{
    "2010-12-03": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1057677": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cabo Frio, nos dias 29 e 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cabo Frio, nos dias 29 e 30 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, no período de 29 de novembro a 06 de dezembro de 2010, em razão da licença paternidade do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto BRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, no mês de dezembro de 2010.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal, Comarca da Capital, no mês de dezembro de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta DENISE PIERI PEÇANHA PITTA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal, Comarca da Capital, no mês de dezembro de 2010.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto VINICIUS RIBEIRO para atuar na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Petrópolis, no dia 01 de dezembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FERNANDA CARUSO DE MATTOS para atuar no Projeto Justiça Itinerante de Mesquita, no período de 01 a 20 de dezembro de 2010, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta VIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES para atuar na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Petrópolis, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ISABEL HOROWICZ KALLMANN HOCHMAN para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Itaboraí, no período de 01 a 05 de dezembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação dos Promotores de Justiça Substitutos JOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA e RENATA GOSENDE SIMÃO FERNANDES FUKS para atuarem na 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital (Matéria Não Infracional), no período de 01 a 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto FABRÍCIO ROCHA BASTOS para atuar na 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital (Matéria Não Infracional), no período de 01 a 08 de dezembro de 2010, em razão das férias do Promotor de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Mangaratiba, no período de 01 a 09 de dezembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta JULIANA ZENNI TRAVASSOS para atuar na Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Macaé, no período de 01 a 13 de dezembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Comarca da Capital, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2010, em razão do afastamento da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Três Rios, no período de 03 a 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES para atuar na Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Três Rios, no período de 03 a 10 de dezembro de 2010, em razão da licença para casamento da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do JECRIM, situado no Estádio João Havelange (Engenhão), no dia 05 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça MARCELLO MARCUSSO BARROS e MARCELO AIROSO PIMENTEL para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 25 e 26 de dezembro de 2010, nas Comarcas de Barra do Piraí e Piraí, respectivamente.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 170, § 2º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no artigo 11, inciso IX, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, e, tendo em vista o que consta do processo nº MP-2010.00602954 e apenso, resolve eliminar do Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA, candidato ao cargo de Técnico Administrativo.\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProcesso MPRJ nº. 2010.00602954 - Na esteira da decisão por mim proferida às fls. 89, em razão do integral acolhimento às decisões já exaradas pela Secretaria-Geral do Ministério Público às fls. 76 e 87/88, elimino Paulo Henrique Ribeiro de Almeida, candidato ao cargo de Técnico Administrativo, matrícula n. 4977, do Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público.\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00947991 (Requerente: Rogério Carlos Scantamburlo) - Designo o servidor Carlos Henrique Pinto Seixas, matrícula 3809, para, representando o Procurador de Justiça Rogério Carlos Scantamburlo e o Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão, montar um espaço de divulgação e intercâmbio de idéias junto ao evento Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente, a realizar-se entre os dias 6 e 8 de dezembro de 2010, na cidade de Brasília (DF), ressaltando-se que os organizadores do evento custearão as passagens aéreas e a hospedagem, cabendo ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apenas o pagamento de diárias. \r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00947994 (Requerente: Rogério Carlos Scantamburlo) - Designo o Procurador de Justiça Rogério Carlos Scantamburlo e o Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão para realizarem uma apresentação da prática aos gestores públicos e atores do Sistema de Garantias e Direitos da Criança e do Adolescente, a realizar-se no dia 8 de dezembro de 2010, na cidade de Brasília (DF).\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00947985 (Requerente: Rogério Carlos Scantamburlo) - Designo o Procurador de Justiça Rogério Carlos Scantamburlo e o Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão para comparecerem a reunião relativa ao Programa de Identificação de Vítimas, bem como ao recebimento da homenagem do Prêmio Innovare - 7ª edição - 2010, a realizar-se nos dias 2 e 3 de dezembro de 2010, na cidade de Brasília (DF), ressaltando que as passagens aéreas, bem como hospedagem, serão custeadas pela organização do evento, cabendo ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apenas o pagamento das diárias.\r\n\r\nId: 1057677"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1057678": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProcesso nº. 2010.00224239 - Aplico à sociedade empresária Datagraphics Tecnologia e Informação Ltda. a penalidade de advertência prevista no inciso I do subitem 8.1 do contrato celebrado em decorrência do pregão eletrônico nº 054/2008, estabelecida nos termos do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993.\r\n\r\nProcesso nº. 2010.00386681 - Aplico à sociedade empresária Datagraphics Tecnologia e Informação Ltda. a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista na alínea a do inciso II do subitem 8.1 do contrato celebrado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 054/2008, conforme dispõe o artigo 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00090754 - (Assunto: Inquérito Administrativo) - Aplico ao servidor a sanção de advertência. Com relação à servidora, concluo pela absolvição.\r\n\r\nId: 1057678"
                    ],
                    "1057679": [
                        "IA - Editais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO FAZ SABER aos Promotores de Justiça interessados que estará aberto, por 3 (três) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data da publicação deste edital, o prazo para apresentação de requerimentos de DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA para as Promotorias de Justiça abaixo relacionadas, nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2011. A inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas/Movimentação/Designação Temporária. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo. Os optantes poderão gozar apenas 1 (um) mês de férias ou 1 (um) mês de licença especial neste período, devendo encaminhar previamente os requerimentos de adiamento, renúncia ou cancelamento.\r\n\r\n1) 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Cristiane Branquinho Lucas;\r\n\r\n2) Promotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Capital, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Alexander Araújo de Souza;\r\n\r\n3) Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Claudio Varela;\r\n\r\n4) 3ª Promotoria de Justiça junto às 1ª e 2ª Varas Criminais do Foro Regional de Bangu, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça Luciana Rocha de Araujo Benisti; \r\n\r\n5) Promotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional de Campo Grande, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Cláudio Tenório Figueiredo Aguiar;\r\n\r\n6) 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Leopoldina, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Roberto Góes Vieira;\r\n\r\n7) Promotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal do Foro Regional do Méier, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça de Melissa Gonçalves Rocha Tozatto;\r\n\r\n8) Promotoria de Justiça de Paraty, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Geisa Lannes da Silva;\r\n\r\n9) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Murilo Nunes de Bustamante;\r\n\r\n10) Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Eduardo Luiz Rolins de Faria;\r\n\r\n11) Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça Renata Aline de Castro Leal;\r\n\r\n12) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Joana Fernandes Machado;\r\n\r\n13) Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nilópolis, em razão do afastamento do Promotor de Justiça de Décio Luiz Alonso Gomes;\r\n\r\n14) Promotoria de Justiça de Seropédica, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça Danielle Velloso Bonaparte;\r\n\r\n15) 1ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça Priscila Naegele Vaz Xavier;\r\n\r\n16) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça Érica Parreiras Horta Rocha David;\r\n\r\n17) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Rodrigo Molinaro Zacharias.\r\n\r\nId: 1057679"
                    ],
                    "1057680": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 06 de dezembro de 2010, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico de Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nARNALDO PESSOA DE OLIVEIRA - 103º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO FAZ SABER aos interessados que, no período de 29 de novembro de 2010 (segunda-feira) a 03 de dezembro de 2010 (sexta-feira), iniciou-se a etapa de votação das teses e moções na fase das Comissões Temáticas do 4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na página do Ministério Público na internet, link 4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público ou através do site: http://www.congressovirtualnacionalmp.org.br.\r\n\r\nId: 1057680"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1057681": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de janeiro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de dezembro de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de janeiro de 2011\r\n\r\n01/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de janeiro de 2011\r\n\r\n01/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n03/12\r\n\r\n13/12\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/12\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias e\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n06/12\r\n\r\n08/12\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n09/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n13/12\r\n\r\n-\r\n\r\n23/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n28/12\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de janeiro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1057681"
                    ],
                    "1057682": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça De Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 02 de dezembro de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 050/2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00060356\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 050/2010\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviço de seguro para os veículos automotores de propriedade do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.\r\n\r\nValor global (franquia + prêmio): R$ 25.400,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 02 de dezembro de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00645299\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 042/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de obras jurídicas para o acervo geral e de referência da biblioteca do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAdjudicatária: Livraria Café do Wilsinho Ltda.-EPP\r\n\r\nValores dos lotes arrematados: lote 1 - R$ 313,70; lote 2 - R$ 571,69; lote 3 - R$ 369,37; lote 4 - R$ 4.250,00; lote 6 - R$ 475,25; lote 9 - R$ 129,40; lote 10 - R$ 115,59; lote 16 - R$ 55,63; lote 17 - R$ 59,96; lote 23 - R$ 75,41\r\n\r\nLotes 5, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26 - DESERTOS\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1057682"
                    ]
                }
            },
            "Centros de Apoio Operacional": {
                "Atos": {
                    "1057683": [
                        "IA - Avisos",
                        "4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, o 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL CONVIDAM os membros, em especial aqueles com atuação na área da Infância e da Juventude, bem como magistrados, defensores públicos, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos da criança e do adolescente, profissionais de educação e demais interessados, para participarem da Audiência Pública: “Transparência e Controle Social dos Investimentos do Município do Rio de Janeiro na Educação”, a se realizar no dia 09 de dezembro de 2010, a partir das 10:00 horas, no auditório do 9º andar do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Avenida Marechal Câmara,nº370. O convidado que tiver interesse em fazer o uso da palavra durante a audiência pública deverá manifestar previamente seu interesse, assim como indicar os pontos a serem abordados, dentro da temática proposta, até o dia 03 de dezembro de 2010, através do endereço eletrônico pjpec@mp.rj.gov.br, com o objetivo de facilitar a organização do evento.\r\n\r\nId: 1057683"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1057435": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 595/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 07.12.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: MAGÉ\r\n\r\nINTERESSADOS: NÚBIA COZZOLINO e ROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.409-6/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA EM 14/10/2010\r\n\r\nId: 1057435"
                    ],
                    "1057436": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 596/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 07.12.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITABORAÍ\r\n\r\nINTERESSADO: SÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.850-9/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA EM 04/11/2010\r\n\r\nId: 1057436"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1057490": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 304.179-7/2010 - Leni de Jesus Romero; proc. TCE nº 304.104-2/2010 - Alice Carvalho Braga. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nId: 1057490"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1057513": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 3/2010 - Natalia Villas Boas. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1057513"
                    ],
                    "1057383": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 02.12.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.307-8/2010 - Eloisa Ribeiro Bueno, matr. 02/3551/0-2; Ser gio Serzedelo Alonso Junior, matr. 02/2832/0-5; Carlos Roberto do Nascimento, matr. 02/11574/0-0; Sergio Marcio Furtado Valeriano, matr. 02/2794/0-3; Miguel Nepomuceno Neto, matr. 02/2971/0-9. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação.\r\n\r\nId: 1057383"
                    ]
                }
            },
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "1057525": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/12/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 304.314-9/2010 - Pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa CLARO S/A, e quanto ao mérito pelo NÃO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1057525"
                    ],
                    "1057328": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 02/12/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.338-1/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 62/2010, o qual teve como vencedor a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., nos itens 1 e 2 da licitação, com os respectivos valores unitários registrados de R$ 8,15 e R$ 4,43.\r\n\r\nId: 1057328"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Controle Externo": {
                "Atos": {
                    "1057388": [
                        "IB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 01 de 30 de novembro de 2010\r\n\r\nCria e designa servidores para a Comissão de Normas e Procedimentos de Auditoria Governamental.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no exercício das atribuições que lhe confere o Manual de Organização do TCE-RJ, aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 226, de 14 de dezembro de 2000,\r\n\r\nCONSIDERANDO a nova metodologia de fiscalização estabelecida no Manual de Auditoria Governamental do TCE-RJ, instituído pela Resolução TCE-RJ nº 266 de 10.08.10;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de estabelecimento de normas e procedimentos de auditoria complementares ao Manual de Auditoria Governamental do TCE-RJ para garantir-lhe a plena aplicabilidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de assegurar a qualidade das auditorias governamentais realizadas com o uso da nova metodologia de fiscalização descrita no Manual de Auditoria Governamental do TCE-RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Manual de Auditoria Governamental do TCE-RJ prevê a supervisão dos trabalhos de auditoria governamental, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as atividades desempenhadas no âmbito da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE desde o exercício de 2009, quando foi elaborado o Manual de Auditoria Governamental do TCE-RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Criar, no âmbito da Secretaria-Geral de Controle Externo, a Comissão de Normas e Procedimentos de Auditoria Governamental - CNP, com a finalidade de auxiliar esta Secretaria-Geral no exercício das seguintes atribuições:\r\n\r\nI - desenvolver, sistematizar, normatizar, implantar e promover a utilização de métodos, técnicas, modelos e padrões aplicáveis à auditoria governamental; \r\n\r\nII - prestar apoio técnico e operacional aos trabalhos de controle realizados pelas unidades técnicas subordinadas à SGE no que tange à aplicação ou desenvolvimento de métodos, técnicas, modelos e padrões de trabalho;\r\n\r\nIII - auxiliar as unidades técnicas subordinadas à SGE, por meio de acompanhamento no planejamento, na coordenação e na condução das ações de auditoria governamental;\r\n\r\nIV - planejar, coordenar e conduzir as ações integradas de auditoria governamental;\r\n\r\nV - definir medidas e indicadores de desempenho das unidades técnicas subordinadas à SGE no que se refere à auditoria governamental;\r\n\r\nVI - coordenar e acompanhar as atividades de auditoria governamental destinadas ao alcance de metas estabelecidas, bem como da correta utilização de indicadores de desempenho;\r\n\r\nVII - supervisionar e controlar a qualidade das atividades de auditoria governamental realizadas pelas unidades técnicas subordinadas à SGE;\r\n\r\nVIII - gerenciar as bases de informação relativas à auditoria governamental;\r\n\r\nIX - promover, anualmente, revisões e atualizações necessárias ao Manual de Auditoria Governamental do TCE-RJ;\r\n\r\nX - produzir relatório anual de atividades de auditoria;\r\n\r\nXI - disseminar as boas práticas de auditoria governamental entre as unidades técnicas subordinadas à SGE;\r\n\r\nXII - desenvolver outras atividades inerentes às suas finalidades.\r\n\r\nArt. 2º Ficam designados para compor a Comissão de Normas e Procedimentos de Auditoria Governamental - CNP os seguintes servidores:\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nCarlos Alberto Novelino de Amorim\r\n\r\n02/3083\r\n\r\nSUP\r\n\r\nCarlos Roberto de Freitas Leal\r\n\r\n02/3496\r\n\r\nSSR\r\n\r\nDenise de Bona Rossi\r\n\r\n02/2759\r\n\r\nSGE\r\n\r\nJosé Mota da Silva Filho\r\n\r\n02/2808\r\n\r\nSUP\r\n\r\nMarconi Canuto Brasil\r\n\r\n02/3604\r\n\r\nSSO\r\n\r\nMozart Chammas do Nascimento \r\n\r\n02/3425\r\n\r\nSUM\r\n\r\nRosane Maria Poppe Araripe\r\n\r\n02/3052\r\n\r\nSUE\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nRICARDO EWERTON BRITTO SANTOS\r\n\r\nSecretário-Geral de Controle Externo\r\n\r\n/2\r\n\r\nId: 1057388"
                    ],
                    "1057393": [
                        "IB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 02 de 30 de novembro de 2010\r\n\r\nCria o Grupo de Trabalho do Tema de Maior Significância.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no exercício das atribuições que lhe confere o Manual de Organização do TCE-RJ, aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 226, de 14 de dezembro de 2000, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os novos procedimentos de fiscalização estabelecidos no Manual de Auditoria Governamental, dentre os quais o Plano Anual de Atividades de Auditoria Governamental - PAAAG, que prevê a realização sistematizada de auditorias sobre um tema de maior significância,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Criar, na Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, o Grupo de Trabalho do Tema de Maior Significância - Grupo TMS, com a finalidade de auxiliar este órgão na elaboração e na supervisão do Plano do Tema de Maior Significância - Plano TMS, parte integrante do PAAAG.\r\n\r\nArt. 2º Ao Grupo TMS cabe:\r\n\r\nI - coletar dados internos e externos sobre o escolhido tema de maior significância;\r\n\r\nII - avaliar os dados coletados e indicar possíveis assuntos que serão auditados;\r\n\r\nIII - auxiliar na definição das áreas, dos grupos de objetos e dos jurisdicionados que serão auditados, bem como dos respectivos instrumentos de auditoria governamental;\r\n\r\nIV - supervisionar, no que tange à aderência dos assuntos investigados aos assuntos propostos, a execução das auditorias governamentais no TMS. \r\n\r\nArt. 3º Para a composição do Grupo TMS, as Subsecretarias subordinadas à SGE indicarão servidores que, preferencialmente, possuam conhecimento sobre o Tema de Maior Significância selecionado.\r\n\r\nArt. 4º Com relação ao PAAAG 2011, e considerando as ações já desenvolvidas na SGE desde outubro do corrente exercício, ficam designados para o Grupo TMS - Saúde, os seguintes servidores:\r\n\r\n/1\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA Nº\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nCláudio Martinelli Murta\r\n\r\n02/3615\r\n\r\nSSO\r\n\r\nEly Alves Pinheiro\r\n\r\n02/3588\r\n\r\nSSR\r\n\r\nJosé Luis Alves Fontes\r\n\r\n02/3142\r\n\r\nSUM\r\n\r\nJosé Mota da Silva Filho\r\n\r\n02/2808\r\n\r\nSUP\r\n\r\nLucianny Maria Carvalho\r\n\r\n02/2928\r\n\r\nSUE\r\n\r\nMarco Aurélio Rocha Rabello\r\n\r\n02/3592\r\n\r\nSSR\r\n\r\nSérgio Wilson Sefer Nóbrega\r\n\r\n02/3589\r\n\r\nSSR\r\n\r\nArt. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nRICARDO EWERTON BRITTO SANTOS\r\n\r\nSecretário-Geral de Controle Externo\r\n\r\nId: 1057393"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1057329": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 78/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.388-6/10\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 3 (TRÊS) GERADORES DE ENERGIA INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO TCE/RJ\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: ANDRÔMEDA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-ME, com o valor total negociado de R$ 6.588,00 (seis mil quinhentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1057329"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1057685": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 2 de dezembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1433, de 2010, de autoria do Deputado Carlos Minc, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1238,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A MED-RIO CHECK-UP.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma a Empresa Med-Rio Check-Up, com sede na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 2 de dezembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1423, de 2010, de autoria do Deputado Rodrigo Dantas, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1239,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SRA. DEISE TERESINHA GRAVINA.\r\n\r\nArt. 1° Fica concedida a Medalha Tiradentes à sra. Deise Teresinha Gravina, engenheira civil atuante na área social e conselheira dos Conselhos Estadual e Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 2 de dezembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1457, de 2010, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1240,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO DR. LUIZ CARLOS DE SOUZA. \r\n\r\nArt. 1° Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Dr. Luiz Carlos de Souza.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 2 de dezembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1459, de 2010, de autoria do Deputado Coronel Jairo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1241,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR JOÃO CARLOS CASTELLAR.\r\n\r\nArt. 1° Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Doutor João Carlos Castellar.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 2 de dezembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1493, de 2010, de autoria do Deputado Comte Bittencourt, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1242,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO ROBERTO CHELLES.\r\n\r\nArt. 1° Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao ilustríssimo Senhor Paulo Roberto Chelles.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 2 de dezembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1496, de 2010, de autoria do Deputado Délio Leal, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1243,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. FERNANDO TRISTÃO FERNANDES.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Dr Fernando Tristão Fernandes.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 2 de dezembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1498, de 2010, de autoria do Deputado Altineu Cortes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1244,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CEL INF. R/1 ISMAEL FERNANDES CHAVES LIMA.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Coronel de Infantaria Ismael Fernandes Chaves Lima.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 2 de dezembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1499, de 2010, de autoria do Deputado Sabino, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1245,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROGRAMA SOMANDO FORÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao 'Programa Somando Forças”, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 2 de dezembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1503, de 2009, de autoria do Deputado Jodenir Soares, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1246,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO DR. JORNALISTA SIDNEY MARCELLO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Dr. Jornalista Sidney Marcello.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 2 de dezembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1512, de 2010, de autoria da Deputada Alice Tamborindeguy, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1247,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES À ILUSTRE FUNDAÇÃO CASA SANTA IGNEZ.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida Medalha Tiradentes à ilustre Fundação Casa Santa Ignez.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 2 de dezembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1383, de 2010, de autoria da Deputada Aparecida Gama, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1248,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLEONICE BARROS DE MACEDO DATUM.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro e respectivo Diploma à Ilustríssima Senhora Cleonice Barros de Macedo Datum.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 2 de dezembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1385, de 2010, de autoria da Deputada Aparecida Gama, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1249,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ LAÉRCIO SIMÕES MACHADO.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro e respectivo Diploma ao Ilustríssimo Senhor Luiz Laércio Simões Machado.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 2 de dezembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1543, de 2010, de autoria do Deputado Pedro Augusto, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1250,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS, ARCEBISPO DA ARQUIDIOCESE DE APARECIDA DO NORTE.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a Dom Raymundo Damasceno de Assis, Arcebispo da Arquidiocese de Aparecida do Norte.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 2 de dezembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1544, de 2010, de autoria do Deputado Pedro Augusto, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1251,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A DOM RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS, ARCEBISPO DA ARQUIDIOCESE DE APARECIDA DO NORTE.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido a Medalha Tiradentes a Dom Raymundo Damasceno de Assis, Arcebispo da Arquidiocese de Aparecida do Norte.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 2 de dezembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1551, de 2010, de autoria do Deputado Jorge Picciani, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1252,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMANDANTE DA MARINHA, ALMIRANTE-DE-ESQUADRA JÚLIO SOARES DE MOURA NETO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 2 de dezembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1552, de 2010, de autoria do Deputado Pedro Augusto, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1253,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A DOM ORANI JOÃO TEMPESTA, ARCEBISPO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor a Dom Orani João Tempesta, Arcebispo da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 963, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nINSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído na Região Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, o Bilhete Único Intermunicipal, aplicável aos seguintes serviços de transporte coletivo de passageiros convencionais:\r\n\r\nI - com tarifas integradas entre modais ou entre si; ou\r\n\r\nII - linhas de transporte coletivo intermunicipal de passageiros convencionais com valor de tarifa a ser fixado pelo Poder Executivo. \r\n\r\nArt. 2º - O Bilhete Único pode ser utilizado pelos usuários de linhas intermunicipais e intramunicipais da Região Sul Fluminense do Rio de Janeiro, quando o passageiro for transportado entre dois ou mais municípios, ficando assegurado esse benefício tarifário, nos seguintes modais:\r\n\r\nI - ônibus convencionais, dotados de duas portas, de empresas com concessão ou permissão de linhas rodoviárias intermunicipais, delegadas pelo Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - veículos de baixa capacidade de pessoas físicas, com permissão de linhas intermunicipais, delegadas pelo Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - ônibus convencionais, dotados de duas portas, de empresas com concessão ou permissão de linhas municipais, delegadas pelos municípios que compõem a Região Sul Fluminense do Rio de Janeiro, quando houver integração com serviço intermunicipal;\r\n\r\nIV - metrô de empresa com concessão de linhas metroviárias, delegada pelo Estado do Rio de Janeiro, quando houver integração com serviço de transporte intermunicipal;\r\n\r\nV - trens de empresa com concessão de linhas ferroviárias, delegada pelo Estado do Rio de Janeiro, quando houver serviço de transporte intermunicipal;\r\n\r\nVI - barcas de empresa com concessão de linhas ferroviárias, delegada pelo Estado do Rio de Janeiro, quando houver serviço de transporte intermunicipal.\r\n\r\nParágrafo Único - O Bilhete Único é benefício tarifário, instituído com redução das tarifas praticadas nos serviços de transporte intermunicipal, em face da integração entre modais ou em cada um deles entre si, ou, ainda, quando se tratar de linha ou serviço intermunicipal.\r\n\r\nArt. 3º - O benefício tarifário, através do Bilhete Único, concedido aos usuários de linhas intermunicipais e linhas municipais da Região Sul Fluminense do Rio de Janeiro, integradas com outros modais ou entre si, ou quando se tratar de linha ou serviço com valor de tarifa superior ao fixado pelo Poder Executivo, será integralmente subsidiado pelo Estado do Rio de Janeiro, no valor equivalente à diferença entre o valor integral da tarifa e o valor do Bilhete Único.\r\n\r\nParágrafo Único - Somente será subsidiado o usuário de linha ou serviço municipal quando utilizar esse serviço integrado a um modal intermunicipal.\r\n\r\nArt. 4º - O valor pecuniário do Bilhete Único será devidamente atualizado, no mesmo índice de reajustamento, ou revisões das tarifas intermunicipais, sempre na mesma data e na mesma proporção.\r\n\r\nArt. 5º - As concessionárias e as permissionárias firmarão Termo de Adesão para participação e credenciamento nas integrações de linhas e serviços e aceitação da redução do valor da tarifa na linha ou serviço com valor superior ao fixado pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas com a implantação dessa lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias previstas pela Lei Orçamentária em vigor, que poderão ser suplementadas.\r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 964, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECEITA PARA OS MUNICÍPIOS PARA O FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E EM ÁREA URBANA DE DIFÍCIL ACESSO.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSFERÊNCIAS DE RECEITA AOS MUNICÍPIOS PARA O FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E EM ÁREA DE DIFICIL ACESSO\r\n\r\nArt. 1º Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para a rede pública da educação básica, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar Rural e em Área Urbana de Difícil Acesso - PEATE.\r\n\r\nParágrafo único. Os recursos financeiros transferidos pelo Estado, com fundamento nesta Lei, não excluem os valores repassados aos Municípios pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).\r\n\r\nArt. 2º O Programa Estadual de Apoio ao Transporte do Escolar - PEATE, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, que tem por objetivo oferecer transporte escolar aos alunos da rede pública da educação básica residentes em área rural ou em área urbana de difícil acesso por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos Municípios, conforme o disposto no artigo 208, inciso VII, da Constituição Federal, observadas as disposições desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º O Estado repassará aos Municípios os recursos financeiros para a execução do transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública Estadual de educação básica localizados nas suas respectivas áreas de circunscrição.\r\n\r\n§ 1º O montante dos recursos financeiros será repassado em parcelas e calculado com base no número de alunos da rede pública de ensino, com base nos dados oficiais do censo escolar, relativo ao ano imediatamente anterior, para o atendimento dos estudantes residentes em área rural ou em área urbana de difícil acesso, que utilizem transporte escolar oferecido pelo Município nos termos desta Lei.\r\n\r\n§ 2º A Secretaria de Estado de Educação divulgará, a cada exercício financeiro, a forma de cálculo, o valor a ser repassado aos Municípios, a periodicidade dos repasses, bem como as orientações e instruções necessárias à execução do PEATE, observado o montante de recursos disponíveis para este fim constante da Lei Orçamentária Anual. \r\n\r\nArt. 4º Os Municípios serão responsáveis pelo transporte escolar, conforme estabelecido nesta Lei e nas cláusulas estipuladas nos respectivos convênios.\r\n\r\n§ 1º São obrigações dos Municípios oferecerem o transporte escolar com regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade e cortesia.\r\n\r\n§ 2º O Município deverá disponibilizar veículos em condições adequadas para o transporte escolar, observando as normas legais e regulamentares que disciplinem o transporte escolar.\r\n\r\nArt. 5º A transferência de recursos financeiros, objetivando a execução descentralizada do PEATE, será efetivada, automaticamente, pela Secretaria de Estado de Educação, após a assinatura de convênio, mediante depósito em conta-corrente específica.\r\n\r\nArt. 6º Os Municípios apresentarão prestação de contas do total dos recursos recebidos à conta do PEATE, na forma e prazo a serem definidos pela Secretaria de Estado de Educação no convênio.\r\n\r\nParágrafo único. Fica a Secretaria de Estado de Educação autorizada, observada a ampla defesa e o contraditório, a suspender o repasse dos recursos do PEATE nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - omissão na prestação de contas;\r\n\r\nII - rejeição da prestação de contas;\r\n\r\nIII - utilização dos recursos em desacordo com os critérios estabelecidos para a execução do programa, conforme constatado por análise documental ou de auditoria.\r\n\r\nArt. 7º Aos Municípios competirá a criação, manutenção e oferta de infra-estrutura de um Conselho formado, obrigatoriamente, com a participação de pais dos alunos, representante do Estado, da Secretaria Municipal de Educação e dos Professores, para o acompanhamento e controle social sobre a transferência e a aplicação dos recursos repassados à conta do PEATE, com atribuição para requisitar do Poder Executivo dos Municípios os dados, informações e documentos relacionados à utilização dos recursos transferidos.\r\n\r\nArt. 8º Os Municípios disciplinarão por meio de lei os consórcios públicos de cooperação autorizando a gestão associada do Transporte Escolar de área rural ou urbana de difícil acesso, bem como a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos.\r\n\r\nParágrafo único. Fica autorizada a criação de fundo específico para execução do transporte escolar nos termos do caput.\r\n\r\nArt. 9º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 965, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH DE TODOS OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS REMUNERADOS CATEGORIAS C, D E E NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH DE TODOS OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS REMUNERADOS CATEGORIAS C, D E E NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 1º Ficam todos os motoristas profissionais remunerados categorias C, D e E no Estado do Rio de Janeiro, isentos do pagamento da taxa de renovação da carteira nacional de habilitação - CNH.\r\n\r\nArt. 2º Para comprovação da condição prevista no caput do art. 1º, os motoristas deverão apresentar documento (carteira) junto ao órgão designado pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão a cargo do orçamento anual do Estado do Rio de Janeiro, ficando autorizado se necessário, crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 1024, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O APOIO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE TERESÓPOLIS E O MOVIMENTO NOSSA TERESÓPOLIS, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO \"PARQUE DA CIDADE\" NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O APOIO DO GOVERNO DO ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder parceria com o Município de Teresópolis e o Movimento Nossa Teresópolis para a implantação do \"Parque da Cidade\" naquele município.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 1055, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS INSTALADOS OU QUE VENHAM A SER INSTALAR NA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS - ZEN NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS INSTALADOS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder aos estabelecimentos industriais instalados ou que venham a se instalar na Zona Especial de Negócios no Município de Rio das Ostras, regime especial de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência.\r\n\r\nParágrafo Único. O disposto no “caput” deste artigo não se aplica aos produtos sujeitos à substituição tributária, cujo imposto já esteja retido na fonte.\r\n\r\nArt. 2º A utilização do tratamento tributário dependerá da celebração prevista de Termo de Acordo específico, a ser firmado entre o estabelecimento interessado e a Secretaria de Estado de Fazenda que disporá sobre as condições para fruição do tratamento tributário e formas gerais de controle para execução e acompanhamento, e será concedido mediante manifestação expressa do contribuinte, através de requerimento dirigido ao Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nParágrafo Único. A celebração do Termo de Acordo somente será permitida aos contribuintes que estejam em situação regular perante a Fazenda Estadual, na forma do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1057685"
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                        "EMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 694/2007)\r\n\r\nModifica o Art. 4º do Projeto de Lei nº 694/2007, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 9º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO ANABAL, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 694/2007\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PRÉLIOS ESPORTIVOS PRELIMINARES DE FUTEBOL FEMININO NAS PARTIDAS SEMIFINAIS E FINAIS DO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica obrigatória a realização de prélios esportivos preliminares de futebol feminino, nas partidas semi-finais e finais do campeonato estadual de futebol profissional do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Não se faz necessário que os prélios esportivos preliminares sejam realizados pelos times do prélio esportivo principal.\r\n\r\nArt. 2º A responsabilidade pelo cumprimento da presente Lei caberá aos clubes - times - participantes do prélio esportivo, bem como aos organizadores do mesmo.\r\n\r\nArt. 3º O não cumprimento desta Lei acarretará em multa de 5% (cinco por cento) da renda obtida pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro no prélio esportivo, que deverá ser revertida para a Secretaria Estadual de Turismo, Esporte e Lazer, com a finalidade de difundir a prática do futebol feminino no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANABAL, Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; LUIZ PAULO\r\n\r\nAutores do Projeto de Lei nº 694/2007: JORGE PICCIANI E PAULO MELO\r\n\r\nAprovadas as emendas de Plenário.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1569/2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À SHEILA LOURENÇO DA ROZA, FUNDADORA E DIRETORA DA SRCOM, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA ÁREA DO TURISMO.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.12. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Cristo Redentor à Sheila Lourenço da Roza, fundadora e Diretora da SRCOM, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro na área do turismo.\r\n\r\nArt. 2º - Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nDeputados PEDRO FERNANDES, Inês Pandeló, Anabal, Beatriz Santos, Ademir Melo, André Lazaroni, Chiquinho da Mangueira, Délio Leal, Graça Pereira, Nilton Salomão, Roberto Dinamite, Tucalo\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Sheila Roza é um exemplo de empreendedora. Muitos anos antes dessa palavra ganhar destaque, muito antes do mundo dos negócios reconhecer a importância desse tipo de pessoa, a Sheila já abria seus caminhos, tendo a sensibilidade de perceber nichos de mercado ainda embrionários e neles focar suas ações. Durante vinte anos ela fez parte de um grupo de profissionais do Jornal O Globo responsáveis por \"grandes eventos\" usados como ferramenta do marketing profissional, na época novidade no mercado. Ela contribuiu diretamente para a criação, planejamento e realização de alguns relevantes projetos como o \"Aquarius\" e a \"Chegada de Papai Noel\", que marcou a lembrança de toda uma geração de crianças.\r\n\r\nPercebendo que muitas empresas patrocinadoras de grandes eventos se ressentiam de uma atenção mais próxima e efetiva para suas ações de marketing, Sheila Roza fundou em 1987 a SR Produções, uma das primeiras empresas de comunicação genuinamente carioca, atendendo clientes como IBM Brasil, Chase Manhattan, Mesbla, Prefeitura do Rio, Citbank, entre outras. A Sr Produções produziu também espetáculos como o Free Jazz e TIM Festival. Em 2007 a empresa se transformou em SRCOM, modernizando sua assinatura e logomarca, mas mantendo o mesmo padrão de serviços que faz dela uma das principais empresas do mercado. Toda essa história de sucesso faz da Sheila Roza uma figura de extrema importância na visibilidade do Estado do Rio de Janeiro como destino turístico.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1570/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD - DA POLÍCIA MILITAR, PELA IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS POR ELE REALIZADO.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.12. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd - da Polícia Militar, pela importância do trabalho de prevenção às drogas por ele realizado.\r\n\r\nArt. 2º - Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nDeputados PEDRO FERNANDES, Inês Pandeló, Anabal, Beatriz Santos, Ademir Melo, André Lazaroni, Chiquinho da Mangueira, Délio Leal, Graça Pereira, Nilton Salomão, Roberto Dinamite, Tucalo\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Proerd, programa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, consiste em um esforço cooperativo entre a Polícia Militar, a Escola e a Família visando o objetivo de, através de atividades educacionais e com a presença de policiais militares devidamente fardados em salas de aula, prevenir de forma efetiva o uso de drogas e os atos de violência entre estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Pais/Responsáveis no Estado. O Programa segue o modelo do Programa americano Drugs Abuse Resistance Education. No Brasil ele foi implantado, de forma pioneira, no Rio de Janeiro em 1992, tendo posteriormente alcançado outros Estados da Federação. Ao longo desses anos, o Programa alcançou enorme sucesso, sendo reconhecido pelo seu público-alvo como um instrumento de enorme eficiência. Em 2010, ele foi inserido nas comunidades pacificadas pelas unidades de Polícia Pacificadora. Portanto, pela relevância em nossa sociedade dos esforços de combate às drogas, o PROERD é merecedor do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1571/2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A PAULO CÉSAR FERREIRA, DIRETOR DA EMPRESA P&G CENOGRAFIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.12. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Cristo Redentor a Paulo César Ferreira, Diretor da P&G Cenografia, pelos relevantes serviços prestados ao turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nDeputados PEDRO FERNANDES, Inês Pandeló, Dr. Wilson Cabral, Alessandro Molon, Alice Tamborindeguy, Altineu Côrtes, Caetano Amado, Coronel Jairo, Délio Leal, Domingos Brazão, Sabino\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPaulo César Ferreira, durante muitos anos, foi um dos responsáveis pelo desenvolvimento dos eventos nacionais e internacionais da IBM Brasil, acumulando nesse trabalho um nível de conhecimento que não tardaria em fazer dele um dos profissionais mais respeitado do mercado de grandes eventos no Brasil. Há cerca de quinze anos, deixou a IBM Brasil indo trabalhar com Abel Gomes e Sheila Roza, sócios da P&G Cenografia e da SRCOM, participando com eles de grandes eventos como o Free Jazz, Show do Frank Sinatra, Rooling Stones, Rock in Rio e na estruturação do projeto da Árvore de Natal da Lagoa, símbolo do Natal na cidade do Rio de Janeiro. Todo esses eventos tem sido verdadeiras vitrines, transmitindo para o mundo uma imagem de profissionalismo e competência, com inequívocos reflexos na atração de turistas para o nosso Estado. Pelo conjunto da obra, esse profissional, reconhecido pelo altíssimo padrão de eficiência, é merecedor do Diploma Cristo Redentor, que reconhece quem muito realizou pelo turismo em nosso Estado\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1572/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A AILTON DIOGO MORILHAS RODRIGUES, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA, PELO TRABALHO REALIZADO EM PROL DA ODONTOLOGIA FLUMINENSE.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.12. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a Ailton Diogo Morilhas Rodrigues, Presidente do Conselho Federal de Odontologia, pelo trabalho realizado em prol da Odontologia Fluminense.\r\n\r\nArt. 2º - Essa resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nDeputados PEDRO FERNANDES, Inês Pandeló, Dr. Wilson Cabral, Alessandro Molon, Alice Tamborindeguy, Altineu Côrtes, Caetano Amado, Coronel Jairo, Délio Leal, Domingos Brazão, Sabino\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nLogo depois de formado em Odontologia, o Dr. Ailton Rodrigues, paulista de Bauru, começou a dar atenção às dificuldades de sua categoria, dedicando parte de seu tempo aos Conselhos Regionais. Ele foi Diretor do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, participando de vários Fóruns de interesse da categoria. Do ano de 2000 até 2009 ele foi Vice-Presidente do Conselho Federal de Odontologia, tendo oportunidade de trabalhar em prol da Odontologia fluminense. Em 2009 foi eleito Presidente desse mesmo Conselho, continuando suas atividades em benefício de sua categoria.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1100/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO E DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO DELÍCIA, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 02.12. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO E DESASSORIAMENTO DO CÓRREGO DELICIA, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a construir um muro de contenção e desassoreamento do Córrego Delicia, no Município de Areal. \r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Bairro Delícia é cortado por um córrego que desemboca no Rio Piabanha, no Centro da Cidade e na época das chuvas ocorrem inúmeros problemas para os moradores do local, onde obras no referido Córrego se tornam urgentes.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1101/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 02.12. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM VEICULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar um veículo para atender às necessidades da Defesa Civil do Município de Pinheiral.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA doação de um veículo para a Defesa Civil do Município de Pinheiral será de extrema importância, pois, o referido veículo em muito beneficiará os trabalhos em períodos de grandes chuvas.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1102/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL NA RUA AÍDA CURY COM OLDENIR DE SOUZA, NO BAIRRO RAUL VEIGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 02.12. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL NA RUA AIDA CURY COM OLDENIR DE SOUZA, NO BAIRRO RAUL VEIGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a construir uma quadra de futsal na Rua Aida Cury com Oldenir de Souza, no Bairro Raul Veiga, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA construção de uma Quadra de futsal na Rua Aida Cury com Oldenir de Souza, no Bairro Raul Veiga, no Município de São Gonçalo, será de extrema importância para os moradores do local que se encontram carentes de entretenimento.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1103/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE O RIO FAGUNDES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 02.12. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE O RIO FAGUNDES NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a construir uma passarela sobre o Rio Fagundes no Bairro Boa Esperança, no Município de Areal. \r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA construção desta passarela em muito favorecerá os moradores do local, pois, a distância entre o Bairro Boa Esperança e o Centro do Município ficará bem mais próxima.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1104/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 02.12. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar um ônibus para transporte escolar para o Município de Areal. \r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom o aumento do número de alunos, que residem longe das escolas, um ônibus para transportá-los até a escola se faz necessário, contribuindo desta forma para a melhoria da educação naquele município.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE URGÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do § 4º do Artigo 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 01.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE-PICCIANI, PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2° VICE-PRESIDENTE; GRAÇA PEREIRA, 3ª VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; DICA, 3° SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 3° SUPLENTE\r\n\r\nRequeremos à Mesa, consoante disposição do Capítulo lII, Art. 127, do Regimento Interno, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei n° 3313/2010, publicado no Diário Oficial desta Assembléia, edição de 14 de outubro transato, de autoria da Deputada Aparecida Gama, que \"DENOMINA PREFEITO DELIO BAZÍLIO LEAL O TRECHO DA ESTRADA RJ-127, SITUADO ENTRE A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116) E A CONFLUÊNCIA DE LIMITE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARACAMBI E ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\".\r\n\r\nO requerido é de relevância, considerando que o Município de Paracambi está comemorando o 50° aniversário de sua emancipação política, sendo que o supracitado Projeto de Lei homenageia a memória daquele que foi o Emancipador e o primeiro prefeito daquele município: DELIO BAZÍLIO LEAL, além de ter sido ele o fundador do MDB/PMDB no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 16 de novembro de 2010\r\n\r\nDeputados: APARECIDA GAMA, Paulo Melo, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Dr. Wilson Cabral, Dionisio Lins, Iranildo Campos, Alice Tamborindeguy, Altineu Cortes, André Lazaroni, Caetano Amado, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Jorge Picciani, Marcos Soares, Nilton Salomão, Olney Botelho, Pedro Augusto, Rodrigo Neves, Sabino.\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 02.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nVenho pela presente, solicitar meu afastamento por 05 dias das Sessões Plenárias, por motivo de saúde, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nDeputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nId: 1057686"
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                        "ATA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Molon, Altineu Côrtes, Armando José, Caetano Amado, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Nilton Salomão, Roberto Dinamite, Rodrigo Neves, Sabino (16) Assume a Presidência o Senhor Deputado Caetano Amado, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Sabino, a convite; Domingos Brazão, a convite; Altineu Côrtes, a convite; Fernando Gusmão, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, do PSDB, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Caetano Amado, Srs. Deputados Domingos Brazão, Sabino e Marcelino D'Almeida, o que me traz à tribuna, Deputado Domingos Brazão - V. Exa. que acompanha todos os movimentos do Congresso Nacional - foi a decisão da Câmara dos Deputados na madrugada de ontem, de aprovar o projeto de lei de autoria do Poder Executivo Federal que cria o regime de partilha e o contrabando criado por proposta do Lula, transformado em roubo do erário fluminense pelo Deputado Federal Ibsen Pinheiro, agravado pelo Senador Pedro Simon. Foi aprovada ontem na Câmara, em caráter terminativo porque já havia passado pelo Senado, a Emenda Ibsen/Simon que fali o Estado do Rio de Janeiro e a imensa maioria dos nossos municípios. \r\n\r\nSó no Orçamento de 2011, Deputado Domingos Brazão, acabamos de verificar, vamos perder, se essa excrescência vigorar, seis bilhões de reais da previsão do Orçamento de 2011. Seis bilhões de reais!\r\n\r\nVejam, Srs. Deputados, na calada da noite. \r\n\r\nNa campanha, o Sr. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto à futura Presidente Dilma - já eleita e que tomará posse em 1º de janeiro - foram os autores dessa ideia malévola de tirar do Rio de Janeiro todos os royalties e a participação especial em relação aos poços de petróleo que viriam a ser explorados no pré-sal. \r\n\r\nAproveitaram-se o Sr. Deputado Ibsen Pinheiro e, depois, o Sr. Senador Simon, para tirar os royalties e as participação especial não somente dos futuros poços de petróleo do pré-sal, mas também os atuais do pré-sal e também os poços do pós-sal. \r\n\r\nO Sr. Presidente Lula e a futura Sra. Presidente Dilma Rousseff, na campanha assumiram o compromisso público com o Estado do Rio de Janeiro em vetar, Sr. Deputado Gilberto Palmares. E acredito que vetarão. \r\n\r\nMas somos Parlamentares e sabemos que veto, quando assim deseja o Congresso, é derrubado. Quero lembrar que quem aprovou; quem botou em pauta, essa excrescência no Senado, foi o Senador do PMDB, José Sarney. E quem botou para votar na Câmara Federal foi o Sr. Presidente da Câmara, futuro vice-presidente da República, digno membro do PMDB, Michel Temer. \r\n\r\nEstou dizendo, Sr. Deputado Gilberto Palmares, que as duas casas - Senado e Câmara, sob a presidência do PMDB - botaram para votar e votaram aquilo que desejaram. \r\n\r\nSabe V.Exa. - Sr. Deputado Gilberto Palmares, que acompanha o processo político - que o Sr. Deputado Federal do PT, futuro ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, na proposta que fez, retirou a Emenda Simon. O próprio PT - ele não era líder, mas relator - na Câmara foi contra a proposta.\r\n\r\nMas o PMDB “passou o rodo”. O PMDB - o mesmo partido dos Srs. Governadores Sérgio Cabral e Paulo Hartung, dois estados que vão para o esgoto - liderou a aprovação dessa emenda espúria. E se esse mesmo partido quiser, derrubará o Veto presidencial, quando ocorrer. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Deputado Luiz Paulo, agradeço o aparte.\r\n\r\nV.Exa. sabe que me incluo entre os que não aceita em hipótese alguma essa agressão ao pacto federativo - um prejuízo ao Estado do Rio de Janeiro e ao meu estado natal, o Espírito Santo -; essa agressão à Constituição Federal. Como sou sempre esperançoso, acredito que o Sr. Presidente Lula vetará o projeto.\r\n\r\nMas quero aproveitar a generosidade de sua parte para, rapidamente, tratar de outro assunto que é uma preocupação. Outro assunto, que não este. \r\n\r\nLembro que na bancada de meu partido, tão logo nos reunimos, há algum tempo, manifestei minha preocupação dizendo que o Fundo de Combate à Pobreza encerra sua vigência em 31 de dezembro deste ano e que eu, particularmente, advogava a ideia de que era muito difícil votar a sua prorrogação, mantendo a sua formulação de 5% de sobretaxa de ICMS sobre telecomunicações e energia elétrica, porque energia elétrica e telecomunicações são consumidas por todos os segmentos da população, e é um enorme prejuízo. \r\n\r\nO Governador depois, em reunião com a bancada do PT, num almoço, deu uma informação que eu considerei positiva, dizendo que enviaria mensagem, mas que reduziria essa sobretaxa de 5 para 2%. E realmente enviou a mensagem reduzindo de 5 para 2% em energia elétrica e telecomunicações, o que de certa forma contemplava a nossa preocupação. Aliás, nossa, porque V.Exa. também na reunião, na audiência pública sobre Orçamento levantou essa preocupação. \r\n\r\nQuero reafirmar a minha preocupação porque eu me lembro que na ocasião o Governador falou que, possivelmente, em bebidas e em cigarros, talvez eles aumentassem de um para 2% a sobretaxa. A leitura que fiz do texto não me dá nenhuma clareza de que foi só sobre cigarro e sobre bebida. Daí, estou aproveitando a generosidade de seu aparte para levantar essa preocupação porque eu, salvo melhor explicação, considero inaceitável. Reduzir telecomunicações e energia é fundamental, porque ninguém aguenta 30% de ICMS sobre as telecomunicações e sobre a energia elétrica. Mas, em contrapartida, aumentar em todos os demais produtos de um para 2% é um prejuízo à população, é um prejuízo ao pequeno, ao médio empresário. Acho que essa questão tem que ser objeto de debate nesta Casa. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Gilberto Palmares, se V.Exa. esperar três minutinhos, vou lhe responder a questão do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Mas só para culminar, só estou aqui afirmando, para ser justo, que na votação nominal na Câmara seguramente Deputados fora do estado do Rio de Janeiro, de todos os partidos, votaram favoravelmente à Emenda Ibsen-Simon - do PT, do PMDB, do PSDB, etc. Não excluo nenhum partido, mas estou falando de liderança. A liderança do PT, não através do seu líder, mas do relator, que era o Palocci, quis excluir a emenda. Foi o PMDB que comandou o espetáculo, por isso a minha estranheza. O presidente da Câmara é o Michel Temer, do PMDB, futuro vice-presidente da República, colega de partido do Governador Sérgio Cabral e do Governador Hartung. \r\n\r\nPor isso, mesmo acreditando que o Lula vai vetar, acho que vai mesmo, o que podemos esperar do Congresso? Eu só posso esperar a derrubada do veto, com o PMDB comandando uma das Casas pelo menos. E aí a minha esperança para que o Estado do Rio de Janeiro não vá à falência - e quando falo estado é o estado e os municípios -, só posso imaginar que o Supremo Tribunal Federal, independente que é, vai dar pela inconstitucionalidade de uma emenda que fere de morte o princípio federativo do nosso país. \r\n\r\nA segunda questão, eu falei em seis bilhões e meio, agora vamos falar de 2,5 bilhões, Deputado Gilberto Palmares, que são do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. \r\n\r\nOntem, tivemos reunião do Colégio de Líderes e na ocasião eu posicionei claramente essa questão. O Fundo Estadual de Combate à Pobreza está sob a égide do princípio da anualidade. Então, isto é, para ele vigir a Câmara Federal tem que aprovar a emenda constitucional que já está aprovada pelo Senado.\r\n\r\nEstava na frente dessa emenda constitucional o regime de partilha. E para a emenda constitucional entrar na pauta, a Câmara quer antes votar a PEC-300. É um acordo difícil, não é fácil, mas também não vou dizer que é impossível. Tanto é que o sistema de partilha foi votado na madrugada de ontem. \r\n\r\nMas essa questão a gente não domina, eles a dominam. Ora, o Governador decidiu que, independente das negociações, ele quer estar com essa lei aprovada aqui. E mandou para esta Casa um projeto de lei, Deputado Gilberto Palmares, que está errado da cabeça aos pés. Primeiro, o Fundo tem que ser aprovado por lei complementar. Se V.Exa., com a assessoria competente da liderança do seu partido, ler as disposições transitórias, está lá escrito que a lei que regulamenta o Fundo tem que ser lei complementar. Tanto é que na União é a Lei Complementar 111. E eles mandaram lei ordinária. \r\n\r\nCom um único artigo: “passa a incidir sobre todos os produtos o adicional de 2%.” Não excetuaram nem a cesta básica, que tem alíquota zero. Nem a cesta básica foi excetuada. E com esse projeto, em vez de eles arrecadarem 2,5 bi, arrecadam no mínimo, 2,8 bi. Quer dizer, agrava mais ainda o problema. Aí o Governador, até se falou no jornal, falou para a sua bancada também, que imaginava que eram apenas 2% no fumo e no álcool. Mas contaram só parte da história dele. \r\n\r\nEntão, o projeto do Governador, como veio, é inaceitável. Antes de o Governador mandar a mensagem, eu apresentei outro, então o meu tem primazia. Uma lei complementar que prorroga o Fundo por um ano e traz a alíquota da energia e das telecomunicações para 2%. Assim, os dois projetos estarão em pauta, na terça-feira agora, e faremos emendas em ambos. Todas as emendas que os senhores parlamentares quiserem. E emendados, haverá, ainda na quarta-feira, às 14 horas, uma reunião do colégio de líderes para discutir todas as emendas, para ver se há acordo. \r\n\r\nNo meu entendimento: 1) não pode ter acordo para um valor superior ao que é hoje. Para mim não tem acordo. E para mim também não pode ter acordo com valores de 5% em energia e telecomunicações. E para mim também não tem acordo com 2% em cima de todos os outros produtos. Então tem que se buscar, no meu entendimento, o caminho do meio, que às vezes pode ser o caminho da verdade. Mas se não tiver, vai para o voto. Infelizmente, ou felizmente, ganha quem tem mais voto. Era só a explicação que cabia.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. é do PSDB, e normalmente bastante firme e contundente nas críticas às iniciativas do PT. E eu do PT, em geral, discordo da política do PSDB. Mas, ao pegar sua última fala, concordamos nesse aspecto em gênero, número e grau. Eu parto do pressuposto que já está fora de cogitação manter a sobretaxa em energia e telecomunicações acima de 2%, porque ambos os projetos já não colocam isso. Tínhamos essa preocupação, e a Casa aqui vinha cobrando, não apenas o PT, não apenas V.Exa. Também, está fora de cogitação, porque no passado, em uma das versões originais, já tinha a sobretaxa sobre caderno escolar, sobre uma série de questões que por reação nossa aqui da Casa foi alterada.\r\n\r\nEu acredito nas palavras do governador, não tem porque não acreditar: se o debate também proposto por eles era da redução gradativa da taxa, o valor global tem que ser reduzido.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Tem que ser menor que 2,5.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Exatamente. E, somando a tudo isso, vem a questão do mérito. Eu acho até aceitável compensar um pouco a queda em energia e telecomunicações, em bebida e cigarro, embora também sejam áreas que gerem emprego, mas considero inaceitável aumentar a taxa em outras questões porque o conceito de supérfluo também tem que ser objeto de debate valorizado aqui na Casa.\r\n\r\nConcordo com a preocupação de V. Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, acho que me excedi no tempo. Peço desculpas a V.Exa. antes que o Deputado Comte Bittencourt, publicamente, venha me censurar. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado do PMDB Domingos Brazão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente Deputado Caetano Amado, Deputados Luiz Paulo, Altineu Côrtes, Sabino, Gilberto Palmares, Comte Bittencourt, senhoras e senhores, meu cordial boa tarde.\r\n\r\nEu gostaria de poder responder sobre a matéria que o Deputado Luiz Paulo trouxe a esta tribuna para discussão, tema da maior importância para o Estado do Rio de Janeiro. Claro que o Governador Sérgio Cabral, mais do que qualquer outro neste Estado, demonstrou a sua preocupação com a tentativa de tirarem do Rio de Janeiro aquilo que, minha opinião, o Arquiteto do Universo aqui colocou. O nosso petróleo, embora seja um bem finito, ainda tem papel muito importante para nós, neste Estado. Os royalties e as participações especiais, criadas de verdade no governo de V. Exa, no governo do PSDB, para compensação de outras perdas é hoje uma cifra considerável e o governador tem usado de todos os recursos para mantê-los.\r\n\r\nMas cabe trazer a esta tribuna, à luz da verdade, uma vez que V. Exa. fez questão de atribuir à bancada do PMDB, embora compreendo a leitura que V. Exa. faz a respeito, porque realmente a bancada do PMDB do Rio de Janeiro, o PMDB do Estado do Rio de Janeiro, proporcionalmente falando é o maior do Brasil, mas ainda assim não é o único. Talvez pela grandeza dos seus parlamentares, traz essa confusão. Eu queria dizer para V.Exa que esse tema uniu não só a bancada do PMDB, a bancada do partido de V. Exa. e a de todos os demais partidos. Talvez tenha sido a primeira vez que a bancada do Rio de Janeiro tenha trabalhado de forma coesa. \r\n\r\nNão podemos confundir a nossa população.\r\n\r\nO que ocorreu ontem no Congresso Nacional foi que, primeiro, a votação daquela forma, Deputado Luiz Paulo, só ocorreu porque o líder do PSDB, Deputado João Almeida (PSDB-BA), usou, de forma legítima, diga-se de passagem, todos os recursos regimentais para empurrar a votação, de maneira que a impedisse de ser nominal. Houve todo um esforço do líder do PSDB, sem querer tirar a culpa nem a autoria do infeliz Deputado do PMDB, autor da emenda.\r\n\r\nMas, trazendo luz à verdade, digo que o vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP), não está presidindo o Congresso Nacional. O Congresso Nacional está sendo presidido pelo Deputado petista Marco Maia (PT-RS). Quem colocou o projeto em votação é outro Deputado, líder do PT, o Cândido Vacarezza (PT-SP). V.Exa. já tem tido oportunidade diversas vezes de assistir. Portanto, a bancada do PMDB não tem nada a ver com essa história.\r\n\r\nPor que o Vacarezza (PT-SP) brigou para colocá-lo em votação? Porque o PT está contra o Rio? Não, claro que não! O Partido dos Trabalhadores, sob comando do Presidente Lula, tem sido o maior parceiro do Estado do Rio de Janeiro - em todos os episódios - inclusive no lamentável episódio da semana passada. O Governo Federal tem sido um parceiro de primeira hora.\r\n\r\nNessa parceria de primeira hora, Deputado Luiz Paulo, o Presidente Lula exigiu que isso acontecesse, por três coisinhas. A primeira e mais forte, é porque ele quer vetar. O Presidente Lula quer vetar.\r\n\r\nHá milhares de vetos a serem apreciados no Congresso Nacional, Deputado Luiz Paulo. Nem daqui cinco anos, o Congresso Nacional vai conseguir analisar aquele veto, na melhor das hipóteses. Portanto, há o compromisso de o Presidente Lula vetar o projeto.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, eu quero, a título de esclarecimento para o senhor, que é um homem que defende os interesses do Rio de Janeiro, assim como os demais Deputados desta Casa, que V.Exa. tome conhecimento, de fato, do que aconteceu na hora em que o Congresso se reuniu para essa matéria.\r\n\r\nEsse é o primeiro ponto: o Lula faz questão de vetar. E eu posso afirmar para V.Exa., que as lideranças do PMDB garantiram que com a melhor das boas vontades nem daqui cinco anos se poderá analisar aquele veto, tamanha a quantidade de vetos a serem analisados.\r\n\r\nVamos falar dos recursos. O senhor tem acompanhado que os governadores, inclusive o do Rio de Janeiro, estão aflitos em relação à prorrogação da Lei Kandir que só ao Estado do Rio de Janeiro daria um prejuízo de R$ 2 bilhões/ano. A referida matéria estava trancando a pauta.\r\n\r\nO Vacarezza (PT-SP) e o Marco Maia (PT-RS) não estavam prejudicando o Rio de Janeiro quando colocaram para ser apreciada a matéria. Ao contrário, tinham a garantia do Presidente Lula para o veto e queriam destrancar a pauta para prorrogar a Lei Kandir. Quer mais, Deputado Luiz Paulo? O que nós estamos discutindo: o Fundo de Combate à Pobreza trará, aos olhos do Governo, um prejuízo de R$ 2.5 bilhões, se não for renovado.\r\n\r\nOra, com os R$ 2 bilhões da Lei Kandir atinge-se R$ 4.5 bilhões, já para o próximo ano, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nEntão, feliz ou felizmente, nem tudo o que reluz é ouro. As coisas nem sempre são as que parecem ser. As medidas sábias tomadas ontem pelo Congresso Nacional - ao contrário da afirmação de V. Exa. - não foram para trazer um prejuízo de seis bilhões de reais ao Estado do Rio de Janeiro, e sim, para garantir que não perdêssemos 4,5 bilhões de reais, Deputado. E, conduzidos, muito bem conduzidos, pelo Deputado petista, Marcos Maia, e pelo líder Vaccarezza.\r\n\r\nV.Exa. deseja fazer um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Se for possível.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - É sempre pertinente o aparte de V.Exa. .\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Deputado Domingos Brazão, V.Exa. usou um ditado popular já muito usado, inclusive midiaticamente, de que nem tudo o que reluz é ouro. V.Exa., seguramente, já ouviu falar em um mineral chamado pirita, intitulado o ouro dos tolos. \r\n\r\nO que V.Exa. está expondo no seu discurso sobre a ação concatenada da Câmara Federal, do esforço hercúleo da Câmara Federal, na verdade V. Exa. está falando da pirita, o ouro dos tolos. Porque o que eles fizeram mesmo, independente de partido político, foi tungar o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Eu ouvi com atenção o aparte de V.Exa. que, como disse anteriormente, sempre pertinente, porém, na referida matéria sinto informar, para a felicidade de todos nós, inclusive da sua, pois o tempo mostrará isso, V. Exa. está equivocado. \r\n\r\nO que aconteceu ontem foi exatamente o que eu trouxe a V. Exa.. Falei das bancadas do partido porque fui provocado por V.Exa., que iniciou a fala dizendo daquele que muito nos orgulha, inclusive perfilar nas suas cadeiras, o PMDB. Não foi o PMDB mas foi com a participação. Aliás, tudo o que aconteceu de bom nos últimos anos, e se este Governo fez o que fez, ninguém pode negar que só conseguiu fazer com a participação de todos os partidos, mas, com a participação fundamental, determinante do PMDB, que tem o maior número de vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, e senadores.\r\n\r\nO PMDB cumpriu mais uma vez o seu papel garantindo ao Estado do Rio de Janeiro não só que não perderá os seis bilhões de reais, mas, também, que vai garantir os dois bilhões da Lei Kandir, que será prorrogada, e os 2,5 bilhões, que certamente não serão mais 2,5 Deputado Luiz Paulo, próximo já dos três do Fundo de Combate à Pobreza, fundo este que inclusive estarei apresentando uma emenda, Deputado, e espero contar com o apoio de V. Exa., buscando um consenso, buscando reduzir de 5 para 4 o de energia, telecomunicações e combustíveis; e elevando dos demais, de 1 para 1,25, Deputados Sabino e Comte Bittencourt. Porque é uma conta que o Rio de Janeiro não perde; é uma conta que vem ao encontro daquilo que o Executivo quer, porém ao longo dos quatro anos. Reduzir o primeiro ano de 5 para 4; depois reduziremos de 4 para 3; de 3 para 2. E, por essa conta, Deputado Comte Bittencourt, 1,25, 1,5, 1,75 e 2,0.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Parabenizo o jovem Deputado Flávio Bolsonaro, que assume a Presidência dos trabalhos no Expediente Inicial desta tarde.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Muito obrigado pela deferência, nobre Deputado Brazão, um dos presidenciáveis desta Casa.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Caetano Amado, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO CAETANO AMADO\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Nobre Deputado Flávio Bolsonaro, Deputados Sabino, Comte Bittencourt, Domingos Brazão e Luiz Paulo Corrêa da Rocha, em plenário, Srs. Deputados em seus respectivos gabinetes, Srs. funcionários desta Casa de Leis e Srs. telespectadores da TV Alerj, ontem, o juiz Aloísio Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, absolveu o Sr. Francisco Everaldo Oliveira da Silva, o Tiririca, do meu partido. Ouvi muitas pessoas tecerem comentários, às vezes em tom de deboche, sobre uma pessoa que, talvez pelos sacrifícios da própria vida, pela luta, pelas dificuldades impostas por um País que não valoriza a educação, não frequentou escolas. Faziam críticas, argumentando que uma pessoa como Tiririca não poderia ser Deputado. \r\n\r\nOcupa a Presidência da República um homem que não tem terceiro grau, mas que mostrou competência, mostrou que é capaz de agregar valor para fazer um excelente governo. Não houve no nosso País, Deputado Flávio Bolsonaro, nenhum Presidente relações-públicas como Luiz Inácio Lula da Silva. O melhor relações-públicas do nosso País, até hoje, na condição de Presidente da República, foi o Lula. Além disso, ele conseguiu agregar outros partidos, pessoas com outras ideias para o seu governo. \r\n\r\nNão podemos tecer críticas a alguém que não teve oportunidade, até porque é vergonhoso para todos nós. Espero, Deputado Flávio Bolsonaro, que este País, num futuro não tão distante, venha a avaliar as pessoas não pela cor da pele nem pelo grau intelectual, e sim pelo caráter. Não se pode avaliar uma pessoa pelo grau intelectual ou pela cor da pele, e sim pelo seu caráter. Aí se inclui essa pessoa que teve um 1,3 milhão de votos. \r\n\r\nPor que essa perseguição contra ele? Por que ninguém se manifestou quando Lula foi eleito Presidente da República, chefe da nação, sem ter o terceiro grau? Nunca escreveu e talvez nunca sequer tenha lido um livro, mas é o chefe da nação. Tiririca é vítima de uma sociedade perversa, que não gera oportunidades para os pobres - não estou falando de negro, e sim de pobre - porque não oferece nem escola nem professores de qualidade, não valoriza o professor. Ele é vítima de uma sociedade. Não pode ser Deputado mas pode votar? \r\n\r\nSão dois pesos e duas medidas: ele pode colocar no poder uma pessoa que passou pela universidade, mas porque não frequentou um colégio e talvez não tenha o primeiro grau, não pode ser Deputado? É muito hipocrisia! Este é o país da hipocrisia! Por isso manifesto, Deputado Flávio Bolsonaro, minha indignação com respeito à hipocrisia da cota para negros. Será que o negro é inferior ao branco na capacidade de aprendizado, de raciocínio? Não, o negro é igual ao branco. \r\n\r\nO que está falta, então? Falta a capacidade gerenciadora dos governantes. Se um prefeito não tem escola de qualidade, não tem professores de qualidade, não tem ensino de qualidade e promove analfabeto, é certo que o aluno da escola pública, quando chegar ao Ensino Médio, não terá condições; é certo também que ele, quando quiser entrar para a faculdade pelo vestibular, não terá média para tanto. Aí vem a cota para o negro, para que ele ingresse numa universidade - só que com média 2, média 3 ou média 4. Ao mesmo tempo, o filho do branco estudou nas melhores escolas privadas, teve os melhores professores, em tempo integral, melhor alimentação e tempo para lazer. Enquanto isso, o filho do pobre, na maioria das vezes, tem que trabalhar no tempo fora da escola, vendendo bala ou qualquer outra coisa, para garantir o pão dentro de casa. Como pode se comparar o filho do pobre com o filho do rico, do bacana? Não tem condição! O filho do rico, quando vem o vestibular, consegue média 8, média 9, média 10, mas pode ficar fora da universidade porque criaram cotas para negros, e estes, por sua vez, vão ingressar na faculdade com média 3, média 2. Na escola pública, o filho do negro não sabe o que é Filosofia, Sociologia, Biologia ou Química; não sabe sequer escrever o próprio nome, e quando lê, não escreve, quando não escreve, não lê. É evidente que ele vai se sentir um peixe fora d'água na universidade. \r\n\r\nComo temos visto pela televisão, e já fiz um discurso sobre isso, nunca se investiu na Vila Cruzeiro, na Pedreira. Se os governantes entrassem nas comunidades levando cadernos, livros, canetas e professores, não teriam que levar policiais armados para matar inocentes. Essa miséria e essa violência que vemos em nosso país é fruto da falta de oportunidade. \r\n\r\nMuitas vezes aqueles que estão na cabeça, que deveriam gerenciar bem as verbas da Educação, da Saúde e da Segurança, desviam dinheiro, e esse dinheiro que é desviado vai fabricar bandido. Enquanto o bandido fica mais rico, o pobre coitado fica mais pobre - não no sentido financeiro, mas de cultura, de educação, de saber. \r\n\r\nLevar o filho para a escola é levá-lo para ser preparado para o futuro. Que futuro nós queremos? Será que é aquilo que vimos na televisão: mais de 300 homens correndo do BOPE? Pés-de-chinelo perdendo os chinelos no meio do caminho, com roupas esfarrapadas? De repente, a arma que eles têm vale mais do que a casa em que moram. É isso o que queremos? \r\n\r\nO que falta neste país é governante que tenha vergonha na cara, que tenha capacidade, e não alguém que faz críticas a um homem como o Tiririca. O voto que deram ao Tiririca é o voto da revolta, é como se dissessem: “Posso votar num palhaço, mas não quero mais votar em corruptos, não quero mais votar em ladrão”. \r\n\r\nEspero que este país não avalie o homem pela cor da pele ou grau de intelectualidade, mas pelo seu caráter.\r\n\r\nAliás, neste País, o que está faltando é gente de caráter; gente que sabe o que é ética, porque já esqueceram a ética há muito tempo e todo mundo acha que pode fazer o que bem quiser. Na nossa bandeira está escrito: “Ordem e Progresso”, e no País em que as pessoas não aprendem a respeitar as leis; não aprendem a cumprir com seu dever é evidente que não pode, também, haver direitos. É a isso que estamos assistindo: a violência generalizada, a fome, a miséria, os bandidos nas ruas e o povo de bem atrás das grades de suas próprias casas, porque a violência está estampada. \r\n\r\nA maior violência, Deputado Flávio Bolsonaro, Deputado Sabino, é tirar o direito da criança de estar na escola; a maior violência é tirar o direito do jovem de ter um ensino médio de qualidade; a maior violência é a criança ir à escola e não ter professor; a maior violência é frustrar o sonho de alguém que deseja ser médico, ser advogado, ser um juiz, ser um professor, mas não ter escola. Quando eu falo em escola: não adianta termos o templo; faz-se necessário que tenhamos professores e que estes sejam bem remunerados. É isso do que precisa nosso País: gestores de qualidade, pois se fala em qualidade de vida, mas a qualidade de vida depende da qualidade do governante.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - Parabéns pelo pronunciamento, Deputado Caetano Amado. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Sabino, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Deputado Flávio Bolsonaro, Sras. e Srs. Deputados, visitantes à Assembleia hoje, senhoras e senhores, eu não poderia, Deputado Caetano Amado, antes de iniciar minhas palavras, deixar de parabenizá-lo pelas suas brilhantes colocações.\r\n\r\nO palhaço é um homem da cultura, da arte, do saber popular. O que o povo não quer, não gosta e não admite, é ser feito de palhaço por ninguém. Acho que a justiça se pronunciou no caso específico do candidato, hoje Deputado eleito, Tiririca, de forma muito correta. Parabéns a V.Exa., pelas suas colocações num contexto geral.\r\n\r\nSr. Presidente, eu também não poderia deixar de vir à tribuna hoje, não querendo se repetitivo, para lembrar um discurso feito por mim já por diversas vezes, Deputado Caetano Amado, abordando a questão de royalty de petróleo.\r\n\r\nHá cerca de dois anos e meio, quase três anos, desde a minha chegada aqui a esta Casa, venho a este parlamento, nesta tribuna, solicitando a atenção dos vereadores, dos prefeitos, da nossa Casa, do nosso Parlamento, da bancada federal do Rio, dos nossos senadores, do nosso Governador, para a tramitação de emendas no Congresso Nacional que visavam notificar, alterar, o modelo de distribuição dos royalties de petróleo.\r\n\r\nEntendo eu, Deputado Presidente, Flávio Bolsonaro, que a estratégia política adotada pelo nosso Estado ficou muito comprometida pela maioria esmagadora de tantas outras representações, de tantos outros estados do Brasil, que sempre olharam, ambicionaram, os recursos dos royalties de petróleo. Dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, pelo menos 87, recebem os royalties de petróleo. Alguns desses municípios têm quase 90% do seu orçamento dependentes das transferências dos royalties de petróleo. Antes das eleições ocupei a tribuna diversas vezes, solicitando que os candidatos à Presidência da República, os que participaram do primeiro e do segundo turno, de modo claro, se definissem em relação à distribuição dos royalties do petróleo. Fiz esse pedido especificamente, que se exigisse do então candidato José Serra e da então candidata Dilma, que declarassem o seu posicionamento publicamente sobre a distribuição dos royalties do petróleo.\r\n\r\nHoje, o Espírito Santo, e muito mais o Estado do Rio de Janeiro, e muito mais do que o Governo do Estado, uma quantidade enorme de municípios do Estado do Rio de Janeiro que, repito, são amplamente dependentes dos recursos de transferência dos royalties do petróleo, vivem uma incerteza, porque precisam agora que o Presidente da República confirme aquilo que declarou antecedentemente de que vai vetar a Emenda Ibsen Pinheiro. Sabemos que não será fácil. O Rio de Janeiro e Espírito Santo querem os vetos, mas muitas outras bancadas, muitos outros Estados, certamente também pressionarão o Presidente da República para que não faça o veto. E ainda assim, sabemos perfeitamente bem que, ainda que haja o veto, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Congresso Nacional, a quem cabe a atribuição de montar a pauta de votação no Congresso Nacional, poderá sim colocar esse veto em votação. E poderá fazê-lo no momento que assim desejar, no momento que considerar que criou as condições políticas para tanto. É uma situação dificílima. \r\n\r\nA simples ameaça da retirada dos royalties do petróleo já inibiu investidores que buscavam Quissamã, Carapebus, Rio das Ostras, Macaé, Campos, Búzios, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, enfim, um simples anúncio, a simples possibilidade já inibiu importantes investimentos - a geração de renda, a geração de emprego, investimentos no mercado imobiliário. Agora, essa ameaça torna-se cada vez mais real e mais possível. E a sensação que temos é que estamos indefensáveis neste momento.\r\n\r\nVamos buscar o Superior Tribunal de Justiça, vamos buscar o Supremo Tribunal Federal, vamos lutar pelos nossos direitos? Claro que sim. Vamos lutar até o fim? Claro que sim. Mas há três anos alertamos. Eu assumi a Prefeitura de Rio das Ostras em 1º de janeiro de 1997, sempre houve tramitando no Congresso Nacional projetos para tirar royalties do Estado do Rio de Janeiro, e se aconteceu agora é por que se criou no Congresso Nacional aquela condição política que, antecedentemente, não havia sido possível. \r\n\r\nHouve um projeto de um Deputado da bancada de Santa Catarina, que chegou a levar o seu projeto à Comissão de Constituição e Justiça e na época os prefeitos do Estado do Rio de Janeiro se mobilizaram, e impedimos que esse projeto, com a nossa mobilização, fosse apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça. Agora, Sr. Presidente, vamos contar muito com o Presidente da República, que tem o compromisso moral com o nosso Estado de fazer o veto a essa Emenda Ibsen. \r\n\r\nFico imaginando como se sente agora a população especialmente dos 12 municípios da bacia produtora de petróleo, sob mais essa ameaça. Esses municípios atravessam hoje grandes dificuldades, atravessam momentos muito duros nas suas administrações, e agora mais essa ameaça. \r\n\r\nPara que V. Exa. possa avaliar a situação do município de Rio das Ostras, Sr. Presidente, lamentavelmente, eu fui profundamente contrário, mas a administração municipal entendeu por bem assinar uma PPP que endivida o município em mais de um bilhão de reais e que, só no próximo ano, reserva no Orçamento enviado à Câmara de Vereadores 80 milhões de reais para pagar a PPP: quase 20% da previsão de receita de royalty do Município de Rio das Ostras. Pior, quase 20% do total do Orçamento do Município de Rio das Ostras somente para pagar a tal PPP: 80 milhões de reais. O que vai ser, por exemplo, de Rio das Ostras, sem o recurso dos royalties, até mesmo para pagar essa tal PPP?\r\n\r\nDeputado Caetano Amado, à época em que se lançou esse projeto em Rio das Ostras, eu encomendei um estudo a uma consultoria. À época, essa consultoria, ao final da análise dos estudos, me informava que em 17 anos Rio das Ostras teria que pagar um bilhão e 200 mil reais. E são 17 anos renováveis por mais 17 anos: 34 anos. Na época, eu fui atacado de todas as maneiras, Deputado Caetano Amado, eu fui atacado de todas as maneiras possíveis e imagináveis, porque eu dizia que era uma irresponsabilidade, que não havia necessidade e que tudo aquilo que Rio das Ostras queria fazer poderia ser feito sem a PPP. Todas as obras que Rio das Ostras queria fazer, poderia fazê-lo sem lançar mão de endividamento. Hoje, Rio das Ostras precisa por ano de 80 milhões de reais para pagar PPP. Obras realizadas da pior qualidade, de baixíssima qualidade, obras que já se encontram completamente degradadas, que não atingiram a sua finalidade. A cidade continua sofrendo com as enchentes, com as chuvas, com as inundações, e temos hoje um município endividado. E pior, Deputado Altineu, pior, que sequer se sabe, ao certo, hoje, o valor desse endividamento - ninguém divulga, ninguém sabe. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico não divulga; o Banco do Brasil não divulga; a administração municipal não divulga e a população fica sem saber. Mas pela leitura da proposta orçamentária encaminhada à Câmara na última semana, se depreende claramente que 86 milhões de reais estão reservados no Orçamento de Rio das Ostras, para o ano que vem, para pagamento de dívida de PPP. Isso, Deputado Caetano Amado, 86 milhões de reais, é muito mais do que cerca de 80 dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro têm de Orçamento geral. \r\n\r\nA ameaça aos royalties do petróleo ameaça todo o Estado do Rio de Janeiro. Ameaça ao Governo do Estado, ameaça todos os municípios, ameaça o cidadão fluminense e ameaça mais ainda aqueles que entenderam entrar em aventuras como essa: comprometeram o presente e o futuro das suas populações e lançaram o seu povo na incerteza. \r\n\r\nSr. Presidente, estou nesta Casa há quase três anos. É a primeira vez que neste microfone faço uma referência direta ou específica sobre Rio das Ostras. Tenho guardado as minhas condições e a situação de política local distante deste plenário, mas agora, sob essa ameaça, com a faca no pescoço, com a corda no pescoço, de que royalties do petróleo poderão deixar de ser pagos, eu fico me perguntando como é que o povo de Rio das Ostras, como é que a população de Rio das Ostras vai fazer frente a uma dívida tão grande como essa, Sr. Presidente. Hoje, para o próximo ano, 80 milhões. Para 2012, 90? Para 2013, 100? \r\n\r\nEu tentei, Sr. Presidente. À época, fiz uma correspondência diretamente e a encaminhei, via protocolo da prefeitura, a S.Exa. o prefeito municipal. Fiz essa correspondência e a encaminhei ao Presidente da Câmara de Vereadores e encaminhei igual correspondência ao Tribunal de Contas do Estado, alertando essas instituições, inclusive que, para fazer aquelas obras, pela quantidade de recursos de que a administração municipal dispõe, não era necessário lançar mão de endividamento. Hoje, Rio das Ostras, lamentavelmente, talvez seja proporcionalmente o município mais endividado deste País.\r\n\r\nÉ preciso agora que o Presidente Lula, de certa maneira, nos tire dessa. É preciso agora que o Presidente Lula, talvez ficando mal com tantos outros estados brasileiros, vete a matéria para salvar o Rio de Janeiro, para ajudar o Rio de Janeiro, para salvar os municípios fluminenses e até mesmo, Sr. Presidente, para salvar administrações que não tiveram a devida responsabilidade no uso do recurso público.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CAETANO AMADO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Gilberto Palmares, do PT. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Não estando presente, tem a palavra o nobre Deputado Altineu Côrtes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, eu ocupo esta tribuna para falar de um assunto que já foi abordado aqui por alguns colegas que me antecederam: a prorrogação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. A sugestão e a mensagem do governo, o desejo do governo é reduzir as tarifas de energia elétrica e de telecomunicações, que são hoje de 5%, para 2%. O governo faz um discurso fácil: vamos reduzir a tarifa de energia elétrica e de telecomunicações, isso vai baixar os preços e o consumidor vai ter um ganho. Não é verdade. \r\n\r\nTodos nós estamos cansados das promessas dessas empresas, dos monopólios das telecomunicações - são pouquíssimas empresas - e do monopólio da energia elétrica, com Light e Ampla. Dizem que vão baixar preços, não vão baixar nada. A sugestão do governo é diminuir as tarifas de 5% para 2%, dizendo que isso vai beneficiar o consumidor, o que não é verdade. \r\n\r\nEssas empresas que pagam hoje 5% de imposto, se eu não estiver errado, Sr. Presidente - vou aqui falar alguns números, acho que são números próximos -, recolhem um valor aproximado de um bilhão de reais por ano. Um bilhão de reais! Ocorre que, reduzindo para 2%, essas empresas passariam a pagar 400 milhões de reais. Elas deixariam de recolher 600 milhões de reais de imposto, apenas as empresas de energia elétrica e de telecomunicações. \r\n\r\nCom a mensagem do governo, elas vão deixar de pagar 600 milhões de reais por ano. Quatro, cinco, seis, sete, oito empresas, não sei, vão deixar de pagar 600 milhões de reais por ano. Por outro lado, todas as demais empresas que recolhem ICMS pagam hoje 1%. Isso dá um total aproximado de 1,5 bilhão de reais por ano. A proposta do governo é reduzir a tarifa de energia elétrica e de telecomunicações de 5% para 2%. Essas empresas vão deixar de pagar 600 milhões de reais, aumentar todas as outras empresas, todas as atividades que pagam ICMS, de 1 para 2%. Ao invés de recolherem 1 bilhão e meio, vão passar a recolher 3 bilhões de reais, aproximadamente.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, se diminui 600 milhões de reais da energia elétrica e das telecomunicações, para beneficiar essas grandes empresas que não vão dar desconto a ninguém, com certeza não vão dar, ou podem dar no primeiro dia e dois meses depois vão inventar o aumento disso ou daquilo, elas vão deixar de pagar 600 milhões de reais, deve realmente interessar esse assunto, é um interesse enorme, porque seis ou oito empresas que deixam de pagar 600 milhões de reais por ano representa uma quantia muito grande. Mas todos os outros pagantes de ICMS vão pagar a mais um bilhão e meio de reais, aproximadamente. Um bilhão de reais a mais! Seiscentos milhões de reais a menos! Um bilhão e meio! Todo mundo penalizado, todo mundo que paga ICMS. Seiscentos milhões a menos! Energia elétrica e telecomunicações, aquele grupo pequenininho. \r\n\r\nSr. Presidente, temos uma outra conclusão: é que o consumidor do Estado do Rio de Janeiro, pela proposta do Governo do Estado vai pagar 900 milhões de reais a mais, aproximadamente, de imposto por ano, porque se não vai pagar na energia elétrica e na telecomunicações, que estão baixando, vai pagar o restante. No final das contas, as empresas de energia elétrica, de telecomunicações ganham esse benefício de diminuir em 600 milhões de reais o que elas pagam por ano, dizendo que vão beneficiar o consumidor - que não vão! - e, por outro lado, toda a cadeia que paga ICMS vai ter o seu imposto dobrado, aumentado em 100%, de 1 para 2%, que vai gerar um pagamento de imposto, a mais, de 1 bilhão e meio de reais. Um bilhão e meio, penalizando todo mundo; 600 milhões, beneficiando a poucos, as grandes empresas. Afinal, além de essa situação ser absolutamente injusta com todos os pagantes de ICMS, beneficiando essas grandes empresas, o consumidor, você que está nos assistindo agora, os amigos aqui presentes, na hora que você for comprar qualquer coisa onde haja recolhimento de ICMS, nós, consumidores vamos pagar a conta de aproximadamente 900 milhões de reais por ano. \r\n\r\nAlerto os Srs. Deputados para que pensem nesse assunto, que saibam o que isso representa para a população, que saibam o benefício que as empresas de energia elétrica e as telecomunicações estão levando, deixando de pagar 600 milhões de reais por ano. Não vão dar desconto na tarifa! E se derem, logo a seguir vão arrumar uma desculpa para aumentar. E mais: penalizando toda a cadeia. \r\n\r\nOs Deputados precisam ter absoluta noção de que, votando a favor desse projeto como está, vão estar assinado embaixo: “Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, pague mais 900 milhões de reais de imposto, aproximadamente, por ano.”\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - V. Exa. me concede um aparte? \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Pois não, Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Deputado, quero dar os parabéns pelo discurso, concordar com as palavras de V. Exa., porque pagamos o ICMS mais caro, na área de telecomunicações, do Brasil. V. Exa. foi perfeito. \r\n\r\nA partir do momento que concedemos essa isenção fiscal a essas áreas, a diferença não é repassada para o consumidor final. Os clientes vão continuar pagando as mesmas tarifas absurdas, porque eles maquiam de outra forma e o cliente acaba pagando!\r\n\r\nÉ por essas e outras, Deputado Altineu Côrtes, que estamos tentando fazer uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, para que exatamente venha um representante do Governo explicar onde foram gastos esses quase 15 bilhões de reais ao longo de oito anos arrecadados com o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, porque chegou um livrinho muito bonitinho para nós - um material de primeira linha, Deputado Altineu Côrtes...\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Bonito, bonito!\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - ...com certeza, alguém saiu da pobreza ao fazer aquele livrinho - e dando uma satisfação de cerca de 10% de onde foram utilizados esses recursos. Nós queremos saber sim, onde foram parar os outros 90%, e se foram gastos de uma forma razoável que permitam fazer com que esta Casa prorrogue essa lei por mais oito anos. Estou convicto de que esses recursos não foram destinados aos fins para os quais a lei se propunha. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Obrigado, Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nSr. Presidente, por mais que eu faça parte de um partido de oposição ao Governo, não estou querendo fazer uma oposição sistemática, raivosa: é uma questão de justiça! Os Deputados que votarem com esta Mensagem estão assinando que o consumidor do Estado do Rio de Janeiro vão ter de pagar 900 milhões de reais de imposto. E mais, Sr. Presidente: se for para reduzir, que se reduza de forma igualitária para todos, não para beneficiar as grandes empresas, cinco, seis, oito empresas, que deixam de recolher 600 milhões de reais penalizando, por outro lado, todos os comerciantes que pagam ICMS, aumentando o imposto, muitas vezes, de pequenos trabalhadores que recolhem tal imposto com dificuldade.\r\n\r\nFinalizando, Sr. Presidente, o Deputado Flávio Bolsonaro disse aqui que o imposto não seria reduzido. Que o Executivo então mande uma Mensagem para a Assembleia. Vamos reduzir de 5% para 2% e congelar as tarifas de energia elétrica e de telecomunicações. As empresas não querem ajudar o Rio de Janeiro? Não são elas as patrocinadoras dos grandes eventos? Não são as patrocinadoras dos grandes meios de comunicação? Mande para esta Casa a Mensagem! Vamos reduzir as tarifas, se eles querem ajudar os consumidores do Rio; vamos congelar as tarifas por um, dois ou três anos. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Nobre Presidente, enquanto o nosso Governador Sérgio Cabral dança tango na Argentina, o Rio está sambando em Brasília. Mais uma vez, por intermédio de Antônio Palocci, um homem forte no próximo Governo da Presidente Dilma, na qualidade de Relator do Projeto que rouba os royalties do Rio de Janeiro, ele se propõe de maneira injusta e covarde, retirar recursos dos municípios e do Estado, cometendo um verdadeiro crime de lesa-pátria, porque quando o Rio de Janeiro perde, perde o Brasil inteiro.\r\n\r\nOs outros Estados que morram de ciúme, mas o Rio de Janeiro é sim a vitrine do Brasil perante o mundo. Nós não podemos aqui abdicar de bilhões de reais em nosso Orçamento, face às inúmeras necessidades que nosso Estado tem e, portanto, precisa desses recursos.\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral tinha que estar aqui sim, pressionando os seus amigos, seus parceiros de campanha eleitoral para que esse Projeto nem fosse votado neste ano. \r\n\r\nDurante a campanha, ele pegava no braço, dava a mão, dava beijinho, estamos juntos, mas só que esse projeto, que muda o modelo de exploração do petróleo e do pré-sal, foi gerado pelo próprio Poder Executivo Federal; passou pelas mãos da, então, Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, futura Presidente do Brasil. Portanto, nós temos que cobrar dela que tome a decisão e não fique enrolando. O Governador Sérgio Cabral vai à imprensa e fala que tem a convicção de que o Presidente Lula vetará esse projeto. Não há garantia, porque por mais que ele vete o projeto este terá que ser apreciado no Congresso. Se já foi aprovado uma vez nas barbas do Governo Lula nada garante que esse veto não será derrubado. É uma história repetitiva para nós aqui do Rio de Janeiro. A expectativa é a de que realmente o Congresso derrube um possível veto do Presidente Lula. Portanto, não temos nada a comemorar ainda; temos que nos mobilizar sim, inclusive buscando o Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nSr. Presidente Deputado Caetano Amado, olha que ironia, no momento em que o Rio de Janeiro passa por uma situação histórica na área da Segurança Pública, mais uma vez um importante instrumento de pressão em Brasília passa pelas mãos de policiais e bombeiros, pois há uma bancada razoável de Deputados que estão obstruindo a votação de qualquer coisa no plenário da câmara enquanto não for votada a PEC-300. Então policiais e bombeiros mais uma vez participam decisivamente do futuro do Rio de Janeiro. Só que como a previsão é a de que o Presidente Lula vete o projeto e que o Congresso derrube esse veto, mais uma vez, vamos parar nas mãos do Supremo Tribunal Federal. Eu, Sr. Presidente, como um agente do Direito, tenho sérias restrições à isenção do Supremo Tribunal Federal, principalmente em assuntos que são de relevantes para a União, pois o critério para a indicação de ministro para o Supremo Tribunal Federal é o político. O Presidente Lula já indicou mais da metade dos hoje ministros do Supremo Tribunal Federal. Será que eles não devem favores ao Presidente Lula? Até que ponto o Presidente Lula está disposto a ajudar o seu amigo Cabral para que o Rio não seja roubado mais uma vez?\r\n\r\nEstamos sim numa situação de completa hipossuficiência; estamos do lado mais fraco; não dá para cobrar do Congresso uma postura isenta, porque lá estão as representações de todos os estados e, logicamente, com exceção dos estados produtores, como o Rio de Janeiro e Espírito Santo. Todos os demais estados pressionam seus parlamentares a votarem a favor desse projeto para que haja a distribuição dos royalties do petróleo, inclusive para os estados não produtores. \r\n\r\nEsse é o quadro dramático que vive o Estado do Rio de Janeiro; lamento que o Governador Sérgio Cabral não esteja aqui realmente vestindo a farda; combatendo o combate no Congresso Nacional junto ao Poder Executivo lá no Planalto, a favor do Estado do Rio de Janeiro, vendendo um projeto que sabidamente não é exitoso no Rio de Janeiro, que são as Unidades de Pronto Atendimento. Gastam-se milhões com alugueis de todos esses equipamentos; não ficam de legado para o Rio de Janeiro, enquanto os hospitais públicos estão caindo aos pedaços, com pacientes dormindo no chão por falta de leitos, e aí quer vender a imagem de que as UPAs são coisas de primeiro mundo e que isso é importante para a Argentina estar resolvendo seus problemas na área da Saúde. O povo já está enxergando esse tipo de manobra política, que eu acho baixa. \r\n\r\nPortanto, Cabral, ouça os anseios da sua população; ouça os anseios da grande maioria que o reconduziu a um novo mandato de Governo do Estado. Faça a sua parte. Vamos cobrar do Presidente Lula, da futura Presidente Dilma Rousseff que, como o senhor mesmo gosta de bater no peito e dizer, são seus parceiros, para que cumpram a palavra que assumiram antes das eleições e que agora passadas, não podem mudar suas posições. Nós não somos palhaços.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h50min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alice Tamborindeguy, Anabal, André Corrêa, André Lazaroni, Aparecida Gama, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Délio Leal, Dica, Dionisio Lins, Doutor Wilson Cabral, Edino Fonseca, Fábio Silva, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Marcelo Freixo, Paulo Melo, Pedro Augusto, Wagner Montes, Waldeth Brasiel)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Ata registra a presença de 39 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final assim emendada:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3337/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 53/2010), QUE RECATEGORIZA A RESERVA BIOLÓGICA E ARQUEOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA COMO RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA, REDELIMITA SUA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão. Não havendo oradores inscritos, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3013/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO “PADRÃO ÁGUIAS DA AVENTURA OBJETIVA”. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS E EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2576/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO 105/2007 QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE PROIBEM O USO DE CEROL NAS LINHAS DE PIPA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DO DIREITO CIVIL, FAVORÁVEL; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; ANABAL; DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Em votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3059/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PROJETO EFICIENTES”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2370/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE CARTAZES DIVULGANDO AS FORMAS DE DENÚNCIA CONTRA FOCOS DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM VOTO FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO DEPUTADO PAULO; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, NELSON GONÇALVES, FLÁVIO BOLSONARO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Em votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1433/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À MED-RIO CHECK-UP\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1423/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SRA. DEISE TERESINHA GRAVINA\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente em exercício, Deputado Gilberto Palmares, é para justificar a ausência do Deputado Paulo Ramos, que está neste momento em São João da Barra, acompanhando a votação do projeto que tomba a área desapropriada, possivelmente do 5º Distrito, para construção do Super Porto do Açu, desapropriação esta que está lesando centenas de moradores da região.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Feita a justificativa da ausência do combativo e assíduo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1457/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO DR. LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1459/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR JOÃO CARLOS CASTELLAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1493/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO ROBERTO CHELLES\"\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1496/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. FERNANDO TRISTÃO FERNANDES\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1498/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO CEL. INF. R/1 ISMAEL FERNANDES CHAVES LIMA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1499/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO \"PROGRAMA SOMANDO FORÇAS\" DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1503/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO DR. JORNALISTA SIDNEY MARCELLO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1512/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA ALICE TAMBORINDEGUY QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES À ILUSTRE FUNDAÇÃO CASA SANTA IGNEZ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 963/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 964/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECEITA PARA OS MUNICÍPIOS PARA O FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E EM ÁREA URBANA DE DIFÍCIL ACESSO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 965/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH DE TODOS OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS REMUNERADOS CATEGORIAS C, D, E NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1024/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O APOIO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE TERESÓPOLIS E O MOVIMENTO NOSSA TERESÓPOLIS, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO \"PARQUE DA CIDADE\" NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1055/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS INSTALADOS OU QUE VENHAM A SER INSTALAR NA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS - ZEN NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nRegistrada aqui a abstenção do Deputado Marcelo Freixo na Indicação Legislativa nº 1055/2010.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 673/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR VICTOR HUGO POUBEL SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, reconheço que V.Exa. está presidindo a 148.5km/hora, mas de vez em quando V.Exa. tem que desviar o seu olhar aqui para a gente.\r\n\r\nPedi exatamente, junto com o Deputado Marcelo Freixo, na votação da Indicação Legislativa 1055/2010 de autoria do Deputado Sabino, para declarar a minha abstenção, porque não entendi este projeto. Por quê? Porque havia a lei Rosinha. A lei Rosinha não existe mais. Agora existe a lei Sergio Cabral que define a alíquota de dois pontos percentuais para zonas industriais de cerca de sessenta e tantos municípios. Então, existe uma lei que dá alíquota de 2% de ICMS para as zonas industriais, definidas pelos próprios municípios. Não é o Estado que define a zona industrial; é o município, porque o uso do solo é municipal.\r\n\r\nV.Exa. quer um regime especial, que eu chamo RET, para a zona industrial do Município de Rio das Ostras. Mas se não é zona industrial, é zona especial de negócios. Zona especial de negócios, no meu entendimento, é zona comercial. Mas como é? Isenta as alíquotas de ICMS os produtos que são vendidos em Rio das Ostras e não isenta de alíquota os produtos que são vendidos, por exemplo, em Cabo Frio, ou Macaé, que é limítrofe? \r\n\r\nNão consegui entender o presente projeto, por isso estava fazendo a questão de ordem, para votarmos com consciência, ainda mais porque presido a Comissão de Tributação. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência vai encaminhar com mais vagar as próximas Indicações Legislativas e registra a abstenção também do Deputado Luiz Paulo na Indicação Legislativa nº 1055/10, de iniciativa do Deputado Sabino, aprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 674/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO LEOLINDA DE FIGUEIREDO DALTRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1383/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLEONICE BARROS DE MACEDO DATUM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1385/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ LAÉRCIO SIMÕES MACHADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1543/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS, ARCEBISPO DA ARQUEDIOCESE DE APARECIDA DO NORTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1544/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A DOM RAY MUNDO DAMASCENO ASSIS, ARCEBISPO DA ARQUEDIOCESE DE APARECIDA DO NORTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1551/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMANDANTE DA MARINHA, ALMIRANTE-DE-ESQUADRA JÚLIO SOARES DE MOURA NETO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1552/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A DOM ORANI JOÃO TEMPESTA, ARCEBISPO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte REQUERIMENTO:\r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Venho, nos termos regimentais, requerer à Mesa Diretora, com fundamento no art. 47 § 1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2117/2009, de minha autoria, que institui o dia estadual de conscientização da violência contra o idoso. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2010. Deputado Marcelino D'Almeida - PMDB.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte REQUERIMENTO:\r\n\r\nDe inclusão na ordem do dia. (Lendo) “Venho, nos termos regimentais, requerer à Mesa Diretora, com fundamento no art. 47, § 1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2120/2009, de minha autoria, que obriga constar nas embalagens rótulos, catálogos ou manuais de instrução a informação de que no processo de produção foi adotada medida de neutralização de gases. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2010. Deputado Marcelino D'Almeida - PMDB.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte REQUERIMENTO:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Venho, nos termos regimentais, requerer à Mesa Diretora, com fundamento o art. 47, § 1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2818/2009, de minha autoria, que obriga a instalação de elevadores portáteis para pessoas com necessidades especiais nos prédios públicos do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputado Marcelino d'Almeida, PMDB.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte REQUERIMENTO:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, de acordo com o Artigo 47, III, § 1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2978/2010, de autoria do Deputado Rodrigo Neves, que “DISPÕE SOBRE O BOLETIM DE REGISTRO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO - BRAT SEM VÍTIMAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de novembro de 2010.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa).\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) A Presidência convida S. Exa. o líder do Partido da Social Democracia Brasileira, Deputado Luiz Paulo, primeiro inscrito, a ocupar a tribuna. \r\n\r\nConvido o nobre Deputado Rodrigo Neves a assumir a Presidência. V. Exa. é o quarto e último inscrito.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado Gilberto Palmares, Sras. e Srs. parlamentares presentes, eu dizia aqui, no Expediente Inicial, que o Estado do Rio de Janeiro estava de luto pela decisão da Câmara Federal, que ontem, na madrugada, aprovou a Emenda Ibsen-Simon, retirando do Estado do Rio de Janeiro os royalties e as participações especiais. Isso representava, somente na previsão orçamentária do Estado para 2011, uma perda superior a seis bilhões de reais. Dizia ainda que o Presidente Lula tinha o compromisso público com o Estado do Rio de Janeiro de vetar o projeto, e acredito que vetará. \r\n\r\nFui posteriormente sucedido na tribuna pelo Deputado Domingos Brazão. Dizia o Deputado Domingos Brazão que o veto ficará, no mínimo, para ser apreciado na Câmara Federal, segundo ele, porque é um Deputado especializado em cabala, cinco anos. Quer dizer, o Estado do Rio de Janeiro ficará com a cabeça na guilhotina por cinco anos, à espera de que o cutelo decepe o seu pescoço. Olhem que crueldade com o nosso Estado, mantê-lo durante cinco anos no cutelo.\r\n\r\nDeputado Domingos Brazão, é muito preferível, se o Presidente Lula vetar o projeto, que o veto seja de pronto apreciado pelo Congresso Nacional, porque, se apreciado pelo Congresso Nacional, o veto for mantido, estará resolvida a questão. Mas se o veto for derrubado, poderemos entrar no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade por quebra do princípio federativo. \r\n\r\nEstou retomando o tema porque, depois da preleção do Deputado Domingos Brazão, eu saí do plenário imaginando que a Câmara Federal ontem teve uma atitude de grande benemerência em relação ao Rio de Janeiro, ao maltratar, vilipendiar, usurpar, tungar o dinheiro do royalty do nosso Estado. Para que essa impressão não seja predominante, quero deixar claro que o que a Câmara fez ontem foi de fato tungar o Estado do Rio de Janeiro. Tungar o Estado do Rio de Janeiro!\r\n\r\nDizia aqui, e fui muito claro: Deputados, não da bancada do nosso Estado, mas de outros estados, de todos os partidos, sem exceção, foram favoráveis a essa tunga. Quando digo “de todos os partidos, sem exceção”, vale também o próprio PSDB. Mas a grande responsabilidade continua sendo do Deputado Federal e Vice-Presidente da República eleito Michel Temer, que é o Presidente da Câmara, mesmo que ontem a Câmara tenha sido presidida pelo Deputado Maia, do PT. Isso porque, mesmo não estando presente, quem dá o norte na Casa é o seu Presidente. Quem dá o norte na Câmara Federal é o Michel Temer, como aqui, na Assembleia, é o Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nV. Exa., Deputado Gilberto Palmares, preside os trabalhos neste momento. Todos sabemos que V. Exa. é membro da Mesa Diretora, digno membro, mas que o norte da Casa não é dado por V. Exa., e sim pelo Deputado Picciani. Na Câmara Federal, quem dá o norte, quem constrói pauta etc. etc. é o Presidente da Câmara, Michel Termer, do PMDB, partido do Governador Sérgio Cabral, do Governador Paulo Hartung, do Deputado Domingos Brazão, do Deputado Paulo Melo. Todos são do PMDB, mas, claro, os Deputados Paulo Melo e Domingos Brazão são contra essa tunga feita ao Estado do Rio de Janeiro. Ambos são contra, reafirmo aqui, só que são do mesmo partido.\r\n\r\nIsso quer dizer, Dr. Wilson Cabral - já vou lhe dar um aparte -, que Michel Temer, futuro Vice-Presidente da República, já eleito, desrespeitou as bases do PMDB do Estado do Rio de Janeiro, como também desrespeitou a bancada federal do PMDB no Estado. \r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Dr. Wilson Cabral. \r\n\r\nO DR. WILSON CABRAL - Deputado Luiz Paulo, V. Exa., como sempre, se manifesta com muita veemência e propriedade sobre esse assunto tão grave e sério que aflige diretamente todos nós, do Estado do Rio de Janeiro e também do Espírito Santo, envolvendo a questão dos royalties do petróleo. \r\n\r\nOntem à noite fomos surpreendidos - é importante fazer aqui este registro - na calada da noite. Eu já me preparava para dormir quando, sem nenhuma manifestação prévia, foi à pauta e à votação a emenda que diz respeito às questões do pré-sal e dos royalties do petróleo, que tanto nos afligem. Para nossa surpresa e decepção, a emenda foi aprovada. Esperamos que agora o Presidente Lula a vete e que as forças políticas do Congresso recentemente eleitas se manifestem em defesa do Estado do Rio de Janeiro e de seu povo. De outra forma, nós, deste Estado - eu que represento a região norte deste Estado, o Município de Campos dos Goytacazes, a Bacia de Campos -, ficaremos profundamente decepcionados, nos sentiremos prejudicados e, por que não dizer, roubados em nossos direitos. \r\n\r\nEstou certo de que soaria para esta Casa, para o Estado do Rio de Janeiro, como estelionato eleitoral na medida em que havia compromisso, tanto do Governo Lula, que se encerrará em breve, quanto do Governo que tomará posse em 1º de janeiro, com o Estado do Rio de Janeiro pela votação expressiva que tiveram aqui. Contudo, o que vemos logo após as eleições uma ação no Congresso Nacional que certamente irá nos prejudicar muito. Precisamos reverter esse quadro, e é bom que as forças políticas deste Estado estejam unidas em prol da nossa população.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Agradeço o aparte ao Deputado Dr. Wilson Cabral.\r\n\r\nOntem, além dessa vilania praticada contra o Estado do Rio de Janeiro, foi também aprovado em Brasília o projeto da partilha, que tem duas vertentes. Uma foi aprovada na Câmara, e é a partilha dos recursos oriundos da exploração do petróleo do pré-sal. Mas as imagens do Jornal Nacional mostraram outro regime de partilha, instituído pelo PMDB, também em Brasília: a partilha de cargos, onde O Secretário de Saúde pela manhã era Ministro da Saúde e acordou não o sendo mais, porque foi posto para escanteio pelo sistema de partilha que a bancada federal do PMDB implantou. Isso mostra claramente que o PMDB gosta muito de partilhar - lá em Brasília - tanto o pré-sal quanto os cargos públicos, a ponto de botar a futura Presidente da República e o Governador Sérgio Cabral, reeleito no Estado do Rio de Janeiro - que é do PMDB -, em posições antagônicas. \r\n\r\nDeputado Dr. Wilson Cabral, V.Exa. é médico e vou lhe dizer que eu estava até satisfeito com o fato de o Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro ir para Brasília. Sabe por quê? Porque não íamos perder nada! A Saúde neste Estado é uma tragédia e a compra de medicamentos é superfaturada. Então, eu estava achando até bom ele ir pra Brasília, pois assim, talvez, ele estando mais bem assessorado, pudesse fazer uma gestão melhor da que fez aqui - e também poderia dar novos ares para fazer mudanças radicais que acabassem com os superfaturamentos, todos já denunciados pelo Ministério Público, na Secretaria de Estado de Saúde. Mas a bancada do PMDB em Brasília 'melou' esse jogo. \r\n\r\nConfesso que as imagens que vi ontem no Jornal nacional, sobre a reunião da bancada do referido partido, me entristeceram profundamente e não enobrecem em nada o processo político nacional. Mas temos que nos manter alerta e agudizar cada vez mais as críticas, sempre que essas imagens e notícias nos forem dadas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente...\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO RODRIGO NEVES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Muito obrigado, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, no momento em que presidia a Sessão o Sr. Deputado Gilberto Palmares, eu fiz uma solicitação de uso da palavra e S.Exa. me pediu que eu aguardasse as votações. Peço a V.Exa. para fazê-lo agora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Sim.\r\n\r\nO SR. SABINO - Apenas para um esclarecimento. Esta Casa aprovou, de minha autoria, a Indicação Legislativa 1055/2010, que dispõe sobre concessão de regime especial de tributação a estabelecimentos industriais instalados ou que venham a se instalar na Zona Especial de Negócios - ZEN - no Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nA matéria recebeu aqui uma observação do Sr. Deputado Luiz Paulo e a tem exatamente o sentido do que falou Deputado Luiz Paulo. O que o Município de Rio das Ostras deseja, é exatamente fazer parte do grupo de municípios que receberam o direito de as suas zonas industriais e dos estabelecimentos ali instalados, terem uma tributação de ICMS da ordem de 2%. \r\n\r\nO Município de Rio das Ostras não está reivindicando nem mais nem menos, repito aqui, do que uma série de outros municípios do Estado já possui. \r\n\r\nApenas para esclarecer, agradeço a V.Exa., e ao Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Ótimo, Deputado Sabino. V. Exa. pode contar com a nossa solidariedade e o apoio à reivindicação do seu município, Rio das Ostras. É justa.\r\n\r\nSr. Deputado Domingos Brazão, V.Exa. se inscreveu após o Deputado Luiz Paulo e, portanto, dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Muito obrigado, Deputado. Agradeço ao nobre Deputado Rodrigo Neves que ora preside a Sessão.\r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, demais presentes nas galerias, sejam muito bem-vindos; meu cordial boa tarde. Antes de entrar no tema que me trouxe à tribuna gostaria de, com muita alegria, saudar a presença nesta Assembleia, do Deputado Estadual, pelo PDT do Estado de Minas Gerais, Alencar. \r\n\r\nÉ um Deputado experiente, que acumula diversos mandatos e com grandes votações nas eleições. Ele trabalhou muito para o desenvolvimento daquele Estado. Minas Gerais, hoje, vive inclusive um momento de glória no cenário político, econômico e teve a participação fundamental desse experiente Deputado. Para nossa alegria ele está nesse momento conversando com a líder do PMDB, a Sra. Deputada Aparecida Gama. Esse será o próximo presidente da Unale, União dos Legislativos Estaduais. É um prazer tê-lo em nossa Casa no dia de hoje. \r\n\r\nO Sr. Deputado Luiz Paulo novamente provoca o mesmo assunto do Expediente Inicial desta tarde. O Deputado já trouxe esse assunto, em que tenta transferir ao PMDB, de forma distorcida, a responsabilidade por esse que julgo um ato covarde contra o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEle fez inclusive comparações entre as Casas Legislativas, tentando colocar responsabilidade no atual vice-presidente e democraticamente eleito, Michel Temer, o qual todos nós sabemos, está afastado. Quem está presidindo a Casa inclusive com muito equilíbrio, é o Deputado petista Marco Maia. Eu trouxe esse assunto hoje ao plenário. \r\n\r\nOcorre que o Presidente Lula tem sido um parceiro ímpar do Estado do Rio de Janeiro, em todas as situações. Hoje alertei o Deputado Luiz Paulo, no bom sentido, de que no terrível episódio da semana passada o Presidente Lula foi decisivo enviando para cá o Ministro Nelson Jobim que orientou as nossas Forças Armadas: Marinha, Exército, Aeronáutica, que deram um apoio fundamental no sentido de o Estado do Rio de Janeiro retomar aquela área dominada pelos marginais há muitos anos. \r\n\r\nO Presidente Lula fez questão, exigiu por três motivos: primeiro, porque quer vetar, quer assumir o compromisso do Veto. O Congresso Nacional, num quadro mais otimista, leva pelo menos cinco anos para analisar aquele Veto devido o grande número de Vetos que se encontra na pauta. A partir desse momento, Deputado Dr. Wilson Cabral, que é de uma região fundamental para o Estado do Rio de Janeiro, estratégica, a Cidade de Campos, que tem nos royalties e nas participações especiais as suas principais fontes de receita. A partir daí, se derrubado o Veto um dia, a partir daí será o momento de arguir a inconstitucionalidade. Inconstitucionalidade essa que poderá ser arguida inclusive pela Mesa Diretora também da Assembleia Legislativa. Esse tipo de matéria, Deputado Dr. Wilson Cabral, o Congresso Nacional, o Senado, mas também as Assembleias Legislativas podem, estão legitimadas para ingressarem com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Não existe uma Lei em vigor que nos permita isso, segundo o nosso entendimento, jamais entrará em vigor. Repito: há o compromisso do Presidente Lula em vetá-la e, no mínimo, levaria cinco anos para esse Veto ser analisado que ocorrerá em outra situação, como V.Exa. chamou a atenção, do casuísmo eleitoral cometido pelos Deputado Inocêncio de Oliveira e Ibsen Pinheiro, mas que também acompanhado pelo Inocêncio de Oliveira que naquela ocasião ocupava um cargo na Mesa, acho que ainda ocupa, se não me falha a memória ainda é o 1º Secretário da Casa, que trabalhou fortemente naquilo, acompanhado pela maioria daqueles parlamentares que viram nisso uma oportunidade de criarem uma moeda eleitoral em suas respectivas cidades. \r\n\r\nCertamente, Deputado Dr. Wilson Cabral, isso será analisado num momento completamente diferente, inclusive da economia do Brasil que vai muito bem, obrigado. E vai muito bem obrigado porque tem, entre outras coisas, a participação direta do PMDB em várias pastas fundamentais. E é não só um direito é um dever do PMDB participar desse e daquele que será o futuro Governo Dilma. Cabe à oposição o direito democrático e importante, muito importante, um papel fundamental que é o de fiscalizar, de acompanhar, de impor limites. Mas há de se trazer aqui a verdade que o Deputado do PSDB, o Deputado líder do PSDB, o Deputado João Almeida, da Bahia, usou de todos os recursos regimentais para empurrar a Sessão de modo a impedir uma verificação de voto nominal, que criaria, ontem, as dificuldades para a aprovação. Como o Governo queria a aprovação ontem, Deputado Dr. Wilson Cabral, porque a matéria trancava a pauta e tem que ser observada a prorrogação da Lei Kandir - esta sim, traz um prejuízo de dois bilhões de reais para o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAlém do FCP, que - se não prorrogado - também trará um prejuízo hoje da ordem de R$ 2,5 bilhões e, a partir do ano que vem, talvez de mais de três bilhões de reais. \r\n\r\nEntão, estamos falando de três bilhões do FCP, mais dois da Lei Kandir: cinco bilhões de reais. Quanto a esses, sim, se o Governo não tivesse tido a responsabilidade, a ação responsável do líder do PT, do Vaccarezza e a Mesa bem conduzida pelo Deputado petista, não teríamos tido êxito. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo conhece a verdade e sabe que era importante. Não existe espada na cabeça. É o contrário: o que existe é a garantia de permanência desses cinco bilhões aos quais me referi e a tranquilidade do povo do Estado do Rio de Janeiro durante os próximos anos. \r\n\r\nNão podemos confundir. Aliás, Deputado Rodrigo Neves, vale lembrar ao nosso querido e sempre hábil Deputado Luiz Paulo, que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, elegeu-se Deputado Federal por Goiás com a maior votação daquele Estado e foi convidado a presidir aquela instituição - mesmo sendo, à época, membro do PSDB - pois era um homem preparado para a função. Tanto era que a exerceu até agora, inclusive sem se desincompatibilizar. Não saiu candidato: permaneceu, embora tenha trocado de legenda. Reconheceu também no PMDB um espaço maior e mais democrático para trabalhar. Saiu do PSDB e foi se filiar ao PMDB. Trata-se de um homem preparadíssimo. É filiado, um orgulho do PMDB, até agora presidente do Banco Central. \r\n\r\nEntão, os governos convidam pessoas dessa e de outras legendas. Rogo que tanto o governo do Estado do Rio quanto o governo Federal possam contar com bons quadros do PSDB - pois certamente os tem. Mas é claro que quem ganha, Deputado Edino Fonseca, é o regime democrático. E ganha com a responsabilidade de governar; e certamente vai governar com quem ganhou, deixando - como eu disse antes - um papel importantíssimo para a oposição. Com todo respeito que o Deputado Luiz Paulo merece, essa é a luz da verdade. \r\n\r\nSr. Presidente, antes de encerrar, peço desculpas a V. Exa., pois o tema é apaixonante; o Sr. Deputado Luiz Paulo nos provoca e eu tinha que responder. Na próxima semana pretendo dar continuidade a esse assunto.\r\n\r\nQuero aqui criar um movimento para que a Av. Prefeito Dulcídio de Cardoso, conhecida também como Avenida do Canal, que liga a Barra da Tijuca ao Recreio dos Bandeirantes, seja desobstruída. Em diversos trechos ela está invadida. No primeiro trecho, ali pelo Clube Marapendi; depois, em diversos condomínios - pasmem os senhores - todos de classe média alta, que tomaram conta da Av. Prefeito Dulcídio de Cardoso, com quadras de tênis, churrasqueiras, campo de futebol, entre outras coisas. Cercearam o direito de ir e vir, causando transtornos enormes tanto para os moradores da Barra e do Recreio quanto para quem usa a Avenida das Américas, no sentido Campo Grande, Santa Cruz, e pega um engarrafamento enorme ali. São horas perdidas e teríamos como opção a Prefeito Dulcídio de Cardoso. \r\n\r\nEste é um absurdo para o qual temos que chamar atenção - independentemente de cores partidárias, acho que é um compromisso de todos nós. A Câmara dos Vereadores, na figura do Presidente da Comissão de Urbanismo, Vereador Chiquinho Brazão, também está tomando a mesma iniciativa. Precisamos desobstruí-la, precisamos libertar a população para que use essa via, que julgo de fundamental importância para escoar o trânsito da Avenida das Américas. \r\n\r\nVou continuar este assunto na semana que vem, em função de ter - não perdido - usado o tempo anterior para responder às provocações sempre sábias do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Deputado Brazão. Eu convido V. Exa., que é candidato à Presidência da Casa, a assumir a direção dos trabalhos para que eu possa fazer o meu pronunciamento. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - V. Exa. me permite só uma questão de ordem, já que tocou neste assunto? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Sim. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - É com muito orgulho que pretendo colocar o meu nome à disposição dos companheiros no dia 2 de fevereiro. Mas, dando uma demonstração de que palavras convencem e exemplos arrastam, nós demos entrada hoje num projeto - eu e alguns companheiros que aqui estavam para assiná-lo - para que possamos democratizar a Casa, proibindo a recondução ao mesmo cargo na Mesa Diretora, em se tratando da mesma legislatura. \r\n\r\nAcho que temos que criar oportunidades iguais para o Parlamento. Então, independentemente de quem seja o Presidente - o nosso Presidente atual não concorreu à reeleição, concorreu ao Senado, tendo alcançado votação fantástica -, não há nada contra esse ou aquele Deputado. Há a oportunidade, uma vez que ocorrerá a vacância natural do cargo, de apresentar esse projeto proibindo a recondução ao mesmo cargo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Deputado Brazão. V. Exa. poderia assumir a Presidência dos trabalhos? \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - V. Exa. me concede a palavra para tratar de uma questão de ordem, Sr. Presidente? Não demorarei. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Concedo a palavra, para uma questão de ordem, ao Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Eu não poderia apartear o Deputado Domingos Brazão numa questão de ordem. Sobre esse mesmo assunto que ele apresentou, eu já vinha pensando há muito tempo, até elaborei um projeto. Mas, para que não surgisse o pensamento de que havia qualquer revide contra o Presidente, que é meu amigo, nós o seguramos. Agora o Deputado Domingos Brazão, que é candidato à Presidência, toma a iniciativa, brilhante, de fazermos tal mudança. \r\n\r\nJá que quem preside a Sessão agora é o Deputado Domingos Brazão, parabenizo-o pela iniciativa de ter dado entrada no projeto. Poderemos mudar a história da Casa. Não pode mais, nesta Casa, alguém se sentar na cadeira onde está V. Exa. agora, momentaneamente, e aí se perpetuar. Nós, Deputados, somos todos iguais aqui, eleitos com votos semelhantes, e acho que todos têm capacidade para presidir a Casa. E quando se dá o direito à reeleição, eu vejo até como um crime contra a população e contra os outros candidatos, porque quem está no poder tem a máquina em sua mão e ele pode ajudar muito para que continue no cargo. \r\n\r\nHá até um pensamento nacional, já se discutiu muito isso, Deputado Domingos Brazão, de acabar até com a reeleição para Governador, para Presidente da República, e já houve até uma vez e agora isso toma corpo. Podemos dar o exemplo e V. Exa., como candidato à Presidência, desta Casa, está tomando a iniciativa de dizer: se eu for presidente não vou usar a máquina da Casa para que eu me reeleja. Isso é um gesto nobre de V. Exa. Mostra que está desprovido da ganância do poder e mostra que apenas quer dar a sua contribuição a esta Casa e ceder oportunidade para que outros daqui a dois anos venham a ocupar o lugar de V. Exa. Eu só tenho a parabenizar V. Exa. \r\n\r\nEu tenho um projeto semelhante, e concluo aqui, também para as comissões. Que não sei por que a Presidência segurou esse projeto e nem na Mesa soltou. Que não possa ter Deputado aqui ocupando, me parece, como é o caso do Deputado Paulo Melo, 26 comissões nesta Casa. Isso que eu estou dizendo aqui não é agora porque ele é candidato. Isso eu critiquei desde o princípio, porque isso é um absurdo, um deputado ocupar 26 - eu acho que são 26, se eu não me engano - comissões nesta Casa e presidir inúmeras outras, servir-se de tantas outras. E isso demonstra uma ganância de poder fora do comum. \r\n\r\nMeu projeto é, primeiro, que ninguém possa ocupar tantas comissões, tem que se dividir entre os companheiros. Segundo, que também não possa ficar se reelegendo na presidência das comissões. As comissões têm que alternar o poder da presidência. Não pode uma pessoa sentar ali: “Eu sou dono disso”. Enquanto for deputado não sai da presidência da comissão, como se fosse uma propriedade da pessoa. Será que outros deputados não têm capacidade também para, alternando as mudanças de presidência de comissão, dar a sua contribuição?\r\n\r\nE eu aproveito este momento em que V. Exa. toma essa brilhante iniciativa para dizer: “Eu não sou ganancioso pelo poder. Eu não quero ficar aqui no poder, eu quero dar a minha contribuição a esta Casa, ao Estado do Rio de Janeiro. Mas não quero a ganância do poder.” \r\n\r\nParabenizo V. Exa.. Pena que os demais Deputados não estivessem aqui hoje para dar uma salva de palmas e dar aplausos a V. Exa. que, como candidato à Presidência desta Casa, toma a iniciativa de entrar com um projeto e dizer: “Vamos acabar com a reeleição.” \r\n\r\nParabéns, Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Questão de ordem, Sr. Presidente, rapidamente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Antes de deferir a questão de ordem de V. Exa., quero agradecer as palavras de carinho do Deputado Edino Fonseca, respondendo que a nossa busca é uma Assembleia Legislativa mais igualitária, Deputado, em que os Deputados tenham oportunidade para desenvolver o seu trabalho. É claro que sempre teremos algumas pessoas que, pelo esforço pessoal, pela sua dedicação, conseguem um desempenho maior. \r\n\r\nO nobre Deputado Paulo Melo é um guerreiro, trabalhador, mas é claro, quando acumula uma quantidade tão grande de comissões leva a um desequilíbrio das funções aqui dentro, uma vez que em última análise teremos que passar pelo crivo do eleitor novamente. Então, temos que criar as condições para que todos os Deputados tenham essa oportunidade.\r\n\r\nNas comissões também. É importante que não se eternize. Não é matéria do referido projeto que se reporta ao artigo 5º, mas vejo com muita satisfação o rodízio entre as comissões também. É uma oportunidade, criando experiências. Então, isso também é uma oportunidade de aprendizado para todos nós Parlamentares e funcionários, que terão oportunidade de trabalhar com os Deputados nas Comissões.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o nobre Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero aqui também concordar com as palavras do Deputado Edino Fonseca, dizer que foi um desprendimento de V.Exa. e da candidata a presidente desta Casa colocar um Projeto como esse. Isso demonstra sua grandeza, seu desprendimento e a forma democrática como V.Exa. pensa sobre o Parlamento.\r\n\r\nEu sugiro que na próxima semana, quando o plenário estiver com um número maior de Deputados, nós possamos aqui fazer uma questão de ordem e pedir a tramitação de urgência desse Projeto e também a assinatura dos demais Deputados, inclusive de quem também é candidato, Deputado Paulo Melo, que acho que não irá se opor a assinar esse Projeto, porque, obviamente, essa proposta é uma proposta de alternância de poder, vai dar possibilidade a outros candidatos. Está aqui passando ao meu lado o Deputado Rodrigo Neves, e falava com ele, que é um Deputado experimentado, atuante, que um Projeto como esse pode dar oportunidade ao Deputado Rodrigo Neves, pode dar oportunidade a outros Deputados, que são Parlamentares experimentados, de concorrerem a ocupar a cadeira de Presidente da Assembleia e a outros cargos da Mesa.\r\n\r\nDou também os parabéns ao Deputado Edino Fonseca, porque esse Projeto já havia pensado lá atrás, e como é uma pessoa digna e cuidadosa, ele não quis, realmente, colocar esse Projeto, sobre o qual já havia falado, para não se pensar que seria alguma coisa em relação a este atual mandato.\r\n\r\nEntão, acho que vem agora em bom momento, em excelente momento. O assunto das Comissões também é fundamental. Vamos colocar esse assunto aqui em Plenário, pedir a assinatura de todos: dos que estão apoiando V.Exa. e dos que estão apoiando o outro candidato, inclusive do candidato. Esse é um desprendimento muito importante.\r\n\r\nPeço já a V.Exa., que preside esta Sessão, que esse Projeto possa ser tramitado com urgência urgentíssima, para que possamos votá-lo ainda este ano.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Rodrigo Neves. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Sr. Presidente Domingos Brazão, querido Deputado, em primeiro lugar, quero aqui manifestar a V.Exa. também a compreensão de que este é o momento importante para o debate sobre o funcionamento do Parlamento no sentido de se avançar na transparência; de se avançar na profissionalização; de se avançar na democratização das decisões da Casa. Sem dúvida alguma, este é o momento propício. Quero aqui, portanto, saudar V.Exa. e dizer que vamos ter, nos próximos dias, nas próximas semanas, esse debate, e a bancada do Partido dos Trabalhadores, Deputado Nilton Salomão, haverá de fazer o seu debate e, a partir daí, fazer o encaminhamento enquanto bancada da sua posição. \r\n\r\nMas queria aqui, Sr. Presidente, em primeiro lugar, fazer referência aos comentários que tenho visto nos artigos de alguns articulistas da grande imprensa do Rio de Janeiro e do Brasil e também referência a alguns discursos da oposição que dizem respeito à composição do Governo, Deputado Alessandro Molon, ao futuro Governo da Ministra Dilma, e muitos dizendo na oposição, e parte dos articulistas, que historicamente estiveram ao lado da oposição, manifestando certa contrariedade com relação à indicação de ministros que, de alguma forma, participaram do Governo do Presidente Lula. Alguns chegam a insinuar que o presidente Lula, na verdade, é quem está indicando os ministros do futuro Governo Dilma.\r\n\r\nA presidente eleita sabe exercer a sua autoridade; saberá exercer a presidência, porque teve a maior votação que uma mulher já obteve na História da República do Brasil; teve a maior votação que uma mulher já obteve nas democracias ocidentais; foi escolhida de maneira inequívoca pela amplíssima maioria do povo brasileiro, é evidente que a presidente Dilma vai exercer com autoridade a presidência.\r\n\r\nO que me espanta é essa contrariedade, esse inconformismo dos articulistas, porque, na verdade Sr. Presidente, a ministra Dilma assumiu a campanha, venceu a eleição, com o discurso e o compromisso da continuidade. O povo brasileiro que majoritariamente elegeu Dilma à presidência da República, escolheu a continuidade de um projeto que nos últimos oito anos colocou o Brasil em outro patamar de desenvolvimento, de distribuição de renda, de inclusão social e colocou o Brasil em um outro nível, do ponto de vista do concerto das nações. Um projeto que, definitivamente, nos tirou das imposições do mercado financeiro internacional e do FMI e que colocou o Brasil, de uma maneira soberana, no contexto e no cenário internacional.\r\n\r\nÉ absolutamente razoável, Deputado Nilton Salomão que, eleita com o compromisso da continuidade; eleita com o compromisso de ampliar e consolidar as políticas econômicas, sociais e de relações internacionais que o governo Lula iniciou, a ministra Dilma aproveite vários dos quadros que conviveram com ela no ministério nos últimos oito anos.\r\n\r\nComo negar a contribuição de um quadro tão preparado, reconhecido, como o ministro Guido Mantega, na Economia? Como negar a contribuição fundamental de um quadro também reconhecido por este país, como Antonio Palocci? Como negar a contribuição, também fundamental, do ministro Paulo Bernardo? Agora, a ministra Dilma, evidentemente, vai imprimir a sua dinâmica, a sua orientação.\r\n\r\nEu estive em uma reunião em São Paulo recentemente - nesse final de semana - e há uma clara orientação, da qual fui informado, para que as mulheres tenham uma participação mais fundamental, mais expressiva na composição dos ministérios. Não é à toa que a nova ministra do Planejamento é mulher, que tem mestrado, que tem doutorado e que deu uma contribuição fundamental à elaboração do programa de investimentos, o PAC, a Miriam Belchior, um quadro histórico do Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nAssim, Deputado Domingos Brazão, acredito que a ministra e presidente eleita terá a sabedoria em compor os ministérios com os partidos aliados. Essa é outra coisa que me espanta. É evidente que os partidos políticos que compuseram a aliança que levou Dilma à vitória, devem participar do Governo, obedecendo critérios de compromisso ético, de idoneidade, de probidade, de seriedade na vida pública, compromissos com o programa, com a qualificação, com a capacitação, tanto gerencial como técnica dos quadros que serão indicados, mas em qualquer democracia evoluída do mundo os partidos que compõem o projeto vitorioso participam do governo.\r\n\r\nE por último, quero, Sr. Presidente, fazer referência também àquilo que o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, líder do PSDB e da oposição ao Governo Dilma e ao Governo Sérgio Cabral, aqui expressou, no seu pronunciamento.\r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo é muito inteligente, muito preparado, e sabe, evidentemente, dos compromissos inquestionáveis, inequívocos, do Presidente Lula, do PT, do Governo Federal, com a manutenção dos royalties do petróleo aos Estados e municípios produtores.\r\n\r\nQuero lembrar ao Deputado que o Rio de Janeiro sofreu na Constituinte de 88, quando a bancada de São Paulo, capitaneada pelo então parlamentar José Serra, retirou do Rio de Janeiro o ICMS do petróleo, que passou a ser arrecadado no consumo e não na produção. O Rio de Janeiro há 40 anos não tinha o tratamento diferenciado, prioritário, levando-se em conta que foi Capital da República até a década de 60, é a casa de todos os brasileiros, a porta de entrada do Brasil. Não tenho dúvida de que, por isso, o Rio de Janeiro merece um tratamento diferenciado, específico, porque é a representação do Brasil no mundo. E, de fato, depois de 40 anos, o Rio de Janeiro recebe investimentos expressivos em vários setores: no petroquímico, no naval, na infraestrutura urbana, na inclusão urbana e social das suas grandes favelas, na segurança pública. Domingo, Deputado Nilton Salomão, expressou um marco, não o início ou fim de uma trajetória de soerguimento do Rio de Janeiro marcada, sobretudo, pela fortíssima parceria com o Governo Federal, a partir da perspicácia e sabedoria do Presidente Lula e do Governador Sérgio Cabral, que souberam estabelecer esse entendimento. E o fato é que o Rio de Janeiro não pode perder recursos relacionados a um direito constitucional, porque a Constituição estabelece que os Estados e municípios produtores de petróleo têm que ter uma compensação chamada royalty, que é uma compensação a uma riqueza que está sendo extraída e que as futuras gerações deixarão de obter por conta de estar sendo extraída do subsolo do Rio de Janeiro. Por isso, a Constituição garante, de maneira também inquestionável, os royalties do petróleo.\r\n\r\nEssa Emenda aprovada no Senado, a Emenda Simon, e aqui quero manifestar a minha profunda decepção com esse Senador tido e havido como sério, como um senador atuante, e que nesse episódio, na calada da noite, encaminhou essa emenda, aprovada no Senado, contrariando a Constituição, contrariando o respeito aos contratos, porque a Emenda Simon não apenas retira os royalties do petróleo dos poços e reservatórios futuros do pré-sal, mas retira também os royalties dos poços e reservatórios que estão sendo explorados já contratados no pré-sal, portanto rompendo contratos já estabelecidos.\r\n\r\nEssa emenda absurda merece todo repúdio dos cidadãos do Rio e do Brasil, porque é uma ruptura com aquilo que é propugnado, garantido pela Constituição. E é uma ruptura, Sr. Presidente, com o pacto federativo; é uma ruptura com o equilíbrio federativo, porque em nenhum momento o Rio de Janeiro questionou o ICMS da indústria automobilística de São Paulo. Em nenhum momento o Rio de Janeiro questionou os royalties da produção mineral de Minas Gerais e do Pará, dois estados que têm uma produção extraordinária de minérios. \r\n\r\nAgora, da mesma forma o Rio de Janeiro, que já foi sacrificado na Constituinte que estabeleceu a cobrança da indústria do petróleo, do ICMS na indústria do petróleo, no consumo do petróleo e derivados, o Rio de Janeiro que já foi sacrificado não pode ser literalmente garfado por uma emenda aprovada na calada da noite, vinda de um senador sempre considerado um senador sério e honrado. Não é admissível o Rio de Janeiro ser literalmente garfado e prejudicado, comprometendo todos os investimentos, inclusive os investimentos necessários para que o Rio possa sediar grandes eventos internacionais representando o Brasil, como é o caso da Copa do Mundo e da Olimpíada. \r\n\r\nEssa emenda aprovada ontem pela Câmara dos Deputados quebra o Rio de Janeiro, quebra o Estado do Rio, e inviabiliza a nossa economia, por isso eu tenho muita convicção de que o Presidente Lula, não nos faltará, porque não faltou com o Rio de Janeiro em nenhum momento. Nunca na história do Estado do Rio, desde a ida da capital para Brasília, na década de 60, nós não tivemos um presidente tão presente, tão atuante, tão assíduo, tão compromissado com o Estado do Rio de Janeiro como o Presidente Lula. \r\n\r\nEu não tenho dúvida de que mais uma vez o Presidente Lula dará a sua demonstração de profundo amor, de profundo compromisso com o Estado do Rio, com o povo do Estado do Rio de Janeiro, mas também com a Federação, com a República. \r\n\r\nO Estado do Rio fortalecido é fundamental para o equilíbrio federativo. O Estado do Rio de Janeiro, historicamente e no momento atual, é um contraponto fundamental ao poder econômico e político do Estado de São Paulo. O Rio de Janeiro forte é importante para o equilíbrio da Federação. Por isso o Presidente Lula vai, não tenho dúvida, vetar essa emenda para o bem do Brasil e para o bem do Rio de Janeiro. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - O próximo orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Deputado Domingos Brazão; Srs. Deputados, servidores, imprensa, quero trazer uma questão importante que se refere, poderemos dizer, ao roubo institucionalizado que algumas corretoras de imóveis estão fazendo na venda de imóveis no Rio de Janeiro, inclusive imóveis com financiamentos, com recursos públicos. \r\n\r\nAntes, quero saudar e agradecer ao Secretário Estadual de Educação, Wilson Risolia, que ontem nos recebeu e a partir do momento que mostramos a ele a importância de garantir aos alunos do Ciep José Olímpio, em Teresópolis, no Bairro da Barra do Imbuí, as matrículas porque esse Ciep já tem uma quantidade menor de alunos, ele foi cedido à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia para um projeto importante para a região de Teresópolis, representará a instalação do CVT, Centro de Vocação Tecnológica, representará a possibilidade da Faetec ter os cursos regulares do ensino médio, representará a ida do Cederj, que é a universidade à distância para Teresópolis, enfim, um avanço extraordinário. Mas, evidentemente, isso não pode ser feito sem garantir àqueles estudantes as suas matrículas e aos seus pais a tranquilidade, como também aos professores e aos trabalhadores daquela escola. \r\n\r\nEntão, o meu agradecimento por essa garantia que o Secretário Wilson Risolia nos dá de que esses alunos estarão em sala de aula no ano letivo que iniciará em 2011.\r\n\r\nMas, voltando ao tema principal, Sr. Presidente, veja que nós, escolhidos pelo povo, representantes da sociedade nesta Casa, muitas vezes trazemos assuntos porque ouvimos falar, porque alguém chega até à nossa presença, e procuramos interpretar o que representa aquele problema, aquela questão. \r\n\r\nLembro-me muito bem do nosso querido Deputado Noel de Carvalho, na sua experiência dos casos importantes que costuma nos contar, uma vez me dizia que o pai dele ensinou a ele que um político não deve apenas imaginar o problema do cidadão, deve também fazer um esforço, o máximo possível para entrar no problema do cidadão para, enfim, até sentir a dor que o cidadão sente porque isso dará melhores condições na defesa daquela causa, na defesa de justiça, na luta por melhores dias. E essa lembrança me veio porque o fato que trago aqui é importante, a meu ver, para toda a sociedade e aconteceu com um familiar meu que eu preservo aqui o nome. Esta pessoa, desejosa de comprar um imóvel, viu o imóvel, adquiriu o imóvel, e a empresa, incorporadora e construtora, de nome Brookfield, detentora então da venda, que colocou no próprio ambiente onde está o imóvel construído, uma corretora, à qual fez uma parceria - a corretora de nome Lopes. Aliás, traz no seu símbolo um coração e talvez devesse trocar esse coração por um tridente porque a parceria maquiavélica entre essa incorporadora Brookfield e essa corretora de imóveis de nome Lopes é um verdadeiro achaque ao cidadão que porventura chegue lá e não conhece os seus direitos. Portanto, essa pessoa foi adquirir o imóvel e, acertado o valor, emitiu o cheque, No entanto, depois de emitir o cheque no valor acertado, recebe a seguinte informação: “Olha, agora precisamos de mais cinco cheques para incorretamente, para pagar o cartório, que é responsabilidade de quem compra, mas outros quatro cheques, um para pagar o corretor, outro para pagar o assistente do corretor, outro para pagar o diretor não sei de que da imobiliária”. Ou seja: resolveu fazer uma festa com o dinheiro alheio. Por quê? A tradição de uma venda é que o comprador apresenta as certidões e paga o cartório. Agora, a corretagem, toda essa estrutura, é de responsabilidade do vendedor, e mesmo que não fosse, deveria ser tratado antecipadamente. Mas eu acompanhei o processo e vi, nada disso foi dito. O que foi acertado foi um valor certo e líquido. Depois de tudo resolveu: olha, tem mais esse, esse e esses cheques, ou seja, um verdadeiro roubo.\r\n\r\nE mais, Sr. Presidente, a exigência de que fosse assinado um documento abrindo mão de qualquer ação, de qualquer questionamento daqueles valores. Por sorte eu estava ao lado, presente, e disse: “Olha, até dá o cheque, porque é para fechar a operação, mas se reserve o direito de reivindicar o reembolso desse cheque, a restituição desses cheques cobrados indevidamente”. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, por que eu trago esse fato aqui? Porque quando eu estava presente e vi, enfim nosso conhecimento do assunto, inclusive no que dita o próprio Código de Defesa do Consumidor, nós poderemos ajudar nas ações judiciais que vão, com certeza, fazer essas cobranças indevidas serem devolvidas e em dobro; mas imagine, Sr. Presidente, o cidadão comum, desprovido desse conhecimento, que chegue nessa famigerada Brookfield, que chegue nessa corretora de imóveis, e que, talvez, em outras empresas também que vêm fazendo essas vendas pelo Rio de Janeiro e chegue lá, e não conhecendo esse direito, entregue de “mão beijada”, ou até se endivide, porque muitas vezes quando se vai fazer a compra de um imóvel se junta todo o recurso que se tem para poder chegar àquele valor. E depois de negociado, o que pode estar acontecendo? Quantas pessoas estão ficando endividadas, porque na exigência desses valores, fora o preço acertado, e essas pessoas então, ao trazermos esse assunto, eu tenho o interesse que esse verdadeiro crime, do ponto de vista do Código de Defesa do Consumidor, que essa informação alcance as pessoas que podem estar sofrendo também, Sr. Presidente, esse tipo de roubo. Eu considero roubo. E elas precisam ser alertadas, porque há uma estrutura no Estado onde elas podem recorrer, o Procon, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia, que tem cumprido esse papel importante. O fato é que nós temos que reagir a isso. \r\n\r\nEssas empresas, tanto a incorporadora como a corretora, mas especialmente a corretora, inclusive têm negócios produzidos em parceria de co-financiamento de empresas públicas. Creio que a própria Caixa Econômica, que com certeza faz financiamento também para essa instituição, deve estar acompanhando isso, porque no momento que o Brasil faz um esforço para produzir habitações, para reduzir o déficit habitacional, nós não podemos dar oportunidades a empresas que venham achacar o cidadão, que venham aumentar os seus lucros com manipulações. E essa empresa, Sr. Presidente, eu já li em jornais, está fazendo lançamentos, com publicidade, e faz isso porque não acredita que possa ser punida; faz isso porque ainda não foi alcançada duramente pela lei e pelo direito do cidadão.\r\n\r\nPortanto, o que queremos, neste Estado que luta pela redução do seu déficit habitacional, neste Estado que precisa de construtoras que se dediquem a esse segmento do mercado, é mais construtoras e incorporadoras que respeitem o direito do cidadão. \r\n\r\nHá mais um detalhe, Sr. Presidente. O desrespeito é tão grande - eu observei - que no momento da negociação, vejo aqui, é que em 72 horas as chaves serão entregues. Essa negociação aconteceu no dia 9 de novembro. Estamos hoje no dia 2 de dezembro e até o momento as chaves não foram entregues. Evidentemente vamos tomar medidas judiciais. Mas a minha preocupação, o meu alerta e o posicionamento da Assembleia nesse processo é que aquele que não conhece, que não tem essa informação, pode estar sendo ludibriado.\r\n\r\nPortanto, incorporadoras como essa tal de Brookfield, corretoras de imóvel como essa tal de Lopes, e devem existir outras, precisam sofrer o crivo da lei, o rigor da fiscalização e da legislação que protege o consumidor para que trabalhem dentro dos seus interesses comerciais - é legítimo - mas não abusem do cidadão, não lhe traga transtornos e não meta a mão no bolso do cidadão que fica desprotegido, por não conhecer seus direitos.\r\n\r\nÉ nossa obrigação trazer esse assunto à tona. Tenho certeza de que ao trazer esse assunto aqui, e levando essa informação ao público, vamos animar pessoas neste Estado que passaram por constrangimentos, que passaram pela obrigação de emitir cheques com valores que muitas vezes não estavam previstos, nem em condições de serem assumidos, a recorrer até mesmo na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia, para darmos uma resposta.\r\n\r\nComo disse, foi um momento em que o parlamentar pôde ver a angústia, o sofrimento, a condição de desproteção de alguém que se relaciona com uma empresa que presta esse desserviço no processo de negociação de imóvel, e que com essa experiência tem o direito, sobretudo a obrigação de acolher, de colocar o seu mandato, de trazer essa questão à Assembleia Legislativa. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Domingos Brazão) - Não havendo mais orador inscrito, a Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, convoca os Srs. Deputados para as seguintes :\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Sessão Solene Extraordinária, dia 07.12.2010, às 19h05min, para formatura da 1ª Turma de Especialização em História do Pensamento Político e Práticas Legislativas - Curso realizado em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Proc. 13821/10), autor: Deputado Gilberto Palmares e Escola do Legislativo, Requerimento 677/10; Sessão Solene Extraordinária, dia 08.12.2010, às 19h05min, para homenagem a Indústria Naval no Estado do Rio de Janeiro, autor: Deputado Rodrigo Neves, Requerimento 680/10; Sessão Solene Extraordinária, dia 09.12.1020, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Ten Cel. PM Marcelo Freiman, Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Pedro Osmar Rola, Rômulo Cezar Spinelli Miranda, Elias Marcelo Barucke Marcondes, Frei Genildo Provin e José Beraldo Fortuna Soares; Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a Paulo Roberto Meinerz, Luiz Matos de Oliveira, Manoel Augusto Sampaio, Melquiades Pinto Paiva e José Adriano Pereira dos Reis: Prêmio Barbosa Lima Sobrinho (Post Mortem) a Herval Faria, autor: Deputado Rogério Cabral, Requerimento 653/10.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: Gilberto Palmares, 2º Vice-Presidente; Caetano Amado, nos termos regimentais; Flávio Bolsonaro, a convite; Rodrigo Neves, a convite; Domingos Brazão, a convite.\r\n\r\nId: 1057687"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI N.º 2332/2009, QUE “OBRIGA AOS BARES, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS E AFINS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POSSUÍREM DUCHAS HIGIÊNICAS NOS SANITÁRIOS QUE ATENDEM AO PÚBLICO FEMININO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nRelator: Deputada BEATRIZ SANTOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei de autoria do nobre Deputado Armando José, que obriga aos bares, restaurantes, churrascarias e afins no Estado do Rio de Janeiro, possuírem duchas higiênicas nos sanitários que atendem ao público feminino.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto, ora analisado por esta Comissão, trata de uma matéria oportuna e meritória, pois pretende melhorar a qualidade de atendimento ao público feminino em uma situação que muitas vezes se torna um incômodo, tendo em vista a precariedade da maioria dos banheiros localizados nos estabelecimentos alcançados por esta proposta. \r\n\r\nAssim sendo, como uma parlamentar representante do sexo feminino, parabenizo o autor da proposta e faço votos que seja posta em prática o mais rápido possível.\r\n\r\nFace ao exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº ; 2332/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada BEATRIZ SANTOS - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 2332/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputadas: INÊS PANDELÓ - Presidente, BEATRIZ SANTOS - Vice-Presidente, SULA DO CARMO e APARECIDA GAMA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1534/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ILMª SRª DRª ANA SILVIA CORSO MATTE”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que tem por objetivo conceder Medalha Tiradentes à Ilmª Drª. Ana Silvia Corso Matte.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1534/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1534/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1535/2010, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À MARCIA BEATRIZ LINS IZIDORO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Pedro Fernandes, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor à Ilmª Srª. Marcia Beatriz Lins Izidoro, pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento do turismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1535/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1535/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1536/2010, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A NAGI EDOUARD NAOUFAL, DIRETOR DE OPERAÇÕES SOFITEL AMÉRICA DO SUL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Pedro Fernandes, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Ilmº Sr. Nagi Edouard Naoufal, Diretor de Operações Sofitel América do Sul, pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento do turismo no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1536/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1536/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1537/2010, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Pedro Fernandes, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Ilmº Sr. Alfredo Lopes de Souza Junior, pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento do turismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1537/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1537/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1538/2010, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A PAULO MICHEL, GERENTE REGIONAL RIO DE JANEIRO DO GRUPO GOLDEN TULIP, BRAZIL HOSPITALY GROUP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Pedro Fernandes, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Ilmº Sr. Paulo Michel, pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento do turismo no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1538/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1538/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1539/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMº PRESIDENTE DO BANCO BMG O DR. RICARDO ANNES GUIMARÃES”. \r\n\r\nAutor: Deputada WALDETH BRASIEL\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Waldeth Brasiel, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Presidente do Banco BMG, Dr. Ricardo Annes Guimarães.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1539/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1539/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1540/2010, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR MANUEL MESSIAS LIMA DE CARVALHO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelino D'Almeida, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr. Manuel Messias Lima de Carvalho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1540/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1540/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1541/2010, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JORGE DE FREITAS BARBOSA JUNIOR”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELINO D'ALMEIDA \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelino D'Almeida, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr. Jorge de Freitas Barbosa Junior.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1541/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1541/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1545/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA MACHADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rodrigo Neves, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr. José Sérgio de Oliveira Machado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1545/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1545/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1546/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMº JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA MACHADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rodrigo Neves, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Exmº Sr. José Sérgio de Oliveira Machado. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1546/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1546/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1548/2010, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A JOSÉ MANUEL CAAMAÑO MOREIRA, SÓCIO DO HOTEL REGINA E DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HOTÉIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Pedro Fernandes, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Ilmº Sr. José Manuel Caamaño, pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento do turismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1548/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1548/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1549/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FÁBIO BIBANCOS, PELO PROFUNDO ESPÍRITO DE SOLIDARIEDADE DEMONSTRADO PELO SEU ENGAJAMENTO NO GRUPO 'DENTISTAS DO BEM', QUE PRESTA ATENDIMENTO NO PRÓPRIO CONSULTÓRIO A PESSOAS NECESSITADAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Pedro Fernandes, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr. Fábio Bibancos, pelo profundo espírito de solidariedade demonstrado pelo seu engajamento no Grupo 'Dentistas do Bem', que presta atendimento no próprio consultório a pessoas necessitadas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1549/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1549/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1550/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ABEL SILVEIRA GOMES, FUNDADOR DA EMPRESA P&G CENOGRAFIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS QUE, COM SUA ARTE E PROFISSIONALISMO, PRESTA AO RIO DE JANEIRO, DIVULGANDO E VALORIZANDO NOSSO ESTADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Pedro Fernandes, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr. Abel Silveira Gomes, fundador da Empresa P&G Cenografia, pelos relevantes serviços prestados que, com sua arte e profissionalismo, presta ao Rio de Janeiro, divulgando e valorizando nosso Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1550/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1550/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1553/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DELEGADO ALLAN TURNOWSKI”.\r\n\r\nAutores: Deputados PAULO MELO E FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Paulo Melo e Flávio Bolsonaro, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado Allan Turnowski.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1553/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 13ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1553/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1554/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DELEGADO ALLAN TURNOWSKI”.\r\n\r\nAutores: Deputados PAULO MELO E FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Paulo Melo e Flávio Bolsonaro, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado Allan Turnowski.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1554/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 13ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1554/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1555/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO TITULAR DA COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE, DELEGADO MARCOS CASTRO NUNES MAIA”.\r\n\r\nAutores: Deputados PAULO MELO E FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Paulo Melo e Flávio Bolsonaro, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Titular da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - CORE, Delegado Marcos Castro Nunes Maia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1555/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 13ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1555/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1556/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO TITULAR DA COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE, DELEGADO MARCOS CASTRO NUNES MAIA”.\r\n\r\nAutores: Deputados PAULO MELO E FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Paulo Melo e Flávio Bolsonaro, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Titular da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - CORE, Delegado Marcos Castro Nunes Maia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1556/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 13ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1556/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1557/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE”.\r\n\r\nAutores: Deputados PAULO MELO E FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Paulo Melo e Flávio Bolsonaro, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Coronel Mário Sérgio de Brito Duarte.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1557/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 13ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1557/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1558/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE”.\r\n\r\nAutores: Deputados PAULO MELO E FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Paulo Melo e Flávio Bolsonaro, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Coronel Mário Sérgio de Brito Duarte.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1558/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 13ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1558/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1559/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO JUIZ E PROFESSOR DR. MARCELO LEONARDO TAVARES”.\r\n\r\nAutores: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Flávio Bolsonaro, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Juiz e Professor, Dr. Marcelo Leonardo Tavares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1559/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 13ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1559/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1560/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO A PEDRO AUGUSTO CORREA NETTO GUIMARÃES, SUBSECRETÁRIO ESPECIAL DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NESSA SECRETARIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Pedro Fernandes, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr. Pedro Augusto Correa Netto Guimarães, pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento do turismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 13ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1560/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1704/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇAO DE EDUCADORES EM NOVAS TECNOLOGIAS”\r\n\r\nAutores: Deputado TUCALO\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO) \r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 1704/2008, que dispõe sobre a criação do Programa de Formação de Educadores em Novas Tecnologias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise tem como finalidade capacitar os educadores do quadro do magistério das escolas públicas estaduais de ensino fundamental e médio. Assim, os alunos receberão aulas com melhor padrão de qualidade.\r\n\r\nO inciso I, do art. 4º, do projeto apresentado, fere o princípio da concorrência.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2010\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ao Projeto de Lei nº 1704/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente ALESSANDRO MOLON - membros efetivos e LUIZ PAULO e ALTINEU CORTES- Suplentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de março de dois mil e dez, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente desta Comissão. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 08.03.2010 EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: O Deputado Edson Albertassi, Presidente desta Comissão, recebeu e distribuiu as seguintes proposições na forma que se segue: Ao Deputado PAULO MELO, em 02.02.2010, Projeto de Lei Complementar nº 21/2009, do Deputado Wagner Montes, Projeto de Lei nº 3632/2006, do Deputado Marco Figueiredo, Projeto de Lei nº 1107/2007, da Deputada Sheila Gama; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2874/2005, da Deputada Graça Matos, Projeto de Lei nº 1963/2008, do Deputado Alessandro Molon; Projeto de Lei nº 1832/2008, do Deputado Marco Figueiredo, Projeto de Lei nº 2024/2009, do Deputado Marcelo Simão, Projeto de Lei nº 1428/2008, do Deputado Altineu Cortes. E, 09.03.2010, Projeto de Lei nº 2144/2009, do Deputado Comte Bittencourt.. Ao Deputado ALESSANDRO MOLON, em 02.02.2010, os seguintes projetos; Projeto de Lei nº 1664/2008, do Deputado João Peixoto; Projeto de Lei nº 856/2007, do Deputado Natalino; Projeto de Lei nº 3774/2007, do Deputado Paulo Mustrangi; Projeto de Lei nº 655/2007, do Deputado Audir Santana; Projeto de Lei nº 2807/2005, do Deputado Carlos Minc. Ao Deputado ALESSANDRO CALAZANS, em 02.02.2010, Projeto de Lei nº 2174/2009, do Deputado Sabino, Projeto de Lei nº 1704/2008, do Deputado Tucalo, Projeto de Lei nº 2217/2009, do Deputado Ademir de Melo; Projeto de Lei nº 989/2007, do Deputado Audir Santana; Projeto de Lei nº 3065/2006, do Deputado Paulo Melo; Projeto de Lei nº 738/2007, do Deputado Pedro Paulo; 3581/2006, do Deputado Paulo Melo. Ao Deputado DIONÍSIO LINS, em 02.02.2010, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1142/2003, do Deputado Leandro Sampaio; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2320/2005 , do Deputado Edson Albertassi; Projeto de Lei nº 1588/2008, do Deputado Zito; Projeto de Lei nº 2449/2009, do Deputado Sabino; Projeto de Lei nº 630/2007, do Deputado Gilberto Palmares; Projeto de Lei nº 2067/2009, do Deputado Anabal; Projeto de Lei nº 1634/2008, do Deputado Nilton Salomão; Projeto de Lei nº 481/2007, do Deputado Geraldo Moreira. E, em 09.03.2010, Projeto de Lei nº 1488/2008, do Deputado Átila Nunes, Projeto de Lei nº 1143/2007, do Deputado Marcelo Simão; Projeto de Lei nº 627/2007, do Deputado Marcelo Simão; Projeto de Lei nº 926/2007, do Deputado Nelson Gonçalves; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 366/2003, do Deputado Alessandro Molon e outros. À Deputada Glauco Lopes, em 02.02.2010, Projeto de Lei nº 2141/2009, Mário Marques; Projeto de Lei nº 2059/2009, Ademir Melo; Projeto de Lei nº 2225/2005, Fabio Silva; 2020/2009, Paulo Ramos; Projeto de Lei nº 1398/2008, do Deputado Álvaro Lins; Projeto de Lei nº 1577/2008, da Deputada Cidinha Campos; Projeto de Lei nº 2124/2009, do Deputado Caetano Amado; 1019/2007, do Deputado Zito; E, em 09.03.2010, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1002/2003, do Deputado Noel de Carvalho: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 909/2003, do Deputado Caetano Amado; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 134/2007, do Deputado Marcelinho D'Almeida; Projeto de Lei nº 2445/2009, do Deputado Sabino. A Deputada APARECIDA GAMA, em 02.02.2010, Projeto de Lei nº 2386/2009, da Deputada Sula do Carmo; Projeto de Lei nº 2210/2009, do Deputado Marcos Soares; Projeto de Lei nº 297/2007, do Deputado Altineu Cortes; Projeto de Lei nº 987/2007, do Deputado Pedro Fernandes; Projeto de Lei nº 1353/2008, do Deputado Dica; Projeto de Lei nº 1507/2008, do Deputado Tucalo; Projeto de Lei nº 2032/2009, do Deputado Sabino; 2025/2009, do Deputado Alair Correa; Projeto de Lei nº 2021/2009, do Deputado Paulo Ramos; Projeto de Lei nº 1780/2008, do Deputado Glauco Lopes; Projeto de Lei nº 602/2007, do Deputado Dica; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2882/2005, do Deputado José Nader; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2970/2005, do Deputado Paulo Ramos; Projeto de Lei nº 2294/2009, da Deputada Inês Pandeló; e, em 09.03.2010, Projeto de Lei nº 1765/2008, do Deputado Mario Marques; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 126/2003, do Deputado Dica; Projeto de Lei nº 1659/2008, do Deputado Comte Bittencourt; Projeto de Lei nº 2191/2009, da Deputada Inês Pandeló; Projeto de Lei nº 1854/2008, do Deputado Sabino. ORDEM DO DIA: A seguir o senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Paulo Melo, que leu os seguintes pareceres na forma que segue: 1- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2874/2005, da Deputada Graça Matos, parecer:FAVORÁVEL AS EMENDAS Nº 01,05,06, E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 02,03 E 04. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 2- Projeto de Lei nº 3632/2006, do Deputado Marco Figueiredo, parecer: Contrário. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 3- Projeto de Lei nº 1107/2007, da Deputada Sheila Gama, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 4- Projeto de Lei nº 3773/2007, do Deputado Paulo Mustrangi, parecer:PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA., posto em discussão e votação, o parecer foi rejeitado, tendo sido aprovado o voto FAVORÁVEL, do Deputado Alessandro Molon O Senhor Presidente chamou os trabalhos à ordem e designou o Deputado Alessandro Molon como, Relator do Vencido, constiuindo-se o voto Contrário em Parecer do Vencido, aprovado com voto em separado, Pela Transformação em Indicação Legislativa do Deputado Paulo Melo, Relator Original. 5-Projeto de Lei nº 1428/2008, do Deputado Altineu Cortes, CONTRÁRIO, Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 6- Projeto de Lei nº 1832/2008, do Deputado Marco Figueiredo, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 7- Projeto de Lei nº 1963/2008, do Deputado Alessandro Molon, que foi retirado de pauta. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 8- Projeto de Lei Complementar nº 21/2009, do Deputado Wagner Montes, parecer:CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Favorável do Deputado Alessandro Molon; 9- Projeto de Lei nº 2024/2009, do Deputado Marcelo Simão, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃOE JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 10- Projeto de Lei nº 2144/2009, do Deputado Comte Bittencourt, retirado de pauta; Dando prosseguimento, o senhor Presidente, passou a palavra ao Deputado Alessandro Molon, que leu os pareceres exarados pelo Deputado Alessandro Calazans: 11- Projeto de Lei nº 532/2007, da Deputada Jane Cozzolino, retirado de pauta, 12- Projeto de Lei nº 780/2007, do Deputado Alcides Rolim, que foi retirado de pauta. A seguir, o senhor presidente, passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que leu os seguintes pareceres exarados pela Deputada Aparecida Gama: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2882/2005, do Deputado José Nader, parecer: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 2 E 3 E FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1 COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 14- Projeto de Lei nº 1353/2008, do Deputado Dica, parecer: CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 15- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2970/2005, do Deputado Paulo Ramos, parecer: Contrário, Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Pela Prejudicabilidade do Deputado Paulo Melo.; 16- Projeto de Lei nº 297/2007, do Deputado Altineu Cortes, parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 17- Projeto de Lei nº 987/2007, do Deputado Pedro Fernandes, parecer:CONTRÁRIO, Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 18- Projeto de Lei nº 1507/2008, do Deputado Tucalo, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃOE JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 19- Projeto de Lei nº 2025/2009, do Deputado Alair Correa, retirado de pauta. 20- Projeto de Lei nº 2032/2009, do Deputado Sabino, parecer: FAVORÁVEL, Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 21- Projeto de Lei nº 2210/2009, do Deputado Marcos Soares, parecer: FAVORÁVEL, Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir o senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Alessandro Molon que leu os seguintes pareceres exarados pelo Deputado Glauco Lopes: 22- Projeto de Lei nº 1066/2003, do Deputado Paulo Melo, parecer:FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 23- Projeto de Lei nº 167/2007, do Deputado Domingos Brazão, parecer:CONTRÁRIO, Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 24- Projeto de Lei nº 249/2007, do Deputado Dionísio Lins, parecer: retirado de pauta 25- Projeto de Lei nº 929/2007, do Deputado Paulo Ramos, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 26- Projeto de Lei nº 1018/2007, da Deputada Inês Pandeló, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃOE JUSTIÇA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 27- Projeto de Lei nº 1067/2007, do Deputado André Corrêa, parecer: FAVORÁVEL, Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 28- Projeto de Lei nº 1131/2007, do Deputado Rodrigo Neves, parecer: FAVORÁVEL COM EMENDA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Contrário do Deputado Paulo Melo; 29- Projeto de Lei nº 1278/2008, do Deputado Wagner Montes, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DO RELATOR ORIGINAL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, . Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Contrário do Deputado Paulo Melo; 30- Projeto de Lei nº 1525/2008, do Deputado Domingos Brazão, retirado de pauta; 31- Projeto de Lei nº 1617/2008, do Deputado Rogério Cabral, parecer: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Contrário do Deputado Paulo Melo; 32- Projeto de Lei nº 1792/2008, do Deputado Mário Marques, que foi retirado de pauta. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Edson Albertassi, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em dez de março de dois mil e dez. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de maio de dois mil e dez, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Fi nanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Presidente, ALESSANDRO MOLON, ALESSANDRO CALAZANS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente desta Comissão. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 07.05.2010 EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: O Deputado Edson Albertassi - Presidente desta Comissão recebeu e distribuiu as seguintes proposições na forma que se segue: Ao Deputado ALESSANDRO MOLON, em 04.05.2010, Projeto de Lei nº 2278/2005, do Deputado Marco Figueiredo; Projeto de Lei nº 1477/2008, do Deputado Mário Marques; Projeto de Lei nº 2519/2009, do Deputado Paulo Ramos, Projeto de Lei nº 1246/2008, da Deputada Renata do Posto; Projeto de Lei nº 1421/2008, do Deputado Mario Marques; Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 1711/208, da Deputada Graça Pereira. Ao Deputado ALESSANDRO CALAZANS, em 04.05.2010, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1685/2004, do Deputado André Correa; Projeto de Lei nº 1366/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira,; Projeto de Lei nº 1955/2008, da Deputado Graça Pereira; Projeto de Lei nº 2473/2009, da Deputado Inês Pandeló; Projeto de Lei nº 2405/2009, do Deputado Armando José. Projeto de Lei nº 2073/2009, do Deputado Marcelo Simão; Projeto de Lei nº 2337/2009, da Deputada Sula do Carmo. Ao Deputado DIONÍSIO LINS, em 04.05.2010, Projeto de Lei nº 665/2007, do Deputado Rodrigo Dantas; Projeto de Lei nº 1948/2008, da Deputada Beatriz Santos, Projeto de Lei nº 2086/2009, do Deputado Noel de Carvalho; Projeto de Lei nº 2268/2009, do Deputado João Pedro; Projeto de Lei nº 2270/2009, do Deputado Alessandro Calazans, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1815/2008, do Dr Wilson Cabral; Projeto de Lei nº 2160/2009, do Deputado Paulo Ramos, Projeto de Lei nº 2085/2009, do Deputado Wagner Montes, Projeto de Lei nº 1496/2008, do Deputado Glauco Lopes, Projeto de Lei nº 1476/2008, do Deputado João Pedro; Projeto de Lei nº 1013/2007, do Deputado Altineu Cortes; Projeto de Lei nº 2285/2009, do Deputado Armando José; Projeto de Lei nº 2239/2009, do Deputado Caetano Amado. À Deputada APARECIDA GAMA, em 04.05.2010, Projeto de Lei nº 2120/2009, do Deputado Marcelino D'Almeida; Projeto de Lei nº 2450/2009, do Deputado Sabino; Projeto de Lei nº 877/2007, do Deputado Olney Botelho; Projeto de Lei nº 1824/2008, do Deputado Dica; Projeto de Lei nº 1823/2008, do Deputado Dica; Projeto de Lei nº 2215/2009, do Deputado Tucalo; Projeto de Lei nº 1736/2008, do Deputado Iranildo Campos; Projeto de Lei nº 2388/2009, da Deputada Sula do Carmo. Ao Deputado GLAUCO LOPES, em 04.05.2010, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 377/2007, do Deputado Jorge Babu. ORDEM DO DIA: A seguir o senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo que leu os pareceres exarado pelo Deputado Paulo Melo, na forma que se segue: 1- Projeto de Lei nº 3028/2005, do Deputado Altineu Cortes, que foi retirado de pauta; 2- Projeto de Lei nº 1963/2008, do Deputado Alessandro Molon, que foi retirado de pauta; 3- Projeto de Lei nº 2144/2009, do Deputado Comte Bittencourt, parecer:CONTRÁRIO, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Favoráveis dos Deputados Alessandro Molon e Luiz Paulo. A seguir, O senhor Presidente, passou a palavra ao Deputado Alessandro Molon, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 4- Projeto de Lei nº 745/2003, da Deputada Waldeth Brasiel, que foi retirado de pauta; 5- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 834/2003, da Deputada Jurema Batista, parecer: FAVORÁVEL A EMENDA Nº 1 COM A SUBEMENDA PROPOSTA PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 6- Projeto de Lei nº 1688/2004, do Deputado Carlos Minc, parecer: FAVORÁVEL, com voto Contrário do Deputado Luiz Paulo, 7- Projeto de Lei nº 2700/2005, da Deputada Jurema Batista, parecer FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 8- Projeto de Lei nº 2807/2005, do Deputado Carlos Minc, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃOE JUSTIÇA, Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 9- Projeto de Lei nº 3650/2006, da Deputada Jurema Batista, parecer:FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 10- Projeto de Lei nº 3447/2006, da Deputado Graça Matos, parecer:FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 11- Projeto de Lei nº 713/2007, do Deputado Altineu Cortes, parecer FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi rejeitado, tendo sido aprovado o voto CONTRÁRIO, do Deputado Paulo Melo. O Senhor Presidente chamou os trabalhos à ordem e designou o Deputado Paulo Melo como Relator do Vencido, constituindo-se o voto Contrário em Parecer do Vencido, aprovado com voto em separado Favorável, do Deputado Alessandro Molon, Relator Original. Dando prosseguimento, O senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Alessandro Calazans, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 12- Projeto de Lei nº 3065/2006, do Deputado Paulo Melo, parecer: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 13- Projeto de Lei nº 532/2007, da Deputado Jane Cozzolino, parecer: CONTRÁRIO, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Pela Transformação em Indicação Legislativa do Deputado Alessandro Molon, 14- Projeto de Lei nº 738/2007, do Deputado Pedro Paulo, parecer: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Contrário dos Deputados Edson Albertassi e Alessandro Molon; 15- Projeto de Lei nº 780/2007, do Deputado Alcides Rolim, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 16- Projeto de Lei nº 989/2007, do Deputado Audir Santana, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃOE JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Favorável com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e com a Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, do Deputado Alessandro Molon; 17- Projeto de Lei nº 1704/2008, do Deputado Tucalo, retirado de pauta; 18- Projeto de Lei nº 2217/2009, do Deputado Ademir Melo, parecer: FAVORÁVEL, Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 19- Projeto de Lei nº 2174/2009, do Deputado Sabino, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Dando prosseguimento, o senhor Presidente, passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que leu os seguintes pareceres exarados pelo Deputado Dionísio Lins: 20- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1142/2003, do Deputado Leandro Sampaio, parecer:FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 21- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2320/2005, do Deputado Edson Albertassi, parecer: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 2 E 3 E CONTRÁRIO A EMENDA Nº 1. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 22- Projeto de Lei nº 481/2007, do Deputado Geraldo Moreira, parecer:FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 23- Projeto de Lei nº 630/2007, do Deputado Gilberto Palmares, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 24- Projeto de Lei nº 998/2007, do Deputado Alair Correa, parecer: CONTRÁRIO;Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 25- Projeto de Lei nº 1588/2008, do Deputado Zito, parecer:FAVORÁVEL;Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 26- Projeto de Lei nº1634/2008, do Deputado Nilton Salomão, parecer: CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado com voto Favorável do Deputado Alessandro Molon; 27- Projeto de Lei nº 2067/2009, do Deputado Anabal, parecer:FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 28-Projeto de Lei nº 2086/2009, do Deputado Noel de Carvalho, parecer:FAVORÁVEL, Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 29- Projeto de Lei nº 2449/2009, do Deputado Sabino, parecer:FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA; Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Senhor Deputado passou palavra a Deputada Aparecida Gama, que leu os seguintes pareceres: 30- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2616/2001, da Deputada Cida Diogo, retirado de pauta; 31- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 126/2003, do Deputado Dica, parecer: FAVORÁVEL, Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 32- Projeto de Lei nº 307/2007, do Deputado Paulo Ramos, Parecer:FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 33- Projeto de Lei nº 877/2007, do Deputado Olney Botelho, parecer:FAVORÁVEL; Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 34- Projeto de Lei nº 1659/2008, do Deputado Comte Bittencourt, parecer:FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 35- Projeto de Lei nº 1765/2008, do Deputado Mario Marques, parecer:FAVORÁVEL, Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 36- Projeto de Lei nº 1854/2008, do Deputado Sabino, parecer: CONTRÁRIO; Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 37- Projeto de Lei nº 2025/2009, do Deputado Alair Correa; parecer: CONTRÁRIO; Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 38- Projeto de Lei nº 2386/2009, da Deputada Sula do Carmo, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que leu os seguintes pareceres exarados pelo Deputado GLAUCO LOPES; 39- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 909/2003, do Deputado Caetano Amado, parecer: FAVORÁVEL, Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 40- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1002/2003, do Deputado Noel de Carvalho, parecer: FAVORÁVEL, Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Contrário dos Deputados Alessandro Calazans e Alessandro Molon; 41- Projeto de Lei nº 144/2007, do Deputado Marcelo Freixo, que foi retirado de pauta; 42- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 377/2007, do Deputado Jorge Babu, retirado de pauta; 43- Projeto de Lei nº 1398/2008, do Deputado Álvaro Lins, parecer: FAVORÁVEL, Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 44- Projeto de Lei nº 1525/2008, do Deputado Domingos Brazão, que foi retirado de pauta, 45- Projeto de Lei nº 1577/2008, da Deputada Cidinha Campos, parecer: FAVORÁVEL, Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 46- Projeto de Lei nº 1792/2008, do Deputado Mario Marques, que foi retirado de pauta 47- Projeto de Lei nº 2020/2009, do Deputado Paulo Ramos, parecer:FAVORÁVEL, Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 48- Projeto de Lei nº 2059/2009, do Deputado Ademir Melo, que foi retirado de pauta,; 49- Projeto de Lei nº 2141/2009, do Deputado Mario Marques, parecer: FAVORÁVEL, Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 50- Projeto de Lei nº 2225/2005, do Deputado Fábio Silva, parecer: FAVORÁVEL, Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 51- Projeto de Lei nº 2445/2009, do Deputado Sabino, parecer: FAVORÁVEL, Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Edson Albertassi, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em doze de maio de dois mil e dez. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\nId: 1057688"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1057689": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2207/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14544/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CELI DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 409.164-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2208/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14545/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CELI DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 409.164-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, na vaga decorrente da exoneração de RONALDO DA SILVA BEZERRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2209/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14546/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RONALDO DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 414.232-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2210/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14547/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONALDO DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 414.232-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, na vaga decorrente da exoneração de CELI DOS SANTOS SILVA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2211/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13729/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CHRISTIANO ALVES VIEIRA, matrícula nº 413.490-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Ademir Melo, na vaga decorrente da exoneração de SEBASTIÃO PINTO GONÇALVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2212/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13737/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SEBASTIÃO PINTO GONÇALVES, matrícula nº 413.718-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ademir Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2213/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14508/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO ALEXANDER DE BRITO, matrícula nº 409.634-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Dantas, na vaga decorrente da exoneração de VAGNER ADAID DE CAMARGO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2214/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14146/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOUBER XAVIER DO NASCIMENTO, matrícula nº 414.887-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de RITA DE CASSIA SILVA DE AMORIM. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2215/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13767/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGERIA DE JESUS DA CUNHA NETO, matrícula nº 408.527-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de ALDO LOPES ALVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2216/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14540/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIARA DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 412.848-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2217/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13873/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 414.858-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da exoneração de ILMA EZEQUIEL SIMÃO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2218/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14585/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO SOUZA TRINDADE, matrícula nº 405.651-1, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2219/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12934/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ DE ABREU BAPTISTA, matrícula nº 414.786-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de MARIA APARECIDA BERNARDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2220/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14250/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURICIO BONIFACIO DOS SANTOS, matrícula nº 413.836-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2221/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14251/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NAILDE RODRIGUES VICENTE FILHA, matrícula nº 414.875-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, na vaga decorrente da exoneração de MAURICIO BONIFACIO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2222/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14406/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOEL MONTENEGRO CARRILHO, matrícula nº 408.100-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do P.S.C. - Deputado Marco Figueiredo, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DOS SANTOS RODRIGUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2223/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14407/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 414.586-8, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.S.C. - Deputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2224/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14559/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIANA DA COSTA MELASCHUS DA SILVA, matrícula nº 414.861-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Délio Leal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2225/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13799/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 414.850-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência - deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de CINTHIA CORTES FREITAS ZAFOLI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2226/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13577/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 414.834-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, na vaga decorrente da exoneração de MARILUCE GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1890/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12933/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELIO SANDRO VICENTE DA SILVA, matrícula nº 413.444-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de JUAN PERON DE CASTRO MAIA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 28.10.2010.) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2170/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13377/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO DA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 414.866-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de EVANDRO ALVES DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no DO do dia 01.12.2010.) \r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 02.12.2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*8785/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 82.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01/12/2010.)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n*8931/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 90.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01/12/2010.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 02/12/2010\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 241/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, \r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MAURICIO ALMEIDA DE QUEIROZ, matrícula nº 201.612-9, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização dos seguintes procedimentos administrativos:\r\n\r\n1. Processo nº: 7999/2010\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de propriedade da empresa fornecedora, fabricados em polipropileno - pp, absolutamente transparente, cor branca, não translúcido, com capacidade de 20 litros.\r\n\r\nContratada: Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\n2. Processo nº: 5143/2010\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para fornecimento de papel sulfite reprográfico nos formatos A4 e Ofício 2, alta alvura, 75g/m², alcalino, cortado à laser, para execução de cópias em máquinas reprográficas a laser de alto desempenho, embalados em pacote herméticos e à prova de umidade, acondicionados em caixas empilháveis contendo 10 (dez) resmas com 500 (quinhentas) folhas.Prestação de serviços de locação e manutenção de máquinas para o Departamento Gráfico da ALERJ.\r\n\r\nContratada: Diboá Comercial Ltda.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 02.12.2010\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n14058/2010 - CARLOS FERNANDO VIEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n14229/2010 - ALTAIR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14069/2010 - JOSÉ RODOLFO DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 02/12/2010\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14335/2010 - MARCOS ANTONIO VASCONCELLOS GOMES\r\n\r\n14336/2010 - DAVID SESSIM FILHO\r\n\r\n14337/2010 - MARIA MARTINS BANDEIRA\r\n\r\nDEFERIDOS. \r\n\r\nId: 1057689"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1057690": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS e RODRIGO NEVES, membros efetivos da Comissão de Defesa do Consumidor e Senhores membros suplentes, Deputados JOÃO PEDRO, EDSON ALBERTASSI, ROBERTO DINAMITE, ANDRÉ CORREA e AUDIR SANTANA, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2010, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAR SOBRE PROPOSTA DE ACORDO DO BANCO ITAÚ S.A. PARA POR TERMO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE TRAMITA JUNTO À 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL, SOB O NÚMERO 2009.001.210608-9. \r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO, Vice-Presidente, ALTINEU CORTES, DIONISIO LINS e TUCALO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 14ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2010, às 10:00h, na sala 316, do Palácio Tiradentes, para deliberar a seguinte audiencia publica:\r\n\r\n- SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA: CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E DIREITO DE GREVE.\r\n\r\nSala das Comissões, 2 de dezembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 09-A/2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº592/2010A\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de 04 (quatro) condicionadores de ar portátil de 12.000BTU/h.\r\n\r\nDATA: 14 de dezembro de 2010, às 14:00 horas \r\n\r\nA Carta-convite esta à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 19/2010\r\n\r\nPROCESSO: Nº11574/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de autoclave horizontal de mesa.\r\n\r\nDATA: 14 de dezembro de 2010, às 15:00 horas \r\n\r\nA Carta-convite esta à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: DEZEMBRO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº32/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de um veículo blindado, marca VW, modelo Bora, cor preta “0Km”.\r\n\r\nPROCESSO N°: 10771/2010\r\n\r\nREQUISITANTES: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 02/12/2010 às 12:30 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 02/12/2010\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nVOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - R$ 112.924,00 (cento e doze mil e novecentos e vinte e quatro reais) \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES, Pregoeiro\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor VANILDO SIQUEIRA DA SILVA, para tomar ciência do Processo Administrativo nº9163/2010 (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 10º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRTIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E/M D/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE: Usando das atribuições que lhe confere o Artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, Bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANARIO, , matrícula nº 201.498-3 para proceder a defesa do ex-servidor LUIZ CLAUDIO ALVES PEREIRA.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRTIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E/M D/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE: Usando das atribuições que lhe confere o Artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, Bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANARIO, , matrícula nº 201.498-3 para proceder a defesa do ex-servidor LUIZ FERNANDO RODRIGUES.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, convoca, na forma regimental, para a 14ª Reunião Extraordinária, para deliberar a seguinte audiência publica: - Serventuários da Justiça: cumprimento da decisão judicial e direito de greve. (Edital DO. 03.12.2010) \r\n\r\n13h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a 3ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberar sobre a realização de Audiência Pública com o seguinte tema: “COMPERJ - COMPLEXO PETROQUIMICO DO RIO DE JANEIRO”. (Edital DO. 02.12.2010)\r\n\r\nId: 1057690"
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                    "CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 11/A/2010. Realizada em 01 de dezembro de 2010. No dia 01 de dezembro de 2010, às 11:00 horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração na filial da CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS, (“Companhia”), localizada na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar, sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Francisco Carlos Gomes, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. Edgar da Silva Ramos, Martín Emiliano Escobari Liftchtz , Roberto de Jesus Paris, Robert Taitt Slaymaker, Marco Antonio Sudano, Gustavo Summers Albuquerque, Pedro Paulo Mollo Neto, Reinaldo Pereira da Costa Rios, Flavio Benicio Jansen Ferreira e Reinaldo Le Grazie. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no parágrafo quarto, do artigo 25, do Estatuto Social da Companhia. Por unanimidade de votos dos presentes foi autorizado a lavratura desta Ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes, registrando-se as abstenções manifestadas, com base nos documentos de suporte (Anexos) que estão arquivados na sede da Companhia. Ordens do Dia: I. deliberar acerca do Contrato de Compra e Venda de Ações, Incorporação e Outras Avenças (“Contrato de Compra e Venda”) a ser firmado entre a Companhia e os acionistas da GRV Solutions S.A., companhia fechada, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.197.119/0001-91 (“GRV”), o qual contém os termos e condições em que se dará a aquisição, pela Companhia, de 100% do capital social da GRV, nos termos da minuta apresentada a este órgão; II. examinar, aprovar, e recomendar à Assembleia Geral Extraordinária a aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação da GRV, nos termos da minuta apresentada a este órgão, que deverá ser firmado entre a administração de ambas as companhias (“Protocolo”), de forma a viabilizar, nos termos previstos no Contrato de Compra e Venda, a incorporação e absorção, pela Companhia, do patrimônio líquido da GRV (“Incorporação”); III. examinar, aprovar, e recomendar à Assembleia Geral Extraordinária a ratificação da nomeação da Apsis Consultoria e Avaliação Ltda. (“Empresa Avaliadora”), para proceder à elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido da GRV pelo seu respectivo valor patrimonial contábil, tomando como base o balanço patrimonial auditado da GRV datado de 31 de dezembro de 2009 (“Laudo de Avaliação”), nos termos do Protocolo; IV. examinar, aprovar e recomendar à Assembleia Geral Extraordinária a aprovação do Laudo de Avaliação; V. examinar, aprovar e recomendar à Assembleia Geral Extraordinária a aprovação da Incorporação, nos termos dispostos no Protocolo; VI. examinar, aprovar e recomendar à Assembleia Geral Extraordinária a aprovação de alterações ao Estatuto Social da Companhia em decorrência da Incorporação, essencialmente no que se refere (i) à mudança de seu objeto social, (ii) ao aumento de capital da Companhia, e (iii) à criação de um novo cargo de Diretor Estatutário; VII. examinar, aprovar e recomendar à Assembleia Geral Extraordinária a aprovação da emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, em duas séries, sendo a 1ª (primeira) série da espécie flutuante, a ser composta de 61 (sessenta e uma) debêntures e a 2ª (segunda) série da espécie subordinada, a ser composta de 119 (cento e dezenove) debêntures, todas com valor nominal unitário de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) (“Debêntures”), totalizando, na data de emissão respectiva o valor de R$ 900.000.000,00 (novecentos milhões de reais) (“Emissão”), as quais serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009 (“Oferta Restrita”); VIII. examinar e aprovar a emissão de cédulas de crédito bancário, no valor total agregado de R$ 900.000.000,00 (novecentos milhões de reais), prazo de 30 (trinta) dias, e juros remuneratórios equivalentes à variação acumulada da Taxa DI, acrescida de spread de 2,0% (dois por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“CCB”); IX. examinar e aprovar a cessão fiduciária, nos termos do artigo 66-B da Lei nº 4.728/65, e dos artigos 18 a 20 da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, de direitos creditórios a serem originados pela prestação dos serviços atualmente desenvolvidos pela GRV, em garantia das Debêntures e/ou das CCB, em montante equivalente a até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) mensais, corrigidos mensalmente pelo IGP-M (“Cessão Fiduciária”); X. aprovar as alterações aos Princípios Operacionais propostas pelo Comitê de Precificação, conforme definido no parágrafo único do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, as quais passarão a vigorar imediatamente após e terão sua eficácia condicionada à aprovação da Incorporação; XI. examinar, aprovar e recomendar à Assembleia Geral Extraordinária a aprovação da proposta de Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia; XII. aprovar a convocação de Assembleias Gerais Extraordinárias para deliberar sobre as matérias cons tantes (i) do item I acima, nos termos do artigo 256 da Lei nº 6.404/76; (ii) dos itens II a VI e XI acima; e (iii) do item VII acima. Deliberações: Após leitura, análise e discussão dos documentos referidos na ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram por unanimidade de votos, com abstenção do Conselheiro Roberto de Jesus Paris quanto aos itens I a IX, XI e XII: (1) Aprovar os termos e condições do Contrato de Compra e Venda, cuja cópia, após ser rubricada pela mesa ficará arquivada na sede social da Companhia, e autorizar a sua celebração pela Diretoria da Companhia. Fica autorizada a contratação da Apsis Consultoria e Avaliação Ltda., para proceder à elaboração do laudo de avaliação da GRV a valor econômico de que trata o § 1º do artigo 256 da Lei nº 6.404/76. (2) Aprovar e recomendar à Assembleia Geral Extraordinária a aprovação do Protocolo, o qual estabelece os termos e condições da Incorporação e cuja cópia, após ser rubricada pela mesa, ficará arquivada na sede social da Companhia, e autorizar sua assinatura pelos Diretores da Companhia. Serão atribuídas aos acionistas da GRV, proporcionalmente às respectivas participações no capital da GRV quando da aprovação da Incorporação, 0,55512096 ações ordinárias de emissão da CETIP para cada uma ação ordinária de emissão da GRV, com a emissão, pela CETIP, de um total de 23.485.202 novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal. A incorporação será levada a efeito com base na relação de substituição que é suportada por análises econômico-financeira acerca do valor econômico da GRV e da CETIP (“Relatórios de Avaliação”), preparada pelas seguintes instituições financeiras: Banco Itaú BBA S.A. e Banco Bradesco BBI S.A. (“Assessores Financeiros”). Uma vez que os Relatórios de Avaliação fornecem faixas de relação de substituição das ações ordinárias de emissão da GRV por ações ordinárias de emissão da CETIP, os membros do Conselho de Administração entendem que a relação de substituição proposta constitui um parâmetro justo e eqüitativo de determinação da relação troca. (3) Recomendar à Assembleia Geral Extraordinária a ratificação da nomeação e contratação da Empresa Avaliadora como sociedade especializada contratada para proceder à avaliação do patrimônio líquido da GRV a ser incorporado pela Companhia, a valores contábeis, bem como para a elaboração do Laudo de Avaliação. (4) Aprovar e recomendar à Assembleia Geral Extraordinária, tendo tomado conhecimento de seu conteúdo, a aprovação do Laudo de Avaliação, bem como dos valores nele indicados quanto ao valor do patrimônio líquido contábil da GRV. Cópia do Laudo de Ava liação, autenticada pela mesa, ficará arquivada na sede da Companhia. (5) Aprovar e recomendar à Assembleia Geral Extraordinária a aprovação da Incorporação, nos termos e condições previstos no Protocolo aprovado no item (2) acima. (6) Aprovar e recomendar à Assembleia Geral Extraordinária a aprovação das alterações ao Estatuto Social da Companhia, tendo por propósito (i) a mudança de seu objeto social, com a inclusão de atividades desempenhadas pela GRV, (ii) refletir o aumento de capital da Companhia decorrente da Incorporação, e (iii) a criação do cargo de Diretor de Suporte às Operações de Crédito. Fica consignado que uma cópia da proposta de Estatuto Social, dada ao conhecimento dos Srs. Conselheiros, autenticada pela mesa, ficará arquivada na sede da Companhia. (7) Aprovar e recomendar à Assembleia Geral Extraordinária a aprovação da Emissão das Debêntures pela Companhia, as quais serão objeto de uma Oferta Restrita. Os recursos obtidos pela Companhia com a integralização das Debêntures serão destinados: (i) à aquisição da totalidade das ações da GRV; ou (ii) ao pagamento antecipado do saldo devedor das CCB que venham a ser emitidas pela Companhia com o propósito de obter recursos para a aquisição das ações da GRV. Os Srs. Conselheiros tomaram conhecimento da “Proposta para Coordenação, Estruturação e Distribuição Pública com Esforços Restritos de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações de Emissão da CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos, no montante de até R$ 900.000.000,00 (novecentos milhões de reais) com possibilidade de realização de um “Empréstimo Ponte” emitida pelos seguintes bancos: Banco Bradesco BBI S.A.; Banco Itaú BBA S.A.; Banco Santander (Brasil) S.A. e Banco Votorantim S.A., cuja cópia, rubricada pela mesa, fica arquivada na sede da Companhia. (8) Aprovar a emissão das CCB, que deverão: (i) ser emitidas exclusivamente na hipótese de não haver tempo hábil para a Emissão das Debêntures; e (ii) ter como única destinação a obtenção de recursos para a aquisição das ações da GRV. (9) Aprovar a Cessão Fiduciária, em garantia das Debêntures e/ou das CCB. (10) Aprovar as alterações aos Princípios Operacionais propostas pelo Comitê de Precificação, conforme definido no parágrafo único do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, as quais passarão a vigorar imediatamente após e terão sua eficácia condicionada à aprovação da Incorporação. (11) Aprovar e recomendar à Assembleia Geral Extraordinária a aprovação da proposta de Plano de Opção de Compra de Ações, em adição ao plano já existente, cuja cópia, após rubricada pela mesa, ficará arquivada na sede da Companhia. (12) Aprovar a convocação de Assembleias Gerais Extraordinárias da Companhia para deliberar sobre as matérias constan tes do item (1) acima, nos termos do artigo 256 da Lei nº 6.404/76; e dos itens (2) a (7) e (11) acima. (13) Autorizar a Diretoria da Companhia a (i) celebrar as CCB com uma ou mais instituições financeiras, observado o disposto no item (8)(i) acima; e (ii) celebrar todos os instrumentos e tomar todas as providências para a formalização da Cessão Fiduciária. Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e, não havendo manifestação, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata em forma de sumário, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. Assinatura: Mesa: Edgar da Silva Ramos - Presidente; e Francisco Carlos Gomes - Secretário. Conselheiros Presentes: Srs. Edgar da Silva Ramos, Martín Emiliano Escobari Liftchtz, Roberto de Jesus Paris, Robert Taitt Slaymaker, Marco Antonio Sudano, Gustavo Summers Albuquerque, Pedro Paulo Mollo Neto, Reinaldo Pereira da Costa Rios, Flavio Benicio Jansen Ferreira e Reinaldo Le Grazie. Certificado: A presente ata é cópia fiel da Ata de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração N° 11/A/2010, lavrada em livro próprio. São Paulo, 01 de dezembro de 2010. Francisco Carlos Gomes - Secretário.\r\n\r\nId: 1057354"
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                "1056652": [
                    "V - Ata",
                    "CANOPUS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.026.236/0001-71 - NIRE: 33.300.283.480\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CANOPUS PARTICIPAÇÕES S.A. 1. Data, hora e local: Aos 30 dias do mês de dezembro de 2009, às 12:00 horas, reuniram-se os Acionistas da CANOPUS PARTICIPAÇÕES S.A., na sua sede social, na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 (parte), CEP 22430-060, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, foi dispensada a convocação da Assembléia, nos termos do artigo 124 § 4º da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Roberto Irineu Marinho; Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 4. Deliberações: Tomadas pela unanimidade dos Acionistas presentes: 4.1. Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta Assembléia, na forma de sumário nos termos do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. (a) Aprovar, sem qualquer restrição, o aumento de capital social da Companhia em R$ 113.513.770,61 (cento e treze milhões, quinhentos e treze mil, setecentos e setenta reais e sessenta e um centavos), mediante a emissão de 800 (oitocentas) novas ações pelo preço de emissão total de R$ 113.513.770,61 (cento e treze mi lhões, quinhentos e treze mil, setecentos e setenta reais e sessenta e um centavos), subscritas e integralizadas neste ato, pela acionista Eudaimonia Participações S.A., de acordo com os seguintes termos: (i) Quantidade e espécie de emissão: Emissão particular de 800 (oitocentas) novas ações ordinárias; (ii) O preço de emissão de ações: o preço é R$ 141.892,21 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos) por cada ação emitida, o qual foi determinado, por proposta da administração, aprovada pelo voto unânime dos presentes; (iii) Justificativa do preço de emissão: a fixação do preço de emissão tem por fundamento legal o inciso II do Parágrafo §1º do art. 170 da Lei nº 6.404/76; (iv) Valor do Aumento: R$ 113.513.770,61 (cento e treze milhões, quinhentos e treze mil, setecentos e setenta reais e sessenta e um centavos), passando dos atuais R$ 800,00 (oitocentos reais) para R$ 113.514.570,61 (cento e treze milhões, quinhentos e quatorze mil, quinhentos e setenta reais e sessenta e um centavos); (v) Forma de Subscrição e Integralização: 800 (oitocentas) novas ações ordinárias, subscritas e integralizadas pela acionista Eudaimonia Participações S.A., mediante o aporte do valor de R$ 113.513.770,61 (cento e treze milhões, quinhentos e treze mil, setecentos e setenta reais e sessenta e um centavos), com cré dito oriundo de Futuro Aumento de Capital (“AFAC”) que se encontra contabilizado em seu favor pela Companhia; (vi) Alteração do Capital Social: Em decorrência da subscrição e integralização do aumento de capital deliberado na presente, pela acionista Eudaimonia Participações S.A., os acionistas deliberam modificar o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento do capital de R$ 800,00 (oitocentos reais) para R$ 113.514.570,61 (cento e treze milhões, quinhentos e quatorze mil, quinhentos e setenta reais e sessenta e um centavos); (vii) Em conseqüência a redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, passa a ter a seguinte redação: “ARTIGO - 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 113.514.570,61 (cento e treze milhões, quinhentos e quatorze mil, quinhentos e setenta reais e sessenta e um centavos) dividido em 1.600 (um mil e seiscentas) ações ordinárias, sem valor nominal; (viii) Direito de Preferência: Nos termos do disposto do §2º do artigo 171 da Lei nº 6.404/76, as ações emitidas destinar-se-ão à subscrição com créditos detidos por Eudaimonia Participações S.A. As acionistas Imagina Participações S.A. e Abaré Participações S.A., abriram mão de seus respectivos direitos de preferência em favor do acionista Eudaimonia Participações S.A., nos termos do Parágrafo 6º do Art. 171 da Lei nº 6.404/76. Tendo em vista a totalidade dos acionistas presentes, fica dispensado o prazo de 30 dias para o exercício do direito de preferência. (b) Todas as deliberações acima foram aprovadas em sua totalidade pelos acionistas presentes. 4.2. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata referente a esta Assembléia Geral, que foi aprovada e assinada pelos acionistas presentes e pelos membros da Mesa: Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2009. Presidente - Roberto Irineu Marinho; Secretário - Jorge Luiz de Barros Nóbrega. Acionistas: - Eudaimonia Participações S.A., Imagina Participações S.A., Abaré Participações S.A.. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. CERTIDÃO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CANOPUS PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico o deferimento em 28/01/2010 e o registro sob o número e data abaixo 1995309 em 28/01/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1056652"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "UNIPSI COOPERATIVA DE PSICÓLOGOS LTDA\r\n\r\nEM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nAta da Assembléia de Constituição realizada em 20/07/2010, que aprovou a constituição da cooperativa Unipsi Cooperativa de Psicólogos Ltda. situada em Petrópolis-RJ, à rua Tiradentes, 84-Parte, atividade de prestação de serviços psicológicos, Capital Social de R$ 1.800,00. \r\n\r\nId: 1057025"
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                "1056535": [
                    "V - Ata",
                    "BB ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 30.822.936/0001-69\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO ACIONISTA\r\n\r\nREALIZADA EM DEZENOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ\r\n\r\nEm 19 de agosto de dois mil e dez, às nove horas, realizou-se Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 30.822.936/0001-69; NIRE: 3330001980-4), na Sede Social da Empre sa, na Praça XV de Novembro, nº 20, salas 201, 202, 301 e 302, centro, Rio de Janeiro (RJ), tendo comparecido o Banco do Brasil S.A., seu único acionista, representado pelo seu Vice-Presidente, Sr. Ivan de Souza Monteiro, o qual assinou o \"Livro de Presença\", observadas as prescrições legais. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Carlos Massaru Takahashi, Diretor Executivo da BB-DTVM, que, ao instalar a Assembleia, registrou a presença do Sr. Leandro Puccini Secunho, membro do Conselho Fiscal, e convidou o Sr. Raimundo Nonato Cabral Júnior para atuar como Secretário. Em seguida, o Sr. Presidente informou que os assuntos constantes da ordem do dia eram a reforma estatutária e a eleição de membro do Conselho de Administração. O acionista decidiu: a) aprovar a reforma do Estatuto Social da Companhia, cujo texto consolidado fica anexo a esta ata; b) ratificar a nomeação do Sr. Paulo Rogério Caffarelli, ocorrida na reunião do Conselho de Administração de 11.06.2010 na forma do artigo 15 do Estatuto Social, para o cargo de membro daquele Conselho, completando o mandato 2010/2011. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária do Acionista da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., da qual eu, ass.) Raimundo Nonato Cabral Júnior, Secretário, mandei lavrar esta Ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada. Ass.) Carlos Massaru Takahashi, Diretor da BB-Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Presidente da Assembleia e Ivan de Souza Monteiro, Representante do Banco do Brasil. ESTE DOCUMENTO É CÓPIA FIEL TRANSCRITA DO LIVRO PRÓPRIO. A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro certificou o deferimento em 11.11.2010, e o registro sob o número 00002113001 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL\r\n\r\nBB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, NATUREZA, DURAÇÃO E SEDE \r\n\r\nArt. 1.º A BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.(BB DTVM), pessoa jurídica de direito privado, subsidiária integral do Banco do Brasil S.A., rege-se por este estatuto e pelas disposições legais e regulamentares que lhe sejam aplicáveis. § 1.º O prazo de duração da BB DTVM é indeterminado. § 2.º A BB DTVM tem sede e foro no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo abrir ou suprimir filiais, sucursais, agências e escritórios em todo o território nacional e no exterior.\r\n\r\nCAPÍTULO II - OBJETO SOCIAL\r\n\r\nObjeto Social\r\n\r\nArt. 2.º A BB DTVM tem por objeto: I - a administração e gestão de recursos de terceiros, incluídas as atividades concernentes: a) à instituição, organização e administração de fundos e clubes de investimento; b) à administração de carteiras e custódia de títulos e valores mobiliários; c) à constituição de sociedades de investimento - capital estrangeiro e administração da respectiva carteira de títulos e valores mobiliários; d) às operações de conta margem; e) à compra e venda de títulos e valores mobiliários; f) à subscrição, transferência e autenticação de endossos, ao desdobramento de cautelas e ao recebimento e pagamento de resgates, juros e outros créditos de títulos e valores mobiliários; g) ao exercício de funções de agente fiduciário; h) às operações no mercado de câmbio; i) às operações compromissadas; j) às operações de compra e venda de metais preciosos, no mercado físico; e k) à operação em bolsa de mercadoria e de futuros; II - a realização, por conta própria ou no próprio interesse, das operações previstas nas alíneas “d” a “k” do inciso anterior, o exercício das demais atividades e a prática de outras operações facultadas às sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis, desde que estritamente observadas as normas sobre segregação da administração de recursos de terceiros.\r\n\r\nVedações\r\n\r\nArt. 3.ºAlém de outras práticas vedadas pela legislação em vigor, a BB DTVM não poderá: I - prestar garantia que não seja para atingir os objetivos sociais; II - realizar operações que caracterizem, sob qualquer forma, a concessão de financiamentos, empréstimos ou adiantamentos a seus clientes, inclusive por meio de cessão de direitos, ressalvadas as hipóteses de operação de conta margem e as demais previstas na regulamentação em vigor; III - obter empréstimos ou financiamentos junto a instituições financeiras, exceto aqueles vinculados a: a) aquisição de bens para uso próprio; b) operações e compromissos envolvendo títulos de renda fixa, conforme regulamentação em vigor; c) operações de conta margem de seus clientes, conforme regulamentação em vigor; IV - divulgar informações imprecisas, capazes de influir no curso de negociação com títulos e valores mobiliários; V - adotar práticas que , na forma da legislação em vigor, criem condições artificiais de demanda, de oferta ou de preço de títulos ou valores mobiliários negociados em bolsa de valores ou distribuídos no mercado de capitais, ou manipulação de preços; VI - abrir crédito, emprestar, ou vender bens de qualquer natureza a membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal; e VII - emitir debêntures ou partes. \r\n\r\nCAPÍTULO III - CAPITAL E AÇÕES\r\n\r\nArt. 4º O capital social é de R$ 103.141.914,07 (cento e três milhões, cento e quarenta e um mil, novecentos e quatorze reais e sete centavos), dividido em 100.000.000 (cem milhões) de ações ordinárias representadas na forma escritural e sem valor nominal. Parágrafo único. A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembléias Gerais de Acionistas. \r\n\r\nCAPÍTULO IV - ASSEMBLÉIA GERAL\r\n\r\nConvocação e funcionamento\r\n\r\nArt. 5.º A Assembléia Geral será instalada ordinariamente até o mês de abril, para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses da Sociedade o exigirem. \r\n\r\nCompetência\r\n\r\nArt. 6.º Além dos poderes definidos na lei, competirá especialmente à Assembléia Geral deliberar sobre: I -alienação, no todo ou em parte, de ações do capital social ou de suas controladas; abertura do capital; aumento do capital social por subscrição de novas ações; renúncia a direitos de subscrição de ações ou debêntures conversíveis em ações de empresas controladas; venda de debêntures conversíveis em ações de sua titularidade de emissão de empresas controladas; ou, ainda, emissão de quaisquer outros títulos ou valores mobiliários, no País ou no exterior; II - promoção de cisão, fusão ou incorporação; III - permuta de ações ou outros valores mobiliários.\r\n\r\nCAPÍTULO V - ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nSeção I - Normas comuns aos órgãos de Administração\r\n\r\nRequisitos\r\n\r\nArt. 7.º O Conselho de Administração e a Diretoria são órgãos de Administração, integrados por brasileiros residentes no País, dotados de notórios conhecimentos, inclusive sobre as melhores práticas de governança corporativa, experiência, idoneidade moral, reputação ilibada e capacidade técnica compatível com o cargo. \r\n\r\nInvestidura\r\n\r\nArt. 8.º Os membros dos órgãos de Administração serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termos de posse no livro de atas do Conselho de Administração ou da Diretoria, conforme o caso. Parágrafo único. Os eleitos para órgãos de Administração tomarão posse independentemente da prestação de caução. \r\n\r\nImpedimentos e vedações\r\n\r\nArt. 9.º Não podem participar dos órgãos de Administração, além dos impedidos por lei: I - pessoas que, de qualquer forma, estejam impedidas de exercer cargos em distribuidoras de títulos e valores mobiliários, por ato da Comissão de Valores Mobiliários ou do Banco Central do Brasil; II - os que estiverem inadimplentes com a BB DTVM ou com o Banco do Brasil S.A. e suas subsidiárias, ou que lhes tenham causado prejuízo ainda não ressarcido; III - os que detenham controle ou direção de sociedade inadimplente com a BB DTVM ou com o Banco do Brasil S.A. e suas subsidiárias, ou que lhes tenham causado prejuízo ainda não ressarcido; ou IV - sócio, ascendente, descendente ou parente colateral ou afim, até o terceiro grau, de membro do Conselho de Administração ou da Diretoria. Parágrafo único. É incompatível com a participação nos órgãos de administração da BB DTVM a candidatura a mandato público eletivo, devendo o interessado requerer seu afastamento, sob pena de perda do cargo, a partir do momento em que tornar pública sua pretensão à candidatura. Durante o período de afastamento não será devida qualquer remuneração ao membro do órgão de administração, o qual perderá o cargo a partir da data do registro da candidatura.\r\n\r\nArt. 10 Aos integrantes dos órgãos de Administração é vedado intervir no estudo, análise, deferimento, controle ou liquidação de qualquer operação realizada pela BB DTVM, com recursos próprios ou de terceiros, em que, direta ou indiretamente, sejam interessadas sociedades de que detenham o controle ou participação superior a dez por cento do capital social. Tal impedimento se aplica, ainda, quando se tratar de empresa na qual tenham ocupado cargo de gestão em período imediatamente anterior à investidura na BB DTVM.\r\n\r\nPerda do cargo\r\n\r\nArt. 11 Perderá o cargo: - salvo motivo de força maior ou caso fortuito, o membro do Conselho de Administração que deixar de comparecer, com ou sem justificativa, a três reuniões ordinárias consecutivas ou a seis reuniões ordinárias alternadas durante o prazo do mandato; e II - membro da Diretoria que se afastar, sem autorização, por mais de trinta dias. Parágrafo único. A perda do cargo não elide a responsabilidade civil e penal a que estejam sujeitos os membros do Conselho de Administração e da Diretoria, em virtude do descumprimento de suas obrigações. \r\n\r\nRemuneração\r\n\r\nArt. 12 A remuneração dos integrantes dos órgãos de Administração será fixada anualmente pela Assembléia Geral Ordinária, observadas as prescrições legais. Parágrafo único. A Assembléia Geral, nos exercícios em que forem pagos o dividendo obrigatório e a participação de lucros aos empregados, poderá autorizar os membros da Diretoria a receber participação nos lucros da BBDTVM, pelo mesmo valor concedido aos membros de Diretoria do Banco do Brasil S.A., desde que o somatório dos valores pagos a título de participação nos lucros e resultados aos empregados e participação nos lucros aos diretores não ultrapasse a 25% dos dividendos efetivamente distribuídos ao seu acionista no exercício de referência.\r\n\r\nDever de informar e outras obrigações\r\n\r\nArt. 13. Sem prejuízo dos procedimentos de autorregulação atualmente adotados, os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva deverão: I - comunicar ao Banco do Brasil S.A. e à CVM - Comissão de Valores Mobiliários: a) imediatamente após a investidura no cargo, a quantidade e as características dos valores mobiliários ou derivativos de que sejam titulares, direta ou indiretamente, de emissão do Banco do Brasil S.A., de suas controladas ou das sociedades coligadas relacionadas à sua área de atuação, além daqueles de titularidade de seus respectivos cônjuges, companheiros e dependentes incluídos na declaração anual do imposto de renda; b) no momento da posse, ou de eventuais alterações posteriores, os seus planos de negociação periódica dos valores mobiliários e derivativos referidos na alínea “a” deste inciso, inclusive suas subsequentes alterações; e c) as negociações com os valores mobiliários e derivativos de que trata a alínea “a” deste inciso, inclusive o preço, até o décimo dia do mês seguinte àquele em que se verificar a negociação; II - abster-se de negociar com os valores mobiliários ou derivativos de que trata a alínea “a” do inciso I deste artigo: a) no período de 15 (quinze) dias anteriores à divulgação das informações trimestrais (ITR) e anuais (DFP e IAN); e b) nas demais hipóteses previstas na legislação aplicável. \r\n\r\nSeção II - Conselho de Administração\r\n\r\nComposição e prazo de gestão\r\n\r\nArt. 14 O Conselho de Administração terá cinco membros, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato de um ano, permitida a reeleição. O prazo de gestão estender-se-á até a investidura dos novos membros. § 1.º Para o preenchimento das vagas no Conselho de Administração serão indicados: I - quatro representantes, pelo Ministro de Estado da Fazenda, sendo, ao menos, três deles escolhidos dentre os membros do Conselho Diretor do Banco do Brasil S.A.; e II - um representante, pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. § 2.º O Conselho de Administração terá um Presidente e um Vice-Presidente, escolhidos pelos seus pares dentre os membros indicados pelo Ministro de Estado da Fazenda. \r\n\r\nVacância e substituições\r\n\r\nArt. 15 No caso de vacância do cargo de Conselheiro, os Conselheiros remanescentes nomearão substituto para completar o mandato do substituído. Se houver a vacância da maioria dos cargos, estejam ou não ocupados por substitutos nomeados, a Assembléia Geral será convocada para proceder à nova eleição. Parágrafo único. O Presidente do Conselho será substituído pelo Vice-Presidente. No caso de vacância, a substituição dar-se-á até a escolha do novo Presidente do Conselho, o que deverá ocorrer na primeira reunião do Conselho de Administração que se seguir. \r\n\r\nAtribuições\r\n\r\nArt. 16 Além da competência definida em lei, caberá, em especial, ao Conselho de Administração: I -aprovar as políticas, as estratégias corporativas, os planos e os orçamentos da BB DTVM; II -convocar, nos casos previstos em lei, a Assembléia Geral, apresentando propostas para sua deliberação; III - deliberar sobre: a) distribuição de dividendos intermediários, inclusive à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral; b) pagamento de juros sobre o capital próprio; c) participações da BB DTVM em sociedades, no País ou no exterior; IV - escolher e destituir os auditores independentes; V - eleger os membros da Diretoria;VI - fixar as atribuições e as alçadas da Diretoria e dos seus membros, observado, em especial, o disposto nos arts. 23 e 24 deste Estatuto;VII - disciplinar a concessão de licença anual remunerada aos membros da Diretoria, inclusive no que se refere à sua conversão em espécie; VIII - acompanhar e fiscalizar a gestão dos membros da Diretoria; IX - manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria;X - aprovar o seu regimento interno e decidir sobre a criação, a extinção e o funcionamento de comitês no âmbito do próprio Conselho de Administração; XI - aprovar o regimento interno da Diretoria; XII - autorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais, a prestação de garantias a obrigações de terceiros, a renúncia de direitos, a transação e o abatimento negocial, nos limites que fixar;XIII - decidir sobre: a) a organização interna da BB DTVM e a sua estrutura administrativa; b) a criação, instalação e supressão de filiais, sucursais, escritórios e outros pontos de atendimento, no País ou no exterior; c) os planos de cargos, salários, vantagens e benefícios, e aprovar o Regulamento de Pessoal da BB DTVM; d) a participação dos empregados nos lucros e resultados na forma da legislação vigente. § 1.º A Estratégia Corporativa da BB DTVM será fixada para um período de cinco anos, devendo ser revista, anualmente, até o mês de setembro de cada ano. § 2.º A fiscalização de que trata o inciso VIII deste artigo poderá ser exercida isoladamente por qualquer conselheiro, o qual terá acesso aos livros e papéis da BB DTVM e às informações sobre os contratos celebrados ou em via de celebração e quaisquer outros atos que considere necessários ao desempenho de suas funções, podendo requisitá-los, di retamente, a qualquer membro da Diretoria. As providências daí decorrentes, inclusive propostas para contratação de profissionais externos, serão submetidas à deliberação do Conselho de Administração. \r\n\r\nFuncionamento\r\n\r\nArt. 17 O Conselho de Administração reunir-se-á com a presença de, no mínimo, a maioria dos seus membros: I - ordinariamente, uma vez a cada dois meses; e II - extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente, ou a pedido de, no mínimo, dois conselheiros. § 1.º As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas pelo seu Presidente. § 2.º A reunião extraordinária solicitada pelos conselheiros, na forma do inciso II deste artigo, deverá ser convocada pelo Presidente nos sete dias que se seguirem ao pedido; esgotado esse prazo sem que o Presidente a tenha convocado, qualquer conselheiro poderá fazê-lo. § 3.º O Conselho de Administração delibera por maioria de votos dos membros presentes, prevalecendo, em caso de empate, o voto do Presidente do Conselho, ou do seu substituto no exercício das funções. § 4.º Fica facultada, mediante justificativa, eventual participação dos conselheiros na reunião, por telefone, videoconferência, ou outro meio de comunicação que possa assegurar a participação efetiva e a autenticidade do seu voto, que será considerado válido para todos os efeitos legais e incorporado à ata da referida reunião.\r\n\r\nSeção III - Diretoria\r\n\r\nComposição, prazo de gestão e vedações\r\n\r\nArt. 18 A BB DTVM será administrada por uma Diretoria, composta por três membros, sendo: I - um Diretor Presidente; e II - dois Diretores Executivos. § 1.º Os eleitos para a Diretoria terão mandato de três anos, permitida a reeleição. O prazo de gestão estender-se-á até a investidura dos novos membros.§ 2.º Ao menos dois dos membros da Diretoria serão escolhidos dentre os funcionários do quadro de pessoal da ativa do Banco do Brasil S.A., em atividade no próprio Banco ou em suas subsidiárias. Art. 19 A investidura em cargo da Diretoria requer dedicação integral, sendo vedado a qualquer de seus membros, sob pena de perda do cargo, o exercício de atividades em outras sociedades ou instituições com fim lucrativo, salvo mediante autorização do Conselho de Administração. § 1.º Os funcionários do Banco do Brasil S.A. eleitos para a Diretoria da BB DTVM não poderão, a partir da posse, exercer qualquer outra atividade naquela Instituição Financeira. § 2.º Os membros da Diretoria ficam impedidos, por um período de quatro meses, contados do término da gestão, de: I - exercer atividades ou prestar qualquer serviço a sociedades ou entidades concorrentes das sociedades integrantes do Conglomerado Banco do Brasil S.A.; II - aceitar cargo de administrador ou de conselheiro, ou estabelecer vínculo profissional com pessoa jurídica com a qual tenham mantido relacionamento oficial direto e relevante nos seis meses anteriores ao término da gestão, se maior prazo não for fixado nas normas regulamentares; III - patrocinar, direta ou indiretamente, interesse de pessoa física ou jurídica, perante órgão ou entidade da Administração Pública Federal com que tenham mantido relacionamento oficial direto e relevante nos seis meses anteriores ao término da gestão, se maior prazo não for fixado nas normas regulamentares; § 3.º Incluem-se no período de impedimento a que se refere o parágrafo anterior eventuais períodos de licença anual remunerada não gozada, observado o art. 21 deste Estatuto. § 4.º Durante o período de impedimento, os membros da Diretoria Executiva fazem jus a remuneração compensatória equivalente à da função que ocupavam. § 5.º Não terão direito à remuneração compensatória de que trata o § anterior os membros da Diretoria não oriundos do quadro de funcionários do Banco do Brasil S.A. que, respeitado o § 2.º, deste artigo, optarem pelo retorno, antes do término do período de impedimento, ao desempenho da função ou cargo, efetivo ou superior, que, anteriormente à sua investidura, ocupavam na administração pública ou privada. § 6.º Finda a gestão, os Diretores oriundos do quadro de funcionários do Banco do Brasil S.A. sujeitam-se às normas internas daquela Instituição Financeira, aplicáveis a todos os seus funcionários, observado o disposto nos §§ 3.º e 4.º deste artigo. § 7º Salvo dispensa do Conselho de Administração, na forma do § 8º, o descumprimento da obrigação de que trata o § 2º implica, além da perda da remuneração compensatória prevista no § 4º, a devolução do valor já recebido a esse título e o pagamento de multa de 20% (vinte por cento) sobre o total da remuneração compensatória que seria devida no período, sem prejuízo do ressarcimento das perdas e danos a que eventualmente der causa. § 8º O Conselho de Administração pode, a requerimento do ex-membro da Diretoria Executiva, dispensá-lo do cumprimento da obrigação prevista no § 2º, sem prejuízo das demais obrigações legais a que esteja sujeito. Nessa hipótese, não é devido o pagamento da remuneração compensatória a que alude o § 4º, a partir da data em que o requerimento for recebido. \r\n\r\nSubstituições, vacância e licença anual remunerada\r\n\r\nArt. 20. As licenças anuais remuneradas e os afastamentos até 30 dias, exceto licenças, dos Diretores- Executivos, serão concedidas pelo Diretor-Presidente. As licenças anuais remuneradas e os afastamentos do Diretor-Presidente, as licenças deste e dos Diretores Executivos serão concedidas pelo Conselho de Administração. § 1º As atribuições individuais do Diretor-Presidente serão exercidas, durante seus afastamentos, licenças anuais remuneradas e demais licenças: I - de até 30(trinta) dias consecutivos, pelo Diretor-Executivo não responsável pela gestão de recursos de terceiros; II - superiores a 30(trinta) dias consecutivos, por quem for nomeado interinamente pelo Conselho de Administração. § 2º No caso de vacância, o cargo de Diretor-Presidente será ocupado, até a posse do seu sucessor, pelo Diretor-Executivo não responsável pela gestão de recursos de terceiros, e, na falta deste, por quem for designado pelo Presidente do Conselho de Administração, § 3º Nas ausências do Diretor-Executivo não responsável pela gestão de recursos de terceiros, as suas funções passarão à responsabilidade do Diretor-Presidente, e, na falta deste, por funcionário que exerça a função de Gerente Executivo da BBDTVM, no exercício de função compatível com o cargo, designado por um Diretor-Executivo da BBDTVM. § 4º Nas ausências do Diretor-Executivo responsável pela gestão de recursos de terceiros, as suas funções passarão à responsabilidade de funcionário que exerça a função de Gerente Executivo da BB DTVM, no exercício de função compatível com o cargo, designado por um Diretor-Executivo da BBDTVM. § 5º Nas hipóteses previstas nos §§ 1º a 3º deste artigo, o Diretor-Presidente e o Diretor-Executivo não responsável pela gestão de recursos de terceiros acumularão suas funções com as do Presidente ou do Diretor-Executivo, conforme o caso, sem acréscimo de remuneração. \r\n\r\nArt. 21 É assegurado aos membros da Diretoria o gozo de licença anual remunerada, vedado o pagamento em dobro da remuneração relativa à licença anual remunerada não gozada no decorrer do período concessivo. \r\n\r\nAtribuições\r\n\r\nArt. 22 São atribuições da Diretoria:I - cumprir e fazer cumprir este Estatuto, as deliberações da Assembléia Geral e do Conselho de Administração; II - submeter ao Conselho de Administração, por intermédio do Diretor-Presidente, propostas à sua deliberação; III - fazer executar as políticas, as estratégias corporativas, os planos e os orçamentos da BB DTVM; IV - aprovar e fazer executar a alocação de recursos para atividades operacionais e para investimentos; V - distribuir e aplicar os lucros apurados, na forma da deliberação da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração, observada a legislação vigente; VI - fixar as atribuições e alçadas das unidades que compõem a estrutura administrativa da BB DTVM, inclusive seus comitês, observados os limites fixados pelo Conselho de Administração; VII - decidir sobre situações não compreendidas nas atribuições de outro órgão de administração e sobre casos extraordinários. \r\n\r\nAtribuições individuais\r\n\r\nArt. 23 Os membros da Diretoria são investidos das atribuições e poderes legais necessários ao funcionamento da BB DTVM e à realização de seu objeto social, cabendo, em especial: I - a todos os Diretores, individualmente: a) representar a BB DTVM, as Carteiras, Clubes e Fundos de Investimento, ativa ou passivamente, em Juízo e fora dele, podendo para tal fim constituir procuradores ou designar prepostos, observado o art. 25 deste Estatuto; b) exercer as funções que lhes forem atribuídas pelo Conselho de Administração; c) cumprir e fazer cumprir as decisões do Conselho de Administração, da Assem bléia Geral e as decisões colegiadas da Diretoria; II - ao Diretor-Presidente: a) dirigir a BB DTVM; b) convocar e instalar as Assembléias Gerais e presidir as reuniões da Diretoria; c) apresentar à Assembléia Geral o relatório da administração e as contas da Diretoria e propostas para sua deliberação; d) nomear, remover, promover, comissionar, punir e demitir funcionários, podendo autorizar a prática desses mesmos atos pelos demais Diretores e órgãos administrativos da BB DTVM; III - a cada Diretor-Executivo: a)administrar, supervisionar e coordenar as áreas que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração; b) prestar assessoria aos trabalhos da Diretoria, no âmbito das respectivas atribuições; e c) executar outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo Diretor-Presidente.\r\n\r\nSegregação da administração de recursos de terceiros\r\n\r\nArt. 24 Ao Diretor-Executivo responsável pela administração e gestão de recursos de terceiros não podem ser atribuídas a administração, a supervisão ou a coordenação das áreas responsáveis por: I - atividades e operações da BB DTVM a que se refere o inciso II do art. 2.º deste Estatuto; eII - serviços relativos à liquidação e custódia dos ativos de terceiros. \r\n\r\nConstituição de mandatários\r\n\r\nArt. 25 A constituição de mandatários da BB DTVM compete, isoladamente, ao Diretor-Presidente ou a qualquer dos Diretores-Executivos e observará precisa especificação de poderes e prazo de duração do mandato que, no caso de mandato judicial, poderá ser por prazo indeterminado. Parágrafo único. A BB DTVM somente se obrigará perante terceiros ou os exonerará de responsabilidade para com ela mediante assinatura conjunta de dois dos membros da Diretoria, ou de um membro da Diretoria e um procurador, ou de dois procuradores, salvo os casos de endosso em títulos cambiários e cheques a estabelecimentos bancários para crédito em conta da BB DTVM, em que bastará uma única dessas assinaturas. Tal exigência não se aplica às hipóteses em que a BB DTVM atuar como representante de fundos de investimento.\r\n\r\nFuncionamento\r\n\r\nArt. 26 O funcionamento da Diretoria será disciplinado no seu Regimento Interno, observado o disposto neste artigo. § 1.º A Diretoria reunir-se-á, sempre que convocada pelo Diretor-Presidente, sendo necessário:I - a presença de, no mínimo, dois dos membros da Diretoria, dentre os quais o Diretor-Presidente, efetivo ou substituto no exercício do cargo; e II - a presença do Diretor-Executivo responsável pela administração de recursos de terceiros, efetivo ou substituto no exercício do cargo, nas reuniões em que se deliberar sobre essa matéria. § 2.º As deliberações exigem a aprovação de, no mínimo, dois dos membros da Diretoria.\r\n\r\nSeção IV - Organização Administrativa\r\n\r\nFuncionários\r\n\r\nArt. 27 O quadro de pessoal da BB DTVM será composto exclusivamente por funcionários cedidos pelo Banco do Brasil S.A., mediante ressarcimento dos custos, facultada a aceitação de estagiários e, em casos especiais definidos pela Diretoria, a contratação de mão-de-obra por prazo determinado. Parágrafo único. Os funcionários cedidos para a BB DTVM não poderão exercer nenhuma outra atividade junto ao Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nContratação de serviços\r\n\r\nArt. 28 A BB DTVM contratará, preferencialmente, o Banco do Brasil S.A. para a execução dos serviços necessários ao exercício de suas atividades, observadas as normas sobre segregação da administração de recursos de terceiros. \r\n\r\nOuvidoria\r\n\r\nArt. 29 A BB DTVM integra o componente organizacional único de Ouvidoria do Banco do Brasil S.A. que atuará em seu nome. §1º Além de outras previstas na legislação específica, constituem atribuições da Ouvidoria: I- receber, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às reclamações dos clientes e usuários; II- prestar os esclarecimentos necessários e dar ciência acerca do andamento de suas demandas e das providências adotadas; III - informar o prazo previsto para resposta final; IV - propor à Diretoria medidas corretivas ou de aprimoramento dos procedimentos e rotinas da instituição; V- elaborar e encaminhar à Auditoria Interna, ao Comitê de Auditoria e à Diretoria, relatórios semestrais sobre sua atuação, contendo as proposições mencionadas no item anterior. §2º A atuação da Ouvidoria será pautada pela transparência, independência, imparcialidade e isenção, sendo dotada de condições adequadas para o seu efetivo funcionamento. §3º A Ouvidoria terá assegurado o acesso às informações necessárias para sua atuação, podendo, para tanto, requisitar informações e documentos para o exercício de suas atividades, observada a legislação relativa ao sigilo bancário. §4º A função de Ouvidor será desempenhada por empregado da ativa do Banco do Brasil S.A., detentor de comissão compatível com as atribuições da Ouvidoria, o qual terá mandato de um ano, renovável por iguais períodos, sendo designado e destituído, a qualquer tempo, pelo Presidente daquela instituição. §5º O empregado designado para o exercício das atribuições de ouvidor não perceberá outra remuneração além daquela prevista para a comissão que originalmente ocupa.\r\n\r\nCAPÍTULO VI - CONSELHO FISCAL\r\n\r\nComposição e funcionamento\r\n\r\nArt. 30 O Conselho Fiscal funcionará de modo permanente e será constituído de três membros efetivos e respectivos suplentes, todos brasileiros, eleitos anualmente pela Assembléia Geral Ordinária, que lhes fixará a remuneração, observada a legislação aplicável. § 1º À União é assegurado o direito de indicar para o Conselho Fiscal um de seus Conselheiros e respectivo suplente, cuja escolha recairá em representante do Ministério da Fazenda. § 2.º O Conselho Fiscal reunir-se-á em sessão ordinária, uma vez por mês, e extraordinariamente, sempre que julgado necessário por qualquer de seus membros ou pela Administração da Sociedade. As decisões serão tomadas por maioria de votos. § 3º Perderá o cargo, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, o membro do Conselho Fiscal que deixar de comparecer, sem justificativa, a três reuniões ordinárias consecutivas ou a quatro reuniões ordinárias alternadas durante o prazo do mandato.\r\n\r\nImpedimentos\r\n\r\nArt. 31 Além dos impedimentos previstos no art. 9.º deste Estatuto, não podem ser eleitos para o Conselho Fiscal, membros da Diretoria e funcionários da BB DTVM, ou de sociedade por esta controlada.\r\n\r\nCAPÍTULO VII - EXERCÍCIO SOCIAL E DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS\r\n\r\nExercício social\r\n\r\nArt. 32 O exercício social coincidirá com o ano civil, com término no dia 31 de dezembro de cada ano.\r\n\r\nDemonstrações financeiras\r\n\r\nArt. 33 Serão levantadas demonstrações financeiras ao final de cada semestre e, facultativamente, balanços intermediários em qualquer data, inclusive para pagamento de dividendos, observadas as prescrições legais.\r\n\r\nDestinação do lucro\r\n\r\nArt. 34 Após a absorção de eventuais prejuízos acumulados e deduzida a provisão para pagamento do imposto de renda, do resultado de cada semestre serão apartadas verbas que, observados os limites e condições exigidos por lei, se destinarão à constituição de: I - Reserva Legal; II - demais reservas e retenção de lucros, propostas pela Diretoria e aprovadas pela Assembléia Geral de Acionistas.\r\n\r\nDividendo obrigatório\r\n\r\nArt. 35 Aos acionistas é assegurado o recebimento semestral de um dividendo mínimo e obrigatório equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado como definido em lei. § 1.º O dividendo correspondente aos semestres de cada exercício social será declarado por ato da Diretoria. § 2.º Os valores dos dividendos devidos aos acionistas sofrerão incidência de encargos financeiros na forma da legislação, a partir do encerramento do semestre ou do exercício social em que forem apurados até o dia do efetivo recolhimento ou pagamento, sem prejuízo da incidência de juros moratórios quando esse recolhimento não se verificar na data fixada em lei, assembléia ou deliberação da Diretoria.\r\n\r\nJuros sobre o capital próprio\r\n\r\nArt. 36 Observada a legislação vigente, na forma da deliberação do Conselho de Administração, a Diretoria autorizará o pagamento ou o crédito aos acionistas de juros, a título de remuneração do capital próprio, bem como imputação do seu valor ao dividendo mínimo obri gatório. § 1º Caberá à Diretoria fixar o valor e a data do pagamento ou crédito de cada parcela dos juros, autorizado na forma do “caput” deste artigo. § 2.º Os valores dos juros, a título de remuneração sobre o capital próprio, devidos aos acionistas, sofrerão incidência de encargos financeiros na forma da legislação, a partir do encerramento do semestre ou do exercício social em que forem apurados até o dia do efetivo recolhimento ou pagamento, sem prejuízo da incidência de juros moratórios quando esse recolhimento não se verificar na data fixada em lei, assembléia ou deliberação da Diretoria.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII - LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nArt. 37 A BB DTVM entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou em virtude de deliberação da Assembléia Geral, à qual caberá estabelecer o modo de liquidação, bem como eleger os liquidantes e os membros do Conselho Fiscal que deverão funcionar no período de liquidação.\r\n\r\nCAPÍTULO IX - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nArt. 38 A Diretoria fará publicar no Diário Oficial, depois de aprovado pelo Ministro da Fazenda: I -regulamento de licitações; II - regulamento de pessoal, com os direitos e deveres dos empregados, o regime disciplinar e as normas sobre apuração de responsabilidade; III - quadro de pessoal, com a indicação, em três colunas, do total de empregos e o número de empregos providos e vagas, em 30 de junho e 30 de dezembro de cada ano; e IV - os planos de salários, benefícios, vantagens e quaisquer outras parcelas que componham a retribuição dos empregados. Parágrafo único. A publicação pode ser dispensada em relação a qualquer dos incisos deste artigo quando o mesmo for idêntico ao do Banco do Brasil S.A. e já houver sido efetuada a publicação em causa. Rio de Janeiro (RJ), 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1056535. A faturar por empenho"
