 12000 btus, completo, descrito na nota fiscal nº 603775, emitida por Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda, novo, ainda não usado pelo estabelecimento da Executada, mantido guardado em caixa lacrada na Sala de Reuniões, avaliado em 1.999,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Plínio Casado, 580, Campo do Prado, CACHOEIRAS DE MACACU, 28680-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.899,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/02/2011, a partir das 14:10, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde já designada para o Segundo Leilão a data de 18/02/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0103800-70.2007.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Marly Correa de Lemos e Genessy de Lemos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Noventa e seis metros de piso da Cerâmica Almeida Ltda, tamanho 50x50, bitola 1, PEI4, avaliado em 3.552,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São João, s/nº, Sítio Vista Alegre, Estrada Bertolo, Zona Rural de Japuíba, CACHOEIRAS DE MACACU, 28680-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.552,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/02/2011, a partir das 14:09, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde já designada para o Segundo Leilão a data de 18/02/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0105200-32.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO MARTINS DE FARIAS Adv.: Fabiane de Oliveira Sidaco OAB.: RJ 79577 D\r\n\r\nRéu: Maria Moreno Ferreira Adv.: Evandro Monteiro Filho OAB.: RJ 124322 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois imóveis comerciais, de propriedade do Executado, designados de Loja 20 e Loja 14, localizados no Shopping Papucaia, no Distrito de Papucaia, no Km 20 da Rodovia RJ-116, em Cachoeiras de Macacu/RJ, cada um com a área de 25,27m2, com a fração ideal de 0,0150/4.500 avos, com a área comum de 16,11m2, inscrita na Municipalidade sob os nºs 02.01.0101.0850-020 e 02.01.0101.0850-014, registrados no Cartório do 2º Ofício de Justiça de Cachoeiras de Macacu/RJ, Livro 2-Z do RGI, fls. 117, matrícula 4198, ambos em bom estado de conservação, cada um avaliado em R$ 35.000,00, totalizando R$ 70.000,00 (setenta mil reais). avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Niterói-Friburgo, Rodovia RJ 116, km 20, Papucaia, CACHOEIRAS DE MACACU, 28695-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/02/2011, a partir das 14:00, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde já designada para o Segundo Leilão a data de 18/02/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0116400-26.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rutyneia Rodrigues Celano Adv.: Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi OAB.: RJ 59820 D\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Tear eletrônico de agulhas, marca Bonas, modelo Varitex, dotado de sistema de tecelagem Jacquard, cor predominante verde, identificado pelo n. patrimonial 155, com motor elétrico de propulsão, mantido em bom estado de conservação e funcionamento na Seção I (Seção de Tecelagem), do estabelecimento fabril da Executada. Penhorados e avaliados as fls. 110. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Maximiliano Falck, 380, Bairro Ypú, NOVA FRIBURGO, 28613-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/02/2011, a partir das 14:01, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde já designada para o Segundo Leilão a data de 18/02/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0077900-85.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Placer Comercio Produtos Alimenticios Ltda. ME Adv.: Andre Luiz Chermont Abicalil OAB.: RJ 87689 D\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Martins de Souza Adv.: Alexandre Valenca de Lima OAB.: RJ 112757 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 450Kg de arroz integral, devidamente ensacados, sendo 225Kg do tipo Cateto e 225Kg do tipo Agulha avaliado em 2.148,75\r\n\r\n2 - Um aparelho de ar condicionado, marca Springer Carrier, unidade guaporadora/condensadora, 18.000 Btus, só frio, modelo Modernitá, 220V, em bom estado de conservação, com aproximadamente 8 anos de uso. avaliado em 2.225,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Duque de Caxias, 01, loja 03, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.373,75\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/02/2011, a partir das 14:02, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde já designada para o Segundo Leilão a data de 18/02/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0091700-35.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE SOUZA FILHO Adv.: Jose Carlos Alves OAB.: RJ 62060 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO WILLISAU CENTER Adv.: Tarcisio Martyr Correa OAB.: RJ 5335 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca Fiat, modelo Palio ELX, ano fabricação 2002, ano modelo 2003, na cor preta, placa LOK-5095, combustível gasolina, RENAVAM 795864272, de propriedade de Letícia Miele Araújo, com direção hidráulica e ar condicionado e rodas de liga-leve, no estado, em funcionamento, avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Dermeval Barbosa Moreira, 45, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/02/2011, a partir das 14:03, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Caso não haja licitante, fica desde já designada para o Segundo Leilão a data de 18/02/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0097000-94.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Knupp Braga Adv.: Wilma Theophilo de Souza Figueira OAB.: RJ 75376 D\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores Autonomos de Veiculos Rodoviarios de N.F. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constituído da sala de nº 107 do Edifício José Ruiz Boléia, situado na Rua Doutor Ernesto Brasilio, nº 30, Centro, Nova Friburgo-RJ, e da correspondente fração ideal de 5/310 avos do domínio útil do respectivo terreno foreiro à Municipalidade, de propriedade do Executado do Sindicato dos Condutores autônomos de Veículos Rodoviários de Nova Friburgo-RJ, CNPJ 28.607.380/0001-46, registrado no 4º Ofício da Comarca de Nova Friburgo-RJ, Livro 2-AC do Registro Geral às fls. 61 do R-1/7787, com área aproximada de construção de 24,00m², avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Doutor Ernesto Brasilio, 30, sala 107, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055200"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1055798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076200-76.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FAGNER DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA N/P do sócio Antônio Carlos França Ramalho. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FAGNER DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nCiencia da petição com documentos de fls. 170/177 da 2ª Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Conceição, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191800-48.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODIVALDO DE SOUZA BRAGA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA\r\n\r\nCiencia da petição com documentos de fls. 250/295. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Freitas [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti, Aut Jorge Pereira de Freitas\r\n\r\nCiencia de que foi designada audiência para o dia 26/01/2011, às 9:15 h, a fim de que seja ouvida a testemunha Aderaldo Queiroz Ramos. \r\n\r\nProcesso: 0167000-92.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO MARIO SANTOS DE SOUZA LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO MARIO SANTOS DE SOUZA LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139600-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo da Silva Sales [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erivaldo da Silva Sales, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 376/384. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-28.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA APARECIDA SANTANA NUNES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUCIANA APARECIDA SANTANA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000111-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rogério da Silva Boura [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 147/149. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Custódio [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157200-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Queirod Monteiro [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0006300-98.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Soares Bernardo [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Soares Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 195. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-73.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lima Faccini [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Lima Faccini\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 93. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-51.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Assis Leite [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0198400-46.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Angélica Pereira Vasconcelos [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Angélica Pereira Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 42. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Avelar de Freitas [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Avelar de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 81. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-68.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Joaquim da Silva Oliveira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Joaquim da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 42. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rapozo Benedito [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença devida a título de cota previdenciaria e dos honorários periciais, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0133800-65.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO PFISTER CUNHA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: A J C KAR 2000 N/P Sócio Alexandre Soares Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO PFISTER CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001466-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Barbosa Barros [Adv. Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda., Réu: R C Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Barbosa Barros\r\n\r\nCiencia de que foi deferido mais 30 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0069000-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis dos Santos Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160400-11.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goncalves da Silva [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrapharmario Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062300-26.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER CORDEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com uma real proposta conciliatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-84.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Paes Leme Vidal (Espólio de) [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Paes Leme Vidal (Espólio de) \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 21/26. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001327-95.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Gomes da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-85.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Melo dos Santos Ferreira [Adv. Thaisa Vieira de Melo (OAB: RJ 153313 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcance Concursos Jurídicos, Réu: Colégio Alcance de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Melo dos Santos Ferreira\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-28.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Pessanha Xavier [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cristao Ltda.N/P Socia Raquel Gonçalves Albino Simoes [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Cristao Ltda.N/P Socia Raquel Gonçalves Albino Simoes\r\n\r\nCiencia de que deverá apor sua assinatura na petição de fls. 121/122. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento de Veículos Daniele Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento de Veículos Daniele Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146700-31.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos de Jesus [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ramos de Jesus\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. A preferência na tramitação do feito não abrange o requerimento do Autor. Dê-se ciência. NI, 22/11/2010. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-53.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Oliveira Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiencia de que foi levantado a penhora efetivada às fls. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-10.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARIA DA SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi levantado a penhora efetivada às fls. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-13.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICOS\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o bloqueio efetivado para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-56.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cecilio Zuquim [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000109-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon dos Santos Faria [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 156/157. Prazo: 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069900-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felix da Silva Filho [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Felix da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-78.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synval Beltrão de Souza Diniz Júnior [Adv. Synval Beltrao (OAB: RJ 12214 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Synval Beltrão de Souza Diniz Júnior\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Assiste razão o Requerente, na medida em que a única conta corrente da empresa Ré, e que recebe todo o faturamento está sujeita a fiscalização judicial, nos termos da decisão proferida pelo Juízo da 2ª VT/NI. Assim, venha o Exequente com bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. NI, 23/11/2010. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-61.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL VICENTE VAZ OLIVEIRA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL VICENTE VAZ OLIVEIRA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Assiste razão o Requerente, na medida em que a única conta corrente da empresa Ré, e que recebe todo o faturamento está sujeita a fiscalização judicial, nos termos da decisão proferida pelo Juízo da 2ª VT/NI. Assim, venha o Exequente com bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. NI, 23/11/2010. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Guedes de Rezende [Adv. Angélica Emilia Aparecida da Silva (OAB: RJ 105501 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Via Light de Mesquita Ltda. ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Via Light de Mesquita Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0147300-52.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. A conta corrente mencionada é para mantença de salários e compromissos que viabilissem o funcionamento da instituição. Assim, venha o Exequente com bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. NI, 23/11/2010. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria da Silva e Silva [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Réu Municipio de Nova Iguaçu, Aut Patrícia Maria da Silva e Silva\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Tratando-se de mero erro material, defiro o requerimento na medida em que não há, sequer, decisão terminativa. Providencie a Secretaria da Vara o desentranhamento da peça, ordenando a ora juntada, cientificando-se as partes envolvidas. NI, 29/11/2010. O juiz\". Deverá o 2º Réu comparecer na Secretaria da Vara para retirar a contestação do processo de nº 01815-2009-225-01-00-0 que está na contracapa do processo, que fora juntada por equívoco. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-58.2008.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Rodrigues Ervas Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Rodrigues Ervas Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-81.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)]\r\n\r\nRéu: BCR Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos \r\n\r\nDEsp.fls.: \"Vistos etc. Considerando que os documentos de fls. 11/14 e 18/25 não estão no vernáculo, como exige o art. 157, do CPC, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para que o Autor, sob pena de desentranhamento dos aludidos documentos, apresente, em 30 dias, a sua versão para o idioma pátrio, firmado por tradutor juramentado, e esclareça se quando trabalhou no navio citado ele navegou em águas do continente europeu, sob pena de extinção do processo. Com a vinda dos documentos e o esclarecimento, dê-se ciência à Ré por 10 dias. Decorridos os prazos, voltem-me os autos conclusos para decisão. Intime-se. NI, 18/11/2010. O juiz. \r\n\r\nProcesso: 0123500-29.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Pintor [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira Pintor\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001688-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Conceição Monteiro [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: M B Freitas Rações - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Conceição Monteiro \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0149800-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Almeida Nascimento [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Almeida Nascimento\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Martins [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário ABEU\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-52.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA CRUZ DE ALMEIDA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC. ESTRELA DA MANHA DO REDENTOR LTDA N/P ELMO RENATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA CRUZ DE ALMEIDA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Detran, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-49.1989.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELSO DA SILVA [Adv. Regina Celia Leite da Silva (OAB: RJ 84267 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELSO DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que deverá fornecer o número do CPF, inclusive do patrono, a fim de possibilitar a expedição de Precatório. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira de Melo [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0097100-80.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-15.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz Almeida da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinito Distribuidora de Cigarros Ltda. N/P Sócio Luiz Benicio Ramos Privat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz Almeida da Silva\r\n\r\nCiencia de que o Autor deverá acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência da Carta Precatória Executória na cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0137800-59.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Cyrilo [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Porto Seguro de Mesquita 2001 Ltda. N/P Sócio Isaias Andrade Tristão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Cyrilo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Azevêdo da Silva [Adv. Miriam Faria da Silva (OAB: RJ 87983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Nova Iguaçu Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Azevêdo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005900-84.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Waldozende Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro e Ferrari Engenharia Ltda. [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Waldozende Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000156-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Guarnier [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Disak Construção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Guarnier\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-97.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyson Martins Gomes da Silva [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadri Shop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson Martins Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-69.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Mattos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Mattos\r\n\r\nCiencia de que deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar as guias de CD, devendo inclusive, dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldei Batista Guimarães [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldei Batista Guimarães\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Rio - R J Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - N/P Sócio UBIRACY TIMOTHEO ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-26.2010.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida de Jesus Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Consignatário, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0069600-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pinto [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0237600-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gomes dos Santos\r\n\r\nCiencia de que foi expedido a certidão de crédito e aguarde-se o prazo da recuperação judicial. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderir Cândido da Silva [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderir Cândido da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Rocha Benvindo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Rocha Benvindo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-96.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleandro Oliveira da Silva [Adv. Fatima da Costa Luiz (OAB: RJ 143316 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042400-91.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CAEIRO LEITE LOPES [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS TORRE BELA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CAEIRO LEITE LOPES\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-74.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CATROLI VANDERLEI [Adv. Angélica Emilia Aparecida da Silva (OAB: RJ 105501 - D)]\r\n\r\nRéu: M LUCIA PEREIRA DEPOSITO DE GAS LTDA [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE CATROLI VANDERLEI\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-89.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Ferro [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins Ferro\r\n\r\nCiencia da expedição de crédito e aguarde-se o prazo de 180 dias determinado na Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000040-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Venuto Mello [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0142800-40.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio de Andrade [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000870-63.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc dos Santos Pena [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAERJ [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Nova Iguaçu GNV Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAERJ , Réu Nova Iguaçu GNV Posto de Gasolina Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias sucessivos, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0136900-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Valença Fortunato [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0122000-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lobo Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001254-26.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Matias Cordeiro [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0086300-17.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento de Souza [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0185600-25.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES CARVALHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré de fls. 647/648. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Balonekuer da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Balonekuer da Silva\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-44.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTOS MOREIRA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSIC IGUACU ASSESSORIA SERV SEG TRABALHO LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151600-57.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Elias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Ivo Elias\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0023800-12.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos Bezerra [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Atanazio [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Atanazio\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-84.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Felippe Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Felippe Gomes \r\n\r\nCiencia da expedição da certidão de crédito e aguarde-se a Recuperação Judicial no prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-23.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leal de Brito [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: D H Fontes Comércio de Fraldas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Leal de Brito\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001717-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes da Silva [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. , Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0078000-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Passos de Souza [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. ME , Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Passos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1055798"
                            ],
                            "1055796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0219400-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: S Z 3 Comércio e Representações Ltda.N/P Magda Marcia de Souza, Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Z 3 Comércio e Representações Ltda.N/P Magda Marcia de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055796"
                            ],
                            "1055797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0011000-54.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Monteiro\r\n\r\nRéu: J H Manutencao e Servicos de Acabamento Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J H Manutencao e Servicos de Acabamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá entregar as guias de seguro desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-88.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ANGELICA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA A FAMILIA, UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SINAF-SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA A FAMILIA, N/P dos sócios ALMYR MARTINS GUIMARÃES, FLAVIO WILLMANN B. BULCÃO E PEDRO PAULO BOCAIUVA BULCÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148600-20.2006.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Isochapas Isolamentos e Chapeamento Ltda(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nPelo presente fica m Isochapas Isolamentos e Chapeamento Ltda(MASSA FALIDA DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEsp.fls. 33: \"J. Cite-se, com cópia da inicial e CDA, para pagamento do débito, em 05 dias. Não havendo pagamento, execute-se. NI, 03/07/2007. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0148900-79.2006.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Acougue Sao Francisco de Belford Roxo Ltda., FRANCISCO LAURENIO MENDES DO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO LAURENIO MENDES DO COUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-19.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Cleber de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rafael Tavares de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Tavares de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS nas fls. 33/34, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0156000-22.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Henrique\r\n\r\nRéu: Fastcolor Compostos Industriais Ltda., Sebastião Gomes Barbosa, Fernando Gomes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Gomes Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055797"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1055395": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0160500-26.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TEREZA DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Aut: WASHINGTON AMARO PEREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PIPOS DISCOTEQUE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Alípio Pereira dos Santos, Réu: Alípio Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS TEREZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0157200-85.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO BENEDITO [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO BENEDITO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0171000-97.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italcino da Silva Bernardo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Construtora CR2 Empreendimentos (Dominus) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. , Réu Construtora CR2 Empreendimentos (Dominus), Aut Italcino da Silva Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-38.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Oliveira da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Silva Brito Ltda. [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Oliveira da Silva , Réu Externato Silva Brito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alvarenga de Souza [Adv. Ataliba Alvarenga (OAB: RJ 39222 - D)]\r\n\r\nRéu: Ird Recuperadora de Veículos S/C Ltda. [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alvarenga de Souza , Réu Ird Recuperadora de Veículos S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-25.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Milesio da Rocha [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. , Aut Paulo Cesar Milesio da Rocha , Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-13.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Luiz da Cruz Pereira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Rubens Luiz da Cruz Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-02.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Muniz da Costa [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0036500-70.2004.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: KEVERSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alluphar Martins (OAB: RJ 103477 - D)], Cgto: KETELYN GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alluphar Martins (OAB: RJ 103477 - D)], Cgto: FAVER DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FAVER DOMINGUES DE OLIVEIRA, Cgto KETELYN GONCALVES DE OLIVEIRA, Cgto KEVERSON GONCALVES DE OLIVEIRA, Cgte PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0203000-53.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues Ramos [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial HQ Ltda. [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial HQ Ltda. , Aut Gilberto Rodrigues Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-75.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre Cunha Cerqueira [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mstyle Industria e Comercio de Etiquetas Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Cunha Cerqueira, Réu Mstyle Industria e Comercio de Etiquetas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-95.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusiane da Conceição Barboza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader de Promoção de Vendas , Aut Deusiane da Conceição Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes os da reclamada e procedentes os do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-74.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia do Prado [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Jorge Correia do Prado\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-73.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirval Germano Carvalho Junior [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi Servico Social da Industria [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirval Germano Carvalho Junior, Réu Sesi Servico Social da Industria\r\n\r\nVistas às partes da resposta do ofício pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-92.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emidio Bandeira Rodrigues [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0195300-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Oliveira Monteiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazpark Participações Ltda. [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazpark Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar os comprovantes dos depósitos referentes às parcelas do acordo de fls. 23, no prazo de 10 dias, ante o requerido pelo reclamante, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0139600-02.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marcilio Pereira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0141500-59.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA DE CARVALHO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: RIPAPI AUTO CENTER LTDA, Réu: JAYME GAMA DE SOUZA, Réu: Magali Marques de Aguiar Quintan, Réu: PAULO ROBERTO SOARES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREA DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais acerca do imóvel que pretende ver penhorado e dizer se arcará com as despesas cartorárias para registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0130900-37.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Bastos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota H Veiculos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota H Veiculos Ltda.\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0129300-15.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Miguel de Lemos Filho [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fornecedora Boa Vista Ltda. [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Miguel de Lemos Filho, Réu Nova Fornecedora Boa Vista Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 714,37, equivalentes a 58.805,37 TR's acumuladas, atualizadas até 30/09/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nId: 1055395"
                            ],
                            "1055396": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0251000-41.1996.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA -ME [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Cgte: WALDINEA ALVES MACHADO\r\n\r\nCgto: JUAREZ SODRE COELHO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JUAREZ SODRE COELHO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0207100-51.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Gonçalves do Amaral [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Gonçalves do Amaral, Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-08.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NUNES [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NUNES\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0244100-91.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233000-12.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA DE JESUS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0231000-34.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Riscado Guedes Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Riscado Guedes Junior, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0258200-60.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA MARINS [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA RAUL VEIGA LTDA [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)], Réu: Jair Brito dos Santos, Réu: Walter Brito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA MARINS\r\n\r\nFornecer meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 1 ano, conforme resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0258300-93.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTOS AMORIM [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: IVANILDO PEREIRA DE LIMA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256600-91.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Nazareth [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Nazareth, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 54.679,55, equivalentes a 4.497.043,34 TR's acumuladas, atualizadas até 31/10/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0257900-30.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZA RAMOS DE SA MALHEIROS [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA RAMOS DE SA MALHEIROS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, de forma conclusiva, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-60.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARCIA DA COSTA MACEDO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MILINIO-PONTO ATUAL ESQU ALUMINIO E FERRO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARCIA DA COSTA MACEDO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-43.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO RONDON [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Lúcia da Silva Corrêa (pensionista) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ESTRELA LTDA, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito relativamente aos honorarios periciais, no valor total de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0255600-56.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivannizio Manoel Xavier de Castro [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de, Aut Ivannizio Manoel Xavier de Castro\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.447,46, atualizadas até a data da falência. \r\n\r\nProcesso: 0205900-43.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia Pereira de Andrade [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Gênero Alimentício Via 80 Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Gênero Alimentício Via 80 Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0010900-13.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ventura Borges [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A. - (Massa Falida DE), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ventura Borges, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com o cálculo de retenção fiscal, sobre as parcelas tributáveis, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-27.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC INEPAR SA SISTEMA TELECOMUNICACOES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloquieo realizado. \r\n\r\nProcesso: 0196900-19.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Celestino [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Hartmann Ind. Com. de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartmann Ind. Com. de Produtos Médicos Hospitalares Ltda., Réu Puras do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197300-33.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro dos Santos Filho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Duarte Pessoa [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leandro dos Santos Filho, Réu Jorge Luiz Duarte Pessoa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-72.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUIZ DA SILVA [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS BENE LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais acerca do imóvel que pretende ver penhorado e dizer se arcará com as despesas cartorárias para o registro da penhora. \r\n\r\nId: 1055396"
                            ],
                            "1055397": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0270500-15.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNEI COSTA DA CONCEICAO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ORTOPEDICO SAO JOSE LTDA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEI COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0260400-64.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira da Silva [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Renato Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265500-29.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Junior da Costa de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsa-Cooperativa de Transporte Alternativo Pacheco Sacramento Ltda [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Junior da Costa de Oliveira, Réu Coopsa-Cooperativa de Transporte Alternativo Pacheco Sacramento Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.060,45, equivalentes a 333.943,03 TR's acumuladas, atualizadas até 31/10/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0268000-44.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO SILVA ALMEIDA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: BENAIA CONFECCOES ME N/P EDSON COELHO BUARQUE [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO SILVA ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266400-85.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GABRIEL BATISTA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME GABRIEL BATISTA\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme decisão de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0384500-04.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOMINGUES [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: POLE POSITION BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: Elaine Araujo Marques, Réu: Luciano Sampaio Sarmento [Adv. Orivaldo Lopes de Araujo (OAB: RJ 70375 - D)], Réu: Sebastiana Araújo Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOMINGUES, Réu Luciano Sampaio Sarmento, Réu POLE POSITION BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258400-04.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DA SILVA ALVARENGA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUBANDE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Leonardo Correa Batista (OAB: RJ 85237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para possibilitar a execução, no prazo de 1 ano, conforme resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0259700-25.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MAZULA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALCANTARA SA - MASSA FALIDA A/C SINDICO IAMAZAK B.SOARES [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)], Réu: YAMAZAK BARBOSA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE ALCANTARA SA - MASSA FALIDA A/C SINDICO IAMAZAK B.SOARES, Aut MARIA DE FATIMA MAZULA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 25.871,85, equivalentes a 2.210.017,84 TR's acumuladas, atualizadas até 31/10/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0265400-11.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Camara Sangenito [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente Comercio e Fabrica de Extintores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Camara Sangenito\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265700-07.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Freitas da Silva [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 192: \" (...) indefiro a complementação da garantia do Juízo da forma requerida pela reclamada, vez que sem amparo legal. O depósito da diferença referente à garantia da execução deverá ser efetuado em dinheiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0264100-24.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE AGUIAR MUZER [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIFAR SG DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE AGUIAR MUZER\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265400-79.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DA SILVA BARCY [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUZIMAR FOGACA G ISMAO [Adv. Neli da Silva Garcia (OAB: RJ 69314 - D)], Réu: NOEMIA FOGACA [Adv. Neli da Silva Garcia (OAB: RJ 69314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DA SILVA BARCY, Réu NEUZIMAR FOGACA G ISMAO, Réu NOEMIA FOGACA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.101,18, equivalentes a 337.292,45 TR's acumuladas, atualizadas até 31/09/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0154800-88.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AFONSO MARTINS JUNIOR [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO ESTADO DO RJ MASSA FALIDA, Réu: ELECTROVIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELECTROVIDRO SA, Aut PAULO CESAR AFONSO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nVenham as partes com o cálculo de retenção fiscal, sobre as parcelas tributáveis, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itelina das Graças Costa da Luz [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itelina das Graças Costa da Luz\r\n\r\nVenha o reclamante com as peças que entender necessárias à formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0136900-24.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Barbosa Lucas Rebello [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rocha Xavier S/C Ltda.ME [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Barbosa Lucas Rebello\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Correa [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Correa\r\n\r\nVenha o reclamante com as peças que entender necessárias à formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0115000-14.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Clayton da Silva Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Texturatto Ind e Comercio de Revestimento N/p do Sr Ronaldo Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Clayton da Silva Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 12.626,49, equivalentes a 1.039.384,95 TR's acumuladas, atualizadas até 01/10/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0202700-09.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MESSIAS DOS REIS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: POLLE POSITION BAR E RESTAURANTE LTDA-ME, Réu: Elaine Araujo Marques, Réu: Luciano Sampaio Sarmento [Adv. Orivaldo Lopes de Araujo (OAB: RJ 70375 - D)], Réu: Sebastiana Araújo Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MESSIAS DOS REIS, Réu Luciano Sampaio Sarmento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0116700-25.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Martins de Souza [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: RGA Produções Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Martins de Souza\r\n\r\nFornecer meios para citação da ré, no prtazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-15.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Gualberto P. da Silva ( Sogaz Brasil ) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafederes Construções, Instalações e Serviços Ltda [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafederes Construções, Instalações e Serviços Ltda , Aut Carlos Gualberto P. da Silva ( Sogaz Brasil ) \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-16.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandrinaldo Carlos da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandrinaldo Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1055397"
                            ],
                            "1055398": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011800-93.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Tavares Trindade [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)], Aut: Maria Jose Matos de Azevedo [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Vence Verde Confeccoes Ltda. ME, Réu: Célia Regina Santo Pereira, Réu: Suellen Santo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Tavares Trindade, Aut Maria Jose Matos de Azevedo\r\n\r\nFornecer o endereço da sócia da reclamada, proprietária do veículo que pretende ver penhorado (fls.107) \r\n\r\nProcesso: 0000046-81.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Inalda Renigio Pereira [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo de Oliveira Filho [Adv. Rita de Cassia dos S. Nepomuceno (OAB: RJ 94607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo de Oliveira Filho, Aut Inalda Renigio Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-71.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FIGUEIREDO [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: HIPERMERCADOS EXTRA LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: PAO DE ACUCAR S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0164700-22.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão dos Santos Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpi Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão dos Santos Oliveira , Réu Boulervard Shopping São Gonçalo, Réu Cpi Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.268,39, equivalentes a 433.287,47 TR's acumuladas, atualizadas até 31.10.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0159900-53.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledir das Neves Cruz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledir das Neves Cruz\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0199800-92.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CORDEIRO XAVIER [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA S/C [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CORDEIRO XAVIER\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-87.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO VINICIUS SILVA DE MOURA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA PONTE IND COM E REPRES ARTEFATOS DE COURO [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VINICIUS SILVA DE MOURA, Réu VIA PONTE IND COM E REPRES ARTEFATOS DE COURO\r\n\r\nVistas dos cálculos do contador, devendo a reclamada apresentar demostrativo do imposto de renda a ser repassado à Receita Federal pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270100-93.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Araujo [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória citatória com cumprimento negativo, devendo o reclamante se manifestar no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-13.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO BAZILIO DE SOUZA [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: ENISVALDO DE JESUS ADAO FIALHO [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENISVALDO DE JESUS ADAO FIALHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia própria (GPS), conforme planilha apresentada pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução com adoção do Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-82.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fabio Barros Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburguense 29 Industria e Comércio de Carne Ltda. [Adv. REINALDO P DA SILVA (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fabio Barros Ribeiro, Réu Nova Friburguense 29 Industria e Comércio de Carne Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.037,79, equivalentes a 825.536,57 TR's acumuladas, atualizadas até 31/10/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0203700-63.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aparecido Santos Andrade [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Varsilva Auto Serviços Ltda. [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Aparecido Santos Andrade\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0205000-60.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Vieira , Réu M H M Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.900,60, equivalentes a 896.496,54 TR's acumuladas, atualizadas até 31/10/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0203000-87.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Farias [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nRéu: JJV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME, Aut Renata Rodrigues Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-97.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RIBEIRO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EM LQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EM LQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 369/370, bem como efetuar o depósito do valor apurado. \r\n\r\nProcesso: 0093200-27.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Mauron (Drogamais) [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Mauron (Drogamais), Aut Wagner Silva dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.703,20, equivalentes a 633.533,21 TR's acumuladas, atualizadas até 31/10/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0104300-13.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Rosa [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos & Mattos [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1055398"
                            ],
                            "1055399": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0048400-74.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Pereira Paiva [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)]\r\n\r\nRéu: R D O Ricortes dos Diarios Oficiais e Veiculação de Informações Jurídias Ltda ME [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R D O Ricortes dos Diarios Oficiais e Veiculação de Informações Jurídias Ltda ME \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0284500-88.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA RODRIGUES MACHADO [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: XERPLAST IND E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XERPLAST IND E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME, Aut ZILMA RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0610/2010, no valor de R$ 50,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0194400-48.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfec Industria e Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva, Réu Brasfec Industria e Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.725,25, equivalentes a 801.223,43 TR's acumuladas, atualizadas até 31/08/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0187200-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pacheco do Couto [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pacheco do Couto\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0152200-02.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAN NOGUEIRA DE MALTOS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAN NOGUEIRA DE MALTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais acerca do imóvel que pretende ver penhorado, como também dizer se arcará com as despesas cartorárias para o registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0112800-97.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Melo dos Santos [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrimec Comércio e Representações Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Meditec Indústria de Ferramentas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Melo dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 66: \"(...) indefiro a antecipação de tutela requerida, uma vez que inexiste nos autos subsidio para sua apreciação e/ou concessão (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0236200-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marinho Rezende [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Joao Batista Vieira, Réu: Ivan Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marinho Rezende\r\n\r\nVistas do email de fls. 103/104, devendo se manifestar no Juízo deprecado, no prazo 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0303900-25.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PINHEIRO TEIXEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A - MASSA FALIDA [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A - MASSA FALIDA, Aut WAGNER PINHEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.128,46, equivalentes a 421.398,00 TR's acumuladas, atualizadas até a data da decretação da falência. \r\n\r\nCiência as partes. Decorrido o prazo, se in albis, expeça-se certidão de crédito para habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0311800-54.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO COSTA CORREA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GRUBB REPRESENTACAO COM E IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO COSTA CORREA, Réu MASSA FALIDA DE GRUBB REPRESENTACAO COM E IND DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.494,50, equivalentes a 369.640,46 TR's acumuladas, sendo R$ 3.908,26 ou 321.426,49 Tr's ao reclamante e R$ 586,24 ou 48.213,97 Tr's ao Dr. Marinho Nascimento Filho, inscrito na OAB/RJ/ 042242, referente a título de honorários advocatícios.\r\n\r\nCiência as partes. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito para habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0328700-78.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Barros [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Posto Ribeiro de Abastecimento e Servicos Ltda., Réu: Eledyr da Silva Ribeiro, Réu: Antônio Carlos Francisco Ribeiro, Réu: Alexandre Francisco Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Barros\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0302500-39.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LANDEIRA FRANCA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)], Réu: Abílio José Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LANDEIRA FRANCA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0063100-51.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXNATE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA MELO IND E COM DE BOLSAS LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Wilton Duarte de Carvalho, Réu: Nilo Callado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXNATE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nId: 1055399"
                            ],
                            "1055400": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0236600-02.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Quintino de Alcântara [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafa do Laranjal Material de Construção Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Quintino de Alcântara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0257300-09.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDACI FRANCISCO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JACI DE SOUZA MOURA (OFICINA DE ENROLAMENTO DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDACI FRANCISCO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, conforme resolução administartiva 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0248600-39.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alex Ramos da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alex Ramos da Silva, Réu Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 104/105, devendo a ré efetuar o depósito do valor apurado. .\r\n\r\nProcesso: 0258200-16.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cesar Candido Vieira [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda., Réu: Centro Educacional Goncalense Ltda. N/P Edecy Faria de Souza Figueiredo, Réu: Centro Educacional Goncalense Ltda. N/P Tania Neyde Faria Figueiredo Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Candido Vieira\r\n\r\nFornecer meios para citação da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0257500-79.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE SOUZA COELHO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: S M CONCEICAO BOLSAS e SONIA MARIA CONCEICAO [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE SOUZA COELHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257400-22.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Xavier [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Mônica Maria Jarque Monteiro Chaves [Adv. Geani Maria da Silva Pontes (OAB: RJ 87002 - D)], Réu: Cláudio Avelino de Oliveira, Réu: Jonathas Frederico Chaves Ferreira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Xavier\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-04.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROGERIO PAIVA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: D´IGOR MERCEARIA LTDA ME ( Sucessora de D M Moura Mercearia ME) [Adv. Jose Luis Gomez Duran (OAB: RJ 80141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´IGOR MERCEARIA LTDA ME ( Sucessora de D M Moura Mercearia ME)\r\n\r\nApresentar o auto de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção dos embargos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0266100-50.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Maximo Bernardo de Jesus [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminax Industria e Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Maximo Bernardo de Jesus\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266000-32.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Carlos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do INSS, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000843-57.2010.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVO RUMO DE ITAIPU LTDA [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ SILVA\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls.07/08. \r\n\r\nId: 1055400"
                            ],
                            "1055401": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0147300-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Pimenta Farias [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Disc Kn Distribuidora Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disc Kn Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0143300-88.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Damasceno Lourenco [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda. ME [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda. ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0154200-91.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Reis [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Reis \r\n\r\nVistas ao autor pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-74.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovan dos Santos Conceicao [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovan dos Santos Conceicao\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Cesar do Nascimento Silva [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0164200-87.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Quitéria Ximenes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Polipizza Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polipizza Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0161700-82.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Victor Teixeira Diniz [Adv. Paulo Sergio da Silva Pimenta (OAB: RJ 1386 - B)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Comercio e Representacao Ltda-ME [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Guerreiro Comercio e Representacao Ltda-ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0156500-60.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Plinio Luna da Silva [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmok Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Plinio Luna da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154300-80.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gonçalves\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0142700-28.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Luiza Telles de Sená [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logistica e Transporte Ltda. ME, Réu: Uniao Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Luiza Telles de Sená\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Devendo o reclamante fornecer o atual/correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nId: 1055401"
                            ],
                            "1055402": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0106200-36.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CELIO GOMES DE PAULA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE MASSAS [Adv. Antonio Joaquim Sousa Filho (OAB: RJ 40751 - D)], Réu: Luciano Beite, Réu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CELIO GOMES DE PAULA\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-47.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Rangel [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme os termos do v. acórdão. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-11.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Luiz Ramos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda., Aut Luciano Luiz Ramos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.729,67, equivalentes a 389.336,06 TR's acumuladas, atualizadas até 30/09/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nId: 1055402"
                            ],
                            "1055403": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0147700-53.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO-COOP.DOS ELETRICITARIOS DO ERJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., Réu COOPELETRO-COOP.DOS ELETRICITARIOS DO ERJ, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito relativamente aos honorarios periciais, no valor total de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nId: 1055403"
                            ],
                            "1055404": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0148800-67.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina da Silva Pereira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda., Aut Michele Cristina da Silva Pereira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.779,34, equivalentes a 1.297.738,07 TR's acumuladas, atualizadas até 31.10.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nId: 1055404"
                            ],
                            "1055393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0207200-06.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequel dos Santos Sant Ana \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Construtora Tenda Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-96.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresas Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nCgto: Ezequiel dos Santos Sant Ana\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresas Construtora de Casas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055393"
                            ],
                            "1055394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0139600-02.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marcilio Pereira \r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo de 8 dias. Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266200-59.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA MATTA\r\n\r\nRéu: TECNOBAM ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, MARCIO MOL BHERING, NILTON MOL BHERING\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO MOL BHERING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o bloqueio foi realizado. \r\n\r\nProcesso: 0130500-67.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: AUTO LAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA, MUNICIPIO DE SAO GONCALO, SEPEL SANEAMENTO E CONTRUCOES LTDA, Carlos Henrique Nogueira Velasco, Otavio Cesar Borges Henriques\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Nogueira Velasco, Otavio Cesar Borges Henriques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 4.236,85, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, sob pena de bloqueio através do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0080600-08.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelino Medeiros\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0170900-50.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Pinto\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055394"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1054675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223600-29.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson da Conceição Barros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções ME , Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Conceição Barros \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 13/12/2010, devendo fornecer o atual endereco da 1ª Reclamada, em 10 dias, ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0347300-18.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA GALVOSA BICUDO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: FROIS E CESTARI CONSULTORIA E MARKETING LTDA, Réu: ANGLOSCHOOL FRANCHISING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA GALVOSA BICUDO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.44/48: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 120,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0010300-52.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.193/202: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 120,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0102900-87.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marileide Bossan da Silva Marques [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. , Aut Marileide Bossan da Silva Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.38/44, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-08.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jose Muniz Coutinho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Almir Guimaraes Parago (OAB: RJ 5618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Milton Jose Muniz Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, da União Federal, de fls.129/135, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-49.2008.5.01.0262 - Exibic\r\n\r\nSpte: Christian Carlos Brasil [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nSpdo: Bebidas Real de Sao Goncalo [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Bebidas Real de Sao Goncalo\r\n\r\nCiência da decisão de fls.59/60: \"...IMPROCEDENTE, custas de R$ 20,00, pelo Rte., dispensado,...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0134000-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira da Silva [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Ass em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Ass em Recursos Humanos Ltda. , Aut Samuel Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.79/88, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-85.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rudinei Lima Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Marambaia Ltda. [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Marambaia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.60/62: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 20,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0154700-62.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pinto de Barros [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pinto de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre as peças apresentadas pela Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-59.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Drm Ita Bar Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Drm Ita Bar Ltda.\r\n\r\nCiência da homologacação da restauração dos auots, nos termos do art.1067 do CPC.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0302400-81.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEA COUTINHO GUIMARAES MENDONCA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEA COUTINHO GUIMARAES MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls.262, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-34.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: America Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut America Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.323/328, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-34.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO ERNESTO DA CRUZ [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MINEIRA LTDA [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO ERNESTO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.153.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0338200-05.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE SOUZA SOARES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.350,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-05.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CARDOSO MELGACO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO CARDOSO MELGACO, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido, conforme Ofício de fls.177.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0239400-05.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Batista Filho [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Sian Silveira [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Batista Filho\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0010700-66.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.206/212, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-93.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CESAR DA PAZ [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CESAR DA PAZ\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0005500-73.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Rosa de Siqueira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.424/430, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-56.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Florêncio [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz de Bragança Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Florêncio\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000176-68.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio dos Santos Martins [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigraf de Itaipu Gráfica Editora Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigraf de Itaipu Gráfica Editora Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.85/87, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-97.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cabral de Oliveira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratorios Ltda., Réu: Eraldo Machado Cardoso (sócio), Réu: Delcimar Machado Cardoso (sócio), Réu: Maria das Graças Mencari de Castro (sócia), Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Cabral de Oliveira\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nId: 1054675"
                            ],
                            "1055446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0335900-02.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Andrade [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dj Pavimentacao e Construcao ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0277900-87.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLES RANGEL E ANTONIO CARLOS RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DA SILVA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0204500-88.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Martins Neves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Martins Neves\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito em relação ao pedido de adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0203700-02.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VEIGA DE PAULO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR NETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGOR NETO SERVICOS LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut SERGIO VEIGA DE PAULO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 208/209:\"... IMPROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0317000-68.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues de Mattos [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terra Nova - Iten, Réu: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Rj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000033-62.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Carlos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência, às fls.54.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0028300-95.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Antunes de Souza Barreto [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium de Piratininga Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium de Piratininga Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000056-25.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelito Machado da Mota [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelito Machado da Mota , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 26/04/2011 às 12:00 horas, para oitiva das testemunhas na 07ª VT/Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0000191-37.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilei Dutra Nunes [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.41/43, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-50.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Castro dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Castro dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.155/169, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-37.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Abreu Passos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Abreu Passos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Conforme fls.47.\r\n\r\nProcesso: 0029100-94.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pina [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.196/194, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa e Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa e Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.91/122, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-86.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Antunes Borba [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Antunes Borba \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.142/160, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-03.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Barreiros de Azevedo Gonçalves [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Marques Intermediações de Negócios - ME [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S. Marques Intermediações de Negócios - ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0085700-09.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Rosa Monteiro Nunes [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Caribe do Alcantara Nigth Club Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Branca Rosa Monteiro Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0209200-20.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Mauro Pereira Estelita (OAB: RJ 54667 - D)], Réu: Carlos Eduardo Mendonça Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO DA SILVA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0213500-78.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson de Jesus Ricardo [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.31/33, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-85.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marienne Josué Lira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Bem Melhor Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marienne Josué Lira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.58/68, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-50.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antonio dos Santos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar da Construcao Duas Frentes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Antonio dos Santos\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0221100-05.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO A TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.57.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0224600-79.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO RODRIGUES DA CRUZ [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: USV Instalacoes Elet e Telef Ltda. - n/p devedores derivados Mauricio [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0262200-61.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY VASCONCELOS DIAS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 1.350,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0281300-12.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BRAS ANTUNES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0334400-32.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor de Menezes [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor de Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0243800-96.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVEIRA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados no valor de R$ 1.350,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016700-58.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PEREIRA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERV ESPEC DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0045900-32.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Gomes Soares [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Lúcia Brum Gomes [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Gomes Soares \r\n\r\nIndicar o Nº do CPF da Reclamada ou requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-06.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Velozo [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sete de Setembro Ltda., Réu: Centro Educacional Sul Americano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Souza Velozo\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0087500-14.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICELIA COSTA MARTINS [Adv. Mariangela Guerra Campanelli (OAB: RJ 101724 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICELIA COSTA MARTINS\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0239700-06.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMMY DE OLIVEIRA [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALDEIA DO SABER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMMY DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0309200-23.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Brito Junior [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Boqueirao Pequeno do Galo Branco [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Boqueirao Pequeno do Galo Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.116/118, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1055446"
                            ],
                            "1054672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2010\r\n\r\n0048500-41.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIO PINTO ONOFRE\r\n\r\nExecutado: JOÃO FERREIRA SOBRINHO,LANCHONETE E PADARIA TRES PODERES LTDA ME,Antonio Vicente Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO FERREIRA SOBRINHO, e ANTONIO VICENTE FERREIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.267,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067300-15.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: KATIA REGINA DA SILVA CUNHA\r\n\r\nExecutado: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,DROGARIA MAGALHAES DO BOULEVARD LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.008,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135400-03.1995.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE JOSEMAR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MAURO MEDEIROS POLINI,PRE MORIS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA,TELMO CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO MEDEIROS POLINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.282,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239600-80.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: VIVIANE LOPES DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: L & C PRESTA- SERVICE LTDA,CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado L & C PRESTA- SERVICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.973,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201400-92.1989.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUPIRATAN DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL CRISTO REDENTOR LTDA,Bárbara Amaral dos Santos,Antonio Caetano dos Santos,Jandira Cardoso Soares,Waldo Ramos Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL CRISTO REDENTOR LTDA bem comoo os demais executados, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.049,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0285300-65.1992.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAILTON JOSE DE MATOS\r\n\r\nExecutado: Ernani de Oliveira Natal,COOK\"S HOUSE FABRICA DE COZINHA LTDA,Valéria Ribas Natal. Pelo presente fica citado Ernani de Oliveira Natal bem como os demasis executados acima referidos, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.798,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0308400-10.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDER DA CONCEIAO FIDELIS\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Ribeiro ,SUPER DESTAQUE LTDA,Magno Miranda Pimentel . Pelo presente fica citado Maria Helena Ribeiro , bem como os demais executados acima referidos, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.409,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0349500-95.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO CARLOS SANT´ANNA DA COSTA,BINGO SAO GONCALO,ESTÉFANO DA CRUZ GONÇALVES. Pelo presente fica citado FRANCISCO CARLOS SANT´ANNA DA COSTA, bem como os demais executados acima referidos, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.190,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054672"
                            ],
                            "1055443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/11/2010\r\n\r\n0042300-13.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: FARMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FARMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 446,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198100-05.2001.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: SAVIO DE SANTANA MENEZES\r\n\r\nExecutado: Álvaro De Lamare Leite Decnop,Posto de Gasolina Shopping Ltda. - N/P do devedor derivado Sr. Alvaro. Pelo presente fica citado Álvaro De Lamare Leite Decnop, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.208,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0243800-09.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON DO NASCIMENTO BERNARDO\r\n\r\nExecutado: LOURIVAL E FILHO MAT CONSTRUCAO LTDA. Pelo presente fica citado LOURIVAL E FILHO MAT CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.826,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055443"
                            ],
                            "1054673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0117200-88.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Gouvea\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Logistech Distribuição, Planejamento e Entrega Ltda, Queops Servicos Ltda, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Distribuição, Planejamento e Entrega Ltda, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Queops Servicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0303800-72.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA ALTEZA LTDA-ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CONFEITARIA ALTEZA LTDA-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0147000-35.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Soares Rangel\r\n\r\nRéu: Cm Servicos de Engenharia e Administracao Ltda., S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cm Servicos de Engenharia e Administracao Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054673"
                            ],
                            "1055444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0248400-24.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Nunes \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimentícios Yon Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sócia: Vera Lúcia Oliveira dos Santos Schmucler, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0217200-96.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio da Costa Thomaz\r\n\r\nRéu: Ilhandia Empregos Efetivos e Temporários Ltda., Mirak Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ilhandia Empregos Efetivos e Temporários Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055444"
                            ],
                            "1054674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0347300-18.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA GALVOSA BICUDO\r\n\r\nRéu: FROIS E CESTARI CONSULTORIA E MARKETING LTDA, ANGLOSCHOOL FRANCHISING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANGLOSCHOOL FRANCHISING LTDA, FROIS E CESTARI CONSULTORIA E MARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.44/48: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 120,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0010300-52.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.193/202: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 120,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054674"
                            ],
                            "1055445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0112400-80.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Borges de Melo\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.60/81, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.50/57: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 160,00, pela 1ª Rda...\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055445"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1052750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209700-78.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Satil [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Satil\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre os cálculos da contadoria de fls. 167/168 .\r\n\r\nProcesso: 0005200-11.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Osorio de Carvalho [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Osorio de Carvalho, Réu Icaraí Auto Transportes Ltda., Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201100-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocivam da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jocivam da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065900-50.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cozendey Gonçalves [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Goaçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Goaçalo Ltda. , Aut Leandro Cozendey Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000453-81.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Costa Pontes [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Andrea Costa Pontes , Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035600-42.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton dos Santos Jesus [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Maua [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton dos Santos Jesus, Réu Clube Esportivo Maua\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 400,00, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-84.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Dias [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcos Antonio dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 600,00, pelas reclamadas .\r\n\r\nProcesso: 0063100-98.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, através de GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073800-46.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LAURINDO DA SILVA [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 154/157, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097100-12.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Souza [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097400-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Sodré Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Vita- Ind e Com Prod Veterinários Ltda ME [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Vita- Ind e Com Prod Veterinários Ltda ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0099600-42.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENNER HENRIQUE DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 264/266, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111100-80.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barroso da Silveira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116500-75.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Coutinho de Brito Silva [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Viver Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Coutinho de Brito Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (fl. 26). Prazo de 8 (oito) dias, custas de R$ . 400,00 pelo reclamante, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-55.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO NOVAES PELEGRINO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA INSET PEDRO RAMOS IMUNIZACOES N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO NOVAES PELEGRINO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 58-verso, inclusive promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-16.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Souza da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (fl. 28). Prazo de 8 (oito) dias, custas de R$ . 600,00 pelo reclamante, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0130200-21.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gonçalves dos Santos Junior [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gonçalves dos Santos Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138200-10.2009.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nCgto: Amnon Marinho Ribeiro, Cgto: Diego Ferreira de Souza , Cgto: Marcella da Silva Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios da DRT (fls. 74/77) e da CEF (fls. 78/80), bem como informar se ainda pretende o prosseguimento do feito em face ao consignatário Amnon Marinho Ribeiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-21.2008.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Leal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (fl. 28). Prazo de 8 (oito) dias, custas de R$ . 19,18, pela autora, dispensada. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-77.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Novis de Menezes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Novis de Menezes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0172700-05.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viana da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Viana da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0175100-51.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COSME [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA CAMPANARIO LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CEREALISTA SOLAR DA PENHA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREALISTA CAMPANARIO LTDA, Réu CEREALISTA SOLAR DA PENHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 345/347, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211600-28.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Jesus Farias [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Jesus Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0230800-41.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DURCE DO COUTO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: QUAKER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUAKER BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 220/224, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1052750"
                            ],
                            "1053497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107700-73.2000.5.01.0263 - CartPrec\r\n\r\nAut: ADOLPHO FELIX DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: MUNDI VIDEO ELETRONICA LTDA [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS DA PENHA DE SOUZA - ADV. ANTONIO CARLOS BATISTA MENDONÇA (OAB: RJ 85346 - D)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, de que foi chamado o feito à ordem para declarar nula a arrematação de Um caminhão Mercedez Benz, Placa -SKR 8429, cor amarela, Ano/Modelo 1972, com caçamba, no estado, a diesel, em uso, avaliado em R$ . 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0160000-31.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bravo Ribeiro [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bravo Ribeiro, Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 400,00, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0332600-29.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton de Souza Silva [Adv. Héber Gomes de Oliveira (OAB: RJ 152871 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seg e Vig Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Staff, Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Seg e Vig Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0019700-68.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S.A (Sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-86.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Barreira da Gloria Junior [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Barreira da Gloria Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-54.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Gomes Torres [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda. [Adv. Jose Alberto Bettencourt da Camara Graca (OAB: RJ 35396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Gomes Torres, Réu Valadares Tecidos Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025100-77.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Valquira da Costa Wasenkeski [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Valquira da Costa Wasenkeski\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026100-88.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ AUGUSTO MOREIRA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Condomínio Passarela Shopping S/S Ltda. Me [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ AUGUSTO MOREIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, atentando-se para o despacho de fl. 46, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-83.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Feitoza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios do Porto Novo Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Comercio de Generos Alimenticios Caleia do Galo Branco Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Generos Alimenticios Caleia do Galo Branco Ltda, Réu Produtos Alimenticios do Porto Novo Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0028500-36.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Francisco Deolindo de Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Francisco Deolindo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029700-78.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neves da Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0045100-55.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SUEDILMA SOARES RUFINO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 203/205, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-06.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CORREA DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL COATINGS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL COATINGS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 267/270, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059100-16.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR COUTINHO MONTEIRO (ESPOLIO DE) REP POR IRENE C. MONTEIRO [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO PEPAO LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER MERCADO PEPAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 179/183, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-22.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BARROS DA ROCHA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: JEILTON RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BARROS DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222500-36.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Ribeiro de Souza Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-28.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Industr de Aliment e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. (sucessor de Quaker Brasil Ltda.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. (sucessor de Quaker Brasil Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0003800-30.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Barros Lopes [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Adm Cart Cred Com Part Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Barros Lopes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS e do seguro desemprego, bem como a chave de conectividade, inclusive apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções de fl. 98 .\r\n\r\nProcesso: 0013200-10.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038400-97.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARTUR DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARTUR DE SOUZA NASCIMENTO, Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre\r\n\r\nos esclarecimentos do sr. perito (fls. 346/354). .\r\n\r\nProcesso: 0042000-87.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DOS SANTOS FIGUEIREDO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEEF SERV TEC EM CALDEIRARIA EM GERAL LTDA [Adv. Everaldo Vasconcellos (OAB: RJ 38505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da adjudicação do bem penhorado (fl. 99) ao exequente, pelo valor de seu crédito, como requerido na fl. 169, para que surta os devidos efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-34.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Antonio dos Santos [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Antonio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-30.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MOISES DOS SANTOS [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM CASTRO DAIRE LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO JARDIM CASTRO DAIRE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068700-61.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MARLI VERAS [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A SAMARITANA CALCADOS S/A\r\n\r\nA impugnação aos cálculos de liquidação, fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097400-28.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO RIBEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO RIBEIRO, Réu LABORATORIOS B BRAUN SA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre os esclarecimentos do Sr. Perito (fls. 577/586). .\r\n\r\nProcesso: 0108500-43.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEIXOTO RANGEL [Adv. Homero Schwartz (OAB: RJ 61741 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109600-18.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jose Gomes Ferreira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ressuprir Comercio e Industria Ltda. ME [Adv. Velange Goncalves Bastos Cozzi (OAB: RJ 58105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jose Gomes Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0113000-06.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Soares Coutinho [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Soares Coutinho, Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologado o acordo noticiado entre as partes na petição de fls. 187/188, para os devidos efeitos legais. Venha a reclamada com o recolhimento previdenciario cabível, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0121000-05.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRANDAO SOARES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDRAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDRAL ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomarem ciência da convolação do depósito recursal em penhora, para os fins legais, devendo, ademais, tomar ciência dos cálculos de fl. 223 e depositar a diferença devida da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0122500-04.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO JERONIMO MARQUES PATRAO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO JERONIMO MARQUES PATRAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS e do mandado para habilitação do seguro desemprego, inclusive apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0139200-21.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE VALLE DE ARAUJO [Adv. Marilene Pena Serrao (OAB: RJ 15005 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia e Apoio a Crianca - AAC [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE VALLE DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara para saque do FGTS e do mandado para habilitação do seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-52.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Maria de Oliveira Reis [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Administração e Telemarketing - COOPADTEL [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Clínica e Maternidade Santa Paula S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Administração e Telemarketing - COOPADTEL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143800-46.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere de Abreu Freitas [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Milena Coutinho de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Abreu Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0144300-93.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DE AZEVEDO NEVES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS DORES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE AZEVEDO NEVES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-97.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Guedes Campos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda-Massa Falida, Réu: Qualimat Distribuidora de Material de Construcao [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Guedes Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0148600-54.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Lima Camacho [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Carvalho Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima Camacho\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-82.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Lêda Navaes de Lyra\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148500-02.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Teles Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Anrlei Hair Arte e Beleza [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anrlei Hair Arte e Beleza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-64.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FELIPE VIEIRA MACHADO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, através de GPS, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150500-87.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENDO E BRUNO L.S.ALVAREZ SUC.DE PERFECTO S. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pachecao Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENDO E BRUNO L.S.ALVAREZ SUC.DE PERFECTO S.\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-77.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Braga Oliveira [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde PSF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Braga Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0152200-98.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVEA ALICE SALES [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITECNICA COMP ELETR ELETRONICO LTDA [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVEA ALICE SALES\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-66.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ULTRALAR COM E IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-52.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Rodrigues, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, através de GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198400-03.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIVAL MARINHO FILHO [Adv. Alcimar de Oliveira Borges (OAB: RJ 71837 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREZ E SILVA COM DE VIDROS E PAPELARIA LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEREZ E SILVA COM DE VIDROS E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência das peças acostadas pelo reclamante, bem como para que adune aquelas que porventura possua, para restauração dos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0215000-89.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ILMA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos e foi julgado extinto sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0265400-73.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GONCALVES MARCELLOS SARAIVA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA GONCALVES MARCELLOS SARAIVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, inclusive contestar os embargos `a execucao/devedor.\r\n\r\nProcesso: 0298900-33.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE FERREIRA DE LIMA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAIDE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0225000-12.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Milioli Pedrosa Gama [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Milioli Pedrosa Gama\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0331100-25.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Costa [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 150/158. .\r\n\r\nProcesso: 0314700-67.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Aguiar Siqueira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Aguiar Siqueira\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará, deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0336600-72.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Pinto da Silva\r\n\r\nDigam as partes as demais provas que pretendem produzir, em 05 dias sucessivos, permeados por outros 5. .\r\n\r\nProcesso: 0341700-81.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO PAIVA GOMES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: TAZO TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA N/P [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: MARCIA DA SILVA AZEVEDO DE SOUZA, Réu: SERGIO MARINS GUIMARAES, Réu: SONIA REGINA SILVA ROZA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO PAIVA GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0208600-93.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO COUTINHO CHAVIER [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora LTDA [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO COUTINHO CHAVIER\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fl. 205, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0209100-38.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI FÉLIX [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut DERLI FÉLIX\r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, sobre o laudo pericial (fls. 321/332)\r\n\r\nProcesso: 0218000-24.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Team Multisolutions Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0246900-51.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Alves Fernandes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0278000-92.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Francisco Duarte [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Construcoes Montagens e Projetos Eletricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construçoes, Montagens e Projetos Elétricos Ltda [Adv. Almir Guimaraes Parago (OAB: RJ 5618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Francisco Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0278000-92.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Francisco Duarte [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Construcoes Montagens e Projetos Eletricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construçoes, Montagens e Projetos Elétricos Ltda [Adv. Almir Guimaraes Parago (OAB: RJ 5618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compel Construcoes Montagens e Projetos Eletricos Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito dos honorários periciais fixado em R$ . 2.000,00, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0237500-76.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maia da Silva Pinto [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão Palma de São Jorge 228 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Maia da Silva Pinto\r\n\r\nEsclareça quais parcelas foram satisfeitas até a presente data, devendo acostar comprovante das datas de depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292300-64.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MORAES LESSA [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: IEPA-Instituto de Educacao Profissional de Alcantara [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MORAES LESSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128, inclusive refazer seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observada a promoção de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0282100-71.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VELOSO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0299900-44.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO FERNANDES BRAZ [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ROSA DECORACOES LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO FERNANDES BRAZ, Réu SANTA ROSA DECORACOES LTDA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, através de GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0328300-73.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIO PINHEIRO MARINS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECIO PINHEIRO MARINS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0335100-68.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Santos da Conceicao [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Tatiana Santos da Conceicao\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, através de GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1053497"
                            ],
                            "1055682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230800-55.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Sarmento Sales [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1055682"
                            ],
                            "1052747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0209700-78.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Satil\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre os cálculos da contadoria de fls. 167/168, devendo a reclamada depositar a diferença devida, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0138200-64.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO PORTILHO MARQUES\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BATISTA E TRAVASSOS LTDA, Francisca Delfina Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Batista Travassos (CPF 175.029.777-91), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 86.785,48 equivalente a 7.132.623,24 IDTR, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064200-15.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CACENILDA FERNANDES RAMOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Continental, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória (fl. 192), devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ . 8.421,96 equivalente a 694.662,82 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-21.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gonçalves dos Santos Junior\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 62/89). Prazo de 8 (oito) dias, custas de R$ . 200,00 pelas reclamadas, isento o 2º réu do pagamento das custas e dispensado do recolhimento previo do depósito recursal, inclusive contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141000-26.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RO EMPREITEIROS E LOCADORES DE MAO DE OBRA LTD, Ovidio Estacio de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Ovidio Estacio de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 5.299,57 equivalente a 435.532,65 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052747"
                            ],
                            "1053495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0037100-90.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR WANDERLUCIO RIOS\r\n\r\nRéu: LEIR GARCIA BARCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m LEIR GARCIA BARCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 34.117,19 equivalente a 2.813.552,18 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0137100-93.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO PAULINO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MAQ LIGHT CLIMATIZACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAQ LIGHT CLIMATIZACAO E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 9.031,80 equivalente a 742.294,98 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0351200-06.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAN VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: LIROM IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m LIROM IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 208,21 equivalente a 17.112,12 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0214800-77.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0300500-60.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ROCHA FAGUNDES\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL N SENHORA DAS GRACAS, CENTRO EDUCACIONAL N S D G RA, André da Costa Vergette, Pedro Faria de Mendonça Filho, Charlton de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m André da Costa Vergette, Charlton de Oliveira, Pedro Faria de Mendonça Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem a execução no valor de R$ . 8.807,93 equivalente a 726.676,00 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0225000-46.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Alberto Massena\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0253500-59.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gabriel Furtado\r\n\r\nRéu: Fraspol Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fraspol Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 48.487,89 equivalente a 4.000.370,73 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053495"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1055783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013200-94.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freire de Oliveira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freire de Oliveira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a ré (Telemar, fls.454-482), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064300-93.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Veloso Brasil Lustosa [Adv. Elma Cristina da Silva (OAB: RJ 138109 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Manoel Antunes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Veloso Brasil Lustosa\r\n\r\nRequeira a autora o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0125000-30.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieska Fernanda Mesquita da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco + Q Chique \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieska Fernanda Mesquita da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a certidão do oficial de justiça (fl.28v: \"há a necessidade de que se indique o nº do imóvel...\"), devendo a autora providenciar o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137500-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildo de Souza Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benildo de Souza Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0151100-56.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves da Cruz Braga [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Monnerat Ferragens [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves da Cruz Braga\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fl.42. \r\n\r\nProcesso: 0187300-96.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moab Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moab Gomes\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls.82 \r\n\r\nProcesso: 0220500-60.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Pinho França [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nRéu: Csp Automóveis Ltda. ME [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csp Automóveis Ltda. ME, Aut Sidnei Pinho França\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias, observando a promoção de fl.147 \r\n\r\nProcesso: 0285000-72.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Andre Machado da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0179500-80.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Braga [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: Paralar Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paralar Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS (fl.26), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-96.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Souza de Oliveira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Store Comercio Ltda ME [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Store Comercio Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS (fl.54), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-43.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Jane de Oliveira Rocha [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Samarcel Ltda. [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Samarcel Ltda.\r\n\r\nComprove a ré os recolhimentos previdenciários, conforme item 07 do termo de acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0239900-94.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Maciel [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Admin de Serv Contratados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Maciel\r\n\r\nDiligencie o autor pessoalmente o novo endereço da reclamada, em 30 dias, tendo em vista que a consulta pelo sistema JUCERJA ja foi realizada as fls.159/160. \r\n\r\nProcesso: 0257500-31.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Costa Candido [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Costa Candido\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos através do convênio Renajud (fls.52-63), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-27.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Romeu Martins [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 28,00, sob pena de execução. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047000-84.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Reis de Carvalho Silva [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca do Rocha Comercio e Confeccao de Roupas Ltda.(Marines Soares)\r\n\r\nTI: sócio Rda. Marinei Medeiros Pereira Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Reis de Carvalho Silva\r\n\r\nRequeira a autora o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053500-98.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane de Castro Rodrigues Viana [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Evangélica de Assistência Social [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Evangélica de Assistência Social \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 66,60, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0065800-92.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes Correa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moraes Correa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fl.168-172), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082200-89.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Garcia Miranda [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Garcia Miranda\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108300-81.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Peres dos Santos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Antonio Neto [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Antonio Neto\r\n\r\nComprove a ré, em 05 dias, os recolhimentos fiscais, previdenciários e de custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091700-82.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Nery de Sa Albuquerque [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Oto Oftalmica S.A. [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Oto Oftalmica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.134: \"Defiro mais 05 dias de prazo, improrrogáveis, pena Bacen.\" \r\n\r\nProcesso: 0000931-86.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro Nunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: S G Rio Italia Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.18: \"Indefiro. Diligencie o autor pessoalmente junto à JUCERJA, sob pena de extinção, em 30 dias.\" \r\n\r\nId: 1055783"
                            ],
                            "1055784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003000-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Mira [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Preço Baixo da Trindade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Mira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-39.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Oliveira Nascimento [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Vj Pimentel Serviços e Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-19.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição ( Extra Supermercados ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela 3ª reclamada às fls.148/153, já que há possibilidade de atribuir-se efeito modificativo ao julgado, conforme despacho de fls.153v. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Francelina da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Socieidade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Francelina da Silva , Réu Socieidade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-97.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gregorio Pereira dos Santos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em liquidação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gregorio Pereira dos Santos , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em liquidação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-45.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Andrade Borges [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda., Aut Elson Andrade Borges, Réu Gr S.A., Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelas reclamadas foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-85.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Lima dos Santos Caetano da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Ramos Vicente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Lima dos Santos Caetano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-78.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelpet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelpet Industria e Comercio Ltda., Aut Marcio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-98.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Pereira David Filho [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufergon Produtos Alimentícios e Serviços Ltda. ME, Réu: Marcenaria e Esquadrilha de Alumínio e Ferro de Fato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Pereira David Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-28.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Cardozo Carvalho [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Bws Center 49 Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda., Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Cardozo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-34.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: B. G. B. Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisangela Azevedo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte B. G. B. Comércio e Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antônio Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-11.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Velloso da Motta [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renata Velloso da Motta\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-53.2009.5.01.0264 - Notif\r\n\r\nRqte: Jf Reis Artigos Evangélicos ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRqdo: Silvania de Souza Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jf Reis Artigos Evangélicos ME\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-81.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuella Barbosa Retameiro [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda., Aut Manuella Barbosa Retameiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-78.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Menezes da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinil Distribuidora de Material de Limpezas Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinil Distribuidora de Material de Limpezas Ltda., Aut Fernanda Menezes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253500-51.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Correa Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoccop Cooperativa Profissional Prestação de Serviços Ltda., Réu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Hospital Estadual Alberto Torres - Hospital Geral de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Correa Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258800-28.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Salis de Alvarenga [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: J Padilha Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Salis de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-55.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Guerra [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BMG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Oliveira Guerra \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-74.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Daina Rosse Silva Santos [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Soditres a Loja dos Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daina Rosse Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-39.2008.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Labotatorios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurandy Francisco de Paula representado por Ortencia do Rosário de Paula (Espólio de) [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jurandy Francisco de Paula representado por Ortencia do Rosário de Paula (Espólio de), Cgte Labotatorios B Braun S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-67.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Candido [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: P. B. Cruz Comércio de Veículos Novos e Usados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Candido \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-92.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aguiar dos Santos Faria [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Matrix Sonorização Iluminação e Serviços Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Aguiar dos Santos Faria , Réu Matrix Sonorização Iluminação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-74.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Castro Rabello Junior [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Global Service Ltda. [Adv. Lucy Joaquina Faiad Monteiro (OAB: RJ 147812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Global Service Ltda., Aut Fernando Antonio Castro Rabello Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-83.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Maria Vasconcellos [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Aut Tereza Maria Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique do Nascimento [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique do Nascimento, Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelas partes foram acolhidos em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-96.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Máximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula da Cruz Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Máximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-91.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Nunes [Adv. Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 - D)]\r\n\r\nRéu: Gc Mag Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Rodrigues [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-61.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Celestino Vasques [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Gomes Arquitetura Projetos e Construção Ltda. [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Gomes Arquitetura Projetos e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-25.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Martins [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Eduardo da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-29.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Alex de Almeida [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Clemente Pereira [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Alex de Almeida , Réu Luiz Clemente Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-02.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dutra Mulinario [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telecomunicacoes Norte Leste S.A.-Telemar [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Dutra Mulinario, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telecomunicacoes Norte Leste S.A.-Telemar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1055784"
                            ],
                            "1055781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000952-62.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro dos Santos Abreu\r\n\r\nRéu: SBJ Comércio e Serviços de Acabamentos Ltda. EPP, Arbore Engenharia Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeria Couriel Gomes Valladares da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SBJ Comércio e Serviços de Acabamentos Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-68.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Barbosa Guimarães \r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeria Couriel Gomes Valladares da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unilix do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-86.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Francisco Guedes Filho \r\n\r\nRéu: J. L. Costa Construções Ltda., Arbore Engenharia Ltda., Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeria Couriel Gomes Valladares da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. L. Costa Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055781"
                            ],
                            "1055782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0186500-68.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmo Berty Lima\r\n\r\nRéu: Coopasa Cooperativa de Transp. Alternativo Pacheco e Sacramento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopasa Cooperativa de Transp. Alternativo Pacheco e Sacramento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, de fls.63-69:\" PROCEDENTE EM PARTE\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055782"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1055186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000608-56.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Alves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Gabriel da Silva Alves\r\n\r\nCiência da designação de início de perícia para o dia 13/12/2010. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000582-58.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Michel da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recanto dos Pescadores Ltda-ME [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Michel da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário e ter ciência da devolução de prazo, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113700-22.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CASANOVA RUBACK [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEDSJ-SERV.MEDICOS SAO JOSE LTDA(PLANO AMIGO) [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: SRC-SERVICOS MEDICOS SANTA RITA DE CASSIA LTDA [Adv. Georgina Esterque Nunes Pereira (OAB: RJ 102850 - D)], Réu: NANCI & CIA LTDA-CASA DE SAUDE SAO JOSE [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CASANOVA RUBACK, Réu NANCI & CIA LTDA-CASA DE SAUDE SAO JOSE, Réu SMEDSJ-SERV.MEDICOS SAO JOSE LTDA(PLANO AMIGO), Réu SRC-SERVICOS MEDICOS SANTA RITA DE CASSIA LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.696, no importe de R$ 230.206,41, equivalentes a 18.950.118,65 IDTR's, conforme fls.621, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0081700-90.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista Pereira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Batista Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.67 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000587-80.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiver da Costa Barboza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000670-96.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Dias da Rosa [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1º de Março Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação 1º de Março Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038600-90.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Duque Xavier [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Construcoes e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Duque Xavier\r\n\r\nCiência do resultado da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0038500-38.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo dos Santos Silva [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. Construcoes e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo dos Santos Silva\r\n\r\nCiência do resultado da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000299-35.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton da Silveira Lima [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcília Schinke [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aílton da Silveira Lima\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078000-43.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Balduci Tavares [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Gonçalves de Mendonça [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Gonçalves de Mendonça\r\n\r\nApresentar guia que comprove o pagamento do valor em execução, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059800-27.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CRISPINIANO DE OLIVEIRA GONÇALVES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Costa Alvez Construtora Ltda. rep/p Ubiratan José de Miranda Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER CRISPINIANO DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nCiência de fls.119 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000923-84.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Costa Vieira [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-33.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Canto [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1055186"
                            ],
                            "1055184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000970-58.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Prindezis Ferreira\r\n\r\nRéu: Hotel Recanto Belo Vale de Friburgo Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hotel Recanto Belo Vale de Friburgo Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055184"
                            ],
                            "1055081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 29/11/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/01/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0082400-37.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Maria da Silva Adv.: Sergio Cardoso Macedo OAB.: RJ 29948 D\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel constituído pelos lotes 8 e 9, da quadra IV, loteamento Parque Josy, conforme escritura de compra e venda registrada no Cartório do 3º Ofício do RGI de Teresópolis, L.278, fls.115. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Teresópolis-Friburgo, nº5636, Albuquerque, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/01/2011 às 10:21 horas.\r\n\r\nProcesso: 0082500-89.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Fabiane Santos da Silva Adv.: Sergio Cardoso Macedo OAB.: RJ 29948 D\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Metade do imóvel constituído pelos lotes 8 e 9, da quadra IV, do loteamento Parque Josy, matrículas 4175 e 4177, conforme escritura de compra e venda registrada no Cartório do 3º Ofício do RGI de Teresópolis, L.278, fls.115. avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Teresópolis-Friburgo nº5636, Albuquerque, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/01/2011 às 10:22 horas.\r\n\r\nProcesso: 0098500-38.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Moreira Adv.: Leandro Oliveira Braga OAB.: RJ 66063 D\r\n\r\nRéu: Freezec Vac Comercio de Alimentos Ltda ME , Regina Helena Nader Sanchez Aguayo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel situado à Rua São Paulo, nº211, Araras, Teresópolis-RJ, com sala, dois quartos, cozinha, banheiro, área de serviço, varanda, garagem, dependência de empregada, e respectivo terreno, com área total de 826,00m², conforme escritura lavrada no 1 º Ofício do RGI de Teresópolis, matrícula 11.152, L.2-AL, fls.20. avaliado em 160.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Paulo, nº211, Araras, TERESOPOLIS, 25958-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 160.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/01/2011 às 10:23 horas.\r\n\r\nProcesso: 0132400-46.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS \r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. Adv.: Agenor de Lima Vianna Netto OAB.: RJ 82702 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 4 pneus Goodyear, modelo NG 175 275 80 - R, 6365, no estado de novo. avaliado em 6.800,00\r\n\r\n2 - 8 pneus pilote Michelin, PN215x 75R 17 5x2v3, no estado de novo. avaliado em 6.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Lebrão, nº1520, Ermitage, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/01/2011 às 10:22 horas.\r\n\r\nProcesso: 0083200-65.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuseli Alves Santana Dias Adv.: Sergio Cardoso Macedo OAB.: RJ 29948 D\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Metade do imóvel constituído pelos lotes 8 e 9, da quadra IV, do loteamento Parque Josy, matrículas 4175 e 4177, conforme escritura de compra e venda registrada no Cartório do 3º Ofício do RGI de Teresópolis, L.278, fls.115. avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Teresópolis-Friburgo, nº5636, Albuquerque, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/01/2011 às 10:23 horas.\r\n\r\nProcesso: 0083600-79.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilze Carla da Conceicao Adv.: Sergio Cardoso Macedo OAB.: RJ 29948 D\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Metade do imóvel constituído pelos lotes 8 e 9, da quadra IV, do loteamento Parque Josy, matrículas 4175 e 4177, conforme escritura de compra e venda lavrada no 3º Ofício do RGI, L.278, fls.115. avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 5663, Albuquerque, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/01/2011 às 10:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0070000-20.2009.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cosme Felix da Silva \r\n\r\nRéu: Garfo Livre Comercial de Alimentos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três tapetes persas, sendo um com 2,42m², outro com 2,0m² e outro com 4,5m², em bom estado. avaliado em 15.000,00\r\n\r\n2 - Um computador com processador Athlon X2-64 5.200 + AM2, memória DDR2 66701 GB, HD Samsung 160 GB SATA 2, em gabinete preto. avaliado em 2.000,00\r\n\r\n3 - Uma mesa de reunião em jacarandá, com oito cadeiras estofadas, em cor vinho, em bom estado. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n4 - Um laptop HP FSC 1315, ZE 4900 US/CELM 1.4/256/40/15'x. avaliado em 4.000,00\r\n\r\n5 - Mesa de escritório estilo Luiz XIV, com tampo de couro, gregas douradas, em ótimo estado. avaliado em 15.000,00\r\n\r\n6 - Uma impressora HP Laser Jet P1006. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n7 - Quatro cadeiras estilo Luiz XIV, estofadas, sendo duas poltronas (com braços) e duas simples, em bom estado. avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Lúcio Meira, nº330, cobertura 01, Várzea, TERESOPOLIS, 25953-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 41.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/01/2011 às 10:21 horas.\r\n\r\nProcesso: 0034700-02.2006.5.01.0531 - Pet\r\n\r\nRqte: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nRqdo: Radio Teresopolis Ltda Adv.: Edgard de Souza Nogueira OAB.: RJ 4674 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Mesa de som da marca TASCAM, modelo M - 106, em bom estado de conservação e funcionamento. avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Augusto da Costa, nº14, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Teresópolis situado(a) à Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/01/2011 às 10:24 horas.\r\n\r\nProcesso: 0029000-74.2008.5.01.0531 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Mario Nicodemus Adv.: Angelo de Miranda Fernandez OAB.: RJ 132981 D\r\n\r\nSpdo: Dona Isabel S/A Adv.: Flavia Savedra Serpa OAB.: RJ 62729 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Área de terra integrante da propriedade denominada Fazendinha, em Teresópolis, área esta remanescente da Gleba C e que não foi objeto de loteamentos que procederam em 24/05/1962, medindo 37,40m de frente para a Rua Tenente Luiz Meirelles, 13,00m nos fundos, 52,00m pelo lado esquerdo, confrontando com o Rio Paquequer, 40,00m pelo lado direito, confrontando com a propriedade S/A Cotonifício Gávea, com área total de 1.000,00m². avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cotinguiba, nº150, Várzea, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055081"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1054182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056400-33.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Grades [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S. A. [Adv. WILIAN MARCONDES SANTANA (OAB: SP 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Grades, Réu Hochtief do Brasil S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 196/197, conforme fls 198, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 10 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0188900-39.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO MARTINS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde(Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 102/105, conforme fls 106 .\r\n\r\nProcesso: 0028000-77.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Camillo [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad-Lider Embalagens S.A., Aut Sergio Pereira Camillo\r\n\r\n-Tomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 79/82, conforme fls 83, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 10 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0048700-74.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Rocha [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S.A., Aut Renato Antonio Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 76/79, conforme fls 80, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 10 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0090400-25.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Dias de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S. A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S. A., Aut Diego Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 265/267, conforme fls 268, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 10 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0021200-33.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeu de Oliveira Monteiro [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S.A., Aut Alzeu de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 84/87, conforme fls 88, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 10 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0043100-58.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA COSTA GUIMARAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nApresentar seus cálculos em conformidade com o determinado no despacho de fls 363. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026400-21.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Chagas [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad-Lider Embalagens S.A., Aut Jose da Silva Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 90/93, conforme fls 94, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 10 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0032800-80.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Azevedo Vantine [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Azevedo Vantine, Réu Neketys - Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 99/101, conforme fls 102, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 10 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0189400-08.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINE LEITE SOARES [Adv. Djalma do O Monteiro Filho (OAB: RJ 14586 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: inss \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036400-80.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taytson Rosa Marinho [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S/A, Aut Taytson Rosa Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 76/79, conforme fls 80, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 10 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0070300-49.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elder de Azevedo Henrique [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG - Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder de Azevedo Henrique \r\n\r\nRefazer seus cálculos em 10 dias, emn conformidade com o despacho de fls 62 .\r\n\r\nProcesso: 0181500-37.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE GUILHERME COELHO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CHEIRO DE PAO TRIRRIENSE LTDA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA CHEIRO DE PAO TRIRRIENSE LTDA, Aut ROSILENE GUILHERME COELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 94/96, conforme fls 97, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 10 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0026600-28.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robsmar da Silva Oliveira [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad-Lider Embalagens S.A., Aut Robsmar da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 79/82, conforme fls 83, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 10 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0033600-79.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Carioca [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S/A, Aut Adriano Carioca\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 65/68, conforme fls 69, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 10 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0028500-46.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Pereira [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad-Lider Embalagens S.A., Aut Silvana dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 84/88, conforme fls 89, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 10 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0245300-73.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHANDIA EMPREGOS EFETIVOS E TEMPORARIOS LTDA, Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria fls 131 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-56.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: UELTON GONCALVES DE LIMA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Pires Coimbra, Réu: Natan Pires Coimbra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELTON GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nApresentar em 05 dias os valores que entende devam ser retidos a título de IRRF, observado o despacho de fls 57 .\r\n\r\nProcesso: 0023100-51.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad Lider Embalagens S.A., Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 82/85, conforme fls 86, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 10 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Rosa [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S.A., Aut Paulo Cesar de Souza Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 82/85, conforme fls 86, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 10 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000224-63.2010.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Roberto de Avelar [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Egte: João Marino de Avelar\r\n\r\nEgdo: JOSE LUIZ MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)], Egdo: WANDERLEY TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Roberto de Avelar, Egdo JOSE LUIZ MARTINS DE ALMEIDA, Egdo WANDERLEY TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração:\"Procedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-96.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E.M Industria e Comercio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 139, devendo cumprir o ali determinado no 5o parágrafo, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162000-48.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guimaraes Rocha [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisci.dos Eletricitarios do Est.do R. de Janeiro Ltda, Réu: Norteluz Empresa de Eletric.do Norte e Noroeste Fluminense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 687, devendo manifestar-se em favor de seus interesses em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070200-36.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Nascimento Cruz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cardao Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Cardao Ltda., Aut Helio Nascimento Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 528/532, conforme fls 533, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 10 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0096400-75.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Santos dos Reis [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Beach Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Santos dos Reis\r\n\r\nTer vista em 30 dias dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 53 .\r\n\r\nProcesso: 0005200-84.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Renata Monteiro da Silva (OAB: RJ 118782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Aut Carla da Silva, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nTomem ciencia as partes da decisão da impugnação da Reclamada aos cálculos da Reclamante, devendo cumprir ao ali determinado em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065400-09.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Moura e Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Moura e Souza\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento contido no despacho de fls 238 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097400-76.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lazaro Barcellos da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial (Filial Três Rios) [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial (Filial Três Rios)\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria fls 216 .\r\n\r\nProcesso: 0150300-75.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Lopes Werneck [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: DNIT - Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Lopes Werneck\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 191 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003200-92.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GUIMARAES ALIPIO [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE POCAPO SA SERV.VIGIL.SEGURANCA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GUIMARAES ALIPIO\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 172/175, conforme fls 176 .\r\n\r\nProcesso: 0041500-45.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcy Marques Barbosa Lopes [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Adriana de Almeida Mendes Barroso [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana de Almeida Mendes Barroso, Aut Delcy Marques Barbosa Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 70/71, conforme fls 72, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 10 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0176400-33.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Oliveira de Paula [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD-Lider Embalagens S.A., Aut Cleber Oliveira de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 66/69, conforme fls 70, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 10 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0016200-81.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Souza [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Armando Rosa Rodrigues [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Rosa Rodrigues, Aut Reinaldo da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 89/95, conforme fls 96, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 10 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0142000-66.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADRIANO FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADRIANO FILHO\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 158 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-49.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mendes [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Marcia da Silva Lau [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0073000-23.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HONORATO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HONORATO\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 264 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135400-92.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SANSEVERINO [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: DARROW LABORATORIO SA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SANSEVERINO\r\n\r\nPrejudicado o requerido, conforme despacho de fls 284. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138100-36.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Maria de Souza [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 81/82, conforme fls 83 .\r\n\r\nProcesso: 0157700-38.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Regina de Lima [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Motozaz Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Regina de Lima\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0298400-40.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ABEL LEITE DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ABEL LEITE DA COSTA\r\n\r\nAtender em 10 dias à promoção da Contadoria fls 156 .\r\n\r\nProcesso: 0099400-83.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeranda Souza da Cunha [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Santos do Vale [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeranda Souza da Cunha, Réu Erika Santos do Vale\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 56/57, conforme fls 58, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 10 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0100300-52.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGUATEMY CESAR GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGUATEMY CESAR GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls 393/394, devendo requerer o que entender de seu interesse em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046400-42.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiomar Maria do Couto Rocha [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Tavares da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Maria do Couto Rocha\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 70/72, conforme fls 73 .\r\n\r\nId: 1054182"
                            ],
                            "1054853": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2010\r\n\r\n0004900-35.2002.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON CARPEGIANI MACHADO TOMAZ\r\n\r\nExecutado: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.530,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171100-71.1998.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: LILIA CASTILHO BATISTA SUZANO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Silvia Helena Re Cardoso,STARLIFE PROMOCOES EVENTOS E REPRES LTDA,Mariângela Dourado Lopes,Roberto Rosales\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Helena Re Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.987,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Rosales,STARLIFE PROMOCOES EVENTOS E REPRES LTDA,Mariãngela Dourado Lopes,Roberto Rosales\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Rosales, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.987,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mariângela Dourado Lopes,STARLIFE PROMOCOES EVENTOS E REPRES LTDA,Mariângela Dourado Lopes,Roberto Rosales\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariângela Dourado Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.987,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067200-28.2005.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: JBS S.A. e Outros\r\n\r\nExecutado: Helcio Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Helcio Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.222,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114400-70.2001.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIO VIEIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: JOSE ADALTO DE SOUZA LARA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ADALTO DE SOUZA LARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.973,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054853"
                            ],
                            "1054850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001662-27.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa de Souza\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME, Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: salário referente a 12/2009, aviso prévio, 13º proporcional 06/12 de 2009, férias prop.06/12 referente a 2009, 1/3 das férias, FGTS, mês de 08/10 e 12/09, 40% dl FGTS não depositado, 40% dl FGTS depositado 216 horas extras a 50%, 64 horas extras a 100% reflexos das horas extras nas verbas rescisórias, multa do art 467 CLT, multa do art 477 CLT, danos morais 40 salários, honorários advocatícios 20%, seguro desemprego. Perfazendo um total de R$ 32.961,19. \r\n\r\nProcesso: 0000020-19.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Silva Azevedo\r\n\r\nRéu: Company e Nova Fronteira Serviços Especializados Ltda. , Indústria de Papéis Sudeste Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Company e Nova Fronteira Serviços Especializados Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: -Período sem anotação na CTPS: férias prop. 10/2008 à 12/2008, 1/3 das férias, 13º salário proporcional , 03 meses, FGTS não depositado, 03 meses, multa de 40% sobre o FGTS, multa do art. 467 CLT, multa do art 477 CLT. Período com anotação CTPS: desconto da rescisão, 25 horas extras a 100%, reflexos das horas extras nas verbas, FGTS não depositado, 3 meses, 40% do FGTS não depositado, multa do art 467 da CLT, multa do art 477 da CLT, dano moral 40 salários, bem como, o reconhecimento do vínculo empregatício de todo o período trabalhado e anotação do período na CTPS. Perfazendo um total de R$ 21.089,45\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054850"
                            ],
                            "1054848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0140600-51.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: EMIDIO DOS SANTOS, União Federal\r\n\r\nRéu: FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de bloqueio em conta no Valor de R$ 295,66, no Banco do Brasil. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133800-70.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIALDO NOGUEIRA DUTRA\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO NOVA AREAL LTDA ME, Nilo Fagundes, Paulino Gomes Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Paulino Gomes Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de bloqueio em conta no valor de R$ 8665,71 .\r\n\r\nProcesso: 0063500-39.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Braga de Oliveira\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda., Fernando Castanheira de Freitas, Francisco Carlos Passos da Silva, João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Castanheira de Freitas, Francisco Carlos Passos da Silva, João Luiz Nogueira Roberto, Liceu Sul Fluminense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por genérica com acolhimento dos cálculos do autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054848"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1055680": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO Nº 755 /2010\r\n\r\nEstabelece os procedimentos de auditoria interna aplicáveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as atribuições conferidas ao Sistema de Controle Interno pelo artigo 74 da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições da Resolução n.º 86, de 17 de setembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\nCONSIDERANDO as determinações contidas na Resolução n.º 718, de 16 de novembro 2009, deste Tribunal;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar os procedimentos de auditoria interna deste Tribunal, nos termos seguintes:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDas Disposições Preliminares\r\n\r\nArt. 1º Nas atividades de auditoria interna junto às unidades da Secretaria e cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro deverá ser observado o quanto disposto nesta Resolução.\r\n\r\nParágrafo único. As auditorias realizadas nos cartórios eleitorais restringem-se às atividades administrativas, não se confundindo com a atribuição da Corregedoria Regional Eleitoral prevista no inciso I do art. 29 da Resolução 561/2003, que trata do Regimento Interno deste Tribunal.\r\n\r\nArt. 2º A auditoria interna avaliará os processos, sistemas e controles utilizados na gestão administrativa, orçamentária, contábil, financeira, patrimonial, operacional, de tecnologia da informação e de pessoal, bem assim as políticas de gestão da informação e de planejamento estratégico e os seus respectivos indicadores.\r\n\r\nParágrafo único. Para os fins desta Resolução, consideram-se auditores internos os servidores lotados na Coordenadoria de Controle de Gestão e Auditoria, bem como nas Seções integrantes de sua estrutura, além daqueles indicados pelo Secretário de Controle Interno e Auditoria.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDa Unidade Executora e do Auditor Interno\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDa Unidade Executora\r\n\r\nArt. 3º Cabe à Secretaria de Controle Interno e Auditoria estabelecer diretrizes para o perfeito desenvolvimento das atividades de auditoria interna, promovendo o seu acompanhamento.\r\n\r\nArt. 4º A Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no exercício de suas atribuições, com base nas normas gerais de auditoria, objetivará, por meio da auditoria interna:\r\n\r\nI - verificar a observância da legalidade dos atos da Administração e examinar os seus resultados quanto à economicidade, eficiência e eficácia da gestão orçamentária, contábil, financeira, patrimonial, de informática, de informação, de pessoal e demais sistemas de controle administrativos e operacionais;\r\n\r\nII - verificar a execução de atos e fatos administrativos, a fim de prevenir e detectar vícios de legalidade ou de regularidade, praticados por agentes públicos ou privados na utilização dos recursos públicos;\r\n\r\nIII - oferecer subsídios para o aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos e gerenciais e dos controles internos das unidades administrativas do Tribunal;\r\n\r\nIV - avaliar a execução do orçamento e dos programas da Administração, com enfoque no nível de execução, alcance dos objetivos e adequação do seu gerenciamento, bem como a conformidade da sua execução com os limites e destinações estabelecidos na legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 5º Incumbe ao titular da Secretaria de Controle Interno e Auditoria supervisionar os trabalhos de auditoria, desde o seu planejamento até o acompanhamento dos resultados.\r\n\r\nArt. 6º Incumbe à Coordenadoria de Controle de Gestão e Auditoria, com o auxílio das seções integrantes de sua estrutura, o planejamento, a coordenação, a execução e o controle das atividades de auditoria interna.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDo Auditor Interno\r\n\r\nArt. 7º O auditor interno deverá observar os princípios da independência funcional, imparcialidade, objetividade, confidencialidade e o comportamento ético no exercício de suas atividades.\r\n\r\n§ 1º A independência funcional consiste na atuação do auditor interno com liberdade profissional, conduzindo sem interferências o planejamento dos exames, a seleção e aplicação dos procedimentos técnicos e testes de auditoria, as suas conclusões e a elaboração de seus relatórios e pareceres.\r\n\r\n§ 2º A imparcialidade consiste na abstenção do auditor interno em intervir em casos onde haja conflito de interesses ou que possam influir na absoluta isenção de julgamento, mantendo-se atrelado ao Plano Anual de Auditoria e aos programas de auditoria aprovados.\r\n\r\n§ 3º A objetividade consiste no dever do auditor interno de apoiar-se em fatos e evidências que permitam o convencimento razoável da realidade ou veracidade dos fatos, documentos ou situações examinadas, contribuindo, desta forma, na emissão de opinião em bases consistentes.\r\n\r\n§ 4º A confidencialidade consiste no dever do auditor interno de manter a proteção dos papéis de trabalho de auditoria, guardando o devido sigilo sobre dados e informações obtidos, os quais deverão ser utilizados, exclusivamente, para a elaboração de relatórios destinados à chefia imediata.\r\n\r\n§ 5º O comportamento ético é o respeito às normas de conduta que regem os servidores públicos e os auditores internos, inclusive às que se referem à urbanidade nas relações interpessoais.\r\n\r\nArt. 8º O auditor interno, no exercício de suas atividades, poderá solicitar diretamente ao responsável pela unidade auditada os processos administrativos, documentos ou informações necessários à realização de seu trabalho, a exemplo dos seguintes:\r\n\r\nI - controle de informações utilizadas na própria unidade;\r\n\r\nII - relatórios elaborados pela própria unidade;\r\n\r\nIII - dados e formulários utilizados e gerados pela unidade, inclusive por meio de sistema eletrônico de processamento de dados.\r\n\r\nArt. 9º Incidindo o auditor interno em conduta irregular e/ou discrepante das normas estabelecidas por esta Resolução, o responsável pela unidade auditada deverá fazer a comunicação ao Secretário de Controle Interno e Auditoria, que adotará as providências no sentido da apurar os fatos ocorridos, no prazo máximo de 30 dias, contados da ciência do fato.\r\n\r\nArt. 10 O auditor interno não poderá integrar comissão de sindicância ou de processo administrativo disciplinar, nem mesmo depor sobre fatos apurados em trabalhos de auditoria e de fiscalização de que tenha participado.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDa Auditoria Interna\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDos Objetivos\r\n\r\nArt. 11 A auditoria interna é a atividade administrativa que se dedica:\r\n\r\nI - ao exame e avaliação da legalidade, adequação, economicidade, eficiência e eficácia dos sistemas de controle interno e do registro, consistência e confiabilidade das informações;\r\n\r\nII - à prevenção de falhas e erros e a colaboração na implementação de sistemas administrativos eficazes;\r\n\r\nIII - ao exame e avaliação do desempenho das demais atividades administrativas em relação aos planos, metas e objetivos organizacionais.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDo Planejamento e Da Execução dos Trabalhos\r\n\r\nArt. 12 No planejamento e na execução dos trabalhos de auditoria deverão ser observadas as diretrizes e metas traçadas pela Secretaria de Controle Interno e Auditoria, em conformidade com os normativos emanados deste Tribunal, do Tribunal Superior Eleitoral, do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal de Contas da União e as normas técnicas aplicáveis. \r\n\r\nArt. 13 O planejamento e a execução dos trabalhos compreenderão a elaboração do Plano Anual de Auditoria (PAA) e dos programas de auditoria e papéis de trabalho, solicitação de processos, documentos e informações, execução dos exames, elaboração de relatórios e acompanhamento dos resultados.\r\n\r\nSUBSEÇÃO I\r\n\r\nDo Plano Anual de Auditoria - PAA\r\n\r\nArt. 14 O PAA conterá o planejamento das auditorias a serem executadas em determinado período, a programação, as diretrizes e o cronograma dos trabalhos, devendo mencionar, dentre outras informações, a indicação das unidades a serem auditadas, o objeto e objetivo da auditoria, o período previsto para sua execução e, quando houver, os custos estimados.\r\n\r\nArt. 15 O Secretário de Controle Interno e Auditoria submeterá o PAA ao Presidente do Tribunal, para apreciação e aprovação, até o dia 30 de novembro do ano anterior ao da execução do plano.\r\n\r\nParágrafo único. Ao PAA aprovado deverá ser dada publicidade, ficando o Secretário de Controle Interno e Auditoria responsável por cientificar as unidades a serem auditadas.\r\n\r\nArt. 16 O Secretário de Controle Interno e Auditoria deverá avaliar periodicamente a execução do PAA, podendo propor a sua alteração ao Presidente do Tribunal, observados os critérios de conveniência e oportunidade.\r\n\r\nSUBSEÇÃO II\r\n\r\nDos Programas de Auditoria\r\n\r\nArt. 17 O programa de auditoria consiste no plano de execução da auditoria a ser realizada, de forma detalhada, com vistas a orientar o trabalho do auditor interno, devendo indicar a unidade auditada, áreas envolvidas, tipo e forma de auditoria, período e cronograma dos trabalhos, objeto de exame, objetivos da auditoria, procedimentos a serem utilizados e alocação de recursos.\r\n\r\nArt. 18 A elaboração do programa de auditoria é de competência do auditor interno, sob a supervisão e orientação da Coordenadoria de Controle de Gestão e Auditoria, que o submeterá à apreciação do Secretário de Controle Interno e Auditoria.\r\n\r\n§ 1º Após a aprovação do referido programa, será encaminhada cópia ao responsável pela unidade auditada, para conhecimento e adoção das providências necessárias à execução da auditoria.\r\n\r\n§ 2º O programa de auditoria poderá sofrer adaptações, que serão submetidas a aprovação do Secretário de Controle Interno e Auditoria e, após, levadas ao conhecimento da unidade auditada.\r\n\r\nSUBSEÇÃO III\r\n\r\nDa Execução da Auditoria\r\n\r\nArt. 19 Compete ao Secretário de Controle Interno e Auditoria ou ao Coordenador de Controle de Gestão e Auditoria requisitar aos responsáveis pelas unidades auditadas documentos, processos, informações e demais elementos necessários à execução da auditoria formulados pelos auditores internos, fixando prazo entre 05 (cinco) e 30 (trinta) dias úteis, que deverá ser rigorosamente cumprido.\r\n\r\nArt. 20 Os papéis de trabalho se constituem na evidência do trabalho executado e o fundamento da opinião da equipe de auditoria, devendo-se neles registrar as informações relevantes para subsidiar as conclusões e avaliações adequadas.\r\n\r\nArt. 21 Os papéis de trabalho, as solicitações decorrentes da execução da auditoria e os relatórios são de acesso restrito aos auditores internos e às autoridades responsáveis pela supervisão e análise.\r\n\r\nArt. 22 O responsável pela unidade auditada deverá disponibilizar as informações, os recursos materiais e o pessoal de acompanhamento necessários à boa execução dos trabalhos de auditoria.\r\n\r\nArt. 23 O servidor que, por ação ou omissão, causar embaraço, constrangimento ou obstáculo à atuação do auditor interno poderá ser responsabilizado administrativamente, cabendo ao Secretário de Controle Interno e Auditoria comunicar o fato ao Presidente do Tribunal, o qual adotará as providências necessárias ao prosseguimento dos trabalhos e demais providências cabíveis.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDa Conclusão dos Trabalhos\r\n\r\nArt. 24 Compete à equipe de auditoria apresentar relatório sobre a conclusão dos seus trabalhos ao Coordenador de Controle de Gestão e Auditoria, que o submeterá a apreciação do Secretário de Controle Interno e Auditoria.\r\n\r\nArt. 25 Compete ao Secretário de Controle Interno e Auditoria elaborar parecer conclusivo dos trabalhos, encaminhando-o ao Presidente do Tribunal para apreciação e adoção das providências cabíveis.\r\n\r\nParágrafo único. Antes da emissão do parecer conclusivo, o responsável pela unidade auditada será convidado para ter ciência das evidências, achados e conclusões do relatório de auditoria, e poderá, nesta oportunidade, apresentar esclarecimentos adicionais ou justificativas a respeito dos atos e fatos administrativos sob sua responsabilidade.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDo Acompanhamento\r\n\r\nArt. 26 A Secretaria de Controle Interno e Auditoria acompanhará a implementação das recomendações contidas no relatório final de auditoria e acolhidas pelo Presidente do Tribunal, com o objetivo de avaliar a eficiência, a efetividade e a eficácia das providências adotadas pelas unidades auditadas.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDas Disposições Finais\r\n\r\nArt. 27 Cabe à Secretaria de Controle Interno e Auditoria solicitar ao Diretor-Geral a participação dos auditores internos em cursos de capacitação, selecionados com base em levantamento das carências e necessidades existentes, bem como em cursos de atualização técnico-profissional, sobretudo aqueles que apresentem técnicas novas úteis à solução de necessidades e problemas já identificados e que tenham relevância para o desempenho dos trabalhos de auditoria, de forma a garantir o aperfeiçoamento contínuo dos auditores internos.\r\n\r\nParágrafo único Na fase de planejamento das auditorias, deverão ser garantidos aos auditores internos, bem como aos servidores técnicos especializados, os treinamentos específicos relativos aos objetos a serem auditados.\r\n\r\nArt. 28 O Secretário de Controle Interno e Auditoria, independentemente da conclusão dos trabalhos de auditoria, deverá comunicar ao Presidente do Tribunal a ocorrência de quaisquer atos de gestão ilegais detectados no decorrer da auditagem, acompanhando as providências adotadas.\r\n\r\nArt. 29 Independentemente de constar do PAA, poderá ser realizada, excepcionalmente e por determinação do Presidente do Tribunal, do Conselho Nacional de Justiça ou do Tribunal de Contas da União, auditoria especial em qualquer unidade, objetivando o exame de fatos ou situações considerados relevantes, de natureza incomum ou extraordinária.\r\n\r\nArt. 30 Dado o caráter de confidencialidade dos papéis de trabalho e relatórios relativos à auditoria interna realizados no Tribunal, deverão ser adotados procedimentos apropriados para sua guarda e conservação, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contado da data de emissão do parecer de que trata o artigo 25 desta Resolução.\r\n\r\nArt. 31 Compete à Secretaria de Controle Interno e Auditoria elaborar o Manual de Auditoria Interna, que será instituído por ato da Presidência.\r\n\r\nArt. 32 Os casos omissos e as dúvidas porventura existentes na execução desta Resolução serão resolvidos pelo Presidente do Tribunal.\r\n\r\nArt. 33 Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1055680"
                        ],
                        "1055202": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "*Retificação dos Itens 3 e 4 do Ato Nº 624/10 - Publicado no DOE/ RJ, parte III, Seção II, Federal do dia 29/11/10, pág. 01.\r\n\r\nOnde se lê - 3 - MARIZA BALBI ROSEMBAK, para assumir a 131ª Zona Eleitoral/ Volta Redonda, de 30 de novembro a 3 de novembro, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz MARCELO DIAS DA SILVA, sem prejuízo de suas atribuições \r\n\r\n4- MARCELO DIAS DA SILVA, para assumir a 131ª Zona Eleitoral/ Volta Redonda, a partir de 4 de dezembro, em virtude de vacância.\r\n\r\nLeia-se -.3 - MARIZA BALBI ROSEMBAK, para assumir a 131ª Zona Eleitoral/ Volta Redonda, de 30 de novembro a 3 de novembro, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz MARCELO COSTA PEREIRA, sem prejuízo de suas atribuições \r\n\r\n4- MARCELO COSTA PEREIRA, para assumir a 131ª Zona Eleitoral/ Volta Redonda, a partir de 4 de dezembro, em virtude de vacância.\r\n\r\nId: 1055202"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria": {
                "Atos": {
                    "1055727": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA nº 39/2010\r\n\r\nConsiderando a demanda de expedientes que tramitam nesta Corregedoria relativamente à suspensão e regularização de direitos políticos, nos termos do art. 15 da Constituição Federal de 1988;\r\n\r\nConsiderando a demanda de ofícios encaminhados a esta Corregedoria visando à obtenção de dados constantes do Cadastro Nacional de Eleitores, nos termos do art. 29 § 3º da Resolução nº 21.538/03;\r\n\r\nConsiderando o volume de comunicações de óbitos encaminhadas a esta Corregedoria pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais e Corregedorias Regionais Eleitorais de outros Estados, visando à comunicação do falecimento dos cidadãos alistáveis, nos termos do art. 71 § 3º do Código Eleitoral; \r\n\r\nO Doutor LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA, Corregedor Regional Eleitoral em exercício, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a utilização de chancela eletrônica nos documentos abaixo:\r\n\r\nI - Ofícios de encaminhamento de comunicações que ensejem suspensão ou regularização de direitos políticos, dirigidos às Zonas Eleitorais de nosso Estado, para apreciação e providências por parte do Juízo de destino;\r\n\r\nII - Despachos exarados em comunicações de suspensão ou regularização de direitos políticos em que não haja necessidade da adoção de quaisquer providências;\r\n\r\nIII - Despachos exarados nas comunicações de suspensão de direitos políticos destinadas à inserção na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos e no Controle de Interditados e Conscritos - COINCO;\r\n\r\nIV - Ofícios de solicitação de complementação de dados faltantes em comunicações de suspensão ou regularização de direitos políticos, bem como os respectivos despachos exarados nos ofícios dos órgãos de origem.\r\n\r\nV - Ofícios CRE/END, bem como nos despachos exarados nos ofícios de dos órgãos solicitantes de dados constantes do Cadastro Nacional de Eleitores;\r\n\r\nVI - Despachos exarados nas comunicações de óbitos recebidas por esta Corregedoria dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Corregedorias Regionais Eleitorais de outros Estados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuiz Márcio Victor Alves Pereira\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1055727"
                    ],
                    "1055726": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "Portaria nº 40/10\r\n\r\nEstabelece procedimentos para tramitação de expedientes referentes a requerimentos de justificativa eleitoral dirigidos ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Dr. Luiz Márcio Victor Alves Pereira, Corregedor Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nConsiderando o grande número de expedientes que tramitam nesta Corregedoria relativos a justificativa eleitoral encaminhadas pelas Corregedorias Regionais Eleitorais de outras circunscrições, cartórios eleitorais, instituições militares e empresas;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a utilização de chancela eletrônica nos expedientes relativos a requerimentos de justificativa eleitoral, bem como nos ofícios que encaminham as comunicações aos cartórios de destino ou às Corregedorias Regionais Eleitorais de outras circunscrições.\r\n\r\nPublique-se, cumpra-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuiz Márcio Victor Alves Pereira\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1055726"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1055218": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3937-35.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: JOELSON GOMES SOARES\r\n\r\nADVOGADO-: Charles Ferreira Machado\r\n\r\nDESPACHO: “Designo o dia 11/01/2011, às 14 horas, para realização de audiência para oitiva das testemunhas arroladas às fls. 16 e 333, que deverão comparecer, na forma do disposto no artigo 22, inciso V, da LC 64/90, independentemente de intimação, no Plenário deste Tribunal, sito à Rua Presidente Wilson, 198 sobreloja, Centro, Rio de Janeiro.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1055218"
                        ],
                        "1055219": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3603-98.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE: ROSENARI ROSA COSTA\r\n\r\nADVOGADO: José Augusto Antoun\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 22ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO: “Comprove o impetrante que a extinção da sua punibilidade já foi decretada na Justiça Estadual.”\r\n\r\nRio, 25/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1055219"
                        ],
                        "1055220": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4675-23.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: Alexandre da Silva Fernandes\r\n\r\nDESPACHO REFERENTE A PROTOCOLO Nº 106.994/2010: “Fls. 63/64 Defiro, concedendo o prazo de 10 (dez) dias.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/11/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1055220"
                        ],
                        "1055221": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1394-59.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nCANDIDATO-: COSME JOSE SALLES\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO-: Bernardo Russo Menezes Martins Correa\r\n\r\nADVOGADO-: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADO-: Jorge Luiz Silva Rocha\r\n\r\nADVOGADA-: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente.\r\n\r\nId: 1055221"
                        ],
                        "1055222": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2921-46.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: NAZARE RANGEL MIRANDA, CARGO DEPUTADO FEDERAL (PT do B), NÚMERO 7038\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/11/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1055222"
                        ],
                        "1055223": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7288 (7863-39.2008.6.19.0147) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA (PT, PPS, PTC, PRTB, PV)\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO CONTINUA ANGRA (PMDB, PP, PHS, PRB, PSDC, PSC, DEM, PR, PSL, PSDB, PRB, PTB, PCdoB, PTdoB)\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nDESPACHO REFERENTE PROTOCOLO Nº 81.686/2010: “Fls. 312-313: indefiro abertura de nova vista ao Ministério Público Eleitoral, tendo em vista o já lançado parecer de fls. 258-266.\r\n\r\nAo revisor”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1055223"
                        ],
                        "1054480": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 279-89.2010.6.19.0036 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO (ADOLPHO KONDER), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2525\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCIO PANISSET (MARCIO PANISSET), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 12617\r\n\r\nDECISÃO: (...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054480"
                        ],
                        "1055212": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 6003-85.2010.6.19.0000 - CLASSE AC\r\n\r\nREQUERENTE: ADRIANA DA SILVA COELHO\r\n\r\nADVOGADO: Wescley Ribeiro dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mariano Amorim\r\n\r\nREQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, impõe-se o indeferimento da tutela de urgência pretendida, posto que não satisfeitos os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora indispensáveis à sua concessão, não restando demonstrada situação excepcional hábil a ensejar o afastamento da regra geral do art. 257, do Código Eleitoral.\r\n\r\nIntime-se. À Procuradoria Regional Eleitoral, que na hipótese oficia como órgão agente.”\r\n\r\nRio, 23/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1055212"
                        ],
                        "1054481": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 312-63.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15015\r\n\r\nDECISÃO: (...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054481"
                        ],
                        "1055213": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3593-54.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (BRAZÃO)\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nDECISÃO: “(...) 1- Com relação ao pedido de produção de provas formulado pelo Ministério Público Eleitoral à fl. 36, indefiro o de depoimento pessoal do investigado, tendo em vista que o procedimento previsto no artigo 22 da Lei Complementar n.º 64/90 não estabelece tal oitiva.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n2. Defiro a realização de perícia no CD acostado à fl. 1643, nos termos do requerido pelo investigado à fl. 1607, nomeando, para tanto, o Dr. Sérgio Lazoski (tel. 8269-2091 ou 3502-4761). \r\n\r\n3. Após a vinda do laudo, intimem-se as partes para manifestação.”\r\n\r\nRio, 16/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1055213"
                        ],
                        "1055214": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 6138-97.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDECISÃO: ”Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se e intimem-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1055214"
                        ],
                        "1054482": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3902-75.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: FÁBIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (FÁBIO LINS E SILVA), candidato a Deputado Federal, sob o nº 2511\r\n\r\nADVOGADOS-: Leandro Mello Frota e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ PAULO CORREA DA ROCHA (LUIZ PAULO), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 45678\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: GERSON BERGHER, candidato a Deputado Estadual, sob o nº 45245\r\n\r\nADVOGADOS-: Arthur Fuks e outro\r\n\r\nDECISÃO: (...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054482"
                        ],
                        "1055215": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3819-59.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE: CENTRO SOCIAL S. FERRAZ\r\n\r\nADVOGADA: Darc'Mery Pereira Buscacio\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA 188ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO, Juízo da Fiscalização de Propaganda Eleitoral\r\n\r\nDECISÃO: (...) Pelo exposto, julgo extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil, considerando-se que não mais se vislumbra o interesse de agir, capaz de justificar a ação mandamental, conforme declarado pelo impetrante à fl. 37, posto que o Centro Social em questão já se encontra em funcionamento.”\r\n\r\nRio, 25/11/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1055215"
                        ],
                        "1054483": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 41-31.2010.6.19.0146 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CARLOS MINC BAUMFELD (CARLOS MINC), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 13001\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nDECISÃO: (...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054483"
                        ],
                        "1054484": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 4838-03.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA), candidato ao cargo de senador sob o nº 251\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO (ADOLPHO KONDER), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2525\r\n\r\nDECISÃO: (...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054484"
                        ],
                        "1055216": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7330 (8367-03.2009.6.19.0085) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: ROBERTO FÁBIO PESSOA FRAGA (ROBERTO NAVAL)\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: “Fls. 326/327: Defiro. Oficie-se, como requerido, com vistas ao cumprimento do julgado, observando-se o disposto no artigo 275, § 4º, do Código Eleitoral.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 24/11/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1055216"
                        ],
                        "1054485": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 4938-55.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: COSME JOSÉ SALLES (COSME SALLES), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15234\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1580\r\n\r\nREPRESENTADO-: CARLOS ANDRÉ BARRETO DE PINA (MANINHO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 23699\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS (ALEXANDRE SANTOS), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1513\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO (ALTINEU CORTES), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 22369\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADOS-: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA (SOLANGE ALMEIDA), candidata ao cargo de deputado federal sob o nº 1501\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15288\r\n\r\nADVOGADOS-: José Bismarck Vianna de Souza e outros\r\n\r\nDECISÃO: (...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054485"
                        ],
                        "1055217": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7331 (7932-63.2008.6.19.0085) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: ROBERTO FÁBIO PESSOA FRAGA (ROBERTO NAVAL)\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 101557/2010\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, DIRETÓRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nADVOGADO: Ubiratan Marques e outros\r\n\r\nDECISÃO: “Tem-se às fls. 1091/1112 destes autos requerimento de assistência litisconsorcial formulado pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB, por seu Diretório Municipal de Petrópolis, no qual se deduz também recurso de embargos de declaração contra o acórdão proferido por este Tribunal que confirmou sentença na qual foi cassado o mandato eletivo de Roberto Fábio Pessoa Braga, eleito Vereador por aquele Município, aplicadas ainda as penas de inelegibilidade e multa. \r\n\r\nAlega o requerente, para justificar legitimidade e interesse, que, com a decisão, passou a ter direito a mais uma das quinze vagas de Vereador na Câmara de Petrópolis, porque a cassação do registro tem como corolário lógico a zeragem dos votos, tanto para o candidato quanto para o seu partido e respectiva coligação, com o que necessariamente restará alterado o quociente eleitoral, redistribuindo-se os votos válidos entre os partidos e coligações concorrentes. \r\n\r\nEm seqüência, argui omissões no acórdão, no tocante a seu cumprimento imediato. \r\n\r\nO requerente parte de premissa equivocada, porque a execução do julgado não conduz aos efeitos que lhe quer emprestar. \r\n\r\nA cassação do mandato e a declaração de inelegibilidade do demandado ocorreram após a realização da eleição, hipótese em que, de acordo com o § 4º do artigo 175 do Código Eleitoral1, seus votos serão contados para o partido pelo qual se registrou, no caso o PMDB. \r\n\r\nA hipótese, portanto, não é de recontagem do coeficiente eleitoral, já que os votos atribuídos ao candidato alcançado pela sentença permanecerão válidos para efeito de sua determinação. \r\n\r\nNesse sentido a posição do Tribunal Superior Eleitoral: \r\n\r\nRecurso especial. Representação judicial eleitoral. Art. 41-A da Lei nº 9.504/97. \r\n\r\nPartido político que disputou a eleição em coligação. Legitimação para as ações pertinentes, após as eleições. \r\n\r\nViolação ao art. 41-A da Lei nº 9.504/97. Necessidade do reexame da matéria fático-probatória. Súmulas do STJ e STF (7 e 279). \r\n\r\nPleito majoritário. Código Eleitoral. Art. 224. Declarados nulos os votos por captação indevida (Art. 41-A da Lei nº 9.504/97), que, no conjunto, excedem a 50% dos votos válidos, determina-se a realização de novo pleito, não a posse do segundo colocado. \r\n\r\nPleito proporcional. Vereador. Declarada a nulidade de voto de candidato a vereador, em razão da captação ilícita, aplica-se o disposto no art. 175, § 4º, do C.E. \r\n\r\n(RECURSO ESPECIAL ELEITORAL nº 19759, Acórdão nº 19759 de 10/12/2002, Relator(a) Min. LUIZ CARLOS LOPES MADEIRA, Publicação: DJ - Diário de Justiça, Volume 1, Data 14/02/2003, Página 191 RJTSE - Revista de Jurisprudência do TSE, Volume 14, Tomo 1, Página 279 )\r\n\r\nEm assim sendo, falece ao requerente interesse que justifique sua intervenção no feito como assistente, com base no artigo 50 do Código de Processo Civil, uma vez que os efeitos do julgado não terão qualquer repercussão em sua esfera jurídica.\r\n\r\nPor via de conseqüência, é ele também carente de legitimidade recursal, razão pela qual os embargos de declaração sequer podem ser conhecidos. A propósito, quanto à execução do acórdão, está sendo encaminhada nos autos do RE 7330, em apenso, onde, provocado pelo Ministério Público Eleitoral, proferi despacho nesta data.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/11/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1055217"
                        ],
                        "1054486": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 51-75.2010.6.19.0146 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA (DR. PAULO CESAR), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2255\r\n\r\nREPRESENTADO-: IVANIRA PEREIRA VALLADÃO AIRES (IVANIRA VALADÃO), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 20000\r\n\r\nDECISÃO: (...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054486"
                        ],
                        "1054487": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 53-14.2010.6.19.0221 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALESSANDRO ALVES CALAZANS (ALESSANDRO CALAZANS), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 33333\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTONIO CARLOS DA SILVA PASSOS (DIDA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 3303\r\n\r\nDECISÃO: (...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054487"
                        ],
                        "1054488": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 64-39.2010.6.19.0093 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDSON ALBERTASSI (EDSON ALBERTASSI), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15088\r\n\r\nREPRESENTADO-: AMERICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA (AMERICA TEREZA), candidata ao cargo de deputado federal sob o nº 1596\r\n\r\nDECISÃO: (...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054488"
                        ],
                        "1054489": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 65-88.2010.6.19.0104 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ARISTEU RAPHAEL LIMA DA SILVEIRA (RAFAEL DO GORDO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 40369\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS (ALEXANDRE SANTOS), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1513\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO: (...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054489"
                        ],
                        "1054490": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 69-61.2010.6.19.0093 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: IRANILDO CAMPOS, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 22000\r\n\r\nREPRESENTADO-: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA (CHRISTINO ÁUREO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 33233\r\n\r\nADVOGADO-: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nDECISÃO: (...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054490"
                        ],
                        "1054491": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 92-71.2010.6.19.0104 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA (LUIZ SERGIO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1312\r\n\r\nDECISÃO: (...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1054491"
                        ],
                        "1055224": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7298 (7829-03.2008.6.19.0038)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 104.391/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: MÁRIO DE OLIVEIRA TRICANO\r\n\r\nADVOGADA -: Valéria Corrêa Tricano\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO -: João dos Santos Gomes Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Márcio Luiz Silva\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO TERESÓPOLIS LEGAL (PTC, PR, PTN, PRTB, DEM, PPS, PT)\r\n\r\nADVOGADA -: Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nADVOGADO -: Marcus Vinicius de Souza\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1055224"
                        ],
                        "1055225": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 113 (7876-61.2008.6.19.0107)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 106.096/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1055225"
                        ],
                        "1055226": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 2-25.2008.6.19.0107\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 106.098/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1055226"
                        ],
                        "1055227": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 111 (7939-86.2008.6.19.0107)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 102.955/2010\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: JOSÉ GERALDO ESPOSTI\r\n\r\nADVOGADO: Gibran Luis Maron\r\n\r\nADVOGADO: Julio Cesar da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Rita de Cássia Duarte Maron\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1055227"
                        ],
                        "1055228": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4170-32.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: HUGO LEAL MELO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Glauco Andre Fonseca Wamburg\r\n\r\nFica INTIMADO o requerente, na pessoa de seu advogado, para, nos termos do artigo 36 da Resolução nº 23217/10, querendo, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, manifestar-se em relação ao parecer técnico da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, que se encontra à disposição na Secretaria Judiciária deste Tribunal, na Av. Presidente Wilson, 198 sala 803, nesta cidade.\r\n\r\nId: 1055228"
                        ],
                        "1055229": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4304-59.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA-: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nFica INTIMADO o requerente, para, nos termos do artigo 36 da Resolução nº 23.217, querendo, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, manifestar-se em relação ao parecer técnico da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, que se encontra à disposição na Secretaria Judiciária deste Tribunal, na Av. Presidente Wilson, 198 sala 803, nesta cidade.\r\n\r\nId: 1055229"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1055791": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 03/12/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA:\r\n\r\n1-RECURSO ELEITORAL Nº 99-29.2008.6.19.0138\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE-: ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outros\r\n\r\n2-RECURSO ELEITORAL Nº 35-57.2008.6.19.0093\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE-: HÉLIO ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nADVOGADO-: José Darcy Barros de Oliveira Neto e outros\r\n\r\n3- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE-: DARIL NOGUEIRA BARBOSA\r\n\r\nId: 1055791"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "9ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1055293": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 9ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 035/2010\r\n\r\nO Juízo da 9ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 035/2010, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010. Augusto Alves Moreira Júnior. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1055293"
                        ]
                    }
                },
                "25ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1044796": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 035/2010\r\n\r\nO Juízo da 025ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 035/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRegina Célia Moraes de Freitas\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1044796"
                        ]
                    }
                },
                "50ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1055292": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nPROC. N.º 0000123-93.2009.619.0050 (PJE300/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Comitê Financeiro para Vereador do PC do B\r\n\r\nSENTENÇA [FLS. 35]: \"[...] Assim, por considerar grave a irregularidade apontada, pois que a movimentação dos recursos sequer foi chancelada por um responsável, JULGO DESAPROVADAS as contas do Comitê Financeiro do PC do B, Vereador - Eleições 2008. Aplico ao Comitê em questão, nos termos do § 3º da Lei n.º 12.034/09, que alterou a Lei n.º 9.096/95, a sanção de suspensão do repasse de cotas do fundo partidário pelo período de seis meses, por considerar tal prazo proporcional e razoável.\r\n\r\nP.R.I.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1055292"
                        ]
                    }
                },
                "107ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1054364": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nProcesso nº 0000006-28.2009.619.0107 (PJ-355/2009)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: José Reinaldo Pereira dos Santos.\r\n\r\nAdvogado: Dr. Geraldino de Freitas Rosmaninho, OAB/RJ 80.333\r\n\r\nSENTENÇA (fl.s. 83): \"... Homologo a transação penal realizada entre o autor do fato e o ilustre Membro do Ministério Público com anuência de seu patrono, com fulcro no art. 76 da Lei 9099/95, para que surta seus efeitos legais e jurídicos. Tendo em vista que o autor do fato cumpriu a transação penal (fls. 77/78), outra solução não resta senão extinguir a punibilidade do autor do fato. Assim, declaro extinta a punibilidade do autor do fato, Sr. JOSÉ REINALDO PEREIRA DOS SANTOS, ante o integral cumprimento da transação penal, o que faço nos termos do art. 84, parágrafo único da Lei 9099/95. Sem custas e honorários. Transitada em julgado, anote-se o ASE 388 e procedam-se as comunicações de praxe. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. Cência ao Ministério Público Eleitoral. Itaperuna, 18 de novembro de 2010. Sheila Draxlere Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1054364"
                        ],
                        "1054366": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nProcesso nº 0000005-43.2009.619.0107 (PJ-354/2009)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: André Lucena da Silva\r\n\r\nAdvogado: Dr. Orlando Cesar Lemos de Souza, OAB/RJ 116.029 e Dr. Iure Simiquel Brito, OAB/RJ 142.189.\r\n\r\nSENTENÇA (fl.s. 96): \"... Homologo a transação penal realizada entre o autor do fato e o ilustre Membro do Ministério Público com anuência de seu patrono, com fulcro no art. 76 da Lei 9099/95, para que surta seus efeitos legais e jurídicos. Tendo em vista que o autor do fato cumpriu a transação penal (fls. 85/91), outra solução não resta senão extinguir a punibilidade do autor do fato. Assim, declaro extinta a punibilidade do autor do fato, Sr. ANDRÉ LUCENA DA SILVA, ante o integral cumprimento da transação penal, o que faço nos termos do art. 84, parágrafo único da Lei 9099/95. Sem custas e honorários. Transitada em julgado, anote-se o ASE 388 e procedam-se as comunicações de praxe. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. Cência ao Ministério Público Eleitoral. Itaperuna, 18 de novembro de 2010. Sheila Draxlere Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1054366"
                        ],
                        "1054367": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNARJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nProcesso nº 0000007-13.2009.619.0107 (PJ-356/2009)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Luiz Artevelle Gonçalves Perissé\r\n\r\nAdvogado: Dr. Carlos Eduardo F. de Souza, OAB/RJ 142.425.\r\n\r\nSENTENÇA (fl.s. 95): \"... Homologo a transação penal realizada entre o autor do fato e o ilustre Membro do Ministério Público com anuência de seu patrono, com fulcro no art. 76 da Lei 9099/95, para que surta seus efeitos legais e jurídicos. Tendo em vista que o autor do fato cumpriu a transação penal (fls. 77/78 e 89/90), outra solução não resta senão extinguir a punibilidade do autor do fato. Assim, declaro extinta a punibilidade do autor do fato, Sr. LUIZ ARTEVELLE GONÇALVES PERISSÉ, ante o integral cumprimento da transação penal, o que faço nos termos do art. 84, parágrafo único da Lei 9099/95. Sem custas e honorários. Transitada em julgado, anote-se o ASE 388 e procedam-se as comunicações de praxe. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. Cência ao Ministério Público Eleitoral. Itaperuna, 18 de novembro de 2010. Sheila Draxlere Pereira de Souza. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1054367"
                        ]
                    }
                },
                "110ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1055290": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ/RJ\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000070-92.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Democratas - DEM\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS referentes ao exercício de 2008, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.\"(...)\r\n\r\nCientifique-se o MPE.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral. \r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000071-77.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Comunista do Brasil - PC do B\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS referentes ao exercício de 2008, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.\"(...)\r\n\r\nCientifique-se o MPE.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000072-62.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido da Causa Operária - PCO\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS referentes ao exercício de 2008, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.\"(...)\r\n\r\nCientifique-se o MPE.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 000073-47.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS referentes ao exercício de 2008, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.\"(...)\r\n\r\nCientifique-se o MPE.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 000074-32.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Progressista - PP\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS referentes ao exercício de 2008, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.\"(...)\r\n\r\nCientifique-se o MPE.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 000075-17.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Republicano Brasileiro - PRB\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS referentes ao exercício de 2008, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.\"(...)\r\n\r\nCientifique-se o MPE.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 000076-02.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS referentes ao exercício de 2008, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.\"(...)\r\n\r\nCientifique-se o MPE.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 000077-84.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Socialista Brasileiro - PSB\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS referentes ao exercício de 2008, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.\"(...)\r\n\r\nCientifique-se o MPE.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 000079-54.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Social Democrata Cristão - PSDC\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS referentes ao exercício de 2008, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.\"(...)\r\n\r\nCientifique-se o MPE.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 000083-91.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Trabalhista do Brasil - PT do B\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS referentes ao exercício de 2008, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.\"(...)\r\n\r\nCientifique-se o MPE.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 000084-76.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Trabalhista Nacional - PTN\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS referentes ao exercício de 2008, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.\"(...)\r\n\r\nCientifique-se o MPE.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1055290"
                        ]
                    }
                },
                "124ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1055294": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "124ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, n.º 1133, sala 303, Bangu.\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 43/2010\r\n\r\nO Juízo da 124ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ no. 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.° 43/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n°. 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nGISELE GUIDA DE FARIA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1055294"
                        ]
                    }
                },
                "168ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1055126": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "168ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAvenida Dom Hélder Câmara, 4.175, 2º andar - Del Castilho\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 031/10\r\n\r\nO Juízo da 168ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 31/10, expedido nos termos dos arts. 35, XIII, e 135, caput, do Código Eleitoral, tornando pública a relação de locais designados para funcionamento das mesas receptoras de votos nas Eleições Gerais de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nJuarez Costa de Andrade\r\n\r\nJuiz da 168ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 1055126"
                        ]
                    }
                },
                "170ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1054757": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 170ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Professor Manoel De Abreu 286 - Vila Isabel\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 46/2010\r\n\r\nO Juízo da 170ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n. 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 46/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nMARIA ELISA PEIXOTO LUBANCO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1054757"
                        ]
                    }
                },
                "173ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1055122": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 173ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 064/2010 \r\n\r\nO Juízo da 173ª Zona Eleitoral/RJ avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 064/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010. Dra. Maria da Penha Nobre Mauro - Juíza Eleitoral. \r\n\r\nId: 1055122"
                        ]
                    }
                },
                "178ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1054363": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 178ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 33/10\r\n\r\nO Juízo da 178ª Zona Eleitoral - RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 33/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nELLEN GARCIA MESQUITA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1054363"
                        ]
                    }
                },
                "209ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1054956": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 209ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 33/10\r\n\r\nO Juízo da 209 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 33/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de 2ªs vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDra. Lídia Maria Sodré de Moraes(Juíza Eleitoral)\r\n\r\nId: 1054956"
                        ]
                    }
                },
                "218ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1047970": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 37/2010\r\n\r\nO Juízo da 218ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 37/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/2003, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via incluídas no cadastro eleitoral, bem como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nDebora Maria Barbosa Sarmento - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1047970"
                        ]
                    }
                },
                "221ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1055118": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 221ª ZONA ELEITORAL-NILÓPOLIS/RJ\r\n\r\nProcesso nº 0000054-33.2009.619.0221\r\n\r\nSENTENÇA:\r\n\r\nHomologo a transação penal de fl.204, nos termos expostos pelo Ministério Público e aceitos pelo autor do fato e seu defensor, o que não importará em reincidência, e nem constará de certidão de antecedentes criminais, assim como não gerará qualquer efeito civil, nos termos do parágrafo sexto do art. 76 da Lei 9099/95.\r\n\r\nEm vista do efetivo cumprimento dos termos da transação penal, declaro extinta a punibilidade da conduta do acusado EDUARDO JÁCOMO DA SILVA, ex vi o art. 84 da Lei 9099/95. Ciência ao M.P. e à Defesa. \r\n\r\nP.R.I. Transitada em julgado, proceda-se às comunicações de estilo, dando-se baixa e arquivando-se. \r\n\r\nNilópolis, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nRodrigo Faria de Sousa.\r\n\r\nJuiz Eleitoral - 221ª Z.E.\r\n\r\nId: 1055118"
                        ]
                    }
                },
                "228ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1055291": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "228ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nHorário: 11 às 19\r\n\r\nTelefone:2565-7055\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000011-47.2010.619.0228 \r\n\r\nClasse: Petição\r\n\r\nASSUNTO: Processo Judicial nº 18/2008 (protocolo nº 109107/2008)\r\n\r\nCANDIDATA: SONIA RABELLO DE CASTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nPARTIDO POLÍTICO: PV\r\n\r\nELEIÇÕES: 2008\r\n\r\nDESPACHO (fls. 432)\r\n\r\n1. Recebo o recurso. (fls. 416.)\r\n\r\n2. Dê-se vista aos Recorridos, para as suas CONTRARRAZÕES, no prazo legal.\r\n\r\n3. Coma juntada destas, à conclusão, para decisão de manutenção ou reforma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 / 11 /2010.\r\n\r\nLUCIANO SILVA BARRETO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1055291"
                        ]
                    }
                },
                "231ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1043566": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 231ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 46/10\r\n\r\nO Juízo da 231ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 46/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAlexandre José da Silva Barbosa \r\n\r\nJuiz da 231ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1043566"
                        ]
                    }
                },
                "233ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1054495": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "233ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 202 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 50/10\r\n\r\nO Juízo da 233 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 50/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010. \r\n\r\nALBERTO SALOMÃO JUNIOR\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1054495"
                        ]
                    }
                },
                "234ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1055123": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "234ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 203 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 044/10\r\n\r\nO Juízo da 234 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 044/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nMaria Celeste Pinto de Castro Jatahy \r\n\r\nJuiz Eleitoral da 234ª Z.E.\r\n\r\nId: 1055123"
                        ]
                    }
                },
                "236ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1055124": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 236ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 35/2010\r\n\r\nO Juízo da 236.ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 35/2010, de 1/12/2010, expedido nos termos do § 5.º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2010.\r\n\r\nThereza Cristina Nara da Fontoura Xavier \r\n\r\nJuíza Eleitoral da 236ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1055124"
                        ]
                    }
                },
                "237ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1053735": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N. 034/2010\r\n\r\nO Juízo da 237.ª Zona Eleitoral / RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 034/2010, de 01/12/2010, expedido nos termos do § 5.º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCristiana de Faria Cordeiro - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1053735"
                        ]
                    }
                },
                "238ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1054496": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 238ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 034/10\r\n\r\nO Juízo da 238ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 034/10, expedido nos termos do § 1a do art 17 e do § 5a do art.18 da Res. n.º 21.538/03 que torna disponível aos interessados as operações de operações de alistamento, transferência ,revisões e segundas vias eleitorais, incluída no cadastro eleitoral , assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nMiriam Tereza Castro Neves De Souza Lima\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1054496"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1056012": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.727 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA UPP SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-23/2175/2010,\r\n\r\n- o Programa das Unidades de Polícia Pacificadoras - UPP criado pelo Decreto nº 41.650 de 21 de janeiro de 2009;\r\n\r\n- o que consta do art. 1º do referido Decreto, acerca da pacificação e manutenção da ordem pública em comunidades populares;\r\n\r\n- que a manutenção das comunidades já pacificadas requer a presença do Estado não só executando ações de segurança pública, mas também executando políticas sociais; e\r\n\r\n- que a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos necessitará, também, de uma equipe especializada e tecnicamente adaptada para a execução de projetos e programas concernentes à consolidação do controle territorial e da pacificação, à promoção da cidadania e do desenvolvimento social e à integração plena das comunidades pacificadas por Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) ao conjunto da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado, na estrutura da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, o Programa “UPP Social” para a execução de ações especiais de promoção do desenvolvimento social em áreas pacificadas por Unidades de Polícia Pacificadora - UPP. \r\n\r\nArt. 2º - O Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos editará ato disciplinando e regulamentando a execução das ações especiais de que trata o art. 1º deste Decreto, inclusive no que tange à designação de pessoal.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1056012"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1056146": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nºs E-09/7278/1702/2008 e E-09/3622/1420/2010,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR, observada a ordem de classificação final constante do Edital publicado no DOERJ nº 208, de 17 de novembro de 2010, para o cargo de Delegado de Polícia de 3a Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vagas decorrentes da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 23 de novembro de 2010, conforme publicação no DOERJ nº 214, de 25 de novembro de 2010, os candidatos relacionados no Anexo que acompanha este Decreto.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCLS\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\nTHALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LOPES MONTEZ\r\n\r\n3\r\n\r\nALESSANDRA LEAL BRASIL\r\n\r\n4\r\n\r\nANA PAULA COSTA MARQUES DE FARIA\r\n\r\n5\r\n\r\nHEBERTH TAVARES CARDOSO\r\n\r\n6\r\n\r\nLEONARDO LUIS MACHARET\r\n\r\n7\r\n\r\nELISA BORBONI DE ANDRADE\r\n\r\n8\r\n\r\nMARCOS ANDRE BUSS\r\n\r\n9\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\n11\r\n\r\nCLEMENTE NUNES MACHADO BRAUNE\r\n\r\n12\r\n\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\n\r\n13\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\n14\r\n\r\n* SUB JUDICE\r\n\r\n15\r\n\r\nGUSTAVO DE MELLO DE CASTRO\r\n\r\n16\r\n\r\nROSA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\nLIV FERREIRA AUGUSTO SEVERO QUEIROZ\r\n\r\n19\r\n\r\nRODRIGO BRAND RODRIGUES\r\n\r\n20\r\n\r\nMARCIO PEREIRA TEIXEIRA DE MELO\r\n\r\n21\r\n\r\nRAFAEL DE FARIA FERRAO\r\n\r\n22\r\n\r\nALLAN DUARTE LACERDA\r\n\r\n23\r\n\r\nPABLO VALENTIM\r\n\r\n24\r\n\r\nRAPHAEL STAMBOWSKY\r\n\r\n25\r\n\r\nMARCIO LEANDRO FIGUEROA\r\n\r\n26\r\n\r\n*SUB JUDICE\r\n\r\n27\r\n\r\n*SUB JUDICE\r\n\r\n28\r\n\r\nVINICIUS PAIVA GALHARDO\r\n\r\n29\r\n\r\nMARIANA MAGALHAES FERRAO\r\n\r\n30\r\n\r\nFABRICIO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\nRODRIGO VINICIUS ANDRADE MAIA\r\n\r\n32\r\n\r\nRENATA DO AMARAL BARRETO DE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\nVIVIANE RAMOS DE FARIA\r\n\r\n34\r\n\r\nANDRE RENATO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\nDANIELE MARQUES AMORIM\r\n\r\n36\r\n\r\n*SUB JUDICE\r\n\r\n37\r\n\r\nANDERSON DE PAIVA GABRIEL\r\n\r\n38\r\n\r\nWILLIAM DE MEDEIROS PENA JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n*SUB JUDICE\r\n\r\n40\r\n\r\n*SUB JUDICE\r\n\r\n41\r\n\r\nGEOVAN SALOMAO DE OMENA\r\n\r\n42\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\n43\r\n\r\nAUGUSTO MOTTA BUCH\r\n\r\n44\r\n\r\n*SUB JUDICE\r\n\r\n45\r\n\r\n*SUB JUDICE\r\n\r\n46\r\n\r\n*SUB JUDICE\r\n\r\n47\r\n\r\nLUIZ JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n*SUB JUDICE\r\n\r\n49\r\n\r\n*SUB JUDICE\r\n\r\n50\r\n\r\n*SUB JUDICE\r\n\r\n51\r\n\r\n*SUB JUDICE\r\n\r\n52\r\n\r\n*SUB JUDICE\r\n\r\n53\r\n\r\n*SUB JUDICE\r\n\r\n54\r\n\r\n*\r\n\r\n*ALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\n(*) = CANDIDATOS SUB JUDICE, QUE CONCLUÍRAM AS ETAPAS DO CONCURSO AMPARADOS POR DECISÃO JUDICIAL, PARA OS QUAIS FORAM RESERVADAS VAGAS DESTINADAS AO EVENTUAL CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL DEFINITIVA.\r\n\r\n(**) = CANDIDATO SUB JUDICE, QUE CONCLUIU AS ETAPAS DO CONCURSO AMPARADO POR DECISÃO JUDICIAL QUE LHE ASSEGUROU POSSE E EXERCÍCIO DO REFERIDO CARGO E RESERVA DE VAGA ATÉ DECISÃO FINAL DA LIDE\r\n\r\nId: 1056146"
                    ],
                    "1056164": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, MARIA AMELIA LOPES RIBEIRO GOMES, matrícula nº 1002-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/39641/2010.\r\n\r\nId: 1056164"
                    ],
                    "1056148": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto no artigo 19 do Regulamento da Ordem do Mérito Policial Militar, aprovado pelo Decreto nº 40.015, de 28 de setembro de 2006, e o que consta do Processo E-09/7160/0010/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Promover na Ordem do Mérito Policial Militar, ao grau mencionado, os seguintes oficiais:\r\n\r\nI - CORPO EFETIVO\r\n\r\n1 - QUADRO ORDINÁRIO\r\n\r\n1.1 - GRAU COMENDADOR\r\n\r\nAlberto Pinheiro Neto, Cel PM\r\n\r\nJosé Vieira de Carvalho Junior, Cel PM\r\n\r\nCarlos Mendes Gomes de Oliveira, Cel PM\r\n\r\nJoão Gilberto da Silva Guimarães, Cel PM\r\n\r\nJosé da Silva Macedo Júnior, Cel PM\r\n\r\nJosé Luiz Nepomuceno Marinho, Cel PM\r\n\r\nRicardo Quemento Lobasso, Cel PM\r\n\r\nEduardo Luiz Brandão Ribeiro, Cel PM\r\n\r\nEdite dos Reis Nani Bonfadini, Cel PM\r\n\r\nClaudio de Almeida Neto, Cel PM\r\n\r\nMaurício Salles Rodrigues, Cel PM\r\n\r\nKátia Néri Nunes Boaventura, Cel PM\r\n\r\nJosé Luis Castro Menezes, Cel PM\r\n\r\nAndré Leonardo Pinheiro Fernandes, Cel PM\r\n\r\nHenrique Lima de Castro Saraiva, Cel PM\r\n\r\nRogério Seabra Martins, Cel PM\r\n\r\n1.2 - GRAU OFICIAL\r\n\r\nSandra Helena de Lima Salles, Maj PM\r\n\r\nJosé Severino de Paula, Maj PM\r\n\r\nIsmar de Oliveira, Maj PM\r\n\r\nSérgio Luiz Xavier de Araújo, Maj PM Enf\r\n\r\nArt 2º - Admitir na Ordem do Mérito Policial Militar, nos graus mencionados, as seguintes personalidades:\r\n\r\nI - CORPO EFETIVO\r\n\r\n1 - QUADRO ORDINÁRIO\r\n\r\n1.1 - GRAU OFICIAL\r\n\r\nJosé Artur Samaha de Carvalho, Ten Cel PM\r\n\r\nMarcus Vinícius Vieira Rodrigues, Ten Cel PM\r\n\r\nMarcelo Luis Ribeiro de Almeida, Ten Cel PM\r\n\r\nAlfredo José Felipe dos Anjos Gonçalves, Ten Cel PM\r\n\r\nCleber Silva Maia, Ten Cel PM\r\n\r\nClaudia de Melo Lovain, Ten Cel PM\r\n\r\nEdison Duarte dos Santos Junior, Ten Cel PM\r\n\r\nPaulo Roberto das Neves Júnior, Ten Cel PM\r\n\r\nRanulfo Souza Brandão Filho, Ten Cel PM\r\n\r\nSergio Sardinha, Ten Cel PM Med\r\n\r\nCarlos Eduardo da Silva e Souza, Ten Cel PM Med\r\n\r\nRenato de Souza Neto, Maj PM\r\n\r\nOderlei Santos Alves de Souza, Maj PM\r\n\r\nRonaldo Martins Gomes da Silva, Maj PM\r\n\r\nAndré Henrique de Oliveira Silva, Maj PM\r\n\r\nSérgio Maurício Guinâncio Coelho, Maj PM\r\n\r\nDaniele de Almeida Neder, Maj PM\r\n\r\n2 - QUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\n2.1 - GRAU CAVALEIRO\r\n\r\nEduardo Paiva Nogueira da Gama, Subten PM\r\n\r\nUbirajara Pereira dos Santos, Subten PM\r\n\r\nJosé Antônio da Silva Bastos, Subten PM\r\n\r\nJessé Rodrigues da Silva, Subten PM\r\n\r\nAntonio José Gomes Pinheiro, Subten PM\r\n\r\nJosé Conceição de Aguiar, Subten PM\r\n\r\nSergio Ricardo Sepúlveda Ribeiro, Subten PM\r\n\r\nMartiniano Silva dos Santos, Subten PM\r\n\r\nJosé Carlos do Espírito Santo, Subten PM\r\n\r\nAntonio Guedes Freire, Subten PM\r\n\r\nJorge de Oliveira, Subten PM\r\n\r\nAilton Marcos da Silva, Subten PM\r\n\r\nAntonio Cláudio de Souza Braga, Subten PM\r\n\r\nUlisses Vieira Mendes, Subten PM\r\n\r\nCarlos José de Oliveira, Subten PM\r\n\r\nSilas Pereira de Carvalho, Subten PM\r\n\r\nVicente Pery Batista Ramos, Subten PM\r\n\r\nJoabe Sales Lisboa, Subten PM\r\n\r\nIvan Pereira Bandeira, 1º Sgt PM\r\n\r\nTelma Barbosa de Figueiredo, 1º Sgt PM\r\n\r\nDaniel de Souza Filho, 1º Sgt PM\r\n\r\nDimas dos Santos Silva, 1º Sgt PM\r\n\r\nLuiz Antonio Lopes de Araújo, 1º Sgt PM\r\n\r\nCelso Pereira da Cunha, 1º Sgt PM\r\n\r\nCid de Mattos Carneiro, 1º Sgt PM\r\n\r\nMarcos Antonio Braga Portugal, 1º Sgt PM\r\n\r\nMárcio Frota Soares, 1º Sgt PM\r\n\r\nAntônio Lúcio da Silva, 1º Sgt PM\r\n\r\nJoão Máximo Guimarães Rodrigues, 1º Sgt PM\r\n\r\nMarcos Venicio Tavares da Silva, 1º Sgt PM\r\n\r\nFernando Cesar de Souza, 1º Sgt PM\r\n\r\nManuel de Carvalho Neto, 1º Sgt PM\r\n\r\nAntonio Carlos Rocha de Paiva, 1º Sgt PM\r\n\r\nKatia Luisa Macedo Braga, 1º Sgt PM\r\n\r\nMarcelo Angelo de Souza, 1º Sgt PM\r\n\r\nJosé Floriano dos Santos Filho, 1º Sgt PM\r\n\r\nCarlos Alberto Teixeira Fernandes, 1º Sgt PM\r\n\r\nUbiranir José Ferreira Belém, 2º Sgt PM\r\n\r\nJosé Claudio de Jesus, 2° Sgt PM\r\n\r\nNilson Torres de Castro, 2º Sgt PM\r\n\r\nValdilene de Araújo Ladeira, 2º Sgt PM\r\n\r\nDenilson Otávio Lemos, 2º Sgt PM\r\n\r\nMansur David Red, 2º Sgt PM\r\n\r\nLuis Claudio Silva de Aragão, 2º Sgt PM\r\n\r\nFabrício José Carlos de Queiroz, 2º Sgt PM\r\n\r\nCláudio Fernandes Pereira, 2º Sgt PM\r\n\r\nRoberto Maciel Pessanha, 2º Sgt PM\r\n\r\nMarcelo de Morais, 3º Sgt PM\r\n\r\nII - CORPO ESPECIAL\r\n\r\n1- GRAU GRANDE OFICIAL\r\n\r\nVice-Almirante Carlos Augusto de Sousa\r\n\r\nComandante do 1º Distrito Naval\r\n\r\nGeneral-de-Brigada Edson Leal Pujol\r\n\r\nComandante da Academia Militar das Agulhas Negras\r\n\r\nNilton Regis Mascarenhas, Cel PM\r\n\r\nComandante Geral Policia Militar da Bahia\r\n\r\n2 - GRAU COMENDADOR\r\n\r\nGianfilippo de Miranda Pianezzola\r\n\r\nPromotor de Justiça e Ouvidor Geral do Ministério Público do Rio de Janeiro\r\n\r\nÉzil Eduardo Costa, Cel Art\r\n\r\nChefe do Estado-Maior da 1ª Região Militar\r\n\r\nIsmael Fernandes Chaves Lima, Cel Inf R/1\r\n\r\nOuvidor do Comando da 1ª Região Militar\r\n\r\nMarcelo Montanha Sousa\r\n\r\nChefe de Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública\r\n\r\nMarcio Carvalho Colmerauer dos Santos\r\n\r\nChefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento e Gestão\r\n\r\nAndurte de Barros Duarte Filho\r\n\r\nDiretor de Mercado Consumidor da Petrobras Distribuidora\r\n\r\nRoberto Siqueira Israel, Cel PM Ref.\r\n\r\nDiretor da D3 da Subsecretaria de Inteligência e Gestor do Programa Disque-Denúncia\r\n\r\nHélio Alonso\r\n\r\nDiretor Geral da Faculdades Integradas Hélio Alonso\r\n\r\n3 - GRAU OFICIAL\r\n\r\nAntônio Sérgio de Azevedo Damasceno\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nLuis Fernando Silveira de Almeida, Ten Cel PM\r\n\r\nChefe de Gabinete do Comando Geral da Polícia Militar de Sergipe\r\n\r\nMarcelo Maciel de Araújo, Ten Cel BM\r\n\r\nMaria de Fátima Pereira de Oliveira\r\n\r\nVereadora do Município de Duque de Caxias\r\n\r\nJoão Alves de Castro Guidão\r\n\r\nAssessor Comercial Sênior da Diretoria de Mercado Consumidor da Petrobras Distribuidora\r\n\r\n4 - GRAU CAVALEIRO\r\n\r\nDécio José Aguiar Leão, Cap PMESP\r\n\r\nArt 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nId: 1056148"
                    ],
                    "1056149": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/113/50000/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\n1- NOMEAR, com validade a contar de 14 de maio de 2010, no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o artigo 18 e seu parágrafo único, da Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares), e tendo em vista a aprovação e classificação em Concurso Público, os seguintes Oficiais Estagiários:\r\n\r\n2º TENENTE BM ENFERMEIRO:\r\n\r\nRODRIGO ESPINHA ALVES\r\n\r\nALINE DOS SANTOS\r\n\r\nALESSANDRA DOS REIS MOTA\r\n\r\n2- NOMEAR, com validade a contar de 05 de abril de 2010, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único, e tendo em vista a aprovação e classificação em Concurso Público, o SOLDADO BM MOTORISTA DAVI LISBOA MACHADO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1056149"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1055263": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/011697/2010 de 23.11.2010 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 5º Bimestre - Exercício 2010. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se\r\n\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\n\r\nId: 1055263\r\n\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 30/11/2010."