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                    "V - Ata",
                    "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.397.080/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0029224-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 01.936-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2010. Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 200, salões 1101 e 1201, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Itapebi Geração de Energia S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Dividendos Intermediários 1º semestre - Após apresentação feita pelo Diretor de Planejamento e Controle, a Diretoria propôs declarar dividendos intermediários, considerando os resultados apurados até 30/06/2010, deduzidos da Reserva do Incentivo Fiscal Sudene e dos montantes dos JSCP declarados nesse período, no montante de R$ 42.618.960,28 (quarenta e dois milhões, seiscentos e dezoito mil, novecentos e sessenta reais e vinte e oito centavos), correspondente a R$ 0,4058948598 por ação ordinária, na forma da legislação vigente, a serem pagos a partir de 15 de dezembro de 2010 com base na posição acionária de 29 de outubro de 2010. Fica a distribuição de Dividendos nesta data limitada a 25% do Lucro Líquido e o restante condicionado a aprovação de seus credores. A partir de 01/11/2010 as ações serão negociadas ex-dividendos. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Joilson Rodrigues Ferreira - Presidente do Conselho de Administração, Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), Rubens André Chagas de Brito (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Itapebi Geração de Energia S.A.. Certifico o deferimento em 25/11/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002118098 - Data: 25/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1056936"
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                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2010. LOCAL E HORA: Na sede social localizada na Praia de Botafogo, n.º 228, 9º andar - parte, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas. CONVOCAÇÃO: Dispensada nos termos do Artigo 124, Parágrafo 4º da Lei 6.404/76. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidente - Alcides Morales Filho; Secretário - José Luís Palhares Campos. ORDEM DO DIA: 01. Deliberar acerca da proposta da administração para retificar a deliberação tomada no item 02 da Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 18 de junho de 2010 (“AGE de 18/06/10”), já devidamente arquivada na JUCERJA e cuja cópia encontra-se em anexo - o qual tratou do aumento do capital social da companhia de R$ 194.873.716,33 (cento e noventa e quatro milhões, oitocentos e setenta e três mil, setecentos e dezesseis reais e trinta e três centavos) para R$ 234.873.926,81 (duzentos e trinta e quatro milhões, oitocentos e setenta e três mil, novecentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), havendo, portanto, um aumento de R$ 40.000.210,48 (quarenta milhões, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos), mediante a emissão de 330.114 (trezentos e trinta mil, cento e quatorze) novas ações, sendo 165.057 (cento e sessenta e cinco mil e cinqüenta e sete) ações ordinárias e 165.057 (cento e sessenta e cinco mil e cinqüenta e sete) ações preferenciais, as quais seriam subscritas pelos acionistas, ao preço unitário de R$ 121,1709, tal como justificado pelos órgãos técnicos da sociedade - tendo em vista que o preço de emissão das novas ações é de R$ 121,1709 por lote de 1.000 ações e não por unidade de ação emitida e a quantidade de ações emitidas corresponde a 330.114.000 novas ações e não a 330.114 ações como outrora deliberado; 02. Ratificar a deliberação tomada no item 03 da AGE de 18/06/2010; 03. Deliberar acerca da alteração do artigo 5º do Estatuto Social da companhia, para adaptá-lo à deliberação disposta no item 01 acima; e 04. Retificar o Boletim de Subscrição emitido em 18/06/2010; 05. Consolidar o Estatuto Social da companhia. DELIBERAÇÕES: A Assembléia deliberou e decidiu, por unanimidade: 1. Aprovar a lavratura da presente Ata em forma de sumário, de acordo com o disposto no artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76. 2. Aprovar a proposta da Administração para retificação da deliberação tomada no item 02 da AGE de 18/06/2010, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação: “2. Aprovar a proposta da Administração para aumento do Capital Social de R$ 194.873.716,33 (cento e noventa e quatro milhões, oitocentos e setenta e três mil, setecentos e dezesseis reais e trinta e três centavos) para R$ 234.873.926,81 (duzentos e trinta e quatro milhões, oitocentos e setenta e três mil, novecentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), ou seja, um aumento de R$ 40.000.210,48 (quarenta milhões, duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos), mediante a emissão de 330.114.000 (trezentas e trinta milhões e cento e quatorze mil) novas ações, sendo 165.057.000 (cento e sessenta e cinco milhões e cinqüenta e sete mil) ações ordinárias e 165.057.000 (cento e sessenta e cinco milhões e cinqüenta e sete mil) ações preferenciais, as quais serão subscritas pelos acionistas, ao preço de R$ 121,1709 por lote de 1.000 ações tal como foi justificado pelos órgãos técnicos, observadas as participações no capital social.” 3. Estando presentes os acionistas da companhia representantes da totalidade do capital social, tal como na AGE de 18/06/2010, resolvem os mesmos, de imediato, ratificar a cessão dos direitos de preferência de subscrição da totalidade das novas ações, na melhor forma de direito, em favor da acionista CIRRUS PARTICIPAÇÕES LTDA, por todos os demais acionistas. 4. Aprovar a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da companhia, para adaptá-lo à deliberação disposta no item 02 acima, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - O capital social é de R$ 234.873.926,81 (duzentos e trinta e quatro milhões, oitocentos e setenta e três mil, novecentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos) dividido em 564.318.626 (quinhentos e sessenta e quatro milhões, trezentos e dezoito mil e seiscentas e vinte e seis) ações, sendo 282.159.313 (duzentos e oitenta e dois milhões, cento e cinqüenta e nove mil e trezentas e treze) ordinárias e 282.159.313 (duzentos e oitenta e dois milhões, cento e cinqüenta e nove mil e trezentas e treze) preferenciais, todas nominativas sem valor nominal, vedado o endosso.” 5. Retificar, como conseqüência da alteração disposta no item 2 acima, o Boletim de Subscrição emitido em 18/06/2010, o qual passará a vigorar conforme Boletim de Subscrição anexo à presente. 6. Consolidar, tendo em vista as alterações introduzidas pelo item anterior, o estatuto social da companhia, o qual se encontra anexo à presente ata. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Ficaram arquivados na Companhia, numerados e autenticados pela mesa os seguintes documentos: i) Proposta da Administração referente aos itens 02 e 04; ii) Boletim de Subscrição; e iii) Cópia do Estatuto Social Consolidado. ACIONISTAS PRESENTES: CIRRUS PARTICIPAÇÕES LTDA. - Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares e Alcides Morales Filho; SUNSET PARTICIPAÇÕES LTDA. - Heitor Peixoto de Castro Palhares e Alcides Morales Filho; GMM PARTICIPAÇÕES LTDA. - Alcides Morales Filho e Edson Figueiredo Menezes; HEITOR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES; EDSON FIGUEIREDO MENEZES; ALVARO LUIZ ALVES DE LIMA DE ALVARES OTERO; JOSÉ LUÍS PALHARES CAMPOS; ALCIDES MORALES FILHO; ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES; PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES; e MAURICIO TADEI BARTHEL MANFREDI. A presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro/RJ, 09 de setembro de 2010. José Luis Palhares Campos - Secretário da Assembléia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Banco Prosper S.A.. Certifico o deferimento em 26/11/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002118612 - Data: 26/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1057310"
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                "1057552": [
                    "V - Ata",
                    "NSG POSITIVA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS\r\n\r\nE VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.161.713/0001-51 - NIRE: 33.2020.370.23\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. I. DATA, HORA E LOCAL: Reunião realizada às 10:00 horas do dia 12 de agosto de 2010, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 440, 6º andar. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do edital de convocação devido à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças. III. MESA: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Secretário: José Carlos Franco de Abreu Filho. IV. ORDEM DO DIA: Rerratificar as deliberações aprovadas na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 30 de abril de 2010, referente às seguintes matérias: a) Aprovação das contas dos Diretores consubstanciadas nas Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Eleição dos novos membros da Diretoria e a qualificação completa dos eleitos; c) Prorrogação do prazo de mandato dos atuais Diretores e definição do prazo de vigência do mandato dos novos membros da Diretoria; d) Exclusão da redação da expressão \"sendo que o mandato de cada diretor se iniciará e terminará na mesma data\" constante do caput do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia e consolidação do Estatuto Social da Companhia; e) Ratificação das demais deliberações. V. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: 1. Os acionistas da Companhia deliberaram ratificar a aprovação das contas dos Diretores consubstanciadas nas Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, tendo em vista que os documentos referidos nos incisos I a III do artigo 133 da lei nº 6.404/76, não foram publicados com a observância do prazo previsto no §4º do referido artigo; 2. Ratificar a eleição dos novos Diretores da Companhia e retificar as qualificações dos mesmos, conforme segue: Sra. ALINE SOUTO GALANT, brasileira, divorciada, bibliotecária, inscrita no CPF/MF sob nº 398.166.560-00 e portadora da CI/RG nº 1002750352, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 6º andar, CEP 22.250-908, e o Sr. ALVARO GERMANO ALBARNEZ, brasileiro, divorciado, arquiteto, inscrito no CPF/MF sob o n° 626.061.237-00, com carteira de identidade nº 861041110 / D CREA-RJ, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 6º andar, CEP 22250-908; 3. Retificar a deliberação sobre o mandato dos Diretores, com mandato em vigor e ora eleitos, para a AGO de 2012; 4. Retificar a reforma estatutária, para fins de excluir da redação do caput do artigo 12 a expressão \"sendo que o mandato de cada diretor se iniciará e terminará na mesma data\" haja vista ser incompatível com a redação dada ao §2º do mesmo artigo; e. 5. Ratificar todas as demais deliberações aprovadas na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 30 de abril de 2010. Tendo em vista a reforma do Estatuto Social da Companhia os acionistas deliberaram por consolidar o Estatuto Social da Companhia, o qual é anexo a esta ata na forma do \"Anexo I\". VI. INSTRUMENTO ANEXO: A Consolidação do Estatuto Social da Companhia (\"Anexo I\") que fica fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a ata no Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Assinado: NSG Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2010. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente. José Carlos Franco de Abreu Filho - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: NSG POSITIVA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. Certifico o deferimento em 03/11/2010, e o registro sob o número 2109171 e data de 03/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1057552"
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                "1056850": [
                    "V - Ata",
                    "MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 27.093.558/0001-15 - NIRE 33.3.0028974-7\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2010. DATA, HORA E LOCAL: Em 05 de novembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Estrada do Guerenguê, nº 1.381, Taquara, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, §2º do seu Estatuto Social. MESA: Para dirigir os trabalhos foram escolhidos como Presidente - Andres Cristian Nacht, e como Secretária - Silvia Ribeiro de Lima. ORDEM DO DIA: Aprovar a submissão à Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") do F rmulário de Informações Trimestrais - ITR da Companhia referente ao período de três meses encerrado em 30 de setembro de 2010. DELIBERAÇÕES: Colocado em discussão o item único da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração aprovaram, por unanimidade, a submissão à Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") do Formulário de Informações Trimestrais - ITR da Companhia referente ao período de três meses encerrado em 30 de setembro de 2010. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os t abalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Presidente e pela Sra. Secretária. Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2010. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Silvia Ribeiro de Lima - Secretária. Jucerja nº 2116406 em 22/11/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1056850"
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                    "V - Ata",
                    "CANOPUS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.026.236/0001-71 - NIRE: 33.300.283.480\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA CANOPUS PARTICIPAÇÕES S.A. 1. Data, hora e local: Aos 30 dias do mês de abril de 2010, às 12 horas, reuniram-se os Acionistas da CANOPUS PARTICIPAÇÕES S.A., na Av. Afrânio de Melo Franco, 135 (parte), CEP 22430-060, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, foi dispensada a convocação da Assembléia, nos termos do artigo 124 § 4º da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente, Roberto Irineu Marinho e Secretário, Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 4. Deliberações: Tomadas pela unanimidade dos Acionistas presentes: (a) aprovar as contas da administração, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, documentos estes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Extra do dia 09 de abril de 2010, sendo que, como o exercício foi encerrado sem apuração de lucros, não haverá distribuição de dividendos; (b) aprovar a reeleição da atual Diretoria da Companhia, com prazo de mandato até a realização da Assembléia Geral Ordinária de 2013, Srs: JORGE LUIZ DE BARROS NÓBREGA, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/RJ., na Avenida Afrânio de Melo Franco, 135 - 1º andar, portador da Carteira de Identidade nº 02.974.188-1 - IFP/RJ. e do CIC/MF nº 371.632.567-87; AUGUSTO CESAR ROXO DE URZEDO ROCHA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, portador da Carteira de Identidade nº 043356609 - IFP/Detran e do CIC nº 810.813.757-87; e ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, brasileiro, natural da cidade do Rio de Janeiro/RJ, divorciado, contador, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Iberê Nazaré, nº 117 - Condomínio das Mansões, Barra da Tijuca, CEP 22.793-780, portador da Carteira de Identidade nº 04140327-0 expedida pelo IFP/RJ e do CIC/MF nº 455.608.207-25, os quais estando presentes nesta reunião, declaram não estarem impedidos de exercer atividades mercantis; (c) Fixar da remuneração global mensal da Diretoria em até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, que lida e aprovada, segue assinada por todos os Acionistas presentes. Rio de Janeiro - RJ., 30 de abril de 2010. Ass.: Roberto Irineu Marinho - Presidente, Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário, Eudaimonia Participações S.A.; Imagina Participações S.A.; e Abaré Participações S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Roberto Irineu Marinho - Presidente; Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. Acionistas Presentes: Eudaimonia Participações S.A.; Imagina Participações S.A.; Abaré Participações S.A. CERTIDÃO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CANOPUS PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico o deferimento em 25/05/2010 e o registro sob o número e data abaixo 2031302 em 25/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1056663"
                ],
                "1056853": [
                    "V - Ata",
                    "MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 27.093.558/0001-15 - NIRE 33.3.0028974-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 08 de novembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Estrada do Guerenguê nº 1.381, Taquara, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22713-002. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos Diretores da Companhia. 3. MESA: Presidente: Sr. Ramon Nunes Vazquez; Secretário: Frederico Átila Silva Neves. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar, nos termos do Artigo 3º, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia: (i) sobre a abertura de filial na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, localizada na Rodovia BR 116, KM 14, Nº 5360-parte - Bairro: Pedras, que funcionará como unidade operacional, abrangendo todas as atividades do objeto social da Companhia; (ii) sobre a abertura de filial na cidade de Goiânia, Estado de Goiás, localizada na Rodovia BR 153, s/nº , quadra CH, Lotes 11 e 12 - Bairro: Chácaras Retiro, que funcionará como unidade operacional, abrangendo todas as atividades do objeto social da Companhia; (iii) sobre a abertura de filial na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, localizada na Rua Padre José de Quadros, nº 204 - Bairro: Parque Industrial, que funcionará como unidade operacional, abrangendo todas as atividades do objeto social da Companhia; (iv) sobre a retificação do endereço da filial na cidade de Parauapebas, Estado do Pará, constante da ata da Reunião de Diretoria de 29 de julho de 2010, registrada na JUCERJA sob o nº 00002073918 em 04/08/2010, para constar ao invés de Rodovia PA 160 - quadra 01 - lotes 35 a 38 - Residencial Linha Verde, o seguinte endereço: Rodovia PA 275 - Km 67 - Zona Rural, que funcionará como unidade operacional abrangendo todas as atividades do objeto social da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Nos termos do Artigo 3º, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os membros da Diretoria deliberaram, por unanimidade, aprovar: (i) a abertura de filial na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, localizada na Rodovia BR 116, KM 14, Nº 5360-parte - Bairro: Pedras, que funcionará como unidade operacional, abrangendo todas as atividades do objeto social da Companhia; (ii) a abertura de filial na cidade de Goiânia, Estado de Goiás, localizada na Rodovia BR 153, s/nº, quadra CH, Lotes 11 e 12 - Bairro: Chácaras Retiro, que funcionará como unidade operacional, abrangendo todas as atividades do objeto social da Companhia; (iii) a abertura de filial na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, localizada na Rua Padre José de Quadros, nº 204 - Bairro: Parque Industrial, que funcionará como unidade operacional, abrangendo todas as atividades do objeto social da Companhia; (iv) a retificação do endereço da filial na cidade de Parauapebas, Estado do Pará, constante da ata da Reunião de Diretoria de 29 de julho de 2010, registrada na JUCERJA sob o nº 00002073918 em 04/08/2010, para constar ao invés de Rodovia PA 160 - quadra 01 - lotes 35 a 38 - Residencial Linha Verde, o seguinte endereço: Rodovia PA 275 - Km 67 - Zona Rural, que funcionará como unidade operacional abrangendo todas as atividades do objeto social da Companhia. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Reunião de Diretoria que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os Diretores da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. DIRETORES PRESENTES: RAMON NUNES VAZQUEZ, FREDERICO ÁTILA DA SILVA NEVES, ERIK WRIGHT BARSTAD, ROBERTO CARMELO DE OLIVEIRA e ALESSANDRA ELOY GADELHA. CERTIDÃO. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Frederico Átila Silva Neves - Secretário. Jucerja nº 2112977 em 11/11/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1056853"
                ],
                "1057546": [
                    "V - Ata",
                    "NSG POSITIVA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS\r\n\r\nE VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.161.713/0001-51 - NIRE: 33.202.370.23\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. I. DATA, HORA E LOCAL: Reunião realizada às 15 horas do dia 30 de abril de 2010, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 440, 6º andar. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do edital de convocação devido à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças. III. MESA: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Secretário: José Carlos Franco de Abreu Filho. IV. ORDEM DO DIA: Em AGO: a) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, que ficam depositadas na sede da Companhia; b) Fixar o montante da remuneração global anual dos Administradores da Companhia; c) Determinar a distribuição do lucro líquido e destinação da reserva legal. Em AGE: a) Aprovar a prorrogação do mandato dos Diretores da Companhia até a AGO de 2012; b) Apreciar o pedido de renúncia de Diretores; c) Eleger novos Diretores; d) Aprovar a alteração do texto do Estatuto Social da Companhia, com a alteração da redação do parágrafo 2º de seu art. 12; e) Aprovar a alteração do texto do Estatuto Social da Companhia, com a alteração da redação do parágrafo 5º de seu art. 14 e com a inclusão do parágrafo 6º do art. 14; f) Aprovar a alteração do texto do Estatuto Social da Companhia, com a alteração da redação do inciso IV de seu art.17; g) Aprovar a alteração do texto do Estatuto Social da Companhia, com a alteração da redação do caput de seu art. 18. V. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: Em AGO: 1. Foram aprovadas as contas dos Diretores consubstanciadas nas Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, auditado pela Ernest & Young - Auditores Independentes S.S., que foram publicadas no dia 30 de abril de 2010 no Diário Oficial do Rio de Janeiro, página 79 e no Diário Comercial do Rio de Janeiro, página 9; 2. Foram aprovadas as propostas da Administração em relação à destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, conforme segue: (i) a destinação aos acionistas da Companhia dos Dividendos do exercício de 2009, no montante de R$ 124.923,95 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos), cujo pagamento será realizado nos próximos 60 (sessenta) dias; (ii) a constituição da Reserva Legal, no montante de R$ 2.839,56 (dois mil e oitocentos e trinta e nove reais e cinqüenta e seis centavos), tudo nos termos da Lei 6.404/76. 3. Foi aprovada a remuneração global anual para os administradores no limite de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). Em AGE: 1. Foram aceitos os pedidos de renúncia do Diretor Vice-Presidente JOSÉ CARLOS FRANCO DE ABREU FILHO, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, inscrito no CPF sob o nº 378.534.307-87, carteira de identidade nº 370.598 SSP/DF; do Diretor MARCOS ALBINO FRANCISCO, brasileiro, separado judicialmente, advogado, portador da carteira de identidade nº 102193, expedida pela OAB/RJ, CPF/MF nº 030.421.467-15, e do Diretor Administrativo IVO MARCON BRUM, brasileiro, casado, contador, portador da CI/RG nº 2030271643, inscrito no CPF/MF sob nº 467.420.770-3; 2. Foram eleitos a Sra. ALINE SOUTO GALANT, brasileira, divorciada, bibliotecária, inscrita no CPF/MF sob nº 398.166.560-00 e portadora da CI/RG nº 1002750352 como Diretora Vice-Presidente e Administrativa da Companhia, a Sra. ANDREA MOREIRA LOPES, brasileira, separada judicialmente, administradora, portadora da Carteira de Identidade nº 1.225.521-SSP/DF, inscrita no CPF/MF nº 523.470.601-04, como Diretora da Companhia e o Sr. ALVARO GERMANO ALBERNAZ, brasileiro, solteiro, arquiteto, inscrito no CPF/MF sob o nº 626.061.237-00, com carteira de identidade nº 861041110/D CREA-RJ, como Diretor de Pesquisa e Análise da Companhia; 3. Foram prorrogados os mandatos de todos os diretores da Companhia até realização Assem bléia Geral Ordinária de Acionistas que se realizará no ano de 2012; 4. Foi aprovada a alteração do Estatuto Social da Companhia, com a alteração do texto do parágrafo 2º de seu art. 12, que passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 12 - A Diretoria será formada por, no mínimo, 5 (cinco) a, no máximo, 10 (dez) diretores, todos residentes no país, eleitos pela Assembléia Geral, pelo prazo de 3 (três) anos, sendo que o mandato de cada diretor se iniciará e terminará na mesma data, permitida a reeleição, sendo a diretoria composta pelos seguintes diretores: I. um Diretor Presidente; II. um Diretor Vice Presidente; III. um Diretor de Investimentos; IV. um Diretor de Pesquisa e Análise; V. um Diretor Administrativo; VI. cinco Diretores sem designação específica. Parágrafo 1º - Poderá haver acumulação de cargos observada a legislação vigente e as políticas de governança e estrutura organizacional da Companhia. Parágrafo 2º - A investidura no cargo de Diretor far-se-á mediante a prévia aprovação do Banco Central do Brasil e posterior assinatura do termo de posse lavrado no \"Livro de Atas de Reunião da Diretoria\", estendendo-se o mandato dos diretores até a investidura dos novos diretores eleitos. Parágrafo 3º - Os membros da Diretoria estão dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Parágrafo 4º - Os membros da Diretoria descritos no inciso VI deste artigo terão sua designação especificada na assembléia geral que os eleger.\" 5. Foi aprovada a alteração do Estatuto Social da Companhia, com a alteração do texto do parágrafo 5º de seu art. 14 e com a inclusão do parágrafo 6º do art. 14, que passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 14 - Compete aos Diretores a administração geral da Companhia, na forma disposta na Lei, neste Estatuto e nos parágrafos abaixo. Parágrafo 1º - Compete ao Diretor Presidente representar a Companhia, isoladamente ou, no caso de sua ausência, por seu substituto em conjunto com mais um Diretor, para: I. estabelecer metas a serem cumpridas pelos demais Diretores; II. acompanhar o desempenho dos demais Diretores; III. praticar todos e quaisquer atos relativos ao objeto da Companhia, transigir, celebrar acordos, renunciar a direitos, prestar fianças, adquirir, permutar, alienar e onerar, por qualquer forma, bens e direito da Companhia e tudo o mais que se fizer necessário ao andamento da Companhia; IV. ter sob sua guarda e responsabilidade todos os títulos e valores mobiliários da Companhia ou a ela confiados. V. outorgar procurações; VI. adquirir, alienar ou de qualquer forma transferir bens imóveis, móveis ou semoventes, e direitos que sejam integrantes do ativo permanente; VII. prestar fianças ou avais, ou onerar bens ou direitos do ativo permanente; VIII. firmar contratos que envolvam marcas registradas, patentes, processos de produção e de tecnologia de propriedade ou uso da Companhia; IX. contratar empréstimos com instituições financeiras e equiparadas; X. para qualquer outro ato não especificado no estatuto, ou exigido pela lei, que implique em responsabilidade ou obrigação da Companhia perante terceiros, ou exoneração desses perante ela. Parágrafo 2º - Compete ao Diretor Vice Presidente: I. substituir o Diretor Presidente em seus impedimento, nos termos deste Estatuto Social; e II. responder pela área de Risco Operacional, conforme estabelecido pela regulamentação do CMN e do BACEN. Parágrafo 3º - Compete ao Diretor de Investimentos realizar as atribuições relativas à administração e gestão de fundos de investimento, conforme prevê a regulamentação da CVM, incluindo a atividade de administração e gestão profissional de recursos, títulos e valores mobiliários de terceiros, observado que o Diretor de Investimentos deverá estar devidamente autorizado para o exercício dessa atividade junto à CVM, na forma da regulamentação vigente. Parágrafo 4º - Compete ao Diretor Administrativo: I. zelar pelo bom andamento administrativo da Companhia; II. executar as formalidades administrativas, conforme aplicável à Companhia, no que se refere a aplicação da legislação, da regulamentação, dos códigos de auto-regulamentação, dos regulamentos, prospectos de fundos de investimentos por ela administrados, geridos ou que faça a distribuição de suas quotas, assim como de demais documentos vinculados à emissão de valores mobiliários em que a Companhia venha a atuar, do Estatuto, dos contratos em que a Companhia for parte e das políticas e normas internas da Companhia; III. supervisionar as atividades de marketing, financeiro, recursos humanos, jurídico, tecnologia da informação, contabilidade e controladoria da própria Companhia assim como a dos fundos de investimentos administrados, geridos e/ou que a Companhia atue como distribuidora (inclusive outros tipos de valores mobiliários); e IV. propor à Diretoria as políticas, normas internas e estrutura organizacional que melhor atinja os objetivos da Companhia. Parágrafo 5º - Compete ao Diretor de Pesquisa e Análise elaborar pesquisas, estudos e análises sobre a macroeconomia e seus setores, assim como de empresas e seus ativos. Parágrafo 6º - As deliberações individuais dos diretores, no âmbito das suas atribuições previstas neste Estatuto, quando merecerem registro em livro, serão lavradas no livro de reunião de diretoria.\" 6. Foi aprovada a alteração do texto do Estatuto Social da Companhia, com a alteração do inciso IV de seu art.17, que passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 17 - A substituição dos Diretores far-se-á de acordo com as seguintes regras: I. no caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer dos Diretores, que não o Diretor Presidente, o Diretor Presidente indicará outro Diretor que acumulará as funções do Diretor ausente ou impedido; II. no caso de vacância permanente de qualquer dos Diretores, que não o Diretor Presidente, o Diretor Presidente indicará outro Diretor que acumulará as funções da Diretoria vaga, até a primeira reunião da Assembléia Geral que se seguir à vacância; III. no caso da ausência ou impedimento temporário previsto do Diretor Presidente, o próprio Diretor Presidente indicará seu substituto; IV. no caso da ausência ou impedimento temporário imprevisto do Diretor Presidente, a Diretoria, por unanimidade, indicará um Diretor Presidente substituto; e V. no caso de vacância permanente do Diretor Presidente, a Diretoria, por unanimidade, indicará um Diretor Presidente substituto e convocará imediatamente Assembléia Geral para a indicação de um novo Diretor Presidente.\" Foi aprovada a alteração do texto do Estatuto Social da Companhia, com a alteração do caput do seu art.18, que passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 18 - A Companhia manterá um sistema de \"Ouvidoria\", com atribuição de assegurar a estrita observância das normas legais e regulamentares relativas aos direitos do consumidor e de atuar como canal de comunicação entre a Companhia e os clientes e usuários de seus produtos e serviços, inclusive na mediação de conflitos, em consonância com regulamentação vigente expedida pelo CMN e BACEN, com as seguintes atribuições:\" VI. ANEXOS: Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2009, Parecer dos Auditores Independentes (\"Anexo I\"); e Declaração de Diretor eleito de que não possui qualquer impeditivo para exercer tal cargo (\"Anexo II\"), que ficam fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvado que, em razão de esta ser lavrada em forma de sumário, eles não serão objeto de publicação. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a ata no Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Assinado: NSG Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente. José Carlos Franco de Abreu Filho - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: NSG Positiva Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.. Certifico o deferimento em 03/11/2010, e o registro sob o número 2109170 e data de 03/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1057546"
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                    "NSG CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E \r\n\r\nVALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.274.584/0001-47 - NIRE: 33.3.0028786-8\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. I. DATA, HORA E LOCAL: Reunião realizada às 14 horas do dia 30 de abril de 2010, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 440, 6º andar. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do edital de convocação devido à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças. III. MESA: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Secretário: José Carlos Franco de Abreu Filho. IV. ORDEM DO DIA: Em AGO: a) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, que ficam depositados na sede da Companhia; b) Fixar o montante da remuneração global anual dos Administradores da Companhia; c) Determinar a distribuição do lucro líquido e destinação da reserva legal. Em AGE: a) Aprovar a prorrogação do mandato dos Diretores da Companhia até a AGO de 2012; b) Apreciar o pedido de renúncia de Diretor; e c) Eleger novos Diretores. V. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: Em AGO: 1. Foram aprovadas as contas dos Diretores consubstanciadas nas Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, auditado pela Ernest & Young - Auditores Independentes S.S., que foram publicadas no dia 30 de abril de 2010, no Diário Oficial do Rio de Janeiro, página 82 e no Diário Comercial do Rio de Janeiro, página 17; 2. Foram aprovadas as propostas da Administração em relação à destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, conforme segue: (i) a destinação aos acionistas da Companhia dos Dividendos do exercício de 2009, no montante de R$ 97.237,79 (noventa e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos), cujo pagamento será realizado nos próximos 60 (sessenta) dias; (ii) a constituição da Reserva Legal, no montante de R$ 5.117,78 (cinco mil cento e dezessete reais e setenta e oito centavos), tudo nos termos da Lei 6.404/76. 3. Foi aprovada a remuneração global anual para os administradores no limite de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). Em AGE: 1. Foi aceito o pedido de renúncia do Diretor MARCOS ALBINO FRANCISCO, brasileiro, separado judicialmente, advogado, portador da carteira de identidade nº. 102193, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 030.421.467-15; 2. Foram eleitos como Diretores da Companhia a Sra. ALINE SOUTO GALANT, brasileira, divorciada, bibliotecária, inscrita no CPF/MF sob nº 398.166.560-00 e portadora da CI/RG nº 1002750352 e o Sr. ALVARO GERMANO ALBERNAZ, brasileiro, solteiro, arquiteto, inscrito no CPF/MF sob o n° 626.061.237-00, com carteira de identidade nº 861041110 / D CREA-RJ; 3. Foram prorrogados os mandatos de todos os diretores da Companhia até a realização da Assembléia Geral Ordinária de Acionistas que se realizará no ano de 2012. VI. ANEXOS: Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2009, Parecer dos Auditores Independentes (\"Anexo I\"); e Declaração de Diretor eleito de que não possui qualquer impeditivo para exercer tal cargo (\"Anexo II\"), que ficam fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvado que, em razão de esta ser lavrada em forma de sumário, eles não serão objeto de publicação. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a ata no Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Assinado: Luiz Eduardo Franco de Abreu e José Carlos Franco de Abreu Filho. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; José Carlos Franco de Abreu Filho - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: NSG Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Certifico o deferimento em 03/11/2010, e o registro sob o número 2109172 e data de 03/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1057526"
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                    "NSG CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS\r\n\r\nE VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.274.584/0001-47 - NIRE: 33.3.0028786-8\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. I. DATA, HORA E LOCAL: Reunião realizada às 10:00 horas do dia 12 de agosto de 2010, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 440, 6º andar. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do edital de convocação devido à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças. III. MESA: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Secretário: José Carlos Franco de Abreu Filho. IV. ORDEM DO DIA: Rerratificar as deliberações aprovadas na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária rea lizada no dia 30 de abril de 2010, referente às seguintes matérias: a) Aprovação das contas dos Diretores consubstanciadas nas Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Eleição dos novos membros da Diretoria e a qualificação completa dos eleitos; c) Prorrogação do prazo de mandato dos atuais Diretores e definição do prazo de vigência do mandato dos novos membros da Diretoria; d) Ratificação das demais deliberações. V. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: 1. Os acionistas da Companhia deliberaram ratificar a aprovação das contas dos Diretores consubstanciadas nas Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, tendo em vista que os documentos referidos nos incisos I a III do artigo 133 da lei nº 6.404/76, não foram publicados com a observância do prazo previsto no §4º do referido artigo; 2. Ratificar a eleição dos novos Diretores da Companhia e retificar as qualificações dos mesmos, conforme segue: Sra. ALINE SOUTO GALANT, brasileira, divorciada, bibliotecária, inscrita no CPF/MF sob nº 398.166.560-00 e portadora da CI/RG nº 1002750352, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 6º andar, CEP 22.250-908 e o Sr. ALVARO GERMANO ALBARNEZ, brasileiro, divorciado, arquiteto, inscrito no CPF/MF sob o nº 626.061.237-00, com carteira de identidade nº 861041110/D CREA-RJ, com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 6º andar, CEP 22250-908; 3. Retificar a deliberação sobre o mandato dos Diretores, com mandato em vigor e ora eleitos, para a AGO de 2011 e, 4. Ratificar todas as demais deliberações aprovadas na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 30 de abril de 2010. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a ata no Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Assinado: Luiz Eduardo Franco de Abreu e José Carlos Franco de Abreu Filho. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2010. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente. José Carlos Franco de Abreu Filho - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: NSG Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.. Certifico o deferimento em 03/11/2010, e o registro sob o número 2109174 e data de 03/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1057532"
                ],
                "1057442": [
                    "V - Ata",
                    "IRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.250.729/0001-90\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028465-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2010. DATA: 19 de novembro de 2010. LOCAL: Sede social na Av. Presidente Wilson n.º 231, sala 1701 (parte), Edifício Austregésilo de Athayde, Centro, CEP 20030-905, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. HORÁRIO: 10:00h (dez horas). CONVOCAÇÕES: Dispensadas as formalidades previstas no Artigo 124 da Lei n.º 6.404, de 15.12.76, haja vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme consta no Livro de Presença de Acionistas, Anexo II à presente. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Sra. Maria Teresa Ballesta López Secretário: Sr. Pablo Villaescusa González. ORDEM DO DIA: (i) Autorização para a primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real, por parte da Companhia, as quais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009; (ii) Delegação de poderes à Diretoria para decidir sobre as demais condições das debêntures a serem emitidas e autorização à Diretoria para praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da primeira emissão das debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real, incluindo a constituição de garantias; (iii) Ratificação da nomeação de empresa especializada responsável pela avaliação e elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, as quais serão dadas em garantia para que o limite de emissão de debêntures estabelecido no artigo 60 da Lei nº 6.404/76 seja observado; (iv) Aprovação do laudo de avaliação das ações da Companhia e determinação para que o mesmo faça parte desta Ata, arquivado como Anexo I ao presente documento; (v) Aprovação da contratação do Banco Citibank S.A. para prestar o serviço de escrituração das debêntures e da Planner Trustee DTVM Ltda. para atuar como agente fiduciário da emissão das debêntures; e (vi) A fim de garantir as obrigações decorrentes da emissão de debêntures, aprovação da celebração dos seguintes documentos: (a) Contrato de Alienação Fiduciária das ações da Companhia; (b) Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios Oriundos dos Contratos do Projeto; (c) Contrato de Cessão Fiduciária dos Direitos Emergentes da Concessão; e (d) contratação de Carta de Fiança Bancária, no valor de até R$ 109.000.000,00 (cento e nove milhões de reais), a ser contratada com instituição financeira nacional de primeira linha; (vii) Autorizar a administração da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários para registro e publicação da presente nos órgãos próprios. DELIBERAÇÕES TOMADAS PELA UNANIMIDADE DOS ACIONISTAS DA COMPANHIA: Foram aprovadas por unanimidade, sem quaisquer ressalvas ou restrições, as seguintes matérias submetidas previamente à apreciação e análise dos acionistas: (i) Aprovação da primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real (“Primeira Emissão”), pela Companhia, as quais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009 (“Oferta Restrita” e “Instrução CVM 476”, respectivamente), a ser celebrada em instrumento particular (“Escritura de Emissão”) com as seguintes características e condições: (a) valor da emissão - R$ 109.000.000,00 (cento e nove milhões de reais) em série única; (b) número de debêntures e valor nominal - Serão emitidas 109 (cento e nove) debêntures, no valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); (c) tipo, forma e modo de subscrição e integralização - As debêntures serão nominativas, escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados e não conversíveis em ações. A subscrição e integralização das debêntures ocorrerão em até 5 (cinco) dias úteis após a comprovação das condições precedentes previstas na Escritura de Emissão; (d) colocação das debêntures - A colocação será feita de forma pública com esforços restritos de colocação nos termos da Instrução CVM 476 e as debêntures não serão registradas para negociação em sistema organizado; (e) espécie - As debêntures são simples, da espécie com garantia real; (f) forma de pagamento - os pagamentos a que fizerem jus as debêntures serão efetuados de acordo com o cronograma de amortização de que tratará a Escritura de Emissão, utilizando-se os procedimentos adotados pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”); (g) prazo e vencimento - As debêntures terão seu vencimento final em 25 (vinte e cinco) anos, ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado, ocasião em que a Companhia obriga-se a proceder ao pagamento das debêntures pelo saldo remanescente de seu valor nominal unitário, acrescido da remuneração devida; (h) atualização do valor nominal unitário - O valor nominal unitário não será atualizado; (i) juros remuneratórios - As debêntures farão jus a juros trimestrais, pagáveis nas mesmas datas de pagamento da amortização, de acordo com o Cronograma Trimestral de Amortização, que constitui o Anexo III da Escritura de Emissão. Os juros remuneratórios das debêntures corresponderão à variação acumulada da TR - Taxa Referencial, divulgada pelo Banco Central do Brasil, calculada de forma pro rata temporis por dias úteis, acrescida de um spread de 9% (nove por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculado de forma pro rata temporis, ambos em regime de capitalização composta, incidentes sobre o valor nominal ou saldo do valor nominal (valor nominal remanescente após a amortização do principal) da debênture, a partir da data de emissão, e pagos ao final de cada período de capitalização; (j) negociação e registro - As debêntures serão registradas para (a) distribuição pública com esforços restritos no mercado primário por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos (“SDT”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada por meio da CETIP; e (b) negociação, observado o disposto na Cláusula 2.4.2 da Escritura de Emissão, no mercado secundário por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures (“SND”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP.; (k) garantias - As debêntures terão as seguintes garantias: (i) alienação fiduciária da totalidade das ações de emissão da Companhia detidas pela Cymi Holding S.A. e Lintran do Brasil Participações S.A.; (ii) cessão fiduciária dos direitos creditórios oriundos dos contratos do projeto; (iii) cessão fiduciária dos direitos emergentes do contrato de concessão celebrado entre a Companhia e a União; e (iv) Carta de Fiança Bancária, no valor de até R$ 109.000.000,00 (cento e nove milhões de reais), contratada com instituição financeira nacional de primeira linha. (l) resgate antecipado - As debêntures estarão sujeitas ao regate antecipado facultativo, total ou parcial, pela Companhia, desde que cada resgate antecipado corresponda a um valor não inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); Na hipótese de resgate antecipado da totalidade das debêntures custodiadas na CETIP, deverão ser observados os procedimentos de liquidação adotados pela CETIP, ao passo que o resgate antecipado de parte das debêntures custodiadas na CETIP deverá ser realizado fora do âmbito da CETIP, de forma concomitante à retirada das respectivas debêntures do SND. (m) data de emissão - A data de emissão será a data da efetiva integralização das debêntures pelo debenturista. Na data em que forem subscritas as debêntures, as partes deverão firmar boletins de subscrição atestando a subscrição e integralização das debêntures pelo debenturista. (ii) Delegação de poderes para a Diretoria para decidir sobre as demais condições da primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real, pela Companhia, as quais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação nos termos da Instrução CVM 476, a serem emitidas, observando as deliberações desta Assembléia Geral e autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos, registros e publicações necessários à implementação e formalização da emissão de referidas debêntures, incluindo a constituição de garantias, a contratação de agente fiduciário e banco escriturador. (iii) Ratificação da nomeação da Rio Bravo Project Finance Assessoria Empresarial Ltda., com sede na Avenida Chedid Jafet, n.º 222, Bloco B, 3º andar, CEP 04551-065, Vila Olímpia, como a empresa especializada responsável pela avaliação, pelo critério do fluxo de caixa descontado, do valor das ações da Companhia e pela elaboração do respectivo laudo de avaliação dessas ações, as quais serão dadas em garantia para que o limite de emissão de debêntures estabelecido no artigo 60 da Lei nº 6.404/76 seja observado. (iv) Aprovação do laudo de avaliação das ações da Companhia e determinação para que o mesmo faça parte desta Ata, arquivado como Anexo I ao presente documento. (v) Aprovação da contratação do Banco Citibank S.A. para prestar o serviço de escrituração das debêntures e da Planner Trustee DTVM Ltda. para atuar como agente fiduciário da emissão das debêntures. (vi) A fim de garantir as obrigações decorrentes da emissão de debêntures, aprovação da celebração dos seguintes contratos: (a) Contrato de Alienação Fiduciária das Ações da Companhia; (b) Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios Oriundos dos Contratos do Projeto; (c) Contrato de Cessão Fiduciária dos Direitos Emergentes da Concessão; e (d) contratação de Carta de Fiança Bancária, no valor de até R$ 109.000.000,00, a ser contratada com instituição financeira nacional de primeira linha. (vii) Autorizar a administração da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários para registro e publicação da presente nos órgãos próprios. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, redigida na forma do artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, alterada pela Lei n.º 10.303, de 31 de outubro de 2001, que, depois de lida e aprovada, foi assinada em 02 (duas) vias pelos presentes. ASSINATURAS: CYMI HOLDING S.A., neste ato, representada na forma de seus atos constitutivos por seus Diretores, Sr. Daniel Agustín Bilat e Sra. Maria Teresa Ballesta López e LINTRAN DO BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A., neste ato, representada na forma de seus atos constitutivos por seu representante legal, Sr. Alfonso Brunner Beamud. Certificamos que a presente é cópia fiel extraída do Livro de Atas das Assembleias Gerais da Iracema Transmissora de Energia S.A.. Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2010. Maria Teresa Ballesta López - Presidente, Pablo Villaescusa González - Secretário. Cymi Holding S.A. - Daniel Agustín Bilat, Maria Teresa Ballesta López. Lintran do Brasil Participações S.A., Alfonso Brunner Beamud. Jucerja nº 00002118753 em 26/11/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1057442"
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                    "V - Ata",
                    "S.A. DELTA DO PRATA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.441.078/0001-65\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 27/09/2010, na sede social da Cia., presentes todos os acionistas da Cia., tendo Luis Caroli como presidente e Maria Blandina Maia Rocha como secretária e lavrada na forma de sumário; tendo sido deliberado, pela unanimidade dos acionistas o seguinte: (i) reduzir o capital social da Cia. de R$ 5.150.001,00 para R$ 24.941,20 mediante o abatimento de R$ 4.548.691,17 ref. a prejuízo acumulado registrado pela Cia. até esta data; e a redução de R$ 576.368,63 ref. a cisão do patrimônio da Cia. em favor da sócia S.A. Cruzeiro do Sul. A redução do capital fica pendente de ratificação após o decurso do prazo de oposição de credores de 60 dias a partir da publicação da presente ata. (ii) alterar a Sede da Cia. para Av. das Américas 4.200, Bl. 9, 206-A, parte Rio de Janeiro. (iii) aprovar a cisão parcial da Cia., cujos atos serão implementados pela Administração da Cia., com versão da parcela cindida para S.A. Cruzeiro do Sul, tendo a parcela cindida sido avaliada pela empresa especializada Marca Consultoria Contábil e Fiscal Ltda, em 31/08/2010, a valor de patrimônio líquido contábil, a ser destacado do patrimônio da Cia., cujo laudo de avaliação é aprovado à unanimidade. (iv) Para fins de destaque da massa cindida, aprovaram a transferência de 20.812 ações ordinárias de emissão da Pele Nova Biotecnologia S.A. (parcela cindida) para o nome da acionista S.A. Cruzeiro do Sul, cancelando-se as 3.550.001 ações da Cia. detidas por S.A. Cruzeiro do Sul que, neste ato, retira-se da Cia.. (v) Alterar o Estatuto Social da Cia. em decorrência das deliberações ora tomadas. (vi) Reeleger os Diretores Maria Blandina Maia Rocha, Mauro Limoeiro e Luis Eduardo Celidonio Caroli, estendendo seus mandatos até 30/09/2011. A integra da presente ata e os anexos Lista de presença de acionistas, Balanço-base, Protocolo e Justificação de Cisão Parcial,Laudo de Avaliação a valor contábil (Anexo IV), e Estatuto Social consolidado são registrados na JUCERJA em 23/11/2010, junto ao NIRE 33.30027119-8, tendo sua publicação na forma sumária sido aprovada conforme permitido pelos §§ 1º e 2º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. RJ, 27/09/2010.\r\n\r\nId: 1057038"
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                "1057100": [
                    "V - Ata",
                    "GLOBO S.A.\r\n\r\nCNPJ 05.464.113/0001-61 - NIRE 33.300.270.965\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: Na sede da Companhia, à Rua Lopes Quintas, nº 303, Jardim Botânico, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 11 h do dia 10 de maio de 2010. 2. Convocação e Presença: Face à presença da Acionista representando a totalidade do capital social, foi dispensada a convocação prévia de acordo com o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. 3. Mesa: (a) Presidente: Roberto Irineu Marinho (b) Secretário: Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 4. Ordem do Dia: Deliberar a respeito da distribuição de resultados, na forma de dividendos. 5. Deliberações: Instalada a reunião, a acionista representando a totalidade do capital social, por unanimidade: 5.1. aprovou a distribuição de dividendos, de acordo com art. 205 da Lei nº 6.404/76, no valor de R$ 1.164.320,13 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte reais e treze centavos), referente à parte dos lucros auferidos no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, cujas demonstrações financeiras já se encontram aprovadas. 5.2. Os dividendos apurados serão distribuídos nas seguintes condições: (i) Valor dos Dividendos: pagar-se-á, a título de dividendos, o valor de R$ 0,007962624 para o detentor de cada ação; e (ii) Data do Pagamento: Os dividendos serão pagos a partir desta data, sendo ratificados, ainda, pagamentos a título de dividendos já realizados em data anterior a esta. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, que lida e aprovada, segue assinada pelos Membros da Mesa. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2010. Mesa: (a) Roberto Irineu Marinho - Presidente; (b) Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. Acionista: Cardeiros Participações S.A.. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. Jucerja, reg. sob o nº 2037483 em 10/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1057100"
                ],
                "1057094": [
                    "V - Ata",
                    "GLOBO S.A.\r\n\r\nCNPJ 05.464.113/0001-61 - NIRE 33.300270965\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE 30 DE ABRIL DE 2010. 1. Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de abril de 2010, às 13:00 horas, na sede social na Rua Lopes Quintas, nº 303, Jardim Botânico, na cidade e estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Face à presença da Acionista representando a totalidade do capital social, foi dispensada a convocação prévia de acordo com o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Presidente Roberto Irineu Marinho, Secretário, Jorge Luiz de Barros Nóbrega. 4. Deliberações: Instalada a reunião, a acionista representando a totalidade do capital social, por unanimidade: (a) Aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Diretoria, tendo em vista já serem os mesmos de conhecimento de todos os presentes.(b) aprovar as contas da administração, as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Diretoria referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, documentos estes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal O Globo do dia 09 de abril de 2010; (c) Aprovar a proposta da Diretoria no sentido da destinação do Lucro Apurado no exercício findo em 31 de dezembro de 2009, no montante de 49.333.509,26 (quarenta e nove milhões, trezentos e trinta e três mil, quinhentos e nove reais e vinte e seis centavos), como se segue: (i) R$ 2.466.675,46 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) para a constituição da Reserva Legal correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido; (ii) R$ 46.866.833,80 (quarenta e seis milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos) destinados à Reserva Estatutária. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, que lida e aprovada, segue assinada pelos acionistas presentes, não comparecendo o Conselho Fiscal por o mesmo não ter sido instalado. Rio de Janeiro/RJ, 30 de abril de 2010. ASSINATURAS: Presidente - Roberto Irineu Marinho, Secretário - Jorge Luiz de Barros Nóbrega. Acionista: Cardeiros Participações S.A.. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Luiz de Barros Nóbrega - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2033768 em 31/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1057094"
                ],
                "1056852": [
                    "V - Ata",
                    "MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 27.093.558/0001-15 - NIRE 33.3.0028974-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 17 de novembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Estrada do Guerenguê nº 1.381, Taquara, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22713-002. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos Diretores da Companhia. 3. MESA: Presidente: Sr. Ramon Nunes Vazquez; Secretário: Frederico Átila Silva Neves. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar, nos termos do Artigo 3º, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia: (i) sobre a abertura de filial na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, localizada na Avenida Rio Negro, nº 1170, com entrada suplementar na Travessa Paraná, nº 01, quadra I, lote 01, núcleo 04 - Lote Rio Piorini, Colônia Terra Nova - Bairro: Novo Israel, CEP: 69000-000, que funcionará como unidade operacional, abrangendo todas as atividades do objeto social da Companhia; (ii) sobre a transferência do endereço da filial de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, localizada na Av. Silviano Brandão, nº 685 - fundos - Bairro: Sagrada Família, inscrita no CNPJ sob o nº 27.093.558/0023-20 para Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, nº 24139 - Bairro: Dom Silvério - Belo Horizonte - MG - CEP: 31980-115, que funcionará como unidade operacional, abrangendo todas as atividades do objeto social da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Nos termos do Artigo 3º, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os membros da Diretoria deliberaram, por unanimidade, aprovar: (i) a abertura de filial na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, localizada na Avenida Rio Negro, nº 1170, com entrada suplementar na Travessa Paraná, nº 01, quadra I, lote 01, núcleo 04, Lote Rio Piorini, Colônia Terra Nova - Bairro: Novo Israel, CEP: 69000-000, que funcionará como unidade operacional, abrangendo todas as atividades do objeto social da Companhia; (ii) a transferência do endereço da filial de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no localizada na Av. Silviano Brandão, nº 685 - fundos - Bairro: Sagrada Família, inscrita no CNPJ sob o nº 27.093.558/0023-20 para Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, nº 24139 - Bairro: Dom Silvério - Belo Horizonte - MG - CEP: 31980-115, que funcionará como unidade operacional, abrangendo todas as atividades do objeto social da Companhia. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Reunião de Diretoria que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os Diretores da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. DIRETORES PRESENTES: RAMON NUNES VAZQUEZ, FREDERICO ÁTILA DA SILVA NEVES, ERIK WRIGHT BARSTAD, ROBERTO CARMELO DE OLIVEIRA e ALESSANDRA ELOY GADELHA. CERTIDÃO. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Frederico Átila Silva Neves - Secretário. Jucerja nº 2116858 em 23/11/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1056852"
                ],
                "1057042": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 04.989.162/0001-55 - NIRE 33.3.0027022-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2010. Data, Hora e Local: 18 de agosto de 2010, às 11h00m, na sede social da Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações (\"LSA\"). Presenças: A totalidade dos acionistas. Mesa: Sérgio Leal Campos, Presidente; e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Ordem do dia: (1) Examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008; (2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2008; (3) Examinar, discutir e votar o relatório da administração, as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (4) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício de 2009; (5) Deliberar acerca das publicações dos documentos societários da Companhia; (6) Eleger diretor; e (7) Outros assuntos de interesse da Companhia. Leitura de Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: (1) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas; (2) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da LSA; e (3) A ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária será lavrada em instrumento único, nos termos do artigo 131, parágrafo único, da LSA. Deliberações: Após análise e discussão das matérias da Ordem do Dia, os Srs. acionistas decidiram, por unanimidade, observando-se as restrições legais, por: (1) Após examinados e discutidos os documentos pertinentes, aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício de 2008; (2) Considerando o prejuízo líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2008 no valor total de R$ 2.846.000,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil reais), nada deliberar acerca da destinação do resultado; (3) Após examinados e discutidos os documentos pertinentes, aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras e contábeis referentes ao exercício de 2009; (4) Considerando o prejuízo líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2009 no valor total de R$ 1.947.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil reais), nada deliberar acerca da destinação do resultado; (5) Ratificar as publicações societárias eventualmente realizadas até a presente data nos veículos Gazeta Mercantil, Jornal Corporativo, Monitor Mercantil, Jornal do Commercio e Diário Mercantil e aprovar a mudança de jornal em que serão publicados os documentos societários da Companhia previstos na LSA, nos termos do artigo 289, parágrafo terceiro da LSA, devendo as publicações societárias da Companhia serem publicadas, a partir desta data, no Diário Oficial do Rio de Janeiro e no Diário Comercial; (6) Eleger a Sra. Ana Graciela Heugas Granato, brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade n.º 1.191.045 expedida pela SSP/MG e inscrita no CPF/MF sob o n.º 983.358.396-20 para o cargo de Diretora Financeira da Companhia em complementação de prazo de gestão. A Diretora ora eleita declara não incidir em qualquer impedimento legal ao exercício das suas funções; e (7) Deixar consignado que, em conseqüência do quanto deliberado pelos acionistas no item (6) acima, a Diretoria da Companhia passa a ser composta por Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Diretor Presidente, Marcus Alexander Steffen, Diretor de Operações e Ativos, e Ana Graciela Heugas Granato, Diretora Financeira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do Artigo 130 da LSA. ASSINATURAS: Sérgio Leal Campos, Presidente; Daniela Russio de Oliveira, Secretária; Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Acionista; Brookfield Brasil Ltda., acionista, representada por Sérgio Leal Campos e Renato Cassim Cavalini. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2010. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembléias Gerais da BROOKFIELD GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NOME: BROOKFIELD GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS S.A.. Certifico o deferimento em 09/09/2010, e o registro sob o número 2087932 e data de 09/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1057042"
                ],
                "1057084": [
                    "V - Ata",
                    "SYLVILAGUS PARTICIPAÇÕES E\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A \r\n\r\nCNPJ: 09.022.806/0001-55 / NIRE: 33.3.0028351-0\r\n\r\nAta de AGE Realizada em 27/08/2010. 1. Data, Hora e Local: Aos 27/08/10, às 9h, na sede da Cia, à R. Lauro Muller 116/3406 - parte, Torre Rio Sul, na Cidade do RJ. 2. Presença: Presente os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme Lista de Presença, objeto do Anexo I à presente Ata. 3. Mesa: Presidente: Antonio Martins Duarte; Secretária: Ana Lucia Oliveira Queiroz Santos 4. Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme faculta o art. 124, §4º da Lei 6.404/76. 5. Deliberações: Tomadas pela unanimidade dos acionistas da Cia: 5.1 Aprovar a destituição do cargo de diretor da Cia. Sr. Samuel Michel Elia. 5.2 O mandato da diretoria da Cia. continua em vigor até 30/10/2011 com os seguintes diretores eleitos: a) Por indicação dos sócios W3 Participações Imobiliárias Ltda. e Eliana Rozenbaum Wrobel, o Sr. Ivan Wrobel, brasileiro, casado, engenheiro civil, CREA/RJ 20.415-D, e CPF 205.839.747-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ na R. Aperana, 80/501 Leblon e a Srª. Sônia Maria Wrobel, brasileira, divorciada, arquiteta, CI 2.433.102-IFP e CIC 205.853.817-04, residente e domiciliada nesta Cidade na R. Félix Pacheco 41 - Leblon e, b) Por indicação da acionista Fidelidade Empreendimentos e Participações Ltda., o Sr. Antonio Martins Duarte, brasileiro, solteiro, contabilista, CI 38058-8-CRC/RJ e CPF395.584.017-49, residente e domiciliado na R. Elias Francisco Paris, 241, Duque de Caxias/RJ. 5.3 Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do art. 130, §1º da Lei 6404/76; 5.4 Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato social da Cia., que será futuramente consolidado para refletir as deliberações atuais. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata desta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia. 7. Acionistas: Fidelidade Empreendimentos e Participações Ltda.; representada por Samuel Michel Elia e Antonio Martins Duarte; W3 Participações Imobiliárias Ltda. , representada por Ivan Wrobel e, Eliana Rozenbaum Wrobel. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 27/8/10. Antonio Martins Duarte - Presidente da Mesa. Ana Lucia Oliveira Queiroz Santos - Secretária. Acionistas: Fidelidade Emp. Part. Ltda. W3 Part. Imobiliárias Ltda. Eliana Rozembaum Wrobel. Diretoria: Ivan Wrobel, Sonia Maria Wrobel, Antonio Martins Duarte. Jucerja nº 2089901 em 14/9/10.\r\n\r\nId: 1057084"
                ],
                "1057013": [
                    "V - Ata",
                    "STATE GRID BRAZIL HOLDING S.A.\r\n\r\nCompanhia de Capital Fechado\r\n\r\nCNPJ nº 11.938.558/0001-39\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0029538-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2010 - 1. Data, Horário e Local: Aos 16 dias de novembro de 2010, às 10 horas, na sede da State Grid Brazil Holding S.A. (“Companhia”), na sede da sociedade, na cidade do Rio de Janeiro, na Praça Olavo Bilac, nº 28, sala 511, Centro, CEP: 20041-010. 2. Convocação: Aviso de convocação prévia dispensado de acordo com o artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 4. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Fábio Monteiro Marques, brasileiro, casado, advogado, portador do documento de nº 111.021 da OAB/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 023.697.007-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Olavo Bilac, nº 28, sala 511, CEP: 20041-010; e Secretário: Sr. Sergio Calheia da Silva, brasileiro, casado, técnico de contabilidade, portador do documento de identidade RG RJ-094457/O-8 CRC/RJ, inscrito no CPF sob nº 023.303.217-75, residente e domiciliado na Praça Olavo Bilac, nº 28, sala 511, CEP: 20041-010. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a 1ª emissão de notas promissórias comerciais (“Notas Promissórias”) da Companhia para distribuição pública, nos termos previstos nas Instruções CVM nº 134, de 1º de novembro de 1990, e nº 476, de 16 de janeiro de 2009. 6. Deliberações: 6.1. Considerando o disposto no inciso “(ii)” do artigo 16 do Estatuto Social delega aos acionistas reunidos em Assembléia Geral Extraordinária os poderes para deliberar sobre a emissão de valores mobiliários, foi aprovada pelos acionistas, por unanimidade e sem ressalvas, a 1ª (primeira) emissão de Notas Promissórias da Companhia, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476/09 (“Emissão”), com as seguintes características: (i) número de séries: Série Única, no valor total de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), sendo subscrita e integralizada na Data de Emissão (conforme abaixo definido); (ii) quantidade total de Notas Promissórias: 30 (trinta) notas promissórias comerciais (“Notas Promissórias”); (iii) valor nominal unitário: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para cada Nota Promissória (“Valor Nominal Unitário”), na Data de Emissão (conforme abaixo definido); (iv) valor total da Emissão: R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), na Data de Emissão (conforme abaixo definido); (v) forma: as Notas Promissórias serão emitidas fisicamente, em forma cartular, e ficarão depositadas no banco mandatário (“Banco Mandatário”) a ser contratado pela Companhia, conforme definido no Manual de Normas do NOTA - Módulo Notas Comerciais (“NOTA”), da CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”); (vi) comprovação de titularidade das Notas Promissórias: a titularidade das Notas Promissórias será comprovada pela cártula emitida fisicamente. Adicionalmente, para Notas Promissórias custodiadas eletronicamente no NOTA, será emitido pela CETIP extrato em nome do respectivo titular; (vii) data de emissão: a data de emissão será a efetiva data de subscrição e integralização de cada Nota Promissória, (“Data de Emissão”); (viii) prazo de vencimento: as Notas Promissórias vencerão em até 180 (cento e oitenta) dias contados da Data de Emissão (“Data de Vencimento”); (ix) preço de subscrição: a subscrição das Notas Promissórias dar-se-á pelo Valor Nominal Unitário; (x) procedimento de subscrição e integralização: a subscrição e integralização das Notas Promissórias será realizada de acordo com os procedimentos da CETIP por meio do NOTA. As Notas Promissórias serão integralizadas à vista, no ato de subscrição, em moeda corrente nacional; (xi) remuneração: as Notas Promissórias renderão juros definidos com base na variação de 100% da taxa média diária de depósitos interfinanceiros over extra-grupo (“DI”) expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinqüenta e dois) dias úteis apurada e divulgada pela CETIP, acrescida de uma sobretaxa ou spread de 1,40% (um inteiro e quarenta centésimos por cento) por ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis, desde a Data de Emissão até a Data de Vencimento (“Juros Remuneratórios”), calculados de acordo com os procedimentos definidos pela CETIP no caderno de fórmulas, disponível para consulta através do site www.cetip.com.br; (xii) periodicidade de pagamento de juros e principal: uma única vez, na Data de Vencimento, ou na data da liquidação antecipada resultante de uma hipótese de vencimento antecipado ou na data do resgate antecipado das Notas Promissórias; (xiii) atualização do valor nominal: não haverá atualização do valor nominal; (xiv) vencimento antecipado: as hipóteses de vencimento das Notas Promissórias são aquelas definidas em sua cártula; (xv) resgate antecipado: as Notas Promissórias poderão ser resgatadas de acordo com o procedimento estabelecido em suas respectivas cártulas e, de acordo com os procedimentos da Instrução CVM nº 134/90, sendo que os titulares das Notas Promissórias deverão ser notificados com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis contados da data do resgate antecipado, sobre a data, o local e a forma para realização do resgate antecipado, se o resgate será total ou parcial, o número de Notas Promissórias que serão resgatadas e qualquer outra informação relevante aos titulares das Notas Promissórias. O resgate antecipado para as Notas Comerciais custodiadas no NOTA seguirá os procedimentos da CETIP. Adicionalmente, as Notas Promissórias poderão ser resgatadas antecipadamente pela Companhia, a partir do 30º (trigésimo) dia contado da Data de Emissão, inclusive, integral ou parcialmente, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário acrescido da sua Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo resgate, sendo que não será devido nenhum prêmio pelo Resgate Antecipado das Notas Promissórias. A CETIP deverá ser comunicada sobre o resgate antecipado com antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis da data do respectivo resgate; (xvi) garantia: as Notas Promissórias não contarão com qualquer tipo de garantia e/ou aval; (xvii) procedimento e regime de distribuição: a distribuição será pública, com esforços restritos de colocação, através do NOTA, administrado e operacionalizado pela CETIP, e sob regime de garantia firme de subscrição prestada pelo HSBC Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., que atuará como Coordenador Líder; (xviii) distribuição parcial: não haverá distribuição parcial de Notas Promissórias; (xix) local de negociação: as Notas Promissórias serão registradas para negociação secundária no NOTA, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a liquidação financeira realizada através da CETIP, observado que, nos termos da Instrução CVM nº 476, as Notas Promissórias somente poderão ser negociadas entre investidores qualificados, conforme definidos nos termos da Instrução CVM nº 476, e depois de decorridos 90 (noventa) dias da respectiva subscrição e integralização; (xx) local de pagamento: os pagamentos referentes as Notas Promissórias serão efetuados em conformidade com os procedimentos adotados pela CETIP para as Notas Promissórias custodiadas no NOTA; na hipótese das Notas Promissórias não estarem vinculadas ao NOTA, o pagamento será realizado diretamente ao titular da Nota Promissória na sede da Companhia; (xxi) obrigações da Companhia: a Companhia obriga-se a atender integralmente o disposto no art. 17 da Instrução CVM nº 476/09, conforme aplicável; (xxii) destinação dos recursos: os recursos captados na Emissão deverão ser utilizados para aquisição de ativos de transmissão de energia elétrica no Brasil e ao reforço do capital de giro da Companhia; (xxiii) prorrogação de prazos: considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação relativa as Notas Promissórias, até o primeiro dia útil subsequente, se o vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário no local de pagamento das Notas Promissórias, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos em que os pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com sábado, domingo ou feriado nacional; e (xxiv) registro da Emissão na CVM: a Emissão está automaticamente dispensada de registro de distribuição na CVM, nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 476/09. 6.2. Os acionistas deliberam ainda, por unanimidade, autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os demais atos necessários à efetivação da Emissão, incluindo, mas não se limitando, a contratação de (i) instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para coordenação e colocação das Notas Promissórias, (ii) assessor legal, e (iii) banco mandatário e depositário das Notas Promissórias, bem como a negociação dos termos e condições da cártula, contrato de coordenação para distribuição das Notas Promissórias e demais documentos que se fizerem necessários, inclusive no que diz respeito às hipóteses de vencimento antecipado das Notas Promissórias. 7. Encerramento: 7.1. Encerrados os trabalhos, foi suspensa a Assembléia para lavratura da presente ata, que lida e discutida foi aprovada e assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2010. Mesa: Fábio Monteiro Marques - Presidente; Sérgio Calheia da Silva - Secretário. Acionistas Presentes: International Grid Holdings Limited, P.p Ricardo E. Vieira Coelho; Top View Grid Investment Limited, P.p Ricardo E. Vieira Coelho. JUCERJA nº 00002116945, em 23/11/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1057013"
                ],
                "1057047": [
                    "V - Ata",
                    "COMBRACENTER SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 28.984.003/0001-26 - NIRE 333.000.162.61\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31/08/2009: Data, Hora e Local: 31 de agosto de 2009, às 12h00, na sede social da Combracenter Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, salas 4004 e 4005, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos acionistas; Mesa: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Presidente; e Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Secretário; Ordem do dia: (a) e (b) Deliberar acerca da aprovação do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas referentes ao exercício encerrado em 31/12/2006; (c) e (d) Deliberar acerca da aprovação do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas referentes ao exercício encerrado em 31/12/2007; (e) Aceitar a renúncia do Sr. Rodrigo Versiani Moscoso ao cargo de Diretor Jurídico da Companhia; (f) Deliberar acerca da destituição do Sr. Cassio Elias Audi da Diretoria da Companhia; (g) Eleger novos membros da Diretoria; (h) Reeleger membros da Diretoria; (i) Deliberar sobre a transferência da sede social da Companhia para outro endereço na mesma unidade da federação; e (j) Caso aprovada a deliberação \"i\", alterar o artigo 3º do Estatuto Social; Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, aprovaram: (a) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas relativas ao Exercício Social encerrado em 31/12/2006, publicado no dia 29/06/2007 no Diário Oficial, página 04 e no dia 29/06/2007 no Diário Mercantil, página 03, ambos do Rio de Janeiro, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados; (b) Reconhecer o prejuízo acumulado do exercício findo em 31/12/2006, no valor de R$ 4.453.638,63 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos), o qual foi absorvido mediante redução do capital social conforme aprovado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 31/12/2007; (c) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas relativas ao Exercício Social encerrado em 31/12/2007, publicado no dia 24/09/2008 no Diário Oficial, página 01, e no dia 24/09/2008 no Diário Mercantil, página 03, ambos do Rio de Janeiro, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade; (d) Considerando o lucro líquido do exercício findo em 31/12/2007 no valor total de R$ 5.052.236,93 (cinco milhões, cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos), destinar à conta de reserva legal o valor de R$ 252.611,85 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e onze reais e oitenta e cinco centavos), e ratificar a distribuição de dividendos aos acionistas na proporção de suas ações, à conta do lucro do referido exercício, o valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais); (e) Aceitar, com efeito em 05/08/2009, o pedido de renúncia do Sr. Rodrigo Versiani Moscoso ao cargo de Diretor sem Designação Específica agradecendo-lhe pelos serviços prestados à Companhia; (f) Destituir o Sr. Cassio Elias Audi do cargo de Diretor da Companhia; (g) Eleger, com prazo de gestão de 1 (um) ano, observando-se o disposto no Parágrafo Terceiro do Artigo Décimo do Estatuto Social da Companhia, o Sr. FILIPE ARAUJO LEITE DE VASCONCELOS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 22.793-5, expedida pelo CRE/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 855.925.287-87, com escritório na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor sem Designação Específica e a Sra. DANIELA SPINOLA GONZALEZ JUNQUEIRA DE ASSIS, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº 202.770.16, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 113.252.508-05, com escritório na Rua Joaquim Floriano, 466, 1º andar, Itaim Bibi, Cidade e Estado de São Paulo, para o cargo de Diretora sem Designação Específica. Os Diretores ora eleitos declaram não incidir em qualquer impedimento legal ao exercício de suas funções; (h) Reeleger, com prazo de gestão de 1 (um) ano, observando-se o disposto no Parágrafo Terceiro do Artigo Décimo do Estatuto Social da Companhia, o Sr. MANOEL BAYARD MONTEIRO LUCAS DE LIMA, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 37.525.485-7, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 715.859.827-68, com escritório na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro para o cargo de Diretor Presidente da Companhia. O Diretor ora reeleito declara não incidir em qualquer impedimento legal ao exercício de suas funções. Dessa maneira, a Diretoria da Companhia passa a ser composta pelos seguintes membros: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, como Diretor Presidente e Filipe Araujo Leite Vasconcelos, como Diretor sem Designação Específica, e Daniela Spinola Gonzalez Junqueira de Assis como Diretora sem Designação Específica; (i) Transferir a sede da Companhia do seu atual endereço na Rua Lauro Muller, nº 116, salas 4004 e 4005, parte, Botafogo, Cidade e Estado Rio de Janeiro para um novo endereço na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.290-160; (j) Em virtude da deliberação acima, alterar o artigo 3º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.290-160, podendo, por decisão da Diretoria, abrir, transferir e fechar filiais, sucursais ou estabelecimentos de qualquer natureza, no País ou no exterior.\" Tendo em vistas as alterações aprovadas, ratificar todos os temas e condições do Estatuto Social não alterados na presente e consolidar o Estatuto Social da Companhia conforme Anexo I, que passa a compor a presente ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata na forma de sumário, conforme aprovado pelos acionistas, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. ASSINATURAS: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Presidente, acionista e Diretor Presidente reeleito; Brascan Shopping Centers Ltda., acionista, por Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima e Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Secretário; e os demais Diretores eleitos Filipe Araujo Leite de Vasconcelos como Diretor sem Designação Específica; e Daniela Spinola Gonzalez Junqueira de Assis, Diretora sem Designação Específica. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2009. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembléias Gerais da COMBRACENTER SHOPPING CENTERS S.A.\" Filipe Araujo Leite de Vasconcelos - Secretário. ESTATUTO SOCIAL - COMBRACENTER SHOPPING CENTERS S.A. CNPJ/MF nº 28.984.003/0001-26 - NIRE nº 333.000.162.61. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO: Artigo 1º - A COMBRACENTER SHOPPING CENTERS S.A. é uma Sociedade Anônima, que se rege pelo presente Estatuto e disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Sociedade tem por objeto a constituição, organização, administração e exploração comercial de shopping centers próprios; Compra e venda de imóveis construídos ou em construção e terrenos; Incorporação e o loteamento de imóveis próprios; Administração de bens próprios; Promoção de eventos comerciais e industriais; Assessoria de \"marketing\" em shopping centers; Participação no Capital de outras empresas, como acionista ou quotista; Serviços de diversão, entretenimento e auxiliares, incluindo espetáculos e atividades afins e Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias. Artigo 3º - A Sociedade tem sede na Rua Lauro Muller, nº 116, Salas 2101 a 2108, parte, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais ou estabelecimentos de qualquer natureza, no País ou no exterior. Artigo 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Artigo 5º - O Capital Social subscrito e integralizado é de R$ 66.517.759,57 (sessenta e seis milhões, quinhentos e dezessete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), dividido em 614.365 (seiscentos e quatorze mil, trezentos e sessenta e cinco) lotes de 1.000 ações ordinárias. Parágrafo 1º - A Sociedade poderá, nos aumentos de capital, quer por subscrição pública ou por capitalização de lucros ou reservas, emitir ações ordinárias ou preferenciais, ou somente de um tipo, sem guardar proporção entre as ações de cada espécie ou classe ou, ainda, criar novas classes de ações preferenciais mais favorecidas, inclusive resgatáveis, observando-se quanto as ações preferenciais o limite estabelecido em lei. Parágrafo 2º - A Companhia poderá emitir ações, bônus de subscrição e debêntures conversíveis em ações, sem que assista direito de preferência aos antigos acionistas, consoante as disposições contidas no artigo 172 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 3º - Mediante autorização da Assembléia Geral, a Companhia poderá adquirir suas próprias ações, a fim de cancelá-las ou mantê-las em tesouraria para posterior alienação. Parágrafo 4º - As Ações são indivisíveis e cada Ação ordinária dará direito a um voto na Assembléia Geral; as Ações preferenciais não terão direito a voto sendo-lhes, no entanto, asseguradas as seguintes vantagens: a) Prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, no caso de liquidação da Companhia; b) Participação em igualdade de condições com as ações ordinárias nos aumentos de capital decorrentes da capitalização de reservas e lucros. Artigo 6º - As Ações do Capital Social serão nominativas e sem valor nominal. Por deliberação do Conselho de Administração, todas as Ações ou uma ou mais classes delas poderão ser mantidas em conta de depósito, em nome de seus titulares, sem a emissão de certificados. Cada Ação dá direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. CAPÍTULO III - ASSEMBLÉIA GERAL: Artigo 7º - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do Exercício Social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Artigo 8º - O Presidente e o Secretário das Assembléias Gerais serão escolhidos dentre os acionistas presentes. Artigo 9º - Só poderão comparecer à Assembléia Geral acionistas cujas ações estejam devidamente inscritas no Livro de \"Registro de Ações Nominativas\", até 3 (três) dias antes da data marcada para sua realização. Parágrafo Único - Os acionistas poderão ser representados por procurador constituído há menos de 1 (hum) ano, que seja acionista, administrador da Sociedade ou advogado, devendo os documentos comprobatórios do Mandato ser depositados na sede da Sociedade, dentro do prazo mencionado neste artigo. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO: Artigo 10 - A Diretoria será constituída de no mínimo 3 (três) e no máximo 9 (nove) membros, residentes no País, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral que designará o Diretor Presidente. Parágrafo 1º - Em caso de vacância de cargo de Diretor, será convocada Assembléia Geral para designar o substituto, que exercerá as funções e completará o mandato do substituído. Parágrafo 2º - Nos casos de ausência ou impedimentos eventuais de Diretores, a Diretoria determinará a forma de substituição ou transferência de funções. Parágrafo 3º - O mandato da Diretoria será de um 1 (hum) ano, podendo haver reeleição e será prorrogado automaticamente até a data da realização da reunião da Assembléia Geral que vier a eleger a nova Diretoria. Parágrafo 4º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante assinatura de Termo de Posse lavrado no Livro de \"Atas de Reunião de Diretoria\". Artigo 11 - A Assembléia Geral Ordinária fixará a remuneração global anual da Diretoria. Artigo 12 - A Diretoria se reunirá sempre que o exigirem os interesses sociais, na sede da Sociedade ou local indicado na convocação. Artigo 13 - As reuniões da Diretoria instalar-se-ão com a presença da maioria de seus membros, sendo um deles o Diretor Presidente e serão convocadas pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, podendo tal prazo ser dispensado por deliberação unânime dos Diretores. Parágrafo Único - As resoluções da Diretoria, que constarão de Atas lavradas no Livro próprio, serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade. Artigo 14 - A Diretoria, observado o disposto neste Estatuto e as diretrizes e instruções fixadas pela Assembléia Geral terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto da Sociedade. Parágrafo Único - Dependerá de prévia deliberação da Diretoria, em reunião realizada na forma do artigo 22 deste Estatuto, a prática dos seguintes atos: a) Autorizar a aquisição ou a alienação de bens do ativo permanente, não previstas no orçamento, de valor inferior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) corrigidos pela variação do IGP-M a partir do mês de julho de 1996; b) Autorizar qualquer endividamento da Companhia, inferior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) corrigidos pela variação do IGP-M a partir do mês de julho de 1996, não previstos no orçamento. Artigo 15 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Sociedade, competindo-lhes executar e fazer executar dentro das respectivas atribuições as deliberações da Assembléia Geral e da Diretoria. Artigo 16 - Com as ressalvas constantes dos parágrafos abaixo, os instrumentos que contiverem quaisquer obrigações para a Sociedade, sob pena de nulidade, serão assinados, conjuntamente, por 2 (dois) Diretores, por 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador ou ainda, por 2 (dois) Procuradores. Parágrafo 1º - Na emissão de duplicatas e respectivos endossos para cobrança, bem como no endosso de cheques e de ordens de pagamento para depósito em Banco em conta da Sociedade, será suficiente a assinatura de um único Diretor ou Procurador. Parágrafo 2º - Os mandatos serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores e outorgados para fins específicos e por prazo determinado, não excedente a 1 (hum) ano, salvo os que contemplarem os poderes da cláusula \"ad judicia\". Artigo 17 - A Diretoria poderá ainda, designar um dos seus membros para a prática de atos fora da sede social ou constituir um Procurador apenas para a prática de ato específico. Artigo 18 - Ao Diretor Presidente da Sociedade compete: I - Coordenar e supervisionar as atividades da Diretoria; II - Executar e fazer executar o Estatuto Social e as deliberações da Assembléia Geral e da Diretoria; III - Convocar e presidir as Reuniões da Diretoria; IV - Organizar e apresentar à Assembléia Geral, depois de aprovado pela Diretoria, o relatório anual das operações da Sociedade; V - Designar o seu substituto nas suas ausências e impedimentos eventuais; VI - Organizar, fiscalizar e supervisionar, de acordo com a orientação do Conselho de Administração e da Diretoria, a execução das atividades da Sociedade; VII - Praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da empresa. Artigo 19 - Compete aos Diretores Executivos as atribuições que lhe forem atribuídas pela Assembléia Geral.: CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL: Artigo 20 - O Conselho Fiscal terá funcionamento não permanente e será composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) Membros efetivos e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral. A sua instalação dar-se-à a pedido de acionistas que representem no mínimo 10% (dez por cento) do Capital social e funcionará até a primeira Assembléia Geral Ordinária após sua instalação. Parágrafo 1º - O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembléia Geral, que elegerá os seus membros, ainda que a matéria não conste do anúncio da convocação. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal poderão ser reeleitos. Artigo 21 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será fixada Assembléia Geral que os eleger. Artigo 22 - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no Livro de \"Atas e Pareceres do Conselho Fiscal\". CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL: Artigo 23 - O Exercício Social terá a duração de 1 (hum) ano, iniciando no dia 1º de janeiro e terminando no dia 31 (trinta e um) de dezembro de cada ano, data em que serão levantadas as demonstrações financeiras e apurado o resultado do Exercício, com obediência às prescrições legais e regulamentares. Parágrafo 1º - Ao fim de cada Exercício Social, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Sociedade, com observância das prescrições legais e estatutárias e as submeterá à Assembléia Geral Ordinária juntamente com proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Parágrafo 2º - O lucro líquido do exercício, após deduzidos os eventuais prejuízos acumulados, terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, a qual não excederá 20% (vinte por cento) do capital social; b) 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, do lucro líquido ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, para a distribuição de dividendos; c) O saldo terá a destinação que for proposta pela Diretoria mediante aprovação em Assembléia Geral. Artigo 24 - A Sociedade poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores, para os fins previstos no artigo 204 da Lei nº 6.404/76. Sempre que os lucros disponíveis o permitirem, a critério da Diretoria, ouvido o Conselho de Adiministração e Fiscal, este se em funcionamento, serão pagos dividendos intermediários com base nos lucros apurados no período, ou dividendos intercalares com base no último balanço anual ou semestral. CAPÍTULO VII - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO: Artigo 25 - A Sociedade se dissolverá nos casos previstos em Lei, ou em virtude de deliberação da Assembléia Geral, a qual compete estabelecer o modo de liquidação, nomear o liquidante e, opcionalmente, os membros do Conselho Fiscal para funcionar no período de liquidação, fixando-lhes a remuneração. CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÃO FINAL: Artigo 26 - Na hipótese de extinção do IGP-M, elaborado e publicado pela Fundação Getúlio Vargas, a correção monetária acima referida far-se-á na conformidade da variação do IGP-DI publicado também pela referida Fundação. \"Estatuto Social consolidado e aprovado pela Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 31 de agosto de 2009.\" Filipe Araujo Leite de Vasconcelos - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Combracenter Shopping Centers S.A. Certifico o deferimento em 01/10/2009 e o registro sob o número 1959199 e data de 01/10/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1057047"
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Deliberações: Tomadas pela unanimidade dos acionistas da Cia. 5.1 Aumentar o Capital Social de R$ 7.000.000,00, totalmente integralizado em moeda corrente do país, para R$ 10.000.000,00, mediante a subscrição de 3.000.000 de novas ações, todas ON, no valor total de R$ 3.000.000,00, que será integralizado pelos sócios, em moeda corrente do País, até 30/10/10, para cujo aumento subscrevem os sócios abaixo, conforme Boletim de Subscrição, objeto do Anexo II à presente Ata: . Fidelidade Empreendimentos e Participações Ltda., 1.500.000 ações ON;. W3 Participações Imobiliárias Ltda., 900.000 ações ON e, . Eliana Rozenbaum Wrobel, 600.000 ações ON. 5.2 Aprovar a reeleição dos atuais Diretores da Cia. por mais 2 anos, observado as disposições dos Estatutos da Cia.: 5.2.1 - Por indicação das acionistas W3 Participações Imobiliárias Ltda e Eliana Rozenbaum Wrobel, são reeleitos: i) o Sr. Ivan Wrobel, brasileiro, casado, engenheiro civil, CREA/RJ 20.415-D, e CPF 205.839.747-91, residente e domiciliado na Cidade do RJ na R. Aperana, 80/501 Leblon e ii) e a Sra. Sônia Maria Wrobel, brasileira, divorciada, arquiteta, CI 2.433.102- IFP e CIC 205.853.817-04, residente e domiciliada nesta Cidade na R. Félix Pacheco 41 Leblon; 5.2.2 - Por indicação da acionista Fidelidade Empreendimentos e Participações Ltda., são reeleitos: i) o Sr. Albert Arar, brasileiro, casado, economista, CI 2052159IFP/RJ e CPF 010.303.617-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na R. Carlos Góes, 90/902, Leblon e ii) o Sr. Antonio Martins Duarte, brasileiro, solteiro, contabilista, CI 38058-8 CRC/RJ e CPF 395.584.017-49, residente e domiciliado na R. Elias Francisco Paris, 241, Duque de Caxias/RJ. Os Diretores eleitos tomaram posse de seus cargos com mandato de (dois) anos e declararam, sob as penas da Lei, que não estão impedidos ou incursos nenhum dos crimes previstos em Lei que os tornem inelegíveis para ocupar cargos na administração da Cia. 5.3 Consolidar os estatutos da Cia. para refletir as deliberações tomadas nesta assembléia. 5.4 Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do art. 130, §1º da Lei 6404/76; 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata desta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia. 7. Acionistas: Fidelidade Empreendimentos e Participações Ltda.; representada por Albert Arar e Antonio Martins Duarte; W3 Participações Imobiliárias Ltda., representada por Ivan Wrobel e, Eliana Rozenbaum Wrobel. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 30/10/09. Samuel Michel Elia - Presidente da Mesa; Ana Lucia Oliveira Queiroz Santos - Secretária. Acionistas: Fidelidade Empreend. e Participações Ltda. - Albert Arar / Antonio Martins Duarte; W3 Participações Imobiliárias Ltda. - Ivan Wrobel; Eliana Rozenbaum Wrobel. ESTATUTO SOCIAL: Cap. I - Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto. Art. 1º- A Sylvilagus Participações e Empreendimentos Imobiliários S/A, é uma S/A, que reger-se-á pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A Cia tem por objeto empreendimentos imobiliários e a participação em outras sociedades civis ou comerciais, como sócia, acionista ou quotista, podendo representar sociedades nacionais ou estrangeiras. Art. 3º - A Cia tem sede e foro na Cidade e Estado do RJ à R. Lauro Muller, 116/3406 - parte, Botafogo, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 4º- A Cia iniciou suas atividades em 21/8/07 e seu prazo de duração será indeterminado. Cap. II - Do Capital Social e Ações: Art. 5º- O Capital Social da Cia é de R$ 10.000.000,00, divididos em 10.000.000 de ações ON e sem valor nominal. §1º - Todas as ações da Cia serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o §3º do art. 35 da lei 6.404/76. §2º - A cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembléias Gerais. §3º - A capitalização de lucros ou de reservas será obrigatoriamente efetivada sem modificação do número de ações. O grupamento e o desdobramento de ações é também expressamente proibido, exceto se previamente aprovado em Assembléia Especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. §4º - Poderão ser emitidas sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no art. 172 da Lei 6.404/76, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovado em assembléia especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. §5º - A alteração deste Estatuto Social na parte que regula a diversidade de espécies e/ou classes de ações não requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas, sendo suficiente a aprovação de acionistas que representem a maioria tanto do conjunto das ações com direito a voto, quando das ações de cada espécie ou classe de ações. §6º - A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações e partes beneficiárias, estas conversíveis ou não, bem como a outorga de opção de compra de ações dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. Art. 6º- Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, ou mandatários com poderes especiais, podendo a Cia emitir títulos múltiplos ou cautelas. §Único: Nas substituições de certificados, bem como na expedição de 2ª via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. Art. 7º- O montante a ser pago pela Cia a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceita pela Lei 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o art. 45 da Lei 6.404/76. Art. 8º- A Cia só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Acionistas, desde que esteja arquivado em sua sede. Capitulo III - Da Administração: Art. 9º- A Cia será administrada por uma Diretoria composta por até 4 Diretores, sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, observado o disposto neste Estatuto, que representarão a sociedade, sempre em conjunto por 2 dos Diretores eleitos, sendo um deles indicado pela acionista Fidelidade Empreendimentos e Participações Ltda. e outro diretor indicado pelas acionistas W3 Participações Imobiliárias Ltda. e a Srª Eliana Rozenbaum Wrobel. §1º- O mandato da Diretoria será de 2 anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. §2º- A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de \"Atas das Reuniões da Diretoria\". Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembléia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. §3º- Em caso de vaga, será convocada a Assembléia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído, com observância dos direitos de eleição em separado previstos no §2º do art. 5º deste Estatuto. §4º- Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por quem vierem a indicar. §5º- Compete a Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 dias, quando remunerada. §6º- A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembléia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Art. 10º- A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto. §1º- Além das demais matérias submetidas a sua apreciação por este Estatuto, compete à Diretoria, reunida em colegiado: a) Fixar a orientação geral dos negócios da Cia; b) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; c) Manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas e orçamentos e propostas elaboradas pelos Diretores para apresentação à Assembléia Geral; e d) Distribuir entre os membros da Diretoria, a verba global dos Diretores, fixar em Assembléia Geral, se for o caso. §2º- A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na Sede Social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita pelos Diretores, com antecedência mínima de 3 dias, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. §3º- A Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo, 2 Diretores, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. §4º- As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes à reunião. §5º- As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio. Art. 11º- Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Cia, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembléia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. Art. 12º- A Cia somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, mediante instrumento assinado por 2 Diretores em conjunto, por 1 Diretor e 1 mandatário, ou ainda por 2 mandatários, constituídos especialmente para tal, observado quanto à nomeação de mandatários no disposto do §1º. deste art..§1º- Os instrumentos de mandato outorgados pela Cia serão sempre assinados por 2 Diretores, sendo um representante da Fidelidade e outro da W3 e da acionista Eliana Rozenbaum Wrobel, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado. §2º- Excepcionalmente, a Cia poderá ser representada nos atos a que se refere o Caput deste art. mediante a assinatura isolada de um Diretor ou de um mandatário, desde que haja, em cada caso específico, autorização expressa da Diretoria. Cap. IV - Assembléia Geral: Art. 13º-A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses subsequentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. §1º- A Assembléia Geral poderá ser convocada e presidida, na forma da lei, por Diretores, sendo sempre 1 diretor representante da Fidelidade e outro da W3 e da acionista Eliana Rozenbaum Wrobel, que designarão um ou mais secretários. §2º- As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, e neste estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. §3º- Os acionistas poderão ser representados nas Assembléias Gerais por mandatários nomeados na forma do §1º do art. 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 dias de antecedência da data marcada para realização da Assembléia Geral. Cap. V - Conselho Fiscal: Art. 14º- O Conselho Fiscal da Cia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 membros efetivos e 3 membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia geral em que for requerido o seu funcionamento. §1º-Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembléia Geral que os eleger. §2º-As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Cap. VI - Exercicio Social e Lucros: Art. 15º - O exercício social terminará no dia 31/12 de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Art. 16º- Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do art. 202 da Lei 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. §1º- Atribuir-se-á à Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% do Capital Social subscrito, importância não inferior a 5% e não superior a 75% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do art. 202 da lei 6.404/76, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Cia e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. §2º- O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação quer lhe for atribuída pela Assembléia Geral. Art. 17º- Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembléia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia. Art. 18º-A Cia poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembléia Geral, dividendos à conta de lucros apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. §1º-Ainda por deliberação da Assembléia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da reserva para Investimentos a que se refere o §1º do art. 16. §2º- Também, mediante decisão da Assembléia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. §3º- Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Cap. VII - Liquidação: Art. 19º- A Cia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembléia Geral ou nos demais casos previstos em lei. §1º- À Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. §2º- A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 30/10/09. Samuel Michel Elia - Presidente da Mesa; Ana Lucia Oliveira Queiroz Santos - Secretária. Acionistas: Fidelidade Empreend. e Participações Ltda. - Albert Arar / Antonio Martins Duarte; W3 Participações Imobiliárias Ltda. - Ivan Wrobel; Eliana Rozenbaum Wrobel. Jucerja nº 1976640 em 26/11/09.\r\n\r\nId: 1057088"
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                            "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nAFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. (“Afluente-G”) e AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., (“Afluente-T” e, em conjunto com Afluente-G, as Companhias), em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 358/2002, vêm a público informar o que segue: Como informado no Fato Relevante de 22.10.2010, as frações de ações de Afluente-T entregues aos acionistas de Afluente-G em decorrência da cisão parcial da Afluente-G, com absorção da parcela cindida de seu patrimônio pela Afluente-T, foram arredondadas para baixo. O conjunto de ações formado pelas frações de ações seria objeto de leilão na BM&FBOVESPA, programado para 29.11.2010. Tendo em vista que o referido leilão não ocorreu em 29.11.2010, será agendada com a BM&FBOVESPA uma nova data para a sua realização, a qual será informada pelas Companhias o mais breve possível. Os acionistas interessados em obter outras informações deverão entrar em contato com as Companhias, através do website (www.neoenergia.com.br/ri), ou por meio de seus Departamentos de Relações com Investidores, pelo telefone (21) 3235-2800 ou pelo e-mail ri.afluente@neonergia.com.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nErik da Costa Breyer\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1057092"
                        ],
                        "1057090": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nAFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. (“Afluente-G”) e AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., (“Afluente-T” e, em conjunto com Afluente-G, as Companhias), em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 358/2002, vêm a público informar o que segue: Como informado no Fato Relevante de 22.10.2010, as frações de ações de Afluente-T entregues aos acionistas de Afluente-G em decorrência da cisão parcial da Afluente-G, com absorção da parcela cindida de seu patrimônio pela Afluente-T, foram arredondadas para baixo. O conjunto de ações formado pelas frações de ações seria objeto de leilão na BM&FBOVESPA, programado para 29.11.2010. Tendo em vista que o referido leilão não ocorreu em 29.11.2010, será agendada com a BM&FBOVESPA uma nova data para a sua realização, a qual será informada pelas Companhias o mais breve possível. Os acionistas interessados em obter outras informações deverão entrar em contato com as Companhias, através do website (www.neoenergia.com.br/ri), ou por meio de seus Departamentos de Relações com Investidores, pelo telefone (21) 3235-2800 ou pelo e-mail ri.afluente@neonergia.com.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nErik da Costa Breyer \r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1057090"
                        ],
                        "1057127": [
                            "V - Ata",
                            "POSTO VÁRZEA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 32.180.564/0001-40\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO: POSTO VÁRZEA LTDA, firma estabelecida na Av. Feliciano Sodré, 999, Várzea, Teresópolis - RJ, CNPJ 32.180.564/0001-40, Inscrição Estadual 80.785.682, comunica que o seu estabelecimento foi arrombado no dia 18/11/2010, tendo sido furtados vários equipamentos e documentos abaixo discriminados, conforme Boletim de Ocorrências nº 05699/0110/10: 01 (um) monitor; 01 (um) aparelho de telefone; 01 (uma) máquina de Cartão Visa; 01 (uma) Impressora Fiscal marca BEMATECH/MP-2100 THFI, número BE050872800000008093-ECF nº 02.\r\n\r\nId: 1057127"
                        ],
                        "1055947": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 30.649.800/0001-07\r\n\r\nREGISTRO NO LIVRO A3: CONTRATOS: Aniram Administradora S/S Ltda 6560- 14/12/09; Pro Fisio Fisioterapia - 6623 - 01/03/10; Gemina Administração e Locação de Bens Próprios Ltda- 6812- 27/10/10; DISTRATOS: Netgl Serviços Ltda- 6638- 06/04/10; RJA Prestadora de Serviços de Instalação e Montagem de Mobiliário S/C Ltda-6689- 21/05/10; ESTATUTOS: Comunidade Evangélica de Integração da Família Igreja Ceifa em Itaipava- 6648- 06/05/10; Associação de Apoio a Creche Castelo São Manoel- 6662- 12/05/10; Associação de Proprietários de Flats do Condomínio Quinta do Lago - 6773 - 23/08/10; Associação de Moradores Campos do Conde Vilas do Lan- 6779- 02/09/10; Igreja Evangélica Comunidade de Correas Ministério Chama de Fogo- 6783- 10/09/10; ATAS: Associação de Moradores da Comunidade São Jose - 6710 - 05/07/10; Associação Recanto da Terceira Idade ARTI - 6774 - 23/08/10.\r\n\r\nId: 1055947"
                        ],
                        "1054659": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MAIOR BARATO PRESENTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 03.287.959/0001-48 - \r\n\r\nNIRE N. 33.2.0632291-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os senhores Sócios da MAIOR BARATO PRESENTES LTDA.Para se unirem em REUNIÃO DE SÓCIOS a realizar-se no dia 13/12/10, às 10:00 horas, em 1 Convocação ou às 11:00 horas, em 2 Convocação na atual sede da Empresa à Avenida 28 de setembro, n.335, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nA) DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE\r\n\r\nB) ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nRio de janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\nId: 1054659"
                        ],
                        "1056295": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios de Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2010, às 09:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14, sala 102 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aumento do capital social da Sociedade. Três Rios, (RJ), 01 de dezembro de 2010. Dório Ferman e Itamar Benigno Filho - Administradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1056295"
                        ],
                        "1057293": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS\r\n\r\n- VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDADO EM 19 DE ABRIL DE 1958\r\n\r\nProfissão Regulamentada em 14 de julho de 1975 - Lei 6224\r\n\r\nBase Territorial: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSede Própria: Rua Pedro Américo, 293\r\n\r\nTels.: 2265-4495 e 2285-1243\r\n\r\nCNPJ Nº 34.166.629/0001-28\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA / EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados todos os sócios em pleno gozo de seus direitos sindicais a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em nossa sede social, na Rua Pedro Américo, 293 - Catete, nesta cidade, no próximo dia 15 de dezembro de 2010, quarta-feira, às 17:30h em primeira convocação, ou às 18:00 horas com qualquer número em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) Leitura, discussão e aprovação de Ata da Assembleia anterior; II) Atividades do exercício de 2009; III) Previsão Orçamentária para o exercício de 2011. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010. Luiz Fernando Nunes - Presidente.\r\n\r\nId: 1057293"
                        ],
                        "1055420": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003209, com validade até 22 de novembro de 2015, para operar subestação de transmissão de energia elétrica denominada SETD Jaboatão, com capacidade para transformar a energia recebida de 138 kV para 13,8 kV, na RUA JABOATÃO, 22 - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/204129/2002)\r\n\r\nId: 1055420"
                        ],
                        "939696": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESTRELA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E IMUNIZAÇÃO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.785.104/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nESTRELA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E IMUNIZAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001517, com validade até 30 de março de 2014, que a autoriza para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de reservatório de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/507578/2009)\r\n\r\nId: 939696"
                        ],
                        "1041798": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROENGE PETRÓLEO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.535.913/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROENGE PETRÓLEO ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002997, com validade até 26 de outubro de 2015, para realizar prestação de serviços para indústrias de prospecção de petróleo, nas áreas de engenharia mecânica, elétrica e civil, manutenção mecânica e elétrica e instrumentação, na AVENIDA CARLOS AUGUSTO TINOCO GARCIA, 1.132 - SOL Y MAR, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/504695/2010) \r\n\r\nId: 1041798"
                        ],
                        "1045929": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAD MOAGEM E RECICLAGEM LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 05.490.401/0001-90\r\n\r\nHAD MOAGEM E RECICLAGEM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003153, com validade até 10 de novembro de 2015, que a autoriza para realizar a atividade de beneficiamento e armazenamento de resíduos de Classe IIA e IIB, ferrosos e não ferrosos de origem siderúrgica, na AVENIDA NOSSA SENHORA DO AMPARO,1945, - VOLDAC, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/503995/2010) \r\n\r\nId: 1045929"
                        ],
                        "1055873": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IMUNISERJ IMUNIZAÇÃO RIO DE JANEIRO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 28.665.768/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIMUNISERJ IMUNIZAÇÃO RIO DE JANEIRO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN003245, com validade até 23 de novembro de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/503668/2009) \r\n\r\nId: 1055873"
                        ],
                        "1055998": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.629.105/0001-68 - N.I.R.E. 33.3.0029084-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Segunda Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 21 de outubro de 2010 às 15h30, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Companhia”) a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada, em segunda convocação, no dia 10 de dezembro de 2010, às 11h, na sede da sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Avenida Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, CEP 22021-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Alteração do artigo 5º do Estatuto Social, a fim de refletir o que segue: (a) o desdobramento de ações aprovado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 04 de outubro de 2010; (b) o aumento de capital da Companhia aprovado na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 21 de outubro de 2010, às 15h, bem como aprovar a proposta de consolidação do Estatuto Social; e (ii) a unificação dos mandatos dos membros do Conselho de Administração da Companhia, tal como exigido pela Regulação do Novo Mercado da BMF&BOVESPA, com término em 30 de abril de 2011. Esclarecimentos aos Acionistas: - As informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 481 de 17/12/2009 (“ICVM 481”), referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, no endereço eletrônico www.hrt.com.br e no website da CVM e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, através do sistema IPE. - De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Companhia, para serem admitidos na assembleia, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia da realização da respectiva assembleia, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 (dois) dias úteis antes da realização da assembleia geral; e (b.1) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; ou (b.2) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; ou (b.3) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. - O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, conforme determina o §6º do art. 12 do Estatuto Social, observado o artigo 126, § 1º, da lei 6.404/76, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas ou notarizadas, bem como consularizadas e vertidas para o idioma português. - Não obstante o acima, os Acionistas que comparecerem à assembleia geral munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. - Além disso, os Acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até 23h59 do dia 09/12/2010, através do endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os Acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1055998"
                        ],
                        "1055413": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AVICULTURA PROGRESSO RIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.416.131/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAVICULTURA PROGRESSO RIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN003263, com validade até 25 de novembro de 2014, para realizar as atividades de comercialização de produtos agrotóxicos e produtos afins, na RUA BUENOS AIRES, 81 - CENTRO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/501681/2009) \r\n\r\nId: 1055413"
                        ],
                        "1026007": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.845.656/0001-40\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 24/09/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002784, autorizando a extração de água subterrânea, com a finalidade de fabricação de artefatos de concreto, na Região Hidrográfica RH-VI - Lagos São João, durante 6 horas por dia, 30 dias ao mês:\r\n\r\nExtração: Poço tubular n° 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 3,27 m³/h; vazão média de 2,40 m³/h; volume mensal de 432,00 m³; coordenadas Lat. 22º 50' 35,61” e Long. 42° 20' 52,81”\r\n\r\nProcesso E-07/500.747/2009.\r\n\r\nId: 1026007"
                        ],
                        "1055661": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NOVA XAMON AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.539.543/0001-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNOVA XAMON AGROPECUÁRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN003261, com validade até 25 de novembro de 2014, para realizar as atividades de comercialização de produtos agrotóxicos e produtos afins, na RUA MIGUEL COUTO, 109, LOJA - CENTRO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/504024/2009) \r\n\r\nId: 1055661"
                        ],
                        "1045098": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 00.861.626/0001-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN003108, com validade até 09 de novembro de 2013, para realizar obra de alargamento do tabuleiro e reforço estrutural da ponte sobre o Córrego Águas Lindas, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA - BR-116, KM 202+680 - PISTA SUL, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/502045/2009) \r\n\r\nId: 1045098"
                        ],
                        "1057093": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nCNPJ: 34.056.648/0001-00\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nConforme preceitua o art. 18, alínea I, do Estatuto desta entidade, ficam convocados os associados quites e com seus direitos sociais assegurados a comparecerem a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no plenário da sede situado à rua 1º de março, 39, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no dia 16 de dezembro de 2010 às 09h30 em primeira convocação e às 10h30 em segunda e última, com qualquer número de sócios presentes, a fim de apreciar a seguinte ordem do dia: a)leitura, discussão e votação da ata da assembléia anterior; b) discussão e votação da previsão orçamentária para o exercício de 2011; c) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010. Bianca Cristina L. Ribeiro da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1057093"
                        ],
                        "1055989": [
                            "V - Convocação",
                            "BOS NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.873.539/0001-80 - NIRE: 33.3.0027271-2\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Nos termos do artigo 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro 1976, ficam convocados os Senhores Acionistas desta Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2010, às 14 horas na sede social desta Companhia, situada à Rua Abílio Moreira de Miranda, nº 606, na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a cisão da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de Novembro de 2010. KARL JOHAN BAKKEN.\r\n\r\nId: 1055989"
                        ],
                        "1057555": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.411.921/0001-59 - NIRE 33.3.0027970-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da VPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. convocados a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, que serão realizadas no dia 17 de dezembro de 2010, às 14:00 horas, em local diverso da sede social da Companhia, na Av. Franklin Roosevelt nº 71 sala 1.001, Centro, Rio de Janeiro, com base no artigo 124, § 2º, da Lei nº 6.404/76, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. Em AGE: Alterar o endereço da sede da Sociedade. Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2010. Antônio José Cavalcanti Trócoli - Diretor.\r\n\r\nId: 1057555"
                        ],
                        "1055870": [
                            "V - Convocação",
                            "PRAINHA SOCIEDADE AGRO - INDUSTRIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.050.238/0001-80 - NIRE Nº 33.3.0012194-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se na Avenida Presidente Vargas, nº 583, 9º andar, sala 908, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no próximo dia 10 de dezembro de 2010, às 14:00 horas, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: 1) Ratificação de todos os atos praticados pela administração desde a realização da última AGO/AGE da companhia, realizada em 30.04.2004, em especial aqueles praticados na defesa dos interesses da companhia nas ações de desapropriação (procs. nºs 000.207383-8, 207384-6 e 207385-4) em curso na 8ª Vara Federal - RJ e de usucapião e seu acessório cautelar (procs. nºs 2009.51.11001072-4 e 2010.51.11000803-3, respectivamente); e 2) Eleição dos membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010. Franklin Vieira Walter - Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1055870"
                        ],
                        "1056669": [
                            "V - Convocação",
                            "AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.720.349/0001-23 - NIRE 33.3.0027314-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas da AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A. (\"Companhia\"), para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar às 08h00 do dia 20 de dezembro de 2010, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, nº 19, 6º andar, Centro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) eleição de 1 (um) membro efetivo do Conselho de Administração; e (ii) eleição do Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Os documentos relativos às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral Extraordinária ora convocada encontram-se à disposição dos Acionistas para consulta na sede da Companhia, em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010. Britaldo Pedrosa Soares - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1056669"
                        ],
                        "1056003": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "AGENA RESINAS E COLAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.632.464/0001-70\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nAGENA RESINAS E COLAS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29.11.10, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações de sua unidade industrial e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada da Antártica, 3123, em Santa Rita, Município de Nova Iguaçu, no período de 06.12.10 à 10.12.10, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1056003"
                        ],
                        "1057547": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DIVIDENDO\r\n\r\nComunicamos aos senhores acionistas que se encontra à disposição o DIVIDENDO autorizado pela Reunião de Diretoria da SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A., de 04/11/2010, no montante de R$ 0,02839, a ser distribuído por cada ação ordinária e/ou preferencial possuída. Os interessados deverão previamente entrar em contato com o nosso Setor de Ações para os entendimentos necessários a partir de 06/12/2010, diariamente, exceto aos sábados e domingos, nos horários de 09:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, na sede da Empresa situada na Rua Visconde de Pirajá nº 250 - 5º andar, Ipanema, Rio de Janeiro - RJ. Os procuradores dos Acionistas deverão apresentar-se munidos de procuração, com poderes para tal representação, no endereço e horários acima. Rio de Janeiro, 30 de Novembro de 2010. A DIRETORIA. Luiz Carlos Renaux - Diretor.\r\n\r\nId: 1057547"
                        ],
                        "1057419": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010 - Vale S.A. (Vale) anuncia que divulgou hoje o documento referente à listagem secundária de suas ações ordinárias e preferenciais Classe A sob a forma de certificados de depósito de Hong Kong (HDRs) na Hong Kong Stock Exchange (HKEx). De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da Vale, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010. Guilherme Perboyre Cavalcanti. Diretor Executivo de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1057419"
                        ],
                        "1057469": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.358.105/0001-91\r\n\r\nNIRE: 33.300.285.601\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE: Em atendimento às disposições do artigo 157, §4º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e das Instruções CVM n° 358, de 03 de janeiro de 2002, e a Instrução CVM n° 319 de 03 de dezembro de 1999, as administrações da CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\") (BM&FBOVESPA: CTIP3) e da GRV Solutions S.A. (companhia fechada, inscrita no CNPJ sob n° 05.197.119/0001-91 (\"GRV\", e em conjunto com CETIP, as \"Companhias\") vêm a público informar, em seguimento ao Fato Relevante divulgado em 01/12/2010, que será submetida aos acionistas das Companhias, em Assembleias Gerais Extraordinárias, a incorporação da GRV pela CETIP (\"Incorporação\"), na forma abaixo descrita. 1. Motivos da Operação: A Incorporação visa integrar as atividades da GRV na CETIP, tendo em vista que os negócios de ambas as sociedades são complementares, na medida em que prestam serviços para instituições financeiras e participantes do mercado de crédito, auxiliando-os no registro e/ou custódia de produtos, entre outros serviços, e contribuindo para a redução de riscos sistêmicos, sendo que sua implementação se dará na forma do Protocolo e Justificação de Incorporação da GRV por CETIP (\"Protocolo e Justificação\"), firmado entre as administrações das Companhias em 02/12/2010, observado o disposto no Contrato de Compra e Venda de Ações, Incorporação e Outras Avenças, firmado entre a CETIP e os acionistas da GRV, com a interveniência da GRV, em 01/12/2010 (\"Contrato de Aquisição\"). A CETIP continuará, após a Incorporação, a ser uma companhia aberta listada no segmento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, passando a contar com os recursos financeiros, humanos e tecnológicos da GRV. As administrações das Companhias acreditam que a Incorporação fortalecerá o posicionamento competitivo da CETIP, reduzindo o risco para seus acionistas e permitindo a geração de valor a longo prazo. A Incorporação também permitirá a exploração de potenciais sinergias entre CETIP e GRV, além da criação de uma Companhia com plataforma de negócios diversificada. Nesse contexto, as Companhias entendem que a implementação da Incorporação trará ainda os seguintes benefícios: (i) Fortalecimento da CETIP: a CETIP ampliará suas fontes de receita e terá maior capacidade financeira para investir em tecnologia e inovação. (ii) Diversificação: expansão das atividades da CETIP com a inclusão de uma nova plataforma de negócios voltada para o atendimento dos participantes do mercado de financiamentos de veículos em todo Brasil. (iii) Institucionalização da GRV: a Incorporação possibilitará a institucionalização do negócio conduzido pela GRV (plataforma crítica ao mercado em que atua) perante seus clientes, os quais contarão com estrutura de governança mais institucionalizada por meio da CETIP. (iv) Garantia de Investimentos, Continuidade e Estabilidade: a Incorporação contribuirá para a continuidade e estabilidade do mercado de financiamento de veículos, com melhoria contínua dos serviços prestados e investimentos que promovam segurança e atendimento de qualidade para o consumidor final. (v) Rigor na Auditoria e Controle Internos: a Incorporação contribuirá para que os sistemas oferecidos pela GRV passem pelo mesmo rigor de auditoria e controles internos atualmente mantidos pela CETIP, incluindo testes de estresse da tecnologia utilizada no negócio. 2. Condições da Incorporação: Para deliberar sobre a Incorporação será realizada Assembleia Geral Extraordinária da CETIP para aprovar o Protocolo de Incorporação e Justificação; o laudo de avaliação; a ratificação da nomeação da empresa avaliadora e conseqüentemente a Incorporação; o aumento de capital da CETIP em decorrência da Incorporação, a ser subscrito e realizado pelos administradores da GRV em benefício dos Acionistas GRV; os termos e condições do plano de opção de ações da CETIP aplicável aos administradores e gerentes seniores da GRV, sem prejuízo do atual plano de opção de ações já existente; e as alterações ao estatuto social da CETIP aqui descritas. 3. Atos e Aprovações Prévias: A Incorporação foi previamente aprovada pelo Conselho de Administração da CETIP em reunião deste órgão realizada em 01/12/2010. A Incorporação será submetida à deliberação da Assembleia Geral de Acionistas da CETIP e da GRV. Nos termos da Instrução CVM nº 461/07, a alteração do Estatuto Social e das atividades da CETIP, a serem deliberadas no âmbito da Incorporação, estão sujeitas à aprovação da CVM - Comissão de Valores Mobiliários, conforme pedido apresentado pela Companhia. 4. Critérios de Avaliação; Tratamento das Variações Patrimoniais: O patrimônio líquido da GRV a ser incorporado pela CETIP foi avaliado pelo seu valor patrimonial contábil, tomando como base os elementos constantes do laudo de avaliação preparado (\"Laudo de Avaliação\") e do balanço auditado da GRV datado de 31/12/2009 (\"Data-Base\"). Foi escolhida a empresa especializada Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade simples limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembléia, 35, 12º andar inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.681.365/0001-30 (\"Empresa Avaliadora\"), para realizar a avaliação do valor do acervo líquido da GRV a ser incorporado pela CETIP, ad referendum das Assembléias Gerais de Acionistas das Companhias. A Empresa Avaliadora e seus profissionais responsáveis por referida avaliação declararam (i) não ter interesse, direto ou indireto, nas Companhias envolvidas ou na operação, bem como não haver qualquer outra circunstância relevante que possa caracterizar conflito de interesses, e (ii) que os controladores e os administradores das Companhias envolvidas não direcionaram, limitaram, dificultaram ou praticaram quaisquer atos que tenham ou possam ter comprometido o acesso, a utilização ou o conhecimento de informações, bens, documentos ou metodologias de trabalho relevantes para a qualidade de suas respectivas conclusões. O valor do patrimônio líquido contábil da GRV, a valores de 31/12/2009, é de R$ 10.527.033,80 sendo que o valor do acervo líquido a ser vertido para a CETIP como resultado da Incorporação (considerando que a CETIP adquirirá, em momento imediatamente anterior à Incorporação, 77,75% do capital social total e votante da GRV), é de R$ 2.342.265,02. A Incorporação será levada a efeito com base na relação de substituição discutida e determinada pelas administrações das Companhias, que é suportada por análises econômico-financeiras acerca do valor econômico da GRV e da CETIP (\"Relatórios de Ava liação\"), preparadas pelas seguintes instituições financeiras: Banco Itaú BBA S.A. e Banco Bradesco BBI S.A (\"Assessores Financeiros\"). Uma vez que os Relatórios de Avaliação fornecem faixas de relação de substituição das ações ordinárias de emissão da GRV por ações ordinárias de emissão da CETIP, as administrações de ambas as Companhias, considerando as faixas de relação de substituição assim fornecidas, entendem que a relação de substituição proposta constitui um parâmetro justo e eqüitativo de determinação da relação de troca. As variações patrimoniais apuradas a partir da Data-Base e até a data em que a Incorporação vier a se consumar serão registradas na GRV e apropriadas pela CETIP. 5. Relação de Substituição e Direitos Conferidos pelas Novas Ações: Serão atribuídas aos acionistas da GRV, proporcionalmente às respectivas participações no capital da GRV na data em que for aprovada a Incorporação, 0,55512096 ações ordinárias de emissão da CETIP para cada uma ação ordinária de emissão da GRV, com a emissão, pela CETIP, de um total de 23.485.202 novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal. Como referido, a relação de substituição das ações ordinárias de emissão da GRV por ações ordinárias de emissão da CETIP foi determinada em negociações entre as administrações das Companhias, sendo suportada pelos Relatórios de Avaliação. As ações ordinárias da CETIP a serem atribuídas aos acionistas da GRV farão jus aos mesmos direitos atribuídos às ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal de emissão da CETIP em circulação na data de sua emissão, e participarão integralmente de todos os benefícios, inclusive dividendos e remunerações de capital que vierem a ser declarados pela CETIP após a data da aprovação da Incorporação pela Assembleia Geral Extraordinária da CETIP. Serão mantidos inalterados os direitos e vantagens estatutárias das ações da CETIP ora em circulação. Tendo em vista que não há relação de controle entre a CETIP e a GRV no momento da negociação dos termos desta Incorporação e que, portanto, os mesmos foram negociados de forma independente e com a anuência da totalidade dos acionistas da GRV, não se aplica o disposto no artigo 264 da Lei nº 6.404/76. As ações de emissão da GRV que forem detidas pela CETIP quando da eficácia da Incorporação serão extintas nos termos do parágrafo 1º do artigo 226 da Lei nº 6.404/76 e nenhuma ação adicional será emitida pela CETIP em razão desta extinção. Não há ações de emissão da CETIP que sejam detidas por GRV. 6. Aumento e Composição do Capital Social da CETIP após a Incorporação: O valor do aumento de capital a ser realizado em razão da Incorporação será equivalente ao valor de parcela do patrimônio líquido da GRV a ser incorporada pela CETIP, parcela essa correspondente à representatividade das ações de emissão da GRV detidas por seus acionistas na data da aprovação da Incorporação (desconsiderando aquelas detidas pela CETIP). O valor da parcela do patrimônio líquido da GRV a ser incorporada pela CETIP corresponde a R$ 2.342.265,02. Dessa forma, o capital social da CETIP passará de R$ 216.206.901,41 dividido em 226.290.645 ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, para R$ 218.549.166,43, dividido em 249.775.847 ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal em razão da emissão, pela CETIP, de 23.485.202 ações ordinárias, sem valor nominal (\"Novas Ações\"), que serão integralmente atribuídas aos acionistas da GRV na proporção detida por cada um deles no capital social da GRV na data da aprovação da Incorporação (desconsiderada a participação da CETIP no capital da GRV), as quais serão integralizadas com a absorção de referida parcela do patrimônio líquido da GRV, na forma do art. 227, §1º, da Lei nº 6.404/76. Todas as ações de emissão da GRV serão canceladas no ato da Incorporação e as Novas Ações serão entregues e registradas em nome dos acionistas da GRV em até 5 (cinco) dias contados da data de efetivação da Incorporação. A efetivação da Incorporação descrita acarretará a extinção da GRV, que será sucedida pela CETIP em todos os seus bens, direitos e obrigações, sem qualquer solução de continuidade. Tendo em vista que a GRV é detentora da totalidade das ações representativas do capital social da GRV Info Tecnologia S.A. (sociedade por ações de capital fechado, inscrita no CNPJ sob n° 09.473.050/0001-60), com a Incorporação a CETIP passará a ser acionista direta da GRV Info Tecnologia S.A., titular de 100% (cem por cento) das ações que compõem o seu capital social. 7. Alterações ao Estatuto Social da CETIP: Além da alteração do Estatuto Social da CETIP para refletir o aumento de capital acima mencionado, o Estatuto Social da CETIP deverá também ser alterado para refletir as mudanças decorrentes da Incorporação, especificamente no que se refere (i) à modificação de seu objeto social com a absorção das atividades da GRV, e (ii) à criação do cargo de Diretor de Suporte às Operações de Crédito. Assim, será submetida aos acionistas da CETIP, na assembleia geral que deliberar sobre a Incorporação, a nova redação do Estatuto Social, com os dispositivos alterados e sujeitos à aprovação da CVM. 8. Direito de Retirada e Valor de Reembolso das Ações: Por meio do Contrato de Aquisição, todos os acionistas da GRV renunciaram, de forma irrevogável e irretratável, ao direito de retirada a que fariam jus caso dissentissem da Incorporação, nos termos do art. 137, II da Lei nº 6.404/76. Consoante o disposto no art. 137 da Lei nº 6.404/76, é garantido direito de retirada aos acionistas da CETIP que não concordarem com a mudança do objeto social da CETIP decorrente da Incorporação. O acionista deverá manifestar expressamente sua intenção de exercer o direito de retirada no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação da ata da assembleia que aprovar a mudança do objeto social. O pagamento do reembolso dependerá da efetivação da Incorporação, conforme previsto no art. 230 da Lei nº 6.404/76. O reembolso do valor das ações somente será assegurado em relação às ações de que o acionista seja, comprovadamente, titular, em 01/12/2010, na forma do art. 137 da Lei nº 6.404/76. O valor do reembolso dos acionistas dissidentes da CETIP será apurado com base em seu valor patrimonial contábil, que corresponde a R$ 1,37944449 por ação, com base no patrimônio líquido contábil da CETIP em 31/12/2009, nos termos das demonstrações financeiras levantadas em tal data, aprovadas em Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 30/04/2010. 9. Informações Adicionais: A Incorporação será, no âmbito da integração das atividades da GRV na CETIP, comunicada às autoridades concorrenciais brasileiras, particularmente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômico - CADE. Quaisquer outras comunicações devidas com relação à Incorporação serão submetidas às autoridades governamentais competentes, nos termos da legislação aplicável. Nos termos da Instrução CVM 461/07, a alteração do estatuto social da CETIP como decorrência da Incorporação, bem como o exercício, pela CETIP, das atividades atualmente desempenhadas pela GRV, estão sujeitos à aprovação da CVM - Comissão de Valores Mobiliários, conforme pedido apresentado pela CETIP. A proposta de estatuto social disponibilizada aos acionistas no âmbito da Incorporação poderá, em decorrência da análise da CVM, ser objeto de ajustes e/ou alterações adicionais, que serão prontamente comunicadas ao mercado. 10. Custos: As administrações das Companhias estimam que os custos da realização da Incorporação são da ordem de R$ 2.150.000,00, incluídas as despesas com auditores, avaliadores, advogados e demais profissionais técnicos que sejam contratados para assessoria na operação. 11. Passivos e Contingências Não-Contabilizados: Não há passivo ou contingência passiva relevante que não tenha sido devidamente contabilizado. 12. Negócios Dependentes: Os eventos descritos no presente Fato Relevante, bem como as demais matérias submetidas aos acionistas das Companhias nas assembléias gerais que deliberarem sobre os mesmos, são negócios jurídicos reciprocamente dependentes, sendo intenção das Companhias que um negócio não tenha eficácia sem que os demais também a tenham. 13. Disponibilização de Documentos: O Protocolo e Justificação, as demonstrações financeiras que servirão de base para a Incorporação, os Relatórios de Avaliação, bem como os demais documentos a que se refere o art. 3° da Instrução CVM nº 319 de 03 de dezembro de 1999 e a Instrução CVM nº 481 de 17 de dezembro de 2009, serão encaminhados, na forma da regulamentação aplicável à CVM, à BM&FBOVESPA e estarão disponíveis na sede social da CETIP e no website da CETIP (www.cetip.com.br). Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010. Francisco Carlos Gomes - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos.\r\n\r\nId: 1057469"
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                        "1057432": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HOSPITAL FLUMINENSE S/A\r\n\r\nCNPJ 30.145.502.0001-71\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nHOSPITAL FLUMINENSE S/A, torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/002149/2010, a licença ambiental municipal para prestação de serviços hospitalares em geral no endereço Avenida Sete de Setembro, n° 301, prédio, Santa Rosa - Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1057432"
                        ],
                        "1054556": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FIAMMETTA RESTAURANTE E BAR S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.978.115/0004-96\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna Público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo numero 250/001639/2010, a Licença Ambiental Municipal de Operação - LAM - O numero 173/2010, para realizar a atividade de Restaurante,com validade até 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1054556"
                        ],
                        "1057082": [
                            "V - Convocação",
                            "HYDRATECH COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 04.289.430/0001-26\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os sócios convocados a se reunirem no dia 10/12/10, em 1ª convocação às 10 hs ou em 2ª às 10:30 hs, para tratar da seguinte ordem do dia. a) Destituição da administração do sócio Roberto Eduardo Baracuhy, e nomeação de novo administrador; b) Prestação de contas da administração do sócio Roberto Eduardo Baracuhy, nos termos do art. 1020 do código civil, c) Retirada da sociedade do sócio Helium Marques Pereira Junior e inclusão de novo sócio, d) Assuntos gerais. RJ, 01/12/2010.\r\n\r\nId: 1057082"
                        ],
                        "1057516": [
                            "V - Convocação",
                            "CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91\r\n\r\nNIRE 33.300.285.601\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 20 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 10:00 HORAS - \r\n\r\nFicam convocados os senhores Acionistas da CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"Companhia\") para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 10:00 horas do dia 20 de dezembro de 2010, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Proposta de emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, em duas séries, sendo a 1ª (primeira) série da espécie flutuante, a ser composta de 61 (sessenta e uma) debêntures e a 2ª (segunda) série da espécie subordinada, a ser composta de 119 (cento e dezenove) debêntures, todas com valor nominal unitário de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) (\"Debêntures\"), totalizando, na data de emissão respectiva, o valor de R$ 900.000.000,00 (novecentos milhões de reais) (\"Emissão\"), as quais serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009. Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos acionistas na Gerência Jurídica, localizada na filial da CETIP, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar e em sua sede, na Avenida República do Chile, nº 230, 11º andar, cópias dos documentos a serem discutidos na Assembléia Geral Extraordinária, incluindo a proposta da administração, elaborada nos termos do Anexo 15 à Instrução CVM nº 481/2009, estando também disponíveis em nosso site (www.cetip.com.br), e nos sites da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e CVM (www.cvm.gov.br - neste website escolher o ícone \"Participantes do Mercado\" - \"Companhias Abertas\"- \"ITR, DFP, IAN, IPE e outras informações\", digitar \"CETIP\", clicar em \"CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos\" e escolher o ícone \"Assembleia\"). Os Acionistas poderão participar da Assembléia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: Cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: Cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da CETIP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia nos últimos 5 (cinco) dias. O Acionista pode ser representado por procurador devidamente constituído para representar o Acionista há menos de um ano, desde que este seja Acionista, administrador da CETIP, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à CETIP, devem ser traduzidas para o Português.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nEdgar da Silva Ramos\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1057516"
                        ],
                        "1057463": [
                            "V - Convocação",
                            "CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91\r\n\r\nNIRE 33.300.285.601\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 20 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 11:00HS. - Ficam convocados os senhores Acionistas da CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"), para reunirem-se, em primeira convocação, em 20 de dezembro de 2010, às 11:00 horas, em sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. exame, discussão e aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação da GRV Solutions S.A. pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos, celebrado entre a administração de ambas as companhias em 02/12/2010 (\"Protocolo\"), de forma a viabilizar a incorporação e absorção, pela CETIP, do patrimônio líquido da GRV Solutions S.A., sociedade por ações com sede na Cidade de Santana do Parnaíba, Estado de São Paulo, na Av. Dr. Dib Sauaia Neto, nº 227, Centro de Apoio 01, inscrita no CNPJ sob o nº 05.197.119/0001-10 (\"GRV\") (\"Incorporação\"); 2. ratificação da nomeação e contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade simples limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembléia, 35, 12º andar, inscrita no CNPJ sob o nº 08.681.365/0001-30, para proceder à elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido da GRV, avaliado pelo seu valor contábil, tomando como base o balanço patrimonial auditado da GRV datado de 31 de dezembro de 2009 (\"Laudo de Avaliação\"); 3. exame, discussão e aprovação do Laudo de Avaliação; 4. exame, discussão e aprovação da Incorporação, nos termos dispostos no Protocolo; 5. exame, discussão e aprovação de alterações ao Estatuto Social da Companhia decorrentes da Incorporação, especificamente no que se refere (i) à mudança do objeto social da Companhia, (ii) ao aumento de capital da Companhia, e (iii) à criação de um novo cargo de Diretor Estatutário; e 6. exame, discussão e aprovação da proposta de Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia, em adição ao plano atualmente existente. Esclarecimentos: Nos termos da Instrução CVM 461/07, a alteração do Estatuto Social da CETIP e o exercício, pela CETIP, de outras atividades, estão sujeitos à aprovação da CVM - Comissão de Valores Mobiliários, conforme pedido já apresentado pela Companhia. A proposta de Estatuto Social ora submetida aos Acionistas poderá, em decorrência de solicitação da CVM, ser objeto de ajustes e/ou alterações adicionais, que serão prontamente comunicadas ao mercado. A Companhia irá solicitar autorização da CVM para redução do quorum de deliberação previsto no artigo 136 da Lei nº 6.404/76, nos termos do § 2º do referido artigo 136. Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos Acionistas na Gerência Jurídica, localizada na filial da CETIP, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar e em sua sede, na Avenida República do Chile, n° 230, 11º andar, cópias dos documentos a serem discutidos na Assembleia Geral Extraordinária, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009, estando também disponíveis em nosso site (www.cetip.com.br), e nos sites da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br) e CVM (www.cvm.gov.br). Os Acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da CETIP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia nos últimos 5 (cinco) dias. O Acionista pode ser representado por procurador devidamente constituído para representar o Acionista há menos de um ano, desde que este seja Acionista, administrador da CETIP, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à CETIP, devem ser traduzidas para o Português.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nEdgar da Silva Ramos\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1057463"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1055314": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Fernando Costa\r\n\r\nC.N.P.J. 28.649.267/0001-23\r\n\r\nA Diretora do Colégio Fernando Costa, mantido pela Fundação Professor Waldemar Raythe, situado na Rua Universidade, s/nº, Ecologia, no município de Seropédica, no estado do Rio de Janeiro, torna pública a retificação nominal do aluno concluinte do Curso de Formação Geral, em 1994: Na publicação do dia 10/02/1995 na página 8 3ª coluna deste veículo onde lê: Cristiano de Malheiros leia - se Cristiano Malheiros Gomes. Terezinha Coelho de Castro - Diretora - Reg. 8039 - MEC; Heloisa Antas Tavares - Secretária - Reg. Nº. 301/04 - CAEL. Prof. Inspetor Escolar - Claudia Cortes da Fonseca - matr. 942.649-5 e Maria das Graças de Almeida - matr. 944.83-17.\r\n\r\nId: 1055314"
                    ],
                    "963574": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - INSTITUTO CONGREGACIONAL \r\n\r\nDE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - Pós Médio - Técnico de Eletrotécnica-. 2º/2002: Flavio de Carvalho Marins, Jeferson Rodrigo Abreu, Jorge Luis dos Anjos, Zenio Alves da Silva. 2º/2003: Leandro da Silva, Marcos Damião Rodrigues Maia. 1º/2004: Evaldo Nogueira de Mello, Gildo Gonçalves de Souza Junior. 2º/2004: João Carlos Vieira. 1º/2005: Mizael Montijo de Moraes. 1º/2006: Marcio Rozendo Leite, Natanael Jesus dos Santos. 2º/2006: Ana Claúdia Barbosa, Henrique da Rocha Ribeiro, Josué Lasaro Resende de Paiva. 1º/2007: Charles Botelho Pinto, Márcio Julião Suvobida da Silva, William de Albuquerque Eleutério. 2º/2007: Alex dos Santos Pinto, Frank dos Santos Leconte, Luiz Henrique de Araujo Gatti, Sebastião de Deus. 1º/2008: Carlos Alberto Amorim de Lima Junior, Sebastião Roque dos Santos Neto, Viviane Rodrigues Cristovam. 2º/2008: Damião Vieira dos Santos, Fabio de Oliveira Maia, Marcelo Conceição de Oliveira, Paulo Sergio Silva Magalhães, Sérgio Ferreira da Silva, Thiago da Silva Sabino. \r\n\r\nId: 963574"
                    ],
                    "1056509": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.989.189/0001-10\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EJA DE 2007: 1º SEMESTRE: Marcos Paulo Gnanni de Oliveira. Diretora: Daniele dos Santos Bastos, registro 14.178-363/2002, Secretaria: Sandra Ligia Borges Ferreira, registro 0913/06 - CESP/RJ Inspetor Escolar: Dora Gomes Marques da Rocha, matricula 153.171-4.\r\n\r\nId: 1056509"
                    ],
                    "1056719": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CALIFÓRNIA\r\n\r\nCNPJ-31.703.382/0001-43\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ano letivo de 1975 - Curso Científico - Carlos Augusto de Figueirêdo Lima. Ano letivo de 2009 - Curso de Ensino Médio - Ananda de Souza Oliveira; Bruna Gutierrez da Silva; Jefferson dos Santos da Silva; Larissa de Araujo Pinto; Maíra Léa Pereira Torres; Otavio Praseres Alves de Moura; Raísa Barbosa Guimarães; Roberta Carolline dos Santos Rezende; Vinycius de Almeida Soares. Curso Técnico em Informática concomitante ao Ensino Médio - Guilherme de Souza Dias Oliveira; Lorraine Trindade de Siqueira Costa; Mariana de Souza Alves; Queicera Góis Santos; Shayene de Mendonça Soares; Sthefany da Silva Lima; Wallace Douglas Bezerra Monteiro. Curso Técnico em Enfermagem concomitante ao Ensino Médio - Camille Pacheco da Costa; Dayane de Lima Garcia; Marcos Luan Mencari Farhat; Tamara Jesus da Silva; Vitor Nascimento Apolinário; Vivian Evangelista de Oliveira.\r\n\r\nId: 1056719"
                    ],
                    "1055080": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EME´S\r\n\r\nCNPJ 74.126749/0001-16\r\n\r\nO Diretor do Colégio EMES´S, mantido pelo Centro Educacional Dr. Manoel Reis, situado na Rua Quatorze de Julho, 160, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, ANO 2008: Antonio Marcos Ferreira de Melo, Fernando Augusto Mattas Azeredo, Isadora Pego dos Santos Alves, Jessica Ailanda Dias da Silva,Marcelo Soares Rita, Mariana Alves dos Reis, Nathalia Pimentel da Silva, Pedro Augusto de Souza Rumbelsperger Gonzalez, Rômulo da Silva Moura, Sersan Dias Guedes, Thabata Dias Guedes. ENSINO MÉDIO, ANO 2009: Andely da Mota Alves Borja, Caroline Medeiros da Silva, Cleyton da Silva Tavares, Corací de Araujo Chaves, Fábio Batista da Silva Júnior, Jefferson Jorge de Oliveira Vieira, Luã Palma da Cunha Rodrigues, Marcella Silva Brivio,Victor Gomes Rodrigues. DIRETOR: Prof. Manoel dos Reis, Aut.nº 61/98 SEE/RJ - SECRETÁRIA: Maria Sueli Yamada Reis, reg. nº. 615/98 SEE/RJ Inspetora Escolar Rosimara Carvalho Peixoto, Matr. 0956363-6 e Rita de Cássia E. Shuster, Matr.0954002-1.\r\n\r\nId: 1055080"
                    ],
                    "1057296": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTIAGO\r\n\r\nCNPJ: 03.786.583/0001-16\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO CURSO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2004/2: Wilian dos Santos Guimarães. 2005/2: Marcos Luiz Vidal Nogueira; Luis Claudio Teixeira; Ivanildo Pereira de Almeida. 2006/2: Gilberto Andrade da Rocha Júnior; Marcus Vinícius Carvalho Oliveira; Raquel Alves Castro Gomes; 2007/1: Sandra Maria dos Santos Pereira de Araújo. 2007/2: Alexandre Duarte Pereira; Benjamin dos Santos Ferreira; Carlos Vinicius de Souza Antunes; Robson da Silva de Souza. 2008 /1: Adriano Oliveira dos Santos; Brianda dos Santos Nascimento; Jederson da Silva Pereira. 2008/2: Adriana Maria Ferreira da Silva; Allan Tourinho de Paula; Mauro Menezes Marques.2009/1: Delânia da Silva Faria; Simone Pereira da Silva. 2009/2: Lucimar Pereira da Silva Monteiro; Manoel Aguiar. SECRETARIO: Eliel Pereira. Reg. 249.90. DIRETOR: Antonio Carlos Lustosa. Reg.704. INV.OF. CDIN 030 de 12/01/09.\r\n\r\nId: 1057296"
                    ],
                    "1057223": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA EDWIGES\r\n\r\nCNPJ 33.869.918/0001-20\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santa Edwiges, mantido por Educandário Santa Edwiges Ltda, situado na Rua Cândido Benício, 826 - Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, Concluinte do Ensino Médio, Curso Técnico em Desenhista de Instalações Elétricas, 1979 Alex Lima Neves, Curso Técnico em Eletrônica, 1979 Bento Maximiano Furtado, Curso Educação de Jovens e Adultos - EJA, 2001 1º semestre Luciana das Neves Gomes, Marcello Ganter Bastos Valbon, 2º semestre Higor Kallut Marabuto, 2003 1º semestre Fabiano Alves da Silva, Guilherme Cortinhas de Moura, 2º semestre Raquel Sarmento da Silva, 2004 1º semestre Vanessa Marques Gonçalves, 2º Semestre Bruno Bustamante Magalhães Ortali, Cintia Ferraz de Carvalho, Robson Clayton da Costa Sérvulo de Faria, 2005 1º semestre Rafael Luiz Evangelho, 2006 1º semestre Caio Cesar Aragão Ferreira da Silva, Flavia Souza Coutinho, Rogerio Marques Pereira, 2º semestre Isabela Martins do Carmo, Marcos Aurélio Monte Raso Pinto, 2007 1º semestre Bruna de Macedo Gomes da Conceição, 2º semestre Cristiane Regina da Fonseca Couto, Felipe Soares de Souza, Flávio Serafim Nascimento, Niuza Vicente da Rocha, Rebecca Pereira Lima, Welington Alexandre Basilio, 2008 1º semestre Juliana Silva Negreiros, Weliton Guimarães Junior, 2º semestre Alexandre Casal Eyer, Claudete Fernandes Carlos, Jeilson Fernando dos Santos, Luciano Antonio de Sousa Neto, Curso Formação de Professores à nível de 1ª à 4ª série do Ensino Fundamental, 1981 Sueli da Silva Gomes, 1988 Erika Fraga Freitas, Curso de Formação Geral 2001 Priscila Franca dos Santos, 2002 Kelly Rose Aragão Fontes, Ligia Bernardes Costa da Silva, 2003 Monique de Oliveira Souza, Naila Porto Machado, Priscila Morena do Nascimento da Silva, 2004 Danielle de Freitas Veiga, 2005 Fábio de Oliveira Araujo Xavier, Juliene da Silva Santana, 2006 Daniel Albuquerque dos Santos, 2007 Daniel Gonzaga da Cunha Teodorio Oliveira, Juan Scassa Germano dos Santos, Laura de Azevedo Motta, 2008 Bruno Luiz Afonso Alves, Diego de Oliveira Alves, Luiz Claudio Santos Baptista de Sá, Márcio Portella Vianna, Samyra da Silva Fonseca Mendes, Curso Técnico em Processamento de Dados, 1987 Bernardette Ferreira Maranhão, Ionara Andréia dos Santos Simões, 1988 Anderson Estanislau da Silveira, Geogiana Crespo Passos, 1990 Sandra Cristina Fernandes, 1996 André Luis Moreira dos Santos, Valéria Vitor da Silva, 1997 Luiz Costa Lima Junior, 1998 Daniele Avila de Oliveira, Flaviane Rodrigues Damaceno, 1999 Maria de Lourdes Cruz da Silva, 2000 Flávia Andrade Ferreira, Igor dos Santos Marins, Isabel Cristina Pinto, Curso Técnico de Secretariado, 1977 Maria do Socorro Cornélio 1978 Malvina Ana de Lourdes Ferreira Ennes, 1980 Carmelita Fatima Rodrigues Moreira, Lucimar Macedo Coutinho da Silveira, 1982 Rosimeire Nunes dos Santos. Retificação na publicação do Diário Oficial do dia 09 de março de 2010, na página 60. Onde se lê Chrilene Florentino da Silva, leia-se Chirlene, onde se lê Luidimila da Silva Teixeira, leia-se Luidemila da Silva Teixeira, onde se lê Marcelo Sales Tosch Silva de Souza, leia-se Marcelo Salles Tosch Silva de Souza, onde se lê Marianna Jordes Monteiro leia-se Mariana Jordes Monteiro, onde se lê Saullo Torres Santanna, leia-se Saullo Torres Sant'Anna, onde se lê Suellen Cardoso Vieira Barbosa leia-se Suellen Cardoso Vieira Barboza, onde se lê Curso Técnico de Contabilidade, 1988 Aurea Elizarberth dos Santos Gomes, leia-se Aurea Elisabeth dos Santos Gomes, onde se lê Curso Técnico em Processamento de Dados, 2001 Etiene Villela de Carvalho, leia-se Curso de Educação de Jovens e Adultos, 2001 Etiene Villela de Carvalho, onde se lê Educação de Jovens e Adultos 1988 Marcelo Galvão Marques Pereira, leia-se Curso Técnico de Processamento de Dados 1988 Marcelo Galvão Marques Pereira, onde se lê Curso de Educação Geral de Jovens e Adultos, 2º semestre 1998 Simone Barbosa Muniz, leia-se Curso de Processamento de Dados, 1998 2º semestre Simone Barbosa Muniz, onde se lê Curso Educação de Jovens e Adultos 1º semestre 2000 Vanubia Ferreira Nogueira, leia-se Curso Técnico em Processamento de Dados 1º semestre 2000 Vanubia Ferreira Nogueira, onde se lê Curso de Educação de Jovens e Adultos 2º semestre 1996 Wilson Fernando de Avila, leia-se Curso de Processamento de Dados 2º semestre 1996 Wilson Fernando de Avila. Torna pública Diretora Adelina Eulina Mourão Vieira, Registro MEC 7252, Secretaria Eliane Rangel de Azevedo Registro SEEC 1795, Professoras Inspetoras Escolares Maria Xavier Dias, matrícula 0946424-9, Andrea Guimarães da Silva Santos matrícula 0942511-7 Rio de Janeiro 06 de novembro de2010\r\n\r\nId: 1057223"
                    ],
                    "1055043": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO VITORIA\r\n\r\nMantido por: Vitória Ensino Técnico de Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nCNPJ nº. 01.195.632/0001-10\r\n\r\nCONCLUINTE DO CURSO NA ÁREA DE SAÚDE, CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. De 2007 - Carlos Wagner de Freitas do Vale, Tiago Dutra dos Santos. De 2008 - Denize dos Santos Salviano, Dayana Kelli Vieira de Carvalho, Érica Motta Moreira, Sergio de Mello Batista, Thaís de Oliveira Ignacio. De 2009 - Amauri Taborda Prestes, Bárbara Helena da Silva Oliveira, Cleuza de Fátima Costa de Carvalho, Denise Lemos, Elizabeth de Almeida Barros, Iara Baltar de Amorim Bevilaqua, Iardley de Mello Fortes, José Antonio Justino da Silva, Liliane Trindade Pereira, Luana Karine Costa, Lucia Maria dos Santos Costa, Marco Antonio Abdon Nunes, Vinicius de Moura Sampaio, Diretora Monica Araujo de Pontes. Reg. nº. 2803/2002 - MEC. Secretária Escolar Angela Maria Ottati. Reg. nº. 290/98. Inspetora Escolar Rita de Cássia Santos Couto. Mat. 09425554. Inspetora Escolar Geni de Souza Xavier Mat. 09454307.\r\n\r\nId: 1055043"
                    ],
                    "1053863": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GUNNAR VINGREN\r\n\r\nCNPJ: 40.398.083/0001-33\r\n\r\nO Diretor do Colégio Gunnar Vingren mantido por Colégio Gunnar Vingren LTDA-ME, situado na Estrada do Lameirão, 673, Santíssimo, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Ensino Médio concomitante com Técnico em Informática, Ano 2007: Vanessa Xavier da Costa. Ano 2009: Andressa Xavier da Costa, Bianca Bernardino da Silva, Fernanda Novaes Pinto, Geisiane da Silva Santos, Gilzeanne Cavalcanti da Silva, Igor Henrique Sousa dos Santos, João Paulo Julio Pereira, Juliana Novaes Pinto, Keila Silva Nunes de Oliveira, Leonardo Portal Sampaio, Luziane Nascimento de Brito, Michelly Moreira de Souza, Monyque Martins da Silva, Nivia Thamires Sant'anna dos Santos, Pamella Sousa Mattos, Renata Lima Silva, Rodrigo Rocha da Silva, Wanderson Miranda de Souza Pereira. Retificação: D.O de 29/01/2008, Pág. 10, 2ª coluna. Onde se lê: Os Concluintes do Ensino Médio: Alleanderson Machado de Souza Cruz, Felippe dos Santos Cardoso; Leia-se: Concluintes do Ensino Médio concomitante com Técnico em Infomática Ano 2006: Allanderson Machado de Souza Cruz, Felippe de Campos Cardoso. Diretor: Gelson Ferreira da Silva, Reg. E/COIE.E 360/00; Secretária Escolar: Tania Valéria Anjos da Silva, Reg. E/COIE.E 360/00. Conferido por Prof. Insp. Escolar: Claudia A. M. Lourenço, Matr.:0942724-6 - CRRM IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1053863"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1057394": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nCNPJ 28.718.823/0001-76\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os Senhores Condôminos do Edifício Centro Cândido Mendes a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA no dia 16 de dezembro de 2.010, às 16 horas, em primeira Reunião com o mínimo estabelecido em lei de 2/3 mais 1 do número total, ou às 16 horas e 30 minutos com os condôminos presentes. Tem como fim específico a discussão sobre o tumulto gerado na parte comum do prédio anexa à Loja 10 C, ocasionando problemas sérios de acesso ao Edifício, e a votação para deliberar sobre a aplicação da multa prevista no Artigo 1337 do Código Civil aos responsáveis. Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2.010.\r\n\r\nId: 1057394"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1057290": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 015/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 18298/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução sob regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, dos serviços de obra de recapeamento, drenagem e pavimentação na Rua Isidoro de Castro e trevo em frente ao Corpo de Bombeiros, Travessa da Jaqueira - Frade; Travessas Boa Sorte 1, 2, 3, 4 e 5 - Santa Rita II; Rua do Areal e Travessa da Amizade - Santa Rita e Rua João Randof - Gamboa do Bracui; Travessa São Jorge e Rua da Cachoeira - Santa Rita II e Gamboa do Bracui- Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 13/01/2011 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 02 (duas) resmas de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1057290. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057448": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 099/2010/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 2531/2010/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR PARA ATENDER A RMS. \r\n\r\nDATA/LOCAL: 16/12/2010 - 09:00 hs - Rua Machado Portela, 85 - Balneário no Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nJenaína Ferreira Bertúcio\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1057448. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1057398": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 004/2010\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM RESPECTIVA EQUIPE TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS TÉCNICOS, PROJETOS EXECUTIVOS DE URBANIZAÇÃO, SANEAMENTO E PROJETOS COMPLEMENTARES E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 22 de dezembro de 2010, às 09h30min.\r\n\r\n3- TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\n4- VALOR: R$ 34.970,00 (Trinta e quatro mil, novecentos e setenta reais)\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1057398. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057399": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 005/2010\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM RESPECTIVA EQUIPE TÉCNICA DE COMPETENCIA COMPROVADA, PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS TÉCNICOS SOCIAIS E PROJETOS COMPLEMENTARES.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 22 de dezembro de 2010, às 10h15min.\r\n\r\n3- TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\n4- VALOR: R$ 23.080,00 (Vinte e três mil e oitenta reais)\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1057399. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057400": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 006/2010\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO TÉCNICO COM RESPECTIVA EQUIPE TÉCNICA, DE COMPETÊNCIA COMPROVADA, PARA DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS TÉCNICOS, PROJETOS EXECUTIVOS DE URBANIZAÇÃO, SANEAMENTO E PROJETOS COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS À EXTENSÃO E OBRAS EM NÚCLEOS FAVELADOS E PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 22 de dezembro de 2010, às 10h50min.\r\n\r\n3- TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\n4- VALOR: R$ 34.970,00 (Trinta e quatro mil, novecentos e setenta reais)\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1057400. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057401": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº.091/2010\r\n\r\n1-OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 16 de dezembro de 2010, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1057401. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056934": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-A/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 16/12//2010 às 09:00\r\n\r\nAbertura das Propostas: 16/12/2010 às 09:01 ás 10:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 16/12/2010 às 11:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1056934. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057402": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 049/2010\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa \r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Aquisição deMaterial Hospitalar para atender ao MANDADO JUDICIAL \r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico 049/2010 \r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: SMS Mandado Judicial\r\n\r\nÓrgãos Participantes: Cirúrgica São José Ltda,Nascimento e Rodrigues Com. De Equip.Hosp.Ltda,Pontamed Farmacêutica Ltda e Advaita Com.de Prod.Méd.Hosp.Ltda. \r\n\r\nA Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde \r\n\r\nBarra Mansa, 02 de Dezembro de 2010. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1057402. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1056924": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLicitação: 53/2010\r\n\r\nPregão Presencial n.º 24/2010\r\n\r\nProcesso n.º 03/001508/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação e manutenção técnica de máquinas copiadoras digitais, incluindo a reposição de peças necessárias ao perfeito funcionamento dos equipamentos, no período de janeiro a dezembro de 2011. DATA/HORA: 15/12/2010, às 09h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nLicitação: 24/2010\r\n\r\nPregão Presencial n.º 15/2010\r\n\r\nProcesso n.º 06/000476/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação e manutenção técnica de máquina copiadora digital, incluindo a reposição de peças necessárias ao perfeito funcionamento do equipamento para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no período de janeiro/ dezembro de 2011. DATA/HORA: 15/12/2010, às 13h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLicitação: 18/2010\r\n\r\nPregão Presencial n.º 15/2010\r\n\r\nProcesso n.º 07/000354/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação e manutenção técnica de máquina copiadora digital, incluindo a reposição de peças necessárias ao perfeito funcionamento do equipamento para a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, no período de janeiro/ dezembro de 2011. DATA/HORA: 15/12/2010, às 15h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 27835000.\r\n\r\nClóvis Mendes de Almeida\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1056924. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Laje de Muriaé Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "1057508": [
                        "IV - Editais: Outros",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO N.º 019/2010 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2010: A Comissão Permanente Municipal de Licitação faz saber aos interessados e licitantes que fará realizar no dia 07 de janeiro de 2011, às 9h30min, na sede da Prefeitura, sito na Praça 1ª de Maio, s/n, Laje do Muriaé, a concorrência em epígrafe do tipo melhor oferta, com base no artigo 45, § 1, inciso IV da lei 8.666 de 1993, para concessão de direito real de uso de uso de uma área de terras pertencente a Municipalidade e o prédio nela edificado objetivando a instalação, realocação ou expansão de Empresa no Município. Os interessados poderão obter o edital completo junto a Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, no horário das 9h30min às 16h30min, de 2ª à 6º feira. As informações poderão ser obtidas através do telefone (0XX) 2238292426 ou pessoalmente no endereço já citado.\r\n\r\nId: 1057508. Valor: R$ 609,84"
                    ],
                    "1057509": [
                        "IV - Editais: Outros",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO N.º 020/2010 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2010: A Comissão Permanente Municipal de Licitação faz saber aos interessados e licitantes que fará realizar no dia 07 de janeiro de 2011, às 11: 00 horas, na sede da Prefeitura, sito na Praça 1ª de Maio, s/n, Laje do Muriaé, a concorrência em epígrafe do tipo melhor oferta, com base no artigo 45, § 1, inciso IV da lei 8.666 de 1993, para concessão de direito real de uso de uso de uma área de terras pertencente a Municipalidade e o prédio nela edificado objetivando a instalação, realocação ou expansão de Empresa no Município. Os interessados poderão obter o edital completo junto a Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, no horário das 9h30min às 16h30min, de 2ª à 6º feira. As informações poderão ser obtidas através do telefone (0XX) 2238292426 ou pessoalmente no endereço já citado.\r\n\r\nId: 1057509. Valor: R$ 609,84"
                    ]
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1057070": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nEdital de Tomada de Preços nº 021/2010-Processo nº 7385/2010.\r\n\r\nO Município de Mendes,torna público o adiamento “sine die” da licitação instaurada através da TP 021/2010. Mendes, 01 de dezembro de 2010. Márcia Nascimento Moraes Santos Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1057070. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1057446": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 08/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público de que trata o Edital nº. 01/2009, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento; situada na Praça Ferreira Rabello, nº. 4, Centro, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos, a saber:\r\n\r\nCARGO - MOTORISTA CNH D - CANDIDATO: \r\n\r\nNº. de\r\n\r\nConvocações\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n17\r\n\r\n17º\r\n\r\nMarcio José Fernandes Fidelis\r\n\r\n18\r\n\r\n18º\r\n\r\nEvaldo de Souza Gomes\r\n\r\n19\r\n\r\n19º\r\n\r\nWadson Ferreira da Silva Izaias\r\n\r\nO não comparecimento no prazo lega estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nNatividade - RJ, 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade\r\n\r\nId: 1057446. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1056693": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 31/10\r\n\r\nOBJETO: Obras de Implantação de Iluminação Pública, em diversas ruas na localidade de Nova Fazendinha, no bairro do Sapê, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 20 (vinte) de dezembro de 2010, às 11:00 horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 01 de dezembro de 2010. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1056693. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1057324": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO Concorrência Pública n.º 005/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º 12.678/2010\r\n\r\nObjeto: Obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal Raul Sertã.\r\n\r\nTendo em vista a solicitação e a justificativa do Exmo. Sr. Prefeito em exercício, nos autos do processo em epígrafe, fica o certame em tela REVOGADO. \r\n\r\nSílvia de Queiroz Castro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1057324. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057325": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO Concorrência Pública n.º 006/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º 14.130/2010\r\n\r\nObjeto: Obra de requalificação urbana da Avenida Alberto Braune - Centro.\r\n\r\nTendo em vista a solicitação e a justificativa do Exmo. Sr. Prefeito em exercício, nos autos do processo em epígrafe, fica o certame em tela REVOGADO. \r\n\r\nSílvia de Queiroz Castro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1057325. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1057163": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY\r\n\r\nAviso de Edital\r\n\r\nTomada de Preços nº053/2010 - Data: 23/12/2010 - Hora: 9:00\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Ambulatório do Rio dos Meros, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material. \r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição para análise e/ou aquisição de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, na Secretaria Municipal de Saúde de Paraty, sito à Al. Princesa Isabel, s/n, Pontal - (24) 3371.9941.\r\n\r\nParaty, 02 de novembro de 2010\r\n\r\nRenata Ramos - Pregoeira\r\n\r\nAviso de Edital\r\n\r\nTomada de Preços nº054/2010 - Data: 23/12/2010 - Hora: 14:00 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Posto de Saúde do Pouso da Cajaíba, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material. \r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição para análise e/ou aquisição de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, na Secretaria Municipal de Saúde de Paraty, sito à Al. Princesa Isabel, s/n, Pontal - (24) 3371.9941.\r\n\r\nParaty, 02 de novembro de 2010\r\n\r\nRenata Ramos - Pregoeira\r\n\r\nId: 1057163. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1057455": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 162/2010 - SMSPL\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e abastecimento de combustíveis para os veículos do primeiro e segundo Distritos do Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 17 de dezembro de 2010, às 16:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nPaty do Alferes, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1057455. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1057304": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nModalidade Objeto Abertura\r\n\r\nPP. nº 37/2010 Licenças de Software 16/12/2010-14h\r\n\r\nPP. nº 41/2010 Impressora Térmica em Linha 05/12/2010-14h\r\n\r\nTP. Nº 19/2010 Reforma geral Dist.Obras B.Vista 21/12/2010-14h\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E- mail: cpl@saaevr.com.br. - Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3338-9065/3344-2978.\r\n\r\nSORAYA G. LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nLICITAÇÃO - SAAE/VR\r\n\r\nId: 1057304. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056953": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 046/2010/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de móveis de escritório, para a SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 21 de dezembro de 2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 047/2010/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (microcomputador, impressora, cadeira, etc), para a SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 21 de dezembro de 2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1056953. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1057099": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2995/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 26 de novembro de 2010:\r\n\r\nSeção de Arrecadação Judicial\r\n\r\nGabriela Dantas de Castro Lima;\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2996/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciário - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 26 de novembro de 2010:\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJosé Trillo Lago Junior;\r\n\r\nSeptuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAndreia Santos Teixeira de Carvalho;\r\n\r\nQuinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nVitor Coelho Sherman;\r\n\r\nQuadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nJoão Victor Fernandes do Nascimento de Albuquerque;\r\n\r\nTerceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJosé Carlos Diniz de Lemos;\r\n\r\nDécima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nFrancine Moreira Alves;\r\n\r\nVigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nMateus Pantoja Reigota;\r\n\r\nDécima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRicardo Quiroga Vinhas;\r\n\r\nSeção de Protocolo e Controle de Feitos\r\n\r\nHumberto Bernardo da Silva Neto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2997/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 26 de novembro de 2010:\r\n\r\nDécima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAndreia Espindola Carvalho\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2998/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Técnicos Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 26 de novembro de 2010:\r\n\r\nVigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nReinaldo Vieira de Castro Cantarino;\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPaula Cordeiro da Costa Ferreira;\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAline Raposo da Silva;\r\n\r\nVigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLuciano Garcia Couto;\r\n\r\nQuinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJoão Paulo Machado Derossi;\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ\r\n\r\nIsabela Baptista de Assis;\r\n\r\nQuarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ\r\n\r\nElaine Cristina Zorzenone;\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ\r\n\r\nErica Cristina Oliveira dos Santos;\r\n\r\nSétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nRhayanna Coutinho Ribeiro da Rosa;\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ\r\n\r\nAndre Vicente de Almeida Gonzaga;\r\n\r\nSegunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nAline Chaves da Silva;\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Magé - RJ\r\n\r\nMarcia Cristina Brandão Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3002/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, ROBERTA PORTELA DOS SANTOS, na Quadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, confirmando a designação de Secretário de Audiências, FC-02, a partir de 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3004/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FELIPE FALCI FRANCO, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Vara do Trabalho de Três Rios - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3005/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI- Designar o servidor, MARCOS JOSE CAMILO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Volta Redonda-RJ, cuja vacância ocorreu em 12/11/2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3006/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RITA DE CASSIA SILVA ABREU FERNANDES, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3007/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GUILHERME FREITAS FREIRE, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vigésima Terceira do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1057099"
                        ],
                        "1056745": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 3.009/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora em Estágio Probatório abaixo relacionada, da Classe Padrão A-02 para A-03, com efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que a servidora completou o interstício para progressão funcional. \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de progressão: 17/12/2010\r\n\r\n74349 - Camila Priebe de Oliveira Pouzada\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1056745"
                        ],
                        "1057298": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 3011/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2986/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 1º de dezembro de 2010, para, no item II, onde se lê, “a partir desta publicação” leia-se “a partir de 30 de novembro de 2010”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3012/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZ GUIMARÃES, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria da Primeira Turma;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Secretaria da Primeira Turma para lotá-lo na Seção de Material Permanente; \r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3015/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIO CESAR FERNANDES DE CARVALHO, da Divisão de Gestão de Precatórios para lotá-lo na Seção de Precatórios;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Precatórios, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3016/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANO CALIXTO LEITE, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Precatórios;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3017/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VICTOR SAMUEL DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3018/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TIAGO AZEVEDO SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1° de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3019/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAPHAEL FERRARI GOLDBERG, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3020/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MONICA CRISTINA ABRANCHES ALEXANDRE, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 10 de novembro de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1° de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3025/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL PIMENTA FRACALANZZA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete da Presidência do TRT;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Presidência do TRT para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3024/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LIVIA BOTINHÃO VIEIRA DOS SANTOS, para substituir o Chefe da Seção, CJ-1, da Seção de Estruturação do Conhecimento, Alcyone da Costa Oliveira, na licença maternidade do titular e nas férias do substituto antes designado, no período de 10 a 19/12/2010 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1057298"
                        ],
                        "1057289": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 3.014/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI - Alterar parcialmente a Portaria nº 2973/2010 - SGP de 29/11/2010, publicada no D.O./RJ em 1º/12/2010, da seguinte forma: onde se lê: Analista Jud. - Área Jud. (Exec. Mandad.) - Classe Padrão de B-06 para B-07 - Data de Progressão: 22/11/2009 para 22/11/2010 - Ana Cláudia Carriello Basílio Pereira; Data de Progressão: 06/11/2009 para 06/11/2010 - Deise Cristina Médice; bem como: Técnico Jud. - Área Administrativa - Classe Padrão de C-11 para C-12 - Data de Progressão: 11/11/2009 para 11/11/2010 - Marcelo Leite Costa e Mônica da Trindade Tinoco.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1057289"
                        ],
                        "1057193": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 79/2010\r\n\r\nDispõe sobre o funcionamento das unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região no período de 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o funcionamento das unidades administrativas deste Regional no período de 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O horário das unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região no período de 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011 será das 11h às 17h.\r\n\r\nParágrafo único. Não haverá expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º Os dias efetivamente trabalhados no período a que se refere o artigo anterior serão compensados na forma do disposto no Ato nº 2783/2005 (DOERJ 7.12.2005), observada a alteração implementada pelo Ato nº 81/2008 (DOERJ, 9.10.2008).\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1057193"
                        ],
                        "1057073": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "Despachos exarados pelo Exmo Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n29.11.2010:\r\n\r\nTRT-PA-10246-2010-000-01-00-4, de CAMILA REBELLO HADDAD E MARCELO DE SOUSA MACHADO. Assunto: Remoção por Permuta entre Tribunais de Trabalho: “Não havendo interesse desta Administração na permuta solicitada, nos termos do inciso II do art. 3º do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.Nº 20/2007, adstrito ao critério nele fixado, a indefiro. À SGP.”;\r\n\r\nTRT-PA-11187-2010-000-01-00-1, de DANIELLE CHAGAS DE BRITO e MARCELLA FERNANDES ALVES VARELLA NEVES. Assunto: Remoção por Permuta entre Tribunais de Trabalho: “Não havendo interesse desta Administração na permuta solicitada, nos termos do inciso II do art. 3º do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.Nº 20/2007, adstrito ao critério nele fixado, a indefiro. À SGP.”;\r\n\r\n1º.12.2010:\r\n\r\nTRT-PA-00362-2008-000-01-00-0, de CARLOS ALBERTO MENDES SALGADO. Assunto: Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria, a contar de 22 de outubro de 2008, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4.”; \r\n\r\nTRT-PA-480/89, de VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Assunto: Licença nojo : “Defiro a concessão de 8 (oito) dias de afastamento, no período de 26/10/2010 a 2/11/2010, na forma do art. 72, inciso II, da Lei Complementar nº 35/79.”;\r\n\r\nTRT-SP-695/95, de LUIS NARCISO TERRA PORTUGAL. Assunto: Licença para tratar de interesses particulares: “Indefiro o pedido de concessão da licença para tratar de interesses particulares, por não haver interesse da Administração, nos termos do disposto no art. 91 da Lei nº 8112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2225-45 de 04/09/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-2229-2002-000-01-00-3, de CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO. Assunto: Licença Nojo: “Defiro a concessão de 8 (oito) dias de afastamento, no período de 20/9/2010 a 27/9/2010, na forma do art. 72, inciso II, da Lei Complementar nº 35/79.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1057073"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1057200": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 1º.12.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-1332/01, de CARLOS ALBERTO MOTA MATTA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, inciso II, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 6.435 dias, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-11927-2010-000-01-00-0, de SABRINA MAGALHAES CARNEIRO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, inciso II, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 2.710 dias, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”; \r\n\r\nTRT-PA-13592-2010-000-01-00-4, de RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO. Assunto: Licença por Adoção: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a concessão da licença-adoção, por 30 dias, prorrogados por mais 15 (quinze) dias, a contar de 17 de novembro de 2010, na forma do art. 210, Parágrafo Único, da Lei nº 8112/90, da Orientação Normativa nº 76 expedida pela Secretaria de Administração Federal, bem como do parágrafo único do art. 1º e parágrafo único do art. 2º do Ato nº 079/2008 desta Corte.”;\r\n\r\nTRT-PA-13708-2010-000-01-00-5, de PATRICIA DESLANDES MAECKELBURG. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 164 dias para fins de aposentadoria, disponibilidade e férias, atinentes ao tempo de serviço/contribuição vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/São Paulo, com fulcro no art. 100, da Lei nº 8.112/90 c/c arts. 9º, § 1º e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, desta Corte.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1057200"
                        ],
                        "1057204": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 30.11.10, nos processos a seguir:\r\n\r\nRT-PA-09142-2010-000-01-00-7 deELIZA CHRISTINA ROCHA VENÂNCIO DE MELLO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, inciso II, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1.529 dias, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, bem como seja expedido ofício à Chefia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro com vistas a esclarecer as indagações constantes do parecer de fls. 29/31.”\r\n\r\nTRT-PA-11115-2010-000-01-00-4 de ALDRIN DOLINSKI CAMPOS. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 2162 dias de tempo de serviço/ contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1057204"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1055766": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0161200-52.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Marta Cespedes de Canedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039300-28.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Lucio de Matos Assis [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045400-32.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Arcenio Alves da Conceição [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)], Rcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Tec - Neves Ltda. ME, Rcdo: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Arcenio Alves da Conceição [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arcenio Alves da Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014600-48.1994.5.01.0401 - AP\r\n\r\nAgte: GERALDO MAGELA DA SILVA FOLGOSA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Agte GERALDO MAGELA DA SILVA FOLGOSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033400-41.2005.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nRcdo: Serv Rio Reparos Navais Ltda., Rcdo: Natanael Ferreira Araujo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Rcdo: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152400-30.1989.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: SIDNEY DA SILVA ALVES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208600-80.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: Fabio da Silva Paz [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio da Silva Paz [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Rcdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156600-44.2005.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Rosangela Martins Rial [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Rosangela Martins Rial [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosangela Martins Rial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053000-64.2006.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Almir Antonio de Queiroz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Almir Antonio de Queiroz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037700-73.2007.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Gomes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Luiz Carlos Gomes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0290000-93.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex dos Santos [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135600-41.2006.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Antonio da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Ebgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124700-60.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Rcdo: Marly da Silva Paulino Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071800-06.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Contratacoes Financeiras do Grande Rio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Gomes da Costa Magalhaes [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068500-79.2005.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alan Carvalho de Menezes [Adv. Charlotte Aziz Harb (OAB: RJ 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064400-67.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Adonei Mota de Sousa Cavalheiro [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adonei Mota de Sousa Cavalheiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034100-80.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Rosemeri Santiago da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061100-75.2005.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Rcdo: Edilucia Valladao Guimaraes de Oliveira [Adv. Balthazar Dias Salgado (OAB: RJ 17623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060700-27.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neide Maria Cardoso Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169200-88.1993.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA [Adv. Camila Pascoal da Rocha (OAB: RJ 143818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1055766"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0061400-55.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Adv. Giovanna Moreira Porchera (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Romão Custódio [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)], Rcdo: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113100-76.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Maurício Magalhães Campos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maurício Magalhães Campos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcdo: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CPM Braxis S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090500-61.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Diogo Liberato [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRcdo: Riocentro S.A. - Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Diogo Liberato\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193900-87.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: SOG - SISTEMAS EM ÓLEO E GÁS S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Mac Laren Aco e Fibra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SOG - SISTEMAS EM ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029900-23.2006.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) a/c Francisco Antônio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair Vilela Ramos [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) a/c Francisco Antônio Chagas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200000-70.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rcdo: Jose Rubens do Nascimento [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212500-45.2004.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: MARCO AURELIO LOPES FERREIRA DA SILVA-CARTORIO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDREIA CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCO AURELIO LOPES FERREIRA DA SILVA-CARTORIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159200-92.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Noemi Gomes do Rego Coelho Tavares [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Noemi Gomes do Rego Coelho Tavares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169900-72.2006.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia Mattos Pimenta de Moraes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudia Mattos Pimenta de Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058700-65.2004.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIDNEY DE ALMEIDA LOYOLA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036700-43.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Maria da Silva Mesquita [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Rcte: Marcos José da Costa Mesquita [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Ramalho da Silva [Adv. Anderson Chaves Matheus (OAB: RJ 118861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regina Maria da Silva Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160400-88.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clistenes Jesus Simas Trindade [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clistenes Jesus Simas Trindade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006200-40.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Edenir Nogueira Raymundo [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163100-80.2005.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Masa Indústria, Comércio e Serviços LTDA. - N/P sóc. Sidney Saldanha [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)], Rcdo: Masa Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)], Rcdo: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Rcdo: MASA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. N/P AURELINA DA SILVA SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071100-23.2007.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Milton da Silva Crespo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Milton da Silva Crespo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162100-79.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Clemente Correa Dutra Neto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002800-47.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucivaldo Catamdubas [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023000-58.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Silva Côrtes [Adv. Andrea Lucia Santiago (OAB: RJ 119896 - D)], Rcte: Le Lis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Silva Côrtes [Adv. Andrea Lucia Santiago (OAB: RJ 119896 - D)], Rcdo: Le Lis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Le Lis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015300-86.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: David da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005000-42.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Recall do Brasil Ltda. [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viviane Pontes de Oliveira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Recall do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1055767"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000194-53.2010.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Neide Costa (sócia) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Agdo: Eliane de Moura Soares Rosenfeld (sócia) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Rosangela de Souza dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Neide Costa (sócia)\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Neide Costa (sócia). \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Neide Costa (sócia). \r\n\r\nProcesso: 0001900-17.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Walter Rodrigues Pina [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0209100-85.2003.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: IVAN MACHADO MIRANDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AGUAS DE NITEROI S/A, Ebgte IVAN MACHADO MIRANDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de AGUAS DE NITEROI S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de IVAN MACHADO MIRANDA. \r\n\r\nProcesso: 0077900-33.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula di Sessa de Lima [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Rcdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula di Sessa de Lima, Rcdo Banco Votorantim S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BV Financeira S.A. Credito Financiamento . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Votorantim S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0194400-59.2005.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRcdo: William Robson Mattos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clariant S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Clariant S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Clariant S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0215701-17.2001.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Cardoso Chaves [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nelson Cardoso Chaves\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Nelson Cardoso Chaves. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Nelson Cardoso Chaves. \r\n\r\nProcesso: 0137500-10.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, Rcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Michel Bastos Augusto [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0095600-56.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Daniel Carmo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0136400-76.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Sebastião de Marins Cardoso [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0113800-06.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Teresinha Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0056900-45.2005.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Marilia Werneck Costa Ribeiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilia Werneck Costa Ribeiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: Can Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ampla Energia e Servicos S/A, Rcte Marilia Werneck Costa Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marilia Werneck Costa Ribeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Servicos S/A. \r\n\r\nProcesso: 0035300-51.1996.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agte: HELOISA BACELLAR AHLERT [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de UNIAO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0160700-41.2006.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Suely Maria Sampaio de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: Jorge Pinto Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: Marlene de Oliveira Netto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Eletricas S.A., Rcte Jorge Pinto Machado, Rcdo Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge Pinto Machado e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Pinto Machado e outros. \r\n\r\nProcesso: 0067500-98.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oliamar Barbato [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0106400-65.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Isnar Gomes Barcelos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Isnar Gomes Barcelos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0140500-80.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Marilena Maçol Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0226200-82.1999.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Rcte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: ELIZABETH DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0114100-14.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisca Ribeiro Lace [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0078800-84.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Maccari Telles (OAB: RJ 1673 - B)], Rcte: Joana d arc Freitas de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joana d arc Freitas de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Maccari Telles (OAB: RJ 1673 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF , Rcte Joana d arc Freitas de Carvalho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nProcesso: 0176700-89.2005.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Viegas do Amaral [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0136100-62.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Rcte: Karina Vieira de Sa Leitao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nRcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Rcdo: Karina Vieira de Sa Leitao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Karina Vieira de Sa Leitao, Rcdo Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Karina Vieira de Sa Leitao. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0152100-38.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Camilo Celio Teixeira de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Gonzaga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Selma da Silva Marins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Solange Rodrigues Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Jose Maria de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Marly da Costa Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Marcos Antonio Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0113100-64.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista de Paiva Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Lucas Joffily\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0153000-86.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdeni de Oliveira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Ebgdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valdeni de Oliveira , Ebgdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Valdeni de Oliveira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Zoe do Brasil Participações Ltda.. \r\n\r\nId: 1055768"
                        ],
                        "1055770": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001400-48.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Maria Regina Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0332000-92.1999.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR PESSANHA PEIXOTO [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)], Agdo: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100700-47.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Fernandes da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120500-05.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Meriam Cruz da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157200-18.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jefferson Oliveira e Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101900-81.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nAgdo: Soraya Duque Estrada Amorelli de Freitas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1026300-31.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Idemezio Chagas de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077500-61.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aluizio Barbosa da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037000-48.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgioca Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arnaldo Moresi [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043900-71.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valmor Augusto da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129100-69.2006.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Tito Bento [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0212800-19.2001.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora JB S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA REGINA COUTO DOS SANTOS [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Agdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009800-81.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Alves Barreto [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1037700-42.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031100-53.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Rodrigues Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050500-26.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Araujo Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019000-82.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Costa Lessa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036000-95.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Gouvêa da Silva Filho [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112800-34.2006.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Luzinete Araujo de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000900-04.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Evandro Farah [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1055770"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000400-41.2003.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Agdo: ENGENSET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: ERNESTO VERGILIO MOREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Agdo: Telemar Internet Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Guedes da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Carlos Eutique Gonçalves Lima [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158000-67.2006.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Paulo Pereira Cabral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015400-70.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Rodrigues de Sousa [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004700-29.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Fininvest S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odilon Gomes [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009000-17.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: VP Consultoria e Servicos [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nAgdo: VP Consultoria e Servicos [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Agdo: Raphael dos Santos e Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035900-10.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Vianna dos Santos [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)], Agdo: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1018900-63.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nAgdo: LAURENIO DE OLIVEIRA PULLIG FILHO [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027900-77.2006.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Denise Pinheiro de Lima [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Pinheiro de Lima [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031500-57.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moacir Cassiano dos Santos [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Agdo: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037000-79.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Lucicleide da Silva de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nAgdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024400-92.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amarilce dos Santos Martins Fernandes [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089700-43.2005.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representacão Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Bispo Ramos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118300-24.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Carlos Teles de Menezes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039000-98.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fabio Martins Barroso [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093300-73.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Assis Lopes [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agdo: Luis Ramos Arso [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agdo: Jurema Fatima Perdigão Alves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agdo: Raul Mosmann [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agdo: Edson Rebelo dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agdo: JosiasTatagiba de Carvalho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agdo: Rafael Doria Neto [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agdo: Fausto Murillo Ribeiro Coelho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agdo: Edilza Ferreira do Nascimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Miriam Yanitchkis Couto, Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091600-43.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Eliana Arantes [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129700-98.2006.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Magnun Delmindo Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0223300-29.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Silverio da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020500-06.2005.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bio Mérieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jana Krchova de Andrade Lima Rocha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1055771"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0146300-16.2006.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vania Catarina da Silva Serrano [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021400-60.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Cristina Esteves Medeiros [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nAgdo: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010900-51.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fátima Rodrigues de Alburquerque Barreto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0304100-45.1983.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO-UNI-RIO [Procurador Procuradoria da Uni-rio \r\n\r\nAgdo: VIRGILIO BRAGA BARREIROS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0224700-03.1999.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CELSO ANTUNES DA SILVEIRA [Adv. Andrea Proenca Corga (OAB: RJ 93244 - D)], Agdo: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071900-55.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Jose Ursulino da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154600-04.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Valdei Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068100-52.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Junior Régis Fernandes da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018500-10.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Wilson de Sousa Cordeiro [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192800-12.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Luiz Alves da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043400-14.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Claudio de Souza Moreira Junior [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)], Agdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143801-48.2007.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Milton Almeida de Andrade [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severino dos Santos Rodrigues [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079200-97.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alvaro Santiago da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112300-19.2006.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio Goncalves Quintan [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086700-93.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Jose Mendes de Freitas [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026900-14.2006.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia Regina Rodrigues Soares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082700-80.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Nogueira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039600-09.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Jorge Carlos Pinho Delgado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026000-85.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lucimed Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Fontanezzi de Araujo [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021900-31.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joice Conceicao de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1055772"
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Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023800-12.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Otavio Luiz Magalhaes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Agdo: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077700-80.2005.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laboratorio Enila Ind. Comercio Prod. Quimicos Farmaceutico S.A., Agdo: Cinira Gabriela da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050400-51.2002.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROBERTO SANTOS DA ROCHA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020300-44.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Patricia de Paula Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066000-76.2006.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONTAX S.A.(NOVA DENOMINAÇÃO DE TNL CONTAX S/A) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: NET SERVICOS LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Iolanda Rivelli Goncalves Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040100-64.2005.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edna Mara Benjamin Carvalho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilvan Veiga [Adv. Silvana Benevides Goncalves (OAB: RJ 67009 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017500-69.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Jair Pio [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057600-44.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Lucivanda Maria dos Santos Nascimento [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Agdo: Chique e Xique Buffet Tipico Nordestino Promocoes e Eventos Ltda. ME [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029200-31.2007.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vera Lucia dos Santos Sa [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)], Agdo: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006500-72.2004.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029300-61.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Cpmplexo Manguinhos Ltda., Agdo: Levi de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000473-94.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson Correa dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Smith International do Brasil Ltda [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-64.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Douglas Wilson Ribeiro Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Agdo: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-49.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guilherme Lucio Abelha Mota [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Guilherme Lucio Abelha Mota [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017900-70.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Ademauro da Rocha Holanda Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Juarez Bezerra de Alencar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080800-42.2006.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wellington Bellas de Queiroz [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139800-55.2000.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nAgdo: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010200-41.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itacolomi Abreu dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1055773"
                        ],
                        "1055769": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003800-26.2005.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Orlando de Almeida Camargo [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Cosme Felipe Fernandes Cesar [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cosme Felipe Fernandes Cesar \r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0046500-90.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noslen Pereira de Figueiredo Gomes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0114400-65.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira de Carvalho [Adv. Ana Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072200-07.2006.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orlinda de Andrade Bastos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Rcdo: Joilce Alves da Penha [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Rcdo: Edilson Onofre Teixeira Bastos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Rcdo: Thais da Penha Teixeira Bastos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Rcdo: Tacila Maria Alves Teixeira Bastos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Rcdo: Petroval Montagem e Manutencao Ltda, Rcdo: Edson Teixeira Bastos Junior [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Orlinda de Andrade Bastos\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração de Orlinda de Andrade Bastos e outros. \r\n\r\nProcesso: 0072500-48.2003.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA [Adv. Volmar de Paula Freitas (OAB: RJ 11303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1055769"
                        ],
                        "1057176": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0086000-44.2006.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Josias Benicio Soares Filho [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ibm Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ibm Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda., Ebgte Josias Benicio Soares Filho\r\n\r\nIntimadas as partes acerca do extravio dos autos, bem como para que tomem as providências cabíveis visando dar início à restauração, valendo o silêncio como desistência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-07.1989.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: ERICO DE CARVALHO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRcdo: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Claudia Meira Meyer de Moura Neves (OAB: RJ 25934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ERICO DE CARVALHO, Rcdo IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nIntimadas as partes para dar início à restauração dos autos, considerando a inércia como desistência do recurso. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-53.2002.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Maria Riemma (OAB: SP 67566 - D)]\r\n\r\nRqdo: ANTONIO EDILSON TEIXEIRA ALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ANTONIO EDILSON TEIXEIRA ALVES, Rqte BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nIntimadas as partes para dar início à restauração dos autos, considerando a inércia como desistência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-77.2002.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: ROSEVAL LOPES DA SILVA FILHO [Adv. Edna Chammas Carneiro de Lima (OAB: RJ 29629 - D)]\r\n\r\nRcdo: NOVAS TERMAS LEBLON LTDA [Adv. Jose Caetano Falcao (OAB: RJ 34755 - D)], Rcdo: TERMAS SOL DE IPANEMA LTDA [Adv. Jose Caetano Falcao (OAB: RJ 34755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo NOVAS TERMAS LEBLON LTDA, Rcte ROSEVAL LOPES DA SILVA FILHO, Rcdo TERMAS SOL DE IPANEMA LTDA\r\n\r\nIntimadas as partes para dar início à restauração dos autos, considerando a inércia como desistência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1057176"
                        ],
                        "1057162": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 14 de dezembro de 2010, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0257500-51.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valmir de Oliveira Pacheco [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Rcdo Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Rcte Valmir de Oliveira Pacheco\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 9h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1057162"
                        ],
                        "1057339": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEÇÃO DE APOIO À CONCILIAÇÃO\r\n\r\n(SEACI)\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2010\r\n\r\n\"COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA\"\r\n\r\nEm cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2010, publicada no Diário Oficial do dia 19.5.2010, que instituiu o programa COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA\", ficam as partes e advogados dos processos abaixo relacionados, da relatoria da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, convidados a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2010, a partir das 14h, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizada na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital, na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI.\r\n\r\nCaberá aos advogados a comunicação da data da audiência a seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0129600-63.2008.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Henrique Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Z L E Auto Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Natalino Dian (OAB: RJ 112675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Henrique Leonardo Ferreira da Silva, Rcdo Z L E Auto Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 14h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0081300-93.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandro Ferreira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandro Ferreira da Silva, Rcdo Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 14h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0111400-51.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Rcdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Ferreira dos Santos , Rcdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 14h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0108400-43.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudiane Ferreira Cantanhede [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcdo: ACSC Servicos Tenporarios e Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudiane Ferreira Cantanhede , Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 14h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0031400-72.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Cezar Bezerra Ferreira [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Cezar Bezerra Ferreira, Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 14h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0122600-51.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alanderson de Moura Venancio [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alanderson de Moura Venancio, Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 14h25min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0153500-88.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Ramos Menezes dos Reis [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Ramos Menezes dos Reis, Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 14h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0148400-59.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luzia Silva de Araujo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcdo: Drogaria Descontão de Duque de Caxias Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria Descontão de Duque de Caxias Ltda, Rcdo Drogaria Pacheco S.A., Rcte Luzia Silva de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 14h35min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0073500-95.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Rcte: Claudia Maria Brauner [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Rcdo: Claudia Maria Brauner [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Maria Brauner , Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 14h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0005600-57.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto dos Santos Marques [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Laboratorio Teuto Brasileiro S.A., Rcte Roberto dos Santos Marques\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 14h45min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Souza Rodrigues [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilson Souza Rodrigues, Rcdo Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 14h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0097100-48.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto Jorge Félix de Oliveira [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberto Jorge Félix de Oliveira , Rcdo Editora JB S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 14h55min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0177300-43.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Benazzi Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Cardoso Ferreira da Silva (Espólio de) [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Benazzi Distribuidora de Alimentos Ltda, Rcte José Cardoso Ferreira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 15h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0219800-67.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Edilson Azevedo de Mesquita [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Edilson Azevedo de Mesquita, Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 15h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0164100-52.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz da Conceição [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ISS Servisystem do Brasil Ltda., Rcte Luiz da Conceição \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 15h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000387-90.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antônio da Silva Guilhermino [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Tenda S.A, Rcte Marco Antônio da Silva Guilhermino\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 15h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0105900-95.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour e Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Rosa Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour e Comércio e Indústria Ltda. , Rcte Wagner Rosa Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 15h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0149100-95.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Conveniencias Milennium Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Castro da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro de Conveniencias Milennium Ltda., Rcte Marcia Castro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 15h25min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0010500-54.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Marisa Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thais Souza Pessanha [Adv. Monique Tuani Brandão Maia de Carvalho (OAB: RJ 135710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Marisa Varejistas Ltda., Rcte Thais Souza Pessanha \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 15h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0153900-79.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Henrique Figueira [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Henrique Figueira, Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 15h35min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0152200-61.2005.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Italia Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Ferreira Bacalhau [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Rcdo: Marapendi Promocoes de Servicos Ltda. [Adv. Rosangela Barbosa Pereira (OAB: RJ 74087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo Ferreira Bacalhau, Rcdo Italia Corretora de Seguros Ltda., Rcdo Marapendi Promocoes de Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 15h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0128100-14.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Cia. Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Sonia Brito Rodrigues [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia. Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória, Rcte Maria Sonia Brito Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 15h45min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0137800-02.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Sueli Borges Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcte: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Rcdo: Sueli Borges Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sueli Borges Ferreira, Rcdo Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 15h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1057339"
                        ],
                        "1057177": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 5553500-21.1999.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANUEL DE MOURA [Adv. Luiz Paulo Machado Vieira (OAB: RJ 24201 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO TRINDADE DIAS [Adv. Aldir de Souza Braga Filho (OAB: RJ 35712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO TRINDADE DIAS\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1057177"
                        ]
                    }
                }
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1056702": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0011898-12.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcelo Guedes da Silva [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nIpdo: Exmo. Desembargador José Nascimento Araújo Netto\r\n\r\nTI: Tenda Arabe 1001 Alimentos Ltda (Adv. Luiz Otavio Medina Maia - OAB/RJ-23076-D) \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcelo Guedes da Silva \r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 161 pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: \"Nego seguimento ao recurso interposto às fls. 148/160, por incabível à hipótese. Publique-se. Rio de Janeiro, 1º de dezembro de 2010. DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS - Presidente.\" \r\n\r\nId: 1056702"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1057040": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 3013300-83.1987.5.01.0000 - RecAdm - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : JOSE DE ASSIS MARTINS MOREIRA ( Oscar Bittencourt Neto RJ121556D ), PAULA FRASSINETTI DE FREITAS MOREIRA-PENS. DE ( Oscar Bittencourt Neto RJ121556D ), - Recorrido : R. DECISAO DO EXMO SR. JUIZ PRESIDENTE - em conclusão de julgamento, por maioria, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do voto do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello (ausente na presente assentada, mas que proferiu seu voto - primeira divergência - na sessão de 31 de maio de 2010), que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva (Relator, ausente na presente assentada), Mirian Lippi Pacheco, Damir Vrcibradic e Maria de Lourdes Sallaberry (ausente na presente assentada).\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1057040"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Atos": {
                        "1056648": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Nº 251 - 9º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0074500-10.2008.5.01.0000 - DC - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Suscitante: Sindicato do Comercio Varejista de Duque de Caxias ( Adv. Joao da Silva de Figueiredo RJ 4533 D ) - Suscitado: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D) .\r\n\r\n2 - 0169400-82.2008.5.01.0000 - DC - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Suscitante: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Transportes Metroviarios MRJ ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ) - Suscitado: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ).\r\n\r\n3 - 0001034-12.2010.5.01.0000 - DC - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Suscitante: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos H ipicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Fabiula Mendes Pedreira RJ 82483 D ) - Suscitado: Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n4 - 0004340-86.2010.5.01.0000 - DC - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Suscitante: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ) - Suscitado: Associação Cristã de Moços - ACM (Adv. Mônica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D).\r\n\r\n5 - 0004343-41.2010.5.01.0000 - DC - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Suscitante: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ) - Suscitado: Santa Casa de Misericórdia.\r\n\r\n6 - 0004349-48.2010.5.01.0000 - DC - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Suscitante: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Monica Alexandre Santos RJ 97032 D ) - Suscitado: Esfeco Administração Ltda - Trem do Corcovado.\r\n\r\n7 - 0005254-53.2010.5.01.0000 - DCG - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Suscitante: Estrutural Serviços Industriais Ltda ( Adv. Leonardo Barros David RJ 92994 D ) - Suscitado: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim ( Adv. Silvio Lessa RJ RJ 4043 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente PAUTA (13.12.2010), que não forem julgados nesta data, serão em qualquer das sessões subsequentes, independente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Dezembro de 2010\r\n\r\nFátima Cristina Correia Loureiro\r\n\r\nSecretario do Tribunal Pleno\r\n\r\nId: 1056648"
                        ]
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1057101": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0056300-86.2007.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Banco Santander S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nAgvdo: Marcia Cristina Lamego Lemos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Marcia Cristina Lamego Lemos\r\n\r\nManifestar-se nos autos acerca da desistência formulada no item \"5\" da petição de acordo protocolada digitalmente perante o MM. Juízo da 71ª VT/RJ, em 27/09/2010, às 17:47:52 h, nº de Protocolo 2.299.947, cuja cópia se encontra em anexo à presente petição, valendo o silêncio como concordância, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1057101"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1057201": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nConclusão de Acórdão\r\n\r\nProcesso: 0562200-56.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Marcia Maria Neves Correa (OAB: RJ 74524 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Alberto Sayão Moreira, Genesio Severo da Silva, Getúlio de Oliveira Alves, Domingos da Silva, Carlos Mota Carvalho, Antonio José Alves dAraujo, Itamar Mendes, Jair Marques Ferreira, José de Alencar Cyrne, Luiz Carlos Siqueira Pinheiro, Luiz Gonzaga Caetano, Sergio Calixto, Nataniel Carvalho Campos, Pedro Dias da Silva Neto e Sergio Loureiro. \r\n\r\nDestinatário(s): Alberto Sayão Moreira , Carlos Mota Carvalho, Antonio José Alves d Araujo, Ipte BANCO CENTRAL DO BRASIL, Domingos da Silva, Genesio Severo da Silva, Getúlio de Oliveira Alves, Itamar Mendes , Jair Marques Ferreira, José de Alencar Cyrne, Luiz Carlos Siqueira Pinheiro, Luiz Gonzaga Caetano, Nataniel Carvalho Campos, Pedro Dias da Silva Neto, Sergio Calixto, Sergio Loureiro\r\n\r\nPor maioria, CONCEDER A SEGURANÇA para cassar a decisão proferida nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0159800-30.1992.5.01.0022 que determinou a reintegração dos terceiros interessados ao emprego e seus efeitos, como pagamento de salários e inclusão em plano de saúde.Não há incidência de custas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010\r\n\r\nMario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1057201"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1056616": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0013938-64.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Geraldo Emílio Dantas de Araújo Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 – D) Ipdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Sila de Souza Oliveira Destinatário(s): Ipte Geraldo Emílio Dantas de Araújo Lima Tomar ciência do indeferimento da petição inicial, com fulcro nos arts. 5º e 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), ... \"DECIDO: DA FALTA DE AUTENTICAÇÃO DAS CÓPIAS QUE INSTRUEM A INICIAL Verifico que as cópias que instruem a exordial não se encontram autenticadas, não se valendo tampouco a impetrante da faculdade que lhe outorga o art. 830 da CLT, com a redação dada pela Lei 11.295/2009. A ação mandamental possui rito especial, abreviado, não se admitindo a aplicação do art. 284 do CPC, conforme firme jurisprudência do C. TST consubstanciada na Súmula 415 daquela Corte: SUM-415 MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) - Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005 Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do \"mandamus\", a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 - inserida em 20.09.2000) (grifei) Assim, a ausência de autenticação das peças que instruem a exordial impõe o seu indeferimento, com fulcro no art. 10 da Lei 12/016/2009, verbis: Art. 10. A inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro nos arts. 5º e 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00, pelo impetrante, de cujo pagamento fica dispensada, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, dado à causa para este fim. Defere-se desde logo o desentranhamento das cópias que intruem a inicial. Intimem-se. Rio, 29 de novembro de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1056616"
                            ],
                            "1056692": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0014010-51.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Geraldo Emílio Dantas Araujo Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 – D)] Ipdo: MM.Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Sila de Sousa Oliveira Destinatário(s): Ipte Geraldo Emílio Dantas Araujo Lima Tomar ciência da decisão \"DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR, com fulcro no art. 7º, inc. III, da Lei 12.016/09, para suspender o ato impugnado, determinando a imediata liberação das quantias de R$ 5.379,08 e R$ 1.158,20, bloqueadas respectivamente nas contas de poupança nºs. 11267-6/500 e 07590-7/500, mantidas no Banco Itaú, bem como do valor de R$ 636,81, bloqueado na conta corrente 112676-6, também mantida pelo impetrante no Banco Itaú, devendo expedir-se-lhe alvará, caso os valores apreendidos já se encontrem depositados à disposição do juízo. \"DECIDO: DA CONTA BANCÁRIA Nº 6742232 - BANCO REAL Não há qualquer indício na documentação carreada à inicial de que a conta bancária nº 6742232 – Banco Real – ag. 380, na qual foi apreendido o valor de R$ 3.017,02, destine-se ao recebimento de honorários, ou de valores depositados por terceiros para cumprimento de acordos. Não se vislumbra, pois, fumus boni juris a embasar a concessão da liminar requerida. DA CONTA CORRENTE Nº 112676-6 – BANCO ITAÚ Conquanto os documentos de fls. 2635 demonstrem que o impetrante recebe valores referentes a acordos judiciais na conta em questão, não há como concluir que a importância de R$ 636,81 nela bloqueada tenha tal origem, pois os termos de conciliação adunados ao libelo consignam datas de vencimento sempre no início do mês, e a apreensão se deu no dia 26.11.2010, sendo presumível que o impetrante já houvesse repassado os valores a quem de direito. É autorizada todavia a ilação de que tal quantia corresponda à depositada pelo cliente do advogado impetrante para pagamento do acordo de fls. 42, ante a identidade de valores e a proximidade das datas do depósito e do bloqueio. Ainda que assim não fosse, os contratos de fls. 36/41 demonstram que o impetrante recebe na sobredita conta bancária honorários advocatícios em valor compatível com o saldo nela existente, verba que goza de impenhorabilidade absoluta, nos termos do art. 649, inc. IX do CPC e da Súmula nº 3 deste Regional. Tenho assim por plausível o direito invocado pelo impetrante, no particular. DAS CADERNETAS DE POUPANÇA nºs. 11267-6/500 e 07590-7/500 – BANCO ITAÚ Os documentos de fls. 20 demonstram, em linha de cognição sumária, que foram bloqueadas as quantias de R$ 5.379,08 e R$ 1.158,20, respectivamente das contas de poupança nºs. 11267-6/500 e 07590-7/500, mantidas no Banco Itaú, cuja soma se encontra abaixo do teto estabelecido pelo art. 649, inc. X do CPC, que reputa absolutamente impenhorável “até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, a quantia depositada em caderneta de poupança”. Também aqui está presente a relevância do fundamento invocado pelo impetrante para requerer a suspensão do ato impugnado. DO PERICULUM IN MORA A manutenção do ato impugnado pode implicar a liberação dos valores apreendidos à exequente, ora terceira interessada, causando graves prejuízos ao impetrante, de difícil ou impossível reparação, e comprometendo a eficácia da segurança caso seja finalmente deferida, pelo que também se vislumbra na hipótese o periculum in mora. Pelo exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR, com fulcro no art. 7º, inc. III, da Lei 12.016/09, para suspender o ato impugnado, determinando a imediata liberação das quantias de R$ 5.379,08 e R$ 1.158,20, bloqueadas respectivamente nas contas de poupança nºs. 11267-6/500 e 07590-7/500, mantidas no Banco Itaú, bem como do valor de R$ 636,81, bloqueado na conta corrente 112676-6, também mantida pelo impetrante no Banco Itaú, devendo expedir-se-lhe alvará, caso os valores apreendidos já se encontrem depositados à disposição do juízo. Oficie-se a autoridade denominada coatora para conhecimento da presente decisão, bem como para que preste informações, na forma da lei. Intimem-se outrossim o impetrante e o terceiro interessado. Em 29 de novembro de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRARelatora Convocada . Scj\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1056692"
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                            "1057246": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0014112-73.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé TI: Marlon Bernardes Carmino dos Santos Dias Destinatário(s): Ipte Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda Tomar ciência: \" INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro nos arts. 5º e 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I)\". \"DECIDO: DA FALTA DE AUTENTICAÇÃO DAS CÓPIAS QUE INSTRUEM A INICIAL Verifico que as cópias que instruem a exordial não se encontram autenticadas, não se valendo tampouco a impetrante da faculdade que lhe outorga o art. 830 da CLT, com a redação dada pela Lei 11.295/2009. Note-se que embora o causídico tenha lançado cotas manuscritas em algumas das peças que acompanham o libelo, o expediente não supre a exigência legal, porque tais lançamentos – a par de praticamente ilegíveis – evidentemente não se equiparam à declaração de autenticidade, sob sua responsabilidade social, visada pelo art. 830 da CLT.1 Ainda que assim não fosse, não há qualquer cota de autenticidade na cópia do ato judicial objeto deste writ, peça obviamente indispensável à propositura da ação. A ação mandamental possui rito especial, abreviado, não se admitindo a aplicação do art. 284 do CPC, conforme firme jurisprudência do C. TST consubstanciada na Súmula 415 daquela Corte: SUM-415 MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) - Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do \"mandamus\", a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 - inserida em 20.09.2000) (grifei) Assim, a ausência de autenticação das peças que instruem a exordial impõe o seu indeferimento, com fulcro no art. 10 da Lei 12/016/2009, verbis: Art. 10. A inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração. DA IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO A procuração juntada às fls. 13 não consigna o nome do presentante da pessoa jurídica outorgante, não atendendo o disposto no art. 654, §1º do Código Civil, pelo que tenho por irregular a representação do impetrante, nos termos da notória e iterativa jurisprudência do C. TST, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial n. 373 da SDI-1, verbis: OJ-SDI1-373 IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. PESSOA JURÍDICA. PROCURAÇÃO INVÁLIDA. AUSÊNCIA DE IDENTIFICÇÃO DO OUTORGANTE E DE SEU REPRESENTANTE. ART. 654, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL (DEJT divulgado em 10, 11 e 12.03.2009) Não se reveste de validade o instrumento de mandato firmado em nome de pessoa jurídica em que não haja a sua identificação e a de seu representante legal, o que, a teor do art. 654, § 1º, do Código Civil, acarreta, para a parte que o apresenta, os efeitos processuais da inexistência de poderes nos autos. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro nos arts. 5º e 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00, pelo impetrante, de cujo pagamento fica dispensada, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, dado à causa para este fim. Defere-se desde logo o desentranhamento das cópias que intruem a inicial. Oficie-se à autoridade dita coatora e intimem-se. Rio, 01 de dezembro de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1057246"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nProcesso: 0012207-33.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Lecir Ferreira Mitruka [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 – D)] Ipdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Marco Aurélio de Souza \r\n\r\nDestinatário: Ipte Lecir Ferreira Mitruka \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTécnico Jud.\r\n\r\nId: 1056596"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0313800-29.2007.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante : Crefisa S/A - Credito Financiamento e Investimento ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Impetrado : Juiz Titular da 3a Vara do Trabalho de Niteroi - por maioria, denegar a segurança, revogando-se a liminar anteriormente concedida, nos termos do voto do Exmo Juiz convocado Rogerio Lucas Martins , que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo. Sr. Desembargador ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES, que concedia a segurança. Sustentou pelo impetrante, Dra. Olímpia Catarina de Morais- OAB 47803.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1057137"
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                            "1057000": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0012205-63.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. Eurico Moreira (OAB: RJ 4517 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Breda Transportes e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1057000"
                            ]
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