                    ],
                    "1056144": [
                        "I - Despacho",
                        "DECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/3911/0010/2010 - INDEFIRO o pedido de reconsideração de demissão formulado por SÉRGIO PURÍSSIMO DA SILVA, de acordo com o que consta no Processo Administrativo E-09/3911/0010/2010, louvado nas manifestações da Corregedoria-Geral Unificada, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil. No mais, alerto o interessado que a insistência na esfera administrativa poderá resultar na aplicação das penalidades previstas no artigo 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nId: 1056144"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1056165": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, MARIA ELISA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 0966150-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2885/2010.\r\n\r\nNOMEAR RENATO CARNEIRO DA CUNHA NETO para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Elisa Silva Ribeiro, matrícula nº 0966150-5. Processo nº E-12/2887/2010.\r\n\r\nNOMEAR HUMBERTO BARROS PALLADINO para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Fernando Silveira Paiva, matrícula nº 0946854-7. Processo nº E-12/2886/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, LUCIANA DE SOUZA BENTO, matrícula nº 0966113-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2884/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, WILSON MOREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 949291-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2888/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, IVAN MADALENA, matrícula nº 0937349-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2889/2010.\r\n\r\nNOMEAR HÉLIO PINTO LOBÃO FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ivan Madalena, matrícula nº 0937349-9. Processo nº E-12/2890/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, RAONI SOARES AZEVEDO, matrícula nº 959713-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1451/2010.\r\n\r\nNOMEAR NORBERTO MATHIAS BUENO JUNIOR, matrícula nº 931643-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marluci Britto Valente, matrícula nº 934727-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital I, da Subsecretaria da Capital, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de dezembro de 2010. Processo nº E-15/1451/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARLUCI BRITTO VALENTE, matrícula nº 934727-9, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raoni Soares Azevedo, matrícula nº 959713-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de dezembro de 2010. Processo nº E-15/1451/2010.\r\n\r\nNOMEAR JÉSSICA DE SOUZA CARMO ALVES para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42660, de 15/10/2010. Processo nº E-01/54128/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, VERA MARIA DE FREITAS ALVES, matrícula nº 0048704-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pe sos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/22262/2010.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA VICTORINO DA COSTA RÊTO para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Vera Maria de Freitas Alves, matrícula nº 0048704-1. Processo nº E-11/22262/2010.\r\n\r\nEXONERAR WILDEMARA FERNANDES LEMOS LEÃO, matrícula nº 0811897-8, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/22272/2010.\r\n\r\nNOMEAR HERCILIA DE MEDEIROS AGUIAR, matrícula nº 291156-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Henry Chagas Quintão, matrícula nº 959591-9. Processo nº E-03/300306/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, HENRY CHAGAS QUINTÃO, matrícula nº 959591-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300306/2010.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO CRUZ FROES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42706, de 19/11/2010. Processo nº E-19/361/2010.\r\n\r\nNOMEAR WALLACE SERAFIM PAVÃO, matrícula nº 390467-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo aos Comitês, da Gerência de Apoio à Gestão das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mônica dos Santos, matrícula nº 390702-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de dezembro de 2010. Processo nº E-07/511139/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, MÔNICA DOS SANTOS, matrícula nº 390702-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo aos Comitês, da Gerência de Apoio à Gestão das Águas, da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/511139/2010.\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA DOS SANTOS, matrícula nº 390702-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Wallace Serafim Pavão, matrícula nº 390467-9. Processo nº E-07/511139/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de novembro de 2010, SANDRA MARA DE CASTRO, matrícula nº 0954562-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/2237/2010.\r\n\r\nNOMEAR ARINOS DOS SANTOS ANDRADE para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sandra Mara de Castro, matrícula nº 0954562-5. Processo nº E-22/2238/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO GOMES DE ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Benicio Pereira de Oliveira, matrícula nº 101214-5. \r\n\r\nId: 1056165"
                    ],
                    "1056129": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROC. N° E-12/2883/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1056129"
                    ],
                    "1056166": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/679/2010\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-10/679/2010\r\n\r\nId: 1056166"
                    ],
                    "1056067": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nATO DE 04/02/2010 - D.O. DE 05/02/2010 - HAMILTON DA SILVA DE OLIVEIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - MATRÍCULA N° 0289.848-4 - RETIFICAÇÃO DE PROMOÇÃO POST MORTEM \r\n\r\nTendo em vista o que consta da C.I. PCERJ/1712/056/2010, com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007, fica retificada a promoção post mortem do servidor a que se refere a presente apostila, para promovê-lo ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com validade a contar de 18/10/2008. \r\n\r\nId: 1056067"
                    ],
                    "1056068": [
                        "I - Apostila",
                        "ATO DE 10/10/2008 - D.O. DE 13/10/2008 - MARIA DA GLÓRIA DEMORO HAMILTON\r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/0801/1714-A/2007 e na decisão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo TCE nº 116.079-4/08), com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007, esclareço que fica excluída da pensão especial concedida à MARIA DA GLÓRIA DEMORO HAMILTON a parcela referente à gratificação instituída pelo Decreto Estadual nº 25.847, de 20 de dezembro de 1999, cabendo à beneficiária em epígrafe a percepção da pensão especial no valor de R$ 2.068,00 (dois mil e sessenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1056068"
                    ],
                    "1055008": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2010 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 45 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 45min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 52 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Newton Soares, José Carlos de Mattos Reis, Biracy Sá Valdez, Rogério Santos Toffano Pereira, Antônio Uostom Borges Germano, Fernando Duarte Lopes Moreira, Delfim da Silva Santos Neto e Marcello de Rezende Lourenço.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Angela Christina de Castro Pacheco, Daniele Kirk, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Ivan da Silva Luciano, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Antônio Wagner Barbosa da Costa, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1.INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2.LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 39ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 06.10.2010.\r\n\r\n3.JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/362356/2009 - PMN nºs 040/210886/2009, 040/3269/2010, 040/3271/2010 e 040/3272/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Fausto Vieira de Azevedo, Conselheiro, Vice-presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/373630/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3.Processos da PMRJ nºs 03/349136/2003, 03/349138/2003, 03/350328/2003, 03/306764/2004 e 03/348222/2004.\r\n\r\nRelator: Dr. Newton Soares, Conselheiro-Representante do SINDICARGA/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi CANCELADA a decisão proferida pela 4ª JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, então aplicada a recorrente, Telemed Materiais Hospitalares Ltda, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº C33107417, conforme processo consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/370782/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.5.\r\n\r\n3.5.Processos da PMIT nºs 3019/2007 e 3020/2007.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 5ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, então aplicada ao recorrente, Sr. Docimar Silva da Conceição, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº C32597570, conforme processo consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/340659/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 5ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, então aplicada a recorrente, Sra. Mabel da Silva Monteiro, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº C31109038, conforme processo consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/342878/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso impetrado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente do DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi MANTIDA a decisão proferida pela 3ª JARI/DETRAN/RJ, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE MULTA E SEUS EFEITOS, então aplicada a recorrente, Expresso Mangaratiba Ltda, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº E40187809, conforme processo consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8.Processo do DETRAN/RJ nº E-12/368076/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9.Processos da PMN n°s 040/211886/2009, 040/3399/2010, 040/3768/2010 e 040/5150/2010.\r\n\r\nRelator: Drª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente, Representante do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/542188/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada a recorrente, Sra. Maria da Conceição Gadelha Pinheiro Guimarães, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 170 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/485424/2007.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR então aplicada ao recorrente, Sr. Luiz Alberto Silva de Sousa, em síntese, por infringência às prescrições do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2010, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12.Processo do DETRAN/RJ n° E-12/279946/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13.Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/322031/2008 e E-12/371202/2009.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.14.\r\n\r\n3.14.Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/322030/2008 e E-12/322032/2008.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15.Processos do DETRAN/RJ n°s E-09/036861/4110/2006 e E-12/350681/2009.\r\n\r\nRelator: Cel. Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2010, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16.Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/377242/2008, E-12/380653/2008, E-12/383665/2008, E-12/202291/2009 e E-12/535614/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n4.ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Emília Serpa Rosina, Chefe de Seção de Serviços Gerais, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1055008"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1055628": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nCONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 79 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nREGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO E INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA AGETRANSP.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso V do art. 16 do Regimento Interno da AGETRANSP, e tendo em vista a decisão do Conselho-Diretor, deliberada na 25ª Reunião Interna realizada em 02/09/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nObjetivo\r\n\r\nArt. 1º - Esta norma tem como objetivo dispor sobre a gestão dos bens patrimoniais no âmbito da Agência. Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (AGETRANSP). \r\n\r\nSeção II\r\n\r\nPrincipais Definições\r\n\r\nArt. 2º - Para efeito da presente norma, entenda-se como bem patrimonial a designação genérica de acessórios, componentes, equipamentos, máquinas, móveis, obras de arte, sobressalentes, utensílios e veículos automotores em geral, bem como outros que, em razão de seu uso corrente, não percam sua identidade física, mesmo quando incorporado a outro bem, tenham durabilidade superior a dois anos, possuam possibilidade de recuperação, não sejam quebradiços ou deformáveis e devem ter controle individualizado. \r\n\r\nI - material permanente e bem patrimonial são considerados sinônimos; \r\n\r\n§ 1º - Para a identificação do bem patrimonial, adotam-se os seguintes parâmetros, tomados em conjunto: \r\n\r\nI - durabilidade: quando o bem, em função do uso normal, não perde ou não tem reduzidas suas condições de funcionamento. Adota-se o período de 2 (dois) anos de durabilidade como base para qualificar um bem como patrimonial ou não; \r\n\r\nII - fragilidade: quando a estrutura esteja sujeita à modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade; \r\n\r\nIII - perecibilidade: quando sujeito a modificações químicas ou físicas ou que se deteriora e perde sua característica normal de uso; \r\n\r\nIV - incorporabilidade: quando destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal; e \r\n\r\nV - transformabilidade: quando adquirido para fins de transformação. \r\n\r\n§ 2º - Insere-se no contexto de bem patrimonial o bem de consumo de uso duradouro, considerando-se o parâmetro de durabilidade, a quantidade em uso e o valor monetário relevante, devendo seu registro ser efetuado como evento específico (Material de Consumo de Uso Duradouro). \r\n\r\n§ 3º - Para os fins desta norma, considera-se: \r\n\r\nI - detentor de carga patrimonial: pessoa física, nominalmente identificada, responsável pelos bens da AGETRANSP em algum setor, devendo ser, obrigatoriamente, Servidor, com cargo efetivo ou em comissão; \r\n\r\nII - usuário: pessoa física que efetivamente faz uso diário ou provisório de algum bem pela necessidade de sua utilização em serviço; \r\n\r\nIII - servidor: pessoa legalmente investida em cargo público de caráter efetivo ou de livre provimento, submetida ao regime do Decreto-Lei nº 220/75; \r\n\r\nIV - guia de transferência - GT - autorização emitida pelo Departamento de Suprimentos e Patrimônio da AGETRANSP para a realização de qualquer movimentação de bem patrimonial, com troca de responsabilidade - anexo I. \r\n\r\nV - termo de responsabilidade - TR - termo que expressa a declaração de recebimento e o compromisso de guarda, conservação e ressarcimento por perda ou dano de bem patrimonial - anexo II.\r\n\r\nVI - autorização de saída de bem - ASB - documento utilizado para a autorização e o registro da retirada de qualquer bem patrimonial das dependências da AGETRANSP - anexo III. \r\n\r\nVII - requisição de bens patrimoniais (RBP) - documento pelo qual o servidor solicita um bem patrimonial para seu uso ou do órgão ao qual está lotado. \r\n\r\nArt. 3º - Quanto a suas características básicas, o bem patrimonial pode ser: \r\n\r\nI - portátil: bem de pouco volume e peso que o usuário, pelo tipo de atividade que exerce, seja compelido a transportar, tal como: máquina de calcular de bolso, máquina fotográfica, telefone celular, etc.; \r\n\r\nII - de pequeno porte: bem de pouco volume e peso, facilmente transportável, tal como: filmadora, impressora, máquina de calcular de mesa, microcomputador, notebook, etc.; \r\n\r\nIII - de médio porte: bem que, apesar de seu maior volume e/ou peso, é passível de transporte manual, tal como: armário, cadeira, estante, mesa, etc.; \r\n\r\nIV - de grande porte: bem que, devido ao seu maior volume e/ou peso, só pode ser transportado com auxílio mecânico, tal como: automóvel, cofre, etc. \r\n\r\nArt. 4º - Quanto à forma de utilização, o bem patrimonial pode ser: \r\n\r\nI - de uso individual, quando sua utilização for restrita a apenas um usuário;\r\n\r\nII - de uso coletivo, quando sua utilização for efetuada por vários usuários. \r\n\r\nArt. 5º - Bens móveis são agrupados como bem patrimonial ou material de consumo. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA CLASSIFICAÇÃO E DA CODIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 6º - Quanto à situação patrimonial, um bem é classificado como: \r\n\r\nI - bom, quando estiver em perfeitas condições e em uso normal; \r\n\r\nII - ocioso, quando, embora esteja em perfeitas condições, não está sendo usado; \r\n\r\nIII - recuperável, quando estiver avariado, mas sua recuperação for possível e orçada em no máximo, cinqüenta por cento de seu valor de mercado; \r\n\r\nIV - antieconômico, quando sua manutenção for onerosa ou seu rendimento, precário, em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro ou obsoletismo;\r\n\r\nV - irrecuperável, quando não mais puder ser utilizado para o fim a que se destina, devido à perda de suas características ou quando a sua recuperação orçar acima de 50% do valor de sua aquisição. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA SOLICITAÇÃO DE MATERIAL\r\n\r\nArt. 7º - Compete ao órgão solicitante informar o tipo e a quantidade do bem patrimonial de sua necessidade. \r\n\r\nArt. 8º - Para os fins do artigo anterior, o órgão solicitante deverá apresentar, por ofício ou por meio eletrônico, uma requisição de bens patrimoniais ao Departamento de Suprimentos e Patrimônio da AGETRANSP.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\nArt. 9º - Os bens patrimoniais são adquiridos mediante compra, doação, permuta ou cessão, considerando-se: \r\n\r\nI - compra: toda modalidade de aquisição remunerada de um bem por meio de licitação, dispensa ou inexigibilidade, nos termos da legislação pertinente; \r\n\r\nII - doação: modalidade em que bens são recebidos gratuitamente de entidades públicas ou privadas, mediante termo específico; \r\n\r\nIII - permuta: modalidade em que ocorre a troca de bens entre a AGETRANSP e, exclusivamente, outros órgãos ou entidades da Administração Pública;\r\n\r\nIV - cessão: modalidade em que os bens são recebidos mediante transferência gratuita de posse e troca de responsabilidades, de órgãos ou entidades da Administração Pública, direta, autárquica e fundacional, no âmbito dos três poderes. \r\n\r\nParágrafo Único - A aquisição de qualquer equipamento de informática fica sujeita à prévia manifestação da Assessoria de Informática, que analisará e consolidará os pedidos segundo os objetivos e prioridades da AGETRANSP. \r\n\r\nArt. 10 - É expressamente vedada a distribuição do bem patrimonial adquirido pela AGETRANSP, bem como daquele recebido em doação, permuta ou cessão, antes de ser devidamente incorporado ao patrimônio da AGETRANSP (tombado).\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO RECEBIMENTO E DA ACEITAÇÃO\r\n\r\nArt. 11 - O recebimento compreende a entrega à AGETRANSP, no Departamento de Suprimentos e Patrimônio, do bem patrimonial adquirido.\r\n\r\nParágrafo Único - O recebimento implica, para a AGETRANSP, na responsabilidade pela guarda e pela conservação do bem.\r\n\r\nArt. 12 - A aceitação compreende a declaração, dada pelo Responsável pelo Departamento de Suprimentos e Patrimônio, em nota fiscal ou em outro documento hábil, de haver recebido o bem patrimonial que foi adquirido, tornando-se, neste caso, responsável pela quantidade e perfeita identificação do mesmo, de acordo com as especificações estabelecidas na Nota de Empenho - NE, no contrato de aquisição ou em outros instrumentos legalmente aceitos. \r\n\r\nArt. 13 - Ao dar entrada na AGETRANSP, o bem patrimonial deve estar acompanhado: \r\n\r\nI - no caso de aquisição, da Nota Fiscal; \r\n\r\nII - no caso de recebimento em doação ou cessão, do Termo de Doação ou do Termo de Cessão; \r\n\r\nIII - no caso de permuta, do Termo de Permuta \r\n\r\nArt. 14 - Quando o material demandar inspeção ou análise qualitativa, o Departamento de Suprimentos e Patrimônio poderá receber o material condicionalmente, remetendo em seguida ao responsável técnico para inspeção e exame. Esta condição deverá ser indicada no documento de entrega que acompanha o material, cuja primeira via ficará retida até o pronunciamento final do referido técnico, quando então será atestado ou não o recebimento. \r\n\r\n§ 1º - Constada divergência quanto aos padrões de qualidades exigidos, falta ou verificado defeito do material, o responsável pelo recebimento deverá providenciar junto ao fornecedor a regularização da entrega e efetuar a devolução do material, comunicando o fato imediatamente ao setor responsável pela aquisição para os devidos fins.\r\n\r\n§ 2º - Ocorrendo a situação descrita no caput deste artigo, o recebimento do material deverá ser atestado pelo Departamento de Suprimentos e Patrimônio e pelo técnico responsável pela inspeção ou análise.\r\n\r\nArt. 15 - Após a verificação da qualidade e quantidade dos bens e estando o bem patrimonial de acordo com as especificações exigidas, o recebedor deve apor atesto no documento fiscal apresentado pelo fornecedor, garantindo, assim, que o bem foi aceito. \r\n\r\n§ 1º - O atesto na nota fiscal somente poderá ser aposto pela pessoa legalmente investida na competência de responsável pelo Almoxarifado, para o caso de materiais de consumo, e pela pessoa legalmente investida na competência de responsável pelo Setor de Patrimônio, no caso de bens patrimoniais; \r\n\r\n§ 2º - O atesto deverá conter o carimbo, com nome e matrícula, e a assinatura do funcionário a fim de permitir a sua identificação. \r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO CONTROLE PATRIMONIAL\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo Tombamento\r\n\r\nArt. 16 - Tombamento é o procedimento administrativo que consiste em identificar cada bem patrimonial com um número único de registro patrimonial, denominado Número de Patrimônio - NP. \r\n\r\nI - o NP é aposto mediante gravação, fixação de plaqueta, etiqueta ou qualquer outro método adequado às características físicas do bem; \r\n\r\nII - o bem patrimonial cuja identificação, feita na forma do item I, seja impossível ou inconveniente face às suas características físicas, será tombado por agrupamento em um único NP; \r\n\r\nIII - o NP é único e seqüencial para todos os órgãos da AGETRANSP. \r\n\r\nArt. 17 - Os bens patrimoniais locados ou cedidos não serão tombados. \r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo Registro Patrimonial\r\n\r\nArt. 18 - Todo o bem patrimonial adquirido será incorporado ao patrimônio da AGETRANSP e, obrigatoriamente, registrado no sistema de controle do patrimônio mantido pela Agência.\r\n\r\nParágrafo Único - Entenda-se por incorporação o registro de um bem no sistema de controle do patrimônio mantido pela AGETRANSP, decorrente de compra, doação ou permuta.\r\n\r\nArt. 19 - O registro patrimonial compreende o cadastramento das características do bem patrimonial no sistema de controle do patrimônio mantido pela AGETRANSP e deverá conter as seguintes informações:\r\n\r\na) número de patrimônio;\r\n\r\nb) data da aquisição;\r\n\r\nc) descrição e características do bem;\r\n\r\nd) estado de conservação;\r\n\r\ne) documento específico de conservação;\r\n\r\nf) valor de aquisição;\r\n\r\ng) outras informações pertinentes.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA DISTRIBUIÇÃO, DA GUARDA, DA CONSERVAÇÃO E DO USO\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Distribuição\r\n\r\nArt. 20 - Considera-se distribuído o bem patrimonial entregue ao órgão requisitante pelo Responsável pelo Departamento de Suprimentos e Patrimônio, para uso por tempo indeterminado. \r\n\r\nArt. 21 - Nenhum bem patrimonial poderá ser distribuído ao órgão solicitante sem a respectiva carga, que se efetiva com a assinatura do usuário na correspondente guia de transferência (GT) ou no Termo de Responsabilidade (TR). \r\n\r\nArt. 22 - A devolução do bem patrimonial ao Departamento de Suprimentos e Patrimônio deve ser feita por meio formal e implica em total renúncia à guarda do mesmo.\r\n\r\nArt. 23 - Uma vez devolvido ao Departamento de Suprimentos e Patrimônio, o bem patrimonial será redistribuído de acordo com as necessidades da AGETRANSP. \r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Guarda e da Conservação\r\n\r\nArt. 24 - A guarda do bem patrimonial distribuído ao órgão solicitante ficará sob a responsabilidade do Detentor de Carga Patrimonial, que poderá delegá-la ao usuário, desde que seja Servidor lotado no mesmo órgão, por meio do correspondente Termo de Responsabilidade. \r\n\r\nArt. 25 - A emissão do Termo de Responsabilidade ou Guia de Transferência é de responsabilidade do Departamento de Suprimentos e Patrimônio, devendo o servidor assinar o TR ou a GT no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis. \r\n\r\nArt. 26 - No caso de mudanças ou obras de reforma nas dependências de um órgão da AGETRANSP, caberá ao Detentor de Carga Patrimonial ou ao usuário, quando delegado, comunicar ao Departamento de Suprimentos e Patrimônio, que adotará as providências necessárias quanto a qualquer movimentação do material permanente.\r\n\r\nArt. 27 - A guarda do bem patrimonial de uso individual (aparelho e linha celular, calculadora eletrônica, palm top, notebook etc.) é de responsabilidade do Detentor com carga patrimonial. \r\n\r\nArt. 28 - O bem patrimonial deve ser protegido contra fatores que possam modificar a sua estrutura ou o seu funcionamento, cabendo ao Departamento de Suprimentos e Patrimônio definir os procedimentos para guarda e proteção do mesmo. \r\n\r\nParágrafo Único - Com o objetivo de minimizar os custos de reposição do bem patrimonial, compete ao Departamento de Suprimentos e Patrimônio instituir e operacionalizar planos anuais integrados de manutenção e recuperação de bens em uso na AGETRANSP.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDA MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nArt. 29 - Não é permitida nenhuma movimentação, seja mudança, entrada ou saída de bens patrimoniais, sem a devida autorização da Superintendência Administrativa. \r\n\r\n§ 1º - Toda movimentação de bem patrimonial entre órgãos da AGETRANSP, deverá ser comunicada previamente, por meio formal, ao Departamento de Suprimentos e Patrimônio, que, por sua vez, adotará as providências cabíveis. \r\n\r\nArt. 30 - A movimentação temporária verifica-se nas seguintes situações: \r\n\r\nI - envio do bem para manutenção ou reparo fora das dependências da AGETRANSP; \r\n\r\nII - utilização a serviço fora das dependências do edifício-sede da AGETRANSP; \r\n\r\nIII - viagem a serviço; \r\n\r\nIV - recolhimento para alienação (venda, permuta ou doação). \r\n\r\n§ 1º - É obrigatória a emissão da respectiva Autorização de Saída de Bens (ASB) para os casos previstos nos incisos de I a III deste artigo.\r\n\r\n§ 2º - Nos casos previstos no inciso IV é obrigatória a emissão da GT/TR, ficando o bem patrimonial sob a guarda e responsabilidade do Departamento de Suprimentos e Patrimônio até a alienação.\r\n\r\n§ 3º - É vedada a movimentação temporária de bem patrimonial para uso que não se destine exclusivamente a atividades vinculadas aos processos organizacionais da AGETRANSP. \r\n\r\n§ 4º - O Departamento de Suprimentos e Patrimônio deverá manter sistema de controle sobre a durabilidade dos bens patrimoniais, mediante registro das incidências de falhas e defeitos e envios para manutenção e conserto, bem como sobre os termos de garantia.\r\n\r\nArt. 31 - A emissão da ASB é atribuição do Departamento de Suprimentos e Patrimônio da AGETRANSP.\r\n\r\n§ 1º - A ASB será emitida em duas vias, sendo obrigatório o preenchimento de todos os seus campos e destinando-se: \r\n\r\nI - a 1ª (primeira) via, ao arquivamento no Departamento de Suprimentos e Patrimônio; \r\n\r\nII - a 2ª (segunda) via, ao portador do material retirado. \r\n\r\n§ 2º - A solicitação deve ser feita por meio eletrônico, em formulário próprio, pelos detentores da carga patrimonial do bem a ser retirado, contendo: nome do solicitante, matrícula, número de patrimônio e/ou número de série, local de destino e provável data de devolução. \r\n\r\n§ 3º - Compete ao Departamento de Suprimentos e Patrimônio da AGETRANSP o recebimento e baixa da ASB do bem patrimonial movimentado, solicitando vistoria da área técnica, em especial quanto ao perfeito funcionamento do bem, nos casos em que julgar necessário. \r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Transferência\r\n\r\nArt. 32 - A transferência é permitida entre Detentores de carga patrimonial quando previamente autorizada pelo Departamento de Suprimentos e Patrimônio e mediante o preenchimento da Guia de Transferência/Movimentação (GT). \r\n\r\nArt. 33 - A modalidade de transferência é permitida para movimentação interna de bens patrimoniais de um órgão para outro, com a respectiva troca de responsabilidade sobre os mesmos, mediante o preenchimento da Guia de Transferência - GT.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDA INSERVIBILIDADE E DO DESFAZIMENTO\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Caracterização\r\n\r\nArt. 34 - O Departamento de Suprimentos e Patrimônio efetuará o levantamento dos bens passíveis de desfazimento, assim considerados aqueles classificados como ociosos, recuperáveis, antieconômicos ou irrecuperáveis, submetendo suas conclusões mediante a elaboração de nota técnica, que será levada à consideração da Secretaria Executiva da AGETRANSP.\r\n\r\nArt. 35 - O bem patrimonial considerado ocioso, recuperável, antieconômico ou irrecuperável, cuja permanência ou remanejamento no âmbito interno da AGETRANSP for julgado desaconselhável ou inexequível, será submetido a processo de desfazimento por: \r\n\r\nI - alienação (leilão, permuta ou doação); \r\n\r\nII - cessão; \r\n\r\nIII - inutilização ou abandono na forma da Lei. \r\n\r\nArt. 36 - O processo de desfazimento ficará a cargo de comissão específica composta de no mínimo 3 (três) membros escolhidos entre os servidores da AGETRANSP, designados pelo Conselho Diretor.\r\n\r\nI - A comissão terá as seguintes responsabilidades: \r\n\r\na) classificar cada bem indicado para desfazimento como ocioso, recuperável, antieconômico ou irrecuperável; \r\n\r\nb) emitir opinião quanto à forma mais adequada para o desfazimento por alienação, seja por leilão, doação, cessão ou permuta; \r\n\r\nc) proceder à avaliação prévia para fixação de valor mínimo nos casos de bens a serem vendidos em leilão; \r\n\r\nd) formar lotes nos casos em que for decidida a realização de venda por leilão. \r\n\r\nArt. 37 - O relatório elaborado pela comissão será submetido à apreciação da Secretaria Executiva e, posteriormente, ao Conselho Diretor da AGETRANSP, que decidirá sobre o desfazimento do bem patrimonial.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Alienação\r\n\r\nArt. 38 - A alienação de bem patrimonial, subordinada à existência de interesse público, dependerá de avaliação prévia de Comissão designada para esse fim. \r\n\r\nParágrafo Único - A avaliação de que trata o caput deste artigo será feita observando-se que: \r\n\r\nI - em se tratando de venda por Leilão, o bem será avaliado em consonância com o preço de mercado; \r\n\r\nII - a AGETRANSP poderá contratar por prazo determinado empresa ou profissional especializado para assessorar a comissão quanto à avaliação de preços de mercado;\r\n\r\nIII - na alienação por doação, cessão ou permuta , o bem em questão terá seu valor fixado pelo preço de aquisição ou custo de produção. \r\n\r\nIV - Para cada modalidade de alienação (venda por leilão, doação, cessão ou permuta), deverá ser instaurado processo administrativo específico, constituído a partir do relatório da Comissão de Desfazimento, manifestação da Secretaria Executiva e da decisão do Conselho Diretor da AGETRANSP. \r\n\r\nArt. 39 - A doação é permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social a entidades filantrópicas, reconhecidas como de utilidade pública, a entidades autárquicas federais, estaduais e municipais, e a estabelecimentos de ensino público, mediante o preenchimento do Termo de Doação. \r\n\r\nI - A remoção física de bens patrimoniais das dependências da AGETRANSP para as entidades descritas no caput deste artigo deverá ser providenciada pelo beneficiário da doação.\r\n\r\nArt. 40 - A permuta é permitida exclusivamente entre órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, mediante o preenchimento do Termo de Permuta. \r\n\r\nArt. 41 - A cessão é a modalidade de desfazimento que se caracteriza quando a AGETRANSP transfere, de forma gratuita, a posse de um determinado bem, com troca de responsabilidade, para órgãos ou entidades da Administração Pública, sem quaisquer ônus para à Agência, mediante a emissão do Termo de Cessão, observando-se que: \r\n\r\nI - A remoção física de bens patrimoniais das dependências da AGETRANSP para outro órgão ou unidade da Administração Pública deverá ser providenciada pelo cessionário. \r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDo Abandono ou Inutilização\r\n\r\nArt. 42 - Abandono ou inutilização é a modalidade de desfazimento que se caracteriza quando a AGETRANSP abandona ou inutiliza um determinado bem patrimonial, depois de verificada a sua classificação como irrecuperável e a impossibilidade ou inconveniência de sua alienação ou cessão, mediante a emissão do Termo de Inutilização ou da Justificativa de Abandono. \r\n\r\nArt. 43 - A inutilização consiste na destruição parcial ou total do bem patrimonial que ofereça ameaça vital para pessoas, risco de prejuízo ecológico ou operacional ou inconveniências de qualquer natureza para a AGETRANSP. \r\n\r\nArt. 44 - A Comissão de Desfazimento proporá À Secretaria Executiva e esta submeterá à deliberação do Conselho Diretor a proposta de desfazimento nas situações previstas nos artigos 42 e 43, determinando, após aprovação, a descarga patrimonial e a inutilização ou abandono do bem, assim como a retirada das partes economicamente aproveitáveis porventura existentes, que serão utilizadas para recuperação de outros bens ou afins. \r\n\r\nParágrafo Único - A inutilização, sempre que necessária, será feita mediante audiência de setores especializados e obedecida a legislação específica, de forma a ter sua eficácia assegurada. \r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nDAS IRREGULARIDADES QUANTO AO USO\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Tipificação\r\n\r\nArt. 45 - Considera-se irregularidade toda e qualquer ocorrência que resulte em prejuízo à AGETRANSP, relativamente ao bem patrimonial de sua propriedade ou sob sua guarda.\r\n\r\nArt. 46 - As irregularidades podem ocorrer por: \r\n\r\nI - desaparecimento, quando do extravio do bem ou de seus componentes; \r\n\r\nII - avaria, quando houver dano parcial ou total do bem ou de seus componentes, não decorrente de seu uso normal;\r\n\r\nIII - mau uso, quando utilizados os equipamentos e materiais de forma inadequada, quando comprovado o desleixo, a má-fé, ou a inobservância de prazos de garantia. \r\n\r\nArt. 47 - Compete ao Detentor de Carga Patrimonial ou usuário qualificado por termo de Responsabilidade comunicar, imediatamente, ao Departamento de Suprimentos e Patrimônio qualquer irregularidade ocorrida com os bens patrimoniais entregues aos seus cuidados ou sob sua guarda. \r\n\r\nArt. 48 - A comunicação referida no caput do artigo deve ser feita de maneira circunstanciada e por escrito, sem prejuízo de o fato ser comunicado informalmente e de imediato ao Departamento de Suprimentos e Patrimônio, antecipando o conhecimento da ocorrência. \r\n\r\nArt. 49 - Constatado o roubo, o furto, dano doloso ou qualquer outro delito relacionado a um bem patrimonial da AGETRANSP, a Secretaria Executiva deverá comunicar o CODIR e a Delegacia de Polícia com atribuição para realizar a investigação.\r\n\r\nArt. 50 - É obrigação da Secretaria Executiva: \r\n\r\nI - oficiar, de imediato, a Autoridade Policial quando o crime ocorrer nas dependências da sede da AGETRANSP;\r\n\r\nII - preservar o local para análise pericial e manter o mesmo sob vigilância até a chegada da autoridade policial;\r\n\r\nArt. 51 - É obrigação do Departamento de Suprimentos e Patrimônio:\r\n\r\nI - Realizar, imediatamente, levantamento da irregularidade comunicada e, no caso de constatação da mesma, adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) No caso de avaria, emitir conclusão quanto à perda ou não das características do material, identificando se os fatos decorreram de uso normal ou de outros fatores que independem da ação do usuário, justificando a baixa patrimonial, quando for o caso, em processo administrativo, que deverá ser encaminhado para apreciação e aprovação do Conselho Diretor;\r\n\r\nb) No caso em que a avaria resulte de emprego ou operação inadequada por parte do usuário, ou comprovado o desleixo ou a má-fé do mesmo, fundamentar a irregularidade constatada, propondo a forma de reparação do dano, para avaliação da Secretaria Executiva; \r\n\r\nc) No caso de extravio, notificar o Detentor de Carga Patrimonial com carga patrimonial para que no prazo de 15 (quinze) dias corridos: \r\n\r\n1 - adote providências para localização do bem dado como extraviado; \r\n\r\n2 - caso não localizado, reponha outro bem com as mesmas características ou apresente as justificativas do extravio;\r\n\r\nd) Encaminhar à Secretaria Executiva toda a documentação existente sobre a irregularidade constatada, para as demais providências cabíveis.\r\n\r\ne) Emitir relatório identificando todos os fatos e apresentando conclusão e recomendações à Secretaria Executiva.\r\n\r\nArt. 52 - Recebida a comunicação do Departamento de Suprimentos e Patrimônio, Secretaria Executiva, diante do relatório e da documentação apresentada, deverá: \r\n\r\nI - emitir opinião quanto à motivação do evento, avaliando se a perda das características ou a avaria decorreu do uso normal ou de outros fatores que independeram da ação do usuário; \r\n\r\nII - identificar de imediato, se for possível, o responsável pelo dano causado ao material, para fins de ressarcimento dos prejuízos;\r\n\r\nIII - recomendar, se for o caso, a designação de Comissão Especial de Sindicância para apuração da irregularidade, caso não seja possível, de pronto, identificar o responsável pela avaria ou desaparecimento do material. \r\n\r\nIV - autorizar a baixa patrimonial por roubo, furto, desaparecimento, atribuindo a devida responsabilização a quem de direito. \r\n\r\nArt. 53 - Caracterizada a existência de responsável pela avaria ou desaparecimento do material, conforme o caso, e além de outras penas que forem julgadas cabíveis, ficarão os mesmos obrigados a:\r\n\r\nI - arcar com as despesas de recuperação do material; \r\n\r\nII - substituir o material por outro com as mesmas características; \r\n\r\nIII - indenizar à AGETRANSP, em dinheiro, pelo preço de avaliação do material. \r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo Ressarcimento\r\n\r\nArt. 54 - A obrigação de ressarcimento de prejuízos causados à AGETRANSP decorre da responsabilidade civil de reparação do dano, podendo ser imputada ao usuário que lhe der causa. \r\n\r\nArt. 55 - O bem poderá ser reposto por outro similar ou de melhor qualidade desde que atenda às finalidades do usuário ou da AGETRANSP.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa Baixa Patrimonial\r\n\r\nArt. 56 - O departamento de Suprimentos e Patrimônio da AGETRANSP efetuará tão logo aprovado pelo Conselho Diretor, os devidos registros de baixa patrimonial do bem patrimonial no sistema de controle do patrimônio mantido pela AGETRANSP.\r\n\r\nCAPÍTULO XI\r\n\r\nDO INVENTÁRIO PATRIMONIAL\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Conceituação e Das Modalidades\r\n\r\nArt. 57 - Inventário Patrimonial é o procedimento administrativo que consiste no arrolamento físico-financeiro de todos os bens patrimoniais existentes nas dependências da AGETRANSP, identificado por órgão, devendo ser realizado para a consecução dos seguintes objetivos: \r\n\r\nI - levantar a existência física dos bens, comparando-os com os registros constantes do sistema de controle do patrimônio mantido pela AGETRANSP; \r\n\r\nII - fornecer subsídios para a avaliação e controle gerencial dos bens patrimoniais; \r\n\r\nIII - fornecer subsídios aos órgãos fiscalizadores;\r\n\r\nArt. 58 - O inventário físico será: \r\n\r\nI - anual, quando destinado a comprovar a quantidade e o valor dos bens patrimoniais do acervo de cada órgão, existente em 31 de dezembro de cada exercício, constituído do saldo anterior e das variações patrimoniais ocorridas durante o exercício;\r\n\r\nII - de transferência de responsabilidade, quando realizado no momento de alteração de Detentor de Carga Patrimonial ou usuário; \r\n\r\nIII - de extinção ou transformação, quando realizado no momento da extinção ou transformação de um órgão; \r\n\r\nIV - eventual, quando realizado em qualquer época por determinação do Conselho Diretor da AGETRANSP.\r\n\r\nParágrafo Único - Sem prejuízo de outras instruções específicas, o Departamento de Suprimentos e Patrimônio poderá utilizar como instrumento gerencial o Inventário Rotativo, que consiste no levantamento contínuo e seletivo dos bens patrimoniais existentes em cada órgão da AGETRANSP, feito de acordo com uma programação.\r\n\r\nArt. 59 - Durante a realização do inventário físico, fica vedada toda e qualquer movimentação de bens no âmbito interno da AGETRANSP, exceto mediante autorização específica do Conselho Diretor. \r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Comissão de Inventário\r\n\r\nArt. 60 - O inventário será realizado por uma comissão composta de, no mínimo, 3 (três) membros, escolhidos entre os Servidores, dentre os quais um será designado presidente, preferencialmente o que tiver maior experiência na área de controle patrimonial. \r\n\r\nArt. 61- A Comissão de Inventário será indicada pela Secretaria Executiva e nomeada pelo Conselho Diretor da AGETRANSP, em caráter ordinário ou extraordinário, mediante a edição de Portaria específica a qualquer época, tendo como competências:\r\n\r\nI - cientificar o Detentor de carga patrimonial do órgão a ser inventariado, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da data marcada para o início dos trabalhos ou com ele agendar data mais adequada;\r\n\r\nII - solicitar ao Detentor de carga patrimonial elementos de controle interno e outros documentos necessários;\r\n\r\nIII - requisitar servidor, máquinas, equipamentos, transporte, materiais e tudo mais que for necessário ao cumprimento das tarefas da comissão; \r\n\r\nIV - identificar a situação e o estado de conservação dos bens inventariados, discriminando no relatório aqueles suscetíveis de desfazimento para que o Detentor de carga patrimonial tome ciência e adote as medidas cabíveis; \r\n\r\nV - relacionar os bens que se encontram sem tombamento, sem registro patrimonial, para as providências cabíveis; \r\n\r\nVI - solicitar o livre acesso em qualquer recinto, para efetuar levantamentos e vistoria de bens;\r\n\r\nVII - Solicitar às empresas locadoras ou aos gestores de contrato a relação dos bens locados, em demonstração ou regime de comodato, com mapeamento contendo responsável, valor e descrição pormenorizada do bem; \r\n\r\nVIII - relacionar cada unidade ou bem não localizado, identificando os seus valores unitários, de forma a permitir as regularizações contábeis que forem necessárias. \r\n\r\n§ 1º - A Comissão de Inventário é independente, competindo-lhe a instrução dos procedimentos sobre a dinâmica de funcionamento e desenvolvimento de seus trabalhos.\r\n\r\n§ 2º - Qualquer fato ou irregularidade que impeça o normal desenvolvimento dos trabalhos da Comissão de Inventário deverá ser formalmente comunicado ao Conselho Diretor da AGETRANSP por seu presidente. \r\n\r\nArt. 62 - Com base no relatório final apresentado pela Comissão de Inventário ao Conselho Diretor da AGETRANSP e após sua apreciação e posicionamento sobre o mesmo, compete ao Departamento de Suprimentos e Patrimônio, adotar as providências cabíveis quanto à regularização das divergências e recomendações apontadas. \r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDos Prazos de Inventário\r\n\r\nArt. 63 - O inventário deve ser apresentado pela Comissão nos prazos definidos pela portaria que a criou e, em caráter excepcional, podem, justificadamente, ser alteradas as datas de acordo com as necessidades e conveniências de ordem administrativa, respeitando os prazos previstos no Decreto nº 3148, de 28/04/80, c/c a Deliberação TCE/RJ nº 198/96.\r\n\r\nCAPÍTULO XII\r\n\r\nDAS RESPONSABILIDADES\r\n\r\nArt. 64 - Compete ao Detentor de Carga Patrimonial, ao usuário qualificado por termo de responsabilidade, bem como a qualquer servidor, além das responsabilidades já previstas nesta norma:\r\n\r\nI - zelar pelo bom uso, conservação e guarda do bem patrimonial distribuído para a sua unidade de lotação; \r\n\r\nII - comunicar formalmente à Secretaria Executiva quando identificar ocorrências relativas à avaria, dano, desaparecimento, roubo ou furto do bem patrimonial distribuído, com proposta de adoção de providências cabíveis; \r\n\r\nIII - propor à Secretaria Executiva providências imediatas que visem preservar a melhor utilização, segurança e conservação dos bens patrimoniais distribuídos para os órgãos;\r\n\r\nArt. 65 - Compete ao Departamento de Suprimentos e Patrimônio, além das responsabilidades já previstas nesta norma organizacional: \r\n\r\nI - exercer os atos de recebimento e de aceitação do bem patrimonial adquirido pela AGETRANSP; \r\n\r\nII - inserir os dados necessários à manutenção da base de dados do sistema de controle do patrimônio mantido pela AGETRANSP; \r\n\r\nIII - realizar inventário por ocasião de mudança ou troca de usuário, bem como ao final de cada exercício financeiro; \r\n\r\nIV - realizar inventário de bens patrimoniais por ocasião de mudança de Detentor de Carga e por determinação do Conselho Diretor;\r\n\r\nV - propor minutas de instruções complementares à presente norma, que visem a garantir o efetivo controle dos bens patrimoniais existentes na AGETRANSP; \r\n\r\nVI - proceder à emissão e ao acolhimento da assinatura do usuário no GT/TR relativo aos bens patrimoniais distribuídos para os órgãos ou entre elas transferidos; \r\n\r\nVII - realizar conferências periódicas (parcial ou total), sempre que julgado conveniente e oportuno, independentemente dos tipos de inventários previstos na presente norma; \r\n\r\nVIII - comunicar irregularidades e solicitar providências à Secretaria Executiva ao Conselho Diretor; \r\n\r\nIX - propor a instauração de comissão especial, quando julgar necessário, para apuração de irregularidades com os bens patrimoniais e, incondicionalmente, em caso de furto, roubo ou desaparecimento de bem patrimonial; \r\n\r\nX - manter controle sobre os bens patrimoniais que não integrem o patrimônio da AGETRANSP, cujo uso esteja vinculado a contrato de arrendamento, comodato, locação ou outra modalidade congênere, por meio de relatórios enviados pelos gestores desses contratos; \r\n\r\nXI - manter controle sobre a distribuição interna dos bens patrimoniais de uso individual, mediante a emissão de recibos e GT/TR; \r\n\r\nXII - manter controle sobre a durabilidade e os termos de garantia do bem patrimonial, propondo substituições de itens, quando assim recomendado, e providenciando o envio para consertos e manutenções periódicas, bem como os destinados à alienação. \r\n\r\nXIII - manter atualizados todos os TR's dos Responsáveis por Carga Patrimonial existentes na Agência. \r\n\r\nCAPÍTULO XIII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 66 - As dúvidas e os casos omissos serão examinados e dirimidos pelo Conselho Diretor da AGETRANSP.\r\n\r\nArt. 67 - Esta Portaria suplementa as obrigações contidas na Portaria nº 25/IGF, de 12/06/78, que aprova o Manual de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, bem como o Decreto nº 3148, de 28/04/80.\r\n\r\nArt. 68 - Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2010\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nGUIA DE TRANSFERÊNCIA - GT\r\n\r\nOrigem:\r\n\r\nDestino:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição do Bem\r\n\r\nNº Inventário\r\n\r\nData \r\n\r\nResponsável pela Transferência\r\n\r\nData \r\n\r\nResponsável pela recepção\r\n\r\n__/__/__\r\n\r\nCarimbo e assinatura\r\n\r\n__/__/__\r\n\r\nCarimbo e assinatura\r\n\r\nData \r\n\r\nDetentor da Carga da AGETRANSP\r\n\r\n__/__/__\r\n\r\nCarimbo e assinatura\r\n\r\nObs.:\r\n\r\n1ª Via: Detentor da carga da AGETRANSP - 2ª Via: Responsável pela transferência - 3ª Via: Responsável pelo recebimento.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTERMO DE RESPONSABILIDADE - TR\r\n\r\nDepartamento: ________________________________________\r\n\r\nNº Inventário\r\n\r\nDescrição do bem\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\n1ª Via: Detentor da carga da AGETRANSP - 2ª Via: Responsável pelo Departamento.\r\n\r\nRecebi os bens patrimoniais acima relacionados, assumindo o compromisso de zelar pela guarda e conservação dos mesmos.\r\n\r\nData \r\n\r\nResponsável pelo Departamento\r\n\r\n__/__/__\r\n\r\nCarimbo e assinatura\r\n\r\nData \r\n\r\nDetentor da Carga da AGETRANSP\r\n\r\n__/__/__\r\n\r\nCarimbo e assinatura\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO DE SAÍDA DE BEM - ASB\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição do Bem\r\n\r\nNº Inventário\r\n\r\nAutorizo o (a) Sr (a). _______________________________, mat. ___,\r\n\r\nsair das dependências da AGETRANSP com o (s) bem (ns) acima relacionados, com a finalidade de ______________________________.\r\n\r\nData \r\n\r\nDetentor da Carga da AGETRANSP\r\n\r\n__/__/__\r\n\r\nCarimbo e assinatura\r\n\r\nData \r\n\r\nSuperintendente Administrativo\r\n\r\n__/__/__\r\n\r\nCarimbo e assinatura\r\n\r\n1ª Via: Detentor da carga da AGETRANSP - 2ª Via: Responsável pela saída do bem.\r\n\r\nId: 1055628. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054769": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nNOMEIA MÁRCIA MOREIRA DA FONSECA, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga anteriormente ocupada por Raul José Correal Fernandez e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/12/2010.\r\n\r\nId: 1054769. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055583": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/509414/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 1.467,84 (um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), a favor do servidor ADELMAR DE SOUZA ARAÚJO, matr. 24/000.901-9, relativo à devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2007 e 2008, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\n\r\nId: 1055583. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055581": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLÁUDIA DE CARVALHO SARAIVA, Registro nº 242538497, vinculado ao PGU nº 314277900, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/29132/4000/2006.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ARISTIDES ALVES COTA, Registro nº 00231394290, vinculado ao PGU nº 307523071, na Categoria “A2D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/257019/2010.\r\n\r\nId: 1055581. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055582": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/349278/2010 - SIDNEI PEREIRA DA CRUZ, Digitador, matr. nº 24/001.641-0. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1991, 1994 e 1995, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1055582. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055637": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/11/2010\r\n\r\n*APOSENTA JOÃO BATISTA PAIVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.603-8, com validade a contar de 09/08/2010, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-12/662.888/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.11.2010.\r\n\r\nId: 1055637. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1055458": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEGOV/GAB Nº 16 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao Subsecretário de Estado de Governo da Capital, Carlos Alberto Lopes, matrícula nº 968.861-5, para, na qualidade de ordenador de despesas desta Secretaria de Estado de Governo:\r\n\r\nI - autorizar as emissões das Notas de Autorização de Despesas à conta do Programa de Trabalho desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nII - autorizar a abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa de inexigibilidade de licitação, assim como assinar os instrumentos contratuais, alterações e reconhecimentos de dívidas;\r\n\r\nIII - aplicar ou reconsiderar as penalidades pecuniárias e administrativas previstas na legislação pertinente quando comprovado o descumprimento de obrigação contratual, inclusive quanto a inobservância do prazo nos casos de fornecimento de materiais, prestação de serviços ou execução de obras;\r\n\r\nIV - assinar cheques e autorizar a movimentação de todas as contas bancárias abertas e existentes em nome da Secretaria de estado de Governo, inclusive as de recursos oriundos de Convênios celebrados por esta Secretaria, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei Estadual nº 287/79;\r\n\r\nV - autorizar as despesas referentes à diárias, passagens aéreas e aquelas realizadas sob a forma de adiantamento;\r\n\r\nVI - aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pelo inciso V.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01 de dezembro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo \r\n\r\nId: 1055458"
                    ],
                    "1055033": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/ DGAF Nº 36 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/000.822/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 014/2010, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de empresa especializada na locação, instalação, manutenção de hardware, software, transmissão de dados e telefonia via rádio para controle de trafego nas vias públicas, pelo período de 12 (doze) meses, na forma descrita na proposta detalhe e no instrumento convocatório.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da Cláusula Sétima do Contrato nº 014/2010, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\n- LUCIO ROBERTO XISTO DE SOUSA, matrícula nº 931.938-5\r\n\r\n- JOSÉ CARLOS DE FREITAS SANTIAGO, matrícula nº 959.456-5\r\n\r\n- PEDRO AUGUSTO GUIMARÃES DUARTE CHAVES, matrícula nº 932.731-3\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nROBERTO MEIRA MARTINS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1055033"
                    ],
                    "1055034": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEGOV/ DGAF Nº 37 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/000.870/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 015/2010, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos “tipo Kombi”, para atender a Operação das Supervisões Regionais, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência e da Proposta Detalhe (Anexos 1 e 2) e do instrumento convocatório.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 015/2010, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\n- MOACIR DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 949.381-8\r\n\r\n- ARÉDIA MARTINS, matrícula nº 932.628-1\r\n\r\n- DURVAL AUGUSTO PEREIRA, matrícula nº 932.145-6\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nROBERTO MEIRA MARTINS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1055034"
                    ],
                    "1055035": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEGOV/ DGAF Nº 38 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-15/000.870/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 016/2010, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de 35 (trinta e cinco) veículos “tipo serviço”, para atender a Operação das Supervisões Regionais, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência e da Proposta Detalhe (Anexos 1 e 2) e no instrumento convocatório.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 016/2010, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\n- MOACIR DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 949.381-8\r\n\r\n- ARÉDIA MARTINS, matrícula nº 932.628-1\r\n\r\n- DURVAL AUGUSTO PEREIRA, matrícula nº 932.145-6\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nROBERTO MEIRA MARTINS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1055035"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1056078": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 402 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008. \r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê: Excluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesa.\r\n\r\nLeia-se: Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas da Receita.\r\n\r\nId: 1056078"
                    ],
                    "1055623": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAos 19 (dezenove) dias do mês de novembro do ano 2010 (dois mil e dez), sexta feira, às treze horas (13:00h), no recinto do Plenário, reuniu-se a 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro-CRASE/RJ, sob a presidência do DR. LUIZ CARLOS MONTENARO com a presença dos Conselheiros, EDILA DA SILVA THOMAS GOMES, JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO SABOIA LIMA, TÂNIA DE SOUSA ELIAS GARCIA e JORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ. ORDEM DO DIA: Aberta a Sessão e constatada a existência de “quorum” regimental, passou-se à ORDEM DO DIA : o Senhor Presidente fez a leitura da pauta de julgamento do dia e, logo após, colocou em julgamento o Recurso nº 2527/2007 - Processo nº E-08/600.094/2006 da Recorrente JOSELIA FERREIRA DOS REIS - Relator Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima - Revisor Dr. Jorge Luiz Maruche da Cruz: Objeto : Acumulação de cargos. O Sr. Presidente passou a palavra ao Cons. Relator para a leitura do relatório. Presente, a recorrente fez uso da palavra e apresentou xerox do ato de exoneração do cargo de Assistente Social do Estado do RJ, matr. nº 864.562-4, publicado no D.O. de 12.02.2009. Diante do exposto o Cons. Relator decidiu não conhecer do recurso, por falta de objeto, no que foi acompanhado pelos demais Conselheiros, ficando assim a Decisão: Acordam os membros da 2º Câmara do CRASE/RJ, à unanimidade, em não conhecer do recurso, por falta de objeto, nos termos da decisão do Cons. Relator. A seguir, foi colocado em julgamento o Recurso n° 2.623/2009 - Processo nº E-09/448/1907/2006, do Recorrente MACIEL JOSÉ BOTELHO - Relator Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima - Revisor Dr. Jorge Luiz Maruche da Cruz. Objeto: Acumulação de cargos. Passada a palavra ao Relator, para a leitura do relatório. Presente, o Recorrente não usou da palavra. O Relator proferiu seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, do que divergiu o Cons. Revisor, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Ficou assim a Decisão: Acordam os membros da 2ª Câmara do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Cons. Revisor. Finalizando, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 1.811/2003 - Processo nº E-01/8040/1999 - Recorrente MARCELO FERREIRA DE ARAUJO - Relator Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima - Revisor Dr. Jorge Luiz Maruche da Cruz. Objeto: Acumulação de cargos. Passada a palavra ao Cons. Relator. Com a ausência do Recorrente, foi lido o relatório. Em seguida, o Sr. Revisor solicitou a retirada de pauta do processo, com a finalidade de ser oficializado aos órgãos, aos quais o recorrente está vinculado, indagando acerca da carga horárias e funções do servidor. Processo distribuído: Para a Conselheira Drª Edila da Silva Thomas Gomes, como Relatora, e para a Conselheira Drª Tânia de Sousa Elias Garcia, como Revisora, o Processo nº E-01/54.539/2008 - Recurso nº 2.685/2010 de interesse de SEBASTIANA GUARIENTO. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às quatorze horas (14:00h). Para constar, eu, DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à avaliação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente. \r\n\r\nLUIZ CARLOS MONTENARO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário Geral\r\n\r\nId: 1055623"
                    ],
                    "1055624": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro-CRASE/RJ, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública no Conselho Pleno, no dia 10 de dezembro de 2010, sexta-feira, às 11:00h. (onze horas), no recinto do Plenário, na Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar - Conselho de Cultura, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.684/2010 - PROC. Nº E-11/50.437/2007\r\n\r\nRECORRENTE : ARGEMIRO ARCHANJO ALVES\r\n\r\nRELATORA : Consª Dr. Edila da Silva Thomas Gomes \r\n\r\nREVISOR : Cons. Dr. Jorge Luiz Maruche da Cruz\r\n\r\nOBJETO : Revisão de enquadramento \r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.148/2005 - PROC. N° E-01/14.010/1995\r\n\r\nRECORRIDO : PEDRO DE JESUS NASCIMENTO\r\n\r\nADVOGADO : Dr. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira - OAB 134.513\r\n\r\nRELATORA : Consª Drª Tânia de Sousa Elias Garcia\r\n\r\nREVISOR : Cons. Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima\r\n\r\nOBJETO: : Acumulação de cargos\r\n\r\nCONSULTA Nº 131/2002 - PROC. Nº E-01/1718/2002\r\n\r\nINTERESSADO: SAMUEL MENDES MONTEIRO\r\n\r\nRELATORA : Consª Drª Ana Maria Bandeira da Silva\r\n\r\nOBJETO : Acumulação de cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83 (Anexo à Resolução nº 810/SAD, de 08.02.83), pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1055624"
                    ],
                    "1055625": [
                        "I - Pauta",
                        "2ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Presidente da 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro-CRASE/RJ, Dr. LUIZ CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 10 de dezembro de 2010, sexta-feira, às 13:00h, no recinto do Plenário, a Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar - Conselho de Cultura, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.661/2009 - PROCESSO Nº E-03/2310.579/2007\r\n\r\nRECORRENTE: JOCILÁ BRAGANÇA DA SILVA MELLO\r\n\r\nRELATOR : Cons. Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima\r\n\r\nREVISOR : Cons. Dr. Jorge Luiz Maruche da Cruz\r\n\r\nOBJETO : Acumulação de cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.677/2010 - PROCESSO Nº E-01/713.488/1988\r\n\r\nRECORRENTE : EULALIA LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\nRELATOR : Cons. Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima\r\n\r\nREVISOR : Cons. Dr. Jorge Luiz Maruche da Cruz \r\n\r\nOBJETO : Revisão de enquadramento \r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO:\r\n\r\nRECURSO N° 2.407/2006 - PROCESSO N° E-01/60.229/2006\r\n\r\nRECORRENTE: HERVAN FARIA FIGUEIREDO\r\n\r\nADVOGADA :Drª KAREN LIVIA DA SILVA FIGUEIREDO-OAB/129.46\r\n\r\nRELATORA : Consª Drª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISOR : Cons Dr. Jorge Luiz Maruche da Cruz\r\n\r\nOBJETO : Enquadramento \r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usar da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1055625"
                    ],
                    "1055377": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face da servidora Fernanda Gonçalves Ribeiro Neto, Professor Docente I, Nível C, Referência 4 ,matrícula nº 919.742-7, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2, 32/46, 91/95, 98, 99 e 114 .Processo nº E-03/10.406.062/2008.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face da servidora Mariângela Mariano Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 24/000.294-9, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 3,4, 9/11, 19/24, 40/42, 44/47, 49/51, 113/116, 120/132 e 134/137. Processo nº E-12/419.329/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar as irregularidades, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2, 1182/1206, 1601/1611 e 1631/1636. Processo nº E-03/002.585/2010.\r\n\r\nId: 1055377"
                    ],
                    "1055390": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.392/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade em face da servidora ALBA VALÉRIA ARAÚJO DO NASCIMENTO, Servente II, matrícula nº 277.186-3, por abandono de cargo e justificando suas faltas para fins disciplinares, devendo a servidora ser encaminhada à SUPSAQ para as devidas providências cabíveis quanto à aposentaria da mesma, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1055390"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1055027": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-09/418/1714/2009\r\n\r\nCREUZA CAMPOS SOARES\r\n\r\n551,77\r\n\r\nE-09/091/1714/2010\r\n\r\nELIZABETH ALVES ALBUQUERQUE\r\n\r\n7.455,50\r\n\r\nE-03/3626/2007\r\n\r\nNILCEIA RENATA LOIVOS DE LATORRE\r\n\r\n164,22\r\n\r\nE-06/10481/2004\r\n\r\nSERGIO MELO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n304,04\r\n\r\nE-06/10481/2004\r\n\r\nREGINA MELO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n304,04\r\n\r\nE-06/10481/2004\r\n\r\nPAULO MELO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n304,04\r\n\r\nE-06/10481/2004\r\n\r\nCARLOS MELO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n304,04\r\n\r\nE-06/10481/2004\r\n\r\nHELIO MELO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n304,03\r\n\r\nE-08/602832/2004\r\n\r\nDELMA DE ALMEIDA BUENO\r\n\r\n476,06\r\n\r\nUERJ 7456/2008\r\n\r\nNAYR DA SILVA SOUZA\r\n\r\n1.692,13\r\n\r\nE-01/301224/2008\r\n\r\nNEUZA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n39.238,71\r\n\r\nE-01/300842/2009\r\n\r\nRUDENILZA PEIXOTO PASSOS\r\n\r\n14.679,71\r\n\r\nE-01/300842/2009\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO DOS PASSOS\r\n\r\n103.242,20\r\n\r\nE-01/301152/2009\r\n\r\nVANDA MARIA MITRE\r\n\r\n10.225,02\r\n\r\nE-01/301313/2009\r\n\r\nGLORIA RODRIGUES CAMARGO\r\n\r\n14.330,00\r\n\r\nE-01/301394/2009\r\n\r\nMARIA SONIA MACHADO MULLER\r\n\r\n10.429,52\r\n\r\nE-01/301719/2009\r\n\r\nMARINETE GOMES DE PAULA CRUZ\r\n\r\n13.786,81\r\n\r\nE-01/301753/2009\r\n\r\nMIRIAM OLIVEIRA NETTO\r\n\r\n10.696,91\r\n\r\nE-01/302924/2009\r\n\r\nVASSIL CAVALCANTE MENDONÇA\r\n\r\n13.560,00\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n242.048,75\r\n\r\nId: 1055027. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055028": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/2535/2009\r\n\r\nEDSON MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\n951,87\r\n\r\nE-03/811431/2002\r\n\r\nRENILCE MARY SANTOS NEGREIROS\r\n\r\n680,40\r\n\r\nE-03/202324/2007\r\n\r\nAMELIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n1.766,33\r\n\r\nE-08/221/51184/2009\r\n\r\nNILTON MENDONÇA\r\n\r\n458,18\r\n\r\nE-08/350/51184/2009\r\n\r\nJORGE CARLOS PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n30.274,93\r\n\r\nE-08/602080/2010\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS F. SILVA MASSON\r\n\r\n1.144,62\r\n\r\nE-09/6037/2504/2000\r\n\r\nJULIO CESAR TORRES DA SILVA\r\n\r\n3.188,07\r\n\r\nE-09/17763/2504/2001\r\n\r\nEDMILSON QUEIROZ DE LIMA\r\n\r\n31.732,31\r\n\r\nE-09/4898/2504/202\r\n\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n\r\n61.830,43\r\n\r\nE-09/7468/2504/2006\r\n\r\nPAULO SERGIO SILVA\r\n\r\n22.234,77\r\n\r\nE-09/5371/2504/2009\r\n\r\nADEMAR DA ROSA FILHO\r\n\r\n4.519,39\r\n\r\nE-09/14285/2504/2009\r\n\r\nILVANI OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n5.493,20\r\n\r\nE-09/005/2566/2009\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n2.198,65\r\n\r\nE-09/2604/1702/2010\r\n\r\nOCTACILIO CARVALHO MENDES\r\n\r\n1.181,25\r\n\r\nE-21/901265/2005\r\n\r\nHEIRESS MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n516,81\r\n\r\nE-21/901140/2007\r\n\r\nARLETE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n1.565,37\r\n\r\nE-21/900357/2008\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\n993,81\r\n\r\nE-21/900458/2009\r\n\r\nPAULO CESAR NUNES DE MENDONÇA\r\n\r\n236,49\r\n\r\nE-21/901015/2009\r\n\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n910,16\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n171.877,04\r\n\r\nId: 1055028. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055029": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/11/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/300582/2005\r\n\r\nSUREADNA DOS REIS BARBASTEFANO\r\n\r\n3.536,47\r\n\r\nE-09/359/2588/2009\r\n\r\nHELY SILVA CORECHA\r\n\r\n467,58\r\n\r\nE-12/419463/2010\r\n\r\nWAGNER WILLIAM A. DOS SANTOS\r\n\r\n3.363,52\r\n\r\nE-12/419466/2010\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\n4.379,84\r\n\r\nTCE 301218-1/2008\r\n\r\nGRAZIELE BAYEH MONTELLO AMARAL\r\n\r\n16.543,84\r\n\r\nTCE 301330-5/2008\r\n\r\nROBERTA MONTELLO AMARAL\r\n\r\n3.779,19\r\n\r\nTCE 301619-9/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS FRAGA\r\n\r\n2.399,22\r\n\r\nTCE 301638-5/2008\r\n\r\nCELSO BERNARDO\r\n\r\n2.399,22\r\n\r\nTCE 301768-6/2008\r\n\r\nAndre luiz santos da silva\r\n\r\n2.399,22\r\n\r\nTCE 301769-0/2008\r\n\r\nAGNALDO JOSE DE LIRA\r\n\r\n2.399,22\r\n\r\nTCE 302585-9/2008\r\n\r\npaulo cincinato ribeiro dantas\r\n\r\n6.290,06\r\n\r\nTCE 302629-1/2008\r\n\r\nDOUGLAS CARVALHO\r\n\r\n6.299,12\r\n\r\nTCE 302648-7/2008\r\n\r\nSHERLEY VASCONCELLOS DE A. PIRES\r\n\r\n4.486,48\r\n\r\nTCE 302649-1/2008\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n15.534,06\r\n\r\nTCE 303590-1/2008\r\n\r\nEDNILSON MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3.221,90\r\n\r\nTCE 304512-6/2008\r\n\r\nMARLI REGINA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n11.661,78\r\n\r\nTCE 305007-8/2008\r\n\r\nDALMO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5.480,70\r\n\r\nTCE 305047-8/2008\r\n\r\nRUBEN CARLOS NADER\r\n\r\n7.552,54\r\n\r\nTCE 305169-2/2008\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NADER\r\n\r\n7.552,54\r\n\r\nTCE 306218-6/2008\r\n\r\nROGERIO MATOS PEREIRA\r\n\r\n691,96\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n110.438,46\r\n\r\nId: 1055029. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055030": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/11/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-11/703/2009\r\n\r\nEUGÊNIO RAMÃO GONÇALVES\r\n\r\n9.896,39\r\n\r\nE-21/900878/2009\r\n\r\nMARCO AURELIO MONTEIRO ROCHA\r\n\r\n820,25\r\n\r\nE-21/901797/2009\r\n\r\nARMANDO MARTINS DA NOBREGA\r\n\r\n377,88\r\n\r\nE-21/900603/2010\r\n\r\nPAULO CESAR DA ROCHA\r\n\r\n2.093,91\r\n\r\nE-01/316716/2010\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ESTEVES OLIVEIRA\r\n\r\n2.191,90\r\n\r\nTCE 302119-3/2010\r\n\r\nMONICA BOMILCAR ALBANO\r\n\r\n51.381,68\r\n\r\nTCE 302528-8/2010\r\n\r\nMAURICIO MACHADO COSTA\r\n\r\n9.644,43\r\n\r\nTCE 302738-5/2010\r\n\r\nFATIMA CRISTINA DE MOURA LOURENÇO\r\n\r\n20.028,07\r\n\r\nTCE 302744-4/2010\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVEIRA CUNHA\r\n\r\n20.413,87\r\n\r\nTCE 302745-8/2010\r\n\r\nMARCELO MARTINELLI MURTA\r\n\r\n15.815,26\r\n\r\nTCE 302748-0/2010\r\n\r\nCRISTIANE SIQUEIRA DA SILVA RAPOSO\r\n\r\n3.876,85\r\n\r\nTCE 302749-4/2010\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES MANOEL\r\n\r\n13.644,33\r\n\r\nTCE 302750-3/2010\r\n\r\nANIZIA CLAUDIA DE ARAGÃO CORREIA\r\n\r\n19.545,52\r\n\r\nTCE 302751-7/2010\r\n\r\nIONICE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n6.079,79\r\n\r\nTCE 302752-1/2010\r\n\r\nMARCIO CESAR MACHADO BARRADAS\r\n\r\n14.359,30\r\n\r\nTCE 302753-5/2010\r\n\r\nMARCELO SOARES DA SILVA\r\n\r\n11.269,08\r\n\r\nTCE 302756-7/2010\r\n\r\nGLAUSTON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n10.501,53\r\n\r\nTCE 302932-3/2010\r\n\r\nANTONIO LUIZ C. BERANGER TEIXEIRA\r\n\r\n24.344,54\r\n\r\nTCE 302971-9/2010\r\n\r\nMARINA GUIMARÃES HEISS\r\n\r\n9.509,16\r\n\r\nTCE-303237-8/2010\r\n\r\nABEL LUIZ FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n7.910,91\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n253.704,65\r\n\r\nId: 1055030. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055031": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/11/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nTCE 300043-9/2009\r\n\r\nJUAREZ DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n6.463,36\r\n\r\nTCE 300362-3/2009\r\n\r\nFABIANO TEIXEIRA\r\n\r\n19.637,69\r\n\r\nTCE 300736-8/2009\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVEIRA CUNHA\r\n\r\n2.767,05\r\n\r\nTCE 301276-5/2009\r\n\r\nVERA LUCIA DIAS DE SANTANA\r\n\r\n1.044,37\r\n\r\nTCE 301328-4/2009\r\n\r\nVANDEMIR MARINS ITABORAY\r\n\r\n7.618,61\r\n\r\nTCE 302340-9/2009\r\n\r\nRUBENS LIMA FILHO\r\n\r\n2.655,73\r\n\r\nTCE 302581-5/2009\r\n\r\nMARIO FERNANDES LOURO\r\n\r\n2.634,93\r\n\r\nTCE 302795-8/2009\r\n\r\nMAURO NEVES TORREÃO\r\n\r\n2.186,15\r\n\r\nTCE 302796-2/2009\r\n\r\nELIAS SALIM COHEN\r\n\r\n1.226,92\r\n\r\nTCE 302928-7/2009\r\n\r\nDOMINGOS ANTONIO B. D. F. D'ALMEIDA\r\n\r\n1.059,97\r\n\r\nTCE 303060-8/2009\r\n\r\nEDUARDO THORPE DE CASTRO\r\n\r\n695,57\r\n\r\nTCE 303086-2/2009\r\n\r\nCRISTIANE SIQUEIRA DA SILVA RAPOSO\r\n\r\n323,78\r\n\r\nTCE 303256-9/2009\r\n\r\nSERGIO WILSON SEFER NOBREGA\r\n\r\n2.049,94\r\n\r\nTCE 303545-8/2009\r\n\r\nPAULO ARMANDO FORLEO\r\n\r\n2.599,94\r\n\r\nTCE 303843-8/2009\r\n\r\nIREMAR ERNESTO DA CUNHA\r\n\r\n3.617,56\r\n\r\nTCE 304681-5/2009\r\n\r\nROGERIO MATOS PEREIRA\r\n\r\n2.157,86\r\n\r\nTCE 304693-8/2009\r\n\r\nWANIR CONCEIÇÃO G. DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n4.130,67\r\n\r\nTCE 300292-7/2010\r\n\r\nJORGE ALBERTO DE C. MARCOLINO\r\n\r\n6.200,51\r\n\r\nTCE 301864-3/2010\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n30.204,84\r\n\r\nTCE 302058-3/2010\r\n\r\nJULIO CESAR BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n3.931,65\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n103.207,10\r\n\r\nId: 1055031. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055802": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/317424/2009 - Homologo o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 01/2010 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO SEGUINTE ENDEREÇO:\r\n\r\nRua Regente Feijó, 132 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\ne ADJUDICO o respectivo objeto a empresa GMB COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 33.086.620/0001-44, que ofertou o valor de R$ 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1055802. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055555": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316379/2010 - Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 14/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.031.962/0001-82, no valor de R$ 20.325,00 (vinte mil trezentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nId: 1055555. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055373": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a CRISTIANE DE MELLO MOURA, com validade a contar de 10/02/2008 - Proc. nº E-01/309310/2010. \r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO TRINDADE, com validade a contar de 29/07/1996 até 30/08/2005, e RITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO, com validade a contar de 29/07/1996 - Proc. nº E-01/718786/1996. \r\n\r\nRENATA DA ROCHA MONTEIRO e YOLANDA DA ROCHA MONTEIRO, com validade a contar de 01/06/1998 - Proc. nº E-01/707585/1998. \r\n\r\nTHEREZINHA FRANCISCA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 18/10/2007 - Proc. nº E-01/305701/2007. \r\n\r\nMILA MARQUES PORTO CÔRTES, com validade a contar de 28/07/2007 - Proc. nº E-01/710515/2007. \r\n\r\nWALTER ANTUNES VIEIRA, com validade a contar de 15/03/2001 - Proc. nº E-01/300111/2008. \r\n\r\nLUIZ GOMES MASSENA, com validade a contar de 07/11/2007 - Proc. nº E-01/300228/2008. \r\n\r\nARINDA BRUM, com validade a contar de 02/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 28.07.2008, publicado no D.O. de 04.08.2008 - Proc. nº E-01/301865/2008. \r\n\r\nId: 1055373. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055374": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nCORNELIO CABRAL, com validade a contar de 25/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2009, publicado no D.O. de 28/04/2009 - Proc. nº E-01/300361/2009.\r\n\r\nGERALDO BRAZ CORREA, com validade a contar de 05/06/2009 - Proc. nº E-01/307215/2010.\r\n\r\nAIDE DE SOUZA SILVA, com validade a contar de 17/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 05/07/2010, publicado no D.O. de 16/07/2010 - Proc. nº E-01/308386/2010.\r\n\r\nMARIA IOLANDA ALVES DE MELO, com validade a contar de 05/07/2010 - Proc. nº E-01/308546/2010.\r\n\r\nJOSE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, com validade a contar de 31/07/2010 - Proc. nº E-01/309263/2010.\r\n\r\nDULCE VIDAL DA COSTA, com validade a contar de 09/04/2010 - Proc. nº E-01/309267/2010.\r\n\r\nLOURDES GAMA DE ALMEIDA CAMPISTA, com validade a contar de 08/06/2010 - Proc. nº E-01/309321/2010.\r\n\r\nARMANDO DO ESPIRITO SANTO FILHO, com validade a contar de 17/08/2010 - Proc. nº E-01/309386/2010.\r\n\r\nWANDIMYR FAJARDO GASPARELLO, com validade a contar de 14/09/2010 - Proc. nº E-01/309397/2010.\r\n\r\nMARIA ALDENIR PEREIRA, com validade a contar de 08/09/2010 - Proc. nº E-01/309438/2010.\r\n\r\nId: 1055374. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055375": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA DA GLORIA CRUZ LINS, com validade a contar de 13/03/2005 - Proc. nº E-01/702545/2005.\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARILIA MONTEIRO SAMPAIO, com validade a contar de 01/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2009, publicado no D.O. de 22/04/2009 - Proc. nº E-01/300932/2009.\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCARMEN DORA PIMENTEL e LUCY RUTH KALE PIMENTEL, com validade a contar de 24/05/2007 - Proc. nº E-01/705796/2007.\r\n\r\nSOLANGE ARAUJO RIBEIRO e GELTA THEREZINHA ARAUJO RIBEIRO, com validade a contar de 11/11/1993 - Proc. nº E-01/700388/1994.\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LUIZ CARLOS VALENÇA SILVA e BEATRIZ VALENÇA SILVA, com validade a contar de 17/11/2004, tornando sem efeito os Atos datados de 16/06/2010, publicados no D.O. de 29/07/2010 - Proc. nº E-01/700858/2005.\r\n\r\nADILMA ALEXANDRINO VALENÇA, com validade a contar de 17/11/2004 - Proc. nº E-01/700858/2005.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/11/2010.\r\n\r\nId: 1055375. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1055648": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nE-04/207.937/2010 - WILIANS LOURENÇO WERNECK - CONCEDO com efeitos a contar de 30/09/2010.\r\n\r\nE-04/005.510/2010 - LUCIA MARIA LIMA FIGUEIREDO - CONCEDO, com efeitos a contar de 04/10/2009, tornando sem efeito a publicação de 06/07/2010, às fls. 08 do D.O.\r\n\r\nE-04/010.875/2010 - ROSANGELA COUTINHO FIGUEIREDO- CONCEDO, com efeitos a contar de 29/09/2010.\r\n\r\nE-04/010.875/2010 - MARISA DA COSTA - CONCEDO, com efeitos a contar de 02/02/2009.\r\n\r\nE-04/009.343/2010 - IEDA MARIA PINTO PADILHA - CONCEDO, com efeitos a contar de 16/08/2010.\r\n\r\nId: 1055648"
                    ],
                    "1055949": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 392, referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), 023 e 024, Acumulado Mensal (R$ 100.000,00), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 30 de novembro de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 29 de novembro de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n392\r\n\r\nDA785896\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n392\r\n\r\nDA629021\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n023\r\n\r\nCA990660\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n024\r\n\r\nDA192264\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1055949"
                    ],
                    "1055387": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/008884/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 045/2010, iniciada na Sessão Pública de 16/11/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-045/10, onde em 25/11/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante LEARN BUSINESS LTDA-ME, no valor total de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1055387"
                    ],
                    "1055353": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS, TRÂNSITO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE\r\n\r\nTRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS\r\n\r\nATO DO INSPETOR\r\n\r\nPORTARIA IFE 01 N° 18\r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS, TRÂNSITO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, os fatos constantes no Processo nº E-04/047782/2010.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Domingos Jesus Veloso, matrícula nº 0119.798-7, Francisco Rogerio Faria Azevedo, matrícula nº 0294.800-8, Magui Marins, matrícula nº 0294.543-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nBRUNO BUKSMAN\r\n\r\nInspetor\r\n\r\nId: 1055353"
                    ],
                    "1056099": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.181/2010 - NAD Nº 612/2010\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel.\r\n\r\nFAVORECIDO: GETRO FERREIRA DA CUNHA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei N° 8.666/93, Artigo 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público. \r\n\r\nVALOR: R$ 27.498,63 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/003.244/2010 - NAD Nº 574/2010\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 426/2010 - Elaboração da tabela de valores venais, base de cálculo IPVA 2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei N° 8.666/93, Artigo 24, Inciso XIII.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por entidade sem fins lucrativos.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/010.491/2009 - NAD Nº 576/2010\r\n\r\nOBJETO: 1º TA ao Contrato múltiplo nº 156/2009.\r\n\r\nFAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/406.354/2007 - NAD Nº 581/2010\r\n\r\nOBJETO: Consultoria técnica em informática, treinamento, suporte técnico - 3º TA Contrato nº 29/2007.\r\n\r\nFAVORECIDO: STK CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 187.054,68 (cento e oitenta e sete mil cinqüenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/013.837/2008 - NAD Nº 583/2010\r\n\r\nOBJETO: Assinatura de revistas.\r\n\r\nFAVORECIDO: OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.713,00 (hum mil setecentos e treze reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/010.626/2010 - NAD Nº 590/2010\r\n\r\nOBJETO: Inscrição de servidores em seminário.\r\n\r\nFAVORECIDO: ONE-CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.920,00 (onze mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/008.473/2010 - NAD Nº 575/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de copos descartáveis.\r\n\r\nFAVORECIDO: CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/006.433/2010 - NAD Nº 577/2010\r\n\r\nOBJETO: 1º TA ao Contrato nº 166/2009 - Seguro Patrimonial\r\n\r\nFAVORECIDO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/010.007/2010 - NAD Nº 578/2010\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos tipo Fiesta - Período de 24 meses.\r\n\r\nFAVORECIDO: FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 128.625,00 (cento e vinte e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/009.400/2010 - NAD Nº 579/2010\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: VERA LUCIA ALMEIDA DE SOUZA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/013.723/2009 - NAD Nº 580/2010\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 144/2010 - Despesas com locomoção PMAE.\r\n\r\nFAVORECIDO: ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EEP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/009.359/2010 - NAD Nº 582/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de livro.\r\n\r\nFAVORECIDO: NOVA LIVRARIA LEONARDO DA VINCI LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/012.273/2008 - NAD Nº 584/2010\r\n\r\nOBJETO: Manutenção de envelopadora - 2º TA ao Contrato nº 410/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/007.406/2010 - NAD Nº 587/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório.\r\n\r\nFAVORECIDO: THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.795,00 (cinco mil setecentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/007.406/2010 - NAD Nº 588/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório.\r\n\r\nFAVORECIDO: DMPO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.020,00 (dois mil e vinte reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/007.406/2010 - NAD Nº 589/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório.\r\n\r\nFAVORECIDO: THICK-ALL COMÉRCIO E ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.835,30 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/010.092/2010 - NAD Nº 585/2010\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de sistemas.\r\n\r\nFAVORECIDO: CAST INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/010.092/2010 - NAD Nº 586/2010\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de sistemas.\r\n\r\nFAVORECIDO: CAST INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 511.000,00 (quinhentos e onze mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nId: 1056099"
                    ],
                    "1056097": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.11.2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/013.090/2009 - NAD Nº 592/2010\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD nº163/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.582,51 (três mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/408.867/2007 - NAD Nº 606/2010\r\n\r\nOBJETO: Serviços de mão de obra especializada - 5º Termo Aditivo.\r\n\r\nFAVORECIDO: ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIESNSE DE DEFICIENTES FÍSICOS. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei N° 8.666/93, Artigo 24, Inciso XX.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por associação de portadores de deficiência física;\r\n\r\nVALOR: R$ 340.634,98 (trezentos e quarenta mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/13.091/2009 - NAD Nº 599/2010\r\n\r\nOBJETO: Serviço de atualização de licenças - 1º TA Contrato nº 198/2009.\r\n\r\nFAVORECIDO: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.060,90 (dezessete mil sessenta reais e noventa centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/002.993/2008 - NAD Nº 600/2010\r\n\r\nOBJETO: Serviço de acesso a Rede SERPRO - 2º TA Contrato nº 414/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.255,74 (hum mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/10.776/2010 - NAD Nº 598/2010\r\n\r\nOBJETO: Associação ao IBAM pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.933,00 (cinco mil novecentos e trinta e três reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/272.447/1999 - NAD Nº 601/2010\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercício Anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: JOSÉ ROBERTO GANEM. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei N° 8.666/93, Artigo 24, Inciso X\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.911,98 (hum mil novecentos e onze reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.083/2010 - NAD Nº 602/2010\r\n\r\nOBJETO: Descentralização de Crédito.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS DE JUTURNAÍBA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/011.009/2008 - NAD Nº 604/2010\r\n\r\nOBJETO: Serviços de mão de obra especializada - 2º TA Contrato nº 416/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei N° 8.666/93, Artigo 24, Inciso XX.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por associação de portadores de deficiência física;\r\n\r\nVALOR: R$ 411.733,40 (quatrocentos e onze mil setecentos e trinta e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/010.974/2010 - NAD Nº 605/2010\r\n\r\nOBJETO: Inscrição de servidor em curso powercenter.\r\n\r\nFAVORECIDO: STK CONSULTORIA LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 09.11.2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/043.080/2003 - NAD Nº 594/2010\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercício Anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: VILMA FARIA RODRIGUES D'ALMEIDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei N° 8.666/93, Artigo 24, Inciso X\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.112,00 (dois mil cento e doze reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/042.698/2003 - NAD Nº 595/2010\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercício Anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: AMÁLIA MARIA DA COSTA SENA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei N° 8.666/93, Artigo 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 230,24 (duzentos e trinta reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.110/2010 - NAD Nº 609/2010\r\n\r\nOBJETO: Descentralização de crédito.\r\n\r\nFAVORECIDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei N° 8.666/93, Artigo 24, Inciso XXIII\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/400.169/2007 - NAD Nº 610/2010\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercício Anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.129,52 (hum mil cento e vinte e nove reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.090/2010 - NAD Nº 615/2010\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 25/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: PREFEITURA MUNICIPAL COMENDADOR LEVY GASPARIAN. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/407.422/2007 - NAD Nº 616/2010\r\n\r\nOBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de NO BREAK - 3º TA Contrato nº 47/2007.\r\n\r\nFAVORECIDO: EATON POWER SOLUTION LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 622,67 (seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.270/2007 - NAD Nº 617/2010\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 73/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BANERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei N° 8.666/93, Artigo 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.245,45 (cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.144/2010 - NAD Nº 619/2010\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel.\r\n\r\nFAVORECIDO: EDUARDO AUGUSTO GOMES MATOS E OUTRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei N° 8.666/93, Artigo 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.370,89 (quatro mil trezentos e setenta reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.148/2010 - NAD Nº 620/2010\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel.\r\n\r\nFAVORECIDO: AVELINO DE ARAUJO DIAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei N° 8.666/93, Artigo 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.370,89 (quatro mil trezentos e setenta reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.120/2010 - NAD Nº 621/2010\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 95/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DO ERJ - FETRANSPOR. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/012.103/2009 - NAD Nº 622/2010\r\n\r\nOBJETO: Assinatura de Boletim.\r\n\r\nFAVORECIDO: EDITORA NDJ LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.580,00 (treze mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/011.095/2010 - NAD Nº 623/2010\r\n\r\nOBJETO: Inscrição de servidores em Congresso.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/013.856/2009 - NAD Nº 626/2010\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD nº 099/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei N° 8.666/93, Artigo 24, Inciso XI.\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa de licitação em virtude de rescisão contratual. \r\n\r\nVALOR: R$ 47.009,51 (quarenta e sete mil nove reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.147/2010 - NAD Nº 627/2010\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD nº 068/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BANERJ. . \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei N° 8.666/93, Artigo 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.715,37 (trinta e dois mil setecentos e quinze reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/001.719/2008 - NAD Nº 630/2010\r\n\r\nOBJETO: Renovação de assinatura.\r\n\r\nFAVORECIDO: ADUANEIRAS INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.040,00 (treze mil e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/409.668/2007 - NAD Nº 631/2010\r\n\r\nOBJETO: Licenças de uso de software 3º TA ao Contrato nº 49/2007.\r\n\r\nFAVORECIDO: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.485,66 (treze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.272/2010 - NAD Nº 633/2010\r\n\r\nOBJETO: Locação de Imóvel.\r\n\r\nFAVORECIDO: COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO BASTOS LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei N° 8.666/93, Artigo 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.136,18 (hum mil cento e trinta e seis reais e dezoito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.271/2010 - NAD Nº 634/2010\r\n\r\nOBJETO: Locação de Imóvel.\r\n\r\nFAVORECIDO: ADEMAR GEORGES MAKHLOUTA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei N° 8.666/93, Artigo 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.853,62 (quatorze mil oitocentos e cinqüenta e três reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/026.239/2005 - NAD Nº 636/2010\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercício Anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: NEMORAL AGROPECUÁRIA LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei N° 8.666/93, Artigo 24, Inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.292,78 (dois mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/009.565/2010 - NAD Nº 635/2010\r\n\r\nOBJETO: Inscrições de servidores em cursos.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei N° 8.666/93, Artigo 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 315.772,32 (trezentos e quinze mil setecentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/007.047/2010 - NAD Nº 591/2010\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de treinamento - elaboração e análises das demonstrações contábeis.\r\n\r\nFAVORECIDO: MACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/010.444/2010 - NAD Nº 593/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo - bobina térmica.\r\n\r\nFAVORECIDO: CARTEL PAPELARIA LTDA.. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.537,50 (dois mil quinhentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/409.994/2007 - NAD Nº 607/2010\r\n\r\nOBJETO: Locação de equipamentos de informática - 5º TA ao contrato nº 35/2007.\r\n\r\nFAVORECIDO: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 93.132,63 (noventa e três mil cento e trinta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/007.840/2010 - NAD Nº 597/2010\r\n\r\nOBJETO: Confecção com fornecimento de cartão de identificação funcional.\r\n\r\nFAVORECIDO: THOMAS GREG & SONS LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/005.898/2010 - NAD Nº 608/2010\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD Nº 392/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 668.145,44 (seiscentos e sessenta e oito mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/011.131/2010 - NAD Nº 611/2010\r\n\r\nOBJETO: Diárias no Exterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não Aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.352,00 (dois mil trezentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.114/2010 - NAD Nº 613/2010\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD nº 079/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: Diárias da SEFAZ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não Aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.352,00 (dois mil trezentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/011.660/2008 - NAD Nº 603/2010\r\n\r\nOBJETO: Serviços de manutenção predial para o posto Nhangapi - 2º TA Contrato nº 454/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.269,42 (três mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/006.284/2010 - NAD Nº 614/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente.\r\n\r\nFAVORECIDO: PAPELARIA VAN MEX LTDA-ME. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 51.305,50 (cinquenta e um mil trezentos e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.396/2010 - NAD Nº 618/2010\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 48/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito a Lei N° 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não Aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.001.339,77 (quatro milhões, um mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/010.341/2010 - NAD Nº 624/2010\r\n\r\nOBJETO: Inscrição de servidores em treinamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: CURSO ADV LTDA-ME. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.068,00 (hum mil e sessenta e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.396/2010 - NAD Nº 628/2010\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD nº 053/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ERJ - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito a Lei N° 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não Aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/007.827/2010 - NAD Nº 625/2010\r\n\r\nOBJETO: Confecção de distintivos metálicos e porta documentos.\r\n\r\nFAVORECIDO: SIRLEY MOREIRA PEREIRA DE CAMARGO. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 52.740,00 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/015.931/2008 - NAD Nº 629/2010\r\n\r\nOBJETO: Assinatura de TV via satélite digital.\r\n\r\nFAVORECIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 150,90 (cento e cinquenta reais e noventa centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/010.095/2010 - NAD Nº 632/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de torres de andaimes.\r\n\r\nFAVORECIDO: ANDAIMES METAX E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei N° 8.666/93, Artigo 24, Inciso II\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.182,00 (cinco mil cento e oitenta e dois reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/011.726/2009 - NAD Nº 637/2010\r\n\r\nOBJETO: Locação de equipamento de informática 1º TA ao Contrato nº177/2009.\r\n\r\nFAVORECIDO: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 36.960,35 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-04/011.277/2010 - NAD Nº 638/2010\r\n\r\nOBJETO: Diárias no Exterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não Aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.011,75 (três mil onze reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1056097"
                    ],
                    "1055248": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 177 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo n° E-04/014.180/2008, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walquiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949710-8 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1055248"
                    ],
                    "1055249": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 178 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo n° E-04/153.191/2002, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walquiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, e Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 0.934.843-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1055249"
                    ],
                    "1055238": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\nDISPENSA Rita de Cássia Agostinho Gomes, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.754-3, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.07- IRF 34.01-Nova Friburgo, com validade a contar a partir de 31/01/2010.\r\n\r\nDESIGNA Vilma Agostinho Gomes Jorge, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.681-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.07 - IRF 34.01- Nova Friburgo, em substituição a Rita de Cássia Agostinho Gomes, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.754-3, com validade a contar de 01/02/2010.\r\n\r\nDISPENSA Rita de Cássia Agostinho Gomes, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.754-3, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.21- SDAA -Nova Friburgo, com validade a contar a partir de 31/01/2010.\r\n\r\nDESIGNA Vilma Agostinho Gomes Jorge, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.681-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.21- SDAA- Nova Friburgo, em substituição a Rita de Cássia Agostinho Gomes, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.754-3, com validade a contar de 01/02/2010.\r\n\r\nDISPENSA José Carlos Lima Ribeiro, Contador C, matrícula nº 0.816.194-5, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.16 - IRF 60.01 Três Rios, com validade a contar a partir de 31/01/2010.\r\n\r\nDESIGNA Ramon Correa de Oliveira, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.668-3, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.16 - IRF 60.01 Três Rios, em substituição a José Carlos Lima Ribeiro, Contador C, matrícula nº 0.816.194-5, com validade a contar de 01/02/2010.\r\n\r\nDISPENSA Marco Antonio Gomes, Técnico de Fazenda C, matrícula nº 0.191.650-1, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.12 - P.A Sapucaia, com validade a contar a partir de 04/11/2010.\r\n\r\nDESIGNA Sonia Cristina Delfini Leal, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.666-7, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.12 - P.A Sapucaia, em substituição a Marco Antonio Gomes, Técnico de Fazenda C, matrícula nº 0.191.650-1, com validade a contar de 05/11/2010.\r\n\r\nDISPENSA Marco Antonio Gomes, Técnico de Fazenda C, matrícula nº 0.191.650-1, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.17 - P.A São Jose do Vale do Rio Preto, com validade a contar a partir de 04/11/2010.\r\n\r\nDESIGNA Sonia Cristina Delfini Leal, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.666-7, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.17 - P.A São Jose do Vale do Rio Preto, em substituição a Marco Antonio Gomes, Técnico de Fazenda C, matrícula nº 0.191.650-1, com validade a contar de 05/11/2010.\r\n\r\nId: 1055238"
                    ],
                    "1055531": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/068.610/2000 - JOSÉ RICARDO GUERRA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Auditor Fiscal da Receita Estadual...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Analista de Controle Interno... \r\n\r\nId: 1055531"
                    ],
                    "1055378": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de novembro de 2010 às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 33.977 (26.434) - Processo nº E-04/063.212/2007 - Recorrente: DINAMO DISTRIBIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1055378"
                    ],
                    "1055412": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 15 de dezembro de 2010 às 14h 30min\r\n\r\nRecurso nº 39.544 (16.365) - Processo nº E-04/549.212/1996 - Recorrente: BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 33.506 (26.169) - Processo nº E-34/076.295/2007 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 40.036 (24.288), 37.959 (24.289), 37.960 (24.290) e 37.961 (24.294) - Processos nºs E-34/079.983/2004, E-34/079.984/2004, E-34/079.985/2004 e E-34/079.989/2004 - Recorrente: LOJAS RENNER S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 32.564 (26.800) - Processo nº E-04/106.659/2007 - Recorrente: NB NOVA BRASILEIRA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1055412"
                    ],
                    "1054969": [
                        "I - Decisão",
                        "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.007ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/11/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.617 a 39.620 e 39.622 a 39.627 - Processos nºs E04/057.521/2010, E04/057.523/2010, E04/057.524/2010, E04/057.525/2010, E04/057.531/2010, E04/057.532/2010, E04/057.619/2010, E04/057.620/2010, E04/057.621/2010 e E04/057.622/2010. - Inscrição Estadual nº 77.031.367 - Recorrente: arrows petróleo do brasil ltda - Recorrida: ife 04 - petróleo e combustível - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 9.573 e 9.582 - EMENTA: IMPUGNAÇÃO. TEMPESTIVIDADE. FERIADO SEGUIDO DE PONTO FACULTATIVO. PRORROGA-SE O PRAZO PARA O PRIMEIRO DIA ÚTIL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL SEGUINTE AO FERIADO E AO PONTO FACULTATIVO. A confusão de interpretação de prazo se deu em virtude de feriado e ponto facultativo em seguida, o que sempre prejudica o bom andamento dos serviços públicos. Quinta-feira foi feriado e sexta ponto facultativo nos serviços públicos do Estado do Rio de Janeiro, de forma que a autuada só pode apresentar o seu recurso na segunda, tempestivamente. DOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS PARA JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA.\r\n\r\nId: 1054969"
                    ],
                    "1055529": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de dezembro de 2010, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 34.519 (Recurso Voluntário - antigo 22.126) - Processo nº E-04/111.232/2001 - Recorrente: PEUGEOT DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 31.713 (Recurso Voluntário - antigo 26.898) - Processo nº E-04/063.486/2007 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.979 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/040.533/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DÉBORA MAGALHÃES MARTINS MÓVEIS ME - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 40.002 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/097.271/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: ARILDA LYDIA MELO DE FREITAS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1055529"
                    ],
                    "1055530": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de dezembro de 2010, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 39.989 a 39.992 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/235.243/2010, E-04/235.244/2010, E-04/235.409/2010 e E-04/235.410/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 33.522 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/071.789/2006 - Recorrente: NESTLE BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 40.033 e 40.035 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/078.692/2010 e E-04/079.967/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: ALEXANDRE PEDRO MARTINS COUTO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 39.726 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/165.395/2000 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MÁXIMO 110 TECIDOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1055530"
                    ],
                    "1055635": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.987ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.269 - Processo nº E04/241.739/1998 - Inscrição Estadual nº 80.132.840 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ELECTRO VIDRO S/A - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 8.767 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1055635"
                    ],
                    "1055636": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.988ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.496 - Processo nº E04/041.453/2009 - Inscrição Estadual nº 78.133.236 - Recorrente: VRG LINHAS AÉREAS S/A - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo, que dava provimento ao recurso - Acórdão nº 8.781 - EMENTA: ICMS. obrigação acessória. Intimação. falta de atendimento. atendimento parcial. O não atendimento, ou o atendimento apenas parcial, da intimação expedida pelo agente do Fisco caracteriza o descumprimento de obrigação acessória, sujeita à imposição de multa formal. Recurso voluntário desprovido por unanimidade.\r\n\r\nId: 1055636"
                    ],
                    "1055621": [
                        "I - Pauta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01 de dezembro de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nOnde se lê: Recurso nº 35.812(23.461)/RV - Processo nº E-34/137.271/1994 ....\r\n\r\nLeia-se: Recurso nº 35.812(23.461)/RV - Processo nº E-04/458.058/1994....\r\n\r\nId: 1055621"
                    ],
                    "1055622": [
                        "I - Pauta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de dezembro de 2010, às 14h.\r\n\r\nOnde se lê: Recurso nº 31.530(25.062)/RV - Processo nº E-04/098.540/2005...\r\n\r\nLeia-se: Onde se lê: Recurso nº 31.530(25.062)/RV - Processo nº E-34/067.236/2005...\r\n\r\nId: 1055622"
                    ],
                    "1055615": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nATA DA 148ª. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de novembro de 2010, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Rua da Alfândega nº 42, 1º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Alberto da Silva Lopes, Hélio Honório de Oliveira, José Correa da Silva, Juarez Barcellos de Sá, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita e Alexandre da Cunha Ribeiro Filho, participando, também, como convidado o Senhor Thompson Lemos da Silva Neto - Superintendente de Planejamento, Avaliação e Modernização, foi aberta, às 11:00 horas a centésima quadragésima oitava sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião, o Presidente passou ao primeiro item da pauta - encerramento do IV Programa de Capacitação dos novos Auditores Fiscais - etapa final das ações monitoradas - Com a palavra o Conselheiro Alexandre da Cunha Ribeiro Filho, foi dada ciência da data de encerramento do IV Programa de Capacitação cuja cerimônia será realizada no dia 25 de novembro de 2010. Passando ao segundo item da pauta - indicação para a Comissão de Estágio Confirmatório do Segundo Concurso para a Carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual - foram apresentados, pelo Conselheiro Alexandre da Cunha Ribeiro Filho, os nomes dos Auditores Fiscais da Re ceita Estadual para compor a Comissão, tendo sido aprovados por todos os Conselheiros. Passando ao terceiro item da pauta - apreciação de Processos Administrativos - Com relação ao Processo Administrativo nº E-04/015318/2008 - Modelo de Identidade Funcional - o Presidente informou que está para ser assinado, até o dia 19 de novembro de 2010, o Contrato com a empresa vencedora da licitação. Com relação aos Processos Administrativos nºs: E-04-005358/2010 e E-04/010526/2010 - Nomeação de Candidato em cumprimento de decisão judicial - Foi dada ciência do andamento do processo. Com relação ao Processo Administrativo nº E-04/011029/2010 - Of. Pres. 31/2010 SINFRERJ - O Conselheiro Paulo Mesquita procedeu à leitura de seu Relatório. O Presidente recebeu do Conselheiro Paulo Mesquita a CI CSFT nº 61/2010, que foi discutida nesta Reunião, manifestando sua concordância com boa parte do seu conteúdo, dizendo que tomará as medidas que entender necessárias, no que couber. O Processo Administrativo nº E-04/009525/2010 foi apreciado e relatado pelo Conselheiro Alberto da Silva Lopes e teve seu pedido deferido. Os Processos Administrativos nºs: E-04/010342/2010, E-04/010343/2010, E-04/010346/2010, E-04/010347/2010 e E-04/010348/2010 serão encaminhados preliminarmente ao Departamento de Pessoal para exame. Passando então a apreciar o quarto item da pauta - assuntos gerais - Com a palavra o Sr. Thompson Neto informou que na data de hoje a Superintendência de Planejamento está encaminhando as listas com os nomes dos Auditores Fiscais e respectivos valores, referente ao complemento da segunda PPE de 2010. O Presidente esclareceu que só a partir deste recebimento poderá iniciar as providências administrativas visando ao pagamento deste complemento. Com a palavra o Conselheiro Juarez Barcellos de Sá disse da reivindicação de alguns Auditores Fiscais recém ingressados na Carreira para recebimento da PPE, tendo sido esclarecido os motivos que explicam a impossibilidade de atendimento do pleito apresentado. O Conselheiro Juarez relatou a entrega de dois ofícios no Gabinete/SEFAZ referentes ao MS 605, e o Presidente disse que irá apreciá-los. O Conselheiro Juarez perguntou sobre o andamento das providências para o pagamento do auxilio moradia e o Presidente disse que o pagamento será efetuado no mês de dezembro de 2010. Com relação a este tema o Conselheiro Hélio Honório de Oliveira pediu para registrar os agradecimentos a Chefe de Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Fazenda - Dra. Manon Guedes pela ampliação do escopo dos beneficiários deste auxílio, em consonância com a legislação pertinente. O Conselheiro Hélio \r\n\r\nHonório de Oliveira solicitou ao Presidente que seja realizada uma reunião com o Comitê Deliberativo e a Gestão do FAF, tendo o Presidente concordado. Não havendo mais assuntos a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nREGINA CELIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSE CORREA DA SILVA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJUAREZ BARCELLOS DE SÁ\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nALEXANDRE DA CUNHA RIBEIRO FILHO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1055615"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1054679": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/11/2010\r\n\r\nNOMEIA MIDIÃ DE MACENA NICÁCIO, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, ao posto fiduciário de Assessor IV da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nNOMEIA MARCOS ANTONIO MARTINS DOURADO, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nId: 1054679. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055189": [
                            "I - Ato",
                            "Junta comercial do estado do rio de janeiro\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do leiloeiro público RICARDO FREDERICO CAMPOS LOREDO, matrícula n° 87, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/50.733/2010. \r\n\r\nId: 1055189. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055190": [
                            "I - Ato",
                            "Junta comercial do estado do rio de janeiro\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do leiloeiro público LAURACY DE MORAES BARRETO, sem número de matrícula, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/50.710/2010. \r\n\r\nId: 1055190. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055191": [
                            "I - Ato",
                            "Junta comercial do estado do rio de janeiro\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do leiloeiro público ALCEBÍADES JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 119, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/50.702/2010. \r\n\r\nId: 1055191. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055139": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26/11/2010\r\n\r\n*Processo nº E-11/20.844/2009 - Autorizo a despesa no valor total de R$ 4.515,00 (quatro mil quinhentos e quinze reais), em favor da Empresa Ribeiro & Amarante Comércio e Serviços Ltda, para fazer face à despesa com o aditamento ao Contrato IPEM/RJ nº 005/2009, com base na Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2010.\r\n\r\nId: 1055139. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055626": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26/11/2010\r\n\r\n*Processo nº E-11/20.367/2009 - Autorizo a despesa no valor total estimado de R$ 29.910,24 (vinte e nove mil novecentos e dez reais e vinte e quatro centavos), em favor da Empresa Tem Tudo Comércio e Serviços Ltda, para fazer face à despesa com o aditamento ao Contrato IPEM/RJ nº 006/2009, com base na Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2010.\r\n\r\nId: 1055626. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1056120": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 177 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “ Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências, e conforme o que consta do processo nº E-17/000.129/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Desapropriações objetivando a Execução das Obras do Arco Metropolitano, conforme Convênio nº TT -262/2007-00 , Cláusula Terceira, Item III.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n\r\nUO : 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n\r\nUG : 074100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.782.0163.1.039 4490 14 3.500.000,00\r\n\r\nImplantação e Pavimentação do Segmento C do Arco Metroplitano - PAC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas\r\n\r\nde Rodagem do Estado do Rio de Janeiro -DER/RJ.\r\n\r\nId: 1056120"
                    ],
                    "1055009": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/11/2010\r\n\r\nleia-se: \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23/11/2010\r\n\r\nId: 1055009"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1055580": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA \r\n\r\nD.O. DE 26.11.2010\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.743/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ... a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE.\r\n\r\nLeia-se: ... a cargo da firma CONSÓRCIO UNIÃO NORTE.\r\n\r\nId: 1055580. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055093": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVINA MENDONÇA DA SILVA CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nA8\r\n\r\n2\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS GONZAGA\r\n\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nA8\r\n\r\n3\r\n\r\nRAPHAELA CHRISTINA DA SILVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nADVOGADA\r\n\r\nU1\r\n\r\n4\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO DOS SANTOS VIANNA\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 1055093. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055384": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/120.029/2008 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 066/2010 - ASS-8-DP, realizada em 10/09/2010. \r\n\r\nId: 1055384. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055092": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.668/2009 - Reconheço a Dívida no valor total de R$ 496.226,10 (quatrocentos e noventa e seis mil duzentos e vinte e seis reais e dez centavos), a favor da DELTA CONSTRUÇÕES S.A., tendo por objeto objeto os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO: ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ZONA SUL - LOTE III”.\r\n\r\nId: 1055092. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055385": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/120.383/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 095/2010 - ASS-8-DP, realizado em 11/11/2010. \r\n\r\nId: 1055385. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1055239": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/30/2532/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/261/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/262/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0049/2586/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/178/2506/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/427/25082010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nId: 1055239"
                    ],
                    "1055547": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/5960/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANA MARIA GONÇALVES CORRÊA, matrícula nº 198.881-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 08/11/2010.\r\n\r\nId: 1055547"
                    ],
                    "1055554": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/11/2010\r\n\r\nATO DE 03/11/2010 - ANA MARIA GONÇALVES CORRÊA, matrícula n° 198.881-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/5960/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 08/11/2010, a inclusão de R$ 1.857,33 (um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAS, pela matrícula n° 1.291-4, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nATO DE 03/11/2010 - ANA MARIA GONÇALVES CORRÊA, matrícula n° 198.881-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/5960/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 08/11/2010, a inclusão de R$ 100,00 (cem reais) recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAS, pela matrícula n° 1.291-4, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nId: 1055554"
                    ],
                    "1054954": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/6135/1702/2010 - Nilton de Oliveira Santos, matr. nº 266.196-5 - Exercícios:1990, 1992, 1993, 1994, 1995 e1996 = 360 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nId: 1054954"
                    ],
                    "1055210": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/7779/1702/2010 - Teresinha Pereira Gomes, matr. 815.918-8 - Torna sem efeito o despacho de 26/08/2010, publicado no D.O. de 31/08/2010. \r\n\r\nId: 1055210"
                    ],
                    "1054988": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/086691/1916/2010 - Armed Musser dos Santos, matr. nº 268.682-2 - períodos base: 08/04/95 a 05/04/2000 e 26/04/2004 a 24/04/2009 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/14024/1502/2010 - Cecília da Silva Ramires, matr. nº 175.797-0 - período base: 09/06/2003 a 06/06/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/29353/1073/2010 - Clovis de Souza Junior, matr. nº 819.156-1 - período base: 04/02/2003 a 02/02/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/6602/1540/2003 - Edna Maria Carvalho da Silva, matr. nº 806.496-6 - período base: 16/02/2001 a 14/02/2006 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/750/1540/2010 - Eduardo Lerner, matr. nº 888.509-7 - período base: 19/02/2003 a 17/02/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/024827/1035/2010 - Flávio Ferreira da Costa, matr. nº 889.433-9 - período base: 17/06/2003 a 14/06/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-9/4297/1151/2010 - Fabio da Silva Fernandes, matr. 871.519-5 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/5029/1702/2010 - Francisco Angelo Correa Dessi, matr. 260.389-2 - período base: 29/06/2002 a 27/06/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/058654/1021/2010 - Ilaudevi Duarte Neto, matr. 870.555-0 - período base: 06/02/2002 a 19/02/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/048043/1912/2010 - José Henrique Bastos de Assis, matr. nº 265.503-3 - período base: 13/06/93 a 08/06/2008 = 09 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/004921/1702/2010 - Fernando José Lira de Almeida, matr.180.330-3 - período base: 01/06/83 a 28/05/93 = 06 meses. Defiro o pedido de contagem em dobro de 180 dias de licença-prêmio não gozadas correspondendo a 360 dias referentes ao período supra mencionado.\r\n\r\nId: 1054988"
                    ],
                    "1055608": [
                        "I - Despacho",
                        "Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000426/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 050/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, no valor de R$ 1.889.700,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil setecentos reais), com base no Inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000434/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 052/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa FORJAS TAURUS S/A, no valor de R$ 5.047.115,00 (cinco milhões, quarenta e sete mil cento e quinze reais), com base no Inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1055608"
                    ],
                    "1055598": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000422/2508/2010 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 001/2010 do Pregão Eletrônico nº 95380-003/2010 (SRP) da Marinha do Brasil - Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores (BFNIF) - Organização Militar Gerenciadora (OMG), a favor da empresa MJA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor total de R$ 1.418.485,00 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), referente à aquisição de mobiliários.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000439/2508/2010 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 002/2010 do Pregão Eletrônico nº 0003/2010 (SRP) do Ministério da Justiça - Departamento de Polícia Rodoviária Federal - 1ª Superintendência - GO (1ª SR/DPRF/GO), a favor da empresa CURINGA DOS PNEUS LTDA, no valor total de R$ 82.650,00 (oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais), referente à aquisição de pneus automotivos.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000426/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 050/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, no valor de R$ 1.889.700,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil e setecentos reais), com base no Inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000434/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 052/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa FORJAS TAURUS S/A, no valor de R$ 5.047.115,00 (cinco milhões, quarenta e sete mil cento e quinze reais), com base no Inciso I do art 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1055598"
                    ],
                    "1055612": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000178/2508/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 028/2010-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência, AUTORIZO a despesa, em favor da empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/000303/2508/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 054/2010-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência, AUTORIZO a despesa, em favor da empresa EDRA AERONÁUTICA LTDA, no valor total de R$ 1.830.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta mil reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/000337/2508/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 058/2010-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência, AUTORIZO a despesa, em favor da empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000209/2508/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 035/2010-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência, AUTORIZO a despesa em favor das empresas LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA no valor total de R$ 259.999,68 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), e KIOTO AMBIENTAL LTDA no valor total de R$ 246.499,68 (duzentos e quarenta e sis mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 506.499,36 (quinhentos e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2010.\r\n\r\nId: 1055612"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1054764": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nINVESTE os candidatos, abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 21 de outubro de 2010, em vagas previstas na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.657/2009.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPATRICIA CHRISTIAN VILLA SECCA DE SANTIS\r\n\r\n969.326-8\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n969.070-2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALCOFORADO ARAUJO\r\n\r\n969.071-0\r\n\r\nCARLOS RENATO LIMA FERREIRA ANTUNES\r\n\r\n969.072-8\r\n\r\nGILSON JORGE RIBEIRO PERES\r\n\r\n969.073-6\r\n\r\nJORGE ALBERTO ANTÔNIO SERDEIRA\r\n\r\n969.074-4\r\n\r\nCARLOS ARTUR VBIEIRA DANTAS\r\n\r\n969.075-1\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n\r\n969.076-9\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VALIM ALVES\r\n\r\n969.077-7\r\n\r\nVANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n969.078-5\r\n\r\nFABIO DANTAS CRUZ\r\n\r\n969.079-3\r\n\r\nLUCIANO ALVES BARROS\r\n\r\n969.080-1\r\n\r\nLEANDRO GARIGLIO ALSINA\r\n\r\n969.081-9\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS DE SENNA\r\n\r\n969.082-7\r\n\r\nMARCELO ALVES BAUER\r\n\r\n969.083-5\r\n\r\nRAFAEL BARROS FOLI\r\n\r\n969.084-3\r\n\r\nCARLOS JOSÉ FELIPE\r\n\r\n969.085-0\r\n\r\nMARIO SERGIO THOMAZ LYRIO\r\n\r\n969.086-8\r\n\r\nROGERIO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n969.087-6\r\n\r\nROMULO BESFOR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n969.088-4\r\n\r\nWALDEMIR TARGINO DA SILVA\r\n\r\n969.089-2\r\n\r\nFRUTUOSO FERNANDES FILHO\r\n\r\n969.090-0\r\n\r\nSIDNEI CUNHA DO CANTO\r\n\r\n969.091-8\r\n\r\nREGINALDO GALDINO SILVA\r\n\r\n969.092-6\r\n\r\nMÁRIO FERREIRA MARINHO MARQUES\r\n\r\n969.093-4\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n969.094-2\r\n\r\nJOÃO RICARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n969.095-9\r\n\r\nPAULO CESAR DA ROCHA ABDALLA\r\n\r\n969.096-7\r\n\r\nNDERSON DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n969.097-5\r\n\r\nULISSES DOMICIANO CUNHA\r\n\r\n969.098-5\r\n\r\nVANDER GUIMARÃES\r\n\r\n969.099-1\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n969.100-7\r\n\r\nREINALDO COLARES FRANCO\r\n\r\n969.101-5\r\n\r\nWALBER FARIA PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\n969.102.3\r\n\r\nMAURÍCIO PAZ MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n969.103-1\r\n\r\nREGINALDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n969.104-9\r\n\r\nFABIANO MARICATO VIDAL\r\n\r\n969.105-6\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA CARLOS\r\n\r\n96.9.106-4\r\n\r\nESTÊVÃO CUNHA DA TRIONDADE\r\n\r\n969.107-2\r\n\r\nADRIANO SOUSA\r\n\r\n969.108-0\r\n\r\nDAVID KIGLER CORRÊA RAMOS\r\n\r\n969.109-8\r\n\r\nGILSON CASTRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n969.110-6\r\n\r\nJORGEOMAR DA SILVA\r\n\r\n969.111-4\r\n\r\nSERGIO FERNANDES\r\n\r\n969.112-2\r\n\r\nFABIANO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n969.113-0\r\n\r\nCLEBER SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n969.114-8\r\n\r\nPABLO WILLIAN LUDOLF CABRAL\r\n\r\n969.115-5\r\n\r\nKURLAN CEIKATIS BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n969.116-3\r\n\r\nFRANCISCO PAULA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n969.117-1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA\r\n\r\n969.118-9\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n969.119-7\r\n\r\nJORGE LUIZ TAVEIRA DE ASSIS\r\n\r\n969.120-5\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ TORRES GOUVÊA\r\n\r\n969.122-1\r\n\r\nMARCELO RICARDO DE MORAES\r\n\r\n969.122-1\r\n\r\nEDUARDO DE JESUS MARTINS DA COSTA\r\n\r\n969.123-9\r\n\r\nLUIZ WANDERLEY DE ALMEIDA\r\n\r\n969.124-7\r\n\r\nALEXANDRE SILVA AMARAL\r\n\r\n969.125-4\r\n\r\nMIGUEL KUPERMAN GARCIA\r\n\r\n969.126-2\r\n\r\nLUIS RENATO FERNANDES SÁ\r\n\r\n969.127-0\r\n\r\nTHIAGO ZANCATTI DOS SANTOS\r\n\r\n969.128-9\r\n\r\nANDERSON VAGHETTI BORGES\r\n\r\n969.129-6\r\n\r\nGELCIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n969.130-4\r\n\r\nAFONSO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n969.131-2\r\n\r\nLEANDRO SABINO FARIA\r\n\r\n969.132-0\r\n\r\nOSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n969.133-8\r\n\r\nCARLOS JOSÉ AGRA SOARES\r\n\r\n969.134-6\r\n\r\nHUGO GONZAGA DE BARROS\r\n\r\n969.135-3\r\n\r\nONACYR FERNANDES DE PINHO\r\n\r\n969.136-1\r\n\r\nKLEMYR JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n969.137-9\r\n\r\nALEXANDRO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n969.138-7\r\n\r\nMARCILIO DE AQUINO JUNIOR\r\n\r\n969.139-5\r\n\r\nSILVENY JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n969.140-3\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA CRUZ\r\n\r\n969.141-1\r\n\r\nRAFAEL NEVES\r\n\r\n969.142-9\r\n\r\nDENILSON MARIO FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\n969.143-7\r\n\r\nROBERTO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n969.144-5\r\n\r\nMARCIO BORGES FREITAS\r\n\r\n969.145-2\r\n\r\nFLAVIO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n969.146-0\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO\r\n\r\n969.147-8\r\n\r\nECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n969.148-6\r\n\r\nANTONIO CARLOS FRAGA LIMA\r\n\r\n969.149-4\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO\r\n\r\n969.150-2\r\n\r\nEDSON DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n969.151-0\r\n\r\nSANDRO EDUARDO DE ARAUJO FARIAS\r\n\r\n969.152-8\r\n\r\nVALTER LUIZ LOURENÇO DOS SANTOS\r\n\r\n969.153-6\r\n\r\nRONALDO OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n969.154-4\r\n\r\nAPRIGIO FREITAS NETO\r\n\r\n969.155-1\r\n\r\nJORGE EDUARDO DA SILVA CARDOSO MACEDO\r\n\r\n969.156-9\r\n\r\nLUCIO FLAVIO CORREIA ALVES\r\n\r\n969.157-7\r\n\r\nERIC LUCENA TAVARES PIANURA\r\n\r\n969.158-5\r\n\r\nEVANDRO MONTEIRO FILHO\r\n\r\n969.159-3\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n969.160-1\r\n\r\nGUSTAVO ACIOLY DA SILVA\r\n\r\n969.161-9\r\n\r\nRILDO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n969.162-7\r\n\r\nFERNANDO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n969.163-5\r\n\r\nPAULO HENRIQUES VIDAL\r\n\r\n969.164-3\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS DE FREITAS\r\n\r\n969.165-0\r\n\r\nCARLOS JUARES DOS SANTOS\r\n\r\n969.166-8\r\n\r\nMARCOS MELO DE MENEZES\r\n\r\n969.167-6\r\n\r\nWALLACE GOMES DIAS\r\n\r\n969.168-4\r\n\r\nMAURO JOSÉ PEREIRA DOS REIS\r\n\r\n969.169-2\r\n\r\nANTONIO CARLOS CARNEIRO LEMOS\r\n\r\n969.170-0\r\n\r\nLUCIANO SEBASTIÃO ALMEIDA\r\n\r\n969.171-8\r\n\r\nJAIRO ANTONIO SOUZA\r\n\r\n969.172-6\r\n\r\nLUCIANO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n969.173-4\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n969.174-2\r\n\r\nTHIAGO SANTOS CORREA\r\n\r\n969.175-9\r\n\r\nTHIAGO VINICIUS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n969.176-7\r\n\r\nANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA\r\n\r\n969.177-5\r\n\r\nANDERSON CLEI FREITAS CAMPOS\r\n\r\n969.178-3\r\n\r\nANDRÉ LUIS GALDINO DE SANTANA\r\n\r\n969.179-1\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n969.180-9\r\n\r\nADALBERTO MIDON DOS SANTOS\r\n\r\n969.181-7\r\n\r\nFABIO IZIDORO PEREIRA\r\n\r\n969.182-5\r\n\r\nRONILDO PAULINO ALEXANDRE\r\n\r\n969.183-3\r\n\r\nSERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n969.184-1\r\n\r\nDANIEL MAXIMIANO\r\n\r\n969.185-8\r\n\r\nJORGE DE FIGUEIREDO SAMPAIO\r\n\r\n969.186-6\r\n\r\nANDERSON MOREIRA AZEVEDO\r\n\r\n969.187-4\r\n\r\nALESSANDRO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n969.188-2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n969.189-0\r\n\r\nFABIO ANTÔNIO COSTA HOLANDA\r\n\r\n969.190-8\r\n\r\nALEXANDRE FONTES SILVA\r\n\r\n969.191-6\r\n\r\nARMANDO GUIMARÃES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n969.192-4\r\n\r\nALEX LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\n969.193-2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MOURA FERREIRA\r\n\r\n969.194-0\r\n\r\nEWERTON ESPINDOLA FELIX\r\n\r\n969.195-7\r\n\r\nLEONARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n969.196-5\r\n\r\nSEBASTIÃO ANTONIO GARCIA\r\n\r\n969.197-3\r\n\r\nJULIO CESAR GABRIEL JOSÉ\r\n\r\n969.198-1\r\n\r\nSIDONIO AUGUSTO PACHECO\r\n\r\n969.199-9\r\n\r\nLEONARDO GOMES DE PINHO DIAS\r\n\r\n969.200-5\r\n\r\nALESSANDRO VIANA DA SILVA\r\n\r\n969.201-3\r\n\r\nDEIVIS FERREIRA NUNES\r\n\r\n969.202-1\r\n\r\nRENATO FRANÇA MACHADO\r\n\r\n969.203-9\r\n\r\nULADIMIR CAVALCANTE LEITE JUN IOR\r\n\r\n969.204-7\r\n\r\nFLÁVIO JOSÉ LIMA DE ABREU\r\n\r\n969.205-4\r\n\r\nCLEVERSON MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n969.206-2\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA SOLANO LIRA\r\n\r\n969.207-0\r\n\r\nMAXIMILIANO SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\n969.208-8\r\n\r\nWILLIAM MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n969.209-6\r\n\r\nROGERIO MARIANO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n969.210-4\r\n\r\nWOLKER DA SILVA MAFFRA JUNIOR\r\n\r\n969.211-2\r\n\r\nAURÉLIO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n969.212-0\r\n\r\nROBSON LISBOA DE SOUSA\r\n\r\n969.213-8\r\n\r\nNEILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n969.214-6\r\n\r\nRAFAEL ALEXANDRE DA CÂMARA\r\n\r\n969.215-3\r\n\r\nSERGIO LUIS DOS SANTOS MEIRELLES\r\n\r\n969.216-1\r\n\r\nLUÍS FERNANDO DA COSTA\r\n\r\n969.217-9\r\n\r\nLOURIVAL BAQRBOSA MENDES\r\n\r\n969.218-7\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES SIMÕES\r\n\r\n969.219-5\r\n\r\nSERGIO CAVALCANTE MAGALHÃES\r\n\r\n969.220-3\r\n\r\nANDRÉ SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n969.221-1\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ DE MORAES PAULO\r\n\r\n969.222-9\r\n\r\nMARCO ANTONIO SILVA MIRANDA\r\n\r\n969.223-7\r\n\r\nGERCEMIR DA SILVA SOARES\r\n\r\n969.224-5\r\n\r\nLEANDRO PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n969.225-2\r\n\r\nERASMO CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n969.226-0\r\n\r\nWALBER CRISTIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n969.227-8\r\n\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA\r\n\r\n969.228-8\r\n\r\nVICTOR MAIA DE SOUZA\r\n\r\n969.229-4\r\n\r\nPAULO CÉSAR GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n969.230-2\r\n\r\nDENNY SIMÕES DE OLIVEIRA\r\n\r\n969.231-0\r\n\r\nJOSE LUIZ FLAVIO FERREIRA\r\n\r\n969.232-8\r\n\r\nCELIO LOUREIRO BATISTA\r\n\r\n969.233-6\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nJORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n969.234-4\r\n\r\nPABLO MOURA DA SILVA\r\n\r\n969.235-1\r\n\r\nEVANDRO SOARES RIBEIRO\r\n\r\n969.236-9\r\n\r\nTHIAGO DE MOURA MACHADO\r\n\r\n969.237-7\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DE MACEDO NÓBREGA\r\n\r\n969.238-5\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n969.239-3\r\n\r\nJUCIÊ ABREU DE ARAUJO\r\n\r\n969.240-1\r\n\r\nJAHYR JOSÉ NARCISO FILHO\r\n\r\n969.241-9\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA DE JESUS\r\n\r\n969.242-7\r\n\r\nVITOR DELANO DE MORAES\r\n\r\n969.243-5\r\n\r\nCLAUDIO ANDRE UHLMANN BAETA DE HANNEQUIM\r\n\r\n969.244-5\r\n\r\nIGOR FERREIRA CABRAL DE MELO\r\n\r\n969.245-0\r\n\r\nGEOVANI MALAFAIA DA FONSECA\r\n\r\n969.246-8\r\n\r\nFABIO DA SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\n969.247-6\r\n\r\nWALLACE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n969.248-4\r\n\r\nANDERSON BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n969.249-2\r\n\r\nMARCOS SOARES DE LIMA\r\n\r\n969.250-0\r\n\r\nALEX RAMOS CABRAL\r\n\r\n969.251-8\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA COSTA\r\n\r\n969.252-6\r\n\r\nTHIAGO ROBERTO DA FONSECA\r\n\r\n969.253-4\r\n\r\nJAIME VITOR BORGES PIRES\r\n\r\n969.254-2\r\n\r\nANTONIO MARCOS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n969.255-9\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n969.256-7\r\n\r\nSEBASTIÃO CORREA DA SILVA\r\n\r\n969.257-5\r\n\r\nVALDENI CÂNDIDO ALVES\r\n\r\n969.258-3\r\n\r\nGERALDO CÉSAR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n969.259-1\r\n\r\nEMERSON PENHA DA SILVA\r\n\r\n969.260-9\r\n\r\nANDERSON BELEM COSTA\r\n\r\n969.261-7\r\n\r\nELCIO ROSAS DOS SANOS JUNIOR\r\n\r\n969.262-5\r\n\r\nFELIPE FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n969.263-3\r\n\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\n969.264-1\r\n\r\nFABIO SOARES\r\n\r\n969.265-8\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TELLES DAMASCENO\r\n\r\n969.266-6\r\n\r\nJOÃO ALMEIDA NETO\r\n\r\n969.267-4\r\n\r\nDIEGO CHIMENDES BOTELHO\r\n\r\n969.268-2\r\n\r\nHUGO VIEIRA PEIXOTO\r\n\r\n969.269-0\r\n\r\nCARLOS MAX SOUZA DA CUNHA\r\n\r\n969.270-8\r\n\r\nRAFAEL CHAGAS DE LIMA\r\n\r\n969.271-6\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES ZANON DE CASTRO\r\n\r\n969.271-4\r\n\r\nADENILSO MENDES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n969.272-4\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO NEGREIROS\r\n\r\n969.274-0\r\n\r\nRICARDO SOUZA MATOS\r\n\r\n969.275-7\r\n\r\nROGERIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n969.276-5\r\n\r\nKLAUS LEITE MAIA\r\n\r\n969.277-3\r\n\r\nNIVALDO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n969.278-1\r\n\r\nLUDMILA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n969.279-9\r\n\r\nLIZ FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n969.280-7\r\n\r\nCATIA CRISTINA SCUCATO NUNES\r\n\r\n969.281-5\r\n\r\nANDREIA SILVA PINTO\r\n\r\n969.282-3\r\n\r\nCLAUDIA PASSOS PINNA\r\n\r\n969.283-1\r\n\r\nGRACIELE ALVES BARAÚNA\r\n\r\n969.284-9\r\n\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHEZ\r\n\r\n969.285-6\r\n\r\nANDRÉA GONÇALVES ABUD DE ARAUJO\r\n\r\n969.286-4\r\n\r\nAUGUSTO DE PAULA VALENTIM\r\n\r\n969.287-2\r\n\r\nSUSANA DANIELA PEREIRA PEDRAZZI DOS SANTOS\r\n\r\n969.288-0\r\n\r\nSHARLENE LEAL LIMA\r\n\r\n969.289-8\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\n969.190-8\r\n\r\nSIMONE SOUZA CARLOS\r\n\r\n969.291-4\r\n\r\nROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\n969.292-2\r\n\r\nKATI A CILENE SANTOS PEDROSA\r\n\r\n969.293-0\r\n\r\nVERONIOCA ARAUJO CIPRIANO CAMPOS\r\n\r\n969.294-8\r\n\r\nROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\n969.295-5\r\n\r\nNATALIA LUÍZA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n969.296-3\r\n\r\nMARCIA ANDREA DA SILVA\r\n\r\n969.297-1\r\n\r\nADILSON DA SILVA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n969.298-9\r\n\r\nNADIA CHRISTINA VAN MOURIK\r\n\r\n969.299-7\r\n\r\nVALERIA ANDRADE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n969.300-3\r\n\r\nPOTIRA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n969.301-1\r\n\r\nNELMA NUNES DA SILVA\r\n\r\n969.302-9\r\n\r\nCHEYENNE MATTOS AMORIM\r\n\r\n969.303-7\r\n\r\nMERLYN MANA\r\n\r\n969.304-5\r\n\r\nRAQUEL LEAL DA SILVEIRA\r\n\r\n969.305-2\r\n\r\nEDILZA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n969.306-0\r\n\r\nNATALIA PEREIRA RAMOS\r\n\r\n969.307-8\r\n\r\nCLAUDIA REGINA CARVALHO CHAVES\r\n\r\n969.308-6\r\n\r\nVALERIA GUEDES ANDRADE GARCIA\r\n\r\n969.309-4\r\n\r\nKAREN MARINHO RODRIGUES\r\n\r\n969.310-2\r\n\r\nIVONETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n969.311-0\r\n\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO\r\n\r\n969.312-8\r\n\r\nMARILI FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n969.313-6\r\n\r\nJANAINA RIBEIRO CATARINA DOS SANTOS\r\n\r\n969.314-4\r\n\r\nJÂNIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n969.315-1\r\n\r\nFELIPE LOPES BISSOLI\r\n\r\n969.316-9\r\n\r\nANGELICA GAMA NEVES\r\n\r\n969.317-7\r\n\r\nLUCIENE REGINA DE LIMA\r\n\r\n969.318-5\r\n\r\nJACIARA ARAUJO DA SILVEIRA\r\n\r\n969.319-3\r\n\r\nKENIA MARCIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n969.320-1\r\n\r\n04.11.2010\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nANDRÉA LACERDA DE SOUZA NEGREIROS\r\n\r\n969.321-9\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DOS REIS\r\n\r\n969.322-7\r\n\r\nMARIA INES PEREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n969.323-5\r\n\r\nFELIPE INACIO DA CUNHA\r\n\r\n969.324-5\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nIVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n969.325-6\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDAVID DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\n969.327-6\r\n\r\nJOÃO CARLOS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n969.328-4\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JUNIOR\r\n\r\n969.329-2\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nJORGE WILSON DE ALMEIDA ALCÂNTARA\r\n\r\n969.330-0\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nBRUNO ECCARD CARDOSO\r\n\r\n969.331-8\r\n\r\nId: 1054764"
                    ],
                    "1055369": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.11.2010\r\n\r\nDESLIGA o candidato LUCIANO SEBASTIÃO DA CUNHA, na condição de “sub judice”, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, por não ter comparecido ao Exame Médico Admissional e ao Curdo de Formação da Escola de Gestão Penitenciária. Processo nº E-21/976.502/2010.\r\n\r\nId: 1055369"
                    ],
                    "1055370": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.11.2010\r\n\r\nINVESTE os candidatos, relacionados abaixo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial de 21 de outubro de 2010, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.657/2009.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nVANESSA MEIRELES BORGES\r\n\r\n969.332-6\r\n\r\nNIVEA MARION DANTAS PETERSEN\r\n\r\n969.333-4\r\n\r\nId: 1055370"
                    ],
                    "1055372": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.11.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 16.04.2009, publicado no Diário Oficial de 17.04.2009, que desligou do concurso público ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2006, a candidata CRISTIANE FERREIRA ALVES, tendo em vista o Mandado de Segurança nº 033108-06.2009.8.19.0000 da Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/976.743/2010.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 13.09.2010, publicado no Diário Oficial de 16.09.2010 e republicado no Diário Oficial de 21.09.2010, que desligou do concurso público ao cargo de Inspetor de Segurança e Ad ministração Penitenciária, do ano de 2006, o candidato RODRIGO GOMES BENEVIDES, tendo em vista Mandado de Intimação nº 5185/2010/MND, da 13ª Vara de Fazenda Pública - Comarca da Ca pital (Proc. nº 0333614-66.2010.8.19.0001) que encaminha a Carta Precatória Liminar de Intimação e Citação da 3ª Vara Cível - Comarca de Campos dos Goytacazes (Proc. nº 031366-64.2010.0.19.0014). Processo nº E-21/976.776/2010.\r\n\r\nId: 1055372"
                    ],
                    "1055329": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.587/2010 - ANDERSON MARQUES SANTOS, RG nº 142130 (OAB/RJ) - INDEFIRO o pedido consoante manifestações da Douta Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 1055329"
                    ],
                    "1055321": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.157/2009 - SOBRESTA, com fundamento no art. 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, o processo administrativo disciplinar nº E-21/905.157/2009, até conclusão da sentença condenatória que ainda não transitou em julgado, estando em grau de recurso junto à Primeira Câmara Criminal.\r\n\r\nId: 1055321"
                    ],
                    "1055320": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. Processo nº E-21/947.082/2008.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DA COSTA GAMA, Capitão PM, RG nº 37.989, matrícula nº 891.080-4, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.691-0, Subdiretor;\r\n\r\nEDSON THADEU MACEDO D´ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 824.419-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nGLAUCO VINICIUS DE ALCANTARA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.077-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nMARCOS ARAÚJO FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.587-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nCLARISSE DOS SANTOS LOPES, Assistente Social, matrícula nº 861.493-5, CRESS 7994 (7ª Região);\r\n\r\nMÔNICA PAES, Psicóloga, matrícula nº 4.904.590-9, CRP 05/26859;\r\n\r\nCLAUDIO PRAGA MESQUÍADES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 888.291-2, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\n\r\nROBSON TEIXEIRA ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.363-9, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\n\r\nCLAUDINEI ALVES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.706-8, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO BENTO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.029-0, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes.\r\n\r\nDeixa de nomear psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\n\r\nId: 1055320"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1055245": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOs DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1433 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSO N°\r\n\r\nSERVIÇO PRESTADO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nE-08/1405/2010\r\n\r\nPrestação de Serviço de Organização de Eventos e Festas\r\n\r\nAnselmo Jorge Vasques de Oliveira\r\n\r\nFlávio Sá Gameiro\r\n\r\nMárcia dos Santos Gameiro\r\n\r\n0207085-2\r\n\r\n1004545-8\r\n\r\n0866835-2\r\n\r\nId: 1055245"
                    ],
                    "1055246": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1434 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSO N°\r\n\r\nSERVIÇO PRESTADO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nE-08/5286/2010\r\n\r\nServiço de locação de veículo tipo representação blindado (sedan).\r\n\r\nNelson Abreu Filho\r\n\r\nElizabeth Ayres Eisenman\r\n\r\nCelso Leal Filho\r\n\r\n957.017-7\r\n\r\n954509-6\r\n\r\n297.211-5\r\n\r\nId: 1055246"
                    ],
                    "1055247": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1435 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSO N°\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nE-08/6920/2009\r\n\r\nAquisição de Material.\r\n\r\nAdilson Terto da Silva Filho\r\n\r\nMarcelo Leite da Silva\r\n\r\n00866605-9\r\n\r\n00923379-2\r\n\r\nId: 1055247"
                    ],
                    "1055654": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1436 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/195/2010\r\n\r\nAquisição de Testes e Reagentes para realização de exames para diagnósticos de Toxoplasmose e Citomegalovírus\r\n\r\nThiago Santana Novotný\r\n\r\nCarlos Augusto da Silva Fernandes\r\n\r\n863.859-5\r\n\r\n863.558-3\r\n\r\nId: 1055654"
                    ],