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                        "1057299": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000111-84.2010.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Robson Rodrigues Ribeiro ( Adv. Esequiel Gomes de Araujo RJ 76836 D ) - Recorrido: Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ).\r\n\r\n2 - 0000247-35.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Fernando da Silva Xavier ( Adv. Alexandre José de Quintal Dias RJ 138076 D ).\r\n\r\n3 - 0008900-25.1999.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: SIND DOS TRAB NAS IND. DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE NITERÓI ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: MAWAN PADARIA E CONF LTDA ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n4 - 0015600-93.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ) - Recorrido: Francisca Mary Santos ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n5 - 0016400-60.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Milton Rabelo ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Rodoviário Ramos Ltda. ( Adv. Raquel Elita Alves Preto SP 108004 D ).\r\n\r\n6 - 0018200-52.2009.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marte Engenharia Ltda ( Adv. Selma Giorgini Amadeu RJ 55666 D ) - Recorrido: Dairton Cirilo Quintiliano ( Adv. Wagner Almeida Pereira RJ 116296 D ).\r\n\r\n7 - 0019600-50.2000.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: LENITA DE OLIVEIRA FERREIRA ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ) - Recorrido: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ), ASSOCIACAO PREVID EMPREG BANCO NAC HAB PREVHAB ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes RJ 45539 D ).\r\n\r\n8 - 0020800-77.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Adalberto Ribeiro Pires ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ), Dulce Alvares Gallo de Oliveira (Espolio de) ( Adv. Vitor Coelho Sherman RJ 148212 D ) - Recorrido: Dulce Alvares Gallo de Oliveira (Espolio de) ( Adv. Vitor Coelho Sherman RJ 148212 D ), Adalberto Ribeiro Pires ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n9 - 0024200-19.2006.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Jaques Gheiner ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Agravado: Atelco Gomes da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n10 - 0035800-50.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Giovanni Frangella Marchese RJ 90950 D ) - Recorrido: Edgard da Cunha Pinheiro ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ).\r\n\r\n11 - 0035900-44.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Juliana Campos Leite de Souza ( Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida RJ 67510 D ) - Recorrido: P.R. Silva Comercio e Representacoes - Fisk Schools-Ingles e Espanhol ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ).\r\n\r\n12 - 0038100-12.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Antonio Vicente da Silva Junior ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n13 - 0038600-49.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aereas S/A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Selma Balbino ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), VRG Linhas Aereas S/A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ).\r\n\r\n14 - 0039300-68.2007.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: Marcelle Lourdes Magacho Velloso ( Adv. Jorge Chaves Velloso RJ 26717 D ).\r\n\r\n15 - 0039600-70.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ticiane Bueno Furtado ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ) - Recorrido: Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Luciana Felício Rodrigues RJ 118708 D ), Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Organizacao Social ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ), Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ).\r\n\r\n16 - 0040900-55.2006.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sandra Regina da Silva ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Molica´s Restaurante Ltda. - ME ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ).\r\n\r\n17 - 0041500-05.2007.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Dario Oliveira de Andrade ( Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira RJ 89349 D ) - Recorrido: Academia Estacao Saude ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n18 - 0042400-75.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n19 - 0043600-14.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Glaucio José de Araújo Silva ( Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D ) - Recorrido: Centrais Elétricas Brasileiras S.A.- Eletrobrás ( Adv. Daniella Silva de Oliveira RJ 113161 D ).\r\n\r\n20 - 0051000-70.2006.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Santander S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Valeria Marinho Correa ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n21 - 0051700-37.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: FLAVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL E CIA ( Adv. Fabio Pereira da Cruz RJ 108713 D ), TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n22 - 0057800-91.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: DROGARIAS PACHECO S.A. ( Adv. Viviane Henrriette Klapperich Cabral RJ 132454 D ) - Recorrido: Ivanete Pereira de Oliveira ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ).\r\n\r\n23 - 0061000-71.2004.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: EXPEDITO LISBOA PASCOAL ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n24 - 0064900-79.2007.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Centro Espirita Leon Denis ( Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n25 - 0066400-03.1999.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A ( Adv. Arildo da Silva Alves RJ 33807 D ) - Agravado: CARLOS ANDRE FERRAZ GALHARDO ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ).\r\n\r\n26 - 0069100-84.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. Danilo Campos Lopes RJ 151652 D ) - Recorrido: Danielle Lopes Cavalheiro ( Adv. Fabiana Fernandes da Silva Gomes RJ 143094 D ).\r\n\r\n27 - 0070400-73.1990.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Jorge Amaral Lopes (+13) ( Adv. Hermann Assis Baeta RJ 12128 D ), Rivaldo Rosendo do Nascimento ( Adv. Hermann Assis Baeta RJ 12128 D ), Anna Mariano Rodrigues ( Adv. Hermann Assis Baeta RJ 12128 D ), Jorge paulo da Conceição ( Adv. Hermann Assis Baeta RJ 12128 D ), Nubio Tupinambá, Raimunda Baptista Nery, Marlene Gonçalves Ortiz ( Adv. Hermann Assis Baeta RJ 12128 D ), Eliete de Oliveira Gomes ( Adv. Hermann Assis Baeta RJ 12128 D ), Evenil Balbino Mendes da Silva ( Adv. Hermann Assis Baeta RJ 12128 D ), Carlos da Silva Bellinha Júnior, Mozart Alves de Andrade Silva, Maria Ester Delgado Leite ( Adv. Fabiano Siqueira Soldaini RJ 123632 D ), Jane Frenk Pereira ( Adv. Hermann Assis Baeta RJ 12128 D ), Flávio Antonio da Silva, Leonice Bezerra Celho ( Adv. Hermann Assis Baeta RJ 12128 D ), Clecio Cassiano Trindade ( Adv. Hermann Assis Baeta RJ 12128 D ), Luiza da Silva Braz ( Adv. Hermann Assis Baeta RJ 12128 D ), Marlei Romero ( Adv. Hermann Assis Baeta RJ 12128 D ), Antonio Carlos Ramos Troyman ( Adv. Hermann Assis Baeta RJ 12128 D ), Gerusa Maria da Silva Pimentel ( Adv. Hermann Assis Baeta RJ 12128 D ).\r\n\r\n28 - 0072700-69.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Rosângela da Conceição Ferreira Marins ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n29 - 0072900-50.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ), GL Events Centro de Convenções Ltda. ( Adv. Jacques Malka Y Negri RJ 60011 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Andrade dos Santos ( Adv. Claudionor Guterres RJ 39583 D ).\r\n\r\n30 - 0077200-36.2006.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rubens Sydio Ferreira ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ) - Recorrido: Aibel Oleo e Gas Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n31 - 0080200-97.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Santander Meridional S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Bruno Sergio Dutra da Costa Pinto ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n32 - 0084800-60.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Hermes Mendes da Silva ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ).\r\n\r\n33 - 0090300-29.2006.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Eliana Almeida daSilva ( sucessora de Arthur Gonçalves de Souza) ( Adv. Francisco de Assis Martins RJ 69645 D ), Wallace Arthur da Silva ( Sucessor de Arthur Gonçalves de Souza) ( Adv. Francisco de Assis Martins RJ 69645 D ) - Recorrido: Alfa Servicos Especializados Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n34 - 0090600-78.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Aluísio Teixeira de Souza ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Trasportes Aéreos S.A., VRG Linhas aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), GTI S.A., Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n35 - 0096100-04.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Otto Cardoso Woodtli ( Adv. Silverio Mattos dos Santos RJ 12579 D ) - Recorrido: Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro .\r\n\r\n36 - 0099300-60.1996.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Pedro Gonzalez Mendez ( Adv. Richard de Assis Rodrigues RJ 52268 D ) - Agravado: JOSE MARQUES DA SILVA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n37 - 0101500-24.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Rogerio Pereira Ribeiro ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Rogerio Pereira Ribeiro ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda..\r\n\r\n38 - 0102901-39.2007.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luciana Soares ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervencao ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n39 - 0104100-26.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alexandre Carrupt Pinheiro da Silva ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n40 - 0104100-78.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Agravado: Amilton da Silva Oliveira ( Adv. Debora Barboza de Assis RJ 52262 D ).\r\n\r\n41 - 0108800-77.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Max Bernardo da Silva ( Adv. Manasses da Silva Morais RJ 151495 D ) - Recorrido: Carlos A. Ferreira Distribuidor de Refeições Ltda. ( Adv. Jose Ernesto Martins Filho RJ 36310 D ).\r\n\r\n42 - 0109200-34.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sérgio Roberto de Araujo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sérgio Roberto de Araujo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n43 - 0110900-39.2007.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), RGI Comercio e Representacoes Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Joelson Rosa da Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), RGI Comercio e Representacoes Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n44 - 0119600-91.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Beatriz Cortez de Barros Silveira ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: Sheila Regina da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n45 - 0121000-34.1999.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: HENRIQUE FERNANDES ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Agravado: Carla Catanho , Mônica Catanho , Helena Alves .\r\n\r\n46 - 0124200-18.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Nilson Tavares de Almeida ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Nilson Tavares de Almeida ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n47 - 0124400-04.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Jorgina Maria Duarte do Amaral ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Jorgina Maria Duarte do Amaral ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n48 - 0125000-24.2004.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: JOAO LUCIO RABELO VASCONCELLOS ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n49 - 0132400-43.2007.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Egidio de Lima ( Adv. Ronaldo Pereira Lemos RJ 69249 D ).\r\n\r\n50 - 0138300-36.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: RB 2004 Consultoria de Viagens Ltda. ( Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao RJ 95263 D ), Anderson Silva de Moraes ( Adv. Luiz Sergio Guimaraes da Costa RJ 94097 D ).\r\n\r\n51 - 0141200-74.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Raimundo Nonato Campos ( Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva RJ 65526 D ) - Recorrido: Delba Maritima Navegacao S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n52 - 0141200-77.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Patricia Pereira da Silva ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n53 - 0141800-52.2001.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: MARCO AURELIO DE SA GONCALVES ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ) - Agravado: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n54 - 0145700-58.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ), Jeronymo Fernandes Albernaz ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: Jeronymo Fernandes Albernaz ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), Defelippe Transportes Ltda. ( Adv. Carlos Antonio Sartorio RJ 138686 D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ).\r\n\r\n55 - 0146200-03.2006.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: SWS Transportes Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), Jet Rio Transportes Ltda. ( Adv. Fernando Euzebio de Oliveira RJ 14986 D ).\r\n\r\n56 - 0152700-92.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Viacao Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n57 - 0152800-60.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Vera Maris de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n58 - 0153300-95.2007.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Willes Motas de Carvalho ( Adv. Erico Wanderley Vianna Passos RJ 86435 D ) - Recorrido: Aibel Oleo e Gas Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n59 - 0153700-37.2007.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n60 - 0153800-32.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cícero Ricardo de Souza ( Adv. Luiz Roberto Leven Siano RJ 94122 D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Luiz Americo de Paula Chaves RJ 88746 D ) - Recorrido: Cícero Ricardo de Souza ( Adv. Luiz Roberto Leven Siano RJ 94122 D ), Carlos Roberto Dinamite de Oliveira ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Luiz Americo de Paula Chaves RJ 88746 D ).\r\n\r\n61 - 0155200-48.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Polyconsult Consultoria e Planejamento S/C Ltda. ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Recorrido: Dalva Mariana Machado Moraes ( Adv. Aldo dos Santos Adao RJ 78025 D ).\r\n\r\n62 - 0155400-78.2007.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Marcio da Silva Pecanha ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Marcio da Silva Pecanha ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n63 - 0157100-04.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Antonio Carlos Rosa Nunes ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Rosa Nunes ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n64 - 0157900-12.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Nanci Furtado de Andrade Mota ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n65 - 0160200-06.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ) - Recorrido: Diogo de Souza Gouvêa ( Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten RJ 137246 D ).\r\n\r\n66 - 0163001-37.1997.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Banco Itau S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JOAO FERREIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n67 - 0167700-49.2006.5.01.0321 - AP - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Francisco Lucivaldo da Silva Rodrigues ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ) - Agravado: Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n68 - 0168000-73.2003.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: FERNANDO ADELINO THOMAZ DA SILVA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: FERNANDO ADELINO THOMAZ DA SILVA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n69 - 0168100-03.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n70 - 0168100-93.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Andre Marcos Levi Mateus Canazio ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Itaú Unibanco SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Andre Marcos Levi Mateus Canazio ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n71 - 0169800-42.2005.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Adriana de Figueiredo Ferreira ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n72 - 0171100-71.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Simone Moreira Mozer ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ).\r\n\r\n73 - 0171500-83.1995.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: MARCILENE DE MOURA MORAES ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ) - Agravado: ADMINISTRADORA DE BENS SALREU LTDA ( Adv. Milton Lopes RJ 101639 D ).\r\n\r\n74 - 0174700-98.2008.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Leandro dos Santos Oliveira Quirino ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n75 - 0175000-59.1992.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ) - Agravado: SERGIO AUGUSTO DA COSTA LOBATO ( Adv. Vera Regina Silva Dias RJ 38375 D ).\r\n\r\n76 - 0175400-47.2004.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: ESPOLIO DE EDNALDO GOMES RODRIGUES ( Adv. Alexandre Thompson Viegas RJ 33171 D ) - Recorrido: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA, COMERCIAL GARDENIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LT.\r\n\r\n77 - 0175700-26.2002.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO ( Adv. Ricardo Moreira da Silva RJ 75764 D ), Art Med Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n78 - 0178400-24.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n79 - 0178600-89.2008.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Jose Feliciano do Couto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n80 - 0188700-84.1996.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: SONIA REGINA SOUTO ( Adv. Joao Batista da Silva RJ 37405 D ) - Recorrido: CINEMAS SEVERIANO RIBEIRO LTDA ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n81 - 0190300-37.2003.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: FERNANDO JOSE FRAZAO ROQUE ( Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal RJ 66355 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: FERNANDO JOSE FRAZAO ROQUE ( Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal RJ 66355 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n82 - 0195300-04.1989.5.01.0301 - AP - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: ISABEL PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), SILVANA MARIA NOGEIRA DA C GOMES ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), NEWTON GERBASSI ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), JOSE CARLOS BUTTURINI ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), HAMILTON C DE CASTRO CARVALHO ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), JOSE DE FARIAS NETTO ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), MARIA DE FTIMA DE ANDRADE ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), HELDER JOSE MARTINS ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ), LUIZ HENRIQUE LEPSCH ( Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D ).\r\n\r\n83 - 0199100-10.2005.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ), Mauro da Silva Fernandes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ), Mauro da Silva Fernandes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n84 - 0204800-21.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Jose Paulo Lopes Quelho RJ 74834 D ) - Recorrido: Jose Venancio Lima ( Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze RJ 128816 D ).\r\n\r\n85 - 0212900-73.2005.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Nitriflex S.A. Industria e Comercio ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Andre Luiz Souza Silva ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ).\r\n\r\n86 - 0216900-86.1998.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), ROBERTO MATEO TRIPOLI ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: ROBERTO MATEO TRIPOLI ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n87 - 0221400-24.2000.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: ELIZABETH FRANCO GOMES ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ).\r\n\r\n88 - 0231200-13.1998.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: DENISE DA SILVA BARBOSA ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ).\r\n\r\n89 - 0239700-21.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jose Maria de Oliveira ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n90 - 0261500-17.2005.5.01.0241 - AP - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Marize de Almeida Kozlowski ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Agravado: HERMES HENRIQUE FEDER ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n91 - 0272000-25.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Antônio Paulo Pereira da Silva ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n92 - 0290900-46.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Julio Sergio Ramos ( Adv. Antônio Carlos Zózimo da Silva RJ 131535 D ) - Recorrido: CLEIDE LUCIA BORJA ( Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva RJ 102505 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Dezembro de 2010\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1057299"
                        ],
                        "1057303": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0121000-34.1999.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: HENRIQUE FERNANDES\r\n\r\nAgdo: Carla Catanho , Mônica Catanho , Helena Alves \r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carla Catanho , Helena Alves , Mônica Catanho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 14/12/2010 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0101500-24.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal, Rogerio Pereira Ribeiro\r\n\r\nRcdo: União Federal, Município do Rio de Janeiro, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Rogerio Pereira Ribeiro\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 14/12/2010 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1057303"
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1055894": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101300-22.2003.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Joel Olegário da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento apenas para que os valores referentes ao FGTS sejam transferidos para a conta vinculada do reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela agravante compareceu Dr.Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0053800-71.2000.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o pagamento dos juros de mora correspondentes ao período da data da elaboração dos cálculos homologados e a efetiva disponibilização do crédito (data da expedição do alvará), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0059400-67.2005.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Carlos Alberto Lin ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0137800-04.2005.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Viviane Teixeira Bittencourt ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Viviane Teixeira Bittencourt ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), NEW LABOR CONS. E ADM LTDA N/P SOCIO SEBASTIAO CARLOS ALBANO NUNESBanco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela reclamante e pela segunda reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda ré e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para, na forma da fundamentação, incluir na condenação a indenização referente ao vale-transporte no valor equivalente a duas passagens diárias no valor de R$ 3,40, autorizado o desconto legal de 6% do salário base da autora. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto no que tange as diferenças salariais de convenção coletiva. Pelo recorrido compareceu Dr. Pedro Abreu (OAB 131679).\r\n\r\nProcesso: 0147100-65.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), Marcos Antonio de Lima ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento para, de acordo com as razões constantes da fundamentação, manter íntegra a\r\n\r\ndecisão.\r\n\r\nProcesso: 0016000-79.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Maria Ilza Ribeiro de Aguiar ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Municipio de Cabo Frio ( Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida RJ97862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0110100-83.2006.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Debora Guimaraes Lessa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Debora Guimaraes Lessa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao apelo da primeira ré e dar parcial provimento ao recurso da autora para acrescer à condenação o pagamento de uma hora por dia de efetivo labor, pelo valor do salário-hora normal, mais o adicional de 50%, referente aos intervalos para repouso e alimentação e alimentação não-gozados na integralidade, com reflexos em repousos semanais remunerados e feriados, e após, pelo aumento da média remuneratória, em aviso-prévio, férias com 1/3, gratificações natalinas e FGTS acrescido da indenização compensatória provisória de 40%, tudo na forma da fundamentação. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1055894"
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                            "1056967": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116200-58.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Edmilson Cordeiro da Silva ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Humberto Cartier RJ48112D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a sucessão da segunda ré; condená-la ao pagamento das diferenças salariais decorrentes dos 35% (trinta e cinco por cento) retidos a título de taxa de serviço, além dos reflexos, devendo, no entanto, ser observada a Súmula 354 do TST; deferir os itens 9 e 10 do rol de pedidos. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0103900-13.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Thais Costal Aliano ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Thais Costal Aliano ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamante e conhecer do recurso do reclamado e dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação, julgar improcedente o pedido de dano moral; deferir a adoção dos módulos de oito horas diárias e ou quarenta horas semanais para a apuração das horas extras, bem como o divisor de 220 para o cálculo do salário hora e, por fim, afastar condenação por litigância de má-fé. Fixa-se o novo valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), custas de R$ 200,00 (duzentos reais)\r\n\r\nProcesso: 0040600-94.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos de Angra dos Reis-RJ ( Veronica de Andrade Ferreira RJ82115D ), Planeta Operadora Ltda ( Veronica de Andrade Ferreira RJ82115D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos de Angra dos Reis-RJ ( Veronica de Andrade Ferreira RJ82115D ), Francisco Soares ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Planeta Operadora Ltda ( Veronica de Andrade Ferreira RJ82115D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da 2ª reclamada para excluí-la do pólo passivo da ação; e dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para limitar os vales-transporte aos dias efetivamente trabalhados, permitida a dedução de 6%, como previsto em lei. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1056967"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1056802": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ªTurma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0146900-19.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Batista Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Batista Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da parte final do despacho de fl.148 que transcrevo a seguir: \" ...2) Considerando que apenas o reclamante foi intimado para contrarrazoar o recurso ordinário da reclamada (fl.143),intime-se por Diário Oficial a reclamada (CEG) para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante às fls.127/129. 3) Após , voltem conclusos. Rio de Janeiro,01 de dezembro de 2010 DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO - Relator.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1056802"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1057186": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000136-88.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Stefano Santanna de Oliveira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Coopercol Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA (Nova razão social de Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.) ( André Osório Gondinho RJ91975D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0032500-51.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Alpha Serv Servicos em Maquinas e Equipamentos Ltda. ( GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES RJ130899D ), - Recorrido : David Neves ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151700-74.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Valmir da Silva ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - Recorrido : Sociedade de Educacao e Assistencia de Realengo - SEARA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciáiro\r\n\r\nId: 1057186"
                            ],
                            "1055926": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0261600-49.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. (Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D), - Recorrido : HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda (César Davi Marques SP61596D), Claudio Oliveira da Silva (Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1055926"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1057016": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0153300-55.2004.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE AMADEU ANTUNES ALVARENGA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1484 .\r\n\r\nProcesso: 0224200-14.1992.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nAgdo: OCTAVIO GONCALVES DE ABREU [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 882:\"1) Intime-se o agravante a se manifestar, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os documentos novos adunados com a contraminuta. \"\r\n\r\nProcesso: 0143600-15.2001.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: MARCELO JOSE DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCELO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fk. 243:\"2) Intime-se o segundo agravado a apresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contraminuta ao presente apelo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000600-97.1997.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 380:\"1) Intime-se o agravado a se manifestar, querendo, acerca dos embargos de declaração opostos pela agravante, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0148400-62.2006.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia Maria Magalhaes de Mesquita [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.536:\"1) Intime-se a ré, para querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0126300-64.2003.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: CARLOS ALBERTO BARBOSA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcte: SANTA LUZ ADMISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA (atual denominação de MK Capital) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcte: EVM EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nRcdo: CARLOS ALBERTO BARBOSA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcdo: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Rcdo: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Rcdo: UNIVERSE PARTICIPACOES S/A [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Rcdo: LUCA PADOVANO [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Rcdo: SANTA LUZ ADMISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA (atual denominação de MK Capital) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: EVM EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Rcdo: CLAUDIO BRONSTEIN [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CARLOS ALBERTO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.843:\"1) Intime-se o reclamante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelas rés, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0085900-31.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Natalice de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 285:\"1) Intime-se o reclamante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0143400-62.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Costa Arigony [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Espal Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Costa Arigony \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92:\"1) Intime-se o reclamante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0118000-80.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Rcte: Magno Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Rcdo: Magno Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Magno Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 369:\"1) Intime-se o reclamante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1057016"
                            ],
                            "1057087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0044302-86.2002.5.01.0521 - AIRO\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nAgdo: PAULO COSTA DE ARAUJO, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir A Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/52: \"por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, ante a inexistência de autenticidade dos traslados. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1057087"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1055316": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0007900-63.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), Agravado: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS IND LTDALENILDO DE SOUZA NASCIMENTO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\n0095500-44.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Geraldo Magela Machado (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D), Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. (Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D), Viação Pinheiral Ltda. (Mauricio Michels Cortez RJ78113D), Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda), por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela ex-empregadora, por não preenchidos os pressupostos objetivos de admissibilidade.\r\n\r\n0120400-85.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Ingrid Maria dos Santos Cunha (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), CSU Cardsystem S.A. (Renato Anet RJ45633D), Recorrido: Tim Celular (Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D), CSU Cardsystem S.A. (Renato Anet RJ45633D), Ingrid Maria dos Santos Cunha (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), por unanimidade, não conhecer de ambos os Recursos Ordinários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1055316"
                            ],
                            "1054694": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0001200-08.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Zilda Cristina Vellozo Raggio Del Cima ( Leonardo Montalvao Teixeira RJ97505D ), Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D ), - Recorrido : Zilda Cristina Vellozo Raggio Del Cima ( Leonardo Montalvao Teixeira RJ97505D ), Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela obreira e, de outro lado, por maioria, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões pela laborista.Nesta assentada, assim rejeitada a preliminar de não conhecimento do apelo patronal, por intempestivo, arguida em contrarrazões pela trabalhadora, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela empresa.\r\n\r\n0038100-50.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Raul Carlos de Assunção Coelho ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Delta Construções S.A. ( Alexandre Ghazi RJ70771D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0075700-60.2002.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Agravado : SEBASTIAO DE SOUZA ( Norberto Miguel de Souza RJ34705D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\n0076500-84.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Organizacao Beni Ltda. ( Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D ), Edleuza Jose da Silva ( Daisy Guarino Moreira Salles RJ30872D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0076901-95.2007.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Gilberto da Silva Carmo ( Edem Sobral de Carvalho RJ53324D ), - Agravado : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar a autuação e o regular processamento do Recurso Ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\n0250800-63.1991.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO RJ - FAPERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : JOSE CLARO DA SILVA FILHO ( Sergio Ruy Barroso de Mello RJ63377D ), MARILENE MIRANDA DA SILVA MAIAANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO ( Sergio Ruy Barroso de Mello RJ63377D ), JAIME ARCHANJO LOPES GOMESNICIA FLORA SANTOS CATALDI - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida em contraminuta, dar parcial provimento ao Agravo de Petição, para determinar que o imposto sobre a renda incidente seja apurado com observância ao momento em que ocorreu a disponibilidade econômica do valor da execução.\r\n\r\n0300100-23.2008.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Edmar Curto Alberto ( Michelle Bonfim Rangel RJ115745D ), - Agravado : Losiel de Carvalho ( Elias Jose Soares RJ49446D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1054694"
                            ],
                            "1056216": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0036300-55.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Angelita Silva Barbosa (Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ114173D), Recorrido: Marli Peres da Silva Miguel (Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D), Benedito José da Cunha Miguel (Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D), Pedro Manoel da Cunha Miguel (Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D), Associação Beneficente do Campo Belo (Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D), por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\n0039000-93.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Merck S.A. (Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A), Recorrido: João Carlos Albergarias (Nelson Serodio Proenca RJ100563D), por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0039700-20.2008.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Recorrido: Fernando José Soledade (Monique da Silva Alves RJ127843D), Derive Metalúrgica Ltda, por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela PETROBRAS, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade.\r\n\r\n0040700-67.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D), Recorrido: Cláudio José Fonseca da Silva (Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D), por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para absolver a recorrente da condenação relacionada a astreintes. Nada obstante, manter o valor arbitrado à condenação, porque permanece adequado à espécie.\r\n\r\n0046600-28.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Municipio de Japeri REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Cleidson dos Reis Lopes (Elisangela Correia Alves RJ111450D), Unilix do Brasil Ltda., por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0047400-43.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Rose Mary Barbosa de Sousa (Regina Celia de Almeida Souza RJ76080D), Recorrido: Herbert Richers S.A. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir a retribuição em dobro da remuneração das férias relativas ao período aquisitivo 2002-2003, bem assim a multa do artigo 477, § 8º, da CLT, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequar-se à espécie.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1056216"
                            ],
                            "1054839": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0045400-54.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Sistema Educacional C e M Ltda. (Walquer Figueiredo da Silva RJ71842D), Embargado: Altair Pinto (Luiz Gustavo Nemer Saud RJ90307D), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0061800-19.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), Embargado: Thiago Augusto da Silva Souza ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração para, imprimindo efeito modificativo, autorizar a dedução da importância de R$ 18,60 constante no campo 41 do termo de rescisão do contrato de trabalho relativa ao adicional de insalubridade do saldo de salário do mês de março de 2009.\r\n\r\n0067800-47.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Marlene Cardoso Gonçalves (Maria Cecilia de Oliveira Campos RJ75778D), Sociedade Brasileira de Instrução (Marta Bondim Basilio RJ69201D), Recorrido: Marlene Cardoso Gonçalves (Maria Cecilia de Oliveira Campos RJ75778D), Sociedade Brasileira de Instrução (Marta Bondim Basilio RJ69201D), por unanimidade, negar provimento ao Recurso da Ré e dar parcial provimento ao Recurso Ordinário da autora para condenar a ré ao pagamento das horas extras registradas nos controles de jornada, cujo pagamento não foi comprovado pelos recibos apresentados, devendo ser abatidos do total de horas extras a serem ressarcidas os 48 minutos diários já compensados pelos sábados não trabalhados, nos termos da 17ª cláusula da Convenção Coletiva.\r\n\r\n1026500-38.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), Embargado: Helio de Andrade (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1054839"
                            ],
                            "1056279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\n0046600-28.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Japeri\r\n\r\nRcdo: Cleidson dos Reis Lopes, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos N Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 79/82: \"por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\"\r\n\r\nId: 1056279"
                            ],
                            "1055331": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\n0007900-63.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS IND LTDA, LENILDO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos N Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS IND LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 309: \"por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição.\" \r\n\r\nId: 1055331"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1057205": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072000-17.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fábio Costa Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e dar parcial provimento ao recurso do autor para declarar que a quitação dita \"geral\" dada em acordo realizado perante a Comissão de Conciliação Prévia tem eficácia restrita aos valores e parcelas efetivamente e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para reabertura da instrução processual e regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0192900-11.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Leidiane Braga de Rezende ( Zenilda Aragon Muniz RJ156434D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ ( Teresa Destro RJ136731D ), BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o benefício da Justiça gratuita, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038502-77.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : ESMERALDINO NUNES JASMIM ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por falta de autenticação das peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000214-53.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Lenice Dias Campos ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078000-94.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : Alexsander Santos da Costa ( Marcus Vinicius Silva dos Santos RJ138944D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115400-53.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Reginaldo Chaves Pereira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164100-12.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Cesar Rodrigues Nascimento ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0226100-90.2006.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Helane Machado da Conceicao ( Regina Coeli Pinheiro Veiga RJ80369D ), - Recorrido : Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto para, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para julgar procedente, em parte, a ação, condenando o reclamado a pagar à reclamante a indenização por danos morais, fixando-a em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), consoante fundamentos exarados no voto do Relator. Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos. Acresçam-se à condenação juros de mora e correção monetária, na forma da lei, observando-se, quanto a esta, a Súmula 381 do C. TST. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, sob pena de expedição de ofício ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial. Declaradas como de natureza indenizatória as parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT). Invertidos os ônus da sucumbência, incumbindo à reclamada o recolhimento das custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o novo valor dado à condenação de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2003.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Oracle do Brasil Sistemas Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Ana Cristina Portela Cotrim Moreira Hofmann ( Luiz Guilherme Machado Alves RJ84554D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, dar provimento para determinar o refazimento dos cálculos com a observância dos percentuais ora fixados, a saber: (i) comissão paga no percentual de 0,9779%, e; (ii) comissão devida no percentual de 1,0916%, com reflexos nas demais verbas, restando corretos os cálculos nos demais aspectos ante a ausência de impugnação do agravante, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0029500-83.2002.5.01.0521 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : HIDERALDO LUIZ DA VEIGA ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo à exceção do tópico \"DO CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS\", por ausência de dialeticidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044200-35.2008.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Viação Cascatinha Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Paulo Henrique de Abreu ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Viação Cascatinha Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Paulo Henrique de Abreu ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante pra condenar a ré ao pagamento de uma hora extra diária, com adicional de 50%, decorrente da supressão do intervalo intrajornada e excluir a dedução das horas extraordinárias quitadas pela ré em \"folhas complementares\"; e negar provimento ao recurso da reclamada, consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0084000-77.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Boa Aventura Alves da Silva ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - Recorrido : C S Oliveira Ferreira Material de Construção ( Ademir Silva Almeida RJ115344D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, bem como para condenar a reclamada ao pagamento de indenização decorrente de danos morais, fixando-a em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1057205"
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                            "1057206": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000196-14.2010.5.01.0471 - RN - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Eveline Bravo Gonçalves ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001400-86.2008.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Condominio Redidencial do Bosque da Mirataia ( Claudio Mendonca Ramos RJ44354D ), - Agravado : Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Genelson Chaves de Oliveira ( Catia Cristina da Silva RJ111923D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do executado, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0009300-74.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Thiago de Oliveira Mendes Rodrigues ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Sermetal Estaleiros Ltda. ( Giancarlo Chaves Stael RJ59326D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0117400-12.2007.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Eliane Fonseca Santos da Silva ( Marcio Ferreira Mattos RJ94396D ), K2 Ground Handling Support Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de suspensão do processo, conhecer do recurso interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135000-28.2003.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA ( Danielly Cristina Alves RJ98918D ), - Agravado : FRANKLIN SANTOS FERREIRA ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito, negar provimento ao agravo, consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158500-42.2008.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Opportrans Concessão Metroviaria S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Jonas Teixeira Geraldo ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Recorrido : Jonas Teixeira Geraldo ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Opportrans Concessão Metroviaria S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos para, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir a repercussão do intervalo intrajornada nas parcelas contratuais e resilitórias deferidas na sentença de primeiro grau e negar provimento ao recurso do reclamado. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitrado em R$ 6.000,00 (seis mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 120,00.\r\n\r\nProcesso: 0185600-16.1990.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : GILBERTO SOMBRA (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA)NEIO LUCIO SALLES (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA)LA BRASSIERRE COMESTIVEIS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), SEVERINO SOMBRA FILHO (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA) - por unanimidade, não conhecer o recurso interposto, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0195200-63.2000.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : TARRAFAS BAR E RESTAURANTE LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : ROBERIO DE OLIVEIRA ALVES ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, salvo quanto aos tópicos “PARCELAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS” e “FGTS”, por não observado o princípio da dialeticidade, rejeitar a preliminar, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000089-44.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fabiano Frazão Pinto ( Roberto Juvencio de Carvalho RJ84058D ), - Recorrido : CSB Drogarias S.A. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para: (a) para conceder ao autor o benefício da Justiça Gratuita; (b) considerar como verídica a jornada das 13:40 às 22:40 horas, em seis dias por semana, com uma hora de intervalo intrajornada, para todo o período de vigência do contrato de trabalho e condenar a ré ao pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes da 8ª diária e/ou 44ª semanal, compensando-se os valores pagos a igual título. Em face da habitualidade, devida a sua integração no repouso semanal remunerado, nas férias com 1/3, no aviso prévio, nos 13º salários e no FGTS e indenização compensatória de 40%. Tudo consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor provisoriamente arbitrado à condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0069900-04.2005.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Sueli Vila Gazaneo RJ39724D ), - Recorrido : Mario Antonio Vieira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0046900-72.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Externato Arpon Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), Tânia Afonso Perez ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - Recorrido : Externato Arpon Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), Tânia Afonso Perez ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade. Preliminarmente, reconhecendo a ausência de prestação jurisdicional completa, declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à Vara do Trabalho de origem para novo julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0082600-69.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ125113D ), - Recorrido : Marcos Antonio Augusto dos Santos ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial para determinar o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre o salário base do autor, nos termos do pedido contido na inicial, desconsiderando-se a base de cálculo fixada na r. sentença, por ausência de pedido nesse sentido, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1057206"
                            ],
                            "1056589": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nProcesso: 0052000-42.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana da Silva Pozzi [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviços e Participações S.A. - SAEPAR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo: Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração , de fls. 312/313, opostos por ADRIANA DA SILVA POZZI, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nIlan teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1056589"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1057155": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n70 - 0143000-16.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz-Farmanguinhos - Recorrido: Marcelo Macieira Justo ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\nO processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (13.12.2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Dezembro de 2010\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1057155"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1056774": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0043300-88.2009.5.01.0019 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: DROGARIAS PACHECO S/A - EMBARGADO: PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO. (Adv. Ricardo Alves da Cruz-OAB/RJ31047) – Despacho de fl. 463: “J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração. ...”.\r\n\r\nProcesso 0129000-17.2009.5.01.0024 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: REAL GRANDEZA FUNDAÇÂO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - EMBARGADOS: ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA. (Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira-OAB/RJ-65085) – FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Adv. Luiz Paulo Neves Coelho-OAB/RJ-13644) – Despacho de fl. 463: “J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração. ...”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2010\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1056774"
                            ],
                            "1056813": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SUMARÍSSIMO\r\n\r\nCERTIDÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0148800-63.2008.5.01.0057 (RO) – Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: FERNANDO ALVES NUNES (Adv. Moisés Pereira Alves-OAB/RJ-66503) - RECORRIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A. (Adv. Henrique Claudio Maues-OAB/RJ-35707) - “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial.”\r\n\r\nProcesso 0245900-33.2009.5.01.0461 (RO) – Relator:: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: ADEMIR DOS REIS SILVA (Adv. Renato Lopes de Oliveira-OAB/RJ-64188) - RECORRIDA: PLANAR S/A ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS. (Adv. Antonio Carlos dos Santos-OAB/RJ-66985) - “... por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2010\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1056813"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1056718": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000065-38.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cristiane dos Santos Freitas (Jair Ferreira Lima RJ114065D) - Recorrido: Rosemere Alves (Marcelo Maia Greco Moreira 110646) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, mantendo íntegra decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001800-98.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. (Giliane Aquinel de Sousa RJ143816D), Claudia Cristina Oliveira da Silva (Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D) - Recorrido: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. (Giliane Aquinel de Sousa RJ143816D), Claudia Cristina Oliveira da Silva (Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que no cálculo das horas extras seja aplicada a Súmula nº 340 do C. TST sobre o valor das comissões e negar provimento ao recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0058000-33.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Aldair da Silva Touret (Espólio de) (Antonio Carlos da Silva 2516) - Recorrido: Alzira Maia Gallier Monteiro (Valdo Bretas Valadao RJ68914D) - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento parcial ao recurso, para retirar da condenação o aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0012100-86.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Natã Oliveira de Almeida (Ariane Walter RJ145047D) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais, horas extras, reflexos e restituição de descontos realizados sob a rubrica vale. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0014700-59.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Amilton Batista da Silva Borges (Jose Nagib Sacre RJ1470B) - Recorrido: José Geraldo Pereira Carvalho (Ronielli Cortes Pieroni RJ144422D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016000-38.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Francisco Alves Lima (Andre Antunes RJ77836D), Lucasma Comercio de Alimentos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019000-29.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Alberto Penco Ferreira (Cassio Souza de Moura RJ80456D) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar os pedidos procedentes em parte, declarando o vínculo de emprego entre as partes, condenando a reclamada a anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor no período de 01/06/2005 a 26/03/2008, na função de supervisor de vigias noturnos, com salário mensal de R$ 900,00, bem como pagar-lhe aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional de 2005 (6/12), 13º salário integral 2006, 13º salário integral 2007, 13º salário proporcional de 2008 (3/12); férias em dobro (2005/2006), férias simples (2006/2007), férias proporcionais 2008 (03/12), todas acrescidas de 1/3, e valor equivalente ao FGTS de todo o período contratual, acrescido da multa de 40%, adicional norturno e reflexos, devolução dos descontos efetuados a título de cota-parte e pagamento das multas previstas nos artigos 477, § 8º e 467 da CLT. Mantém-se o valor dada à causa para condenação e inverte-se o ônus da sucumbência, devendo a ré restituir ao autor o valor de custas pagas à fl.182.\r\n\r\nProcesso: 0032700-93.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Iguaba Grande - Recorrido: Edimea Batista de Souza Silva (Marlene Pacheco Cardoso RJ95402D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso para declarar a incompetência material da Justiça do Trabalho, julgando extinto o feito, sem julgamento do mérito, quanto ao período laborado para o município.\r\n\r\nProcesso: 0066300-94.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroléo Brasileiro S.A.- Petrobras (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobras de seguridade Social - PETROS (Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ78919D) - Recorrido: José Carlos Freire de Oliveira (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, corrigindo erro material do marco prescricional para 03/06/2003.\r\n\r\nProcesso: 0083000-54.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D) - Recorrido: Dalva Catharino dos Santos (Heloisa Prokopiuk RJ93831D) - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0095600-72.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Transporte Intermunicipal Ltda. (David Silva Junior RJ10186D), Isabel Cristina dos Santos Hassem Dam (Andréa Hassem Dam Rodrigues RJ154177D) - Recorrido: Isabel Cristina dos Santos (Hassem Dam (Andréa Hassem Dam Rodrigues RJ154177D), Transporte Intermunicipal Ltda. (David Silva Junior RJ10186D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e rejeitar a litigância de má-fé por ela arguida em contrarrazões e, por maioria, negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0103300-10.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Manuel da Silva Filho (Irma Almeida Klautau Lopes RJ72287D) - Recorrido: Empreiteira Dois Amigos RP Ltda. - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0103400-32.2003.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorrido: INTERCAMP INSTITUTO DE BELEZA LTDA (Roberto Fernandes de Figueiredo RJ89962D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0134800-96.1999.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ASSOCIACAO DE ENSINO CAMPO GRANDE (Claudio Barcante Pires RJ61202D) - Agravado: MARCO ANTONIO NORATO DIAS (Cicero Lourenco da Silva RJ64996D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0156100-13.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TMKT Servicos de Marketing Ltda. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), Juliana Freitas Mendes Pereira (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D) - Recorrido: TMKT Servicos de Marketing Ltda. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), Juliana Freitas Mendes Pereira (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso interposto pela reclamada arguida pela reclamante em contrarrazões, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora para que sejam consideradas como extras as horas prestadas além da 6ª diária ou 36ª semanal, com o divisor de 180 e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação o pagamento de domingos em dobro e a multa prevista no art.457-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0159400-33.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: José Welington Pereira Machado (Francisco Dias Ferreira RJ62575D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0162700-79.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Marcos Viana Marinho (Suely Teodoro Nardy da Silva RJ49396D) - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento dos domingos em dobro.\r\n\r\nProcesso: 0186000-65.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal (Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi) - Recorrido: Massa falida de Conservas Rubi S/A (Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D), Ernesto Carlos Klopper dos Santos (Sergio Chacon de Assis RJ4058D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0225500-69.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Marcos Paulo da Silva (Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ72610D), LSI Administracao e Servicos Ltda. (Joao Aires Caldeira RJ38692D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, autorizando a dedução do imposto de renda com a realização do cálculo mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0235900-82.2005.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Gonzaga Xavier (Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, por maioria, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição extintiva e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0260400-37.1999.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal - Recorrido: SIFNEY GOMES DA COSTA (Caio Mario da Silveira Bruno RJ67039D), MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA (Risoleta Vieira dos Santos RJ33825D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nId: 1056718"
                            ],
                            "1056720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0103300-10.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Manuel da Silva Filho\r\n\r\nRcdo: Empreiteira Dois Amigos RP Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith M C Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empreiteira Dois Amigos RP Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 105/107. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056720"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1057194": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0130900-10.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : A Girafa Editora Ltda. ( Carla Aparecida Ferreira de Lima SP166008D ), - Recorrido : Rosa Alves Pereira ( Rose Marie Argolo de Bom RJ61439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1057194"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1057283": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101700-36.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Erotides Ricardo de Souza Junior ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1057283"
                            ],
                            "1056797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0051000-21.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Elias Alves\r\n\r\nRcdo: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose L G L Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, nega-se provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0128200-70.2005.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Mineiro Vicente Santos\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda., Exodo Sul Park Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose L G L Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...decide não conhecer o recurso.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMKA - Tec. Jud.\r\n\r\nId: 1056797"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1055774": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0247700-82.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Falci Goncalves Comercio de Alimentos Ltda. ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), Elaine Gomes da Silva ( Joao da Silva RJ61604D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0074800-76.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Moises da Silva Fernandes ( Carlos Alberto da Silva Fernandes RJ89526D ), SOS Vidros 19000 das Américas Ltda. ME ( Cintia da Silva Cezar RJ154875D ), - por unanimidade, REJEITAR a arguição de não admissibilidade do recurso e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da União Federal, confirmando o acordado no termo de conciliação de fls. 32, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.\r\n\r\nProcesso: 0027700-57.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Tania Regina Arrabal Heluy ( Ricardo Gomes de Carvalho RJ87562D ), Mark de Cabo Frio Colegio e Consultoria Pedagogica LtdaCentro Educacional Simetria Ltda ( Jose Roberto Camelo da Silva RJ92261D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da UNIÃO FEDERAL, confirmando os termos do acordo homologado pelo Juízo de 1º grau (fls. 39), servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1055774"
                            ],
                            "1056355": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0112000-41.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Landscape Jardins Ltda. ( Marcelo Calumby Lisboa RJ90213D ), - Embargado : Francisco Wellington Pereira ( Mariana Santos de Mello Silva RJ119881D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os presentes embargos de declaração, tão somente para sanar o erro material apontado, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, que fica retificado, para constar como recorrido somente FRANSCISCO WELLINGTON PEREIRA, conforme fundamentação a seguir exposta. Inicialmente, cumpre esclarecer que a presente reclamação está sendo processada e julgada sob o rito sumaríssimo, estando, portanto, sujeita aos dispositivos legais que tratam desse rito procedimental.\r\n\r\nDesse modo, o fato de a certidão de julgamento do recurso ordinário remeter-se à fundamentação da sentença de primeiro grau não configura qualquer inconstitucionalidade, tendo em vista o Princípio da Celeridade, norteador do procedimento sumaríssimo, bem como o permissivo legal contido na parte final do inciso IV do § 1º do art. 895 da C.L.T. Justamente por esse motivo, não há qualquer omissão a ser sanada.\r\n\r\nQuanto ao erro material, assiste razão à embargante, ficando retificada a decisão nesse sentido, para constar como recorrido somente FRANSCISCO WELLINGTON PEREIRA. Na oportunidade, determina-se sejam retificadas autuação e registros, para excluir a expressão ¿E OUTROS¿ após o nome do recorrido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1056355"
                            ],
                            "1055753": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000672-45.2010.5.01.0247 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Iolanda Bulhoes Conteville ( Maria Helena Lopes de Figueiredo RJ23192D ), TSU Brasil Industria e Comercio de Roupas Ltda ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, para determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0052600-80.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Alexandre Liberato de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Presente o Dr. Maurício Michels Cortez (OAB/RJ 78113), pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0035700-60.1989.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : MARLENE MARIA DOS SANTOS ( Domingos Augusto Gomes RJ19940D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para reconhecer a tempestividade dos embargos à execução de fls. 294/6, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para que enfrente as questões de mérito, sob pena de configurar supressão de instância.\r\n\r\nProcesso: 0085200-24.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Cootram - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.Kátia Correia Meireles ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0179200-37.2005.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : SOS Norte Informatica Ltda.Assus Tecnologia Ltda.Patricia da Silva Ramos ( Ana Maria Guimaraes Rocha RJ40387D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0170600-53.1992.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : ARI SCHMIDT ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição do reclamante, para determinar o cômputo dos juros de mora sem a limitação imposta pelo Juízo de 1º grau. Presente o Dr. Humberto Jansen Machado (OAB/RJ 13911), pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0069700-22.2003.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TV Globo Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), LUIZ FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA ( Paulo Sergio Marquarte RJ80652D ), W & A COMPANY SERVICE LTDA ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento, suscitada em contraminuta, e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0109600-82.2006.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário para declarar a competência desta Justiça Especial para apreciar e julgar a presente ação, devendo os autos retornar à Vara de origem para o prosseguimento da ação. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Sustentou pelo recorrido, Dr. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel(OAB/RJ 28670).\r\n\r\nProcesso: 0252000-24.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Marcio Novais da Silva ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Unilix do Brasil Ltda. ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0038200-27.2007.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Iate Clube Icarai ( Luciano R da Silva RJ75731D ), Jose Quintino Teixeira dos Santos ( Fabricio Ferreira da Cunha RJ120716D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0010100-15.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Ricardo Lima Santos RJ144141D ), Sônia dos Santos Pereira ( Marcio Jose Teixeira de Sa RJ89397D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0166700-20.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cerâmica Colonial Ltda. ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Cerâmica Munjolos Ltda. ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Benilson Rodrigues ( Paulo Cesar Barreto Dias RJ40892D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre a verba paga a título de hora extra.\r\n\r\nProcesso: 0155500-90.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Acro Artefato de Cimento Rio do Ouro Ltda. ( Jose Maria de Assis RJ89666D ), Romao Araujo dos Santos ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0046300-62.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Epanor S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Lecca Credito Financiamento e Investimento S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Edson Luis Fernandes ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das reclamada, e determino a expedição de ofício ao Banco Central do Brasil com cópia da presente decisão, independente do trânsito em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0099500-73.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Rosângela Carneiro da Silva ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1055753"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1056398": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0087300-26.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira (OAB: RJ 35271- D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Campos de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias a fls. 409/428.\r\n\r\nProcesso: 0061801-31.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Washington Luiz da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias a fls. 135/143, do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0221000-83.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Aristides Magalhães (OAB: RJ 19030- D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Batista Lima [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Batista Lima, Rcdo Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 163/164.\r\n\r\nProcesso: 0049100-65.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco José Sanchez Canizares [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco José Sanchez Canizares, Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 327/328.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1056398"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1053784": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0006400-15.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), Recorrido: Gilberto Anastacio da Silva (Guilherme Tito de Almeida RJ96646D), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda (Felipe Camargo Marinho RJ129874D), por maioria, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e negar provimento ao recurso. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\n0020000-38.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Fabiana Esteves Vieira (Celso Ferrareze RJ138778D), Banco Santander (Brasil) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D), Recorrido: Mega Net Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda. (Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D), Fabiana Esteves Vieira (Celso Ferrareze RJ138778D), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do segundo réu, Banco Santander S.A., para que seja assegurado o desconto da contribuição previdenciária devida pela empregada, bem como do imposto sobre a renda incidente sobre o valor total da condenação, e ainda, para ordenar que a liquidação se faça por cálculos. Outrossim, negar provimento ao recurso da autora. Presente o Dr. Anderson Gomes Sombra (OAB/RJ 158638), pela Mega Net Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\n0067800-87.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal (Advocacia Geral da Uniao), Geoportante Engenharia Ltda. (Ester Damas Pereira RJ67566D), Recorrido: Manoel Nunes da Silva Filho ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\n0128500-04.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: José Augusto Ferreira (Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D), por maioria, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário, para assegurar o desconto da contribuição previdenciária devida pelo empregado, bem como do imposto sobre a renda, incidente sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto na Súmula 368 do c. TST. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\n0157300-10.2006.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Marcia Lucia Monteiro da Silva (Clarissa Costa RJ97803D), Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi (Procuradoria do Municipio de Niteroi), Recorrido: Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e AdjacenciasFundacao Municipal de Educacao de Niteroi (Procuradoria do Municipio de Niteroi), Marcia Lucia Monteiro da Silva (Clarissa Costa RJ97803D), por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela segunda ré, Fundação, e dar parcial ao apelo da autora para incluir na condenação as multas previstas nos arts. 467 (sobre férias proporcionais e gratificação natalina proporcional) e 477 do Texto Consolidado. Ampliada a condenação, arbitrar o seu novo valor em R$ 3.000,00, sobre os quais as custas são fixadas em R$ 60,00, de responsabilidade da ex-empregadora.\r\n\r\n0237700-72.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Recorrido: Coopeservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos (Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D), Geisa Klein Ricardo (Wagner da Silva Pinto RJ86965D), por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1053784"
                            ],
                            "1054064": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0115800-62.2003.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Recorrido: JOAQUIM DAS NEVES MACEDO (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D), por unanimidade, rejeitada a preliminar de nulidade da sentença, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela empresa.\r\n\r\n0120300-44.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Recorrido: Luiz Antonio dos Santos (Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B), por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\n0153800-56.2006.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sebastiao Rocha de Alcantara (Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D), Viacao Santa Sofia Ltda. (Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D), Recorrido: Viacao Oeste Ocidental S.A. (Luciano Moraes de Sousa RJ127676D), Sebastiao Rocha de Alcantara (Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D), Viacao Santa Sofia Ltda. (Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D), por unanimidade, negar provimento a ambos os Recursos Ordinários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1054064"
                            ],
                            "1054837": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0100500-31.2005.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Recorrido: Sonia Maria de Paula (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de impugnação aos fundamentos da sentença, arguida em contrarrazões, e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0102000-83.2008.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado: EDSON BARBOSA DOS SANTOS (Annibal Ferreira RJ10230D), FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar que seja restituída ao agravante a importância de R$ 5.044,66(cinco mil, quarenta e quatro reais, colocada à disposição do MM. Juízo a quo. Presente pelo agravante, Dr. Bruno Hazan Carneiro (OAB/RJ 106770).\r\n\r\n0108400-50.2006.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de ServiçosMunicipio de Pinheiral (Procuradoria Municipal de Pinheiral), Recorrido: Creuza da Silva Francisco (Cassio Jose Alves Garcia Galvao RJ104240D), por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\n0142600-83.2007.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do ERJ - FAETEC - Recorrido: Carlos Eduardo de Paula Esteves (Eduardo Gomes Coelho RJ118604D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do ERJ - FAETEC - por unanimidade, negar provimento ao recurso da primeira ré e dar parcial provimento ao recurso da segunda ré, para considerar como época própria para a incidência dos índices de atualização monetária o primeiro dia do mês subseqüente ao do vencimento da prestação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1054837"
                            ],
                            "1055376": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0038200-55.2006.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Municipio de Sao Sebastiao do Alto (Procuradoria Munic de Sao Sebastiao do Alto), Recorrido: Ana Cristina Silva Domingues (Andrezza Rafare Bittencourt RJ113935D), por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1055376"
                            ],
                            "1054838": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\n0102000-83.2008.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, EDSON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos Novis Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 61/64: por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição para determinar que seja restituída ao agravante a importância de R$ 5.044,66, colocada à disposição do MM. Juízo a quo. \r\n\r\nId: 1054838"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1057219": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000323-03.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Recorrido : Alessandra Ferreira de Castro ( Armando Severino de Barros Filho RJ47917D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para rejeitar o pedido, invertido o ônus da sucumbência, observada a gratuidade de justiça deferida. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0128300-41.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Werneck Telecom e Representações Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Ulysses Panno Viana ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, confirmando a respeitável sentença por seus próprios fundamentos. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic, que dava provimento ao recurso. Sustentou pelo recorrente, Dr. Ricardo Alves da Cruz (OAB/RJ 31047). Ausente o advogado do recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0082700-46.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. ( Jose Ricardo de Almeida Goncalves RJ123277D ), - Embargado : Elisangela Martins da Silva ( Alberto Correa de Sa RJ131714D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1057219"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1056533": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0025500-64.2003.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - ASOEC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRcdo: MANOEL MESSIAS PEIXINHO [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MANOEL MESSIAS PEIXINHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \" J. Notifique-se o requerente para que esclareça a respeito dos substabelecimentos em anexo, bem como quanto ao de fl. 558. Observe o autor que a parte outorga poderes e, não substabelece. Finalmente, esclareça quais advogados atuam na causa.” RJ, 22/11/2010 - Juíza Relatora Angela Fiorencio Soares da Cunha. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1056533"
                            ],
                            "1056534": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0006600-49.2009.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : La Maison Cabeleireiros Unissex ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Vivian Barreto Rodrigues ( Luis Guilherme Alves de Oliveira RJ140404D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar seja considerada, como data de admissão da autora, 1º/07/2007. \r\n\r\nProcesso: 0000221-36.2010.5.01.0080 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Robson da Silva Martins ( Solange Campos RJ80278D ), - Recorrido : Jonas Barbosa Martins ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0024100-69.2008.5.01.0039 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Center Hotel Quebra Mar Ltda. ( Karla Dagma Cerqueira Barroco RJ102032D ), - Agravado : Sandra Maria de Moraes da Costa ( Jose Carlos Taranto RJ82862D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0050900-89.2007.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), Rodrigo Albuquerque Ferreira ( Renata Boaventura Souza RJ115581D ), - Recorridos :Confianca RH Cons e Prest de Serv Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ) , Rodrigo Albuquerque Ferreira ( Renata Boaventura Souza RJ115581D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento parcial ao do reclamante, para (1) condenar a ré ao pagamento das diferenças decorrentes da integração, ao salário do autor, do valor de R$ 59,40 (R$ 60,00 - R$ 0,60), relativo às cestas básicas recebidas a partir de março de 2006 e do valor de R$ 90,00, a partir de maio de 2006, deduzido das quantias descontadas do autor a título de vale alimentação; (2) para condenar a ré ao pagamento de 1 hora por dia trabalhado, acrescida do adicional de 50%, em razão da supressão, ainda que parcial, do intervalo intrajornada. Negar provimento ao apelo da ré. Custas majoradas para R$ 60,00, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação (R$ 3.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0132500-33.2005.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rafaela Padua Leite Luiz ( Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ), - Recorrido : Cromos S.A. Tintas Graficas ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0146200-25.2009.5.01.0028 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Andréia Silva Souza de Araújo ( Celia Amador dos Santos RJ721B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para estabelecer como penalidade para litigância de má-fé a multa de 1% do valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0157100-04.2007.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Devanil dos Santos ( Valdelar Rosa RJ51543D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido em relação à terceira reclamada (Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras). \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1056534"
                            ],
                            "1056514": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0019100-21.2008.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Flavia Maria das Gracas de Lacerda Marcal ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947 ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0043400-20.2007.5.01.0017 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Mauricio da Silva Sampaio ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0046400-18.2009.5.01.0030 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Comércio e Indústria Multiformas Ltda. ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Recorrido: Christiano David Rangel dos Santos ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0083300-22.2008.5.01.0034 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcos Aurélio Fonseca da Costa ( Karen Cristina Barbosa Rodrigues RJ125327D ), - Recorridos : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao pleito de condenação subsidiária da segunda reclamada (LIGHT Serviços de Eletricidade S.A.), conhecendo-o quanto aos demais itens; no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira reclamada (ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção) ao pagamento das horas extras laboradas, assim consideradas as excedentes ao módulo semanal de 44 horas, acrescidas de 50% (cinquenta por cento), considerando-se, no seu cálculo, o horário de trabalho declarado na inicial, salvo com relação aos períodos de 16 de dezembro de 2006 a 15 de janeiro de 2007 e 16 de fevereiro a 15 de março de 2007, para os quais deverão ser considerados os horários de trabalho constantes do controles de ponto de fls. 127 e 129, bem como seu reflexo no repouso semanal remunerado. Invertam-se os ônus da sucumbência. Custas pela primeira reclamada, no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (mil reais), valor atribuído à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0129400-82.2009.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Erlane Cristina de Oliveira ( Paula Barros de Souza e Silva RJ145863D ), - Recorridos : Erlane Cristina de Oliveira ( Paula Barros de Souza e Silva RJ145863D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento ao do reclamado, para excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, ficando prejudicado o exame do recurso da reclamante, na parte em que pretendia a majoração do quantum indenizatório. Negar provimento ao recurso da reclamante, na parte em que pretendia o deferimento da indenização por danos materiais. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais. Custas, pela reclamante, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),dado à causa, dispensada do recolhimento, ante o deferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0135700-64.2006.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : VIGODENT S.A. INDUSTRIA E COMERCIO ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Rodrigo Rodrigues Lourenco ( Luiz Carlos Dias Vasquez RJ57619D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para (1) excluir a sua obrigação de reintegrar o autor e limitar a condenação ao pagamento dos salários a ele devidos até seis meses após a dispensa, ou seja, 16/12/2006 e (2) excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0246200-46.2005.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Aloes Industria e Comercio Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Jose Quintino Neto ( Monica Montanha Ramos RJ80218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1056514"
                            ],
                            "1056566": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0053901-53.1999.5.01.0004 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ) - Agravado: BEATRIZ DE PAULA MIRANDA SANTOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ) - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1056566"
                            ],
                            "1056573": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0179700-44.2009.5.01.0461 - RO - Sumaríssimo - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CLARINDO SANTIAGO ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ) - Recorrido: PLANAR S.A. ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS ( Antonio Carlos dos Santos RJ66985D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1056573"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1057183": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE \r\n\r\nTREZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 13:00 HORAS, \r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA 05 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000090-97.2010.5.01.0068 - RRPS - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Alex Amaral Lima ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ).\r\n\r\n2 - 0000105-36.2010.5.01.0078 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Indochine Restaurante Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ) - Agravado: Danyllo de Assunção Marques ( Adv. Anailde Carvalho Santana RJ 58908 D ).\r\n\r\n3 - 0000168-61.2010.5.01.0078 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rafael da Silva Campos ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ) - Recorrido: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. ( Adv. Anderson Fernandes Ribeiro RJ 102217 D ).\r\n\r\n4 - 0000219-11.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Bruno Leonardo Martins Guimarães ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar RJ 158741 D ) - Recorrido: Treelog S.A. Logística e Distribuição ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ).\r\n\r\n5 - 0000250-25.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carlos Antunes Ventura ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Beto Confecções Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n6 - 0000308-02.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Priscila Rodrigues da Silva ( Adv. EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES RJ 133990 D ) - Recorrido: UBC-União Brasleira dos Compositores ( Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch RJ 37500 D ).\r\n\r\n7 - 0000484-03.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Valéria Mendes de Souza ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Mayorlab Laboratório de Análises Clínicas Ltda. ( Adv. Jose Ricardo Leite de Brito RJ 67957 D ).\r\n\r\n8 - 0000686-55.2010.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Luisa Resende Alvim da Silva ( Adv. Valter Vaner Feital Junior RJ 153024 D ).\r\n\r\n9 - 0001400-52.2009.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Latif da Barra Comestíveis LTDA ( Adv. Selma Ximenes Alves RJ 129505 D ) - Agravado: Dulcinéia Gomes de Oliveira ( Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira RJ 130804 D ).\r\n\r\n10 - 0001600-98.1998.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA MENDES ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n11 - 0001900-52.1998.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: GILSON VANZELER VIEIRA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ) - Recorrido: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), FUND. REDE FERROV. DE SEGURIDADE SOCIAL-REFER- ( Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral RJ 77027 D ), REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A ( Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira RJ 2381 A ).\r\n\r\n12 - 0006000-32.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maria Cristina Moura da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ).\r\n\r\n13 - 0014400-35.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Valdecir Barboza ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ), Nacional Guarda de Segurança Vigilância Ltda..\r\n\r\n14 - 0016400-16.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Globo Comunicação e Participações Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Jorge Luiz de Souza Palagar ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Quality A.M.J. Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ).\r\n\r\n15 - 0016900-78.2009.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: José Henrique da Costa Silva ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n16 - 0016900-89.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Douglas Cezario Eduardo ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n17 - 0017100-58.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Sandra Maria Nunes da Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Sandra Maria Nunes da Silva ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n18 - 0019000-94.2009.5.01.0073 - RRPS - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ingrid de Melo Galvão ( Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha RJ 112017 D ) - Recorrido: Ridaflu Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Rodrigo Fernandes Martins RJ 156732 D ).\r\n\r\n19 - 0019400-66.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Editora JB S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Anderson Netto Vieira ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n20 - 0019500-23.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Agnaldo Neves Machado ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ) - Recorrido: Editora o Dia S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n21 - 0029300-06.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ) - Recorrido: Gilson Quaresma ( Adv. Mariana Santos de Mello Silva RJ 119881 D ).\r\n\r\n22 - 0029500-19.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Ronildo Moreira ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n23 - 0029600-07.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Condominio do Edificio Providencia ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ), Jose Caitano da Silva ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorrido: Jose Caitano da Silva ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ), Condominio do Edificio Providencia ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ).\r\n\r\n24 - 0033100-78.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: ACB Paiva Instalacoes Frigorificas Ltda. ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ) - Recorrido: Ernani Magalhaes da Silva ( Adv. Ricardo Borges Cavalcante RJ 96807 D ).\r\n\r\n25 - 0034700-17.2002.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ANTONIO SFIRRI ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n26 - 0036000-21.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Carlos Tadeu Pereira Correa ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente RJ 55021 D ).\r\n\r\n27 - 0039700-46.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Aldafram Sales dos Santos ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n28 - 0042700-92.2004.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: GILBERTO NUNES MELLO ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n29 - 0043000-14.2004.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Banco Itau S/A ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ) - Recorrido: RENATO DE ARAUJO CARMO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n30 - 0043700-21.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Sulivan Batista de Oliveira ( Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues RJ 106354 D ), Tec - Neves Ltda. ME.\r\n\r\n31 - 0044200-94.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marili Barros Xavier ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n32 - 0044700-56.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Ana Paula Louro de Carvalho ( Adv. Leandro Alexandre da Silva RJ 143888 D ), Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fatima - ASESFAT ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Recorrido: Ana Paula Louro de Carvalho ( Adv. Leandro Alexandre da Silva RJ 143888 D ), Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fatima - ASESFAT ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n33 - 0045600-76.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Paula Cristina Centeno de Souza ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Paula Cristina Centeno de Souza ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n34 - 0045800-82.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Jardim Escola Favo de Mel Ltda. ( Adv. Paula Franco de Mattos Silva RJ 125423 D ) - Recorrido: Elane Santa Rosa Poubel ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ).\r\n\r\n35 - 0049700-30.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: União Federal - Recorrido: Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda ( Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ 40603 D ), Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG ( Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto RJ 33996 D ).\r\n\r\n36 - 0049700-32.2005.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Refrigeracao Icarai Ltda ( Adv. Ludmilla de Macedo Vaz RJ 138503 D ) - Recorrido: Alexandre Ribeirio Domingues ( Adv. Silvania Lima da Silva RJ 51391 D ), Petroleo Brasileiro SA - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n37 - 0053100-34.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Bruno Moreira Campos ( Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa RJ 91522 D ) - Recorrido: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Adv. Patricia Marsico do Couto RJ 105685 D ).\r\n\r\n38 - 0060600-52.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Silenio Joao Alves Filho ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear ( Adv. Regina Maria Timponi Nahid RJ 22798 D ).\r\n\r\n39 - 0062400-83.2002.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ) - Recorrido: JOSE VENTAPANE E OUTROS ( Adv. Joao da Silva RJ 61604 D ).\r\n\r\n40 - 0062500-19.2008.5.01.0245 - RRPS - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: União (INSS) - Recorrido: Milene Angelica Azeredo Nunes ( Adv. Hellen da Conceição Baptista RJ 147738 D ), Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda..\r\n\r\n41 - 0063800-67.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Guaraci Leandro Ferreira ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Guaraci Leandro Ferreira ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n42 - 0068700-37.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Melquizedec Pereira Rego ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca-Cola ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n43 - 0070300-70.2004.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: JORGE WILSON MELO DAS CHAGAS ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ).\r\n\r\n44 - 0071500-48.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Erico Domingues dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Erico Domingues dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n45 - 0072200-97.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: João da Silva ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ) - Recorrido: Elevadores Schindler do Brasil S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n46 - 0074500-63.2008.5.01.0047 - RRPS - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Roberto Fernandes da Silva ( Adv. Carlos Fernandes Braga RJ 93281 D ) - Recorrido: Jardim Escola Primavera Ltda. ME. ( Adv. Isabela Pimentel de Barros RJ 143653 D ).\r\n\r\n47 - 0077900-31.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Pedro Rodrigues de Oliveira ( Adv. Salma Elias Nicolau RJ 74309 D ), Congregacao das Angélicas de Sao Paulo ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Congregacao das Angélicas de Sao Paulo ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Pedro Rodrigues de Oliveira ( Adv. Salma Elias Nicolau RJ 74309 D ).\r\n\r\n48 - 0078900-31.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Dirce Vieira de Novaes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Dirce Vieira de Novaes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n49 - 0086100-59.2009.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Ledalva Salvador Merlins ( Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima RJ 122805 D ).\r\n\r\n50 - 0089500-74.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido: Francisco Carlos Correa dos Santos ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ), Viação Galo Branco Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ).\r\n\r\n51 - 0089700-29.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: S.A. Viação Aérea Riograndense em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S/A E OUTROS ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius Guerra Peixe ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ), VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. Viação Aérea Riograndense em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n52 - 0095600-69.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Vera Lucia Tomaz ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ).\r\n\r\n53 - 0096000-87.2005.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Paulo de Oliveira Mello ( Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado RJ 61588 D ), Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi e Sao Goncalo.\r\n\r\n54 - 0104701-37.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José Carlos de Lima ( Adv. Aglae de Oliveira RJ 57642 D ) - Recorrido: Alberto Almeida Coutinho , Jorge dos Reis Sodré ( Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca RJ 62282 D ).\r\n\r\n55 - 0106400-76.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Transporte Mageli Ltda. ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Rosemere Rodrigues da Rosa ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Transporte Beira Mar Ltda. ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Rosemere Rodrigues da Rosa ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Transporte Beira Mar Ltda. ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Transporte Mageli Ltda. ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n56 - 0111500-15.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido: Jorge da Silva Campos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n57 - 0112800-74.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fábio Barbosa de Alcantara ( Adv. Adilson Ramos de Melo RJ 105254 D ) - Recorrido: Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n58 - 0114900-09.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Fernando Rocha Geraldo ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Agravado: Consulado Geral da Republica Arabe do Egito ( Adv. Luis Octavio de Souza Bandeira RJ 32682 D ).\r\n\r\n59 - 0119100-03.2004.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Banco Itau S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), MARCO ANTONIO PEREIRA DE LANNES ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), MARCO ANTONIO PEREIRA DE LANNES ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n60 - 0124000-10.1996.5.01.0471 - AP - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: BANCO ITAU S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Adila Maria da Silva Carvalho.\r\n\r\n61 - 0125100-87.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Fabio Mattos dos Santos ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n62 - 0125200-57.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ), Wilson de Souza ( Adv. Ana Aguiar Ribeiro RJ 71165 D ) - Recorrido: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ), Wilson de Souza ( Adv. Ana Aguiar Ribeiro RJ 71165 D ).\r\n\r\n63 - 0131800-02.2007.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Colegio Estadual Barao de Aiuruoca) (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda) - Recorrido: Joao Valentim Monteiro ( espolio de ) (E OUTROS) ( Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D ).\r\n\r\n64 - 0131900-21.2007.5.01.0451 - RRPS - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: União Federal - Recorrido: Real de Santo Eduardo Cereais Ltda, Luciano do Nascimento ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ).\r\n\r\n65 - 0132100-76.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Simone Vicente Correia de Oliveira , Stretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Stretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Simone Vicente Correia de Oliveira .\r\n\r\n66 - 0135500-15.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Erwin Nowotny Neto ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ).\r\n\r\n67 - 0137300-84.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Sandra Claudia Ronda dos Santos Silva ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n68 - 0139100-85.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jozuel Figueira de Lima ( Adv. Amilcar Barroso RJ 71814 D ) - Recorrido: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n69 - 0142400-52.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ) - Recorrido: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), Marcos Roberto Coelho Freire ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ).\r\n\r\n70 - 0145300-08.1991.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO ROQUETE PINTO) ( Adv. Luiz Tadeu Bittencourt Sobral RJ 23851 D ) - Agravado: HEROS STEYKA ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ).\r\n\r\n71 - 0145300-71.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Lecilda Correa Neves Rodrigues ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Lecilda Correa Neves Rodrigues ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n72 - 0146100-42.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Elisângela de Araujo Silva ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. a/ c da sócia sra. Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), ASB S.A Crédito Finaciamento e Investimento - Recorrido: ASB S.A Crédito Finaciamento e Investimento , Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. a/ c da sócia sra. Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Elisângela de Araujo Silva ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n73 - 0146300-27.2009.5.01.0077 - RRPS - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Assis Feliz Borges ( Adv. Paulo Cesar de Araujo RJ 57850 D ) - Recorrido: Eduardo Souza de Freitas ME.\r\n\r\n74 - 0148400-58.2009.5.01.0075 - RRPS - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha RJ 159967 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Giane Lima Ferreira ( Adv. Anderson Rosa Santos RJ 132894 D ).\r\n\r\n75 - 0149000-25.2003.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: ANDREA NEVES COSTA ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ) - Recorrido: BANCO CITICARD S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n76 - 0152100-11.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Cicero Ramalho da Silva ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ), Odebrecht S.A. ( Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco RJ 1190 B ).\r\n\r\n77 - 0152300-44.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: GM Costa Transportes Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Luis Claudio Gomes de Aguiar ( Adv. Naralice Antunes Prado Cabral RJ 107628 D ).\r\n\r\n78 - 0153400-06.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Jefferson Francisco dos Santos ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Multiteiner Comércio e Locação de Containers ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Multiteiner Comércio e Locação de Containers ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Jefferson Francisco dos Santos ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n79 - 0153400-70.2002.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: LEANDRO CASTILHO JARDIM ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n80 - 0154100-23.2008.5.01.0019 - RRPS - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cedaps Centro de Promoção da Saúde ( Adv. Arnaldo Goncalves Dias RJ 108856 D ) - Recorrido: Maicon David Camargo ( Adv. Maria de Fatima da Silva RJ 98191 D ).\r\n\r\n81 - 0155500-89.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jansen Henrique dos Santos ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Supervia Concessionaria de Tranporte Ferroviario S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n82 - 0156400-48.2009.5.01.0204 - RRPS - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ) - Recorrido: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda, n/p sócio RAFAEL DE SOUZA MAICHI., Jose Luiz Figueira Leazi ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n83 - 0157700-85.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Mario Sérgio Lopes da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n84 - 0159200-45.2008.5.01.0055 - RRPS - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Mirian Ferreira da Silva ( Adv. Marcos Antonio dos Santos RJ 71594 D ) - Recorrido: Leda Alves da Silva Moraes Cabeleireiros ME ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ).\r\n\r\n85 - 0159600-34.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Intec Ti - Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: Redecard S.A. , Rodrigo Beata Ancillotti ( Adv. Julia Pinage Amaral RJ 123518 D ).\r\n\r\n86 - 0161100-55.2005.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Valeria da Silva Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ 69412 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ 69412 D ), Valeria da Silva Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n87 - 0161900-56.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Samuel Redenschi ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Juliana Lacerda de Carvalho RJ 104211 D ).\r\n\r\n88 - 0164500-41.2009.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Everaldo Correia Dias ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ) - Recorrido: Friburgo Auto Ônibus Ltda ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ).\r\n\r\n89 - 0167000-90.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Conservas Piracema S.A. - Massa Falida de ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ), Antonia Silva do Nascimento ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ).\r\n\r\n90 - 0169900-66.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Aldiceia Gomes da Motta ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A (Sucessora de KA2 Laundry Services S.A.) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n91 - 0171600-51.2005.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jose Alves da Costa Filho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco SANTANDER (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n92 - 0181200-04.1999.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: ELIANE QUAGLIANI DE ARAUJO ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Agravado: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n93 - 0187300-16.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Ronaldo Garcia Barboza ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n94 - 0187600-67.2007.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Roger Souza da Silva ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n95 - 0188900-87.2009.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: João Carlos Carolino ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda., Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n96 - 0198000-21.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Pepsico do Brasil LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Carlos Clei Pereira dos Santos ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ).\r\n\r\n97 - 0200000-62.1997.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Agravado: MANUELA TAVARES DE SOUZA LISBOA ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ).\r\n\r\n98 - 0214500-55.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Joao dos Santos Souza ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Danielle Marques de Souza RJ 102697 D ).\r\n\r\n99 - 0234000-53.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Marcelo Domingues Oliveira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n100 - 0328400-12.2001.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: CARLOS HENRIQUE VELOSO BATISTA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: CARLOS HENRIQUE VELOSO BATISTA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (13.12.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1057183"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1056982": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE \r\n\r\nProcesso: 0035700-40.2007.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Souza de Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabio Souza de Lima\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-56.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marlene Silva de Miranda [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marlene Silva de Miranda\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-41.2006.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Ebgdo: Milton Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Milton Alves, Ebgdo Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-33.2009.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Luiz Silva Milésio da Rocha [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo André Luiz Silva Milésio da Rocha\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-64.2009.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Ebgte: Robson Daniel de Oliveira Coelho [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson Daniel de Oliveira Coelho [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Ebgdo Robson Daniel de Oliveira Coelho\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-36.2008.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Variglog Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Ebgdo: TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Ebgdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: Marcos Antônio da Costa Melo [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FRB Par Investimentos S.A., Ebgdo Fundação Rubem Berta, Ebgdo Marcos Antônio da Costa Melo, Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas S.A., Ebgdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Ebgdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA , Ebgdo TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-45.2009.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARGARETE DE PAIVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Agdo: ROSAURA VICTORINA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Agdo: NADIR RODRIGUES LEMOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Agdo: RENATA DE SOUZA CORREA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Agdo: RICARDO RODRIGUES NEVES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Agdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Agdo MARGARETE DE PAIVA, Agdo NADIR RODRIGUES LEMOS, Agdo RENATA DE SOUZA CORREA, Agdo RICARDO RODRIGUES NEVES, Agdo ROSAURA VICTORINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-35.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Ebgte: Heleno Laviola de Andrade [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliziel Mariano Ribas [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Ebgdo: Milton Albertim da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Ebgdo: Heleno Laviola de Andrade [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eliziel Mariano Ribas, Ebgdo Heleno Laviola de Andrade, Ebgdo Milton Albertim da Silva, Ebgdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-47.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eraldo Alves Corrêa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eraldo Alves Corrêa, Ebgdo Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1056982"
                            ],
                            "1056983": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0083400-69.2007.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Reinaldo de Carvalho Pires Seixas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reinaldo de Carvalho Pires Seixas, SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Varig Logistica S.A. - Varig Log, Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-80.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA – Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo da Silva Paiva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo da Silva Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2007.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Wellinton Medeiros Costa [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: TNL PCS S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo TNL Contax S.A., Ebgdo TNL PCS S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-64.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valéria Tavares Reis [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)], Ebgdo: Midget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Valéria Tavares Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-03.2007.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgte: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Luiz Carlos Rocha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Ebgdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Carlos Rocha,VRG Linhas Aereas S.A. ,Variglog Logistica S.A.,Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-69.2007.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Denorio Lopes de Assis [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Petroflex Industria e Comercio S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Ebgdo Petroflex Industria e Comercio S.A., Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1056983"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1056486": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043900-62.2006.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido: Rosimary Cordeiro Silva (Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D), União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer do recurso da primeira Ré, MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1056486"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1056190": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0082800-43.2009.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Hercília Alves do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]Agdo: Maria Aparecida Santana de Oliveira [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]Destinatário(s): Agdo Hercília Alves do Nascimento, Agte Maria Aparecida Santana de Oliveira.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 50: Vistos, etc. A Ré interpõe Agravo de Petição, às fls. 92/94, alegando que o valor bloqueado em sua conta bancária é fruto de um empréstimo realizado no banco, a fim de honrar alguns compromissos e obras em sua residência, pretendendo, também, a retificação dos cálculos de liquidação apresentados pela Agravada, por não ter deduzido os valores determinados na sentença, relativos às faturas do cartão de crédito, além de afirmar que os cálculos estão majorados. A Agravante não agita o fundamento da decisão recorrida relativamente à legalidade do bloqueio em sua conta bancária de valor que reconhece decorrer de crédito em razão de empréstimo obtido. Também não enfrenta o fundamento da decisão hostilizada de que os valores relativos à dívida da Autora em razão dos cartões de crédito foram deduzidos, conforme se verifica da tabela de fl. 64, deixando de especificar quais os valores eventualmente faltantes e/ou onde residiria a alegada majoração do cálculo apresentado pela Recorrida. A falta de especificação dos valores objeto da impugnação, de modo a permitir a execução imediata da parte remanescente até o final, nos próprios autos ou por carta de sentença, acarreta o descumprimento da norma do § 1º, do artigo 897, da CLT, que, aliado à não observância do princípio da dialeticidade, por não enfrentar o recurso os fundamentos da decisão recorrida, impõe o não conhecimento do apelo, com base no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0154200-64.2006.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Resitec Industria Quimica Ltda [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]Rcdo: Katia Sena Buarque [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]Destinatário(s): Rcte Katia Sena Buarque.Ter ciencia de despacho de fl. 523: Manifestar-se, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os documentos que acompanharam a referida petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1056190"
                            ],
                            "1055349": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009501-62.2008.5.01.0060 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Marcelo Raymundo da Silva ( Paulo Cesar Correia Fernandes RJ81097D ), - Agravado : Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ ( Anaita Camara de Araujo RJ130979D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário, sendo que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a re-autuação e a nova distribuição para este mesmo Relator, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166002-07.2001.5.01.0281 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Águas do Paraiba S/A ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Agravado : Adriano Fraga Ribeiro ( Aluisio Tavares RJ26657D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento do Agravo de Petição, na forma da fundamentação supra, sendo que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a re-autuação e a nova distribuição para este mesmo Relator, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158900-12.2003.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : William Marcelo de Souza ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Agravado : Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009500-40.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Luiz Eduardo Nascimento Silva ( Paulo Cesar de Araujo RJ57850D ), - Recorrido : Nexus 2397 Com. Vest. e Aces. p/Seg. Ltda. ( Eliane Saldanha Brites RJ147318D ), Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda.Refrigentes Paquera ( Darin Jose Soares Fares RJ73559D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a 1ª e 2ª rés no pagamento do salário fixo do mês de agosto de 2008, acrescido das comissões sobre os produtos vendidos no curso do referido mês, a serem apuradas em liquidação de sentença, com base nos documentos de fls. 16/17, inclusive reflexos postulados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000400-57.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : MBM Recuperação de Ativos Financeiros Ltda. ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), Pedro Paulo dos Santos Silva ( Wagner Coelho da Silva RJ24831D ), - Recorrido : MBM Recuperação de Ativos Financeiros Ltda. ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), Pedro Paulo dos Santos Silva ( Wagner Coelho da Silva RJ24831D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do autor e do adesivo da ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do autor, para condenar a ré na multa do artigo 477, § 8º, da CLT e negar provimento ao da ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067000-29.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Geremias Miguel de Sousa ( Patricia Maria Carvalho Vieira RJ84202D ), - Recorrido : Mac Audio Sound Services Ltda. ( Fatima Martins de Almeida RJ86230D ), - por unanimidade, REJEITAR a deserção arguida em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à suspeição do Juízo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132900-62.2005.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Dsnd Consub S.A. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : Eli Gomes Custodio ( Marion Portugal da Costa RJ68222D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090500-79.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Hortigil Hortifruti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Recorrido : Macielma Rodrigues dos Montes ( Daniel Menegassi Reichel RJ150426D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação o reajuste salarial e a multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157600-08.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Real Centro Lab Farmacia de Manipulacao Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Recorrido : Deizi de Mendonca Teles ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131300-93.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Priscila Ramos Silva ( Jose Mauricio Lima RJ51792D ), Barcas S.A. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Recorrido : Priscila Ramos Silva ( Jose Mauricio Lima RJ51792D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COOPTRAU (Edital), Barcas S.A. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109700-85.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Soft Ice Sorvetes Ltda. - ME ( Fabio Garcia Cyrino RJ122165D ), Dayana Costa Macedo da Cruz ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0220100-46.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Conservas Rubi S.A.(Massa Falida de) ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), Eliandra Lopes Teixeira ( Paulo Roberto de Carvalho Andrade RJ62541D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para determinar a incidência da contribuição previdenciária, sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0125300-61.2001.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Vivo S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Gizelia Russo dos Anjos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0200400-98.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : José Luiz Barbosa ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), José Carlos Barbosa ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), Juçara Sebastiana Casimiro Barbosa ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), Carlos Eduardo Barbosa ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), José Henrique Casimiro Barbosa ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - Recorrido : Maurício Carvalheira ( Marmoraria Barra Mármores e Granitos ) (not post) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para majorar a condenação por danos morais para R$ 100.000,00 (cem mil reais), cabendo a cada Autor o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva quanto ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1055349"
                            ],
                            "1056187": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151400-07.2000.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Maria Darcilia Bezerra Monteiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Cabec - Caixa de Previdência Privada do Banco do Estado do Ceará ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0183200-70.1998.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários SA ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - Agravado : Sebastião Fernandes M. Filho Carlos Alberto M. Conceição, Luiz Reis Gonçalves, Celso Hermida dos Santos e João Fortunato Barroso ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0203800-19.1991.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Edson Theodoro da Siva ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o refazimento do cálculo dos juros de mora sobre o valor histórico do crédito, considerada a correção monetária e pelo período que resta desde 17.01.00 até a data do pagamento, de forma a expungir o anatocismo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139000-94.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Mec-Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. ( Patricia Ferreira Soares RJ77954D ), - Recorrido : Ilidio Neves Rodrigues ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099900-39.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Francisco de Assis ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), Potencial Comercial e Técnica Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - Recorrido : Francisco de Assis ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), Potencial Comercial e Técnica Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo, REJEITAR a nulidade da sentença por falta de prestação jurisdicional, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Ré, para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa por Embargos Protelatórios, e DAR PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a Ré em honorários advocatícios de 15% sobre o líquido apurado na execução da sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0207400-72.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido : Acelio Silva Pereira ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), Fernan Comercio e Industria Ltda. ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para determinar a incidência da contribuição previdenciária, sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0036200-11.2005.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Viacao Itapemirim S.A. ( Jaime Sa muel Cukier RJ17235D ), - Recorrido : Ademir Lopes Egito ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1056187"
                            ],
                            "1055354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0131300-93.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Ramos Silva, Barcas S.A.Rcdo: Barcas S.A., Priscila Ramos Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COOPTRAU.O Desembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COOPTRAU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia do acórdão de fls. 150/152. \"...por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1055354"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1056661": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000100-26.2009.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Alexandre Soares Moreira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A., Ebgdo TNL PCS S.A.\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.392 .\r\n\r\nProcesso: 0115400-42.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcia Stella Pinho Pontes [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAAJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAAJ\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.192 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1056661"
                            ],
                            "1057224": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149800-98.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Mailde Macedo de Oliveira ( Aldenice Nascimento Dowsley RJ90794D ), - Recorrido : Clínica odontológica Dra. Daniela Sabino Botti Ltda. ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau,\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1057224"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1056681": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclus ões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009700-49.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Transporte Zona Oeste Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Recorrido: Sílvia Helena de Lima Leal (James Vieira RJ66810D), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0012800-30.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), - Embargado: Marcos Ferreira de Oliveira (Newton Vieira Pamplona RJ14677D), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos para, retificando o dispositivo, nele fazer constar a cassação da tutela antecipada.\r\n\r\nProcesso: 0015400-67.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Technicare Instrumental Cirúrgico Ltda. (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D), - Recorrido : Marcelo Simões (Fábio Pereira da Cruz RJ108713D), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0018600-62.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Daniela Pinto Escobar Calvente (Patricia de Queiroz Caetano RJ105561D), - Recorrido: Jóia Incorporações e Construções Ltda. (Celio Reinaldo Moura RJ120981D ), Construtora Jóia Ltda. (Celio Reinaldo Moura RJ120981D), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que deferia a gratuidade de justiça à reclamante. Presente o Dr. Célio Reinaldo Moura.\r\n\r\nProcesso: 0020300-92.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Maria Saucha Planej. Ambiental Paisagístico Consultoria Execução Ltda. (Marcello Aedo Martins Duarte RJ100031D), - Recorrido: Eleilson de Souza Silva (Marcelo Luis Franco de Sa RJ90861D), - Por Unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões e não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0029100-02.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Datamec S.A. Sistemas e Processamentos de Dados (José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorrido: Horácio Pastor Soares (Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000332-59.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. (Atila Ribeiro Mello RJ94375D), - Recorrido: Renata Souza Silva (José Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0038800-13.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: José Roberto Pinto da Silva (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido: RioCentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para acrescer à condenação o pagamento de mais um período de indenização relativa às férias de 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0070500-26.2009.5.01.0066 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição - Recorrido: André Luiz Rolim Pires (Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti RJ80385D), - Por Unanimidade, não conhecer da remessa necessária.\r\n\r\nProcesso: 0071300-85.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Município de São Gonçalo, - Recorrido: José João Gomes (Bruno Farias RJ127705D), Unilix do Brasil Ltda. - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000745-74.2010.5.01.0034 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Casa de Saúde República Croácia Ltda. (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), - Agravado: Tatiana Christine de Lima Jaber (Marco Antonio dos Santos Menezes RJ41931D), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0075600-07.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Saionara de Medeiros Bandeira (Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D), - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda.(Zenaide Hernandez RJ 2.502-A) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para estabelecer que o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas ao período seja feito na forma do art. 33, ?˜ 5º, da Lei 8.212/91 e apuração do Imposto de Renda de acordo com o estabelecido no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Mantidos os valores fixados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0085200-72.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido: Ailton Carlos da Silva (Rosimar da Silva RJ91353D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090100-88.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Francisco Alves Prado (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - Embargado: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos, aplicando à embargante a multa fixada pelo art. 538, ?˜ único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0091100-05.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Monica Regina Cossettin de Medeiros (Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D), - Recorrido: Varig Logística S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Fundação Rubem Berta (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) (José Eduardo Hudson Soares RJ20432D), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094300-62.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Grember Grêmio dos Empregados da MBR (José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Embargado : José Miguel de Souza Rita (Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para, sanando erro material, retificar o primeiro parágrafo de fls. 221 do acórdão passando nele a constar como reclamante JOSÉ MIGUEL DE SOUZA RITA.\r\n\r\nProcesso: 0097500-49.1998.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Banco do Brasil S/A (Roberto Figueira de Mello RJ28866D), - Agravado: Marcos José de Souza (Guilherme Aurélio de Lacerda RJ39948D), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao Agravo de Petição para, determinar a retificação dos cálculos de fls. 322/366, com integração da ajuda de custo à remuneração somente a partir de dezembro de 1996.\r\n\r\nProcesso: 0102100-40.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Robson Daniel de Oliveira Coelho (Manoel Branco Braga RJ37919D), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para julgar extinto sem resolução do mérito o pedido de diferenças salariais oriundas da equiparação e suas repercussões. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 3.000,00, pela reclamada. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0103500-14.2006.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ivete Lopes de Oliveira (José Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D), - Recorrido: Palácio do Rey Hotel Ltda. (Marcelo Figueiredo de Sa RJ92742D), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para, reconhecendo a existência de vínculo de emprego a partir de 01/01/2002, acrescer à condenação a retificação da anotação na CTPS, com pagamento das diferenças de férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, FGTS e 40% (quarenta por cento) de indenização, referente ao período sem anotação e pagamento de 45 minutos diários a título de horas extras. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que não acolhia o recurso no que se refere ao intervalo para refeição e descanso. Falou a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0109000-03.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. (Bárbara Barzellai Peçanha RJ150443D), - Recorrido: Valéria Fernanda Silva Costa (Thereza Cristina Silva Costa RJ155399D), - Por Unanimidade conhecer e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso, para excluir da condenação o pagamento de indenização equivalente ao período estabilitário. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que também dava provimento para afastar a multa prevista no artigo 477 da CLT. Falou o Dr. Adriano Alcântara.\r\n\r\nProcesso: 0109900-03.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Jorge Rodrigues da Silva (Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D), - Recorrido: Casa Granado Lab. Farm. e Drogarias S.A. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para, julgando parcialmente procedente o pedido, condenar a reclamada ao pagamento da participação nos lucros e resultados previstas nas CCTs 2004/2005 e 2005/2006, no importe de R$ 190,80 e R$ 420,00, e horas extras, estas consideradas as que excederem a 8ª diária e 44ª semanal, apuradas com base nos horários consignados nos controles de duração de jornada e, com relação ao período não abrangido pelos controles de frequência, com base no horário declinado na petição inicial, tudo em conformidade com a fundamentação, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99. Procederá o reclamado ao recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do art. 33, ?˜ 5º, da Lei 8.212/91. Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantidos os valores expressos na sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0111200-57.2006.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Agravado : Alexandre Santos de Meireles (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção argüida em contraminuta, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para determinar sejam refeitos os cálculos de fls. 155/175, agora com a limitação das datas comemorativas objeto da condenação ao dia das mães, dos pais, dos namorados e natal.\r\n\r\nProcesso: 0116300-65.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rosana Danuzia Silva Maia (Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves RJ135212D ), Banco do Brasil S.A. (Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - Recorrido: Rosana Danuzia Silva Maia (Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves RJ135212D ), Banco do Brasil S.A. (Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, por maioria, dar parcial provimento aos dos réus para julgar o feito extinto com resolução do mérito. Prejudicado o recurso do autor. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados pela sentença. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que não pronunciaria a prescrição extintiva, prosseguindo no julgamento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0116700-70.1997.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação (João Roberto Moreira Alves RJ20355D), - Agravado : Pedro Angelo da Silva (Josias Fernandes Maciel RJ73206D), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0118800-27.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Megafloors Indústria Comércio e Exportação Ltda. (Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D), Carlos Alberto Soares de Amorim (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D), - Recorrido: Carlos Alberto Soares de Amorim (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D), Megafloors Indústria Comércio e Exportação Ltda. (Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do réu, conhecer de ambos os recursos, negar provimento ao do autor e dar provimento ao da ré, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e sua integração em verbas contratuais e rescisórias, do que resulta improcedentes os pedidos formulados na inicial. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 180,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor atribuído à causa na inicial (CLT, art. 789, II).\r\n\r\nProcesso: 0121000-50.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Multicar Rio Terminal de Veículos S.A. (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), - Recorrido: Carlos Henrique Félix de Lima (Jose Carlos dos Santos Quental RJ64887D), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes de equiparação e seus consectários. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 5.000,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0124100-40.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Primeira Igreja Batista em Vila Mariópolis (Helio Marcos Ferreira da Silva RJ77135D), - Recorrido: Gilberto da Silva (Danielle de Camargo Delpino RJ140726D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137800-80.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargado: Vânia Licia Bragança Gentil (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos declaratórios para sanar o erro material apontado, nos termos da fundamentação , sem no entanto imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0145400-73.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José (Flavia Sant Anna RJ65122D), Glaucia Lopes Trindade (Rafael Alves da Silva RJ106223D), Clínica de Fisioterapia Dra. Marisete Pilon Ltda. (Roberto Rodrigues de Vasconcellos RJ53126D), - Recorrido: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José (Flavia Sant Anna RJ65122D), Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saude (Claudia Abdalla Lima RJ75608D), Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços (Eric Alexandre Meira Dias RJ56949D), Glaucia Lopes Trindade (Rafael Alves da Silva RJ106223D), Clínica de Fisioterapia Dra. Marisete Pilon Ltda. (Roberto Rodrigues de Vasconcellos RJ53126D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da autora e integralmente os das terceira e quarta rés, negar provimento aos destas e dar parcial provimento ao daquela para determinar a apuração do Imposto de Renda, na forma prevista pelo Ato Declaratório nº 01, de 27/03/2009, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Mantidos os valores fixados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0211600-46.2007.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Valdemir Lemos Crespo (Regiane Marques Rodrigues RJ95901D), - Embargado: Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 (Romero Quirino da Costa RJ107769D), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0223300-09.1998.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S/A (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Agravado: Jose Luiz Manoel (Moises Pereira Alves RJ66503D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0248000-95.2005.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Newpet Industria e Comercio de Plásticos Ltda (Sheila Pelicier Veloso RJ84532D), - Embargado: Sérgio dos Santos do Amaral (Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para sanar a omissão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0273500-64.1997.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), - Recorrido: Pedro Valentim dos Anjos (Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga RJ43809D), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus de sucumbência. Mantidos os valores fixados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0317402-90.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Viaçao Agulhas Negras Ltda. (Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D), - Agravado: Viação Paraiso Ltda (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), Auto Comercial Tupi Ltda (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), Viação Pinheiral Ltda. (Claudia Alves Marques RJ93813D), Geremias De Oliveira (Sandro Aquiles de Almeida Rj88913d), Manejo Transportes e Turismo Ltda. (Massa Falida de) (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nJandiaci. Azevedo\r\n\r\nT écnico Judiciário\r\n\r\nId: 1056681"
                            ],
                            "1056701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0071300-85.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: MUNICIPIO DE SAO GONCALO\r\n\r\nRcdo: JOSE JOAO GOMES, UNILIX DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificado UNILIX DO BRASIL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: para tomar ciência do acórdão em que foi negado seguimento ao R.O.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056701"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1057150": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0001216-77.2010.5.01.0491 - AIRO\r\n\r\nAgte: Denise Nantes Ferraz Rebello [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Edy Cortazio Correa [Adv. Carlos César Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Denise Nantes Ferraz Rebello, Agdo Nelson Edy Cortazio Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164/169.\r\n\r\nSão as premissas nas quais me apóio para não conhecer do agravo de instrumento interposto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1057150"
                            ],
                            "1057284": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000630-60.2010.5.01.0064 - AIRO\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Celso Ricardo Silva de Carvalho [Adv. Sandra Barreira Henriques (OAB: RJ 125869 - D)], Agdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: FRB Par Investimentos S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: Varig Participações em Serviços Complementares S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Ricardo Silva de Carvalho, Agdo Fundação Rubem Berta , Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial), Agte Varig Logística S.A (Em recuperação judicial), Agdo Varig Participações em Serviços Complementares S.A, Agdo Varig Participações em Transportes Aéreos S.A, Agdo Volo do Brasil S.A, Agdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1347/1351. Esses são os fundamentos pelos quais mantenho a decisão monocrática de primeiro grau que negou seguimento ao recurso ordinário interposto pela sociedade empresária. Agravo improvido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nValter G. de Sousa.\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1057284"
                            ],
                            "1056418": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0110300-95.2008.5.01.0066 - RO -Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca-Recorrente:FranciscoIrineuBezerra Neves Patricia da Silva Pereira RJ86837D ),- Recorrido:RB 37 Tecnologia de Informática Ltda. (Dinaci Vieira da Silva RJ100366D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMaria Ituassu\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1056418"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1057226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103100-71.2009.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Empresa Auto Viação Jurema S.A ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Luiz Claudio da Cunha Artiles ( Marco Antonio dos Santos Menezes RJ41931D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela União.\r\n\r\nProcesso: 0024000-88.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), - Embargado : Alexandre de Braga França ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré para, sanando a omissão apontada, autorizar a dedução de valores já comprovadamente pagos à parte autora sob idêntico fundamento. Rejeitar o requerimento da parte autora para aplicação de multa, à embargante, por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Antonio Carlos Fernandes Ribeiro ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), Liquigás Distribuidora S.A ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - Recorrido : Antonio Carlos Fernandes Ribeiro ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), Liquigás Distribuidora S.A ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e negar provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0157400-49.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ ( Aurinax Duarte do Nascimento Junior RJ83377D ), - Recorrido : Maria Nazare da Silva ( Marli de Oliveira Martins RJ58459D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0079800-04.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sheila Maria Gomes Ferreira ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Corcafe Comercio de Roupas Ltda. ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0061800-80.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : João Fortes Engenharia ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Dorneles Gonçalves ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), ANS Rio Empreendimentos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, acolher a arguição de julgamento ultra petita para que a condenação em horas extraordinárias observe o horário declinado pela parte autora na inicial, adotando-se a jornada de segunda a sexta-feira das 7h às 18h, com uma hora de intervalo e em apenas dois sábados por mês no mesmo horário, mantido no mais os critérios adotados em sentença ( v. fls.74 ) e, no mérito, para que se considere a responsabilidade de forma subsidiária da segunda ré, tomadora de serviços, pela satisfação de créditos trabalhistas devidos ao autor pelo não cumprimento regular das obrigações por parte da prestadora de serviços por ela contratada. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0162300-55.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Claudio José de Melo ( Elvira Vieira Cunha RJ76136D ), - Recorrido : Viação Mirante Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, salvo quanto aos pedidos de cesta básica e ticket-refeição, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e, no mérito negar-lhe provimento nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0063700-06.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : ELISIO SANTOS FEITOSA ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e acolher a objeção processual de nulidade da sentença por cerceamento de defesa arguida, para anular a r. sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para reabertura da instrução processual com produção de nova prova pericial, devendo ser respeitado o direito da parte acompanhar a perícia, bem como a produção da prova testemunhal pretendida, se, após o laudo, o Juízo ainda entender necessário. Prejudicadas as demais questões trazidas no recurso. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0124900-43.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Supermercado Vianense Ltda. ( Antonio Alves Moreira RJ99049D ), - Por Unanimidade, acolher a objeção processual de ilegitimidade ad processum suscitada pelo Órgão Ministerial, decretando a extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0103500-48.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luiz Carlos dos Santos Cordeiro ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), - Recorrido : Danone Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0166600-33.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fazenda Parque Recreio Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Cosme dos Santos ( Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ104529D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, e, no mérito dar-lhe provimento para afastar da condenação o pagamento de indenização por dano moral, e determinar que seja deduzido do valor apurado a título de horas extraordinárias, as quantias consignadas nos recibos de pagamento de fl. 209, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0119100-73.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alessandra Montenegro Ribeiro ( Igor Chaves da Costa RJ147883D ), Jorge Newton Carneiro Ribeiro ( Igor Chaves da Costa RJ147883D ), Mônica Pedroso Pedral SampaioMaria Lucia da Silva Correa ( Igor Chaves da Costa RJ147883D ), Wallace Dourado Martins ( Igor Chaves da Costa RJ147883D ), Celeste Brito dos Santos ( Igor Chaves da Costa RJ147883D ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçú ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos autores, e ré, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para reformar a r. decisão de primeiro grau e condenar a ré ao pagamento de salários de março a 20 de agosto de 2008 - já incluindo o aviso prévio indenizado, tendo em vista que embora tenham postulado a projeção do aviso prévio com baixa na CTPS para o dia 20/09/2008, não renovaram tal pedido no recurso - 13º salário proporcional de 08/12, férias proporcionais acrescidas de 1/3, depósitos de FGTS e multa de 40%, tudo com base na data de 20 de agosto de 2008, que também deve ser utilizada para baixa na CTPS dos autores, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Presente o Dr. Igor Chaves da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0145700-42.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Confederal Rio Vigilancia Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Agravado : Everaldo Ribeiro Vieira ( Natanael Pires de Souza RJ122939D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para que os cálculos sejam refeitos, nos termos do recurso interposto, para excluir dos cálculos homologados a integração dos repousos sobre as horas extraordinárias do FGTS apenas, assim como para que se exclua da base de cálculo das horas extraordinárias, a integração dos repousos sobre o adicional noturno, para que no cálculo do FGTS seja observada apenas a apuração sobre as diferenças de horas extraordinárias deferidas e a incidência da indenização compensatória de 40%(quarenta por cento) sobre o valor depositado, considerado a data e os valores levantados às fls. 235 e, por fim, para se exclua a multa prevista no artigo 475- J do Código de Processo Civil. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca quanto à multa do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0089700-11.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Hope - Consultoria de Recursos Humanos ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Priscila Pereira da Costa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente o recurso ordinário interposto pela primeira ré e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0222100-81.1985.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : VENERAVEL ORDEM 3A.DE S.FRANCISCO DA PENITENCI ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto e a ele dar parcial provimento para afastar a preclusão declarada à fls. 336 v pelo Juízo de primeiro grau, determinando ao agravante o refazimento dos cálculos de contribuição previdenciária, observando-se exclusivamente as parcelas do acordo, uma vez que houve ajuste nos percentuais relativos às diferenças de natureza salarial, a dedução de todos valores constantes nas guias de fls. 304/309 e limitando-se os juros à data indicada na notificação de fls. 312 (06.08.2002).\r\n\r\nProcesso: 0083500-41.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : ACSC Casa de Saúde São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Recorrido : Valdiene Bastos Ribeiro ( Jose Roberto Ferreira dos Santos RJ141186D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da gratificação especial no período de agosto/08 a dezembro/08.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1057226"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0180700-93.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Walcinei Ramos Antunes ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Condominio do Edificio Las Vegas Bloco B ( Julio Cesar da Silva Rodrigues RJ107256D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0048300-37.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Edneci Santiago de Melo ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), Município do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135300-20.2009.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Neide de Campos ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva ad causam suscitadas em contrarrazões e, por maioria, colhido o voto de desempate do Desembargador José Geraldo da Fonseca, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha (ausente à assentada por motivo de férias) que redigirá o acórdão. Vencidos a Relatora (ausente à assentada em face do Concurso da Magistratura do Trabalho) e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que afastavam a prescrição total e, determinavam o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação da questão de fundo. O Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes funcionou somente na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1057262"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0082700-70.2006.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jorge Lopes dos Santos ( Guilherme de Albuquerque RJ62976D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, por maioria, colhidos os demais votos, vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva (ausente à assentada em face de férias) que negava provimento ao recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente em parte o pedido, condenando o réu ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 20.000,00. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertido o ônus da sucumbência. Atendendo ao disposto no parágrafo terceiro do artigo 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1057253"
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                    }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152100-05.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Porto Paraty Yacht Club - Recorrido : Benedito Vladecy da Silva ( Juliana Rameck de Bulhoes RJ116848D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para excluir da condenação a declaração de grupo econômico, bem como o pagamento da multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0181400-75.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Unilix do Brasil Ltda.Fernanda Liao Coutinho ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0206300-82.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Patricia Marinho de Araujo Seixas RJ88834D ), Alex Augusto de Souza Ribeiro ( Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao recurso para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor atribuído às ¿horas extras e reflexos¿.\r\n\r\nProcesso: 0279000-93.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Marlene dos Santos ( Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ54876D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0047600-19.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fernanda Rodrigues da Costa ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, condenar a primeira reclamada a proceder ao correto enquadramento da autora, retificando a CTPS da autora para fazer constar a função de \"Operadora de Telemarketing\", sendo-lhe aplicável as normas coletivas firmadas pelo SINDIMEST-RJ, às folhas 46/73 - respeitados os períodos de vigência, assim como, a pagar as diferenças do piso salarial e respectivos reflexos postulados, determinar, outrossim, a incidência das diferenças de horas extras decorrentes do enquadramento sob os fundamentos do voto da Desembargadora Relatora, nas verbas contratuais e resilitórias delas decorrentes, observando-se a variação salarial da autora e os parâmetros dos pedidos autorais, deduzindo-se tudo aquilo que foi pago, sob as mesmas rubricas, evitando, assim, o enriquecimento ilícito. Mantido o valor dado à causa; invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0156200-95.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Antonio Carlos da Silva Thimotheo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Antonio Carlos da Silva Thimotheo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0052800-73.2000.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : JOAO BATISTA FERREIRA ( Jose Alberto de Castro RJ48510D ), PANASONIC DO BRASIL LTDA - Assistente. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Recorrido : PANASONIC DO BRASIL LTDA - Assistente. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), JOAO BATISTA FERREIRA ( Jose Alberto de Castro RJ48510D ), NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento do quilômetro rodado, na forma do postulado na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0165800-57.2008.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Banco Itaú S. A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Gabriela de Oliveira Souza Gabriel ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0088700-42.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Maria da Conceição Palmieri ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, aos Embargos de Declaração opostos, para, sem imprimir efeito modificativo ao v. Julgado, suprir a omissão apontada, a fim de declarar que fica mantido o valor dado à causa, na r. Sentença de fls. 676/684, de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), bem como o valor das custas processuais de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0134600-23.2007.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Luciana Faustino de Oliveira ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0131500-08.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Carlos Alberto Barbosa Teixeira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa falida de)Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos Paiva Fernandes RJ39133D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para conceder ao autor o benefício da Gratuidade de Justiça, bem como para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo e terceiro réu à satisfação dos títulos deferidos.\r\n\r\nProcesso: 0108800-81.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rubilar de Oliveira Gonçalves ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para determinar que os Juros serão de 1% ao mês, de forma simples, a teor do art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91, e para que os recolhimentos previdenciários e fiscais sejam realizados na forma do estabelecido na Súmula nº 368 do Colendo TST, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli que julgaria improcedente o pedido; mantido o valor da condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Renata Bolner.\r\n\r\nProcesso: 0008100-26.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Luis Claudio dos Santos ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Luis Claudio dos Santos ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para deferir as horas extras e afastar a determinação de não cobrança dos honorários contratuais e, por unanimidade, dar provimento, em parte, aos recursos das reclamadas para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477, da CLT, dos honorários advocatícios e determinar que os recolhimentos das contribuições previdenciárias e fiscais observem o prescrito na Súmula nº 368 do Colendo TST. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Crhisty Ane Melo Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0165000-72.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorrido : Fabio da Silva Oliveira ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0058800-29.2006.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Moyses Falcao de Barros ( Ruy Luiz Lopes RJ19666D ), - Recorrido : Belfam Industria Cosmetica S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a Ré ao pagamento da multa fundiária, calculada no valor de R$ 6.203,31 (seis mil, duzentos e três reais e trinta e um centavos), compensando-se o já pago sob esta rubrica; mantendo-se o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0114900-60.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Absa Aerolinhas Brasileiras S.A. ( Luciano de Almeida Ghelardi SP186877B ), Renato da Silva Macedo ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrido : Renato da Silva Macedo ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), Absa Aerolinhas Brasileiras S.A. ( Luciano de Almeida Ghelardi SP186877B ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação a indenização relativa ao Imposto de Renda e determinar que os recolhimentos fiscais e previdenciários observem o disposto na Súmula 368, do Colendo TST.\r\n\r\nProcesso: 0153900-41.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Jose Carlos de Souza ( Laerte Nepomuceno Vianna RJ27924D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a integração do adicional noturno; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0048500-52.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Regina Célia Nesti dos Reis Cavalcante ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por maioria, dar provimento ao recurso para extinguir o processo, sem resolução do mérito, com amparo no art. 267, VI, do CPC, uma vez que a autora carece do interesse de agir; invertido o ônus da sucumbência, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli; mantido o valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0118500-83.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Luiz Fernando Gaffree Thompson ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a R. Sentença de primeiro grau, julgar procedente, em parte, o pedido para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais e reflexos decorrentes da redução da carga horária, da indenização por dano moral e dos honorários advocatícios, no percentual de 15%. Fez uso da palavra, pelo recorrido, a Dra. Renata Bolner.\r\n\r\nProcesso: 0022100-96.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Luiz Claudio Duarte Machado ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Luiz Claudio Duarte Machado ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso dos reclamados e, por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de diferença salarial do mês de março/2003 com os reflexos legais e determinar a devolução das comissões, relativas a estornos por inadimplência de clientes, cujos pagamentos foram comprovadamente adiantados; vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira; mantido o valor da condenação. Fizeram uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Alberto Lúcio Moraes Nogueira e, pela reclamada, a Dra. Olimpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0159100-57.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Rosane Braga de Lima ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A ( Gisela de Mattos Lyra Barbosa RJ91574D ), VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VOLO DO BRASIL S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG LINHAS AÉREAS S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para determinar a condenação solidária das reclamadas a satisfazerem os títulos deferidos à autora, bem como para incluir na condenação as multas dos artigos 467 e 477, Consolidados, além da multa normativa da cláusula 60ª, da Convenção Coletiva, vencido parcialmente o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0154500-16.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Maria Auxiliadora dos Santos ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Recorrido : Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Varig S.A. Viacao Rio-Grandense ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli que reconhecia a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a matéria, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a R. Sentença de primeiro grau, excluir a multa por litigância de má-fé e julgar procedente, em parte, o pedido para deferir o restabelecimento da complementação de aposentadoria da autora, em tutela antecipada, com pagamento de diferenças a partir de maio de 2006, conforme postulado na inicial, declarando, ainda, a responsabilidade solidária das reclamadas. Invertido o ônus da sucumbência; mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0137500-13.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Guilherme Cardoso Vasconcelos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por maioria, negar provimento aos recursos, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli que declarava a prescrição extintiva.\r\n\r\nProcesso: 0064500-75.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. ( NUBIA DA SILVA PINTO RJ145821D ), - Recorrido : Gerrinilson Correia de Souza ( Reynaldo Peixoto Soares RJ148694D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : SERPROS - Fundo Multipatrocinado ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Embargado : Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Leonardo Kacelnik RJ51800D ), Carlos Roberto Everard Reeve ( Leonardo Greco RJ21557D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0166400-67.2007.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Luiz Claudio Herman Polderman ( Paula Barbosa de Carvalho RJ147922A ), - Embargado : Banco do Brasil S/A ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0037900-64.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Leonardo Soares Ferreira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000175-75.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Transportadora Fire Box Ltda. ( Eliane Saldanha Brites RJ147318D ), - Recorrido : Refrigerantes Pakera Ltda. ( Darin Jose Soares Fares RJ73559D ), Jurandir Vitalino da Rocha ( Carmen Martins Furtado RJ81930D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0023200-37.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : Jorge Pessoa Tancredo ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para excluir da condenação o pagamento das horas extras relativas à pausa alimentar e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0116700-81.2004.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Lionbridge Participações Ltda ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : EVERTON DA SILVA LIMA ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para, reformando a sentença, reconhecer a existência de julgamento ultra petita na r. sentença, em relação ao período contratual, adequando-lhe aos exatos contornos do pedido original, e, via de consequência, declarar o vínculo de emprego entre as partes, no período de 15/08/2000 a 15/05/2003, afastar a liquidação por arbitramento, devendo ser realizada por simples cálculos aritméticos - forma mais adequada em face das pretensões autorais - assim como a condenação atinente aos honorários advocatícios. Mantido o valor da condenação. Estiveram presentes ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Alberto Lucio Moraes Nogueira e, pela recorrente, a Dra. Priscilla de Moura Lozano.\r\n\r\nProcesso: 0164400-68.2008.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Construtora Mello Junior LtdaLeonardo Bezerra da Silva ( Jose Francisco Teixeira Costa RJ44220D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0154300-95.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Walcyr Luiz Rossi Pires ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - Embargado : Walcyr Luiz Rossi Pires ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração apresentados pelas reclamadas e pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0077000-57.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Chocolates Garotos S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - Recorrido : Renata Martins de Souza ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0130600-24.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Banco ABN Amro Real S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Marcia Regina Teixeira ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Marcia Regina Teixeira ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Banco ABN Amro Real S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Fox Time Recursos Humanos Ltda. A/C Paulo Chaptiski Cordeiro (Adv.)Atus Recursos Humanos Ltda ( Katia Regina Porilho de Lima Moreira RJ104287D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante para declarar a nulidade da R. Sentença, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para reabertura da instrução processual e produção da prova oral por ambas as partes, com regular prosseguimento; prejudicado o exame dos demais itens do presente apelo, bem como do apelo da reclamada. Esteve presente ao julgamento, pela reclamante, a Dra. Márcia Bittencourt.\r\n\r\nProcesso: 0080600-66.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Andre Ribeiro Nogueira da Gama ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), Banco Bradesco S.A. ( Altamir Caetano da Motta RJ54959D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Altamir Caetano da Motta RJ54959D ), Andre Ribeiro Nogueira da Gama ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do autor para deferir a retificação da CTPS para que conste o exercício da função de ¿Caixa C¿, acrescendo à condenação o pagamento das diferenças salariais e reflexos decorrentes, da devolução dos descontos efetuados a título de seguro de vida, das horas extras e reflexos e das gratificações semestral e ajustada e, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do reclamado para excluir da condenação a devolução dos descontos a título de diferenças de caixa; mantido o valor dado à causa. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Jackson Batista de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0089800-23.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Adjalme Magno Ferreira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Viação Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para, atribuindo natureza salarial às horas relativas à pausa alimentar, aos feriados e ao sétimo dia de trabalho, acrescer à condenação o pagamento dos reflexos destas nas demais verbas contratuais e rescisórias, na forma do postulado. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1056388"
                            ],
                            "1056390": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2008.5.01.0321 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jorge Elias Carvalho ( Andreia Massine da Silveira RJ124295D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Sendas Distribuidora S.A., e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1056390"
                            ],
                            "1056389": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147500-32.1999.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : SINDICATO DOS TRAB IND CONSTRUCAO CIVIL DO MRJ ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), - Recorrido : VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS SA ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Registra-se, ainda, que não há qualquer impedimento para o funcionamento do Desembargador Roque Lucarelli Datolli neste julgamento. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Fernando Cesar Cataldi de Almeida e, esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Garcia D'Avila Pires Albuquerque.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1056389"
                            ],
                            "1056391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0206300-82.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Alex Augusto de Souza Ribeiro, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 63/65: por unanimidade, dar provimento ao recurso para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor atribuído às ¿horas extras e reflexos¿.\r\n\r\nProcesso: 0164400-68.2008.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nEbgdo: Construtora Mello Junior Ltda, Leonardo Bezerra da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Mello Junior Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 222/223: por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0181400-75.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Fernanda Liao Coutinho\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 130/135: por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1056391"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1057208": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143300-59.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : COMPANHIA HOTÉIS PALACE ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Ronaldo Luis Cardim ( Jose Manuel Fernandes Marques RJ102188D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, os ACOLHER.\r\n\r\nProcesso: 0000041-42.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fernando Campos Barros ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (Petrobras), REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0046400-19.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Maringá Passagens e Turismo Ltda. ( Rejane Carvalho Fernandes SP201277D ), - Embargado : Alexandre de Almeida Pardo ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0146500-96.2002.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : GURILANDIA CLUBE INFANTIL ( Rodrigo Magalhaes Romano RJ83114D ), JOSE TORRES BRITO ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela União, haja vista a manifesta inadequação da presente medida, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104500-15.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Oliveira Group Transporte e Logistica Ltda. ( Andréa Cristina Martins de Fraia SP245301D ), - Recorrido : Robson Ferreira da Costa ( Antonio Batista dos Santos RJ27978D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada e suas projeções sobre as demais verbas trabalhistas.\r\n\r\nProcesso: 0115400-24.2009.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Afeque Serviços de Vigilância Ltda. ( Michele Pinto Gonçalves RJ158931D ), - Recorrido : Antônio Ferreira Mendes ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Demandada, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1057208"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1056997": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0072700-84.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valtenei Alves da Silva [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valtenei Alves da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Intime-se o recorrido para dizer se concorda com o valor proposto.\" Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1056997"
                            ],
                            "1056964": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056900-60.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Raimundo de Sousa Brandao ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. ( Fabio Luciano de Almeida e Silva RJ85013D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para conceder a multa do art. 467 CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, vencido o Desembargador Ricardo Damião Areosa, que lhe negou provimento, e que JUSTIFICARÁ seu voto.///\r\n\r\nProcesso: 0070700-52.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Breno Cauduro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Breno Cauduro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para, invertendo a sucumbência, julgar totalmente improcedentes os pedidos formulados na peça de ingresso, ficando prejudicada a apreciação do mérito do apelo do autor - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Invertida a sucumbência, custas pelo autor, de R$ 600,00, fixadas sobre o valor atribuído à causa na inicial, de R$ 30.000,00. Pelas partes falaram os Drs. Cristovão Tavares de macedo Soares Guimarães e Christiano Ribeiro Gordinao de Oliveira.///\r\n\r\nProcesso: 0113300-07.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Robson Batista da Silva ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento do saldo de salário de fevereiro de 2009, à devolução do desconto efetuado na rescisão contratual a título de dano culposo (IND DANOS ART 462), bem como ao pagamento de horas extras e consectários nos limites da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0121000-86.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), JB On Line Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Agência JB Serviços de Imprensa S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Flávia Silva de Lima ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), Proativa Cooperativa Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1056964"
                            ],
                            "1057143": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014100-24.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Viacao Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Marcos Rogerio de Assis ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que as horas extras devidas sejam apuradas nos dias efetivamente trabalhados, considerando como tais as que ultrapassarem a 42ª hora semanal, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0059300-06.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Angabri Comércio de Roupas Ltda. ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Recorrido : Bruno Roberto Gomes Porto ( Carlos da Costa Rocha RJ72035D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para autorizar a dedução do valor de R$ 1.161,45 (mil, cento e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos) do total da condenação. Confirma-se o valor das custas e da condenação fixados na sentença. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0072100-02.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Emcor Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu Ltda. ( Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ126801D ), - Recorrido : Claudio Júnior Santana ( Cristiane Mendonca de Oliveira RJ120314D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, tão somente para autorizar a dedução do valor indicado no contracheque de abril de 2008 (fls. 12) a título de adicional noturno. Confirma-se o valor da condenação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente a Dra. Cristiane Mendonça de Oliveira, pelo reclamante///\r\n\r\nProcesso: 0073500-42.2008.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Altomir Regis da Cunha ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Agravado : ANTONIO MARCIO SALES TAVARES ( Regina Helena Costa RJ58191D ), ASO TRANSPORTES LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0096800-06.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luiz alberto da Silva Souza ( Alexandre Moura Coelho RJ107303D ), - Recorrido : Casa do Médico Produtos Hospitalares e Ortopédicos Ltda. ( Paulo Roberto Pires do Amaral RJ74882D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedentes, em parte, os pedidos deduzidos na exordial, a fim de reconhecer o vínculo de emprego entre as partes, condenando a reclamada a efetuar as anotações na CTPS do autor no período de 01/08/2006 a 15/07/2008, na função de segurança, com salário mensal de R$ 1.200,00, bem como para condená-la no pagamento de aviso prévio indenizado; recolhimentos para o FGTS e respectiva multa de 40%; férias simples de 2006/2007 e 2007/2008, acrescidas do terço constitucional; e décimo terceiro salário de 2006, 2007 e 8/12 avos de 2008.Inverte-se a sucumbência. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0163700-60.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Clécio de Oliveira Figueiredo ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Recorrido : Casa de Saúde e Mat. Rio de Janeiro Ltda. ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido e condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de reajustes salarial e consectários, bem como à devolução dos descontos realizados no salário do autor a título de despesas com atendimento médico emergencial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1057143"
                            ],
                            "1057148": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052800-35.2000.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : ANTONIO CARLOS PAES DUARTE ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que os cálculos de liquidação sejam reelaborados no que tange à apuração das horas extras e consectários de modo que sejam consideradas como tais aquelas horas que ultrapassem a 8ª hora diária e a 44ª semanal. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1057148"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1057192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0111500-24.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Robson Gonçalves de Andrade [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FRB-Par Investimentos S.A., Ebgdo Fundação Rubem Berta, Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. cinco dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0087300-66.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: VARIG LOGÍSTICA S/A – Em recuperação judicial [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque , Ebgdo Fundação Rubem Berta - FRB, Ebgdo S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. cinco dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0055200-43.2008.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jamile do Rosário Zamboni [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Ebgdo: C & A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo C & A Modas Ltda, Ebgte Jamile do Rosário Zamboni\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. cinco dias\r\n\r\nProcesso: 0095800-16.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Carlos Monteiro de castro Vallim [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Monteiro de castro Vallim, Ebgdo Fundação Rubem Berta, Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Ebgdo S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Ebgdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A, Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo:cinco dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0083700-26.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Diogo Fernandes Dias (Espólio de) [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.166/167\r\n\r\nProcesso: 0091400-88.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Lenon Moreira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Rcte Daniel Lenon Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo:cinco dias sucessivos, permeados por mais cinco.\r\n\r\nProcesso: 0072400-69.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Paula Mazzocca Dourado [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Ebgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Gol Transportes Aéreos S.A., Ebgdo GTI S.A., Ebgte Maria Paula Mazzocca Dourado, Ebgdo Varig Logística S.A., Ebgdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo:cinco dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0053800-10.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: José Hilário Barbosa Mendes Alves [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Rcte: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: José Hilário Barbosa Mendes Alves [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Hilário Barbosa Mendes Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.400/401\r\n\r\nProcesso: 0145400-81.2003.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CLODOALDO COUTO DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CLODOALDO COUTO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls.239/240\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1057192"
                            ],
                            "1055922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000241-80.2010.5.01.0030 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - Agravado : Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos do ERJ ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, admitir o agravo de instrumento da reclamada e, no mérito, considerando que entre os privilégios concedidos à ECT serem comparáveis à Fazenda Pública, a dispensa da apresentação de instrumento de mandato válido por parte de seus procuradores não é um deles, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000369-79.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Viviane Sá Soares ( Bianca Copello Castro Couto RJ146865D ), - Recorrido : Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, ad1mitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para julgar procedentes os pedidos de letras: \"b\", \"b.1\", \"B.2\", \"b.3\", \"b.4\", \"b.5\", \"B.6\", \"c\", \"d\", \"d.1\", \"d.2\", \"d.3\" \"d.4\", \"d.5\", pelos seguintes fundamentos: a) a discussão acerca da Súmula Vinculante nº 4 é latente, entretanto, sua parte final não permite que seja criado novo critério para a base de cálculo, por decisão judicial. Por tal razão, vem prevalecendo o entendimento de que, até que se edite norma legal ou convencional estabelecendo base de cálculo para o adicional de insalubridade, deverá ser utilizado o critério do salário mínimo, de forma a se evitar a eficácia das normas que têm como base de cálculo o salário mínimo; b) ao se negar a aplicação da Lei nº 4950-A/66, estar-se-á também negando o direito do trabalhador ao salário mínimo profissional previsto em lei. Ainda que se admitisse a total impossibilidade de utilização do salário mínimo como base de cálculo para o salário profissional ora em debate (arquiteto), não haveria como se retirar o direito de profissional especializado em possuir piso salarial, de forma que de pode afirmar que inconstitucional é a base de cálculo, mas não o direito do profissional em possuir piso salarial fixado de acordo com sua atividade; c) o disposto no inciso V, do art. 7º da CRFB/88 prevê que são direitos dos trabalhadores, piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do salário, de forma que não se poderia dar plena efetividade ao inciso IV do mesmo artigo, sob pena de negar-se completamente a eficácia do inciso V. Determina-se que a liquidação sejá realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000598-76.2010.5.01.0057 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : VARIG LOGISTICA S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Gilmar de Souza Pires ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, verificando este Juízo que foram juntadas todas as peças necessárias à formação do presente agravo e, ainda que o advogado do agravante declara sob as penas da Lei serem as mesmas autênticas, rejeitar o requerimento do agravado de não conhecimento do presente agravo de instrumento, por não atender os requisitos estabelecidos no item X da Instrução Normativa do TST, e ADMITIR o agravo de instrumento da primeira reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, considerando que a presente demanda envolve empresa em recuperação judicial, e não em processo de falência, motivo pelo qual deveria a agravante ter efetuado o preparo do recurso ordinário por ela interposto, pressuposto extrínseco de admissibilidade, não preenchido no caso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0003500-45.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Recorrido : Janiet Marques Machado ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, pelos seguintes arrimos: I) a prova testemunhal produzida comprovou que a autora recebia o pagamento das dobras extra folha, sendo que este valor recebido \"por fora\" deve ser integrado nas parcelas contratuais e rescisórias; II) a sentença do juízo de instrução original já autorizou a dedução, título a título, das importâncias cujo pagamento, ao longo do contrato, restou comprovado no curso da diligência, de modo a obstar o enriquecimento sem causa; III) tendo a prova testemunhal comprovado a não concessão integral do intervalo para refeição e descanso, é devido o pagamento de quarenta minutos por dia; IV) não se constata o pagamento do adicional noturno nos contracheques; V) do exame dos documentos juntados aos autos, especialmente os recibos de pagamento, não se constata a integração da \"gratificação por setor\" nas demais parcelas, devendo a mesma ser integrada nos repousos semanais remunerados, férias com 1/3, décimo terceiro, depósitos de FGTS e 40% e aviso prévio, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 7 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0011000-68.2005.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Marco Antonio Gomes Lopes ( Simone Fagundes Teixeira RJ65854D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, pelos seguintes arrimos: I) de acordo com o art. 193, § 1º da CLT, para que o empregado tenha direito ao adicional de periculosidade, é necessário que as atividades por ele desenvolvidas, encontrem-se inseridas na NR 16 (regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho); II) restou comprovado nos autos, pela prova pericial, que o autor exercia atividades em condições de risco a sua integridade física e, ainda, que se encontrava enquadrado na NR 16, sendo que o art. 193 da CLT abrange o presente caso, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 3 da fundamentação, do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0023400-97.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ97964D ), - Recorrido : Mario Burgos Rocha ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, não admitir o recurso do reclamado relativamente ao aviso prévio, por falta de interesse recursal, uma vez que não parcela não foi deferida. Admitir o recurso, nos demais aspectos e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar improcedente a presente ação, tendo em vista que a hipótese do autor não se enquadra naquelas previstas na cláusula 47ª da norma coletiva da categoria, como pretende fazer crer. Uma vez tendo o reclamante requerido o prêmio aposentadoria, conforme comprovam os documentos dos autos, renunciou o trabalhador à garantia no emprego, nos exatos termos da cláusula 12ª da norma coletiva. NEGAR provimento quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a) não se tratando a presente demanda da exceção prevista no caput do art. 899 da CLT, tem-se que o recurso ora interposto deve ser recebido apenas no efeito devolutivo; b) este Relator adota exegese literal do art. 7º, XXIX da CRFB/88 relativamente à prescrição bienal ali prevista. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que foi alterado pelo voto do Excelentíssimo Desembargador Vistor. Pela reclamada, esteve presente o Dr. Luiz Calixto Sandes.///\r\n\r\nProcesso: 0025200-03.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Ana Paula Oliveira Pereira RJ154387D ), Franklin Duque Pereira ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - Recorrido : Franklin Duque Pereira ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), Emco Hitrax Construções Ltda. ( Fabio Lyra Quintela RJ130749D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Ana Paula Oliveira Pereira RJ154387D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, considerando: 1)que as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar, descabendo a carência de ação oposta; 2)que não comprovada a vedação expressa ao pedido imediato autoral, é possível juridicamente a postulação do autor; 3)que a terceirização lícita, em havendo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, entendimento consubstanciado no inciso IV da Súmula 331 do TST; 4)que a atuação deste órgão revisor encontra-se necessariamente adstrita ao confronto dos fundamentos lançados na decisão recorrida com os motivos de fato e de direito que ensejam o pedido de reforma; e 5)que como apontado no artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no art. 4º da Lei nº 1060/50, deve ele ser deferido ao reclamante, vez que o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando: 1)que em seu depoimento pessoal o autor não confirmou a transferência descrita na inicial; 2)que o conjunto probatório produzido não comprova a existência de valores pagos \"por fora\"; 3)que desfalcados os haveres resilitórios das parcelas deferidas nesta ação, tem-se que houve pagamento parcial, não se desonerando a empregadora de sua obrigação, sendo devida a multa do art. 477 da CLT; e 4)que o autor não comprovou e nem apontou as diferenças de horas extras e adicional noturno por ele alegadas; DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para deferir o pagamento da multa do art. 477 da CLT, julgando procedente o pedido \"i\" do rol de pedidos da inicial. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0029100-74.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), Cristiano de Paulo Dias ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, não estando o valor da condenação acima de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, pelos seguintes arrimos: I) o artigo 71 da Lei 8.666/93, ao excluir a responsabilidade da Administração Pública pelas obrigações assumidas pelas empresas contratadas para o fornecimento de mão-de-obra, afronta o princípio constitucional da valorização do trabalho humano; III) admitir-se a restrição contida na Lei de Licitações importaria acolher privilégio anti-social, beneficiando-se as entidades estatais com a prerrogativa de isenção da responsabilidade sobre seus atos, em detrimento do trabalho alheio, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0033300-74.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Carlos Alexandre Fiaux Ramos ( Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho RJ89068D ), - Embargado : Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e por não configurada qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo ou vício apto a ensejar retificação e sendo despicienda manifestação do Colegiado, por já expostas de forma extensa e fundamentada as razões de convencimento, REJEITÁ-LOS, condenando o autor, pela oposição procrastinatória deste remédio processual, ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária em montante equivalente a 10% (dez por cento) sobre a mesma base de cálculo, consoante o disposto no artigo 18, caput e parágrafo segundo do CPC, e por resultar a interposição deste remédio processual em embaraço à efetivação do provimento judicial, constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, condeno-o, também, ao pagamento de multa em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0044500-65.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ; Valdemir Ferreira da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela primeira reclamada e considerando que: não restou configurada ou robustamente comprovada a litispendência; não há que se falar em coisa julgada, em face de o acordo firmado entre o sindicato e a ora recorrente ter tido seus efeitos suspensos em liminar concedida em ação rescisória promovida pelo Ministério Público do Trabalho; a revelia da cooperativa segunda ré, sem outras provas aptas a elidir a confissão ficta, autoriza reputar válidas as assertivas iniciais de que a adesão do autor se deu por determinação da ora recorrente, sem que fosse cientificado dos princípios que regem o cooperativismo, em fraude aos seus direitos trabalhistas, impondo acolher o vínculo de emprego com a tomadora; além da confissão ficta aplicada à cooperativa, a testemunha ouvida a rogo do obreiro confirmou o elastecimento de jornada; e a existência de controvérsia acerca de contrato de emprego não afasta a incidência da multa prevista no artigo 477 da CLT, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. Todavia, considerando ainda que o autor se encontra assistido por causídico particular, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação os honorários advocatícios. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"7\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0045900-70.1996.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : RICARDO ALONSO PAIVA DOS SANTOS ( Eduardo Alam RJ25672D ), - Embargado : TAHIPLAST COM.E REPRES.LTDA ( Miguel Angelo Moreira Leao RJ58851D ), - por unanimidade, admitir os presentes embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, pelos seguintes arrimos: se o primeiro órgão julgador não tratou da concessão da carta de adjudicação, não cabe ao segundo fazê-lo, sob pena de supressão de instância e, consequentemente, de violação do princípio do duplo grau de jurisdição e da garantia plena do devido processo legal; e a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0054900-23.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Globo Comunicações e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), Adilson Aparecido de Carvalho ( Valdir Araujo de Almeida Santos RJ74933D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e considerando que: a) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar; b) indene de dúvidas a contratação para prestação de serviços entre as rés, resulta esta constatação bastante para presumir - em face da revelia da primeira reclamada - que o autor empregou sua força de trabalho em benefício da recorrente, autorizando sua condenação subsidiária com base na Súmula 331, IV do TST; e c) o autor sofreu acidente de trabalho nas dependências da recorrente, no exercício das atividades para as quais foi contratado, atraindo a responsabilidade objetiva das rés, NEGAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO.Todavia, considerando ainda que, o autor não está assistido por seu sindicato de classe, mas por advogado particular, deixando de preencher os requisitos necessários à consecução de verba honorária, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação os honorários advocatícios. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"6\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0057100-33.2006.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Premag - Sistemas de Construcoes Ltda. ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - Embargado : Manoel de Abreu ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e constatada a existência de erro material, dar-lhe provimento para, mantendo íntegra a decisão inquinada, determinar que o item 4.27 do acórdão de fls. 333/350 vº, passe a constar com a seguinte redação: \"4.27. Alfim, também com relação ao valor arbitrado, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não merece reparo a condenação, posto que em consonância com a lesão sofrida, cumprindo o duplo caráter indenizatório e pedagógico.\" Todavia, considerando que a reclamada, ao se valer da existência de tema único autorizando a propositura deste embargos de declaração para apresentar um sem fim de outros sobre os quais não houve qualquer vício ou irregularidade apta a ser sanada por meio deste remédio processual, configurou embaraço à efetivação do provimento judicial, consoante a hipótese disposta no artigo 14, V do CPC, constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, autorizando, em decorrência, aplicação de multa ao embargante, em valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único da norma mencionada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0057300-32.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Edison dos Santos Viana ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, pelos seguintes arrimos: I) o artigo 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros prevê a repercussão de todos os reajustes nos valores das suplementações de aposentadoria, nas mesmas épocas e proporções em que forem feitos os reajustes salariais da patrocinadora Petrobrás; II) A variação salarial constante da tabela salarial do Acordo Coletivo 2007, conforme consta na cláusula primeira, decorrente de um Plano de Classificação Avaliação de Cargos-PCAC, que beneficiou todos os empregados da Petrobrás, sem o estabelecimento de qualquer critério subjetivo ou objetivo a ser preenchidos pelos empregados, sejam mais ou menos antigos, mais ou menos merecedores, revela-se em verdadeiro aumento salarial, independente do nomen iuris que lhe tenham atribuído. Portanto, deve ter repercussão para os aposentados e pensionistas, na forma do art. 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros, consoante a Orientação Jurisprudencial Transitória nº 62 da SBDI-1, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar as reclamadas, solidariamente, a reajustarem a suplementação de aposentadoria a partir de janeiro de 2007, mediante a aplicação do índice de 3% correspondente ao percentual de reajuste que foi concedido pelo PCAC-2007, incorporando-o, bem como o pagamento das diferenças dos meses vencidos e a vencerem até o cumprimento final do julgado, acrescido de juros e correção monetária. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 2 do mérito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, falou o Dr. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira.///\r\n\r\nProcesso: 0142600-41.2004.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : NELSON JUNQUEIRA DE BARROS FILHO ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), CIAT CENTRO INTERAMERICANO DE ADM TRIBUTARIAS ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Embargado : NELSON JUNQUEIRA DE BARROS FILHO ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, considerando que: I) a possibilidade de propositura deste remédio processual se encerra nas hipóteses estabelecidas nos artigos 535 do CPC e 897 da CLT: omissão, contradição, obscuridade e erro material. Por criação jurisprudencial, admissível também a medida para prequestionamento de tema sobre o qual a decisão não tenha adotado tese explícita; II) não obstante esse exaustivo elenco legal, exsurge da leitura da peça de embargos declaratórios que, além de não apontado qualquer vício apto a ensejar reparação, tampouco pretende a reclamada manifestação com fito de prequestionamento, restando indene de dúvidas que, inconformada com a alteração da sentença que lhe havia sido favorável busca, por meio desta via, reforma da decisão, posto que: I) em nenhum momento o primeiro argumento apresentado pela embargante foi ventilado na defesa da reclamada, ora embargante, sendo certo que a atividade desta Segunda Instância se limita ao que lhe é expressamente devolvido pelas partes e em debate recursal, incumbindo às partes recorrentes apresentarem pedido específico para cada fato e fundamento jurídico apresentado, consoante exposto no item III, 1, do acórdão ora embargado, no qual foram estabelecidos os limites de atuação deste Juízo recursal; II) quanto ao segundo argumento, tem-se que não é óbice para a declaração de vínculo de emprego o fato ambas as partes contratantes denotarem proficiência acadêmica, pois entre a vontade dos contratantes instruídos e a realidade dos fatos efetivamente ocorridos, o Direito do Trabalho privilegia o Princípio da Realidade Contratual, sob primazia absoluta, não havendo, assim, que se falar em conflito com o princípio da boa-fé objetiva, previsto no art. 113 do Código Civil; III) no que se refere ao terceiro argumento, embora o Juízo original tenha enfrentado a alegação da parte ré, ora embargante, referente à onerosidade, fundamentando seu convencimento no requisito subordinação, é certo que este julgador enfrentou todas as questões atinentes ao ora discutido vínculo de emprego; VI) quanto ao quarto e último argumento, o que se verifica nas razões dos presentes embargos é que a ré inova a lide, afirmando que houve recolhimento de tributos por sobre depósitos havidos na conta corrente de terceiros, cabendo salientar que tais fatos apurados em perícia, não pertencem à litiscontestação, por não terem sido alentados em defesa; VI) os valores depositados em tais contas correntes de terceiros serão apurados em liquidação e sofrerão a incidência tributária derivada desta reclamação em favor do Imposto de Renda e do credor previdenciário, sendo certo que não haverá dedução, devolução ou compensação de tributos, devendo a ré, querendo, obter tais benesses juntamente aos órgãos arrecadadores federais, por meio de procedimento administrativo ou judicial fiscal; VII) o acórdão embargado deixou claro, no item 10.10., dos critérios de cálculos, que o índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381 do Tribunal Superior do Trabalho. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0238300-93.2006.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), Flavio Pedrosa de Andrade ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, sem, contudo conferir efeito modificativo ao julgado, para esclarecer que não cabe ao embargante efetuar depósito em razão de sua isenção, nos moldes do art. 790-A, caput, e inciso I da CLT. Rejeitá-los nos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) não se vislumbra no acórdão ora atacado qualquer violação aos dispositivos invocados no presente embargos, posto que em nenhum momento declarou o acórdão ora embargado a inconstitucionalidade do art. 71 da Lei 8.666/93, nem sequer negou sua vigência, no todo ou em parte, ao presente caso, tendo este apenas limitado-se a adotar o entendimento consagrado pela jurisprudência dominante, cristalizado na Súmula 331, IV, do TST; II) os entendimentos provenientes de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, no âmbito do TST, são formalizados por sua composição plenária. Desse modo, o disposto na Súmula 331, IV, do TST, de certo que atende à exigência relacionada à cláusula de reserva de plenário a que se refere o art. 97 da CRFB e também a Súmula Vinculante nº 10 do STF; III) não há que se falar em ofensa à Súmula Vinculante nº 10 do STF porque a atual redação do item IV da Súmula 331 do TST resultou de julgamento unânime realizado pelo Plenário do TST nos autos de incidente de uniformização de Jurisprudência, não havendo, portanto desrespeito a Súmula Vinculante nº 10 do Supremo Tribunal Federal, ou mesmo qualquer outro dispositivo legal; IV) a Súmula 331, IV do TST, ao estabelecer a responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços, acaba por buscar alternativas para que o ilícito trabalhista não favoreça indevidamente aquele que já foi beneficiário do labor do obreiro; V) não existe qualquer óbice ao julgamento de processos nos quais têm como pedido a responsabilidade subsidiária do Ente Público e que envolva a aplicação do disposto no art. 71, § 1º da Lei 8.666/93 e do entendimento consagrado pelo TST da Súmula 331, IV de sua jurisprudência dominante; VI) restou claro no acórdão embargado, mais precisamente nos itens 3.23. a 3.25., os motivos que levaram este Juízo a negar o benefício de ordem, não havendo assim que se falar em contradição no julgado; VII) verificando as razões de recurso do reclamado, tem-se que este nada alegou em relação à sua competência ou não para realizar a fiscalização do cumprimento de obrigações oriundas de contrato de trabalho, esclarecendo, apenas este Juízo que a norma suscitada trata do exercício do poder de polícia em matéria de relações do trabalho, enquanto que a questão tratada nos presentes autos cuida da responsabilidade contratual que qualquer ente da Administração direta ou indireta possui de acompanhar a execução de contratos firmados, conforme dispõe o artigo 58 da Lei nº 8.666/93; VIII) no caso em debate a responsabilidade do Estado é subsidiária, impondo-se observar as mesmas regras do devedor principal quanto aos juros de mora, nos moldes da OJ 382 da SBDI-1 do TST. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1055922"
                            ],
                            "1056923": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080100-29.2004.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Gilberto Iorio Pereira de Macedo (FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA, RJ85330D) e Emop - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), como recorrentes e recorridos, - por unanimidade, não admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante, por haver desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões recursais, ou seja, falta de dialeticidade recursal. Admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, considerando: que é incontroverso o não pagamento do reajuste deferido na sentença; e que os honorários advocatícios somente são devidos no processo do trabalho, quando houver a presença concomitante de carência de recursos financeiros do empregado e assistência sindical; DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação a verba honorária. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1056923"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1057161": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157700-75.2002.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : VERTON JOSE MARTINS ALCANTARA ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para reconhecer os danos moral e material sofridos e fixar em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a indenização correspondente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Invertem-se os ônus da sucumbência. Custas pelo empregador, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais)arbitrado à condenação.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCristiane Flores Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1057161"
                            ]
                        }
                    }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108000-11.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA NASCIMENTO BAZILIO [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVE PARK LAVA JATO E ESTACIONAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA NASCIMENTO BAZILIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido certidão de crédito. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-56.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CARVALHO SIQUEIRA [Adv. Joel Teles de Brito (OAB: RJ 41243 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CARVALHO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido certidão de crédito. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110500-65.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TEIXEIRA VON RONDON [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE SULINHAS LTDA N/P CARLOS A.L. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO TEIXEIRA VON RONDON\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido certidão de crédito. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-68.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Belarmino Lima [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Belarmino Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido certidão de crédito. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088000-29.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVEIRA BORGES [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO BAGDOCIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVEIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido certidão de crédito. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067000-02.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO COSTA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido certidão de crédito. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0226800-37.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Réu: Alcindo Jose Furtado, Réu: Gilberto Maximiniano de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, 05\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-57.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS PEREIRA RIBEIRO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESP IND COMERCIO LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: SUELI DAS GRACAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido certidão de crédito. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0224200-77.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PINHO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: GILBERTO MONTEIRO SERODIO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: EDSON DE CARVALHO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: RONALDO DE PAULA RAMIRO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE CARVALHO, Aut GILBERTO MONTEIRO SERODIO, Aut PAULO SERGIO PINHO, Aut RONALDO DE PAULA RAMIRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 795.167,63 varlor total. .\r\n\r\nProcesso: 0211100-84.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO BARCELOS DE ARAUJO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO BARCELOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 10.267,51, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0200100-58.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TORTELOTE [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROMAQ TRATORES AGRO INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TORTELOTE\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 135.469,75 valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0199400-77.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DO AMARAL [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOP DE PROF EM ATIV MULTIPLAS, Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 15.506,49, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0220100-40.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES [Adv. Wadih Nemer Damous Filho (OAB: RJ 768 - B)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.280, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219700-94.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS D AQUINO BATISTA [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICE ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS D AQUINO BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.228, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218500-52.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DA SILVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DA SILVEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0185800-91.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CASSIMIRO VIDAL [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSES DE REC HUM LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: DALVA SILVA FERREIRA, Réu: CANDIDO FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CASSIMIRO VIDAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.125, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180000-43.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ FERREIRA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIFLOOR SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ADEMIR TAVARES FAIOES, Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA, Réu: LUCIANA TABOSA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias, desp. 68 verso, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-13.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDES NEF [Adv. Julia Alice Fuentes Ribeiro da Silva (OAB: RJ 30937 - D)], Aut: RONALDO DA SILVA [Adv. Julia Alice Fuentes Ribeiro da Silva (OAB: RJ 30937 - D)], Aut: WANDERLEI DA MATTA [Adv. Julia Alice Fuentes Ribeiro da Silva (OAB: RJ 30937 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERNANDES NEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-66.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MENEZES DA SILVA [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: JOSE CURI, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MENEZES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.65, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-79.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDIRLEY LOPES DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO WATERWAYS, Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI, Réu: HOTEL MELIA COFORT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDIRLEY LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 90, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-06.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LEMOS DO PRADO [Adv. Expedito Jose de Araujo (OAB: RJ 55519 - D)]\r\n\r\nRéu: FRET FUNDACAO ROTARIA EDUCACAO PARA O TRABALHO [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)], Réu: ROTARY CLUBE DE SAO JOAO DE MERITI [Adv. Cicero Telles Veras (OAB: RJ 31800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LEMOS DO PRADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.189, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-25.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Galo da Silva [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Galo da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-77.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-08.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Silva dos Santos [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Curso de Idiomas Ltda. EPP [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-92.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA SILVA LOPES [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: CKJ CONSTRUTORA KALIL JORGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.104, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-65.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELY FONTOURA RODRIGUES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELY FONTOURA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.99, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-20.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Galer Chinicz [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Galer Chinicz, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-69.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clemária Costa dos Santos [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clemária Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.24, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-14.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JACINTHO CORDEIRO DE FARIAS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grill 2004 Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTHO CORDEIRO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.241, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-57.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND PROPAG,PROPAG-VEND E VEND PROD FARMAC ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: ANTONIO F. DE M. FILHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: ALMIR MOREIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: DALVO NEVES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: JANSEN ALMEIDA SILVA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: JORGE DOS S. FIGUEIREDO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: JOSE AMERICO MARTINS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: JOSE MARCOS A. DE P. ALBUQUERQUE [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: JOSE PANAZIO SOBRINHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: JESUINO RODRIGUES FILHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: HILDO ALVES ALMEIDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: IVAN DA COSTA FILHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: CARLOS A. DE V. MILLEN [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO NUNES MOTA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: LEVY DE SOUZA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: LUTERO LESSA PEREIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: MARCO ANTONIO GARCIA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: MARCO ANTONIO M. RIBEIRO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: MATHEUS ALVES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: MILTON SOARES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: NELSON DE SOUZA LIMA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: NELSON LEVI RAMOS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: PAULO SERGIO FEIJOLI [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: RENATO DE ALMEIDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: ROBERTO ZOGAIB [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: ROQUE PETRI [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: RONALDO GTGASPAR DEL GRANDE [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: ROTIER HENRIQUE DE ALMEIDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: SILVESTRE BARBOSA DE PAIVA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: WALTER VILELA STRONO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: WILSON T. DA SILVA SANTOS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MERREL LEPETIT FARMACEUTICA LTDA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROPAG,PROPAG-VEND E VEND PROD FARMAC ERJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1415, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-92.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué dos Santos Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué dos Santos Lima \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenivaldo Mendes do Nascimento [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Italiagas Conversões e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenivaldo Mendes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-64.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir de Cerqueira Luz [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Cerqueira Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-15.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Helena Pereira da Silva [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Helena Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-86.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Moura Ribeiro [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Moura Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.166 verso, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-92.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique dos Santos Reis [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Peteruto J. Ciciliano Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique dos Santos Reis, Réu Peteruto J. Ciciliano Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 07.12.2010 às 15 horas, quando também deverá ser entregue as guias do FGTS-01. Após, o Rte. deverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias em conformidade com os parâmetros apresentados. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-33.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Lima Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Freguesia Point Super Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freguesia Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, IR e contribuição previdenciária (itens 03 e 05 do acordo), em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-05.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rocha Canto Matos [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Twa & Guedes Refeições e Serviços Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)], Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional Em Volta Redonda/rj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Twa & Guedes Refeições e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, IR e contribuição previdenciária, conforme itens 02 e 04 do Termo de Conciliação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-15.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila Bastos Marinho [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Serviços e Administração Ltda. [Adv. Rafael Monteiro Calazani (OAB: MG 116932 - D)], Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila Bastos Marinho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056100-47.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pinheiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Digicorte Producoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.63, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-27.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira Alves [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.197, prazo de 10 dias, bem como apresentar doctos. requeridos pelo Sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-58.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Peixoto [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração e Serviços de Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' de nº1212/2010 e para manifestar-se quanto aos Embargos de Declaração de fls. 204/207, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-85.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Anderson Silva de Moura [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Anderson Silva de Moura\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.447, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-79.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Lisboa dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Hermes Sociedade Comercial e Importadora S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Lisboa dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-46.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS XAVIER [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA VERDE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ DA SILVA LEAL, Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS XAVIER\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-36.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Fernandes Faria [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Fernandes Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023600-06.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSO COELHO LUCIANO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PRESIDENTE CARLOS MACHADO CORREA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSO COELHO LUCIANO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 49.725,17, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-24.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliza Costa da Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.49, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-93.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA VALENTE DE CARVALHO [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: ROSANGELA RITA VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA VALENTE DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-05.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar de Jesus Oliveira Coelho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar de Jesus Oliveira Coelho\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-36.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes dos Santos [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-54.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCA ALVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOTEC ISOLAMENTOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCA ALVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, prazo de 05 dias. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1051747"
                            ],
                            "1051751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2010\r\n\r\n0211100-84.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MAURO BARCELOS DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nPelo presente fica citado A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.267,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1051751"
                            ],
                            "1051749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0050500-06.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc Rodrigues \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência designada para o dia 27.01.2011, às 13 hs, devendo observar os parâmetros para realização desta pauta e os documentos ali apontados para apresentação dos mesmos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1051749"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1046261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001093-91.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Denis dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0111300-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN SANTANA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 05 dias, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-46.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINARCO REIS FILHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINARCO REIS FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 24.881,19, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0171200-77.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO SALVADOR SANTORO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST INTERG BANERJ- PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu CXA PREV FUNC SIST INTERG BANERJ- PREVI BANERJ, Aut ESPOLIO SALVADOR SANTORO \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.810.894,73, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0158200-72.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rúbia Pereira [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Aut Valéria Rúbia Pereira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor por se tratar de acordo não cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0089100-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaliodoro Frauches de Morais [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agaliodoro Frauches de Morais\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0093100-44.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Prolon Leite Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Prolon Leite Fernandes\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-74.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Etelvina Rangel [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Etelvina Rangel \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 166/168. \r\n\r\nProcesso: 0093700-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Xavier Ferreira de Araújo [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 462/467. \r\n\r\nProcesso: 0106900-13.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE MENDONCA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ENLACE SERVICOS TECNICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 152/172. \r\n\r\nProcesso: 0080200-92.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Vieira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Transa Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Transa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos apontados pelo Reclamante na petição de fl 196, sobre o cálculo para a apuração das horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0044800-17.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio da Silva [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio da Silva\r\n\r\nApresente o autor os cálculos, em 10 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0046600-51.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Moreno [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rosa de Lima Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Moreno\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lyrio da Silveira [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lyrio da Silveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 175/205, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-12.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinheiro da Silva [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pinheiro da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0044600-44.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Monteiro Dantas [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Monteiro Dantas\r\n\r\nApresente o autor os cálculos, em 10 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000322-16.2010.5.01.0002 - Alvará\r\n\r\nRqte: Alexandre da Silva Mariano [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre da Silva Mariano \r\n\r\nAtender ao desapcho de fls 16, em 10 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032300-07.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA AUYB [Adv. Agilio Vargas Lopes (OAB: MG 66024 - D)]\r\n\r\nRéu: HABILLE CONFECCOES DE ROUPA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA AUYB\r\n\r\nAtenda o autor à promoção retro, em 10 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0028800-59.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA SILVA COSTA [Adv. Herminio Jose Pinto de Aguiar (OAB: RJ 64329 - D)], Aut: JERONIMO JOSE GOMES [Adv. Herminio Jose Pinto de Aguiar (OAB: RJ 64329 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DA ASSOC DE MORADORES EST RJ [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO JOSE GOMES, Aut MARCIA MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nIndique o exequente meios para prosseguir a execução, em 30 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0082300-20.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Charetas de Souza [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Charetas de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatória de fls 72/80. \r\n\r\nProcesso: 0084900-53.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA FRANCA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0144100-49.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualace da Silva Soares [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurgel e Vasconcelos Alugueis de Equipamentos e Maquinas Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gurgel e Vasconcelos Alugueis de Equipamentos e Maquinas Ltda., Aut Ualace da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.713,23, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0150900-35.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO VITOR LUIZ DA COSTA LIMA [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO VITOR LUIZ DA COSTA LIMA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 118/120. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-35.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEUX EGLISES [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo: 10 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO EM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-72.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPL CONSTR CIVIL E AGROPEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa (FL 262) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0085900-49.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dominoni Lobo [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: CD BRASIL [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: VIA RIO LOGISTICA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo ao 1º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0089400-31.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA DE JESUS COSTA E SOUZA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA DE JESUS COSTA E SOUZA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0066200-29.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA PORTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA PORTO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 291/337. \r\n\r\nProcesso: 0065200-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleubi de Sousa Araujo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique dos Bichos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleubi de Sousa Araujo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a CTPS. Caso o mesmo não compareça, acautele-se e, após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0095400-13.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Barros da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Refrigerante Paquera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Comercial Itapua Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Barros da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 92, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0078300-06.2009.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Mendes da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vila Nova [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mendes da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 10 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0022600-50.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Vicente Costa [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Vicente Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 448/450. \r\n\r\nProcesso: 0089000-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Ribeiro de Freitas [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Regina Braz Ltda., Réu: Externato Pinheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Ribeiro de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 168/169. \r\n\r\nProcesso: 0089200-87.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ\r\n\r\nHomologo a desistência do substituído. \r\n\r\nProcesso: 0097100-58.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN KARDEC DAS NEVES SOBRINHO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO IBI S.A.- BANCO MULTIPLO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: TELEFUTURA TELEMARKETING S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN KARDEC DAS NEVES SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 311/314. \r\n\r\nProcesso: 0005900-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto Serra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto Serra \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 46/49. \r\n\r\nProcesso: 0006300-47.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Oliveira [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: BRAMIND BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela dos Santos Oliveira\r\n\r\nVenha o Reclamante com o número do CNPJ da executada Bramid Brasil para o procedimento BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0013900-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA SUELY RIBEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ISAURA SUELY RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls 178/184, no prazo SUCESSIVO de 10 dias, PERMEADOS por 5, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0121400-11.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tavares da Silva Junior [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornal e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Tavares da Silva Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 248/261, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-43.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 172.385,12, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0097400-83.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Ribeiro Soares [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia Ribeiro Soares\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0099300-33.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes de Oliveira [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Nordestina Produtos do Norte Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes de Oliveira\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0065600-71.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR FRANCISCA AVELINO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA MANUTENCAO ADM SERV GERAIS LTDA [Adv. Antonio Severino de Oliveira (OAB: RJ 73105 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MERLIN SUL [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MERLIN SUL\r\n\r\nSíndico: Comparecer na Secretaria da Vara para para assinar o auto de depósito, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0065800-39.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Abreu [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Ambassador Ltda. (Massa Falida) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Abreu\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, observando a promoção da Contadoriia, em 10 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1046261"
                            ],
                            "1046260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0190300-42.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA, ANTONIO AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada: Total: R$ 26.989,38 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046260"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080900-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal. - CEF [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar a juntada da sentença e acórdão proferidas nos autos da ação 1011-2006-043.01.00-3, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-82.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodriguez Meire [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: BMF Bolsa de Mercadorias e Futuros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMF Bolsa de Mercadorias e Futuros, Réu Bolsa de Valores do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-39.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Vieira de Souza (menor) [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)], Aut: Sergio Santos de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Santos de Souza, Aut Suzy Vieira de Souza (menor)\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0084900-96.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE SALOMAO PIMENTA BENEVIDES [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)], Aut: GLAUCIA MARIA SALOMAO PIMENTA BENEVIDES [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE SALOMAO PIMENTA BENEVIDES, Aut GLAUCIA MARIA SALOMAO PIMENTA BENEVIDES\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 352, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-03.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SERGIO DOS SANTOS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL ELETRIC DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0091600-44.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA VARGAS PUGET [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Cristiana Aparecida de Souza Santos (OAB: RJ 96824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA VARGAS PUGET\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0092200-31.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDA KARLA GOUVEIA DA COSTA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-78.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Machado Gomes Lepesteur [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT Rio Ltda. [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Machado Gomes Lepesteur\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-37.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MANCINI DE SOUZA VELOZO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, conforme determinação de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0096100-12.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersio da Cunha Mendonca [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados as fls. 143, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-58.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FERNANDES [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062100-69.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA TEIXEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TM INDUSTRIA E COMERCIO ARTEFATOS COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido as fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0091200-49.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nogueira Coutinho [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bamerindus do Brasil S.A. [Adv. Adriana Botelho da Silva Amaral (OAB: RJ 88842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bamerindus do Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-56.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Paz Pereria [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto Liber de Santa Amelia [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168, que manteve a decisão de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0103000-74.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambina Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-25.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAGA FORGANE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BRAGA FORGANE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais deverão ser apresentados em planilha, discriminando o valor de cada verba e respectiva totalização mensal pelo valor histórico de cada mês, conforme despacho de fls. 278. A atualização monetária e os juros ficam sob responsabilidade da contadoria do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106300-15.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Roberto de Souza Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Packaging do Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Roberto de Souza Silva\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 178/181. \r\n\r\nProcesso: 0104300-33.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PIRES DE SOUZA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PIRES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0104300-37.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Aparecida dos Santos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0106900-51.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BORBA [Adv. Roberto Cardoso de Souza Paes (OAB: RJ 81881 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BORBA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0110700-77.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDO LAMEIRA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA ERJ A/C ALVARO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA ERJ A/C ALVARO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 229. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-68.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio The Loft Personalite [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio The Loft Personalite, Aut Ricardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0062300-22.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas LTDA [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas LTDA, Aut Jose Eduardo Ribeiro da Silva \r\n\r\nCumprir o item 06 do termo de acordo acostado as fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0039600-57.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Cristina Costa da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confeccoes Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Cristina Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 71, enviado pela Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias, observando o sigilo fiscal, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094800-78.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenivaldo Felisberto da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Subempreiteira de Resvestimentos Ltda. [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moraes Subempreiteira de Resvestimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041600-30.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho de Castro [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho de Castro\r\n\r\nDepositar em guia própria, à disposição do Juízo, o valor referente às custas processuais no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para futuro ressarcimento ao Raclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-87.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CRUZ FILHO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut WALTER CRUZ FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 76 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0101000-63.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTELO ADREGO [Adv. Cristina Cristello A. Carmo de Souza (OAB: RJ 140527 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO LEAOZINHO LTDA A/C DA SOCIA TEREZA [Adv. Luiz Antonio Barretto Lorenzoni (OAB: RJ 23208 - D)], Réu: Curso Martins Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Martins Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 25/27 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-52.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Honorina dos Santos [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Guimarães Louzada Ltda. ME [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Guimarães Louzada Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 81/83. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-04.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO BASILE [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nApresentar os cálculos mencionados no segundo parágrafo de fls. 426 dos autos, no prazo de 30 dias, conforme determinação de fls. 445, 438 e 436. \r\n\r\nProcesso: 0112700-31.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RODRIGUES VIEIRA E OUTROS [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS CALCAS CONFECCOES LTDA. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REI DAS CALCAS CONFECCOES LTDA.\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados na petição de fls. 189, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-06.2010.5.01.0004 - Alvará\r\n\r\nRqte: Paulo Cesar Gomes da Silva [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Cesar Gomes da Silva \r\n\r\nComprovar o autor sua transformção de empregado público em servidor autárquico. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-06.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER DE SOUZA SILVA [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADER DE SOUZA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-95.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bia Fitti Modas Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline de Fatima Leocadio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bia Fitti Modas Ltda. ME\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0102500-08.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes da Silva [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Atlas II [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Atlas II, Aut Leonardo Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-87.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA FILHO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL N S APARECIDA DE CASCADURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0110600-59.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA LOURDES [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORPION EQUIPAMENTO LTDA ME [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCORPION EQUIPAMENTO LTDA ME\r\n\r\nComprovar a dedudação fiscal e o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-66.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ARAUJO BRANDAO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO UNI RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA ARAUJO BRANDAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0114300-58.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDER LUIZ DE OLIVEIRA FAGUNDES [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: BETH E AMOS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Réu: Adelina Elizabeth Paiva Ituassu, Réu: Naktasha Paiva Itassu Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDER LUIZ DE OLIVEIRA FAGUNDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0039300-32.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Janice de Amorim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Tatiane Janice de Amorim, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 916, que reconsiderou a execução incidental dos honorários periciais e que afirmou que a reclamada inviabilizou a prova de sua impugnação aos cálculos apresentados pelo o autor, restando estes homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000100-04.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA REGIS SAMICO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: RIDAL CIA DE TRANSPORTES PESADOS, Réu: RIDAL SERVICO DE PETROLEO LTDA, Réu: RIDAL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA REGIS SAMICO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0003300-33.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Assuncao Teixeira [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Assuncao Teixeira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-78.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Joao Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Joao Barbosa, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 313 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000239-91.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Sales [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-66.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA CRUZ XAVIER [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: P R BROTHER CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA CRUZ XAVIER\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-41.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DO COUTO MARTINS GOMES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO PROJECAO DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA DO COUTO MARTINS GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0036600-88.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MONTEIRO SILVA LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito as fls. 407/410. \r\n\r\nProcesso: 0009900-65.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Oliveira [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 233 .\r\n\r\nProcesso: 0028400-19.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Ferreira de Lemos [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nRéu: APSE Assessoria Terceirizacao de Mao de Obra e Treinamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Ferreira de Lemos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0039300-71.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR MILEZIO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR MILEZIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000400-77.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maria de Melo Filho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Maria de Melo Filho, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 480 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048200-24.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SA CARDOSO [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL CRISPUM MATERIAIS DE CONSTR SA [Adv. Creusa Martins Coelho de Oliveira (OAB: RJ 83257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SA CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0059700-09.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANSO ARAUJO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: PAULO FREDERICO CAMPOS BARROZO (socio), Réu: PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA (SÓCIO), Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROSO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANSO ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0053600-62.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Neres da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Condominio Maramar [Adv. Kleber Dias Martins (OAB: RJ 134609 - D)], Réu: Tropikus Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Condominio Maramar, Réu Tropikus Prestadora de Servicos Ltda., Aut Valtemir Neres da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-24.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Rufino da Paixão [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rilo de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-87.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANDRADE SANTOS [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANDRADE SANTOS, Réu SERV RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 217/220, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-05.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL WANDECK VALLE [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut RAFAEL WANDECK VALLE\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0084600-61.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0089800-73.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR MONTEIRO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA SCARDINI PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0090700-61.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIDIO MARTINS COELHO [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LÚCIA MARTINS SARDINHA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIDIO MARTINS COELHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0096600-59.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0099800-40.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ERNESTO DE CARVALHO [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ERNESTO DE CARVALHO, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 180 dos autos, inclusive de que já existe depósio recursal no valor sde R$ 3.282,45, devendo o réu comprovar o pagamento do valor restante em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100800-36.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0101700-87.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA MOMESSO [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COSTA MOMESSO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0102600-41.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS CIRILO SOUZA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACOES DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS CIRILO SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0105700-38.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACHADO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: SANATORIO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACHADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000095-20.2010.5.01.0004 - Pet\r\n\r\nRqte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas da ação no valor de R$ 80,51, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000500-03.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SIQUEIRA ALVES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: A C TRANSPORTES LTDA, Réu: ALMIR DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: CLAUDIO ARAUJO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SIQUEIRA ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0008100-36.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira de Lima [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0016200-48.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paola Nunes Crespo Spinato [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Israelita de Ensino e Cultura [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Israelita de Ensino e Cultura\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado em 15 dias, na forma do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019000-10.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Custódia Alves de Assis [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. N/P do sócio José Geraldo Lemos [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Nossa Drogaria da Abolição LTDA N/P Tatiana Lemos [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Nossa Drogaria da Abolição LTDA [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Custódia Alves de Assis, Réu Nossa Drogaria da Abolição LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1047853"