                    "1055261": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de reunião, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 9.833,62 (nove mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa de serviços de café da manhã e coffe - break, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 28.901,00 (vinte e oito mil novecentos e um reais), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de reunião, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 19.959,80 (dezenove mil novecentos e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/5901/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 148/2009 do Pregão Eletrônico nº 164/2009, para aquisição do medicamento do componente especializado Atrovastatina 20mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/10536/2008- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE06290, face o encerramento do contrato, em favor de VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R$ 5.673,41 (cinco mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/5286/2010- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE06133, referente a locação de um veiculo Toyota Corola GLI Blindado, em favor de CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 3.973,20 (três mil novecentos e setenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/9020/2010- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE06994, referente a locação de um veiculo Vectra Elegance, em favor de CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 1.221,48 (um mil duzentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/75688/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à ressarcimento pela cessão com ônus para a SESDEC, para exercer cargo em comissão de Gerente da Divisão de Nutrição, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 8.888,01 (oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nProc. nº E-08/651492/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar de congresso, com fins de atualização profissional, em favor de LUCIA DIAS JUNQUEIRA, no valor de R$ 610,00 (seiscentos e dez reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651551/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para capacitação técnica, em favor de ALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651553/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental, em favor de HAMILTON GARCIA, no valor de R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/651553/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental, em favor de ADEMAR DA PAIXÃO LIMA, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/651553/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental, em favor de PAULO FURTADO FONTES, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/651566/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra de Piraí, para capacitação para o Diflubenzuron para os agentes municipais, em favor de MARCELO DE OLIVEIRA FRANCO PEREIRA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651566/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra de Piraí, para capacitação para o Diflubenzuron para os agentes municipais, em favor de PAULO JOSE MONTEIRO, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651555/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de HAMILTON GARCIA, no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651555/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de ADEMAR DA PAIXÃO LIMA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651546/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento e assessoramento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de CLAUDEMAR DOS SANTOS SOUZA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651546/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento e assessoramento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651546/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento e assessoramento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de LUCIANE COSTA PEREIRA ROSA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651546/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento e assessoramento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de JORGE MAXIMIANO DA SILVA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651546/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento e assessoramento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de NILSON JUVENAL DE MELO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651546/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento e assessoramento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de PAULO CESAR DA SILVA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651546/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Teresópolis, para participar no acompanhamento e assessoramento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de ROIORBISON FREITAS PINHEIRO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651545/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar no acompanhamento e assessoramento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de CLAUDEMAR DOS SANTOS SOUZA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651545/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar no acompanhamento e assessoramento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651545/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar no acompanhamento e assessoramento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de LUCIANE COSTA PEREIRA ROSA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651545/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar no acompanhamento e assessoramento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de JORGE MAXIMIANO DA SILVA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651545/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar no acompanhamento e assessoramento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de NILSON JUVENAL DE MELO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651545/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar no acompanhamento e assessoramento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de PAULO CESAR DA SILVA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651545/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar no acompanhamento e assessoramento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de ROIORBISON FREITAS PINHEIRO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651548/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos e Três Rios, para realização de visitas técnicas aos municípios, em favor de RONALDO MARQUES, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651548/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos e Três Rios, para realização de visitas técnicas aos municípios, em favor de CLAUDIO FERNANDO SALLES VAZ, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651548/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Campos e Três Rios, para realização de visitas técnicas aos municípios, em favor de LISE BARROS FERREIRA, no valor de R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651556/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar no acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de CLAUDEMIR DOS SANTOS, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651556/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar no acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651556/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar no acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de PAULO CESAR DA SILVA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651556/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar no acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de JORGE MAXIMIANO DA SILVA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651556/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar no acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de ROIORBISON FREITAS PINHEIRO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651556/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar no acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de LUCIANE COSTA PEREIRA ROSA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651556/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro, para participar no acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental no município, em favor de NILSON JUVENAL DE MELO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651572/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Duas Barras, para atualizar e fazer manutenção dos Programas SISFAD, SISLOC, TABWIN e RG, em favor de ILNOEL NASCIMENTO MENDES, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651572/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Duas Barras, para atualizar e fazer manutenção dos Programas SISFAD, SISLOC, TABWIN e RG, em favor de GILSON DE SOUZA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651572/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Duas Barras, para atualizar e fazer manutenção dos Programas SISFAD, SISLOC, TABWIN e RG, em favor de ONILDO GALDINO DA SILVA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651569/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Miguel Pereira, para participar como instrutor de capacitação teórica e pratico da utilização do novo Diflubenzuron, em favor de EDESIO ANTONIO DA SILVEIRA, no valor de R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651569/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Miguel Pereira, para participar como instrutor de capacitação teórica e pratico da utilização do novo Diflubenzuron, em favor de JORGE CERQUEIRA QUERINO, no valor de R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/114/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Rede FES, relativo a 01 cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/184/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Rede FES, relativo a 01 cota, em favor do PAM CAVALCANTE, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/5593/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 203/2010, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos e festas, para o Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, em favor de NK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 7.753,00 (sete mil setecentos e cinqüenta e três reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/8796/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 198/2010, para contratação dos serviços de hotelaria, fornecimento de alimentação e infra - estrutura, em favor de IDEA PROMOÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/651547/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis, para participar de inspeção sanitária, em favor de SANDRA ALVES DUARTE, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/10054/2005 - APROVO a despesa não aplicável, referente à contribuição previdenciária da parte principal da prestação de serviços ao Hospital Albert Schweitzer ocorrida em 2004 e 2006 e os juros correspondentes pelo atraso, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 1.692,62 (um mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166- A/2010, para aquisição de Esparadrapo 10cm, para atender as necessidades de hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R$ 13.055,00 (treze mil cinqüenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166- B/2010, para aquisição de Cobre corpo adulto, para atender as necessidades de hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R$ 1.239,00 (um mil duzentos e trinta e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166- B/2010, para aquisição de Sistema de Aspiração, para atender as necessidades de hospital pertencente ao CBMERJ, em favor de TRISIMA COM. E REP. DE PRO. CIRU. DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 6.136,00 (seis mil cento e trinta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166- G/2010, para aquisição de Sistema de Aspiração, para atender as necessidades da Rede SESDEC e novas UPAs, em favor de TRISIMA COM. E REP. DE PRO. CIRU. DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 283.200,00 (duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166- B/2010, para aquisição de Cobre corpo adulto, para atender as necessidades da Rede SESDEC e novas UPAs, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R$ 1.239,00 ( um mil duzentos e trinta e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/6449/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Transferência de Recursos, a serem destinados a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/605/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 000289, uma vez que o seu saldo não será empenhado e o empenho estimativo para pagamento de despesa referente ao bloqueio judicial de valores feito pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, devido ao não cumprimento, pela SESDEC, de decisão proferida por aquele tribunal referente ao fornecimento de medicamentos, materiais de uso hospitalar ou prestação de serviços, em favor da SESDEC - MANDADOS JUDICIAIS, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/605/2009 - APROVO a Anulação Parcial do 2010NE00010, para acerto orçamentário no pagamento de despesa referente ao bloqueio judicial de valores feito pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, devido ao não cumprimento, pela SESDEC, de decisão proferida por aquele tribunal referente ao fornecimento de medicamentos, materiais de uso hospitalar ou prestação de serviços, em favor da SESDEC - MANDADOS JUDICIAIS, no valor de R$ 1.692,62 (um mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/631/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 106/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 064/2010, para aquisição de medicamento da grade consolidada, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 229.844,00 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/631/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 106/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 064/2010, para aquisição de medicamento da grade consolidada, em favor de FARMACE - INDU. QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/631/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 106/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 064/2010, para aquisição de medicamento da grade consolidada, em favor de NATIVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 77.850,00 (setenta e sete mil oitocentos e cinqüenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/631/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 106/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 064/2010, para aquisição de medicamento da grade consolidada, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/631/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 106/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 064/2010, para aquisição de medicamento da grade consolidada, em favor de SODROGAS DIST. DE MED. E MAT. MED. HOSPITALARES, no valor de R$ 163.372,00 (cento e sessenta e três mil trezentos e setenta e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/631/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 106/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 064/2010, para aquisição de medicamento da grade consolidada, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/9142/2006 - APROVO a Anulação Parcial, para alteração da fonte de recursos, referente ao reforço para cobertura do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, dos serviços de operação de Câmara Escura, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 154.481,49 ( cento e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com art. 24, inciso XX - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/9142/2006 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, dos serviços de operação de câmara escura, em favor de UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 154.481,49 (cento e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com art. 24, inciso XX - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização de eventos, com fornecimento de coffe - break e contratação de coordenadora de produção e garçom, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 2.319,00 (dois mil trezentos e dezenove reais), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em Brasilia/DF, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 380,90 (trezentos e oitenta reais e noventa centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do Pregão Eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização coffe - break, bruchs e infra - estrutura, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 26.188,31 (vinte e seis mil cento e oitenta e oito reais e trinta e um centavos), em confor midade com art. 15, inciso II - § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nId: 1055261"
                    ],
                    "1055616": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/005.177/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (MARAVIROQUE) PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 536.820,00 (quinhentos e trinta e seis mil oitocentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1055616"
                    ],
                    "1055260": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/8468/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 187- C/2010, para aquisição de Sonda Uretral Folley nº 08/2 vias, para atender as necessidades das Unidades da Rede, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços Nº 166- B/2010, para aquisição de Cobre corpo adulto, para atender as necessidades das Unidades da Rede e das novas UPAS, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R$ 23.706,20 (vinte e três mil setecentos e seis reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/11100/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 166 - G/2010, para aquisição de Sistema de Aspiração, para atender as necessidades das Unidades da Rede e das novas UPAS, em favor de TRISMA COM. E REP. DE PROD. CIRUR. DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 283.200,00 (duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147 - L/2010, para aquisição de Álcool Etílico 70%, medicamento da grade consolidada da Rede SESDEC, em favor de PRONTOS DIST. MAT. CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.472,00 (três mil quatrocentos e setenta e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147 - H/2010, para aquisição de Álcool Etílico 70%, medicamento da grade consolidada da Rede SESDEC, em favor de IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD, no valor de R$ 122.220,00 (cento e vinte e dois mil duzentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/4874/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147 - E/2010, para aquisição de Clorid. Flufenazina 5mg, medicamento da grade consolidada da Rede SESDEC, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R$ 18.910,00 (dezoito mil novecentos e dez reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/8796/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 198/2010, para Contratação dos serviços de hotelaria, fornecimento de alimentação e infra - estrutura, em favor de IDEA PROMOÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/1002/2010 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE03483, para concessão de auxílio aos pacientes cadastrados no Programa Tratamento Fora do Domicílio- TFD, em favor de CSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE/TFD, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/8810/2009 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado Entacapona 200mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8810/2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado Entacapona 200mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5593/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 203/2010, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos e festas, em favor de NK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 7.753,00 (sete mil setecentos e cinquenta e três reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/75687/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a ressarcimento pela cessão com ônus para a SESDEC, da servidora Rosana Paras Sena, matricula SIAPE nº 036.389-0, para exerce o cargo em comissão, com pagamento da competência de setembro de 2010, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 8.888,01 (oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/651440/2010 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, para inscrição de dois servidores em Seminário, em favor de ESAD - ESCOLA DE ADMIN. E NEGOCIOS LTDA, no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/651440/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para inscrição de dois servidores em Seminário, em favor de ESAD - ESCOLA DE ADMIN. E NEGOCIOS LTDA, no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/651550/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Italva, para participar do acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental, em favor de RONALD FERREIRA DA SILVA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651550/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Italva, para participar do acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental, em favor de PAULO FURTADO FONTES, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651550/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Italva, para participar do acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental, em favor de JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651568/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Pedro da Aldeia, para supervisionar as ações de controle de vetores, em favor de PAULO ELOY BENTO MOREIRA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651568/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Pedro da Aldeia, para supervisionar as ações de controle de vetores, em favor de CELIO JOSE MONTEIRO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651568/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Pedro da Aldeia, para supervisionar as ações de controle de vetores, em favor de ALESSANDRO SILVA LESSA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651557/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Paracambi, para participar da visita técnica e Fórum Intersetorial de Saúde Mental, em favor de LEILA VIANNA DOS REIS, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651565/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Italva, para capacitação para o Diflubenzuron e acompanhamento do CBMERJ, em favor de PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651565/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Italva, para capacitação para o Diflubenzuron e acompanhamento do CBMERJ, em favor de LUANA MARIA PEREIRA NASCIMENTO CAVALCANTE, no valor de R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651264/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para capacitação técnica, em favor de SILVIA CRISTINA DE CARVALHO, no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651446/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para capacitação técnica, em favor de SIMONE RIBEIRO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651317/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para capacitação técnica, em favor de ENY REGINA DA SILVA QUEIROZ, no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651265/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para capacitação técnica, em favor de SHEYLLA DE LIMA, no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651263/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para capacitação técnica, em favor de FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA OLIVEIRA, no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651362/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para capacitação técnica, em favor de LUCIA GRANDO BULCÃO, no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651366/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para capacitação técnica, em favor de MARIA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA, no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651549/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participar como instrutor do Diflubenzuron, em favor de CELIO JOSE MONTEIRO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651360/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para capacitação técnica, em favor de SCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651367/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para capacitação técnica, em favor de MONICA ZAMPIERI PIRES FERREIRA, no valor de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651567/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Santa Maria Madalena, para participar como instrutor de capacitação técnica nas ações de controle de vetores, em favor de CLAUDIO WANDERLEY MONTEIRO, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/651567/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Santa Maria Madalena, para participar como instrutor de capacitação técnica nas ações de controle de vetores, em favor de ALCIR SOUZA ROSA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651563/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cabo Frio, para inspeção sanitária, em favor de ROSANE ESTEVES SIQUEIRA RODRIGUES, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651563/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cabo Frio, para inspeção sanitária, em favor de DEISE DO CARMO THOMAZ, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651564/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Angra dos Reis, para inspeção sanitária, em favor de ROSANE ESTEVES SIQUEIRA RODRIGUES, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651564/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Angra dos Reis, para inspeção sanitária, em favor de YARA AJAY LIMA PIRES, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651571/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Miracema, para participar como instrutor de capacitação técnica nas ações de controle de vetores, em favor de ONILDO GALDINO DA SILVA, no valor de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651571/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Miracema, para participar como instrutor de capacitação técnica nas ações de controle de vetores, em favor de MARCELLO BAHOUTH DE OLIVEIRA, no valor de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651571/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Miracema, para participar como instrutor de capacitação técnica nas ações de controle de vetores, em favor de JORGE ANTONIO DE LIMA FREITAS, no valor de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651554/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental, em favor de HAMILTON GARCIA, no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651554/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental, em favor de ADEMAR DA PAIXÃO LIMA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/90546/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Reconhecimento de divida, na aquisição de ambulâncias com UTI, ocorridos nos meses de março, abril e maio de 2010, em favor da PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no valor de R$ 3.004.800,00 (três milhões, quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/6129/2005 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2005, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças dos aparelhos de Raio X da marca CRX, em favor de S. T. T. R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 37.350,00 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25, inciso I- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1055260"
                    ],
                    "1055262": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/980/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 058- C/2010, para aquisição de Vasopressina 20 UI, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 184.560,00 (cento e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/980/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 058- D/2010, para aquisição de Clorid. Melformina 500, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/980/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 058- H/2010, para aquisição de Uréia 10% creme 60 g, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de SILVESTRE LABS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/980/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 058- J/2010, para aquisição de Clorid. Ranitidina, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 30.960,00 (trinta mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/980/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 058- G/2010, para aquisição de Levofloxacina 500 mg e de Octreotida 0,1 ml, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de P. H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP. LTDA, no valor de R$ 40.780,00 (quarenta mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/980/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 058- E/2010, para aquisição de Losartam pot. 50mg, para atender as Unidades da Rede SESDEC- Programa da Farmácia Popular, em favor de MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 9.375,00 (nove mil trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/980/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 058- F/2010, para aquisição de Sulfametoxazol, para atender as Unidades da Rede SESDEC- Programa da Farmácia Popular, em favor de MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD. FARM. E HOSPIT, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/5908/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173- D/2010, para aquisição de Levofloxacino 5mg/ml, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de HALEX ISTAR IND. FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/5908/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173- E/2010, para aquisição de Dextrano 0,1%, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/5908/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173- H/2010, para aquisição de Pentoxifilina 20mg, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de PRO- DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/5908/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 173- G/2010, para aquisição de Clorhexidina 0,6 e de Gluconato de Clor. 4%, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/978/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063/2010, para aquisição de medicamento da grade padronizada, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de ANDRADE TELLES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 10.455,00 (dez mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/978/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063/2010, para aquisição de medicamento da grade padronizada, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 3.536,00 (três mil quinhentos e trinta e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/978/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063/2010, para aquisição de medicamento da grade padronizada, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP, no valor de R$ 161.612,00 (cento e sessenta e um mil seiscentos e doze reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/978/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063/2010, para aquisição de medicamento da grade padronizada, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de P. H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP. LTDA, no valor de R$ 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/978/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063/2010, para aquisição de medicamento da grade padronizada, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de PRATI, DONA DUZZI E CIA. LTDA, no valor de R$ 11.620,00 (onze mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/978/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063/2010, para aquisição de medicamento da grade padronizada, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 61.396,00 (sessenta e um mil trezentos e noventa e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/978/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063/2010, para aquisição de medicamento da grade padronizada, para atender as Unidades da Rede SESDEC, em favor de SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE3974, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SESDEC, em favor de CNS NACIONAL DE SERV. LTDA, no valor de R$ 95.165,50 (noventa e cinco mil cento e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE03981, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares no Nível Central da SESDEC, em favor de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASS. EMP. LTDA, no valor de R$ 991.401,00 (novecentos e noventa e um mil quatrocentos e um reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/2479/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO PIRAÍ, para pagamento da competência de novembro/2010, no valor de R$ 126.400,00 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1055262"
                    ],
                    "1055489": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1096 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PLANO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Plano de Ações e Metas para 2011, do Município de Rio das Ostras, na Política de Incentivo do Programa Nacional de DST/AIDS, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.313, de 19 de dezembro de 2002.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1055489"
                    ],
                    "1055490": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1097 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE ATENDIMENTO E VACINAÇÃO PARA OS VIAJANTES DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Região Norte encontra-se em plena expansão industrial com a ampliação do deslocamento de pessoas e/ou viajantes de outras regiões e países;\r\n\r\n- que foram detectados na Região casos de doenças endêmicas em pessoas oriundas de outras regiões e países;\r\n\r\n- que é de responsabilidade da gestão pública de saúde a organização do sistema de saúde com vistas à prevenção, proteção e promoção da saúde;\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária do Colegiado de Gestão Regional da Região Norte realizada em 13 de maio de 2010; e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Implantação do Pólo de Atendimento e Vacinação para os Viajantes da Região Norte do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Pólo será localizado no Município de Campos dos Goytacazes e atenderá a todos os Municípios da Região.\r\n\r\nArt. 3º - O Pólo será composto por um ambulatório para atendimento, orientação e vacinação de pessoas que se deslocam para áreas endêmicas e desses territórios para a cidade de Campos dos Goytacazes e região.\r\n\r\nArt. 4º - O Pólo manterá o fluxo constante de informações com as demais secretarias da Região Norte e monitoramento constante dos casos suspeitos através de cadastramento eletrônico dos pacientes.\r\n\r\nArt. 5º - O Pólo permitirá a criação de um banco de dados destes usuários, com atualização vacinal e o desenvolvimento de um trabalho em conjunto com os serviços de medicina do trabalho público e privado da região.\r\n\r\nArt. 6º - O Pólo disponibilizará um canal de comunicação para agendamento de atendimento e orientação através de acesso gratuito por telefone (0800) e link em internet.\r\n\r\nArt. 7º - O Pólo efetivará a atualização permanente nas informações em saúde e promoverá treinamento de profissionais. \r\n\r\nArt. 8º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1055490"
                    ],
                    "1055491": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1098 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA O COMITÊ GESTOR DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS DA REGIÃO DA BAÌA DA ILHA GRANDE (BIG) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a área de Urgência e Emergência constitui-se em um importante componente da assistência à saúde;\r\n\r\n- a Portaria nº 1863/GM, de 29 de setembro de 2003, que instituiu a política Nacional de Atenção a urgência;\r\n\r\n- a Portaria nº 1864/GM, de 29 de setembro de 2003, que institui o componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção a Urgência, por intermédio da implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência: SAMU - 192 em todo o território nacional; \r\n\r\n- a Portaria nº 1864/GM, de 29 de setembro de 2003, em seu art. 6º, item e, exige como pré-requisito a estruturação e formalização dos Comitês Gestores do Sistema de Atenção às Urgências nos âmbitos Estadual, Regional e Municipal; \r\n\r\n- a responsabilidade do Ministério da Saúde de articular as ações no âmbito Nacional, Estadual, Regional e Municipal em torno das diretrizes da Política Nacional de Atenção as Urgências, promovendo sua plena implantação; \r\n\r\n- a RESOLUÇÃO SESDEC Nº 818 DE 04 DE SETEMBRO DE 2009, que cria O Comitê Gestor de Atenção Urgência do Estado do Rio de Janeiro e estabelece prazo de 60 dias a partir da data de publicação para que os CGRs organizem os comitês Regionais; \r\n\r\n- a necessidade de estabelecer a Política Regional de Urgência e Emergência na Região da Baía da Ilha Grande no Estado do Rio de Janeiro a partir da organização de sistemas municipalizados, com referências previamente definidas e efetivadas sob regulação médica, com hierarquia resolutiva e responsabilidade sanitária, universalidade de acesso, integralidade na atenção e eqüidade na alocação de recursos e ações do Sistema de acordo com as diretrizes gerais do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\n- a necessidade de ordenar o atendimento às Urgências e Emergências, garantindo acolhimento primeiro atenção qualificada e resolutiva para as pequenas e médias urgências, estabilização e referência adequada dos pacientes graves dentro do Sistema Único de Saúde, por meio do acionamento e intervenção da Central de Regulação Médica de Urgências;\r\n\r\n- a expansão de serviços públicos e privados de atendimento pré-hospitalar móvel e de transporte inter-hospitalar e a necessidade de integrar estes serviços à lógica dos sistemas de urgência, com regulação médica e presença de equipe de saúde qualificada para as especificidades deste atendimento e a obrigatoriedade da presença do médico nos casos que necessitem suporte avançado à vida;\r\n\r\n- as determinações do Ministério da Saúde aos gestores estaduais e municipais, de (a) implantar o Sistema Regional de Urgência e Emergência, (b) organizar as redes assistenciais deles integrantes e (c) organizar/habilitar e cadastrar os serviços, em todas as modalidades assistenciais, que integrarão estas redes, sob coordenação do primeiro;\r\n\r\n- que cabe ao estado e CGR o planejamento da distribuição regional e municipal respectivamente, dos Serviços, em todas as modalidades assistenciais, de maneira a constituir o Plano e Estadual e Regional de Atendimento às Urgências e Emergências;\r\n\r\n- a necessidade de implantar os Comitês Gestores de Urgência Regionais com objetivo de assessorar e supervisionar o processo de implantação dos Planos Regionais de Atenção às Urgências, monitorar o cumprimento das pactuações estabelecidas, promover a interlocução entre os atores envolvidos e avaliar os fluxos de usuários para os serviços de urgência; a\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 11 de novembro de 2010;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comitê Gestor de Atenção às Urgências da Região da Baía da Ilha Grande (BIG).\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão a que se refere o art. 1° terá a seguinte composição, coordenada pelo primeiro:\r\n\r\n1. Coordenador Regional do Colegiado de Gestão Regional da BIG/SESDEC.\r\n\r\n2. Coordenador Estadual de Urgências e Emergência/SESDEC;\r\n\r\n3. Coordenadores Municipais de Urgência e Emergência/SM/BIG;\r\n\r\n4. Coordenador Regional de Urgência e Emergência/BIG;\r\n\r\n5. Um Representante do Consórcio Intermunicipal de Saúde da BIG;\r\n\r\n6. Um Representante de cada Unidade Hospitalar de referência dos serviços de atendimento de urgência e emergência da BIG;\r\n\r\n7. Um representante do Conselho Regional de Medicina Secção Angra dos Reis;\r\n\r\n8. Um representante do Grupamento de Socorro do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ;\r\n\r\n9. Um representante de cada Defesa Civil Municipal/BIG;\r\n\r\n10. Um representante da Polícia Militar;\r\n\r\n11. Um representante da Polícia Civil.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Comitê Gestor Regional de Atenção às Urgências:\r\n\r\n12. Elaborar o Plano de Urgência e Emergência para a Região da Baía da Ilha Grande e submetê-lo à aprovação do CGR/BIG;\r\n\r\n13. Avaliar e supervisionar a execução do plano de urgência e emergência aludida no item anterior;\r\n\r\n14. Estabelecer o perfil das unidades que prestam serviços em urgência e emergência hospitalar e pré-hospitalar na Região;\r\n\r\n15. Implantar o Complexo Regulador do Sistema Regional de Urgência e Emergência integrando as redes assistenciais organizadas;\r\n\r\n16. Supervisor e avaliar o complexo regulador;\r\n\r\n17. Propor ajustes, acompanhar e avaliar a incorporação de tecnologias na área de urgência e emergência, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo plano;\r\n\r\n18. Planejar e propor a execução de ações educativas na área de urgência e emergência;\r\n\r\n19. Apresentar relatório semestral ao CGR;\r\n\r\n20. Promover a Integração da rede de urgência e emergência aos demais níveis de atenção;\r\n\r\n21. Analisar sistematicamente os indicadores do SAMU - 192, buscando construir um quadro descritivo e detalhado da Atenção a Urgência Regional, para subsidiar ações intersetoriais;\r\n\r\n22. Definir rede de comunicação de risco regional. \r\n\r\nArt. 4º - O Comitê Gestor Regional de Atenção às Urgências poderá criar se necessário, Grupos de Trabalho Temáticos, nas áreas de: (a) informação, promoção e prevenção, (b) Gestão e Regulação, (c) Edu cação permanente. \r\n\r\nArt. 5º - O Comitê Gestor Regional de Atenção às Urgências apresentará no prazo de 60 (sessenta) dias a partir desta Resolução, o seu Regimento Interno ao CGR/BIG.\r\n\r\nArt. 6 º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1055491"
                    ],
                    "1055492": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB Nº 1099 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA O COMITÊ GESTOR REGIONAL DO SISTEMA DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS DA REGIÃO METROPOLITANA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1864 de 19 de Setembro de 2003, que define a estrutura e as responsabilidades no ]âmbito dos Comitês Gestores do Sistema de Atenção às Urgências,\r\n\r\n- a Resolução SESDEC nº 818, de 04 de setembro de 2009, que cria o Comitê Gestor Estadual do Sistema de Atenção às Urgências e define que os CGRs terão 60 dias para organizarem os Comitês Gestores Regionais de Atenção às Urgências de acordo com as particularidades de cada região,\r\n\r\n- a Resolução Conjunta CISBAF/Conselho de Município nº 01/2004 de 27 de agosto de 2004, que cria o Comitê Gestor Regional de Emergência da Baixada Fluminense, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Comitê Gestor Regional do Sistema de Atenção às Urgências da Região Metropolitana I. \r\n\r\nArt. 2º - O CGRSAU-Metro I é uma instância permanente de apoio e assessoria ao CGR - Metro I /RJ para fins de formulação, condução e desenvolvimento da Política Regional de Atenção às Urgências e terá 58 membros com a seguinte composição: \r\n\r\nORGÃOS E INSTITUIÇÕES, NÚMERO E REPRESENTANTES\r\n\r\na) Coordenador Regional de Urgência e Emergência (1);\r\n\r\nb) Coordenador Municipal de Urgência e Emergência - um representante de cada município da Região (11);\r\n\r\nc) Coordenação Regional do SAMU (1);\r\n\r\nd) Coordenador Municipal do SAMU - um representante de cada município da Região (11);\r\n\r\ne) Coordenador Regional da Central de Regulação de Leitos (1);\r\n\r\nf) Representante de Unidade Hospitalar de referência dos Serviços de Atendimento de Urgências e Emergências - um de cada Unidade relacionada abaixo (20):\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nUnidade Hospitalar\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nHospital Municipal Jorge Julio da Costa Santos\r\n\r\nHospital Infantil de Belford Roxo\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nHospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nHospital Infantil Ismélia Silveira\r\n\r\nHospital Municipal de Xerém (maternidade)\r\n\r\nHospital Municipal Moacyr do Carmo\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nHospital Municipal São Francisco Xavier \r\n\r\nJaperi\r\n\r\nPoliclínica Itália Franco\r\n\r\nMagé\r\n\r\nHospital Municipal de Magé\r\n\r\nHospital Municipal de Piabetá\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nHospital Municipal Juscelino Kubitschek\r\n\r\nHospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nHospital Geral de Nova Iguaçu\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nHospital Infantil 21 de julho\r\n\r\nCasa de Saúde Bom Pastor\r\n\r\nUPA de Queimados \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nHospital Estadual da Mulher Heloneida Studart\r\n\r\nHospital de Caridade Maternidade São João de Meriti\r\n\r\nHospital Infantil João XXIII\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nHospital Municipal de Seropédica \r\n\r\ng) Representante da Coordenação Estadual de Urgência e Emergência (1);\r\n\r\nh) Representante do Colegiado de Gestão Regional (1);\r\n\r\ni) Representante do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro/Secção Nova Iguaçu (1);\r\n\r\nj) Representante do Fórum de Conselhos Municipais de Saúde dos Municípios relacionados no art. 1º desta Portaria (1);\r\n\r\nk) Representante do Grupamento de Socorro e Emergência (CBMERJ) (1);\r\n\r\nl) Representante do Corpo de Bombeiros (6ª Região) (1);\r\n\r\nm) Representante da Polícia Civil (1);\r\n\r\nn) Representante da Polícia Militar (Departamento de Polícia da Baixada) (1);\r\n\r\no) Representante da Polícia Rodoviária Federal (1);\r\n\r\np) Representante da Concessionária Nova Dutra (1);\r\n\r\nq) Representante da Concessionária CONCER (1);\r\n\r\nr) Representante da Concessionária CRT (1);\r\n\r\ns) Representante da CIES Regional (1).\r\n\r\nParágrafo Único - As entidades, órgãos e/ou instituições relacionadas neste artigo farão a indicação formal dos seus respectivos representantes ao CGR - Metropolitana I.\r\n\r\nArt. 3º - A coordenação do Comitê Gestor ora criado ficará a cargo do Coordenador Regional de Urgência e Emergência.\r\n\r\nArt. 4º - O COMITÊ GESTOR REGIONAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS da Região Metropolitana I tem como principais finalidades:\r\n\r\na) Discutir, avaliar e pactuar as diretrizes e prioridades do Plano Regional de Atenção às Urgências e sua Grade de Referência;\r\n\r\nb) Analisar os indicadores e os resultados;\r\n\r\nc) Propor ações intersetoriais (promoção e prevenção);\r\n\r\nd) Definir ações estratégicas em saúde para casos de grandes catástrofes com múltiplas vítimas (enchentes, deslizamentos de terra, acidentes com materiais químicos etc);\r\n\r\ne) Propor outras ações de interesse da política nacional de atenção às urgências.\r\n\r\nArt. 5º - O CGRSAU- Metro I deverá, no prazo de 60 dias, a contar de sua instalação, submeter a proposta de regimento interno ao CGR - Metro I/RJ.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRAPresidente\r\n\r\nId: 1055492"
                    ],
                    "1055493": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1100 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ART. 4º, § 4º, INCISO III DA DELIBERAÇÃO CIB Nº 961 DE 22 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 3.252, de 22 de dezembro de 2009 que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências,\r\n\r\n- a Deliberação CIB nº 961, de 22 de junho de 2010 que aprova os critérios de avaliação e as planilhas para a alocação de recursos federais destinados ao Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) e os relativos ao Fator de Ajuste (FA) para o atendimento às especificidades regionais e/ou municipais,\r\n\r\n- as recomendações da Executiva do Conselho Estadual de Saúde, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 4º, § 4º, inciso III da Deliberação CIB nº 961, que passa a ter a seguinte redação “Será constituída comissão que procederá a avaliação e esta deverá ser composta por representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), Colegiados de Gestão Regional (CGR), Conselho Estadual de Saúde (CES), Núcleos Descentralizados de Vigilância em Saúde (NDVS) e Áreas Técnicas da Subsecretaria de Vigilância em Saúde”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1055493"
                    ],
                    "1055494": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1101 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nPACTUA DIVISÃO DE RECURSOS DESTINADOS PARA PROJETOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO ANTIGO PÓLO METROPOLITANA II/BAIXADA LITORÂNEA NA COMPETÊNCIA 2008/2009.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS Nº 1.996, de 20 de agosto de 2007 que dispõe sobre novas diretrizes e estratégias para a implantação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, e altera a Portaria nº 198 de 2004 que estabelece o valor do Teto Financeiro Estadual para o Desenvolvimento das ações,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/SESDEC-RJ nº 573 de 2008, que aprova o Plano Estadual de Educação Permanente de Saúde de 2008/2009,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 753 de 13 de novembro de 2009 que aprova nova Região de Saúde,\r\n\r\n- a Deliberação CGR-BL nº 11 de 11 de agosto de 2010 no uso de suas atribuições conferidas pela Deliberação CIB-RJ nº 648 de 05 de maio de 2009 e Deliberação CIB-RJ nº 649 de 05 de maio de 2009,\r\n\r\n- a Deliberação CGR-AI/CMII nº 011 de 30 de setembro de 2010 no uso de suas atribuições conferidas pela Deliberação CIB-RJ nº 648 de 05 de maio de 2009 e Deliberação CIB-RJ nº 649 de 05 de maio de 2009, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuada a divisão de recursos destinados para Projeto de Educação Permanente do antigo Pólo Regional Metropolitana II / Baixada Litorânea na competência 2008/2009 no valor de R$ 186.964,77 (cento e oitenta e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), alocados no Fundo Municipal de Saúde de Niterói.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos recursos que estão alocados no Município de Niterói, deverão ser igualmente divididos em 50% para a atual Região Metropolitana II e 50% para a atual Região da Baixada Litorânea, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1055494"
                    ],
                    "1055495": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1102 DE 11 DE NOVEMBRO 2010\r\n\r\nCRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO DA REGIÃO CAPITAL - CIES CAPITALRJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso das suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Constituição Federal/88, que estabelece a responsabilidade do Sistema Único de Saúde sobre a ordenação da formação de recursos humanos na área da saúde,\r\n\r\n- a Lei Orgânica da Saúde nº 8080/1990, que determina a criação de Comissões Permanentes de Integração entre os Serviços de Saúde e as Instituições de Ensino Profissional e Superiores,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as novas diretrizes e estratégias para implantação da Política Nacional se Educação Permanente em saúde,\r\n\r\n- a Portaria n° 399 de 22 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o Pacto pela saúde,\r\n\r\n- a Deliberação conjunta CES/CIB nº 01, de20 de março de 2009, dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Integração Ensino-Serviço do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 753, de 13 de novembro de 2009, que aprova Nova Região de Saúde,\r\n\r\n- a Resolução SESDEC- RJ nº 949 de 01 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a constituição do CGR Capital,\r\n\r\n- a 9ª Reunião do Colegiado de Gestão Regional Capital, realizada em 04 de outubro de 2010, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Comissão Permanente Integração Ensino-Serviço da Região Capital - CIES-CAPITAL/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A CIES-CAPITAL/RJ é uma instância permanente, colegiada interinstitucional de apoio e cooperação técnica ao CGR Capital na elaboração, acompanhamento e avaliação da Política Regional de Educação Permanente em Saúde.\r\n\r\nArt. 3º- A CIES-CAPITAL/RJ será composta por 28 membros e seus respectivos suplentes, com a composição a seguir:\r\n\r\nCIES-CAPITAL\r\n\r\nI - Gestores estaduais e municipais: \r\n\r\n02 Representantes da SESDEC\r\n\r\n01 Representante do CGR-Capital\r\n\r\n01 Representante da CIES-Estadual\r\n\r\n01 Representante da Subsecretaria Geral da SMSDC\r\n\r\n01 Representante Gerente dos núcleos das áreas programática\r\n\r\n01 Representante do Setor de Desenvolvimento de Pessoas\r\n\r\nII - Trabalhadores do SUS e/ou suas entidades representativas:\r\n\r\n02 Representantes técnicos de educação permanente /saúde de uma das áreas programáticas\r\n\r\n01 Representante da Atenção Básica de uma das áreas programáticas\r\n\r\n01 Representante do Programa Saúde da Família de uma das áreas programáticas\r\n\r\n01 Representante da Média Complexidade de uma das áreas programáticas\r\n\r\n01 Representante da Alta Complexidade de uma das áreas programáticas\r\n\r\nIII - Instituições de ensino com cursos na área da Saúde, por meio de seus distintos segmentos: \r\n\r\n01 Representante da Escola Nacional de Saúde Pública\r\n\r\n01 Representante da Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\n02 Representantes de Universidade Pública \r\n\r\n02 Representantes de Escola Técnica Pública de Saúde \r\n\r\n01 Representação do Ensino Superior Privado com formação na área da saúde\r\n\r\n01 Representação do Ensino Técnico Privado com formação na área da saúde\r\n\r\nIV - Movimentos sociais ligados à gestão das políticas públicas de saúde e do controle social no SUS: \r\n\r\n01 Representante usuário do Conselho Municipal de Saúde\r\n\r\n05 representantes usuários dos Conselhos Distritais\r\n\r\n01 Representante estudantil, da área de saúde, vinculado a UNE\r\n\r\n§ 1º - A Coordenação dos Trabalhos ficará a cargo da Secretaria Executiva da CIES - CAPITAL/RJ\r\n\r\n§ 2º - Os órgãos do item I ficarão responsáveis pela designação de seu representante, com respectivos suplentes.\r\n\r\n§ 3º - Os representantes do Conselho Municipal de Saúde e seus suplentes deverão serão indicados por meio de decisão de seu colegiado;\r\n\r\n§ 4º - O CGR definirá a representação das instituições de ensino do item III e IV, de acordo com o grau de interesse, número de cursos da saúde e serviços disponibilizados à área. \r\n\r\n§ 5º - Qualquer um dos segmentos que atuem na área de saúde poderá ser convidado a participar da CIES no planejamento de ações da Política Regional de Educação Permanente em áreas afins.\r\n\r\nArt. 4º - São atribuições da Comissão Permanente de Ensino Serviço: \r\n\r\n§ 1º- Apoiar e cooperar tecnicamente com o Colegiado de Gestão Regional - CGR-Capital para a construção dos Planos de Educação Permanente em Saúde da Região da Capital.\r\n\r\n§ 2º - Articular instituições para propor, de forma coordenada, estratégias de intervenção no campo da formação e desenvolvimento dos trabalhadores, à luz dos conceitos e princípios da Educação Permanente em Saúde, da legislação vigente, e do Plano Regional para a Educação Permanente em Saúde.\r\n\r\n§ 3º - Incentivar a adesão cooperativa e solidária de instituições de formação e desenvolvimento dos trabalhadores de saúde e dos atores estratégicos das dez Áreas Programáticas do município, aos princípios, à condução e ao desenvolvimento da Educação Permanente em Saúde.\r\n\r\n§ 4º - Contribuir com o acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações e estratégias implementadas da Educação Permanente em Saúde.\r\n\r\n§ 5º - Apoiar e cooperar com os gestores na discussão sobre Educação Permanente em Saúde, na proposição de intervenções nesse campo e no planejamento e desenvolvimento de ações que contribuam para o cumprimento das responsabilidades assumidas nos respectivos Termos de Compromisso de Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- A CIES- Capital /RJ deverá submeter à proposta de regimento interno ao CGR - Capital /RJ em prazo de 30 dias, a contar de sua instalação.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRAPresidente\r\n\r\nId: 1055495"
                    ],
                    "1055496": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1103 DE 11 DE NOVEMBRO 2010 \r\n\r\nCRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO DA REGIÃO METROPOLITANA II.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso das suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Constituição Federal/88, que estabelece a responsabilidade do Sistema Único de Saúde sobre a ordenação da formação de recursos humanos na área da saúde,\r\n\r\n- a Lei Orgânica da Saúde nº 8080/1990, que determina a criação de Comissões Permanentes de Integração entre os Serviços de Saúde e as Instituições de Ensino Profissional e Superiores,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as novas diretrizes e estratégias para implantação da Política Nacional se Educação Permanente em saúde,\r\n\r\n- a Portaria n° 399 de 22 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o Pacto pela saúde,\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CES/CIB nº 01, de20 de março de 2009, dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Integração Ensino-Serviço do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 648 de 05 de maio de 2009 e Deliberação CIB-RJ nº 649 de 05 de maio de 2009,\r\n\r\n- a Deliberação CGR AI / CMII nº012 de 26 de outubro de 2010 e 15ª Reunião Ordinária do CGR da Metropolitana II de 26 de outubro de 2010, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Comissão Permanente Integração Ensino-Serviço da Região Metropolitana II - CIES METRO II.\r\n\r\nArt. 2º- A CIES-METRO II é uma instância permanente, colegiada interinstitucional de apoio e cooperação técnica ao CGR METRO II na elaboração, acompanhamento e avaliação da Política Regional de Educação Permanente em Saúde.\r\n\r\nArt. 3º- A CIES METRO II será composta por 10 e seus respectivos suplentes, com a composição a seguir:\r\n\r\nCIES-METRO II\r\n\r\n01 Representante da SESDEC-RJ\r\n\r\n01 Representante da CIES-Estadual\r\n\r\n02 Representantes dos Secretários de Saúde da Região\r\n\r\n02 Representantes de Instituição de Ensino Superior\r\n\r\n02 Representantes técnicos de Educação Permanente em Saúde\r\n\r\n01 Representante do trabalhador do Conselho Municipal de Saúde\r\n\r\n01 Representante usuário do Conselho Municipal de Saúde\r\n\r\n§ 1º - A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Secretaria Executiva da CIES METRO II.\r\n\r\n§ 2º - O CGR ficará responsável pela indicação dos representantes dos Secretários de Saúde e da CIES Estadual, com respectivos suplentes.\r\n\r\n§ 3º - Os representantes do Conselho Municipal de Saúde e seus suplentes deverão serão indicados por meio de decisão de seu colegiado.\r\n\r\n§ 4º - O CGR definirá a representação das instituições de ensino, de acordo com o grau de interesse, número de cursos da saúde e serviços disponibilizados à área. \r\n\r\n§ 5º - Qualquer um dos segmentos que atuem na área de saúde poderá ser convidado a participar da CIES no planejamento de ações da Política Regional de Educação Permanente em áreas afins.\r\n\r\nArt. 4º - São atribuições da Comissão Permanente de Ensino Serviço.\r\n\r\n§ 1º - Apoiar e cooperar tecnicamente com o Colegiado de Gestão Regional - CGR-METRO II para a construção dos Planos de Educação Permanente em Saúde da Região Metropolitana II.\r\n\r\n§ 2º - Articular instituições para propor, de forma coordenada, estratégias de intervenção no campo da formação e desenvolvimento dos trabalhadores, à luz dos conceitos e princípios da Educação Permanente em Saúde, da legislação vigente, e do Plano Regional para a Educação Permanente em Saúde.\r\n\r\n§ 3º - Incentivar a adesão cooperativa e solidária de instituições de formação e desenvolvimento dos trabalhadores de saúde e dos atores estratégicos da Região aos princípios, à condução e ao desenvolvimento da Educação Permanente em Saúde.\r\n\r\n§ 4º - Contribuir com o acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações e estratégias implementadas da Educação Permanente em Saúde.\r\n\r\n§ 5º - Apoiar e cooperar com os gestores na discussão sobre Educação Permanente em Saúde, na proposição de intervenções nesse campo e no planejamento e desenvolvimento de ações que contribuam para o cumprimento das responsabilidades assumidas nos respectivos Termos de Compromisso de Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- A CIES-METRO II deverá submeter à proposta de regimento interno ao CGR -METRO II em prazo de 30 dias, a contar de sua instalação.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRAPresidente\r\n\r\nId: 1055496"
                    ],
                    "1055497": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1104 DE 11 DE NOVEMBRO 2010 \r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE COMPENSAÇÃO DAS ESPECIFICIDADES REGIONAIS, DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso das suas atribuições legais e considerando a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto de Compensação de Especificidades Regionais do Município de Silva Jardim, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1.045, de 06 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRAPresidente\r\n\r\nId: 1055497"
                    ],
                    "1055571": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1105 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO DE ESB QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realiza em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a implantação de Equipe de Núcleo de Apoio à Saúde da Família, do Município de Seropédica, em consonância com as exigências contidas na Portaria GM/MS nº 154/2008, republicada no DOU de 04 de março de 2008 e Portaria SAS nº 409, de 23 de julho de 2008, conforme descrito no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1055571"
                    ],
                    "1055572": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n135\r\n\r\n16\r\n\r\n14 MOD. I\r\n\r\n0\r\n\r\n135\r\n\r\n16\r\n\r\n14 MOD. I\r\n\r\n01\r\n\r\nImplantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família. \r\n\r\nId: 1055572"
                    ],
                    "1055536": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1106 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO DE ESB QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realiza em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a ampliação do Incentivo de Equipe de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia de Saúde da Família do Município de Rio Claro do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1055536"
                    ],
                    "1055537": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n40\r\n\r\n06\r\n\r\n05 MOD. I\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n06\r\n\r\n06 MOD. I\r\n\r\n0\r\n\r\nAmpliação de uma (01) Equipe de Saúde Bucal MOD I \r\n\r\nId: 1055537"
                    ],
                    "1055538": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1107 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO DE ESB QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realiza em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a expansão da Estratégia de Saúde da Família com a inserção de 29 (vinte e nove) Equipes de Saúde da Família no Município de São Gonçalo, em consonância com as exigências contidas na Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2008, conforme descrito no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1055538"
                    ],
                    "1055539": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n1.647\r\n\r\n179\r\n\r\n30 MOD. I\r\n\r\n15\r\n\r\n1.647\r\n\r\n208\r\n\r\n30 MOD. I\r\n\r\n15\r\n\r\nExpansão da Estratégia de Saúde da Família. \r\n\r\nId: 1055539"
                    ],
                    "1055540": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1108 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR E IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realiza em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto para Implantação do Complexo Regulador e Implementação da Central de Regulação, no Município de Itaocara/RJ, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2907, de 23 de novembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1055540"
                    ],
                    "1055541": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1109 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR E IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realiza em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto para Implantação do Complexo Regulador e Implementação da Central de Regulação, no Município de Natividade/RJ, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2907, de 23 de novembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1055541"
                    ],
                    "1055542": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1110 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVAR O PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR E IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realiza em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto para Implantação do Complexo Regulador e Implementação da Central de Regulação, no Município de Varre-Sai/RJ, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2907, de 23 de novembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1055542"
                    ],
                    "1055543": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1111 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DA CENTRAL - CENTRO DE TRATAMENTO AMBULATORIAL LTDA, NA REDE DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria SAS/MS nº 288/2008, que dispõe sobre a organização da Rede Estadual em Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 957, de 16/06/2010 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n-a documentação anexada ao Processo PMNIG/SMS nº 54491/2008,\r\n\r\ne\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento da Central - Centro de Tratamento Ambulatorial Ltda., CNES nº 2281988, localizada no Município de Nova Iguaçu, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia - Alta Complexidade, na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que a Programação Físico/Financeiro prevista para esta ta unidade, referência de oftalmologia para uma população adstrita de 1.320.716 habitantes, das Regiões Centro Sul, Médio Paraíba (parte) e do Município de Nova Iguaçu, como previsto na Deliberação CIB/RJ n.º 957/10, se dará inicialmente na ordem de 50%, com previsão de ampliações trimestrais para 75% e 100%, em função da performance da unidade, da produção realizada, e das eventuais recomposições da Rede Estadual de Oftalmologia do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1055543"
                    ],
                    "1055355": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/076/51062/2010 - ADILSON DE OLIVEIRA, Identidade nº 0284802831 IFP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/050/51062/2010 - NILDES RAMOS AGUIAR, Identidade nº 05828592-5 DETRAN/RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/068/51062/2010 - SHIRLEY CRISTINA CASTRO DOS SANTOS, Identidade nº 020129151-5 DETRAN/RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/069/51062/2010 - VERA DA SILVA RODRIGUES, Identidade nº 574232 INST. IDENT./DF. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/03, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008 e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, fazem jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\n\r\nId: 1055355"
                    ],
                    "1055356": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-01/50728/2008 - CARLOS HENRIQUE NEVES DE SOUZA, Identidade nº 10525595-4 IFP/RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/058/51060/2007 - CARLOS ALMEIDA TEIXEIRA, Identidade nº 56641 PMERJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/053/51060/2007 - MILTON LUIZ PORTELLA LEITÃO, Identidade nº 00843 CBMERJ.\r\n\r\nProcesso nº E-27/039/3405/2003 - WENDELL JOAQUIN SALES, Identidade nº 099832362 IFP/RJ. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DOS PRAZOS PREVISTO NO INC. II, DO ART. 53, DA LEI Nº 279/79, INDEFIRO O AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO.\r\n\r\nId: 1055356"
                    ],
                    "1055044": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/097/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor JAIR DA SILVA DE SOUZA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3 do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 1055044"
                    ],
                    "1055138": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0053/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de consumo de resgate para o GSE, em favor da CIRÚRGICA TREVO LTDA EPP, no valor de R$ 28.386,00 (vinte e oito mil trezentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0053/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de consumo de resgate para o GSE, em favor da ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 12.950,00 (doze mil novecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0053/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de consumo de resgate para o GSE, em favor da PROTEC EXPORT IND E COM IMPORT E EXPORT DE EQUIP MÉDICOS, no valor de R$ 155.816,70 (cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0053/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de consumo de resgate para o GSE, em favor da COMÉRCIO DE MAT. MÉDICOS HOSPIT. MACROSUL LTDA, no valor de R$ 78.760,00 (setenta e oito mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0053/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de consumo de resgate para o GSE, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 12.996,00 (doze mil novecentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0053/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de consumo de resgate para o GSE, em favor da INFRAMED INFRA ESTRUTURA HOSPITALAR LTDA EPP, no valor de R$ 223.152,00 (duzentos e vinte e três mil cento e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0053/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de consumo de resgate para o GSE, em favor da ORTOCENTER APARELHOS ORTOPÉDICOS LTDA-ME, no valor de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0053/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de consumo de resgate para o GSE, em favor da XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0039/51044/2009 - Corpo de Bombeiros militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de líquido gerador de espuma, em favor da C.M. COUTO MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA, no valor de R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0085/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para inscrição de militares no curso do SIAFI OPERACIONAL, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, no valor de R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/0102/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor CRISTIANO AQUINO DA SILVA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0103/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor CRISTIANO AQUINO DA SILVA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1055138"
                    ],
                    "1055643": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/056/51044/2010 - Diretoria Geral de Apoio Logístico - AUTORIZO a despesa em favor da empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA., para contratação de serviços de agência de viagens, conforme Ata de Registro de Preços nº 006/2010 referente ao Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 006/2010, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, observados os princípios da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\n\r\nId: 1055643"
                    ],
                    "1055137": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0718/50043/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... no valor de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais)...\r\n\r\nLeia-se: ... no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais)...\r\n\r\nId: 1055137"
                    ],
                    "1054976": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada ex officio, a contar de 21 de abril de 2010, ROBERTO JOSÉ CESAR VELOSO, Coronel Bombeiro Militar QOC/79, RG 05.525, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985., com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0106/51155/2010.\r\n\r\nId: 1054976"
                    ],
                    "1055456": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DOESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 624 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA “MÉRITO AVANTE BOMBEIRO”, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que preceitua o art. 3º do Decreto nº 9.632, de 12 de fevereiro de 1987,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder a Medalha “MÉRITO AVANTE BOMBEIRO” às seguintes personalidades civis e militares, em ordem alfabética, que distinguiram a Corporação com ações que geraram benefícios consideráveis ao seu patrimônio, à sua tropa ou à comunidade, por ato próprio ou no desempenho de suas funções, a saber:\r\n\r\nSenhora ADRIANA ANCELMO CABRAL \r\n\r\n1º Sgt BM AGUINALDO FERREIRA DA ROCHA \r\n\r\nCb BM ALEXANDER SIQUEIRA BARROS \r\n\r\nMaj BM ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS \r\n\r\nTen-Cel BM ALEXANDRE DOS SANTOS PINHEIRO \r\n\r\nSubten BM ALEXSANDER LUCINDO DA SILVA \r\n\r\n1º Sgt BM ALOISIO DA SILVA COSTA \r\n\r\n1º Sgt BM AMARILDO CÂMARA PATROCÍNIO \r\n\r\nSenhora ANA PAULA ARAÚJO LIBERAL \r\n\r\n1º Sgt BM ANTÔNIO MANOEL RIBEIRO \r\n\r\nTen-Cel Inf AROLDO RIBEIRO CURSINO \r\n\r\nCap BM ARTUR RICARDO BARREIROS CRUZ \r\n\r\nCap BM CARLOS EDUARDO DE MOURA \r\n\r\nSenhor CARLOS MIGUEL RANGEL DE LIMA \r\n\r\nSenhor CEZAR FRANCISCO FERRAZ MASTRÂNGELO \r\n\r\n3º Sgt EB CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA PRADO \r\n\r\n2º Sgt BM CLÁUDIO RICARDO RAMOS DA SILVA \r\n\r\nCb BM CLEANTO BATISTA DO NASCIMENTO \r\n\r\nMaj BM CRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO \r\n\r\nCb BM DAIENE TRUGILHO DE AZEVEDO \r\n\r\nCb BM EDELSON FERREIRA JORDÃO \r\n\r\nCap BM EDNA MARIA DE QUEIROZ \r\n\r\nCel PM EDSON DE ALMEIDA \r\n\r\n1º Sgt BM EVERSON DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\n1º Sgt BM EZEQUIEL OLIVEIRA \r\n\r\nCb BM FÁBIO DIAS PACHECO \r\n\r\n1º Sgt BM FRANCISCO PARAIZO LOPES \r\n\r\n1º Sgt BM GILBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA \r\n\r\n3º Sgt BM GILBERTO MENEZES DA SILVA JÚNIOR \r\n\r\n1º Ten BM GLAUBER PEREIRA RODRIGUES \r\n\r\nExma. Senhora GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA \r\n\r\nSenhor INO FRANCISCO DE GAMA MENEZES \r\n\r\nMaj BM ISABEL CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO \r\n\r\nSenhora IVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA \r\n\r\nCel Av JOÃO BOSCO LÚCIO DA SILVA FÉLIX \r\n\r\nSenhor JOÃO PAULO DUARTE SALGADO JÚNIOR\r\n\r\nSenhor JOÃO VILSON BEZZI\r\n\r\n1º Sgt BM JORGE CARDOSO BATISTA\r\n\r\nExmo. Senhor JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES \r\n\r\nSenhor JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR \r\n\r\nSenhora JUREMA CRISTINA SORAIA LYRA \r\n\r\n1º Ten BM KELLI CRISTINA SANTOS DA SILVA \r\n\r\nCb BM LEONARDO CAMPORESI PAGANOTO \r\n\r\nCb BM LUCIANO CABRAL PEREIRA \r\n\r\nCap BM LUCIANO SILVA FRÓES DA CRUZ \r\n\r\nMaj BM LÚCIO MENEZES DA CONCEIÇÃO JÚNIOR \r\n\r\n2º Sgt BM LUIZ ELÍCIO SAMPAIO DE BRITTO \r\n\r\nSenhor LUIZ ROBERTO RIBEIRO \r\n\r\nSenhor LUIZ SÉRGIO DUARTE VERBICARO \r\n\r\nMaj BM MARCELO LINHARES NOGUEIRA \r\n\r\nSenhor MARCELO MONTANHA SOUZA \r\n\r\n1º Sgt BM MARCELO MOURA SODRÉ \r\n\r\nSenhora MÁRCIA CRISTINA DE ABREU LIMA \r\n\r\nMaj BM MÁRCIO LUIZ HUGUENIN BRITO \r\n\r\n2º Sgt BM MARCO AURÉLIO LEAL \r\n\r\n2º Sgt BM MARCOS AURÉLIO DA SILVA MELO \r\n\r\nSenhora MARLENE RÔÇAS DA SILVA DE SOUZA \r\n\r\n1º Sgt BM MAURÍCIO MATHIAS DOS ANJOS NETO \r\n\r\nCb BM MAURISÉRGIO GOMES DA SILVA \r\n\r\n1º Sgt BM OTHERBAL AUGUSTO MOREIRA FILHO \r\n\r\n3º Sgt BM PAULO JOSÉ DE FREITAS \r\n\r\nMaj BM PAULO ROGÉRIO GONÇALVES ESCARANI \r\n\r\nExmo. Senhor RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS \r\n\r\nCb BM ROBERTO DIAS DA ROCHA \r\n\r\nExmo. Senhor Gen Bda ROBERTO SEVERO RAMOS \r\n\r\n2º Sgt BM ROBISON CÉSAR PEREIRA \r\n\r\n2º Ten BM ROBSON GOMES BARRETO \r\n\r\nSenhor RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nCap BM RODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA \r\n\r\nSenhor RODRIGO SILVA FERREIRA\r\n\r\nCap BM RODRIGO WERNER DA SILVA\r\n\r\nSenhor RONALD DE CARVALHO\r\n\r\n3º Sgt BM ROSANE ELISA DE SOUZA\r\n\r\n1º Sgt BM SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSenhora SÔNIA REGINA DE SOUZA \r\n\r\nSenhora TERESA CRISTINA DOS SANTOS ROHLOFF \r\n\r\n3º Sgt BM VALDEILSON FELIPE SILVA\r\n\r\nSenhora VALÉRIA BRAVO\r\n\r\nSenhora VERÔNICA FERNANDES VIANNA\r\n\r\n3º Sgt BM WAGNER SOUZA MELO \r\n\r\n1º Sgt BM WELLINGTON COELHO NOGUEIRA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1055456"
                    ],
                    "1055462": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CBMERJ Nº 625 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE A “MEDALHA MANOEL TENREIRO - DISTINÇÃO ÀS LITERATURAS PROFISSIONAIS”.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item II do art. 3º do Decreto nº 14.598, de 29 de março de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/248/50000/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder a “Medalha Manoel Tenreiro - Distinção às Literaturas Profissionais”, aos militares, abaixo relacionados, de acordo com o parecer da comissão designada para análise dos trabalhos literários apresentados e considerados relevantes ao ensino e ao desenvolvimento profissional, na forma do Anexo:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/90 VÍTOR LEITE DA SILVA, RG 11.679;\r\n\r\nCap BM QOC/02 WILLIAM MARDÔNIO DA CUNHA SILVA JÚNIOR, RG 25.466;\r\n\r\n1º Ten BM QOC/04 LEONARDO VIANA TRANCOSO, RG 35.694;\r\n\r\n2º Ten BM QOC/06 MORGANA FERREIRA ALVES, RG 37.891.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nMILITARES\r\n\r\nTÍTULO DO TRABALHO LITERÁRIO\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/90 VÍTOR LEITE DA SILVA, RG 11.679;\r\n\r\nCap BM QOC/02 WILLIAM MARDÔNIO DA CUNHA SILVA JÚIOR, RG 25.466.\r\n\r\nManual de Gerenciamento de Trabalho com Cães.\r\n\r\n1º Ten BM QOC/04 LEONARDO VIANA TRANCOSO, RG 35.694;\r\n\r\n2º Ten BM QOC/06 MORGANA FERREIRA ALVES, RG 37.891.\r\n\r\nManual Básico de Condução, Operação e Manutenção de Viatura de Emergência.\r\n\r\nId: 1055462"