                            ],
                            "1047854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147900-65.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH TRINDADE PAIVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: Katia Florêncio de Castilho, Réu: Cesar Moura de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH TRINDADE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da existência de penhora parcial. Outrossim, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0129700-29.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE DAS GRACAS BRITO [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNICACAO CARIOCA LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: BRASIL.COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL.COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, Réu COMUNICACAO CARIOCA LTDA, Aut GISELLE DAS GRACAS BRITO\r\n\r\nTomar ciência da existência de penhora parcial nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0138700-87.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MESSIAS VERAS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMO REVESTIMENTOS REFORMAS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: FERPISA INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERPISA INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO LTDA, Aut MANUEL MESSIAS VERAS, Réu PALMO REVESTIMENTOS REFORMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0124400-18.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Silva Oliveira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves da Silva Oliveira\r\n\r\nComprovar o depósito referente as custas da ação, no valor de R$ 180,00, a título de ressarcimento a ré, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-03.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Guimarães Pereira [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0121500-38.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE TELES SERENO [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEME TELEC E ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Julio Marcio de Almeida Santos (OAB: MG 62993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE JOSE TELES SERENO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0121900-71.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Polverari Farias [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ambiental Biosfera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Polverari Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-33.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar a dedução fiscal e o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123700-18.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROMUALDA DA SILVA DE ARAUJO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ROMUALDA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0123400-37.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ROCHA PEREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR ROCHA PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-41.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MOUTTA RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MOUTTA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 84, enviado pela Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse, observando o sigilo fiscal, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127300-71.2006.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visao Crista [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Visao Crista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-07.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SAMPAIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, conforme despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0129400-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Queiroz [Adv. Simone Marques Furtado (OAB: RJ 134636 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Queiroz \r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara doTrabalho do Rio de Janeiro, de 10:00 as 17:00 hs., para receber a carta de referência juntada aos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-57.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Nicanor do Nascimento (OAB: RJ 86944 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0133100-90.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCILENE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: MESSIAS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCILENE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\ntendo em vista que o Juízo não se encontra integralmente garantido, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0133200-98.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Carbone da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Carbone da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-86.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Onesio Meirelles (OAB: RJ 79931 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS LOPES ENGENHARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0134800-62.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SUELY SARGES MARQUES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SUELY SARGES MARQUES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-61.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR BELARMINO DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GGF-INDUSTRIA E COM DE ART DO VESTUARIO LTDA, Réu: BENEDITO LUIZ FERREIRA, Réu: FABIO LUIZ SANTOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR BELARMINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da existência da penhora parcial, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0139900-90.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Lacos Eternos Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias de Oliveira, Réu Funeraria Lacos Eternos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo, devendo ser agendado na Secretaria da 4ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0142900-40.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO VIANA DE FREITAS [Adv. Carlos Eduardo Bastos Medeiros (OAB: RJ 142708 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO VIANA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 08 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0139300-55.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON NONATO DA SILVA SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: C EST SI BON COMESTIVEIS LTDA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C EST SI BON COMESTIVEIS LTDA, Aut EDMILSON NONATO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da existência de penhora parcial nos autos. Outrossim, deverá o reclamante indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0142900-16.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RABELLO DE MEDEIROS [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)]\r\n\r\nRéu: DAKKAR VILLE IND E COM DE ROUPAS LTDA, Réu: PEDRO PAULO LOPES LEITE, Réu: GENIVAL FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RABELLO DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0143100-52.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS SA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0143900-03.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO AUGUSTO RODRIGUES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBAR - SERVICOS DE HOTELARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0144500-33.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Soares da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Soares da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0148700-15.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARBOSA MARINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BARBOSA MARINS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0147100-85.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Campos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Campos, Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 39 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150100-64.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON TOMAZ [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR A MAR PORTO LORAL LTDA, Réu: CERVEJARIA CINTRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON TOMAZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0152000-77.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Tiango de Oliveira [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Lucicleide dos Reis Nascimento Souza (OAB: RJ 132890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tiango de Oliveira, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-42.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA KFURI ABREU [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA KFURI ABREU, Réu HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação fornecida pela Delegacia Policial, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-12.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS FERNANDES TURINO [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)]\r\n\r\nRéu: RDJ REDE DE DISTRIBUICAO JORNAL E REVISTA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: LOCAL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIS FERNANDES TURINO, Réu RDJ REDE DE DISTRIBUICAO JORNAL E REVISTA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-13.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE BARROS SANT ANNA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE BARROS SANT ANNA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-53.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LOURENCO [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MUDANCAS DUQUERNE LTDA [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LOURENCO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0160700-57.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARABELA DIAS DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARABELA DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0161600-30.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BELO DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI BELO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-71.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SOARES CHAVES [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO SOARES CHAVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0163200-14.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SCHNEIDER [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: ROSANGELA RIBEIRO SCHLEGEL [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: SIDNEY PAULO ALVES DRAGO [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: SOLANGE CANDIDO DA SILVA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: SONIA ZYUNGIER [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: VERA MARCIA T SOUZA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: ARNALDO RODRIGUES BOTELHO [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: CLAUDIO CEZAR HENRIQUES [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: ENEAS OLIVEIRA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: EUGENIO DA SILVA CORREA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: ELIANE SALIM ANTONIO [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: FERNANDA MARIA P GONCALVES [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: HAROLDO NOBRE LEMOS [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: HELOISA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: KATIA MARIA F MARQUES [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: LUCINEIA DE FATIMA S BATISTA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: LUCIA MARIA DE GOIS CAMPINHO [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: MARCO POLO LEAL PIRES [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: MARIA LUCIA SICILIANO NERI [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: MARILIA DE SOUZA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: MARIA LUISA DE SANTA MARINHA PASTORINO [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: NEIDE BARREIRO GOMES [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: NILZA RIBEIRO BATISTA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: NORMA SILVA DRAGO [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: OSVALDO DA SILVA FILHO [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: REINALDO DE CARVALHO FARINHA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: ROBERTO CORREA [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: ANA CRISTINA BARRETO LEITE E OUTROS [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: ANA LUCIA CAMPOS SENOS [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: ANA LUIZA DIAS BASTOS [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)], Aut: ANA MARIA DE A EBERT [Adv. Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SILVA DRAGO\r\n\r\nApresentar o CPF da autora Norma Silva Drago. \r\n\r\nProcesso: 0123300-04.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR ANTONIO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE DO BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0132100-26.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART GONCALVES LUCIANO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: FG BARRA RESTAURANTE LTDA [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART GONCALVES LUCIANO\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará n°0967/2010. \r\n\r\nProcesso: 0134100-96.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DA COSTA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut FRANCISCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, nno prazo de 10 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-27.2008.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: União dos Cegos do Brasil [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Rosangela Rodrigues [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Rosangela Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-51.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0143700-68.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUANES VICENTE DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMPOS ELISEOS [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUANES VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nDepositar em guia própria, à disposição do Juízo, o vlor referente às custas processuais no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para futuro ressarcimento ao reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-02.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Lopes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A., Aut Iracema Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gil dos Santos Nunes [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gil dos Santos Nunes, Réu Rodoviaria A. Matias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-44.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Matos Teixeira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sul Americano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Matos Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-35.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis da Silva Esteves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Jose Luis da Silva Esteves, Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-21.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Barros Silva [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Réu Cofix Construcao e Empreendimentos Ltda., Réu Construtora Santa Isabel, Aut Jose de Barros Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-37.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Souza\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-11.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riclen da Silva de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 578/580 foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido em petição cnstante de fls. 53 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131900-33.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádja Garcêz Pansini [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádja Garcêz Pansini\r\n\r\nComprovar o cumprimento da determinação de fls. 637, diante da certidão de fls. 640-verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-16.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MORENO DE MAGALHAES [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nRéu: FARELU VIDEO COM SERV LOC REPRESENTACOES LTDA, Réu: REGINA MARIA COBERE LOPES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA MORENO DE MAGALHAES\r\n\r\nVenha a reclamante com a RGI atualizado do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0137900-88.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aristeu de Souza [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 51 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0141800-84.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUENY CRISTINA HALBOUT CARRAO [Adv. Sonia Maria Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 74427 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUENY CRISTINA HALBOUT CARRAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0156400-76.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MEIRELLES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAVIO AUGUSTO DE AZEVEDO SOUZA [Adv. Edvar Alkmim (OAB: RJ 27394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTAVIO AUGUSTO DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 37 foi convolado em penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdones da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. , Aut Valdones da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-11.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO MENDES PEREIRA [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA CAVALLINO LTDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO MENDES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora online determinada às fls. 53-verso restou infrutífera por insuficiência de saldo e considerendo também que o valor da execução é inferior ao limite fixado na portaria do Ministro da Fazenda, fique ciente de que o feito será arquivado com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0159700-75.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal S.A. [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-79.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Venus Hotel Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção de fls. 168no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-86.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM SEGAL DA SILVA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO ROQUETE PINTO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM SEGAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 290. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-27.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DIAS TEIXEIRA [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0154400-64.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira, Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 137 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154500-82.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santa Anna dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-48.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Francisco Camelo de Souza (OAB: RJ 31495 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE EQUIPAMENTOS DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0159700-56.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CORREA DE BRITO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A E OUTRO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CORREA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 271/275 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159700-22.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN BRASILINO ANDRE [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN BRASILINO ANDRE\r\n\r\nApresentar o número do CPF do autor a fim de viabilizar a expedição de alvará judicial à Fazenda Nacional referente ao Imposto de renda, retido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160600-78.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COSTA DE ABREU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA PRIMOR LTDA, Réu: SIMAO WAISSMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COSTA DE ABREU\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nId: 1047854"
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                            "1047855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231400-24.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PIMENTEL [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFornecer novos documentos no prazo de 30 dias, conforme determinação de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0164900-29.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Castro Bomfim [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Castro Bomfim\r\n\r\nDiga a exequente onde se localiza o bem indicado para penhora às fls. 64, bem como se tem interesse na adjudicação pelo valor da excução. \r\n\r\nProcesso: 0165400-76.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FREIRE FONSECA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FREIRE FONSECA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-84.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Santana dos Santos [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Santana dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0170900-50.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBER SILVA DE LIMA [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBER SILVA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0243600-15.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImplantar no contracheque do autor a diferença apontada, em 30 dias, sob pena de multa diária de 1/30 avos do valor mensal devido, conforme determinação de fls. 1359. \r\n\r\nProcesso: 0164100-69.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NELIO DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 434 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164200-63.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RENI MARIA DE LIMA BRITO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENI MARIA DE LIMA BRITO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. No caso de indicação de imóvel, o autor deverá juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0168100-59.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETER JORGE [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVIFOR DIVISORIAS E FORROS LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: JAMILTON PONTES CARREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETER JORGE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0165100-70.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Narcisio Lucio [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilbar Industria e Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Narcisio Lucio\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0166000-05.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDETE FERREIRA DE JESUS [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ZANDONNA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDETE FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nId: 1047855"
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                                "Processo: 0231600-31.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA RIBEIRO CHAVES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA RIBEIRO CHAVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1054191"
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                                "Edital de Citação para Execução - 16/11/2010\r\n\r\n0172100-44.1993.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOCELINO DOMINGOS SHENATTO\r\n\r\nExecutado: MARIA BEATRIZ MARINS FERNANDES,MARINS E CORREA LTDA,Fabio Correa Barbosa,LUIZ FERNANDO MARTINS DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA BEATRIZ MARINS FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.054,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO MARTINS DE VASCONCELOS,MARINS E CORREA LTDA,Fabio Correa Barbosa,LUIZ FERNANDO MARTINS DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO MARTINS DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.054,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047851"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0147900-65.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH TRINDADE PAIVA\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Katia Florêncio de Castilho, Cesar Moura de Castilho\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Moura de Castilho, Katia Florêncio de Castilho, SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da existência de penhora parcial. \r\n\r\nProcesso: 0138500-61.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR BELARMINO DA COSTA\r\n\r\nRéu: GGF-INDUSTRIA E COM DE ART DO VESTUARIO LTDA, BENEDITO LUIZ FERREIRA, FABIO LUIZ SANTOS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m BENEDITO LUIZ FERREIRA, FABIO LUIZ SANTOS DA COSTA, GGF-INDUSTRIA E COM DE ART DO VESTUARIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da existência da penhora parcial dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152000-77.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Tiango de Oliveira, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-13.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE BARROS SANT ANNA\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SPF ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0179200-69.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020800-49.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BATALHA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PETTERUTO J SICILIANO IND ART DE MET COURO LTD, Francisco Luiz Caetano da Silva, João José Siciliano\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Luiz Caetano da Silva, João José Siciliano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0156600-88.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE VITORINO\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, MÔNICA COELHO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047852"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0047400-10.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FREITAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: CBEX CB EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055899"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089100-18.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Marques Figueiredo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-85.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE MIRANDA PINTO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0088100-17.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga do Nascimento [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga do Nascimento\r\n\r\nDefere-se prazo por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-26.1986.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA POLNERELLI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO INTERNAC DE INTERCAMBIO CULTURAL [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: RENE ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA POLNERELLI, Réu UNIAO INTERNAC DE INTERCAMBIO CULTURAL\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0214600-12.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDA DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Soraia Totin Sauer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0126000-34.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indaiacu Nascimento [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indaiacu Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0153200-84.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Silva Silveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz da Silva Silveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-24.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA DOS SANTOS PEREZ [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIA DOS SANTOS PEREZ\r\n\r\nVista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-16.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Tecnicos de Seguranca do Trabalho do ERJ - SINTSERJ [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Tecnicos de Seguranca do Trabalho do ERJ - SINTSERJ\r\n\r\nCumpra determinação de fls. 343/344. \r\n\r\nProcesso: 0002200-95.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Carvalho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sá Cavalcante Ltda., Aut João Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-42.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO ALENCAR GOMES [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS ORGANIZACAO CONTABIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO ALENCAR GOMES\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0092300-09.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Santos de Sousa [Adv. Alex da Silva Barboza (OAB: RJ 98484 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros SA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0118900-67.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DE SIQUEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL COMERCIO ADM REGIONAL ERJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL COMERCIO ADM REGIONAL ERJ\r\n\r\nApresentar seus embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0139200-74.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Bezerra Pitta [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Silva Bezerra Pitta\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1053377"
                            ],
                            "1053392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0164500-77.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO XIMENES DE ARAGAO\r\n\r\nRéu: ESPACO 1636 LTDA, Carlos Carvalho da Costa, Raimundo Ribeiro Pinto, Suzana de Souza e Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Carvalho da Costa, ESPACO 1636 LTDA, Raimundo Ribeiro Pinto, Suzana de Souza e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002200-95.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão que nega provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0139800-42.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO ALENCAR GOMES\r\n\r\nRéu: SANTOS ORGANIZACAO CONTABIL\r\n\r\nPelo presente fica m SANTOS ORGANIZACAO CONTABIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 184. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053392"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30-11-2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-86.2004.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nRosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108400-17.1995.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042700-02.1992.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nMaria Teixeira (OAB: RJ 21845 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004400-53.2001.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Monique Sant Anna Meneses (OAB: RJ 173500 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025500-54.2007.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Rodrigo Rosa Portella (OAB: RJ 135798 D)\r\n\r\nCarlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041900-12.2008.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 D)\r\n\r\nAlexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000677-11.2010.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 D)\r\n\r\nSergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114400-18.2004.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Sergio Nunes Fernandes Junior (OAB: RJ 164619 D)\r\n\r\nAfonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101200-02.2008.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 D)\r\n\r\nMario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150300-96.2003.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 D)\r\n\r\nDouglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-77.1999.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 D)\r\n\r\nFernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-89.2009.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Marcio Rodrigues (OAB: RJ 166223 E)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129200-17.2005.5.01.0007 - RTSum - Carga: Jonas Ribeiro Vicente Porto (OAB: RJ 166557 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-83.1999.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nManuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124700-10.2002.5.01.0007 - RTSum - Carga: Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 D)\r\n\r\nClaudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113200-34.2008.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 D)\r\n\r\nMarcello Lima (OAB: RJ 74166 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-80.1997.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Pedro Santos Neto (OAB: RJ 175720 E)\r\n\r\nElifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000229-38.2010.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 D)\r\n\r\nMax Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100200-74.2002.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 D)\r\n\r\nRodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056300-41.2002.5.01.0007 - RTSum - Carga: Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101600-21.2005.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Ulissys Reinaldo Vasquez (OAB: RJ 160052 E)\r\n\r\nPaulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131500-10.2009.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 D)\r\n\r\nErika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088600-46.2008.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 D)\r\n\r\nDanielle Miranda de Carvalho (OAB: RJ 105616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029400-11.2008.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Ericsson Luiz Santos Teixeira (OAB: RJ 167651 E)\r\n\r\nPaulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047900-77.1998.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 D)\r\n\r\nJair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025300-43.1990.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Raphael Dutra Venancio (OAB: RJ 177787 E)\r\n\r\nJose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-46.2008.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Suellen Millesi de Barros (OAB: RJ 173293 E)\r\n\r\nViviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127400-56.2002.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nJosé da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-05.2009.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nDinete Veran Mazzei (OAB: RJ 58531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160400-91.1995.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075800-74.1994.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nNeide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-08.2002.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 D)\r\n\r\nRicardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000749-95.2010.5.01.0007 - RTSum - Carga: Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 D)\r\n\r\nItacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093000-84.2000.5.01.0007 - RTSum - Carga: Wolmer B Lopes (OAB: RJ 132397 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-97.2002.5.01.0007 - Monito - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nFernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249600-22.1989.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150500-06.2003.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Carla Evangelista de Aguiar (OAB: RJ 180354 E)\r\n\r\nMargareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023900-03.2004.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 D)\r\n\r\nRubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-89.1998.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056135"
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                            "1051914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012400-31.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA REGINA FERNANDES DE MAGALHAES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA FERNANDES DE MAGALHAES\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que de seu interesse. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-12.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Ferreira da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ubiracy Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-58.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO CHAGAS MORAIS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Mauricio Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Aut CICERO CHAGAS MORAIS\r\n\r\nTer ciencia da convolação do bloqueio em penhora. 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021200-24.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EUCLIDES DAMACENO [Adv. Guido Baptista Domingues Chagas (OAB: RJ 86920 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da concessão do prazo, conforme fl. 146. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-10.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATHIANE FERREIRA GURJAO [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: DIBLASI PARENTE SOERENSEN GARCIA ASSOC SC LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIBLASI PARENTE SOERENSEN GARCIA ASSOC SC LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o valor total da execução, pena de penhora on-line. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0028200-17.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OSORIO LATTARI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE RESENDE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELSON JOSE FERREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELSON SA FREIRE SILVEIRA Espólio de [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: TITO CESAR LEANDRO LUMIATI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(EM L.EX [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nTI: Elezina Santos Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE RESENDE, Aut CARLOS ALBERTO OSORIO LATTARI, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(EM L.EX, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut NELSON JOSE FERREIRA, Aut NELSON SA FREIRE SILVEIRA Espólio de, Aut TITO CESAR LEANDRO LUMIATI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-64.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Freitas Tavares [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marise Freitas Tavares , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-22.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Moreira da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Fernando Santos Moreira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0050900-98.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Castro de Oliveira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Castro de Oliveira\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0056400-48.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Cunha [Adv. Solange Sabino Aragao (OAB: RJ 90067 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariadne Cunha da Lima [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Cunha\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0075500-91.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE LUCENA SANTANA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: Agda Virginia de Souza [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: LEANDRO MACHADO PACO [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: MARCELO PASSOS MARTINS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE LUCENA SANTANA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077000-08.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELIO COTRIM [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)], Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: WILLIAN LUIZ CHAVIER - SOCIO 1 RDA. [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOELIO COTRIM\r\n\r\nVenha o reclamante com a petição original, devendo o fax ser acostado à capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091000-27.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudelino Lemos Campanhão [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolução Serviço de Carregamento e Descarga Ltda. [Adv. Wallace Nunes da Silva (OAB: RJ 139227 - D)], Réu: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudelino Lemos Campanhão, Réu Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos, Réu Revolução Serviço de Carregamento e Descarga Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0094100-58.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Joao Valente Junior [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso e Plano Tecnologia em Pisos Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Joao Valente Junior\r\n\r\nAo autor: ter vista do ofício da CEF. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Barboza de Lima [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Sandro José Barboza de Lima\r\n\r\nÀs partes para manifestação em memoriais no prazo de 10 dias cada, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0102600-45.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Vieira Mello Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Magno Luiz Fernandes de Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Guaraci Ken Tanaka [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Vieira Mello Oliveira, Aut Guaraci Ken Tanaka, Aut Magno Luiz Fernandes de Oliveira\r\n\r\nAos autores para comprovar o pagamento dos honorários periciais de R$ 2.200,00, podendo o mesmo ser parcelado, devendo o valor da primeira parcela ser pago em 10 dias, e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Avelar Mauricio [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores referentes às cotas previdenciárias, fiscal e honorários, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106000-38.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza\r\n\r\nDizer, em 48 horas, sobre a proposta de reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0106700-77.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Assis Fernandes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Assis Fernandes, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0112400-73.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA CANDIDO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JACKSON FUJII [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACKSON FUJII\r\n\r\nComprovar recolhimento de cota previdenciária, pena de bloqueio online. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-49.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA COUTINHO [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nVista de fl. 358 em diante, inclusive da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-50.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Jugnatico [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rogério Jugnatico\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0136900-33.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ramos dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. EPP [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. EPP, Aut Silvia Ramos dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0149500-23.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventarios Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes da Silva, Réu Wis Brasil Inventarios Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0142300-38.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA DE FATIMA FEREIRA DOS SANTOS NUNES [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAL SERVICO IMPRENSA TELEVISAO RADIO LTDA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSANA DE FATIMA FEREIRA DOS SANTOS NUNES, Réu SITRAL SERVICO IMPRENSA TELEVISAO RADIO LTDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria em 02/12/2010, às 14:30 para anotacao na\r\n\r\nCTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"\r\n\r\nna ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-65.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SUBTIL [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SUBTIL\r\n\r\nVenha o exte com a certidão autalizada do RGI dos imoveis indicados para análise. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-37.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Chindler [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilda de Almeida Carletti, Réu: Loraine de Almeida Carletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Chindler\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias (citada por edital), sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0155200-14.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Cavalcante Alves [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais Area de Saude Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Clinica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Enio Serra Ltda., Réu Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais Area de Saude Ltda., Aut Iracema Cavalcante Alves\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0155400-89.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON CORDEIRO CARDOSO [Adv. Elcio Lopes da Costa (OAB: RJ 70236 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CORDEIRO CARDOSO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento provisório, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-85.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO ESTRELA DA SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, Réu: ADSON SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO ESTRELA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para fornecer seus dados, na forma do inciso II, art 4º, da resolução 06/06. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-49.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR XAVIER DE MATTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO CESAR SILVA ABREU, Réu: PAULO TARSO CUNHA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR XAVIER DE MATTOS\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0191600-03.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO GONCALVES [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CLAUVIN ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE FERNANDES DE ABREU, Réu: JOSIAS GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO GONCALVES\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0210000-22.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NEVES CRUZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (Sucessor do Banco Banerj SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (Sucessor do Banco Banerj SA)\r\n\r\nCiencia do EE interposto. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0235000-82.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA PEREIRA CARVALHO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0210000-22.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NEVES CRUZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (Sucessor do Banco Banerj SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NEVES CRUZ\r\n\r\nContra-arrazoar o EE. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0192900-97.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEQUENO SALES [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: CEGELEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEGELEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0180800-42.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: EVALDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COOPLIGIC COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERVICOS [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPLIGIC COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERVICOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 973/2010 - CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-84.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO FRANCISCO DE LIMA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica -CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica -CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0971/2010 - BB .\r\n\r\nProcesso: 0175800-18.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO JORGE MEDEIROS CARDOSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0972/2010 - BB .\r\n\r\nProcesso: 0162600-84.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para completar o valor destinado à garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-80.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE FRANCA DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0994/2010 - CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-37.2008.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Erick Medeiros Dias [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Medeiros Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0970/2010 - CEF .\r\n\r\nProcesso: 0157500-88.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Araújo Santos [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Praia Quadros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Araújo Santos \r\n\r\nAo autor para manifestar-se em 10 dias, pena de cancelamento do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0150300-27.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUACIARA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUACIARA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0989/2010 - BB. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-03.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIANO BARRETO DE ARAUJO [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BRAZ DE PINA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA BRAZ DE PINA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0983/2010 - CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-27.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUACIARA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUACIARA RODRIGUES DE SOUZA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nÀs partes para informar se há ainda alguma pendência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAZ EDSON MARINHO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0985/2010 - BB. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-76.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0978/2010 - CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-43.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lucas de Araujo [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Visard Distribuidora e Comercio de Armacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lucas de Araujo\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0064900-50.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA BERNARDINO DE CASTRO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA BERNARDINO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0999/2010 - CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-87.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Silveira [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Beni Ltda., Aut Regina Celia Silveira\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0065300-45.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECLEDIR MEDEIROS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0998/2010 - BB. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-31.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitor Vieira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuario Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitor Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0995/2010 - CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-63.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rosa da Silva [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Roberto Sardinha Junior (OAB: RJ 66540 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Rosa da Silva , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Martins da Rocha [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jeferson Martins da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002800-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Maria Bonatelli Lopes Coelho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Centurion Informatica Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: WTG Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nPagar cota previdenciária, conforme planilha apresentada pela PGF em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nId: 1051914"
                            ],
                            "1051911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0053000-26.2006.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Boutique do Pao Ltda., João Batista Salimo, Bruno Luiz Prado Braga\r\n\r\nCgto: Luzinete Dias da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Luiz Prado Braga, João Batista Salimo, Luzinete Dias da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento de cota previdenciária, pena de execução. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-44.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PIMENTA\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio de Jesus, MARIA ELIANE HONORATO, Juscelino Galdino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ELIANE HONORATO, Paulo Sergio de Jesus, RENATO PIMENTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o deposito em penhora. Intimadas as partes interessadas. Prazo de 5 dias. Autor: fornecer meios de prosseguir a execução em 30 dias e juntar, em 5 dias, o substabelecimento aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-37.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Chindler\r\n\r\nRéu: Emilda de Almeida Carletti, Loraine de Almeida Carletti\r\n\r\nPelo presente fica m Emilda de Almeida Carletti, Loraine de Almeida Carletti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0180100-37.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVEIRA LAUZINO\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. Ainda, pagar o debito em 48 horas, pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-78.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIBERTO LOPES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: LUKA S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Katia Andrade Bruno, Ronaldo Aloe Bruno\r\n\r\nPelo presente fica m Katia Andrade Bruno, Ronaldo Aloe Bruno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução em 48 horas, pena de responder com bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051911"
                            ]
                        }
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-09.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Maria Ribeiro Paz dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-51.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE MORAES ALVES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva, Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE MORAES ALVES\r\n\r\nVista em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-14.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.324. \"Ante a certidão de fl. 323 verso, renove a notificação à Ré quanto ao recolhimento do imposto de renda ou, se preferir, proceder à retificação do código junto á Receita Federal, comprovando nos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0005400-35.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cavalcanti dos Reis [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Cavalcanti dos Reis\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-36.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius do Amor Divino Lima [Adv. Helena Berenice Dornas (OAB: RJ 83222 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo patrono da Ré para comprovar que a Ré foi notificada da renúnicia ao mandato. \r\n\r\nProcesso: 0034100-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Rodrigues Matos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão e Domingos Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessy Rodrigues Matos\r\n\r\n1 -Tomar ciência do despacho de fl. 204. \"não recebo o recurso interposto reclamante...\" 2 - Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0029700-32.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Derlandia Lima Ramos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208-verso. \"Intime-se a reclamada para pagamento da diferença apurada às fls. 208.\" \r\n\r\nProcesso: 0040300-49.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Franca Barcelos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Franca Barcelos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-29.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcy Mauro Vieira Gomes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcy Mauro Vieira Gomes \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-27.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Inbar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Britannia Juniors Estudos Especiais de Ingles Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nTI: Caixa Ecômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Britannia Juniors Estudos Especiais de Ingles Ltda.\r\n\r\nDepositar a 5ª parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução, ante o cheque devolvido - fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0067300-53.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Miranda da Silva [Adv. Joselia Emilia da Silva (OAB: RJ 120004 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-83.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PORTELLA DA ROCHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: KUOMEI BAZAR E COMERCIO LTDA [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PORTELLA DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0077200-89.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Cruz de Almeida Santos [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-51.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barreto Fontes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nVista dos autos em cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-33.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Dorf [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Joias e Presentes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Dorf\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-69.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osvaldo Martins dos Santos [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Osvaldo Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.02. \"...Ao agravado. Intime-se, inclusive, para contra-arrazoar o recurso trancado...\" \r\n\r\nProcesso: 0133000-73.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Rodrigues Matos [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente Sagrada Familia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Rodrigues Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-57.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VASTIR NUNES COELHO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VASTIR NUNES COELHO\r\n\r\nInformar o número de seu CPF - fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0146800-76.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN JOSE DOS REIS [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMA RIO LTDA [Adv. Sergio Ricardo Fonseca Rego (OAB: RJ 116828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOMA RIO LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-24.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians Mello da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas-Coop Trab dos Prof de Proc Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude, Réu Tecnocoop Sistemas-Coop Trab dos Prof de Proc Dados Ltda., Aut Wilians Mello da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252. \"Intimem-se as partes para verificar a possível retirada por equívoco da certidão de fl. 234. Em caso positivo devolva-se à Secretaria, caso negativo, renove-se a certidão e façam-me os autos conclusos.\" \r\n\r\nId: 1054388"
                            ],
                            "1054389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-82.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Serrano Magalhaes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Mario Luiz Serrano Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-06.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Abreu [Adv. Marcos Antonio Cardoso Franco (OAB: RJ 60469 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantanapoli Industria de Massas Ltda.ME N/P DE SEU REPRESENTANTE LEGAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Abreu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-58.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO DA SILVA ROSAS [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)], Aut: JOEL VIEIRA, Aut: JOSE DA SILVA PEREIRA [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)], Aut: BERENICE ALBERNAZ COSTA (SUCESSORA DE MAGALI ALBERNAZ INOCENCIO). [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: FUND FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER [Adv. Lucia de Fatima Rangel de Moraes (OAB: RJ 93575 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu FUND FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nÀ parte contrária - fl. 1257. \r\n\r\nProcesso: 0004000-49.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Souza Mattos [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Roquette Bernardes Carneiro [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Roquette Bernardes Carneiro \r\n\r\nProceder ao depósito judicial da cota previdenciária no prazo de 10 dias, conforme valor apurado em fls. 34/36. \r\n\r\nProcesso: 0001141-26.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo de Assis Azeredo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Agdo: Konic Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vergueiro Spala (OAB: RJ 123765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bargoa S.A., Agdo Konic Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e, inclusive, contrarrazões ao Recurso Ordinário trancado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-94.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Oliveira Gonzalez Ferreira [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados, conforme fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000174-78.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Magalhães Santos [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimento e Participações Ltda., Réu: Omar Scafuro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Magalhães Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, c/c arts. 282, I, e 284, par. único do CPC. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-69.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander Luis Bento Rodrigues [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito [Adv. Paula Stefan Gayoso (OAB: RJ 111888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito, Aut Vander Luis Bento Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116 .\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0034500-69.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railca dos Santos Souza [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railca dos Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pimentel Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pimentel Gomes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-35.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO VIEIRA DA COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLIAR ENGENHARIA PLANEJ CONST E REFORMA LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Rosa, Réu: Manoel Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLIAR ENGENHARIA PLANEJ CONST E REFORMA LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-03.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Ferreira [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Wiliam de Farias Machado [Adv. William de Faria Machado (OAB: RJ 81763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda dos Santos Ferreira\r\n\r\nFornecer o seu número de PIS ou NIT , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-48.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN COSME DA COSTA LIMA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN COSME DA COSTA LIMA, Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0084900-19.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Moreira Mazeliah [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Fundação Leão XIII \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Moreira Mazeliah\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 40. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade, nego seguimento ao recurso, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0095100-90.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Salvio do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Salvio do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-58.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREA DE CARVALHO [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CORREA DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0107600-19.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA NIGRO PEREIRA PINHEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA NIGRO PEREIRA PINHEIRO \r\n\r\nFornecer peças à formação da RPV e CPF do patrono. \r\n\r\nProcesso: 0001238-26.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Giseli da Costa Pimenta [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Domo Comercio da Moda Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Domo Comercio da Moda Ltda.\r\n\r\nApresentar contaminuta ao Agravo de Instrumento e, inclusive, contrarrazões ao Recurso Ordinário trancado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-52.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Conceição Junior [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Conceição Junior\r\n\r\nCompletar as peças para a formação da CPI, juntando cópia da ata de audiência de fls. 231- fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0125500-19.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vicente Privato Guedes [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vicente Privato Guedes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-08.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Souza da Costa Barros (Espólio de) [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 627.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ao autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0140500-06.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIANA DE BRITO DANTAS [Adv. Eliana Souza do Nascimento (OAB: RJ 33958 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-39.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADALBERTO GOMES [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut JOSE ADALBERTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203. \"Convolo em penhora a carta de fiança. Intimem-se partes para fins do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0236700-27.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR GOMES PEREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ANNA MARIA LOPES MAIA, Aut: DECIO LEAL PEREIRA DE SOUZA, Aut: JOSE CARLOS DA SILVA, Aut: MARIA ABREU DOS SANTOS NASCIMENTO, Aut: VIVONE ITALO UGO\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR GOMES PEREIRA\r\n\r\nAos reclamantes para informarem os dados necessários à formação dos precatórios. \r\n\r\nProcesso: 0160300-15.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DOS SANTOS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEF OPER MESA EXAME DO RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-79.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ery de Oliveira Maia [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ery de Oliveira Maia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1054389"
                            ],
                            "1054390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030500-36.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSIEU MARINHO CASTELO BRANCO JUNIOR [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES, Réu SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 276.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0018500-91.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ricardo de Oliveira Fonseca [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ricardo de Oliveira Fonseca\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0018700-64.2008.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Amaury Brasil de Almeida [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Amaury Brasil de Almeida, Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 633 .\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ...\" \r\n\r\nProcesso: 0024200-14.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Andrade de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Andrade de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-94.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos de Andrade\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-09.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigo da Silva Pinto [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Táxi - Rio Rádio Táxi [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Alessandro Paes Idalgo, Réu: Wagner Alves de Souza [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas de Táxi - Rio Rádio Táxi, Aut Nelson Rodrigo da Silva Pinto , Réu Wagner Alves de Souza\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0055300-84.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Baptista [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRéu: Acuapura Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acuapura Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-75.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0079700-17.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: COCOBILL LTDA, Réu: Massimo Iacomelli, Réu: Rodrigo Tavares Maciel [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DE OLIVEIRA ALVES, Réu Rodrigo Tavares Maciel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209-verso\"...Deixo de conhecer a exceção de pré-executividade, pois a matéria ventilada está apta a eventual embargos à execução, devidamente garantido o Juízo...\" \r\n\r\nProcesso: 0084500-39.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cruz Barbosa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comendador Manuel Maia [Adv. Darci de Oliveira (OAB: RJ 44079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cruz Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-73.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Pickler Coelho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Pickler Coelho \r\n\r\nFornecer endereco atual e correto do 2º reclamado, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, sob pena de exitinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092800-34.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.127. \"Prejudicada a apreciação dos embargos à execução, ante os termos da presente promoção. Em relação ao alvará requerido pelo exequente...trata-se de parcela incontroversa...\" Promoção da contadoria - fl. 127: Com razão a Reclamada em sua petição de fls. 115/117... \r\n\r\nProcesso: 0001290-22.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Nilton Coelho de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nApresentar contrminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário trancado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-41.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DOS SANTOS STUMBO [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUNTING SERVICOS DE INFORMATICA SA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)], Réu: ANDERSON AYRES ARAUJO [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DOS SANTOS STUMBO, Réu ANDERSON AYRES ARAUJO, Réu COMPUNTING SERVICOS DE INFORMATICA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 285.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0123400-28.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Venicius Ferreira Borges [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sesc Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Venicius Ferreira Borges\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-08.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel de Oliveira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Raposo de Almeida Yolen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Manoel de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001401-06.2010.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Olga Moreira de Carvalho [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Antonio de Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Antonio de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0001291-07.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Andrea de Araujo [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Fundacao de Apoio a Universidade Federal do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundacao de Apoio a Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário trancado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-04.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda de Brito [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeanne Berthe Rachel Pereira [Adv. Isabel Cristina Custodio Tortora de Oliveira (OAB: RJ 118996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda de Brito\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1054390"
                            ],
                            "1054391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-53.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rosa Gomes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mao de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rosa Gomes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-85.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anedina da Silva Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-40.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Costa Ferreira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-65.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélia Gomes de Araújo [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ na pessoa da Procuradoria Reg.Federal - 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélia Gomes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-57.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza Pereira Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza Pereira Ferreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-54.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gomes dos Anjos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Gomes dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-33.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Siqueira de Avilla [Adv. Jose Carlos Nunes dos Santos (OAB: RJ 115964 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Siqueira de Avilla \r\n\r\nVista por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-49.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Caetano de Souza [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Caetano de Souza, Réu Sergio Ricardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69 .\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0071000-37.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Cirino Albano [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Cirino Albano\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.600,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-60.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cristine Medeiros Teixeira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa Prof. Liberais [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniway Cooperativa Prof. Liberais\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-92.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza Gordeano [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza Gordeano\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.600,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-75.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BARROSO DE AZEVEDO [Adv. Cleber de Sa Pereira (OAB: RJ 109364 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BARROSO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122. \"Nada a prover...\" \r\n\r\nProcesso: 0125200-28.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruy Martins Rocha [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM RIO OFFICE PRODUCOES EVENTOS LTDA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Martins Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-89.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MENDONCA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut FERNANDA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 175.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ...\" \r\n\r\nProcesso: 0131400-51.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Lima Silva Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-19.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LOPES FREIRE JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LOPES FREIRE JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-36.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Goncalves de Paula [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: SBF Comercio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Master Ltda., Réu SBF Comercio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-85.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LIZALDO DE SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LIZALDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145. \"Nada a prover...\" \r\n\r\nId: 1054391"
                            ],
                            "1054392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021100-32.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JORGE BARBOSA DE LIMA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMANDARE SERVICOS POSTAIS E TELEGRAFOS LTDA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JORGE BARBOSA DE LIMA, Réu TAMANDARE SERVICOS POSTAIS E TELEGRAFOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000456-19.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Gomes dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: GAFISA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda. ME, Aut Wanderlei Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0052400-31.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato das Graças Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Associação Comercial e Industrial do Recreio [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial e Industrial do Recreio, Aut Renato das Graças Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0054300-15.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Salt Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Salt Ltda. , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 122/124 foram julgados procedentes em parte e o de fls. 125/127 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-69.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Barcellos Gomes Dias [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Flavia Barcellos Gomes Dias , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts 267, IV e 295, I, par. único, I do CPC. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-20.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Gomes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Gomes , Réu Reitur Turismo Ltda. \r\n\r\n1 -Às partes tomarem ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. 2 - Ao Autor para apresentar contrarrazões ao Rec. Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0101100-04.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexi Stival [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexi Stival, Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-64.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Felício da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construção e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construção e Serviços Ltda., Aut Jomar Felício da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0132700-43.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Miranda de Pinho Pereira [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda., Réu: Hospitais Integrados da Gávea S/A [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S/A, Aut Maria de Lourdes Miranda de Pinho Pereira \r\n\r\n1 -Às partes para tomarem ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. 2 - À 2ª Ré para ciência de que o recurso ordinário foi negado, por deserto.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-17.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 143/146 e 150/151 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-49.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Ferreira [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Lotérico Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Ferreira, Réu Realengo Lotérico Ltda.\r\n\r\n1 - Às partes para tomarem ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. 2 - À Ré para apresentar contrarrazões ao rec. ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-24.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz Junior [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Infnet Educacao Ltda. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz Junior, Réu Infnet Educacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-35.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Souto Meirelles [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Cristina de Souto Meirelles\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-96.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Santos Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Santos Ferreira\r\n\r\n1 -Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. 2- Apresentar contrarrazões ao rec. ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0158600-33.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Sousa Ferreira [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First RH Assessoria Empresarial, Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A., Aut Vinicius de Sousa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Silva Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Sônia Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-19.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Araujo Alves dos Anjos [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nRéu: BDO Trevisan Associados Auditores Independentes [Adv. Alexandre Oliveira da Silva (OAB: RJ 119163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BDO Trevisan Associados Auditores Independentes, Aut Maria Angelica Araujo Alves dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-14.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUILAU GARCIA FERREIRA [Adv. Eliezer Gomes (OAB: RJ 2103 - A)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUILAU GARCIA FERREIRA, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-96.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Issac da Conceição Junior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Issac da Conceição Junior \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 410,00, pela parte autora isenta, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000418-07.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Rosana Paes Vieira Silva [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosana Paes Vieira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 155,85, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.792,99 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1054392"
                            ],
                            "1054394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/11/2010\r\n\r\n0000200-67.1996.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILTON DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nExecutado: Washington Luis Melo Resende (Sócio do Mercado Net Store LTDA),MERCADO NET STORE LTDA,Alexandre Xavier Cerdeira (Sócio do Mercado Net Store LTDA),Jorge Antônio Silva Ramos Vasconcellos (Sócio do Mercado Net Store LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Washington Luis Melo Resende (Sócio do Mercado Net Store LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.144,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Antônio Silva Ramos Vasconcellos (Sócio do Mercado Net Store LTDA),MERCADO NET STORE LTDA,Alexandre Xavier Cerdeira (Sócio do Mercado Net Store LTDA),Jorge Antônio Silva Ramos Vasconcellos (Sócio do Mercado Net Store LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Antônio Silva Ramos Vasconcellos (Sócio do Mercado Net Store LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.144,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Xavier Cerdeira (Sócio do Mercado Net Store LTDA),MERCADO NET STORE LTDA,Alexandre Xavier Cerdeira (Sócio do Mercado Net Store LTDA),Jorge Antônio Silva Ramos Vasconcellos (Sócio do Mercado Net Store LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Xavier Cerdeira (Sócio do Mercado Net Store LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.144,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-68.1991.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON SIMOES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Silvia Maria Abu-Jamra Zornig,COMPUTERWARE INFORMATICA LTDA,Paulo Roberto Godinho Zornig\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Maria Abu-Jamra Zornig, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 184.907,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Godinho Zornig,COMPUTERWARE INFORMATICA LTDA,Paulo Roberto Godinho Zornig\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Godinho Zornig, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 184.907,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021700-09.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica de Oliveira Giannini\r\n\r\nExecutado: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE\r\n\r\nPelo presente fica citado Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.800,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034400-46.2009.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucinéa de Fátima Victor\r\n\r\nExecutado: Safety One Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Safety One Embalagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.190,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119000-05.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adailson Domingos de Souza\r\n\r\nExecutado: Colegio Sao Jose de Campo Grande\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Sao Jose de Campo Grande, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.190,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062600-34.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Helena Pereira Matias\r\n\r\nExecutado: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa,Padaria e Confeitaria Nova Osorio,Marcelo Maia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.930,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Maia da Costa,Padaria e Confeitaria Nova Osorio,Marcelo Maia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Maia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.930,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054394"
                            ],
                            "1054393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000100-58.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia Henriques de Oliveira \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000014-53.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rosa Gomes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mao de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mao de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. 2 - Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0050600-65.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélia Gomes de Araújo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ na pessoa da Procuradoria Reg.Federal - 2ª Região\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação. 2 - Tomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-31.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato das Graças Santos\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Associação Comercial e Industrial do Recreio\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-17.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 170,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.500,00, arbitrado à condenação. 2 - Tomar ciência de que os embargos de declaração de fls. 143/146 e 150/151 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-57.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza Pereira Ferreira\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 16,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor de R$ 800,00, arbitrado à condenação. 2 - .Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-25.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa da Conceição Alexandre\r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda., Superintendência de Seguros Privados - SUSEP/ RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Prelympe Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 99,00, pela primeira ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.300,00, arbitrado à condenação. 2 - Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054393"
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182800-91.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PINTO DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMEU MOSELLA NETO, Réu: CARLOS ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0095300-93.2003.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMP EDITORAS PUBL CULTURAIS MRJ [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ACIR EDITORA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EDIOURO PASSATEMPO SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EDIOURO PUBLICACOES PASSATEMPOS MULTIMIDIA LTD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACIR EDITORA LTDA, Réu EDIOURO PASSATEMPO SA, Réu EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURAL LTDA, Réu EDIOURO PUBLICACOES PASSATEMPOS MULTIMIDIA LTD, Réu EDIOURO PUBLICACOES SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, autorizada a dedução de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0057200-35.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO SOUZA DOS ANJOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0224500-76.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIQUEAS MARQUES DA SILVA [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIQUEAS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0207200-52.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MALHEIRO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVFLU LIMP URB INDS BAIXADA FLUMINENSE LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MALHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0060800-93.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz de Jesus [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz de Jesus\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0061600-29.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto de Souza e Silva Junior (OAB: RJ 106225 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0201900-85.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO MARTINS [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OVIDIO MARTINS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0111500-49.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ROCHA FERNANDES [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE DO PARAISO CAMPESTRE CLUB [Adv. Simone Siqueira Veiga (OAB: RJ 87924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO ROCHA FERNANDES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0210700-34.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ HORATO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ HORATO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0048700-77.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: COSMO JOSE DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPE ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Efigenia Henriques Moutinho (OAB: RJ 70173 - D)], Réu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMO JOSE DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0151100-04.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Euzebio Lopes Filho [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Negocios Internacionais Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Euzebio Lopes Filho\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0067400-28.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iozimar Assis da Silva Rocha [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Paper Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iozimar Assis da Silva Rocha \r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0147700-16.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley de Souza Salvador [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultorias e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Souza Salvador\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0149400-08.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: M FRANCO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: JARDIM ESCOLA POPI LTDA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0071500-94.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ribeiro de Brito [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima s Refrigeracao Ltda. [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)], Réu: Luiz Nelson de Lima, Réu: Agenilda Marques de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ribeiro de Brito\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0029500-60.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDECIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0060500-29.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Rocha [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Prontas Soemi Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Rocha \r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0029300-19.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER ALVES DE MENEZES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: TM TRANSMARINO LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER ALVES DE MENEZES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1053288"
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                            "1056084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 130, datado de 12 de maio de 2009, para cobrança de dívida de R$ 555,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0213200.73.1998.5.01.0013 - RTE: JOSE MARCELO SANTOS VICENTE (Adv. Antonio Batista dos Santos OAB RJ-27978-D) RDO: CASA DO PRODUTOR PLANTAS E MINI MERCADO LTDA (Adv.: Jose Roberto Coelho OAB RJ-35787-D) BENS: Três vasos de cimento 60x30 R$ 510,00 e Dois jardineira 80x30x30 R$ 80,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1056084"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158200-61.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amorim [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Servman Administracao e Servicos Ltda., Réu: FRANCISCO \r\n\r\nARISTIDES NEVES GARCIA, Réu: ARMINDO DA SILVA TROCADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amorim\r\n\r\nIntimação da parte autora para que forneça o correto endereço da ré ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0159700-31.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira Lopes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: Melt Boat [Adv.\r\n\r\nWaldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161500-02.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemia Cardoso Salgueiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-47.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE SOUZA FRANKLIN [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVO PEREIRAO LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE SOUZA FRANKLIN\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0182300-90.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166600-11.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO GRILL CHURRASCARIA LTDA [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDO GRILL CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas\r\n\r\ntributáveis que compõem o crédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0248700-04.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FREDERICO NETO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FREDERICO NETO\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0108200-23.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da \r\n\r\nVeiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-92.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Campos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gileade [Adv. Maroli Camara de Souza (OAB: RJ 89838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Campos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0112600-56.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DO CARMO VENANCIO [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS S/A \r\n\r\n[Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência do deferimento do requerido à fl. 100. Após, à ré para cálculo do IR sobre as verbas. \r\n\r\nProcesso: 0155800-11.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Pereira da Silva [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE PenÍnsula Lagoon Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE PenÍnsula Lagoon Empreendimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-52.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO LAVINAS MACEDO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis\r\n\r\nque compõem o crédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0123700-32.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zózimo Jefferson de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugshow Rental Informática Ltda. [Adv. Leandro Godines do Amaral (OAB: SP 162628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zózimo Jefferson de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-35.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: David Bernardino de Senna [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Bernardino de Senna\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0125300-30.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA SOARES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de \r\n\r\nRezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Sousa [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)], Réu: PANIFICAÇÃO DEL PRETE LTDA NA PESSOA SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Sousa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155100-35.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos Tavares [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-08.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Amorim dos Santos [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-23.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Maurity Roza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Maurity Roza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-46.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO FREIRE DOS SANTOS [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA COM CONSTR LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA COM CONSTR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032600-30.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Vieira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-17.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Fortuna [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trab. Portuario Avulso Portos Organizados RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Fortuna\r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0078300-92.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laércio Nery do Nascimento [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Laércio Nery do Nascimento, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDê-se vistas às partes em 10 dias sucessivos, intercalados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0044700-61.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS JULIO OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS\r\n\r\nLTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, Aut JORGE LUIS JULIO OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-54.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CONCEICAO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA CONCEICAO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-52.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES PEREIRA PAULA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR MALVINO REIS LTDA [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES PEREIRA PAULA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-22.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO SOARES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO SOARES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-05.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa de Oliveira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxiglass Implementos Rodoviários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa de Oliveira \r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-36.1982.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAHAM-BELL NOGUEIRA DA GAMA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nVenha a ré com cópia da guia de depósto recursal para liberação, por não constar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0020700-84.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalva da Silva Cruz [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimix Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Blue Light Producoes e Promocoes \r\n\r\nLtda [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Light Producoes e Promocoes Ltda, Réu Multimix Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-82.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire \r\n\r\n(OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, \r\n\r\nbem como ao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0018200-45.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cosme Albuquerque de Oliveira [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cosme Albuquerque de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0016900-82.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Nogueira Salgado [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Escola Superior de Propaganda e Marketing [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Nogueira Salgado\r\n\r\nVista à parte autora dos cálculos de IR, ressaltando-se que o silêncio importará em concordância. \r\n\r\nProcesso: 0010100-14.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WELLINGTON DA FONSECA RODRIGUES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nÀ ré para manifestações, conforme despacho de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0013500-55.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Lourival da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. ORG. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. ORG. RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1052087"
                            ],
                            "1052331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/11/2010\r\n\r\n0007500-49.2002.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: SILVANIA PAZ DE LIMA\r\n\r\nExecutado: CRB CENTRO DE REABILITACAO DA BARRA, Josefa Pontes Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Josefa Pontes Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\na importância de R$ 1.964,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nParte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052331"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000423-05.2010.5.01.0018 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Rosinaldo Marques Craveiro\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, a saber: 07/12/2010, às 8h10, a realizar-se no Juízo da 2ª VT/BV (Processo 0000034.36.2010.511.0052), situado na Av. Amazonas, 146 – Bairro dos Estados – Boa Vista/RR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057248"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020000-68.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandemberg Lopes da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas Insteligas Instalacoes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia estadual de Gas - CEG, Réu Fullgas Insteligas Instalacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-47.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dutra Souza Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDesp.fls.259. Ciência da devolução do prazo,contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-46.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvanira Henrique da Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdum S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvanira Henrique da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-48.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HERCYNA MAGIANO DA POS - Espolio de [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE HUGO FERNANDES OLIVEIRA - Espolio de [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARILIA RESENDE REIS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL [Adv. Jose Ribeiro de Castro Neto (OAB: RJ 16834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUGO FERNANDES OLIVEIRA - Espolio de, Aut MARIA HERCYNA MAGIANO DA POS - Espolio de, Aut MARILIA RESENDE REIS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.476/478 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-27.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.148. Efetue o autor o procedimento, solicitado pela Contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-52.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CUNHA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CUNHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.159.Efetue o autor o procedimento solicitado pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0097100-70.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araujo Fernandes do Couto [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Sheila Ltda. ME [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Araujo Fernandes do Couto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.98. Efetue o autor o procedimento solicitado pela Contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-71.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Lopes do Valle [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos Lopes do Valle, Réu Amico Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício com documentos de fls.269/306 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL DE LEMOS MARQUES [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-17.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENTO FERREIRA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.442. J.Devolvo. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0115500-79.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL FRANCISCO DE MEDEIROS [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO PEGASO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-29.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Ludovico Soares [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transporte S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Coopercarga [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercarga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.239.Homologo os cálculos e atualização de fls.226/232. Convolo o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0037200-25.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva de Souza [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-44.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR ANTONIO DA SILVEIRA PIMENTEL [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR ANTONIO DA SILVEIRA PIMENTEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Pereira Guimarães [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Saskia Gift Art Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)], Réu: Maria Cristina Coelho Nauerth [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Pereira Guimarães , Réu Maria Cristina Coelho Nauerth, Réu Saskia Gift Art Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.132. Homologo os cálculos e atualização do laudo pericial, para que produzam seus efeitos legais. Not.a Ré para comprovar o pagamento do valor exequendo, ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa 475-J-do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158900-60.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luis Gonçalves Costa [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.361. J.Devolvo o prazo. Intime-se. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Gilberto Sant Anna Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001018-98.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Barros Almeida [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.19. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elogio Godoy (Espolio de) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nelson Jose dos Santos , Aut: Maria Lucia Teixeira , Aut: Maria da Gloria a Silva Pires , Aut: Elizabeth Baptista Murillo (sucessora de Bazilio Bento Murillo) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Azarias Antonio Teixeira , Aut: Wilson Gomes Borba , Aut: Maria Isabel da Silva Pires , Aut: Marieta Bravo Saramago \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076200-66.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-59.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO EMILIANO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO GEO ENGENHARIA LTDA -Massa Falida, Réu: BOVIEL KYOWA SA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO EMILIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira da Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmacêuticos Millet Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira da Rocha , Réu Produtos Farmacêuticos Millet Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-39.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Souza dos Santos Junior [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S/A. ( Atual Denominação de Telerj Celular S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Souza dos Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nPrazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-69.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Araujo Rocha [Adv. Patricia Diez Rios (OAB: RJ 85556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson de Araujo Rocha, Réu Fundacao Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Cordeiro de Souza [Adv. Beraldo Tomaz Boaventura (OAB: RJ 145023 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Etti Lanches [Adv. Robson Rodrigues de Almeida Vargas (OAB: RJ 138970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Etti Lanches\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 1055121"
                            ],
                            "1056206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095800-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Ribeiro Fernandes [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Ribeiro Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-12.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIDA MATTARREDONA PAZ [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIDA MATTARREDONA PAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-09.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACULO GOMES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MACULO GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-53.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Nascimento Conceicao [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Haas Comercio de Roupas e Promocao de Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Nascimento Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.52. Efetue o autor os procedimentos solicitados pela Contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-80.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Silva Lima [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Silva Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFLS.330 Tomar ciência da homologação dos cálculos e atualização do laudo pericial, para que produzam seus efeitos legais. Notifique-se a Ré para comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução do Juízo em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa 475-J do CPC c/c art.769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000468-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Soares Pinto [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidia Soares Pinto\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais. Valor R$ 2.000,00. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-44.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Luiz Viegas da Rocha Junior [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-80.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Almeida [Adv. Debora Dias Pereira de Oliveira (OAB: RJ 136152 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SJ Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Og Brito de Souza [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Og Brito de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao determinando o Arquivamento da Reclamação. Deferido o desentranhamento dos documentos juntado com a exordial, exceto procuração, mediante certidão e renumeração dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-34.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANTENOR DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.285. Indefiro o postulado às fls.271. Ciência do Ofício do Banco Itaú, fls.285. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-96.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA SILVA RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Campos Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Campos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036700-32.2001.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROGERIO OLIVEIRA [Adv. Roberta Romera Fritsch (OAB: RJ 92809 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROGERIO OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-03.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILCA SUZANA HARTMANN CUSTODIO [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBIO CUIABANO BARBOSA [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁBIO CUIABANO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104800-63.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Figueira [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Castro de Oliveira [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rockenbach Tecnologia em Pre Moldados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Castro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.54. Atenda o exequente os termos da promoção da contadoria. prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0239700-08.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO MAXIMO VIEIRA [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro-Metro em liquidacao [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1146.J.Devolvo . Intime-se.Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-19.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Mariano Lopes [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Urologia do Recreio LTDA. [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Urologia do Recreio LTDA., Aut Maria de Fatima Mariano Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.157. Convolo o depósito recursal em penhora. Intimem-se as partes, sendo que a executada também para comprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0127600-22.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lander Jose Moura Pereira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.171vº Tomar ciência da Garantia do Juízo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-14.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-14.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA COUTINHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA SAMPAIO DE PAIVA SOUZA BANDEIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA SAMPAIO DE PAIVA SOUZA BANDEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-32.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Costa [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-67.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Alves dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.174. Defere-se o requerido. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-55.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS NETO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASIC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-21.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DIAS FERREIRA [Adv. Adriana Mota Alves (OAB: RJ 85697 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DIAS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186000-88.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NERLY S.MAGALHAES [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND.AMPARO PESQUISA DO RJ A/C PROCURADORIA ESTADO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NERLY S.MAGALHAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-85.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.495. J.Devolvo o prazo. Intime-se. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-91.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Almeida do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-86.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Robson Brito Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Pigalle Night Club Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Robson Brito Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-43.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Mattos [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Mattos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada, com tabela salarial de fls.425/426 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-31.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205500-96.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO BOIA FARIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: EDMILSON BARBOSA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: EDNA PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: EDNEA DE MORAES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: EDSON DE ALMEIDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: EDSON SA BARRETO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ELIAS SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ELIANA FURTADO GILSON [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ELIDIA NOGUEIRA FREIRE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138900-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Couto da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: VGR Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu VGR Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.315. Defiro às partes a devolução do prazo recursal. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Abreu Garcia [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Maranata Ltda. ME [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Maranata Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-05.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELIAS NOVAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOAO ELIAS NOVAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e atualização do laudo pericial, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução do Juízo, em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa 475 - J-do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048800-53.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDEMIR DE AZEVEDO [Adv. Josefina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 38740 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO SEGADAS VIANNA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Réu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO SEGADAS VIANNA, Réu CONSERVADORA GOMES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-94.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINDOLFO DOS SANTOS CORREIA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Empreiteira Ltda. [Adv. Claudia Beatriz da Costa Martins (OAB: RJ 88690 - D)], Réu: Elaine Sobrinho dos Santos, Réu: Jorge Sobrinho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LINDOLFO DOS SANTOS CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.192Vº Diga o exequente se assume o ônus que do ato exsurge custas cartorárias. \r\n\r\nId: 1056206"
                            ],
                            "1055119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2010\r\n\r\n0049600-76.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DA SILVA SOUSA\r\n\r\nExecutado: Romulo Ferreira da Silva,BRAZIL INTERNATIONAL MOVERS LTDA,Harold Leo Carlman III\r\n\r\nPelo presente fica citado Romulo Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 48.466,07, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0074000-52.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Ferreira de Lima\r\n\r\nExecutado: Andre Angelo da Silva socio Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda,Josetonio Pedro da Silva socio Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltd,Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda.,Nelson Pinto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Angelo da Silva( socio Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.193,15, equivalente a 262.730,73 IDTRs, sob pena de se lhe imputar a multa do art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0163300-40.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS CUNHA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Germano Monteiro Soares socio Sepro Seg Profissional Ltda,Vera Lucia Maimone de Magalgaes socia Sepro Seg Profissional Ltda,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Germano Monteiro Soares socio Sepro Seg Profissional Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 5.170,08, equivalente a 425.538,7217 IDTRs, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0071500-08.2009.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Neida Bernini\r\n\r\nExecutado: André Luiz Silva da Mota,Decorações Karicia Ltda.,Carlos Eduardo da Silva Mota,Adelino Cardoso da Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Silva da Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 1.103,26, sob pena de se lhe imputar a muta prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055119"
                            ],
                            "1056205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/12/2010\r\n\r\n0078100-60.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA M DENEGRI SUC.HENRY A.FELIX DENEGRI\r\n\r\nExecutado: Sandra Helena de Siqueira Martins,BARAO DE INOA PISCINAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Helena de Siqueira Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.338,89, equivalente a 603.027,05 IDTRs, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0083400-03.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO BARANGERTUSEN DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: SOCIO REGINA BATISTA PAIXAO,Q Q MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA,SOCIO CLOVIS AVANCE\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO REGINA BATISTA PAIXAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 79.563,37, equivalente a 6.550.905,85066 IDTRs, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056205"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0154600-26.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Vitorino Alves Braga\r\n\r\nRéu: Louis Palippe Diniz Afitehfks\r\n\r\nPelo presente fica m Louis Palippe Diniz Afitehfks, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.37/41 - PROCEDENTE EM PARTE..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055120"
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                            "1052672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.01.2011, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.01.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0070600-25.2009.5.01.0019 – Rte. MAURÍCIO MACHADO DE PADUA (Adv. Maria Neide da Costa Ramos – OAB/RJ: 077173/D) Rdo. VIA MISQUEY INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA ME (Adv. Wellington de Souza Ferreira – OAB/RJ: 114238/D) - Bem(ns): 1) Cento e noventa e uma camisas sociais, 100% algodão, de variados tamanhos e padronagens, avaliadas em R$ 10.860,00 (dez mil oitocentos e sessenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 23, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 49389, Km 50, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0198600-24.2001.5.01.0019 – Rte. ARISTON PEREIRA DE JESUS (Adv. Célio Maia Ferreira – OAB/RJ: 098480/D) Rdo. ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES LTDA - Bem(ns): 1) Uma televisão Semp, 20 polegadas, avaliada em R$ 100,00; 2) Um conjunto de estofado, composto por um sofá de três lugares e outro de dois, em tecido na cor bege, com almofadas soltas, avaliado em R$ 350,00; 3) Um aparador em mogno, avaliado em R$ 100,00; 4) Uma mesinha decorativa, com pés em ferro, tampo em mármore, com duas cadeiras decorativas em mogno, avaliado em R$ 180,00; 5) Dois aparelhos de ar condicionado Springer, 7.500 Btus, avaliadas em R$ 600,00; 6) Um conjunto de armários de cozinha, composto por um com seis portas e outro de parede de três portas, avaliado em R$ 350,00; 7) Uma máquina de lavar Brastemp Clean, avaliada em R$ 300,00; 8) Uma geladeira Brastemp, duplex, Frost Free, cor marrom, avaliada em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 86, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Geremario Dantas, 531, apt. 505, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0232700-73.1999.5.01.0019 – Rte. ARILSON GONÇALVES (Adv. Catia Maria da Silva – OAB/RJ: 065331/D) Rdo. CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv. Mauricio Sada Junior – OAB/RJ: 068528/D) - Bem(ns): 1) Um guarda roupas, 6 portas, marca Bartira, modelo Gênova, nas cores castanho e creme, novo, sem uso, com 6 gavetas, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 202, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Agostinho, 97, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0091900-14.2007.5.01.0019 – Exte. SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA Exdo. GAS CAPITAL GR BRASIL LTDA - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado Springer, modelo Mundial, de 18.000 Btus, na cor cinza, avaliados em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 13, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Pedro II, 68, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0030900-86.2002.5.01.0019 – Rte. JOEL DE ALMEIDA (Adv. Wagner Gabriel de Almeida – OAB/RJ: 144235/D) Rdo. ROGERIO CARLOS TRIANI (Adv. Sonia Triani Alvarez – OAB/RJ: 056846/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Springer Admiral, cap. aprox. 7.500 Btus, em uso, avaliado em R$ 400,00; 2) Um aparelho de televisão marca Gradiente, em cores, tamanho aprox. 20”, em uso, avaliado em R$ 150,00. Total da Avaliação: R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 123, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Idema, 25, Guaratiba/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1052672"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131900-24.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Venicio do Carmo Conceicao - (Espólio de) [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)], Aut: Daiana das Graças da Silva Conceição [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)], Aut: Edilaine da Silva Conceição [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)], Aut: Márcio da Silva Conceição [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)], Réu: Israel Faustino dos Santos [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)], Réu: Israel Faustino Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Joia Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0135500-82.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira Ferreira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossacasa Terceirizacao e Servicos Promocionais Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossacasa Terceirizacao e Servicos Promocionais Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0116800-34.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DE ALMEIDA FILHO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOMES DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de dar prosseguimento a execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-16.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Miranda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Miranda\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-50.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ANTONIO RAMIRO FILHO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ANTONIO RAMIRO FILHO\r\n\r\nindicar meios eficazes de dar andamento a execução.Prazo: 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0150300-09.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA GOIS E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA GOIS E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0141200-15.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DO NASCIMENTO BATISTA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DO NASCIMENTO BATISTA\r\n\r\nindicar meios eficazes de dar andamento a execução.Prazo: 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0179800-47.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVEIRA DE MELLO [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: MULTI SERV ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: Pericles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVEIRA DE MELLO\r\n\r\nindicar meios eficazes de dar andamento a execução.Prazo: 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0157500-47.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Romero Sutter de Assis [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 164 \r\n\r\nProcesso: 0192400-18.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA DE ABREU MEDEIROS [Adv. Catia Maria de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 127063 - D)]\r\n\r\nRéu: J.DE INFANCIA TAGARELA-CENTRO EXPER.EDUC.LTDA. [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA DE ABREU MEDEIROS\r\n\r\nvenha com o numero do seu cpf correto \r\n\r\nProcesso: 0213600-95.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIO CORREIA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS ANTONIO DEZAN [Adv. Herley Villardi (OAB: RJ 21416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELIO CORREIA\r\n\r\nindicar meios eficazes de dar andamento a execução. Prazo: 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0274100-11.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO JOSE LIMA E OUTROS [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO JOSE LIMA E OUTROS\r\n\r\nAo embargado para contestar os Embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-35.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR MORAES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND E COMERCIO LTDA, Réu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR MORAES\r\n\r\nindicar meios eficazes de dar andamento a execução.Prazo: 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0009200-07.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Soares de Sousa [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira das Indústrias Saboeiras - ABISA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira das Indústrias Saboeiras - ABISA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de forma parcelada em até 6 meses ou parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0025900-63.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Batista de Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: RMP Servicos Ltda. [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Batista de Lima\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-07.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CELIO CARDOSO TEIXEIRA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0050900-31.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Assis Carvalho [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Cabeleireiro Cabelo e Corpo Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Cristiane Suhr, Réu: Rua Sá Freire n. 66 apt. 201\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Assis Carvalho\r\n\r\nindicar meios eficazes de dar andamento a execução. Prazo: 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0056800-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreá Miranda Barreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nVenha, em cinco dias, com o pagamento referente a multa de 80% sobre a 7ª parcela do acordo de fls. 52 (R$ 720,00), bem como o valor da 8ª parcela acrescida da multa de 80 % (R$ 258,93 + 207,14 = R$ 466,07) sob pena de bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0082100-32.2002.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVAN FELIPE PRINCESVAL DA SILVA PINTO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: Fabio Carvalho Rodrigues, Exdo: Luiz Mauro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IVAN FELIPE PRINCESVAL DA SILVA PINTO\r\n\r\nindicar meios eficazes de dar andamento a execução. Prazo: 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0087900-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pindaro Pereira de Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0096500-46.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre Lima da Silva [Adv. Alex Cunha Mendes (OAB: RJ 100616 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Lima da Silva\r\n\r\nVista ao autor da exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0108000-22.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON BATISTA PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias e tomar ciência da decisão de fls. 240 verso.\r\n\r\nProcesso: 0113500-98.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES MOREIRA - (Espólio de) [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES MOREIRA - (Espólio de)\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1055908"
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                            "1055909": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0204100-68.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA., JOAO ALVES DE QUEIROZ FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ALVES DE QUEIROZ FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-05.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ESTEVES\r\n\r\nRéu: MERCEARIA SOL DO HORTO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MERCEARIA SOL DO HORTO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-28.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Thomaz da Silva\r\n\r\nRéu: Conlimper Administracao e Servicos Ltda., Construtora Solidum Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conlimper Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055909"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096500-43.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Joias Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gil Joias Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 29,20. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-42.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE ALVES CORDEIRO FERREIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS INF LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE ALVES CORDEIRO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-77.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Leal Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)], Réu: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAF E OTICOS LTDA [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAF E OTICOS LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0059700-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valdevez Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Valdevez Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais do acordo de fls 27 e das custas no valor de R$ 30,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-91.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia da Silva de Lima [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sava Jandahira Xavier [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sava Jandahira Xavier\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-45.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VEIGA RABELLO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida no valor de R$ 193.304,01 correspondente a 1.587.617,02 trs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-43.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rocha Cabral [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Coife Odonto Centro Odontologico Integ. Familiar Empresarial S/C Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rocha Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do INSS de fls.234/235 no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0057500-02.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Jorge de Almeida Junqueira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Walter Jorge de Almeida Junqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do art. 896, § 5º, da CLT. Rda comprovar em 48 hs o pagamento do valor de R$ 3.776,08, atualizado às fls 179\r\n\r\nProcesso: 0111400-17.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Ana Paula Barreto Rodrigues Dourado de Sena (OAB: RJ 83497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias, conforme despacho de fls.261. \r\n\r\nProcesso: 0008800-73.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO DE OLIVEIRA HADDAD [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VISEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030100-81.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BASSINI [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1669/2010 disponível na CEF, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0062200-84.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Melo Araujo da Cruz [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 20,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-82.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Salino Mariano [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente Magalhaes Point Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intendente Magalhaes Point Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, conforme petição de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0042600-48.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita dos Santos Madalena [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1663/2010. \r\n\r\nProcesso: 0046000-02.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto [Adv. Ronaldo Fernando Teixeira (OAB: RJ 116534 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Caja Lava Jato [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Caja Lava Jato\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha apresentada pelo INSS, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152000-26.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Baptista da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda., Aut Edison Baptista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 102/103 , fixando o quantum debeatur em R$ 71.582,97 correspondentes a 5.900.878,9179 IDTRs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046800-84.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART DA CONCEICAO FLORENCO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento previdenciário (guia GPS - código: 2909), cujo cálculo apurado pela União se encontra nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122800-76.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GUIMARAES COSTA [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA, Réu: INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS MARTE LTDA, Réu: REAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA EPP E OUTRAS [Adv. Alcides dos Santos (OAB: PR 16730 - D)], Réu: ROSELI ODA TORRES\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GUIMARAES COSTA, Réu REAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA EPP E OUTRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.384/387: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-41.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MENEZES DE FREITAS [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFISILK PRODUTOS PARA ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFISILK PRODUTOS PARA ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 364,11. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-28.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tercerizados Ltda. [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Servicos Tercerizados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais do acordo de fls 18. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-90.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO DE ABREU [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara em seu favor. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-95.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LACERDA [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA LACERDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 673 \r\n\r\nProcesso: 0140200-69.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro de Almeida Oliveira [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento previdenciário (guia GPS - código: 2909), cujo cálculo apurado pela União se encontra nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063500-04.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODIMIR RIBEIRO NOGUEIRA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ETTI PROD. ALIMENTICIOS LTDA SUCEDIDA POR PARMALAT BRASIL S/A IND. ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETTI PROD. ALIMENTICIOS LTDA SUCEDIDA POR PARMALAT BRASIL S/A IND. ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-28.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE SOUZA PEREIRA FERNANDES [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. DE UNIVERCELL TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE SOUZA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nDizer se aceita os bens nomeados (fls. 170/172), para os fins dos art. 656 e 657, do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-11.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA PINHO SOARES [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: CARELLI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PINHO SOARES\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-66.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO BARBOSA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento previdenciário (guia GPS - código: 2909), cujo cálculo apurado pela União se encontra nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097800-11.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAULO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CAPAS SAO JANUARIO LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PAULO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.220. \r\n\r\nProcesso: 0132900-22.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lima Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento previdenciário ATUALIZADO PARA A DATA DO PAGAMENTO(guia GPS - código: 2909), cujo cálculo apurado pela União se encontra nos autos às fls.158/159. \r\n\r\nProcesso: 0030800-86.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Luiz Ramos [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Luiz Ramos\r\n\r\nFornecer contrato social da reclamada, com fins a descosideração da personalidade juridica \r\n\r\nProcesso: 0085000-14.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1667/2010 - CEF, agência 2890, no valor de R$ 11.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0155200-27.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SEVERIANO PONCE MARANHAO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS ADMINISTRACAO INVESTIMENTOS LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: SOCIEDADE ANONIMA WHITE MARTINS [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ANONIMA WHITE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1655/2010 - CEF. agência 2890, no valor de R$ 700,00.(valor do depósito recursal) \r\n\r\nProcesso: 0177900-45.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Fernando Santos de Oliveira [Adv. Marcia da Cruz Silva (OAB: RJ 87766 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria LTDA\r\n\r\nVista à Reclamada das alegações da AGU às fls.346/347. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-55.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: KAPALAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: ALEXANDRE COSTA JORGE [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)], Réu: BRUNO MARQUES DE SOUZA, Réu: MATHIAS WOLFRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA, Réu ALEXANDRE COSTA JORGE, Réu KAPALAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.205. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-93.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO PERICO [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.453, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082900-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Rocha [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Informacoes Oficiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.113/118, atualizados às fls.119/121, fixando o quantum debeatur em R$ 30.981,86 correspondentes a 2.584,036,82 idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069700-85.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOSE GOMES [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA, Réu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JOSE GOMES\r\n\r\nVista o autor por 10 dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0141600-41.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIANO REGIS CARNEIRO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIANO REGIS CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1679/2010 - CEF, ag.2890. de 27/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0156100-73.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE AMORIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Réu ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut UBIRAJARA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.432/455, atualizados às fls.456/457, fixando o quantum debeatur em R$ 938,83 correspondentes a 77.211, 70 idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0027500-58.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DANTAS XAVIER [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: ELTA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DANTAS XAVIER, Réu ELTA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.161, fixando o quantum debeatur em R$ 1.835,31.para que surta os efeitos legais, devendo a Reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samy Akkam [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vandoma Moveis e Decoracoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samy Akkam\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.70/74, atualizados às fls. 79/81, fixando o quantum debeatur em R$ 45.491,52 correspondentes a 3.741.352,78 idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106000-07.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BASTOS GUEDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento previdenciário (guia GPS - código: 2909), cujo cálculo apurado pela União se encontra às fls.406/407. \r\n\r\nProcesso: 0161000-26.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ADRIANA VIEIRA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO COPPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO COPPETEC\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas judiciais do termo de acordo de fls.179. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-67.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha apresentada pelo INSS às fls.235/236, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118500-03.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cunha [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica e Derma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1659/2010 - Banco do Brasil S.A, Agência 2234, no valor de R$ 8.666,00. \r\n\r\nProcesso: 0080900-02.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL SILVA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFCOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA, Réu: DOLORES CONEIJO LEITE, Réu: GENESIO ORTIZ LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-20.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAUCY DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: SPE RIO 2 E2 EIMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD [Adv. Luiz Marzullo (OAB: RJ 18704 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAUCY DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-71.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BURGOS SAAR [Adv. Rosana Aparecida de Oliveira Miranda Nogueira (OAB: RJ 82449 - D)]\r\n\r\nRéu: AVA INDUSTRIAL S A A/C DIRETOR PRESIDENTE ANTONIO ALBACETE VELASQUES [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVA INDUSTRIAL S A A/C DIRETOR PRESIDENTE ANTONIO ALBACETE VELASQUES, Aut LEONARDO BURGOS SAAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.149/151, atualizados às fls.236/237, fixando o quantum debeatur em R$ 1.738,88 correspondentes a 18.867.937,23 idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142500-58.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1535-v e 1536: ... que deferiu o prazo de 10 dias para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão, a contar da data da publicação da sentença de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0015600-39.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Paiva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais do acordo de fls 25/26. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-22.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IDELFONSO FARIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAVELLAS HOTEL LTDA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARAVELLAS HOTEL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-10.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima dos Santos [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme informado às fls 160. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-51.2002.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: GASTÃO JOSÉ DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: ANA MARIA DA SILVA VAZ [Adv. Marcia Valeria Ferreira de Miranda (OAB: RJ 110429 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GASTÃO JOSÉ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFornecer o correto número do seu NIT, a fim de expedir-se alvará para o INSS \r\n\r\nProcesso: 0003200-03.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARCIA KLAVIN FERREIRA [Adv. Paulo Eduardo de Araujo Saboya (OAB: RJ 17048 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARCIA KLAVIN FERREIRA, Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em dez dias, permeados por igual período, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0005700-37.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIABE DE OLIVEIRA PEQUENO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIABE DE OLIVEIRA PEQUENO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 339/348, atualizados às fls 349/350, fixando o quantum debeatur em R$ 14.511,16 correspondentes a 1.193.439,32 idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1051432"
                            ],
                            "1056806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080400-71.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Pergentino de Oliveira Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Pergentino de Oliveira Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com a qualificação e o endereço do representante legal da reclamada que encontra-se em recuperação judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1056806"
                            ],
                            "1051433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0116800-55.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guarino de Souza\r\n\r\nRéu: Quadrata Integracao e Sistema Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quadrata Integracao e Sistema Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058500-71.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Publicidade Ltda., LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-73.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VILAR BOTELHO\r\n\r\nRéu: DIFERENZZA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, GORTIN PROMOCOES LTDAA, ROBERTO CAMPOS FIRPO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m GORTIN PROMOCOES LTDAA, ROBERTO CAMPOS FIRPO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-25.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Severiano\r\n\r\nRéu: Sao Jose O Principe das Frutas Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Sao Jose O Principe das Frutas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088900-34.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus Mateus\r\n\r\nRéu: Angicom Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Angicom Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187600-89.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA, ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, PAULO CESAR CICERO DE SA, LUIZ MARCELO MORAES GUERSON\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, LUIZ MARCELO MORAES GUERSON, PAULO CESAR CICERO DE SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009200-09.2006.5.01.0021 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda., JORGE CORDEIRO LEITE, MARCO ANTONIO ROSEIRO LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE CORDEIRO LEITE, MARCO ANTONIO ROSEIRO LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-74.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO TADEU NOGUEIRA PARENTI\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Itapicuru S.A - Empreendimentos Comerciais e Industriais, Itacor - Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Itacor - Corretora de Seguros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samy Akkam\r\n\r\nRéu: Vandoma Moveis e Decoracoes\r\n\r\nPelo presente fica m Vandoma Moveis e Decoracoes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.70/74, atualizados às fls. 79/81, fixando o quantum debeatur em R$ 45.491,52 correspondentes a 3.741.352,78 idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051433"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139900-80.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES CARDOSO MARQUES [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Lindaci Alves de Araujo, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: George El-Khoury, Réu: Carmelo Palmiere Perrone , Réu: Ana Lucia Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls.285/287 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-85.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO ROBERTO MENDES BARROSO [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nNotifique a reclamada para manifestações acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 das, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-60.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYDE MATHIAS DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EXTRAJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EXTRAJUD\r\n\r\nÀ ré, para ciência da decisão de fls. 869 que julgou procedente em parte, a impugnação do exequente pela fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0043800-82.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Alves do Nascimento [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Hospedagem Luz de Ipanema [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Alves do Nascimento, Réu Pensão Hospedagem Luz de Ipanema\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 188, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 5.866,85, equivalentes a 482.927,53 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS de R$ 5.708,47, equivalentes a 469.725,92 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001343-64.2010.5.01.0022 - AI\r\n\r\nAgte: EVA PINTO DA COSTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROMA SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Agdo: Alba Regina de Souza Campos, Agdo: UBIRAJARA SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROMA SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nAo agravado, para contraminutar no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-56.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MONACO [Adv. Joao Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 96375 - D)]\r\n\r\nRéu: BIC BRASIL SA [Adv. Mauro Ossian Fernandes (OAB: SP 13889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MONACO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.108, para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 59.803,62, equivalentes a 4.918.420,48 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117000-25.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Justino da Silva [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM2 Delicatessen Ltda. ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Justino da Silva, Réu HPM2 Delicatessen Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 75/76, para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 81.445,47, equivalentes a 6.713.885,20 TR's pro rata, mais custas de R$ 40,00.Ciência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1056610"
                            ],
                            "1056614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0134300-63.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Oliveira \r\n\r\nRéu: Teruo Yokoyama Manut. Naval e Indl. Ltda, n/p Terua Yokayama\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana Muniz Vanoni da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teruo Yokoyama Manut. Naval e Indl. Ltda, n/p Terua Yokayama, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-48.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Siqueira \r\n\r\nRéu: Grupo News Assessoria de Recursos Ltda., MAKRO ATACADISTA S.A., COSAN ALIMENTOS S.A. (ACUCAR UNIÃO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana Muniz Vanoni da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cleber Silva Ferreira, Dalva Silva Ferreira, Grupo News Assessoria de Recursos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056614"
                            ],
                            "1056613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0134300-63.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Oliveira \r\n\r\nRéu: Teruo Yokoyama Manut. Naval e Indl. Ltda, n/p Terua Yokayama\r\n\r\nPelo presente fica m Teruo Yokoyama Manut. Naval e Indl. Ltda, n/p Terua Yokayama, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2011 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0124100-02.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056613"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026900-78.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avany Soares de Carvalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Cash Publicidade Empreendimentos Financeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avany Soares de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000839-49.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes de Freitas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000639-42.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Almeida Mattos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Jarbas de Almeida Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004900-21.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Primab TH Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Carlos Cardoso de Araujo, Réu Primab TH Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0173100-40.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO NICOLAU MONTEIRO DA SILVA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE BOY SERVICE SC LTDA ME [Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho (OAB: RJ 31402 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO NICOLAU MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição da fl. 253, eis que a penhora ali requerida depende de prévia e válida citação. Deverá o reclamante tomar ciência do que consta nas fls. 240 e 246/251, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-73.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lopes Marques [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Dois Irmãos Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lopes Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-86.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Felipe [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque do Sol [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Felipe\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-47.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edmar Silva da Motta [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edmar Silva da Motta\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 11.858,08 .\r\n\r\nProcesso: 0144200-95.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lucas Felipe [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: A Siqueira Bastos Engenharia e Construção Ltda [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Casa Shopping [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Siqueira Bastos Engenharia e Construção Ltda, Aut Benedito Lucas Felipe, Réu Casa Shopping\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-34.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro Zainotti [Adv. Vinicius Carvalho Bicalho (OAB: RJ 81396 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesign Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ribeiro Zainotti\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfls. 93 v.\r\n\r\nProcesso: 0000355-34.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Feler [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Louro Sabido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Feler \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás 1716/2010 (FGTS) e 1717/2010 (SD). .\r\n\r\nProcesso: 0134200-36.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Brito Massarra [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Brito Massarra\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-65.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINA RIBEIRO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da fl. 144, devendo, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-55.2010.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Roberto Landi [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Martins e Mattos Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Martins e Mattos Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário (fls. 72/80), no prazo de 8 (oito) dias, na fprma do art. 897, § 6º, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-70.2010.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Sonia Maria da Conceição Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transamérica Serviços Gerais Ltda. [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transamérica Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário (fls. 113/116), no prazo de 8 (oito) dias, na fprma do art. 897, § 6º, da CLT. . .\r\n\r\nProcesso: 0001244-85.2010.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Fabio de Freitas Araújo [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário (fls. 87/91), no prazo de 8 (oito) dias, na fprma do art. 897, § 6º, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-31.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA VALIM CALCADA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIHOTEL PROPAGANDA E EDITORA GRAFICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VALIM CALCADA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfls. 255 e 256 v\r\n\r\nProcesso: 0002100-06.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISALDO BEZERRIL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0148800-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0142200-88.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Miranda Barroso [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 248/251.\r\n\r\nProcesso: 0104800-94.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PETRONILHA RINALDI [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.700,00, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-87.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON VICENTE [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.800,00, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-58.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMEIRE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BAHIENSE LTDA [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO BAHIENSE LTDA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001242-18.2010.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Marilda Peres [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Trigo [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Agdo: José Francisco Trigo [Adv. Ana Cristina Rezende Nogueira de Queiroz (OAB: RJ 145232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Francisco Trigo, Agdo Paulo Cesar Trigo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário (fls. 78/86), no prazo de 8 (oito) dias, na fprma do art. 897, § 6º, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-12.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: R5 ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DA SILVA\r\n\r\nQuanto ao endereço do sócio Ronaldo (petição de flls. 172), observe-se a certidão de fls. 129. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-60.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luiz Roberto Saucha [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo dos Santos Albino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luiz Roberto Saucha \r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0083900-70.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Efigênio [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Faraj de Andrade [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Efigênio, Réu Max Faraj de Andrade\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001180-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan David Teixeira [Adv. Ricardo André Rodrigues Abrantes (OAB: RJ 137075 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardhitekton Const. e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan David Teixeira \r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-38.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almanir Pio de Albuquerque [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria El Dorado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almanir Pio de Albuquerque\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS e do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Justino [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves Justino\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-69.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Leonardo Sales Pinto de Miranda [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikeda Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Leonardo Sales Pinto de Miranda\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-10.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Sá da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: JRL3 Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Sá da Silva\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-02.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Carneiro da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Aut Luis Carlos Carneiro da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRTE: Prejudicado fls. 368, tendo em vista a publicação da fl. 367. RDA:Contra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 373/377, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-08.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernandes Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Katia Fernandes Pereira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073600-25.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SANTANA DA SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: FHQ GASTRONOMIA LTDA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)] e H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 375/398. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-74.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS ALVES PEQUENO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS ALVES PEQUENO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfl. 415.\r\n\r\nProcesso: 0064500-46.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063200-15.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: SUGESTIVA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038701-25.2008.5.01.0025 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Pires Ferreira Clementino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-87.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MORAIS DE QUEIROZ [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MORAIS DE QUEIROZ\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029200-86.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EMILIO DE SOUZA MATHIAS [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FRIEND FITNESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO EMILIO DE SOUZA MATHIAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfld. 113, 121 v., 122\r\n\r\nProcesso: 0197500-16.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS PIRES DA LUZ [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS PIRES DA LUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195201-08.1997.5.01.0025 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SERGIO DE SOUZA COSTA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 585/591 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-10.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MAGALHAES LANDIM [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (sucessor de Banco ABN Amro S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (sucessor de Banco ABN Amro S.A.)\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.900,00, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-03.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR DA COSTA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA BARONEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR DA COSTA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfls. 161.\r\n\r\nProcesso: 0164900-73.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação do prazo. 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163400-84.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACAS FRANKI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls. 293/300, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-47.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Maurício [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0139900-08.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE SOUSA [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGIPS ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DE SOUSA\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição da fl.80, eis que nas fls. 75/76 não consta nenhuma relação de veículos e, caso constasse, não há que se falar em penhora, visto que a reclamada ainda não tomou ciência da decisão de fls. 23/24. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-14.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Felix [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Loc de Veiculos Equipamentos e Serviços Portuários Ltda. [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jade Loc de Veiculos Equipamentos e Serviços Portuários Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0099900-82.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves Carvalho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Chico Leone Scenography Ltda. [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chico Leone Scenography Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0108500-24.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiana Clemente Marques [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 222/226.\r\n\r\nProcesso: 0072800-84.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Manoel de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0067400-26.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Valente da Silva [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franco Brasileira Colégio dos Santos Anjos [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Franco Brasileira Colégio dos Santos Anjos \r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento das custas, no valor de R$ 80,00, conforme decisão em sede de acórdão, fls. 111 do Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário, em 5 dias, sob pena de execução. Int. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0043700-84.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira do Nascimento [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Editora JB S/A\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0066200-57.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-39.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FERNANDES DA COSTA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 284/293, bem como da devolução do ofício da fl. 278 (fl. 283 v), por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-55.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1056299"
                            ],
                            "1056300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2010\r\n\r\n0224900-10.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL JOSE FRANCISCO\r\n\r\nExecutado: NETUNO FORNECEDORA DE MAO DE OBRA LTDA,YUNA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citadom NETUNO FORNECEDORA DE MAO DE OBRA LTDA, PAULO FIRMINO DE AGUIAR E CÍCERO JOSÉ DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.123,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execuçãoAs circunstâncias de fato relativas à inexistência de bens em nome da pessoa jurídica impossibilitam a invocação do benefício de ordem de que trata o artigo 596, do CPC.Por outro lado, a teoria da disregard of legal entity autoriza que o juízo defira o requerimento do exeqüente no sentido de direcionar esta execução para a(s) pessoa(s) do(s) sócio(s) atual(is), sem prejuízo de, no futuro, se a transferência societária se mostrar fraudulenta, voltarem-se os atos constritivos para os sócios anteriores.Assim, defiro o requerido na petição de fls. 239, observados, no que couber, os procedimentos do Provimento 03/2007 da E. Corregedoria deste Tribunal.Citem-se os sócios Paulo Firmino de Aguiar e Cícero José de Almeida, por edital..\r\n\r\n0144700-21.1995.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA\r\n\r\nExecutado: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.158,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056300"
                            ],
                            "1056756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0040100-94.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Garcia das Chagas\r\n\r\nRéu: Nova Era Comercio de Materiais de Escritorio Ltda., Organizacao Fiscal Contabil Orconfisc\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Era Comercio de Materiais de Escritorio Ltda., Organizacao Fiscal Contabil Orconfisc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 13/12/2010 às 14:00 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056756"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 01/12/2010 – doc 245\r\n\r\nProcesso: 0094900-06.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AZEVEDO FONSECA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: HILDA GOMES MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE AZEVEDO FONSECA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111400-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda. , Réu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva de Souza \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 34 verso: \"Venha o autor com os cálculos do FGTS que entende devido. Deverá ser incluída na execução o valor de execução da contribuição previdenciária R$ 6.638,40 (principal + 20%) \r\n\r\nProcesso: 0115500-72.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Torres Lopes Quintanilha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 162: \"... comprove a ré o recolhimento do IR conforme certidão acima, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0099800-03.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU JOSE VAZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S.A., Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU JOSE VAZ\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100500-76.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE AGUIAR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Noberto Santos [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fernando Gonçalves Castanheiras, Réu: Manoel Pires Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE AGUIAR, Aut Noberto Santos\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099500-80.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PAULO TASCA JUNIOR [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nTI: FLAVIA MARIA DUARTE RIBEIRO DO AMARAL TASCA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PAULO TASCA JUNIOR\r\n\r\nTer ciência de que os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0153600-77.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DEL CARMEN MEZA GARATE [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContestar impugnação de credor (fl. 382) .\r\n\r\nProcesso: 0001048-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Roberto dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-18.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Felippe Campos [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Elias Gomes de Araújo, Réu: Marta Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Felippe Campos \r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065200-68.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de arquivamento sem baixa, ressaltando-se que o Juízo já verificou junto ao DETRAN e INFOJUD sem sucesso. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-68.2010.5.01.0026 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000644-61.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Ambrussezi Jaime [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Ambrussezi Jaime \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0065500-68.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cardoso Vianna [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vincler Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cardoso Vianna\r\n\r\nA autora deverá comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para que esta proceda as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 14/12/2010, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062600-83.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Jesus Ferreira [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda (Massa Falida de ) [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Jesus Ferreira\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução , sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025800-56.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira Santana [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valorde R$ 2.500,00 \r\n\r\nProcesso: 0017700-88.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE QUEIROZ JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut OSWALDO DE QUEIROZ JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Pinto [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Souza Cruz S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000342-32.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wânia Maria Ferreira Romualdo [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing , Réu Vale S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046000-21.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bispo da Conceicao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Leandro Bispo da Conceicao\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ FINASA com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 09/12/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0014700-36.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fárima Fernandes Bispo [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fárima Fernandes Bispo, Réu Sociedade de Beneficência Humboldt\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-49.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Leonardo Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: TIM Brasil S/a [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Leonardo Ferreira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu TIM Brasil S/a \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-59.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Floriano Eleuterio Lins [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Eldo Floriano Eleuterio Lins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192200-51.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARROSO DO BONFIM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut ROBERTO BARROSO DO BONFIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-67.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Jabour de Paola [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Investcred S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Investcred S.A., Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jorge Luis Jabour de Paola\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-84.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho [Adv. Cristiane Arrais de Alencar Thome (OAB: RJ 85887 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Brtadesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Brtadesco Vida e Previdencia S.A., Aut Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-73.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Guimarães Monteiro [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison Guimarães Monteiro, Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1057014"
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                                "EXPEDIENTE DE 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0037000-86.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Bahiense [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI, Réu COOPERCOL, Aut Sandra Maria dos Santos Bahiense, Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 588/593: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0068600-96.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Diogo [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A., Aut Jair da Silva Diogo\r\n\r\nDigam em 5 dias comuns, quais as outras provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0092200-78.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correia [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correia , Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 119/1243: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0093800-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Réu: BARUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira de Souza, Réu BARUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 641/645: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de alçada de R$ 20.000,00, ficando a autora dispensada do recolhimento das custas por ter sido deferido o benefício de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0104200-81.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Souza [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasticos MB Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira de Souza, Réu Plasticos MB Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 671/673: PROCEDENTE IN TOTUM. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 30.000,00, quitadas por ocasião do Recurso Ordinário da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0113700-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro Filho [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub. Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EJ Sub. Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME, Aut Sebastião Pedro Filho \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 77/83: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0117500-81.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Pinto da Pinha Neto [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Oliveira, Réu Joaquim Pinto da Pinha Neto\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, as custas devidas, em razão do acordo sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0128900-53.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Lopes Martins [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Cláudia Cristina Lopes Martins \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 384/389: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0144500-17.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Magalhães [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Centro Universitário Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Magalhães, Réu Unisuam Centro Universitário Augusto Motta\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 283/284: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0152100-89.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salvadora Pessanha da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Ferreira Alves [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salvadora Pessanha da Silva , Réu Walter Ferreira Alves \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 50/54: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 20,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0167500-46.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Puertas Ribeiro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Newton Puertas Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 658/663: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 380,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 19.000,00, das quais ficam dispensados pelo deferimento da gratuidade. \r\n\r\nId: 1054681"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000071-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson das Neves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson das Neves\r\n\r\nAnte a petição de fls. 45 e considerando os termos da ata de fls. 30, manifestar-se, em 10 dias, sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0000221-98.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Lima dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 21, julgando EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no que dispõe o parágrafo 1º do artigo 852-b, da CLT, c/c art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 84,00, calculadas sobre o valor de R$ 4.200,00, dado a causa, pelo reclamante, dispensado. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000224-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Vieira dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Vieira dos Santos , Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 235/236, julgando EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, I do CPC e parágrafo unico do 284, ambos do CPC, c/c art. 769 da CLT. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, atribuido a causa na inicial, fixado para a alçada, e que se mantem, pelo reclamante, isento, ante a gratuidade de justica, deferida. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0040300-56.2009.5.01.0027 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elisângela Aparecida Pena [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Augusto O. Rocha [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Aparecida Pena , Réu Marcelo Augusto O. Rocha \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 55, rejeitando os embargos de declaração opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0046100-41.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE SOUZA FERREIRA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVA SUELI ARAUJO BATISTA [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALVA SUELI ARAUJO BATISTA, Aut HELENA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 86, julgando EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, IV do CPC. Custas de R$ 878,00, calculadas sobre o valor de R$ 43.900,00, fixado para a alçada, pelo reclamante, isento. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0101800-94.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Reinaldo do Nascimento [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Arruda Assessoria Juridica Especializada [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Reinaldo do Nascimento\r\n\r\nCiência da devolução da notificação de fls. 236, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-90.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Lima [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman & Wakfield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Cushman & Wakfield Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Ronaldo de Souza Lima \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 228, conhecendo os embargos declaratórios do autor e, no mérito, acolhendo-os. \r\n\r\nProcesso: 0131600-36.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Madeira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Paulo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane dos Santos Madeira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 68, julgando EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, III do CPC. Custas de R$ 180,76, calculadas sobre o valor de R$ 9.038,08, fixado para a alçada, pelo reclamante, isento. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0147300-52.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Elias Pereira [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 21.947,77, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nId: 1056789"
                            ],
                            "1056787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0116600-93.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Nelson Rodrigues\r\n\r\nRéu: Espaço das Velas Bazar e Artigos Religiosos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espaço das Velas Bazar e Artigos Religiosos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056787"
                            ],
                            "1054680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0093800-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Enesa Engenharia S.A., CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, BARUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 641/645: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de alçada de R$ 20.000,00, ficando a autora dispensada do recolhimento de custas por ter sido deferido o benefício de gratuidade de justiça. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054680"
                            ],
                            "1056788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0020900-66.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE FREGADOLLI CALADO\r\n\r\nRéu: GRECIA ANTIGA DESIGN E RESTAURACOES, GLORIA REGINA CAROLINO DOS SANTOS , COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO, Glória Regina Teixeira Rodrigues, ALCY BENI STOQUINI\r\n\r\nPelo presente fica m ALCY BENI STOQUINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 607,16, no prazo de cinco dias. Deverá, ainda, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inercia importara na expedição de alvara ao autor pelo depósito de fls. 394. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056788"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055500-03.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pereira Mattos Júnior [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-36.2010.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Helena do Nascimento Felix [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nExdo: Delícias da Batata Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Helena do Nascimento Felix\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificação postal. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-34.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cunha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 676. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-35.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE MOURA VOGT [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE MOURA VOGT\r\n\r\nTomar ciência da apuração de cálculos referente ao IRRF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-56.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias dos Santos, Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que não foram recebidos os embargos de declaração por ser incabível interposição de recurso em face de decisão interlocutória nesta Especializada. Inteligência do Enunciado da Súmula nº 214, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000855-91.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nCgto: Maria Regina Freitas dos Santos, Cgto: Beatriz Rodrigues Moreira dos Santos, Cgto: Andrey Rodrigues Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Getulio Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.49/50 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-23.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Almeida [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor de UNIBANCO) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Almeida\r\n\r\nVistas ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu.(fls. 252/285). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-53.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Lima [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Lima\r\n\r\nIntimado o autor a cumprir determinação de fls 255. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-72.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Josue de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Josue de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-96.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENI DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Paulo Regal de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENI DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 222, bem como, indicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091300-34.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Santos Paraiso [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Santos Paraiso\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.241. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-42.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycol Rocha da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmoto Serviços Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycol Rocha da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.95/99. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-66.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Malvazio [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: C L Queiroz Mercearia e Acougue ME, Réu: Claudia Luciana Queiroz [Adv. Kelly Sabrina Silva dos Santos (OAB: RJ 154564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Malvazio\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0105100-95.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Damasceno de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ABW do Rio Gas Center Mecanica Especializada Ltda. [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)], Réu: Delcio Eugenio da Silva, Réu: Carlos Alberto Aquim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Damasceno de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0179400-92.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENITO DE MIRANDA PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI-(EM L.EXTRAJUD) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBENITO DE MIRANDA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-48.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenilson Pereira Soares [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Estratégia 2001 Projetos e Construções Ltda. [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estratégia 2001 Projetos e Construções Ltda., Aut Jenilson Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0154000-07.2009.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Vagner Correia da Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício DE FLS 142/144(s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-53.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sami Farias da Silva [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sami Farias da Silva\r\n\r\nIntimado o autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-68.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CRUZ LOPES [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: NORSERGE NORTE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut FABIO CRUZ LOPES, Réu NORSERGE NORTE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0075400-79.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIVAN DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA, Réu: LELIO BATISTA RAMOS JUNIOR, Réu: LUCIANO PEIXOTO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075700-02.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomires Verediano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-89.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO ABDIAS DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTOS DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: RINALDO BARRETO MAYER, Réu: TEREZITA PETRELLI TOLEDO MAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO ABDIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fausto Olimpio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fausto Olimpio\r\n\r\nNegado seguimento do Recurso Ordinário, por deserto. Przo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-84.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE ZANINI BERNARDO [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE ZANINI BERNARDO, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-95.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vantuil Fernandes Pessoa [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Oticas Dimensao [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: Focal - Produções. Publicidade e Promoções Ltda. - EPP [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: Óticas Sagitário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vantuil Fernandes Pessoa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0122500-16.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.956 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1055944"
                            ],
                            "1055945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000791-81.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-77.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Matias Mesquita \r\n\r\nRéu: Rone z Comestíveis Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rone z Comestíveis Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-32.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Alves Teixeira\r\n\r\nRéu: Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. - Pro Service, Cooperativa Mista de Serviços Tecnicos e Profissionais - Consertep Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho, Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. - Pro Service, Cooperativa Mista de Serviços Tecnicos e Profissionais - Consertep Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055945"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-84.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Sodre Elizeu [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Réu Condominio do Sao Goncalo Shopping Rio\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 15 dias sucessivos permeados por 5, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0005600-87.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Melo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortec Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Melo\r\n\r\nInformar o endereço da Junta Comercial de Sergipe, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-12.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ricardo Chiraivas [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010700-67.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANCARLO FAILLACE [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP SERV AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: AIR SERVICE INTERNACIONAL LTDA [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANCARLO FAILLACE\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-92.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gomes Correia [Adv. Manoel Ferreira de Castro (OAB: RJ 113625 - D)], Aut: Assunta Helena Pandelot Trambaioli Peixoto \r\n\r\nRéu: Colégio Nova Jerusalém Ltda. [Adv. Marcello BernardoBaraçal Peçanha Malafaia (OAB: RJ 132641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Gomes Correia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.32, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mendes Lopes Dias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mendes Lopes Dias, Réu Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-43.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DAS MERCES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: Otelo José da Costa Ortiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DAS MERCES\r\n\r\nVista ao autor, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-29.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA REQUIÃO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO TED DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado, Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA REQUIÃO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, alertando para os termos da Resolução Adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0034400-04.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR LOPES AZEVEDO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR LOPES AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-73.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antônio da Cruz [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consltoria Emrpesarial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: Lumina Terminais de Cargas e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antônio da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-96.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERNANDES MORAIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSÃO CONSERVADORA LTDA, Réu: FUNDAÇÃO RIO ZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERNANDES MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 268/269, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0044000-39.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonio da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbuio e Barbuio Comercio e Transporte Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Antonio da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0047400-32.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE BATISTA DA COSTA PEQUENO [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE PRE ESCOLA COMUNITARIA DOIS IRMAOS, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE BATISTA DA COSTA PEQUENO\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carvalho da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Carvalho da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0049900-66.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Universal Cartuchos Suprimentos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-90.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Accácio Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Baby Hospital Materno Infantil Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv-Baby Hospital Materno Infantil Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0078600-52.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Azevedo [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Astronauta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Azevedo\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0091800-68.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON CORREA JORDAO [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.93, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-88.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUGON [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: LUNDGREN IRMÃOS TECIDOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO [MASSA FALIDA DE] [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUGON\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-84.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Alves de Jesus [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo Monteiro ME [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Alves de Jesus\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0119800-39.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Lanchonete Oliveira de Ramos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-38.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creunice Alves Moreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Daniel Corrêa de Avila [Adv. Mauro Daniel Corrêa de Ávila (OAB: RJ 138168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Daniel Corrêa de Avila \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-19.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlene Santos Cabral [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: J. 2000 Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Peninsula Smart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Santos Cabral\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.85, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-92.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA VIEIRA CAVALCANTE [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDiga o réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-98.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERNANDES MENEGUITE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERNANDES MENEGUITE\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-02.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN SOARES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO OMEGA DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Jorge Felipe Borges, Réu: Francisco Carlos Barone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls 255, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-46.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE JESUS GUIMARAES [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacao Cultura Antonio Boaventura [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)], Réu: Romualdo Inacio Silveira Boaventura [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacao Cultura Antonio Boaventura, Réu Romualdo Inacio Silveira Boaventura, Aut VIVIANE DE JESUS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido do terceiro interessado e da convolação do depósito de fls 218 em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0016000-44.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAIMUNDO GOMES DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAIMUNDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-50.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Chamon de Araujo [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Segurança do Trabalho [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alkance Medicina e Segurança do Trabalho, Aut Robson Chamon de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 73v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0011700-39.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE TEIXEIRA LINS [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ALPHA CROSS AGENCIAM PLANOS ASSIST MED SC LTDA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: CREUSA MARIA GONCALVES CAVALCANTE [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: LIDDER INTERMEDIACOES E PROMOCOES LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TEIXEIRA LINS\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-23.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vicente de Lima Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vicente de Lima Barbosa, Réu Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.91v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0020700-48.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADÃO ÁVILA GOULART [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADÃO ÁVILA GOULART, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.254v, e convolação do depósito recursal em penhora de fls. 156, devendo a 1ª reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Por ora, indefiro a liberação do depósito recursal de fls. 144 à 2ª Rda.\r\n\r\nProcesso: 0021100-57.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Alencar Pereira de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Alencar Pereira de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-60.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katna Elias Borges [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda [Adv. Paulo Parente Marques Mendes (OAB: RJ 59313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda, Aut Katna Elias Borges\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 272v, e convolação do depósito recursal em penhora. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-61.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES RIBEIRO CARNEIRO [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA (MASSA FALIDA DE), N/P DO SR. CARLOS ALEXANDRE MACHADO MELMAN [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA (MASSA FALIDA DE), N/P DO SR. CARLOS ALEXANDRE MACHADO MELMAN, Aut MOISES RIBEIRO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da Contadoria, no p-razo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-98.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Maia Malatesta [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpat - Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigpat - Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0034800-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Costa Teixeira [Adv. Robson Pereira Monteiro (OAB: RJ 74173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Drive 7777 Veiculos Ltda. [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Costa Teixeira\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0052400-42.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DAS NEVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lidia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lidia dos Santos\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0098200-93.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio da Silva, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.746, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0108400-91.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri de Lima Bhering da Silva [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri de Lima Bhering da Silva \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls. 112/127, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111200-92.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marluce Lins dos Santos [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ASA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marluce Lins dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-77.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CELSO BRAGANCA GIL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.452, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-45.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Barbosa Trigueiro [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Barbosa Trigueiro\r\n\r\nVista ao Rte, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-09.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Piam de Castro [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Piam de Castro \r\n\r\nDizer quantas parcelas do acordo ainda falta receber, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Machado da Silva [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil.com Comercio Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Machado da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0144300-09.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Verissimo dos Santos [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Verissimo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Paiva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.70, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista Freire [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Econômiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baptista Freire \r\n\r\nTomar ciencia de que foi desentranhada a petição de fls. 619/621. \r\n\r\nProcesso: 0159900-66.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA COSTA VIEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA GUARACIABA TRINDADE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IVO SOARES DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IVONETE SILVA BALDEZ [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ESTHER CORREA RUSSEL DE AZEVEDO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ARTHUR D`ALMEIDA CORREIA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: EDINALVA SA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA MORAES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CAMPOS FRATTE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: PAULO CESAR DOS REIS MARQUES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARTA DA SILVA DIAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELZA RODRIGUES PIERONI [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TANIA MARIA MORATELLI PINHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANGELO REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DA PENHA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MURILO CARDIA BRAGA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANTONIO JOSE MOREIRA FERREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LEILA MARIA ODILON LARANJEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: AVAIR DE CASTRO COUTINHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: VERA LUCIA ABREU [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CELIA DA COSTA AVILA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HELENITA NOGUEIRA BUENO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SOLANGE FRANCISCO DA SILVA DORIA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IVONETE ALCOFORADO OGGION [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZA HELENA MACEDO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TELMA COUTINHO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA LUIZA PACHECO SIQUEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOAQUIM PAES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: WANDERLEY DIAS DA ROCHA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: RITA CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TELMA SOUZA DE CARVALHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DOMINGAS MARINHO DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARTA ONOFRE DE ABREU [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IARACI DA SILVA VIEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NEUZA GLORIA RAMOS DUQUE ESTRADA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JULIA D`AVILA PAIXAO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARILIA COUTINHO NOGUEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CELIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ARAGUACI RORIZ DE QUEIROZ [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOAO GOMES DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ENEDINO ZEFERINO DOS SANTOS FILHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DORALICE JURENE DA ASSIS BARBOSA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIO MARCIO DE CARVALHO REYS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARISE CHALREO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NEUSA MARIA CARDOSO PINTO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA LANUSA ALMEIDA CALDAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SOLANGE MEDEIROS DE SA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: KATHIA MATHEUS TERCERO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARCIA REGINA RAYMUNDO PESTRE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DA LOURDES BRAZ [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ANA APULA LEONARDO DE ANDRADE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GARCIA LEON DO RIO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUCIENE LOURENCA QUELHAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GEILTON COSTA DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ROSEMERI DA SILVA SCHMID [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MAURA DE ALMEIDA MAGALHAES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DE CASTRO MARTINS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: FERNANDO MARINHO SOARES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SONIA DE FATIMA VIANA D`AVILA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TEREZINHA MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SHEILA NOGUEIRA MORAIS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DALVA MARILIA ANASTACIO DE CARVALHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SHEILA MARTINS AMARAL [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUCIENA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SANDRA MATTOS DOS SANTOS ALLAO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARILIA BRAGA TAVARES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SANDRA CORDIVA AMAYA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IVANDI DA SILVA GOMES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JURANICE DA PENHA OLIVEIRA ALVES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: TANIA ALEXANDRE FRANCISCO DE MELO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CASSIA REGINA RAMOS THURLER [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SONIA APARECIDA DE MELO OLIVEIRA REGO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: VILMA RAMOS DE AZEVEDO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: UBIRAJARA DA COSTA BAPTISTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SANDRA MIRANDA DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: DEUSELITA MARIA DE MELO [Adv. 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Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ISAMAR CAMPOS DE ARAUJJO SEIXAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CHRISTINA MARIA MACEDO GOMES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HELIO JOSE CASTELLO CABRAL [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ELLY BORGES DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUCIA CRISTINA DO NASCIMENTO FEITOZA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NELSON ALVES CRESPO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA CELIA ALVES CRESPO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HELENA GIASTES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE DE ME MELO OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CLENICE PEREIRA DA CUNHA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ACCACIO FERNANDES JUNIOR [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: PAULO SERGIO CARVALHAL SANTOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HILDENEY MARIA DA SOUZA DIAS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ALBA VALERIA BAPTISTA DE SANTANA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: NILZA FONSECA DE QUEIROZ ALBUQUERQUE [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARINA LUIZA NAVARRO VILAR [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA CLAUDETE DE OLIVEIRA LOBATO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: KLEBER MOREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: IZANETE DA SILVA ARGOLO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUZIA ERIAS PEREIRA GONCALVES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: GALDINIRA AVILA GALDINO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: CELIA RIZO DE LOURDES [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: RENILDA LIMA DE SOUZA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: HELENA CAMPOS PAZ [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES COSTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: BENIGNA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Doris Amorim Dias (OAB: RJ 11295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACCACIO FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-91.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANY ALVES FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: IVONE MOREIRA DE SALES [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: CECILIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: DEZILDA LIDUINA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: JOSE HERMANO VIEIRA LIMA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: VANDERLEI DE OLIVEIRA SUNDHAUS [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: ISAILDE MARIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: REGINA ROQUE DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: CELSO DE AZEVEDO CAVALCANTI [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: NILMAR DE SOUZA COSTA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: ROSANA GOUVEA PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: NERCY BERNARDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: WAGNER MACHADO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: ANATALIA MARIA TOURINHO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: TOMAZ JOAQUIM CELESTINO NUNES NETO [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: ANTONIO MACHADO FAGUNDES FILHO [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: GERALDO PEREIRA LEITE [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: ANTONIO GENTIL DA SILVA FILHO [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: MAURO LOBATO BRAGA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: LEILA DE FATIMA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANATALIA MARIA TOURINHO DA SILVA, Aut NERCY BERNARDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.625, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-73.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RONDELI PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PIO AMERICANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RONDELI PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-58.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Martins Tostes [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-43.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pedrosa [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pedrosa, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.199v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0023200-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jailton Pereira Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.314v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0030500-95.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Martins Barbosa [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Martins Barbosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-28.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Dias Peixoto [Adv. Marilia Dias de Freitas (OAB: RJ 105293 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Dias Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.112, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-96.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Sousa Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Sousa Nascimento\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0045100-29.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte Luiz de Castro [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinarte Luiz de Castro\r\n\r\nVenha o Rte com o endereço da empresa LOCAR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-82.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Rangel Pestana [Adv. Suzana Marques Regis Pessoa (OAB: RJ 164575 - E)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-16.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO DA SILVA PESSANHA [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nRéu: STYL S STYL S COMERCIO E INDUSTRIA ROUPAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: MARGARETH DE CARVALHO, Réu: ALDEIR DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DA SILVA PESSANHA, Réu STYL S STYL S COMERCIO E INDUSTRIA ROUPAS LTDA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiencia para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0058200-80.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Conceição da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Conceição da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-19.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAEL ALVES MONTEIRO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTE SERVIÇOS ELÉTRICOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL ALVES MONTEIRO\r\n\r\nVenha a parte autora com os valores que ainda entende devidos, de forma discriminada, devendo ser observada a promoção da Contadoria e levando-se em consideração as importâncias já recebidas, indicando inclusive as contribuições fiscal e previdenciária, no prao de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-86.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria da Silva Goncalves [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledilce Coelho dos Santos [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ledilce Coelho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.98/102, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0068100-53.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenaura de Souza Pires Fernandes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Acessórios Kipiling Ltda. [Adv. Sandro Martins (OAB: SP 124000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenaura de Souza Pires Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.107, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-61.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDDA LUCIA DE ABREU PINHO [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YEDDA LUCIA DE ABREU PINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 444 e proceder a habilitação na forma da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0096900-28.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Matias [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Matias, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazões recíprocas, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-77.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Antonio de Almeida [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Agro Industrial [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Supra Sabor Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Desejo Carioca Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: AGRO INDUSTRIAL NOTÁVEL DO RIO LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRO INDUSTRIAL NOTÁVEL DO RIO LTDA , Réu Brasil Agro Industrial , Réu Desejo Carioca Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda., Réu Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda., Réu Supra Sabor Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0131100-27.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Cordeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Cordeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-26.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON SANTANA NUNES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL ARRJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.737, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-29.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILENITA FRANCELINA DA CRUZ [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BOTAFOGO LTDA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Antonio Carlos Tinoco Pernambuco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILENITA FRANCELINA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.268, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-94.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO RAMOS DA CRUZ [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut JOÃO RAMOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 502, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0145200-80.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO ED JOSE FARINHA [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NUNES DA SILVA\r\n\r\nVista ao Rte, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-36.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Lucas Ferreira da Silva [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcela Lucas Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-94.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO CONCEICAO SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-02.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCANTARA JUNIOR [Adv. Tereza Berenice da Silva Correia (OAB: RJ 76180 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALCANTARA JUNIOR\r\n\r\nTer vista da CP, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-13.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CAROLINA SILVA DIAS DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CAROLINA SILVA DIAS DE CASTRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-64.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Alves de Castro [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Alves de Castro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-22.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY PIRES LOPES E OUTROS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY PIRES LOPES E OUTROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-81.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Marcal de Jesus e Outros (+4) [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Junia Assumpcao Machado de Almeida [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Paulo Goncalves Toste [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Sergio Frederico da Cunha [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Marcal de Jesus e Outros (+4), Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Junia Assumpcao Machado de Almeida, Aut Paulo Goncalves Toste, Aut Sergio Frederico da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.821v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0042400-46.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0046800-11.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROSA DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048200-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Consmod Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consmod Confecções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-36.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Oliveira de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Seleção de Pessoal Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Seleção de Pessoal Serviços Temporários Ltda., Aut Carlos Alexandre Oliveira de Carvalho, Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da manutenção da pauta de audiência para o dia 04/04/2011, às 10:30h, nos mesmos termos da notificação de fls 140. \r\n\r\nProcesso: 0057200-79.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alvaro Dias Nunes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alvaro Dias Nunes\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0059000-50.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RIBEIRO NETO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDUARDO RIBEIRO NETO\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-58.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENAIR MARTINS DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENAIR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Santos de Lima [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Santos de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-76.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleo Fagundes dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizzo Barra Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo Fagundes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-36.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Domingos Santos da Silva [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias sucessivos permeados por 5, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0084700-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene Paulino Camelo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Santo Amaro Ltda [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Santo Amaro Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.269, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-93.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva de Andrade [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva de Andrade, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-03.2005.5.01.0029 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Informaker Informatica Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informaker Informatica Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da certidão requerida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-64.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Azevedo Motta [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Francisco de Azevedo Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo perito, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-52.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Costa Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Lopes de Carvalho Godoy [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lenir Machado da Motta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Heliene Maria de Souza Bezerra [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Luiz Brandão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heliene Maria de Souza Bezerra, Aut José Luiz Brandão, Aut Lenir Machado da Motta, Aut Ligia Lopes de Carvalho Godoy, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a necessidade de realização de perícia contábil. Prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-05.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisson Jansen Barros da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisson Jansen Barros da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0137300-75.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES RAMOS [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOVA ENG E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOARES RAMOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-23.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: WILTON RODRIGUES COELHO, Réu: JOSE ANTONIO RODRIGUES PINTO, Réu: Robson Alves de Oliveira, Réu: Jose Roberto Ferreira Alves, Réu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silva de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-92.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verli Luiz Esteves [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-81.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA MELLO [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermed Farmaceutica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA SILVA MELLO\r\n\r\nComprove o alegado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-82.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ PEREIRA DE LIMA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao AP, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0165900-81.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Camargo de Souza [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Camargo de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares de Noronha [Adv. Paulo Jose Eyer Carvalho (OAB: RJ 110249 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Com. Ind. Serv. e Transp. Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Soares de Noronha\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0178400-73.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CAVALCANTE [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO NAGLE SA [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\nDeferido prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-24.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO NEUSER IMBUZEIRO [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDeferido devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243400-30.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MAFFEI GALLO E OUTROS 6 [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MAFFEI GALLO E OUTROS 6\r\n\r\nAtender o requerido pela União, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-47.2010.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maurício Gomes Felício [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gomes Felício , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos, em 5 dias, sucessivos, face oitiva da testemunha do autor no Juízo Deprecado (1ª Vara do Trabalho de Nilópollis). \r\n\r\nProcesso: 0640200-70.2008.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nRqdo: ANTONIO CARLOS GOMES RIBEIRO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0137200-23.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GUEDES DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGÊNCIA MARÍTIMA TRANSPORTES E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: JOÃO LUIZ ALVES [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO MACHADO ALVES [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO GUEDES DA SILVA, Réu JOÃO ALBERTO MACHADO ALVES, Réu JOÃO LUIZ ALVES, Réu SEATRANS AGÊNCIA MARÍTIMA TRANSPORTES E TERMINAIS LTDA, Réu SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.794v, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-07.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE AZEREDO SOUZA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA AGROPASTORIL LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA AGROPASTORIL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1047253"
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                            "1047251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2010\r\n\r\n0112200-69.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE LOURENÇO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Cristina Ferreira do Nascimento,W Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA,Patricia Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Ferreira do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.731,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126200-55.1996.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRANILDO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: SILVANA BEZERRA RIBEIRO,UNICHECK REFEIÇÕES CONVÊNIOS LTDA,EUCLIDES DE OLIVEIRA PINTO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANA BEZERRA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.750,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EUCLIDES DE OLIVEIRA PINTO NETO,UNICHECK REFEIÇÕES CONVÊNIOS LTDA,EUCLIDES DE OLIVEIRA PINTO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado EUCLIDES DE OLIVEIRA PINTO NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.750,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134700-66.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA MARTINS MILLER\r\n\r\nExecutado: Daniel Dorigo de Castilho,Edison Soares de Araujo,LINATOS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS COML LTDA,BOLSERVICE COOP DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA,Lidia Coelho da Silva,Nilton Soares Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Dorigo de Castilho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.058,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lidia Coelho da Silva,Edison Soares de Araujo,LINATOS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS COML LTDA,BOLSERVICE COOP DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA,Lidia Coelho da Silva,Nilton Soares Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lidia Coelho da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.058,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilton Soares Bastos,Edison Soares de Araujo,LINATOS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS COML LTDA,BOLSERVICE COOP DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA,Lidia Coelho da Silva,Nilton Soares Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton Soares Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.058,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144500-31.1997.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACIRA PEREIRA DE PAIVA\r\n\r\nExecutado: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.288,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168600-69.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Sobral de Abreu\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Pupo Correa Neto,Kartoffel Restaurante,Bianca Pupo Correa Netto Domezzo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Pupo Correa Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.541,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bianca Pupo Correa Netto Domezzo,Kartoffel Restaurante,Bianca Pupo Correa Netto Domezzo\r\n\r\nPelo presente fica citado Bianca Pupo Correa Netto Domezzo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.541,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011400-29.1987.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADIR JOSE PEREIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: Amélia Lucia Noveli Santos,W S A REFRIGERACAO LTDA,Walisgton Roberto Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Amélia Lucia Noveli Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.624,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walisgton Roberto Santos,W S A REFRIGERACAO LTDA,Walisgton Roberto Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Walisgton Roberto Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.624,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068800-73.2002.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: JOELMA GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BIANCO VIEIRA ARRIGHI,FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA,JOSÉ GERMANO DE LIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado BIANCO VIEIRA ARRIGHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.120,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ GERMANO DE LIRA,FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA,JOSÉ GERMANO DE LIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GERMANO DE LIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.120,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047600-05.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leda Antonia de Lima Pessoa\r\n\r\nExecutado: NANCI AZEVEDO ALMEIDA,Mini Price Brasil Ltda.,MAGDA DOMINGUES AZEVEDO VALE\r\n\r\nPelo presente fica citado NANCI AZEVEDO ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.233,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAGDA DOMINGUES AZEVEDO VALE,Mini Price Brasil Ltda.,MAGDA DOMINGUES AZEVEDO VALE\r\n\r\nPelo presente fica citado MAGDA DOMINGUES AZEVEDO VALE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.233,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078500-20.1995.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSEAS CELSO MENDES JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Giuseppe Bizzarro,W E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA,Sanuele Schinazi\r\n\r\nPelo presente fica citado Giuseppe Bizzarro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.944,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sanuele Schinazi,W E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA,Sanuele Schinazi\r\n\r\nPelo presente fica citado Sanuele Schinazi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.944,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047251"
                            ],
                            "1047252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0032500-39.2007.5.01.0029 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Supermercado Mar Claudia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Mar Claudia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-36.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia dos Anjos\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda., Simone Galliet Correa, Maurício Galliet Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Galliet Correa, Simone Galliet Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-19.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NILSON PEREZ DE CARVALHO, WALLACE LEAL FRANCA, JOSE BISPO DOS SANTOS, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, NADIR CARVALHO ROCHA, ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m NILSON PEREZ DE CARVALHO, WALLACE LEAL FRANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-56.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEVSON PROCOPIO FERREIRA\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL FERPLEY, RIO BARRA MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONDOMINIO RESIDENCIAL FERPLEY, RIO BARRA MULTISERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074900-83.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON DOMINGOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nRéu: REAL COBRANCAS SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REAL COBRANCAS SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 55, prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047252"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170600-05.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Silva e Castro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica (em recuperação judicial) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: GTI SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Silva e Castro\r\n\r\nComprovar o pagamento de metade dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-36.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNESTO CORREA GOMES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-51.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CINTIA OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)], Réu: PAGER CELL INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CINTIA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1002, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0183000-32.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTANA ANTUNES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTANA ANTUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a ofício de fls. 306, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0258100-71.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA BARBOSA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241000-69.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTUERPIA CHRYSOSTOMO ESPINDOLA [Adv. Luiz Claudio Penafiel (OAB: RJ 27773 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj - PREVI-BANERJ -Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTUERPIA CHRYSOSTOMO ESPINDOLA, Réu BANCO ITAU S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj - PREVI-BANERJ -Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, e devendo a reclamada comprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos a PGF. \r\n\r\nId: 1056925"
                            ],
                            "1056926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125400-09.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Lucia Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora às fls. 404-408, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-69.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Gil [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000728-50.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cleusa Guerra Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 2MHP Delicatessen Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cleusa Guerra Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 58.\r\n\r\nProcesso: 0020700-89.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DOS SANTOS [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: OCINETE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-03.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Paula Lopes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Paula Lopes , Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunart Design Bruno s Arte Design Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 18.\r\n\r\nProcesso: 0122100-83.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO CUNHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO CUNHA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 45.072,02, equivalente a 4.243.767,04 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054800-75.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA TORRES DE OLIVEIRA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE COMPANY CONFECCOES E BRINDES LTDA ME [Adv. Luiz Branco do Valle (OAB: RJ 62794 - D)], Réu: Danilo Rebello Neto (socio), Réu: Marcelo Souza Diniz (socio), Réu: João Alves dos Santos Filho (sócio), Réu: Antonino Laganá (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054900-25.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RAMOS MACHADO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RAMOS MACHADO, Aut PAULO CESAR R MACHADO,NILTON O. S. E PEDRO R A, Aut PEDRO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos, devendo o pólo ativo apresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros traçados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-68.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Museu de Armas Ferreira da Cunha [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Costa, Réu Museu de Armas Ferreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 957.336,55 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0074900-65.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Franca Ferreira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)], Réu: Consorcio Racional - Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional - Delta Recoma, Réu Gil Tec Soldagem Industrial Ltda., Aut Leandro de Franca Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.888,27, equivalente a 402.025,19 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033600-94.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Xavier Cirino [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Luciana Xavier Cirino, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 229.088,98 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0065300-93.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CLINICO MAXWELL LTDA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CLINICO MAXWELL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-60.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias, observando a reforma do Acórdão.\r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133600-68.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandalba Abreu Silva [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil e Um Paes Industria e Comercio de Generos de Alimentos Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mil e Um Paes Industria e Comercio de Generos de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0098000-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Faria de Sá [Adv. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva (OAB: RJ 139730 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Faria de Sá , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-77.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes da Silva [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic Ltda., Réu: Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A. - EGL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141700-12.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira Mezavilla [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Neltan Transportadora Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: Dinap S.A. - Distribuidora Nacional de Publicações [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira Mezavilla\r\n\r\nApresentar a retificação dos calculos quanto á prescrição, ao aviso previo e a incidencia do FGTS sobre as ferias indenizadas, que devem ser excluidos, conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 (dez) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0144600-31.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eustaquio Franco Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eustaquio Franco Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias, observando a reforma do ACÓRDÃO de fls. 237/241.\r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Almeida [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Almeida\r\n\r\nTer ciência do deferimento da petição de fl. 338 no prazo de 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0123700-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Osvaldo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFornecer cópia do PCMSO e do PPRA do periodo no qual o reclamante sofreu acidente de trabalho, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-58.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS LOUZADA PEREIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0031900-15.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Costa [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0029500-28.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michela Cristina do Nascimento Mendes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Gripp Bezerra [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Gripp Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0029900-42.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Observando a reforma do Acórdão de fls. 452/457.\r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026000-80.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda da Silva Assunção [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Cynthia Figueiredo Brandão [Adv. Marcia Fernandes Abreu da Silva (OAB: RJ 84540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cynthia Figueiredo Brandão\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0037500-80.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonja Goncalves Chagas Alves [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0150900-38.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leandro de Barcellos [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Promoção e Divulgação Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Protec Prestação de Serviços [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Editora O Dia S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protec Promoção e Divulgação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Conceicao Leite Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alianca Assessoria em RH Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Conceicao Leite Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029400-44.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 207/209, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001300-74.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Lourenco dos Santos [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Chaves de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a habilitação, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012800-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Carvalho Muniz [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacao Movel do Brasil - COMMCENTER [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare Carvalho Muniz\r\n\r\nVenha o autor com o documento requerido para aferição dos calculos, em 10 (dez) dias, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0040200-44.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GONCALVES [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATOS, Réu: Felippe de Mattos Prates (socio), Réu: Januario Newton Prates (socio), Réu: Maria Luiza de Mattos Prates (socia), Réu: NEWTON PRATES FILHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a ofício de fls. 175 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047600-65.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, conforme calculado pela Autarquia as fls., sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0052700-79.1998.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS HENRIQUE COELHO DE GODOY [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS HENRIQUE COELHO DE GODOY\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0074100-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lima dos Santos [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lima dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014600-40.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Monteiro Carlos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda. (S/ Advogado), Réu: HYPERMARCAS SA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HYPERMARCAS SA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 411/412, e fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 17.446,55, devendo a primeira ré depositar o valor devido no prazo de 48 hs, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109900-92.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Silva Leandro [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviço Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Silva Leandro\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-40.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ezildete da Silva Ramos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 41/43 em 05 (cinco) dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0068600-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Borge de Aguiar [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Borge de Aguiar, Réu Somov S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor às fls. 152/153 não foi conhecido por intempestivos, e os da ré foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-58.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martins dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estalheiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins dos Santos , Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Réu Sermetal Estalheiros Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins Cordeiro [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Camila Martins Cordeiro\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram ambos julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosana Lima de Medeiros [Adv. José Ricardo da Silva Nascimento (OAB: RJ 119023 - D)]\r\n\r\nRéu: R.Plus do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rosana Lima de Medeiros\r\n\r\nApresentar a tabela relativa aos valores da tarifa modal do Municipio do Rio de Janeiro no periodo de vigencia do contrato de trabalho, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-43.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Thomaz [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0080400-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio oliveira de Sousa [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg serviço de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio oliveira de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000375-10.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pinto Pereira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância - Guarda Municipal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pinto Pereira \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça requerida. Apresentar os requisitos no prazo de 05 (cinco) dias preclusivos.. \r\n\r\nProcesso: 0059200-88.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA FELIX FONSECA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS TRILHA 14 LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA FELIX FONSECA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068000-95.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadja da Paz França [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-48.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pery de Araujo Cotta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nApresentar o pagamento parcelado da execução nos termos do art. 745-A e seus paragrafos do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-04.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JUNIOR DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nRéu: Save Assistencia Medico Hospitalar SC (Massa Falida) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, Réu: PAULO ROBERTO GUIMARAES MACEDO, Réu: TANIA AREAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JUNIOR DA SILVA\r\n\r\nManisfestar-se de forma conclusiva e para Indicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de adoção da Resolução Administrativa nª 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000720-73.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilse Helena Duarte Eiras Diniz [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A., Réu: Locadora São Rafael Ltda., Réu: Serv. Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilse Helena Duarte Eiras Diniz \r\n\r\nFornecer cópia da emenda a inicial no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-48.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LOUREIRO MENDES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNESTO JOSE VIEIRA LOUREIRO [Adv. Jorge Baptista Rangel Filho (OAB: RJ 82586 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LOUREIRO MENDES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, observando o teor da certidao exarada pelo Sr. Oficial de Justiça à fl. 23 verso, sob pena de suspensao do feito nos exatos termos do artigo 40, da Lei 6830/1980, pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-85.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilo da Silva Barbosa [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilo da Silva Barbosa , Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTer ciência que houve o transito em julgado da decição de fl. 130, e que foi deferido para o autor o prazo de 10 (dez) dias para o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, exceto no tocante ao instrumento de procuração, e que, após este prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025600-66.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Fonseca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda. \r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento de IMPOSTO DE RENDA e da comprovação do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, conforme calculado pela Autarquia as fls., sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0004500-26.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Mattos Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0106800-04.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENEY FAUSTINO DE LEO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Nei Leal Imbroinisio (OAB: RJ 52917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária indicada às fls. 412/413 através de GPS no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106200-45.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilto Ferreira de Lima [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Paco Imperial [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Paco Imperial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0114500-06.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCLABLE SUL COM INSTAL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nTer ciência da liberação da penhora de fls. 75, conforme determinado às fls. 150 e, que, foi expedido alvará a Fazenda Nacional pelo saldo da guia de fls. 127 quanto ao imposto de renda devido. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-17.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DI CARLO [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 258, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148900-75.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING (SOCIO DA 1. RDA), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-35.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton de Brito Matias [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton de Brito Matias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084400-44.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN JACIARA ALMEIDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - Em liquidação extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN JACIARA ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido a fls. 306, pelo prazo de 15 (quinze) dias, improrrogaveis, tendo em vista serem ponderaveis as razoes apresentadas pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0084300-45.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON SANTINO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP PARK GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOP PARK GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0089300-84.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Gomes [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Gomes\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao de fls. 167/168, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Observando a reforma do ACORDAO de fls. 134/139.\r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093900-56.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIPHAS PAULA LIMA FILHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIPHAS PAULA LIMA FILHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. Observando a reforma do Acordao de fls. 281/282\r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094600-37.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DE BARROS NOGUEIRA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA SA\r\n\r\nContestar a impugnação à liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-57.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO TEIXEIRA COELHO [Adv. Alceu Ferreira Pinto (OAB: RJ 21205 - D)]\r\n\r\nRéu: BHP BILLITON METAIS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO TEIXEIRA COELHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-50.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RIBEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONEP PROCED NUTRICAO ENTERAL PARENTERAL LTDA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)], Réu: PRONEP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)], Réu: PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RIBEIRO, Réu PRONEP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, Réu PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA, Réu PRONEP PROCED NUTRICAO ENTERAL PARENTERAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084500-52.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES CALDEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA, Réu: Hamilton Martins Pereira da Silva Junior , Réu: Marcelo Martins Pereira da Silva , Réu: Ricardo Vinhas Antunes , Réu: José Barreto de Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY GONCALVES CALDEIRA\r\n\r\nManifestar-se quanto a Exceção de Pré-Executividade oposta às fls. 102/107, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-39.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Pinto [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Ltda., Réu: Trust Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Pinto \r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido na petição às fls. 27/33 pelo prazo de 30 (trinta) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0007600-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alvarez [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indie Records Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 474/478 no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1056926"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2010\r\n\r\n0084200-95.2000.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nExecutado: Ginuino Felipe da Silva (Socio),CANTINA RIO GRAMADO LTDA ME,Aluisio Fernandes da Silva (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ginuino Felipe da Silva (Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.611,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aluisio Fernandes da Silva (Socio),CANTINA RIO GRAMADO LTDA ME,Aluisio Fernandes da Silva (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aluisio Fernandes da Silva (Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.611,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052600-08.1990.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA DE MATTOS\r\n\r\nExecutado: LUIZ AUGUSTO SOARES PEREIRA (SOCIO),SOCILA - ESTETICA E BELEZA,MANUEL PEREIRA (SOCIO),ANTONIO DE MELO CARDOZO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ AUGUSTO SOARES PEREIRA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.265,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOCILA - ESTETICA E BELEZA,SOCILA - ESTETICA E BELEZA,MANUEL PEREIRA (SOCIO),ANTONIO DE MELO CARDOZO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCILA - ESTETICA E BELEZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.265,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032300-68.2003.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ELEXSANDRO OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Marcelo Nunes de Souza (sócio),Goreth Fatima Rocha da Costa Machado (sócia),Silvia Cristina Rosa de Souza (sócia),Alexandre Rocha da Costa Machado (sócio),NAO SE DIZ COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Nunes de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.719,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Rocha da Costa Machado (sócio),Goreth Fatima Rocha da Costa Machado (sócia),Silvia Cristina Rosa de Souza (sócia),Alexandre Rocha da Costa Machado (sócio),NAO SE DIZ COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rocha da Costa Machado (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.719,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvia Cristina Rosa de Souza (sócia),Goreth Fatima Rocha da Costa Machado (sócia),Silvia Cristina Rosa de Souza (sócia),Alexandre Rocha da Costa Machado (sócio),NAO SE DIZ COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Cristina Rosa de Souza (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.719,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161100-46.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose dos Santos\r\n\r\nExecutado: ROBSON GOMES DE BRITO (SOCIO),RB 2001 HAIR COMÉRCIO DE CABELOS LTDA.,RUIDEMAR FERREIRA DE BRITO (SOCIO),UBIRATAN SANT ANA DOS SANTOS (SOCIO),ANA CRISTINA ALVES DE LIMA (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON GOMES DE BRITO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.630,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA ALVES DE LIMA (SOCIA),RB 2001 HAIR COMÉRCIO DE CABELOS LTDA.,RUIDEMAR FERREIRA DE BRITO (SOCIO),UBIRATAN SANT ANA DOS SANTOS (SOCIO),ANA CRISTINA ALVES DE LIMA (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA ALVES DE LIMA (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.630,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UBIRATAN SANT ANA DOS SANTOS (SOCIO),RB 2001 HAIR COMÉRCIO DE CABELOS LTDA.,RUIDEMAR FERREIRA DE BRITO (SOCIO),UBIRATAN SANT ANA DOS SANTOS (SOCIO),ANA CRISTINA ALVES DE LIMA (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado UBIRATAN SANT ANA DOS SANTOS (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.630,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RUIDEMAR FERREIRA DE BRITO (SOCIO),RB 2001 HAIR COMÉRCIO DE CABELOS LTDA.,RUIDEMAR FERREIRA DE BRITO (SOCIO),UBIRATAN SANT ANA DOS SANTOS (SOCIO),ANA CRISTINA ALVES DE LIMA (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado RUIDEMAR FERREIRA DE BRITO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.630,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091600-34.1998.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: VILSON SARDINHA\r\n\r\nExecutado: JULIO BOGORICIN ADMINISTRADORA LTDA,AURINO CRUZ MATOS (SOCIO),JULIO BOGORICIN (SOCIO),RITORAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO BOGORICIN ADMINISTRADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.456,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO BOGORICIN (SOCIO),AURINO CRUZ MATOS (SOCIO),JULIO BOGORICIN (SOCIO),RITORAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO BOGORICIN (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.456,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AURINO CRUZ MATOS (SOCIO),AURINO CRUZ MATOS (SOCIO),JULIO BOGORICIN (SOCIO),RITORAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado AURINO CRUZ MATOS (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.456,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056927"
                            ],
                            "1056928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000762-25.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Consórcio Rio Melhor, ENGEPLAN PLANEJ E CONSTR LTDA.N/P de Alan Pereira Menezes (sócio), ENGEPLAN PLANEJ E CONSTR LTDA.N/P de Boris Verissimo Cavalcante (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., ENGEPLAN PLANEJ E CONSTR LTDA.N/P de Alan Pereira Menezes (sócio), ENGEPLAN PLANEJ E CONSTR LTDA.N/P de Boris Verissimo Cavalcante (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011 às 09:46 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056928"
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                            "1056929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0014600-40.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Monteiro Carlos\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda. (S/ Advogado), HYPERMARCAS SA\r\n\r\nPelo presente fica m HVA Servicos Temporarios Ltda. (S/ Advogado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 411/412, e fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 17.446,55, devendo a primeira ré depositar o valor devido no prazo de 48 hs, sob pena de execução e penhora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056929"
                            ],
                            "1056930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0145600-13.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA\r\n\r\nRéu: SAO JOSE O PRINCIPE DAS FRUTAS\r\n\r\nPelo presente fica m SAO JOSE O PRINCIPE DAS FRUTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056930"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000047-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodograf Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Melo\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-12.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Paulo Lopes Bastos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)], Réu: Odanrio Restaurantes Ltda. A/C MARCELO FAGÁ PERCEQUILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Paulo Lopes Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000153-33.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Gustavo Barbosa de Moura [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Gustavo Barbosa de Moura\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-49.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Cargo Servicos Aereos Ltda. ME [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)], Réu: Logistic Transportes Multimodais Urgentes Ltda. [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da carta precatória, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-63.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes do Nascimento Nicolau [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes do Nascimento Nicolau\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056500-23.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre auto de leilão , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-41.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Chagas [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0066100-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo César Ferreira Machado [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro RSCG Contemporânea Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo César Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciência do IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda., Réu: GSC Work Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-03.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: JAIRO SANTOS DE ABREU [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Aut: JORGE DA SILVA SEBASTIAO [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Aut: CLOSMAURY DA SILVA MELO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: LUIZ GUILHERME FILHO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: LUIZ PAULO MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: REGINALDO MARIAFF DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: RODOLFO FERNANDES GOMEZ [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ DOMINGOS GONCALVES [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Aut: OSWALDO DE MELO FILHO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR MAO OBRA TRAB PORT POR ORG RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGAO GESTOR MAO OBRA TRAB PORT POR ORG RJ\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-17.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Duarte do Nascimento [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Duarte do Nascimento \r\n\r\nTer ciência do auto de leilão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-18.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Lordsleem [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Almeida Lordsleem\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-95.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fonseca da Rosa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fonseca da Rosa\r\n\r\nTomar ciência das guias de fls. 530/531 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Mello Pereira Sabah [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Mello Pereira Sabah, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados de 2 dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000118-73.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lessa Borges [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000171-54.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Veronica Monte da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nForner atual endereço da ré CONSIGNATARIA, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-80.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Andrião Caneppa [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: By Konecta Informática Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Konecta Informática Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-91.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Alkmim Ribeiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Avant Automoveis Ltda. [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avant Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 121/129, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Lustosa - Espólio [Adv. Rosane Lusia Pinheiro Fortini (OAB: RJ 68394 - D)]\r\n\r\nRéu: CRB Construtora Recreio dos Bandeirantes Ltda. [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRB Construtora Recreio dos Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 210, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-84.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENICE CAMPOS MACIEL [Adv. Joao Carlos de Carvalho (OAB: RJ 106179 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENICE CAMPOS MACIEL\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070200-71.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1344/10 , encaminhado ao Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público, em 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0014000-39.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Mello Lemos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mello Lemos, Réu Senge Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0073500-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Sá da Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. N/P Gleice Roberto Bacellar, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. N/P Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Sá da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 141/143 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Helena da Costa Gloria [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda(Incorporada pela TNL Contax S.A) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Helena da Costa Gloria\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-71.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CUNHA DE SANTANA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, face a condenação solidária, sob pena de expedição de oficio ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0000184-53.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide de Souza Santos [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineide de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de n1485/2010 FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0021100-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Alves de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Alves de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007800-65.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR OGANDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR OGANDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008200-35.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/ ressalda na certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005700-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Sant Anna Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola os Meneditinhos N/P DELMA ROSA SILVA - PRESIDENTE, Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Sant Anna Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006000-12.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1319/1321, no prazo de 10 dias, bem como tomar ciência de que indeferido o pedido de remessa dos autos à contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0021600-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edomir Macedo dos Santos [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edomir Macedo dos Santos, Réu Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0021900-78.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nepomuceno da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Jeferson Cabral da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Geovani de Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Jose Alves da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Luis Fernando Saraiva Abal [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Luiz Carlos Fernandes Odilon [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Manoel Risso Filho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nepomuceno da Silva , Aut Geovani de Souza, Aut Jeferson Cabral da Silva, Aut Jose Alves da Silva, Aut Luis Fernando Saraiva Abal, Aut Luiz Carlos Fernandes Odilon, Aut Manoel Risso Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 499, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriani Ferreira Bessa [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriani Ferreira Bessa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000480-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lessa Carias [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Lessa Carias \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 367/368 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Luís Guapiassu [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervia Indústria Mecânica Ltda., Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda., Réu: DARCI DA CONCEIÇÃO (sócio), Réu: JOVELINO ILDEFONSO DAS CHAGAS, Réu: Jader Chapelem (SÓCIO), Réu: Raimundo Leocácio Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Luís Guapiassu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150, pelo prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-77.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS MATOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LIX DA CUNHA SA [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 416, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-77.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: Rafael Alves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias, devendo declinar meios para prosseguir, conforme despacho de fls. 98. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-60.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Tasso André [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene Alves de Sá [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Milton Ferreira de Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilza Maria Esteves Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ondina Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo César Tames Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Luiz de Souza Castilho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Rubens Rafare [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nJuntar documentos conforme ata de fls. 1101. \r\n\r\nProcesso: 0062300-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cristina Araujo da Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Hospital de Clinica Doutor Balbino [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinica Doutor Balbino, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos a iniciar-se pela 1ª reclamada, com 02 de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0072100-60.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVILAAM RODRIGUES DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVILAAM RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0077400-27.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologi8a Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Réu Quality AMJ Tecnologi8a Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos a iniciar-se pela primeira reclamada, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0031600-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coelho Nogueira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administracao Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Coelho Nogueira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-61.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ronaldo Onofre da Silva Filho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S/A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Jansen de Andrade Peçanha, Réu: Paulo Petroy, Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Ronaldo Onofre da Silva Filho\r\n\r\nComprovar o alegado à fl 141, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-02.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Santos Paulo [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir dos Santos Paulo , Réu Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido a execução de multa, conforme decisão de fls 396, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-35.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Correa da Silva Costa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Correa da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-93.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Oliveira Galvao [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: Irineu de Luca Matallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania de Oliveira Galvao\r\n\r\nInformar o CPF do reclamado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-15.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Claza Empreiteira e Reformas Ltda., Réu: Hecio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira da Silva \r\n\r\nVir com os atos constitutivos da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-13.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide de Azevedo Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide de Azevedo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta Infojud, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-49.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SOARES DE PAULA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPAR CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SOARES DE PAULA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000203-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Cesar Trindade Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1a reclamada, com 02 dias de permeio, bem como ciência de que deferida a devolução do prazo conforme requerido às fls 346. \r\n\r\nProcesso: 0028200-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Almeida dos Santos [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Asa Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Curso Asa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que indeferido o requerimento de fls 320/321, conforme despacho de fls 324, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-80.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MINUANO LTDA [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0049600-58.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Gonçalves [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Gonçalves \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-28.2010.5.01.0033 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Donizete do Prado [Adv. Tatiana Lacerda Prado Bezerra (OAB: RJ 114502 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Donizete do Prado\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Moraes Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, a inicar-se pela 1ª reclamada, com 02 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-88.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci dos Santos Lopes da Silva [Adv. Jose Ilson Peixoto (OAB: RJ 68704 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci dos Santos Lopes da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, conforme despacho de fl 47. \r\n\r\nProcesso: 0031200-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania dos Santos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comércio Representações e Eventos Ltda. ME n/p JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comércio Representações e Eventos Ltda. ME n/p JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-05.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI DO ESPIRITO SANTO [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS PROFISSIONAIS TECNICOS E AUX DO RJ [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: METRO QUADRADO STUDIOS LTDA [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)], Réu: Márcio Luís da Rocha Gentil, Réu: Lucilene Simôr Dutra Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRegularizar sua representação, uma vez que não se encontra constituído nos presentes autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Magorno [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Magorno, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-86.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício da Silva Aguiar [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Viglância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício da Silva Aguiar , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0033100-14.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Francisca dos Santos Duarte [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. N/P GILBERTO GARCIA PARRA, Réu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. N/P OTAVIO GERALDO DA SILVA, Réu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. N/P JOSE IDINEIS DEMICO, Réu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. N/P ISRAEL AUGUSTO DA SILVA, Réu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. N/P JOSE JUVENAL GOULART JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Francisca dos Santos Duarte\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas, conforme despacho de fls 168. \r\n\r\nProcesso: 0045900-16.2004.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arco Comercial Elétrica Ltda [Adv. Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva (OAB: RJ 116272 - D)]\r\n\r\nCgto: WILLYS FERREIRA SILVA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Cgto: Damares Siebra de Souza, Cgto: Horst Manfred Padotzke\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WILLYS FERREIRA SILVA\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a certidão do competente Ofício do Registro de Imóveis, referente ao imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0048900-87.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Curty Fernandes [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose de Freitas - CEJOF - Colegio Atlas, Réu: José de Freitas Filho, Réu: Sônia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Curty Fernandes\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053600-09.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Paes Leme de Mello [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Paes Leme de Mello\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do reclamante na lista de substituidos na Ac 0148600-75.2001.5.01.0033, conforme fls 575, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-06.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Lima Cavalcante [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika da Silva Cavalcante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Lima Cavalcante \r\n\r\nVir com a cópia da emenda de fls 19, pelo prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078000-19.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Falcao Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Falcao Lima\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042300-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mathias dos Santos [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)], Aut: Reginaldo Rama Mathias dos Santos, Aut: Rosangela Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Rosalina da Costa Ferraro - Espólio [Adv. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior (OAB: RJ 90133 - D)], Réu: Silverio da Costa Ferraro [Adv. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior (OAB: RJ 90133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mathias dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080800-98.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ANCHIETA BENJAMIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ANCHIETA BENJAMIM\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se pretende acompanhar o sr. Oficial de Justiça nas diligências, bem como se irá arcar com as despesas de eventual arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0041400-24.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUIMARAES M. MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bar e Pizzaria Asa Delta Ltda, Réu: Juan Justo Nunes (socio) [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Ramon Rdrigues Crespo (socio) [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nTI: Eutália Rosa de Aquino de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUIMARAES M. MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1056816"
                            ],
                            "1056817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089900-96.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vaz da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Boas Novas Ltda. [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Difusora Boas Novas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0093300-21.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Romao [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-59.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CRISTIAM BAZILIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemerim Saude Ltda-me -Suces.de Silver Life Oper. de Plano de Saude, Réu: Atilio Giovani Carandina (socio), Réu: Jorge Coelho de Sa (socio) [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)], Réu: Maria Jaildes Pinto Peruna (socia), Réu: Pedro Eurypes Lages (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CRISTIAM BAZILIO\r\n\r\nManifestar-se sobre CARTA PRECATÓRIA, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silvestre dos Santos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Aves e Ovos Frango Sadio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Silvestre dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-59.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jardes Pio [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos- CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jardes Pio\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-32.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping ( EXCLUÍDO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moreira da Silva\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias André [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Farias André\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) fls 140 juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-28.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bernardes do Carmo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jessé de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mirtênio Menezes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ricardo Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0129300-59.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREZZA RODRIGUES DA SILVA FILICIO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZZA RODRIGUES DA SILVA FILICIO\r\n\r\nContestar agravo de petição pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-78.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonei David Moraes Bastos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonei David Moraes Bastos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Coutinho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Alumínio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Coutinho\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-13.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIRGINIO DE ARAUJO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: BONJOUR ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Anita Heloisa Pedreira Ferreira Mantuano, Réu: Vicente Mantuano\r\n\r\nDestinatário(s): IVAN GERARDO DA FONSECA PORTELLA E MAGALHÃES DA SILVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA , Aut LUIZ CARLOS VIRGINIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-63.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO MARTINS NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que deferido a dilação do prazo de fls 654, por mais 05 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0132300-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jame de Vasconcelos Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jame de Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0112300-41.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Sacramento Pinheiro [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. N/P NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Sacramento Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da GPS e IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-77.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ALMADA RODRIGUES [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO ALMADA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123800-36.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rubens Rafare [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria José Tasso André [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene Alves de Sá Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Mário Paulo da Silva Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Tasso André \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-47.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Haydee das Gracas Barroso [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. sob pena de serem homologados os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0094900-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Teotonio Moreira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: MF da Costa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Teotonio Moreira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-98.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (AGU)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-17.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELCLES SILVA DE ALBUQUERQUE [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE - Em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCLES SILVA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls 299, devendo o reclamante tomar ciência do despacho de fl 298, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0082200-16.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LIMA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: UNICARD - BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA LIMA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-74.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Freitas Ribeiro [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Freitas Ribeiro\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0094800-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Faro Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Dias [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da GPS e IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-80.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Alves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antônio Roberto Carvalho de Mattos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Cesar Trindade Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mary Amorin Faia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Alberto de Oliveira Rigo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Sakiamuni Lima Sardinha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Yara Costa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Socia [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Carvalho de Mattos , Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Carlos Alberto de Souza , Aut Carlos Cesar Trindade Muniz, Aut Haroldo Alves da Silva , Aut José Pinheiro , Aut Mary Amorin Faia , Aut Rubens Alberto de Oliveira Rigo , Aut Sakiamuni Lima Sardinha , Aut Yara Costa dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0154900-82.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL STOLLER DE MENEZES [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENSINO INTEG LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL STOLLER DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105200-50.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL DO CARMO DA CRUZ [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL DO CARMO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da GPS e IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-75.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitel Omega Ltda. [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva, Réu Reitel Omega Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0085700-12.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Guilherme [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Tereza de Jesus Guilherme\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0088600-65.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da costa \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) de fls 188 juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-97.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084600-95.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMO REVESTIMENTOS REFORMAS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Fernando Palmeira Gomes, Réu: Elane Lucia Palmeira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o pedido de fls 166, em face do deferimento da adjudicação dos bens de fls 137, cuja avaliação corresponde ao valor total da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-50.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DE CASTRO PINTO JUNIOR [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER DE CASTRO PINTO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. CEF) .\r\n\r\nProcesso: 0152200-60.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleiton Oliveira Cavalcante [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-46.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Affonso Carapenticow, Réu: Nicolau Carapetcov\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO RODRIGUES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento regular do feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147500-03.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDICIONE MARIA DE SOUZA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: HRJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDICIONE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento a execução , em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0143500-37.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DOMINONI [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DOMINONI\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, mediante depósito judicial no valor de R$ 100,00, ante a inversão do onus da sucumbencia sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-06.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso de Castro Chiozzo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 1000 Alimentos Ltda., Réu: Leal Frig Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso de Castro Chiozzo\r\n\r\nEspecificar quais os socios que deverão responder pela presente execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Araujo Ferreira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Araujo Ferreira\r\n\r\nVir em 10 dias com os cálculos de eventual cálculo de crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0139200-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Goncalves Rafael [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Goncalves Rafael\r\n\r\nTer ciencia da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-38.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VENTURA VIEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR CHUEKE INFORMATICA LTDA [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)], Réu: Almir da Costa Santos (socio), Réu: Victor Chueke (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON VENTURA VIEIRA, Réu VICTOR CHUEKE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.200. \r\n\r\nProcesso: 0106400-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Ferreira de Assis [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: Piky Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Ferreira de Assis\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0107400-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Cerny Alves [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Cerny Alves, Réu Variglog Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0110600-98.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DA SILVA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA CRUZ DE VILA IZABEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 184/197, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Nogueira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade Nogueira \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-66.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Pereira Chimeli [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-63.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Menezes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Carioca de Encomendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Menezes\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118500-59.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Anjos Leotério dos Santos [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Anjos Leotério dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-39.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER CID IGNACIO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER CID IGNACIO\r\n\r\ndar andamento a execução no prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126000-84.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho da Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coutinho da Cruz\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento regular do feito. \r\n\r\nProcesso: 0128200-16.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILDA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALHAES BARCELLO S LTDA [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILDA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0128800-22.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Figueiredo Vieira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Marcia Cristina Figueiredo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar iní cio a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-06.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dantas de Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dantas de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-21.2006.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Mazeliah de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda., Cgto Gilberto Mazeliah de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0101800-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Brito de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Brito de Souza , Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nter ciencia da decisão de fls. 672, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-28.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Canova Camargo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Canova Camargo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva Abreu [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Togashi Engenharia Ltda., Aut Vilmar da Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0094500-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Conceição da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Italianos 1120 Lanches de Rocha Miranda Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italianos 1120 Lanches de Rocha Miranda Ltda., Aut Shirley da Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0094000-41.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093700-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto de Araujo Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto de Araujo Carvalho\r\n\r\nTer ciencia da dilação do prazo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-17.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Menezes Leira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Upx Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Menezes Leira, Réu Upx Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0083000-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva da Rocha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Aut Paulo Sergio Silva da Rocha, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-04.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Bento dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sans Souci [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Bento dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-30.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Jockey Rio Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nCgto: Danielle Ferreira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Danielle Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Gomes Barbosa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Gomes Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0130600-80.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Castro Abrahão [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu de Castro Abrahão \r\n\r\nCumprir determinação de fls. 49 no qu diz respeitoa vir com cópia da sentena, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-30.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Marques da Silva [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, ciencia da sentença de fls. 67/69 e Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 72/76, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1056817"
                            ],
                            "1056820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163800-64.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DILMA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre informação da Receita Federal , pelo prazo de 10 dias, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175200-36.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BARBOSA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 309 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-29.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211800-56.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MARINO NARCISO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0222200-71.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR ROCHA DA SILVA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSA SA DIVISAO ULTRALAR E LAZER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o pedido de fls. 116 se tipifica como renúncia ao eventual crédito remanescente, na forma do disposto no art. 794, III do CPC aplicado de forma subsisiária ao Processo do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0198500-08.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CARLOS DA SILVA BERNARDES [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)], Aut: Edmilson Ferreira da Silva [Adv. Adriana Luiza Moreira Gomes (OAB: RJ 141643 - D)], Aut: Mauricio Viana Freire [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CARLOS DA SILVA BERNARDES, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, Aut Edmilson Ferreira da Silva, Aut Mauricio Viana Freire\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-70.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FALCAO TANABE BRITTO [Adv. Glaucia Maia Costa Campos (OAB: RJ 75981 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES REBELLO ADVOGADOS SC [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)], Réu: Marco Antonio Goncalves Rebello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FALCAO TANABE BRITTO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. sob pena de remessa dos autos ai arquivo sem baixa\r\n\r\nProcesso: 0218800-83.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANUEL HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANUEL HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0204600-37.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Moraes Menezes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-81.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 307, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-85.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cardelly Jooris [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa Trab. Prof. Cred. Cobranca Caixa Telemarketing [Adv. Paulo Roberto Pereira Bomfim (OAB: RJ 84052 - D)], Réu: Escritorio de Advocacia Vieira de Mello Pepe [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cardelly Jooris\r\n\r\nApresentar contra minuta, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0171100-96.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Furtado Costa de Carvalho [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0172400-74.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ALVES RAMIRES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ALVES RAMIRES, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o saldo dos depósitos de fls. 772 e Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0172000-21.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR AURELIANO FERREIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS RUTH COMESTIVEIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR AURELIANO FERREIRA\r\n\r\nIndicar em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0172000-31.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE LEMOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DE LEMOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-39.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudio Fagundes [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Axa Atendimento Exclusivo Automatizado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Claudio Fagundes\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-53.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Almeida Joia [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Pinto Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros Pinto Ltda., Aut Helena de Almeida Joia\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o saldo dos depositos de fls. 232, 233 e 234 e Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0162500-47.2009.5.01.0033 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Geraldo Arnaldo da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geraldo Arnaldo da Silva\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-93.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ABREU PESTANA SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL ABREU PESTANA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 519/522, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-70.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth de Souza e Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pinheiro Guimarães Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Pinheiro Guimarães Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0201500-74.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOMINATO DA SILVA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA, Réu: Rubens Cozzo(socio) [Adv. Jose Wilmer Pontes da Cunha (OAB: RJ 13594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Cozzo(socio)\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e tomar ciencia da petição de fls. 252, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1056820"
                            ],
                            "1056823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0064400-96.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Gypsy Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gypsy Industria e Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0101600-98.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (AGU)\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-80.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Antônio \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos de liquidação, especificadamente, valendo o silêncio como concordância, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056823"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000615-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Figueiredo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pelo autor as fls. 314 e seguintes, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nId: 1057348"
                            ],
                            "1056959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000568-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ferres Gomes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: José Fabiano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ferres Gomes \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. indicando o endereço do reu.\r\n\r\nProcesso: 0066100-36.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pinha Pontes [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Square Cosmeticos Ltda. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Pinha Pontes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-09.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Ramos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: RW2 Digital do Recreio Propaganda Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Ramos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-45.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Silva de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 101 Bar e Restaurante Ltda., Réu: João Luiz Soares Pereira, Réu: Sheley Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-91.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Jesus Manhaes [Adv. Eliane dos Santos Perreira da Costa (OAB: RJ 135661 - D)]\r\n\r\nRéu: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda. [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Jesus Manhaes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-02.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisostomo Peixoto Lopes [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-09.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CORREIA GUILHERME DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INTENSIMED MEDICINA DE URGENCIA LTDA [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)], Réu: JOAO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu: YVO PERRONE TEIXEIRA, Réu: CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DE SOUZA, Réu: REGINA DE ALVARENGA DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CORREIA GUILHERME DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. de fls. 164, 166v e 168v.\r\n\r\nProcesso: 0055200-82.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA DE REZENDE MARTINS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: DM - REPRESENTACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Valter Roberto Ribeiro Pimentel (OAB: RJ 60197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA DE REZENDE MARTINS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-69.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Martins dos Santos [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Servicos Ltda., Réu: Alexandre Ferreira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Martins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-35.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenildo Cardoso Correa [Adv. Gisele Wainstok (OAB: RJ 130925 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Industrias e Mecânicas S.A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenildo Cardoso Correa \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-72.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA APARECIDA MARIA GOMES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Aut: BASE CALCULO INSS\r\n\r\nRéu: MARIA INES DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA APARECIDA MARIA GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-07.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Oneida Maria Neves de Oliveira [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarré e Morales Remoções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneida Maria Neves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-79.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vilamar Ferreira de Morais [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Perdigao Ltda. [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vilamar Ferreira de Morais\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Teixeira Basilio [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Franklin Teixeira Basilio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0106800-88.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Gomes de Rezende [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S/A, sucessora de Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S/A, sucessora de Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS, Aut Reynaldo Gomes de Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0102200-87.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marli Pereira do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0093500-54.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Josias Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000719-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica dos Anjos de Mello [Adv. Ana Carla de Souza Correa (OAB: RJ 159171 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica dos Anjos de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00 pela ré, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000522-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Penna de Souza [Adv. Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Penna de Souza \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento conforme fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000792-48.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria do Nascimento [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Star Rio Hotel [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Star Rio Hotel , Aut Edna Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 1.079,00 pela parte autora, dispensada. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-22.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rezende [Adv. Mônica Mesquita dos Santos (OAB: RJ 161209 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda., Aut Wagner Rezende \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0163600-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Eveline de Assis Baptista Loureiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz-Farmanguinhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Eveline de Assis Baptista Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da conversão do julgamento em diligência. Fornecer os meios para citação da segunda ré no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira Silva de Souza [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Serviços Telemarketing Ltda., Aut Jacqueline Pereira Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pela ré, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000633-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Pontes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE , Aut Renato de Freitas Pontes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0033000-27.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Felix [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Felix, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-45.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Doriedson Barreto de Almeida [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. (sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Doriedson Barreto de Almeida, Réu Prosegur Brasil S.A. (sucessora de Transportadora Ourique Ltda), Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sheraton Barra, Aut Eduardo Ramos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0001000-32.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Tarcisio Ricardo de Oliveira [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tarcisio Ricardo de Oliveira , Réu Atuart Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00 pela ré, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000763-95.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Bernardino da Silva Barbosa [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda. , Aut Solange Bernardino da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00 pela ré, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0061100-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ramalho Quintão [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tindiba da Taquara Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Tindiba da Taquara Ltda., Aut Gustavo Ramalho Quintão \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 372,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 18.600,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000035-54.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Felipe [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente - em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente - em Recuperação Judicial, Aut Maria da Gloria Felipe\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000188-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Andrade Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes de Andrade Filho \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vicente [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Finess Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Finess Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-06.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Mattos Francisco [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-44.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Machado da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Leotosom Pecas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Leotomovel Pecas e Acessorios de Agua Santa Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leotomovel Pecas e Acessorios de Agua Santa Ltda. ME, Réu Leotosom Pecas e Acessorios Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência do levantamento da Penhora de fls. 249, conforme Termo de Conciliação de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0000724-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aluizio Ferreira Aleixo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aluizio Ferreira Aleixo\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha ...Jose..... ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000896-40.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Araújo [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Araújo \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0001210-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronades Isolino Ferreira Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronades Isolino Ferreira Rocha \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000618-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Carvalho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos de Carvalho\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha ...Paulo..... ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000928-45.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekinth Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu: C e P PCI Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição \r\n\r\nFornecer, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da primeira re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0063600-94.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa de Profissionais de Apoio e Assistencia Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Maria [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria, Réu Sociedade Cooperativa de Profissionais de Apoio e Assistencia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084100-16.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezapel Engenharia Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezapel Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-45.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Lima Souza [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Visao 34 Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visao 34 Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTer ciência do depósito de fls. 37. Após será expedido Alvará a Fazenda Nacional pelo valor das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000147-23.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos Faria [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo dos Santos Faria , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas 410,00 pela parte autora, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-82.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Chagas Oliveira [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Misso Stúdio Beleza Ltda. ME [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Chagas Oliveira , Réu Misso Stúdio Beleza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Soares Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Soares Vieira, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0147900-18.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnis Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnis Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. , Aut Katia Maria Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000848-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Emiliano Izidoro [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especilaizados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especilaizados Ltda. , Aut Simone Emiliano Izidoro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 35,22 pela ré, calculadas sobre R$ 1.761,37, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0140000-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Medeiros de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBS Drogarias S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls..116.. para fixar o principal devido ao reclamante em 1681715,28 IDTRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1056959"
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                                "Processo: 0098100-33.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO CRUZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: OSWALDO CRUZ\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO CRUZ\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0102600-40.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS ALVES SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut CLOVIS ALVES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 694/697 que fixou o principal em R$ 49.564,76, equivalente a 4.072.663,27 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 9.498,74, equivalente a 780.497,46 TR; e custas de execução no valor de R$ 55,35.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0106700-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Batista Carneiro [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. e Cia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda. e Cia\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086500-34.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Regina Moreira da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A., Aut Patrícia Regina Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0088900-55.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Abreu Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Fernanda Maria Abreu Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0092300-63.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SEVERINA DA SILVA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, Réu: Cláudio Roberto de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SEVERINA DA SILVA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-91.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Bastos Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções e Representações Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Bastos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls 211, devendo requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-19.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA, Réu: (s) ELIANE MARIE LOUISE WAGNER, Réu: (s) PHILLIPE ANDRE ROGER WAGNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-53.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Vites [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Marcenaria Guanabara Ltda. [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-27.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Abreu Queiroz [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Abreu Queiroz, Réu Real Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 84/86 que fixou o principal em R$ 2.389,57, equivalente a 196.347,44 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 188,43, equivalente a15.483,02 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 46,12.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0050100-65.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-41.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Barros de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 5 dias, conforme valores mencionados às fls 183, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042300-59.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE PACHECO LOMBA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)], Aut: HANNS ALEXANDER VON STUDNITZ [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ASSOC.BRAS.ENG.SANITARIA E AMBIENTAL - ABES [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC.BRAS.ENG.SANITARIA E AMBIENTAL - ABES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovarem em dez dias, o depósito dos valores devidos a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0042800-76.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Mcdonad [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado da Silva, Réu Mcdonad, Réu Prime Work Sistemas de Servico Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-80.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celina de Aguiar [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Miudo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celina de Aguiar\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0018500-21.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES VIEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nVir com o depósito dos valores apurados pela contadoria, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054100-64.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Aguiar Ayrosa [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nProceder a devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e aprrensão. \r\n\r\nProcesso: 0000386-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Carneiro Baptiste [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Carneiro Baptiste \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-57.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Paranhos [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Paranhos, Réu Igorneto Servicos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0000420-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Vieira Ribeiro [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Ludmilla Vieira Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários interpostos, no prazo de 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0014500-80.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO ANTONIO MONTEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: NITECOOP COOP P TRANSPORTE CARGA NITEROI LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO ANTONIO MONTEIRO, Réu NITECOOP COOP P TRANSPORTE CARGA NITEROI LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 391/393 que fixou o principal em R$ 6.258,91, equivalente a514.285,41 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.223,00, equivalente a 100.492,11 TR; e custas de execução no valor de R$ 55,35, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º da CLT.Convolando-se em penhora os depósitos recursais, às fls 248 e fls 309, no valor atualizado de R$ 11.267,14, suficiente para pagamento do principal INSS+ custas de execução.Intimem-se as partes, sendo a ré, na forma do art 475-A, parágrafo primeiro do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002000-84.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CAMARA DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CAMARA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls 379, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-73.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR GOMES MANGUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRASIL PORTUGAL LTDA [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR GOMES MANGUEIRA\r\n\r\nJuntar os novos cálculos conforme promoção da contadoria, procedendo a dedução da cota previdenciária mês a mês, devendo informar o valor atualizado (principal + cm), devido pela rda ao INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-48.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José Alves Bompet [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal [Adv. Elisandra Barreto da Silva (OAB: RJ 135957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal \r\n\r\nComprovar depósito do recolhimento complementar (R$ 753,82) uma vez que o valor total a ser recolhido é R$ 1.240,00, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160700-22.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA MACEDO [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência quanto à petição de fls 339, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-20.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SIDNEY GRILLO [Adv. Lenilson Joaquim Pereira (OAB: RJ 120041 - D)]\r\n\r\nRéu: DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: UNICARIOCA [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SIDNEY GRILLO\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-47.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mynaruiska Alves da Costa [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Mynaruiska Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-77.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Alcântara dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Alcântara dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-48.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Freitas Braz [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Maria Helena de Freitas Braz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls65/68 que fixou o principal em R$ 18.077,41, equivalente a 1.485.394,13 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 2.599,54, equivalente a 213.600,37 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 305,20.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0125000-77.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Coelho Rosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO MILITAR N/P SOCIO SUZANA MULLER SICILIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Coelho Rosa\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-71.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula Seabra [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Engineering S.A. Servicos Tecnicos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engineering S.A. Servicos Tecnicos, Aut Ronaldo de Paula Seabra\r\n\r\nApresentarem quesitos, a fim de que se possa expedir a CPI, sendo que tais quesitos serão adotados por este Juízo.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-33.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILDO PEREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTO EMPREEND PARTICIPACAO LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONILDO PEREIRA, Réu SULTAN INVESTIMENTO EMPREEND PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 279 e 282 , foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-95.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Guilherme Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda, Aut Valtemir Guilherme Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 291/296 que fixou o principal em R$ 101.674,24, equivalente a 8.354.422,43 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 15.406,63, equivalente a 1.265.940,08 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 500,00,dressalvando-se qluanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º, da CLT. o imposto de renda foi deduzido dos valores devidos ao rte, em valores históricos, e a rda deverá calcular e recolher as diferenças entre os valores atualizados, no percentual de 84% do total e os valores descontados do rte, conforme parâmetros fixados às fls 209/210.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0136800-54.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-98.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário, tendo sido nomeado perito o Sr. Luis Carlos Barreto Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0117900-42.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BRITO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência e comprovar os recolhimentos apontados pelo INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1056241"
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                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0057500-91.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Gurdiano\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024700-88.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONZAGA DE JESUS\r\n\r\nRéu: CASA DOS PNEUS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ RODRIGUES DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056240"
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057232": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0085400-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Umam Eletricas Ltda. ME [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Umam Eletricas Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.91/95, interposto pelo 2º Réu,, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135400-45.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira de Souza [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pereira de Souza \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0009600-37.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUCELIO DE SOUZA BARROS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.638, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-08.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Medina Barros de Carvalho [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Medina Barros de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094100-65.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO ALVARENGA FILHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)], Réu: CREDIREAL ASS. PREVIDENCIA SOCIAL COMPLEMENTAR [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIO ALVARENGA FILHO\r\n\r\nComprovar a isenção do Imposto de Renda junto à Receita Federal, sob pena de ser deduzido do valor apurado .\r\n\r\nProcesso: 0056200-23.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065300-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Cunha Ribeiro [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Cunha Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056600-76.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILIO MORI FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILIO MORI FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065500-09.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva de Moura [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Grao Nobre Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes ( e declarados protelatórios, condenada a embargante a pagar multa equivalente a 1% do valor da causa). PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-76.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva do Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF CONSULTORIA IMOBILIARIA S.A., Aut Sergio Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128700-05.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO SIMPLICIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174100-37.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ANTUNES DE FIGUEIREDO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ANTUNES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035800-95.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SOARES ALVES [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMILIA MOTTA CABELEIREIRO LTDA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: FAMILIA MOTTA CABELEIREIRO LTDA, Réu: BRUNO MOTTA DE ARAÚJO, Réu: MARIA APERECIDA MOTTA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SOARES ALVES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0105800-47.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Ferreira Joaquim [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Ferreira Joaquim, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisões de embargos declaratórios de fls.474/474-v, julgados improcedentes e declarados protelatórios (condenado o embargante a pagar multa de 1% do valor da causa) e fls.481/482, julgados improcedentes. PRAZO COMUM DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0090000-71.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Guedes Baião [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Nacional de Transportes de Encom. e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integração Nacional de Transportes de Encom. e Cargas Ltda., Aut João Paulo Guedes Baião \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes e declarados protelatórios (condenado a embargante a pagar multa equivalente a 1% do valor da causa). PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090000-71.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Guedes Baião [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Nacional de Transportes de Encom. e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integração Nacional de Transportes de Encom. e Cargas Ltda., Aut João Paulo Guedes Baião \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes e declarados protelatórios (condenada a embargante a pagar multa equivalente a 1% do valor da causa). PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-26.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Knauer [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. - Descontão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Knauer \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0132800-85.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo dos Santos Viana [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo dos Santos Viana\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre promoção da contadoria de fls.199 .\r\n\r\nProcesso: 0175800-77.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MACHADO SOARES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUCIMAR MACHADO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-58.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SILVERIO, de cujus, N/P de IVANETE DE JESUS MARQUES SILVERIO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls.655 e tomar ciência do despacho de fls.654 .\r\n\r\nProcesso: 0166900-47.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONST INCORPORACOES EMPREEND E COM LTDA [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)], Réu: JOSE RIAL POSE FILHO, Réu: ADEMIR JOSÉ MANZATTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.274-v: \"...venha o autor com o endereço correto dos sócios da executada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0042300-12.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MENEZES DE MEDEIROS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR MENEZES DE MEDEIROS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136300-33.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Vasconcellos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139400-88.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Santos de Carvalho [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Consultoria de RH Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Santos de Carvalho , Réu Espaço Consultoria de RH Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0266000-87.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA NEGREIROS DE BRETAS FREITAS [Adv. Luiz Wanis (OAB: RJ 27333 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA NEGREIROS DE BRETAS FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115600-27.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROCHA FILHO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOTEC SIST. DE CONTROLE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ROCHA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025600-68.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM PACHECO DA EIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO ITAU SA (BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU SA (BANCO BANERJ S/A), Aut CARMEM PACHECO DA EIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. PRAZO COMUM DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0042300-41.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Martins Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Servicos Vigilancia Seg Transp Valores Ltda.em recuperação juducial [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Martins Junior\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, ante o despacho de fls.425: \"...consta da AR devolvida o motivo de: \"mudou-se\"...\" . .\r\n\r\nProcesso: 0125600-03.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS FREIRE [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: BROADCASTING TELEVISAO LTDA [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROADCASTING TELEVISAO LTDA, Aut FRANCISCO CARLOS FREIRE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038100-54.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ozorio dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ozorio dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA, e tomar ciência do despacho de fls.104-v: \"...a litispendência constitui pressuposto processual negativo do processo cujo ônus da prova incumbe a quem alega, consoante firme jurisprudência.Nesse diapasão, uma vez não comprovada a tríplice identidade ínsita a tal instituto, não há que se reconhecê-la em dado momento processual...\" .\r\n\r\nProcesso: 0134000-30.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Campos dos Santos [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Aut Elaine Campos dos Santos, Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085400-17.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO DA ROCHA LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-64.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquete do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029600-91.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Chapezinhio Vermelho Ltda. ME [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Chapezinhio Vermelho Ltda. ME, Aut Cristiane da Silva Pereira \r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.58 .\r\n\r\nProcesso: 0097200-66.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: VITT Cenografia e Construções [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0001138-90.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir João Fontana [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda., Réu: Klasell Construção Ltda., Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir João Fontana\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0132000-57.2007.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Sonho do Imperador de Realengo Ltda. ME [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Juliana Gomes da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruna Juliana Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.86/87, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-12.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes de Souza, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes e declarados protelatórios (condenada a embargante a pagar multa equivalente a 1% do valor da causa). PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-32.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Martins de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Martins de Souza, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-92.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilde Cerqueira Pinheiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilde Cerqueira Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os embargos declaratórios de fls.157/158, nos moldes da OJ 142, SDI-1, TST. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-67.2008.5.01.0036 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilmar Luiz dos Santos Silva [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0056900-96.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Araujo Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Archon Servicos de Construcao Ltda. [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)], Réu: JOÃO CARLOS DOS SANTOS, Réu: VINÍCIUS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.120: \"...Indefiro, por ora, devendo o autor esgotar todos os meios de tentativa à localização dos sócios...\". Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104700-86.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Torres de Abreu [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075300-13.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MILTON CAMPOS MATERA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAU SA, sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SISTEMA -PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu CX.PREV.FUNC SISTEMA -PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut JOSE MILTON CAMPOS MATERA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-37.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto Guimaraes Queiroz [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Roberto Guimaraes Queiroz\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174300-10.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO BARBOSA LIMA [Adv. Bruno Patricio Silva (OAB: RJ 109728 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut VALERIO BARBOSA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142/142-v: \"...isto posto, estando reproduzidas as peças essenciais ao adequado prosseguimento da lide, JULGO COMPLETA a restauração...\" .\r\n\r\nProcesso: 0025500-30.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nCgto: Amaro Felizardo de Moraes [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os embargos declaratórios de fls.76/77, nos moldes da OJ 142, SDI-1, TST .\r\n\r\nProcesso: 0000700-35.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bentevengue Lima Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bentevengue Lima Junior\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre promoção da contadoria de fls.385 .\r\n\r\nId: 1057232"
                            ],
                            "1057251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0025400-12.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes e declarados protelatórios (condenada a embargante a pagar multa equivalente a 1% do valor da causa). PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174300-10.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO BARBOSA LIMA\r\n\r\nRéu: GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA, RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142/142-v: \"...isto posto, estando reproduzidas as peças essenciais ao adequado prosseguimento da lide, JULGO COMPLETA a restauração...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057251"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108500-22.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Teixeira [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Teixeira, Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 12/01/2011 ÀS 13:30H E 2º LEILÃO PARA O DIA 26/01/2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, N° 151, 5° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0115100-25.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portugesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portugesa \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-64.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086300-26.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0182800-57.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Herculano [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Enelpower do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enelpower do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 155. \r\n\r\nProcesso: 0183800-92.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Oliveira da Costa [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Britanico e Americano Ltda CBA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Oliveira da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, , a fim de assinar a petição protocolizada em 18.11.2010, no prazo de 5 dias, sob pena de desentranhamento da mesma .\r\n\r\nProcesso: 0227400-13.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CRUZ [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO NUNES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058800-14.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Souza Paixao [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-07.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guimaraes de Sousa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Fernando Guimaraes de Sousa\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.146, FIXANDO O VALOR DEVIDO EM R$ 33.201,58, EQUIVALENTE A 2.738.044,30 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 28.870,94,(2.380.908,16 IDTR), E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 4.330,64 (357.136,14 IDTR). A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000008-62.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Monteverde Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nCgto: Deilda Cypriano Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Monteverde Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001400-08.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Xavier Ferreira [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que dispõe do prazo de 30 dias para comprovar o deferimento de seu requerimento pelo órgão previdenciário, ou comprovar o recolhimento do valor homologado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000104-77.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Alves Pereira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0014200-44.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: JB DE ANDRADE SOBRINHO INDUSTRIA DE MOVEIS [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDizer, em 15 dias, valendo o silêncio como concordância, se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0025800-57.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Catarina da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Catarina da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.238/246 , ATUALIZADOS A F.248/249 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 2.835,38, EQUIVALENTE A 232.979,00 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE F. 177. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0031100-34.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Goncalves Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Bruno Jose Ramos Ferrreira, Réu: Fabiane Barbosa da Luz, Réu: Carrefour S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour S.A.\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 2.616,20, EQUIVALENTE A 214.968,89 IDTR. VIR COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033300-09.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Freitas Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio de Freitas Santos\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.290/293 , ATUALIZADOS A F. 295/296, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 7.933,43, EQUIVALENTE A 651.878,25 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000331-67.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moreira da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. , Aut Maria Cristina Moreira da Silva \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.76/79 , ATUALIZADOS A F. 81/83, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 7.425,90, EQUIVALENTE A 610.175,43 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063900-86.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DA ANUNCIACAO DE SOUZA [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut SANDRA LUCIA DA ANUNCIACAO DE SOUZA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.404/415 , ATUALIZADOS A F.439/441 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 176.459,66, EQUIVALENTE A 14.508.311,44457 IDTR. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000521-30.2010.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isac Paschoal Siag [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Isac Paschoal Siag\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-26.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Jayme [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Medefil Mineração e Transportes Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues Jayme, Réu Medefil Mineração e Transportes Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.81/82 , RETIFICADOS E ATUALIZADOS A F.84 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 5.120,34, EQUIVALENTE A 420.730,79 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058800-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino de Deus [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Avelino de Deus\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-76.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS DOS ESTAB BANCARIOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARCUS RIBEIRO MELLO, Aut: SIDNEY GONCALVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut SIDNEY GONCALVES DE ALBUQUERQUE, Aut SIND EMPREGADOS DOS ESTAB BANCARIOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da perita, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0091900-23.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos da Costa [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Operon o Supeior Ltda. [Adv. Luiza de Marillac Facanha Lourenco Insuelas (OAB: RJ 44959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos da Costa\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083900-34.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Matias de Souza [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Matias de Souza\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-71.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva de Oliveira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Grajaú Ville [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 143,33. \r\n\r\nProcesso: 0087200-77.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DUARTE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DUARTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105700-21.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Seabra Maia [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automóveis Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kioto 2002 Automóveis Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nProcesso: 0117700-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Manuela Bispo Côrtes [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A., Aut Mariza Manuela Bispo Côrtes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f.119. \r\n\r\nProcesso: 0083500-88.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Adimaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0126500-70.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Baita e Outros\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profil Alumínio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0127000-05.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Ribeiro dos Santos [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Serviços em Geral Lobão Ltda.-ME [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Serviços em Geral Lobão Ltda.-ME, Aut Jupira Ribeiro dos Santos\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.56/58 , ATUALIZADOS A F.59 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 6.796,23, EQUIVALENTE A 558.436,20 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142100-73.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GONCALVES SANT ANNA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICE DO BRASIL DISTRIBUICAO DOMICILIAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GONCALVES SANT ANNA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, NO DERRADEIRO PRAZO DE 30 DIAS, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0119000-84.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Silva dos Santos [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Medico Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Maria Cristina Almeida de Siqueira (OAB: RJ 119603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Medico Produtos Hospitalares Ltda., Aut Thompson Silva dos Santos\r\n\r\nAnte a impossibilidade de inclusão do processo em pauta de conciliação, venham as partes, querendo, em Juízo, para homologação de acordo previamente ajustado. \r\n\r\nProcesso: 0146700-64.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Portal Home Video Ltda. [Adv. William Machado Lessa (OAB: RJ 154822 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Rodrigues Nunes [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Portal Home Video Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-17.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Helou da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nApresentar o valor incontroverso devido ao autor e ao sindicato, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-39.2006.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Sergio Paulo Figueira Tinoco\r\n\r\nEgdo: Daise Jurema P. dos Santos Martinez [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daise Jurema P. dos Santos Martinez\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142600-66.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Viana de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Viana de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de f. 204/209-v, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-14.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidyval Silveira Dutra [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidyval Silveira Dutra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 181, devendo, ainda, dizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177100-71.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FAION LOUREIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SERGIO FAION LOUREIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização de f. 854, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0148800-75.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-80.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barros Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: WR2 Uisqueria e Bar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barros Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0085700-05.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Miranda [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DA COTA PREVIDENCIÁRIA PELO VALOR DE F.240, EXCLUINDO-SE A CONTRIBUIÇÃO DE TERCEIROS, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068500-92.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA TORRES CORREIA [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR AMOR COM CONFECCAO ACES VESTUARIO LTDA [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA TORRES CORREIA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091900-62.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIDEIA VILLELA FERREIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUIDEIA VILLELA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Badini Serodio [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Aut Rosane Badini Serodio\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.343/350 , ATUALIZADOS A F. 351, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 137.481,00, EQUIVALENTE A 11.296.611,12 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZAQDO A F.352/353. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 120.396,27, EQUIVALENTE A 9.892.784,04 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001409-96.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Leandro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001416-88.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Dias [Adv. Leiliane de Almeida Dias (OAB: RJ 147668 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Almeida Dias\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0108200-02.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES ROCHA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: BEER GARDEN CHOPERIA LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-18.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE MELLO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL NET TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Nilton Marques da Rocha (OAB: RJ 22776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE MELLO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, NO DERRADEIRO PRAZO DE 30 DIAS, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0021700-11.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILSON ALVES SOARES [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BAHIENSE CENTRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILSON ALVES SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0045800-78.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Policarpo da Silva [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceicas Salão de Cabeleireiros Ltda [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceicas Salão de Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o foi extinta a execução, com esteio no art. 794,III, CPC, conforme despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0090300-64.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Dias [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nHomologados, ante concordância da ré, os cálculos previdenciários de fl. 82/83. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-22.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA GLORIA DA SILVA BARACHO [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ORTOPEDICA DA ILHA LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA ORTOPEDICA DA ILHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução previdenciária, com esteio no art. 794, III, do CPC, nos termos do despacho de f. 115. \r\n\r\nProcesso: 0014600-87.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niderson Lunelli [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niderson Lunelli\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F.161 E F. 163, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083900-97.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Loreto Vivas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Loreto Vivas \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0100000-30.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Gameiro de Almeida Tinte [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0070700-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Porretto [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Zeta Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pé Zeta Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-32.2010.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nExdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177200-65.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSTA LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE EMPRESA DE TRANSP ESTRELA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO COSTA LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0117600-74.2003.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: HIDROLAB DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE ADOLFO BARROS DOS SANTOS [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPOLIO DE ADOLFO BARROS DOS SANTOS \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, discriminando os valores correspondentes à cota previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0142800-93.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO FARIA FERREIRA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-85.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALITA HALL [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULT INTER COM IMP EXPORTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALITA HALL\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0208800-41.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIKA MENDES GASPAR [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Jose Antonio de Souza Batista (OAB: RJ 24735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Toshiaki Koga, Aut ZULEIKA MENDES GASPAR\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.336 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1056342"
                            ],
                            "1056344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000180-98.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Candido de Souza \r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spana Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-93.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Braga dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056344"
                            ],
                            "1056343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0062600-84.2006.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA, BRIGITTE ANNA HOLCK\r\n\r\nPelo presente fica m BRIGITTE ANNA HOLCK, MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 12/01/2011 ÀS 13:30H E 2º LEILÃO PARA O DIA 26/01/2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, N° 151, 5° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0040800-68.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FREDERICO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: SIMCRED RECUPERADORA DE CREDITO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ULISSES DE ARAÚJO GAGLIANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009100-98.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santana Almeida\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033300-09.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Freitas Santos\r\n\r\nRéu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica\r\n\r\nPelo presente fica m Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.290/293 , ATUALIZADOS A F. 295/296, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 7.933,43, EQUIVALENTE A 651.878,25 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO \r\n\r\nProcesso: 0208800-41.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIKA MENDES GASPAR\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, ALEXANDRE LEMOS MACHADO, ANA PAULA LEMOS MACHADO, Paulo Toshiaki Koga\r\n\r\nPelo presente fica m PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 336 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056343"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032600-93.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Madureira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG , Réu Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nDEFRIDO PRAZOS SUCESSIVOS ÀS RÉS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000765-53.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Rocha Pitta [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ronald Rocha Pitta \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0074900-41.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Cardoso de Oliveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000700-34.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Jesus Luchessi [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar de Jesus Luchessi\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0000212-06.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sydson Clay Almeida da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydson Clay Almeida da Silva\r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO CORRETO PARA INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0206900-20.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS PEREIRA DE MENDONCA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174200-44.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Veras Dias [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Veras Dias\r\n\r\nNADA A DEFERIR: A SENTENÇA DETERMINA O DEPÓSITO DO FGTS NA CONTA VINCULADA \r\n\r\nProcesso: 0131600-03.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Conceição [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: Ditta Alimentari Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Conceição \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0096500-60.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ANTONIO PIAZI LARCHER JUNIOR [Adv. Joao Marcio Teixeira Coelho (OAB: MG 21943 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut JAIME ANTONIO PIAZI LARCHER JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000347-18.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Marcos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034600-47.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA ALVES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Cristiana Aparecida de Souza Santos (OAB: RJ 96824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DA SILVA ALVES\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0020400-11.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE CONCEICAO SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE ROUPAS NAGLE S A - MASSA FALIDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND E COM DE ROUPAS NAGLE S A - MASSA FALIDA\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS À RÉ. \r\n\r\nId: 1054847"
                            ],
                            "1056401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061700-93.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Costa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Civil do Shopping Center iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center Iguatemi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Civil do Shopping Center iguatemi Rio \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083100-81.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDILEUZA VASCONCELOS SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDILEUZA VASCONCELOS SOUZA\r\n\r\nNADA A DEFERIR. A EXCUTADA ESTÁ SUBMETIDA AO PLANO DE EXECUÇÃO ESPECIAL DO TRT - 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092400-23.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Costa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: MARCOS ANTONIO DE SOUZA PAULO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Costa da Silva\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0063700-66.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Reis Ferreira [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)], Réu: CST COOPERATIVA SOCIAL DE TELEMARKETING E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Reis Ferreira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0015700-84.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDON LIMA DA SILVA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON LIMA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060900-07.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herman Carlos Rodriguez Becker [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Japura Ltda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Japura Ltda\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, NA FORMA POR ELA ESPECIFICADA EM FLS. 106/161. \r\n\r\nProcesso: 0196900-87.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES E SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MILORD PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO HORTA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES E SILVA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000900-41.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO NEGATIVA, VENHA O AUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000829-63.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio Romualdo Ferreira Chagas da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorio Romualdo Ferreira Chagas da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0011100-73.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardo de Sousa [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Evemlin Distribuidora de Produtos Alimenticios, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Aut Jose Bernardo de Sousa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0152700-77.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltemir Nunes Marques [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Waltemir Nunes Marques\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0053600-86.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva do Nascimento [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva do Nascimento\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0072100-50.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO SOARES DE JESUS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND CONTROLE DE QUALIDADE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ANTONIO ALVES DE FRANÇA, Réu: ITAMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO SOARES DE JESUS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0145800-78.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Bento Junior [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Clean Tecnologia em Equipamentos Ambientais Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Bento Junior , Réu Air Clean Tecnologia em Equipamentos Ambientais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 48 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0099300-51.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Teixeira de Carvalho [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Companhia de Serviços Gerais Ltda, Réu: Maritima Seguros S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Teixeira de Carvalho \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0031100-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Robert Cardoso [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Robert Cardoso\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0165900-55.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AVELINO DOS SANTOS SILVA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRAS. PARA CONSERVACAO DA NATUREZA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRAS. PARA CONSERVACAO DA NATUREZA\r\n\r\nNADA A DEFERIR, CONFORME DESPACHO DE FL .269 E VENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003500-93.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Rocha Cunha [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda, Réu: Luiz Gustavo Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Rocha Cunha\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101600-11.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD AFONSO CORREA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Maurício Lemos, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD AFONSO CORREA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043900-28.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE LIMA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DATUM TRANSPORTES LTDA, Réu: ABELARDO BATISTA, Réu: ROBSON BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0000220-80.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Palmeira Lima [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Palmeira Lima\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047700-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neimar de Paula Marçal [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neimar de Paula Marçal\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052700-74.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Lucio Saback Soares de Quadros [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0028700-59.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE D ALMEIDA FREITAS [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut DENISE D ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036000-62.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.327 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0072700-28.1988.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ANTONIO BEZERRA DA SILVA NETO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO REIS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: BENEDITO LUIZ DA FONSECA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: DARIO MARTINS DE LIMA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS A. CARDOSO [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MARTINS BASTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JORGE BROSSA NASCIMENTO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JORGE SOBREIRA PEREIRA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: JOSE DANIEL SOUZA PEREIRA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JESUS DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: EDSON FONSECA PORTELA DOS SANTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: HELIO DA COSTA FAGUNDES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: EMANUEL BRAGANCA VELOSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ERIVALDO COIMBRA DANTAS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: CARLOS DJALMA DE MOURA FALCAO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: CARLOS GONCALVES ALONSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: CONCEIÇÃO FONSECA DE MENDONÇA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: LUIS ARMANDO VIANNA DO VALLE [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: LUIZ FELIPE DE SOUZA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: CONCEIÇÃO FONSECA DE MENDONÇA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: MARCO ANTONIO PEREIRA FARO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCOS DO CARMO MAFRA BLANCO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS SADDOCK ROCHA [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)], Aut: MARCELLO MACHADO MARCELLO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MILTON NEVES LOBARINHAS [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)], Aut: MURILO FABIO SANTOS TERGOLINO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: NELSON DA SILVA PONTES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO CESAR DE LUCENA MENDES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ROBSON CARDOSO THEOTONIO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ROGERIO STUDART PEREIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: SIDNEY SILVERIO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: HUDSON RUBENS DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: WILLIAM NELSON DOMINGOS NUNES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILLIAM HOWARD HOSSELL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES FERREIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: OCEMARE MACHADO DA SILVA [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A (Secessão METRO) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON RUBENS DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nDEVOLVIDO PRAZO PARA CONTRAMINUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000574-08.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Incasa Contruções Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Adalberto Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Incasa Contruções Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO, EM 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156700-38.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ESPLANADA DA BARRA LTDA, Réu: IVONE RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: NILDA ARAUJO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDILIGENCIE O AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0027300-53.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cardoso Santos [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cardoso Santos\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 161 E DACONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0175900-02.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DUARTE CORDEIRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA SUCESSORA DE PRECAR INDUSTRIA DE PREPARACAO DE CARNES LTDA, MASSA FALIDA DE IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM ALIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DUARTE CORDEIRO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE ASSIS [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORART FOTOS E IMAGENS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: PAULO PEREIRA DA COSTA, Réu: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA, Réu: MARIA DAS DORES GUIMARÃES COSTA, Réu: CÉLIA MARIA DA COSTA PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0147400-71.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenor Braga Nazaré Filho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenor Braga Nazaré Filho , Réu Transpev Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 162 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0140800-34.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Fernando de Oliveira Santos, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 282, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, observando-se a responsabilidade subsidiárias da segunda ré, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0057000-79.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Melo de Sousa [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mercado Produtor da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Melo de Sousa\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048900-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Esteves Perfetti [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)], Aut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ORGÃO DE ARRECADAÇÃO - INSS\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Hotéis Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: HSBC Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Leme , Réu Hotéis Othon S.A., Réu HSBC Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil, Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS RECLAMADAS, SOLIDARIAMENTE, PARA O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 2.600,00, GUIA DARF - CÓDIGO 8019. \r\n\r\nProcesso: 0118400-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Arthur Calmon Du Pin e Oliveira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Arthur Calmon Du Pin e Oliveira\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0026700-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Nora [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves Nora , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0004200-40.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragal Benfica Auto Posto de Abastecimento e Garage Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragal Benfica Auto Posto de Abastecimento e Garage Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154500-63.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A., Aut JOSE FRANCISCO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 582 e da certidão de valor do imposto de renda de fl. 581 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nId: 1056401"
                            ],
                            "1056397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0152200-11.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Dias Vieira \r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000413-95.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coelho dos Santos\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, ELIAS GOMES DE ARAUJO, RUARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, MARTA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056397"
                            ],
                            "1056403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000829-63.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio Romualdo Ferreira Chagas da Silva \r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rol do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056403"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-95.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Siqueira de Sa [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Gerenciamento Sistemas e Servicos Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: LUISA CRISTINA COUTO DA SILVA, Réu: ALINE PEREIRA DA ROCHA(SÓCIA), Réu: WALTER LOPES DA ROCHA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Siqueira de Sa\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao RENAJUD, devendo se manifestar no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-29.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Coelho da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Mauricio Galliett Corrêa, Réu: Simone Galliett Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Coelho da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao RENAJUD, devendo se manifestar no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-74.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA BORGES CARVAS [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA BORGES CARVAS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 340, devendo requerer o que de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-67.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DALVA GOULART (PRIORIDADE LEI-10173/01) [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Alberto Nepomuceno - N/P: Alcilene Índio do Brasil (Sócia) [Adv. Ivaldo Pacheco Araujo (OAB: RJ 67199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DALVA GOULART (PRIORIDADE LEI-10173/01)\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Braga de Jardim Bangu Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-27.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia de Jesus Ribeiro [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serv de Zelad Patrim S/C Ltda - N/P: Eliete Hilário da Costa Rodrigues (Sócia) [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Jesus Ribeiro\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-35.2002.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO DE ANDRADE LOPES [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: PAULO DAS FONTES [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO DE ANDRADE LOPES\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-40.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Martins Pessanha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela autora em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-29.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA VIRGINIA PATRICK LTDA, Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DA SILVA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta do RENAJUD, devendo se manifestar no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-33.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lourenco da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lourenco da Silva\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-03.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CICCIARILLO ALIMENTACAO LTDA [Adv. Francisco Holanda de Oliveira Junior (OAB: RJ 32474 - D)], Réu: FRANCISCO CUPELLO NETO, Réu: ROBERTO CUPELLO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-10.2005.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Claudia Aparecida Almeida da Silva (OAB: RJ 117440 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0058100-38.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PINHEIRO DE MELO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A - SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PINHEIRO DE MELO\r\n\r\nCiência da baixa dos autos do AIRR nº 58140-20.1998.5.01.0042, bem como para que pleitei o que de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-29.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Suel de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitar Baroneza da Praça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Suel de Paula\r\n\r\nCiência do resultado negativo das pesquisas junto à JUCERJA e ao BACENJUD, bem como para fornecer o atual endereço da ré, no prazo preclusivo de 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085000-43.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Farias da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Farias da Silva, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO E DA DECISÃO DE FL. 395. DEVE, O AUTOR, REQUERER O QUE DE SEU INTERESSE FOR. \r\n\r\nProcesso: 0128600-17.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Ramos de Figueiredo Filha [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Ramos de Figueiredo Filha\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao RENAJUD, devendo se manifestar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-76.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Maria da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Gondim Leite [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)], Réu: Mozart Gondim Leite [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Maria da Silva Ribeiro \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151900-47.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO SILVA FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO SILVA FERREIRA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE ACORDO COM A DETERMINAÇÃO CONSTANTE DA SENTENÇA ÀS 369/370, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152400-50.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA CASTANHEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: XL COMERCIO DE PRESENTES LTDA, Réu: Francisco Sales Rodrigues de Sousa, Réu: Milton de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA CASTANHEIRA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao RENAJUD, devendo se manifestar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-45.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 464/476, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0160800-53.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DA SILVA MOREIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE MORAES ADOLPHO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RH LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: VIVO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERTICE CONSULTORIA EM RH LTDA, Réu VIVO\r\n\r\nVista às rés dos cálculos do autor, prazo sucessivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0076900-36.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silveira de Oliveira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Multiprof. de Protecao a Infancia e Adolescencia [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Multiprof. de Protecao a Infancia e Adolescencia\r\n\r\nVista à parte ré dos cálculos novos cálculos apresentados pelo autor, às fls. 219/227, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-61.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA ANTUNES [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DE Fls. 404/407, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117900-55.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CORREA DA COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: STYLE HASSON SALAO DE CABELEIREIRO [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)], Réu: DANIEL HENRIQUE DE SOUZA HASSON, Réu: FELIPE RAFAEL DE SOUZA HASSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CORREA DA COSTA\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais do imóvel mencionado à fl. 844, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-93.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANILDA DA SILVA DIAS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDizer, a ré, sobre o teor de petição de fl. 317/322, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-08.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MESQUITA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MESQUITA\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 147/149, bem como para requerer o que de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-65.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Nascimento da Silva [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-70.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Vasconcellos Moura [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Miguel Carlos Farah (OAB: RJ 9901 - D)], Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Paes [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Sergio Gomes de Vasconcelos [Adv. Miguel Carlos Farah (OAB: RJ 9901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Vasconcellos Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 709/710, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-66.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PINCELLI GONCALVES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL LINHAS AEREAS - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PINCELLI GONCALVES\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 14 CA CPN 76/07. COMPROVAR, MEDIANTE DOCUMENTO HÁBIL, O INFORMADO À FL. 282. PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052500-55.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Ramos [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira Ramos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 165/186, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0114400-39.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera da Silva Azevedo Lima [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilda Machado Amorim [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilda Machado Amorim\r\n\r\nComprovar o valor integral do crédito, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-26.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. N/P Altino Andrade Kauling (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, DEVENDO NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O VALOR DA COTA FISCAL APURADO PELA 2ª RÉ, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0172200-93.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CORREA [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: AP ALTA PERFORMANCE LTDA [Adv. Marcia Maria de Almeida Lisboa Bastos (OAB: RJ 66825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP ALTA PERFORMANCE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 121/122, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-76.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 146/149, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-96.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Macedo [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues Macedo \r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 437/443, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0037100-35.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira de Faria [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ferreira de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos apresentados pela 2ª ré às fls. 243/246, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-69.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA LERES GLORIA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066200-21.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIRO FERREIRA NORONHA FILHO [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A\r\n\r\nDiga, no prazo de 10 dias, sobre a petição de fls. 574/575. \r\n\r\nProcesso: 0047700-47.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose de Barros [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 177/188, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0205000-82.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILA REGINA DOMINGUES FONTANELLI [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista cálculos da autora, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-60.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Medeiros de Carvalho Filho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda., Aut Carlos Medeiros de Carvalho Filho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 392/408 e 419/426, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0130900-83.2006.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Clea Maria Lima de Miranda [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Clea Maria Lima de Miranda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, ficando ciente de que, decorrido o prazo, a apuração será realizada por este juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0147100-63.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Kattia de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Kattia de Souza\r\n\r\nEm 15 dias, comprovar o recolhimento dos honorários periciais arbitrados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000669-26.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carla Queiroz Maia [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carla Queiroz Maia \r\n\r\nFornecer contra-fé, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074300-81.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DA SILVA SALLES [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DA SILVA SALLES\r\n\r\nCiência do teor do ofício de fls. 351/361 bem como para requerer o que de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-08.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Carnaúba [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira Carnaúba , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls 164, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000004-10.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinheiro Amaral [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. , Aut Cristiano Pinheiro Amaral \r\n\r\nCiência da decisão de fls 79, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000009-32.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Borges [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Marta Borges\r\n\r\nCiência da decisão de fls732 , que conheceu e acolheu os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0091300-89.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Moema do Paco Miquelis dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema do Paco Miquelis dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0130300-48.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERVASONI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERVASONI\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0000363-57.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Antonio de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: José Augusto Affonso Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Glória Beatriz Bóia Barbosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Glória Beatriz Bóia Barbosa, Aut Joel Antonio de Oliveira , Aut José Augusto Affonso Teixeira \r\n\r\nCiência da decisão de fls 445/446, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0129500-05.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCUS MAIA [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1104/2010, extraído em seu favor (fls. 300), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0093400-17.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Cezar Silva Castellar Pinheiro [Adv. Marcos Antonio de Oliveira Silva (OAB: RJ 126962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. - Sonda Imares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A. - Sonda Imares\r\n\r\nVir com cálculo atualizado da cota fiscal, devendo ser observadas as parcelas tributáveis, a teor do contido no art. 46, caput da Lei 8541/92, assim como a base tributável contida no item 3 de fls. 176, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-92.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Rodrigues [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Wagner dos Santos Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão de fls 440/441, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001368-17.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira da Silveira [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira da Silveira\r\n\r\nEm 10 dias apresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observados os ditames do art. 840, parágrafo primeiro da CLT c/c 282 do CPC, na qual esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e a pretensão em relação a cada uma delas, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do parágrafo único ao art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, devendo apresentar cópias, as quais serão encaminhadas às rés. \r\n\r\nProcesso: 0001060-78.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Assis da Silva [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Assis da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001290-23.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florindo de Almeida Marinho [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Técnica em Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florindo de Almeida Marinho \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001378-61.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilceia Marques da Silva Rodrigues [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilceia Marques da Silva Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001039-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Correia Sales [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Consultoria e Sistema de Gestão de Estoques Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Correia Sales \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, INCLUSIVE COM CEP, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117900-11.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislaine Santos da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-49.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente da Silva \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 338-verso, devendo requerer o que de seu interesse em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0169700-93.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ANDRADE DE AZEVEDO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0659/2010, extraído em seu favor (fls. 400), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nId: 1056407"
                            ],
                            "1056402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0136100-66.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Augusto dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P FERNANDA SOUZA MALTA (SÓCIA), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P GRAZIELI MARQUES DE OLIVEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P FERNANDA SOUZA MALTA (SÓCIA), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P GRAZIELI MARQUES DE OLIVEIRA (SÓCIA), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056402"
                            ],
                            "1056405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0025100-32.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Dias Lopes\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2010 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056405"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026400-62.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Corrêa Sodré [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DE CHAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE CHAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 237/238. \r\n\r\nProcesso: 0177800-21.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine da Silva Araujo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Portugal Freitas [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Portugal Freitas\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207100-04.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY FONSECA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nA reclamada para que diga se tem interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverá comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0193200-56.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COSME BRAGA RIBEIRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-93.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azulanir Mozer Azulay [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Riograndense -em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VARIGLOGÍSTICA S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Línhas Aéreas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azulanir Mozer Azulay, Réu Fundação Rubem Berta, Réu GOL Línhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu S. A. Viação Aérea Riograndense -em recuperação judicial, Réu VARIGLOGÍSTICA S.A., Réu VRG Línhas Aéreas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 762/764. \r\n\r\nProcesso: 0090900-64.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Luiz Antonio de Souza, Réu S. A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1084/1086 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0144200-58.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVAIR FURTUNATO ALVES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: J L CASA DE INSTALACOES [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVAIR FURTUNATO ALVES\r\n\r\nO exeqüente para que devolva a certidão de crédito retirada em 05/05/2006, conforme fls. 229 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0159100-89.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Andrade Damasceno [Adv. Darcilene Sousa da Silva (OAB: RJ 124697 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Andrade Damasceno\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027400-58.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester de Oliveira Schiaffarino [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)], Réu: Associacao Comercial e Industrial da Ilha do Governador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ester de Oliveira Schiaffarino\r\n\r\nA parte autora para que adeque seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0010600-81.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lewin [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lewin\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0032900-08.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sampaio [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Servicos Maritimos S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sampaio\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 543/553, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-65.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Oliveira Cunha Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU - Comércio e Entretenimentos S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Financeira Americanas Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu BWU - Comércio e Entretenimentos S. A., Réu Financeira Americanas Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0149000-56.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OILSON SERGIO MINARTI [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut OILSON SERGIO MINARTI\r\n\r\nAs partes para ciência da conversão realizada, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143000-93.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Damião Abraão de Sousa [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade dos Amigos do Park Palace\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fls. 102/105, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160800-37.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Felix da Silva [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Felix da Silva \r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, cumprindo o despacho de fls. 60-verso, eis que trata-se de sentença líquida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-59.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Sales Costa [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Sales Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0171100-34.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MESQUITA PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA MESQUITA PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-07.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Penha da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Penha da Silva\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0073600-60.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Rocha da Luz Junior [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Fabiana Pinheiro Dias (OAB: RJ 144597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 157/159, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-66.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Lima [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Lima \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0116100-73.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ubirajara de Oliveira [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sebastião Marquês da Natividade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ubirajara de Oliveira\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-36.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Vieira Botelho [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Vieira Botelho\r\n\r\nVista à parte autora de fls 221/237, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-73.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Bezerra d Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bezerra d Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 14. \r\n\r\nId: 1055611"
                            ],
                            "1055609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/11/2010\r\n\r\n0115400-34.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Antonio Cesar Morais,Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Cesar Morais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 183,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055609"
                            ],
                            "1055610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0100000-77.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Americo Carvalheiro e Mello\r\n\r\nRéu: Lavanderia Rassa S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lavanderia Rassa S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055610"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029700-24.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Ferreira Campelo [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Maria Victoria de Passos Maia [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Ferreira Campelo\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-83.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Isabela Mayrink Cruz Cota (OAB: RJ 114168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTe vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-63.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Tadeu Stanislovaitis Veiga [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Maquinas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Tadeu Stanislovaitis Veiga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 57. Prazo: 5 dias. Após, ao arquivo c/ baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018800-16.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Maia da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Maia da Silva\r\n\r\nComparecer a esta secretaria, em 5 dias, para retirar certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000194-61.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milce Peixoto Rodrigues [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Cafeteria Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anita Bernadete Carvalho , Réu Foco Cafeteria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-20.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Rocha Silveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycob Consultoria Treinamento Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Rocha Silveira, Réu Easycob Consultoria Treinamento Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0004300-52.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIO PRAZERES FERNANDES [Adv. Guilherme Bahia Ganin (OAB: RJ 32961 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComparecer a esta secretaria a fim de retirar certidao. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-03.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Cavalcante [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Park Estacionamentos e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Cavalcante\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-35.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Aguiar Filho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardil Marmoraria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Aguiar Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-78.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Helebem Souza de Oliveira [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Helebem Souza de Oliveira, Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-10.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut EDIR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018100-35.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Simoes de Andrade [Adv. Olga Maria Trombetta (OAB: RJ 21297 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Simoes de Andrade, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021500-62.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Zanon [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-85.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Helena Izaquiel Varella [Adv. Claudio de Queiroz Varella Junior (OAB: RJ 94660 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Helena Izaquiel Varella\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 1192/2010 - CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042900-93.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Pimentel [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Arpo Taxi Condução de Passageiros [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arpo Taxi Condução de Passageiros , Aut Sheila Pimentel \r\n\r\nRTE: Tomar ciencia da expedição do alvara nr 1193/2010 - CEF (5 dias). RDA: Tomar ciencia do numero da conta corrente do reclamante, conforme fls 68. (prazo: 5 dias.) \r\n\r\nProcesso: 0102800-17.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE LIMA MAIA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE LIMA MAIA, Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. 3ª RDA (Ney Systems): Apresentar original da guia de deposito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0067400-15.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 147/149, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-29.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trafimar Transportes Nacionais e Internacionais Ltda. [Adv. Flavia dos Reis Alves (OAB: SP 191634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000790-45.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Vieira de Sousa Filho [Adv. Alfredo Julio Piedade Moraes Carneiro Costa (OAB: RJ 122508 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda do Leme Restaurante Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Vieira de Sousa Filho \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-49.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Fernandes [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Eletrica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Eletrica de Eletricidade Ltda., Aut Fabio da Silva Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084200-40.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Idaca Carga e Descarga Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janaína Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 1167/2010 - cef. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084700-43.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Porto Cabral [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 259 - Bco do Brasil. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000861-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Graziela de Medeiros Gonçalves [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Graziela de Medeiros Gonçalves \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinçao. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-60.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: ROBSON DE SOUZA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ROBSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 1168/2010 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000874-46.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Duarte de Menezes Filho [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op de Recursos Humano e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Duarte de Menezes Filho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinçao.. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-37.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO EMIDIO FERREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO EMIDIO FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-64.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Joanella [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beff Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Joanella\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar alvara referente ao seguro desemprego. (nr 0073/10-SD) Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054500-63.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES QUADRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - em recuperacao judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERNANDES QUADRA\r\n\r\nInformar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução em face da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0055400-65.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva, Réu RBL Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064900-58.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguros de Vida e Previdencia S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguros de Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 1006/2010 CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169700-50.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PINTO SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGGER LOGISTICA GERENCIAMENTO E PART LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PINTO SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, para expedição de certidao requerida. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170000-70.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Matos Cavalcante [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Matos Cavalcante, Réu Nucleo Arquitetura e Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, devendo o rte comprovar deposito das demais parcelas ref a honorarios periciais. prazo: 15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0170500-39.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antunes da Conceicao [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0181300-39.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: UDSONINA ARAUJO [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE MANERO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UDSONINA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pre-executividade, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-18.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CORIOLANO PASSOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CORIOLANO PASSOS\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-95.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE FELIPE VICENTE [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO ARTE LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FELIPE VICENTE\r\n\r\nComprovar valor sacado através do alvara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-24.2002.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: DARCY ESTANDISLAU DE FARIA [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nExdo: EG LIMA ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DARCY ESTANDISLAU DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 87/91, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-75.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina Ferreira Ferro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elizabetta Riso [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesarina Ferreira Ferro, Réu Maria Elizabetta Riso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-48.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ZOHAR [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ZOHAR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 1011/2010 - CEF. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-90.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Moura Mourao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Jorge Antonio Moura Mourao, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciencia de que foi expedido alvara nr 0812/2010 - Bco do Brasil. RDA: Comprovar deposito da diferença entre o valor bloqueado as fls 300 e o recolhido pela guia de fls 303, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-83.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Filipe Guimarães da Silva [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Filipe Guimarães da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinçao. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-51.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Marinho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme, Aut Jose Alves Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-98.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Yvone Belisário da Silva [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yvone Belisário da Silva \r\n\r\nApresentar liquidacao de pedidos ou adequacao do valor ao rito pretendido, em 30 dias, sob pena de extinçao do feito. \r\n\r\nProcesso: 0111700-18.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael de Souza Grizotti [Adv. Martha Maria Nogueira Botelho Ataide de Melo (OAB: RJ 65691 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Souza Grizotti, Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nr 1147/2010 - CEF, a favor da reclamada, devendo as partes terem vista dos autos, por 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-40.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Briglia Habib [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora dos Esportes SPA XXI Ltda., Aut Haroldo Briglia Habib\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls 225, fixando o quantum em R$ 178.232,50. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-96.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO COSTA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-22.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: KONIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0059300-22.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Araújo Barreto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César de Carvalho Caffonso, Aut Cícero Bispo, Aut Esther Cuperman, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manyr Abibe Japor, Aut Maria da Conceição Dantas de Lima, Aut Maria José Pereira, Aut Paulo Roberto de Oliveira Pontes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Maria de Araújo Barreto, Aut Ubirajara Alves Ferreira, Aut Zulmira Martins da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060900-93.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA DA SILVA [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA DA SILVA\r\n\r\nInformar data da quebra, em 10 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0061800-66.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lopes da Costa [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lopes da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063000-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sardinha de Paula [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Sardinha de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-82.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Lima do Espirito Santo [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Lima do Espirito Santo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032500-20.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leite da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 594, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-12.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Pereira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-29.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIANA DA CRUZ PAULA ALVES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIANA DA CRUZ PAULA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 1083/2010 - Bco do Brasil. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041300-37.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio Corrêa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Márcio Corrêa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050300-03.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Faria de Assis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Lucia de Sa Trindade [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Faria de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 1000/2010 - CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050500-78.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AZEVEDO PIO [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO AZEVEDO PIO\r\n\r\nApresentar contestaçao a exceção de pre-executividade, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Celina Marins de Mendonça [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior , Aut Lea Celina Marins de Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias, devendo o rte apresentar contrarrazoes ao RO interposto pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-12.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Tavares de Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-06.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES NOVAES [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000002-31.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: DSF Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 78/79, devendo indicar assistentes técnicos e oferecer quesitos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nTer vista do recolhimento previdenciário, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Paz [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativas Rio das Pedras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ferreira Paz\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003500-09.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Sampaio [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Aparecida Gomes Pinheiro [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-46.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Mauricio Marcos [Adv. Moacir Hetzel (OAB: RJ 1254 - B)]\r\n\r\nRéu: Bambina Oncos Servicos e Pesquisas Medicas Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Mauricio Marcos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012900-52.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moura Vidal [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moura Vidal\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-79.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adigilson Costa de Farias [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adigilson Costa de Farias , Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 241/251, em 5 dias sucessivos, intercalados por 5, conforme ata de fls 240. .\r\n\r\nId: 1056801"
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                            "1056803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000005-83.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000183-32.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Gomes Pinheiro\r\n\r\nRéu: Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056803"
                            ],
                            "1056800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0063000-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sardinha de Paula \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-82.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Moraes \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Dona Ana \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Dona Ana , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE. Custas de R$ 147,59, pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-20.2008.5.01.0045 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dulciana Vilas Boas Domingues\r\n\r\nRéu: Cariday Studio Comércio e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Kohl, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do apartamento 101 do edifício situado na Rua David Campista, 16, Humaita. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-78.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalmir Correa Louzada \r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contestaçao aos embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056800"
                            ],
                            "1056799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/12/2010\r\n\r\n0030700-30.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado DEBORA RODRIGUES RATTES, MARGOT KLARNER DE REZENDE e FLAVIO MENEZES BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 216,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044000-88.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Veselich Barros\r\n\r\nExecutado: Farmacia Homeopatica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmacia Homeopatica Seabra Nogueira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. Valor: R$ 76.774,57.\r\n\r\n0020500-27.2005.5.01.0045 ConPag\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Luck Car Comercio de Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luck Car Comercio de Produtos Automotivos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.389,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000709-96.2010.5.01.0045 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.353,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003400-88.2007.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Maia da Costa e Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 411,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056799"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-35.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Laureano Vieira de Oliveira [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Nunes Accioly [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Nunes Accioly \r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 1.851,45, equivalente a TRs, conforme decisão homologatória de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0032600-11.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Giacomeli [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContestar Impugnação do Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000030-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ribeiro Brites [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035900-78.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes de Sampaio [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Clean Empresa de Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)], Réu: Leonardo Guimarães Mares [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Rogério da Silva Sineiro [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Nádia da Conceição Ramos, Réu: Flávio de Paiva Leal, Réu: Sandra Maria do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Guimarães Mares, Réu Rogério da Silva Sineiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0037800-57.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Baptista de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórsia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórsia do Rio de Janeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000391-13.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Alves de Alcantara \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDizer, expressamente e em cinco dias, se desiste da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0000562-67.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luiz Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda. \r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). \r\n\r\nProcesso: 0100400-22.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan da Silva Paiva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolug Montagens Industriais Ltda. [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)], Réu: Paulo Roberto Romeiro do Nascimento, Réu: Luiz Cerqueira Guimarães, Réu: Fátima Claudia Villas Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan da Silva Paiva\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre bens oferecidos em garantia pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0051300-21.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REIS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias que entenda devidas em 48 horas, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0057900-82.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Indianopolis Ltda., Réu: Ricardo Soares Monteiro, Réu: Valéria Vieira Lins Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0075700-26.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCARLETT ROSE MATOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGHT DECISION INFORMATICA LTDA [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Réu: Arnaldo Reznik, Réu: Volf Reznik, Réu: Gilson Schtruk, Réu: Paulo César da Costa, Réu: Carlos Chafi Zeitune\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCARLETT ROSE MATOS\r\n\r\nManifestar-se, em vinte dias, sobre bens nomesados a penhora pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0087300-63.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas David Dalfeor de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Alfredo Ferreira Teixeira Junior [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Alfredo Ferreira Teixeira Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0104200-87.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Antônio de Oliveira Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Silva de Souza [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: Laticínio Pedra Selada Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Silva de Souza , Réu Laticínio Pedra Selada Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0107600-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Aparecida Esparapam [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecãnicas , Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comercio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Aparecida Esparapam \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, acerca da certidão de fls. 56-verso\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0108400-79.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE SANTOS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TRACOS E CORTES CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jorge Luiz Farias Neves (OAB: RJ 92081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRACOS E CORTES CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909, conforme cálculo de fls. 54/62. \r\n\r\nProcesso: 0001118-69.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Leandro Cardoso Bezerra\r\n\r\nEgdo: Valeria Cristina Ferreira da Silva [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Valeria Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS - 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113600-62.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Lourenco da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Lourenco da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-35.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BRUNO RIO [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL - PLANEJAMENTO, ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BRUNO RIO\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0130500-23.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizetti Lopes da Silva [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Sign Comunicacao Visual Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magic Sign Comunicacao Visual Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135000-98.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Mirtes Karam Serrão [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR DARF, CODIGO 8019, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-73.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE PAULA AVELINO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: RANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Amaral Silva Pinto (OAB: RJ 27636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE PAULA AVELINO\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da R A 06/2006 deste Regional, a dar meios e modos para prosseguimento da execução em um ano, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0155100-70.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BASILIO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX P F S INT BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A., Réu CX P F S INT BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE fls. 1489/1492. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-53.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Paim da Silva [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, A/C Procuradoria Federal Especializada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Reinaldo Paim da Silva, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-92.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Giannini Masseron Lessa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Jaqueline Giannini Masseron Lessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-28.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ROSA CHAGAS [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, acerca dos Embargos de Declaração \r\n\r\nProcesso: 0041600-21.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUBERTO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Delza Sulz Rocha (OAB: RJ 39030 - D)]\r\n\r\nRéu: METALBRANCO SERVICOS TEC ANTICORROSIVOS LTDA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Avahita Dias Gabriel, Réu: Joao Gomes da Costa, Réu: VALMIR GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUBERTO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0116200-61.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO FELIPE SANTANA DA SILVA [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETI COOP MISTA PROFISS AUTONOMOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING BARRA GARDEN [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING BARRA GARDEN, Aut PABLO FELIPE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 749, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001691-44.2009.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Cláudio Ramos Correia [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS, BEM COMO CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA ORA AGRAVANTE, NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0203600-55.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO AGUIAR [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANDU VEICULOS LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000341-84.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Tonim dos Santos [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Cordeiro Marques [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Cordeiro Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0167400-44.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA CLARA DE MANGUINHOS LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO SANTA CLARA DE MANGUINHOS LTDA\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 2.892,21, conforme cálculo de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0182300-81.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSEN GOMES RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro - a/c Procuradoria Geral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSEN GOMES RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara nos termos do despacho de fls. 1.356, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-51.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Porciuncula [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: SPR Locação e Serviços Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Cooperband - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPR Locação e Serviços Ltda\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 1.771,98, conforme cálculo de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0071100-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Emygdio de Macedo Carlos [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Tov Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Emygdio de Macedo Carlos \r\n\r\nTomar ciência de deverá fornecer o endereço correto da Receita Federal de São Paulo em 5 dias, para possibilitar a expedição de ofício. \r\n\r\nId: 1055486"
                            ],
                            "1055501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/11/2010\r\n\r\n0026100-36.1999.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: APARECIDA DOS SANTOS SANDES\r\n\r\nExecutado: Luiz Alberto Pereira Roque,NETFOOD DO BRASIL LTDA - AC/ SOCIO,Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alberto Pereira Roque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.705,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206100-36.1996.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Winter,CENTRAL LAR MAGAZINE LTDA BIG HOME,FERNANDO SILVA LOWENHAAR,Lindinalva Rosa de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Winter, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.235,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Lindinalva Rosa de Jesus,CENTRAL LAR MAGAZINE LTDA BIG HOME,FERNANDO SILVA LOWENHAAR,Lindinalva Rosa de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindinalva Rosa de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.235,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055501"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014300-56.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Monteiro da Silva [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonne Artefatos de Couro , Réu: Tonne Artefatos de Couro n/p Andrea dos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23: Extinção do Feito Sem Resolução do Mérito. Custas: R$ 12,00, pela autora, dispensada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-29.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica de Freitas Lopes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Freitas Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas: R$ 12,00, pela autora, dispensada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-40.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barros Passos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda.- Botequim São Nunca [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda.- Botequim São Nunca , Aut Renato Barros Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53: Improcedentes os Embargos Declaratorios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-93.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Wagner Lopes Dutra [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos e Armarinho 253 Comércio e Indústria de Artigos de Aviamento Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Wagner Lopes Dutra , Réu Tecidos e Armarinho 253 Comércio e Indústria de Artigos de Aviamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 47/48: Procedente em Parte. Custas: R$ 70,00, pelo reclamado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-85.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transplanagem Terraplanagem Ltda. ME [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Siderurgica Nacional do Atlantico [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira do Nascimento, Réu Siderurgica Nacional do Atlantico, Réu Transplanagem Terraplanagem Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 265/266: Improcedente o pedido principal quanto as duas reclamadas e Procedente a ação consignatória interposta pelo empregador. Custas: R$ 110,00, pelo reclamante/consignatário, isento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-87.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Souza da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda., Aut Uellington Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76: Improcedentes os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-89.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Candido Ferreira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco SA, Aut Rafaela Candido Ferreira , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196: Improcedentes os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-55.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265: Procedentes os Embargos Declaratórios. Prazo; 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-52.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Machado da Motta [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Achou Ltda. , Réu: Daniele Coutrin da Silva de Melo , Réu: João Gustavo Miranda Santos de Melo , Réu: Luiz Gustavo Vieira de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Machado da Motta \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 52: Extinção Sem Julgamento do Mérito. Custas: R$ 12,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-80.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 21: Extinçao Sem Resolução do Mérito. Custas: R$ 12,00, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-69.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Laboratório Merk [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Silva, Réu Ceras Johnson Ltda , Réu Laboratório Merk, Réu Vise Vigilância Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 242/245: Procedente em Parte quanto a 1ª ré, e, Improcedente quanto a 3a.ré. Custas de R$ 110,00, pela 1ª e 2ª res. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-30.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guimarães [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcio Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 107/109: Procedente em Parte. Custas: R$ 50,00, pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-88.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto Severino Pereira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Roberto Severino Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 94: Extinção sem Resolução do Mérito. Custas: R$ 12,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Medeiros Pereira [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ, Aut Luciane de Medeiros Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231/232: Procedentes em Parte os Embargos a Execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-39.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Marques dos Santos [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marques dos Santos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 49/50; Procedente. Custas: R$ 110,000, pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-96.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rejane de Melo [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Moret Colchões Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moret Colchões Ltda., Aut Silvia Rejane de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116: Improcedentes os Embargos de Declaração. Prazo; 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-31.2010.5.01.0047 - Arrest\r\n\r\nRqte: Giselle Ribeiro Breta [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRqdo: Head Big Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Head Big Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. \r\n\r\nApresentar contestação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-31.2010.5.01.0047 - Arrest\r\n\r\nRqte: Giselle Ribeiro Breta [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRqdo: Head Big Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Giselle Ribeiro Breta , Rqdo Head Big Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21: Indeferida a liminar requerida ante o teor do art. 273 § 2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134000-26.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Conceição França Benatti [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: VILLALVA COMÉRCIO DE ARTESANATOS E ACESSÓRIOS LTDA [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Conceição França Benatti , Réu VILLALVA COMÉRCIO DE ARTESANATOS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79: Improcedentes os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-34.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Munhoz Sartori [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Assessoria Financeira e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Munhoz Sartori \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34: homologada a desistência. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-66.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicole Rufino Ferreira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serv Telermark Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: Americanas.com S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americanas.com S.A., Réu GP Teccall Serv Telermark Ltda., Aut Nicole Rufino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 103/105: Procedente em Parte quanto a 1ª ré; e, Improcedente o pedido quanto à 2ª ré. Custas: R$ 110,00, pela 1[ ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-23.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DA SILVA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fla. 189: Procedentes os Embargos a Execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Silva Guerra [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA (Centro Universitário da Cidade - Univercidade) [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA (Centro Universitário da Cidade - Univercidade), Aut Sonia Cristina Silva Guerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 471: Improcedentes os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-46.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. Supermercado Campeão [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. Supermercado Campeão, Aut Marcelo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 179/180: Improcedente. Custas de R$ 110,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-30.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo Pereira Pinto \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 270/271: Improcedente. Custas: R$ 110,00, pelo reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-33.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Freire [Adv. Fernanda de Azambuja Leoni (OAB: RJ 120216 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas de Souza Mello [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: Beatriz Figueiredo da Cunha Ramos [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Figueiredo da Cunha Ramos, Aut Maria de Fátima Freire, Réu Silas de Souza Mello \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 129/131: Procedente em Parte. Custas R$ 110,00, pelos réus. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-36.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Acindino da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Andraus [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Andraus, Aut Manuel Acindino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 196/197: Procedente em Parte. Custas R$ 70,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-08.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Pereira Gomes [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Roses s Instituto de Beleza e Saude [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Roses s Instituto de Beleza e Saude, Aut Marli Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 76/77: Procedente em Parte. Custas R$ 30,00, pelo réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-25.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tome de Oliveira [Adv. Rafael Ferreira Couto (OAB: RJ 147063 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shayanna [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Shayanna, Aut Roberto Tome de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 41/42: Procedente em Parte. Custas: R$ 90,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-50.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Bezerra da Silva [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Bezerra da Silva , Réu Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 56/57: Procedente em Parte. Custas: R$ 50,00, pelo réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-84.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE PEIXOTO COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut MARIA GORETE PEIXOTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 406/408: Procedente em Parte. Custas R$ 200,00, pelo réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-64.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SIMOES [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.358: Improcedentes os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0053900-26.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelino Pedro da Silva Filho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Pedro da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151: Improcedente a Impugnação de Exequente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-97.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cristina Amaral de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda., Aut Silvana Cristina Amaral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 94/96: Procedente em Parte. Custas de R$ 110,00, pelo réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-27.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Goncalves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Helena Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 335: Procedentes em Parte os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-08.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO ROCHA ANTUNES DA COSTA [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL, Aut GILDO ROCHA ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297/298: Procedentes em Parte os Embargos a Execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-72.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Almeida Bourguignon [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Petstock Comercio Distrib. Alimentos Artigos para Animais Ltda. EPP [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: Job Coop Cooperativa de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Almeida Bourguignon, Réu Petstock Comercio Distrib. Alimentos Artigos para Animais Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110: Extinção do Feito Sem Julgamento do Mérito. Custas R$ 12,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro da Silva Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Penelope Disco Bar Restaurante Danceteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leandro da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22: Extinção do Feito Sem Resolução do Mérito. Custas R$ 12,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-24.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREZ [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL S A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL S A, Aut MANOEL PEREZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 403, 2º parágrafo: Tomar ciencia da garantia do juizo, devendo ainda, ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-85.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves Câmara [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Fernando Gonçalves Câmara, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 389: Extinção do Feito Sem Resolução do Mérito. Custas R$ 12,00, pelo autor, dispensado. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-54.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Almiro Cesar de Castilho Filho\r\n\r\nRéu: Status Servsistem Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Servsistem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 41/42: Improcedente. Custas R$ 30,00, autor, isento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-21.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tammy Correia Spinelli [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga (OAB: RJ 94401 - D)], Réu: CAARJ - Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAARJ - Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Carla Tammy Correia Spinelli , Réu Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45: Extinção do Feito Sem Resolução do Mérito. Custas R$ 12,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1057231"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Processo: 0092500-02.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSVELT CAETANO DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSVELT CAETANO DA SILVA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0047800-23.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES RAMOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE PIMENTEL DE CASTRO [Adv. Wellington Baesso de Lima (OAB: RJ 108202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMONE PIMENTEL DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0159200-32.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brayan Fernandes de Oliveira (representado por Ely Terezinha Alves de Oliveira) [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilo Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brayan Fernandes de Oliveira (representado por Ely Terezinha Alves de Oliveira)\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-85.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Goncalves [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Servicos e Meio Ambiente\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 366v em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-31.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Riostil Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riostil Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 106, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067800-49.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA DOS SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA, Réu: Ana Cristina Soares Davilla (socia), Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-59.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Leite da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Angells Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angells Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001304-86.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Ferreira Andrade [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Ferreira Andrade \r\n\r\nAtender determinação de fls. 12, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0130000-14.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dantez de Souza Salomão [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Expandir Participações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viagens Marsans Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-46.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA AZEVEDO DE SIQUEIRA [Adv. Mitsue Saito Gomes Ferreira (OAB: RJ 90495 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERM TRATAMENTO TERMICO ACOS E METAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTERM TRATAMENTO TERMICO ACOS E METAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155000-02.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MERCES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MERCES FERREIRA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0072900-72.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Azevedo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-48.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Hipolito de Almeida Morais [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 297 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0013600-48.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barros da Silva [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotelle Informatica e Eletronica Ltda. [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotelle Informatica e Eletronica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0037100-75.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Seabra [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 145, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084000-73.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LOPES DE AZEVEDO [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S A [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081300-56.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSELVELT SILVEIRA LOBAO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSELVELT SILVEIRA LOBAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão fls. 669. \r\n\r\nProcesso: 0000843-17.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Dionísio da Silva [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Ambassador Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Dionísio da Silva , Réu Hotéis Ambassador Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega/recebimento das guias do FGTS e do seguro-desemprego, no dia 08.12.2010, às 10 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0081200-57.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Conceicao Matheus [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Rafael da Silva Dezerto (OAB: RJ 151099 - E)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Aut Marcello da Conceicao Matheus, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-87.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH DA SILVA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0001004-27.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pereira Cardoso Junior [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Pereira Cardoso Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação de fls,. 38. \r\n\r\nProcesso: 0081500-48.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Nogueira [Adv. Ellyane Mary Duarte Amigo (OAB: RJ 142696 - D)]\r\n\r\nRéu: SJT Empreiteira de Construcoes Ltda. [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0144500-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Moraes Correa [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Proban Sistemas Ltda. , Réu: Proban Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Moraes Correa \r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0166800-95.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO BRAGA GOMES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Lindalva Pereira de Moraes (OAB: RJ 59370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO BRAGA GOMES\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091100-59.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mazzoni Buchas [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Frb Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mazzoni Buchas\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000385-97.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helixandre Monteiro Teixeira [Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol (OAB: RJ 131672 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Jorge Azevedo Produções Artísticas - Cia Teatral Artistando [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Jorge Azevedo Produções Artísticas - Cia Teatral Artistando \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0050700-37.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiuscia Riromy Mendes Yamamoto [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliage Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Katiuscia Riromy Mendes Yamamoto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 08.12.2010, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0066400-87.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Celso Ferreira dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Celso Ferreira dos Santos\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0161300-38.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONY AIDUKAITIS [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nRéu: ISL DO BRASIL SA (N/P Eduardo Romeiro Carnaval) [Adv. Carlos Alexandre Xavier de Brito (OAB: RJ 115721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONY AIDUKAITIS\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0025000-79.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BENEDITO DA CONCEICAO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVES DE OURO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BENEDITO DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000120-95.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio dos Santos Caetano [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio dos Santos Caetano\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0096000-61.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PINTO NOVAES COUTINHO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins , Réu: Vanda Belizario Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PINTO NOVAES COUTINHO\r\n\r\nAtender determinação de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0025100-19.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PAIM DE AMORIM [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DE PROFISSION DE INFORMAT LTDA. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PAIM DE AMORIM\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-29.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nAtender determinação de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0159600-46.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guimarães Barboza [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Fernando Guimarães Barboza\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 167 e 218. \r\n\r\nProcesso: 0166300-24.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BRITO DE FREITAS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO BRITO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0128100-59.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira Nascimento Obras e Serviços Ltda., Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 09.12.2010, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0212300-14.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MAURA FEITOSA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBRAS CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA (SUCESSORA), Réu: Jair da Silva, Réu: Eduardo Volker da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MAURA FEITOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048400-34.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Paladino Chaves [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Menina Lili Ltda. - Maison Vila Valqueire [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Paladino Chaves \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175200-54.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERNANDES FRANCO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FERNANDES FRANCO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074600-15.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Faria Ribeiro [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: Pega Imóveis Intermediações de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Faria Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171800-66.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CRISTINA ALVES MENDONCA [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSCO SERV HOTELARIA REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSSCO SERV HOTELARIA REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Celestino Modesto [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Renato Pinto Guimaraes [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Celestino Modesto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0177200-32.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 444 CAFE E BAR LTDA, Réu: Joselito Xavier da Mata, Réu: Exdras Xavier da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1056868"
                            ],
                            "1056866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000954-98.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ricardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda., Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica, MPE Empresa de Montagens e Projetos Especiais \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056866"
                            ],
                            "1056867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0136000-64.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Azeredo Barbosa\r\n\r\nRéu: Platinum Air Linhas Aereas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro del Castilho Depontes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056867"
                            ],
                            "1056855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01 DE FEVEREIRO DE 2011, as 14horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 15 DE FEVEREIRO DE 2011, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0144000-97.2000.5.01.0048: RTE: MANOEL DIAS GALVÃO FILHO (ADV: JOSE DE SOUZA MENFONÇA - OAB/RJ: 63028) - RDO: PLAY TIME ALUGUEL E MANUT CARRINHOS ELETRICOS (ADV: FABIO AMAR VALLEGAS PEREIRA - OAB/RJ: 103871). \r\n\r\nBENS: 11(ONZE) QUADRICICLOS, A PEDAL, COM CAPOTA, COM CAPACIDADE PARA 03 ADULTOS E 02 CRIANÇAS, REGULAR ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 18.480,00 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SOTERO REIS, 13, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: NILTON KIELLA DE BRITO, ANALISTA DE SISTEMAS - RESPONSAVEL.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1056855"
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                            "1056856": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01 DE FEVEREIRO DE 2011, as 14horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 15 DE FEVEREIRO DE 2011, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0068300-91.1995.5.01.0048: RTE: SERGIO DA COSTA MADEIRA E OUTRO(S) (ADV: LUCIANA DA CRUZ PIRES - OAB/RJ: 89706) - RDO: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA E OUTROS (ADV: JULIO ALBERTO RAGGIO - OAB/RJ: 70670). BENS: APARTAMENTO (DUPLEX) Nº 2.208, DO BLOCO 1, SITUADO NA AVENIDA ALVORADA, ATUAL AYRTON SENNA Nº 270, COM 02(DUAS) VAGAS, IMOVEL EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 99.378 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS: IMOVEL SITUADO NA AVENIDA ALVORADA, ANTIGA VIA 11, (LOTE 1 DO PA 37.474), FRAÇÃO DE 0,005605 CORRESPONDENTE AO APTO 2.208 DO BLOCO 1, SOB O Nº 270, COM DIREITO A 2 VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE AUTOMOVEL, LOCALIZADA INDISTINTAMENTE, SEM RESERVA DE LOCAL PRIVATIVO NO 1º OU 2º SUB-SOLOS, MAIS 0,00156 DE 0,0279240 DO LOTE 6 DO PA 37.474 DESTINADO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, MAIS 0,000576 DE 0,012065600 DO LOTE 6 DA QUADRA II DO PA 38021 DESTINADO A CLUBE NAUTICO ESPORTIVO. INSCRIÇÃO, FREGUESIA JACAREPAGUÁ, INSCRIÇÃO FRE 1.564.403, CL 13411. O TERRENO MEDE 59,40M DE FRENTE PARA A AVENIDA ALVORADA, 29,70M DE FUNDOS, A DIREITA MEDE 81,675M MAIS 84,00M CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO, A ESQUERDA MEDE 32,175M MAIS 42,00M INCLINADO PARA A DIREITA ESTREITANDO O TERRENO MAIS 19,80M APROFUNDANDO O TERRENO MAIS 21,00 CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO MAIS 14,85M ALARGANDO O TERRENO MAIS 10,50M APROFUNDANDO O TERRENO CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO EXTERNO, MAIS 7,425M APROFUNDANDO O TERRENO, MAIS 22,275M ALARGANDO O TERRENO MAIS 42,00M CONFIGURANDO COM A ANTERIOR UM ÂNGULO OBTUSO INTERNO, MAIS 42,00M APROFUNDANDO O TERRENO, CONFRONTA A DIREITA COM A TERCEIRA FRENTE QUE O LOTE 5 FAZ PARA A AVENIDA ALVORADA, ANTIGA VIA 11, A ESQUERDA COM PARTE DO LOTE 5 QUE TEM A SEGUNDA FRENTE PARA A AVENIDA ALVORADA, E NOS FUNDOS COM O MESMO LOTE 5 DO MESMO PA E DA ATLANTICA 2.000 S/A OU SUCESSORES. HABITE-SE EM 28/08/1984. FICA AVERBADO QUE O LOTE 6 DA QUADRA II DO PA 38021 FOI CONSTRUIDO UM PREDIO QUE TOMOU O Nº 81 PELA RUA MAESTRO JOSE SIQUEIRA (DESTINADO A CLUBE NAUTICO ESPORTIVO) QUE TEVE O HABITE-SE EM 08/01/1986. PROPRIETÁRIOS: DIVANY CARVALHO BARROS E SUA MULHER REGINA AGNESE BARROS, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, CPF NºS 069.918.907-15 E 408.517.107-00, IDENTIDADE M.EX. Nº 017475070-3 E DO IFP Nº 2375863-4. CIENTE DA PENHORA: CIENTE DA PENHORA O SR DIVANY CARVALHO BARROS, MILITAR APOSENTADO, CONFORME AUTO DE DEPÓSITO DE 24/11/2004, FLS 525V BEM COMO A SRA REGINA AGNESE BARROS (CÔNJUGE) CONFORME CERTIDÃO DE NOTIFICAÇÃO DE FLS DATADA DE 17/06/2010 E PETIÇÃO DE FLS DATADA DE 28/06/2010. 9º REGISTRO DE IMOVEIS/REGISTRO/AVERBAÇÃO DA PENHORA: OFICIO 0582/2010 DE 15/09/2010 AO 9º REGISTRO DE IMOVEIS REITERA O OFICIO 0209/2010 QUANTO A DETERMINAÇÃO DA AVERBAÇÃO DA PENHORA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1056856"
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                            "1056857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01 DE FEVEREIRO DE 2011, as 14horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 15 DE FEVEREIRO DE 2011, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0048300-26.2002.5.01.0048: RTE: DANIEL DOS SANTOS DE FARIAS (ADV: MARCOS SILVEIRA SOUZA - OAB/RJ: 105770) - RDO: MARMOREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA; MUNIQUE MUNIZ DA COSTA; JORGE LUIZ CARDOSO SE ABREU (ADV: SYLVIA HINGRID BARRETO AREAS LABRE DA SILVA - OAB/RJ: 134835). \r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 102 DA RUA JERÔNIMO PINTO Nº 755, CASA VII, DE VILA, COM 02(DOIS) PAVIMENTOS, COMPOSTO POR SALA, COZINHA COM COPA, BANHEIRO E GARAGEM NO 1º PAVIMENTO E 02(DOIS)QUARTOS E 01(UM) BANHEIRO NO ANDAR SUPERIOR, ALÉM DE ÁREA DE SERVIÇO NOS FUNDOS, TUDO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, BAIRRO JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 104.120 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS: IMOVEL COM A FRAÇÃO IDEAL DE ½ DO TERRENO. FRE 1.605.534, CL 2706. O TERRENO MEDE DE FRENTE PARA UMA RUA DE VILA CALÇADA E ILUMINADA COM 6,00M DE LARGURA COM ACESSO ATRAVES DE UMA SERVIDÃO DE PASSAGEM COM 3,50M DE LARGURA, INCLUSA NA LATERAL DIREITA DO LOTE 21 DO PA 26906, 12,00M DE FRENTE EM CURVA EXTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 6,00M; 12,00M DE FUNDOS POR 18,00M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO A ESQUERDA COM O LOTE 09, DA RUA FRANCISCO, A DIREITA COM O LOTE 5 DA MESMA RUA DE VILA, NOS FUNDOS COM O LOTE 73 DA RUA CAPITÃO MENEZES, TODOS DE AMERICO VELLOSO. PROPRIETARIOS: JORGE LUIZ CARDOSO DE ABREU E S/M MUNIQUE MUNIZ DA COSTA ABREU, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, CPF´S 003.626.087-84 E 042.493.247-45. HIPOTECA: IMOVEL HIPOTECADO A CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. EXTINÇÃO DA HIPOTECA: CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. FIEL DEPOSITARIO (PARTE RÉ): PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL EM 17/08/2010, FLS 41 CIENCIA A PARTE RÉ (MARMOREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA; MUNIQUE MUNIZ DA COSTA; JORGE LUIZ CARDOSO SE ABREU - ADV: SYLVIA HINGRID BARRETO AREAS LABRE DA SILVA - OAB/RJ: 134835) N/P DE JORGE LUIZ CARDOSO DE ABREU DE SUA NOMEAÇÃO COMO FIEL DEPOSITARIO. REGISTRO/AVERBAÇÃO DA PENHORA: OFICIO 0635/2010 DE 27/09/2010 AO 9º REGISTRO DE IMOVEIS DETERMINANDO A AVERBAÇÃO DA PENHORA SOBRE O REFERIDO IMOVEL BEM COMO OFICIO 1301/2010 DO 9º OFICIO INFORMANDO QUE A PENHORA FOI REGISTRADA COM PRENOTAÇÃO SOB O NUMERO 1322808. IMOVEL AVALIADO EM R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1056857"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000034-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramalho da Costa [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ramalho da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000614-51.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio João [Adv. Jeovania Rocha Furtado (OAB: RJ 146758 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqui Participações e Serviços Ltda., Réu: Condominio do Edificio Irma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio João\r\n\r\nTer ciencia do ofício MTE de fl 55. \r\n\r\nProcesso: 0000552-11.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Junior [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Set Editora Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Junior\r\n\r\nTer ciencia da devolução da notificação da testemunha, LAURO COSTA SA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0001020-72.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Mendes Aragão [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: CNEN RJ Centro Nacional de Energia Nuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Mendes Aragão\r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001031-04.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Campanelli de Morais [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Campanelli de Morais \r\n\r\nter ciencia da devolução da notificação da reclamada com teor mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0128000-11.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIEIRA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CRAQUE DO PEIXE LTDA, Réu: CARLA TATIANA MESQUITA, Réu: FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIEIRA\r\n\r\nTer ciência do depacho de fl 96(v), no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128600-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marques dos Santos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Patinha Linda Ltda. ME [Adv. Jose Arao de Souza (OAB: RJ 56167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Patinha Linda Ltda. ME\r\n\r\nTer ciencia da petição de fl 93, no prazo de 5 dias, valendo o silencio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0133400-93.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Consultoria de RH Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR,considerando o V. Acórdão de fls 172/76. \r\n\r\nProcesso: 0151800-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Domingos da Silva [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Construtora e Comércio Ltda. [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Domingos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0036900-62.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisleine Batista Militão de Oliveira [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crisleine Batista Militão de Oliveira , Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.173/4 , para fixar o a diferença devida em R$ 120,74 , equivalentes a 9.921,03 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ----, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000672-54.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marcelo da França [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda., Réu: UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marcelo da França\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal defiro o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0014100-40.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge da Silva Leite [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge da Silva Leite , Réu Lido Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 325/6 ( ERRO MATERIAL). \r\n\r\nProcesso: 0002800-81.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Monteiro de Carvalho [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Monteiro de Carvalho \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.74/5 , para fixar o quantum debeatur em R$ 11.311,88, equivalentes a 929.480,51 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 300,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0039200-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Silva Barboza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Silva Barboza , Réu CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.189/90 , para fixar o quantum debeatur em R$ 15.512,06, equivalentes a 1.274.603,11 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ----, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0040900-08.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucélia Pereira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Pereira da Silva \r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de justiça de fls 44(v). \r\n\r\nProcesso: 0048400-33.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Andrade de Freitas [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Expresso M2000 [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ricardo Andrade de Freitas, Réu Transportadora Expresso M2000\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.231/2 , para fixar o quantum debeatur em R$ 12.114,31 , equivalentes a 995.415,00TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ---, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0061500-55.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Maria de Magalhaes Pereira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.372, 444/459. \r\n\r\nProcesso: 0121400-03.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Ribeiro Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Lourdes Ribeiro Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.447/450 , para fixar o quantum debeatur em R$ 27.306,88 , equivalentes a 2.243.766,08 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ----, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0157500-93.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA ROSA DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA ROSA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucão. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-49.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON TEODOSIO DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON TEODOSIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada sucessora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva de Aguiar [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: Bani e Banot Produtos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Silva de Aguiar \r\n\r\nDeverá emendar a inicial em peça substitutiva, conforme decisão de fl 26. \r\n\r\nProcesso: 0117400-23.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Manso Dutra e Silva [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Astrid Beyer Szrajbman (OAB: RJ 136339 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Investnews S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira Multimidia CBM S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Maitai Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Poli Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Comercial S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a devolução do prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0142300-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edeliton Teles da Mota [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Cyrela Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A, Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda, Aut Francisco Edeliton Teles da Mota , Réu RJZ Cyrela Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-58.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dias Cordeiro [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dias Cordeiro\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha, sob informação:não procurado. \r\n\r\nProcesso: 0169300-45.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vincler dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Vincler dos Santos, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.548/550 , para fixar o quantum debeatur em R$ 28.897,75 , equivalentes a 2.374.485,52 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ----, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0108600-35.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Azevedo Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Azevedo Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-93.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Estephanele de Oliveira [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário , Réu: PAULO ROBERTO MANHÃES ROCHA (CONSELHEIRO/MEMBRO EFETIVO), Réu: VALMIR OLIVEIRA DA SILVA (CONSELHEIRO/MEMBRO EFETIVO), Réu: SÉRGIO LOUREIRO MACEDO (CONSELHEIRO/MEMBRO EFETIVO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Estephanele de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito e informar provas que pretende produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-69.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pimentel Garcia Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Pimentel Garcia Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0060700-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferraz dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Chopperia Refugio do Frango Ltda. [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferraz dos Santos , Réu Restaurante e Chopperia Refugio do Frango Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da petição do leiloeiro de fls 64/5. \r\n\r\nProcesso: 0000754-85.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomangue Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários do perito R$ 3.600,00 que deverão ser corrigidos pela UFIR-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0083300-42.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Paes do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nProvidenciar a disponibilização, em favor deste juízo, do dinheiro referente a cédula de crédito de fls 523/526, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-98.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN SUZY GOMES CORREA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTRICENTER BRASIL DIST PROD NAT MACROB LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELYN SUZY GOMES CORREA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, observando o prazo de fl 198. \r\n\r\nProcesso: 0099400-67.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Santana Teixeira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Santana Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0099600-79.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Henriques Nunes de Abreu [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: Marcio Rogerio Miranda de Abreu [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: Rogerio Silva Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rogerio Miranda de Abreu, Aut Renato Henriques Nunes de Abreu, Aut Rogerio Silva Santos\r\n\r\nAtender a promoção do contador de fl 502, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-30.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Moreira de Souza [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Moreira de Souza\r\n\r\nDe-se vista ao reclamante dos presentes autos , por 5 dias, tendo em vista petição protocolada em 11/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0111400-46.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MALLET MARCICO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: RIO URBE - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MALLET MARCICO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa RENAJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0131400-57.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1055342"
                            ],
                            "1055339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0041500-63.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Americana Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Mecânica Americana Ltda. ME, Rosental alves rangel (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055339"
                            ],