                    ],
                    "1054865": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CBMERJ Nº 626 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA A UNIDADE ADMINISTRATIVA DE CONTROLE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de despesa, a Unidade Administrativa de Controle (UAC) Centro de Suprimento e Manutenção - Obra (CSM/OBRA) - Código: 16.04.167.\r\n\r\nArt. 2º - Designar como responsável pelos Bens Patrimoniais da UAC, criada no artigo anterior, o 3º Sargento BM Q00/90 RENATO ALFRADIQUE, RG CBMERJ nº 14.045.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1054865"
                    ],
                    "1054866": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CBMERJ Nº 629 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE A “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO.”\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que preceitua o Decreto nº 5.729, de 17 de junho de 1982,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO” ao Ten-Cel BM QOC/91 MARCELO HESS DE AZEVEDO, RG 16.491, que concluiu em 1º lugar e com conceito “MUITO BOM” o Curso Superior de Comando - CSC/QOC - 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Conceder a “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO” ao Cap BM QOC/98 PAULO FERREIRA NUNES, RG 22.721, que concluiu em 1º lugar e com conceito “MUITO BOM” o Curso Superior de Aperfeiçoamento - CSA/QOC - 2010. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1054866"
                    ],
                    "1055183": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 630 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA, NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS NORMAS REGULADORAS DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, EXTENSÃO E ESTÁGIOS (CEEE).\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que preceitua o inciso IV do art. 4º do Decreto nº 2.030, de 11 de agosto de 1978.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, na forma do Anexo, as Normas Reguladoras dos Cursos de Especialização, Extensão e Estágios (CEEE) do CBMERJ e aplicá-las na Corporação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO - Cel BM \r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nNORMAS REGULADORAS DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, EXTENSÃO E ESTÁGIOS DO CBMERJ\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA FINALIDADE\r\n\r\nArt. 1º - Os cursos de especialização, extensão e estágios (CEEE) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) destinam-se à habilitação de militares do CBMERJ para cargos e funções cujo exercício exija conhecimento e práticas especiais.\r\n\r\nArt. 2º - Os CEEE cooperam com os órgãos de direção setorial e o Estado-Maior-Geral do CBMERJ na pesquisa, no desenvolvimento da doutrina, na experimentação e no emprego de novas técnicas e aparelhos das atividades a que estiverem relacionados.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS SUBORDINAÇÕES\r\n\r\nArt. 3º - Os CEEE são diretamente subordinados à Diretoria Geral de Ensino e Instrução, que orienta e fiscaliza as atividades por eles desenvolvidas, em obediência às diretrizes emanadas do Comando Geral do CBMERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO OBJETIVO\r\n\r\nArt. 4º - O currículo de cada CEEE deverá conter os seus objetivos.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nORGANIZAÇÃO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO GERAL\r\n\r\nArt. 5º - A estrutura dos CEEE compreende:\r\n\r\nI - Direção;\r\n\r\nII - Coordenação;\r\n\r\nIII - Seção de Ensino;\r\n\r\nIV - Seção de Alunos;\r\n\r\nV - Conselho de Ensino.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA DIREÇÃO\r\n\r\nArt. 6º - O Diretor será o comandante da unidade onde o CEEE se realiza.\r\n\r\nArt. 7º - Compete ao Diretor do CEEE:\r\n\r\nI - Orientar, coordenar e controlar as atividades pedagógicas do curso;\r\n\r\nII - Dar cumprimento às diretrizes e ordens relativas ao ensino;\r\n\r\nIII - Promover a elaboração e a atualização do planejamento do ensino através dos currículos, planos de matérias e Instruções Reguladoras para Inscrição, Seleção e Matrícula (IRISM) submetendo-os à aprovação do Comando Geral do CBMERJ por intermédio da DGEI;\r\n\r\nIV - Propor à DGEI as Instruções Reguladoras para Inscrições, Seleção e Matrícula (IRISM) de cada curso com antecedência de, no mínimo, 60 dias do início do curso;\r\n\r\nV - Determinar a realização de pesquisas, quando conveniente, que lhe permitam manter-se informado a respeito do rendimento ensino-aprendizado;\r\n\r\nVI - Designar os militares que preencherão os cargos constantes na estrutura do curso;\r\n\r\nVII - Propor ao Diretor Geral de Ensino e Instrução a designação de instrutores ou professores, bem como dispensa quando necessário.\r\n\r\nVIII - Matricular os alunos regularmente indicados para a matrícula;\r\n\r\nIX - Desligar do curso e apresentar à unidade de origem o aluno que incidir nos casos previstos nestas normas reguladoras, ou nos demais documentos básicos;\r\n\r\nX - Proceder ao trancamento da matrícula do aluno, na forma prevista nestas normas reguladoras quando autorizado pelo Diretor Geral de Ensino e Instrução;\r\n\r\nXI - Convocar o Conselho de Ensino;\r\n\r\nXII - Propor à DGEI a contratação de professores ou técnicos de notória competência, bem como a demissão deste quando necessário.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA COORDENAÇÃO\r\n\r\nArt. 8º - O cargo de coordenador do CEEE será exercido por um oficial da ativa do CBMERJ, habilitado na referida especialidade preferencialmente do efetivo da unidade onde se realiza o curso;\r\n\r\nArt. 9º - Compete ao coordenador do CEEE:\r\n\r\nI - Assessorar o Diretor do curso ou estágio;\r\n\r\nII - Orientar a Seção de Ensino na elaboração do Planejamento do Ensino;\r\n\r\nIII - Apresentar ao Diretor do curso propostas para melhorar o rendimento do ensino e da aprendizagem;\r\n\r\nIV - Aprovar o Quadro de Trabalho;\r\n\r\nV - Coordenar as atividades de ensino e da aprendizagem;\r\n\r\nVI - Promover a harmonia e integração entre as Seções de Ensino e de Alunos;\r\n\r\nVII - Coordenar os treinamentos para formaturas;\r\n\r\nVIII - Processar dados para apreciação do desempenho de alunos;\r\n\r\nIX - Adotar as medidas necessárias para que os mesmos cumpram a programação das atividades do curso;\r\n\r\nX - Exercer sobre os alunos permanente ação educacional capaz de garantir sua melhor especialização;\r\n\r\nXI - Incutir nos alunos, em todos os atos da vida diária, o sentimento individual e coletivo das atividades indispensáveis ao bombeiro-militar;\r\n\r\nXII - Observar o aluno no que concerne ao seu aproveitamento, frequência, comportamento, condições físicas e de saúde;\r\n\r\nXIII - Elaborar, expedir e controlar toda a documentação do aluno.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA SEÇÃO DE ENSINO\r\n\r\nArt. 10 - O Chefe da Seção de Ensino será um oficial BM da ativa do CBMERJ, habilitado na especialidade do CEEE no qual trabalha e que pertença ao efetivo da unidade onde se realiza o curso.\r\n\r\nArt. 11 - Compete ao Chefe de Seção de Ensino:\r\n\r\nI - Assessorar o Diretor do curso ou estágio nos assuntos ligados ao planejamento, controle, coordenação e supervisão das atividades de ensino e de aprendizagem;\r\n\r\nII - Julgar os requerimentos de 2ª chamada de provas, publicando a decisão em Boletim Interno;\r\n\r\nIII - Processar dados para apreciação dos professores e instrutores;\r\n\r\nIV - Julgar os requerimentos de solicitação de revisão de provas.\r\n\r\nV - Elaborar as diretrizes e ordens de serviço, referentes ao processo ensino-aprendizagem;\r\n\r\nVI - Realizar estudos que visem à adoção de medidas capazes de aperfeiçoar o rendimento do processo ensino-aprendizagem;\r\n\r\nVII - Verificar a documentação de ensino, quanto ao cumprimento das prescrições dos planos de matéria (PLAMA) e quanto à adequação dos processos de ensino;\r\n\r\nVIII - Verificar a aplicação da técnica de ensino, na montagem e desenvolvimento dos trabalhos escolares e atividades extra-classe, observando:\r\n\r\na) A aplicação dos métodos e processos de ensino; e\r\n\r\nb) A conduta do professor / instrutor, tendo em vista a melhoria do ensino;\r\n\r\nIX - Elaborar o quadro de instrutores e monitores;\r\n\r\nX - Quando julgar necessário, propor ao coordenador do curso ou estágio, alterações nos currículos, nos planos de matérias, planos de segurança e nas normas gerais de ação (NGA);\r\n\r\nXI - Elaborar nota de boletim, para publicação do resultado das avaliações;\r\n\r\nXII - Manter sob sua responsabilidade e em local seguro, toda a documentação das diversas avaliações;\r\n\r\nXIII - Confeccionar a lista de alunos que deverão realizar Avaliações Finais;\r\n\r\nXIV - Processar a Nota Final de Curso, a respectiva menção e classificação;\r\n\r\nXV - Elaborar os planos de segurança destinados às instruções práticas, visando, principalmente, a integridade física do corpo docente e discente, assim como a preservação do material empregado.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA SEÇÃO DE ALUNOS\r\n\r\nArt. 12 - O chefe da Seção de Alunos será um oficial BM da ativa do CBMERJ do efetivo da OBM onde se realiza o curso.\r\n\r\nArt. 13 - Compete ao Chefe da Seção de Alunos:\r\n\r\nI - Propor ao coordenador do curso o pessoal BM necessário à execução das atividades administrativas e de apoio ao ensino;\r\n\r\nII - Prover o curso de material utilizado nas atividades administrativas e de apoio ao ensino;\r\n\r\nIII - Supervisionar os serviços de manutenção e limpeza das instalações do curso;\r\n\r\nIV - Cuidar da guarda do material de consumo e dos equipamentos utilizados pelos alunos nas atividades de ensino;\r\n\r\nV - Supervisionar o recebimento e expedições das correspondências do curso e das demais atividades administrativas;\r\n\r\nVI - Elaborar a Ficha de Registro de Acompanhamento de Discentes (FRAD) com objetivo de controlar de forma efetiva e individual o desempenho técnico-profissional dos alunos. \r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO CONSELHO DE ENSINO\r\n\r\nArt. 14 - O Conselho de Ensino é o órgão técnico-consultivo do Diretor do curso ou estágio, para os assuntos de ensino e de doutrina, e órgão decisório para emissão de Nota Conceitual de aluno, competindo-lhe:\r\n\r\nI - Estudar, discutir e emitir parecer sobre os programas e métodos de ensino do curso;\r\n\r\nII - Discutir e propor alterações que possam melhorar o rendimento do ensino;\r\n\r\nIII - Emitir parecer sobre qualquer situação referente ao aluno em que não esteja prevista em nenhum regulamento;\r\n\r\nIV - Assessorar o Diretor do curso ou estágio em assuntos de ensino, doutrina e avaliação de desempenho dos Copos Docente e Discente;\r\n\r\nV - Realizar estudos de assuntos que lhe forem apresentados;\r\n\r\nVI - Realizar reunião ao término de cada curso para apreciação e emissão de Nota Conceitual dos alunos;\r\n\r\nVII - Realizar reuniões sempre que houver necessidade.\r\n\r\nArt. 15 - O Conselho de Ensino (CE) será composto pelo coordenador do curso (Presidente), o chefe da Seção de Ensino e o chefe da Seção de alunos, sendo considerados membros.\r\n\r\n§ 1º - Poderão também, a critério do Presidente do CE, ser convocados outros assessores em função da particularidade dos assuntos a serem tratados;\r\n\r\n§ 2º - Os pareceres do Conselho e as notas conceituais dos alunos serão dados por maioria absoluta de votos, cabendo ao Presidente o voto de desempate;\r\n\r\n§ 3º - O Conselho de Ensino será convocado pelo Diretor do curso sempre que houver necessidade; \r\n\r\n§ 4º O oficial mais moderno do Conselho será o Secretário, o qual terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - Realizar a síntese de cada reunião do Conselho, registrando-a através de Ata em livro próprio;\r\n\r\nII - Fazer constar no livro de reunião do Conselho, as assinaturas de todos os membros presentes;\r\n\r\nIII - Exercer outros encargos que lhe forem atribuídos pelo Presidente.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDO CORPO DOCENTE\r\n\r\nArt. 16 - O corpo docente dos CEEE será constituído por:\r\n\r\nI - Instrutores;\r\n\r\nII - Professores;\r\n\r\nIII - Monitores.\r\n\r\n§ 1º - O Corpo Docente será designado ou dispensado pelo Diretor da DGEI mediante proposta do Diretor do curso ou estágio;\r\n\r\n§ 2º - Os instrutores e monitores que não pertençam ao efetivo da unidade onde se realiza o curso serão designados pelo Comando Geral do CBMERJ, através da DGEI.\r\n\r\nArt. 17 - O Diretor do curso ou estágio poderá propor admissão de professores autônomos ou de outras organizações oficiais ou privadas, mediante contrato ou convênio.\r\n\r\nArt. 18 - São deveres do Professor do CEEE:\r\n\r\nI - Colaborar com a direção do curso ou estágio;\r\n\r\nII - Observar os preceitos regulamentares, diretrizes, normas e instruções estabelecidas pelos órgãos competentes;\r\n\r\nIII - Dedicar-se ao aprimoramento e ao aperfeiçoamento técnico, científico e pedagógico;\r\n\r\nIV - Elaborar as provas e entregá-las com antecedência regulamentar à Seção de Ensino;\r\n\r\nV - Ministrar com qualidade as instruções para as quais foi contratado ou convidado.\r\n\r\nParágrafo Único - O Professor civil será considerado assemelhado ao Oficial BM.\r\n\r\nArt. 19 - Os instrutores serão militares da ativa, habilitados na especialidade da matéria que ministram com a missão de executar as atividades relacionadas ao ensino do CEEE.\r\n\r\nArt. 20 - Os monitores serão praças da ativa do CBMERJ, de preferência habilitados na especialidade do curso em que trabalham, com a missão de auxiliar a execução das atividades relacionadas ao ensino do CEEE.\r\n\r\nArt. 21 - A proposta de designação de instrutores e monitores deve ser feito mediante cuidadosa seleção, na qual deverão ser considerados o fator moral, a competência profissional na especialidade, a conduta militar e civil e a capacidade para o ensino.\r\n\r\nArt. 22 - Os instrutores do CEEE, entre outras, as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - Observar os preceitos regulamentares, diretrizes, normas e instruções estabelecidas pelos órgãos competentes;\r\n\r\nII - Primar, quando escalado para ministrar uma instrução, pela pontualidade no início da sessão;\r\n\r\nIII - Preparar com antecedência as instruções de sua matéria ou unidade didáticas;\r\n\r\nIV - Elaborar as provas e entregá-las com antecedência regulamentar à Seção de Ensino.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDO CORPO DISCENTE\r\n\r\nArt. 23 - O Corpo Discente dos CEEE é constituído por alunos matriculados após o processo seletivo, sendo por interesse próprio ou, compulsoriamente, considerando-se, em ambos os casos, o interesse do CBMERJ.\r\n\r\nArt. 24 - São deveres dos alunos Cursos:\r\n\r\nI - Assistir integralmente a todas as atividades escolares previstas para seu curso;\r\n\r\nII - Dedicar-se à própria especialização e ao aperfeiçoamento intelectual, físico, moral e técnico-profissional;\r\n\r\nIII - Cumprir os dispositivos regulamentares e as ordens superiores.\r\n\r\nArt. 25 - São direitos dos alunos dos CEEE:\r\n\r\nI - Ter conhecimento do sistema de avaliação a que será submetido durante o curso;\r\n\r\nII - Vista e pedido de revisão de avaliação, qualquer que seja o julgamento, dentro das datas e horários regulamentares previstos;\r\n\r\nIII - Conhecer os graus das avaliações.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDA DOCUMENTAÇÃO BÁSICA\r\n\r\nArt. 26 - A documentação básica dos CEEE é constituída pelos seguintes itens:\r\n\r\nI - Lei de Ensino de Bombeiro Militar;\r\n\r\nII - Regulamento da Diretoria Geral de Ensino e Instrução (RDGEI)\r\n\r\nIII - Normas de Planejamento e Conduta de Ensino (NPCE);\r\n\r\nIV - Normas Reguladoras;\r\n\r\nV - Currículos e Planos de Matérias;\r\n\r\nVI - Manuais;\r\n\r\nVII - Instruções Reguladoras para Inscrição, Seleção e Matrícula (IRISM) específica do curso;\r\n\r\nVIII - Relatório anual de Ensino;\r\n\r\nIX - Plano Geral de Ensino (PGE);\r\n\r\nX - Plano de Segurança à Instrução;\r\n\r\nXI - Ficha de Registro de Acompanhamento de Discente (FRAD);\r\n\r\nXII - Normas Gerais de Ação (NGA).\r\n\r\nArt. 27 - A DGEI e as Unidades que realizam CEEE devem manter toda documentação básica em seus arquivos.\r\n\r\nArt. 28 - Nos currículos dos CEEE devem conter as seguintes informações:\r\n\r\nI - A Unidade onde o curso deve ser realizado;\r\n\r\nII - Carga horária;\r\n\r\nIII - Objetivos gerais do curso;\r\n\r\nIV - Grade curricular;\r\n\r\nV - Objetivos específicos de cada matéria;\r\n\r\nVI - Grade de avaliação;\r\n\r\nVII - Provas exigidas no exame de seleção bem como os índices a serem alcançados.\r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nDA ORIENTAÇÃO GERAL DO ENSINO\r\n\r\nArt. 29 - O ensino nos CEEE deverá priorizar as instruções práticas que consolidarão o conteúdo teórico previamente apresentado.\r\n\r\nCAPÍTULO XI\r\n\r\nDAS ATIVIDADES DE ENSINO\r\n\r\nArt. 30 - Consideram-se atividades de ensino as sessões de instruções realizadas pelos instrutores/professores e alunos em sala de aula ou em outro local, tendo em vista o cumprimento dos programas e das avaliações de aprendizagem.\r\n\r\nArt. 31 - Com o objetivo de propiciar o desenvolvimento dos alunos, os CEEE incentivarão a prática de atividades extraclasse, conforme a conveniência do ensino e da instrução.\r\n\r\nCAPÍTULO XII\r\n\r\nDAS CONDIÇÕES DE ACESSO E DE DESLIGAMENTO DOS CURSOS\r\n\r\nArt. 32 - O número de vagas de cada curso ou estágio e sua distribuição será fixado pelo Comando Geral do CBMERJ através da DGEI que analisará proposta da unidade onde o curso será realizado.\r\n\r\nArt. 33 - A inscrição (ou determinação, se compulsório) e a seleção dos candidatos far-se-ão de acordo com as Instruções Reguladoras para Inscrição, Seleção e Matrícula (IRISM), aprovadas pela DGEI, que deverá conter também todos os pré-requisitos, todas as etapas do processo seletivo e demais informações julgadas pertinentes, conforme especificidade do CEEE\r\n\r\nParágrafo Único - São condições para se candidatarem ao processo seletivo:\r\n\r\nI - Não estar condenado à pena restritiva de liberdade;\r\n\r\nII - Estar dentro do limite de idade, se houver previsão no currículo do curso ou nas IRISM;\r\n\r\nIII - Se praça, estar, no mínimo, no comportamento “Bom”\r\n\r\nArt. 34 - Os candidatos regularmente indicados para a matrícula serão matriculados no curso para o qual de habilitaram (ou foram designados) por ato do Diretor do Curso, publicado no Boletim da unidade onde o curso é realizado. \r\n\r\n§1º - A partir do ato da matrícula, o militar passa a situação de aluno do curso.\r\n\r\n§ 2º - Caberá também ao Diretor do curso ou estágio os atos de trancamento de matrícula e desligamento do curso.\r\n\r\n§ 3º - Os atos de matrícula, trancamento de matrícula e desligamento do curso deverão ser informados à DGEI através de ato formal com vistas a publicação em boletim ostensivo.\r\n\r\nArt. 35 - Serão concedidas matrículas nos CEEE aos militares de outras corporações se houver vagas determinadas a estes e que sejam satisfeitas todas as condições para a matrícula, fixadas nas Instruções Reguladoras para Inscrição, Seleção e Matrícula (IRISM), desde que haja também autorização do Comando Geral do CBMERJ.\r\n\r\nParágrafo único - Os alunos oriundos do público externo matriculados nos CEEE ficarão sujeitos a todas as regras previstas neste documento.\r\n\r\nArt. 36 - O trancamento da matrícula que ocorre sempre durante a realização do CEEE e após a matrícula, será autorizado ao aluno a pedido ou “ex-offício”, pelo Diretor do curso ou estágio, desde que autorizado pelo Diretor Geral de Ensino e Instrução.\r\n\r\n§ 1º - O militar que tenha sua matrícula trancada em curso ou estágio deverá ser apresentado ao Diretor-Geral de Ensino e Instrução para prestar esclarecimentos e terá direito a nova matrícula automaticamente, no próximo curso ou estágio que teve sua matrícula trancada.\r\n\r\n§ 2º - O militar que solicitar trancamento da matrícula será submetido a novos exames de saúde, físico de suficiência peculiar e/ou exames específicos, quando for ingressar no próximo curso ou estágio a que tiver direito, se estes tiverem previstos nas IRISM do Curso ou estágio.\r\n\r\n§ 3º - O militar que tiver a solicitação de trancamento de matrícula deferida pelo Diretor Geral de Ensino e Instrução, será automaticamente indicado e terá sua vaga assegurada para o próximo curso correspondente, independentemente das vagas contidas na IRISM do mesmo.\r\n\r\nArt. 37 - O adiamento da matrícula dos Cursos ou Estágios será concedido, pelo Diretor Geral de Ensino e Instrução.\r\n\r\n§ 1º - São motivos para concessão do adiamento da matrícula:\r\n\r\nI - Necessidade de tratamento de saúde própria, desde que devidamente comprovada;\r\n\r\nII - Necessidade de tratamento de saúde de dependente legal, desde que comprovada e ser indispensável a assistência permanente por parte do militar selecionado;\r\n\r\nIII - Necessidade particular do militar selecionado, julgada procedente; e \r\n\r\nIV - Gravidez da militar do gênero feminino.\r\n\r\n§ 2º - O adiamento da matrícula nos Cursos será concedido uma única vez.\r\n\r\n§ 3º - O adiamento de matrícula para os indicados dos diversos Cursos será concedido mediante requerimento do interessado ao Diretor Geral de Ensino e Instrução até a data prevista para a matrícula.\r\n\r\n§ 4º - O militar que solicitar adiamento da matrícula será submetido a novos exames de saúde e físico, quando for ingressar no próximo curso ou estágio a que tiver direito, se estes tiverem previstos nas IRISM do Curso ou estágio.\r\n\r\n§ 5º - O militar que tiver aceito o seu pedido de adiamento de matrícula será automaticamente indicada para o próximo Curso correspondente.\r\n\r\nArt. 38 - Será desligado do Curso ou estágio o aluno que:\r\n\r\nI - Concluir o respectivo Curso com aproveitamento;\r\n\r\nII - Tiver trancamento de matrícula;\r\n\r\nIII - For reprovado em Curso ou Estágio;\r\n\r\nIV - Tiver deferido pelo Diretor do Curso seu requerimento de desligamento do Curso;\r\n\r\nV - Não puder concluir o Curso no prazo fixado pelas Normas Reguladoras para Inscrição, Seleção e Matrícula (IRISM) do Curso, salvo quando autorizado pelo Comandante Geral;\r\n\r\nVI - Ultrapassar o limite máximo de faltas previsto neste Regulamento;\r\n\r\nVII - Se praça, ingressar no comportamento “Mau”;\r\n\r\nVIII - Ser excluído do CBMERJ, ou seu processo de exclusão ter-se iniciado;\r\n\r\nIX - Venha ser condenado pela justiça comum ou militar, a pena restritiva da liberdade, com sentença transitada em julgado;\r\n\r\nX - Utilizar meios ilícitos em qualquer processo de avaliação da aprendizagem; e\r\n\r\nXI - Cometer falta disciplinar, considerada grave, que o incompatibilize a permanecer no Curso, a critério do Diretor Geral de Ensino e Instrução.\r\n\r\nArt. 39 - Os alunos desligados conforme previsto no artigo anterior, exceto os inclusos nos incisos I e II, serão considerados reprovados.\r\n\r\nCAPÍTULO XII\r\n\r\nDO REGIME ESCOLAR\r\n\r\nArt. 40 - A freqüência dos alunos às atividades de ensino é obrigatória, sendo considerada ato de serviço.\r\n\r\nArt. 41 - O professor ou Instrutor não pode dispensar o aluno das atividades de ensino.\r\n\r\nArt. 42 - O número máximo de horas aula de que o aluno pode faltar durante o Curso sem comprometer sua aprovação corresponderá a 25% (vinte e cinco por cento) do número total de sessões de aula, instrução ou atividades de ensino com duração de 50 (cinquenta) minutos, previsto para o Curso ou estágio.\r\n\r\n§ 1° - A falta do aluno a sessão de instrução ou atividade de ensino, mesmo que autorizada, não isenta da inclusão do número de falta, para o cômputo referido no presente artigo.\r\n\r\n§ 2° - Não serão computadas para estes cálculos as horas destinadas à disposição do coordenador, de formaturas e solenidades.\r\n\r\n§ 3° - Independentemente do percentual, faltas são consideradas transgressões disciplinares.\r\n\r\n§ 4° - O número total de horas perdidas pelo aluno será publicado, mensalmente, no Boletim interno da OBM em que esteja matriculado o aluno.\r\n\r\nCAPÍTULO XIII\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO DA APRENDIZAGEM\r\n\r\nArt. 43 - A avaliação do rendimento da aprendizagem far-se-á de acordo com os processos estabelecidos pelos Planos de Matérias dos respectivos Cursos.\r\n\r\n§1° - Os valores de cada avaliação dentro de cada matéria, bem como de cada matéria na média intelectual serão definidas nos Planos de Matérias.\r\n\r\n§2° - Os valores da avaliação (nota) variarão de 0 (zero) a 10 (dez), com precisão até a segunda casa decimal.\r\n\r\nArt. 44 - Nas avaliações se os resultados forem julgados anormais, pelo Chefe da Seção de Ensino, será realizada uma pesquisa pedagógica podendo a prova ou questões serem anuladas pelo Diretor do Curso.\r\n\r\nArt. 45 - O lançamento das notas das avaliações só poderá ocorrer após vista de prova pelos respectivos alunos e decisão quanto à revisão da prova, quando solicitada (no prazo de um dia a contar da data de vista de prova).\r\n\r\n§ 1° - O lançamento da nota poderá ser feito sem a vista de prova ou pedido de revisão pelo aluno, quando o mesmo faltar, sem justificativa comprovada, às respectivas datas e horários previstos para realização destes atos.\r\n\r\n§ 2° - O lançamento das notas será publicado no boletim Interno da Unidade do Curso onde esteja matriculado o aluno.\r\n\r\n§ 3° - Vista de prova é ato de o aluno ver sua prova corrigida e concordar ou não com o grau obtido e se manifestar junto ao professor ou instrutor para sua retificação quando for o caso. Persistindo a discordância o aluno deverá então requerer revisão de prova.\r\n\r\n§ 4° - Revisão de prova é solicitação formal pelo aluno de retificação de nota, de forma fundamentada, ao Chefe da Seção de Ensino.\r\n\r\n§ 5° - O resultado do requerimento de revisão de provas deverá ser publicado em Boletim Interno independente dos outros procedimentos previstos neste artigo, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, salvo quando dilatado o prazo pelo Diretor do Curso.\r\n\r\nArt. 46 - O aluno que faltar a qualquer avaliação poderá fazê-la, em 2ª chamada, se a falta for justificada pelo Chefe da Seção de Ensino, em caso contrário ser-lhe-á atribuído grau zero.\r\n\r\n§ 1° - O pedido de concessão de 2ª chamada será feito pelo aluno, no prazo de 02 (dois) dias úteis, tão logo cesse o impedimento próprio, onde esclarecerá o motivo da falta, comprovando-o através de documento idôneo, dirigido ao Chefe da Seção de Ensino, para o julgamento da solicitação.\r\n\r\n§ 2° - O deferimento ou não do pedido de concessão de 2ª chamada deverá ser publicada em Boletim Interno.\r\n\r\nArt. 47 - A habilitação escolar do aluno é reconhecida levando em consideração seu rendimento intelectual, técnico e físico bem como sua aptidão de Bombeiro Militar.\r\n\r\n§ 1° - O aluno é considerado aprovado no curso, quando satisfizer os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - Média Final de cada Matéria curricular maior ou igual a 05 (cinco);\r\n\r\nII - Nota Final de Curso igual ou superior a 05 (cinco);\r\n\r\n§ 2° - A Nota Final de Curso (NFC), será obtida através do seguinte cálculo: NFC = (9 x MI + 1 x NC) / 10, onde MI é a média intelectual atingida no Curso e NC a nota conceitual obtida no respectivo Curso.\r\n\r\n§ 3° - A nota conceitual (NC) será emitida pelo Diretor do Curso ou Estágio que analisará proposta do Conselho de Ensino, variando de zero a dez.\r\n\r\nArt. 48 - Ao término de cada Curso, haverá uma classificação geral dos alunos, em ordem decrescente da Nota Final de Curso.\r\n\r\n§ 1° - Quando duas ou mais turmas do mesmo Curso se realizarem simultaneamente, terão uma só ordenação de classificação geral.\r\n\r\n§ 2° - Não há igualdade na Classificação Geral. Em caso de igualdade nos resultados finais, os cálculos serão refeitos levando o resultado da NFC até a quinta casa decimal. Persistindo a igualdade na NFC, a classificação geral obedecerá ao critério de antiguidade.\r\n\r\nArt. 49 - O Conceito Final de Curso é o resultado alcançado pelo aluno, em conseqüência dos graus obtidos por ele nas avaliações e nota conceitual que podem ser classificadas em quatro tipos:\r\n\r\nI - Muito Bom (MB) - Quando a nota for igual ou superior a 8,00;\r\n\r\nII - Bom (B) - Quando a nota for menor que 8,00 e maior ou igual a 6,00;\r\n\r\nIII - Regular (R) - Quando a nota for menor que 6,00 e maior ou igual a 5,00; e\r\n\r\nIV - Insuficiente (I) - quando a nota for menor que 5,00.\r\n\r\nArt. 50 - Os alunos dos diversos CEEE classificados em 1°, 2° e 3° lugar deverão ser distinguidos durante a solenidade de conclusão dos Cursos.\r\n\r\nArt. 51 - Aos concludentes dos CEEE do CBMERJ serão conferidos certificados e distintivos do curso realizado.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 52 - As avaliações e os controles de freqüência que tenham o número de faltas publicadas em Boletim Interno, e que não sejam objetos de questionamento ou dúvidas, feitas por escrito pelos respectivos alunos (no prazo máximo de quatro dias úteis, após a publicação), poderão ser destruídas, após trinta dias findo o respectivo curso ou estágio.\r\n\r\n§ 1° - As avaliações dos alunos reprovados, por falta de rendimento do aprendizado, deverão ser arquivadas por 05 (cinco) anos, independente do previsto neste artigo.\r\n\r\n§ 2° - As avaliações não deverão ser entregues aos alunos, ficando a sua guarda sob responsabilidade da Seção de Ensino, até os períodos previstos neste artigo, e posteriormente serão destruídas ou entregues aos alunos, quando se interessarem e tratar-se de trabalho de pesquisa.\r\n\r\nArt. 53 - As Instruções Reguladoras para Inscrição, Seleção e Matrícula (IRISM) e as NGA dos cursos ou estágios deverão conter todos as informações básicas, necessárias à plena execução do presente dispositivo legal, bem como substituem as diversas normas existentes na área de ensino.\r\n\r\nArt. 54 - Ficam revogadas as Instruções Reguladoras aprovadas pela Portaria nº 43 de 20 de julho de 1989 bem como todas as ordens e normas em contrário ao presente dispositivo legal.\r\n\r\nArt. 55 - O Diretor Geral de Ensino e Instrução poderá delegar ao Diretor de Curso ou estágio outras competências além das previstas neste documento, para melhor cumprimento do mesmo.\r\n\r\nArt. 56 - Os CEEE só poderão funcionar com o mínimo de alunos previsto nas IRISM.\r\n\r\nArt. 57 - Os militares do CBMERJ indicados para matrícula nos cursos de especialização e estágios realizados em instituições externas, estarão sujeitos às normas e regulamentos dos mesmos. \r\n\r\nArt. 58 - Os militares serão apresentados aos cursos externos ao CBMERJ através da DGEI, assim como, ao término do curso, serão apresentados à unidade de origem, também pela DGEI.\r\n\r\nArt. 59 - Os casos omissos surgidos na aplicação destas normas senão resolvidos e regulados pelo Cmt. Geral do CBMERJ através da DGEI.\r\n\r\nId: 1055183"
                    ],
                    "1054867": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.11.2010\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o item 1 do § 2º do art. 9º, Anexo II do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de 21 de abril de 2010, na forma que se segue:\r\n\r\n1. NA QBMP/04 - MÚSICO\r\n\r\n1. PARA SUBTENENTE BM - POR TEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\n1º Sgt BM RICARDO GUACURY PINHEIRO, RG 08.857;\r\n\r\n1º Sgt BM JOSÉ CÂNDIDO DE ASSIS, RG 08.856.\r\n\r\nRef.: Processo nº E-08/011/51417/2010.\r\n\r\nId: 1054867"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1054929": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\n*Proc nº E-08/200.808/2010 - ELIANE CANAZARO VASCONCELLOS MELO, Farmacêutica, classe A, matr. 08/107.051-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\n\r\nId: 1054929. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054930": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nATO DE 22.11.2010 - A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na classe A, com fundamento no § 3º do art. 3º da Lei nº 1179/87, na categoria funcional abaixo mencionada:\r\n\r\nMÉDICA-NEUROLOGIA\r\n\r\nELIANE DE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA, matr. 08/108.963-3, validade: 04.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.738/2009\r\n\r\nId: 1054930. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1056110": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 126/2010. DATA DA ASSINATURA: 29.11.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal de Juiz de Fora. VALOR GLOBAL: R$ 3.200.000,00. OBJETO: contratação de empresa especializada na elaboração, realização e análise de avaliação externa do desempenho escolar em larga escala, do Estado do Rio de Janeiro denominado Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ. PRAZO: 07 (sete) meses consecutivos e ininterruptos contados a partir da publicação do presente extrato. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Lei nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0152.2318. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº: 2010NE38253. Proc. nº E-03/9.541/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2010.\r\n\r\nId: 1056110"
                    ],
                    "1054833": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÕES DO ESTATUTO\r\n\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nAs Associações de Apoio à Escola, abaixo identificadas, procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\n\r\nAAE CE PROFESSORA NORMA TOOP URUGUAY\r\n\r\nAAE IE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nId: 1054833"
                    ],
                    "1055448": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Deise Mara da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aparecida Braga de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas Adolfo da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Carvalho Sampaio Moreira\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Lopes\r\n\r\n03-Any Marli Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Cilene Rodrigues Costa Marins\r\n\r\n05-Cosme Simeão Junior\r\n\r\n06-Cristina Cruz Santana\r\n\r\n07-David Cezar de Freitas Junior\r\n\r\n08-Elzamir Vencionek Barbosa\r\n\r\n09-Fabiana dos Santos Silva Marchon\r\n\r\n10-Fabio Alves da Silva\r\n\r\n11-Geraldo de Souza Silva Filho\r\n\r\n12-Jéssica Moreira\r\n\r\n13-Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Maria Gorete Tomaz de Araújo\r\n\r\n15-Maria Jose de Souza Iglesias\r\n\r\n16-Mariane Rosalina da Silva\r\n\r\n17-Marilza Aparecida Muller\r\n\r\n18-Monica Pinto de Carvalho\r\n\r\n19-Neilandia da Silva e Souza\r\n\r\n20-Paula Cristina Pimentel de Araujo Carvalho\r\n\r\n21-Rodrigo Cardoso Nogueira da Silva\r\n\r\n22-Rosangela Marques do Paraizo\r\n\r\n23-Vanessa Conceição de Santana\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe dos Santos Marinho\r\n\r\n02-Janaina Pereira de Carvalho\r\n\r\n03-Jessica dos Santos da Rocha\r\n\r\n04-Jéssica Faria de Carvalho\r\n\r\n05-Laís Quintanilha dos Anjos\r\n\r\n06-Marcelo de Souza Barbosa\r\n\r\n07-Natalia de Oliveira\r\n\r\n08-Priscila Pereira Francisco\r\n\r\n09-Priscila Tavares da Silva\r\n\r\n10-Rafael Brito da Silva\r\n\r\n11-Renata da Conceição dos Anjos\r\n\r\n12-Ricardo Augusto Vieira Bioni\r\n\r\n13-Rodrigo do Amor Divino Rios\r\n\r\n14-Silvana Camilo de Moraes\r\n\r\n15-Thays Carvalho da Silva\r\n\r\n16-Thiago Nunes de Andrade da Silva\r\n\r\n17-Vanessa Adão Rosa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexssandra da Costa Melo Besse de Souza\r\n\r\n02-Aline Nunes dos Santos\r\n\r\n03-Alzimar da Fonseca Knupp\r\n\r\n04-Ana Cristina Castro dos Santos\r\n\r\n05-Andre Luiz Barcellos Matheus\r\n\r\n06-Carolina de Oliveira Silva\r\n\r\n07-Cátia Alvarenga dos Santos Cordeiro\r\n\r\n08-David Mota Antunes\r\n\r\n09-Denildo Vencionek Maganha\r\n\r\n10-Douglas Macharete de Souza\r\n\r\n11-Felipe Marinho Francisco\r\n\r\n12-Francisco Silvio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\n13-Ingrid Silva de Alcântara\r\n\r\n14-Isabella de Souza Mendes\r\n\r\n15-Jorge Eduardo Barbosa de Andrade\r\n\r\n16-Luiz Filipe de Siqueira Marques Coutinho\r\n\r\n17-Manoela dos Santos Lima\r\n\r\n18-Marco Antonio da Silva Alves\r\n\r\n19-Mauro Soares da Silva\r\n\r\n20-Nathalia da Costa Pereira\r\n\r\n21-Paulo Vinicios Silva de Souza\r\n\r\n22-Soely dos Santos\r\n\r\n23-Thalita Barbosa Ribeiro\r\n\r\n24-Tyago da Silva\r\n\r\n25-Uneres Martins Cardoso\r\n\r\n26-Vinicius da Silva Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Elizama Ferreira Catarino\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josiele Sampaio Cardoso Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Artur Cesar Silva Alves\r\n\r\n02-Céliana Teodoria de Sousa\r\n\r\n03-Jéssica Mara Marques de Lacerda\r\n\r\n04-Thiers dos Santos Dibo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geberson Pereira Silva\r\n\r\n02-Platiny Cesar da Costa Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renan Santos Moraes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ronald dos Anjos Gomes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 19-Viviane Rosário dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 19-Viviane Rosário dos Santos Brandão\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Daise Santos Batista de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Guilherme Albano Carvalho Rangel\r\n\r\n02-Ramon Gomes Heidenfelder\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Barreto de Almeida\r\n\r\n02-Carmencita Delfino Pereira\r\n\r\n03-Debora Gomes Araça\r\n\r\n04-Eduardo Cesar Gomes Moreira\r\n\r\n05-Karley Baltazar de Carvalho\r\n\r\n06-Lidia Flôr Mendes\r\n\r\n07-Luis Fernando Manhães Nascimento\r\n\r\n08-Paulo Jorge Alves da Silva\r\n\r\n09-Rafaela Pessanha dos Santos\r\n\r\n10-Sandra Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudia Marcia de Sousa\r\n\r\n02-Géssica do Espirito Santo Silva\r\n\r\n03-Karine Alvarenga Fagundes da Silva\r\n\r\n04-Renata Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Roberta Cristina Matias Rodrigues\r\n\r\n06-Verônica Pires Freitas\r\n\r\n07-Verônica Sabrina da Silva Moço\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline da Silva Soares\r\n\r\n02-Arialdo Moreira Júnior\r\n\r\n03-Cesar Pereira Monteiro Filho\r\n\r\n04-Diogo de Souza Nogueira\r\n\r\n05-Jean Francisco Soares da Silva\r\n\r\n06-Leonardo Borges\r\n\r\n07-Matheus Damião Carvalho Barreto\r\n\r\n08-Thaís Crespo de Souza Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-José Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dayse Barreto da Silva\r\n\r\n02-Eva Alves Vieira Ferreira\r\n\r\n03-José Eduardo da Silva Sobrinho\r\n\r\n04-Marcelo Pereira Corrêa\r\n\r\n05-Nair Manhães Rodrigues\r\n\r\n06-Robson de Azevedo da Silva\r\n\r\n07-Sandra Mara Bernardes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Rosa Coelho Pinto\r\n\r\n02-Carla Cristina da Cruz Mathias\r\n\r\n03-Celina da Silva Santos França\r\n\r\n04-Evandro Detulio Pessanha\r\n\r\n05-Giselle Gomes da Silva\r\n\r\n06-Joel Monção Soares\r\n\r\n07-Jorge Luís Missena\r\n\r\n08-Maria da Penha da Conceição Moreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mariana Silva Moreira\r\n\r\n02-Romulo Augusto Veiga de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Vieira da Silva\r\n\r\n02-Joziléa de Souza Esterque Lima\r\n\r\n03-Luiz Fernando Caldas Moreira\r\n\r\n04-Odete Quiles Caldeira Ramos\r\n\r\n05-Rosália Pinto da Penha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Phillipe Moacy Alves Martins Augusto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Igor Gomes Barbosa Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.02.2008\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 1202 - ANO: 1999\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 1302 - ANO: 1999\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 146 - PROFERSSOR CORDELINO \r\n\r\nTEIXEIRA PAULO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 146 - PROFERSSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Francisco da Conceição Silva\r\n\r\n02-Denise da Silva Conceição\r\n\r\n03-Maxlane Pinheiro da Silva\r\n\r\n04-Sandra Maria da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Julia Pereira Rodrigues\r\n\r\n02-Marcela da Silva Manhães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriane Ramalho Nogueira\r\n\r\n02-Ana Paula Vicente Rodrigues\r\n\r\n03-Andressa Dutra da Silva\r\n\r\n04-Ariany Oliveira da Costa\r\n\r\n05-Bruno Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-Cristiane Oliveira de Souza Fernandes\r\n\r\n07-Deyse de Oliveira Lessa\r\n\r\n08-Diego de Souza Oliveira\r\n\r\n09-Douglas da Silva Moreira\r\n\r\n10-Eduardo dos Santos Teixeira Guimarães\r\n\r\n11-Elber Cristiano da Costa Franco Porpino\r\n\r\n12-Jaqueline de Souza Paixão\r\n\r\n13-Jéssica Monteiro Teixeira\r\n\r\n14-Leandro Rocha de Souza\r\n\r\n15-Ludimila de Carvalho Couto\r\n\r\n16-Luiz Cláudio Couto Santos\r\n\r\n17-Luiz Roberto Moreira da Silva\r\n\r\n18-Magnos de Souza Dutra\r\n\r\n19-Marcos Vinicios Gama dos Santos\r\n\r\n20-Marlon de Jesus Silva\r\n\r\n21-Mauricio Brasil dos Santos\r\n\r\n22-Mayara Borges Fernandes\r\n\r\n23-Mayra Borges Fernandes\r\n\r\n24-Millainy Rodrigues Frazão Santos\r\n\r\n25-Mônica Maria dos Anjos Feixeira\r\n\r\n26-Natália dos Santos Souza\r\n\r\n27-Rafael dos Santos\r\n\r\n28-Raphael Nogueira Pereira\r\n\r\n29-Rodrigo da Costa Silva\r\n\r\n30-Rogério Macedo Freitas\r\n\r\n31-Samyla Conceição de Oliveira\r\n\r\n32-Sheila Caetano da Silva\r\n\r\n33-Stephanie Tecla Bragança\r\n\r\n34-Talita Evangelista de Oliveira\r\n\r\n35-Thiago Cabral de Souza\r\n\r\n36-Valber Pereira Milani Junior\r\n\r\n37-Wallace da Fonseca Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno de Souza dos Reis\r\n\r\n02-Fabiane Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Fernanda Marilda da Penha Gomes Vasconcelos\r\n\r\n04-Flávio dos Santos Araujo\r\n\r\n05-Kenia Ramos Reis\r\n\r\n06-Leonardo Corrêa de Souza\r\n\r\n07-Marcilene Souza da Silva\r\n\r\n08-Michele Antunes da Silva\r\n\r\n09-Miriam de Araújo\r\n\r\n10-Osana Fonseca Sampaio\r\n\r\n11-Régia Gabriele Penha Gomes\r\n\r\n12-Samara da Fonseca\r\n\r\n13-Sandro Costa da Conceição\r\n\r\n14-Thaís Santana Ribeiro\r\n\r\n15-Valdiléa Santos Araujo\r\n\r\n16-Vanessa Araujo Linhares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Fideles de Souza\r\n\r\n02-Adriano Marcel de Andrade Faria\r\n\r\n03-Aliciane de Oliveira\r\n\r\n04-Ana Paula dos Santos Souza\r\n\r\n05-Bianca Brasil Santiago\r\n\r\n06-Cleber Fernandes de Oliveira\r\n\r\n07-Cristiane Domiciano Mendonça\r\n\r\n08-Debora Costa da Silveira\r\n\r\n09-Diego da Cunha Costa\r\n\r\n10-Elaine de Araújo Fidelis\r\n\r\n11-Giselle Crispiniano Gonçalves\r\n\r\n12-Jéssica do Nascimento Ferreira\r\n\r\n13-Jhonys Roger Marcelino Villas Bôas\r\n\r\n14-Joyce dos Santos Souza\r\n\r\n15-Leonardo de Oliveira Rosa\r\n\r\n16-Maria Aparecida de Paula Dantas Lemos\r\n\r\n17-Maria José de Souza Silva\r\n\r\n18-Rosimar dos Santos da Silva\r\n\r\n19-Samira de Lourdes Soares\r\n\r\n20-Thamiris Lima dos Santos\r\n\r\n21-Viviane de Jesus Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Barreto da Silva\r\n\r\n02-Ana Marly Vieira Silva\r\n\r\n03-Cláudia Marcia Ferreira\r\n\r\n04-Dalila Fernandes do Nascimento\r\n\r\n05-Daniangela Balbino Gomes\r\n\r\n06-Eduardo da Silva Fernandes\r\n\r\n07-Elineide Beatriz da Silva\r\n\r\n08-Emerson Henrique Vaz\r\n\r\n09-Erisvania Martins de Oliveira\r\n\r\n10-Fabiano Medeiros de Souza Cruz\r\n\r\n11-Felipe Yuri de Souza Barbosa\r\n\r\n12-Flávia Rodrigues Ribeiro Vaz\r\n\r\n13-Hitalariana da Conceição Ribeiro\r\n\r\n14-Ilza Maria Trindade Silva Siqueira\r\n\r\n15-Ivanilda Oliveira Nascimento Barreto\r\n\r\n16-Janaína dos Santos Silva\r\n\r\n17-Joceane Selestino dos Santos\r\n\r\n18-Jonathas Fernandes de Oliveira\r\n\r\n19-Juarez Alves dos Reis\r\n\r\n20-Julio Cezar do Couto Oliveira\r\n\r\n21-Junior Roberto de Oliveira Vaz\r\n\r\n22-Marilza Maria da Conceição Santos\r\n\r\n23-Mérilym da Rocha Pinheiro\r\n\r\n24-Ricardo Santos da Cruz\r\n\r\n25-Sandra Elena Silveria Silvino\r\n\r\n26-Sheila da Silva Pinheiro\r\n\r\n27-Vera Lúcia Trindade Silva\r\n\r\n28-Victor Alves dos Reis\r\n\r\n29-Zélia de Farias Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Melo Barbosa\r\n\r\n02-Adrielle Nunes Candido\r\n\r\n03-Ana Carolina Fonseca de Oliveira\r\n\r\n04-Angélica Soares\r\n\r\n05-Aparecida Oliveira de Jesus\r\n\r\n06-Arthur da Conceição Santos\r\n\r\n07-Bruno da Silva Rocha\r\n\r\n08-Carlos Henrique Paes de Souza\r\n\r\n09-Edna Barreto da Fonseca Santos\r\n\r\n10-Eliane Rosa de Almeida\r\n\r\n11-Elizangela Chagas da Silva Leite\r\n\r\n12-Geise de Sá Santa Rita\r\n\r\n13-Genilce da Silva Monteiro\r\n\r\n14-Ivam Diego Manfrenati da Silva\r\n\r\n15-Kamila Barroso Dias\r\n\r\n16-Keila Soares Pereira França\r\n\r\n17-Lucas Andrade da Silva Barros\r\n\r\n18-Luiz Carlos Bernardes Guimarães\r\n\r\n19-Maria José da Silva Oliveira\r\n\r\n20-Mariana Rodrigues da Silva\r\n\r\n21-Mariana Rosa dos Santos\r\n\r\n22-Marilene da Silveira Ferreira\r\n\r\n23-Marta de Lima Correia\r\n\r\n24-Nair Rodrigues Frazão\r\n\r\n25-Rhomenick Oliveira de Araujo\r\n\r\n26-Roderick Soares Pereira França\r\n\r\n27-Roseli Vieira de Souza\r\n\r\n28-Valmir Soares de Azevedo\r\n\r\n29-Yuri Nascimento dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 146 - PROFERSSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fabiano Gastanes Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Débora de Souza Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanessa Mendonça Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Ribeiro Ferrer\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonatas Caetano de Souza\r\n\r\n02-Marcos Vinicius da Conceição Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonatas Santos de Araujo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 24-Valéria Gomes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 24-Valéria Silva dos Reis\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 057 - NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 057 - NILO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Cardoso Ferreira\r\n\r\n02-Aldineia Ferreira Borges de Souza\r\n\r\n03-Alessandro da Silva dos Santos\r\n\r\n04-Aline de Souza Vasco\r\n\r\n05-Ana Beatriz Silva Soares\r\n\r\n06-Ana Paula Lopes Rangel\r\n\r\n07-Beatriz Pereira Carneiro\r\n\r\n08-Cátia Cristina Bernardino da Silva\r\n\r\n09-Cely da Cruz Silva dos Reis\r\n\r\n10-Conceição de Maria Maravilha Barnabé\r\n\r\n11-Creidiana da Silva Bom Fim\r\n\r\n12-Cristiane Neto de Oliveira\r\n\r\n13-Edna Pereira da Silva\r\n\r\n14-Elaine Cristina Peixoto dos Santos\r\n\r\n15-Elaine Nascimento Silva\r\n\r\n16-Fabio da Silva Barreto\r\n\r\n17-Gilmara Maciel de Almeida\r\n\r\n18-Hosana da Silva Nascimento\r\n\r\n19-Isabela Bernardino da Silva\r\n\r\n20-Jocelma da Silva\r\n\r\n21-Jocinéa da Silva Santos\r\n\r\n22-Jorge Junio Lopes Souza\r\n\r\n23-Josimar Xavier da Silva\r\n\r\n24-Julio da Silva Augusto\r\n\r\n25-Kissila Anastacio Barreto\r\n\r\n26-Leandro da Silva Rosa\r\n\r\n27-Magno Rodrigues Pinto\r\n\r\n28-Maria Lucia Dias Manhães\r\n\r\n29-Maria da Penha da Conceição\r\n\r\n30-Maria do Rosário de Souza Gomes\r\n\r\n31-Marinete de Souza da Silva Moreira\r\n\r\n32-Maykon Sobrinho Cardozo\r\n\r\n33-Reinaldo Fernandes Rosa\r\n\r\n34-Renata Moreira de Souza\r\n\r\n35-Robson Santos Manhães Filho\r\n\r\n36-Rosenilda Luzia dos Santos\r\n\r\n37-Rosimere Pereira Fernandes do Espirito Santo\r\n\r\n38-Sandra Lucia Gomes da Silva Maciel\r\n\r\n39-Sheila de Souza Nunes\r\n\r\n40-Simone Ribeiro da Silva\r\n\r\n41-Tatiana Quirino da Costa Bento\r\n\r\n42-Tiago de Oliveira Gomes\r\n\r\n43-Valquíria da Silva Medeiros\r\n\r\n44-Vanderléa Lima Freitas\r\n\r\n45-Wanda Maria Silvano Laurindo\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Ana Paula Barcelos Lelis dos Santos\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva\r\n\r\n04-Anderson Braga dos Santos\r\n\r\n05-Felipe Fiuza Cruz\r\n\r\n06-Igor Matheus Silva Damasceno\r\n\r\n07-Isabella Cristina Campos dos Santos\r\n\r\n08-Lídia dos Santos Fernandes\r\n\r\n09-Liliane da Silva Pinto\r\n\r\n10-Luciene Tavares dos Santos\r\n\r\n11-Matheus Clemente Maciel\r\n\r\n12-Mayara de Souza Gomes\r\n\r\n13-Neusa Almeida dos Santos\r\n\r\n14-Quezia Anastacio Dionísio Sotero\r\n\r\n15-Ralfe de Souza Medeiros da Silva\r\n\r\n16-Stéfani Gomes Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Genaldo Guilherme Teixeira\r\n\r\n02-Jefferson Guilherme Teixeira\r\n\r\n03-Johnatan Sales de Souza\r\n\r\n04-Marco Antonio Estacio de Souza\r\n\r\n05-Maycon da Silva de Souza\r\n\r\n06-Wilian da Silva Porto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Alcione Santos Galdencio\r\n\r\n03-Aline Alves Teixeira\r\n\r\n04-Ana Beatriz Pinheiro\r\n\r\n05-Beatriz Andrade Ferreira Thomaz\r\n\r\n06-Beatriz da Silva Santos\r\n\r\n07-Carlos Augusto Monteiro Fernando\r\n\r\n08-Carlos Roberto Pessanha Rosa\r\n\r\n09-Dulcileia Teixeira de Castro\r\n\r\n10-Elço Ferreira\r\n\r\n11-Eliziane Alves Araujo\r\n\r\n12-Geana Nascimento Alonso\r\n\r\n13-Genaina da Cruz Rosa\r\n\r\n14-Genaldo Quintanilha Filho\r\n\r\n15-Giselle França da Silva\r\n\r\n16-José Francisco Leite de Carvalho\r\n\r\n17-José Romilton Júnior\r\n\r\n18-Josilândia Cezario Ferreira\r\n\r\n19-Leiliane de Jesus Pacheco\r\n\r\n20-Marcelo Leal de Faria\r\n\r\n21-Maria Inês Lemos Vieira\r\n\r\n22-Maria Tereza de Souza Santos\r\n\r\n23-Mauricio de Assis dos Santos\r\n\r\n24-Paula Rosana Pimenta Lima Reis\r\n\r\n25-Paulo Fernando Lopes Rocha\r\n\r\n26-Paulo Jorge Moreira Costa\r\n\r\n27-Petterson Pereira Amaral de Oliveira\r\n\r\n28-Rosana Monteiro Barroso\r\n\r\n29-Sandra Regina Lirio da Silva Batista\r\n\r\n30-Sérgio Santos de Souza\r\n\r\n31-Silvia Regina Freitas de Souza Rodrigues\r\n\r\n32-Valdiceia dos Santos Mota Anastacio\r\n\r\n33-Walace Souza Ruelis\r\n\r\n34-Zenilda da Silva Nobre\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Ricardo Nogueira\r\n\r\n02-Ana Beatriz Rodrigues Manhães Pereira\r\n\r\n03-Ana Maria Rios Monteiro\r\n\r\n04-André Luiz Moreira Alonso\r\n\r\n05-Carla Beatriz Rosa Graça\r\n\r\n06-Carla Marcia Oliveira da Paixão\r\n\r\n07-Carmosina Teixeira Claudio de Azeredo\r\n\r\n08-Conceição de Maria Gonçalves dos Santos Apolinário\r\n\r\n09-Eunice Pereira Barros\r\n\r\n10-Gabriel Pessanha Matheus\r\n\r\n11-Ilcinéa da Silva Soares\r\n\r\n12-Ivanildo Souza de Oliveira\r\n\r\n13-Jakeline Duarte Pereira\r\n\r\n14-Janaína de Oliveira Siqueira\r\n\r\n15-Jocimar Maia Ferreira\r\n\r\n16-Jorge Gomes Martins\r\n\r\n17-Leandro Gonçalves da Silva Paes\r\n\r\n18-Leonardo de Azevedo Mendes\r\n\r\n19-Leonardo Velasco da Hora\r\n\r\n20-Leonilda Mota de Oliveira Rosa\r\n\r\n21-Luciano Machado de Souza\r\n\r\n22-Luciene Vieira Oliveira Cristino\r\n\r\n23-Marcelle Vianna\r\n\r\n24-Marcos André Tavares Manhães\r\n\r\n25-Maria Angélica Silva Moura\r\n\r\n26-Maria da Penha de Oliveira\r\n\r\n27-Maria Jussara Angelo Ribeiro\r\n\r\n28-Matheus de Alcantara Mascarenhas Pinto\r\n\r\n29-Mauricio da Conceição Ferreira\r\n\r\n30-Miqueli Peixoto Porto\r\n\r\n31-Nazaré de Jesus Luiz\r\n\r\n32-Regimara Leite Brito Ribeiro\r\n\r\n33-Ricardo Rangel Monteiro\r\n\r\n34-Rosilane Nunes Baltazar\r\n\r\n35-Rozeni Machado da Silva Gonçalves\r\n\r\n36-Silvana de Almeida Manhães\r\n\r\n37-Thiago Fernandes Ramos\r\n\r\n38-Thietry Barbosa Pessanha\r\n\r\n39-Valnei Gomes Faustino\r\n\r\n40-Vânia Canedo de Souza Nogueira\r\n\r\n41-Vera Lucia da Silva Barbosa\r\n\r\n42-Wellington Xavier do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Arantes da Silva\r\n\r\n02-Aline Moreira da Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Angélica dos Santos Machado\r\n\r\n04-Arinesia Lourenço Fiuza\r\n\r\n05-Bruna Barreto Tavares\r\n\r\n06-Claudia Márcia Moraes dos Santos\r\n\r\n07-Cristina da Silva Azevedo\r\n\r\n08-Edson Nogueira Lôbo\r\n\r\n09-Eliana dos Santos Monteiro\r\n\r\n10-Élida Tereza da Silva Mothé\r\n\r\n11-Élis Mery Barreto Pessanha Teixeira\r\n\r\n12-Elizabete Pessanha Matheus\r\n\r\n13-Fátima Suely Luiz Barreto\r\n\r\n14-Flávia Barreto Raquel\r\n\r\n15-Igor Martiniano dos Santos\r\n\r\n16-Ilcelena de Souza Rodrigues Rocha\r\n\r\n17-José Ricardo Varjão da Silva\r\n\r\n18-Josivânia Santos Rangel\r\n\r\n19-Juraciara Menezes Rodrigues Gomes\r\n\r\n20-Loiani da Silva Gomes\r\n\r\n21-Lucilene Ângelo Anjo Aguiar\r\n\r\n22-Marcelo de Oliveira Ferreira\r\n\r\n23-Maria Heloisa Teixeira Tavares\r\n\r\n24-Marluce César e Silva\r\n\r\n25-Monalisa de Souza Campos\r\n\r\n26-Priscila Cunha Targueta\r\n\r\n27-Renata Pessanha Gonçalves\r\n\r\n28-Rusimaria Corrêa Tancrette\r\n\r\n29-Silvana Campos Manhães de Souza\r\n\r\n30-Tatiane Monteiro Leandro\r\n\r\n31-Tatiara Márcia de Jesus Vicente\r\n\r\n32-Valdileni Almeida de Oliveira dos Santos\r\n\r\n33-Valeria Lucio Corrêa Motta\r\n\r\n34-Viviane Lucio Corrêa\r\n\r\n35-Walquiria Ferreira da Silva Batista\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Serrana V, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000, e no 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jefferson Mendes de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Coutinho\r\n\r\n02-Gabriel Paulista Brandão\r\n\r\n03-Marcos Paulo da Silva Barbosa\r\n\r\n04-Rosália Rebello Gomes\r\n\r\n05-Sirlene da Silva de Vasconcelos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Martins dos Santos\r\n\r\n02-Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\n03-Ana Maria Cordeiro Costa\r\n\r\n04-Fernanda Muniria Amaral Diniz\r\n\r\n05-Guilhermina Araújo Gomes\r\n\r\n06-Ilma Araujo Pereira\r\n\r\n07-Jefferson Santos Simões\r\n\r\n08-Mario Libanio Lopes da Silva\r\n\r\n09-Otto Carlos Reithmayr Neto\r\n\r\n10-Patricia Garcez de Peres\r\n\r\n11-Raquel Castelo Fernandes Dias\r\n\r\n12-Rosiania Muzz Santana da Silva\r\n\r\n13-Selma Bento Pereira\r\n\r\n14-Uendel Leal Domingues\r\n\r\nId: 1055448"
                    ],
                    "1055430": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1986\r\n\r\n01-Mizael Ghezzi de Araujo\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Ricardo Moreira Borges\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Tito\r\n\r\n02-Claudio dos Santos da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Antonio Marcos Alves Coutinho\r\n\r\n02-Jose Almir Gianes Marinho\r\n\r\n03-Sergio Renato da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria das Graças Dias Muniz\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Abreu de Souza Brandão\r\n\r\n02-Amarildo dos Santos\r\n\r\n03-Ana Marta da Silva Vallim\r\n\r\n04-Anderson Caetano Bahia\r\n\r\n05-Andreia Soares Santana\r\n\r\n06-Celio Marcos dos Santos\r\n\r\n07-Denis Gonçalves Pitzer\r\n\r\n08-Fabiana Maria Firme\r\n\r\n09-Felipe Salomão da Cruz Amaral Rosas\r\n\r\n10-Gabriel Silva dos Santos\r\n\r\n11-Idalina Domingues Ferreira\r\n\r\n12-Maria Aparecida dos Santos Alves\r\n\r\n13-Maria Aparecida Duarte Silva\r\n\r\n14-Paulo Rogerio Ferreira da Costa Junior\r\n\r\n15-Priscila dos Reis Gomes da Silva\r\n\r\n16-Rafael Delazeri\r\n\r\n17-Raul Batista Aragão\r\n\r\n18-Richardson Alves Morgado\r\n\r\n19-Rogerio da Silva Medeiros\r\n\r\n20-Sergio Martins da Silva\r\n\r\n21-Silvia Cristina dos Santos Cerqueira\r\n\r\n22-Valdilene Olimpio de Araújo Lins\r\n\r\n23-Willys Dallia Figueira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Gonçalves de Souza\r\n\r\n02-Débora Tavares Leitão\r\n\r\n03-Gilmar Rodrigues de Menezes\r\n\r\n04-Lais Barreto Torres\r\n\r\n05-Marcelo de Melo Mendes Marques\r\n\r\n06-Naiá Bitencourt de Jesus\r\n\r\n07-Nicholas de Souza Bastos Russo\r\n\r\n08-Paulo Roberto Assumpção Camerino\r\n\r\n09-Yuri Santos Neves\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.01.2006\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n37-Puheverton Chales de Souza Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n37-Puheverton Charles de Souza Ribeiro\r\n\r\nId: 1055430"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1055429": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 166/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda. OBJETO: Aquisição de papel higiênico. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 282/2010. VALOR: R$ 87.360,00 (oitenta e sete mil trezentos e sessenta reais). N.E: 03836, de 10/11/2010. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1877/2010.\r\n\r\nId: 1055429. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1055596": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNOME: MARIA DE FATIMA RAIMUNDO MACHADO \r\n\r\nNIT: 1.276.955.456-7\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2009 a 31/05/2010\r\n\r\nId: 1055596. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1055487": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO N° 331/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de imagens de satélite do Município de Teresópolis para Faculdade de Geografia da UERJ, anteriormente marcada para o dia 30/11/2010, às 10 horas, fica adiada para o dia 02/12/2010, às 10 horas. Processo HUPE nº 11245/2010.\r\n\r\nId: 1055487. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1055135": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES \r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO CAp-UERJ 2011\r\n\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA - CAp-UERJ comunica o resultado do sorteio público para ingresso no 1º ano do ensino fundamental - comunidade interna, realizado em 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nCandidatos Sorteados\r\n\r\nCategoria: Técnico-administrativa com lotação na administração central e nas unidades acadêmicas\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n0001\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE DE DEUS DO NASCIMENTO\r\n\r\n2º\r\n\r\n0015\r\n\r\nGIOVANA COELHO NASCIMENTO\r\n\r\n3º\r\n\r\n0023\r\n\r\nRAFAEL BARCELOS LAU\r\n\r\n4º\r\n\r\n0024\r\n\r\nCLARA VERISSIMO VILLELA COUTO CHAVES\r\n\r\n5º\r\n\r\n0012\r\n\r\nMARCO ANTONIO TRONCO FELIX\r\n\r\n6º\r\n\r\n0010\r\n\r\nLÍVIA DE CASTRO STACHLEWSKI\r\n\r\n7º\r\n\r\n0011\r\n\r\nESTHER MAGNO DIAS DA SILVA\r\n\r\n8º\r\n\r\n0031\r\n\r\nJOÃO VICTOR VARELLA DA ROCHA\r\n\r\n9º\r\n\r\n0026\r\n\r\nMARCELO VILARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n10º\r\n\r\n0030\r\n\r\nVANESSA GONÇALVES DO AMARAL\r\n\r\nCategoria: Docente\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n0016\r\n\r\nRAFAEL HASSELMANN WERNECK\r\n\r\n2º\r\n\r\n0001\r\n\r\nMILENA VILLAÇA MEYER\r\n\r\n3º\r\n\r\n0005\r\n\r\nGIOVANNA HELENA SANTANA\r\n\r\n4º\r\n\r\n0008\r\n\r\nPEDRO VIDEIRA RUBINSTEIN\r\n\r\n5º\r\n\r\n0006\r\n\r\nMEL MOSEGUI DE MELLO VIANNA\r\n\r\n6º\r\n\r\n0029\r\n\r\nSOPHIA LUZ CORREIA FONSECA\r\n\r\n7º\r\n\r\n0024\r\n\r\nJOAQUIM JOSÉ CARVALHO TOLEDO RIBEIRO\r\n\r\n8º\r\n\r\n0023\r\n\r\nCAROLINA CARDOSO DE ABREU\r\n\r\n9º\r\n\r\n0015\r\n\r\nBEATRIZ LINHALES RANGEL\r\n\r\n10º\r\n\r\n0028\r\n\r\nTHOR BARREIROS DRELICH\r\n\r\nCategoria: Técnico-administrativa com lotação no HUPE\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n0026\r\n\r\nCAROLINA PRATES BEHRING\r\n\r\n2º\r\n\r\n0027\r\n\r\nVITÓRIA RÉGIA RODRIGUES MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n3º\r\n\r\n0025\r\n\r\nANTÔNIO FILGUEIRAS ROSSI\r\n\r\n4º\r\n\r\n0009\r\n\r\nLETICIA DE ANDRADE MARCATE\r\n\r\n5º\r\n\r\n0001\r\n\r\nFELIPE COUTINHO TITO\r\n\r\n6º\r\n\r\n0016\r\n\r\nMARIA EDUARDA CAPUTO MAGALHÃES\r\n\r\n7º\r\n\r\n0024\r\n\r\nDANILLO VALENTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8º\r\n\r\n0018\r\n\r\nARTHUR BORGHI CANETTI\r\n\r\n9º\r\n\r\n0017\r\n\r\nNATÁLIA CAMACHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10º\r\n\r\n0002\r\n\r\nFREDERICO FERREIRA MONTENEGRO\r\n\r\nCadastro de reserva\r\n\r\nCategoria: Técnico-administrativa com lotação na administração central e nas unidades acadêmicas\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n0019\r\n\r\nNINA EVARISTO SOARES\r\n\r\n2º\r\n\r\n0004\r\n\r\nMARIANA PELICIONI DE GOUVÊA\r\n\r\n3º\r\n\r\n0018\r\n\r\nRODRIGO SALGADO SALLES DE PINHO\r\n\r\n4º\r\n\r\n0013\r\n\r\nPEDRO RICARDO AZEVEDO SANT ANNA\r\n\r\n5º\r\n\r\n0028\r\n\r\nYAN DOMINGUEZ NASCIMENTO\r\n\r\n6º\r\n\r\n0029\r\n\r\nJOÃO GABRIEL SEPULVEDA SUISSO\r\n\r\n7º\r\n\r\n0006\r\n\r\nFELIPE CARVALHO DA CUNHA PEGORAL\r\n\r\n8º\r\n\r\n0017\r\n\r\nMATHEUS RIBEIRO CAVALCANTE\r\n\r\n9º\r\n\r\n0003\r\n\r\nNUNO LEONARDO FIGUEIRA DE SOUZA PINTO\r\n\r\n10º\r\n\r\n0007\r\n\r\nMARIA LUIZA SANTOS\r\n\r\nCategoria: Docente\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n0017\r\n\r\nLETICIA LIMA PEREIRA PERES\r\n\r\n2º\r\n\r\n0002\r\n\r\nJULIA DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n3º\r\n\r\n0019\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4º\r\n\r\n0010\r\n\r\nOLIVIA YUMI CALDI MAGALHÃES\r\n\r\n5º\r\n\r\n0007\r\n\r\nLÍVIA DE SOUZA MARINHO PEREIRA\r\n\r\n6º\r\n\r\n0011\r\n\r\nBRUNA MIRANDA SALGUEIRO CIRNE DE CASTRO\r\n\r\n7º\r\n\r\n0013\r\n\r\nLUIZ FELIPE GADELHA LEAL\r\n\r\n8º\r\n\r\n0003\r\n\r\nLAURA MONTEIRO ALONSO\r\n\r\n9º\r\n\r\n0030\r\n\r\nBENJAMIM DOS REIS NOGUEIRA\r\n\r\n10º\r\n\r\n0026\r\n\r\nMATEUS OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nCategoria: Técnico-administrativa com lotação no HUPE\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n0022\r\n\r\nLAVÍNIA PIMENTEL DA SILVA REIS FERNANDES\r\n\r\n2º\r\n\r\n0021\r\n\r\nISABELLE BAZILIO RIBEIRO NAVARRO\r\n\r\n3º\r\n\r\n0012\r\n\r\nJOÃO PEDRO MOURA DE FRANÇA\r\n\r\n4º\r\n\r\n0004\r\n\r\nDIOGO LEITE VIANNA LOPES\r\n\r\n5º\r\n\r\n0015\r\n\r\nMARIANA BRASIL DE AQUINO\r\n\r\n6º\r\n\r\n0007\r\n\r\nJULIANA DIAS GIORDANO\r\n\r\n7º\r\n\r\n0008\r\n\r\nARTHUR ALAMBERT DE ALMEIDA\r\n\r\n8º\r\n\r\n0028\r\n\r\nMIGUEL STANECK EMILIANO DE CARVALHO\r\n\r\n9º\r\n\r\n0029\r\n\r\nJULIA COUTINHO TITO\r\n\r\n10º\r\n\r\n0014\r\n\r\nTHIAGO GOMES VALENTIM\r\n\r\nId: 1055135. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1055535": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/08/2010\r\n\r\nPAGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2008/HUPE/UERJ. \r\n\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2008/HUPE/UERJ. \r\n\r\nId: 1055535. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1055588": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 04 ao Convênio Específico nº 05, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022723.06.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 05 ao Termo de Cooperação CENPES -0050.0022723.06.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23.10.2010, passando o seu término para 21.04.2011.\r\n\r\nPRAZO: O presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 22.10.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.140/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2010.\r\n\r\nId: 1055588. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1055032": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 014/2010. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Solar Madureira Farmácia Homeopática Ltda. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação em D.O. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.728/2010.\r\n\r\nId: 1055032. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1055024": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 015/2010. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Farmácia de Manipulação Extrato Vegetal Ltda. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação em D.O. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.729/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2010.\r\n\r\nId: 1055024. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1055060": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, instituída pelo Magnífico Reitor da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, através da Portaria UEZO n° 083 de 19 de outubro de 2010, \r\n\r\nFAZ SABER:\r\n\r\nA todos que o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, que virem ou tiveram conhecimento que nesta Comissão com seus trâmites em processos administrativos em que é acusado, Leandro José Tomé Ribeiro, estudante da UEZO, residente à Rua Manabu, n° 160, Bangu, Rio de Janeiro - RJ, como infrator dos arts 8°, inciso I; 9°, incisos II e III e 10, incisos IV, V e VI do Código de Conduta Disciplinar do Discente. E como o mesmo esteja em local incerto e não sabido, não atendendo no endereço constante na secretaria da UEZO e não comparecendo às aulas, razão pela qual não foi possível a sua citação pessoal, cita-o pelo presente a comparecer na sala de reuniões da Comissão de Inquérito Administrativo, localizada na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, n° 1203, prédio I, 3° andar, nesta Cidade, no dia 15 de dezembro de 2010, às 16 horas, a fim de ser interrogado, promover a sua defesa e ser notificado dos ulteriores termos do procedimento, a que deverá comparecer, sob pena de revelia. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, uma 2ª via fica afixada no quadro de avisos da reitoria. Pago e passado em 23/11/2010. Eu Karen Cassiano de Lunna Silva, Secretária o digitei e eu Presidente da Comissão assino. \r\n\r\nId: 1055060. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1055813": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Sibelly Transportes LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Transporte das Provas do Vestibular CECIERJ 2011/1.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.995,00 (vinte e sete mil novecentos e noventa e cinco reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2010.\r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de publicação\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-26/61987/2010.\r\n\r\nId: 1055813. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1055283": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-10/300.044/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta cessão de uso o imóvel de propriedade da CEDENTE, situado na Rua Drº Padilha S/N, Engenho de Dentro, no Município do Rio de Janeiro, com área de terreno de 4.754,53 m², em uma área construída de 1.833,19 m². \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/11/2010.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) anos contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar n° 8/77 e alterações.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 077/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.281/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA/EPP OBJETO: Obras com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de construção de muro de contenção do CETEP Itaocara, situado a Rua Armindo Coelho de Ornellas, s/nº, Cidade Nova - Itaocara/RJ, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\n\r\nVALOR: R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias corridos contados a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual, no D.O.E.R.J. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital de Tomada de Preços n° 008/2010, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 03.11.2010.\r\n\r\nId: 1055283. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1055280": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/2002 do Decreto Estadual n° 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 046/10 R1\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/36.710/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Seguros e Acidentes Pessoais, Morte Acidental, Invalidez Permanente Total / Parcial dos ALUNOS ESTAGIÁRIOS da FAETEC.\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 14/12/2010, às 10:00 horas\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 14/12/2010, às 11:00 horas\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1055280. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1055534": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Acesso à Rede Internet Mundial. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel. OBJETO: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 28/10/2010. PROCESSO Nº E-26/020.004/2009. VALOR: R$ 3.498.617,28 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil seiscentos e dezessete reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1055534. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1055143": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 007/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa SILO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Mudança de quantidades e acréscimo de serviços de forma a adequar o orçamento às reais necessidades das obras de recuperação do Conjunto Zaira Duna, Município do Rio de Janeiro, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.771/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 29/11/2010. REGISTRO INTERNO Nº 215/2010.\r\n\r\nId: 1055143. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1055049": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa IN SITE ARQUITETOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de prestação de serviços de projetos executivos para a implantação de empreendimento habitacional Estrada do Iguá, Município de Itaboraí, RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.893/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINADO: 24/11/2010. REGISTRO INTERNO Nº 214/2010.\r\n\r\nId: 1055049. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1054775": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 004/ASJUR/2010 ao Contrato nº 002/ASJUR/2008. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2010. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e EMPRESA GREEN CARD S/A REFEIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por mais 04 (quatro) meses a contar de 13 de novembro de 2010, com termino em 12 de março de 2011, referente a Prestação de serviços de fornecimento de vales relativos ao Sistema de Alimentação e ou Refeição/Convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/300.010/2008.\r\n\r\nId: 1054775. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1055919": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 78/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA OBJETO: Prestação de serviços destinado ao Monitoramento do Sistema de Alerta de Cheias da Baixada Fluminense e da Bacia do Rio Bengala em Nova Friburgo, em caráter emergencial DATA DE ASSINATURA: 29.11.2010. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação. VALOR TOTAL: R$ 525.138,00 (quinhentos e vinte e cinco mil cento e trinta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, especialmente pelo seu inciso IV do art. 24, e suas alterações pela Lei Estadual nº 287/1979, pelos Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994. Processo nº E- 07/509.804/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 29/11/2010.\r\n\r\nId: 1055919. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "1055562": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Lauro Robaina Rangel. OBJETO: Serviços de consultoria para Técnicos Executores em Assistência Técnica ao Planejamento Participativo no Município de Trajano de Moraes-RJ, do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. PRAZO: 08 de outubro de 2010 a 30 de agosto de 2011. VALOR DO CONTRATO: 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/10/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002924/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Kátia Regina Naomi Murakami. OBJETO: Serviços de Consultoria para “Controle Fitossanitário Alternativo na Microbacia Hidrográfica Valão Grande, no Município de Cambuci” do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. PRAZO: 08 de outubro de 2010 a 30 de agosto de 2011. VALOR DO CONTRATO: 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08/10/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001084/2010.\r\n\r\nId: 1055562"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1055533": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna publica que no dia 15.12.2010 acontecerá a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, através do Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL Nº 013/2010.\r\n\r\nNº DO PROCESSO Nº E-02/100.477/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Combustível.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15.12.2010, às 10:00 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15.12.2010, às 10:00 h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15.12.2010, às 10:30 h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br. e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de 01(uma) resma de papel A4/75gm23, até 03 (três) dias úteis anteriores a data da entrega, no endereço Alameda São Boaventura, nº 770 - Fonseca - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1055533. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1055258": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 211/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Afro Carioca de Cinema. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Centro Afro Carioca de Cinema. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2010. VALOR: R$ 180.000,00: NOTA DE EMPENHO: 2010NE01330. PROCESSON° E-18/000.918/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 215/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e as Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Economia da Comicidade Feminina. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2010. VALOR: R$ 180.000,00: NOTA DE EMPENHO: 2010NE01371. PROCESSO N° E-18/000.784/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 216/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Fundação Educacional de Três Rios - FETRI. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Centro de Produção Audiovisual. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00216. PROCESSO N° E-18/000.403/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 226/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Casarti - Casa do Artista Independente Produções Culturais e Artística. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Claquete Cultural. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01465. PROCESSO N° E-18/000.914/2010.\r\n\r\nId: 1055258"
                        ],
                        "1055089": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 85/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Belford Roxo. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 4 (quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2010. PROCESSO Nº E-18/000990/2010.\r\n\r\nId: 1055089"
                        ],
                        "1055201": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.625/2010 1/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRestauração do Palácio Guanabara\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nServiço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.851.171/0001-12\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 1.382.765,18\r\n\r\nR$ 345.691,29\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.067/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nProjeto Cultural Circo Voador\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Circo Voador - Atividades Culturais, Artísticas, Sociais e Ambientais\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.029.551/0001-00\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Bebidas das Américas - Filial Nova Rio\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 648.000,00\r\n\r\nR$ 162.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.069/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMy Heart In Rio\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nVak Apoio Administrativo e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.552.734/0001-37\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 36.480,00\r\n\r\nR$ 24.320,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.146/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFernando Pimenta em Cartaz\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLaffilmes Cinematográfica Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.660.601/0001-47\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.147/2010 1/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMantendo o Passo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFundação Porto Real\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.955.164/0001-06\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n31.456.338/0001-86\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.160/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Musical Meu Espaço Jovem\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAndré Silvestre Silva\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n043.050.027-01\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - Filial Nova Rio\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nR$ 37.500,00\r\n\r\n07\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.170/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFavela Festival\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCentral Única das Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.052.228/0001-01\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 384.000,00\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\n08\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.032/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEscola no Palco\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSão Roque DRC Produções Possíveis Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.251.182/0001-85\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 80.618,88\r\n\r\nR$ 20.154,72\r\n\r\n09\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.034/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Filho Eterno\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nG9 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.890.644/0001-90\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.203/2010 1/8\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrimaveracidade, Atividades no Centro, Projeto Aníbal Baltasar IV\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nNeuca Menezes da Fonseca\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n332.691.577-20\r\n\r\nPrincipado de Astúrias Louças Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n42.266.122/0001-74\r\n\r\nR$ 16.074,60\r\n\r\nR$ 4.018,65\r\n\r\nId: 1055201"
                        ],
                        "1055418": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.803/2010 - P.E. Nº 034/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA, para atender a Biblioteca Estadual de Niterói, a Biblioteca Parque Manguinhos e a Biblioteca C4 Rocinha, conforme especificados na Proposta Detalhe, que integra o Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 01/12/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 14/12/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 14/12/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 14/12/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: 341640.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa do Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1055418"
                        ],
                        "1055020": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Plásticas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.206/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nWarhol TV\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nZadig Promoções de Eventos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.940.880/0001-98\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 407.886,60\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 244.731,96\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nEstrangeira\r\n\r\nId: 1055020"
                        ],
                        "1055136": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos aprovados e reprovado, de acordo com o item 4.1.1, da Chamada Pública nº 09/2010 - Seleção de Projetos nas Áreas do Livro e Leitura, conforme edital publicado em 27/05/2010.\r\n\r\nAprovados:\r\n\r\nnome/razão social\r\n\r\ncódigo do projeto\r\n\r\nnome do projeto\r\n\r\nAstrogildo Batista Milagres\r\n\r\n11600002\r\n\r\nO Noroeste em 30 anos de notícia\r\n\r\nAlvaro Luiz Lutterback Dutra Dias\r\n\r\n11600006\r\n\r\nO Conservador x Voto Livre: A Imprensa que fez história em Cantagalo\r\n\r\nÁlvaro Pereira do Nascimento\r\n\r\n11600009\r\n\r\nEm letras garrafais: O \"Correio da Lavoura\" e a \"Crítica\" na Baixada Fluminense (1917-2010)\r\n\r\nData Coop - Cooperativa de Bibliotecários, Documentalistas, Arquivistas e Analistas da Informação Ltda.\r\n\r\n11600012\r\n\r\nPeriódicos petropolitanos: 150 anos de imprensa na cidade imperial, 1857-2007\r\n\r\nGustavo Abruzzini de Barros\r\n\r\n11600017\r\n\r\nImprensa valenciana - Do provincianismo da era de barões e coronéis, ao engatinhar do profissionalismo do século XXI\r\n\r\nInstituto de Pesquisas e Análises Históricas e de Ciencias Sociais da Baixada Fluminense\r\n\r\n11600010\r\n\r\nPERFIS DE UMA IMPRENSA PERIFÉRICA\r\n\r\nOficina de Ideias de Meriti produão Cultural LTDA\r\n\r\n11600003\r\n\r\nCorreio da Lavoura\r\n\r\nRaiane Gurgel do Amaral e Silva\r\n\r\n11600005\r\n\r\nMEMÓRIAS DE VIZINHOS ATRAVÉS DOS SEUS JORNAIS DE BAIRRO E DO JORNAL DA FAMERJ\r\n\r\nRemo Rocha Neto\r\n\r\n11600015\r\n\r\n\"Jornal A Lira - 100 anos de Informacao\"\r\n\r\nVerônica Soares da Costa\r\n\r\n11600016\r\n\r\nTribuna de Petrópolis: Memória e Representação da Cidade Imperial\r\n\r\nReprovado:\r\n\r\nnome/razão social\r\n\r\ncódigo do projeto\r\n\r\nnome do projeto\r\n\r\nMotivo\r\n\r\neditora hora certa\r\n\r\n11600014\r\n\r\nResgate historico da Imprensa em araruama\r\n\r\nDocumentação incompleta\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/11/2010.\r\n\r\nId: 1055136"
                        ],
                        "1055265": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.171/2010 - P.E. Nº 033/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO para atender a Biblioteca C4 da Rocinha, conforme especificados na Proposta Detalhe, que integra o Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 01/12/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 13/12/2010, às 11h30min.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 13/12/2010, às 11h30min.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 13/12/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: 341580.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa do edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1055265"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1054902": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e a BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa BEGHIN LTDA, representante do maestro JAVIER LOGIOIA, do iluminador JOSÉ LUIZ FIORRUCIO e da super visora de cenário e figurinos CRISTIANE LUZ, para participarem, do ballet “O QUEBRA NOZES”. DATA DA ASSINATURA: 29.11.2010. VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.912/2010. \r\n\r\nId: 1054902. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1054914": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso, em caráter eminentemente precário, para apresentação da ópera “O BARBEIRO DE SEVILHA”, pela Companhia Brasileira de ópera em uma récita fechada e exclusiva a convidados no dia 23 de novembro de 2010 no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 16.08.2010. VALOR TOTAL: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). FUNDAMENTO: Caput e inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.920/2010. \r\n\r\nId: 1054914. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1055132": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: OF. GAB/SEASDH Nº 995/2010 - Convênio n° 083/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL - TEAR.\r\n\r\nDATA: 18 de novembro de 2010\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 24/12/2010 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23//0922/2009.\r\n\r\nId: 1055132"
                        ],
                        "1055023": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA SSDPDH 004/2010 (Processo nº E-23/1645/2010) de seleção de entidades sociais privadas sem fins lucrativos:\r\n\r\nInstituições selecionadas:\r\n\r\nCasa da Cultura - Centro de Formação Artístico e Cultural da Baixada Fluminense\r\n\r\nProjeto: Programa Protejo - Iniciativas Culturais \r\n\r\nProcesso n° E-23/2142/2010\r\n\r\nCIEDS - Centro Integrado de Estudo e Programas de Desenvolvimento Sustentável \r\n\r\nProjeto: Cultura - Projeto Protejo\r\n\r\nProcesso n° E-23/2141/2010\r\n\r\nData do resultado: 26/11/2010\r\n\r\nId: 1055023"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1054958": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 001/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Boqueirão e Barra Nova.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 01/11/2010 a 28/02/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/301037/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 359.459,12\r\n\r\nASSINADO EM: 29/10/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2010.\r\n\r\nId: 1054958. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1055106": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE às empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nProjeto: Esporte para Todos \r\n\r\nProponente: Qualidade de vida - Qualivida\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 54.973,60\r\n\r\nProcesso nº E-04/061.361/2010\r\n\r\nEmpresa: Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nProjeto: CSI 5 Estrelas - Athina Onassis Horse Show \r\n\r\nProponente: RD Eventos e Participações Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/061.720/2010\r\n\r\nEmpresa: Laboratórios Servier do Brasil Ltda\r\n\r\nProjeto: 5ª Regata Richards de Veleiros Clássicos - Búzios 2010 \r\n\r\nProponente: Media Mundi Brasil Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 161.500,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.415/2010\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Meia Maratona Embratel 21/2010 - Etapa: Nova Friburgo \r\n\r\nProponente: Maxsports Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 186.528,23\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.531/2010\r\n\r\nEmpresa: : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL \r\n\r\nProjeto: Meia Maratona Embratel 21/2010 - Etapa: Niterói\r\n\r\nProponente: Maxsports Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 196.896,33\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.536/2010\r\n\r\nEmpresa: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nProjeto: Campeonato Mundial de Surf WQS 2010 - Etapa 2 \r\n\r\nProponente: Adding Prestação de Serviços de Produção de Eventos Culturais Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 500.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.884/2010\r\n\r\nId: 1055106"
                        ],
                        "1054840": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato n° 003/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e Locserve Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por um período de 30(trinta) dias, a contar de 19 de agosto de 2010, o prazo fixado na Cláusula Segunda do Contrato original.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.552,00 (três mil quinhentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/044/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2010.\r\n\r\nId: 1054840"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1055211": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n22º EXAME DE SELEÇÃO AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução nº 2884, de 28.10.2010, faz saber aos interessados que o 22º Exame de Seleção ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária será realizado no dia 04 de dezembro de 2010, sábado, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rua São Francisco Xavier, nº 524 / 7º andar - Bloco F - Maracanã - RJ). Os candidatos deverão ingressar nas salas até as 11:00h (onze horas), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do Exame os eventuais retardatários.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos que tiveram seus pedidos de inscrição deferidos, na forma do Regulamento e dos editais publicados no Diário Oficial. \r\n\r\nDistribuição de Candidatos por Salas Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Bloco: F\r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nSala 7002 - 70 Candidatos\r\n\r\nADÉLIA CHRISTINE DIAS LEITE\r\n\r\na\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO ELIAS DA SILVA\r\n\r\nSala 7009 - 01 Candidato\r\n\r\nBRUNO BRITO DE ALENCAR\r\n\r\nSala 7010 - 70 Candidatos\r\n\r\nDANIEL CARVALHO BERNARDO\r\n\r\na\r\n\r\nJAMILE LIMA DOS REIS\r\n\r\nSala 7019 - 70 Candidatos\r\n\r\nJEFFERSON DE CARVALHO GOMES\r\n\r\na\r\n\r\nNINA ROCHA CARVALHO\r\n\r\nSala 7031 - 79 Candidatos\r\n\r\nORINEIAS COSTA DE SOUZA\r\n\r\na\r\n\r\nZANDER PINHEIRO\r\n\r\nId: 1055211"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1055021": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nProcesso n° 11991/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licita ção, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FAISER INFORMÁTICA LTDA ME, no valor de R$ 14.788,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1055021. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054788": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProcesso n° 11271/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TECHNICAL BOOKS LIVRARIA LTDA., no valor de R$ 21.648,79, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1054788. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055591": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7254/2010 - Autorizo o afastamento da servidora HELOISA HELENA GOMES COE, matr. nº 32185-1, Professor Adjunto, no período de 18/08/2010 a 16/09/2010, para realizar visita técnica ao PaleoReseach Institute, na Cidade de Golden, Colorado, nos EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 11565/2010 - Autorizo o afastamento da servidora NEILANZA MICAS COE, matr. nº 34174-3, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, no período de 17/11/2010 a 22/11/2010, para participar do IX Congresso Internacional de Saúde Mental e Direitos Humanos, em Buenos Aires, na Argentina. \r\n\r\nProc. UERJ nº 11677/2010 - Autorizo o afastamento do servidor GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30513-6, Professor Adjunto, no período de 29/11/2010 a 03/12/2010, para participar do I Congresso do Observatório del Desporte na Universidad de San Martin, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11680/2010 - Autorizo o afastamento da servidora HELOISA HELENA GOMES COE, matr. nº 32185-1, Professor Adjunto, no período de 21/11/2010 a 20/12/2010, para participar do Projeto de Cooperação Internacional Brasil/Argentina de Geografia, em Mar Del Plata, na Argentina.\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10419/2009 - Autorizo a alteração do período de afastamento integral remunerado da Profª. WANDA LUCIA PRADO DA SILVA, matr. nº 5558-2, para o período de 01/02/2010 a 31/01/2011 para realização de pós-doutorado no CERN - The European Organization for Nuclear Research, em Genebra, na Suíça, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10420/2009 - Autorizo a alteração do período de afastamento integral remunerado do Prof. CARLEY PEDRO DE OLIVEIRA MARTINS, matr. nº 5559-0, para o período de 01/02/2010 a 31/01/2011 para realização de pós-doutorado no CERN - The European Organization for Nuclear Research, em Genebra, na Suíça, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 9685/2008 - Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de KARLA CRISTINA DA PAIXÃO FERNANDES, matr. nº 34857-3, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, por 02 anos, a contar de 01/01/2011, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/75, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/84, e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9510/2010 - Autorizo o afastamento da contratada como Professor Substituto ANA ROSA DA CUNHA MACHADO, no período de 27/09/2010 a 04/10/2010, para participar do The 23rd Scientific Meeting of the International Society of Hypertension, na cidade de Vancouver, no Canadá. \r\n\r\nProc. UERJ nº 11627/2010 - Autorizo o afastamento do servidor ANTONIO SOARES DA SILVA, matr. nº 35048-8, Professor Adjunto, no período de 21/11/2010 a 20/12/2010, para participar de trabalhos de campo de Projeto de Pesquisa, em Mar Del Plata, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11691/2010 - Autorizo o afastamento da servidora LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 20/11/2010 a 28/11/2010, para participar do Primer Encuentro Nacional Interdisciplinario de Derechos Humanos y Sociedad Civil, em Montevidéu, no Uruguai.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11702/2010 - Autorizo o afastamento da servidora ROSIMARY GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 32177-8, Professor Adjunto, no período de 18/11/2010 a 22/11/2010, para participar do IX Congresso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11703/2010 - Autorizo o afastamento da servidora GISELLE LAVINAS MONNERAT, matr. nº 33263-5, Professor Adjunto, no período de 18/11/2010 a 22/11/2010, para participar do IX Congresso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11808/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MARIA ELIANE CAMPOS MAGALHÃES, matr. nº 27873-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 12/11/2010 a 17/11/2010, para participar do Congress of The American Heart of Cardiology, em Chicago, nos EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 11877/2010 - Autorizo o afastamento do servidor SILVIO PAOLO SORELLA, matr. nº 32057-2, Professor Titular, no período de 08/03/2011 a 20/03/2011, para participar de Banca de Doutorado e realizar Colaboração Científica, em Ghent, na Bélgica.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11878/2010 - Autorizo o afastamento do servidor JORGE EDUARDO CIEZA MONTALVO, matr. nº 31220-7, Professor Adjunto, no período de 02/02/2011 a 02/03/2011, para ministrar Seminário e orientar teses de mestrado, em Trujillo, no Peru. \r\n\r\nProc. UERJ nº 11879/2010 - Autorizo o afastamento do servidor HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 6906-2, Professor Associado, no período de 13/12/2010 a 23/12/2010, para participar do III Workshop on Black Holes e realizar colaboração científica, em Lisboa e Braga, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11880/2010 - Autorizo o afastamento da servidora VÂNIA MORALES SIERRA, matr. nº 34630-4, Professor Adjunto, no período de 23/11/2010 a 28/11/2010, para participar do Primer Encuentro Nacional Interdisciplinario de Derechos Humanos y Sociedad Civil, em Montevidéu, no Uruguai.\r\n\r\nId: 1055591. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055592": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 11859/2010 - LUIZ CARLOS DE MENEZES TOLEDO, matr. nº 3499-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 05/08/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11901/2010 - NORMA REGINA LOPES BRAGA, matr. nº 5458-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 09/11/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11967/2010 - MARIA INÊS DE CARVALHO DELORME, matr. nº 32810-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 09/01/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12031/2010 - ARLETE CORREA, matr. nº 5587-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 28/11/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 5537/2007 - SANDRA MARIA BASTOS MAIA, matr. nº 5208-4 - Defiro nos termos do pronunciamento do DEARH, ficando canceladas as publicações do D.O. de 17/06/92 e de 27/05/94. \r\n\r\nId: 1055592. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055593": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10838/2010 - Ficam fixados, a contar de 24/11/2010, os proventos mensais da inativa SANDRA MARIA DOS SANTOS CORDEIRO, matr. nº 25921-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 616/2010, publicada no D.O. de 24/11/2010.\r\n\r\nId: 1055593. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055595": [
                            "I - Despacho",
                            "FACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nPort. nº 007/2010 - DESIGNA Comissão para apurar irregularidades descritas no MM FAT nº 382/2010 de 08/11/2010, e seus desdobramentos conforme orientação da SRH contida na Folha de Informação emitida em 18/11/2010, em resposta ao memorando supracitado, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, os servidores ANNA KARINA B. SARQUIS DUARTE, matr. nº 33874-9, Prof. Adjunto, MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE, matr. nº 34500-9, Prof. Adjunto, MOACYR MAURÍCIO DOS SANTOS FILHO, matr. nº 2788-8, Chefe de Secretaria, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1055595. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055590": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nPort. nº 403/2010 - LUIZ FERNANDO MARQUES DORVILLÉ, matr. nº 33712-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 408/2010 - LUIZ FERNANDO MARQUES DORVILLÉ, matr. nº 33201-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nPort. nº 409/2010 - ANDREA DA SILVA MARQUES RIBEIRO, matr. nº 31260-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 1055590. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055439": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/11/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 129/HUPE/2010 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 166/2010/HUPE/UERJ - Processo nº 1877/2010.\r\n\r\nId: 1055439. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055038": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProcesso nº 2739/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de FGF Com. Servs. Esteriliz. Oxido de Etileno Ltda, para despesa no valor de R$ 91.189,17, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1055038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055587": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo do mandato da Comissão de Vistoria, constituída através da Portaria Reitoria nº 004 de 30/09/2010, publicado no D.O. de 05/10/2010. Processo n° E-26/052.310/2010.\r\n\r\nId: 1055587. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055954": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/62166/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA, pelo valor total de R$ 21.954,54 (vinte e um mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos), referente ao serviço de impressão dos cadernos de prova do Vestibular do Consórcio CEDERJ 2011.1, com fulcro no art. 24, inciso V, do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1055954. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055284": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 10.07.2009, publicado no D.O. de 24/07/2009, que designou o servidor LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA, Agente de Estação, matrícula nº 3005220, como responsável pelos Bens Patrimoniais da E.T.E. TRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE, com validade a contar de 30 de novembro de 2010. Processo nº E-26/38.564/2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor LUIZ FELIPE DE CARVALHO, Professor I, matrícula nº 222.777-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais da E.T.E. TRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010. Processo nº E-26/38.564/2010.\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nCONCEDO PRORROGAÇÃO na redução em 50% da carga horária da servidora LUCIANE PAES RIBEIRO, matrícula nº 0225247-6, com validade a contar de 08 de setembro de 2010, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990. Proc. nº E-26/32.568/2009.\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nEXONERA, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\n\r\nCILENE CORDEIRO RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0223.987-9/FAETEC, nível 704-7, com validade contar de 26 de outubro de 2010. Processo nº E-26/38.508/2010.\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES DE SOUSA, Motorista Profissional Categoria D, matrícula nº 00/0823.106-0/FAETEC, nível 703-9, com validade contar de 14 de outubro de 2010. Processo nº E-26/38.079/2010.\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nAPOSENTA EUGÊNIA MARIA FERREIRA ABRAHÃO, matrícula nº 00/222.478-0, Professor FAETEC I - Língua Portuguesa, nível 111-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/37.509/2010. \r\n\r\nId: 1055284. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055282": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/76.570/2002 - MARCELO GOMES DA ROCHA. TORNA SEM EFEITO o despacho do Presidente de 10.01.2003, publicado no D.O. de 21.08.2003. \r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.502/2010 - JONAS SOARES TINOCO, matrícula nº 00/0222.077-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO no período compreendido entre 01.11.1998 a 30.06.1999, no total de 242 (duzentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA. Foi desprezado o período de 01.03.1999 a 05.03.1999, por ser concomitante. \r\n\r\nProcesso nº E-26/74.021/2004 - MARCOS MONTEIRO PORTO, matrícula nº 00/0221.235-5 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 20.10.1975 a 31.03.1976, de 15.05.1980 a 08.03.1981 e de 17.06.1991 a 26.06.1991, no total de 469 (quatrocentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 09.03.1981 a 02.01.1991, de 26.03.1998 a 31.08.1998, de 01.09.1998 a 31.03.2002, de 01.09.1998 a 31.05.1999 e de 09.08.1981 a 01.09.1981, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.576/2010 - REGENE BRITO WESTPHAL, matrícula nº 00/0224.957-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO no período compreendido entre 25.06.1984 a 01.11.1993, no total de 3418 (três mil quatrocentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.153/2010 - REGINA VIDAL MOREIRA, matrícula nº 00/0224.002-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.04.1995 a 31.12.1995, de 01.03.1996 a 31.12.1996, de 01.04.1997 a 31.12.1997, de 02.03.1998 a 31.12.1998 e de 01.01.1999 a 31.05.1999, no total de 1312 (mil trezentos e doze) dias de efetivo exercício prestado a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-26/75.749/2001 - REYNILDO ANDRADE COELHO, matrículas nº 0222.032-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO no período compreendido entre 01.11.1998 a 06.05.1999, no total de 187 (cento e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n\r\nProcesso nº E-26/75.642/2001 - SIDNEI TEIXEIRA ALVES, matrícula nº 00/0221.383-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 19.01.1980 a 11.04.1983, no total de 1178 (mil cento e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil e nos termos do mesmo Decreto e artigo, inciso I, o tempo de serviço de 08.06.1990 a 30.09.1998 no total de 3032 (três mil trinta e dois)dias de efetivo exercício prestados a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, desprezando-se o período de 01.10.1998 a 16.08.2001, por ser concomitante.\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.252/2010 - REVOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 013/2010, com fulcro no art. 49, caput, 1ª Parte da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviços de intervenções com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de reforma nas dependências do CETEP JACARÉ II, situado à estrada Dom Elder Câmara, s/nº - Jacaré - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.013/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 03 de setembro de 2010, os proventos de LUCIE ISHAREWITSCH, matrícula nº 00/0222.597-7, Professor FAETEC I - Turismo, nível 210-5.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.715/2009 - Fixados, com validade a contar de 22 de outubro de 2010, os proventos de SILVIA HELENA GONÇALVES DAVID, matrícula nº 00/0221.297-5, Professor I - Língua Portuguesa, nível 111-5. \r\n\r\nProc. nº E-26/35.483/2007 - FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES DE BRITTO, Inspetor de alunos II, mat. nº 00/0221.563-0, período base de 28.09.2005 a 26.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/38.820/2010 - JULIO CEZAR HOMEM DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.972-0, período base de 28.09.2005 a 26.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/38.625/2010 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.834-2, período base de 09.03.2005 a 07.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/37.507/2010 - OLGA OLIVEIRA PASSOS RIBEIRO, Professor Ed. Especial, mat. nº 00/0224.956-3, período base de 16.08.2005 a 14.10.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-26/38.568/2010 - CLEIS PINTO PEREIRA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.439-2, período base de 01.04.2000 a 30.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/38.821/2010 - DANIEL DE MATTOS LEITE, Professor - FAETEC I - Matemática, mat. nº 00/0222.622-3 período base de 01.06.2000 a 30.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/38.441/2010 - SOLANGE SILVA DA SILVA COSTA, Supervisor Educacional mat. nº 00/0222.629-8, período base de 01.06.2000 a 30.05.2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 28.04.2008\r\n\r\n*Processo nº E-26/32.655/2008 - MARIA JOSÉ SMILGAT LEAL BRANDÃO, matrícula nº 00/0221.135-7 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 01.03.1971 a 28.02.1973, de 01.03.1973 a 08.02.1974, de 09.02.1974 a 30.04.1974, de 16.09.1976 a 29.08.1977 e de 01.10.1985 a 11.08.1986, no total de 1815 (mil oitocentos e quinze) dias de efetivo exercício vinculadas ao Regime da Previdência Social, e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 20.03.1998 a 10.08.1998 , no total de 143 (cento e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA -FAETEC, desprezando-se os períodos de 06.08.1973 a 08.02.1974 e o dia 01.03.1973, por serem concomitantes.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.05.2008.\r\n\r\nDE 07.10.2009\r\n\r\n*Processo nº E-26/70.214/2003 - MARIA FRANCISCA DA CRUZ SANTIAGO, matrícula 00/0220.391-7, Anote-se nos termos do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 17.04.1984 a 04.09.1986, de 03.11.1986 a 21.08.1987, de 22.08.1987 a 02.02.1994 e de 03.02.1994 a 09.05.1994, no total de 3612(três mil seiscentos e doze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.07.1987 a 21.08.1987, de 18.01.1994 a 02.02.1994, de 10.05.1994 a 30.05.1994, de 01.08.1994 a 31.08.2005, de 01.11.2007 a 30.11.2007, de 01.07.2008 a 31.07.2008 e de 01.09.2008 a 30.09.2008, por serem concomitantes.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 15.10.2009.\r\n\r\n*Processo nº E-26/35.245/2005 - SÉRGIO LUIZ LEITE DE TORRES, matrícula nº 00/0222.976-3 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82 , o tempo de serviço de 25.02.1976 a 31.01.1977, de 20.03.1978 a 18.04.1978, de 02.05.1978 a 28.08.1980, de 06.07.1981 a 13.11.1981, de 23.11.1981 a 09.02.1982, de 16.01.1997 a 06.02.1998, de 07.02.1998 a 08.02.1998 e de 01.01.1999 a 24.04.2000 no total de 2294 (dois mil duzentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979 o tempo de serviço no período de 09.02.1998 a 31.12.1998, no total de 325 (trezentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se os períodos de 02.06.1997 a 06.02.1998, 09.02.1998 a 31.12.1998, de 02.03.1998 a 30.05.1999, de 10.03.1998 a 30.03.2000 e de 09.02.1999 a 15.03.2000, por serem concomitantes. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.10.2009. \r\n\r\nId: 1055282. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055278": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2002\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2002 \r\n\r\nProcesso nº E-26/72.811/2002 - MARCELO GOMES DA ROCHA\r\n\r\nOnde se lê:..02.02.97 a 29.01.98...\r\n\r\nLeia-se:.. 02.02.87 a 29.01.88...\r\n\r\nD.O. DE 21.08.2003\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2003\r\n\r\nProcesso nº E-26/70.214/2003 - MARIA FRANCISCA DA CRUZ SANTIAGO\r\n\r\nOnde se lê:..10.05.94 a 25.05.98...1.473(mil quatrocentos e setenta e três)...\r\n\r\nLeia-se:.. 10.05.94 a 03.03.98...1390(mil trezentos e noventa)...\r\n\r\nD.O. DE 02.10.2003\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.06.2003\r\n\r\nProcesso nº E-26/73.584/2003 - SUELI ALMEIDA DIAS\r\n\r\nOnde se lê:..do Art. 80, Inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979,...\r\n\r\nLeia-se:..do Art. 9º da Lei 530/82,... \r\n\r\nD.O. DE 19.11.2003\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2003\r\n\r\nProcesso nº E-26/70.829/2003 - RUBENS DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\nOnde se lê:...1.346 (mil trezentos e quarenta e seis)...\r\n\r\nLeia-se:..1.847(mil oitocentos e quarenta e sete)...\r\n\r\nD.O. DE 05.12.2003\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2003\r\n\r\nProcesso nº E-26/75.558/2003 - NANCI ALMEIDA DIAS\r\n\r\nOnde se lê:..Nanci de Almeida Dias...do Art. 80 Inciso IV do Decreto 2.479 de 08.03.1979....\r\n\r\nLeia-se:..Nanci Almeida Dias...do Art. 9º da Lei 530/82,... \r\n\r\nD.O. DE 29.12.2003\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2003\r\n\r\nProcesso nº E-26/76.353/2003 - RICARDO ALVES SAID\r\n\r\nOnde se lê:... 15.05.2001 a 31.12.2002,...595(quinhentos e noventa e cinco)...\r\n\r\nLeia-se:... 15.05.2001 a 20.08.2002,...463(quatrocentos e sessenta e três)...\r\n\r\nD.O. DE 22.03.2004\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.03.2004\r\n\r\nProcesso nº E-26/71.512/2004 - MARIA DA HORA LIMA DUARTE\r\n\r\nOnde se lê:...1.673(mil, seiscentos e setenta e três)...\r\n\r\nLeia-se:... 1.550(mil quinhentos e cinquenta)...\r\n\r\nD.O. DE 18.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.04.2005\r\n\r\nProcesso nº E-26/79.832/2004 - SONIA MARIA LEITE TAVARES\r\n\r\nOnde se lê:...14.08.1998 a 05.03.99,... de 204(duzentos e quatro)...\r\n\r\nLeia-se:... 14.08.1998 a 31.01.1999,...de 170(cento e setenta)...\r\n\r\nD.O. DE 10.06.2005\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.06.2005\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.013/2005 - FRANCISCO CARLOS SALES DUTRA\r\n\r\nOnde se lê...3.833(três mil oitocentos e trinta e três)... \r\n\r\nLeia-se: ...3482(três mil quatrocentos e oitenta e dois)...\r\n\r\nD.O. DE 06.06.2005\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2005\r\n\r\nProcesso nº E-26/79.011/2004 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\nOnde se lê...01.12.1997 a 01.07.1998...7.184(sete mil cento e oitenta e quatro)...\r\n\r\nLeia-se...01.02.1998 a 01.07.1998...7.122(sete mil cento e vinte e dois)...\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.170/2005 - REGILANA MELLO DO NASCIMENTO\r\n\r\nOnde se lê:...de 06.10.2001 a 28.05.2003... \r\n\r\nLeia-se:... 06.12.2001 a 28.05.2003...\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2005\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2001\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.619/2005 - ALEXANDRE AUGUSTO BASTOS FRÓES DE MIRANDA\r\n\r\nOnde se lê:..1.118(mil cento e dezoito)...\r\n\r\nLeia-se:.. 1029(mil e vinte e nove)...\r\n\r\nD.O. DE 21.11.2005\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO 03.11.2005\r\n\r\nProcesso nº E-26/78.561/2004 - SILVANA SABATINI DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê:...4.505(quatro mil quinhentos e cinco)... \r\n\r\nLeia-se:...3774(três mil setecentos e setenta e quatro)...\r\n\r\nD.O. DE 22.05.2006\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2006\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.111/2006 - PAULO SÉRGIO DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê:...8.494 (oito mil quatrocentos e noventa e quatro)...\r\n\r\nLeia-se:... 8.488 (oito mil quatrocentos e oitenta e oito)...\r\n\r\nD.O. DE 21.11.2005\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.10.2005\r\n\r\nProcesso nº E-26/75.371/2002 - VALMIR IGNÁCIO BITTENCOURT\r\n\r\nOnde se lê:... 5.607(cinco mil seiscentos e sete)dias de efetivo exercício prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- Correios. \r\n\r\nLeia-se:... 1602(mil seiscentos e dois) dias para fins de aposentadoria e 3759(três mil setecentos e cinquenta e nove)dias para fins de triênio e aposentadoria, de efetivo exercício prestados à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- CORREIOS.\r\n\r\nD.O. DE 21.08.2006\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2006\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.941/2006 - ANA MARIA DO PRADO DE AQUINO\r\n\r\nOnde se lê...4 102(quatro mil cento e dois)... \r\n\r\nLeia-se: ...3784(três mil setecentos e oitenta e quatro)...\r\n\r\nD.O. DE 21.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2008\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.642/2008 - MARIA INEZ CALIXTO LOBO\r\n\r\nOnde se lê:...7919(sete mil novecentos e dezenove)...\r\n\r\nLeia-se:... 5510(cinco mil quinhentos e dez)...\r\n\r\nD.O. DE 19.03.2009\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2009\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.131/2009 - ZULEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, Onde se lê...de 01.02.1977 a 30.06.1978, de 01.09.1978 a 01.02.1980, de 01.09.1980 a 31.12.1981, de 01.07.1982 a 31.08.1984, de 25.10.1982 a 09.11.1982, de 06.06.1984 a 28.02.1987, de 01.11.1987 a 19.07.1991, e de 01.09.1994 a 07.04.1997... de 5532 (cinco mil quinhentos e trinta e dois)...\r\n\r\nLeia-se...de 01.02.1977 a 30.06.1978, de 01.09.1978 a 01.02.1980, de 01.09.1980 a 31.12.1981, de 01.07.1982 a 31.08.1984, de 01.09.1984 a 28.02.1987, de 01.11.1987 a 19.07.1991, e de 01.09.1994 a 07.04.1997...de 5525 (cinco mil quinhentos e vinte e cinco)... \r\n\r\nD.O. DE 18.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2009\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.270/2009 - TELMA SOARES DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê:...8182 (oito mil cento e oitenta e dois)...\r\n\r\nLeia-se:... 8177 (oito mil cento e setenta e sete)...\r\n\r\nD.O. DE 22.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.148/2009 - SILVIA CRISTINA PEIXOTO RANGEL FERNANDES\r\n\r\nOnde se lê:... 01.02.2001 a 18.05.2001 \r\n\r\nLeia-se:... 01.02.2001 a 11.03.2001\r\n\r\nD.O. DE 16.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.854/2010 - ROBERTO SOUZA GOMES\r\n\r\nOnde se lê:...,de 13.1988 a 14.03.1989... e de 03.06.1996 a 23.08.1999...2793(dois mil setecentos e noventa e três).... \r\n\r\nLeia-se:... de 13.11.1988 a 14.03.1989... e de 03.06.1996 a 27.06.1999...2736(dois mil setecentos e trinta e seis)...\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.801/2010 - MARCELO DE ALMEIDA DUARTE\r\n\r\nOnde se lê:... 01.08.1996 a 31.12.1998...4841(quatro mil oitocentos e quarenta e um)...\r\n\r\nLeia-se:... 01.08.1996 a 04.03.1998...4.539(quatro mil quinhentos e trinta e nove)...\r\n\r\nD.O. DE 23.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.857/2010 - JANETE ROSA NASCIMENTO\r\n\r\nOnde se lê:...,de 01.09.1988 a 30.12.1988...e de 01.01.1993 a 30.12.1999...total de 4409(quatro mil quatrocentos e nove)...desprezados os períodos de 07.08.1996 a 30.08.1996 e de 01.01.2004 a 03.11.2004 ....\r\n\r\nLeia-se:... 01.06.1988 a 30.12.1988... e de 01.01.1993 a 21.04.1998... total de 3787(três mil setecentos e oitenta e sete)...desprezados os períodos de 07.08.1996 a 30.08.1996, de 22.04.1998 a 30.12.1999 e de 01.01.2004 a 03.11.2004...\r\n\r\nD.O. DE 24.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.766/2010 - RITA ELIZABETE RIBEIRO MENDES\r\n\r\nOnde se lê:...,de 01.09.1986 a 13.02.1992,...\r\n\r\nLeia-se:..,de 01.09.1989 a 13.02.1992,...\r\n\r\nId: 1055278. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055391": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.536/2010 - MARCELO TAVARES PINHEIRO, TNS Administração de Empresas, matrícula 00741-9. CONCEDO Progressão Simples por Merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 23/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.537/2010 - CARLOS LIBANIO PINTO DE OLIVEIRA TNS - Engenharia de Produção, matrícula 00861-5. CONCEDO Progressão Simples por Merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 23/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.541/2010 - ELIÂNE NUNES GONÇALVES MARTINS DOS SANTOS, TNS - Análise de Planejamento Finanças, matrícula 00868-0. CONCEDO Progressão Simples por Merecimento para o nível D, faixa XII do padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 13/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.542/2010 - MÁRCIA VIANNA HISSA AZEVEDO, TNS - Arquitetura, matrícula 00704-7. CONCEDO Progressão Simples por Merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 06/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.543/2010 - RAFAEL PEIXOTO HISSA, TA - Almoxarifado, matrícula 00911-8. CONCEDO Progressão Simples por Merecimento para o nível C, faixa VII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 05/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.544/2010 - JORGE RIBEIRO, Motorista, matrícula 00883-9. CONCEDO Progressão Simples por Merecimento para o nível B, faixa VI do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.547/2010 - FREDERICO DE CARVALHO, TNS - Biologia, matrícula 00938-1. CONCEDO Progressão Diferenciada para o nível D, faixa XII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 11/10/2010.\r\n\r\nId: 1055391. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1055465": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.043 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2010 SETRANS / ENAR.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/258/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo nominados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato nº 007/2010, assinado em 22 de outubro de 2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a empresa ENAR Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\n- RICARDO LUÍS NUNES FERREIRA DE LUCAS, matrícula nº 196.709-0 - GESTOR do Contrato.\r\n\r\n- CEZAR URIBBE CASTRO, matrícula nº 930.381-0 e FERNANDO CARNEIRO MEANA, matrícula nº 899.488-1 - FISCAIS do Contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010 \r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1055465"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1054791": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.477/2010 - Autorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO DE JAVARY - em MIGUEL PEREIRA - no Estado do Rio de Janeiro, em favor da firma FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato nº 157/2008 - SERLA, assinado em 12/11/2008, objeto do processo nº E-07/100.708/2008.\r\n\r\n29.11.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.485/2009 - Autorizo a PRORROGAÇÃO DE PRAZO (2ª), por 60 (sessenta) dias, do CADASTRAMENTO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES - BANCO DE TERRAS - PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUÍ, a cargo da empresa DARSA ARQUITETURA LTDA, conforme Contrato nº 28/2010 - INEA, assinado em 09/06/2010, objeto do processo nº E-07/505.485/2009, ficando, em conseqüência, transferido o seu término de 15/12/2010 para 14/02/2011. Autorizo a lavratura do respectivo Termo Aditivo.\r\n\r\nId: 1054791. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054951": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/504.552/2010 - CONCEDO a redução de 50% (cinquenta por cento), da carga horária da jornada de trabalho para a servidora MARCIA REGINA GOMES DA SILVA, Administradora, matrícula nº 390.492-7, de acordo com o parecer da Superintendência Central de Periciais Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de 16.11.2010. \r\n\r\nId: 1054951. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054936": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/101.375/2003 - TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DORJ de 04/02/2010 de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores em favor do servidor BENIZE DANTAS, matrícula nº 360.300-8, de fls. 44 no valor de R$ 111.674,74 (cento e onze mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), referente INCORPORAÇÃO do art. 221, Decreto nº 2479/1979, no período de 01 de janeiro de 1995 a 28 de março de 1999, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\n\r\nId: 1054936. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055187": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, Assessor III, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/511.187/2010.\r\n\r\nId: 1055187. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055037": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00132947\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CAMPESTRE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.445.159/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, km 265\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual n° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/201.019/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00133904\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.172.467/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR - 101 Antiga Comisflu - Casas Populares\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual n° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.017/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134063\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RAFFAGNATO\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n391.423.619-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Silveira da Motta, Km 2,5 - Posse/Petrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 200,00 (duzentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.218/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00132975\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n325.784.407-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSítio Tilent da Vila Olímpica\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeira de Macacu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.451/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133425\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nI. DE CASTRO E.S. DA J. MENESCAL\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.547.837/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Helena, s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.388/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00132938\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMATADOURO PENTAGNA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n74.069.360/0001-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua 27 de Novembro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nValença\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.382/2008\r\n\r\nId: 1055037. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055642": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProc. nº FEEMA - 0987/1975 - REINALDO DE ALMEIDA, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 2700165-0. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 24.11.2000 a 22.11.2005 e de 23.11.2005 a 21.11.2010.\r\n\r\nId: 1055642. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054971": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/510.713/2010 - RODRIGO DE MATOS ROSA, Engenheiro em Segurança do Trabalho, matrícula nº 390.516-3. Averbo o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, nos períodos compreendidos de 13/03/2000 a 16/05/2002 e de 17/05/2002 a 23/11/2009 no total de 3.367 (três mil trezentos e sessenta e sete) dias, correspondendo a: 09 (nove) anos, 02 (dois) meses e 22 (vinte e dois) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479 de 08.03.1979. Desprezando-se o período de 01.06.2009 a 23.11.2009, por ser concomitante \r\n\r\nId: 1054971. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054913": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/510.200/2010 - Fixados, a partir de 23.11.2010, os proventos mensais de inatividade do servidor ELIZEU SANTA RITA, Oficial de Manutenção Civil/Pintor, matrícula nº 2700609-7. \r\n\r\nId: 1054913. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1055453": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/000788/2001 - FAZENDA GENEVE LTDA - SIE 896. - Autorizo o cancelamento dos produtos “Queijo de cabra tipo Camembert”, “ Queijo de cabra tipo Pecorino” e “Queijo de cabra tipo requeijão cremoso”.\r\n\r\nProcesso n° E-02/000595/2004 - SEBASTIÃO GUIMARÃES DOS REIS ME-SIE 996 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 117. \r\n\r\nProcesso n° E-02/004066/2009 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO TOP ALTO LTDA - Autorizo o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/004320/2009 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO TOP ALTO LTDA - Autorizo o registro do produto “Jerked Beef”. \r\n\r\nId: 1055453"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1054941": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC N° 375, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 025 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PRODUTORES PARA LABORATÓRIO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE ROTTERDAM.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA em exercício, no uso das atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a competência atribuída no item 4 da Chamada Pública n° 25/2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Projetos da Chamada Pública nº 025/10 - Seleção Pública de Produtores para Laboratório do Festival Internacional de Cinema de Rotterdam, que terá as seguintes atribuições:\r\n\r\na) examinar o currículo do Proponente, bem como o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos no item 4.2 da Chamada Pública nº 25/2010,\r\n\r\nb) avaliar por meio de pontuação o currículo do Proponente, bem como o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos no item 4.2 da Chamada Pública nº 25/2010,\r\n\r\nc) selecionar e lavrar em ata, após reunião, os dois contemplados e classificar por ordem de pontuação os suplentes da Chamada Pública nº 25/2010.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta por dois membros da sociedade civil com reconhecida atuação na área audiovisual e por dois servidores da SEC, abaixo relacionados:\r\n\r\nSociedade Civil:\r\n\r\n- Iafa Britz \r\n\r\n- Victor Lopes \r\n\r\nServidores:\r\n\r\n- Angélica de Oliveira Silva, matrícula nº 957.070-6 - Presidente da Comissão, sem direito a voto\r\n\r\n- Tatiana Leite Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº 949724-9\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ZUGLIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em Exercício\r\n\r\nId: 1054941"
                    ],
                    "1054777": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 08/11/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores Ana Cândida Baêsso Moura, matrícula nº 952.767-2, Carlos Eduardo da Silva Valente, matrícula nº 957.069-8, e Marilda Samico da Silva, matrícula nº 947.980-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 037/2010. Processo nº E-18/001.853/2010.\r\n\r\nId: 1054777"
                    ],
                    "1054773": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO SUBSTITUTO\r\n\r\nDE 29/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.446/2010 - OG BRINQUEDOS CONSTRUTIVOS LTDA ME - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 6.664,50 (seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1054773"
                    ],
                    "1054916": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 26/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/002.166/2010 - VERA LUCIA ROCA DE SOUZA LIMA, Professor Docente I, D, referência 9, matrícula nº 232.622-1. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 1614/1990, Lei nº 5539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160 de 02 de dezembro de 2009, a servidora faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 17/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-18/002.178/2010 - BEATRIZ RAPOPORT, Professor Docente I, D, referência 8, matrícula nº 252.864-4. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 1614/1990, Lei nº 5539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160 de 02 de dezembro de 2009, a servidora faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 18/11/2010.\r\n\r\nId: 1054916"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1054972": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-18/450.378/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 79.623,52 (setenta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), em favor de ARCADIA RICERCHE S.R.L.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2010.\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-18/450.371/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 86.250,00 (oitenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), em favor da empresa ZUCCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n*Proc. nº E-18/450.371/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 86.250,00 (oitenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), em favor da empresa ZUCCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n*Proc. nº E-18/450.632/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\n\r\n*Proc. nº E-18/450.843/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), em favor da empresa SOLEIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n*Proc. nº E-18/450.870/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em favor da empresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\n\r\n*Proc. nº E-18/450.892/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em favor da empresa IMPERATO IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 22/11/2010.\r\n\r\nId: 1054972. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054766": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.598/2010 - AUTORIZO a suspensão de licença sem vencimento do servidor PAUXY GENTIL NUNES FILHO, a contar de 23/11/2010.\r\n\r\nId: 1054766. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1055084": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH/Nº 292 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER DEFINTIVO O AUXÍLIO - ADOÇÃO A SERVIDORA JUREMA DOS SANTOS MONTEIRO, NOS TERMOS DA LEI 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-03/04114/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Concede a JUREMA DOS SANTOS MONTEIRO, servidora pública estadual matrícula n.º 00/0272046-4, o auxílio-adoção em caráter definitivo criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda provisória do menor THIAGO DOS SANTOS MONTEIRO.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “d” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de novembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nRICARDO HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 26/11/2010.\r\n\r\nId: 1055084"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1055601": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIRETOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 03.11.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-23/202231/2010 - MARIA DA PENHA GUARILHA DA SILVA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2200. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 29.09.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-23/202164/2010 - HERMENEGILDO FERREIRA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/0996. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 16.09.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-23/202005/2010 - ANA MARIA MELONI SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3100. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 10.09.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-23/201625/2010 - ODETE JOSE LOPES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3296. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III. Nível 5, com data retroativa a contar de 16.09.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-23/202270/2010 - LEILA ROCHA D' ELIA, Agente Técnico, matrícula nº 18/4140. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo IV, nível 5, com data retroativa a contar de 10.09.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-23/202271/2010 - ZILMA DE SOUZA MONTEIRO, Assistente Administração, matrícula nº 18/4358. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 4, com data retroativa a contar de 31.08.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-23/202268/2010 - SILÉA POSSATTI ESTURÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3235. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 29.09.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-23/202197/2010 - IVAL GUEDES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3816. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 16.09.2010. \r\n\r\nId: 1055601. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054088": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ABIGAIL NUNES JUNIOR, Auxiliar de Serviços Médicos, Grupo III, Nível “F”, matrícula 174515-7, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300243/2009.\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/301192/2010 - José Henrique de Paula Araújo, matrícula 173289-0. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 08.10.2010.\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/301185/2010 - Lucimar Gomes Netto, matrícula 173924-2. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 06.11.2010.\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/301244/2010 - Maria de Fátima Santos de Carvalho, matrícula 173588-5. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 07.08.2010.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/30126/2010 - Durval Delgado Alves, matrícula 171536-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.11.2010.\r\n\r\nId: 1054088. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1055052": [
                            "I - Despacho",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2010\r\n\r\nProcesso n° E-30/001.070/2010 - Travessia dos Fortes 2011. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1055052"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1056083": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nDESIGNA os candidatos relacionados no Anexo para inicio do estágio experimental, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a contar 01 de dezembro de 2010, data na qual deverá se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Dom Manuel n° 25, Centro, sala 303, às 15 horas.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria \r\n\r\nMAIRA MOREIRA BACELLAR NUNES\r\n\r\nRODOLPHO MARCOLANO DA VITORIA FEITOSA\r\n\r\nRENAN PONTES DE MOURA\r\n\r\nVIVIANE CANELE ORSI ROCHA\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria \r\n\r\nDANUBIA BRANDÃO CAMPOS\r\n\r\nLEANDRO LIMA DIAS\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 1º de dezembro de 2010, os servidores abaixo relacionados para terem exercício na seguinte forma:\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\nNOME\r\n\r\nESPECIALIZADA\r\n\r\nMAIRA MOREIRA BACELLAR NUES\r\n\r\nProcuradoria de Serviços Públicos - PG-8\r\n\r\nRODOLPHO MARCOLANO DA VITORIA\r\n\r\nFEITOSA\r\n\r\nCoordenadoria G.das Procuradorias Regionais- PG-11\r\n\r\nRENAN PONTES DE MOURA\r\n\r\nCoordenadoria Geral do Sistema Jurídico- PG-15\r\n\r\nVIVIANE CANELE ORSI ROCHA\r\n\r\nNúcleo de Medicamentos - PG-8\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\nNOME\r\n\r\nESPECIALIZADA\r\n\r\nDANUBIA BRANDÃO CAMPOS\r\n\r\nProcuradoria de Pessoal - PG-4\r\n\r\nLEANDRO LIMA DIAS\r\n\r\nNúcleo de Medicamentos - PG-8\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 1º de dezembro de 2010, o servidor RAFAEL BARROS DE SOUZA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.180-3, do Núcleo de Medicamentos, da Procuradoria de Serviços Públicos para a 3ª Procuradoria Regional (Nova Iguaçu), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais. Proc. nº E-14/14.847/2010.\r\n\r\nId: 1056083"
                    ],
                    "1055451": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.11.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 18 de agosto de 2010, CONRADO DE OLIVEIRA RAGAZZI, Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos de 3ª Categoria, matrícula n.º 959.531-5, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220 de 18.07.1975. Processo nº E-14/18.871/2010.\r\n\r\nId: 1055451"
                    ],
                    "1055452": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.11.2010\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de novembro de 2010, ADRIANA ALGRANTI, matrícula nº 963.194-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de novembro de 2010, BRUNA MOTTA CORRÊA, matrícula nº 963.195-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de novembro de 2010, CAMILA DA SILVA FIGUEIRA, matrícula nº 963.196-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de novembro de 2010, CARLA DA SILVA MARQUES, matrícula nº 963.197-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de novembro de 2010, DANIELA USIGLIO PEREIRA, matrícula nº 963.198-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de novembro de 2010, FERNANDA BICUDO NALDI, matrícula nº 963.199-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de novembro de 2010, JULIANA LEMMERTZ VIANNA, matrícula nº 963.200-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de novembro de 2010, JULIANA SOARES DINIZ, matrícula nº 963.201-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de novembro de 2010, MARIANA MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 963.202-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de novembro de 2010, MONICA GOLTARA ARAUJO COTTA, matrícula nº 963.203-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de novembro de 2010, RICARDO CORREA DE ARAUJO JUNIOR, matrícula nº 963.204-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de novembro de 2010, SANDRO FARIA FILHO, matrícula nº 963.205-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de novembro de 2010, SIMONE ALMEIDA DEWING, matrícula nº 963.207-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de novembro de 2010, TATIANA FRUTUOSO REBELO DA SILVA, matrícula nº 963.208-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 15 de outubro de 2010, GABRIELA MARIA DE SIQUEIRA, matrícula nº 959.771-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de novembro de 2010, ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 963.211-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior Bibliotecário, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de novembro de 2010, KELLY PEREIRA DE LIMA, matrícula nº 963.212-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior Bibliotecário, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de novembro de 2010, SELMA SILVA BENEVENUTO, matrícula nº 963.206-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Cláudia Márcia da Silva Jácomo. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de novembro de 2010, FELIPE PEREIRA GOULART, matrícula nº 963.209-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Helena Medeiros Martins Santos. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de novembro de 2010, MARCO ANTONIO DIAS DA SILVA, matrícula nº 963.213-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Hudson Hipólito Ferreira Nunes. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nId: 1055452"
                    ],
                    "1055450": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/12.264/2009 - HOMOLOGO PARCIALMENTE O CONCURSO N.º 01/2008 no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos. \r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n15/04/2010 a 14/10/2010\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\n\r\nGabriela Maria de Siqueira, matrícula nº 959.771-7 \r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n24/05/2010 a 23/11/2010\r\n\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\n\r\nAdriana Algranti, matrícula nº 963.194-6\r\n\r\nBruna Motta Corrêa, matrícula nº 963.195-3\r\n\r\nCamila da Silva Figueira, matrícula nº 963.196-1\r\n\r\nCarla da Silva Marques, matrícula nº 963.197-9\r\n\r\nDaniela Usiglio Pereira, matrícula nº 963.198-7\r\n\r\nFernanda Bicudo Naldi, matrícula nº 963.199-5\r\n\r\nJuliana Lemmertz Vianna, matrícula nº 963.200-1\r\n\r\nJuliana Soares Diniz, matrícula nº 963.201-9\r\n\r\nMariana Monteiro Rodrigues, matrícula nº 963.202-7\r\n\r\nMonica Goltara Araujo Cotta, matrícula nº 963.203-5\r\n\r\nRicardo Correa de Araujo Junior, matrícula nº 963.204-3\r\n\r\nSandro Faria Filho, matrícula nº 963.205-0\r\n\r\nSelma Silva Benevenuto, matrícula nº 963.206-8\r\n\r\nSimone Almeida Dewing, matrícula nº 963.207-6\r\n\r\nTatiana Frutuoso Rebelo da Silva, matrícula nº 963.208-4\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR BIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nAlessandra Oliveira da Silva, matrícula nº 963.211-8\r\n\r\nKelly Pereira de Lima, matrícula nº 963.212-6\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\n\r\nMarco Antonio Dias da Silva, matrícula nº 963.213-4\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\nFelipe Pereira Goulart, matrícula nº 963.209-2\r\n\r\nId: 1055450"
                    ],
                    "1055112": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/7120/1991 - DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, Assistente Jurídico, matrícula nº 285.229-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento nos arts. 129 e 80, inciso VII do Decreto nº 2.479/1979 e no art. 40, § 10 da Constituição Federal, concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos base de 12.04.1988 a 09.04.1993, de 10.04.1993 a 08.04.1998, de 09.04.1998 a 19.06.2003 e de 20.06.2003 a 18.06.2008, e autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 270 dias concernentes aos períodos base de 14.04.1983 a 11.04.1988, de 12.04.1988 a 09.04.1993 e de 10.04.1993 a 08.04.1998.\r\n\r\nId: 1055112"
                    ],
                    "1055192": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATA DA 441ª SESSÃO\r\n\r\nAos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro de dois mil e dez, no Edifício Sede da Procuradoria-Geral do Estado, sito na Rua Dom Manoel nº 25 - 3º andar, sala José Emygdio de Oliveira, compareceram à 441ª Sessão do Conselho da Procuradoria-Geral do Estado, sob a Presidência da Procuradora-Geral do Estado Lucia Léa Guimarães Tavares, os Conselheiros Rodrigo Crelier Zambão da Silva, Paolo Henrique Spilotros Costa, Alde da Costa Santos Junior, Fernando Barbalho Martins, Bruno Teixeira Dubeux, Maria de Lourdes Franco de Alencar Sampaio, Flavio Amaral Garcia, Felipe Derbli de Carvalho Batista, Elayne Maria Sampaio Rodrigues Mahler, Claudia Freze da Silva e Leonardo Cunha e Silva Espindola Dias. Participou como convidado o Procurador Corregedor André Cantanhede Amelio. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designada para secretariar os trabalhos o Procurador Corregedor. A Senhora Procuradora-Geral deu início à sessão com o exame do primeiro item da pauta qual seja o Processo Administrativo nº E-14/22143/2010, bem como o Processo Administrativo nº E-14/25248/2010 - ambos relativos à avaliação de desempenho em estágio experimental. Após a leitura das avaliações, por unanimidade, foram aprovados no estágio experimental os seguintes candidatos: Cargos de Técnico Assistente de Procuradoria: Adriana Algranti; Bruna Motta Corrêa; Camila da Silva Figueira; Carla da Silva Marques; Daniela Usiglio Pereira; Fernanda Bicudo Naldi; Juliana Lemmertz Vianna; Juliana Soares Diniz; Mariana Monteiro Rodrigues; Monica Goltara Araujo Cotta; Ricardo Correa de Araujo Junior; Sandro Faria Filho; Selma Silva Benevenuto; Simone Almeida Dewing; Tatiana Frutuoso Rebelo da Silva. Cargo de Técnico Superior Bibliotecário: Alessandra Oliveira da Silva; Kelly Pereira de Lima. Cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias: Marco Antonio Dias da Silva e Gabriela Maria de Siqueira. Cargo de Técnico Superior de Procuradoria: Felipe Pereira Goulart. Prosseguiu a sessão com a apreciação do Processo Administrativo nº E-14/24294/2010 - referente à promoção de Procuradores por merecimento de segunda para primeira categoria, em virtude de vaga aberta pela Aposentadoria do Procurador de Estado João Gulherme de Moraes Sauer. Após a competente votação, foram indicados os seguintes Procuradores para formar a lista tríplice: Flavio de Araujo Willeman, Daniela Storry Lins e Rogério Carvalho Guimarães. Em seguida, passou-se ao próximo item da pauta, qual seja, o processo administrativo nº E14/24491/2010 - referente as promoção de duas vagas da terceira para a segunda categoria, uma por antiguidade e outra por merecimento. O conselheiro Rodrigo Crelier Zambão da Silva se deu por impedido de participar na votação e se ausentou da sessão. Por antiguidade, foi aprovada, por unanimidade, a promoção da Procuradora do Estado Ingrid Andrade Sarmento Leal e, por merecimento, em decorrência da vaga aberta pelo falecimento do Procurador de Estado Marcos Juruena Villela Souto, após a devida votação, foi formada a lista tríplice os seguintes Procuradores: Rodrigo Crelier Zambão da Silva, André Uryn e Joaquim Pedro Rohr. Em assuntos gerais, foi colocado em discussão requerimento feito pelo I. Corregedor Chefe da Secretaria de Fazenda, Dr. Silvio Melo - Procurador do Estado aposentado - Oficio CTCE/SEFAZ nº 212/2010, com recomendação de mérito e anotação nos assentamentos funcionais do Procurador de Estado Joaquim Pedro Rohr, por sua atuação em processos de relevância para a Corregedoria Tributária de Controle Externo da Secretaria de Estado de Fazenda. Passada a votação, por unanimidade, foi deferido o requerimento, para que sejam determinadas anotações funcionais de mérito nos assentamentos do citado Procurador de Estado. Pela Procuradora Geral foi determinada a redistribuição do processo nº E-14/22910/2010 (confidencial) ao relator Rodrigo Rodrigo Crelier Zambão. Não havendo mais a ser discutido, a Procuradora-Geral do Estado deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, o Procurador Corregedor, André Cantanhede Amelio, lavrou a presente Ata, que vai por mim assinada e pela Senhora Procuradora-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1055192"
                    ],
                    "1055454": [
                        "I - Ato",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nROBERTA PALMEIRA LEITE CAEIRO, Tenente Bombeiro, matrícula nº 968.519-9, CPF nº 096.902.407-06, brasileira, casada, nascida em 24/06/1982, do sexo feminino, carteira de identidade nº 12586107-0, expedida pelo Detran/RJ em 22/06/2007, inscrição PIS/PASEP nº 1902430470-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente de Segurança, símbolo DAS-6, do Núcleo Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 15/09/2010 e entrou em exercício com validade a contar de 19/08/2010. Proc. nº E-14/19.947/2010.\r\n\r\nId: 1055454"
                    ],
                    "1054894": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/25.042/2010 - ROBERTO PEREIRA TERRA, matrícula nº 936.673-3. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 2.393,33 (dois mil trezentos e noventa e três centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.14.\r\n\r\nProc. nº E-14/24.047/2010 - SOFIA LILY DA SILVA SOARES, matrícula nº 949.695-1. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 104,17 (cento e quatro reais e dezessete centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.16.\r\n\r\nId: 1054894"
                    ],