                            "1055340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0076300-30.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CARVALHO REIS\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0076500-76.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE LIMA SOUZA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA UNIAO DE GUARATIBA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIS SOARES DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 259, 260 E 261. \r\n\r\nProcesso: 0002800-81.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Monteiro de Carvalho \r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jorio Alex Pinto Moreira (sócio), Marne dos santos lima filho (sócio), Repouso Santa Gertrudes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.74/5 , para fixar o quantum debeatur em R$ 11.311,88, equivalentes a 929.480,51Trs pro-rata, sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, bem como R$ 300,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0023000-46.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fernandes Gomes\r\n\r\nRéu: Drywall Servicos de Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS GUSTAVO LOBO BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000371-10.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindacy Silva Alves \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES(SÓCIO), SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES(SÓCIO), SANIA MATTOS ALMEIDA, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2011 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 31/01/2011, às 09:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0184500-05.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NUNES DE BRITO\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM JOSÉ FERREIRA AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 262/3. \r\n\r\nProcesso: 0025800-86.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FAV MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m FAV MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 24.914,88, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0123700-93.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Estephanele de Oliveira \r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário , PAULO ROBERTO MANHÃES ROCHA (CONSELHEIRO/MEMBRO EFETIVO), VALMIR OLIVEIRA DA SILVA (CONSELHEIRO/MEMBRO EFETIVO), SÉRGIO LOUREIRO MACEDO (CONSELHEIRO/MEMBRO EFETIVO)\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasil Solidário , PAULO ROBERTO MANHÃES ROCHA (CONSELHEIRO/MEMBRO EFETIVO), SÉRGIO LOUREIRO MACEDO (CONSELHEIRO/MEMBRO EFETIVO), VALMIR OLIVEIRA DA SILVA (CONSELHEIRO/MEMBRO EFETIVO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento ao feito e informar provas que pretende produzir. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055340"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091500-95.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Meira de Menezes [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Meira de Menezes, Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-48.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima de Freitas, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-52.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mota dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mota dos Santos, Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-49.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva Carrione [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A., Aut Luiz Roberto da Silva Carrione\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-23.2010.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pro Cardiaco Pronto Socorro Cardiológico [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pro Cardiaco Pronto Socorro Cardiológico\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-38.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icléia Stevanin [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorbebe Comércio de Móveis Ltda. - Meu Carrossel [Adv. Ilan Frajhof Levacov (OAB: RJ 115669 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amorbebe Comércio de Móveis Ltda. - Meu Carrossel , Aut Icléia Stevanin\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 16/12/10 às 11:00h. .\r\n\r\nAnte a devolução das notificações feitas às rés e à autora, os i. patronos deverão cientificar seus outorgantes quanto à data designada para cumprimento da obrigação. Caso já tenha sido procedida à anotação mencionada, devarão as partes informar ao Juízo, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nascimento Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0145400-22.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Felinto da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Felinto da Silva \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre ofício de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0144400-89.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Gomes da Hora [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo a segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0015500-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsandro Arruda dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ramos Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Ramos Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0172000-22.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri de Oliveira Pimenta [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Industria Textil Tres Irmaos Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri de Oliveira Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio parcial do crédito, e ainda, manifestar-se, querendo, sobre cálculos, na forma do despacho de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0190300-13.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTIAGO RAINHA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesbla Lojas de Departamento SA (Massa Falida de) A/C 3° Liquidante Judicial [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SANTIAGO RAINHA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção do setor\r\n\r\nde cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0135800-26.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial do crédito. Dizer, se pretende impugnar os cálculos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-46.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Barros Monteiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Barros Monteiro \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, quanto a impugnação ofertada aos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0140900-78.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tarantino de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tarantino de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o recurso interposto teve seu seguimento negado, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0137600-11.2007.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos Fernando Mattos [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nExdo: Churrascaria Rincao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Fernando Mattos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial do crédito. Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141600-30.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLEBER LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE CLEBER LIMA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0071000-71.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Marins [Adv. Sandra da Matta Xavier (OAB: RJ 71202 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Marins\r\n\r\nTomar ciência, a advogada peticionante de fl. 60 e ss, quanto á regulamentação cientificada à fl. 59-verso, observando-se por conseguinte o prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0080900-25.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias, sobre petição de fl. 380. \r\n\r\nProcesso: 0097600-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Teixeira de Abreu [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda N/P DJALMA FERREIRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Teixeira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0121100-30.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeusina Alves Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Bents Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bents Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso da reclamada teve seu seguimento negado, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0030900-84.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GOMES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON GOMES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031600-16.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gutemberg Martins Sales [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Vênus Turística Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gutemberg Martins Sales \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-89.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Moreira dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gelo Alci Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Moreira dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037700-21.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Paranhos [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: Justina Ribeiro Cunha [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debora Cristina Ribeiro Cunha, Réu Justina Ribeiro Cunha , Réu Lurdes Suplici, Réu Paulo Antonio Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0043200-83.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA OLIVEIRA DA SILVA LOPES PEREIRA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA OLIVEIRA DA SILVA LOPES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0055000-30.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Souza da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Souza da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. \r\n\r\nProcesso: 0000683-77.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Junior Souza de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Junior Souza de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-35.2009.5.01.0052 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência dos documentos ora colacionados aos autos para manifestação devida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-63.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira da Silva, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAs partes por 10 dias sucessivos. com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-75.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Vasconcelos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Vasconcelos, Réu Pizzaria Guanabara\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-09.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rosa Goncalves Neto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rosa Goncalves Neto\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias sobre petição de fl. 296 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0013200-71.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (sucessor de PREVI-BANERJ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucess do Banco BANERJ S/A)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição e o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-87.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO DIAS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL, Aut ROBERTO RIBEIRO DIAS\r\n\r\nAs partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-67.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Militão Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Militão Nascimento , Réu Companhia Leader de Promoção de Vendas \r\n\r\nAs partes, por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. sobre petição de fl. 432. \r\n\r\nProcesso: 0070800-64.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ribeiro Lessa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Herbron Ltda., Réu Curso Líder Campo Grande, Aut Rejane Ribeiro Lessa\r\n\r\nAs partes por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-49.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI DE SOUZA COSTA [Adv. Nivaldo de Souza Alves (OAB: RJ 43753 - D)]\r\n\r\nRéu: EVELYN VASCONCELOS PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0036300-40.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Coutinho Borges [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Coutinho Borges\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0028800-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naruth Lira de Aquino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naruth Lira de Aquino\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-68.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Rodrigues [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 67 Deb e Bia Ltda. [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira Rodrigues\r\n\r\nRefazer os cálculos obedecendo a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0003300-88.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA ABREU SAMPAIO DA CRUZ [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu ELETROS FUNDACAO ELET DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARIA ROSA ABREU SAMPAIO DA CRUZ\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 sucessivos, permeados por mais 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-38.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Martins Lima\r\n\r\nDizer o autor em 10 dias, sobre petição de fl. 220 e ss. \r\n\r\nId: 1056601"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2010\r\n\r\n0224900-89.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SOCIO JORGE CORDEIRO DE OLIVEIRA,TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS,SÓCIO DANIEL XAVIER DIAU,VARLY GONCALVES BASTOS FILHO,SÓCIO ALFREDO GERAISSATI FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO JORGE CORDEIRO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.628,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÓCIO DANIEL XAVIER DIAU,TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS,SÓCIO DANIEL XAVIER DIAU,VARLY GONCALVES BASTOS FILHO,SÓCIO ALFREDO GERAISSATI FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO DANIEL XAVIER DIAU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.628,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÓCIO ALFREDO GERAISSATI FILHO,TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS,SÓCIO DANIEL XAVIER DIAU,VARLY GONCALVES BASTOS FILHO,SÓCIO ALFREDO GERAISSATI FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO ALFREDO GERAISSATI FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.628,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121100-98.2006.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Joaquim da Silva\r\n\r\nExecutado: ARMINDO DOS SANTOS OLIVEIRA,VALDIR AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMINDO DOS SANTOS OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.534,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162800-59.2003.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: ADRIANA DE ASSIS MENESES\r\n\r\nExecutado: FLY SA LINHAS AEREAS,Ricardo Luiz Burger (sócio de Fly SA Linhas Aéreas )\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LUIZ BURGUER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.670,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128800-57.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ozias Santana da Silva\r\n\r\nExecutado: Blas Engenharia e Empreendimentos S/A,MRV Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Blas Engenharia e Empreendimentos S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.488,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136800-32.1997.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: KARIN HIRDES DE FRANCA\r\n\r\nExecutado: GLÓRIA DE NAZARETH BERANGER MONTEIRO (sócia de HMB Hotel Management Brazil Ltda),HMB HOTEL MANAGENT BRASIL LTDA,RAFAEL LUIZ PINTO DE FRANÇA sócio de HMB HOTEL MANAGENT BRASIL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado GLÓRIA DE NAZARETH BERANGER MONTEIRO e RAFAEL LUIZ PINTO DE FRANÇA (sócia de HMB Hotel Management Brazil Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.020,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106300-65.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Alves Ferreira\r\n\r\nExecutado: Joselita Pereira de Jesus sócia de Ribeiro e Valentim Otica Ltda. - ME,Ribeiro e Valentim Otica Ltda. - ME,Antonia Trindade Pereira de Jesus sócia de Ribeiro e Valentim Otica Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselita Pereira de Jesus sócia de Ribeiro e Valentim Otica Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.297,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonia Trindade Pereira de Jesus sócia de Ribeiro e Valentim Otica Ltda. - ME,Ribeiro e Valentim Otica Ltda. - ME,Antonia Trindade Pereira de Jesus sócia de Ribeiro e Valentim Otica Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonia Trindade Pereira de Jesus sócia de Ribeiro e Valentim Otica Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.297,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058800-66.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Neves da Rocha dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ordem Administradora de Negocios Ltda.,Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada (em Liquidação Extrajudicial),Helio Soares de Amorim (sócio de Ordem Administrativo de Negócio Ltda),Ismael Garcia (sócio de Ordem Administração de Negócios Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado HÉLIO SOARES DE AMORIM E ISMAEL GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.273,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050300-79.2005.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Giselly Coutinho de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Criativa Publicidade Ltda.,Luciana de Vasconcelos Tavares (sócia de Criativa Publicidade ltda),Rubens de Vasconcelos Tavares (sócio de Criativa Publicidade ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES e RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.413,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045000-83.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE VIEIRA\r\n\r\nExecutado: José carlos Pires Torres (sócio),SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA,KROY EMPREENDIMENTOS DE LAZER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Pires Torres (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 984,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043800-55.2009.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Lilian Rose Ferreira e Silva \r\n\r\nExecutado: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica citado Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.497,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019200-72.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Ramos Barboza\r\n\r\nExecutado: DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES,PEDRO REIGOSA PLÁ,FELIPE REIGOSA PLÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO REIGOSA PLÁ E FELIPE REIGOSA PLÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.027,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056597"
                            ],
                            "1056598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110100-38.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 E)\r\n\r\nPatricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-85.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 B)\r\n\r\nJoaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060800-39.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007200-89.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nAndrea Perazoli (OAB: RJ 102250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-77.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 D)\r\n\r\nJucineia Alves Toledo da Silva (OAB: RJ 138257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138600-85.2003.5.01.0052 - RTSum - Carga: Jucineia Alves Toledo da Silva (OAB: RJ 138257 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009500-38.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 D)\r\n\r\nJorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055700-45.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 D)\r\n\r\nVivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-44.2007.5.01.0052 - RTSum - Carga: Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 D)\r\n\r\nAlexander dos Santos (OAB: RJ 86959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-02.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100600-84.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222600-28.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Patric Muiler Barbosa Nogueira (OAB: RJ 180628 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127300-53.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Patric Muiler Barbosa Nogueira (OAB: RJ 180628 E)\r\n\r\nMarcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086000-53.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Nara Eluza Santos Soares (OAB: RJ 165629 E)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067800-95.2004.5.01.0052 - RTSum - Carga: Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-54.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Manoel Junior Rodrigues Alves (OAB: RJ 165720 E)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123200-94.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Aline Ferreira da Silva Sabino (OAB: RJ 162060 E)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-66.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nAndre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-29.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-80.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nIran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005700-31.2009.5.01.0052 - RTSum - Carga: Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129100-97.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026400-72.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nMonica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099600-78.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035600-64.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093500-73.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 D)\r\n\r\nLincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139400-11.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nMonica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000619-67.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 D)\r\n\r\nEugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069300-80.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 173212 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210000-38.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nAristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035300-10.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 D)\r\n\r\nIsaac Muniz (OAB: RJ 6046 C)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-44.2003.5.01.0052 - RTSum - Carga: Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 D)\r\n\r\nDaniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127500-94.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 D)\r\n\r\nFernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162000-26.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 D)\r\n\r\nFernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170000-10.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 D)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-67.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nJoao Batista Santana (OAB: RJ 85022 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060000-89.1999.5.01.0052 - ConPag - Carga: Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 D)\r\n\r\nGilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044600-88.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026400-38.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rafaela Soares D. da Silva (OAB: RJ 176457 E)\r\n\r\nZelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091200-07.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Priscilla Marques de Souza (OAB: RJ 148678 E)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-60.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164500-02.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-24.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jaqueline Rodrigues Voltes (OAB: RJ 143836 D)\r\n\r\nJohn Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222600-91.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 D)\r\n\r\nFernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162100-78.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-04.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nEurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195000-27.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Manoel Junior Rodrigues Alves (OAB: RJ 165720 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005600-18.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-05.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Michelli Santos Souza (OAB: RJ 162632 E)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-14.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Raphael de Faria Afonso (OAB: RJ 162041 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026900-31.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nCatia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-04.2005.5.01.0052 - ConPag - Carga: Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143300-02.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-18.1994.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056598"
                            ],
                            "1056599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0172000-22.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri de Oliveira Pimenta e Outros\r\n\r\nRéu: Industria Textil Tres Irmaos Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Industria Textil Tres Irmaos Comercio Ltda., Zélia Cardozo Fogaça e Dirceu Fogaça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVisando a liberação em favor do(a) exequente do(s) depósito(s) constante(s) dos autos, fica intimada a dizer se pretende opor embargos à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135800-26.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE CUNHA BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVisando a liberação em favor do(a) exequente do(s) depósito(s) constante(s) dos autos, fica intimada a dizer se pretende embargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137600-11.2007.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos Fernando Mattos\r\n\r\nExdo: Churrascaria Rincao Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Lopes da Silva sócio de Churrascaria Rincão Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVisando a liberação em favor do(a) exequente do(s) depósito(s) constante(s) dos autos, fica intimada a dizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0141300-58.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Age Tita Metalúrgica Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Age Tita Metalúrgica Ltda ME, MAX DOS SANTOS PERALTA E CARMEM DOLORES SIMOES DOS SANTOS PERALTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os caculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-23.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Machado Oliveira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria PC de Marechal Ltda. CNPJ 68.613.918/0001-40 e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria PC de Marechal Ltda. CNPJ 68.613.918/0001-40, Padaria e Confeitaria PC de Marechal Ltda n/p Cirilo Ribeiro de Sena, Padaria e Confeitaria PC de Marechal Ltda n/p Juliana Ribeiro, Wiliam Machado Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 09/12/2010 , Às 10 :00 , para anotação na CTPS do autor, bem como para que à reclamada proceda a entrega do TRCT no código 01 e das Guias de Seguro-Desemprego, conforme deferido em. Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0097300-41.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Fermiano\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Euclides Fermiano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer o autor, em 10 dias, sobre certidão do sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0017800-91.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CAMILA BARRAL FELISBINO, VIRGINIA RODRIGUES FELISBINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVisando a liberação em favor do(a) exequente do(s) depósito(s) constante(s) dos autos, fica intimada a dizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006200-73.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE DE JESUS\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR SOUZA NEVES (Sócio de Clínica Jabour Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial do crédito exequendo, no valor de R$ 754,31. \r\n\r\nProcesso: 0005300-51.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ernesto Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Catete Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Cafe e Bar Catete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056599"
                            ],
                            "1056600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0053600-78.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Delormes dos Santos\r\n\r\nRéu: Primus Prestacao de Servicos Empresariais Ltda., SIMONE MARIA PINHEIRO (Sócia de Primus Prest. Serv. Empresariais Ltda), ROSIMERI FERREIRA DA SILVA (Sócia de Primus Prest. Serv. Empresariais Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Primus Prestacao de Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 15/12/10 às 11:00h .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056600"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1049041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053200-32.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Soares da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Trevisto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0000117-77.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Jesus Silva Rocha [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Corretores de Plano de Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Jesus Silva Rocha \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0026300-56.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA CAVALCANTE [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQ EXTRAJ, Aut MARCIO PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 394 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000547-77.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Márcio da Costa [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: House Tech do Brasil Incorporações e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Márcio da Costa \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0058700-45.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Chavao [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Chavao\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls.148/149, bem como dos documentos juntados.\" .\r\n\r\nProcesso: 0093700-04.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Marques Domingos de Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallicchio Iluminação Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gallicchio Iluminação Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-46.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE ALMEIDA [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO E IND REPRESENTACOES LTDA [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: BRASERVIS LTDA [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASERVIS LTDA, Réu MOBILITA COMERCIO E IND REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000961-75.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Oliveira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Telecom Representações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo adicional de 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0064700-56.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes da Silva , Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre esclarecimentos do Sr. Perito.\" (Prazo: 10\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias)\". .\r\n\r\nProcesso: 0067900-13.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Santana de Aguiar [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: Agnaldo de Alencar Coité N/P Inventariante Cesar Pimentel Coité\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Santana de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 188. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADYA MARIA MOREIRA MATTOS [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR RADICAL INDUSTRIA E COM ALIMENTOS LTDA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABOR RADICAL INDUSTRIA E COM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148700-86.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Ribeiro Sampaio [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171600-68.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Saraiva de Araujo [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Saraiva de Araujo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000637-85.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz de Jesus [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luiz de Jesus\r\n\r\nAo autor para que esclareça se irá arcar com os custos de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0157600-63.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rafael de Siqueira Borba [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio Industria e Comercio de Doces Ltda. [Adv. Eliezer dos Reis (OAB: RJ 138666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palacio Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178200-18.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"(...) homologo o crédito previdenciário no importe de R$ 944,55 (...). Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 944,55 no prazo de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0078100-40.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pereira de Vasconcelos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia Brasil S/A nova denominação -TAP Manutenção Eng.S/A [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pereira de Vasconcelos , Réu Vem Manutenção e Engenharia Brasil S/A nova denominação -TAP Manutenção Eng.S/A\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre esclarecimentos do Sr. Perito.\" (Prazo: 10\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0080700-88.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR MARTINS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PORTLANDIA LTDA A/C JOSE ALVARES DE MANUEL, Réu: Benito Alvarez de Manuel, Réu: Jose Alvarez de Manuel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR MARTINS\r\n\r\nVenha com meios objetivos para prosseguimento da execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0021800-97.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinto Mesquita [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Pastemy Ltda-me., Réu: Jose Mendes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pinto Mesquita\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0152500-64.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carraro Filho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Caixa de Assistencia e Previdencia Cel. Benjamim Ferreira Guimaraes [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carraro Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0204100-66.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 234, devendo o próprio diligenciar. \r\n\r\nProcesso: 0084500-46.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DE SOUZA DA SILVA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES TENIS CLUB [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0185900-79.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MURILO VALPORTO DELFINO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: PRODUTO EDITORIAL COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MURILO VALPORTO DELFINO\r\n\r\nSe manifestar quanto a indicação de bens de fls. 375 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0023900-83.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelio Lino da Costa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelio Lino da Costa , Réu Escola Americana do Rio de Janeiro \r\n\r\nVistas às partes de fls. 133, devendo o autor vir com o depósito, observando-se que os honorários poderão ser parcelados, em até 10 parcelas iguais, vencíveis a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-37.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Silva de Amorim [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Aglo Rio Informática Educação e Tecnologia Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)], Réu: Ana Paula Oliveira Sant´anna, Réu: Beatriz Maria de Jesus Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Silva de Amorim\r\n\r\nInformar o endereço das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0059100-98.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LINO DUQUE [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Nascimento Silva Pinto, Réu: Izabel Cristina Gomes Camara [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)], Réu: PERSONAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Kiev Santos Domingues (OAB: RJ 75264 - D)], Réu: Márcia Cristina Corrêa Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LINO DUQUE\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0081700-06.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson José de Melo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Industria e Comércio Transf. Assit. e Projetos Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda., Réu Motoralcool Industria e Comércio Transf. Assit. e Projetos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111100-65.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina Lopes Bastos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Lopes Bastos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0001327-17.2010.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO MIRANDA JORDAO [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO MIRANDA JORDAO\r\n\r\n\"Contestar embargos de terceiro.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111100-31.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Evandro Vidal [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146400-88.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Malheiros [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Malheiros\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 126. \r\n\r\nId: 1049041"
                            ],
                            "1050359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012400-06.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DOS PRAZERES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL CONSERVADORA RAPIDA LTDA ME [Adv. Jorge Paixao (OAB: RJ 42388 - D)], Réu: Jose Carlos de Farias, Réu: Valeria Telles de Farias, Réu: Valeria da Motta Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA DOS PRAZERES\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 249 e impulsionar o feito, no prazo de 01 ano, conforme despacho de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0020400-48.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleria Alves de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\n\"Tendo em vista o silêncio do autor (fls. 284), tenho como corretos os cálculos da Reclamada, e fixo o valor devido ao autor (líquido) em R$ 11.022,86, cota fiscal em R$ 651,26, além da contribuição previdenciária. Intime-se a reclamada, na pessoa de seu representante (procurador), para que venha com o depósito no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025200-22.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin America Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu DTS Latin America Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032900-54.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DUTRA SAMPAIO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BOZANO SIMONSEN SEGURADORA S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOZANO SIMONSEN SEGURADORA S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, observando-se o r. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0035500-77.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RAMIRO DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ribeiro Moreira, Réu: Rosa Maria Villas Boas Moreira, Réu: TRUPARTES REAL 1123 AUTOPECAS LTDA. [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RAMIRO DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0039700-98.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALVES VIANA JUNIOR [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-21.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alvaro Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELEC. INF.LTDA AC GILSON DE ARAUJO GOES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. (s/ advogado), Réu: ENLACE TELEC.INFORM.LTDA AC SOCIO ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alvaro Ferreira\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0062600-70.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Martins da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marechal de Bangu [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Marechal de Bangu\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença no valor de R$ 10.785,90. Prazo de 15 dias nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074400-27.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucenir de Lima Paula [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenir de Lima Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0081700-74.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Silva de Lima [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Bonsucesso Informatica Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Marcio da Silva Ullmann, Réu: Renata Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Silva de Lima\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000864-75.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamounier Erthal Villela [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamounier Erthal Villela\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0087800-11.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Valuche [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Servicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-44.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Oliveira e Silva [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio de Oliveira e Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0095600-95.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENEZES SALGADO [Adv. Alexandre da Silva Paiva (OAB: RJ 77422 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTELAND DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: CASAS GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS DROGARIAS [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MENEZES SALGADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105000-02.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Araujo Lourenco [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trab de Ativ Economico-Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Araujo Lourenco\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo adicional de 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0105400-50.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARCELONA TIJUCA [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BARCELONA TIJUCA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105600-57.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEI CAMARGO NERY [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Viglex Vigilancia Agentes Velados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEI CAMARGO NERY\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0106400-46.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Gonçalves da Silva [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0119600-62.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO MACEDO BARBOSA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GALILEU GALILEI [Adv. Silvia Skaetta Nunes (OAB: RJ 117177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GALILEU GALILEI\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128600-57.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE MELO DA SILVA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROSO E LAGE LTDA [Adv. Pedro Capanema Thomaz (OAB: RJ 141402 - D)], Réu: Euridice Maria Melo Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARROSO E LAGE LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 1.032,20, equivalentes à 84.969,139 TRs. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-85.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Empres Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0010300-63.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Faustino de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Salles, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000350-95.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sant Anna Filho [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Sant Anna Filho \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000392-74.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Anselmo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0041900-25.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA LIMA [Adv. Leila Malafaia Marques (OAB: RJ 81103 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A, Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA COSTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 407, tendo em vista a certidão de fls. 406-verso. Observe-se o prazo de fls. 347 (1 ano). \r\n\r\nProcesso: 0084300-97.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Paulo Marques dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturno Hidráulica e Eletricidade Ltda. [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)], Réu: Vera Lucia Torquato, Réu: Manoel Arnoldo Jaques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Paulo Marques dos Santos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0095700-45.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ribeiro dos Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000979-96.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Gomes da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000985-06.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro da Conceição [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ribeiro da Conceição\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0102300-14.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Sá [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Sá\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal e informar o atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0103100-86.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Habergric Folino [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Aut: Isabella Habergric Folino , Aut: Cinthia Ghislaine Habergric Folino [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Aut: Felippo Raul Folino (Espolio de) [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Comércio e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lazer Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0127400-59.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDICTO COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0128000-75.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TIMOTEO RIBEIRO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0130100-17.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Namio Uesugui [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0132300-36.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Grivet Ribeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguranca Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguranca Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133900-29.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MATEO BADIOLA [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: 2005 SOM TV COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Vania Maria Portugal Franchi, Réu: Arthur Miller Lowenhaar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2005 SOM TV COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 196/198 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0139600-20.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE ROSANE DA SILVA CONCEICAO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Edemir Joao Ferreira Bueno, Réu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: Ederli Sebastiao Ferreira Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE ROSANE DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nImpulsionar o feito nos termos do despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0157600-29.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Romao Valle de Assis [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Romao Valle de Assis\r\n\r\nTomar ciência do ofício e apresentar cálculos conforme fls. 449-final. \r\n\r\nProcesso: 0207300-52.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO AUGUSTO DANTAS ARNIZAUT [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER [Adv. Mariana Neves Cabral (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO AUGUSTO DANTAS ARNIZAUT\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 362, por intempestivamente oferecido face fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0168200-90.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANCO BARBOSA [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONST INCORPORACOES EMPREEND E COM LTDA [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)], Réu: Jose Rial Pose Filho, Réu: Ademir Jose Manzatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANCO BARBOSA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0224900-57.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE APARECIDA MACHADO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE APARECIDA MACHADO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/06, do Eg. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0229000-84.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA ALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAPATAZIA E ARRU [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA ALVES DE SOUZA, Réu SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAPATAZIA E ARRU\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação de fls. 204, para que produza os efeitos legais. A Reclamada para apresentar os cálculos do imposto de renda. \r\n\r\nId: 1050359"
                            ],
                            "1050971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006300-49.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Senna Accon [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000093-97.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarineia Celestino Vieira [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuario Ltda. [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarineia Celestino Vieira\r\n\r\nVenha o autor com os extratos bancários a partir de 20/08/10 até 11/10, a fim de comprovar o alegado às fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000158-92.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Rangel Alcantara [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0018900-10.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalogica Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: Globalogica Comercio e Distr.Ltda.Ac socia Rosineide Maria C.de Deus, Réu: Rosineide Maria de Carvalho de Deus, Réu: Cleide Alves Mascarenhas Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Souza dos Santos\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-09.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULIPESCA COMERCIO IMP E EXP DE PESCADO LTDA [Adv. Jose de Faro Teles Sobrinho (OAB: RJ 59640 - D)], Réu: Antonio Paulino Rodrigues Pinheiro, Réu: Maria Jose Lopes Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0027600-72.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Afonso Filho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Afonso Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061000-77.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Borges da Silva [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Solucoes em Informatica Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Borges da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto a indicação de bens de fls. 332/343. \r\n\r\nProcesso: 0065700-91.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ernesto de Almeida Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito para que produza seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000880-29.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Oliveira e Silva [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio de Oliveira e Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0098500-75.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Porto Silveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Leonardo Lage da Motta (OAB: BA 17551 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103100-18.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA DE SOUZA [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)], Aut: ROBSON SILVA DE SOUZA [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)], Aut: HUGO DE SOUZA [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Serv Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: SEG- Companhia Distribuidora de gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA DE SOUZA, Aut HUGO DE SOUZA, Aut ROBSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0109000-79.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA FARIAS MENDES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: TABULE E KABAB COMIDAS ARABES LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Jorge Stefano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARIMATEIA FARIAS MENDES\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-69.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Marques Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Marques Alves\r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos devendo observar os parâmetros de fls. 94-verso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-56.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jeane da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Hgienização e Terceirização Ltda, Réu: Centro Nacional de Folclre e Cultura Popular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Jeane da Silva\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada e/ou sócios, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111300-38.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: VFChopp2 Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VFChopp2 Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119400-36.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Denio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira (OAB: RJ 21670 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0001243-16.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Carneiro Vieira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: DNKA Empreiteira de Serviços de Construção Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira Carneiro Vieira\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001322-92.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheton Distribuidora de Bebidas e Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0148800-27.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO LUIZ MARTINS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A - SUCEDIDO PELO ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO LUIZ MARTINS\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0157800-65.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Melo Neto [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Medfis Clínica Médica e Fisioterapêutica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Melo Neto \r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da Reclamada e/ou sócios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-58.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAIMUNDA FERREIRA NERY [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Jose Simoes das Virgens, Réu: Sergio Bello Abiate, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de apuração de cota previdenciária, segundo os quais o valor da cota previdenciária é R$ 1.454,11, correspondente a 119.590,17 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.297, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\" \r\n\r\nProcesso: 0009300-04.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MANOEL PINTO FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON MANOEL PINTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 128. Venha o autor com os cálculos, observando-se a promoção de fls. 124. \r\n\r\nId: 1050971"
                            ],
                            "1052307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-20.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Guimarães dos Santos [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Guimarães dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0019700-67.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivancir Bulhoes e Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivancir Bulhoes e Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 106-verso e informar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000607-50.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Varella da Costa [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiex Serviços Ltda. [Adv. Julio Marcio Lamego Duarte (OAB: MG 41993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiex Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0119600-57.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Costa de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Costa de Souza\r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da Reclamada no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-03.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Graciano Rodrigues [Adv. Alexandre Magalhaes Braga (OAB: RJ 111529 - D)]\r\n\r\nRéu: Rad Nutrimentos Ltda., Réu: Gladys Ferreira Martins [Adv. Pedro Luciano da Silveira (OAB: RJ 148305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gladys Ferreira Martins\r\n\r\nVista a reclamada do retorno dos autos. Prazo de 10 dias (na Secretaria da Vara). \r\n\r\nProcesso: 0140900-07.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Lopez [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Lopez \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001336-76.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ivan Januário da Cruz [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nRéu: M e G Romanos Consultoria em Contratos Comerciais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ivan Januário da Cruz \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001346-23.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Braga [Adv. Antonio Rogerio Cardoso Coelho (OAB: RJ 112488 - D)]\r\n\r\nRéu: Interfilm - Papéis Filmes e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Braga\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0143100-65.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIEL TEIXEIRA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares Moura Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto a indicação de bens. \r\n\r\nProcesso: 0156800-30.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarmelino da Silva Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Réu: HGS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarmelino da Silva Santos\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da Reclamada no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-78.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Goes da Silva [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adriana Ltda., Réu: Lucia Regina Souza Bevilacqua, Réu: Marcia Leite de Castro, Réu: Thais Moraratelli Barreto, Réu: Jose Alberto Moratelli Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Goes da Silva\r\n\r\nApresentar atos constitutivos da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0165900-09.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Elias Barbosa dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Hydro Energia Brasil S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Hydro Energia Brasil S.A., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0170500-93.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN FREDERICO DIAS LAUTERT [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nVenha a ré com a planilha de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1052307"
                            ],
                            "1052455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002900-66.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Goncalves Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000072-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz Marcelo Vieira da Silva [Adv. Omar Cruz (OAB: RJ 19772 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realize Rio Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de não cumprimento do acordo (fls. 41/42). \r\n\r\nProcesso: 0024500-17.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARTINS SOARES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: IND QUIMICAS FARMACEUTICAS SCHERING PLOUGH SA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND QUIMICAS FARMACEUTICAS SCHERING PLOUGH SA\r\n\r\n\"Face a concordância do autor, homologo os cálculos de fls. 495/507 e fixo o valor devido ao autor em R$ 225.060,62, equivalentes a 18.551.848,5783 trs, além da cota previdenciária. Intime-se a reclamada na pessoa do seu procurador para vir com o depósito no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0038500-17.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildo de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-83.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Barbosa Paes [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sevilha Cabelereiros e Boutique Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Barbosa Paes \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 174 e ss. no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-75.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO DE LIMA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO BANGU LTDA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Antonio Augusto da Silva, Réu: Julio Pereira Mendes, Réu: Regio Pereira da Costa [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)], Réu: Sergio Bretas de Araujo, Réu: Antoniio Carlos dos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDIDO DE LIMA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0066500-22.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Laia dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação Judicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação Judicial\r\n\r\n\"Contra-arrazoar os Recursos Ordinarios de fls. 205/208 e 225/236.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001054-38.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Amélia dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Maria Bezerra de Lima [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Gislene Pessoa de Araújo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Patrícia Bastos Anastácio [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Maria Santana da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Raquel Sueli de Abreu Rosa [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Cintia da Silva Borghezani [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Márcia Chagas de Souza , Aut: Rodrigo dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Rafaela Ferreira Andrade [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Borghezani , Aut Gislene Pessoa de Araújo , Aut Leni Amélia dos Santos , Aut Maria Bezerra de Lima , Aut Maria Santana da Silva , Aut Patrícia Bastos Anastácio , Aut Rafaela Ferreira Andrade , Aut Raquel Sueli de Abreu Rosa , Aut Rodrigo dos Santos \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0114100-73.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123000-84.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS UBALDO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001266-59.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Santos [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mercearia Açougue\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva Santos\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134100-70.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOMAR DA CONCEICAO JUNIOR [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0140500-61.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudes Ribom Caldas [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceicao [Adv. Marco Antonio Legal Dias (OAB: RJ 92931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensionato Nossa Senhora da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141000-93.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiana Perpetua de Alvarenga [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rocão Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rocão Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190700-24.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO ARAUJO [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA E SERVICOS SA [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Edson Schueler de Carvalho, Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PINTO ARAUJO\r\n\r\nSe manifestar sobre a indicação de bens. \r\n\r\nId: 1052455"
                            ],
                            "1053155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000023-80.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva Augusto [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugfloor Pisos de Madeira Ltda. [Adv. Fernando Gomes Raposo Nina (OAB: RJ 79367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugfloor Pisos de Madeira Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005600-20.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RITA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO RITA\r\n\r\nVista ao autor do e-mail de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0010700-14.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Pereira da Silva [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Muscle Academia Ltda. [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)], Réu: Cristiano Silveira de Assis, Réu: Lucio Flavio Mattos de Oliveira, Réu: Maria Luiza da Silveira Lioma, Réu: Orlando de Araujo, Réu: Maria Luiza da Silveira Lima de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Pereira da Silva\r\n\r\n\"Reconsidero o despacho de fls. 266 para determinar que o autor traga documento que comprove o alegado às fls. 266.\" \r\n\r\nProcesso: 0000111-21.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tomaz da Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: LRFE Revestimento Reformas e Pinturas Ltda. , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Tomaz da Silva \r\n\r\n\"Venha o autor com os cálculos de forma correta, observando-se os limites da sentença, sob pena de aplicação de multa de litigância de má-fé. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0013800-69.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vendas Garcia [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Balmar Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vendas Garcia\r\n\r\n\"Por ora, venha o autor com extrato bancário dos meses de 05/09; 07/09; 08/09; 09/09; 12/09; 02/10 e 03/10, todos a partir do dia 13 de cada mês (treze inclusive).\" \r\n\r\nProcesso: 0000142-41.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LL 2008 Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LL 2008 Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0016400-10.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTURA FINA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Breno Carro Vieira Machado, Réu: Geraldo se Resende Barbosa Melo, Réu: Yedda Alvarenga Machado, Réu: Pedro Paulo Vieira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0020100-52.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina de Oliveira Basilio [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamento e Garagem Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riopark Estacionamento e Garagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020600-84.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinar de Paula Satiro Junior [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Look Hair System Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinar de Paula Satiro Junior, Réu Micro Look Hair System Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação de fls. 132 para que produza os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0029500-22.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rocha de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0035300-65.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes Coutinho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Trabalho de Professores Subtenente Duplar Pires de Mello Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop. Trabalho de Professores Subtenente Duplar Pires de Mello Ltda., Aut Paulo Cesar Gomes Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 80 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Decorrido o prazo in albis será expedido alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0036500-39.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Gomes da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\n\"Face a concordância da ré, homologo os cálculos de fls. 250/256 e fixo o valor devido ao autor em R$ 29.679,44 equivalentes a 2.444.025,8897 trs, além da cota previdenciária.\" \r\n\r\nProcesso: 0043600-45.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippo Raul Folino (Espólio de) [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000493-14.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Paula Evangelista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051200-88.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Araujo da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Araujo da Silva\r\n\r\nInformar o valor recebido através do Alvará n. 1794/2010. \r\n\r\nId: 1053155"
                            ],
                            "1052454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0073100-45.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRO ROMUALDO ALVES BAPTISTA\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA a/c Luis Antonio Feio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 113 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052454"
                            ],
                            "1049040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2010\r\n\r\n0009800-94.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Fernando Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Puro Estilo Programacao Visual Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Puro Estilo Programacao Visual Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 343,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024900-02.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO PEREIRA DE SALES\r\n\r\nExecutado: Zaqueu Ramos de Lemos,DROGARIA PRINCIPAL DA ILHA LTDA,DROGARIA PAGUE MENOS LTDA,JOAO BATISTA DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Zaqueu Ramos de Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.868,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024900-02.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO PEREIRA DE SALES\r\n\r\nExecutado: JOAO BATISTA DE LEMOS,DROGARIA PRINCIPAL DA ILHA LTDA,DROGARIA PAGUE MENOS LTDA,Zaqueu Ramos de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO BATISTA DE LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.889,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044600-80.2009.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliane Forasteiro Fechado \r\n\r\nExecutado: Maria Lucia da Silva Morais,Mac Morais Assessoria Contábil Ltda.,Antonio Jose Carvalho Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia da Silva Morais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 246,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082500-39.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Pedro de Araujo Filho\r\n\r\nExecutado: João Cosme Ferreira da Costa,Doltec Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado João Cosme Ferreira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.148,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001165-22.2010.5.01.0053 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Pão e Recheio Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Pão e Recheio Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.180,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119000-02.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janio Souza Lanes \r\n\r\nExecutado: ROSEMERE PEREIRA SOARES,Contact Consultoria Empresarial Ltda.,Lumina Terminais Carga e Logística Ltda. ,ELDA PEREIRA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSEMERE PEREIRA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069600-24.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ernesto Jose Guaranacy de Albuquerque da Silva\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203900-06.1994.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ALVES DE FRANCA\r\n\r\nExecutado: Maria Nogueira de Carvalho,MADISON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA,Edson Jorge de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Nogueira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.147,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Jorge de Carvalho,MADISON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA,Edson Jorge de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Jorge de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.147,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085600-36.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: HEBER MOREIRA NETUNO MACIEL\r\n\r\nExecutado: THEREZINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA MATTOS,Classe A Internacional LTDA,DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado THEREZINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.877,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS,Classe A Internacional LTDA,DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.877,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037700-72.1995.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO DA ROCHA MACIEL\r\n\r\nExecutado: Nataniel Paulo Kochemborger,ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nPelo presente fica citado Nataniel Paulo Kochemborger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.463,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049040"
                            ],
                            "1050358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2010\r\n\r\n0109000-16.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDIR MARTINS DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nExecutado: Dan Kuim Quimica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dan Kuim Quimica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.134,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050358"
                            ],
                            "1052453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/11/2010\r\n\r\n0039400-68.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: RAY SANVAN LTDA ME,SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado RAY SANVAN LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.126,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052453"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044700-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira de Paula [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ferreira de Paula \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, nos termos da sentença de fls.90/93, no dia 09/12/2010, às 11:00 horas . Na mesma data iniciar-se-á o prazo de 30 dias para o RTE apresentar seus cálculos conforme despacho de fl.147.\r\n\r\nProcesso: 0171900-27.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira de Araujo [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Ricofarma da Vila Ltda., Réu: Roberto de Andrade Lopes, Réu: Camila Gomes Guerreiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ferreira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações prestadas pelo sistema Renajud - fl.79/80. \r\n\r\nProcesso: 0162500-81.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Patriço [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que deferido o requerimento de fl.187 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-70.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes de Alcantara [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamante no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0141200-68.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Moreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pedagogica Brasil Suica Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pedagogica Brasil Suica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão acerca dos embargos do devedor:\"...Pelo exposto, declaro a CARÊNCIA DE AÇÃO por falta de pressuposto processual de regular constituição da ação haja vista a falta de preparo, homologando a EXTINÇÃO DOS EMBARGOS SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, fulcrado no artigo 267, IV do CPC, aplicando subsidiariamente nesta Especializada, por força do artigo 769 c/c 889, da Consolidação da Leis do Trabalho. Custas no importe de R$ 44,26, pelo embargante, na forma do artigo 789-A, inciso V, da CLT, conforme nova redação da Lei 10.537/2002.\" \r\n\r\nProcesso: 0155100-55.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Muniz Silveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A., Aut Patricia Muniz Silveira, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão acerca da IMPUGNAÇÃO na Execução:\"...rejeito a IMPUGNAÇÃO e declaro corretos os cálculos homologados na fl.460.\" \r\n\r\nProcesso: 0001364-41.2010.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Ronan Adalberto Torres [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nAgdo: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Agdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AS Agenciamento Ltda., Agdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-51.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Vasconcelos dos Santos [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-57.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Lira Soares [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dira Ltda., Réu: Rogerio Gomes Santos [Adv. Hamilton Goncalves Loyola (OAB: RJ 65780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lira Soares\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, observado o prazo do art.2º da R.A. 06/06, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132400-22.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Anibal dos Santos Aguiar Filho [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso de Friburgo Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progresso de Friburgo Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.196: \"Comprovar o deferimento do parcelamento junto ao INSS, assim como comprovar o devido pagamento das parcelas já vencidas.Prazo de 10 dias sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0141100-11.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Pita [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisconit Telecomicações Ltda. [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Pita , Réu Sisconit Telecomicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.82 .\r\n\r\nProcesso: 0128200-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Alves Flores [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por inexistente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-29.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplasticos Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Costa Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0134800-19.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETTE YOUSSEF FABES DIB [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETTE YOUSSEF FABES DIB\r\n\r\nApresentar a planilha completa dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001363-56.2010.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A\r\n\r\nVenha a embargante com os documentos necessários à propositura da ação, sob pena de indeferimento liminar da mesma, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-48.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PARCIAL REIMOSO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PARCIAL REIMOSO\r\n\r\nPor infrutíferas as diversas tentativas para execução da rda, indique meios para o prosseguimento, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-78.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lamarca [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Lamarca, Réu Serviços Social da Indústria - SESI\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo sucessivo, devendo o reclamante juntar peças e pagar emolumentos para formação da CS. \r\n\r\nProcesso: 0107400-15.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves da Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves da Costa\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0099300-08.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Correa Nascimento Moreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing S.A.- Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Correa Nascimento Moreira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.252:\"Indefere-se o requerimento do rte tendo em vista que os autos estavam aguardanto julgamento do AIRR e o valor já se encontrava depositado nos autos. Os juros da data do depósito ao recebimento é acrescido pelo Banco quando do pagamento do alvará.\" \r\n\r\nProcesso: 0010700-79.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicia Fernandes Dias e Carolina Fernandes Dias sucessoras causa mortis de SAULO BARBOSA DIAS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer ciência de que deferida a vista requerida pela reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-96.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária sob pena de ser calculada pela alíquota máxima da contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0039500-83.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Vicente da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosana Vicente da Silva\r\n\r\nTer ciência de decisão acerca da Impugnação na execução de fl.273: \"...Acolho a impugnação e determino a remessa dos autos à contadoria para corrigir erro material aritmético na apuração do FGTS para que seja observada a nova planilha apresentada pela rda nas fls.220/225 e quanto ao juros de mora a planilha apresentada pela rte nas fls.246/255.\" \r\n\r\nProcesso: 0000379-72.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Pimenta Putziger [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Ass Adm Serv de Crédito e Participações S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Pimenta Putziger\r\n\r\nTer ciência de que deferido o pedido de devolução do prazo às fl.295. \r\n\r\nProcesso: 0124500-12.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaías da Silva Barbosa [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairão Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías da Silva Barbosa\r\n\r\nPrestar esclarecimentos em cinco dias conforme despacho de fl.134. \r\n\r\nProcesso: 0112300-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Beatriz Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nInformar os bancos (com o endereço) e respectivas agências nas quais fazia os depósitos das comissões pagas à reclamante no período imprescrito (fl.922). \r\n\r\nProcesso: 0102100-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orzeniro Alfredo da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmalife Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmalife Ltda., Aut Orzeniro Alfredo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-42.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Passeio Shopping [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Passeio Shopping, Aut Fábio Neves da Silva \r\n\r\nApresentar memoriais no prazo sucessivo de cinco dias, iniciando-se pelo autor, conforme ata de audiência de fl.123. \r\n\r\nProcesso: 0000526-98.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Franicsco da Silva Filho [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Franicsco da Silva Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0081000-95.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Reis [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Detran de fls.460 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-72.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lima Moura\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.707: \"Indefere-se o requerimento do reclamante pois a contagem dos juros até a data do pagamento é efetuado pelo banco depositário.\" \r\n\r\nId: 1051341"
                            ],
                            "1051342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0044700-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira de Paula \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, nos termos da sentença de fls.90/93, no dia 09/12/2010, às 11:00 horas . .\r\n\r\nProcesso: 0043600-42.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves da Silva \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Condomínio Passeio Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar memoriais no prazo sucessivo de cinco dias, iniciando-se pelo autor, conforme ata de audiência de fl.123. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051342"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000427-28.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Morais [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana da Costa [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana da Costa , Aut Luciana da Silva Morais \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 62,19 calculadas sobre R$ 3.109,99 valor ora fixado para tais fins,. pela reclamante, dispensada tendo em vista o deferimento da gratuidade judiciária. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0107100-79.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Dias Faustino [Adv. Elisabete Pina Liberato (OAB: RJ 22512 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A., Aut Ubirajara Dias Faustino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 1.320,00, calculadas sobre R$ 66.000,00, pelo autor, dispensado o recolhimento, ante o deferimento da gratuidade judiciária. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0069600-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vaz Nassar [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil S.A., Aut Marcelo Vaz Nassar \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 380,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0050300-02.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Farias da Silva [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS Telecommunication Data Systems Ltda. [Adv. Lenita Abreu da Silva (OAB: RJ 61990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Farias da Silva, Réu TDS Telecommunication Data Systems Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbência de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado (art. 789 da CLT), pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0134000-02.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Antonio dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Antonio dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. |Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0071100-17.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado Fagundes [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Machado Fagundes , Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito com base na prescrição extintiva. Custas de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, pelo reclamante isento. Prazo de 8(oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0134100-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cardoso da Silva [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: João Lino Francisco Filho [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)], Réu: Condominio do Edifício Barão de Jundiay [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cardoso da Silva , Réu Condominio do Edifício Barão de Jundiay, Réu João Lino Francisco Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 422,42 calculadas sobre R$ 21.121,36, pelo reclamante, sendo dispensado o recolhimento, visto que há gratuidade judiciária. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0160700-49.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Dias Correia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Coleta Seletiva Ltda., Aut Flávio Dias Correia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado (art. 789 da CLT), pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0129800-83.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Freitas Ferreira [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.a. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu Varig S.a. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu VRG Linhas Aéreas S.A., Aut Waldir de Freitas Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado (art. 789 da CLT), pela terceira reclamada (Varig) isenta de custas e depósito recursal (Súmula 86 do TST). Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0153000-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristiane Cerqueira Ferreira [Adv. Leandro Antunes Soares (OAB: RJ 149545 - D)]\r\n\r\nRéu: Jin And Jane Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristiane Cerqueira Ferreira , Réu Jin And Jane Comércio de Couros e Vestuário Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado (art. 789 da CLT), pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0164800-13.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigues da Silva [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Jefferson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado (art. 789 da CLT), pelo reclamante isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0126400-61.2008.5.01.0055 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clube Monte Libano [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clube Monte Libano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-94.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Freire de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL Comércio e Transportes Ltda., Aut Edvaldo Freire de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alvarenga [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Colizeu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alvarenga \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou meios de localização. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-96.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Aquino de Arruda [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Propria Cooperativa Habitacional [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Libra Administradora de Consorcios [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Aquino de Arruda, Réu Casa Propria Cooperativa Habitacional, Réu Libra Administradora de Consorcios\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado (art. 789 da CLT), pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0143000-94.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Barbosa Orlando [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Barbosa Orlando, Réu Drogaria Real da Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-18.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Alves Fernandes [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Rikley Artigos Fotográficos e Óticos Ltda (Sucessora da Colorart Foto e Imagens Ltda) [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Alves Fernandes, Réu Rikley Artigos Fotográficos e Óticos Ltda (Sucessora da Colorart Foto e Imagens Ltda)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilda de Fátima Silva Bragueroli [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Drogas Farmácia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilda de Fátima Silva Bragueroli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-02.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristiana Pereira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., Aut Marta Cristiana Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186: \"Homologo os cálculos de fls. 184/185, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nOs valores do crédito autoral, no importe de R$ 17.195,47 e das custas, de R$ 200,00, encontram-se garantidos pelo valor atualizado do depósito (fl. 182), que ora é convolado em penhora. A ré deverá, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.782,65, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0094500-60.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves de Faria [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S/A em recuperação [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Aut Rogério Alves de Faria, Réu Varig Logística S/A em recuperação, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte diante da primeira reclamada e extinto sem julgamento de mérito os pedidos diante das demais reclamadas. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado (art.789 da CLT), pela primeira reclamada isenta (Súmula 86 do TST). Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nId: 1056412"
                            ],
                            "1046633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023600-52.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Francisco Caetano [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dalmir Francisco Caetano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213: \"Homologo os cálculos de fls. 204/212, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 29.68835, diferença devido ao autor e R$ 2.401,51, FGTS a ser depositado na conta vinculada, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 11.051,81, sob pena de penhora caso nao sejam comprovados. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável a importancia equivalente a 77,92% da diferença devida ao autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0065700-22.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Silva da Visitação [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomiunicações Ltda., Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-63.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Severino de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos e Pisos S J Orlean Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revestimentos e Pisos S J Orlean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-52.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos da cota previdenciaria incidente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-91.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor dos Santos [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: MVF Clinicas Integradas Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor dos Santos, Réu MVF Clinicas Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o acordo foi totalmente cumprido e o alvará 796/09 corretamente pago ao autor com todos os acrescimos legais pertinentes, conforme extrato zerado do Banco do Brasil. Quanto ao alvará expedido à ré, o mesmo foi encaminhado à CEF, onde não consta qualquer depósito referente a este processo. Será cancelado o alvará 382/10. Ciencia às partes, no prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-21.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: RT Dan Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Kátia Marques Lemelle [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Kátia Marques Lemelle \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0879/2010 (CEF), cujo beneficiario é o consignatário. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-88.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Oliveira Ursulino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojumbo Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojumbo Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nApresentar o valor da cota previdenciaria incidente, bem como seu devido recolhimento, nos termos do acordo de fl. 104. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-24.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Ferreira da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0881/2010 (CEF), cujo beneficiario é o réu. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-24.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venancio Teixeira Lopes Costa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venancio Teixeira Lopes Costa, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130800-21.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tessia Aparecida Pereira Belem [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários , Réu: Farmasa Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmasa Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A., Aut Tessia Aparecida Pereira Belem \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168700-87.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAIVA RIBEIRO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Rosangela Rosa da Cruz [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: Manoela Bezerra dos Santos Lima [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Manoela Bezerra dos Santos Lima, Aut Rosangela Rosa da Cruz, Aut SERGIO PAIVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestações no prazo de 30 dias, ficando ciente que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-77.2009.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: seaps sociedade educacional antonio pinto de souza ltda [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO CARLOS SANT ANNA DE SOUZA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Egdo: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO CARLOS SANT ANNA DE SOUZA, Egdo INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Pinho de Figueiredo [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Pinho de Figueiredo \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179500-33.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Santana Magdalena [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Tania Santana Magdalena\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153400-41.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cesar Braga Di Luccas [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cesar Braga Di Luccas, Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144600-19.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Conceição dos Santos [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosa Gomes Pinto [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Rosa Gomes Pinto, Aut Michele Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104: \"Homologo os cálculos de fls. 101/103, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 10.851,33, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.738,08 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir sobre os seus valores a mesma penhora supracitada.Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado e recolhido pela ré. Na apuração do referido tributo deve ser levada em consideração a base de calculo no valor equivalente a 486.388,19 IDTR's (67,49% da verba corrigida sem juros), uma vez que, conforme determinado na r. sentença, sobre os juros de mora não há incidencia de IR. Prazo de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0179400-78.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Ramos da Fonseca [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnologica e Industria de Lubrificantes Solutec S.A [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Ramos da Fonseca, Réu Sociedade Tecnologica e Industria de Lubrificantes Solutec S.A\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206000-78.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA FERNANDES QUERES DE OLIVEIRA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, conforme os calculos homologados, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0196600-74.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI MARIA [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)], Aut: CLEONICE APARECIDA COSTA [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)], Aut: JOEL NUNES MARTINS [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: Artur Monteiro Correia [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.218, sendo rejeitada a exceção de pré-executividade. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-89.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: AJIR TELECOM SERV TELECOMUNICACOES E COM LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJIR TELECOM SERV TELECOMUNICACOES E COM LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172: \"Homologo os cálculos de fls. 170/171, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 15.970,29, diferença devido ao autor e FGTS a depositar na conta vinculada, no valor de R$ 2.049,59, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.360,42, sob pena de incidir sobre seu valor a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 171 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0156500-67.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Macedo da Silva [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Tartine Industria e Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tartine Industria e Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201300-98.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PINHEIRO DE MELLO [Adv. Ana Lucia de Figueiredo Almeida (OAB: RJ 85612 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA A/C Anésia Aparecida Correa Motta [Adv. Luiz Fernando da Silva Correa (OAB: RJ 53177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M SERVICOS LTDA A/C Anésia Aparecida Correa Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos do devedor foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-76.2005.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Alves da Silva [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sergio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram fixados os honorarios do perito em R$ 2.000,00. A ré deverá comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0194900-68.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Claudia Valente Lourenco da Costa (OAB: RJ 105096 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS; EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL , Réu CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS; EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL , Aut CID RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115200-62.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson de Araujo [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Producoes Cinematograficas Ltda. [Adv. Weslaine Santos Faria (OAB: SP 130653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sucesso Producoes Cinematograficas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 100% sobre a ultima parcela do acordo, paga com atraso, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-84.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-55.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCY MONTEIRO [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOCY MONTEIRO\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155800-23.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Silva Cavalcante [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Camargo Soares [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Camargo Soares \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, no importe de R$ 66,00, bem como os recolhimentos previdenciarios, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-52.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gabriel Moreira Filho [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Juventos Futebol Club [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gabriel Moreira Filho\r\n\r\nO autor deverá informar o numero de PIS, no prazo de 10 dias, sob pena de devolução do valor depositado, devido ao INSS, à reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-89.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Paula Warney de Barros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A., Aut William de Paula Warney de Barros\r\n\r\nVenham as partes com informações atualizadas acerca do andamento do processo referente à decisao de fls. 196, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-57.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeia Nunes Martins [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Club Cabeleireiros Ltda. ME - Espaco Venus Beauty Club [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)], Réu: Silvia Mara Cordeiro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beauty Club Cabeleireiros Ltda. ME - Espaco Venus Beauty Club, Aut Valdeia Nunes Martins\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento das custas (R$ 50,00) e o autor deverá dar quitação pela execução no prazo de 05 dias, valendo o silencio como concordancia. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-09.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210200-07.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO PESSANHA NUNES [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SERGIO PESSANHA NUNES, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117700-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Baptista da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Baptista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196: \"Homologo os cálculos de fls. 193/195, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 14.898,85, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 431,09 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir sobre os seus valores a mesma penhora supracitada.Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 195 e deduzido do crédito do autor. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária, sendo certo que foi dispensada do pagamento das custas por força de determinação legal. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0175800-88.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS GONCALVES ALVES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento referente ao parcelamento de seu débito previdenciário, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-72.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Marins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Hermes Comercio Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Marins, Réu Hermes Comercio Ltda., Réu Serval Servicos de Administracao em Geral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184: \"Homologo os cálculos de fls. 182/183, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.887,95, devido ao autor, e FTGS a ser depositado na conta vinculada, no valor de R$ 451,49 no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.922,36 e das custas no valor de R$ 360,00, sob pena de incidir sobre os seus valores a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 182 e deduzido do crédito do autor. Observe que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Vieira Moraes [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Aquim Eventos Culinarios Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza Aquim Eventos Culinarios Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-24.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Silva Ramos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-16.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RAMOS DALLEDONNE [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: MM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: MASTERPAV CONSTRUTORA LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RAMOS DALLEDONNE, Réu MASTERPAV CONSTRUTORA LTDA, Réu MM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução. Vistas às partes, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Aranha da Silva [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Loaplastic Embalagens Ltda. [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loaplastic Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os depositos no total de R$ 13.498,86 a fim de satisfazer o credito bruto do autor. Prazo de 05 dias. No mesmo prazo, a ré deve vir com o deposito judicial (em guia propria e nao GFIP) no valor de R$ 369,78 pelo remanescente da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-78.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dias Gomes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Sap S.A. de Administracao Participacao e Engenharia [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda., Réu Sap S.A. de Administracao Participacao e Engenharia, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-61.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS DA CRUZ [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 406: \"Homologo os cálculos de fls. 401/405, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.580,78, credito remanescente do autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, a ser devolvido pelo autor, no valor de R$ 7.087,74. Conforme aupurado e informado na promoção de fl. 401, no valor do alvará de fl. 364, liberado ao autor, estão incluídos os valores do crédito líquido do autor e da cota previdenciária devida ao INSS. Portanto, no mesmo prazo assinado à ré, o autor deverá comprovar o depósito do valor da cota previdenciária supra, que corresponde ao valor corrigido da cota previdenciária incluída no valor do alvará de fl. 364, sob pena de execução. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0166800-69.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PINHO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PINHO, Réu SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado do Conflito de Competencia 61272/RJ, conforme o andamento processual no site do STJ, prazo de 30 dias para manifestações. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-03.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Duarte Gurgel [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Mayara Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Cooperativa de Locacao de Mao de Obra - COOPERIO, Réu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Mayara Ltda., Aut Carlos Eduardo Duarte Gurgel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução. Vistas às partes, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-11.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo da Silva Araújo [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo da Silva Araújo, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os calculos elaborados pelo perito de fls. 139/148, para fixar o total devido pela ré em R$ 16.673,20, sendo R$ 12,187,01 líquidos do autor, mais R$ 1.584,14 de IR e R$ 2.552,05 referentes ao INSS, além dos honorarios periciais, que nao foram comprovados. A ré deverá comprovar o pagamento devido em 48 horas, sob pena de execução (IR em guia DARF, código 5936 e INSS em GPS, código 2909), inclusive das custas (R$ 336,00). .\r\n\r\nProcesso: 0013500-43.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Jorge de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jamir Jorge de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179: \"Homologo os cálculos de fls. 178, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 35.301,56, crédito líquido do autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00. Sovre o valor supra não incide IR ou contribuição previdenciaria, tendo em vista que as verbas devidas foram deferidas na r. sentença a titulo de indenização, conforme exposto à fl. 158. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0131600-83.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilson Magalhaes Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: PP e PP Comercio de Cocos Ltda., Réu: Patricia Pina Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duilson Magalhaes Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97: \"Homologo os cálculos de fls. 95/96, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 12.053,75, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. O refeiro valor encontra-se atualizado até 30/11/2010. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (sentença) no valor de R$ 320,00. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 96 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0041200-23.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Elias Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução. Vistas às partes, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-27.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CRAVO MIRANDA DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CRAVO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, seus artigos de liquidação completos em atendimento à promoção supra de fl. 339, com os valores atualizados, inclusive a contribuição previdenciaria, parte do empregado e do empregador. Deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-70.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO JOSE NAZARENO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Edison Santos Marques, Réu: Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO JOSE NAZARENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120600-52.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Vaz [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Vaz\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021900-41.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Miranda da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Ravenna [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Miranda da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088700-61.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BERNARDO [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE FLOR DE ALMEIDA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CORPUS I [Adv. Marcio Tavares Felgueiras (OAB: RJ 90285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BERNARDO, Aut LUIZ HENRIQUE FLOR DE ALMEIDA\r\n\r\nO autor deverá trazer o numero do NIT/PIS, para expedição do alvará ao INSS, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-07.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DE LUCENA MOREIRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR DE LUCENA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0854/2010 (CEF), cujo beneficiario é o autor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-80.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares Vieira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Selfram Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares Vieira \r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000478-39.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael de Oliveira Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Vivo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Oliveira Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou meios de localização. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-57.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GOMES DE MELO [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA RAIO DE SOL O INDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE GOMES DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos foram desarquivados e permanecerão à sua disposição na Secretaria da Vara pelo prazo de 30 dias. Caso o prazo decorra sem manifestações os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-37.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nO autor deverá informar a data da falência da ré, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-31.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA JACINTO [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CELEBRAI DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)], Réu: Guilhermina Sueli das Neves, Réu: Luiz Carlos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VIEIRA JACINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 135/154, observando-se que corre o prazo de fl. 132, e que decorrido sem a indicação de meios eficazes será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-02.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARIA NASCIMENTO MAYRINK [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COMERCIAIS SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D Alvila, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARIA NASCIMENTO MAYRINK\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094800-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rangel de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Enesa Engenharia S.A., Réu: Cemsa Engenharia e Montagens SA, Réu: Baruense Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rangel de Almeida \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou meios de localização. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-44.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Basilio Rodrigues [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Sandra de Almeida Vieira, Réu: Sharlo Laurindo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Basilio Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO AMARAL COSTA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AMARAL COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103000-28.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MARCAL COUTO [Adv. Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho (OAB: RJ 97509 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARCAL COUTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101200-91.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FONTES DA SILVA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Lucio Flavio Moura Ramalho, Réu: Carlos Eduardo de Passos Pereira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FONTES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048900-36.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCIO DE MESQUITA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMG CIA EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUCIO DE MESQUITA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103100-80.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM MASSAS ALIMENTICIAS JUVERANA LTDA, Réu: Fernando da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nId: 1046633"
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Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-21.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tessia Aparecida Pereira Belem \r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários , Farmasa Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Dr. Marketing Serviços Temporários , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157100-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Pinho de Figueiredo \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131600-83.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilson Magalhaes Silva\r\n\r\nRéu: PP e PP Comercio de Cocos Ltda., Patricia Pina Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m PP e PP Comercio de Cocos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97: \"Homologo os cálculos de fls. 95/96, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 12.053,75, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. O refeiro valor encontra-se atualizado até 30/11/2010. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (sentença) no valor de R$ 320,00. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 96 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0117700-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Baptista da Silva\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196: \"Homologo os cálculos de fls. 193/195, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 14.898,85, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 431,09 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir sobre os seus valores a mesma penhora supracitada.Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 195 e deduzido do crédito do autor. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária, sendo certo que foi dispensada do pagamento das custas por força de determinação legal. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0117700-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Baptista da Silva\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196: \"Homologo os cálculos de fls. 193/195, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 14.898,85, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 431,09 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir sobre os seus valores a mesma penhora supracitada.Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 195 e deduzido do crédito do autor. A 2ª ré foi condenada de forma subsidiária, sendo certo que foi dispensada do pagamento das custas por força de determinação legal. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0046400-50.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS MALDONADO\r\n\r\nRéu: CERAMICA INDAIATUBA SA, Dr.Marcio Rubens Inhauser (patrono da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m CERAMICA INDAIATUBA SA, Dr.Marcio Rubens Inhauser (patrono da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 574 para pagamento das custas do acordo no valor de R$ 45.000,00, prazo de 05 dias, conforme comando de fl. 582. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046632"
                            ],
                            "1046631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2010\r\n\r\n0107200-59.1994.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Silas Barros Pereira,SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU SA,SOCIEDADE EDUCACIONAL LIMA E SILVA,Jose de Freitas Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Silas Barros Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.250,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164200-75.1998.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA MOREIRA BORLIDO\r\n\r\nExecutado: JOÃO DENILSON FARIAS ROSA,RAMOS E ABRANTES COM DE VESTUARIO LTDA,Maria Alice Tajajos Ramos,ALICE TAPAJÓS CONFECÇÕES LTDA,DAMIÃO CRISTIIANO DE SOUZA,GO WEST - CONFECÇÕES LTDA,JOSÉ MARIO TOURILON RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO DENILSON FARIAS ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.646,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164200-75.1998.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA MOREIRA BORLIDO\r\n\r\nExecutado: DAMIÃO CRISTIIANO DE SOUZA,RAMOS E ABRANTES COM DE VESTUARIO LTDA,Maria Alice Tajajos Ramos,ALICE TAPAJÓS CONFECÇÕES LTDA,JOÃO DENILSON FARIAS ROSA,GO WEST - CONFECÇÕES LTDA,JOSÉ MARIO TOURILON RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DAMIÃO CRISTIIANO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.646,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083400-45.2007.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: Jackson Roberto da Silveira Barbara\r\n\r\nExecutado: Sergio dos Santos Duarte,La Pizza de Sa Ltda.,Rosemberg Nunes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio dos Santos Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.506,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164000-29.2002.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAM SALUSTIANO SOARES\r\n\r\nExecutado: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.686,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046631"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151100-29.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Souza de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA ré para ci~encia da petição de fls. 417/418 \r\n\r\nProcesso: 0167100-75.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Raimundo dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA, Réu: ZILMA MARIA DA MARAVILHA MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Raimundo dos Santos\r\n\r\nReclamante para esclarecer a penhora de cotas da empresa e os valores atualizados das mesmas, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0165100-63.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivadavia Gomes de Souza [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivadavia Gomes de Souza\r\n\r\nReclamante para efetuar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0178300-79.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Livia Torrico Ugarte [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alianca de Jacarepagua [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)], Réu: Unisaude Cooperativa de Trabalho Medico, Réu: GLORIA VENTURA DA SILVA, Réu: Inácia da Nóbrega Batista (sócia), Réu: Jacy da Silva Improta [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Livia Torrico Ugarte\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência do contido na petição da ex-sócia Jacy da Silva Improta, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-80.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Cardozo da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Cardozo da Silva, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. Bem como de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0142300-46.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geandre Alves de Castro [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencial Epitacio Pessoa [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Réu: MARIA ISA GUIMARAES MAROTTA - SUB SINDICA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Residencial Epitacio Pessoa, Réu MARIA ISA GUIMARAES MAROTTA - SUB SINDICA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075100-17.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Alencar [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Pires [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-20.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan do Nascimento Silva [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetan-Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan do Nascimento Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-71.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Oliveira Leon [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Two Brothers Servicos Gerais e Mao de Obra Especiais Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Oliveira Leon\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042600-92.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Macena de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prioridade Infantil [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Macena de Jesus\r\n\r\nReclamante para cumprir o determinado às fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0136500-08.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA COUTINHO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: WAHU DE COPACABANA COM DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Wahu de Copacabana Com. de Alimentos Ltda. n/p Adriana da Silva Gonçalves, Réu: Wahu de Copacabana Com. de Alimentos Ltda. n/p Rober Wilkinson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076600-21.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Zappa Motta [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: Sequip Participações S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Aut Carolina Zappa Motta , Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes\r\n\r\nVista sucessiva dos recursos, no prazo legal, de forma sucessiva e com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-34.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DIAS SAMPAIO [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: SPLASH PARK HOTEL CLUB [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DIAS SAMPAIO\r\n\r\nNão veio aos autos prova do alegado crédito, perante as referidas operadoras. Reclamante para indicar meios eficazes de prosseguimento na execução, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103100-76.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DILMA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE LUAR DE PAQUETA LTDA, Réu: MARIA JOSE DE MENDONCA FERNANDES, Réu: MARIO LOBO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DILMA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000479-15.2010.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nAgdo: Omar Ismail Vidal [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Omar Ismail Vidal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-26.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucas Lentini [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lucas Lentini\r\n\r\nReclamante para se manifestar de forma fundamentada sobre a impugnação da reclamada, no prazo de 10 dias, devendo se restrigir aos pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0009800-11.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Januario Coutinho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Januario Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-25.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PAULO DE CASTRO FILHO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PAULO DE CASTRO FILHO\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 309 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0007300-69.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Crispim dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda\r\n\r\nReclamada para comprovar o depósito da parcela devida ao patrono do autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-19.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Angelo Ferreira de Souza [Adv. Douglas Oliveira dos Santos (OAB: RJ 151216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemar Tech Comércio e Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Angelo Ferreira de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0132300-21.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Barbosa de Oliveira [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda. - Botequim Carioca [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante da devolução de fls. 103, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-83.2009.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: maria isabel costa tenório de oliveira [Adv. Evaldo Chain da Silva (OAB: RJ 57506 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALDIR JOSE DA SILVA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALDIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao agravo de petição oposto, por irregularidade de representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0103300-73.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Goncalves dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Zuleika Goncalves dos Santos\r\n\r\nCiência de que a decisão foi mantidas por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0104700-30.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARQUES MARTINS [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARQUES MARTINS\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 228, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-21.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nVista a reclamada dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0123700-74.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Pereira da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Pereira da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 72 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0085200-31.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira de Lira [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista a ré dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-98.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Cabral Emerenciano Martins\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Esplendor Ltda. [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Curso Esplendor Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fls. 108/122, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-98.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE SOUZA FERNANDES [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: RENAN ARANTES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMICA HALLER LTDA\r\n\r\nJustificar a ausência a diligência no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0093900-93.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Lahora [Adv. Robson William dos Santos (OAB: RJ 156713 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-91.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Vieira do Bomfim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Vieira do Bomfim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-61.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Oliveira \r\n\r\nReclamante para dar andamento ao feito no prazo de 10 dias improrogáveis, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0039600-84.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vítor Marcelo Carneiro Rodrigues [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vítor Marcelo Carneiro Rodrigues\r\n\r\nReclamante para informar se teria condições de efetuar o pagamento parcelado da quantia de R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0031600-95.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares Coelho [Adv. Héricka Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 137746 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Norte Casa Decoração Ltda. [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares Coelho \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000327-64.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Borges de Almeida Rosa [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda. Jeferson da Silva Moreira, Réu: Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Borges de Almeida Rosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-59.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030900-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro de Oliveira [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-81.2010.5.01.0058 - Arrest\r\n\r\nRqte: Luciana Lopes da Costa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bangu Atlético Clube [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciana Lopes da Costa\r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fls. 37 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0013900-09.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: LMF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016000-05.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ferreira de Souza [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Lidia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitario Lidia dos Santos\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0016600-94.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleksandra Pereira da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandra Pereira da Silva\r\n\r\nNada a deferir. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0082400-69.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Carlos Pereira [Adv. Marcio Rossi Rabello (OAB: RJ 118300 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Toca do Coelho Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Carlos Pereira\r\n\r\nReclamante para comprovar nos autos o valor recebido através do alvará de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0133500-24.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicio Ribeiro [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicio Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092000-75.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vinicius da Costa [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão - de - Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão - de - Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista do cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-75.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HUMBERTO RIVELO FLOR [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HUMBERTO RIVELO FLOR\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0076000-10.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DA SILVA CUNHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS , Aut JOSE HENRIQUE DA SILVA CUNHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 533. \r\n\r\nProcesso: 0105000-50.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Jose da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Moveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrio Jose da Silva\r\n\r\nManifeste-se o reclamante sobre o recibo juntado pela reclamada, no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo se manifestação, libere-se as penhoras de fls. 95,99 e o veículo de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0078800-06.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Carlos da Silva Pinto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Carlos da Silva Pinto\r\n\r\nReclamante para se manifestas sobre a impugnação da reclamada, de forma fundamentada e exclusivamente sobre os pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0048100-67.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: CONJAP CONSTRUTORA JAPURANAM S A, Réu: RADIO JORNAL O DIA LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA., Aut ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES FERREIRA, Réu RADIO JORNAL O DIA LTDA, Réu TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 961. \r\n\r\nProcesso: 0051400-22.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELSON MENDES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Editora JB S.A. n/p Paulo Roberto Franco Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NELSON MENDES\r\n\r\nVista ao exequente de fls. 272 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0075300-92.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geovani de Oliveira Leite [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geovani de Oliveira Leite\r\n\r\nReclamante para informar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nId: 1055546"
                            ],
                            "1055544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001025-70.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Cristine Sacramento Costa Silva\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Instituto Consuelo Pinheiro, Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., Empredec Empreendimento Educação e Cidadania, Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055544"
                            ],
                            "1056760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR CLAUDIO JOSÉ MONTESSO, JUIZ TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia18 (dezoito) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia25 (vinte e cinco) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 415, datado de 01 de abril de 2000, para cobrança de dívida de R$ 42.687,04 (quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0017800.10.2003.5.01.0058 - RTE: ISAIAS PÃES DA SILVA (Adv. Adriana Rodrigues dos Santos RJ-96940-D) RDO: CLINICA BAMBINA LTDA (Adv.: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha OAB RJ-61698-D) BENS: TRÊS CARDIOSCÓPICOS DE SI. VI., MODELO DX 2020, SÉRIE Nº071302882, 071302885 E 071302886, EM REGULAR ESTADO, EM FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1056760"
                            ],
                            "1056761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR CLAUDIO JOSÉ MONTESSO, JUIZ TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia18 (dezoito) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia25 (vinte e cinco) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 78, datado de 31 de janeiro de 2007, para cobrança de dívida de R$ 1.102,00 (mil cento e dois reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0099200.41.2006.5.01.0058 - RTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS RDO: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA BENS: CONDICIONADOR DE AR SPRINGER DE 30.000 BTUS, FUNCIONANDO NO LOCAL E EM BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1056761"
                            ],
                            "1056762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR CLAUDIO JOSÉ MONTESSO, JUIZ TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 59, datado de 28 de outubro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 3.054,78 (três mil e cinqüenta e quatro reais e setenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0088500.06.2006.5.01.0058 - RTE: ANGELA MARIA TEIXEIRA (Adv. Affonso Penna Leilte Junior OAB/RJ-35892-D) RDO: SDR SERVIÇOS RAPIDOS LTDA E OUTROS BENS: PENHORA SOBRE UM LAP TOP DELL D510 COM PROCESSADOR PENTIUM M740 (1,73GHZ), TELA DE 14 E TECLADO ABNTI EM PORTUGUES, MICROSOFT OFFICE 2003 EDIÇÃO BÁSICA SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS XP PROFISIONAL SP2 COM MÍDIA, PARA LATITUDE EM PORTUGUÊS DISPOSITIVO DE MEMORIA USB 128MB, MOCHILA PARA NOTEBOOKS SPORT STANDARD TARGUS, FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1056762"
                            ],
                            "1055545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0033100-41.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelio Carminatti\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carmelo Palmieri Perrone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada livres e desembaraçados, capazes de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0004300-61.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa de Araujo \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda. , Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda. , Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68/70, que julgou procedente em parte a reclamação trabalhista. custas pelas reclamadas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 20,000,00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055545"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054712": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0093200-17.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarete Reinaldo Belmiro [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Maria Margarete Reinaldo Belmiro\r\n\r\nTomar ciência de fl 185: homologada a desistência requerida, extinguindo o processo sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057200-28.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA BRESSANE [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA BRESSANE\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas( R$ 200,00), em 05 dias, sob pena de execução. fl 536 \r\n\r\nProcesso: 0041500-41.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Santos de Souza [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Sendas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Santos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito, pena de configurar-se, no silêncio, o abandono da causa pela inércia processual, pelo que seria de se ter pela desistência tácita da presente ação, desafiando a aplicação do contido na Resolução Administrativa 6/2006 deste Regional, com o arquivamento do feito fl 105 v. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-94.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Atento S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, iniciando-se pela 1ª rda, observando-se permeio de 10 dias úteis. fl 202 .\r\n\r\nProcesso: 0047600-85.2000.5.01.0059 - Monito\r\n\r\nRqte: NEUZA MARIA DE ALMEIDA SILVA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRqdo: CED EMPRESA SERVICOS TECNICOS LTDA, Rqdo: Carla Catanho Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte NEUZA MARIA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nFornecer os meios objetivos e necessários para o prosseguimento da execução, indicando em 30 dias, documentada e comprovadamente, patrimônio suscetível de execução ou bens de titularidade da ré, tendo em vista o insucesso das tentativas de bloqueio \"on line\", sob pena de inviabilidade de prosseguimento, tendo-se então como inexequível o feito, que desafiará o arquivamento definitivo, na forma da Resolução Administrativa 6/2006 deste Regional. fl 179 \r\n\r\nProcesso: 0068000-18.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MOREIRA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA MOREIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 01 ano, documentada e objetivamente meios para prosseguimento da execução, informando o paradeiro e patrimônio excutível de seus credores, sob pena de inviabilidade de prosseguimento, tendo-se então como inexequível o feito , o que desafiará o arquivamento, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste Regional. fl 70 \r\n\r\nProcesso: 0026000-95.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bittencourt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Bittencourt\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndelineados às fls 290/291. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-57.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Caetano Barbosa [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, conforme planilha de fl 56, sob pena de penhora. fl 56 \r\n\r\nProcesso: 0057100-68.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Custodio [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Custodio\r\n\r\nDiga o exequente sobre o teor da certidão do Sr Oficial de Justiça de fl 92 \r\n\r\nProcesso: 0012900-68.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Arruda [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia e Carol Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Arruda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 59ª Vara do Trabalho, munido da CTPS, para devidas anotações. fl 30 \r\n\r\nProcesso: 0039200-04.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cézar de Oliveira Galvão [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rósario e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rósario e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl47\r\n\r\nProcesso: 0043200-28.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR RAMOS DA SILVA ROSADO [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE DANCA E GINASTICA TEMPO LIVRE LTDA, Réu: ACADEMIA BODY UP LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR RAMOS DA SILVA ROSADO\r\n\r\nPronunciar-se, em 30 dias, sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça ( fl 247 v), bem como indicar meios para prosseguimento da execução de forma documentada, tendo em vista a inviablidade de adjudicação do bem, que aparenta totalmente deteriorado. No silêncio, tem-se por configurada a renúncia quanto ao bem penhorado ou qualquer outro, bem como de eventual crédito suplementar, restando tão-somente a liberação por alvará ao autor, dos depósitos de fls 179,180, 186 e 187, dando-se por extinta a execução. fl 255 \r\n\r\nProcesso: 0012800-89.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA ALICE GOMES [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ALICE GOMES\r\n\r\nIndicar, no prazo de 01 ano, documentada e objetivamente meios para prosseguimento da execução, informando o paradeiro e patrimônio excutível de seus credores, sob pena de inviabilidade de prosseguimento, tendo-se então como inexequ[ivel o feito, o que desafiará o arquivamento, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006, deste Regional. fl 96 \r\n\r\nProcesso: 0067200-77.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pimentel [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pimentel\r\n\r\nIndicar a atual e correta localização da rda (PROBAN), com vistas a dar-lhe ciência da decisão de fls 70/72 \r\n\r\nProcesso: 0049700-66.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves da Silva [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Toldos e Esquadrias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndelineados ( fl 42), pena de incorrer em inércia processual, desafiando o arquivamento do feito, nos termos da Resolução 6/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-93.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos dos Santos [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Contact Center S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Teletrim Wireless S.A. [Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano (OAB: SP 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª ré ( fl 301), no prazo de 8 (oito) dias. fl 337\r\n\r\nProcesso: 0019400-10.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMIR JOAO LOPES DE SOUZA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: GAROTAO DA BARRA RESTAURANTE LTDA [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: Juliao Konrad, Réu: Manuel Jose Anes Rodrigues, Réu: Marlene Cecilia Konrad, Réu: Praca do Chopp Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMIR JOAO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 437 , ficando ciente da suspensão do processo de execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0040500-64.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lima Passos [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lima Passos \r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, indicando o correto e atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, \r\n\r\nProcesso: 0013600-78.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Borges da Silva [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Borges da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 98\r\n\r\nProcesso: 0009900-41.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS ALEXANDRE RAMOS DA SILVA [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS VEGAS COUNTRY CLUB [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS ALEXANDRE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nVir com os números corretos do CPF do rte e CNPJ da rda, de modo a permitir a extração de alvará a seu favor. fl 97 \r\n\r\nProcesso: 0013100-17.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Pereira Neri [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Maralina Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: NATHALIE BANDEIRA BEZERRA DE MELLO (SÓCIA RDA), Réu: EDSON REBELO DOS SANTOS JÚNIOR (SÓCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Pereira Neri\r\n\r\nTomar ciência de fls 154/156: suspensa a execução pelo prazo de 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0000600-55.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA LEITE [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA LEITE\r\n\r\nTomar ciência de fls 173: suspensa a execução pelo prazo de 1 ano \r\n\r\nProcesso: 0000046-08.2010.5.01.0059 - Notif\r\n\r\nRqte: Vera Lúcia Aguilar [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRqdo: MMX Minas Rio Mineração S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vera Lúcia Aguilar\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais ( R$ 100,00), em 05 dias. Após a comprovação comparecer à Secretaria da Vara para a retirada da presente Notificação Judicial fl 15 \r\n\r\nProcesso: 0129500-46.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Brandao [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Driving Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro Brandao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 67: cumpra na íntegra o comando de fl 52, indicando o correto paradeiro da ré, em 15 dias, a fim de viabilizar sua intimação. No silêncio, aplicar-se-á o disposto da parte final do comando de fl 52, suspendendo-se a execução por 01 ano ou até que o autor apresente o endereço da ré ou de seus representantes. \r\n\r\nProcesso: 0133800-85.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Felix Falcao [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Fashion Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Felix Falcao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 161\r\n\r\nProcesso: 0137500-50.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JORGE DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 476: Retificar cálculos, devendo adotar critério razoável eleito, conforme 461 verso e 465, pena de arbitramento. Prazo: novos 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-44.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Vieira de Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Servicos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Vieira de Barros\r\n\r\nTomar ciência de fl 32: tornados nulos todos os atos praticados a partir de fls 25. Informar documentada e objetivamente o paradeiro da notificanda (rda). \r\n\r\nProcesso: 0211400-03.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer a divergência de endereços dos sócios responsabilizados, confirmando seus corretos domicilios e municipios, de modo a prosseguir com a liquidação, seja por arbitramento, fls 180, seja por cálculos fls 225. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-23.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PINHEIRO DA ROSA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA, Réu: MARIA DEL PILAR BERNARDEZ SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON PINHEIRO DA ROSA\r\n\r\nPronunciar-se em 05 dias sobre a Exceção de pré-executividade ( fl 98) \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alamir de Almeida Neto [Adv. Rita de Cássia de Souza Brito (OAB: RJ 77519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao S.A. Credito Imobiliario [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicao S.A. Credito Imobiliario\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 11.582,78 em 01.11.2010\r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO SANTIAGO NOGUEIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 128 .\r\n\r\nProcesso: 0095900-97.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Dutra [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN Soluções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Dutra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 59ª Vara do Trabalho, durante o expediente, para cumprimento da decisão que deferiu a anotação da baixa na CTPS com data de 28.11.2001, no prazo máximo de 01 ano, após o qual os autos serão remetidos ao Arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0219100-88.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CARVALHO BRILHANTE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação do exequente de fl 416, conforme despacho de fl 452 \r\n\r\nProcesso: 0149900-47.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Braz dos Santos [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: SVigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Braz dos Santos\r\n\r\nVenha com o nº do CPF do rte, tendo em vista a extração de alvarás \r\n\r\nId: 1054712"
                            ],
                            "1055233": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0211200-59.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE ANTONIO MOURA PINHO [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE ANTONIO MOURA PINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 208: suspensa a execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0018500-46.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA FARIA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,N/P FABRICIO BRANDAO PRADO, Réu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,N/P MARILIA BRANDAO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERREIRA FARIA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndelineados às fls 134/135, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito, pena de configurar-se, no silêncio, o abandonoo da causa pela inércia processual, pelo que se teria pela desistência tácita da presente ação, desafiando a aplicação do contido na Resolução Administrativa 6/2006 deste Regional, com o arquivamento do feito. fl 136 .\r\n\r\nProcesso: 0189900-36.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIANA ANTONIA DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 150: estando ambas as rés desativadas, bem como seus sócios que se apresentam desconhecidos, e portanto tendo-se chegado ao que parece a um impasse na presente execução, descartada inclusive a penhora de imóvel, e ainda, mais que tudo, estando a Autora igualmente sem localização nos autos, diga o Sindicato- Assistente em 60 dias, inclusive confirmando o endereço da demandante-interessada, pena de arquivamento sem baixa, tendo-se pela impossibilidade de execução combinada à inércia da parte. \r\n\r\nProcesso: 0115400-96.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAIMUNDO DARIO ROSA [Adv. Eduardo Luiz da Silva (OAB: RJ 96836 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A, Réu: JB COMERCIAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAIMUNDO DARIO ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 363: suspensa a execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0080100-34.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Santiago Xisto [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santiago Xisto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 451: suspensa a execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0159400-45.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sued 1 Empreiteira de Mao de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 62, devendo vir com o atual paradeiro dos responsáveis, pena de arquivamento sem baixa, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006, devendo ainda o patrono informar o atual paradeiro do próprio autor da ação, vez que o mesmo se encontra igualmente sem endereço até o presente. \r\n\r\nProcesso: 0228100-88.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA CHAVES NUNES [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: JANETE PINTO DA FONSECA [Adv. Jose Cadengue Neto (OAB: RJ 28216 - D)], Réu: RAMAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA CHAVES NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 134, em 30 dias, devendo trazer elementos objetivos e conclusivos a demonstrar o elo dos sócios do MERKOFRUIT com a família aqui executada, devendo inclusive informar expressamente se conheceu ou trabalhou para algumas das pessoas nominadas a fls 135. \r\n\r\nProcesso: 0110600-78.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendonça Lins [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fls 262\r\n\r\nProcesso: 0103500-53.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEDA RAMOS GOMES [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: CORAL CONSERVADORA RAPIDA LTDA, Réu: CONDOMINIO RUBEN BERTA, Réu: SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEDA RAMOS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações localizadas em consulta a JUCERJA. fl 189 \r\n\r\nProcesso: 0104100-59.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Felipe do Valle Dias [Adv. Andrea Gomes Luercio Carello (OAB: RJ 125448 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Aluminio Madureira Ltda. [Adv. Mario Roberto Barcellos (OAB: RJ 86657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe do Valle Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndelineados às fls 67. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-13.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CANDIDO DA ROSA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA A/C ALOISIO e ATILA PAES BORBA NOGUEIRA/ [Adv. Eldes Machado Dutra (OAB: RJ 11785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA A/C ALOISIO e ATILA PAES BORBA NOGUEIRA/\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. FL 78\r\n\r\nProcesso: 0083400-33.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Alves [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Alves\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 069]/2006 deste Regional. fl 19 \r\n\r\nProcesso: 0084200-71.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ED UILSON TAVARES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: BW COM DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Marise Elizabeth Ribeiro (OAB: RJ 99683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ED UILSON TAVARES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de su´pensão do processo com amparo na Resolução 06/2006 deste Regional. fl 102 \r\n\r\nProcesso: 0087100-27.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/2006 do TRT 1ª Região. fl 126 \r\n\r\nProcesso: 0089900-52.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinvaldo Calado Nogueira [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Riocop - Companhia Municipal de Conservacao e Obras Publicas [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinvaldo Calado Nogueira\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais (R$ 240,00), em 05 dias, sob pena de execução forçada. fl 396 \r\n\r\nProcesso: 0090300-95.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidéia de Lima Fraga [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Amor Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidéia de Lima Fraga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndelineados às fl 23/24. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-37.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDICLEIA REIS DOS SANTOS [Adv. Raquel Khichfy (OAB: RJ 104980 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO DEL POSSO MODOLIN [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDICLEIA REIS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feiot, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Resolução Administrativa 06/2006 dol TRT-1ª Região. fl 85 \r\n\r\nProcesso: 0151800-85.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PEREIRA FERREIRA [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVERTUR TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: JOAO AUGUSTO BALTAZAR VIANA DA SILVA, Réu: ZELITA BALTHAZAR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 200, vindo com o detalhamento das ações de falência indicadas, bem como com informação precisa acerca do processo de fls 165 verso que correu perante a 1ª Vara de Falências, para o que desnecessária a carga dos autos, que se indefere. \r\n\r\nProcesso: 0142600-34.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Amorim Campos [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Amorim Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndelineados às fls 69/70, bem como indicar como pretende executar . .\r\n\r\nProcesso: 0179000-91.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO SAMPAIO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA (SUCESSORA DE AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA SA) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: CIA. BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AUGUSTO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 446: reconsiderado o despacho de fl 445 qu\\nto ao prazo ali determinado e suspensa a execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0102500-03.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nascimento da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Imeca Metalúrgica e Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito, com fulcro no art 267, III do CPC c/c art 769 da CLT. Custas de R$ 380,00, dispensadas Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-87.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ZECCHINI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ZECCHINI\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndelineados às fls 339, afim de viabilizar o prosseguimento do feito, pena de configurar-se, no silêncio, o abandono da causa pela inércia processual, pelo que seria de se ter pela desistência tácita da presente ação, desfiando a aplicação do contido na Resolução Administrativa 6/2006 deste Regional com o arquivamento do feito. fl 340 verso .\r\n\r\nProcesso: 0088600-50.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciane Messias Santana [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciane Messias Santana \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito, com fulcro no art 267, III do CPC c/c o art 769 da CLT. fl 53 .\r\n\r\nProcesso: 0103400-25.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel Ferreira Guimaraes [Adv. Rosemari Bezerra da Motta (OAB: RJ 86457 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Ferreira Guimaraes\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/2006 - TRT- 1ª Região. fl 93 \r\n\r\nProcesso: 0036600-59.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA BASTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 145:suspenso o processo de execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0090400-89.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAVIAEL DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUMARTILIA ORTIFRUT LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAVIAEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução Administrativa 06/2006 do TRT -1ª Região. fl 62 \r\n\r\nProcesso: 0004800-27.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria Fortunato [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos José Paz Gomes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos José Paz Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 47: negado seguimento do Recurso Ordinário, em razão de o subscritor de fls 47/54 não se encontrar investido de poderes para a prática do ato, estando irregular a representação do réu ante a ausência de procuração nos autos; e ainda por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0096500-21.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcilene Santos da Fonseca Azevedo [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcilene Santos da Fonseca Azevedo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndelineados às fls 177/178. fl 194 .\r\n\r\nProcesso: 0102500-76.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRO MAIA DOS SANTOS [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: AGS TRANSPORTE E LOGISTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRO MAIA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros delineados às fls 76/77, sob pena de se terem tidos por corretos os cálculos que vierem a ser apresentados pela ré. fl 79 .\r\n\r\nProcesso: 0075000-35.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Sa Nunes [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Sa Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndelineados às fls 267/268, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito, pena de configurar-se, no silêncio, o abandono da cusa pela inércia processual, pelo que seria de se ter pela dsistência tácita da presente ação, desafiando a aplicação do contido na Resolução Administrativa 6/2006 deste Regional, com o arquivamento do feito. fl 268 .\r\n\r\nProcesso: 0077000-42.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA JOVENCIO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: HELVAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME-N/P SOCIO IVAN PAES LEME, Réu: HELVAN COM. E IND. LTDA ME-N/P SOCIA HELIA BORGES PAES LEME, Réu: HELVAN COM. E IND. LTDA-ME N/P DA SOCIA MARIA NAZARE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARIA JOVENCIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndelineados às fls 47, sob pena de sujeitar-se à realização dos cálculos pela ré. fl 57 .\r\n\r\nProcesso: 0036200-40.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANI ALVES DO SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: LUPERCIO DE SOUZA LOPES, Réu: NELLO ZANINOTTO, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING, Réu: PAULO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANI ALVES DO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 154/155: suspenso o processo de execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0035400-75.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA COELHO SAMPAIO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA COELHO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 499: suspensa a execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA GONCALVES FILHO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA GONCALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 216: suspensa a execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0091800-41.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 103, bem como vir com a comprovação da inexistência de outros dependentes previdenciários, juntando a competente certidão do INSS, em novos 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-18.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MOREIRA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LUPERCIO DE SOUZA LOPES - SOCIO DE CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: NELLO ZANINOTTI - SOCIO DE CONSTRUTORA AN´POLIS LTDA, Réu: PAULO AUGUSTO BHERING - SOCIO DE CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA MOREIRA, Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 187 \r\n\r\nId: 1055233"
                            ],
                            "1055232": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0068000-18.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MOREIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG, LUPERCIO DE SOUZA LOPES - SOCIO DE CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, NELLO ZANINOTTI - SOCIO DE CONSTRUTORA AN´POLIS LTDA, PAULO AUGUSTO BHERING - SOCIO DE CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, LUPERCIO DE SOUZA LOPES - SOCIO DE CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, NELLO ZANINOTTI - SOCIO DE CONSTRUTORA AN´POLIS LTDA, PAULO AUGUSTO BHERING - SOCIO DE CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 187, DEVENDO A 1ª RÉ ( CONSTRUTORA ANAPOLIS) PAGART O VALOR DEVIDO ( r$ 45.000,00) OBSERVADA A INCLUSÃO DE VALOR SUFICIENTE PARA GARANTIA DE JMCM RELATIVO AO PERIODO ENTRE O CÁLCULO E O DEPÓSITO, E EM NÃO HAVENDO PAGAMENTO, SERÃO OS SÓCIOS INCLUIDOS NO POLO PASSIVO, PROSSEGUINDO-SE A EXECUÇÃO SOBRE SEU PATRIMONIO PESSOAL. CIENTES DE QUE O PRAZO PARA EVENTUAIS EMBARGOS CORRERÃO DA CONSTRIÇÃO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055232"
                            ],
                            "1054714": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0042600-94.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Atento S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, iniciando-se pela 1ª rda, observando-se o permeio de 10 dias úteis. fl 202\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054714"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053000-48.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ROCHA DE PAIVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS ROCHA DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-77.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Macedo Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Macedo Gomes, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da atualização dos cálculos de fls. 495/497, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. Valor devido: R$ 9.879,23, equivalente a 813.236,54 IDTR's \r\n\r\nProcesso: 0095700-24.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coutinho de Souza [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 686/708, conforme fls. 685, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-84.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcerino Alves Costa [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcerino Alves Costa, Réu Sotrel Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 441/442, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. Valor devido: R$ 25.243,95, equivalente a 2.078.026,57 IDTR's \r\n\r\nProcesso: 0139100-54.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza dos Santos Brito [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Grifar Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilza dos Santos Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-66.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Ramos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Ramos\r\n\r\nProcedida restrição de locomoção dos veículos em nome do executado via sistema RENAJUD, indicar o autor meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-97.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA VEIGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA VEIGA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 441/443, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. Valor devido: R$ 970,31, equivalente a 79.874,08 IDTR's \r\n\r\nProcesso: 0031600-89.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair José da Silva Filho [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040100-47.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Soeli Pereira\r\n\r\nRéu: Magazine Luzes Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magazine Luzes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013100-72.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Railton Miranda Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbirday Logística e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbirday Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049600-45.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Lemos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: Cooperativa Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Lemos, Réu Cooperativa Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.382/385, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. Valor devido: R$ 5.783,90, equivalente a 476.117,96 IDTR's \r\n\r\nProcesso: 0034700-23.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Grigorio Trindade [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Agadir Hotel Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agadir Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019700-12.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Batista de Barcellos Filho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Kioto Serviços e Acessorios Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Kioto Serviços e Acessorios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, fiscal e das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução e ofício à DRF. \r\n\r\nProcesso: 0020500-50.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DE FARIA NUNES [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: GAGLIANO E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAGLIANO E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, fiscal e das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução e ofício à DRF. \r\n\r\nProcesso: 0021400-04.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS COUTO TRINDADE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS COUTO TRINDADE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000215-89.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: João Antônio Colodette [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas , Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio Colodette\r\n\r\nDeferido o desentranhamento requerido, à exceção da procuração, devendo os originais ser substituidos por cópias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-60.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria Castellani Hernandez [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetrab Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetrab Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025700-62.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Vieira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027000-25.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jiomar Santos Junior [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Batistão Jacarepaguá Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batistão Jacarepaguá Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136800-85.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Teixeira Geraldo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Jonas Teixeira Geraldo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-43.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Silva de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-85.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro de Carvalho Alves [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Fabrica de Produtos Alimenticios Vigor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro de Carvalho Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-03.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Corrêa [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luis Carlos Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foramconhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-96.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Coutinho da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Coutinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-20.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Abranches do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Abranches do Nascimento , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-79.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Paiva da Silva [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, fiscal e das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução e ofício à DRF. \r\n\r\nProcesso: 0000998-81.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Empreendimentos Ltda., Réu: Consorcio Novo Cenpes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-36.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Magalhães de Oliveira [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Gege Cantarino Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Magalhães de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-89.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Sampaio Affonso [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A., Aut Mirian Sampaio Affonso\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-90.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Basílio da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Gráfica e Editora Ltda., Aut Luciano Basílio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-29.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Cunha Barbosa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira da Cunha Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-98.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Vicente [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: NG Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vicente \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-21.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Maximiano [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Maximiano\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-84.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Gomes da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Betonserv Servciços de Concretagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-37.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Esdras de Jesus [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Event Merchandising Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-24.2009.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Mariana Morales de Souza Pereira [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO BORGES BENTO [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO BORGES BENTO, Egte Mariana Morales de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-95.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-48.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA COSTA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta conciliatória, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1056594"
                            ],
                            "1056593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0003100-47.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 50/51, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. Valor devido: R$ 13.027,72, equivalente a 1.073.300,38, mais Custas de R$ 100,00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056593"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1049615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057200-61.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALMEIDA MATOS [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVACQUA E BANDOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALMEIDA MATOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. conforme fls 400/402.\r\n\r\nProcesso: 0107800-71.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins de Almeida Correa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins de Almeida Correa, Réu Banco Citibank Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000324-03.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares , Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDENTE EM PARTE.....CUSTAS DE R$ 747,15 pela rda.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0035000-45.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Millem Martins [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Lider Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge Millem Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-17.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Santos de Castro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Demetrius Santos de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE......\" .\r\n\r\nProcesso: 0044700-50.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pequeno da Silva Irmao [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilton Siqueira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pequeno da Silva Irmao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jorge Pereira \r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-34.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Batista Santa Bárbara [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Batista Santa Bárbara , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos a execuçao e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES..........\" .\r\n\r\nProcesso: 0014200-16.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XT META SOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS REMEDIOS RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 377\r\n\r\nProcesso: 0000275-59.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-83.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Castelo Branco [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Castelo Branco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-26.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Marinho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RentalCenter Comércio e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Marinho, Réu RentalCenter Comércio e Locação de Bens Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0056300-44.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA SOBRINHO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPARES CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas, e requerer o que for de seu interesse., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-84.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leite Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Aut Carlos Leite Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos a execuçao, e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0062000-20.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: José Oliveira da Costa [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Games Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira da Costa, Réu Magic Games Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-54.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza Martins [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Luiz Antônio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova America\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0081300-70.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vieira Albino [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Minasgas Distribuidora de Gas Combustivel Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Vieira Albino, Réu Minasgas Distribuidora de Gas Combustivel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDNETE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 100,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000700-67.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURO BAPTISTA CORREIA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRIORS LIGHT SQUAD CONSULT ASSESS SEG LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAURO BAPTISTA CORREIA\r\n\r\nFalar sobre carta precatroai devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-10.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Moreira Fonseca [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 28\r\n\r\nProcesso: 0146100-93.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANETE PEREIRA DE NOVAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTRONOMIA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVANETE PEREIRA DE NOVAES\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçaoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-91.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNESTO SOARES FERNANDES [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.TEKNICRON LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO SOARES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-17.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARQUES [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE MAIOR 623 GRAFICA E EDITORA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MARQUES\r\n\r\nVenha o autor com os calculos, bem como com o paradeiro dos socios da re. .\r\n\r\nId: 1049615"
                            ],
                            "1049616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109000-16.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Fernandes da Silva [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. pena de a re ser intimada a presentar os valores que entende devidos.\r\n\r\nProcesso: 0084200-94.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE LIMA REZENDE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE LIMA REZENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 283\r\n\r\nProcesso: 0147800-89.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MANASSEIS VASSENAR BARRETO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ZENA SORVETERIA DOCES E SALGADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANASSEIS VASSENAR BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-13.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VIEIRA LACERDA FERREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Oliveira Fernandes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Josue de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0076400-39.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bereci de Souza [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Alva Ltda. [Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho (OAB: RJ 873 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bereci de Souza, Réu Lavanderia Alva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0083900-06.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALCELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPALA ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALCELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-90.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO da impugnaçao a sentyença de liquidaçao e, no merito, JULGO-A PROCEDENTE......\" .\r\n\r\nProcesso: 0090900-13.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandreson de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandreson de Oliveira, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO da impugnaçao e, no merito, JULGO-A IMPROCEDENTE........\" .\r\n\r\nProcesso: 0127400-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antunes Monteiro [Adv. Valdir da Silva (OAB: RJ 51235 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antunes Monteiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicharada da Glória Pet Shop Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicharada da Glória Pet Shop Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001289-78.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Deusediu Rocha Pinto\r\n\r\nEgdo: INACIO LUIZ DA SILVA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo INACIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-42.1999.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nCgto: TANIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAU S/A, Cgto TANIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0126800-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João André dos Santos, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"...PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 355,66 PELAS RDAS....\" .\r\n\r\nProcesso: 0115500-35.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Faneli Laurentino [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-66.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Celso de Araujo Pól [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Irmãos Maleh [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Shlomo Maleh [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Irmãos Maleh, Réu Condomínio do Edifício Shlomo Maleh\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0123600-62.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS\r\n\r\nFalar sobre declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-69.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria A Nova Olimpica Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria A Nova Olimpica Ltda., Aut Jose Wilson de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0147200-58.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadiel Pereira da Silva [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadiel Pereira da Silva\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-73.2005.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Jose da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nExdo: Jorbemi Restaurante e Doceria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-62.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO ALEXANDRE [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO ALEXANDRE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1049616"
                            ],
                            "1049617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-05.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RODRIGUES MACHADO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE RODRIGUES MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-70.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron Jose Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aron Jose Wurman\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-48.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo de Carvalho Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0144600-06.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Sobrinho [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Sobrinho\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso do rte. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-55.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Paes Campos [Adv. Ursula Porto Rodrigues (OAB: RJ 113807 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackard Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jackard Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0131000-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Santana [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Santana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131700-83.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paula Marins [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Karen Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 44\r\n\r\nProcesso: 0135200-36.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REZENDE VIEIRA RODRIGUES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: JOURNALLY INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA REZENDE VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 436. .\r\n\r\nProcesso: 0219800-97.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO BATALHA TORRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Silva dos Santos [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sens Pena [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sens Pena\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0167900-46.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA TELLES [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CAVALCANTI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Andre Ricardo Goncalves de Mello (OAB: RJ 81508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE SOUZA TELLES\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-77.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ERNESTO DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ERNESTO DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o juizo as fls 196/200 .\r\n\r\nProcesso: 0155900-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Salgueiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedia Brazil Produtos para Laboratório Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Salgueiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-79.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FIUZA PINA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut LUIZ FERNANDO FIUZA PINA, Réu NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos a execuçao, e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0161500-11.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERNANDES [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-28.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO MARTINS RAMOS [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Aut: ANA CLAUDIA MIRANDA DANTAS [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAVIO MARTINS RAMOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-98.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LIBORIO FERNANDES [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-72.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE SOUZA BATISTA [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAIXONETE LTDA [Adv. Greice Maria Figueiredo de Melo (OAB: RJ 87686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fls270\r\n\r\nProcesso: 0047100-18.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANCIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0083500-89.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL MARCOS DE MELLO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL MARCOS DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, ante a tentativa frustrada de bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-72.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarizete Francisca Efigenio [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarizete Francisca Efigenio, Réu Omep Brasil RJ Rio\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenice Medeiros Guimarães [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio St. Patrick s [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenice Medeiros Guimarães , Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. - Curso London Colégio St. Patrick s \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE........CUSTAS DE R$ 300,00 PELA RDA...\" .\r\n\r\nId: 1049617"
                            ],
                            "1049618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050800-84.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira Conde [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Hair Club Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pereira Conde\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Barcelos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes Barcelos , Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060900-06.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 266\r\n\r\nProcesso: 0066200-46.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON DE JESUS CARVALHO [Adv. Paulo Marcio Ennes Klein (OAB: RJ 100444 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE JESUS CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remess ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-48.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMAR MARIA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO ROSA LINS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-51.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DE MESQUITA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar cienci da impugnaçao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-19.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ribeiro da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária Olariense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ribeiro da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio .\r\n\r\nProcesso: 0102000-28.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Segat da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz Segat da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105400-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira de Pontes [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pereira de Pontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-88.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso Pires Coelho Junior [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096100-35.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Carvalho Trindade [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisio de Sousa Ferreira Batista [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisio de Sousa Ferreira Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0096200-39.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON NOGUEIRA [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-25.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenora Maria Costa de Menezes [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lobato Ferreira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Especialização de Treinamento Tático Policial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lobato Ferreira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-38.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Freitas Maia [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Freitas Maia \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-17.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JORGE DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: AP ARAUJO TRANSPORTES LTDA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JORGE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 258\r\n\r\nProcesso: 0117800-96.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Calebe Soares de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Construtora Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0136400-39.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Neves Carvalho da Silva [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Neves Carvalho da Silva\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-36.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Barbosa dos Santos [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Barbosa dos Santos \r\n\r\nDepositar honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-66.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MACEDO RODRIGUES [Adv. Celia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MACEDO RODRIGUES, Réu BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....ACOLHO a exceçao oposto nos termos da fundamentaçao supra e EXTINGO A EXECUÇAO......\" .\r\n\r\nProcesso: 0146600-42.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Menezes Ramos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Oswaldo de Mello Fernandes (OAB: RJ 143656 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Menezes Ramos\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-13.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA BARCELOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio .\r\n\r\nId: 1049618"
                            ],
                            "1049619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152600-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alvaro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tia Bere Ltda. [Adv. Maria das Graças Andrade Justi (OAB: RJ 142697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Tia Bere Ltda. , Aut Marcos Alvaro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....IMPROCEDENTE....CUSTAS DE R$ 400,00 PELO RTE DISPENSADO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0153100-61.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Coutinho Correa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac Distribuidora de Automoveis e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Coutinho Correa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-15.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Noêmia Cerqueira Leite Geraldo [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Noêmia Cerqueira Leite Geraldo \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0156100-40.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR LINS DE ALBUQUERQUE [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PAVUNENSE SA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR LINS DE ALBUQUERQUE, Réu VIACAO PAVUNENSE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0158900-70.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinorah Aparecida dos Santos Souza [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix BG Multimarcas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phoenix BG Multimarcas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0155100-63.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Selvo Nogueira [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Selvo Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160300-22.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Vasques Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda, Aut Tamara Vasques Correa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHELO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE......\" .\r\n\r\nProcesso: 0160600-13.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Lima [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0162000-38.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE NUNES FERREIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: D CORREA I BAZAR LIMITADA [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE NUNES FERREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-04.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDINETE DO NASCIMENTO CABRAL [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDINETE DO NASCIMENTO CABRAL\r\n\r\nFoi eferido o prazo requerido. e contestar embargos a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-48.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Calixto Vieira [Adv. Rita de Cassia Magalhaes Sistello (OAB: RJ 116198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ricardo Calixto Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no mertito, JULGO-OS PROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0167000-14.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Nascimento Moraes [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestao Cooperativa Serv. Apoio Gestao Adm. Seguimento Saude Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)], Réu: Clinica Ipanema Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ipanema Prevcor Ipanema S.A., Réu Coopgestao Cooperativa Serv. Apoio Gestao Adm. Seguimento Saude Ltda., Aut Luiz Marcelo Nascimento Moraes\r\n\r\nTomar cienci a da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, ACOLHO A PRELIMINAR.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0189300-09.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO SANTOS SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SANTOS SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-81.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani de Souza Marques dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani de Souza Marques dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164400-88.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA PEREIRA BAPTISTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: E DABLIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-87.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SERGIO RIBEIRO CALAZANS [Adv. Herminio Jose Pinto de Aguiar (OAB: RJ 64329 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DA ASSOC DE MORADORES DO ERJ [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SERGIO RIBEIRO CALAZANS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio .\r\n\r\nProcesso: 0226300-19.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY BARBOSA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut GENECY BARBOSA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1049619"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000714-67.2010.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Camila Tavares Mincarelli [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nExdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Camila Tavares Mincarelli\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-70.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aló dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aló dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-66.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Lucia de Souza Mussy [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradex Industrial Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Lucia de Souza Mussy\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 10 dias preclusivos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0157100-96.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Gonçalves da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Marcio Mauro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jupira Pinto da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-87.2009.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Leandro de Araujo Rodrigues [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)], Agdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-63.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Vieira Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio da Ferramenta Maquinas Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Vieira Lima, Réu Palacio da Ferramenta Maquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 11.209,14 (923.235,01 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 56,05. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0095700-81.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rufino Marcelino Bispo [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomast Impermeabilizações e Serviços Ltda. [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)], Réu: Tecsul Engenharia [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isomast Impermeabilizações e Serviços Ltda., Aut Rufino Marcelino Bispo, Réu Tecsul Engenharia\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.476,58 (121.397,11 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 107,38. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0159600-24.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FOGACA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANGELINA ELVIRA GREGO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SIDNEY DA SILVA GASPAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NADYR LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA ELVIRA GREGO PEREIRA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU, Aut NADYR LOPES DE OLIVEIRA, Aut SIDNEY DA SILVA GASPAR, Aut VERA LUCIA FOGACA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em: R$ 3.044,10 (250.270,90 TRs); para a primeira Reclamante, R$ 2.254,91 ( 185.387,5 9 TRs), para a segunda Reclamante; R$ 2.242,20 ( 184.342,63 TRs), para a terceira Reclamante; R$ 2.035,20 ( 167.324,11 TRs), para a quarta Reclamante . Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 47,90. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0040900-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAMOS DA COSTA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut SERGIO RAMOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 79.247,73 (6.515.357,37 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 396,24. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0104900-15.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Pamplona [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Ambiental Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Pamplona , Réu Eco Ambiental Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 24.842,14 (2.042.398,30 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 324,21. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0103100-88.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO GIMENES SOARES [Adv. Nander de Paula Silva (OAB: RJ 123787 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC COMPONENTES E SERVICOS SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: TRADE CAR VEICULOS E PART LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GIMENES SOARES, Réu ITAUTEC COMPONENTES E SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 17.984,43 (1.478.591,32 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 369,92. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0121100-05.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Feliciano Pessoa [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Prima Distribuidora de Alimentos Ltda. ME [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Feliciano Pessoa, Réu Obra Prima Distribuidora de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.683,50 (713.914,77 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 135,81. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0168500-78.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Assis de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Assis de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.491,35 (369.256,97 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 22,46. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0021100-55.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Mendes Montiel Batista [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú - Unibanco S.A., Aut Maira Mendes Montiel Batista \r\n\r\nVenham as partes com as peças para formação da Carta Precatória, sendo a parte autora com as cópias da petição inicial, contestação e emenda à inicial; e ambas as partes com os quesitos a serem respondidos. \r\n\r\nProcesso: 0095400-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Barbosa da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Lilian Cohen, Réu: Maria José Teixeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-89.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Cosme Morais da Silva [Adv. Cassiano Jose Pereira (OAB: RJ 107583 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Morais da Silva\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 10 dias preclusivos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0136600-14.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelle Youssef Diwan [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrazo Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelle Youssef Diwan\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, intime-se a parte autora para indicar meios a prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139900-76.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavínia Teixeira Borges [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-73.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla de Souza Rocha [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Souza Rocha \r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0091500-94.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-38.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paramarilos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Silva e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paramarilos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-57.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria de Miranda Ferraz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-04.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Lima [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivas Som e Acessórios Ltda. ME [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Lima\r\n\r\nÀ parte autora sobre fl.36. \r\n\r\nProcesso: 0040400-71.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leopoldino [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Inst. Maquinas Ap. de Refrigeracao Ltda. [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leopoldino\r\n\r\nVenha o Autor com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038900-96.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Freire Cruz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Giz Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Giz Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-24.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO DAS CHAGAS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SERVICOS E SOLUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EDUARDO DAS CHAGAS\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0008100-08.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILEA GUIMARAES SACRAMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Renilda Almeida de Castro, Réu: Charles Marx Nascimento Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILEA GUIMARAES SACRAMENTO\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0081300-67.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinheiro Marenda [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Monarca Representacao Ltda. [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monarca Representacao Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-07.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ROSA DO NASCIMENTO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RAINHA DO ESTACIO [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0082700-87.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RUAS GALVAO [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A.Transportes Maritimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RUAS GALVAO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-36.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Alves Paiva de Almeida [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucileia Pinto Ribeiro [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 - D)], Réu: Edna Lygia Bastos da Silva Pinto [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Lygia Bastos da Silva Pinto , Réu Glaucileia Pinto Ribeiro \r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para anotação da CTPS, às 14:00 do dia 03/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0132200-20.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Pereira [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEsclareça a Ré acerca da petição de fl. 1041, uma vez que estranha aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0054500-65.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-76.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ORLANDO DUARTE LISBOA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR ORLANDO DUARTE LISBOA\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-91.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ramos Mendes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. A/C André Velasquez Medeiros, Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. A/C Bethania Siqueira Dummond de Paula, Réu: Universidade Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Ramos Mendes \r\n\r\nÀ parte autora para vir com o endereço da Reclamada que requer seja incluída no pólo passivo da demanda, bem como com cópiasda inicial e emenda para envio à Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-30.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Bastos Serqueira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista à parte Ré de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0069300-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joser Roberto Leal Raposo Lopes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Eugenio Piscitelli [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Silvio Trancoso de Campos [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Haroldo Contreiras Rangel [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: João Trancoso Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Koji Jinno [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario de fls. 197/215, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-65.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Herta Oliveira de Souza [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herta Oliveira de Souza \r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com o feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126700-02.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Deulefeu [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Deulefeu\r\n\r\nVenha o Autor com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0123200-64.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DA SILVA NETO [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Aut: LUIZ INACIO DA SILVA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Aut: ANTONIO SOARES PINTO [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Aut: INSS, Aut: JOSE FABIO PIMENTA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: JOSÉ DE BARROS NETTO, Réu: PEDRO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES PINTO, Aut JOSE FABIO PIMENTA, Aut JOSE GONCALVES DA SILVA NETO, Aut LUIZ INACIO DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0109200-20.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeci Ferreira da Costa [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci Ferreira da Costa\r\n\r\nÀ parte autora, para vir com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0102200-08.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIZO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RIZO\r\n\r\nVista à parte Autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-08.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ventura [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Adriano do Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Ventura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-90.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANCIO TADEU DIAS DA FONSECA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANCIO TADEU DIAS DA FONSECA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-31.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SANTOS DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SANTOS DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-46.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Azeredo dos Santos [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0081800-41.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON PERGENTINO DOS SANTOS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATE GOURMET LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0079700-50.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: NAISE TRAVESEDO SARAIVA [Adv. Regina Celi Senger Corato (OAB: RJ 94702 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUC TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAISE TRAVESEDO SARAIVA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 10 dias preclusivos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0146900-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Madeira Luiz [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela da Manhã Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Madeira Luiz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-77.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Rodrigues de Araújo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Rodrigues de Araújo \r\n\r\nÀ parte autora, para fornecer o atual endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079400-78.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Leite Toledo [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ parte ré, para que atenda, em 10 dias, o contido à fl. 258, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0090100-50.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carolina de Jesus da Paixao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Ana Paola Uzeda Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carolina de Jesus da Paixao\r\n\r\nÀ parte autora, para fornecer NIT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-57.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Arantes [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. A/C Carlos Alexandre Machado e Jaime Nader Canha [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Arantes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-96.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Batista [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Rio Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Batista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-39.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Fernandes Goncalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Fernandes Goncalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-53.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Magno dos Santos [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Souza de Paiva Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Magno dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-39.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PORTO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS COSTA CONSULTORIA DE SEGURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PORTO\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, devendo manifestar-se no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enódio Santiago Sobrinho [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enódio Santiago Sobrinho \r\n\r\nÀ parte autora para apresentar novo endereço da primeira Ré, de forma a viabilizar a notificação da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0097700-25.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Faria Lopes Ioras [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradescos S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescos S.A., Aut Valeria de Faria Lopes Ioras\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-51.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOPES MARTINS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA QUIMICA E FARMAC SCHERING PLOUGH SA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA QUIMICA E FARMAC SCHERING PLOUGH SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0008100-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Pellegrino Impagliazzo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Margarete Pellegrino Impagliazzo\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000600-70.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Mourao da Fonseca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Mourao da Fonseca\r\n\r\nÀ parte autora para informar o andamento do processo 0087600-88-2004-5-01-0062. \r\n\r\nProcesso: 0010000-40.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Auler de Faria [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Rede Globo de Televisao [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-82.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)], Réu: OTTO FASSHEBER JORAND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 10 dias preclusivos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0144000-74.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Silva Cabral [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Bezerra Pereira [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilda Bezerra Pereira \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-85.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 10 dias preclusivos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0061200-52.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Lacerda Araújo [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Carlos Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lacerda Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-37.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 10 dias preclusivos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0148200-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gonçalves Farine [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Réu: Prosesp S.A. Serviços Especiais [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Prosesp S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-71.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Ledovino [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Barbosa dos Santos [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Barbosa dos Santos\r\n\r\nAo réu, para, no prazo de 8 dias, anotar o contrato de trabalho na CTPS do Autor. \r\n\r\nId: 1047395"
                            ],
                            "1047396": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2010\r\n\r\n0051100-43.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deise Matolla Dantas\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Coelhinho Sabido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Coelhinho Sabido Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.655,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081600-63.2004.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATO DE SOUZA SATHLER\r\n\r\nExecutado: Raul Irastorza Poignon,MANDETEL MANUTENCAO DE TELECOMUNICACOES LTDA,EMERSON ENERGY SYSTEM\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul Irastorza Poignon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.710,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANDETEL MANUTENCAO DE TELECOMUNICACOES LTDA,MANDETEL MANUTENCAO DE TELECOMUNICACOES LTDA,EMERSON ENERGY SYSTEM\r\n\r\nPelo presente fica citado MANDETEL MANUTENCAO DE TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.710,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMERSON ENERGY SYSTEM,MANDETEL MANUTENCAO DE TELECOMUNICACOES LTDA,EMERSON ENERGY SYSTEM\r\n\r\nPelo presente fica citado EMERSON ENERGY SYSTEM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.710,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044000-86.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA,CARLOS ALBERTO FERREIRA,SIDNEY ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.462,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIDNEY ARAÚJO,CARLOS ALBERTO FERREIRA,SIDNEY ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado SIDNEY ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.462,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO FERREIRA,CARLOS ALBERTO FERREIRA,SIDNEY ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.462,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047396"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001672-87.2009.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Leandro de Araujo Rodrigues\r\n\r\nAgdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Caixa Econômica Federal, Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-88.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO GIMENES SOARES\r\n\r\nRéu: ITAUTEC COMPONENTES E SERVICOS SA, TRADE CAR VEICULOS E PART LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRADE CAR VEICULOS E PART LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 17.984,43 (1.478.591,32 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 369,92. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., União Federal, Lilian Cohen, Maria José Teixeira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-44.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa Junior\r\n\r\nRéu: Arbes Techonologies Ltda., Claro Atl Algar Telcom Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arbes Techonologies Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO\r\n\r\nem face do segundo reu - Claro Atl Algar Telcom Leste SA., e PROCEDENTE EM PARTE em face do primeiro Reclamado Arbes Technologies Ltda. . .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047397"
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                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106300-27.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Pereira Pagan [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC Eletrônica Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRC Eletrônica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 120,00, cota previdenciária e IR, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-60.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes de Oliveira [Adv. Eduardo Quintan Valle (OAB: RJ 105818 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Claudio Lopes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito em 05 dias sucessivos , com permeio d e 05 dias, iniciando pela autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-09.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Avelino Ribeiro da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estruturas Metálicas Perfil de Bangú Ltda.ME [Adv. Marcos Aurelio Baptista Schmidt (OAB: RJ 90223 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Avelino Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 121, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-95.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rangel de Jesus [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rangel de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. fls. 132 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-14.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065600-09.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Borges Belo [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sima 2005 Transportadora Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sima 2005 Transportadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 60,00, IR R$ 169,37 E COTA Previdenciaria diferença - R$ 330,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-11.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Goulart Correia [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: All Nations Comércio Exterior Ltda. [Adv. Sônia Zuchelli Gomes da Silva (OAB: RJ 118231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Goulart Correia\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-64.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Prema Hari Carvalho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficiente de Reabilitação - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira Beneficiente de Reabilitação - ABBR\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte e cota previdenciaria , em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-91.2002.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRAF EMBALAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nCgto: ALDECIR ROCHA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALDECIR ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070000-66.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Costa [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-98.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Alves dos Reis [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: SAARA - Sociedade de Amigos das Adjacencias da Rua da Alfandega [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Alves dos Reis\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112200-88.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Xavier da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farinha Prof. Pizzaria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farinha Prof. Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 60,00 e cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-91.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ladeira Venâncio [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ladeira Venâncio \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS. 535/567 EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-43.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO GONZALES PERES [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO GONZALES PERES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. EM 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0127900-41.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Cabral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte. R$ 682,21, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-48.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Moreira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS. 1464, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-92.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Oliveira de Freitas [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Oliveira de Freitas\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-04.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMITEX PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0130400-17.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Goulart de Campos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Goulart de Campos\r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, 10 em dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-69.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Vergílio Confecções ME - Plug Bolsas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao DA NOTIFICAÇÃO DA RE E INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO, EM , 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-76.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Jose Neves [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Jose Neves, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-56.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA FRANCO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-35.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Azevedo [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-39.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Dias de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Dias de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-07.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY DE ANDRADE VEILLARD [Adv. Tiago Macedo de Azevedo (OAB: RJ 125818 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA DUAS SANTAS LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA DUAS SANTAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custasR$ 588,03 e IR, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-96.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GOMES [Adv. Carlos Alberto Couto Rodrigues (OAB: RJ 33279 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GOMES\r\n\r\nAo RECLAMANTE: impulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-84.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rueda [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rueda \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-88.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildeane Barros da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Rio Dantas Ltda. [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Rio Dantas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSSem 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-05.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA GOMES MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA GOMES MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0110400-30.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Reinaldo Ribeiro da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: DSS 50 Comercio de Material de Construcao Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Reinaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, e informar meios de prosseguimento a execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-18.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira dos Santos [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Vale Araticum - AMVAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndefiro o requerimento, devendo o autor indicar, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0117200-69.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine Prata Baptista [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Prata Baptista \r\n\r\nINFORMAR O CORRETO ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117600-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Caetano [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Caetano \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-58.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lourenço Machado [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: Gênesis Car [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gênesis Car \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 50,00 e cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-52.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DIAS [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte em 05 dias, sob pena de execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-97.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goulart [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Tel Distribuidora Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Tel Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria diferença R$ 1.505,92, custas R$ 120,00 e IR diferença R$ 186,40, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nde execução. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-46.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Jardim Silva dos Santos [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Jardim Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-25.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJANE AVERBACH DUTRA DE MATTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROJANE AVERBACH DUTRA DE MATTOS\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-66.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Sousa de Lima [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-05.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Cleberson Cortes Rabelo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Cleberson Cortes Rabelo\r\n\r\nIndicar meios de citação da ré, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0095100-91.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Castelo Branco [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-51.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Jose Daemon de Oliveira [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empreendimentos Empresariais Ltda. [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitran Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, cota previdenciaria e IR, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-36.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com permeio de 05 dias iniciando pela primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0110100-63.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Alves [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil Direitos Civis do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Alves\r\n\r\nAo RECLAMANTE: impulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-35.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Leite Batista [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte e cota previdenciaria em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-21.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-19.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira Machado [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratik 2006 Express Transporte Ltda. [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratik 2006 Express Transporte Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 50,00 e cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-34.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GUIMARAES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-17.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto (Espólio de) [Adv. Neide Maria Santana Serpa (OAB: RJ 95094 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Ao Vivo Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinto (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-85.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Nunes de Souza [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Primeira Vitoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-81.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-69.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna Silva dos Santos [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Lisandra Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunna Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-39.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONST INCORP EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-50.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-12.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Marcio Costa da Cunha [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automottivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Marcio Costa da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-64.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Teixeira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, R$ 80,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-74.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paes Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacara Ze do Grumari [Adv. Jose Tadeu Garrido de Lima (OAB: RJ 93061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chacara Ze do Grumari\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas- R$ 20,00 e cota previdenciaria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-53.2010.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Luiz Melo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-96.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Cardoso [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Funerária Salta Casa de Acari Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-40.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franci Jose Teixeira Cordeiro [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franci Jose Teixeira Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem nomeado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-57.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Ribeiro de Souza [Adv. Priscila de Souza Nascimento (OAB: SP 212045 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec - Integracao Nacional de Transportes de Encomendas Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec - Integracao Nacional de Transportes de Encomendas Cargas Ltda.\r\n\r\nDefiro vista a ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-92.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo César Colpas Coutinho [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda., Aut Rodrigo César Colpas Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-21.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAIVA CAVALCANTE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAIVA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-62.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER FURTADO MARTINS [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER FURTADO MARTINS\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-56.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte R$ 169,70, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-30.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moreira Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetra Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 40,00 e cota previdenciaria., em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-59.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro de Lima Sobrinho [Adv. Bruno Fraga Ferreira (OAB: RJ 110885 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Daniel Maclise [Adv. Andre Beiroz de Albuquerque (OAB: RJ 107179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Daniel Maclise\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas 50,48, cota previdenciaria e IR, em 05 dias. sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-11.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquina Soares do Nasciimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Jose de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquina Soares do Nasciimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-65.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILZA RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILZA RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-18.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Gusmão [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmacia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Gusmão\r\n\r\nIndicar meios para citação dos Réus Wilson Oliveira e Paula Gurgel, em 10 dias, sob pena de extinçaõ. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-19.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Santana [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 140,00 e IR em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1056420"
                            ],
                            "1056421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145300-68.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Liozénio do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Liozénio do Nascimento \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-78.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MACHADO DE OLIVEIRA NEIVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SANTANA DO RIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA MACHADO DE OLIVEIRA NEIVA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0179400-20.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Andrade dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Andrade dos Santos, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-66.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Cristina Campos Done [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina Campos Done\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-21.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio Borges Brandao [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Borges Brandao\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222800-02.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY DE ARAUJO MOREIRA [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nRéu: CABELEIREIROS CORREIA SILVA E FERRAZ LTDA-ME [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABELEIREIROS CORREIA SILVA E FERRAZ LTDA-ME\r\n\r\nComprovar o requerido pelo INSS, conforme petição de fl. 208, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-13.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Elcio Silva de Carvalho (OAB: RJ 71534 - D)]\r\n\r\nRéu: J O VIEIRA SUB EMPREITEIRA LTDA ME [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor em 90 dias , meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0214800-76.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE CRISTINA SOARES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE CRISTINA SOARES\r\n\r\nIndique o autor em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0163300-82.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Hélio Kling [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitaria Santa Úrsula, Aut Sérgio Hélio Kling\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-30.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves de Aguiar [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Leac Estacao de Servicos de Automotores Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves de Aguiar\r\n\r\nIndique o autor em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159800-08.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pompeio [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição\r\n\r\nTomar ciencia da nova conta corrente do autor para depósito da parcela do acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142100-19.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes de Araújo [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque da Cidade [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Parque da Cidade \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 60,00 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-55.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Victorino da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0159500-22.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MORENO [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTE E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES TRANSPORTE E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1056421"
                            ],
                            "1056082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000610-72.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Carmelo do Nascimento [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Aut: Maria das Graças Barbosa Honorato [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Marília de Dirceu [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Carmelo do Nascimento , Aut Maria das Graças Barbosa Honorato\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.97 que indeferiu o pedido por falta de amparo legal. Ver Súmula 300 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062300-73.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristella Trotta [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolabs Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cintimed Medicina Nuclear Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cintimed Medicina Nuclear Ltda., Réu Labs Cardiolabs Exames Complementares Ltda., Aut Maristella Trotta\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-93.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Leal Alesksitch [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.199 que deferiu a vista requerida pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-63.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE GOMES DA SILVA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL LEGALIZACOES E SERVICOS LTDA ME [Adv. Derson Pereira (OAB: RJ 22412 - D)], Réu: CONSELHO NACIONAL ASSOC EX COMBATENTES BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257, que acolheu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0044100-81.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Penha Loureiro Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Vanda Penha Loureiro Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para inquirição da testemunha DILCEA DOS SANTOS BORGES será dia 09/02/2011, às 11:50 h na 2ª VT/MACAÉ. \r\n\r\nProcesso: 0044100-81.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Penha Loureiro Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, EM 10 (de) DIAS, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001600-73.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DA CONCEICAO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEL MODAS LTDA, Réu: JORGE CRISPINIANO NASCIMENTO, Réu: EMANOEL CARLOS MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DA CONCEICAO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0029600-20.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIVAL GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIVAL GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-47.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcler da Silva Coelho [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.139/142, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-66.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Galdino Madureira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segur e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Galdino Madureira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-60.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan José Sebastião de Lima [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet s Garden Clinica Veterinária Ltda. [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet s Garden Clinica Veterinária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 465,00, em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-16.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FERREIRA PIMENTEL [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut VANDERLEI FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-46.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DO NASCIMENTO SOUZA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SANTO ANTONIO DE IRAJA LTDA [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)], Réu: Alex Bazani Goncalves, Réu: Elisa Bazani Goncalves, Réu: Valdeci João da Silva, Réu: Maria de Lourdes da Silva Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055700-75.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SABOYA DOS SANTOS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMARA BARRETO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO SABOYA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078600-86.2003.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: CTE-Tecncica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Cgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Cgte: José Luiz Ferreira, Cgte: Casa da Arte Materiais Artísticos Ltda-Me\r\n\r\nCgto: LUIZ OTAVIO FERREIRA DE ABREU [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ OTAVIO FERREIRA DE ABREU\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-90.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Diniz Ferreira [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQUEL & BRAGA REGULACAO DE SINISTROS LTDA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)], Réu: Excelsior Seguros [Adv. Antonio Eduardo Goncalves Rueda (OAB: PE 16983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAQUEL & BRAGA REGULACAO DE SINISTROS LTDA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001014-26.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Chiarelli Gomes [Adv. Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. , Réu: Centro Educacional Agapinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Chiarelli Gomes \r\n\r\nIndicar meios para a citação da 2ª Ré (Centro Educacional Agapinho Ltda) em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001110-41.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Figuereido Nfitu Victor [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Figuereido Nfitu Victor\r\n\r\nIndicar meios para a citação da Ré, em 10(dez) dias, sob pena de Extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114100-09.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rosa Pinheiro [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Caesa Grande Rio Irajá e Calumbandê \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, do imposto de renda na fonte e das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-64.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Ercilia de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-48.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER COSTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JR REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127. \r\n\r\nId: 1056082"
                            ],
                            "1056081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000673-97.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge João Diniz\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056081"
                            ],
                            "1056079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/11/2010\r\n\r\n0042600-48.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fatima Janete Pereira Arnelas\r\n\r\nExecutado: SF 10 Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SF 10 Comercio e Representacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 328,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056079"
                            ],
                            "1056080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000737-10.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Cunha\r\n\r\nRéu: Dig Digitação Ltda., Transpev Processamento e Serviços Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dig Digitação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056080"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134500-56.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que os veículos localizados via Renajud, já se encontram com quase quinze anos de fabricação, e possuem baixa liquidez, indicar meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENGRACIO JOSE DA SILVA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO MERCADO PRODUTOR BARRA DA TIJUCA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENGRACIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89 e 90. \r\n\r\nProcesso: 0129800-66.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE LISBOA DE JESUS [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA, Réu: Geraldo dos Santos Filho, Réu: Kassina Teodoro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE LISBOA DE JESUS\r\n\r\nEis que infrutífera a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, indique o autor meios precisos de se prosseguir com a excução, em 10 dias, , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000658-28.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mendes Araujo Vallejo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Mendes Araujo Vallejo , Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-09.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Souza Nogueira [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Maua Ltda. [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: Manuel José da Rosa, Réu: Anselmo Antônio Alves, Réu: Fernando José Lopes, Réu: Antônio Jorge da Gama Peres, Réu: Jorge da Silva Correa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Souza Nogueira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-97.2007.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Dra. Regine Feigl [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Dra. Regine Feigl\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1056654"
                            ],
                            "1056636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172800-53.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA ARAUJO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITO INSTALACOES LTDA, Réu: MPC ENGENHARIA LTDA, Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092400-47.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DE SOUZA BESSA [Adv. Isabela Amaral Palladino (OAB: RJ 84114 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0091900-39.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karen Novaes Ferreira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0091700-03.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Andrade de Oliveira [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancare Comercio de Artigos e Acessorios para Vestuario Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancare Comercio de Artigos e Acessorios para Vestuario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089400-15.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE CARVALHO PEIXOTO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082000-03.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Freitas [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063300-42.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecnocoop Cooperativa Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Cooperativa Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138500-21.2008.5.01.0064 - MS\r\n\r\nIpte: Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nIpdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060000-04.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ani Maria de Albuquerque [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056500-61.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luciano [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053900-04.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves Teixeira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0049700-17.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornos e Máquinas Capital Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornos e Máquinas Capital Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046900-84.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves de Simas [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda. [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)], Réu: Montecchio do Brasil Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montecchio do Brasil Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042200-65.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lopes Pinto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm. de Cartoes de Credito\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040300-76.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sila de Sousa Oliveira [Adv. Marcitonio Abreu de Oliveira (OAB: RJ 96548 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Emílio Araujo Dantas Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Emílio Araujo Dantas Lima \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025700-16.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Candido Filho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014000-14.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Bispo Lopes Fausto [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0008700-03.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jose Barbosa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0005900-02.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Lima Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RB Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130100-91.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALCIMAR DA SILVA COSTA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1056636"