                    "1055113": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/21.016/2010 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, matrícula nº 812.350-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\n\r\nProc. nº E-14/25.366/2010 - LUIZ CESAR VIANNA MARQUES, Procurador do Estado, matrícula nº 269.280-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-14/9.353/2010 - PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 181.573-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\n\r\nProc. nº E-14/9.816/2010 - TEREZA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.281-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2007. \r\n\r\nProc. nº E-14/9.920/2010 - FLAVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 806.883-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/10,436/2010 - ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 812.359-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009.\r\n\r\nProc. nº E-14/10.433/2010 - GLAUCO SILVA MENEZES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.267-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\n\r\nProc. nº E-14/10.574/2010 - RAFAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, matrícula nº 859.945-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\n\r\nId: 1055113"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1056128": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL convoca candidatos selecionados no Programa Estadual de Educação e Qualificação Profissional de Filhos de Agentes de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do Convênio celebrado entre o Governo do Estado, o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, celebrado em 11 de dezembro de 2008, publicado em extrato no Diário Oficial do Poder Executivo - Parte I, de 12.12.2008, e no Decreto Estadual nº 41.655, de 22 de janeiro de 2009, a comparecem no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, nos locais escolhidos no momento do cadastramento de interesse, para realização de matrícula, munidos de original e cópia dos seguintes documentos: \r\n\r\n- Cédula de Identidade (RG);\r\n\r\n- Cadastro de Pessoa Física - CPF; \r\n\r\n- Certidão de Nascimento ou de Casamento; \r\n\r\n- Histórico Escolar; \r\n\r\n- Comprovante do pré-requisito de escolaridade estabelecido (histórico escolar, declaração ou diploma);\r\n\r\n- Carteira de habilitação (somente no caso de curso na área de Movimentação de Cargas).\r\n\r\nAlém dos documentos acima citados os candidatos selecionados deverão apresentar:\r\n\r\n- Cópia desta publicação, ou do boletim do órgão correspondente;\r\n\r\n- Autodeclaração de baixa renda;\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4.ABCDE\r\n\r\nUnop: Honório Gurgel\r\n\r\nÁrea Temática: Administração / Gestão\r\n\r\nCurso: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCarga Horária (hs): 622\r\n\r\nTurno: Manhã\r\n\r\nPrevisão Início: 29-11-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nBrunno Seidel Marriel\r\n\r\n13503660720\r\n\r\nElso de Souza Motta Marriel\r\n\r\nRodrigo gomes rossato\r\n\r\n12027177728\r\n\r\nOsny rossato\r\n\r\nRenato Baptista Cezario\r\n\r\n14100870779\r\n\r\nRicardo Cezario\r\n\r\nLuã Peixoto de Jesus Falcão\r\n\r\n14003425707\r\n\r\nEdson Elesbão de Jesus Falcão\r\n\r\nJessyca Caroline\r\n\r\n13751200770\r\n\r\nJessyca Caroline Ferradeiro Da silva \r\n\r\nFernando Luiz Ferradeiro da Silva\r\n\r\n14313062742\r\n\r\nFernando Luiz Ferradeiro da Silva\r\n\r\nEVELYN RAMOS SOUSA\r\n\r\n11889264709\r\n\r\nENEIDA RAMOS SOUSA\r\n\r\nTiago Monteiro dos Santos\r\n\r\n04449218779\r\n\r\nEunice Monteiro dos Santos\r\n\r\nBrenda Barbosa Barreto\r\n\r\n16340523404\r\n\r\nLaerte Dantas Barreto\r\n\r\nleticia da conceiçao ferreira\r\n\r\n14984221798\r\n\r\nnei flavio ferreira\r\n\r\nBeatriz de Souza Bezerra\r\n\r\n14208467797\r\n\r\nFrancisco Patrício Bezerra Filho\r\n\r\nThais Lana Marques\r\n\r\n12983412725\r\n\r\nCassia Cristina da Costa Lana Marques\r\n\r\nAdriana de Araujo Rodrigues\r\n\r\n12648832777\r\n\r\nADILSON DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nThamires santos da silva\r\n\r\n12786679702\r\n\r\nAdilson nunes da silva\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS GOMES JUNIOR\r\n\r\n12250966770\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nLuiz Henrique Mota dos Santos\r\n\r\n14810754707\r\n\r\nJoão Carlos Souza dos Santos\r\n\r\nTiago Monteiro dos Santos\r\n\r\n14561458786\r\n\r\nEunice Monteiro dos Santos\r\n\r\nAlex Martins Dos Santos\r\n\r\n13423531703\r\n\r\nElcyr Vianna Dos Santos\r\n\r\nARIENE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n14037095726\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nUnop: Vicente Carvalho\r\n\r\nÁrea Temática: Administração / Gestão\r\n\r\nCurso: AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCarga Horária (hs): 276\r\n\r\nTurno: Tarde\r\n\r\nPrevisão Início: 29-11-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nCaroline Andrade Fernandes\r\n\r\n14050157721\r\n\r\nValfrido Antonio José Fernandes\r\n\r\nAriane Coelho Magyar\r\n\r\n14563909700\r\n\r\nAdalberto Fogli Magyar\r\n\r\nrogerio mortoni rocha\r\n\r\n12486233717\r\n\r\nsebastião correa rocha\r\n\r\nCarolina Andrade Martins\r\n\r\n14698754704\r\n\r\nArmando Manhaes\r\n\r\nLuiz Felipe Fernandes Silva\r\n\r\n13776648724\r\n\r\nJonas Ferreira da Costa Silva\r\n\r\nThays Ferreira Da Costa Silva\r\n\r\n15052592744\r\n\r\nJairo Ferreira da Costa Silva\r\n\r\nThamirys Borges Sant\\' Anna\r\n\r\n13294878770\r\n\r\nSebastião Wilson da Silva Sant\\\\\\' Anna \r\n\r\nPatricia Martins dos Santos\r\n\r\n14327381780\r\n\r\nDanilo Carlos Ribeiro dos Santos\r\n\r\nBeatriz Martins dos Santos\r\n\r\n53506952749\r\n\r\nDanilo Carlos Ribeiro dos Santos\r\n\r\nCarla Carvalho do Nascimento\r\n\r\n14530233723\r\n\r\nCarlos Jorge do Nascimento\r\n\r\nMarcos Antônio da Silveira Borges\r\n\r\n08441291608\r\n\r\nCláudio Ferreira Borges\r\n\r\nRenata Soares Bento Da Cunha \r\n\r\n05434607708\r\n\r\nRenata Soares Bento Da Cunha \r\n\r\nMARCUS VINICIUS DANTAS MODESTO\r\n\r\n05699536779\r\n\r\nVeraldo Modesto\r\n\r\nsteven silva santiago\r\n\r\n12866979729\r\n\r\nsimone angela da silva moreira\r\n\r\nJuliana de Oliveira Militão\r\n\r\n05894847702\r\n\r\nClever Alvarenga Militão\r\n\r\nCAIO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n15215080704\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SOARES DA SILVA\r\n\r\nLiliana Dias c.ribeiro\r\n\r\n14073882740\r\n\r\nPaulo cesar da silva florencio\r\n\r\nVINÍCIUS FERNANDES LIBERATO CARDOSO\r\n\r\n14333179742\r\n\r\nGERALDO CARDOSO\r\n\r\nCAROLINA SILVA DE ARAGÃO\r\n\r\n14707539793\r\n\r\nLUIS CLAUDIO SILVA DE ARAGÃO\r\n\r\nwilker bueno de souza moreira\r\n\r\n11903197724\r\n\r\nmoisés elesbão moreira\r\n\r\ndanyelle amaral gomes\r\n\r\n15136913762\r\n\r\nPaulo césar pereira gomes\r\n\r\nRODRIGO MARTE DOS SANTOS\r\n\r\n14148147716\r\n\r\nWALTER DOS SANTOS\r\n\r\nMichelle Dos Santos\r\n\r\n12264958774\r\n\r\nWalter Dos Santos\r\n\r\nCayo Roberto Ferreira da Silveira\r\n\r\n05729878702\r\n\r\nSUELY DO ROSÁRIO FERREIRA\r\n\r\nKarina almeida da silva\r\n\r\n12336802775\r\n\r\nAdilson guimarães da silva\r\n\r\nUnop: Vicente Carvalho\r\n\r\nÁrea Temática: Administração / Gestão\r\n\r\nCurso: AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCarga Horária (hs): 276\r\n\r\nTurno: Tarde\r\n\r\nPrevisão Início: 29-11-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nVALDIR GUIMARAES OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n11116709783\r\n\r\nVALDIR GUIMARAES OLIVEIRA\r\n\r\nRafael Barros Martins\r\n\r\n92012744753\r\n\r\nMarcos Ribeiro Martins\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2010.\r\n\r\nId: 1056128"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1055613": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br Ouvidoria 0800 285 9796\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2010\r\n\r\nO Pregoeiro da AGETRANSP torna público que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.429/2010 - Pregão Eletrônico nº 010/2010. Tipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: aquisição de servidores, switchs e storages para Rede SAN, especificados e quantificados no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II) do Edital. \r\n\r\nInício para acolhimento das propostas: 12h do dia 01/12/10 - horário de Brasília.\r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 18h do dia 13/12/10 - horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10 horas e 30 minutos do dia 14/12/10 - horário de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 12/13º andar - Centro - RJ - no horário compreendido entre as 10:00 e 17:00 horas. \r\n\r\nId: 1055613. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1055209": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 018/2010. PARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado. VALOR: R$ 20.579,00 (vinte mil quinhentos e setenta e nove reais). PRAZO: 12 (doze) meses. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00329. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02. PROCESSO Nº E-12/020.068/2010.\r\n\r\nId: 1055209. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1055584": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 286/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FUNDAÇÃO GÉTULIO VARGAS. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudos de pré-viabilidade técnica e econômico-financeira de alternativas para instalação da sede do DETRAN. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.122.0002.2016. VALOR TOTAL: R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais). GESTOR: Paulo Roberto Velloso Magacho, matr. nº 24/007.586-1. PRAZO: 90 (noventa) dias a partir da publicação. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/490440/2010.\r\n\r\nId: 1055584. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1055586": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE LICENÇAS PERPÉTUAS DE USO DE SOFTWARE E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, GARANTIA, ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E MANUTENÇÃO CORRETIVA Nº 289/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de licenças perpétuas de uso de software e a prestação de serviços de suporte técnico remoto, garantia, atualização técnica e manutenção corretiva dos produtos Software AG. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.125.0064.4120. VALOR TOTAL: R$ 2.934.195,72 (dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil cento e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). GESTOR: José Pinheiro Filho, matr. 24/007.746-1. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/490702/2010.\r\n\r\nId: 1055586. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1055585": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 292/2010 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2006. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS. OBJETO: Acréscimo ao Contrato nº 146/2006 dos serviços do Projeto Complementar ao Programa DISQUE DENÚNCIA, o acréscimo dos serviços importa o valor de R$ 325.240,25 (trezentos e vinte e cinco mil du zentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.422.0064.4119. VALOR TOTAL: R$ 2.732.021,16 (dois milhões, setecentos e trinta e dois mil vinte e um reais e dezesseis centavos). GESTOR: Paulo Roberto Velloso Maga cho, matr. 24/007.586-1. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/40077/4000/2006.\r\n\r\nId: 1055585. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056134": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 019/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2010. OBJETO: Repasse financeiro objetivando a reforma e ampliação da Quadra de Esportes do Educandário Social Lar de Frei Luiz, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo de Convênio, independentemente de transcrição. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), EDUCANDÁRIO SOCIAL LAR DE FREI LUIZ (BENEFICIÁRIO) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e alterações posteriores. PROCESSO N°: E-12/LOTERJ/1268/2010.\r\n\r\nId: 1056134. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1055405": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 209012/2009, assinado em 26.11.2009. PARTES: PRODERJ e a AGIA - NORTE E NOROESTE - Associação do Grupo Integrado de Amigos Militares e Civis do Norte e Noroeste - Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 2.000,00. PROCESSO Nº E-12/662354/2009.\r\n\r\nId: 1055405. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1055415": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 085/2010, assinado em 29.10.2010, ao Contrato nº 209012/2009. PARTES: PRODERJ e a AGIA - NORTE E NOROESTE - Associação do Grupo Integrado de Amigos Militares e Civis do Norte e Noroeste - Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662354/2009.\r\n\r\nId: 1055415. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1055036": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/SEGOV/2007.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Centro de Tecnologia e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo a contar de 11.12.2010 até 10.12.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais).\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-26/080.345/2007, E-26/081.287/2005, E-15/001.621/2007 e E-26/082.159/2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2010.\r\n\r\nId: 1055036"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1053343": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-01/136.310/2006, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER a servidora LUCIENE GOMES PINTO FACURI, Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.006.637-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. (21) 23331893, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com início a partir de 02/01/2009, comunicadas pela SEEDUC em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1053343"
                        ],
                        "1055424": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e as Faculdades Católicas e a Fundação Padre Leonel Franca. OBJETO: Prorroga do prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. VALOR TOTAL: R$ 3.993.445,15 (três milhões, novecentos e noventa e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/10/2010. PROCESSO Nº E-01/61253/2008. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 08/11/2010.\r\n\r\nId: 1055424"
                        ],
                        "1055464": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio RIONOR. OBJETO: Altera a Cláusula Quarta do 3º Termo Aditivo da seguinte forma: em decorrência das alterações promovidas pelas Cláusulas Primeira e Terceira do presente Termo Aditivo, fica acrescido o valor contratual em R$ 453.188,79 (quatrocentos e cinquenta e três mil cento e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos), a serem pagos de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro, Anexo 1 da Proposta Técnica - Anexo VI e de acordo com as atividades cumpridas e recebidas pela Contratante. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/62.799/2008.\r\n\r\nId: 1055464"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1054854": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nITD E TAXAS - IFE 08\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria de Fiscalização Especializada em ITD e Taxas - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 07 (sete) dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 horas para apresentar documentação necessária à verificação de dados.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JURANDYR CARLOS BARROSO\r\n\r\nCPF: 346.479.377-04\r\n\r\nId: 1054854"
                        ],
                        "1054855": [
                            "I - Edital",
                            "O Inspetor da Inspetoria de Fiscalização Especializada em ITD e Taxas - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 02 (dois) dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 horas para tomar ciência do andamento do processo de auto de infração.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA DO CARMO NABUCO DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\nCPF: 487.269.157-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080637/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758.627-4\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CESAR BELTRÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 567.118.329-49\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/081128/2010 e 081134/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO NºS 00.758.735-5 e 00.758.736-3\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SONIA MARIA MOURA PEREIRA DA SILVA ISNARD\r\n\r\nCPF: 334.448.207-63\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/081222/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758.877-5\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PEDRO MENEZES DE QUEIROZ\r\n\r\nCPF: 025.267.607-63\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/081252/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00758.878-3\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GILBERTO ANDRÉ BUFFARA\r\n\r\nCPF: 000.123.359-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/081223/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758.876-7\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOEL FABRICIO ORTIZ\r\n\r\nCPF: 264.820.027-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/081289/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758.884-1\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDUARDO MARIANI BITTENCOURT\r\n\r\nCPF: 009.486.407-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/081255/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758.871-8\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LAURO BOAVISTANO PEDROSA MARINHO\r\n\r\nCPF: 005.478.917-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/081253/2010 e 081254/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758.873-4 e 872-6\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HORÁCIO MOREIRA DIAS\r\n\r\nCPF: 003.690.556-91\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/081185/2010, 186/2010 e 234/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO NºS 00.758.862-7, 858-5 e 859-3\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIS OCTAVIO AZEREDO LOPES INDIO DA COSTA\r\n\r\nCPF: 782.474.977-00\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/018256/2010 e 257/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758.875-9 e 874-2\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DAVID ABRAHIM CHREEM\r\n\r\nCPF: 010.326.827-87\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/081293/2010, 294/2010, 295/2010 e 296/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO NºS 00.758.888-2, 889-0, 890-8, 891-6\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE ISAAC PERES\r\n\r\nCPF: 001.778.577-49\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/081290/2010, 291/2010 e 292/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO NºS 00.758.887-4, 886-6 e 885-8\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANA CRISTINA FETT ALENCAR\r\n\r\nCPF: 090.757.867-51\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/081231/2010, 232/2010 e 235/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO NºS 00.758.863-5, 864-3 e 865-0\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCO ANTONIO CASSOU\r\n\r\nCPF: 348.548.359-15 \r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/081209/2010, 212/2010, 213/2010, 218/2010 e 221/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO NºS 00.758.737-1, 881-7, 738-9,880-9 e 882-5\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO BELTRÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 598.052.969-49\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/081096/2010, 097/2010, 098/2010, 099/2010, 100/2010, 101/2010, 102/2010, 103/2010, 104/2010, 105/2010,106/2010 e 129/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO NºS 00.758.722-3, 721-5, 720-7, 719-9, 718-1, 729-8, 728-0, 727-2, 726-4, 725-6, 724-9 e 734-8\r\n\r\nId: 1054855"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1055951": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a União Brasileira para a Qualidade - UBQ-RJ. OBJETO: Adequar a participação do Estado, através da SEDEIS, no que tange à previsibilidade de aporte financeiro para o custeio das ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica original, firmado em 16 de abril de 2007, na forma e limites determinados. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ASSINATURA: 24 de novembro de 2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-28/112/2003.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 29/11/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 007/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Lógica Tecnologia Ltda. OBJETO: Prorrogar a locação de impressoras, pelo período de mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 35.357,04 (trinta e cinco mil trezentos e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). ASSINATURA: 26 de novembro de 2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-28/313/2008.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 30/11/2010.\r\n\r\nId: 1055951"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1055231": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura Pública de Contrato de Financiamento nº 3.2010.21.772/08. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e Kora Rio Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. INTERVENIENTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., como administradora do FREMF; Akor Participações S.A., como Interveniente Garantidora; e Klayton Osvaldo de Souza, como Interveniente Depositário. OBJETO: Concessão de Finaciamento. VALOR TOTAL: R$ 5.002.640,00. PRAZO: 60 meses. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2010. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.772/2008. \r\n\r\nId: 1055231. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1055019": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao SESCON - RJ, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativo a constituições, alterações e extinções.\r\n\r\nVALOR: O SESCON - RJ pagará a JUCERJA o preço unitário de R$ 3,00 (três reais) por informação cadastral de cada registro relativo à empresa constituída, extinta ou com algum tipo de alteração ocorrida nos arquivos de registro da JUCERJA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 29/11/2010 a 28/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.324/2010.\r\n\r\nId: 1055019. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1053166": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público FRANCISCO DE ASSIS WATSON (nº 54), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 00-2009/221056-2, deferido em 30.06.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o nº 3185, em 05.07.2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1053166. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1053167": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público OSVALDO HENRIQUE MEIRELES TORRES (nº 113), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 00-2009/004101-1, deferido em 13.09.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o nº 3305, em 15.09.2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1053167. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1053168": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MARA SILVIA NOBILI DA FONSECA (nº 34), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 00-2010/251691-0, deferido em 18.08.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o nº 3307, em 21/09/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1053168. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1054980": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.bb.com.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 015/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Item \r\n\r\nObjeto: Aquisição de material permanente.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 01/12/2010, às 08:00 horas\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 14/12/2010, às 11:00 horas\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 14/12/2010, às 11:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 14/12/2010, às 11h15min\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.842/2010.\r\n\r\nId: 1054980. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1055115": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 110/2010, firmado em 15/10/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras emergenciais de recuperação de pontes, reconstrução de encosta, reconstrução de drenagem, dragagem de rio e reconstrução de pavimentação, no Município de Tanguá.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.931/2010).\r\n\r\nVALOR: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2010.\r\n\r\nId: 1055115"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1055499": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 064/2005, assinado em 26.11.2010. PARTES: DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato nº 064/2005, referente a 4ª periodicidade anual. VALOR: R$ 358.331,54. FUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.598/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 003/2009, assinado em 26.11.2010. PARTES: DER-RJ e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECKER DO BRASIL LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato nº 003/2009, referente a 1ª periodicidade anual. VALOR: R$ 26.262,30. FUNDAMENTO. Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.526/2010. \r\n\r\nId: 1055499. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1055500": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 048/2010, assinado em 26.11.2010. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO EQUIPAR. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.389/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº 043/2008, assinado em 26.11.2010. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. OBJETO Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.903/2010. \r\n\r\nId: 1055500. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1054783": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/ 2010\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.780/2010\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 14/12/2010\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 11horas do dia 14/12/2010\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 14 horas do dia 14/12/2010\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de chapa plana de poliéster reforçada com fibra de vidro.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 196.016,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332.5563\r\n\r\nId: 1054783. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1055188": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 067/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carisma Engenharia Ltda. OBJETO: Obras de reforma no C.E. João Pessoa, localizado no Município de Campos dos Goytacazes-RJ. VALOR: R$ 151.076,38 PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.670/2010. DATA: 29/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 076/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. OBJETO: Obras de complementação da reforma com modificação na E.E Profº Oswaldo da Rocha Camões, localizada no Município de Resende-RJ. VALOR: R$ 254.668,93. PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.627/2010. DATA: 29/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 079/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Petra D´or Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Obras de complementação da reforma com modificação na E.E Profº Oswaldo da Rocha Camões, localizada do 1º pavimento da Fundação Leão XIII- Centro de Triagem de População de Rua, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. VALOR: R$ 148.241,39. PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.270/2010. DATA: 29/11/2010.\r\n\r\nId: 1055188. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1055250": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 074/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Collect Importação e Comércio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de medicamento (colestimetato de sódio)\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 307.920,00 (trezentos e sete mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2010NE1638\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9001/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 129/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Universal ACM Diagnóstica Comércio Representações Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Testes para HIV.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2010NE06511.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8002/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 130/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Oxylife do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Oxigenoterapia Hiperbárica.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.911,20 (quatorze mil novecentos e onze reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9285/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de junho de 1994, e a Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979; Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2010.\r\n\r\nId: 1055250"
                        ],
                        "1055254": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 037/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Defesa Civil e Separar Produtos e Serviços Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8266/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 114/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Defesa Civil e CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 114/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/176/2009.\r\n\r\nFundamento do Ato: Art. 65, § 1º, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 114/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Defesa Civil e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Primeira e Segunda do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 114/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/176/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2010.\r\n\r\nId: 1055254"
                        ],
                        "1055256": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Comodato.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Universal ACM Diagnóstica Comércio Representações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8002/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1055256"
                        ],
                        "1055251": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 049/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Med. e Prod. Hosp. Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 6.930,00 (seis mil novecentos e trinta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3517/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 049/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)\r\n\r\nVALOR: R$ 66.528,00 (sessenta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3517/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 054/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%\r\n\r\nVALOR: R$ 150.217,50 (cento e cinquenta mil duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7269/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto n° 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 148/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Realinhamento de Preços (redução), prorrogação e acréscimo de 25% do item 02\r\n\r\nVALOR: redução de R$ 260.962,80 (duzentos e sessenta mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5901/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, Decreto n° 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2010.\r\n\r\nId: 1055251"
                        ],
                        "1055252": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 011/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Newway Distribuidora Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/797/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto n° 42.216/2010, arts. 1º e 2º, Decreto n° 3931//2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 131/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 22.177,50 (vinte e dois mil cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8200/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e no art. 57, § 2º e 65, § 1º, Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 131/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Precisão Absoluta Balanças Ltda-Me. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 5.480,93 (cinco mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8200/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e no art. 57, § 2º e 65, §1º Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 131/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Protec Export Indústria, Comércio. Importação e Exportação de Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)\r\n\r\nVALOR: R$ 10.243,92 (dez mil duzentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8200/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e no art. 57, § 2º e 65, § 1º Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 131/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Unitec Ind. e Com. de Aparelhos Hospitalares Ltda Epp. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação e Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)\r\n\r\nVALOR: R$ 5.498,50 (cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8200/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e no art. 57, § 2º e 65, § 1º Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 161/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VJR COMERCIAL LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses e Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3046/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto n° 42.216/2010, arts. 1º e 2º, Decreto n° 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 032/2010\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prontos Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 299.520,00 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5917/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto n° 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 001/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e o CENTRO DE CIRÚRGIA DA MÃO DE BOTAFOGO - CCMB.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 17/11/2010 a 16/11/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.830.180,00 (um milhão, oitocentos e trinta mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 8/3258/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 15/10/2010 a 14/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.280.329,76 (trinta e dois milhões, duzentos e oitenta mil trezentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 2,53% (dois inteiros e cinqüenta e três centésimos por cento), em face da inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Campos.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.163,42 (vinte e quatro mil cento e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/06/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2010.\r\n\r\nId: 1055252"
                        ],
                        "1055527": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/003.089/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE EPINASTINA, CLOMIPRAMINA, FERRO QUELATO GLICINATO E OUTROS).\r\n\r\nProc. nº E-08/003.751/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FINASTERIDA, CLORIDRATO DE ROPINIROL E OUTROS).\r\n\r\nProc. nº E-08/008.047/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (LEVODOPA 100MG + BENSERAZIDA 25 MG E OUTROS).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1055527"
                        ],
                        "1055528": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (PRESERVATIVO FEMININO), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/002.337/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/12/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 14/12/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1055528"
                        ],
                        "1055447": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2010, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA PARA UNIDADES DE SAÚDE, nas quantidades e condições indicadas no Projeto Básico.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/009025/2010.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/12/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/12/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nA Superintendência de Suprimentos, da Subsecretaria Executiva da SESDEC convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para serviços de lavanderia a ser contratado por dispensa de licitação, nos termos do Projeto Básico, que se encontra à disposição dos interessados na Coordenação de Aquisição, sito à Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3945 e 3943 ou pelo e-mail: compras@saude.rj.gov.br. Haverá etapa competitiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances verbais.\r\n\r\nId: 1055447"
                        ],
                        "1055653": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 48/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/056/51044/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de agência de viagens.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 1055653"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1054506": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos dos XXI e XXII Concursos para ingresso na Defensoria Pública para comparecerem a Palestra a ser proferida pela Excelentíssima Senhora Ministra do Supremo Tribunal Federal Doutora CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA sobre o tema “DIREITO PARA TODOS, COM ENFOQUE NA DEFENSORIA PÚBLICA” a se realizar no dia 03 de dezembro de 2010, 6ª feira, às 19 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2º andar do edifício sede.\r\n\r\nId: 1054506"
                    ],
                    "1054504": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos em exercício em TODOS os órgãos de atuação da Defensoria Pública nas Comarcas listadas abaixo, bem como o Defensor Público Coordenador da 7ª Região, Dr. MARCELO PEREIRA COSENDEY, e o Defensor Público Coordenador da 8ª Região, Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA, em suas respectivas Regiões, a participarem das reuniões locais no âmbito do Programa Rio Rural/GEF, doravante denominado Programa Microbacias, a serem realizadas nas datas e Municípios seguintes, sempre às 18 horas:\r\n\r\nDia 29.11.2010 - 2ª feira - Comarca de Itaperuna, Município de Itaperuna - Microbacia Cubatão;\r\n\r\nDia 30.11.2010 - 3ª feira - Comarca de Italva/Cardoso Moreira, Município de Italva - Microbacia Córrego do Marimbondo;\r\n\r\nDia 01.12.2010 - 4ª feira - Comarca de Conceição de Macabu, Município de Conceição de Macabu - Microbacia Córrego São Domingos.\r\n\r\nId: 1054504"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1056011": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 375/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 643.950,96 (seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e cinqüenta reais e noventa e seis centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n45.310,96 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n45.310,96 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 312096 - RESSARCIM. DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO\r\n\r\n380.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 313096 - RESSARCIM. DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO\r\n\r\n146.450,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 314096 - RESSARCIM. DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n586.450,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n12.190,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n12.190,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n86.450,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n86.450,00 \r\n\r\nUG: 430700 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\nUO: 43070 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\n2.18.122.0038.3693 - ESTUDOS, PROJETOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.18.122.0067.4705 - APOIO ADMINISTRATIVO DO FUMMAM\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n62.500,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.18.541.0038.4694 - CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.18.542.0038.4695 - CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.719,70 \r\n\r\n2.08.243.0009.3551 - IMPLEM. E AMPLIAÇÃO DO PROG.PROJOVEM ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n15.299,10 \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEMENT. DO PROG. DE ERRADIC. DO TRABALHO INFANTIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.414,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.265,20 \r\n\r\n2.08.244.0009.4553 - CHEQUE CIDADÃO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.285,35 \r\n\r\n2.08.244.0072.3565 - IMPLEMENTAÇÃO DO NEAM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.464,80 \r\n\r\n2.08.244.0072.4568 - NÚCLEO INTEG. DE ATENDIM. A POPUL.DE RUA E MIGRANTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n12.290,45 \r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - ABRIGO CASA DA MULHER BENTA PEREIRA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.391,70 \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.459,10 \r\n\r\n2.14.334.0104.4571 - RENDA MÍNIMA / DEFESO ÁGUA DOCE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.721,56 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n45.310,96 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\n1.18.452.0101.2687 - CONSERVACAO LIMPEZA-PROPRIOS PUBLICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n12.190,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n12.190,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de novembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1056011"
                    ],
                    "1055476": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°845/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 6055/10, publicado em 03/11/10 e republicado em 08/11/10, conceder a Marta Dilma do Rosário Barreto, na condição de viúva do falecido funcionário Claudiano Barreto, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Motorista, matrícula n° 1315-ap, uma Pensão Mensal no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 05/09/10, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais e arts. 73, 76 e 78, III da Lei n° 6786/99 da PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7°, II, redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1055476"
                    ],
                    "1055477": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°847/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 03599/10, publicado em 09/11/10, conceder a Renata Ferreira da Silva Mello, na condição de viúva do falecido funcionário Cláudio Mello Neto, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Cirurgião Dentista III, matrícula n° 3344-ap, uma Pensão Mensal no percentual correspondente a 50%( cinqüenta por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado e os outros 50% ( cinqüenta por cento) para a filha Rafaela Ferreira Mello, enquanto não emancipada e até completar 21 anos de idade, com efeito a contar de 22/05/10, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei n° 5247/91 e art. 8°, 73, 76 e 78, I da lei n° 6786/99, com alterações contidas na Lei n° 7539/07 da PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional 40 § 7°, I, II, redação dada pela EC n° 41/03.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1055477"
                    ],
                    "1055478": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°848/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 4041/10, publicado em 11/11/10, conceder a Getulio da Silva Coelho, na condição de viúvo da falecida funcionária Sueli da Costa Figueiredo da Silva Coelho, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora I- 16 horas, matrícula n° 5857, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 14/06/10, data do óbito, tudo com base nos arts. 73, 76 e 78, III da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional 40, § 7°, I, II, redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1055478"
                    ],
                    "1055479": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°849/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 5595/10, publicado em 11/11/10, conceder a Aldecia Cordeiro dos Santos Monteiro, na condição de viúva do falecido funcionário Uilton Monteiro, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Pedreiro, matrícula n° 01809-ap, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 16/07/10, data do óbito, tudo com base nos arts. 73, 76 e 78, III da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional 40, § 7°, I, II, redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1055479"
                    ],
                    "1055480": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°850/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 5733/10, publicado em 11/11/10, conceder a Thamara Eurice Barreto de Freitas Santos, na condição de filha do falecido funcionário Luiz Carlos de Freitas Santos, pertencente ao quadro de ex- servidor desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Agente Administrativo III, matrícula n° 4444, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% ( cinqüenta por cento), enquanto solteira, não emancipada ou até completar a maioridade civil e os outros 50% ( cinqüenta por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado para Rosemary Mayerhofer, na condição de viúva do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 21/08/10, data do óbito, tudo com base nos arts. 73, 76 e 78, I da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional 40, § 7°, I, redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1055480"
                    ],
                    "1055481": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°851/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, o Agente Administrativo III, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matrícula n° 7404, Amaro Francisco de Souza Azeredo, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1055481"
                    ],
                    "1055482": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°852/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 04563, Ruticea Felipe Pereira, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1055482"
                    ],
                    "1055483": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°853/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 5809/10, publicado em 11/11/10, conceder a Vera Lúcia da Hora Silva, na condição de viúva do falecido funcionário Wilson Geraldo Machado da Silva, pertencente ao quadro de ex- servidor desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Obras, na função de Agente de Obras e Serviços Públicos III, matrícula n° 13467, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% (cinquenta por cento) e os outros 50% ( cinquenta por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, para as filhas menores, sendo 25% ( vinte e cinco por cento) para Nady Ellen da Hora Silva e 25% ( vinte e cinco por cento) para Naydilane da Hora Silva, enquanto solteira, não emancipada ou até completar 21 anos de idade, com efeito a contar de 05/08/10, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais- Lei n° 5247/91, art. 8°, I, 73, 76 e 78 da Lei n° 6786/99 e art. 1°, III da lei n° 7539/03- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional, 40, § 7°, I, II, redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1055483"
                    ],
                    "1055484": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°854/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora I - 20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 3480, Maria de Fátima Gonçalves da Costa Dias, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\n. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1055484"
                    ],
                    "1055485": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°857/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria 357/2010, publicada em 26/05/10, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 12877/09, publicado em 29/04/10, conceder a Anezio Gomes Pereira, na condição de companheiro, da falecida funcionária Judith Carvalho, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Auxiliar de Serviços Escolares, matrícula n° 3959- ap, uma Pensão Mensal no percentual correspondente a 100% dos proventos da falecida servidora acima citada, com efeito a contar de 12/08/09, data do óbito, tudo com base no art. 40, § 7º, I, CF, redação dada pela EC n° 41/03, bem como na Lei n° 5247/91 e na Lei n° 6786/03- PREVICAMPOS.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1055485"
                    ],
                    "1056100": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°869/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3°, I, II, III, § único da EC n° 47/05, APOSENTAR, o Fiscal de Urbanismo, lotado na Secretaria Municipal de Obras, matrícula n° 3210, Manoel Carvalho Martins, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1056100"
                    ],
                    "1056101": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°870/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, o Jardineiro, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, matrícula n° 7281, João Fidelis Filho, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1056101"
                    ],
                    "1056102": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°871/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 4087/10, publicado em 22/11/10, conceder a Wilson Pessanha, na condição de pai da falecida funcionária Marta Regina de Carvalho Pessanha Oliveira, pertencente ao quadro de ex- servidora desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora I- 16 horas, matrícula n° 4674, uma Pensão Mensal, no percentual correspondente 100% (cem por cento) dos proventos da falecida servidora acima citada, com efeito a contar de 13/02/10, data do óbito, tudo com base nos arts. 73, 76 e 78, III da Lei n° 6786/99 e art. 1° da Lei n° 7539/03 ambos da PREVICAMPOS e art. 40, § 7°, redação dada pela EC n° 41/03. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1056102"
                    ],
                    "1056103": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°872/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3°, I, II, III, § único da EC n° 47/05, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 3316, Neli Pinto da Silva, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1056103"
                    ],
                    "1056104": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°873/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora I- 20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 4373, Mirian dos Santos Sousa Gomes, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1056104"
                    ],
                    "1056105": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°874/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora II- 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 4289, Lidia Passos Nunes, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1056105"
                    ],
                    "1056106": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°875/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, I da CF, redação dada pela EC n° 41/03 e art. 105, I, § 1°, c/c art. 107, § 2° da Lei n° 5247/91, APOSENTAR, a Professora II- 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 15849, Denise de Azevedo Peixoto, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com vigência a contar de 16/07/10, data do laudo médico, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1056106"
                    ],
                    "1056107": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°876/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, I da CF, redação dada pela EC n° 41/03 e art. 105, I, § 1°, c/c art. 107, § 2° da Lei n° 5247/91, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 6857, Maria José da Silva Ferreira, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com vigência a contar de 27/09/10, data do laudo médico, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1056107"
                    ],
                    "1056108": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°877/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 590/10, que nomeou Ângelo Marcelino Gusmão, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do Hospital de Santo Eduardo, Símbolo DAS- 05, com vigência a contar de 01/08/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1056108"
                    ],
                    "1056109": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°878/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8168/10, Thaís Campaneli Bernardo da Silva, para exercer na Fundação Dr. João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa do Hospital de Santo Eduardo, Símbolo DAS- 05, com vigência a contar de 16/11/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1056109"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1055970": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n08763/08 Luizia Constantino de Oliveira - Sec. de Saúde\r\n\r\n00975/10 Karina de Souza Barbosa - FJBM\r\n\r\n01017/10 Beatriz de Almeida Siqueira Ribeiro - FJBM\r\n\r\n01369/10 Cerlene Freitas Azeredo\r\n\r\n02094/10 Luciana Soares Marques\r\n\r\n03637/10 Jorge Robson Tabet Parente\r\n\r\n04696/10 Cristiane Ferreira Siqueira\r\n\r\n04731/10 Valéria Dias Marques\r\n\r\n04843/10 Luiz Fernando Nogueira Saraiva\r\n\r\n04990/10 Sueli Vieira Gomes\r\n\r\n05235/10 Neusa Carvalho Tavares\r\n\r\n05288/10 Irani Rodrigues Paes\r\n\r\n05380/10 Eva Maria Baptista\r\n\r\n05402/10 Ilma Benvinda da Rocha\r\n\r\n05440/10 Jacy da Silva de Souza\r\n\r\n05802/10 Adélia Gomes Coelho\r\n\r\n05916/10 Wilson Soares Paes\r\n\r\n06017/10 Janaina Pinheiro Ferraz\r\n\r\n06026/10 Ivana de Souza Duncan Azevedo\r\n\r\n06028/10 Marilene dos Santos Silva\r\n\r\n06045/10 Lenilson Ramos de Azevedo\r\n\r\n06148/10 Danielle Henriques Correa\r\n\r\n06185/10 Maria Jo´se Gomes de Andrade Pinto \r\n\r\n06285/10 Sandra Ribeiro de Abreu\r\n\r\n06699/10 Marília de Carvalho Abreu\r\n\r\n06294/10 Salvadora Silva Ramos\r\n\r\n06310/10 Durlei Augusto T. Pessanha\r\n\r\n06372/10 Vanete Azevedo da Silva\r\n\r\n06401/10 Cléia Pereira Barcelos\r\n\r\n06460/10 Ana Maria Barcelos Gomes\r\n\r\n06512/10 Patrícia Castori Barroso\r\n\r\n06614/10 Eloisa Helena de Souza L. Araújo\r\n\r\n06571/10 Leandro Lopes Gonçalves\r\n\r\n06582/10 Jailson Ribeiro Pereira\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n09319/08 Francisco Dias Martins \r\n\r\n00479/09 Glauber Santiago\r\n\r\n04082/09 Adriana Ribeiro Freitas - FJBM\r\n\r\n04083/09 Sylvana Barreto da Silva - FJBM\r\n\r\n08968/09 Heloisa Helena Pereira - Sec. de Finanças\r\n\r\n03562/10 Geciel Meireles da Silva\r\n\r\n04322/10 Karla de Sá Azevedo Boa Morte Barbosa\r\n\r\n04547/10 Maria Francisca Alves Rodrigues\r\n\r\n04898/10 Rosângela Nogueira dos Santos\r\n\r\n05020/10 Lúcia Helena da Silva Barros\r\n\r\n05549/10 Carlos Henrique Gomes da Silva\r\n\r\n05741/10 Robson da Silva Magalhães\r\n\r\n06034/10 Isa Pedrosa Sales da Cunha\r\n\r\n06147/10 Almir de Mattos Junior\r\n\r\n06949/10 Josane de Souza Pereira\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n15799/09 Jane Márcia Cardoso Santos Touguinho\r\n\r\n15895/09 Vera Lúcia Cabreira Rosa Neto\r\n\r\n15956/09 Célia Silva Gomes Muniz\r\n\r\n01340/10 Diana de Oliveira Lobo\r\n\r\n01525/10 Denise batista da Paixão\r\n\r\n01543/10 Amanda Monteiro P. Barreto\r\n\r\n01915/10 Vânia Vieira de Menezes\r\n\r\n02120/10 Rita de Cássia Bernardes dos Santos\r\n\r\n02217/10 Margareth de Almeida Nunes \r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 30/11/10\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1055970"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1056042": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 42441/2003\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 9561/03, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056042"
                        ],
                        "1056043": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 42491/2003\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 9565, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056043"
                        ],
                        "1056044": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 42617/2003\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 9569/03, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056044"
                        ],
                        "1056045": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 42850/2003\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 9582/03, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056045"
                        ],
                        "1056046": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 42854/2003\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 9586/03, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056046"
                        ],
                        "1056047": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 43150/2003\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 7207/03, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056047"
                        ],
                        "1056048": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 43359/2003\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração nº 9618, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 17 de novembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056048"
                        ],
                        "1056049": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 43361/2003\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração 9620/03, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056049"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1056032": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8666, de 21 de Junho de 1993, a quantia de R$ 21.750,31 (Vinte e um mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e um centavos), devidos à empresa MEDCARE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.069.709/0001-20, referente à fatura de internação da paciente LENITA RIBEIRO DA SILVA, pelo período entre 01 a 30 de Abril 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1056032"
                        ],
                        "1056033": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8666, de 21 de Junho de 1993, a quantia de R$ 24.961,31 (Vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos), devidos à empresa MEDCARE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.069.709/0001-20, referente à fatura de internação da paciente LENITA RIBEIRO DA SILVA, pelo período entre 01 a 31 de Julho 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1056033"
                        ],
                        "1056034": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8666, de 21 de Junho de 1993, a quantia de R$ 9.342,72 (Nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), devidos à empresa MEDCARE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.069.709/0001-20, referente à fatura de internação do paciente CLÁUDIO CUNHA VIANA, pelo período entre 01 a 30 de Abril 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1056034"
                        ],
                        "1056035": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8666, de 21 de Junho de 1993, a quantia de R$ 9.390,90 (Nove mil, trezentos e noventa reais e noventa centavos), devidos à empresa MEDCARE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.069.709/0001-20, referente à fatura de internação do paciente CLÁUDIO CUNHA VIANA, pelo período entre 01 a 31 de Agosto 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1056035"
                        ],
                        "1056036": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8666, de 21 de Junho de 1993, a quantia de R$ 9.794,70 (Nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), devidos à empresa MEDCARE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.069.709/0001-20, referente à fatura de internação do paciente CLÁUDIO CUNHA VIANA, pelo período entre 01 a 31 de Maio 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1056036"
                        ],
                        "1056037": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8666, de 21 de Junho de 1993, a quantia de R$ 24.107,88 (Vinte quatro mil, cento e sete reais e oitenta e oito centavos), devidos à empresa MEDCARE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.069.709/0001-20, referente à fatura de internação da paciente LENITA RIBEIRO DA SILVA, pelo período entre 01 a 31 de Maio 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1056037"
                        ],
                        "1056038": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8666, de 21 de Junho de 1993, a quantia de R$ 25.486,00 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), devidos à empresa MEDCARE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.069.709/0001-20, referente à fatura de internação da paciente LENITA RIBEIRO DA SILVA, pelo período entre 01 a 30 de Abril 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1056038"
                        ],
                        "1056039": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8666, de 21 de Junho de 1993, a quantia de R$ 54.554,34 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), devidos à empresa CENTROCOR SERVIÇOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.685.912/0001-80, referente à fatura de internação do paciente AMARO ALVES DA SILVA, pelo período entre 16/09 a 14/10 de 2010. Pela inexistência de vagas em leito de UTI nos Hospitais credenciados aos SUS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1056039"
                        ],
                        "1056040": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8666, de 21 de Junho de 1993, a quantia de R$ 9.329,85 (Nove mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), devidos à empresa MEDCARE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.069.709/0001-20, referente à fatura de internação do paciente CLÁUDIO CUNHA VIANA, pelo período entre 01 a 31 de Junho 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1056040"
                        ],
                        "1055972": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Convite\r\n\r\nNÚMERO: 017/2010\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma de imóvel alugado onde funcionava o PSF Cidade Luz, localizado na Rua Paraná n° 48 - Parque Cidade Luz.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nM.F.S. GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nVALOR: R$ 22.089,66 (Vinte e dois mil oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 11/11/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1055972"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1055639": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 136/ 2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear como Agentes Patrimoniais da Fundação Dr. João Barcellos Martins, os funcionários abaixo relacionados, a saber:\r\n\r\nSETOR/HFM\r\n\r\nRESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nAlmoxarifado\r\n\r\nJairo Siqueira\r\n\r\n27226\r\n\r\nArquivo\r\n\r\nAna Beatriz Souza Lopes\r\n\r\n19019\r\n\r\nAssessoria de Imprensa\r\n\r\nDayanne Vieira Maia\r\n\r\n28750\r\n\r\nCCIH (Infectologia)\r\n\r\nChristiane Ramos do Carmo Pereira\r\n\r\n25961\r\n\r\nCPD\r\n\r\nPetrucio Pessanha Oliveira\r\n\r\n26189\r\n\r\nCTI I 3º andar\r\n\r\nRegina Lucia Alves Willemen\r\n\r\n27040\r\n\r\nCTI II 5º andar\r\n\r\nRegina Lucia Alves Willemen\r\n\r\n27040\r\n\r\nCAOPE\r\n\r\nNelson Cordeiro dos Santos\r\n\r\nCRO 8187\r\n\r\nCapela 2º andar\r\n\r\nVera Lúcia Queiroz B. Rocha\r\n\r\n22745\r\n\r\nCentro Cirúrgico\r\n\r\nCarmem Regina Braga Bahia\r\n\r\n11152\r\n\r\nCentro de Materiais\r\n\r\nJosé Mauricio S. de Assis\r\n\r\nCOREN 22868\r\n\r\nChefia de Enfermagem 4º andar\r\n\r\nGisele Maria Viana Martins\r\n\r\n26912\r\n\r\nChefia de Enfermagem 2º andar\r\n\r\nRobson Geraldino Machado\r\n\r\n26984\r\n\r\nChefia de Enfermagem P.S.\r\n\r\nRubia Helena Fonseca De Faria\r\n\r\n26611\r\n\r\nClínica Médica\r\n\r\nMárcia Cristina Teixeira Barcelos\r\n\r\n29079\r\n\r\nClínica Cirúrgica\r\n\r\nShirley Rocha Fraga\r\n\r\n27776\r\n\r\nClínica Pediátrica\r\n\r\nHelder Gonçalves Carneiro\r\n\r\n9462\r\n\r\nContas Médicas\r\n\r\nLincon Menezes Peixoto\r\n\r\n27517\r\n\r\nContas Médicas 2º andar\r\n\r\nLincon Menezes Peixoto\r\n\r\n27517\r\n\r\nConsultório Otorrino\r\n\r\nMarcos José Quintanilha Rodrigues\r\n\r\n29185\r\n\r\nConsultório Oftalmo\r\n\r\nMarcos José Quintanilha Rodrigues\r\n\r\n29185\r\n\r\nCoordenação do P.S.\r\n\r\nMaria José Boechat Jardim\r\n\r\n189706\r\n\r\nCozinha\r\n\r\nCristina Gomes de Souza V. e Souza\r\n\r\n191710\r\n\r\nDepto de Compras\r\n\r\nLeandro Luis Tabet Parente\r\n\r\n26915\r\n\r\nDepartamento Financeiro\r\n\r\nNeiva Peres Gomes\r\n\r\n25296\r\n\r\nDepto Jurídico\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Junior\r\n\r\n28488\r\n\r\nDepto. de Pessoal\r\n\r\nCharles Cordeiro Fiúza\r\n\r\n26836\r\n\r\nDireção Administrativa\r\n\r\nGilcimara da Costa Gomes de Abreu\r\n\r\n28512\r\n\r\nDireção Geral\r\n\r\nAlba Valéria Ribeiro Barros\r\n\r\n21869\r\n\r\nDIP\r\n\r\nGraciele Cordeiro Fernandes Rangel\r\n\r\n27343\r\n\r\nEngenharia Clínica\r\n\r\nRafael Riscado Cardoso\r\n\r\n26805\r\n\r\nEstacionamento 12 horas\r\n\r\nVera Lúcia Queiroz B. Rocha\r\n\r\n22745 DAS\r\n\r\nEstacionamento 24 horas\r\n\r\nVera Lúcia Queiroz B. Rocha\r\n\r\n22745 DAS\r\n\r\nEmergência! Rampa\r\n\r\nVera Lúcia Queiroz B. Rocha\r\n\r\n22745 DAS\r\n\r\nEndoscopia\r\n\r\nJosé Roberto Crespo de Souza\r\n\r\n20658 DAS\r\n\r\nFarmácia Geral\r\n\r\nBruno Correa Pereira\r\n\r\n26944\r\n\r\nFisioterapia\r\n\r\nDouglas Cezar de Resende\r\n\r\n25832\r\n\r\nGestão de Contratos\r\n\r\nThaís Almeida Crespo de Azeredo\r\n\r\n26895\r\n\r\nHemocentro\r\n\r\nLuciano Soares Costa\r\n\r\n25470\r\n\r\nInformação do PS\r\n\r\nVera Lúcia Queiroz B. Rocha\r\n\r\n22745 DAS\r\n\r\nLaboratório\r\n\r\nFlávia Milene Pereira de A Fernandes\r\n\r\n27284\r\n\r\nHotelaria\r\n\r\nNatalia Pessanha Muniz\r\n\r\n22749 DAS\r\n\r\nManutenção\r\n\r\nFrancisco de Assis do Nascimento\r\n\r\n25614\r\n\r\nMecanografia\r\n\r\nJoelmo Barros da Silva\r\n\r\n28233\r\n\r\nNF Transplante 4º andar\r\n\r\nLuiz Eduardo Castro de Oliveira\r\n\r\n26798 MS\r\n\r\nNeurocirurgia\r\n\r\nMárcia Cristina Teixeira Barcelos\r\n\r\n29079\r\n\r\nPABX\r\n\r\nSônia de Souza Rocha\r\n\r\n190002 SUS\r\n\r\nPatrimônio\r\n\r\nThaís Coelho Bastos\r\n\r\n27243\r\n\r\nPortaria Central\r\n\r\nVera Lúcia Queiroz B. Rocha\r\n\r\n22745\r\n\r\nPortaria do CAOPE (Altas)\r\n\r\nVera Lúcia Queiroz B. Rocha\r\n\r\n22745\r\n\r\nProtocolo\r\n\r\nAna Beatriz Souza Lopes\r\n\r\n19019\r\n\r\nPsicologia\r\n\r\nDenise Saleme M. Gondim\r\n\r\n10178\r\n\r\nRaio-X\r\n\r\nJoão Cássio Moriguti\r\n\r\n26076\r\n\r\nRecepção da Direção\r\n\r\nGilcimara da Costa Gomes de Abreu\r\n\r\n28512\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nPatrícia Fernandes Bastos de Souza\r\n\r\n26445\r\n\r\nRepouso dos Médicos 2º andar\r\n\r\nMarcos José Quintanilha Rodrigues\r\n\r\n29185\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\nJoseane Ribeiro de Souza\r\n\r\n28936\r\n\r\nSala de Laudos\r\n\r\nJoão Cássio Moriguti\r\n\r\n26076\r\n\r\nSala da Recepção\r\n\r\nVera Lucia Queiroz B Rocha\r\n\r\n22745 DAS\r\n\r\nSecretaria Direção Geral\r\n\r\nAlba Valeria Ribeiro Barros\r\n\r\n21869\r\n\r\nServiço Social 4º andar\r\n\r\nÂngela Azeredo Barbosa\r\n\r\n25969\r\n\r\nServiço Social do PS\r\n\r\nÂngela Azeredo Barbosa\r\n\r\n25969\r\n\r\nSetor de Engenharia\r\n\r\nRaphael Bechara de Araújo\r\n\r\n28762\r\n\r\nSupervisório do PLC (Térreo)\r\n\r\nFrancisco de Assis Nascimento\r\n\r\n25614\r\n\r\nSala de Monitoramento\r\n\r\nLuiza Andyara Herculano Wagner\r\n\r\n301454\r\n\r\nSESMET\r\n\r\nAlline Mendonça Barreto\r\n\r\n26880\r\n\r\nTomografia\r\n\r\nJoão Cássio Moriguti\r\n\r\n26076\r\n\r\nTransporte\r\n\r\nLeonardo Santos da Silva\r\n\r\n25653\r\n\r\nUPG\r\n\r\nRubia Helena Fonseca De Faria\r\n\r\n26611\r\n\r\nUTIP\r\n\r\nAntonio Fabio da Silva Nascimento\r\n\r\n26875\r\n\r\nUTIP Chefia de Enfermagem\r\n\r\nLídia Sudário Barreto de Souza\r\n\r\n26182\r\n\r\nZeladoria\r\n\r\nAdilson José Vasconcellos Barcellos\r\n\r\n22741\r\n\r\nSETOR/POSTOS\r\n\r\nPU Saldanha Marinho\r\n\r\nSandra Maria Barbosa Rios\r\n\r\n27295\r\n\r\nPU Guarus\r\n\r\nCarla Adriana Fernandes de Almeida\r\n\r\n27116\r\n\r\nHospital São José\r\n\r\nGenevaldo Mote Marins\r\n\r\n26815\r\n\r\nHospital Santo Eduardo\r\n\r\nJorge Nogueira dos Santos\r\n\r\nEncarregado\r\n\r\nHospital de Travessão\r\n\r\nRegina Claudia Herculano Wagner\r\n\r\n100199\r\n\r\nHospital de Ururai\r\n\r\nValter Monteiro Eduardo\r\n\r\n22070\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 3º - Publique-se e cumpra-se, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 12 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1055639"
                            ],
                            "1055918": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA/FJBM/GP N° 151/2010.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, entidade de Direito Público, vinculada a Prefeitura de Campos dos Goytacazes, neste ato representada por seu presidente Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, tendo em vista o disposto no artigo 12 de seus estatutos - Decreto n° 88 de 27 de dezembro de 1990,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1° - Comunicar aos membros do CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, que por motivo de falta de quorum a reunião do CONSELHO CURADOR marcada para o dia 29/11/2010, foi transferida para o dia 03/12/2010 às 09:00h, na sala do Centro de Estudos da Instituição, situado no 4° andar do Hospital Ferreira Machado, situado na rua Rocha Leão n°02, bairro: Caju, neste Município.\r\n\r\n2° - Na oportunidade serão deliberadas as seguintes questões:\r\n\r\nI - Apresentação do relatório anual das atividades da FJBM no ano de 2009;\r\n\r\nII - Apresentação da prestação de Contas e do balanço geral da FJBM referente ao exercício de 2009;\r\n\r\nIII - Apresentação da proposta de modificação dos estatutos da FJBM;\r\n\r\nIV - Outras deliberações;\r\n\r\n3° Na impossibilidade de comparecimento na data e horário estipulado, deverá o membro titular designar representante munido de instrumento próprio de mandado.\r\n\r\n4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo gadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1055918"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1056027": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO 10\r\n\r\nNÚMERO: 441/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\n\r\nPregão nº 131/09\r\n\r\nCONTRATADA: Petrobras distribuidora s/a.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 310.200,00(trezentos e dez mil e duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1056027"
                            ],
                            "1056028": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 064/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, em obediência ao disposto no art. 109 § 1º da Lei 8.666/93, torna público e comunica aos interessados que a empresa mais planejamento ltda apresentou o menor preço total para a execução do objeto, tendo sido considerada, na sessão do dia 29 de novembro do corrente, vencedora da Tomada de Preços nº 064/2010. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1056028"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1055326": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2010 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Leitura do Expediente;\r\n\r\n3. Leitura de Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n4. Leitura de Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n5. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do CMS\r\n\r\nId: 1055326"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1054430": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital de Convocação\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 03 de dezembro (sexta-feira), às 9 horas (1ª convocação) e 9h.e 30min. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado à Rua Antônio Jorge Young, 40, Parque Tomás Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta: \r\n\r\n01-Leitura da ata de reunião anterior;\r\n\r\n02-Deliberação sobre Projetos e Programas selecionados - Edital/2011; \r\n\r\n03-Apresentação de proposta de substituição de NEAN - Núcleo Especial de 04-Atendimento à Mulher pelo SEOM - Serviço Especializado de Assistência ao Homem, realizado pela Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. \r\n\r\n05-Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Novembro de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1054430"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Fundação Municipal de Esportes": {
                            "Atos": {
                                "1056030": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.655/0001-47, com sede na Av. Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público o Lote com 30 itens do Pregão Presencial nº 014/2010 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nLOTE COM 30 ITENS\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\nITEM\r\n\r\n01\r\n\r\nAlface lisa, fresca, cor verde, consistência firme, etc. \r\n\r\n8.000\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 0,55\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\n02\r\n\r\nABACAXI PÉROLA com coroa; de primeira in natura; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvido e maduro com polpa firme e intacta sem manchas, etc\r\n\r\n6.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,82\r\n\r\n03\r\n\r\nABÓBORA TIPO CABOTIA de primeira, tamanho e coloraçãouniformes; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, etc.\r\n\r\n3.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,85\r\n\r\n04\r\n\r\nABÓBORA TIPO MORANGA de primeira (boa qualidade); tamanho e coloração uniformes, etc. \r\n\r\n4.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\n05\r\n\r\nALHO COM CASCA, estrangeiro, nº 5, bulbo inteiriço; boa qualidade; firme e intacto, etc.\r\n\r\n2.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 9,10\r\n\r\n06\r\n\r\nBANANA DA TERRA, tamanho médio, tipo especial, não amassada, sem pontos de apodrecimento, etc..\r\n\r\n4.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,89\r\n\r\n07\r\n\r\nBANANA PRATA, tamanho médio, tipo especial, grupo 2, não amassada, sem pontos de apodrecimento, sem pontos de apodrecimento, , etc.\r\n\r\n30.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 0,84\r\n\r\n08\r\n\r\nBATATA DOCE ROSADA extra A, com polpa intacta e limpa,com coloração e tamanhos uniformes típicos da variedade, sem brotos, etc.\r\n\r\n5.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\n09\r\n\r\nBATATA inglesa, de primeira, comausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA\r\n\r\n20.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 0,75\r\n\r\n10\r\n\r\nBETERRABA COMUM extra AA; de primeira, fresca, de acordo com a resolução RDC 272/05; com os padrões de embalagem da instrução normativa conjunta, nº 9 de 12/11/02 (Sarc, Anvisa, Inmetro).\r\n\r\n5.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 0,59\r\n\r\n11\r\n\r\nBRÓCOLIS fresco, verde escuro, consistência firme, etc\r\n\r\n6.000\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\n12\r\n\r\nCEBOLA GRAÚDA, de primeira, compacta, firme; sem lesõesde origem física ou mecânica, e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução RDC 272/05, com padrões de embalagem da instrução normativa conjunta nº 9, de12/11/02.\r\n\r\n5.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,05\r\n\r\n13\r\n\r\nCEBOLINHA VERDE, em perfeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n3.000\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\n14\r\n\r\nCENOURA COMUM extra AA, de primeira, sem rama; fresca;compacta, firme, etc. \r\n\r\n5.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 0,70\r\n\r\n15\r\n\r\nCHUCHU, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo., de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA\r\n\r\n4.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,05\r\n\r\n16\r\n\r\nCOUVE FLOR, comum, fresca, de primeira; tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidas; firme e intacta, etc.\r\n\r\n3.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 0,98\r\n\r\n17\r\n\r\nCOUVE TIPO MANTEIGA fresca, de primeira; tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidas, etc. \r\n\r\n5.000\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 0,59\r\n\r\n18\r\n\r\nESPINAFRE, fresco, cor verde, não amassado, sem pontos de apodrecimento, etc.\r\n\r\n5.000\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 0,70\r\n\r\n19\r\n\r\nINHAME, firme, sem pontos de apodrecimento,em perfeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n4.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 0,70\r\n\r\n20\r\n\r\nLARANJA PERA fresca, de primeira, livre de resíduos defertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, etc; \r\n\r\n20.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,09\r\n\r\n21\r\n\r\nMAÇA FUJI 80-150 de primeira; apresentando tamanhos, core, etc..\r\n\r\n15.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 2,05\r\n\r\n22\r\n\r\nMAMÃO FORMOSA de primeira qualidade; livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes, etc\r\n\r\n6.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,18\r\n\r\n23\r\n\r\nMELÂNCIA REDONDA graúda de primeira qualidade; de acordo com a resolução RDC 272/05; com padrões na embalagem da instrução normativa conjunta nº 9, de 12/11/02 (Sarc, Anvisa, Inmetro).\r\n\r\n15.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,05\r\n\r\n24\r\n\r\nMELÃO com casca amarelo-canarinho, apresentando, finas rugas, polpas espessas, macio , cor branco-amarelada, formato coniforme, com peso médio de 1,5 a 2,o kg, \r\n\r\n6.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\n25\r\n\r\nOVOS tipo extra, classe A, branco, embalagem contendo 30 unidades, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido mínimo de 1.800 g. \r\n\r\n2.000\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 60,36\r\n\r\n26\r\n\r\nPIMENTÃO VERDE, não amassado, sem pontos de apodrecimento, sem pontos de apodrecimento, em perfeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n2.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\n27\r\n\r\nREPOLHO LISO extra, fresco, de primeira qualidade; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvidos, firme e intacto,etc.\r\n\r\n4.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 0,45\r\n\r\n28\r\n\r\nSALSA, tempero verde, em perfeitas condições de maturação e conservação.\r\n\r\n3.000\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\n29\r\n\r\nTOMATE SALADA extra AA de boa qualidade graúda, com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, etc.\r\n\r\n7.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\n30\r\n\r\nVAGEM TIPO MACARRÃO extra AA, de boa qualidade, tamanho e coloração uniformes, de acordo com a resolução RDC 272/05, com padrões de embalagem da I.N.C nº 9 de 12/11/02 (Sarc, Anvisa, Inmetro).\r\n\r\n4.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1056030"
                                ],
                                "1056029": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009/024.000213-5 - 209/7003-3 \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SOB O sISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS nº 023/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 028/2010\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE (VAN).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (Órgão Participante-P4)\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 88.885,95 (oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009/024.000213-5 - 209/7003-3 \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SOB O sISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS nº 023/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 029/2010\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE(CARRO EXECUTIVO).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (Órgão Participante-P4)\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 8.682,31 (oito mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e hum centavos)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009/024.000213-5 - 209/7003-3 \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SOB O sISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS nº 023/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 030/2010\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE(CAMINHÃO BAÚ).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (Órgão Participante-P4)\r\n\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 42.581,25 (quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e hum reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1056029"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1056145": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1056145"
                ]
            }
        }
    }
}