                            ],
                            "1055695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008200-68.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Carvalho Bezerra [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigmaplus Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sigmaplus Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0009000-96.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Sebastiana de Alcantara Fernandes [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010100-86.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz da Silva Martins [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Clea de Oliveira [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clea de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010800-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Grupamento Residencial Multi-Familiar, Réu: Cruz e Filho Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz e Filho Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013100-31.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0008700-81.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CORDEIRO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECAL SOC TECNICA ESTRUTURAS CALDEIRARIA SA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTECAL SOC TECNICA ESTRUTURAS CALDEIRARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003300-76.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Rocha do Nascimento [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Conservadora Ltda. [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shekinah Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira de Almeida [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo Jose de Figueiredo [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo Jose de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012700-80.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Porto [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017400-02.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania Aquino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018100-51.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: LYGUI TOUR CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: ELIZABETH BERGMAN HARATZ, Réu: JULIO HARATZ, Réu: MAURO HARATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LYGUI TOUR CAMBIO E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026400-26.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Louven [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Amir Daher Shehadeh Mercearia Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amir Daher Shehadeh Mercearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017800-26.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUZA CAVALCANTI LIMA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICAS MAXLUX LTDA [Adv. Jorge Luis de Barros (OAB: RJ 47152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTICAS MAXLUX LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027100-17.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO ALVES BARRETO [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPECTRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPECTRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030100-78.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Irene Correa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lurdes de Moura [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lurdes de Moura\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032000-96.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Leite de Souza [Adv. Francinete Jeronimo da Silva Araujo (OAB: RJ 123094 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Part Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: Casa Forte, Réu: Pre Casa, Réu: Posto Recreio Mar, Réu: Servico de Abastecimento Top Guidon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vig Part Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029100-72.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jose da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rio Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Rio Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031000-27.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Pereira [Adv. Waldir de Oliveira Joaquim (OAB: RJ 24544 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Galeto Espacial Ltda. [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Galeto Espacial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034900-81.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia da Costa [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Hum Confeccoes Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade Hum Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042700-34.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Conceicao Pereira Arcanjo [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Silva Ltda. [Adv. Sebastiao Goncalves (OAB: RJ 71995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Castro e Silva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043800-24.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Geriatrico Coracao de Maria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Geriatrico Coracao de Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044300-27.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Pinto Garcia [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Top Apart Service [Adv. Sueli Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Top Apart Service\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044400-16.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARDOQUEU SANTOS [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: BEB S RIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEB S RIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045200-73.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lisboa Pontes [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Cristo Redentor Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Cristo Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117700-84.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANIO ROCHA BONFIM [Adv. Jose Davi Marques (OAB: RJ 73004 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA JULIO SIMOES LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA JULIO SIMOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121300-35.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Cristina da Cruz Ondeza [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051200-89.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Argus Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Argus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055200-79.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN CRISTINA SERPA SIQUEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044300-56.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ferreira da Silva [Adv. Adilson Martins da Silva (OAB: RJ 69552 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Carolina [Adv. Beatriz Martins Teixeira (OAB: RJ 121505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Carolina\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028300-44.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Domingues [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Atto Teleinformatica Ltda. [Adv. Roberto Carlos Goldman (OAB: PR 20926 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - Fiocruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atto Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038900-61.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Fernandes Souto\r\n\r\nRéu: Disbar Rio Comercial e Distribuidora Ltda., Réu: Grande GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: New Iguacu Industria e Comercio de Material de Limpeza, Réu: RJ Rio Sorte Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054300-81.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Peixouto de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093900-46.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048300-02.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Almeida dos Santos [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Real RG Tabacaria Ltda. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real RG Tabacaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095500-05.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Paulino da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Luiz Magalhaes [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Luiz Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075100-04.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine Silva Casali [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Réu: Porcao Licenciamentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061300-50.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON AQUINO DE ARAUJO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070800-67.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: EGMAR RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097200-16.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Miranda Lima Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075900-08.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO REGO GONCALVES NUNES [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASJB CONSULTORIA SC LTDA [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASJB CONSULTORIA SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1055695"
                            ],
                            "1055708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078900-74.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ernesto Fonseca Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079300-54.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes dos Santos [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Carvalho Comestiveis Ltda. [Adv. Lucilane Suely de Brito (OAB: RJ 91267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RA Carvalho Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083400-23.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: EDISON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: MC BOTAFOGO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: AIRTON PINTO FANAYA FILHO, Réu: ANTONIO FLAVIO MARTINS, Réu: FRANCESCO BASILE, Réu: ITALIA PRESTA BASILE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC BOTAFOGO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090600-13.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Simoes [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e GNV Marechal de Bangu Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina e GNV Marechal de Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078100-12.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Pacific Rio Consult. Empres. Recursos Humanos Ltda. [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081400-79.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valeria Alvarenga Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Carlos Alberto Furtado (OAB: RJ 56393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081700-12.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: VILCIMAR SOUZA RAMOS [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084300-69.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dorna Figueira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081700-07.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Marques [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Qualidade de Vida Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira Lisboa (OAB: SP 92369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Qualidade de Vida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1055708"
                            ],
                            "1056922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062200-96.2000.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: TEK COMERCIO DE JOIAS E BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCOS ANTONIO VENTURA DA SILVA, Cgto: Rosa Maria Macedo de Alcântara, Cgto: Maria da Graça Santos Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TEK COMERCIO DE JOIAS E BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083300-39.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FERREIRA DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0207100-75.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA DA SILVA [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MELGACO LTDA [Adv. Francisco Antonio Chagas (OAB: RJ 38373 - D)], Réu: Maria Isabel Cristina Pereira Gonçalves, Réu: Zilma Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS MELGACO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021300-27.2007.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Italian Rio Coffee Locacao Servicos Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: Adonaldo da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Italian Rio Coffee Locacao Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066700-06.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBELIRES REGINA NEVES NUNES [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112500-28.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido , R$ 21.132,72 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1056922"
                            ],
                            "1056522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143400-18.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Ferreira de Souza [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricon Engenharia Ltda. (Sucessora de LHF Construtora Ltda.) [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: CHL II Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Klacon Engenharia [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Sig Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Réu Klacon Engenharia, Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Sig Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144200-80.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Linda Batista Franca [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Beakline [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Beakline\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145900-62.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR DE MOURA [Adv. Edison da Silva Monteiro (OAB: RJ 55723 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112400-34.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora dos Santos Silva [Adv. Marco Antonio Alves Ramos (OAB: RJ 105984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutas Candido Benicio Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrutas Candido Benicio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160300-42.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira Lopes Filho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0165800-36.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PAIS DE ANDRADE [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS DI SANTINI [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS DI SANTINI\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156100-26.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Feitosa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158000-25.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE ANDRADE MARQUES [Adv. Celso Marcelo Farias Carrico (OAB: RJ 83199 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112000-25.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA COSTA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0167900-51.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rita da Fonseca [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW SPACE LTDA [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW SPACE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0198700-09.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BRITO DA COSTA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0214100-29.2000.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA CHAMONIX HOTELEIRA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: RISOMAR ALVES PEREIRA [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EMPRESA CHAMONIX HOTELEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161100-27.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA LEOCADIA SOUSA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161600-78.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA STELA MOREIRA CHAVES [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Aut: SINDICATO EMPREG LAVANDERIAS E SIMILARES ERJ [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161800-51.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS SANTOS TEOFILO [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA DIAS DOS SANTOS [Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva (OAB: RJ 47046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA LUCIA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162200-02.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEREDO E PERROUT ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEREDO E PERROUT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059500-74.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Pessanha do Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162600-45.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Rodrigues [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Sao Nicolau [Adv. Helio Vitor de Matos (OAB: RJ 35351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sao Nicolau\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0165600-24.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERIDIANA MARIA CAMPOS [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060800-37.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Regina Silva Machado [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063600-38.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego dos Santos\r\n\r\nRéu: Isbet Instituto Brasileiro Pro Educacao Trabalho e Desenvolvimento [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isbet Instituto Brasileiro Pro Educacao Trabalho e Desenvolvimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065400-67.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Oliveira Ferreira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Tudo da Central Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tem Tudo da Central Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065700-63.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Arnaud de Souza [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Carvalho Comestiveis Ltda. [Adv. Lucilane Suely de Brito (OAB: RJ 91267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RA Carvalho Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1056522"
                            ],
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                                "Processo: 0129600-83.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria do Nascimento Mascarenhas [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo de Sousa Viana [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)], Réu: Trajano de Souza Viana [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo de Sousa Viana\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141100-83.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Bradley Tertuliano dos Santos [Adv. Marcelo da Penha Gomes (OAB: RJ 90766 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB dos Santos Armarinho ME [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALB dos Santos Armarinho ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125800-47.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Diomario Tavares Garcia Junior [Adv. Eloisa Samy Santiago (OAB: RJ 78170 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sao Sebastiao da Vila Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Sao Sebastiao da Vila Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114600-77.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gentil Alfradique Neto [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Pecas e Acessorios Reivan da Central Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Pecas e Acessorios Reivan da Central Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119300-62.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alves Leite Gomes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Favieri Ribeiro [Adv. Marcelo Costa Vianna (OAB: RJ 74124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauri Favieri Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067800-88.2006.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro Feitosa dos Santos [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexsandro Feitosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068000-61.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Goncalves de Almeida [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe Rio Express Logistica Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classe Rio Express Logistica Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068300-86.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Thobias Salles [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119000-03.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Maria Ferreira da Silva [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Oftalmo Micro Cirurgia Ocular SC Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Oftalmo Micro Cirurgia Ocular SC Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134100-66.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067300-22.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Inacio da Silva [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Alexandre de Sousa Casquilho Faria [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Réu: Adriana Anselmo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Alexandre de Sousa Casquilho Faria\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068000-37.2002.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nCgto: FLAVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0069900-55.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FARIA DE LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEL LTDA [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0167600-94.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GOMES DA SILVA [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO JB N/P DO SOCIO NEI DE CASTRO, Réu: Nei de Castro [Adv. Genilda Maria Cardozo (OAB: RJ 54621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nei de Castro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111500-17.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Buenos Aires dos Santos [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097700-82.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenaldo de Jesus Nascimento [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Shalom Plantas e Jardins Ltda. [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Shalom Plantas e Jardins Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099900-67.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON SIMAS DE SOUZA [Adv. Dante Enedino Funari Di Lucia (OAB: RJ 33306 - D)], Réu: EDI MENESES SIMAS DE SOUZA [Adv. Dante Enedino Funari Di Lucia (OAB: RJ 33306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSON SIMAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100300-76.2007.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forte Sao Goncalo Ferro e Aco Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata da Cruz Mesquita [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Forte Sao Goncalo Ferro e Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112000-20.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lourenco da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria La Bella Sao Jorge Ltda. [Adv. Graciliano Goncalves dos Santos (OAB: RJ 33838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria La Bella Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104400-89.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RINALDI DE ALMEIDA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055600-78.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Rosa Vicente [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057100-92.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMADEU PAIVA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE JUNDIAY [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE JUNDIAY\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100400-65.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Lourenco Cortes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Mayumi Togawa Torii [Adv. Mario Henrique Bittencourt Epstein (OAB: RJ 89607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Mayumi Togawa Torii\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102000-24.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Jose de Sa Vieira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Net Work Servicos de Transporte Ltda. [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Net Work Servicos de Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058300-61.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Pereira Sales [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiros Quatro Restaurante Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineiros Quatro Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104000-60.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuzelinda Pereira [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Annefarma da Tijuca Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Annefarma da Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107400-53.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Duarte da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Pitjet Ltda. [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Jato Pitjet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1056521"
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                            "1057291": [
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                                "Processo: 0039200-62.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANIA CRISTINA PAIVA DE LIMA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO JORGE DE LIMA COIFFEUR ET BOUTIQUE ME [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANIA CRISTINA PAIVA DE LIMA\r\n\r\nContestar os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0087700-86.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Pereira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi Serviço Social da Indústria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Cooptrein - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do ERJ [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do ERJ, Aut Fabio Santos Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0204300-16.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARNEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: JOSE AMARO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA, Réu BANCO ITAU SA, Aut JOSE AMARO\r\n\r\nContestar a impugnação da parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0117000-06.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO LUIZ BEZERRA DE SOBRAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO LUIZ BEZERRA DE SOBRAL\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0173500-97.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CORREIA FIRMINO\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGNUS [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGNUS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104000-26.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Miranda [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bracarense Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bracarense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121700-83.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fagundes Costa [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Lourdes Poliana Costa da Camino (OAB: SP 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1057291"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0090000-30.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOSA LACERDA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BARBOSA LACERDA, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-46.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA DA SILVA LEMOS [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA DA SILVA LEMOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-20.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Mesquita Melo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL II Incorporações Ltda., Réu: Condomínio Atlantis Park \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Mesquita Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0092900-34.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Vomaro [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 116204 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Saneamento e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Saneamento e Serviços Especiais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115500-69.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MACEDO MARTINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXT., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut VILMA MACEDO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-15.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Carlos da Silva [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda. - ME [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 66/71 .\r\n\r\nProcesso: 0080400-33.2009.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Filmes Ltda. [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Teixeira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carioca Filmes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0079100-41.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Reis Rebelo [Adv. Marcio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 79624 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaco Livre Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Reis Rebelo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0067900-37.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Uellington Sales de Souza [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Uellington Sales de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078800-16.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Silva do Nascimento [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Michele Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Silva do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057100-76.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Araujo [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: GEDIR BENTO DA SILVA [Adv. Edizio Nolasco de Souza (OAB: RJ 103436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEDIR BENTO DA SILVA\r\n\r\nComprovar os recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal e das custas, em 05 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0059300-90.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Correa da Silva [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia do depósito relativo à penhora on line via BACEN JUD, que convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0060400-37.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FERREIRA CARLITO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOCIACAO MORADORES DO ERJ FAMERJ [Adv. Denise Ricardo Monteiro Costa (OAB: RJ 76073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FERREIRA CARLITO\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo (Resolução Administrativa nº 06/06 do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0062300-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Damasceno [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva Damasceno\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0073400-02.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUEL ROCHA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERMEABILIZADORA SAO LAZARO [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)], Réu: Edith da Silva, Réu: Luis Claudio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUEL ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0067700-64.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Giovannini Leite [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Catete Dam Informatica Ltda. [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Ancap s Associacao Nacional dos Corretores Autonomos Planos de Saude [Adv. Jose Roberto oRibeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Giovannini Leite\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica .\r\n\r\nProcesso: 0081300-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Manhaes Siqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Aldalberto Marques de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar demonstrativo de apuração relativo ao autor ADALBERTO MARQUES DE OLIVEIRA nos mesmos moldes do de fls. 717/726, sem observar limites de teto salarial, no prazo de 10 dias, sob pena de se aproveitar os cálculos levados a termo pelos autores, às fls. 701/704 \r\n\r\nProcesso: 0094900-46.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Mascarenhas Horta [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Mascarenhas Horta\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-59.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Conceicao Cardoso [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: Paulo Pereira da Costa, Réu: Maria das Dores Guimarães Costa, Réu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA, Réu: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Conceicao Cardoso\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107900-50.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MICHELE DAMASCENO FONSECA [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARIS ENERGIA SOLAR INDUSTRIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MICHELE DAMASCENO FONSECA\r\n\r\nFornecer o endereço atual dos sócios a fim de que os mesmos sejam citados em execução. \r\n\r\nProcesso: 0112100-71.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ESTEBAN DIAZ PINCHEIRA [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: ITAMAR MOSSO DA SILVA, Réu: JOSÉ CARLOS BARBOSA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ESTEBAN DIAZ PINCHEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115900-15.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: FHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117000-53.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa de Oliveira Junior [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Especifarma Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)], Réu: Dismédica Distribuidora de Produtos Hospitalares e Farmaceuticos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)], Réu: Transdcoop Sociedade Cooprativa Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dismédica Distribuidora de Produtos Hospitalares e Farmaceuticos Ltda., Aut Luiz Carlos Correa de Oliveira Junior , Réu Transdcoop Sociedade Cooprativa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da primeira ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117100-81.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE DA SILVA FREITAS [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNAF DA SILVA COM PRODUTOS FERRO ALUMINIO ME [Adv. Claudia de Matos (OAB: RJ 109412 - D)], Réu: Edna Ferreira, Réu: EDNA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066700-97.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DA SILVA NETO ME [Adv. Fabio Lima Lyra (OAB: RJ 109507 - D)], Réu: CONSTRUTORA EMCCAMP LTDA [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069400-70.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Cavalcante Godinho [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Cadastral) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felipe Cavalcante Godinho, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Cadastral), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082600-13.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Alves Leocádio [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Segurança e Vigilância Ltda., Aut Júlio César Alves Leocádio, Réu União de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, permeados por 15, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0083600-48.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Mendonça Ribeiro [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Mendonça Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré à fl. 33 .\r\n\r\nProcesso: 0083900-10.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida e Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida e Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, sendo certo que na sua inércia será considerada a quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0070000-28.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Santos Tosto Lamellas [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A., Réu Bradesco Saude S.A., Aut Fabiola Santos Tosto Lamellas\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0071400-58.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GABRIEL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 352, conferindo razão à União e reconsiderando o despacho de fl. 333, devendo a ré requerer à Receita Federal administrativamente o parcelamento da dívida, eis que sse trata de crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0100600-71.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DANTAS LIMA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DANTAS LIMA\r\n\r\ninclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0110100-54.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani da Luz Teixeira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani da Luz Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057300-83.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes Bezerra Junior [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes Bezerra Junior, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 191/194, que apuraram a executar o valor de R$ 66.814,67 (5.491.700,9686 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 8.231,83 (676.599,2136 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.580,02 (129.866,6500 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078200-63.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON PESSOA [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA, Réu: TI SENG WONG, Réu: FRANK WONG, Réu: DAVID WONG, Réu: FRED WONG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON PESSOA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0089800-76.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Saint Sarah Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0078400-02.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Reis e Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi o depósito relativo à penhora on line via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0081700-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região , Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093900-45.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE GOMES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOPERATIVA PROF AREAS ENG MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOPERATIVA PROF AREAS ENG MANUT LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do IRRF, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094000-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva Braz [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS RJ Instalações Especializadas Ltda., Aut Raimundo da Silva Braz\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, permeados por 15, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0097200-15.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO FINO MECANICA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0097300-04.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO AMADEU DO NASCIMENTO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRTY MARRY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Karla Bruno (OAB: RJ 85509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AMADEU DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097400-80.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Loroza Guimarães [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO PROFISSIONAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Loroza Guimarães \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, do IRRF e das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-98.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Rodrigues da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A., Réu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0100400-93.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Lopes [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Armond, Réu: Master Remocoes Medicas Ltda. ME, Réu: Hospital de Clinicas Nossa Senhora Aparecida de Cascadura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Lopes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111300-43.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RACCAH [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora on line via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116900-35.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selva de Brito Abdallhah [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BARAO DE SAO FELIX PENSAO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selva de Brito Abdallhah\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0099900-90.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Fernandes [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloha Turismo Ltda. [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloha Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, do IRRF e das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106100-65.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAS ANTONIO GOMES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nApresentar a ordem cronológica do crédito do autor noticiado na petição protocolizada em 08.01.09 .\r\n\r\nProcesso: 0078200-63.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON PESSOA [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA, Réu: TI SENG WONG, Réu: FRANK WONG, Réu: DAVID WONG, Réu: FRED WONG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON PESSOA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096800-30.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Leite dos Santos [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Assistencia Baby House, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Leite dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 15, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0100800-73.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Cavalcanti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prest. Serv. Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 824/864. \r\n\r\nProcesso: 0073000-36.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Arruda da Silva [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Arruda da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, em 15 dias. (art. 879, §1º A, da CLT), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113100-33.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sebastiao de Almeida Larangeira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-72.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO VIDAL PESSOA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ARLINDO JOSE DIAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: AVELINO CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DIAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Silvestre dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacional Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-81.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tetiana Guimaraes dos Santos Reis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rien Servicos Medicos Nefrologicos Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: PARAMEDICA SOCIEDADE COOP.DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE SERV.DE SAUDE [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa Profissionais Apoio Assist. Administrativa Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARAMEDICA SOCIEDADE COOP.DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE SERV.DE SAUDE, Réu Rien Servicos Medicos Nefrologicos Ltda., Réu Sociedade Cooperativa Profissionais Apoio Assist. Administrativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desmembramento do prazo concedido e sua fixação como sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0100300-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Lopes [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Joferauto Regulagem Eletrônica Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joferauto Regulagem Eletrônica Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-86.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE SENA REGO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CIV COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE SENA REGO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 167/179. \r\n\r\nProcesso: 0085400-48.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Silva da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas.\r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Martins de Figueiredo [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Arunca Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Martins de Figueiredo\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0069400-36.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Ferreira da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Construtora [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecílio Ferreira da Silva , Réu CHL Construtora \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves Albertazzi [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Aut Sandra Alves Albertazzi \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 128 que apuraram a executar o valor de R$ 5.556,95 (456.606,3906 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 253,73 (20.848,6201 IDTRs), referente à FGTS a depositar e R$ 2.650,56 (217.792,4626 IDTRs), referente a parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114400-59.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento de Oliveira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nascimento de Oliveira \r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c art. 889, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076700-83.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Iara Silva Salles de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut Tatiane Iara Silva Salles de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação ao credor foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085500-42.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE DA COSTA DE SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Aut ELIETE DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 462 que apuraram a executar o valor de R$ 24.519,13 (2.014.700,7710 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.132,36 (93.044,4754 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 73,11 (6.007,3409 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069900-78.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO BASTOS SANT ANNA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO BASTOS SANT ANNA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0087800-06.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Calmon Manoel Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Calmon Manoel Pereira, Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 151/154, que apurou a executar o valor da diferença dos créditos líquidos do autor em R$ 1,82 (149,5467 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0070200-64.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz da Conceição [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz da Conceição \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 97, apresentando demonstrativo de apuração de horas extras e adicional noturno, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-14.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFA GOMES DUARTE [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOBELLE MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA GOMES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 175 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0107600-35.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIRA VASCONCELOS DE INACIO [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTIORI ILHA MODAS LTDA [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: ZEPPELIN ILHA MODAS LTDA [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: MARCIA MARGARETH GABIATTI MONTEIRO, Réu: MARIA FERNANDA ROCHA GIBIATTI, Réu: ALICE DE SOUZA FIGUEIREDO, Réu: FRANCISCO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIRA VASCONCELOS DE INACIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 185 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nId: 1055690"
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                            "1055688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0036000-07.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL GOMES DE SOUZA [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ERJ SA [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ERJ SA, Aut SAMUEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000709-33.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Vieira dos Santos [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciaria, fiscal e das custas, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000682-50.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira Frota [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços e Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Rio Serviços e Buffet Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal .\r\n\r\nProcesso: 0000553-45.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Moraes [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0056800-32.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DE FARIA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DE FARIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-33.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosma Paula Gomes Rosa [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Paula Gomes Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000784-72.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval de Jesus Silva [Adv. Ricardo Barbosa Marques (OAB: RJ 132185 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Club Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001098-18.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Paula [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Paula , Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009100-11.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Priscilla Salarini Pinheiro [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administrador de C artões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administrador de C artões de Crédito\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora on line via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001300-34.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Souza de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Souza de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001364-05.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Damasceno da Silva [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Damasceno da Silva\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0044600-80.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Celia Orofino Fernandes Costa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Celia Orofino Fernandes Costa\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo, conforme comprovação de depósito em petição protocolizada em 19.10.10, bem como de que, quanto à petição do dia 20.10.10, nada a deferir .\r\n\r\nProcesso: 0040900-96.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ieve Pettersen Miguez [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ieve Pettersen Miguez\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000538-76.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Godofredo [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME [Adv. Carlos Eduardo de Souza Lima (OAB: RJ 130649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando-se o Art. 879 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000657-37.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Maria de Oliveira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Verônica Chiozzo M. de A. Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria de Oliveira \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl. 20 .\r\n\r\nProcesso: 0000967-43.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Roberto de Araujo [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pinde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Roberto de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-96.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Succar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Succar\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031700-26.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique Andrade Lugão Guedes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0047600-64.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA JOSE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcos Luiz Arruda Caetano da Silva (OAB: RJ 104762 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COM SERVICOS LTDA, Réu: IBGE INSTITUTO BRAS. DE GEOGRAF. ESTATIST.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA JOSE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014600-92.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BARBOZA COLLOPY [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: GRENIT SERVIÇOS DE TELEMARKETING, DESENVOLVIMENTO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE HARDWARES E SOFTWARES LTDA [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON BARBOZA COLLOPY\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, em 15 dias. (art. 879, §1º A, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0012700-16.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR INACIO VIANNA DOS SANTOS [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR INACIO VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034000-92.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Fernandes Barrocas [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Util Uniao de Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda., Réu Util Uniao de Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deferimento de parcelamento da cota prevdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-28.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Silva Marques [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPROF SAUDE RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto da Silva Marques\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010600-83.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Braga Sampaio [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Taurus 18 Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taurus 18 Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0056100-17.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CLAUDIA RIBEIRO MENEZES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA SCARDINI PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CLAUDIA RIBEIRO MENEZES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014100-70.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GRIGORIO PINTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA A/C SOCIO [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GRIGORIO PINTO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009900-39.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Souza Santos [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serve Rio Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0015300-34.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Inacio Camara Ferreira [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroteste Serviços de Controle Tecnológicos Ltda. [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroteste Serviços de Controle Tecnológicos Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, imposto de renda e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000104-87.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Coning Cable Systems Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.38, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-80.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Leôncio da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Leôncio da Silva \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª Reclamada e/ou de seus sócios, em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001029-83.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço das Reclamadas e/ou de seus sócios, em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000250-31.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Silva [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Silva\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada e/ou de seus sócios, em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001269-72.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Santos de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorificos Ltda. - Cooperfrios, Réu: Tecal Maracanã Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson Santos de Souza\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada e/ou de seus sócios, em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0026000-84.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SERIZ [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: DURVAL CARDOZO FILHO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: JOSE ALEXANDRE LEMOS DE PAULA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: JOSE MARCELINO DE SOUZA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: REINALDO DE OLIVEIRA PRAZERES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: RUBENS CORREA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: SERGIO DE SA BARBOSA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 709. \r\n\r\nProcesso: 0049500-53.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DUARTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VMJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOZIL ENGENHARIA LTDA, Réu VMJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0003200-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Ribeiro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Velocity Serv. de Mens. Motoriz Ltda. ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., Réu Velocity Serv. de Mens. Motoriz Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0009800-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Barreto Junior [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Claudio dos Santos Barreto Junior\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050400-55.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Martins da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Martins da Silva\r\n\r\nComprovar o valor levantado através do alvará nº 1263/2010. \r\n\r\nProcesso: 0037500-40.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-90.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: TARJA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: SOLANGE DE SOUZA , Réu: ANTONIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034200-02.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Braga Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Braga Fernandes\r\n\r\nVenha o autor com as parcelas conforme petição de fls. 1061. \r\n\r\nProcesso: 0036000-70.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceicao Braga [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Rosaria Rivello [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Rosaria Rivello\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0036900-19.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Medeiros da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Valter da Costa Jacaranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0009900-44.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Azevedo Lourenco [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Azevedo Lourenco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-66.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMANTHA CARVALHO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133870 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMANTHA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com as últimas alterações contratuais da executada. \r\n\r\nProcesso: 0033100-90.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA RIBEIRO DE LIMA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDELARIA RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA, Réu: DEMETRYUS LEXES BLUNIS , Réu: SONIA GOMES VASSEUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da informação do terceiro, em petição anexa. \r\n\r\nProcesso: 0001003-85.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Motta da Silva [Adv. Alex Lorenzo da Silva (OAB: RJ 104036 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Doluma Projetos e Comércio de Móveis EPP [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Doluma Projetos e Comércio de Móveis EPP\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-27.2004.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: AGENOR JUSTINO G. DE OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSURB SA\r\n\r\nDiga o consignante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-29.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Nascimento de Abreu [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Nascimento de Abreu, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0056900-06.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Martins Batista [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Martins Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-10.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Bastos Pina [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: Alessandra Ferreira Silva de Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira Silva de Freitas, Réu Atento Brasil S.A., Aut Tania Mara Bastos Pina, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-13.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY CASSIANO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDS INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ARY CRUVELLO D AVILA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY CASSIANO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002200-66.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA RODRIGUES DE MELO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JET WORK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)], Réu: GUARUJA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010100-85.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Feliciano de Barros [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: Carlos Alberto Beloti [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: Joao Batista Silva dos Santos [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: Paulo Roberto de Figueiredo Pitta [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: Silvia da Cruz Cabral Costa [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Layff Kosmetic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Beloti, Aut Deise Feliciano de Barros, Aut Joao Batista Silva dos Santos, Aut Paulo Roberto de Figueiredo Pitta, Aut Silvia da Cruz Cabral Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002400-92.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SIMOES DOS SANTOS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNY SUN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)], Réu: Jorge Colaro , Réu: Marlon Vuri de Brito Collaro, Réu: Julius Thiago de Sousa Collaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c art. 889, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000900-15.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moura da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0051400-90.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Leal [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura Leal, Réu Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 164 que apuraram a executar o valor de R$ 15.298,29 (1.257.037,9397 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 1.173,69 (96.440,3978 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041700-08.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLA D ASSUMPCAO DE ALMEIDA [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNC BANCO DO BRASIL PREVI [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA DE PREVID FUNC BANCO DO BRASIL PREVI, Aut DOUGLA D ASSUMPCAO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. que apuraram a executar o valor de R$ 32.956,56 (2.707.991,9573 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030100-82.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE ALMEIDA BEZERRA [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE ALMEIDA BEZERRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Lei 6830/80 c/c art. 889, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000334-32.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Goulart Figueiredo de Souza [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Raquel Goulart Figueiredo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-92.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rômulo de Sousa [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rômulo de Sousa, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000764-81.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Aut JAQUELINE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Fernandes da SIlva [Adv. Valeria Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 101074 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PH Trading Comércio de Perucas Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0003500-09.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfa Gonçalves [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio DNA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio DNA \r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000022-56.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza da Brisa Padaria e Mercearia Ltda. [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobreza da Brisa Padaria e Mercearia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de custas, IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0022000-26.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cerqueira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cerqueira \r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0020600-21.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO BARBOSA FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RC DA SILVA BAHIENSE MOTO EXPRESS ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO BARBOSA FILHO, Réu RC DA SILVA BAHIENSE MOTO EXPRESS ME, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006700-44.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: POMODORIO AGLIO E OLEIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Flavia Maria Siniscalchi, Réu: Rosana Aparecida Siniscalchi, Réu: Emilio Siniscalchi Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0009300-52.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Souza Lima [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Souza Lima\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0003000-55.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Andréa Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0043200-89.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnny Silva de Moura [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nRéu: Noscan Canos e Silenciosos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noscan Canos e Silenciosos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1055688"
                            ],
                            "1055689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0127500-86.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Monteiro dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Creche Material Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trampolim Creche Material Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora on line via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150600-02.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silvio Pallottino [Adv. Jose Carlos Fontes de Faria (OAB: RJ 68188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstulo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstulo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora on line via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156300-56.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Fátima Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi o depósito relativo à penhora on lina foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156300-71.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora on line via BACEN JUD foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0157800-60.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Leão Gomes [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Ramada Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0224500-33.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDO SIQUEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VILLE COZINHAS E BANHEIROS PLANEJADOS LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDO SIQUEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica à fl. 134 .\r\n\r\nProcesso: 0168400-19.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA DA CONCEICAO MANHAES ROSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR ADM. CARTAO CREDITO COM PART LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR ADM. CARTAO CREDITO COM PART LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora on line ao BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0208300-53.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAYTON CASTRO DE AQUINO [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Jose Augusto Seabra Monteiro Viana (OAB: RJ 59621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAYTON CASTRO DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 857/858 .\r\n\r\nProcesso: 0123400-83.2009.5.01.0066 - CauInom\r\n\r\nRqte: Mario Sergio dos Santos [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mario Sergio dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0207000-17.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR ALVES DE SOUZA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASA MINERACAO SA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos documentos enviados pela CEF, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0219700-93.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Judice Arantes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa Prev. Fun. Banerj Previ Banerj - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Judice Arantes\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora on line via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0126700-39.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA FERNANDES DA SILVA CORREA [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA FERNANDES DA SILVA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito à 4ª Vara Empresarial Comarca da Capital-RJ .\r\n\r\nProcesso: 0158400-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luis de Araujo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luis de Araujo\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada e/ou de seus sócios, em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0117200-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmano Guedes Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmano Guedes Carvalho \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da decisão e promoção de fls 310, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-97.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica dos Santos Romão [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde - CNS, Réu: Torah Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holísticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica dos Santos Romão\r\n\r\nVenha o autor com o nome e endereço dos representantes legais das Rés, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-61.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MELO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDiga o Réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-33.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isidro Manoel Vasconcelos da Costa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-96.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Gomes Rodrigues de Carvalho [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vanderson Gomes Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-95.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo dos Santos Trindade [Adv. Diogo da Silveira Pereira (OAB: RJ 125239 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0159700-44.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinda Maria Teixeira da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da Escola Modelar Cambaúba [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Escola Modelar Cambaúba \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0166700-95.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Baroni Martins [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Baroni Martins, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 50/52 que apuraram a executar o valor de R$ 672,68 (55.282,6178 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 10,27 (844,0157 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 20,00 referente às custas judiciais. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121200-55.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LOPES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS SA TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS SA TRANSPORTES MARITIMOS, Aut EDVALDO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 266 que apuraram a executar o valor de R$ 3.846,36 (316.071,0280 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 734,05 (60.319,5010 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130300-24.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Canellas de Morais [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Canellas de Morais, Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 221 que apuraram a executar o valor de R$ 16.571,65 (1.361.668,0539 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 715,43 (58.785,7669 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126900-31.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Torres Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Luciana da Silva Torres Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 283 que apuraram a executar o valor de R$ 1.937,47 (159.209,7813 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 111,40 (9.154,3139 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120600-58.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIR XAVIER DE FREITAS [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA, Aut SILVANIR XAVIER DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 305 que apuraram a executar o valor da diferança dos créditos líquidos do reclamante em R$ 1.837,32 (150.980,0695 IDTRs), R$ 10.914,28 ( 896.870,4337 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 6.018,95 (494.601,5544 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129800-89.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUAN ALEX DA SILVA CASEIRO [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUAN ALEX DA SILVA CASEIRO\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-47.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 159 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0152900-10.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIR SEVERINO DE ANDRADE [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: CONSULTORIA NOVEZALA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONIR SEVERINO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 201 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nId: 1055689"
                            ],
                            "1055686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2010\r\n\r\n0042500-07.1995.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: DON CHOPP RESTAURANTE BAR LANCHONETE LTDA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 826,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015900-70.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.154,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027300-37.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Lal Conecta Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lal Conecta Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 788,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055686"
                            ],
                            "1055687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0094700-34.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcelo Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0096800-30.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Leite dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Assistencia Baby House, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Educacao e Assistencia Baby House, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 15, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Martins de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Arunca Pneus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arunca Pneus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0056900-06.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Martins Batista\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-36.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Construtora \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-64.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Campos de Jesus\r\n\r\nRéu: MRJ Informatica Sociedade Simples Ltda., Adriana Smiack\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Campos de Jesus, MRJ Informatica Sociedade Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 74 que apuraram a executar o valor de R$ 6.067,70 (500.005,3563 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 224,15 (18.471,1795 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055687"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000245-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinalva de Vasconcelos de Oliveira [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em recuperação judicial) - CNPJ: 33.607.045/0001-83 [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em recuperação judicial) - CNPJ: 33.607.045/0001-83, Aut Josinalva de Vasconcelos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-64.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Lisboa de Souza [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Lisboa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-41.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Marques da Silva Campos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda - CNPJ: 05.577.676/ 0001-66 [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda - CNPJ: 66.970.229/ 0001-67 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda - CNPJ: 05.577.676/ 0001-66, Aut Luciana Marques da Silva Campos, Réu Nextel Telecomunicações Ltda - CNPJ: 66.970.229/ 0001-67\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00, pela autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-55.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Silva Pimentel [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda - CNPJ: 03455075/0001-55 [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristina Silva Pimentel , Réu Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda - CNPJ: 03455075/0001-55\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Millenium Empreendimentos e Telemarketing Ltda - CNPJ: 09555173/0001-40\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-39.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo da Silva Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirurgico Gabriel de Lucena Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo da Silva Mendes, Réu Instituto Cirurgico Gabriel de Lucena Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Ambrosio [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Ambrosio, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-80.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Felipe Weiss [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Flavio Felipe Weiss \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 14/01/2011, às 10:00 hs, sendo a ré para proceder a anotação na CTPS do autor e este para retirar o TRCT da contracapa dos autos e a chave de conectividade de fl. 155, que deverá ser desentranhada pelo Protocolo da Vara. Após a data designada, deverá o Autor atualizar seus cálculos, no prazo de 30 dias, informando se procedeu ao levantamento do FGTS. Em caso positivo, deverá expurgar de seus novos cálculos o valor do referido título. \r\n\r\nProcesso: 0000609-75.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Claudia Neves Vieira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trab. Mot. Aut. Taxi Especial do RJ - COOPERTRAMO - CNPJ: 30042097/0001-66 [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Trab. Mot. Aut. Taxi Especial do RJ - COOPERTRAMO - CNPJ: 30042097/0001-66\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-80.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Antonia da Silva [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda - CNPJ::05.292.676/0001-10 [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firstime Comércio e Serviços Ltda - CNPJ::05.292.676/0001-10, Aut Francisca Antonia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0204400-59.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PINTO FERREIRA DA MOUTA [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO MAUA S A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PINTO FERREIRA DA MOUTA, Réu CIMENTO MAUA S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE CPF. \r\n\r\nProcesso: 0109100-84.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Costa da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Costa da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0170200-74.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Bento Ferreira de Souza [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Coopercarga [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev, Réu Coopercarga, Réu Unilog Logistica e Transportes S.A., Aut Vanderlei Bento Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0107000-64.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DE TOLEDO [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSO QUATRO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)], Réu: Maria Luzia Raphael [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Arturo Roberto Lemseyan, Réu: COMAR Inversiones Internacionales S.L. , Réu: Norvill Overseas LLC N/P Raul Miguel Correa, Réu: Comarusa Investmentes LLC N/P Raul Miguel Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DE TOLEDO\r\n\r\nDeverá informar ao juízo de qual das Rés é o endereço indicado á fl.265. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-52.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinalva Santiago [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibele Maria Ramos Fagundes [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinalva Santiago\r\n\r\nTer ciencia de que os autos serão arquivados sem baixa, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000338-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vivacqua de Miranda Carvalho [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPES Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPES Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 486, estimando honorários periciais em R$ 4.800,00, devendo a 1ª ré comprovar o deposito, sob pena de perda da prova, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-90.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Jacob Huber [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: EDITORA DE GUIAS LTB SA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Jacob Huber\r\n\r\nDeverá proceder ao recolhimento das custas judiciais, através de DARF, cod.8019, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0005800-43.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Candida da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Alcyr Padrenosso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Candida da Silva\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. \r\n\r\nProcesso: 0163000-79.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Ribeiro Filho [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cetape Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Ribeiro Filho\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 76, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-83.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ubirajara Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nTI: Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Luiz Ubirajara Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo encontra-se garantido através do depósito de fl.285. Prazo comum de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-38.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: João Marcelo de Souza Santos [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda - CNPJ: 06170517/0001-05\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo de Souza Santos \r\n\r\nDeverá informar ao juízo o atual endereço da Ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-52.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Moreira da Silva [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Moreira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1056176"
                            ],
                            "1056173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/12/2010\r\n\r\n0066300-17.2002.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOANA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Lenilda Costa Oliveira da Conceição,PANIFICACAO ALEGRIA LTDA,Clodoaldo de Almeida Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenilda Costa Oliveira da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 8.053,55, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) na forma do 475-J do CPC, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clodoaldo de Almeida Araújo,PANIFICACAO ALEGRIA LTDA,Clodoaldo de Almeida Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Clodoaldo de Almeida Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 8.053,55, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) na forma do 475-J do CPC, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056173"
                            ],
                            "1056174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/12/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-27.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Joana Aragao de Medeiros (OAB: RJ 140714 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-32.2002.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056174"
                            ],
                            "1056175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000149-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira \r\n\r\nRéu: Novo Mundo 333 Amaral Costa Ltda - CNPJ: \r\n\r\nPelo presente fica m Novo Mundo 333 Amaral Costa Ltda - CNPJ: , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou o feito procedente em parte. Custas de R$ 500,00 pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-22.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR VILA FLOR FILHO\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA, Maria Alicia Gomez Marquina, Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Mauricio Boechat Zwirman, Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque, World Class Games Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Alicia Gomez Marquina, Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Mauricio Boechat Zwirman, Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque, World Class Games Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 22.556,86(1.899.270,75 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 4.515,77 (380.224,46 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 601,13, via DARF, Código 8019, via DARF. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056175"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1042654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147200-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Luiz Fidelis [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Rui Luiz Fidelis\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre oficio de fls. 126\" (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por mais 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0147300-67.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DANTAS DE ARAUJO [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: JMV CABELEIREIROS UNISEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DANTAS DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-71.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Teixeira de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vicente Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Teixeira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-85.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA FREITAS REIS [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA FREITAS REIS\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica.\" (Prazo:\r\n\r\n05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143400-18.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CANCADO FERNANDES LEAL [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: MARGARETH MIRANDA DE MAGALHAES IMBICO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CANCADO FERNANDES LEAL, Aut MARGARETH MIRANDA DE MAGALHAES IMBICO\r\n\r\n\"Contestar Embargos `a Execucao. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0145900-81.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA CONCEICAO [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Odair Pedro Della Noce, Réu: José Roberto Fernandes Escada, Réu: COTUBA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-36.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RODRIGUES VIDAL [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: LaudyAntonios Safi, Réu: Antonios Hanna Youssef Safi , Réu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS RODRIGUES VIDAL\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, tendo em vista a resposta negativa do RENAJUD. DEVE ATENTAR AINDA PARA FLS. 153. \r\n\r\nProcesso: 0143500-26.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANE ANDRADE BARBOSA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO UM CABELEIREIRO LTDA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: SALAO BEIRA MAR CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\nFornecer o endereço atual dos cartões de crédito de que tratam os ofícios de fls. 162/166, observando que o correio devolveu todos os ofícios informando que os destinatários dos endereços ali constantes mudaram. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-73.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO RONILDO DA SILVA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE DO IRAJA MALHARIA LTDA [Adv. Helio Martins Teixeira (OAB: RJ 86401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RONILDO DA SILVA\r\n\r\nApresentar as cópias e documentos necessários à execução da certidão de crédito de que trata a resolução Administrativa nº 06/2006, artigo 1º do E. TRT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-05.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONDIM DE ARAUJO LINS [Adv. Francisco Antonio Giffoni Neto (OAB: RJ 10015 - D)]\r\n\r\nRéu: DECIS DOUTOR EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONDIM DE ARAUJO LINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Vistos,etc...Nada a deferir, pois o reclamante, no seu prazo, não fez requerimento preciso e em consonância com os fatos, inclusive descritos nos documentos de fls. 172/182...Requeira o reclamante/exequente o que for de seu interesse, objetivamente, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Em 14/10/2010. Juiza Maria Letícia Gonçalves. \r\n\r\nProcesso: 0053800-97.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Moraes Bastos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração S.A. - Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administração S.A. - Administradora de Cartões de Crédito , Aut Irineu Moraes Bastos , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 429, reconsiderando o despacho que denegou seguimento ao recurso. Ao recorrido, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-97.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Moraes Bastos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração S.A. - Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Moraes Bastos \r\n\r\nBuscar documentos presos à contra-capa. \r\n\r\nProcesso: 0075000-63.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Delgado [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0078700-86.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON CORREA DA SILVA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada de forma on line junto ao TRE/RJ. Tomar ciência também da devolução da notificação de Alejandro Pinzon Cabral. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-47.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos Pralons [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina dos Santos Pralons \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099300-07.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALKINDAR LOURENCO SICA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALKINDAR LOURENCO SICA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236, itens 1 e 2. \r\n\r\nProcesso: 0106600-68.2009.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: AMILCAR CASCONCELOS DA FONSECA [Adv. Waldeck Soares Silva (OAB: RJ 43103 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALDAIR MINGUTA SOARES , Egdo: JOSÉ SOARES DE ABREU, Egdo: ABEL ACELINO BARBOSA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)], Egdo: ACOUGUE E MERCEARIA DA GAVEA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ABEL ACELINO BARBOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-16.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Marques Pena [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marilene Marques Pena \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 642, devendo as partes apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem, num prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, a iniciar-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0177100-19.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA DE OLIVEIRA PALIS [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-20.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO POLIDORO DA SILVA [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR AUGUSTO FRANCO FERREIRA OLIVEIRA, Réu: CONSTRUTORA FRANCO DE OLIVEIRA LTDA [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO POLIDORO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, devendo o exequente atentar-se para os termos da certidão do Oficial de Justiça de fls. 325, verso. \r\n\r\nProcesso: 0186100-72.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEIXEIRA NOBRE [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: BBA CREDITANSTALT FINAN E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TEIXEIRA NOBRE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194900-84.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE TEIXEIRA BARCELOS [Adv. Cesar Reis (OAB: RJ 137940 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA DA SILVA LOPES, Réu: NELSIMAR MONNIER MELO, Réu: MARIA ANTONIETA COSTA, Réu: ESCOLA NOSSO ESPACO E CIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE TEIXEIRA BARCELOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0160600-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Campos Nascimento [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: PCT Controle de Pragas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Campos Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0174200-87.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CURTOLA PASSOS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CURTOLA PASSOS\r\n\r\nEsclareça o exequente como pretende prosseguir com a execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-55.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE DORIA COSTA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA, Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, Réu: MARIA MYRTES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA, Réu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ivan Victorio Schiavon (OAB: RJ 45077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANE DORIA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao RENAJUD, devendo indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, tendo em vista o que consta a fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0104600-03.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goncalves [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Goncalves\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0154400-97.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Eduardo Vieira da Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Eduardo Vieira da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0154200-27.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira Pereira [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vieira Pereira\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre devolução da notificação expedida à 1ª Reclamada.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156000-22.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Torres Martins Marquez [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Torres Martins Marquez\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0160000-75.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA DO CARMO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Couto Rodrigues (OAB: RJ 33279 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que os autos estão disponíveis para cópias. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-38.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Santos [Adv. Abel Jose Pereira (OAB: RJ 35889 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-77.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VIANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VIANA\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA on line. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-29.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CASTRO DE AZEVEDO [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS, Réu: ROBERTO CARLOS MENEZES MONTEIRO, Réu: DENISE CORREA PINTO, Réu: LOKAU BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0061900-80.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM RODRIGUES PAIVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS E SERVICOS IND LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM RODRIGUES PAIVA, Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo está garantido pelo depósito de fls. 230, convolado em penhora, para os fins do art. 884, da CLT, com prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-35.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vieira [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do débito previdenciário de fls. 42, devendo comprovar o recolhimento cabível e também das custas de R$ 30,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152500-50.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO MARIA ALMEIDA DE PAIVA [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA EDEL DINAMICA DE EDUCACAO E LAZER LTDA [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA EDEL DINAMICA DE EDUCACAO E LAZER LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-69.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIL CARLOS DOMINGOS [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPREST COOP NAC MULTIDISC PREST SERV LTDA [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPREST COOP NAC MULTIDISC PREST SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de contribuição previdenciária apresentados pelo INSS, devendo comprovar o valor devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-52.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Silva de Abreu [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Irmaos J e R Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Silva de Abreu\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0154100-38.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Parte Industria e Comercio de Roupa Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0154100-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Souza Costa [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., n/p sócia Elisângela Boy da Conceição, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea de Souza Costa\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1042654"
                            ],
                            "1042652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2010\r\n\r\n0179900-78.2000.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTINA CAMPOS PAULISTANO DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: LINDUARTE SOARES BARBOSA,COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA,SEUZIDA SOARES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINDUARTE SOARES BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.606,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEUZIDA SOARES BARBOSA,COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA,SEUZIDA SOARES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEUZIDA SOARES BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.606,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042652"
                            ],
                            "1042653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0074600-25.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA SILVA FERNANDES\r\n\r\nRéu: ELYESER CANDIDO DE OLIVEIRA, EDISON CANDIDO DE OLIVEIRA, LIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, EC DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDISON CANDIDO DE OLIVEIRA, ELYESER CANDIDO DE OLIVEIRA, LIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1042653"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1053004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011400-80.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA VILLAS BOAS PEREIRA [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RAINHA DO MALLET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA VILLAS BOAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.128. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-27.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Monteiro dos Reis [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria e Valentim Instituto Profissionalizante Ltda. [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: Infocoop Servicos Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: TQS Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Monteiro dos Reis\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 286. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0155500-16.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. David Chaves Donato (OAB: RJ 142865 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shereton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Shereton Barra\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001228-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Natalino Campos Barbosa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Natalino Campos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da determinação de fl. 271: \"Em réplica\" . Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-33.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Penna Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contrarrazões. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacelia Alves da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacelia Alves da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada ou Síndico no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0162400-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Borges [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: Promais Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)], Réu: Parco Papelaria Ltda. - Caçula [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Batista Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 48, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-43.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXA SEGUROS BRASIL SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-45.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO TRABALHO REACAO ACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo pleiteada. Prazo cinco dias. Decorrido in albis, aguarde-se no arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035100-41.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Magda Brandao Teles [Adv. Olga Amelia Soares Telles (OAB: RJ 54791 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Magda Brandao Teles\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão de fls. 103vº.Aguarde-se em cartório,por trinta dias, eventual manifestação do autor.Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001182-07.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Celia da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Celia da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 791. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0015800-30.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rangel Monteiro [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rangel Monteiro\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão de fls. 73vº.Aguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor.Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0039100-16.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Iablonski Ferreira [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda sucessora de Ambiance Comércio de Veículos Ltda e Le Pont Veículos Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda sucessora de Ambiance Comércio de Veículos Ltda e Le Pont Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nDê-se vista ao autor da devolução da carta precatória. Aguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021100-85.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO AUAD [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Valeria Valente Couto (OAB: RJ 63653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIZ ANTONIO AUAD\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 831e despacho de fls. 832, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-28.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA NOBREGA SARAIVA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB-Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA NOBREGA SARAIVA, Réu TMB-Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito recursal foi convolado em penhora. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-70.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FREIRE DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FREIRE DE ALMEIDA, Réu BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 109 (distribuição da Carta Precatória). Em 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0206100-85.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERNANDES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-07.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Cabral dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Cabral dos Santos, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-59.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FEITOSA [ESPÓLIO DE] representado por SANDRA MARIA DE OLIVEIRA FEITOSA [Adv. Gelson Moreira Dias (OAB: RJ 97440 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.170 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sérgio Barbosa Gomes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima....fl. 180, item 2. \r\n\r\nProcesso: 0090000-03.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Melo [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: High Project Agenc. Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Melo \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.201 \r\n\r\nProcesso: 0170800-86.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Frey [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Frey\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.261 \r\n\r\nProcesso: 0161000-68.2005.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Gregorio de Figueiredo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Gregorio de Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.138 \r\n\r\nProcesso: 0087200-02.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilton de Castro Fontes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilton de Castro Fontes\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.289 \r\n\r\nProcesso: 0300700-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Alves dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.305 \r\n\r\nProcesso: 0031700-24.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME GIL DE SENNA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut COSME GIL DE SENNA, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-19.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonho de Sonia Ltda. ME - CESS [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Sonho de Sonia Ltda. ME - CESS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0042000-55.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS GOULART DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [sucessora da TV MANCHETE LTDA] [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ CARLOS GOULART DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA [sucessora da TV MANCHETE LTDA]\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1053004"
                            ],
                            "1053003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0129200-22.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ferraz\r\n\r\nRéu: Assis Rio Transportes e Locacao Ltda.a/c Marcos Paulo de S.Baptista, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Assis Rio Transportes e Locacao Ltda.a/c Marcos Paulo de S.Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. fls. 235\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos a Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ç\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053003"
                            ],
                            "1057297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Freitas Chagas\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFTY JOHN CONNELLY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 14.01.2011, as 10:10 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057297"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1053850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00896-2006-072-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antunes Teixeira Leite [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antunes Teixeira Leite, Réu Philip Morris do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 420,00 pelo reclamante.\r\n\r\nId: 1053850"
                            ],
                            "1046936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095600-62.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sobreira Filho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Corsan do Brasil S.A. , Aut Sebastião Sobreira Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000027-60.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Luce Ferreira Conz [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Luso Carioca Ltda. , Aut Mary Luce Ferreira Conz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-06.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira de Oliveira [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Qtal ET Com. Roupas Femininas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiência da consulta à Jucerja, negativa, devendo idnicar outros meios para prosseguimento do feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-32.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Cafe Junior [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-30.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ROCHA VELLOSO DOS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ROCHA VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da consulta ao sistema RENAJUD, negativa, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-79.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Silva Fonseca Lopes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-50.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Trabalhadores Auxiliares Comercializacao Derivados Petroleo ERJ [Adv. Jose Vicente Alves Moreira (OAB: RJ 50144 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ferreira\r\n\r\nCiência das certidões juntadas para manifestações, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-66.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemiro Zacharias Sant Anna [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Baggio e Carvalho Engenharia [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Zacharias Sant Anna\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-02.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Drummond de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: To Talk Idiomas Ltda. ME [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Drummond de Oliveira \r\n\r\nVir com o original do ofício para que seja realizada nova expedição. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-45.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Iorio Carlos da Cunha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Iorio Carlos da Cunha\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-85.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Ferreira dos Santos [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transportes de Documentos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ferreira dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-35.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenias Pereira Freitas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenias Pereira Freitas \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-23.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelson s Industria e Comercio S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Goncalves, Réu Kelson s Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito em 5 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-24.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CLEBER DO MONTE VITAL [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-05.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Augusto Gomes Reis [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Augusto Gomes Reis\r\n\r\nCiência da devolução da notificaçãode fls. 352. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-73.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Merencio da Silva [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-43.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREJATO SERV TECNICOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO, Réu CONCREJATO SERV TECNICOS DE ENGENHARIA SA, Réu ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. CIENCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 231, RTE.\r\n\r\nProcesso: 0000537-73.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos da Silva [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Capri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ramos da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-79.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Reis do Nascimento [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Reis do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-63.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Ferreira\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-79.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL PINTO DUARTE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANUEL PINTO DUARTE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 5 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-78.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Ferreira [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR ROEM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-73.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Lopes Teodoro [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-64.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Oliveira Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Oliveira Silva \r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-50.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Romir 2004 Comercio e Representacoes e Consultoria Marketing Ltda. ME [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 201.; .\r\n\r\nProcesso: 0126900-18.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAHYRE VIEIRA ALMADA FILHO [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: KOCH CORRETORES DE SEGUROS LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAHYRE VIEIRA ALMADA FILHO\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-27.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Labão Bonan [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Labão Bonan\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.980,00, EM 10DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-63.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO HARDAN BEZERRA [Adv. Walter Celeste (OAB: RJ 430 - B)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO HARDAN BEZERRA\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS, EM 5 DIAS.FLS. 170. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-44.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SA ALVES [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-97.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Avelino Alves [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Soares da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Avelino Alves\r\n\r\nCIENCIA DA CERTIDÃO DO LEILOEIRO, NEGATIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-81.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VAZ DO NASCIMENTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Priscila Hirschfeld (OAB: RJ 93169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VAZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA CP, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-79.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Couto Melo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER SA [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton da Silva Ferreira\r\n\r\nAO RECORRIDO, 8 DIAS(ADESIVO). .\r\n\r\nProcesso: 0013200-11.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DOS SANTOS BOYD [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA (LIQUID EXTRAJUD), Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-82.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Nogueira Casadio [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Aplle Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aplle Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-06.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GONCALVES PINHEIRO [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE GONCALVES PINHEIRO\r\n\r\nCIENCIA DA CONSULTA NEGATIVA AO SISTEMA RENAJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-80.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA COSTA RODRIGUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO DO PERITO DE FLS. 167. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-97.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA MARA ANDRADE ARAUJO [Adv. Carlino Gouvea de Jesus Filho (OAB: RJ 39107 - D)]\r\n\r\nRéu: STO SERVICO TRAUMATO ORTOPEPDICO LTDA [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARA ANDRADE ARAUJO\r\n\r\nCIENCIA DA CONSULTA NEGATIVA AO SISTEMA RENAJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-17.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankcimar Oliveira do Nascimento [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankcimar Oliveira do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-30.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Oliveira Pontes [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Encan Empresa de Consultoria e Atendimento Internacional Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Oliveira Pontes\r\n\r\nCIENCIA DA CONSULTA AO SITEMA RENAJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-40.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILENE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBALAGEM ESCOLHIDA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILENE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA CONSULTA AO RENAJUD, NEGATIVA. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-96.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilane Souza de Oliveira [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Bandeirante Bartolomeu Bueno da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilane Souza de Oliveira\r\n\r\nESCLARECER O REQUERIDO EM VISTA A EXPEDIÇÕA DE ALVARÁ EM FLS. 41. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-52.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR CLIMACO FRAZAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP-FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR CLIMACO FRAZAO, Réu FINEP-FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nREQUERER O QUE DO SEU TERESSE, EM 5 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3, A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-92.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Veiga Amorim [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut João Carlos Veiga Amorim, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial\r\n\r\nRDA, CONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. NEGADA GRATUIDADE DE JUSTIÇA PLEITEADA PELA RECLAMADA VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, NEGADO SEGUIMENTO RO,POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0029600-27.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GOMES DE GOUVEIA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GOMES DE GOUVEIA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0000709-15.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Assessoria Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0139700-78.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS GOMES AMARAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS GOMES AMARAL\r\n\r\nciencia da devoluçõa do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-68.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias da Silva Alves [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória de fls. , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0006600-85.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vicente da Fonseca Filho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-84.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilusa Costa de Andrade [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marilusa Costa de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. custas R$ 612,00 pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0069600-59.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: PA Arquivos Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Silva, Réu PA Arquivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 400,00 pela parte sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0073700-91.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Heliodoro Filho [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: De Mayo Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Mayo Industria Quimica e Farmaceutica Ltda., Aut Nelson Heliodoro Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 36.000,48 = 2.963.480,69 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-25.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Marques Mattos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Guilherme Marques Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 360,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0155600-62.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadeth Cader Varella [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadeth Cader Varella , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000159-20.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Silva de Araújo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Odair Silva de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 480,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000700-87.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A , Aut Elias Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pela ré\r\n\r\nProcesso: 0099300-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmadan de Oliveira Lemos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmadan de Oliveira Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 800,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0130800-67.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina dos Santos Farias [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carolina dos Santos Farias , Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0117800-63.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Peixoto Soares [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Peixoto Soares, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pelas res.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0111500-85.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Saraiva Sanches [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Saraiva Sanches , Réu RH Internacional Ltda., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0047400-92.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Crisio Correia dos Reis [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S.A.). [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S.A.).\r\n\r\ndepositar o valor de R$ 181.567,34 = 15.005.205,67 tr pro rata, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-27.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane de Souza Rezende de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)], Réu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane de Souza Rezende de Carvalho, Réu Supermercados Zona Sul, Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 390,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0082800-07.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Salvador [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\ntomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-15.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cunha de Holanda [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Coi Clínicas Oncológicas Integradas Ltda. [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coi Clínicas Oncológicas Integradas Ltda., Aut Marcia Cunha de Holanda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 420,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0049000-85.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mauricio Marques da Fonseca [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Mauricio Marques da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias.Novos. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-62.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsonias Almeida Macedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nCiencia devoluçõa de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-45.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roque Cassiano [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Roque Cassiano , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 40,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0156300-38.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Lage Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gonçalves Lage Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0156000-47.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calixto Araujo Felix [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV, Aut Calixto Araujo Felix, Réu Coopercarga, Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0133200-20.2009.5.01.0072 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Viação Aerea Rio Grandense S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aerea Rio Grandense S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 2.000,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0134600-69.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Rodrigues Quirino [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo da Costa Barros [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo da Costa Barros, Aut Edilma Rodrigues Quirino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 374,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0138200-98.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Costa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Transportes Rodoviario [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Costa , Réu Pryslla Transportes Rodoviario, Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nId: 1046936"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013300-14.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Umbelino de Jesus [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Umbelino de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. Vide ofício de fls. 157.\r\n\r\nProcesso: 0102200-02.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Vitalino da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Vitalino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente em relação ao primeiro réu. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 381,30.\r\n\r\nProcesso: 0005600-65.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONTANARI CALIXTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut ROGERIO MONTANARI CALIXTO\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DO BLOQUEIO DE FLS. 657, SENDO A RDA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nId: 1053849"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2010\r\n\r\n0197800-65.2000.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDA DE NAZARE GONZALVES DA LUZ\r\n\r\nExecutado: JOSE FERNANDES CUNHA DE AZEVEDO,MARGARIDA MACEDO DE OLIVEIRA,EUNICE MACEDO OLIVEIRA DE AZEVEDO,FARMACIA AZEOLE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FERNANDES CUNHA DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.211,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EUNICE MACEDO OLIVEIRA DE AZEVEDO,MARGARIDA MACEDO DE OLIVEIRA,EUNICE MACEDO OLIVEIRA DE AZEVEDO,FARMACIA AZEOLE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EUNICE MACEDO OLIVEIRA DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.211,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARGARIDA MACEDO DE OLIVEIRA,MARGARIDA MACEDO DE OLIVEIRA,EUNICE MACEDO OLIVEIRA DE AZEVEDO,FARMACIA AZEOLE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARIDA MACEDO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.211,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081400-21.2007.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Lopes\r\n\r\nExecutado: MACIEL ABÍLIO BELIZÁRIO,ANS Rio Empreendimentos Ltda.,Joao Fortes Engenharia S.A.,MOISES DE MENEZES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MACIEL ABÍLIO BELIZÁRIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 620,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MOISES DE MENEZES VIEIRA,ANS Rio Empreendimentos Ltda.,Joao Fortes Engenharia S.A.,MOISES DE MENEZES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MOISES DE MENEZES VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 620,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046935"
                            ],
                            "1052713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2010\r\n\r\n0049200-34.2002.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: VINICIUS AGUIAR COSTA\r\n\r\nExecutado: ALADIR ANTUNES BARBOSA,HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,ALEXANDRE CARDOSO PADUA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALADIR ANTUNES BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.460,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE CARDOSO PADUA,HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,ALEXANDRE CARDOSO PADUA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE CARDOSO PADUA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.460,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138600-40.1994.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA BATISTA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: ROMEU NOSELALLA FILHO,BERTEL AIR SERV AUX TRAN AEREO,GERMANO MONTEIRO SOARES,ESTEFANIA AGOSTINI LEAL ,LUIZ CARLOS LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMEU NOSELALLA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.995,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERMANO MONTEIRO SOARES,BERTEL AIR SERV AUX TRAN AEREO,GERMANO MONTEIRO SOARES,ESTEFANIA AGOSTINI LEAL ,LUIZ CARLOS LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado GERMANO MONTEIRO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.995,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ESTEFANIA AGOSTINI LEAL ,BERTEL AIR SERV AUX TRAN AEREO,GERMANO MONTEIRO SOARES,ESTEFANIA AGOSTINI LEAL ,LUIZ CARLOS LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado ESTEFANIA AGOSTINI LEAL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.995,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS LEAL,BERTEL AIR SERV AUX TRAN AEREO,GERMANO MONTEIRO SOARES,ESTEFANIA AGOSTINI LEAL ,LUIZ CARLOS LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.995,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042300-64.2004.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: GIZELE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA,SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,EDSON PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.633,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDSON PEREIRA CAMPOS,SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,EDSON PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON PEREIRA CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.633,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052713"
                            ],
                            "1052714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0059900-64.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Jose Paz Araujo\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Eisa Estaleiro Ilha S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o bloqueio de fls. 120 em penhora, sendo a reclamada para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-77.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE BRITO\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 29.476,16 = 2.422.011,99TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-63.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Sebastiao\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EMF Servicos Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-89.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jordam da Silva\r\n\r\nRéu: Gesso OJS Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso OJS Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-95.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Costa\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Milton da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 44,26 PELA EMBARGANTE-EXECUTADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052714"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059300-69.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Raposo da Silva [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 128, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.398,40, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0081800-32.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sousa de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Goya Ltda. ME [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sousa de Oliveira\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0082600-89.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza de Jesus Pereira [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpax Serviços e Empreedimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpax Serviços e Empreedimentos Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 39, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 809,60, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000836-47.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Farias da Silva [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Salgados e Massas Frank Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salgados e Massas Frank Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 27, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 680,80, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lumbreras Rocha [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Lumbreras Rocha\r\n\r\nVista dos documentos e da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0102100-44.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Maria Nanes [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Book e Sanck Comérco de Livros, CDS, DVDS e Lanchonete Ltda. [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)], Réu: Espaço SD Agape Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço SD Agape Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 189, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 846,40, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001013-11.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nCgto: Zenildo Nunes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de cinco (05) dias, conforme requerido a fls. 29, para cumprimento da determinação de fls. 27, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085500-79.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pontes [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe Contabilidade Legalização Auditoria Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classe Contabilidade Legalização Auditoria Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 29, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.060,80, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 56,00). \r\n\r\nProcesso: 0105700-54.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVir com os emolumentos a fim de ser expedida certidão de crédito requerida a fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0120300-75.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELMAES DINIZ [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ELMAES DINIZ\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0120400-64.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA BUSTAMENTE [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: SA ORGANIZACAO EXCELSIOR CONT ADMINISTRACAO [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Helio Medeiros, Réu: Roberto Lopes Burity\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA ORGANIZACAO EXCELSIOR CONT ADMINISTRACAO\r\n\r\nCiência que foi levantada penhora de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0135600-38.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Silva de Jesus [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Silva de Jesus\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0142200-75.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Marques de Oliveira [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Time Hotel Ltda. [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stop Time Hotel Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 272 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.288,00, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 70,00). \r\n\r\nProcesso: 0142400-92.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VASSIMON FREITAS [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE ISRAELITA BRASILEIRO [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE ISRAELITA BRASILEIRO\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 266, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.008,05, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154200-10.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica dos Santos Avila da Conceição [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Nathan Richardson Avila A/C Verônica dos Santos Avila da Conceição [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Richard Avila da Conceição A/C Verônica dos Santos Avila da Conceição [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 62, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 736,00, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 40,00). \r\n\r\nProcesso: 0160900-75.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS GOMES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: URCA SUL SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS GOMES, Réu URCA SUL SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nAutor: Manifestar-se acerca da impugnação patronal de fls. 120/ 121. Réu: Ciência do do item \"1\", de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0006700-03.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Magalhães [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Magalhães\r\n\r\nVista da petição do réu de fls. 74/ 75. \r\n\r\nProcesso: 0008600-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Domingues [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 262 , comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.307,13 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000336-78.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Vieira Faria [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaço Hair Flamengo Ltda. ME [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spaço Hair Flamengo Ltda. ME\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 32, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 920,00, em 48 horas, bem como das custas processuais (R$ 55,00). \r\n\r\nProcesso: 0044500-70.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Maria da Silva Sant Anna [Adv. Paulo Sergio Rocha de Lima (OAB: RJ 127802 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Maria da Silva Sant Anna\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0115800-24.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Paes Xavier [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Tekall Serv. Telemark Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Paes Xavier \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 303. \r\n\r\nId: 1056944"
                            ],
                            "1056949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001088-50.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane do Carmo Costa [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane do Carmo Costa\r\n\r\nComprovar o alegado, no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nId: 1056949"
                            ],
                            "1056951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0155500-07.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Sant Anna\r\n\r\nRéu: Maximos Alimentos Ltda., Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056951"
                            ]
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000824-27.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Campos da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Campos da Silva \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se os feriados estão arrolados nos controles de ponto. \r\n\r\nProcesso: 0109300-96.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos Campana [Adv. Felipe Ramos Campana (OAB: RJ 128809 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ramos Campana \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos opostos às fls. 97/98, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-18.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Junior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/140, em 08 dias: Improcedente o pedido em relação ao 2º réu e Procedente em Parte em relação ao 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001306-72.2010.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Augusto da Silva Barbosa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nExdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)], Exdo: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0109200-78.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: Lilian Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 213/216, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nAs partes deverão ficar cientes de que no momento da liberação do alvará será retido do crédito do autor o imposto de renda.\r\n\r\nSe garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito.\r\n\r\nDados para recolhimento:\r\n\r\nCustas - DARF 8019\r\n\r\nIR - DARF 5936\r\n\r\nINSS - GPS 2909 \r\n\r\nProcesso: 0118900-15.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Luiz Paiva da Silva [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao Profissional Rocinha LTDA. ME [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Luiz Paiva da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0080200-33.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Maia Moraes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda., Aut Sandra Regina Maia Moraes \r\n\r\nVista às partes, por 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0094500-34.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovarte Servicos Especializados Ltda. [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)], Réu: Maria Alice de Matos Simoes, Réu: Sueli Gomes de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme determina a Resolução Administrativa no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0078500-56.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Seixas do Nascimento [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Transtar Servicos Expressos Ltda. a/c Diamantino da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Seixas do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme determina a Resolução Administrativa no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000783-60.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Marize Siqueira da Silva [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Artivinco Comércio de Embalagens e Papéis Artivinco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Siqueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071300-95.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique do Rosario da Silva [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique do Rosario da Silva\r\n\r\nVista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Jane Gonçalves de Lima [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Jane Gonçalves de Lima \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0059300-63.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Teles [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi Tech Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: High Tech Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Transportadora Hi Tech Ltda a/c Ricardo Campaneli Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Teles\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme determina a Resolução Administrativa no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0045800-90.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pessanha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logisica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pessanha \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme determina a Resolução Administrativa no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0036000-09.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Queiroz de Almeida [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Fonseca Transportes Ltda. [Adv. Luis Henrique Lofiego (OAB: RJ 80672 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CG Fonseca Transportes Ltda., Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Valdecir Queiroz de Almeida\r\n\r\nVista às partes, por 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000518-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rocha Simões [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rocha Simões\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000395-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Lima [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pés Feliz Comércio e Serviços Ortopédicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves de Lima \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0034800-59.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vitorino Machado [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aline de Copcabana Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Nurifarma Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria e Perfumaria pague Menos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Farmácia Sempre Vila Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vitorino Machado \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0023000-39.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda., Réu: CARLOS MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme determina a Resolução Administrativa no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0017000-18.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Onelza Maia da Cruz Alves [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Crazy Kinder Ltda. ME [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Onelza Maia da Cruz Alves \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0011500-73.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lopes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Djairo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lopes da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme determina a Resolução Administrativa no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0011400-16.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Jeanne Ferreira Borja [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemarketing Ltda. [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Jeanne Ferreira Borja, Réu Raio de Lua Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVista às partes, por 05 dias, para fins de impugnação, devendo a reclamada garantir a dívida em sua totalidade se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001346-54.2010.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Cristina de Luna Feijoo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nExdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Exdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. , Exdo Zoe do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nVista às reclamadas para manifestação sobre as contas do autor. \r\n\r\nProcesso: 0082600-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0057400-11.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Melo [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0037400-53.2009.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Recouro S.A. Indústria de Couro Reconstituído [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliezer Justino [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliezer Justino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0035400-17.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaz de Matos Farias [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaz de Matos Farias \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-24.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Proença [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0014700-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jorge Lima Pereira da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Logística Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Infoglobo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Ltda. \r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-93.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Fernandes Filho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 264/271, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1056625"
                            ],
                            "1057080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000470-02.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Sacramento de Jesus [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Sacramento de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/78: Improcedente o pedido em relação ao segundo réu e Procedente em Parte em relação à 1ª reclamada. \r\n\r\nId: 1057080"
                            ],
                            "1056623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001078-97.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Francisco Gomes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000334-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ulisses da Silva\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Klabin Segall S/A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DM Universo Construções Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000185-09.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giriard da Conceição \r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME , Valesul Alumínio S.A., Empreiteira ABM Ltda. ME , Empreiteira ABM Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira ABM Ltda. ME , Empreiteira ABM Ltda. ME , Empreiteira ABM Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0069000-29.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Argemiro da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Jauru Construções Civil Ltda., Cogefe Enganharia Com. Empreendimentos Ltda., Jauru Construção Civil Ltda, Cogefe Enganharia Com. Empreendimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cogefe Enganharia Com. Empreendimentos Ltda, Cogefe Enganharia Com. Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: intervalos não concedidos, horas extras, condenação solidaria, danos materiais e morais, guias FGTS, verbas rescisorias, salario familia e honorarios advocaticio. \r\n\r\nProcesso: 0000485-68.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alan de Oliveira Cardoso \r\n\r\nRéu: Instaladora Marcone Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instaladora Marcone Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056623"
                            ],
                            "1056624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0143100-18.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Junior \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/140, em 08 dias: Improcedente o pedido em relação ao 2º réu e Procedente em Parte em relação ao 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0109200-78.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Lilian Cohen\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 213/216, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nAs partes deverão ficar cientes de que no momento da liberação do alvará será retido do crédito do autor o imposto de renda.\r\n\r\nSe garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito.\r\n\r\nDados para recolhimento:\r\n\r\nCustas - DARF 8019\r\n\r\nIR - DARF 5936\r\n\r\nINSS - GPS 2909 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056624"
                            ],
                            "1057079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000470-02.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Sacramento de Jesus\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Tercerização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/78: Improcedente o pedido em relação ao segundo réu e Procedente em Parte em relação à 1ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057079"
                            ],
                            "1057081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA VOLIA BOMFIM CASSAR, JUÍZA TITULAR DA 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10 DE FEVEREIRO DE 2011 as 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 22 DE FEVEREIRO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO N° 0034800-30.2007.5.01.0075: RTE: LEANDRO COUTINHO (ADV: FABIO JERONIMO XAVIER - OAB/RJ: 120107) - RDO: TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. (ADV: TULIO CLAUDIO IDESES - OAB/RJ: 95180). BENS: 18(DEZOITO) PNEUS (NOVOS) PARA ONIBUS MARCA CTRBZ, MODELO 275/80, ARO 22,5, AVALIADOS EM R$ 1.000,00, TOTALIZANDO R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO GALEÃO 170, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LELY CHAFIC REBELY, SÓCIO MAJORITÁRIO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) ou outros impostos similares inerentes ao imovel. Ciente o Arrematante que o pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do leilão ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CRISTINA MELO, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de novembro de 2010. \r\n\r\nVOLIA BOMFIM CASSAR - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1057081"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065000-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Montenegro [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cesar Montenegro \r\n\r\nIntimar as partes ao despacho de fl. 251, sendo a ré ao pagamento da diferença devida (fl. 256), e o autor da expedição do alvará de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0009400-28.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Oliveira [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coração [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo de Oliveira , Réu Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coração\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 134, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.587,51, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018100-61.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Carvalho Salviano [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Carvalho Salviano, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do saldo existente nos autos, no importe de R$ 2.590,95, conforme cálculo de fl. 265, a título de contribuição previdenciária, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença, considerando os cálculos de fl. 154, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-04.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Cinelli [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor, às fls. 1068/1072, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Conceição Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Conceição Rosa , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 169, 174 e 185. \r\n\r\nProcesso: 0109800-50.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Sampaio de Guadelupe [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncoprev Clínica de Prevenção e Tratamento em Oncologia Ltda. [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Sampaio de Guadelupe, Réu Oncoprev Clínica de Prevenção e Tratamento em Oncologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 199/203, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0121100-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson José Tavares [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 346, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001290-06.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Severino dos Reis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Severino dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 41, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0001356-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcelio Batista Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcelio Batista Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 13/14, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0144900-37.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Azevedo, Réu COOPERAUDI - Cooperativa de Prof de Apoio `as Ativid Com e Ind Ltda, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 340, 374 e 395. \r\n\r\nProcesso: 0109000-90.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vouga Redes de Protecao Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de ter vista dos documentos obtidos pela pesquisa INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0150400-50.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Cruz de Oliveira e Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcia Maria Cruz de Oliveira e Silva \r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir, ficando todas ressalvadas. Em desejando a oitiva das testemunhas, deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santoro Peçanha Iff [Adv. Jose Claudio da Silva Villas (OAB: RJ 66996 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santoro Peçanha Iff\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 86-v (mandado de penhora e avaliação). \r\n\r\nProcesso: 0001141-10.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Peterson Fabiano de A. Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 110/111, mantida a audiência já designada. Parte: consignatário Motivo: endereço insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0155200-58.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Edmundo Guedes dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Edmundo Guedes dos Santos, Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-44.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ, Aut Dênio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 340 e 358. \r\n\r\nProcesso: 0044300-08.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida Freitas [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida Freitas\r\n\r\nTer vista do mandado de penhora e avaliação de fl. 302, e respectiva certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0050200-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Proença Magalhães [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Proença Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-49.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina dos Santos [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina dos Santos\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos de fls. 541. \r\n\r\nProcesso: 0001047-62.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurivan Vieira Machado [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurivan Vieira Machado \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de notificação de fl. 82, mantida a audiência já designada. Parte: test autor. \r\n\r\nProcesso: 0000023-96.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Francalino Gomes [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: J Medeiros de Inhoaiba Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Medeiros de Inhoaiba Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 20,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010100-38.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Magalhaes Pinto [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Magalhaes Pinto\r\n\r\nTer vista do mandado de penhora e avaliação juntado às fls. 266/267, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-09.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Correa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Hermon Lanches Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Hermon Lanches Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000507-14.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Ferreira [Adv. Alessandra Gonçalves Alvarenga Hwang (OAB: RJ 143999 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva Ferreira \r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação (fl. 85), bem como comprovar o quantum recebido pelo alvará de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000553-03.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica de Souza Silva [Adv. Marcus Vinicius da Cruz França (OAB: RJ 160616 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza Silva \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0017900-20.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marciano de Souza [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho de Trigo Santo Andre S.A. [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho de Trigo Santo Andre S.A., Aut Paulo Marciano de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 41.992,15, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000232-65.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pé da Fruta Lanches e Sucos Ltda. [Adv. Luciane Santos da Rocha (OAB: RJ 99039 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Ribamar Campos Gomes [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José de Ribamar Campos Gomes, Cgte Pé da Fruta Lanches e Sucos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 5.986,19, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000431-87.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Menezes Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 40,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Americo Filippone [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos Imobiliarios e Participações, Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1056462"
                            ],
                            "1056459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/12/2010\r\n\r\n0155700-27.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Moreira Serrano\r\n\r\nExecutado: Officina Del Gas Leite Minarini Ltda.,Offidel Gas Natural Veicular Ltda.,Regemillia Gas Natural Veicular Ltda.,Lessa e Leite Gas Natural Veicular Ltda.,Regemillia Gas Natural Veicular Ltda. A/C Sóc. Anderson Leite de Sousa,Offidel Gas Natural Veicular Ltda. A/C Sóc. Anderson Leite de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Officina Del Gas Leite Minarini Ltda., Offidel Gas Natural Veicular Ltda.,Regemillia Gas Natural Veicular Ltda.,Lessa e Leite Gas Natural Veicular Ltda.,Regemillia Gas Natural Veicular Ltda. A/C Sóc. Anderson Leite de Sousa,Offidel Gas Natural Veicular Ltda. A/C Sóc. Anderson Leite de Souza que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.152,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128600-63.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jane da Silva Souza \r\n\r\nExecutado: VP Silva Padaria e Mercearia ME\r\n\r\nPelo presente fica citado VP Silva Padaria e Mercearia ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.265,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000433-57.2010.5.01.0080 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Katia Sirlene Alves dos Santos \r\n\r\nExecutado: Instituto Phoenix Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Phoenix Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.092,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056459"
                            ],
                            "1056460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0158600-08.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Paulino da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Fica a reclamada ciente de que devera' comparecer na pessoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n2. Fica ainda ciente de que devera' comparecer munida das provas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes juntados com observancia do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no maximo de tres, salvo quando se tratar de Inquerito, caso em que esse numero podera' ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\n3. Devera' trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4. Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Concessão de gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Condenação das reclamadas, sendo a segunda e a terceira de forma subsidiária, na proporção de cada período trabalhado\r\n\r\nc) Anotação de baixa, pela 1a reclamada, com data de 10/03/2009\r\n\r\nd) Aviso Prévio mínimo de 30 dias, no valor de R$ 1.126,40\r\n\r\ne) Saldo de salário pertinente ao mês de fevereiro de 2009 e de 10 dias referente ao mês de março/2009, no valor de R$ 1.276,46\r\n\r\nf) Décimo terceiro proporcional equivalente a 3/12 avos do período de 2009, no valor de R$ 281,59\r\n\r\ng) Férias vencidas referentes ao período 2008/2009, acrescidas de 1/3 constitucional no valor de R$ 1.501,87\r\n\r\nh) Comprovação de valores não recolhidos de FGTS, decorrente de todo o período laborado, com entrega da guia do TRCT código 01, no valor de R$ 618,78.\r\n\r\ni) Indenização compensatória de 40% sobre todos os depósitos, pertinente ao contrato de trabalho, comprovando depósito ou pagamento em espécie, no valor de R$ 468,63\r\n\r\nj) Multa rescisória contida no parágrafo 8º do art. 477 da CLT, no valor de R$ 1.126,40\r\n\r\nk) Pagamento referente ao vale transporte devido ao reclamante durante todo o contrato de trabalho, no valor de R$ 2.806,00\r\n\r\nl) Verbas rescisórias na primeira audiência, sob pena de seu pagamento com 50% de acréscimo, totalizando o importe de R$ 4.603,07\r\n\r\nm) Entrega das guias do seguro desemprego ou indenização substitutiva referente a cinco meses de salário, no valor de R$ 5.632,00\r\n\r\nn) Dedução de eventuais valores recebidos a mesmo título\r\n\r\no) Honorários advocatícios na razão de 15%\r\n\r\np) Expedição de ofícios ao INSS, DRT e CEF\r\n\r\nProcesso: 0000058-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Andréa Germano de Souza \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Condenação das reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente\r\n\r\nb) Baixa na CTPS com data de 09/04/2009\r\n\r\nc) Férias 2007/2008 + 1/3 - R$ 88,22\r\n\r\nd) Férias 2008/2009 acrescidas de 1/3 - R$ 298,21\r\n\r\ne) 13o salário 2008 - R$ 223,66\r\n\r\nf) Diferença salarial - R$ 276,00\r\n\r\ng) Diferença do FGTS - R$ 214,71\r\n\r\nh) Vale-alimentação - R$ 24,00\r\n\r\ni) Vale-transporte - R$ 80,00\r\n\r\nj) Multa do art. 477 da CLT - R$ 223,66\r\n\r\nl) Multa do art. 467 da CLT - R$ 714,23\r\n\r\nTotal: R$ 2.142,69\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056460"
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                            "1056458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000568-69.2010.5.01.0080 - RTSum - Carga: Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nGleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071200-28.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 D)\r\n\r\nJacqueline Solino Gonzalez da Silva (OAB: RJ 71515 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009500-51.2007.5.01.0080 - RTSum - Carga: Jacqueline Solino Gonzalez da Silva (OAB: RJ 71515 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037000-92.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nEduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-95.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-57.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Joao Rafael Villares Mourao (OAB: RJ 162323 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-74.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Bruno Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 177555 E)\r\n\r\nValdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148500-32.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nJosé da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-70.2009.5.01.0080 - RTSum - Carga: Aracaci Ribeiro da Costa Amorim (OAB: RJ 165456 E)\r\n\r\nLucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-41.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000159-93.2010.5.01.0080 - RTSum - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-11.2006.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027100-17.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036200-30.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 D)\r\n\r\nElieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043700-16.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Cassia Fernandes Miranda Vieira (OAB: RJ 146945 E)\r\n\r\nSonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074900-12.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nInês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-04.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Edizio Nolasco de Souza (OAB: RJ 103436 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-80.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Joao Rafael Villares Mourao (OAB: RJ 162323 E)\r\n\r\nMaristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-62.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 D)\r\n\r\nClaudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014200-70.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Pamela Barbosa Rumelsperger Alvim do Carmo (OAB: RJ 170640 E)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-11.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Ronaldo dos Santos Verneque (OAB: RJ 180272 E)\r\n\r\nMauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-83.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 D)\r\n\r\nEdilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-88.2008.5.01.0080 - RTSum - Carga: Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 D)\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-38.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056458"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0165000-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Reis Barreto\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Banco do Brasil S.A., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME A/C sóc. Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME A/C sóc. Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0164300-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves Costa\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. - Centro Educacional Agapinho\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Marília Amaral Ltda. - Centro Educacional Agapinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056461"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159100-75.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cardoso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Cardoso, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor não foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-14.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Souza Cunha [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality A M J Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Souza Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Ré, inclusive, venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando\r\n\r\na inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001205-17.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Laurilene de Brito [Adv. Waldo Alves Soares da Silva (OAB: RJ 120061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamo Factoring Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laurilene de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2011 às 12:30h. Deverá V.Sa. comparecer a esta 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro,\r\n\r\nlocalizada na Avenida Gomes Freire, 471,4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência extraordinária de\r\n\r\nconciliação, CASO HAJA INTERESSE na homologação de eventual acordo. \r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia e horário acima indicados.\r\n\r\nO não comparecimento de qualquer das partes ou de seus advogados implicará no regular prosseguimento do feito, mantidos\r\n\r\ntodos os atos anteriormente designados. Nesta audiência não serão recebidas contestações, ouvidas testemunhas, decretadas\r\n\r\nrevelias e aplicadas penas de confissão.\r\n\r\nA audiência destina-se tão somente à homologação de acordos. Inclusive, devendo os advogados darem ciência a seus\r\n\r\nconstituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001126-38.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Marinho Leopoldino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor \r\n\r\nque entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-72.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Guedes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação dos recolhimentos previdenciários devidos, com base no acordo homologado, \r\n\r\nsob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016700-43.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio das Neves Marins [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia do alvara nº 0655/2010 banco CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000159-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silvestre Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Silvestre Ribeiro, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela ré não foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-39.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Penha Ribeiro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitac Vitoria Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Penha Ribeiro\r\n\r\nCiência de que, em virtude do não comparecimento do autor à audiência inaugural, foi extinto o processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nCustas de R$ 300,00, pelo reclamante. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Serra Menezes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globosat Programadora S.A. [Adv. \r\n\r\nJoao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que \r\n\r\nentende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-08.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fest Rio Restaurante Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina Rodrigues da Silva, Réu Fest Rio Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/12/2010 às 11:40 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser \r\n\r\napresentada pelo reclamante, bem como para entrega e recebimento das guias seguro desemprego, FGTS e a chave de conectividade. \r\n\r\nApós, vista à ré, no prazo de 15 dias preclusivos, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Marques de Oliveira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulitec Esquadrias Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ulitec Esquadrias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-20.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Sobreira [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Tenis do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferreira Sobreira \r\n\r\nVista ao autor da certidão do oficial de justiça , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Jorge Moutinho [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Jorge Moutinho\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-34.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Priscila da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetfone Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetfone Vector Controle de Pragas Ltda.\r\n\r\nÀ ré para comprovar o deposito na conta vinculado do autor no valor de R$ 50,00, conforme item 06 de fl. 115, no prazo de 48 horas, \r\n\r\nsob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Amaro da Silva [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Amaro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os honor´rios periciais foram estimados no valor de R$ 2.000,00 ; inclusive do requerimento do Perito, dizendo\r\n\r\nse concorda em depositar a parcela inicial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-61.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Gomes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Gomes, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/11/2010 às 14:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser \r\n\r\napresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-58.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos Ferreira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com novos calculos relativos à cota previdenciaria, com observancia ao rquerido pela União Federal à fls. 236, \r\n\r\nno prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-92.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgência Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urmed Urgência Médicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nPrazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-69.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Gomes Brandão [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias para a ré comprovar os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060600-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José Luxardo Tinoco [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco \r\n\r\nItaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Banco Itaú S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que \r\n\r\nentende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-89.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Moura [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informacao Ltda [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Moura\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Lima Cavalcante [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Lima Cavalcante\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-25.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Corrêa [Adv. Sebastiao Gomes de Souza (OAB: RJ 86955 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: \r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do oficial de justiça, inclusive, venha o autor com o endereço correto do Réu, sob pena de \r\n\r\nremessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0088800-59.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Felippe Guida [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra-Pro Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Felippe Guida\r\n\r\nVista ao autor do oficio de fls. 121/122, bem como dos documentos acautelados na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0036300-79.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Antonio Toledo Vieira [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende \r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-90.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Bezerra [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Indústria e Comércio de Artefatos de Aços Ltda., Réu: Sebastião Jorge da Silva, Réu: Max Wanderson Marques Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Bezerra\r\n\r\nVista ao autor do oficio de fls. 92/100, inclusive, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena\r\n\r\nde remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0100100-81.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Maciel dos Santos [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Maciel dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com o deposito da 1ª parcela em guia de deposito judicial trabalhista, no prazo de 10 dias. As demais parcelas deverão\r\n\r\nser depositadas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-23.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Guedes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ ré para prestar as informações solicitadas pela União Federal às fl. 348., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-90.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Sandra Berzins Tayar [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa \r\n\r\nMascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], \r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], \r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Sandra Berzins Tayar, Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense) em Recuperação Judicial, Réu Varig \r\n\r\nLogística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., \r\n\r\nRéu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVista as parte do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-13.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Silva da Cruz [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Silva da Cruz \r\n\r\nao autor para fornecer o endereço correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027300-55.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo da Silva Torres [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Chuim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo da Silva Torres\r\n\r\nVista ao autor , no prazo de 10 dias, para requerer o que entender cabível, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Calvente Aranda Filho [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-70.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Velozo da Cruz [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperio Cooperativa de Locacao de Mao de Obra, Réu: Posto Lobo Junior [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Lobo Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende \r\n\r\ndevido, inclusive quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciarios. Prazo: 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0067100-27.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Laudelina Farias da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Neyde Ricardo Santa Cruz Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laudelina Farias da Silva\r\n\r\nVista ao autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-44.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Conceição de Melo [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Conceição de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do oficial de justiça, inclusive venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a \r\n\r\ninicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000326-10.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Cristina Menezes dos Santos [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Cristina Menezes dos Santos \r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 53, no qual ratifica o pagamento conforme determnado no termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000511-81.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Rego [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: LCE Park Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Rego \r\n\r\nVenha o autor com o dado solicitado e com a copia da inicial para dar prosseguimento no feito, no prazo de 10 dias preclusivos,sob\r\n\r\npena de extinção do feito sem julgamneto do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000072-37.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos de Abreu [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Conchego Iguatemi Ltda. [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensão Conchego Iguatemi Ltda.\r\n\r\nVista a ré da petição de fl. 21, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Farias do Nascimento [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia Onida Araújo [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Celia Onida Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende \r\n\r\ndevido, inclusive as cotas previdenciaria e fiscal. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-80.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananda Pires Alvarenga Guevara [Adv. Edison Borges de Souza Junior (OAB: RJ 113660 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Cristina Mattos de Andrade [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Cristina Mattos de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 37, no qual indefere o requerimento, devendo a Ré diligenciar-se perante à Autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0090000-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Corrêa da Silva [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Stella Lima Pereira [Adv. Leila Maria Lima Pereira de Souza (OAB: RJ 22444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Corrêa da Silva , Réu Maris Stella Lima Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 62, na qual chama o feito à ordem para tornar nulo o despacho de fl. 55 e, consequentemente, \r\n\r\no ato praticado em fl. 56, uma vez que o recurso ordinario da Reclamada encontra-se deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-72.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Machado Soares Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Machado Soares Pereira, Réu Telefutura Telemarketing S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvaras, autor nº 0648/2010 e ré nº0649/2010, ambos da CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-15.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Brenno Mongero de Lima da Costa [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenno Mongero de Lima da Costa\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 14/15, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Jose da Silva Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Consnaser Construção Civil Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Jose da Silva Ferreira\r\n\r\nAo autor para fornecer o endereço correto e atual da reclamada e/ou socios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084100-06.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Monteiro de Castro [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Monteiro de Castro\r\n\r\nVista ao autor do oficio de fls. 68/69, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-95.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Goncalves Pereira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dukiko 38 Cabeleireiro Ltda. [Adv. Aline Marins Moreira (OAB: RJ 131626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dukiko 38 Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas dos Embargos à execução no valor de R$ 44,26, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-90.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Martins da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da notificação da ré devolvida, inclusive venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, \r\n\r\na teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043000-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eugenio Gomes Schuab [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eugenio Gomes Schuab \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0642/2010, banco CEF, inclusive para o autor informar a qualificação completa da pensionista, \r\n\r\npara fins de liberação do saldo da guia de fl. 223, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-60.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Costa Laclot [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulten Projetos e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulten Projetos e Serviços Tecnicos Ltda., Aut Eliezer Costa Laclot\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 10 dias, \r\n\r\ncom a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097000-21.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lourenço [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Soares Ribeiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Lourenço\r\n\r\nDefiro novo prazo de 30 dias, para que o autor venha com o CPF do réu, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000151-16.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Machado da Silva [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Regina Pantoja Serpa de Castro [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Machado da Silva , Réu Silvia Regina Pantoja Serpa de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela autora não foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-62.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pedrosa Gomes [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noventa Graus Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os recolhimentos das difereças de contribuição previdenciária, tendo em vista que o percentual para recolher é \r\n\r\nde 31% e não de 20%, como foi recolhido, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104500-75.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Graciete de Alcantara Passos [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Novva Lideranca SP\r\n\r\nServicos S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Graciete de Alcantara Passos\r\n\r\nVista ao autor das notificações das rés devolvidas, inclusive requeira, em 10 dias, o que entender cabível, sob pena de remessa\r\n\r\ndos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0103700-13.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednázio Gomes de Lima [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-87.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Assis de Souza [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Assis de Souza\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, em face dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0162900-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grebio Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferratry Construtora , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grebio Alves da Silva \r\n\r\nInforme o autor o endereço atual e correto da testemunha de fl. 34, não o fazendo, deverá trazê-la a audiencia, independentemente\r\n\r\nde intimação, sob pena de perda da prova, no prazo de 10 dias. Inclusive, no mesmo prazo, informar o endereço correto do Réu \r\n\r\nregularizando a inicial, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154600-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ferreira Rodrigues [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santo Elói Ltda. [Adv. Clovis Jose de Souza Azevedo (OAB: RJ 73005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Santo Elói Ltda.\r\n\r\nVista à Ré da petição de fl. 44, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-82.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Soares da Costa [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)],\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Soares da Costa , Réu Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146800-81.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Pinto Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Manoel Ferreira Pinto Neto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela ré Arca da Aliança foram acolhidos em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Constantino Faceiro [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessao de Mao de obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Constantino Faceiro \r\n\r\nCiência de que, em virtude do não comparecimento da autora à audiência inaugural, foi extinto o processo sem apreciação do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 340,00, pelo Reclamante, que deverá comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0120400-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Oceana Santos da Silva [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPI Curso Militar Preparatório Integrado Ltda. [Adv. Maria de Fatima Evangelho Borges da Costa (OAB: RJ 81799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMPI Curso Militar Preparatório Integrado Ltda.\r\n\r\ndefiro a vista dos autos requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1055789"
                            ],
                            "1055790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0061400-70.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Velozo da Cruz\r\n\r\nRéu: Cooperio Cooperativa de Locacao de Mao de Obra, Posto Lobo Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperio Cooperativa de Locacao de Mao de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor qeu entender devido, inclusive quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciarios. no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055790"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164300-60.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0000543-50.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda. A/C Sócia Analita Borges Sousa Lima, Réu: Rab Marmoraria Ltda A/C Sócio Reginaldo Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV,CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0164500-67.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Borges Ferreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Profile Informática Ltda., Réu: Callweb Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Borges Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, I, e art 295, I, § único, I e II, CPC.. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls. 525. \r\n\r\nProcesso: 0000689-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Azevedo Lima [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Azevedo Lima\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0010000-48.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmerina Soraia Galvao Rodrigues [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Tropical Virgin Island Tour s [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Réu: C e C Travel, Réu: Felipe Andrade da Rocha Rodrigues, Réu: Norberto Soares da Costa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Virgin Island Tour s\r\n\r\nVenha o requerente com o depósito, que deverá ser efetuad diretamente nas instituições bancárias (BB ou CEF). \r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jorge Procopio Barreto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Mote Honda da Amazonia Ltda. [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motorey Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para entregar, em 48 horas, a CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0094800-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira Colina [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Barbosa dos Santos ME - OBS Brasil Logística e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira Colina\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos de liquidação. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0106500-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezerra da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bezerra da Silva, Réu New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos de liquidação. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0112000-92.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Viegas Fanzeres [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Crista de Mocos [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Crista de Mocos \r\n\r\nApresentar os contracheques requeridos a fls 265, em 10 dias, sob pena dos arts. 355 c/c 359, CPC .\r\n\r\nProcesso: 0063500-58.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Francineuma Anorato da Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Gete Maria Viegas Alves Pequeno [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineuma Anorato da Silva, Réu Gete Maria Viegas Alves Pequeno\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta Vara para anotacao da CTPS, entregas das guias FGTS e Seguro desemprego, no próxmo dia 13/12/2010, às 16 horas. Deverá a RDA, até essa data, diligenciar junto à CEF e retificar o registro do depósito e fornecer novas guias corretamente preenchidas. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-21.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudecy Rodrigues da Silva [Adv. Monica Souza de Mattos (OAB: RJ 116612 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilange Comercio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudecy Rodrigues da Silva, Réu Marilange Comercio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000011-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Alves Cavalcante [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Marcos Aurélio Alves Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-36.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Candida Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dionísio de Paiva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dionísio de Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva de Melo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva de Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará do valor líquido incontroverso, R$ 13.800,84. Prazo de 10 dias sucessivos , permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0021500-77.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Serv. Cenografia e Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio, Aut Luiz Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará ao rte, devendo manifestar-se sobre o valor devido ao INSS, R$ 8.353,99, e apresentar requerimentos finais. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0100500-29.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Neves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA Comercio de Bijouterias Ltda. [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: Maria de Lourdes Medeiros dos Santos, Réu: Edvanio Jose Medeiros dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 108 da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0001042-34.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Ferreira Sanches [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Ferreira Sanches \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para retirar alvará referente ao FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001123-80.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Pereira de Mello Filho [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Pereira de Mello Filho\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que indeferido o pedido de tutela anteciapada, art. 273, CPC, e declarada, de ofício, a prescrição total, art 219-§ 5º c/c art 7º, XIXX/CF, c/c 769- CLT, c/c OJ-SDI 375- C.TST, julgando extinto o processo, art 269,IV, CPC, conforme fls 25. \r\n\r\nProcesso: 0000606-75.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Vieira Ferreira [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio de Abreu Conti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Vieira Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154600-60.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Mendes de Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: irmãos Mondaini Construtora Ltda. , Réu: Gafisa Incorporações Imobiliárias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Mendes de Freitas \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010200-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Melo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Droga Deise Ltda. A/C Sócia Sonia Maria de Souza, Réu: Farmacia Droga Deise Ltda. A/C Sócia Deise de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues de Melo\r\n\r\nApresentar calculos , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-33.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paiva Silva [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Paiva Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o alvará nº 561/2010 foi encaminhado à CEF, ag. 2890. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000844-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nahum Ochs [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Omnisys Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nahum Ochs\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de flsd 131,v. \r\n\r\nProcesso: 0000956-63.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Iaramar da Silva Barros Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121500-17.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Assis Macedo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Assis Macedo\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls 135 \r\n\r\nProcesso: 0123800-49.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Rafael dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o rte deverá efetuar o saque do alvará expedido, comprovar valor recebido e apurar eventuais diferenças. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0130400-86.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Augusto Ribeiro Portovedo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Augusto Ribeiro Portovedo \r\n\r\nInformar se pretende realização de perícia \r\n\r\nProcesso: 0134600-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronald Mendiondo [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos, Aut Jose Ronald Mendiondo, Réu Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que renovado prazo à executada para efetuar pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme decisão de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0142300-03.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Deolindo de Oliveira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Farmacilha Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Farmacilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da correçaõ do erro material do item 8 do acordo, sendo correto o valor para custas de R$ 112,08. \r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Conceição Matheus [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda A/C SÓCIO EDNILSON CORREIA FONSECA, Réu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda. A/C SOCIO GILSON DE ARAÚJO GÓES, Réu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda. A/C SOCIO ALÍPIO PERPETUO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcello da Conceição Matheus , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, da 1ª e 2ª rdas, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-93.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Oliveira da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Industria Mecânica Ltda., Aut Evandro Oliveira da Silva\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000283-70.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-65.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Moreira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0079700-09.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Soares Neri [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000879-54.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Silva Vieira [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Engearqui [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Silva Vieira, Réu Engearqui \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da decisão de fls 78, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1057182"
                            ],
                            "1057179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000647-42.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Paulo Alves de Ananias \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C Sócio Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C Sócio Jailton Teles de Vieira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2011 às 08:57 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000618-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nicolau\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. N/P Sócio Alan Pereira Menezes, Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. N/P Sócio Bóris Veríssimo Cavalcante\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. N/P Sócio Alan Pereira Menezes, Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. N/P Sócio Bóris Veríssimo Cavalcante, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057179"
                            ],
                            "1057180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0143600-97.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Hermenegildo da Matta\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Amizade Ltda., Francisco Rodrigues da Silveira, José Bento da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m José Bento da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a condenação, em 48 horas, no valor de R$ 11.209,44. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057180"
                            ],
                            "1057181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Conceição Matheus \r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda., Contax S.A., Telemar Norte Leste S.A., Enlace Telecomunicações e Informática Ltda A/C SÓCIO EDNILSON CORREIA FONSECA, Enlace Telecomunicações e Informática Ltda. A/C SOCIO GILSON DE ARAÚJO GÓES, Enlace Telecomunicações e Informática Ltda. A/C SOCIO ALÍPIO PERPETUO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicações e Informática Ltda., Enlace Telecomunicações e Informática Ltda. A/C SOCIO ALÍPIO PERPETUO DE ANDRADE, Enlace Telecomunicações e Informática Ltda. A/C SOCIO GILSON DE ARAÚJO GÓES, Enlace Telecomunicações e Informática Ltda A/C SÓCIO EDNILSON CORREIA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, da 1ª e 2ª rdas, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057181"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-06.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira de Andrade [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rocha de Almeida [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Construtora Rocha de Almeida, Aut Joao Pereira de Andrade\r\n\r\nTer ciencia de que a audiência realizada na CPI 0143400-75.2009.5.01.0205, na 5ª VT de Duque de Caxias, referente ao processo 00773-2007-401-01-00-4 foi adiada para o dia 14.04.2011 às 11:40h, uma vez que a testemunha não compareceu à assentada realizada no dia 24.11.2010. \r\n\r\nProcesso: 0073600-51.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Machado França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria Christina Machado França\r\n\r\nTer ciência de que a oitiva da testemunha Renata Domis Camargo Teixeira foi designada para o dia 28/04/2011 às 15:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061000-32.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira Neves [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira Neves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-77.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Sampaio [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Sampaio\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-70.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Fernando [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Fernando\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-37.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AUGUSTO MARX FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 205. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-06.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR SOARES RODRIGUES [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR SOARES RODRIGUES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-98.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Costa da Conceiçao [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: Merlin Centro de Idiomas Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Wizzard Brasil Livros e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merlin Centro de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 121, devendo a primeira ré vir com o correto endereço da testemunha, em 05 dias, sob pena de indeferimento, devendo, em tal caso, traze-la em audiência, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-40.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL RAMOS DA CONCEICAO [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOVAL RAMOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 222: \"Diante da decisão de fls.216/219, ao autor para apresentação de novos cálculos, em 15 dias, observando-se a decisão de fl. 196. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-50.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Carvalho Furtado [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Eval - Empresa de Viacao Angrense Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Carvalho Furtado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0020300-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Reis [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Reis\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0012400-77.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Michelle da Cruz [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Michelle da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0010800-46.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA JOSELINA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA JOSELINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0010200-44.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TELSON MOREIRA DE NOVAES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRAMAQ REFRIGERACAO PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELSON MOREIRA DE NOVAES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0079900-59.1991.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, por 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-11.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROCHA CORREIA [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: MALA DE ANGRA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ROCHA CORREIA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por 30 dias, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0058800-86.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Imaculada de Souza [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Lab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)], Réu: ADL Angra Diagnosticos Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Imaculada de Souza\r\n\r\nVistos, etc. Intime-se o autor para dar andamento ao feito, devendo vir com o correto e atual endereço dos reclamados em 48 h, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, § 1º, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-40.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mariano Fagundes [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Dog (Roseli Santos de Araujo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mariano Fagundes\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0084400-85.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA SOUZA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV.DE RECRUT.E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BOLT ASSESSORIA TECNICA EM ELETRICIDADE LTDA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu BOLT ASSESSORIA TECNICA EM ELETRICIDADE LTDA, Réu SERES SERV.DE RECRUT.E SELECAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-19.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wancler Vital da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda., Réu: Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wancler Vital da Silva\r\n\r\nTendo em vista o teor da certidão de fl. 22, venha o reclamante com o endereço completo da ré, inclusive o CEP, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011900-55.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MACHADO NASCIMENTO [Adv. Catia Gomes de Oliveira (OAB: RJ 57841 - D)]\r\n\r\nRéu: JO TUR DE ANGRA TURISMO E EVENTOS LTDA-ME [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MACHADO NASCIMENTO\r\n\r\nDê-se vista ao autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-57.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PINHEIRO JÚDICE [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PINHEIRO JÚDICE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl: \"Apresentado a tempo e modo, estando devidamente preenchidos os pressupostos recursais, recebo o recurso ordinário. Ao recorrido para, querendo, impugnar no prazo de 8 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0051200-19.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MIRANDA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: IRIA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA MIRANDA\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-50.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho de Castro [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carvalho de Castro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 138, devendo o autor vir com o depósito relativo aos honorários periciais, em 15 dias, mesmo que de forma parcelada, sob pena de perda da prova pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-93.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Melo de Aragao Santana [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Melo de Aragao Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000396-37.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WALMIR DUTRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSTAPE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: BRASFELS SA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFELS SA, Réu JOSTAPE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, querendo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1057317"
                            ],
                            "1057318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-33.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIAN SOARES LACERDA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MELISSA COSTA FERNANDES DE PAULA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MELISSA COSTA FERNANDES DE PAULA\r\n\r\nTer ciência de que foi nomeada como depositária, na forma do art. 659, § 5º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-04.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nComprovar o deposito relativamente aos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-53.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Cruz\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-11.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Lima Lacerda [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Performace Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Lima Lacerda\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 44, devendo vir com novos meios de execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Varela Lucas [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0127700-53.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinheiro dos Santos [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.: Por preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0122700-87.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ADRIANO LOURENCO AREIAS [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: A PEREIRA PESCADO [Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto (OAB: RJ 55995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ADRIANO LOURENCO AREIAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-77.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE LIMA SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE LIMA SILVA\r\n\r\nI- Apresentar cálculos de liquidação; II- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 19/01/2011, às 12:00 horas, para anotacao da CTPS, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0114100-77.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES CRISTINA CORREIA QUINTELA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES CRISTINA CORREIA QUINTELA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-32.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amariudo Moreira Pires [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Réu: PETROBRAS Transportes S.A.-TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amariudo Moreira Pires\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. :\"Por preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0040600-60.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vladia de Sousa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 92/97), bem como do recurso ordinário interposto pela Reclamante (fls. 102/107). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-71.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEZIA CORDEIRO [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: CILIA MATOS BARRAU [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANEZIA CORDEIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0010800-21.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mota Alves [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganes Serviços de Alimentaçao Ltda., Réu: Condominio Porto Bali Residence Resort [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mota Alves\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista a devolução da notificação de fls. 40, intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 30 dias, o atual endereço da ré, inclusive CEP. \r\n\r\nProcesso: 0010500-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barboza de Araújo [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 145321 - E)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barboza de Araújo, Réu Vivo Participações S.A.\r\n\r\nIntimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 141/145. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-51.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais Tecnicos Industrias de nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Sindicato dos Profissionais Tecnicos Industrias de nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. :Por preenchidos os pressupostos legais, admito os recursos do autor e da ré. Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0142600-75.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osvaldo Marques da Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Andrade e Filhos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osvaldo Marques da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 26/01/2011, às 15:00horas, para anotacao da CTPS, entrega de guias, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0102300-91.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDO ROSA DE SOUZA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 87, devendo vir com outros meios de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tavares da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tavares da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0088800-69.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Afonso Moreira [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Lab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Afonso Moreira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, nos autos da carta precatória (fl. 05-v.), devendo fornecer novo endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Castro Freitas [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Perez da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito Manoel da Cunha Miguel, Réu Marli Perez da Silva Miguel, Réu Pedro da Cunha Miguel, Aut Tatiane de Castro Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-06.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marques [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Réu: Bezon Engenharia S.A. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marques\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-56.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro da Silva Santiago [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Réu: Bezon Engenharia S.A. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro da Silva Santiago\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-46.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA LEITE [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 237, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-53.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Souza [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REIS NASCIMENTO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pelo autor (fls. 143/144). .\r\n\r\nProcesso: 0001346-46.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO PIMENTA REIS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pelo reclamante (fls. 140/142). .\r\n\r\nId: 1057318"
                            ],
                            "1057319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112400-51.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marcelino Barbosa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL,, Réu MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, Réu PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. :\"Por preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0000382-53.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSÉ DE BRUM [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AMÁLIA LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL AMÁLIA LTDA, Aut ROBERTO JOSÉ DE BRUM\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 01/02/2011 às 10:25h para a oitiva da testemunha arrolada nos autos da carta precatória 0001624-33.2010.5.01.0341 referente ao processo 0000382-53-2010.5.01.0401. \r\n\r\nProcesso: 0201800-28.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA CONCEICAO DA SILVA FRANCA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA CONCEICAO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-62.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: F. AGUIAR E BRAGA RECICLAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 05 dias, o endereço correto da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001514-48.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RAIMUNDO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A, Réu: INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS RAIMUNDO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista que o CEP do reclamante fornecido na peça inicial está incorreto, venha o mesmo com o CEP correto, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001495-42.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEONCIO CALDAS VÉRAS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: SUHUA LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONCIO CALDAS VÉRAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista que o endereço da reclamada fornecido na peça inicial está incompleto, venha o autor com o endereço correto, inclusive o CEP, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001491-05.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE COELHO NOGUEIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSABOR REFEIÇÃO COLETIVA - LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE COELHO NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista que o CEP e o endereço da reclamada fornecidos na peça inicial não conferem, venha o autor com o endereço correto, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146500-08.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO CANDIDO DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA 2 R DE ANGRA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-57.2010.5.01.0401 - Protes\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRqdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista que o CEP do requerido fornecido na peça inicial não confere, venha o requerente com o CEP correto, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132900-46.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Freire Rubem [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty, Réu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Freire Rubem\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0134600-57.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalino Barbosa Filho [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Delba Maritima Navegacao Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: IVI Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A. [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalino Barbosa Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0130600-19.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE GERALDO DOS SANTOS [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO RABELO SILVA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-08.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoniany de Oliveira Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoniany de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 156: \"Intime-se o autor para prestar as informações solicitadas pelo réu, em 15 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0117800-80.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Araújo Bernado [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nIntimadas as reclamadas acerca do teor do despacho de fl. 378. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-87.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose Gomes dos Anjos [Adv. João Gilberto Lago Moreira (OAB: RJ 132215 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fogao de Lenha Ilha Grande - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Gomes dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 55. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-54.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEINOLDO SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: HMS - HERCULANO MARINE SERVICE [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HMS - HERCULANO MARINE SERVICE, Aut LEINOLDO SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. :\"Por preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0108400-13.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zezito Severino da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Coni Engenharia, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zezito Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio on line restou infrutífero devendo requerer o que for de seu interesse em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-74.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE PEREIRA LIMA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE PEREIRA LIMA\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-82.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Britto de Souza [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Britto de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. :\"Por preenchidos os pressupostos legais, admito o agravo de petição. Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0072700-83.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO MARQUES RODRIGUES [Adv. Edison Gomes dos Santos (OAB: RJ 20139 - D)], Aut: SERGIO FERREIRA MUNIZ [Adv. Edison Gomes dos Santos (OAB: RJ 20139 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO MARQUES RODRIGUES, Aut SERGIO FERREIRA MUNIZ\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 1.000,00, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000701-21.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLENE DA GUIA SILVA [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE DA GUIA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. :\"Por preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0000395-52.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURI JORGE DE FREITAS [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSTAPE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: BRASFELS SA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFELS SA, Réu JOSTAPE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. :\"Por preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0046500-24.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Santana da Costa [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Alix Conrado Niemeyer [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santana da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 183,82, a serem recolhidas através de guia DARF, código 8019. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-07.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Barros Tito [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutençao e Construçao Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutençao e Construçao Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio realizado (fl. 84) foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-83.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutençao e Construçao Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutençao e Construçao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-20.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleiton Moraes Bastos [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleiton Moraes Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores, inclusive no tocante a depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao consignatário do inteiro teor da presente notificação, inclusive para que regularize sua representação. \r\n\r\nId: 1057319"
                            ],
                            "1057323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094900-69.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Rodrigues [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Segurança Máxima Costa Verde Ltda, Réu: Flávia Pereira Barbosa - ME Seg Frade Segurança Eletrônica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/01/2011, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001188-88.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA GÓES FILHO [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NÁUTICA , Réu: CASA A.R.D. PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA GÓES FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010, às 13:35 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001181-96.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO DE SOUZA LIMA FILHO [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NÁUTICA, Réu: CASA A.R.D. PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE SOUZA LIMA FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010, às 13:30 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000900-43.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JOSÉ DE LIMA FERRAZ [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSTRUÇÃO E REPARO NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSÉ DE LIMA FERRAZ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010, às 14:14 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000898-73.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR VEIRA BARCELLOS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ENG - ROPE ENGENHARIA LTDA ( nome fantasia GAIA OPERAÇÕES) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR VEIRA BARCELLOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010, às 14:12 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131300-68.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON JORGE DE SOUZA BEZERRA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Aut WASHINGTON JORGE DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010, às 10:55 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa META 2 estabelecido pelo CNJ. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0152300-75.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Gama [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Gama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010, às 11:15 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152300-75.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Gama [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Gama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010, às 11:15 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152200-23.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Gama [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Costa Reparos e Pinturas Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Gama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010, às 11:00 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000595-59.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GEAZIEL RICARDO FELICIO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEAZIEL RICARDO FELICIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010, às 11:20 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118100-81.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE RAFAEL DA SILVA CAETANO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LOC DE CAXIAS COMERCIO LTDA ME [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE RAFAEL DA SILVA CAETANO, Réu LOC DE CAXIAS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010, às 14:25 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa META 2 estabelecido pelo CNJ. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos.\r\n\r\nProcesso: 0001050-24.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010, às 14:30 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000950-69.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FILADÉLFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010, às 14:35 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. O autor deverá emendar a inicial, na forma do art. 852-B, da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, conforme decisão da tutela.\r\n\r\nProcesso: 0000948-02.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRASSOL DO MIRANDA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010, às 14:40 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nO autor deverá emendar a inicial, na forma do art. 852-B, da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, conforme decisão da tutela.\r\n\r\nProcesso: 0063200-75.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda dos Santos [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Masagão Neto [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Masagão Neto\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 24/01/2011, às 13:50 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001076-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA DE FREITAS MOTTA TEIXEIRA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO MORANELLI CREOALDI (ACQUAFISIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA DE FREITAS MOTTA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/01/2011, às 14:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência será realizada na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0000764-46.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/01/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY -FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0000726-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAÍDE DAS GRAÇAS DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE AUGUSTO BARROS MATOS [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE AUGUSTO BARROS MATOS\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da data da audiência. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0045800-48.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Filho\r\n\r\nRéu: WTG - Nitideal Serviços de Informática Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: TCD Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu TCD Serviços de Informática Ltda. EPP, Réu WTG - Nitideal Serviços de Informática Ltda \r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência quanto à documentação acostada aos autos. Prazo para manifestação, 10 dias.\r\n\r\nId: 1057323"
                            ],
                            "1057320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053300-73.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Denilson Gloria [Adv. Mara Regina Lugao de Barros (OAB: RJ 76623 - D)]\r\n\r\nRqdo: Condominio Villas do Tangua [Adv. Jose Antonio Velasco Fichtner Pereira (OAB: RJ 53963 - D)], Rqdo: HDI Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Fonseca Drumond (OAB: RJ 70199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Condominio Villas do Tangua, Rqdo HDI Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-20.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Guimaraes [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Thales Cardoso de Mattos [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thales Cardoso de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 68-v: Manifeste-se o Réu, em 15 dias, quanto ao informado às fls. 67/68, sendo certo que o silêncio acarretará a extinção da execução que, nos presentes autos, é movida pelo reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-47.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES GLORIA NASCIMENTO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES GLORIA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 155, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-26.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Fernanda Pereira Farias [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep Hoteis e Empreendimentos Turisticos Pereque Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Fernanda Pereira Farias, Réu Hotep Hoteis e Empreendimentos Turisticos Pereque Ltda\r\n\r\nTer ciencia de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora (art. 884 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0105800-14.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Calisto [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Náutica Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fittipaldi Industria Náutica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 17/20, devendo vir com os comprovantes do pagamento do acordo em 15 dias, sob pena de execução com a multa. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-65.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTONE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER DANIEL [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO CENTER DANIEL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 164, ficando intimada a complementar o valor da execução, se for o caso, bem como comprovar os emolumentos da prenotação junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0112300-04.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins da Silva [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mota Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Gibrail Rocha (OAB: RJ 23425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins da Silva, Réu Oficina Mota Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora (art. 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0113100-42.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE OLIDIO DE SOUZA MANOEL [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE OLIDIO DE SOUZA MANOEL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-51.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO ROSA CONTAO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA MANUTENCAO REPAROS NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)], Réu: SERGIO DINIZ JUNIOR, Réu: JOEL DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO ROSA CONTAO\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-34.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Wagner Grigorio de Lucena (OAB: RJ 119664 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-10.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GONCALVES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará de fl. 122, bem como para tomar ciência do teor do documento de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0124800-49.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO LIMA DIAS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANACA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FRANCISCO LIMA DIAS\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-05.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Dario de Araujo [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Brasil Sztancsa [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dario de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-95.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Paraty Yacht Club [Adv. Tatiana Chiaverini (OAB: SP 132626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes, Réu Porto Paraty Yacht Club\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 28/01/2011, às 15:00 horas, para anotacao da CTPS, entrega de guias e comprovação do depósito de FGTS acrescido de 40%, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0070600-43.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Andrade Rosa [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Maria do Carmo Andrade Rosa\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s) de fls. 326/330 e 331/334. Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0056400-90.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES BARRETO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA POPULAR CARNES LTDA [Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto (OAB: RJ 55995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES BARRETO\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-54.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alberto [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0030400-14.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA AZEVEDO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE RIO CLARO [Adv. Jose Geraldo da Costa (OAB: RJ 42451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA AZEVEDO\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-17.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO CANDIDO DE ABREU [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: JOSE MAURICIO NEVES DIAS [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FELICIANO DE ALBUQUERQUE [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: MANOEL CARLOS SANTOS [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: CELSO FRANKLIN VIEIRA [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO CANDIDO DE ABREU, Aut CELSO FRANKLIN VIEIRA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR, Aut JOSE MAURICIO NEVES DIAS, Aut LUIZ CARLOS FELICIANO DE ALBUQUERQUE, Aut MANOEL CARLOS SANTOS\r\n\r\nIntimadas as partes de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais em 60 dias, sendo certo que não haverá novo deferimento de prazo com tal finalidade. \r\n\r\nProcesso: 0023800-93.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildeony Figueiro [Adv. Elaine Teixeira da Silva (OAB: RJ 105077 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE DE PARATY [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildeony Figueiro\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-17.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Von Borries Mendez [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Juan Carlos Von Borries Mendez, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s) de fls. 522/529 e 533/547. Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0013200-71.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Lima [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0013400-78.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Marques Sabino [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0013600-85.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson José Glória [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0018300-12.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Bento de Araujo [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nIntimada a 2ª Ré para que venha com cópia que ficou em seu poder e indicada à fl. 166, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-12.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Bento de Araujo [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Bento de Araujo, Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela 1ª Ré (fls. 173/174). .\r\n\r\nProcesso: 0023500-05.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SIQUEIRA [Adv. Edson Amorim (OAB: RJ 57699 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SIQUEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao de fls. 181. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1057320"
                            ],
                            "1057321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028600-67.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladsson Geraldo Rodrigues [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladsson Geraldo Rodrigues\r\n\r\nDê-se vista à parte para tomar ciência de fls. 82/89 e para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-45.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MENDES DE MELO MATOS [Adv. Sergio Alberto Moreira Mesquita (OAB: RJ 70473 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MENDANHA [Adv. Sergio Alberto Moreira Mesquita (OAB: RJ 70473 - D)], Aut: CARLOS ADOLFO LOPES CALHEIROS [Adv. Sergio Alberto Moreira Mesquita (OAB: RJ 70473 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE MARQUES FERREIRA [Adv. Sergio Alberto Moreira Mesquita (OAB: RJ 70473 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MENDANHA, Aut CARLOS ADOLFO LOPES CALHEIROS, Aut CARLOS MENDES DE MELO MATOS, Aut LUIZ HENRIQUE MARQUES FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-46.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DA CUNHA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ILHA DO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DA CUNHA\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-96.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rodrigues França [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A. , Aut Luiz Antonio Rodrigues França, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito todos os 03 recursos ordinários. Aos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0087600-47.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO FERREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTER VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Eduardo Toledo Estrella (OAB: RJ 73033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-74.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISMAR BARRETO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISMAR BARRETO, Réu COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA, Réu EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração opostos pelas partes não foram conhecidos, por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-13.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA DA FONSECA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut MARISTELA DA FONSECA\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos de fls. 310, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-60.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aparecido Castilho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Mantenho o despacho de fl. 35 por seus próprios fudamentos. Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.400,00, em 15 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0163600-15.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILDA TAVARES MANCEBO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLDATEC MONTAGENS N/P SINDICO, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A.- ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDA TAVARES MANCEBO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-16.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Estevao da Silva [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Damil Empresa de Mineraçao Ltda. [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Estevao da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0027300-51.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUGENIO DE SIQUEIRA [Adv. Luiz Eugenio de Siqueira (OAB: RJ 41570 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB RURAIS ANGRA DOS REIS [Adv. Paulo Pereira Mendes (OAB: RJ 29741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EUGENIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-20.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADRIANO PERES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA, Aut PAULO ADRIANO PERES\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-82.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Scardino Ale [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Augusto Representaçoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Scardino Ale\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 31 foi convolado em penhora (art. 884 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0106500-87.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nIntimada a parte ré para oferecer contrarrazões ao recurso ordinário adesivo. .\r\n\r\nId: 1057321"
                            ],
                            "1057322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165200-56.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWELIN DA SILVA CANDIDO [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: DERMAPLUS COSMÉTICOS E MANIPULAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWELIN DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência. DIA 17/03/2011, ÀS 10:27 HORAS, TENDO EM VISTA QUE DIA ANTERIORMENTE DESIGNADO É QUARTA-FEIRA DE CINZAS. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0103700-57.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgardo Santiago Cabrera Hahn [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgardo Santiago Cabrera Hahn\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE FREITAS PEREIRA [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-98.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARCELOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: ULTRATEST CONTROLE DE QUALIDADE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BARCELOS, Réu ULTRATEST CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, Réu UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias, na forma do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-37.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediner Alcantara de Oliveira [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Dois Irmaos do Frade Ltda [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediner Alcantara de Oliveira, Réu Mercado Dois Irmaos do Frade Ltda\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0130600-43.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Macario da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Angra dos Reis (ICAR) [Adv. Marcos Moreira Ferreira (OAB: RJ 39737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Macario da Silva, Réu Iate Clube de Angra dos Reis (ICAR)\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-45.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira de Souza [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Apoio e Amparo aos Idosos de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Oliveira de Souza\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-33.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0132800-23.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Lima [Adv. Joao Paulo Beltrao Cavalcante (OAB: RJ 139848 - E)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Angra dos Reis (ICAR) [Adv. Marcos Moreira Ferreira (OAB: RJ 39737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison de Lima, Réu Iate Clube de Angra dos Reis (ICAR)\r\n\r\nÀs partes para se pronunciarem sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-04.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR ALMENDO BRAZ [Adv. Celio Moura Pinto (OAB: RJ 55744 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR ALMENDO BRAZ\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-44.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rosa do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC Adminsitração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rosa do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0152700-26.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clebe Oliveira Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal Empresa de Supermercados Angra Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clebe Oliveira Silva, Réu Esal Empresa de Supermercados Angra Ltda\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-76.2008.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: Gildo da Lapa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimem-se a consignante para atender ao solicitado pelo MPT à fl. 57. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-58.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA SANCHES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SEVERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA SANCHES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 15 dias, ficando ciente de que, após o referido prazo, os autos serão encaminhados ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145600-25.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZA VIVIANE RODRIGUES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: S S POLASTRI COMERCIO DE ALIMENTOS ME [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZA VIVIANE RODRIGUES, Réu S S POLASTRI COMERCIO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010, às 11:45 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa META 2 estabelecido pelo CNJ. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0156100-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia14/12/2010, às 14:20 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa META 2 estabelecido pelo CNJ. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0055700-65.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO BERCOT DA SILVA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: S S POLASTRI COMERCIO DE ALIMENTOS ME [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO BERCOT DA SILVA, Réu S S POLASTRI COMERCIO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia15/12/2010, às 11:55 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa META 2 estabelecido pelo CNJ. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0026000-05.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio Nantes [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Eval - Empresa de Viacao Angrense Ltda [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eval - Empresa de Viacao Angrense Ltda, Aut Helvio Nantes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010, às 14:45 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa META 2 estabelecido pelo CNJ. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0045400-39.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Augusto Rocha de Oliveira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho e Vieira Armazem Angra Ltda [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botelho e Vieira Armazem Angra Ltda, Aut Joao Augusto Rocha de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010, às 11:50 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa META 2 estabelecido pelo CNJ. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0088600-33.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovenil de Assis Costa Junior [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels and Resorts do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels and Resorts do Brasil S.A., Aut Jovenil de Assis Costa Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme programa META 2 estabelecido pelo CNJ. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0078700-89.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Batista de Oliveira Souza [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Fortes Brito (OAB: RJ 135034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2011 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0162400-55.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira de Araújo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Márcio Oliveira de Araújo, Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/01/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência a parte , inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nId: 1057322"
                            ],
                            "1057336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048000-28.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira Barros [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Oliveira Barros\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0578/2010, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na CEF, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0052000-42.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Rosa da Costa [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Mun. das Associacoes de Moradores de Angra dos Reis-COMAM, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Rosa da Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0577/2010, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na CEF, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nId: 1057336"
                            ],
                            "1057312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000176-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ JUSKO\r\n\r\nRéu: MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057312"
                            ],
                            "1057313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000877-97.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA SALOMÃO\r\n\r\nRéu: MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057313"
                            ],
                            "1057314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0122400-81.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Cruz da Conceicao\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda , Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057314"
                            ],
                            "1057315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0060800-25.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli dos Santos\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes e Construções Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-94.2008.5.01.0401 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Arruda\r\n\r\nRéu: AM Furos Instalações e Serviço Técnico Ltda, Brasfels S.A\r\n\r\nPelo presente fica m AM Furos Instalações e Serviço Técnico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057315"
                            ],
                            "1057316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0129800-20.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Aparecida de Souza Ramos\r\n\r\nRéu: Web Parati Cellular Servicos de Telefonia e Informatica Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO CORREA DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-77.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE LIMA SILVA\r\n\r\nRéu: PROJENCO\r\n\r\nPelo presente fica m PROJENCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS do autor a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 19/01/2011, às 12:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-40.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nRéu: COMAM CONS MUNIC ASSOCIACOES MORAD ANGRA REIS, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m COMAM CONS MUNIC ASSOCIACOES MORAD ANGRA REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimado para contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-74.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Petrobras Transportes S.A.- TRANSPETRO, Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Sul-Nav Maritima Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 178/183). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-56.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lourenco Neves\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Sul Nav Maritima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Sul Nav Maritima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-35.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Tenorio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Magister Dixit Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Estudos Magister Dixit Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-61.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Natera Freitas\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimado para contrarrazões ao recurso ordinario interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057316"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1056375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001410-26.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tinoco Felizardo [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela da Praça Ltda - ME - Drogaria Biofarma e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tinoco Felizardo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pelas res.\r\n\r\nProcesso: 0003900-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME e Outros\r\n\r\nTI: Tania Ramos Coutinho da Costa Wanda Augusta de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON RAMALHO DE MATTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON RAMALHO DE MATTOS, Réu VIACAO MONTES BRANCO LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despach de fls 454. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-80.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro Marins [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada dos Socós Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ribeiro Marins\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 43 verso ..\r\n\r\nProcesso: 0034600-92.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 504. ;\r\n\r\nProcesso: 0102200-57.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimar Macedo Vignoli [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 4.900,00, em 10 dias, sob as penas da lei, ,\r\n\r\nProcesso: 0070000-94.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gustavo Teixeira [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Gêneros Alimenticios LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento de fls 290. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-12.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oro de Carvalho [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Oro de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 678; ;\r\n\r\nProcesso: 0000190-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José de Souza Leitão (Espólio de) [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer na secretaria desta VT para receber a Certidão de Habilitação em Inventário. \r\n\r\nProcesso: 0104000-18.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Dias de Oliveira [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SUDOESTE LTDA [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA SUDOESTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 441,00, em 10 dias, sob as penas da lei, .\r\n\r\nProcesso: 0001581-80.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio das Palmeiras [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Azevedo Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio das Palmeiras\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-43.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Crenildo da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: João Mauro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenildo da Silva\r\n\r\nCumprir a determinação do despacho de fls 11, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001175-59.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelir Ferreira Lima [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelir Ferreira Lima\r\n\r\nTer ciencia da homologação do acordo , como requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-25.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Bruno do Nascimento Silva [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Chateau Colline [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Nascimento Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Laguardia Nogueira [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barros do Boqueirão Ltda. [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Barros do Boqueirão Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 65; ;\r\n\r\nProcesso: 0111200-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Faria da Silva [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia Faria da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 35 /\r\n\r\nId: 1056375"
                            ],
                            "1056376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0003900-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Tania Ramos Coutinho da Costa \r\n\r\nWanda Augusta de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056376"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1056622": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0139500-18.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves Buarque [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 104/105. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0137500-21.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 110/112. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-51.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Ferreira Alves [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Ferreira Alves\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-03.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Barbosa da Fonseca [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-90.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Torres [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentacao Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues Furtado de Mendonca (OAB: MG 56993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentacao Ltda., Aut Ronald Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 149/150. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-35.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Sebastião Silva Nascimento [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Sebastião Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto não foi recebido, por manifesta intempestividade. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0050200-16.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiany Muniz de Carvalho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Látex S.A. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiany Muniz de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora pela reclamada, às fls. 90/92. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0011600-57.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Almeida [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI-Servico Nacional de Aprendizagem Industrial, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-43.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cordeiro [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 307. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0082500-51.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIO CESAR CORREIA PINTO [Adv. Ana Maria Valim Gama (OAB: RJ 51150 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELIZABETE GUIMARAES DA SILVA LEITE [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETE GUIMARAES DA SILVA LEITE\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito remanescente no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-53.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA DA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDIO BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nManifestarem-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-12.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO JOSE´ [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-96.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Cristina Medeiros Macedo [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Cristina Medeiros Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 310. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-48.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Cruz Silva [Adv. Luzia Aparecida Moraes da Silva (OAB: RJ 121167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul - Serviços Urbanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Cruz Silva\r\n\r\nProcesso: 0218700-11.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina dos Santos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria de fls. 86/87, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-63.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva César [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria de fls. 87/88, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-70.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria de fls. 93/94, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-52.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO CONCEICAO SILVA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO LINHARES DE ARAUJO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano, devendo o mesmo informar nos autos, quando da transferência dos valores reservados. \r\n\r\nProcesso: 0149900-33.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves de Carvalho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Credito Rural de Vassouras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, conforme fls. 331, devendo o autor, pois, informar os dados dos representantes legais da reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0141200-68.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Furtado [Adv. Elio David de Almeida (OAB: RJ 43581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Previdencia do Municipio de Pirai e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francisco Furtado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme fls. 389. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0125800-53.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC SILVA OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turisticos Sacra Familia ME [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-63.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE WILLIAN RIBEIRO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 302, devendo comprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente em 05 dias, sob pena de execução \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0045500-02.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA SANTOS DE SOUZA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MONICA CLARET BREGALDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0188500-89.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Barbosa Machado [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Barbosa Machado, Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121600-56.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Teixeira Ribeiro [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Teixeira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 122, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-80.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Duarte Ferreira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Duarte Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 111. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230500-22.1997.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO ESTADO DO RJ S/A-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: MARIA DE FATIMA ESTELITA RAMOS DE VASCONCELOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BANERJ S/A, Cgte BANCO DO ESTADO DO RJ S/A-EM LIQ EXTRAJUDICIAL, Cgte ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 395. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0120700-73.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Teixeira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 114. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-86.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Carius [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Vassouras (Hospital Eufrásia Teixeira Leite) [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Vassouras (Hospital Eufrásia Teixeira Leite)\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-09.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barbosa [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados pela Contadoria do Juízo, por perfeitos e ajustados à coisa julgada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1056622"
                            ],
                            "1056621": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0086100-94.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056621"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1054305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000715-12.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Guereschi Mangueira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Costa Neves Produções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Guereschi Mangueira\r\n\r\nProcedente. \r\n\r\nProcesso: 0071600-32.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SENOS [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: PRI-CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SENOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0030600-47.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Baptista Mattos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Josete Silva Nascimento Restaurante Self Service [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josete Silva Nascimento Restaurante Self Service\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000236-19.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Messias Santos de Carvalho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues - ME (FONEMAR), Réu: Alphaville Rio Costa do Sol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Messias Santos de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-81.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam da Conceicao Goncalves [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Paraiso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivam da Conceicao Goncalves\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-80.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro do Carmo Moreira [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis do Lar Esperanca Brasil Ltda. ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Fornecedora Scopel Moveis Ltda ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Scopel Moveis Ltda ME, Réu Moveis do Lar Esperanca Brasil Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052900-71.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES MANHAES [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nRéu: PAOLA VEJARANO FLOREZ POUSADA ME [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES MANHAES\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0059900-54.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pereira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Renee Empreendimentos Alimenticios Ltda [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renee Empreendimentos Alimenticios Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0067000-02.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DAMASCENO [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DOS PASSAROS [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)], Réu: ASSOC DOS PROPRIETARIOS CONDOMINIO DOS PASSARO [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DOS PASSAROS\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0037600-93.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete de Oliveira Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lucia Gaião Santos [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Lucia Gaião Santos\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-90.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS QUEIROZ DOS SANTOS, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-43.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Teixeira Silva [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Miranda Ribeiro Dias [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Miranda Ribeiro Dias \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 11,00). \r\n\r\nProcesso: 0001418-40.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Frios do Frote Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Frios do Frote Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos contidos no art. 890 e parágrafos do CPC, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002600-32.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo Pereira de Souza [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic SMO Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ricardo Pereira de Souza, Réu Nova Construcic SMO Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.009,75, equivalentes a 412.016,18 IDTRs, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0008400-41.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Damaceno Branco [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0021200-04.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Miron Braga [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Colegio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Miron Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a determinação de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0024100-91.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Batista [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Batista, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 50.613,42, equivalentes a 4.264.524,19 IDTRs, atualizados até outubro de 2010. Devendo a rda efetuar o pagamento de R$ 49.709,94. \r\n\r\nProcesso: 0001427-02.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Fisioterapia Campo Redondo Ltda [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nCgto: Carolina Silva dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Fisioterapia Campo Redondo Ltda \r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067900-38.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Souza da Mata [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento de sucessão (prazo: 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0010200-46.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALTAZAR DOS SANTOS SAMPAIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BALTAZAR DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\nDevolver a certidão de fl. 79. \r\n\r\nId: 1054305"
                            ],
                            "1054306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095500-44.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA MARIA BARRETO FONTES [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EUGENIA DEVELLY PEREIRA ME [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)], Réu: MARIA EUGENIA DEVELLY PEREIRA [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA BARRETO FONTES, Réu MARIA EUGENIA DEVELLY PEREIRA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora, suficientes para o crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-19.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aluizio da Silva [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Doce Nido [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Doce Nido\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0037500-32.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS REIS CABREIRA E OUTROS (+2) [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: FRANCISCO LEITE NETO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: GILSON GOUVEIA MOURA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNIOR LANCHONETE LTDA [Adv. Rubem dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 79753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNIOR LANCHONETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl. 459. \r\n\r\nProcesso: 0035700-75.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Pinheiro Botelho [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Finne Fashion Comércio de Roupas e Acessórios LTDA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finne Fashion Comércio de Roupas e Acessórios LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038200-71.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE SOUZA LOURENCO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: LE JARDIN EMPREEND. TURISTICOS LTDA [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE SOUZA LOURENCO, Réu LE JARDIN EMPREEND. TURISTICOS LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-55.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid da Costa Ferreira [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvid da Costa Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-40.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sanches Alves [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sanches Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-38.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PACHECO DUTRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIOMAR DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PACHECO DUTRA\r\n\r\nAtente o rte para o despacho de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000348-85.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-24.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ribeiro Moreira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095700-61.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DO CARMO VIANA E OUTROS [Adv. Lelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 - D)], Aut: FATIMA MARIA DA SILVA SANTOS [Adv. Antonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 - D)], Aut: FAUSTO PEREIRA DUARTE [Adv. Antonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 - D)], Aut: FERNANDO GAGO DOS SANTOS [Adv. Antonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 - D)], Aut: FRANCISCO ALVES LAURIANO FILHO [Adv. Antonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 - D)], Aut: FRANCISCO DA CONCEICAO [Adv. Antonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 - D)], Aut: GIL ARNALDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 - D)], Aut: GILSON DA COSTA SIQUEIRA [Adv. Antonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 - D)], Aut: ELIZABETH GAGO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 - D)], Aut: EZEQUIEL SIQUEIRA [Adv. Antonio David Mota Pinto (OAB: RJ 27589 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DO CARMO VIANA E OUTROS, Aut ELIZABETH GAGO DE OLIVEIRA, Aut EZEQUIEL SIQUEIRA, Aut FATIMA MARIA DA SILVA SANTOS, Aut FAUSTO PEREIRA DUARTE, Aut FERNANDO GAGO DOS SANTOS, Aut FRANCISCO ALVES LAURIANO FILHO, Aut FRANCISCO DA CONCEICAO, Aut GIL ARNALDO PEREIRA DE SOUZA, Aut GILSON DA COSTA SIQUEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-10.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Junior Almeida Pacheco [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagotintas Comercio Ltda [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagotintas Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000687-44.2010.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo da Costa Canavarro [Adv. Sonia Maria Maia da Silva (OAB: RJ 83145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ivam da Conceicao Goncalves [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ivam da Conceicao Goncalves, Egte Ricardo da Costa Canavarro\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Brasil [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Diagnostico Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Megalagos Diagnostico Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Brasil, Réu Buzios Diagnostico Ltda, Réu Megalagos Diagnostico Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 42.415,92, equivalentes a 3.488.406,64 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0057800-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Peixoto da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Irineu Peixoto da Silva\r\n\r\nEDs rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000087-23.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Barreto de Souza [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Ali e Ale Drogaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Barreto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-53.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Virginio Farias [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Roque da Silva [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Roque da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-13.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON MONTEIRO DA SILVA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: B M SILVEIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDizer se deseja a adjudicação dos bens penhorados, pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034400-49.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Antunes Fernandes [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Mandala Buzios [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS VIEIRA [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Antunes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84-v. \r\n\r\nProcesso: 0045500-35.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Antunes Fernandes [Adv. Sergio Jose dos Santos (OAB: RJ 82283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Geriba Ltda [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Geriba Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1054306"
                            ],
                            "1054307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111100-95.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Gabriela Bisighini de Barros Bella Cunha [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Gabriela Bisighini de Barros Bella Cunha \r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0128300-62.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBSON DE ALMEIDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda de Seguranca Ltda.-AAIB (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: AAIB SYSTEMS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBSON DE ALMEIDA, Réu Companhia Nacional de Alcalis, Réu Guarda de Seguranca Ltda.-AAIB (Massa Falida)\r\n\r\nImprocedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0121500-37.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Costa Junior [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Soares Costa Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-45.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BARCELOS RODRIGUES [Adv. Fulvia Cristiane Vergetti Marchon (OAB: RJ 90565 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCIAL WALDYR GONCALVES DIAS [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)], Réu: RESIDENCIAL WALDYR GONCALVES DIAS [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erodice Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegário Izaac e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erodice Lima\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Ottero [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte e Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0112600-65.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira de Melo [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira de Melo\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-79.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Figueira dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Figueira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-49.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline do Espirito Santo Alves [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Kailua Beach Wear Confeccoes Ltda ME N/P EVERTON FERREIRA BORGES [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)], Réu: EVERTON FERREIRA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Espirito Santo Alves\r\n\r\nTomar ciência de que não foram encontrados veículos em nome do sócio da rda, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000566-57.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Filho [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Residencial Golden Hill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-21.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Lopes\r\n\r\nProceder ao depósito pericial. \r\n\r\nProcesso: 0068400-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodolfo de Oliveira e Souza Santos [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilagos do Brasil, Vigilancia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodolfo de Oliveira e Souza Santos\r\n\r\nDiga o rte se acompanhará a diligência, ante o teor da certdão de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0092700-33.2008.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Lucia Capela Fernandes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Rqdo: UNIBANCO -AIG SEGUROS E PREVIDENCIA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Lucia Capela Fernandes, Rqdo UNIBANCO -AIG SEGUROS E PREVIDENCIA, Rqdo Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nEDs rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0078800-85.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Silva Antonio [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Berfran Consultoria e Projetos Ltda. - ME [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Silva Antonio\r\n\r\nCumpra o rte o determinado à fl. 86, com documento emitido pelo banco. \r\n\r\nProcesso: 0083400-18.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos (Espolio de ) [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Ramison Lopes de Souza [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos (Espolio de )\r\n\r\nInformar se irá acompanhar a diligência que vier a ser determinada, visando atender sua pretensão. \r\n\r\nProcesso: 0055300-97.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANNA BESSA ROCHA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMIR GONCALVES DA SILVA [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Percynanda Modas Ltda - ME, Réu VALMIR GONCALVES DA SILVA, Aut VANNA BESSA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 219, contra-arrozoando o agravo de petição da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0094300-94.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilney Fonseca de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Service Care [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilney Fonseca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0098600-02.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Porto Tavares [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Porto Tavares\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0102000-24.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Serpa de Atahydes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Serpa de Atahydes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007600-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gonçalves [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Gonçalves, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nEDs rejeitados. \r\n\r\nId: 1054307"
                            ],
                            "1054308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133200-44.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risony do Nascimento Gomes [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Rústiko - Tudo em Artesanato Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risony do Nascimento Gomes\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-28.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Romão [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucalagos Comércio de Metais Ltda. - ME N/P sócio Bruno Dutra Nogueira Lima, Réu: Recimax Comércio de Metais Ltda. - ME [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recimax Comércio de Metais Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145800-05.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pedro dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telinho Transportes Ltda, Réu: Rapido Telles Transporte Ltda. [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Telles Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149300-74.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Ribeiro [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Babylon Búzios Agência de Turismo Ltda [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Babylon Búzios Agência de Turismo Ltda, Aut Jean da Silva Ribeiro\r\n\r\nDevem as partes comparecer em qualquer dia e hora de pauta para homologação de acordo, devendo os advogados dar ciência deste teor a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0153400-72.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilsa Teixeira de Lemos [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilsa Teixeira de Lemos \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-63.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Gama Lopes [Adv. Gabriela Lobo Correa (OAB: RJ 107146 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Gama Lopes\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-16.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORAH CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Moema Lisboa de Souza Geremberg (OAB: RJ 117714 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUE BARRETO DE SOUZA [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSUE BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 20,00) e previdenciário (R$ 400,00). \r\n\r\nProcesso: 0158400-05.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI CALEIA DA SILVA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: POPEYE DE IGUABA LANCHES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI CALEIA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146000-41.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ribeiro de Rezende [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Ribeiro de Rezende\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Ferreira Maciel [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas distribuidora S/a. [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas distribuidora S/a.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-65.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ramos de Salles [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pinheiro Cardoso [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Ramos de Salles \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0148600-79.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: YACCOUB COMERCIO E CONFECCAO LTDA [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-05.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves de Carvalho [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: America Condor Vigilancia Seguranca Ltda ME, Réu: Condominio Buzios Green Ville I [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)], Réu: Condominio Toca da Tartaruga [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Buzios Green Ville I, Réu Condominio Toca da Tartaruga, Aut Miguel Alves de Carvalho\r\n\r\nEDs rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0123000-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Esteves [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Esteves , Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-82.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Mattos [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Leandro Alves Mattos, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.163,07, equivalentes a 260.127,52 IDTRs, atualizados até novembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0123100-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dantas da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas , Aut Jorge Dantas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Silva , Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-43.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SOUZA DO NASCIMENTO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 3.289,05, equivalentes a 270.487,98 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0011200-18.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR SILVA GOMES [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0123300-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinan Félix de Andrade [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas , Aut Reinan Félix de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1054308"
                            ],
                            "1054309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185800-18.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISIO DIAS BARRETO [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)], Réu: DOMINGOS AUGUSTO PALERMO [Adv. Gildo Fabiano da Costa (OAB: RJ 5660 - D)], Réu: PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0162600-69.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Coimbra de Souza Quintanilha [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Lacerda de Souza Gayoso [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Lacerda de Souza Gayoso\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185200-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Assunção [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: R R F Choop Lanchonete Cabo Frio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Assunção \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-50.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Paes [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Armação dos Búzios a/c da Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfina Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-49.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCY VANDERLEY DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nNada a deferir. Ao recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-71.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVEIRA OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMOVEL DISTRIBUIDORA MACAENSE DE MOVEIS LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-62.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Augusto [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda (Julio Carlos Corea Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Augusto\r\n\r\nJuntar RGI do imóvel em questão. \r\n\r\nProcesso: 0166500-65.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuzolina Pereira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuzolina Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.005,22, equivalentes a 329.400,75 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0173600-47.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAXIMO DA SILVA [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO JONE PEREIRA DE ALMEIDA E OUTRO [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAXIMO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0162600-16.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0164700-31.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Azevedo de Britto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda - Corbanc [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Azevedo de Britto, Réu RA2L Assessoria Financeira Ltda - Corbanc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.010,40, equivalentes a 412.069,63 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0166000-91.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josmar de Oliveira Almeida [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nRéu: Izequias Batista de Barros [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar de Oliveira Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-40.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES MACHADO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES MACHADO\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-43.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO BAIENSE [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELINO JORGE STULPEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDO BAIENSE\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171600-69.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI CRUZ DOS SANTOS [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Ipiranga Ltda [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 44487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Ipiranga Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0173900-87.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MARCULINO\r\n\r\nDeferido. \r\n\r\nProcesso: 0164200-72.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut DEBORA VIEIRA DOS SANTOS, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.401,95, equivalentes a 279.533,46 IDTRs, atualizados até novembro/2010, incluída a parcela advocatícia. \r\n\r\nProcesso: 0091700-08.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ALBERTO DE SOUZA [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PONTA DA LAGOINHA [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PONTA DA LAGOINHA, Aut REINALDO ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nExtintos sem resolução do mérito os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adriano da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S.A., Aut Sergio Adriano da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por cinco dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0093200-70.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Rocha [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Rocha, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora., devendo o exequente manifestar-se. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1054309"
                            ],
                            "1054310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188700-61.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Godinho [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica no Papel Ltda (Gráfica Poema) [Adv. Luciana Maria Lobo de Carvalho (OAB: RJ 124456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica no Papel Ltda (Gráfica Poema), Aut Roberto de Souza Godinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 205,47, equivalentes a 16.944,50 IDTRs, atualizados até 09/06/2010. Devendo a rda efetuar o depósito no valor de R$ 24,07. \r\n\r\nProcesso: 0189400-37.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino do Valle Sobrinho [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: P. P. B. de Azevedo Automóveis (Biancardini) [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. P. B. de Azevedo Automóveis (Biancardini)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0192500-97.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Alves de Araújo [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial da Aldeia Com. e Serviços Ltda. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial da Aldeia Com. e Serviços Ltda. \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-46.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DE OLIVEIRA CANELLAS DA SILVA [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA DE OLIVEIRA CANELLAS DA SILVA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-67.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Sa Santiago [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias no valor de R$ 340,00. \r\n\r\nProcesso: 0181500-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theobaldo Henrique da Silva [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Theobaldo Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0191600-61.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ANDERSON DOS ANJOS MACHADO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ANDERSON DOS ANJOS MACHADO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 20.992,58, equivalentes a 1.726.484,85 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0197100-06.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Barbosa dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barbosa dos Santos\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-06.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda Nonata Moreira dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Rio Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0200500-86.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Souza de Oliveira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gula Buzios Ltda. ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Souza de Oliveira \r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0147000-42.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Santos Anacleto [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Lincenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Assemp - Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Sentry - Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina dos Santos Anacleto\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-21.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Conceição Benavenuto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Vatoa Hotels Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Conceição Benavenuto, Réu Vatoa Hotels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.253,24, equivalentes a 349.798,63 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0202800-02.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE AZEVEDO VAZ [Adv. Alzina Abreu (OAB: RJ 79342 - D)]\r\n\r\nRéu: PIER VELEIRO TURISMO E VIAGEM LTDA [Adv. Rosemary Silvestre (OAB: RJ 129648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIER VELEIRO TURISMO E VIAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais dez dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0207900-59.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Lopes Farias [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Lopes Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-43.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maganha [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Kaschu Administracao e Planejamento LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maganha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. Devendo, no mesmo prazo, indicar meios que viabilizem a notificação da rda Kaschu Administracao e Planejamento LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0058500-05.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro I [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro I\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0188800-21.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Fonseca Martins [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Fonseca Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-29.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Barbosa Pimentel [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Barbosa Pimentel\r\n\r\nProceder ao depósito judicial (R$ 200,00). \r\n\r\nProcesso: 0208700-58.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO PATRICIO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução recolhimento de custas, previdenciário e despesa com execução. \r\n\r\nProcesso: 0209100-72.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GONCALVES DE MELO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário, devendo comparacer a Secretaria da Vara para assinar o auto de depósito, sob as penas da lei, manifestando-se, ainda, sobre o requerimento do autor, valendo o silêncio como concordância tácita em relação àquele. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1054310"
                            ],
                            "1054312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224400-11.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR SOUZA SANTOS [Adv. Gildo Fabiano da Costa (OAB: RJ 5660 - D)]\r\n\r\nRéu: M. OESTE EMPREENDIMENTO LTDA ME [Adv. Luciano Barbosa da Silva (OAB: RJ 108100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. OESTE EMPREENDIMENTO LTDA ME, Aut VALMIR SOUZA SANTOS\r\n\r\nRte: Prejudicado ante a expedição de alvará. Rdo: Comprovar, em cinco dias, sob pena de execução, custas e despesa com execução. \r\n\r\nProcesso: 0264900-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Passos [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria Com. e Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 40/45. \r\n\r\nProcesso: 0222100-66.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Coelho de Sousa [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Aut: Eliana Ferreira de Sousa\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Cunha da Silva [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Cunha da Silva\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0228400-06.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA SANTIAGO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA SANTIAGO\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-77.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido Carneiro Pinto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA TON MAR LTDA ME [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA TON MAR LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0244100-60.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Abrantes Fernandes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Abrantes Fernandes\r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por deserto (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0217300-34.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Montes Bahense [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Branco Machado Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Montes Bahense\r\n\r\nEsclarecer o pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0245800-47.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOILDO RANGEL DE AZEVEDO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Madesul de Cabo Frio Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILDO RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\nInformar o núemro correto do CNPJ do executado. \r\n\r\nProcesso: 0245900-12.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SHMIDT [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Insula de Buzios Empreendimentos Hoteleiros e Turisticos Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insula de Buzios Empreendimentos Hoteleiros e Turisticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0239900-10.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Soares dos Santos [Adv. EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SOTTO MAIOR (OAB: RJ 117900 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias no valor de R$ 294,70. \r\n\r\nProcesso: 0254900-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Moreira Onofre da Conceição [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Lima Justo Restaurante ME [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Lima Justo Restaurante ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0219000-11.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios e Cereais Ltda, Réu: Casa dos Cereais Prismas Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Cereais Prismas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Lima Bianco [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0220800-74.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luis Barreto Campos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes Agropecuaria Ltda [Adv. Carlos Frederico Cataldi Rodolpho de Souza (OAB: RJ 56394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Barreto Campos\r\n\r\nDevolver o alvará 248/2008, para cancelamento. \r\n\r\nProcesso: 0123900-97.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLEI PIRES HENRIQUES [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEI PIRES HENRIQUES\r\n\r\nManifestar-se (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0120200-45.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ender Cristian dos Santos Novaes [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Teixeira da Costa Estudante [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Teixeira da Costa Estudante\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução recolhimento de custas e despesa com execução. \r\n\r\nProcesso: 0221400-66.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIO RODRIGUES LIMEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILA FLORES [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO RODRIGUES LIMEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 95/96. \r\n\r\nProcesso: 0120800-03.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Pereira [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Pedro da Aldeia [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Pedro da Aldeia\r\n\r\nExpedido alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0122900-86.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Gomes [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas , Aut Mauro Almeida Gomes \r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0128000-90.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Valentino [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conservacao, Manutencao e Administracao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Valentino\r\n\r\nVista do ofício SRF. \r\n\r\nId: 1054312"
                            ],
                            "1054313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0287300-20.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fornecedora Scopel Móveis Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Carmo Lopes da Silva [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fornecedora Scopel Móveis Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0269500-76.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Souza Sabino [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Souza Sabino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0293300-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Henrique Pimenta [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Park Estacionamento Ltda - ME, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Henrique Pimenta\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-56.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MELO LIMA [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR MELO LIMA\r\n\r\nNão existem diferenças a serem apuradas. \r\n\r\nProcesso: 0000205-96.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth da Cunha [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth da Cunha \r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000381-75.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza [Adv. Flávio Cesar Cunha (OAB: RJ 158672 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Farias Pães Ltda - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000210-21.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro José de Oliveira Baião [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Azevedo Rocha Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Azevedo Rocha Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-66.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Sá Pereira [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo José Maia Gonçalves [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo José Maia Gonçalves \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-95.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Cabral da Costa [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda (Bingo Cabo Frio) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cabral da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça, indicando meios ao prosseguimento da execução (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0031900-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE SOUZA GOYANO [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS S/C [Adv. Ester Almeida Alves dos Santos (OAB: RJ 124471 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Saude SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Seguros SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS, Réu: JOSE ALVES GUIMARAES, Réu: PAULO ROBERTO BARROS A. DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saude SA, Réu Bradesco Seguros SA, Réu EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS S/C, Aut HENRIQUE DE SOUZA GOYANO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 72.154,89, equivalentes a 5.928.860,96 IDTRs, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0068300-52.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Alves dos Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Babylon Buzios Agencia de Turismo Ltda. [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Alves dos Santos, Réu Babylon Buzios Agencia de Turismo Ltda.\r\n\r\nDevem as partes comparecer em qualquer dia e hora de pauta para homologação de acordo, devendo os advogados dar ciência deste teor a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001195-87.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Ramos Rodrigues [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. C. de Souza Smith Comercial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sérgio Ramos Rodrigues \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001221-85.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir de Souza Vieira Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel Tour Transportadora Turistica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir de Souza Vieira Filho \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001349-08.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litorânea Desucesso Com. Materias de Construção Ltda [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilomar Rosa Servero\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litorânea Desucesso Com. Materias de Construção Ltda\r\n\r\nFornecer endereço correto do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034500-96.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Esmênia da Costa Miranda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000354-92.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Feitosa Braga [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Feitosa Braga\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239100-36.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS EMPREEND CONST TRANSP E TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0208700-82.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Ribeiro de Abreu [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Gian Corporation Bar e Restaurante Ltda. (Restaurante da Vinnci) [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gian Corporation Bar e Restaurante Ltda. (Restaurante da Vinnci)\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, cumprimento do acordo, pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0269100-19.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES ARAUJO BENEDITO [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: J K VIAGENS E TURISMA LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES ARAUJO BENEDITO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nId: 1054313"
                            ],
                            "1054314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118400-11.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sancris - Santo Cristo Construtora Ltda [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre valores efetivamente devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000386-97.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Quintiliano da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Quintiliano da Silva\r\n\r\nNegado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000387-82.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Souza e Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia de Souza e Souza\r\n\r\nNegado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000356-62.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Porto da Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Porto da Silva\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-89.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirso Messias Pereira [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Celebra LTDA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Celebra LTDA\r\n\r\nComprovar quitação acordada em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047800-96.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Brito da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sorveteria ValentinoIceCofee Ltda. [Adv. Antonio Inacio de Azevedo Junior (OAB: RJ 146804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brito da Silva, Réu Bar e Sorveteria ValentinoIceCofee Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.257,80, equivalentes a 1.254.845,13 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0051400-91.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Joaquim Ribeiro Filho [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izzac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Joaquim Ribeiro Filho\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-82.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barreto dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao dos Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058100-54.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Severino de Andrade Lima [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Severino de Andrade Lima\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0035200-77.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Assis da Costa [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comercio de Embalagens Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFAL Comercio de Embalagens Ltda, Aut Wilson Assis da Costa\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 1.953,27, equivalentes a 160.595,63 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0045500-40.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA COSTA SILVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA COSTA SILVEIRA\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-75.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VICENTE MARTINS DE JESUS [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA, Aut EDSON VICENTE MARTINS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 45.288,47, equivalentes a 3.724.475,71 IDTRs, atualizados até novembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001499-86.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nCgto: Marineia Silveira Ramos de Rezende, Cgto: Marcos Vinicius Rosa Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001508-48.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Braz de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0212900-11.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEIDA DE PAULA TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEIDA DE PAULA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 16.332,18, equivalentes a 1.343.072,67 IDTRs, atualizados até dezembro/2006, ressaltando-se que, em caso de interesse por execução por intermédio de requisição de pequeno valor, o exequente deve renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder o limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0226400-33.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO HILARIO GOMES [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TURIFERIAS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO HILARIO GOMES\r\n\r\nEsclarecer o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0243500-25.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS TOLENTINO VAZ [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: PANTER SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS TOLENTINO VAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça, requerendo o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-70.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE FARIAS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAMAR COMERCIO E ATIVIDADES SUBMARINAS LTDA [Adv. Leandro Dias Ferreira (OAB: RJ 95629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAMAR COMERCIO E ATIVIDADES SUBMARINAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0213700-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Araujo Cabral [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frios C. Frios Ltda - EPP [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Araujo Cabral\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0217500-41.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Luiz Gomes Pinto [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rqdo: J V P Construcoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Servicos S/A, Rqdo J V P Construcoes e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nExpedido alvará à parte ré. \r\n\r\nId: 1054314"
                            ],
                            "1054315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184200-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fonseca de Oliveira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fonseca de Oliveira \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-27.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DE FATIMA DO CARMO [Adv. Tania Maria Calcagno Vaz Vellasco Pereira (OAB: RJ 85275 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA DE FATIMA DO CARMO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias, devendo informar seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0198100-46.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DA TERRA COMERCIO DE CEREIAS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DA TERRA COMERCIO DE CEREIAS LTDA, Aut ELENA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 24.068,03, equivalentes a 1.977.634,38 IDTRs, atualizados até novembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0205600-95.2004.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA TEREZA CUNHA DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS, Cgto MARIA TEREZA CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado dia 14/12, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes, apresentando a ré suas fichas financeiras entre março/1975 e novembro/1999, além das fichas de registro de empregado atualizadas conforme despacho. \r\n\r\nProcesso: 0063900-05.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CANDIDA DOS SANTOS [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE CABO FRIO-SERV DE APOIO AS MICROS E ... [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CANDIDA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-20.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERLIN DA SILVA SOUZA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WERLIN DA SILVA SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-09.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB IND EXT E REF SAL DE CF SPA ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB IND EXT E REF SAL DE CF SPA ARAR\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-49.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CUNHA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO UNIDO MATERIAIS DE CONST UNAMAR LTDA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: TERCAF-TERRAPLENAGEM CABO FRIO LTDA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO UNIDO MATERIAIS DE CONST UNAMAR LTDA, Aut JOSE CARLOS DA CUNHA, José Paulo Antunes Fernandes, Réu TERCAF-TERRAPLENAGEM CABO FRIO LTDA\r\n\r\nNomeado José Paulo A. Fernandes fiel depositário, devendo comparecer para assinar o autor de depósito em 24 horas, sob pena de remoção, devendo, o autor, em cinco dias, manifestar-se quanto ao parcelamento proposto. \r\n\r\nProcesso: 0101400-71.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER EUGENIO DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: GODOYS E SIQUEIRA LTDA ME [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GODOYS E SIQUEIRA LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076400-11.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ANTONIO DE AZEVEDO ROSA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: FRANCISCO ROSA SERVICOS CONTABEIS LTDA SC [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: CUNIAGRO,COMERCIO DE ALIMENTOS E SERV LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: CONSTRUTORA CATAVENTO LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: ROSA & VALE-TOPOGRAFIA E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0144800-72.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALIPIO PINTO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALIPIO PINTO\r\n\r\nDizer se há crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0077600-72.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesario do Nascimento Vicente [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis Pauly [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)], Réu: Carlos Cristian [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Réu: Ricardo Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesario do Nascimento Vicente, Réu Carlos Cristian, Réu Francis Pauly, Réu Ricardo Teixeira\r\n\r\nEDs rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0155500-39.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO ROSA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SAO JOAO S/A [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRISA AGRO INDUSTRIAL SAO JOAO S/A\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução recolhimento de custas e despesa com execução. \r\n\r\nProcesso: 0076800-44.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Nunes de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0232100-04.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE FEIJOLI CEZARETI [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas e despesa de execução. \r\n\r\nId: 1054315"
                            ],
                            "1054303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166200-35.2008.5.01.0431 - RTSum - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054303"
                            ],
                            "1054304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0045600-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Pereira Correa\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002800-39.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Francisco Filho\r\n\r\nRéu: Lotus Locacao de Equipamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lotus Locacao de Equipamentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-28.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Romão \r\n\r\nRéu: Sucalagos Comércio de Metais Ltda. - ME N/P sócio Bruno Dutra Nogueira Lima, Recimax Comércio de Metais Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Sucalagos Comércio de Metais Ltda. - ME N/P sócio Bruno Dutra Nogueira Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056400-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Brasil\r\n\r\nRéu: Buzios Diagnostico Ltda, Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Megalagos Diagnostico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 42.415,92, equivalentes a 3.488.406,64 IDTRs, atualizados até outubro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0134300-05.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves de Carvalho\r\n\r\nRéu: America Condor Vigilancia Seguranca Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m America Condor Vigilancia Seguranca Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDs rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0007600-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gonçalves\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDs rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0219000-11.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Somat Frios e Cereais Ltda, Casa dos Cereais Prismas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Somat Frios e Cereais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte e de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054304"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1055896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118300-84.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinare Batista Silva [Adv. Tarcisio Alves Leite de Faria (OAB: RJ 63806 - D)]\r\n\r\nRéu: Inacia Ferreira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinare Batista Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-26.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wattila da Silva Gomes [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletrificacao Rural Sanjoanense Ltda [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: Ampla S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S/A, Réu Cersan - Cooperativa de Eletrificacao Rural Sanjoanense Ltda, Aut Wattila da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-07.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMORIM [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMORIM, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258300-37.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Araújo Bessa (Espólio de) [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Açúcar e Álcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Araújo Bessa (Espólio de), Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Açúcar e Álcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Peazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Gomes Brandão Ribeiro [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Lujoco Ltda. Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Gomes Brandão Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247600-85.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARTHEMIO SARMET MOREIRA SMIDERLE [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA, Aut LUIZ ARTHEMIO SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-93.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Nunes de Souza [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Silva Hoteis Ltda. (Hotel Antares) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Silva Hoteis Ltda. (Hotel Antares), Aut Vilma Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 129/130. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos França [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos França\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-59.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Alves Moraes [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Alves Moraes, Réu Souza Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-47.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Barreto da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nVenha com o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001922-11.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzileia Ermogenio Pereira [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Pinto Comércio de Generos Alimentício Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzileia Ermogenio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Rogerio da Conceiçao [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda, Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Rogerio da Conceiçao\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-18.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Conceicao Nascimento [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Madeiras Serra Nobre Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Madeiras Serra Nobre Ltda\r\n\r\nVenha indicar, em 05 dias, outros bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores. \r\n\r\nProcesso: 0241700-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Ribeiro Rangel [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Katiana Ribeiro Rangel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos no verso da folha 434. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Candido de Moraes [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sada de Souza Marvila [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sada de Souza Marvila, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-50.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUIEL ARANTES DO NASCIMENTO [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTDA, Réu: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0169700-74.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Genaldo de Souza [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: L.G.N.P Carvalheira Informática [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.G.N.P Carvalheira Informática\r\n\r\nVenha comprovar, em 10 dias, o recolhimento das cotas previdenciarias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178300-21.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auner Pereira Carneiro [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoeec-Assocaicao Salgado de Oliveira Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assoeec-Assocaicao Salgado de Oliveira Educacao e Cultura Universo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da União. \r\n\r\nProcesso: 0021400-25.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DO CARMO MIGUELITO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da União. \r\n\r\nProcesso: 0032200-68.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva Ribeiro [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Assistencial Baixada Goitaca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136600-36.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Coelho Vieira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Pupe Conservacao e Limpeza Ltda. (Conserv Conservacao e Limpeza) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: JOILSON PUPE DE ALMEIDA, Réu: RAFAEL GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.Pupe Conservacao e Limpeza Ltda. (Conserv Conservacao e Limpeza), Aut Maria de Lourdes Coelho Vieira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002621-02.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lumentech Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto de Souza Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lumentech Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nVenha com o valor do depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268700-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Oliveira Siqueira Barbosa [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Deciléa Azevedo de Aquino M.E . \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Oliveira Siqueira Barbosa \r\n\r\nVenha para anotação da CTPS no dia 14 de dezembro de 2010, às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Venha ainda o autor com seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0113200-51.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Goncalves de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas (Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas (Instituto Jose Pelucio)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 88/93. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-90.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ítalo Cesar dos Santos Cesário [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIR - Serviços Empresariais Ltda, Réu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 88/96. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-92.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Medeiros Ribeiro [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Brasileira de Açucar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Brasileira de Açucar e Álcool, Aut Sergio Medeiros Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253900-77.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares Monteiro [Adv. RODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA (OAB: RJ 155757 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares Monteiro, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-04.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenogeni dos Santos Carneiro [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenogeni dos Santos Carneiro, Réu NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-59.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Meloni Reis [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A, Aut Wanda Meloni Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Carvalho Berty [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Rosângela Carvalho Berty\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kíssila Marques Assed [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 146986 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kíssila Marques Assed, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Marcia Cabral Leal [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Marcia Cabral Leal, Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-50.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO CUNHA DA SILVA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO CUNHA DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da do alvará nº 0911/2010 Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0169500-33.2009.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Santa Casa de MIsericórdia deCampos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcial Silva Ladislau [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcial Silva Ladislau \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0913/2010 Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001836-40.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço José da Conceição [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elço José da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-58.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rodrigues [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio (Nucleo de Saude e Ação Social Salute Sociale), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-48.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Maciel Pessanha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0909/2010 na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0003190-03.2010.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Maria de Barcellos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nEgdo: Robson Carvalho Berillo [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ana Maria de Barcellos, Egdo Robson Carvalho Berillo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-96.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CHAVES ALVARENGA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBRAS ALIMENTOS LTDA, Réu: JARBAS ANTONIO SPERANDIO, Réu: JOEL RONCETTI [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)], Réu: PAULO SERGIO RONCETTI, Réu: SENDAS S/A [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL RONCETTI, Aut MARCELO CHAVES ALVARENGA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037300-09.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENY SOUZA VILACA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA NENEM CONFECCOES INFANTIS LTDA, Réu: JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS, Réu: ROSELY SUHETT SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENY SOUZA VILACA\r\n\r\nTomar ciência de folha 212. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Barreto [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva Barreto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nProcesso: 0148700-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Almeida Gurgel [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo do reclamante e tomar ciência do recurso ordinário do Município. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-07.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO PARAVIDINE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO PARAVIDINE\r\n\r\nVenha com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-63.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RIBEIRO CASTELAR [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Moxuara Alimentos Ltda. [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moxuara Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-98.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Laurindo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebrun Campos Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Laurindo\r\n\r\nManifestar-se sobre folhas 92/93. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-72.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José do Amparo Esteves [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José do Amparo Esteves \r\n\r\nVenha com a cópia de sua CTPS para que seja apreciado o pedido de levantamento do FGTS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Póvoa Alves Batista [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Francisco do Itabapoana/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Póvoa Alves Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 25. \r\n\r\nProcesso: 0065900-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Oliveira Batista [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Oliveira Batista, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para novação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0200100-28.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DIAS RUBIM [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DIAS RUBIM\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-06.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Ribeiro de Carvalho [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda, Aut Manoel Jose Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da folha 191. \r\n\r\nProcesso: 0011200-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Oliveira de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio), Aut Sandra Helena Oliveira de Souza\r\n\r\nRte contra-arrazoar Recurso Ordinário e a 2º Rda tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-92.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Jesus Silva Júniior [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Ind. Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sbil Segurança Bancária e Ind. Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1055896"
                            ],
                            "1055895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0173400-63.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jofre dos Santos Paes (Espolio de )\r\n\r\nRéu: Jocivaldo Pereira Paes\r\n\r\nPelo presente fica m Jocivaldo Pereira Paes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha pagar, em 48 horas, o valor de R$ 4.713,66 equivalente a 388.671,48 IDTR, sob pena de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0205000-20.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE ALVES\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Alves da Costa, Ivone Alves Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento do valor da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055895"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1057294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003342-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelysom Figueira Bosque [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelysom Figueira Bosque\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002315-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Amaro de Azeredo [Adv. Fabricio Pessanha Rangel (OAB: RJ 164393 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000922-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Augusto Pessanha Rodrigues [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Augusto Pessanha Rodrigues, Réu IMC Saste - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nDigam que outras provas têm a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0020100-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barcellos do Amaral [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barcellos do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.117. \r\n\r\nProcesso: 0000823-97.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Raimundo Soares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Janeiro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Raimundo Soares\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0047200-63.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Carneiro Fidélis [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.T.S - Construções e Instalações Ltda. [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.T.S - Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. Venha, ainda, com o pagamento das custas no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000798-84.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Andrade da Silva [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000873-26.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramos Soares Neves [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Hort Frut do Dedé [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramos Soares Neves\r\n\r\nInforme o número do CNPJ da executada, em 05 dias, a fim de viabilizar o bloqueio, via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000351-96.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilson Empreiteiro [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0003387-49.2010.5.01.0283 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nAgdo: R. F. Tecidos e Aviamentos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Agdo: Lafibrunn Industria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Agdo: C C Comércio de Rendas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Agdo: B B Ponto & Linha Armarinho Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Agdo: Blue Bell Sport Shop Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo B B Ponto & Linha Armarinho Ltda, Agdo Blue Bell Sport Shop Ltda, Agdo C C Comércio de Rendas Ltda, Agdo Lafibrunn Industria e Comércio de Confecções Ltda, Agdo R. F. Tecidos e Aviamentos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario e contraminutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0044400-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rocha da Silva Viana [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Rocha da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0010700-95.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Soares de Souza [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-87.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Eleotério Nunes [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engenharia Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valenge Engenharia Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-10.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Porto Amadeus [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDAN - Guarus Comercial de Peças Ltda [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDAN - Guarus Comercial de Peças Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-66.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Lima Gaudard Oliveira [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: M Moreira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Moreira \r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-43.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Ribeiro de Almeida [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Francisco Viana da Silveira Filho ME [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Francisco Viana da Silveira Filho ME\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-52.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Januário [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Predifort Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Januário\r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003149-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alves Sardinha [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Batista Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Alves Sardinha\r\n\r\nVenha com o endereço completo das testemunhas arroladas, de forma a possibilitar a notificação das mesmas, ficando ciente de que poderá trazê-las independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0003154-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Batista Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes\r\n\r\nVenha com o endereço completo das testemunhas arroladas, de forma a possibilitar a notificação das mesmas, ficando ciente de que poderá trazê-las independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0003000-68.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Cruz Pessanha Pinto [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Cruz Pessanha Pinto\r\n\r\nTer vista de fls. 148/154. \r\n\r\nProcesso: 0000220-24.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Alves Gonçalves [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Moreira Gomes [Adv. Atahydes da Paixao Filho (OAB: RJ 25274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lucia Moreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência dedepósito de fl. 47, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001369-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Manhães Barreto [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Manhães Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/12/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a 2ª via da mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0014100-20.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Viana de Paula Junior [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginio e Filhos Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Viana de Paula Junior\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, fls.72/96. \r\n\r\nProcesso: 0003092-12.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gleyson César dos Santos Duarte [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson César dos Santos Duarte\r\n\r\nLiquide seus pedidos na forma do art. 852-B, I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000050-52.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Dias [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoborges Transportes Ltda [Adv. Ricardo Antonio Marques Perdigão (OAB: MG 44613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoborges Transportes Ltda \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0001687-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Vilete [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Vilete\r\n\r\nVenha retirar na Secretaria da Vara as guias de seguro desemprego e a chave de conectividade que se encontram juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001686-53.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes Dias [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC-Usina Pureza Indústria e Comércio S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gomes Dias\r\n\r\nVenha retirar na Secretaria da Vara as guias de seguro desemprego e a chave de conectividade que se encontram juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001683-98.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Franckcione dos Santos Machado [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franckcione dos Santos Machado\r\n\r\nVenha retirar na Secretaria da Vara as guias de seguro desemprego e a chave de conectividade que se encontram juntados aos autos. Deverá, ainda, dizer se persiste algum crédito a receber junto à ré, tendo em vista o que consta no item 4 de fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000335-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nídson Quintanilha Couto [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 187/192. \r\n\r\nProcesso: 0001556-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Conceição Firmino [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: A D Nassar Hotelaria [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A D Nassar Hotelaria\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária apurada pela contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Corrêa da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nRecolher a cota previdenciária apurada pela contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002707-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Freitas Gomes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Freitas Gomes\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003386-64.2010.5.01.0283 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moda Livre de Campos Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moda Livre de Campos Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario e contraminutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000186-49.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Shana Manuela Tavares [Adv. José João da Cruz Rocha (OAB: RJ 152592 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Shana Manuela Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/12/2010 às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001682-16.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Laurindo Soares [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Laurindo Soares\r\n\r\nVenha retirar na Secretaria da Vara as guias de seguro desemprego e a chave de conectividade que se encontram juntados aos autos. Deverá, ainda, dizer se persiste algum crédito a receber junto a ré , tendo em vista o que consta no item 4 de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000237-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins [Adv. Amaro Soares Pereira (OAB: RJ 59465 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial São Salvador [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial São Salvador\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária apurada pela contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-19.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: P.P.C. de Souza Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000775-41.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves André [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gonçalves André, Réu Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000697-47.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Paixão Soares [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Paixão Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/12/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, conforme determinado as fl. 32. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002878-21.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Josué Quitéria dos Santos [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Quitéria dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/12/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002877-36.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Martins dos Santos [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/12/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003173-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Rodrigues Rosa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda, Réu: Cara Distribuição e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Rodrigues Rosa\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003059-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Ribeiro Texeira Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim, Réu: Hotéis Othon S.A e Controladas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Ribeiro Texeira Pessanha \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000543-29.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josana da Silva Miranda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josana da Silva Miranda, Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002882-58.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Magna Rangel Gomes Peres [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Rangel Gomes Peres \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/12/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000542-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Campos [Adv. Anderson Miguel Sarruf (OAB: RJ 132577 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Nunes de Barros [Adv. Leno Py Queiroz (OAB: RJ 77112 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Campos\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-36.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandro Pereira Pecanha Miguel [Adv. Adriana Fernandes Carlos de Souza (OAB: RJ 131199)]\r\n\r\nRéu: Slid Servico de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slid Servico de Vigilancia Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento da primeira parcela conforme proposto a fl. 109, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002666-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Filomena Madeira Serpa [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Filomena Madeira Serpa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 52/58. \r\n\r\nProcesso: 0001147-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Feydit de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Feydit de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 88/91. \r\n\r\nProcesso: 0000085-12.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínica Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínica Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A , Aut Raquel Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0001161-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Alves [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 1057294"
                            ],
                            "1057295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0001090-69.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelo Martins\r\n\r\nRéu: Juliet Macedo Maia (Pet´´s House)\r\n\r\nPelo presente fica m Juliet Macedo Maia (Pet´´s House), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária devida, no valor de R$ 120,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057295"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1054611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218400-06.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA atual denominacao de ABS 52 Participacoes Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-67.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Js do Gramacho Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Tostes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Js do Gramacho Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito do valor ofertado, em 10 dias, pena de extinção feito, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003000-96.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE MENDES DE ARAUJO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME, Réu: VALTER FERRAZ CRUZ, Réu: VANDEREI FERRAZ CRUZ [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE MENDES DE ARAUJO, Réu VANDEREI FERRAZ CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.78. \r\n\r\nProcesso: 0091300-34.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO ALVES MARTINS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Aut: GILSON MARTINS DE SALES [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)], Aut: MANOEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)], Aut: SIDNEI FERREIRA DA SILVA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para fins art. 884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074100-72.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Ribeiro da Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-24.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Domingos [Adv. Uberlan Grifo Fricks (OAB: RJ 138205 - D)]\r\n\r\nRéu: Shiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Domingos\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0012100-02.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Goes Bulcão [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Ono Way Ltda ME [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Ono Way Ltda ME\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-26.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Souza dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Itamar Roberto de Mello Tavares (OAB: RJ 11019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Souza dos Santos\r\n\r\nFica intimado para informar em quantas parcelas poderá arcar com os honorários periciais, devendo depositar a 1ª em 30 dias e as demais a cada 30 dias, pena de perda da oportunidade de produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000135-90.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto dos Santos Lopes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto dos Santos Lopes\r\n\r\nFica intimado trazer aos autos constitutivos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0238000-96.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMON ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 278, fica intimado a indicar nos autos meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0178600-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Claudio Lima de Oliveira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM Rio Servicos Tecnologia e Manutencao Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda, Aut Gil Claudio Lima de Oliveira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157100-67.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Francisco Guimarães [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Francisco Guimarães\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-57.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Matos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto do Olho Otica do Meier [Adv. Cirle Regina Chieza Bohrer (OAB: RJ 49348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto do Olho Otica do Meier\r\n\r\nFica intimado para pagar o crédito remanescente ,em 15 dias, na forma art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE REIS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IND. E COM. DE BEBIDAS REX LTDA - A/C DO SOCIO, Réu: ANDRE LUIZ RODRIGUES DA SILVA, Réu: JOSIAS MATOS, Réu: CASIMIRO JOSE SOARES, Réu: RENATO SUCKOW BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE REIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.331, ficando intimado para requerer o que entender de interesse para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0064100-47.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto de Sousa Rodrigues [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto de Sousa Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.Custas R$ 300,00, pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-78.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Jose de Oliveira [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.161, ficando intimado, a dizer se deseja o parcelamento dos honorários periciais, em quantas parcelas bastem, devendo depositar a primeira parcela, em 30 dias, pena de perda oportunidade de produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0084300-12.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Monteiro de Souza [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Monteiro de Souza\r\n\r\nFica intimado para requerer o prosseguimento da execução, 30 dias, na forma Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103900-48.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Esteves [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado para dar cumprimento ao contido à fl.334, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-62.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO LUIZ DE SOUZA PINTO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)], Aut: ALEXSANDRO PEREIRA MOURA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ALFREDO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: DJAIR CICERO DE FRANCA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: EDMAURO DA SILVA COSTA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: EDER COSTA FERNANDES [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: LUIS PAULO DOS SANTOS BARRETO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: RICARDO LUIS DO NASCIMENTO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: SABINO RENATO FERREIRA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: CHRISTIAN CARVALHO COSTA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA A/C [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica intimado para fins art. 884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000888-47.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues de Lima Junior [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda., Aut Helio Rodrigues de Lima Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.Custas R$ 166,22, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-74.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Brandão [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo Brandão , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00, pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-65.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Bitencourt Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Bitencourt Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00, pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leticia de Souza Machado [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Raslan Comercio de Telefone Celular Me [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Oi Telefonia Fixa e Móvel [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leticia de Souza Machado , Réu Oi Telefonia Fixa e Móvel, Réu Raslan Comercio de Telefone Celular Me\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, em relação a 2ª ré e procedente em parte, quanto a 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 10,64, pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0211800-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nei da Silva Marçal [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Nei da Silva Marçal, Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.108. \r\n\r\nProcesso: 0000918-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Wanderley de Oliveira Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Wanderley de Oliveira Rocha, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.60. \r\n\r\nProcesso: 0152200-07.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos e Construções em Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira, Réu Oriente Construção Civil Ltda, Réu Projetos e Construções em Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00, pelas rés. .\r\n\r\nId: 1054611"
                            ],
                            "1054612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0103500-68.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcelio Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m MOACIR MITSUHARU UMEDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J-CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000772-41.2010.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Velozo de Oliveira\r\n\r\nEgdo: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME A/C SOCIA IONA COELHO CARNEIRO, NAILDE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME A/C SOCIA IONA COELHO CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para contestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0104700-76.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arari Seixas da Silva\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gmz Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, nclusiive da contribuição previdenciária devida, conforme planilha do INSS, de fl.36/39, em 15 dias, nos termos do art. 475-J-CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134600-75.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmeri Mateus Moreira\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Instituto Nac Metrol Normaliz Qualidade Indl INMETRO A/C PROCUR GERAL, Emanuel Pereira de Melo , Geana Oliveira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel Pereira de Melo , Geana Oliveira de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083800-24.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIPRIANO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA SC, Mucio de Paula, Maria Emilse Simas Rabello de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Emilse Simas Rabello de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153600-47.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA COELHO DE CARVALHO OLIVEIRA DAS DORES, MARILZA DA SILVA CRESPO, Agatha Carvalho Oliveira das Dores , África Dandara Carvalho Oliveira das Dores\r\n\r\nRéu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria manuela Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083800-72.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leite Lopes\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L Serviços Administrativos Ltda, Ana Cláudia da Silva Ruas, Vera Lúcia Maria de Souza e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cláudia da Silva Ruas, Vera Lúcia Maria de Souza e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085600-04.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus dos Santos\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casas Bahia Comercial Ltda, CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUZA, CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, no termos do art. 475-J,CPC.\r\n\r\nProcesso: 0018200-51.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRICELIA RITA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nRéu: NEXT PRODUTOS DE BELEZA LTDA, Ivetti Reinaldo da Silva Paiatto, Humberto Dionisia, Humberto Dionysia Filho, Carlos Alberto Paiatto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Paiatto, Humberto Dionysia Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078900-66.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: OAG GRAFICA E EDITORA LTDA, Genaldo de Oliveira Guirra, Andre Mendes Guirra\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Mendes Guirra, Genaldo de Oliveira Guirra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018600-41.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AGUIAR LOPES, RICARDO PINHEIRO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nRéu: FIAT PAVIMENTACAO CONSTRUCAO IND E COM LTDA, Calid Farid Fiat, Roberto Carneiro de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Carneiro de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054612"
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1055002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210400-43.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Chagas Ferreira [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais, nos valores de R$ 5.658,24 e R$ 11.607,57. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-60.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CESAR SOUZA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEL - ENGENHARIA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: Marcílio Martins da Costa (Sócio da Ré), Réu: Marcílio Martins da Costa Filho (Sócio da Ré), Réu: Maria da Penha Chagas Martins da Costa (Sócia da Ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO CESAR SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000643-33.2010.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-26.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Francelino da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: N O Figueira Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 190, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Rodrigues da Costa , Réu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lima da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-70.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cilene Barbosa Souza [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Mariam [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Mariam\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-71.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MARTINS DE CASTRO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES E socia Tania Cristina V. da C osta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 19/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0075600-39.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José do Nascimento [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 137. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-71.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Rodrigues da Costa [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000992-36.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Machado da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila A. Caminha Comércio de Brinquedos [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: Uni Duni Te Comércio de Brinquedos Ltda [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Machado da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 65 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-88.1988.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ARAUJO VASCONCELOS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANTS COMERCIAL N/P CLEMENTINA V. CASSINI/MARIA APARECIDA CASSINI [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIANTS COMERCIAL N/P CLEMENTINA V. CASSINI/MARIA APARECIDA CASSINI, Aut JULIO CESAR DE ARAUJO VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 395 :\"Vistos, etc. Face ao que consta dos autos, em especial da manifestação do Exequente à fl. 393, declaro extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC.\" D.C., 18/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0166800-21.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: J L G INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 18/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0175900-87.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DA SILVA MENDES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA E SOCIOS [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA DA SILVA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 19/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0184700-17.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RAMALHO DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SER TECNICOS N/P JOSE SIMOES DAS VIRGENS/SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 310: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 19/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0199300-19.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA ANTONIA DE SOUZA [Adv. Joao Batista Alves Castro (OAB: RJ 58080 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM COMP. PERIF. MAQ. E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA ANTONIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 19/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0203400-31.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA GUIMARAES DAMASCENO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS E SÓCIO ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA GUIMARAES DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 308: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C.,19/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0210800-67.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA BONIFACIO [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL DOM BOSCO LTDA (e Sócios) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: João Bianco (Sócio do Réu), Réu: Lindinete Santos Avellar (Sócia do Réu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA BONIFACIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. :150 \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 19/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0185500-50.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTOS [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: DISRIO DI RIO BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 19/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0186400-86.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON NASCIMENTO SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI IND E COM DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 19/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0188800-15.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR DE LOURDES NASCIMENTO [Adv. Sebastiao de Souza Filho (OAB: RJ 40132 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA MARFRENSE LTDA A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR DE LOURDES NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 19/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0189400-36.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIVAL DOS SANTOS [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA N/P [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIVAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 19/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0195400-71.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA ABRAHAO DE PAULO [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ABRAHAO DE PAULO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 19/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0202400-64.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FABRICIO DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MIMI GELEIA LTDA E SOCIO CESAR JULERATE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FABRICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 19/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0203300-76.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA CORREA [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA N/P SOCIO LUIZ CELIO DE FRANCA MESQUITA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 233: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 19/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0218000-86.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CORREA LUCENA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO NOVO SAO BENTO LTDA e socios Lucia Helena/Marcelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CORREA LUCENA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 19/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0232900-60.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRADE [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA E SÓCIOS MIGUEL FERNANDES DIMA E MARGARIDA FERNANDES DIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 19/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0235900-68.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ERANDIR ALVES SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: A SERTANEJA ARTIGOS DO NORTE E NORDESTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ERANDIR ALVES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 19/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 1002300-52.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON TARGINO PEREIRA [Adv. Roberto Di Palma Medeiros (OAB: RJ 43367 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONST LTDA E JORGE WILLIAM COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON TARGINO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 19/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nId: 1055002"
                            ],
                            "1055855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-75.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel de Oliveira Xavier [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Oliveira Xavier\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 42, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-09.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivania da Silva Napoleão [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Reciclagem Ebenezer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania da Silva Napoleão\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fl. 51, devendo fornecer dados necessários ao prosseguimento, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064000-89.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Henrique Nunes [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comercio de Carnes Ltda e sócios [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: Lenner Martins Andrade (sócio da Ré), Réu: Djalma Aparecido Rodrigues (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Henrique Nunes\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 88/92, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-03.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Luiza de Oliveira Costa [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Luiza de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 38, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-66.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO VIEIRA FILHO [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA-ME E SÓCIOS, Réu: Doralino da Silva (sócio da Ré), Réu: Durval Rosa da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VIEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 157, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156100-29.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Carvalho Oliveira [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Carvalho Oliveira \r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 40 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-35.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GAMALIEL MARTINS DO CARMO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GAMALIEL MARTINS DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 554, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-77.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA REGINA SOARES PACHECO [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTESIA RIO MODAS LTDA ME, Réu: HEIDER GOMES LIRIO DE SOUZA, Réu: IVANEIDE DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA REGINA SOARES PACHECO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 170/171, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-10.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANGI DA COSTA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: Walmir Alves da SIlva, Réu: José Luiz do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SANGI DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da nomeação dos bens às fls. 366. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-59.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 42, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-95.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BONIFACIO DE ANDRADE FILHO [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL PENTA AUTO CENTER E SÓCIOS [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)], Réu: MARIA DANIELA DA LUZ DE FREITAS [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: ANA CRISTINA DE FREITAS PINHEIRO [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: André Cardoso Gonçalves (sócio da Ré), Réu: Sueli Cardoso Gonçalves (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON BONIFACIO DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 181, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-32.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Servolo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Ltda e sócios, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho (sócia da ré), Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Pereira Servolo\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 125/127, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-42.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Cerqueira Carvalho [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Cerqueira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 84/85, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-70.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Elias Mattos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Alminox Artesanato Ltda e sócios, Réu: Erivan Mariano de Oliveira (sócio da Rda), Réu: Sandra Veiga de Oliveira (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Elias Mattos\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0179600-27.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistoclles Melo da Silva [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 138,10. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-37.2009.5.01.0202 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Costa de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Costa de Lima \r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 29/30, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-76.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Luiz dos Santos Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Luzente Manutenção e Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 31, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-60.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Manutenção Locação e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19, devendo, ainda, retirar cópias desentranhadas do processo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-89.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RODRIGUES CASSIANO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA. SUCESSORA DE SANEBRAS ENG. LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RODRIGUES CASSIANO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls.220, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-68.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristina Oliveira Vales dos Santos [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Nova Brasília Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021800-82.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO JERONIMO [Adv. Ezequiel Jose Tambarotti (OAB: RJ 51185 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCORDE RIO COMERCIO E DISTRIBUIDORA GAS LTDA E SÓCIOS AGRIMAR DE OLIVEIRA E CARLOS AUGUSTO DA MOTA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ANTONIO JERONIMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 23/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0023700-61.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PIMEIRO LTDA E SÓCIOS, Réu: Fátima da Silva Pereira (sócia da Ré), Réu: Paulo Ricardo da Silva Pereira (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 196/197, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-13.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIMAR ALBINO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E SOCIA ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIMAR ALBINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 23/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0015200-11.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 261/263, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-36.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lopes da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000288-23.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Klayton Cezar de Souza Christovam [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klayton Cezar de Souza Christovam\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-03.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joade Francisco de Oliveira [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica J L Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joade Francisco de Oliveira\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios para o prosseguimento, uma vez que não há nos autos o número do CNPJ da Ré, o que impossibilita a ativação dos convênios, também não havendo nos autos seus atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000409-51.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Almir Laureano Barbosa [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Margarida Regina Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Almir Laureano Barbosa\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 26/27, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-84.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto Almeida da Conceição [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale Ltda. [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto Almeida da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102100-21.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DA SILVA SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E SÓCIAS [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes (sócia da Rda), Réu: Gesana Grilo Mendes (sócia da Rda), Réu: Cirlene Grilo Mendes (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 230/232 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-68.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Vieira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio de Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 170. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-81.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA UBALDO FONSECA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: VINUNICO SA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)], Réu: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, Réu: CELENE PEDRO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA UBALDO FONSECA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos comprovantes de fls. 324/331, face ao requerimento de fl. 321. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-57.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Lima da Silva Júnior [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Design Mármores e Granitos Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Lima da Silva Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 44 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-98.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Miguel dos Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-68.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson de Oliveira Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001125-78.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercilio Hora [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001157-83.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Elias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001156-98.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Leão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Industria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes Leão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001124-93.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanir de Souza Machado [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-49.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMARI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E SOCIOS [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nVir, inicialmente, com a certidão do RGI referente ao imóvel cuja penhora requer. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-44.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Prudente Fernandes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldtec Serviços Tecnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Prudente Fernandes\r\n\r\nRetirar as guias de TRCT e CD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-09.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FRANCISCO [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 447/451. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-29.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALVES MACHADO [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALVES MACHADO\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios que viabilzem o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0225000-16.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACY RIOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA E SOCIO SELIRIO ANTONIO REICHERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACY RIOS\r\n\r\nVir com o comprovante de residência , como já determinado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-22.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia de Carvalho Pinheiro [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celma do Xerem Ltda [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia de Carvalho Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 266, observando a decisão dos embargos declarátorios de fls. 199. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-13.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR DA SILVEIRA LOPES FILHO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVista a parte por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-49.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Attilio Demori Filho [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)], Aut: Getulio Geraldo Pereira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)], Aut: Jose Agostinho Teixeira da Costa [Adv. Jose de Jesus Lopes (OAB: RJ 96040 - D)], Aut: Climerio de Amorim [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Aut: Sebastiao Crispim da Silva Ferreira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB Lummus Global Ltda, Réu: Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda, Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agostinho Teixeira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo Autor, em seguida ABB Lummus Global Ltda e depois Andromeda Consultoria Tecnica e Representações LTda .\r\n\r\nProcesso: 0229900-52.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VITORIANO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVECTA MARCENARIA IND E COM DE MADEIRAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Manoel Francisco Filho, Réu: Paulo Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON VITORIANO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 283, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1055855"
                            ],
                            "1056646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086600-36.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Domiciano de Araujo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Valdemir Domiciano de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001414-11.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Fatima Fonseca Ladislau [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Via Kennedy de Duque de Caxias Ltda. , Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Fatima Fonseca Ladislau\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1º Ré, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001894-17.2009.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Guilherme Ferreira Pinto [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOEL RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOEL RODRIGUES DOS SANTOS, Egte Luiz Guilherme Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-71.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: AKSO ARQ.ENG. e sócios [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Carlos Augusto Ribeiro Júnior (sócio da ré), Réu: Juarez Gomes da Silva (sócio da ré), Réu: Sucessores de José Cardoso Melo (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 248/254, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-21.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-79.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Alves Barbato [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Alves Barbato\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 296, assim como os termos do acórdão de fls. 289/293. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-70.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Adriano Silva Santos [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Adriano Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-49.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ARAUJO DA COSTA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA E SOCIOS LAURENSMORENO PEIXOTO E SHAIENE COSTA MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, juntadas às fls. 157/161 e 163/169. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus do Rosario [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Jesus do Rosario\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 291, assim como os termos do acordão de fls. 286/288. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-94.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DE JESUS GONCALVES [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: AMP DA SILVA COMERCIO DE GAZ ME N/P ANA MARIA PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE JESUS GONCALVES\r\n\r\nFornecer meios que viabilizem o prosseguimento, face ao que consta dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-58.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Alves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-48.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizamar Pereira Miranda [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Souza de Almeida [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda., Réu RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, em 02 parcelas, devendo as Rés comprovar o pagamento da primeira, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-21.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Farias da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-50.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Pereira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 158. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-69.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Araujo da Silva [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Stencel D Caxias Ltda N/P socia Rosineide Stencel Nogues, Réu: Restaurante Stencel D Caxias Ltda A/C Sócio Alvanir Willian Stencel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-28.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ferreira de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santos Antonio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Ferreira de Paula, Réu Transportes Santos Antonio Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-84.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Oliveira Chagas [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: HAA Estrela Mais Confecções Ltda [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAA Estrela Mais Confecções Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos as guias de TRCT, sob pena de pagamento do equivalente em espécie, devendo, ainda comprovar o recolhimento das parcelas vencidas em guia de depósito judicial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-45.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME E SÓCIOS , Réu: Eugenio Giovannni Mazzei (sócio da ré), Réu: Leandro Trindade Simi (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-74.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 05 dias, entretanto, este deverá correr em Cartório, uma vez que se trata de processo que tramita em segredo de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0155200-46.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lucas Martins [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lucas Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-48.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ORNELLAS SOARES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 434 :\"Vistos, etc. Face ao que consta dos autos, deixo de conhecer os Embargos interpostos.\"D. C. 03/11/2010 pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0192300-50.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAETANO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLAST EM GERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-73.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA REIS SOUZA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA N/P JOSE CARLOS PEREIRA, Réu: José Carlos Pereira (sócio), Réu: Marcelo Augusto Longo (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA REIS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 274: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 13/09/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0207600-23.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODBEGNA LINHARES [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E ARMARINHO VOVOLANDIA E SOCIO JOSE CRISOSTOMO FONSECA [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: BAZAR ARMARINHO ROSELANE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ODBEGNA LINHARES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-62.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Muniz Barreto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Muniz Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 174. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1056646"
                            ],
                            "1056647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017200-47.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA JUSTINO SANTOS DA SILVA [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTENOR FREIRE DA SILVA FILHO, Réu: LUCIENE DA SILVA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA JUSTINO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fls. 181, devendo fornecer os dados necessários ao prosseguimento, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-66.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viljamur de Oliveira [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viljamur de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-41.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON FERREIRA NEVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTR PISOS INDUSTRIAIS N/P CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILSON FERREIRA NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 290: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 26/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0044400-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Bonizioli [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-69.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DE LIMA RODRIGUES [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: C I TELECOMUNICACOES N/P SOCIO ERASMO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 26/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0000488-30.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Tavares de Araujo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Réu Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu R Vital de Souza Instalações\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0057600-98.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RAFAEL DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR DA VENDA VELHA CARGA E DESCARGA LTDA E SÓCIOS, Réu: Luiz Carlos Neves (sócio da Ré), Réu: Marcos Félix de Lira (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RAFAEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 26/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0059500-82.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SOUZA VERONESES [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMA GOMES EDUCADORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA SOUZA VERONESES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 16/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0062500-66.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA VITORINO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVE SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: SUPERQUENTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA VITORINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 744: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 26/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0094500-41.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Equébio Batista Campos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0095100-62.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nascimento Costa Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0111800-16.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Santos Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Santos Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Nunes de Andrade [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0171000-17.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Andrade Amaral [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda\r\n\r\nVenha com as guias de TRCT e CD, para entrega ao Autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-60.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME GILMAR LIMA DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME GILMAR LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 26/11/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0183600-41.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclydes Lourenco Pereira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclydes Lourenco Pereira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1056647"
                            ],
                            "1057255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001105-87.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Aut Valmir Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000436-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Maximiano de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Calçados Romênia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Maximiano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 23, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1057255"
                            ],
                            "1057257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2010\r\n\r\n0092000-02.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Drogaria Sao Jose Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Sao Jose Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.531,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103000-62.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Goretti Silva da Costa\r\n\r\nExecutado: Alta Costura Rio Indúsria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alta Costura Rio Indúsria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.030,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177100-85.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: José Roberto Braga\r\n\r\nExecutado: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos\r\n\r\nPelo presente fica citado Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.321,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194800-40.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Comércio de Sorvetes V.V Ltda \r\n\r\nExecutado: José Gabriel de Souza Junior \r\n\r\nPelo presente fica citado José Gabriel de Souza Junior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 380,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018400-11.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia de Fatima Silva Vieira\r\n\r\nExecutado: Maximino Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Maximino Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.673,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004800-83.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Djair Nunes de Souza\r\n\r\nExecutado: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.570,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165500-67.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josias Vicente Vieira\r\n\r\nExecutado: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.241,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117400-81.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Horácio William de Carvalho dos Santos\r\n\r\nExecutado: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lark S.A. Máquinas e Equipamentos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.385,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101400-69.2009.5.01.0202 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional \r\n\r\nExecutado: Paulo César Farani Lima,Dlp Segurity Segurança e Vigilancia Ltda ,Marco Antonio Leandro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César Farani Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.432,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Leandro da Silva,Dlp Segurity Segurança e Vigilancia Ltda ,Marco Antonio Leandro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Leandro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.432,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232200-30.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner de Lima Viana Junior\r\n\r\nExecutado: Santos e Matos Serv.de Apoio Adm.Ltda,XYZ Centro Tecnologico de Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Santos e Matos Serv.de Apoio Adm.Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.954,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084000-76.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael da Silva Mendes\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.458,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085900-94.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo Braga Lima Junior\r\n\r\nExecutado: José Luiz Reis de Souza (Sócio da Reclamada),Newtec Informática Ltda Me,George Almeida da Silva,Miguel Alexandre da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Reis de Souza (Sócio da Reclamada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 214,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011100-47.1998.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria Eduarda Baptista,VIDROS GUARANI LTDA A/C SOCIA MARIA EDUARDA BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Eduarda Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.623,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104800-33.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Silva de Assis\r\n\r\nExecutado: Lygia Leoconnyl Pimentel,Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda,Carrefour Comercio e Industria Ltda,Vania Márcia Farias Lopez \r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia Leoconnyl Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.672,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vania Márcia Farias Lopez ,Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda,Carrefour Comercio e Industria Ltda,Vania Márcia Farias Lopez \r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Márcia Farias Lopez , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.672,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132400-63.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEFFERSON PIMENTEL DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepúlveda (sócio da Ré),FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD E SÓCIOS,Maria de Fátima Bezerra da Silva (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepúlveda (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.010,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Bezerra da Silva (sócia da Ré),FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD E SÓCIOS,Maria de Fátima Bezerra da Silva (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Bezerra da Silva (sócia da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.010,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162800-26.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliano Alves Rosa\r\n\r\nExecutado: Melquiades dos Santos filho,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda e sócios,Joselito Félix da Silva (sócio da Ré),Claudia de Paula Costa Pinho (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Melquiades dos Santos filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.270,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joselito Félix da Silva (sócio da Ré),Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda e sócios,Joselito Félix da Silva (sócio da Ré),Claudia de Paula Costa Pinho (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Félix da Silva (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.270,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026800-77.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Marlene Monteiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Catharina Elmor da Silva ,Paulicéa Comércio e Representações Ltda,Roberto Bittencourt da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Catharina Elmor da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.386,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Bittencourt da Silva ,Paulicéa Comércio e Representações Ltda,Roberto Bittencourt da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Bittencourt da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.386,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182000-24.2002.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CLESIO SEVERO CANDIDO\r\n\r\nExecutado: MARIO AUGUSTO BEHRING,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO AUGUSTO BEHRING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.221,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO AUGUSTO BEHRING,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO AUGUSTO BEHRING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.221,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000600-48.2000.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Robson Pereira Inácio (sócio da ré),BELGARE SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA e sócios,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,Denize Pereira Inácio (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Pereira Inácio (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082600-71.2001.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSELEIDE DA SILVA BERGAMINI\r\n\r\nExecutado: Rogerio de Carvalho Ribeiro (sócio),CASA DE SAUDE E MAT SANTA RITA DE CASSIA LTDA,Ronney Bevilaqua de Azevedo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio de Carvalho Ribeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 403,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronney Bevilaqua de Azevedo (sócio),CASA DE SAUDE E MAT SANTA RITA DE CASSIA LTDA,Ronney Bevilaqua de Azevedo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronney Bevilaqua de Azevedo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 403,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160900-37.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Bezerra da Silva\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lovisi Seco,RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Claudio Lavacca\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.613,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Lavacca,RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Claudio Lavacca\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Lavacca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.613,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037000-32.1998.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CARLOS PIRES DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: TRANS TORRES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANS TORRES TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.323,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066800-90.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos de Lima\r\n\r\nExecutado: Dickson Botêlho de Macedo,DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda,Roberto Carlos Soares de Oliveira,Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Dickson Botêlho de Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.883,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Carlos Soares de Oliveira,DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda,Roberto Carlos Soares de Oliveira,Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Carlos Soares de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.883,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Carneiro Netto,DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda,Roberto Carlos Soares de Oliveira,Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carneiro Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.883,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186900-84.2001.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPÓLIO DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA ROSAS REPRESENTADO POR JOSEFA DOMINGUEZ ROSA\r\n\r\nExecutado: Monica Wandscheer Fernandes de Almeida,Rodofino Transportes Ltda. e sócios,Arlindo Wandscheer (sócio da Rda),Romeu Wandscheer (sócio da Rda),Tatiana Wandscheer Torres \r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Wandscheer Fernandes de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.170,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tatiana Wandscheer Torres ,Rodofino Transportes Ltda. e sócios,Arlindo Wandscheer (sócio da Rda),Romeu Wandscheer (sócio da Rda),Tatiana Wandscheer Torres \r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Wandscheer Torres , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.170,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087500-53.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Santanna Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Bruno Frota Mohamed Slaibi,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Frota Mohamed Slaibi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.389,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antonio Marques da Silva,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.389,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061700-28.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Cassio de Souza Silva\r\n\r\nExecutado: Aravia Edificacoes Ltda,ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado Aravia Edificacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.259,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057257"
                            ],
                            "1055001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0126200-60.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CESAR SOUZA\r\n\r\nRéu: TRANSEL - ENGENHARIA DE ELETRICIDADE LTDA, Marcílio Martins da Costa (Sócio da Ré), Marcílio Martins da Costa Filho (Sócio da Ré), Maria da Penha Chagas Martins da Costa (Sócia da Ré) \r\n\r\nPelo presente fica m Marcílio Martins da Costa (Sócio da Ré), Marcílio Martins da Costa Filho (Sócio da Ré), Maria da Penha Chagas Martins da Costa (Sócia da Ré) , TRANSEL - ENGENHARIA DE ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré- executividade foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007200-70.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cilene Barbosa Souza\r\n\r\nRéu: Simone Mariam\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Mariam, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória conforme, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212500-68.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizel Cunha Moreno\r\n\r\nRéu: Quality Busines Ltda e sócios, Glória Cristina Moreira Fernandes (sócia da ré), Hilton Chamberlain Júnior (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Hilton Chamberlain Júnior (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 3.390,22 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-62.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Penha\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078100-54.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO CARVALHO AMARAL\r\n\r\nRéu: ENEDINA GOMES DE AZEREDO MERCEARIA A/C SOCIA ENEDINA GOMES DE AZEREDO, ENEDINA GOMES DE AZEREDO (Sócia da Ré)\r\n\r\nTerceiro Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m ENEDINA GOMES DE AZEREDO MERCEARIA A/C SOCIA ENEDINA GOMES DE AZEREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-74.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TECATE VEICULOS PECAS E COMERCIO PROD QUIM LTDA E SÓCIOS, Maria Roza Gonçalves Ferreira (sócia da Rda), José Marcos Amaral Ferreira (sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m TECATE VEICULOS PECAS E COMERCIO PROD QUIM LTDA E SÓCIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado pela Contadoria, devendo comprovara diferença devida em 05 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000476-16.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Emidio Ferreira \r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 56,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ricardo Laufer, Sergio Magioli, Strong 08 Acoplamento Ltda ME, Luiz Claudio Moreira Guedes\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Claudio Moreira Guedes, Strong 08 Acoplamento Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-96.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza dos Santos Alves\r\n\r\nRéu: Joselia Mendes Chemppe de Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Joselia Mendes Chemppe de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055001"
                            ],
                            "1055854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0041100-49.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Attilio Demori Filho, Getulio Geraldo Pereira, Jose Agostinho Teixeira da Costa, Climerio de Amorim, Sebastiao Crispim da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda, ABB Lummus Global Ltda, Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda, Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m ABB Lummus Global Ltda, Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo Autor, em seguida ABB Lummus Global Ltda e depois Andromeda Consultoria Tecnica e Representações LTda . \r\n\r\nProcesso: 0002100-71.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues de Sousa\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Assahi Manutencao e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174100-48.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira Fantin\r\n\r\nRéu: Imacil Iguacu Manufaturado de Cimento Ltda e sócios, Vitor Luiz Vicente Távora (sócio da ré), Paulo Fernando Vicente Távora (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Vicente Távora (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 36,54 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-07.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa de Andrade\r\n\r\nRéu: Fan da Silva Educacao ME (Centro Educacional Vitoria)\r\n\r\nPelo presente fica m Fan da Silva Educacao ME (Centro Educacional Vitoria), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido com copia para a outra\r\n\r\nparte. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055854"
                            ],
                            "1057256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0182000-24.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLESIO SEVERO CANDIDO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, PAULO AUGUSTO BEHRING, MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO AUGUSTO BEHRING, PAULO AUGUSTO BEHRING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0000600-48.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: BELGARE SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA e sócios, Robson Pereira Inácio (sócio da ré), Denize Pereira Inácio (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Pereira Inácio (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0011100-47.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA A/C SOCIA MARIA EDUARDA BAPTISTA, Maria Eduarda Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Eduarda Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0085900-94.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Braga Lima Junior\r\n\r\nRéu: Newtec Informática Ltda Me, José Luiz Reis de Souza (Sócio da Reclamada), George Almeida da Silva, Miguel Alexandre da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Reis de Souza (Sócio da Reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0026800-77.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Monteiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda, Roberto Bittencourt da Silva , Catharina Elmor da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Catharina Elmor da Silva , Roberto Bittencourt da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0132400-63.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON PIMENTEL DE SOUSA\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD E SÓCIOS, Agnaldo de Paula Sepúlveda (sócio da Ré), Maria de Fátima Bezerra da Silva (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepúlveda (sócio da Ré), Maria de Fátima Bezerra da Silva (sócia da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Alves Rosa\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda e sócios, Claudia de Paula Costa Pinho (sócia da Ré), Joselito Félix da Silva (sócio da Ré), Melquiades dos Santos filho\r\n\r\nPelo presente fica m Joselito Félix da Silva (sócio da Ré), Melquiades dos Santos filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0101400-69.2009.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Dlp Segurity Segurança e Vigilancia Ltda , Paulo César Farani Lima, Marco Antonio Leandro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Leandro da Silva, Paulo César Farani Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0104800-33.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Assis\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Vania Márcia Farias Lopez , Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica m Lygia Leoconnyl Pimentel, Vania Márcia Farias Lopez , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0082600-71.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELEIDE DA SILVA BERGAMINI\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT SANTA RITA DE CASSIA LTDA, Rogerio de Carvalho Ribeiro (sócio), Ronney Bevilaqua de Azevedo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Rogerio de Carvalho Ribeiro (sócio), Ronney Bevilaqua de Azevedo (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0160900-37.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, Claudio Lavacca, Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Lavacca, Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0066800-90.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Lima\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda, Dickson Botêlho de Macedo, Roberto Carlos Soares de Oliveira, Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nPelo presente fica m Dickson Botêlho de Macedo, Francisco Carneiro Netto, Roberto Carlos Soares de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0186900-84.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA ROSAS REPRESENTADO POR JOSEFA DOMINGUEZ ROSA\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda. e sócios, Arlindo Wandscheer (sócio da Rda), Romeu Wandscheer (sócio da Rda), Tatiana Wandscheer Torres , Monica Wandscheer Fernandes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Wandscheer Fernandes de Almeida, Tatiana Wandscheer Torres , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0087500-53.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santanna Ribeiro\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., José Antonio Marques da Silva, Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Frota Mohamed Slaibi, José Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057256"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1049877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0039500-79.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Lima [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Maurício Murari Reciclagem Me. [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes Lima , Réu Marcelo Maurício Murari Reciclagem Me.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 93.796,99, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 400,00 e/ou cota previdenciária devidas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 9.379,69, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0107700-75.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Monteiro Vivas [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Monteiro Vivas\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073600-51.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE LAINO FERREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAPE ARMARINHO LTDA [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: SANEL CONFECCOES E BIJOUTERIAS LTDA ME [Adv. Fernando Antonio Pereira Guimaraes Feijo (OAB: RJ 58129 - D)], Réu: CIMAL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGAPE ARMARINHO LTDA, Aut MARCIA DE LAINO FERREIRA, Réu SANEL CONFECCOES E BIJOUTERIAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizel Marcelino da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizel Marcelino da Silva, Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela 2ª Rda. e de que foram julgados PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-43.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lamarine [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Sja Espaço 25 Bar Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lamarine , Réu Sja Espaço 25 Bar Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Jesus Nascimento [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtursimo Rei Ltda TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel de Jesus Nascimento, Réu Transtursimo Rei Ltda TREL\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada PROCEDENTE a reconvenção e de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-88.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Senra(Espólio de)n/p Rosane Thereza de Lima Senra, Aut: Arnaldo dos Santos Senra(Espólio de)Thacianny Cristina Lima Senra, repres.Rosane Thereza de Lima Senra [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)], Aut: Arnaldo dos Santos Senra(Espólio de) Juany Victória de Lima Senra, repres.Rosane Thereza de Lima Senra [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos Senra(Espólio de) Juany Victória de Lima Senra, repres.Rosane Thereza de Lima Senra\r\n\r\nVENHA COM A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE JUAN GUILHERME DE LIMA SENRA. \r\n\r\nProcesso: 0135800-45.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Francisco Norato [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda. no valor de R$ 32.113,99 equivalente a 2.716.211,53 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0132400-86.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Giovani Soares do Prado [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social Evangelico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Giovani Soares do Prado\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0005300-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gonçalves dos Santos [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0089800-16.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Izi Telecomunicações e Internet Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izi Telecomunicações e Internet Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária e de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089800-79.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ramos da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafer Transportadora e Logística Ltda [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafer Transportadora e Logística Ltda\r\n\r\nComprovar, EM 05 DIAS, o recolhimento da cota previdenciaria E CUSTAS .\r\n\r\nProcesso: 0064200-27.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Felix dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Felix dos Santos\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Simonides de Moraes Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda A/c Alexandre da Silva Lorega [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda A/c Alexandre da Silva Lorega, Aut Simonides de Moraes Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0210500-60.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANTOS DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DA COSTA [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA DELICIA LTDA [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS DA COSTA, Réu PADARIA E CONFEITARIA DELICIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0144500-54.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL BRAGA MARINHO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO REGINAS LTDA\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIDO AS FL.147. Venha com a comprovação do recolhimento da COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0141400-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Freitas de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Vera Cruz Ltda , Aut Gustavo Freitas de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0133900-37.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMINIO LYNESS DE MADRID LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GOMES\r\n\r\nVista por 10 dias, inclusive para vir com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0121800-35.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Correa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Correa\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO ALEGADO ÀS FL.204/206. \r\n\r\nProcesso: 0026700-87.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nascimento dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0001127-42.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Oliveira dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0082700-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Ferreira [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Dart do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dart do Brasil Ltda , Réu Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda , Aut Ivone da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-25.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinah Soares Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0053800-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Martins Damaceno [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Dceleste Comércio e Serviços de Máquinas Véiculos e Equipamentos Ltda [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dceleste Comércio e Serviços de Máquinas Véiculos e Equipamentos Ltda, Aut Marília Martins Damaceno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 6.120,56 SENDO R$ 798,33 REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADIVOCATÍCIOS, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas SE DEVIDA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0108200-10.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemir dos Anjos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemir dos Anjos, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-93.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Quintino [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Quintino\r\n\r\nDIGA, EM 05 DIAS, SE RECEBEU O VALOR DO ACORDO DE FL.123, VALENDO O SEU SILÊNCIO COMO CONCORDDÂNCIA, TENDO-SE POR QUITADA A OBRIGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042200-62.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Neves Silva Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: AND Comercial Artigos para o Lar Ltda EPP [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AND Comercial Artigos para o Lar Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nId: 1049877"
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                                "EXEDIENTE DE 19/01/2010\r\n\r\nProcesso: 0000869-32.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Maria dos Anjos Campos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lima e Souza Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Maria dos Anjos Campos \r\n\r\nFornecer atual endereco da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0089400-70.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Conceicao [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários, no valor de R$ 13.781,34, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0087300-79.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VICTOR GUIMARAES [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: F.O. BETU [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VICTOR GUIMARAES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. Prazo de 30 dias, pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081900-11.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sierpe Pedrosa [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0078200-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Castro do Nascimento [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Service Sistema de Terceirização Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações SA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Castro do Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-66.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: Refrigerante Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Ivan Morgado, Réu: João Batista Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerante Pakera Ltda, Aut Ronaldo Jose da Silva, Réu Star Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.101. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-53.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Luiz Teixeira da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Hilton Luiz Teixeira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000825-13.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Ailton Santiago Lopez (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001692-06.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 8 Modas Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina da Silva \r\n\r\nVenha com instrumento de mandato e cópias dos documentos mencionados à fl.05, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000707-37.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária de fl. , em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004500-52.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Marques e Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Corretora de Plano de Saude Ltda [Adv. Solanger do Nascimento Cavalcante (OAB: RJ 66675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Corretora de Plano de Saude Ltda\r\n\r\nVenha com o atestado médico original, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0071200-73.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Souza dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Serviços Gerais ME a/c socio Gil Freitas Rios, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Maria Auxiliadora Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-21.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Frutuoso Mauricio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Segran Comercio de Marmore e Granito\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0068900-41.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Santana [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A. - Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A. - Centro Operativo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072100-56.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petromont Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., no valor de R$ 9.427,52, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, isob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000730-80.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Roque Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço do Cgto., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079000-75.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO PENGO [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: CABINES RIO REFORMADORA DE CABINES LTDA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Severina Florencio de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO PENGO, Réu CABINES RIO REFORMADORA DE CABINES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.276 .\r\n\r\nProcesso: 0071600-58.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Valadao Almeida [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Valadao Almeida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-62.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lins da Silva [Adv. Alexandre Felix da Silva (OAB: RJ 148153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Azevedo Bittencourt [Adv. Elizabeth Cidade de Menezes de Oliveira (OAB: RJ 85216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lins da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000696-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Pinto Augusto [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut José Sergio Pinto Augusto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. Multa de 1% à 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Oliveira Torres Caetano [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Oliveira Torres Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-14.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pereira Rosa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da diferença da cota previdenciária de R$ 478,83, em 48hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071700-18.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON RODRIGUES SANT ANA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-60.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo França [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Via Kennedy de Duque de Caxias Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo França\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-14.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loidia Maria Cassimiro dos Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Shine Comesticos Industria e Comercio Ltda ME, n/p Sóc.ANGELA MARIA PASCHOAL DE MOURA , Réu: Shine Comesticos Industria e Comercio Ltda ME, n/p OSCAR CAMPOS MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loidia Maria Cassimiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 8.703,88, equivalente a 717.916,23 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 200,00, e cota previdenciária de R$ 3.106,35, equivalente a 256.218,96 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 870,39, equivalente a 71.791,62 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0063400-62.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antunes Francisco [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 .\r\n\r\nProcesso: 0056200-04.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nizia Mattos da Silva Sobrinho [Adv. Jose Paulo Serra (OAB: RJ 105391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizia Mattos da Silva Sobrinho, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.81/82, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000567-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Oliveira Lima [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Jonathan Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.357 .\r\n\r\nProcesso: 0000682-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultora de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.79. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-34.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Manoel Vidal [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel Vidal, Réu Playvender Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-96.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Pesquisas Educacionais Me [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva , Réu Sociedade de Pesquisas Educacionais Me \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-81.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-56.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose de Almeida Barbosa [Adv. Hindenburg Cardoso da Rocha (OAB: RJ 119633 - D)]\r\n\r\nRéu: Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sergio Jose de Almeida Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl.193/194. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-74.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-15.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Antonio Rodrigues Eirao [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0064100-04.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pinheiro Cavalcante [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Nilson Pinheiro Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 3.787,30, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 360,00, e cota previdenciaria de R$ 1.000,04, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0064700-98.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PRUDENCIO DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRAGUI DISTRIBUICOES DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: Gerdal Aguiar Sutra da Silva, Réu: João Rodrigues da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PRUDENCIO DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063600-98.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pinto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com \r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 .\r\n\r\nProcesso: 0057200-05.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Jorge Ribeiro da Gama [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, n/p sócio JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHOonio de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Jorge Ribeiro da Gama\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., na forma de fl.72. \r\n\r\nId: 1054145"
                            ],
                            "1049876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0053900-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizel Marcelino da Silva\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela 2ª Rda. e de que foram julgados PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-51.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE LAINO FERREIRA\r\n\r\nRéu: AGAPE ARMARINHO LTDA, SANEL CONFECCOES E BIJOUTERIAS LTDA ME, CIMAL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CIMAL CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049876"
                            ],
                            "1054144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0013400-24.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Nunes Sampaio\r\n\r\nRéu: Qualipetro Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda, Nivaldo Santos Lobo\r\n\r\nPelo presente fica m Nivaldo Santos Lobo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor de fl. 79 para quitar o crédito autoral de R$ 1.312,50 \r\n\r\nProcesso: 0038300-35.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vilson Silva Campos\r\n\r\nRéu: Uniao Federal a/c Procuradoria Geral Federal - 2ª Região, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-66.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares João \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p sócio SILVANA ALVES DA COSTA, Natureza e Cor Comercio Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p sócio FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comercio Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p sócio FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, Natureza e Cor Comercio Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p sócio SILVANA ALVES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos do rte, fl 52, no total líquido de R$ 5.081,65 e cota previdenciária de R$ 396,68 .\r\n\r\nProcesso: 0071200-73.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Serviços Gerais ME a/c socio Gil Freitas Rios, Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Companhia de Serviços Gerais ME a/c socio Gil Freitas Rios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-41.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Santana\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A. - Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-14.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loidia Maria Cassimiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Shine Comesticos Industria e Comercio Ltda ME, n/p Sóc.ANGELA MARIA PASCHOAL DE MOURA , Shine Comesticos Industria e Comercio Ltda ME, n/p OSCAR CAMPOS MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m Shine Comesticos Industria e Comercio Ltda ME, n/p OSCAR CAMPOS MAIA, Shine Comesticos Industria e Comercio Ltda ME, n/p Sóc.ANGELA MARIA PASCHOAL DE MOURA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 8.703,88, equivalente a 717.916,23TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 200,00, e cota previdenciária de R$ 3.106,35, equivalente a 256.218,96 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 870,39, equivalente a 71.791,62 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0063600-98.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pinto\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Petromont Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 .\r\n\r\nProcesso: 0057200-05.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Jorge Ribeiro da Gama\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, n/p sócio JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHOonio de Souza Paulo\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda, n/p sócio JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHOonio de Souza Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., na forma de fl.72. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054144"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1055366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0130600-80.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Pires de Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD Rio Servicos Ltda, Réu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova America S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.72/75, fixando os créditos do Autor em R$ 1.507,75 , equivalentes a 124.754,51TRs; INSS cota empregador R$ 21,14, equivalente a 1.749,20 trs ; total devido pelo reclamado no valor de R$ 1.528,89 equivalente a 126.503,71TRs, atualizados até 31.07,09, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000420-68.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Botelho Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Réu: Construtora Paulo Forte Ltda. Me, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias SUCESSIVOS E PERMEADOS POR 2 DIAS, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007100-50.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A SUCEDIDO P/ BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A SUCEDIDO P/ BANCO BRADESCO S/A, Aut RICARDO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a decisão da impugnação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000519-38.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Souza da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacrinha Posto de Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chacrinha Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052700-26.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA FONSECA CABRAL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT DOOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: FABIO BATISTA FAGUNDES, Réu: GILVAM JAMES DE CARVALHO, Réu: MARIO ALBERTO DUMER, Réu: OUT DOOR MOVEL 1100 PROPAGANDA E MARKETING LTD [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: Nilton Ferreira dos Santos, Réu: Wenes Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA FONSECA CABRAL\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0059200-40.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida do Carmo Ferreira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida do Carmo Ferreira dos Santos, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0062600-96.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Monteiro Barbosa [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Monteiro Barbosa\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0064000-14.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson Monteiro Lima [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railson Monteiro Lima\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0000663-12.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Barboza Santos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Barboza Santos\r\n\r\nAlvará 1072/2010 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0071700-70.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Filgueiras [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Filgueiras\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com os documentos necessarios a comrovação da composição societaria da executada .\r\n\r\nProcesso: 0080300-17.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio da Silva Dias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria S/C Ltda [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio da Silva Dias\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000818-15.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ferreira da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000916-97.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ribeiro da Costa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda \r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nId: 1055366"
                            ],
                            "1051771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 23/11/10\r\n\r\nProcesso: 0200700-89.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Luiz da Silva [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Luiz da Silva \r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, ressaltando que na r. ata de fl.12 foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0212500-90.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EDGAR DOS SANTOS [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUMARE, Réu: Aécio Guedes da Costa, Réu: Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EDGAR DOS SANTOS\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0181400-44.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira Dias [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pereira Dias\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0185000-59.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA BARBOSA FERREIRA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: H SCHULTZE QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, devendo fornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0173800-06.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sostenes Oliveira de Meireles [Adv. Wellington Euclydes de Souza (OAB: RJ 18378 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sostenes Oliveira de Meireles\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0174200-20.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves Pereira [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves Pereira \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, complementando os seus em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-92.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0169100-50.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0069000-63.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JERONIMO BERTHOLINO DA COSTA [Adv. Wilson Linhares (OAB: RJ 51014 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE E DIAS DA PRIMAVERA REFEICOES LTDA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)], Réu: Carlos Magno Cortes Rodrigues, Réu: Ana Maria Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JERONIMO BERTHOLINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 162 e 169 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Paula Ribeiro Nunes Clemente [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda., Aut Sandra Maria Paula Ribeiro Nunes Clemente\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como do despacho de fls.28. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110300-34.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza Martins [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Wando Reciclagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.87, fixando os créditos em R$ 123.122,71 , equivalentes a 11.184.696,86 TRs; atualizados até julho de 2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115600-89.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE SOARES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA SANTO ANTONIO DE PADUA LTDA [Adv. Silas da Costa (OAB: RJ 29492 - D)], Réu: Elizabeth Reis da Costa, Réu: Silas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIDE SOARES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa dos mandados, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0140100-05.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Marcos Conceição [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Marcos Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, fixando o total devido pelo reclamado no valor de R$ 22.622,40 atualizados até agosto/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152800-86.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL FRANCA DE SANTANA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO AR CONDICIONADO E SERVICOS TECNICOS LTD [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FRANCA DE SANTANA, Réu UNIRIO AR CONDICIONADO E SERVICOS TECNICOS LTD\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos fixando o total da execução em R$ 8.478,26 , equivalentes a 699.175,67 TRs; atualizados até julho/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168400-74.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Neves Correa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Phillip Morris Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Neves Correa, Réu Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda , Réu Phillip Morris Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Autor as fls. 123 no total de R$ 10.797,80 , atualizados até junho/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158300-94.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Pereira Andrade [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Corte Chic Salão de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Pereira Andrade\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, venha o reclamante com atual endereço da rda, em 10 dias, sob pena de remessaao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0004300-05.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mansur [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Duarte Pereira Afonso [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mansur\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0004800-08.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Guimaraes Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Sidnei Guimaraes Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0005200-85.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Ponciano Correa Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Ponciano Correa Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000043-97.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luisa Dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Dos Santos \r\n\r\nCiencia do exequente do bloqueio parcial realizado via Bacen Jud, do resultado a consulta via Renajud, bem como das certidões negativas dos mandados juntadas as fls.32 e 36, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0007900-34.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC 2 Engenharia Manutenção Construção Consultoria Ltda, Réu: Jornal o Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal o Globo\r\n\r\n\"Sendo de conhecimento deste Juízo que a 1ª executada não possui bens que comportem a execução e tendo em vista a consulta ao BACEN JUD ser infrutifera, bem como seus sócios não possuem saldo junto as instituições financeiras,conforme informado em varios processos que correm perante este Juizo, volte-se a execução para o 2º reclamado\". Prazo 05 dias. Decorrido in albis serão expedidos alvaras pelos depositos de fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0008400-47.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA LOPES FERREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)], Réu: Tania Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA LOPES FERREIRA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0010100-19.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Silva de Santana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Silva de Santana\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória e do mandado devolvido, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000527-15.2010.5.01.0206 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hospital Daniel Lipp [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu \r\n\r\nComparecer a VT pra desentranhar documentos. 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0055500-51.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Salatiel Lira da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda, Réu: LUCIANA AQUINO COUTINHO DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO GALDINO CORDEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel Lira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud e ter vista das declarações de IR acauteladas na Secretaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-22.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Rodrigues Manso [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina Rodrigues Manso , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da autora e da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0168000-60.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Chagas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição Chagas, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.109: \" Vistos, etc. Homologo cálculos elaborados pelo Autor, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 6.995,96, cota previdenciária do Rte no valor de R$ 51,87, cota previdenciária do Rdo no valor de R$ 186,79, honorários advocatícios no valor de R$ 1.057,18, totalizando o valor de R$ 8.291,79, equivalente a 681.940,90 TRs, atualizado até 31/10/2010. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nId: 1051771"
                            ],
                            "1055357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0106100-52.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: Dinda Lanches Ltda-Me , Daniele Souza Gianizelli Raposo, Suzana Denise Gatenha Rocha Gianizelli\r\n\r\nPelo presente fica m Suzana Denise Gatenha Rocha Gianizelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls. 111, 115-v, 120/121 e 127-v para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-65.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: SERVILINE RESTAURANTES INDUSTRIAIS LTDA, Márcia Fraga Cabral Gomes Nunes, Marly Fraga Cabral\r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Fraga Cabral Gomes Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 9.309,35, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0036400-18.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes da Rosa\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Moreira Kouri, Mércia Moreira Tardin, Procontex Prrojetos e Construções Ltda, Andrea de Moraes Medeiros, Luzia de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea de Moraes Medeiros, Luzia de Oliveira, Marco Antônio Moreira Kouri, Mércia Moreira Tardin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000358-28.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Oliveira de Mello\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 22/11/2010 as 11 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0005000-78.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Feliciano de Deus \r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, advance-Administração e Participações Ltda, Advento -Administração e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m advance-Administração e Participações Ltda, Advento -Administração e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 3.894,14, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0110300-34.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza Martins\r\n\r\nRéu: Wando Reciclagem\r\n\r\nPelo presente fica m Wando Reciclagem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.87, fixando os créditos em R$ 123.122,71 , equivalentes a 11.184.696,86 TRs; atualizados até julho de 2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140100-05.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Marcos Conceição\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, fixando o total devido pelo reclamado no valor de R$ 22.622,40 atualizados até agosto/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000510-76.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Chagas\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soladrilhos Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0200100-44.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE REIFF FRANCA\r\n\r\nRéu: DROGARIA MED SHOPIN LTDA, CARLOS ROBERTO RAMOS MOURA, Luciene Ribeiro Santos, Charles Gomes de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Charles Gomes de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0168000-60.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Chagas\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soladrilhos Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls.109: \" Vistos, etc. Homologo cálculos elaborados pelo Autor, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 6.995,96, cota previdenciária do Rte no valor de R$ 51,87, cota previdenciária do Rdo no valor de R$ 186,79, honorários advocatícios no valor de R$ 1.057,18, totalizando o valor de R$ 8.291,79, equivalente a 681.940,90 TRs, atualizado até 31/10/2010. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0025900-24.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lourenco dos Santos\r\n\r\nRéu: Theodoro Construcao Civil e Reformas em Geral Ltda, Municipio de Duque de Caxias, Elias Teodoro de Araujo, Jose Edson Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Teodoro de Araujo, Jose Edson Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0181300-31.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Souza\r\n\r\nRéu: Fernac Comercio Industria Ltda, FERNANDO LUIZ BRITO MACEDO, FERNANDA MARÔT MACEDO \r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDA MARÔT MACEDO , FERNANDO LUIZ BRITO MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 2.005,20, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0184100-90.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Hotéis e Turismo Parque Beira Mar Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Hotéis e Turismo Parque Beira Mar Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, podendo a Reclamada apresentar os\r\n\r\nos valores que entender devidos,sob pena de preclusao, na forma\r\n\r\ndo art.879, da CLT, caso nao concorde com os ora apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0041200-21.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeneide Pereira de Andrade\r\n\r\nRéu: Metroserve Serviços de Entrega Ltda, FLAVIA DE SOUZA FERREIRA, OTAVIO LUIZ FERREIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIA DE SOUZA FERREIRA, OTAVIO LUIZ FERREIRA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 5.344,99, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0149300-07.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dornelho Marques Junior\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Lilian Andreia Barros Milessis, Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Junior, Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Lilian Andreia Barros Milessis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 161.462,92, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0004000-82.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lima Pinheiro\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda., Comercial Boyne Ltda, José Eurípedes Salomão Camarano, Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Ligia de La Cotera Dorcich, representada por Jaime Ricardo Semeno Erazo, Hugo Silva Fontes, Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Ricardo Sermeno Erazo, José Eurípedes Salomão Camarano, Ligia de La Cotera Dorcich, representada por Jaime Ricardo Semeno Erazo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0025600-57.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval de Oliveira Pinna Júnior\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda, Casas Bahia S.A., José Carlos do Amaral, Zenilda Till\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 2.227,23, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055357"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1056618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001008-72.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima da Silva [Adv. Karla da Luz Rossi (OAB: RJ 154172 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Oi Participações Telemar Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que Extinguiu o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC .\r\n\r\nCustas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 30.000,00 das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, se houver, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001536-09.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99, que Extinguiu o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC .\r\n\r\nCustas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 22.000,00 das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, se houver, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos.\r\n\r\nTomar ciência, também, de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0072200-70.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vernek Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, requerida a fl. 440 \r\n\r\nProcesso: 0001157-68.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Junior Vicente dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Junior Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 108/113, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, condenar a GENESE 3000 INTEGRAÇÃO AUTOMAÇÃO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e subsidiariamente a PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS.\r\n\r\nCustas de R$ 6,09, pelas rés, dispensadas de acordo com o art. 789 da CLT, calculadas sobre o valor de R$ 304,60, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-31.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Marques da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Marques da Costa, Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 88/92, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, condenar a GENESE 3000 INTEGRAÇÃO AUTOMAÇÃO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e subsidiariamente a PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS.\r\n\r\nCustas de R$ 30,49, pelas rés, dispensadas de acordo com o art. 789 da CLT, calculadas sobre o valor de R$ 1.524,92, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-16.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Botelho Lourenço [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS, Aut Victor Botelho Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 109/115, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, condenar a GENESE 3000 INTEGRAÇÃO AUTOMAÇÃO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e subsidiariamente a PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS.\r\n\r\nCustas de R$ 6,09, pelas rés, dispensadas de acordo com o art. 789 da CLT, calculadas sobre o valor de R$ 304,60, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-98.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Alves da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves da Costa, Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 109/114, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, condenar a GENESE 3000 INTEGRAÇÃO AUTOMAÇÃO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e subsidiariamente a PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS.\r\n\r\nCustas de R$ 6,09, pelas rés, dispensadas de acordo com o art. 789 da CLT, calculadas sobre o valor de R$ 304,60, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-79.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdemilton Garcia Chaves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 422/430, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, condenar a PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e solidariamente a FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS.\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-35.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Monte Palma Batista [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Monte Palma Batista, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.744/748, que julgou IMPROCEDENTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nCustas de R$ 320,00, pela autora, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 16.000,00, das quais fica dispensado, de acordo com o art 789, II, § 1º da CLT. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0164300-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Correa da Costa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Correa da Costa, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 330/339, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista, para, nos termos da fundamentação, condenar a RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA e subsidiariamente a TELEMAR NORTE LESTE S/A .Custas de R$ 1.000,00, pelas rés, dispensadas de acordo com o art. 789 da CLT, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Tereza Santos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda , Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda , Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 144/150, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos em face da DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA BEBIANO LTDA (1ª RÉ), bem como em relação a DROGARIA DESCONTÃO DE NOVA BRASÍLIO LTDA (2ª ré) e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista em relação a DROGARIA PACHECO (3ª ré).\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, pela 3ª ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 10.000,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1056618"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1056199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000863-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Francisca de Oliveira Mariano [Adv. Ururai Mendonca Costa (OAB: RJ 97700 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Soares de Carvalho [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Soares de Carvalho , Aut Nadir Francisca de Oliveira Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência especial, em 09/12/2010, às 8h30, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0020000-62.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azelita de Souza Brandão [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Luiz Marinho dos Santos [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azelita de Souza Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como de que foi deferido o prazo comum de 10 dias para as partes se manifestarem sobre o ofício de fls. 45/46. \r\n\r\nProcesso: 0055600-81.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Andrade D´ Avila [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviços LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviços LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-27.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Feitosa Chaves [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda(N/P Rogerio da Silva e Maria das G.V.Lamber [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Feitosa Chaves\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-46.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourine Costa Evangelista [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Geranius Posto de Servicos e Artesanatos Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geranius Posto de Servicos e Artesanatos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária ,sobre as diferenças devidas das parcelas indenizatórias, constantes no termo do acordo . PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-39.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Pimenta [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa Pimenta\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-95.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Maia Azeredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv de Engenharia Telecom Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serv de Engenharia Telecom Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos do acordo. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-38.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO TORRES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON LUIZ DA SILVA-ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls.142 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-43.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo de Oliveira [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Campelo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeferson Campelo\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-82.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RIBEIRO DE SOUZA LIMA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Aut: UBIRAJARA ALVES FERREIRA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0098500-79.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinício Siqueira de Souza\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária (diferenças), nos termos do acordo. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-88.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Evando Alves dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: SEG.DESEMPREGO(RESOLUCAO CODEFAT). [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Gian Carlo Bonta [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 11/01 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0032200-43.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Alves dos Santos [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)], Aut: SEG.DESEMPREGO(RESOLUCAO CODEFAT) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Gian Carlo Bonta [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 11/01 de 2011, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0070000-86.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALENTINHO BERTO PENCO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM BELA VISTA LTDA [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)], Réu: Edson Maria de Vargas (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALENTINHO BERTO PENCO\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075300-19.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA OSWALDO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES DO CEU ITABORAI LTDA [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DA SILVA OSWALDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-89.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Transathi Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Frigo 1000 Comestiveis Ltda NP Soc Norival Siqueira Neto [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Carlos Roberto Siqueira [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Comercio de Carnes Duque Itaborai Ltda(NP/Socio Norival Siqueira Neto) [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Norival Siqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Siqueira, Réu Comercio de Carnes Duque Itaborai Ltda(NP/Socio Norival Siqueira Neto), Réu Transathi Transportes Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-10.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Leonardo gomes da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Darwin Engenharia Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Cedae Companhia de Agua e Esgoto (N/P REP LEGAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Companhia de Agua e Esgoto (N/P REP LEGAL)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls142. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084100-07.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR MACHADO MARINS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA DOS TRAB DO SUDOESTE [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP MISTA DOS TRAB DO SUDOESTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 15.112,65 , brutos, equivalentes a 1.246.496,65 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 147 e 149. \r\n\r\nProcesso: 0033600-34.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apolo Ltda(sucessora de Mercado Estrelas do Apolo) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013000-84.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ADRIANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL APOLO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ADRIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015200-30.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Mineracao Tangua Ltda -EMITANG [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-78.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Vasquez [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda (A/C Socio Ricardo Goncalves dos Santos) [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Vasquez\r\n\r\nTomar ciência da consulta feita no Infojud,nos autos do processo 331-2005-451-01-00-2, afim de requerer o que entender cabível.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-77.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Paz [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Almeida Confeccoes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL Almeida Confeccoes\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Barbosa Neves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-76.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ FERREIRA DA COSTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ARUOM MOVEIS LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048800-18.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDELY MARINS [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDELY MARINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls115. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061800-07.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton da Silva Pereira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São João Batista LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton da Silva Pereira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0093300-62.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antunes [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Antunes\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-86.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Campos do Nascimento [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Campos do Nascimento\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002515-15.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares dos Santos [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Djanira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares dos Santos\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002518-67.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Pereira de Lima [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Casa do Remedio Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Pereira de Lima\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002489-17.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilvete da Silva Jesus [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvete da Silva Jesus\r\n\r\nEmendar a inicial, informando o nome completo da reclamada ,sob pena de extinção do feito, sem resolucão do mérito. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117600-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pereira da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV Empreiteira Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pereira da Silva\r\n\r\nEsclareça o Reclamante, objetivamente o que pretende (fls.40), no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0132700-88.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA LOPES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA LOPES\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001000-91.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucieuda Pereira dos Anjos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN-CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Luciana Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 95272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN-CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá fazer o recolhimento da cota previdenciária , nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-06.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Araujo [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Delare Industria e Comercio Ltda [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Araujo, Réu Delare Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/12/2010 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho, bem como reapresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0022800-34.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Caldeira da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltda (Suc Nova Platina Ind Com, Réu: Carlos Roberto Siqueira, Réu: Norival Siqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Caldeira da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 12/01/2011, às 10:00hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40%, bem como as guias do Seguro Desemprego. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 13/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0022800-34.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Caldeira da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltda (Suc Nova Platina Ind Com [Adv. Mariana Scarpa Vieira Silva Peixoto (OAB: RJ 105086 - D)], Réu: Carlos Roberto Siqueira, Réu: Norival Siqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltda (Suc Nova Platina Ind Com\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 12/01/2011, às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40%, bem como as guias do Seguro Desemprego. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002580-10.2010.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Paula de Souza Carvalho [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Exte: Maria de Souza Gonçalves [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Exte: Wellington Gonçalves de Carvalho [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nExdo: Cispel Empresa de Mineração Ltda [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Paula de Souza Carvalho, Exte Maria de Souza Gonçalves, Exte Wellington Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0111500-54.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises de Medeiros Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Erick Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Medeiros Rodrigues\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000301-51.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Amaro do Nascimento (Espólio de), Representado por Marcia Viana de Souza do Nascimento [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângela Maria Vimercate Ribeiro [Adv. Leonardo Martins Abreu (OAB: RJ 111288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ângela Maria Vimercate Ribeiro, Aut Antônio Amaro do Nascimento (Espólio de), Representado por Marcia Viana de Souza do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 58/62 e 63/66, no prazo de 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0117500-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira dos Santos [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Esquina Santos Dumont Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria da Esquina Santos Dumont Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-47.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci das Neves Velloso [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportdora Ltda-ME, Réu: Marcelo Cereja Musse (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci das Neves Velloso\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel para prosseguimento do feito, bem como vistas dos documentos acautelados. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125700-13.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ SERGIO DA SILVA COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-56.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA SALLES DE FREITAS [Adv. Adelcir C Machado (OAB: RJ 5956 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante KM 13 Ltda [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Eva Elizimar antunes de Almeida (devedor derivado), Réu: Ivan Coelho de Almeida (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA SALLES DE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel para prosseguimento do feito, bem como vistas dos documentos acautelados. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074800-55.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO JOSE SOUZA LESSA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO JOSE SOUZA LESSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-95.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil de Paula Araujo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil de Paula Araujo\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058500-76.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ FERNANDO C JESUS N/P RONILCE C [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: J LOURENCO E IRMAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ FERNANDO C JESUS N/P RONILCE C\r\n\r\nTomar ciência de que foi defirido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, à exceção da procuração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-87.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Silva\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030800-43.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Balbi Quintanilha [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-54.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco Soares [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Nacinal Multidisciplinar de Serviços LTDA (N/P Paulo Cesar), Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Francisco Soares \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia14/12/2010 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40%, bem como as guias do Seguro Desemprego. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 15/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0002395-69.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Mac-Hero Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Edna Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Mac-Hero Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002393-02.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Mac-Hero Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Adriele Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Mac-Hero Ltda.\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002392-17.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Mac-Hero Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacy Teobaldo de Lima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Mac-Hero Ltda.\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002319-45.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Afonso Costa Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002323-82.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Carvalho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091400-10.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivane Queires da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaborai [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivane Queires da Silva, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 3.897,35 , brutos, equivalentes a 320.671,10 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 177.Reclamada pagar custas no valor de R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0145600-35.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores e Prestadores de Servicos Ltda COOPERTRABS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/01/ 2011às 14:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM .15/01/2011 \r\n\r\nProcesso: 0045800-78.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS BARBOSA FURTADO [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA DA MACUMBA (GEILSON PRATA CARDOSO) [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nTI: Antônia Maria Mena Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA DA MACUMBA (GEILSON PRATA CARDOSO), Aut FRANCISCO CARLOS BARBOSA FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.216/217.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000542-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rejane Soares da Silva [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rejane Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Agostinho da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Toko Ind. e Com. Exp. Imp. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Agostinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.38. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058200-41.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Brito de Lemos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos em atraso,em 05 dias,sob pena de execução via Bacen Jud,com inclusão da multa de 50% \r\n\r\nProcesso: 0011900-21.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bernardo da Rocha [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Pimentel Correa Borges [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-68.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO XAVIER VIANNA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO XAVIER VIANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-62.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericka Claudino Silva [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-13.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PEREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-29.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOUVEA DE OLIVEIRA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: LANDIA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOUVEA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-02.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Inepar S/A(N/P sind.Manuel Antonio A. Lopes), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIniciada a execução, somente em sede de Embargos à Execução, após a garantia do Juízo, poderá ser apreciada a matéria invocada pelo(a) Executad0(a) em sua petição retro. Venha o(a) Reclamado(a) com a garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria de Jesus Carvalho Souza [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional, Aut Walquiria de Jesus Carvalho Souza\r\n\r\nReclamada contra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 120/126 , em 08 dias.Reclamante contra-arrozoar o recurso interposto às fls.120.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-13.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ferreira Alves [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1056199"
                            ],
                            "1056200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190600-24.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Carvalho Secchim [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Azul Rede de Postos Ltda, Aut Lenildo Carvalho Secchim\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 18.807,72 , equivalentes a 1.547.854,75 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 163. \r\n\r\nProcesso: 0190500-35.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leonardo Correa de Oliveira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-34.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Goncalves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Changrila (NP/Socio Antonio Couto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Goncalves\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0195600-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Oliveira de Araujo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-72.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Neves do Vale [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Construcoes Com e Servicos Tec Ltda, Réu: FCA Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Neves do Vale\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303800-14.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO AGUSTO ROFINO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMARCI COM E REPRE DE SERVICO LTDA, Réu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE, NA PESSOA DO SINDICO [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO AGUSTO ROFINO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0315700-86.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Rocha Pereira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: J Silva Mercearia e Mercado ME [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Silva Mercearia e Mercado ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306400-37.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzir de Souza Coelho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Coopertrabs - Cooperativa de Trabalhadores e Prestadores de Serv Ltda [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertrabs - Cooperativa de Trabalhadores e Prestadores de Serv Ltda, Aut Euzir de Souza Coelho, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 10.279,22 , equivalentes a 845.968,55 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 176. \r\n\r\nProcesso: 0252500-52.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CEZAR MARINS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS MARCELINO(GALILEIA MOVEIS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CEZAR MARINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias.(documentos acautelados) \r\n\r\nProcesso: 0257000-35.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE MOURA LAUREANO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA (N/P SINDICO MAURICIO C [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora . PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0260600-78.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Brasil 500 LTDA ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Posto de Gasolina Ternura de Itaboraí Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Brasil 500 LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254900-10.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA SANTIAGO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 556, onde se determina a expedição de alvará ao reclamante pelo saldo remanescente, uma vez que o alvará anterior foi expedido com valor inferior. A diferença refere-se à variação da TR, pois a reclamada apenas efetuou o depósito em 14.12.2006 e a apuração do crédito deu-se em 31.08.2006 (fls. 468). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287600-58.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Toledo Mello [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ativ. Fisicas C/R Ltda - Academia Universo do Corpo [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ativ. Fisicas C/R Ltda - Academia Universo do Corpo, Aut Gustavo de Toledo Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 36.080,83 , equivalentes a 2.969.715,85 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 107. \r\n\r\nProcesso: 0148500-20.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Costa [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: C F Diesel Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C F Diesel Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária ,no valor de R$ 552,00 nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286300-22.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Passareli de Almeida [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rocha da Cruz [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: SLB Empreendimentos Imobiliarios Ltda (RENASCER EMPREITEIRA) [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLB Empreendimentos Imobiliarios Ltda (RENASCER EMPREITEIRA)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora . PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0243100-38.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA ALMEIDA DE FREITAS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 24.118,52 nos termos da lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0252700-15.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: F C Construcoes Comercio e Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Luis Carlos de Matos (OAB: SP 87629 - D)], Réu: FCA Ferrovia Centro Atlantica S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA Ferrovia Centro Atlantica S/A, Réu F C Construcoes Comercio e Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269700-67.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTUNES DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244600-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Pascoal Borges [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Chibras Material de Construcao Ltda [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chibras Material de Construcao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 3.072,83 nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0271600-17.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SIDNES BORGES [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA ME, Réu: Marcelo Cereja Musse (devedor derivado), Réu: Namar Representacoes Ltda ME, Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SIDNES BORGES\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel para prosseguimento do feito. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147800-88.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE LEMOS FERREIRA [Adv. Fernanda de Kassia Pereira Batista (OAB: RJ 96585 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante os termos da petição de fls. 229/230, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-41.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FERREIRA GUERRA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: GERANIUS POSTO DE SERVICOS ARTEZANATOS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FERREIRA GUERRA, Réu GERANIUS POSTO DE SERVICOS ARTEZANATOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-72.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDECIR SANTANA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDECIR SANTANA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS.Tendo ciência de que há depósito recursal nos autos,que pode garantir futura execução. \r\n\r\nProcesso: 0271700-98.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Alzira Vieira da Mota Moura [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Itaborai FEITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Alzira Vieira da Mota Moura\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293700-05.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY GONCALVES MARINHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLY GONCALVES MARINHO\r\n\r\nTomar ciência a fim de refazer seus cálculos,nos termos da decisão de fls.559/560,relembrando que há depósito nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0293800-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELX TEL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: MASSA FAL MASTEC DO BRASIL SA (NP Sind Manuel Antonio A.Lopes), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0293300-44.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira da Silva [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Roberto Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257700-59.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diordines Broetto Lessa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A, Aut Diordines Broetto Lessa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-98.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONEZINA MODESTO DIAS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-45.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS ALVES BOREL PINTO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut VINICIUS ALVES BOREL PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.158.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-11.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS AZEREDO [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A(NP SIND MANUEL ANTONIO A.LOPEZ) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A(NP SIND MANUEL ANTONIO A.LOPEZ)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246300-24.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZO LEONEL [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: COOPINDUST COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318600-47.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA BARROS ALVES [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA BARROS ALVES\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT,bem como os valores devidod a titulo de FGTS . PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0261600-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan Antônio Campos Antunes [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: DGM Eletro Móveis Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGM Eletro Móveis Ltda., Aut Wanderlan Antônio Campos Antunes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 15/12/2010 às hs. 14: A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40%, bem como as guias do Seguro Desemprego. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 16/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0292700-23.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerom Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Conceição\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/12/2010 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40%, bem como as guias do Seguro Desemprego. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 17/12/2010 \r\n\r\nProcesso: 0302800-71.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Oliveira Guimaraes [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Oliveira Guimaraes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0271300-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Moura da Cruz de Azevedo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Moura da Cruz de Azevedo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0216300-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Lopes Cardoso [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa da Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A- PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A- PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1° RÉ. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-98.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NASCIMENTO CHRISTOVAO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO NASCIMENTO CHRISTOVAO\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos nos TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 208/210. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-14.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Oliveira Lacerda [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Diogenes de Oliveira Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-31.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da DEVOLUÇÃO do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-67.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARINO DA SILVA AMARAL [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA, Aut CARLOS ARINO DA SILVA AMARAL, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Barbosa [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2° reclamada , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-44.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LINO DE OLIVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Mônica da Fonseca Meirelles (devedora derivada), Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON LINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0282800-50.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Ventura dos Reais [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Centro Comercial Valter Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Ventura dos Reais\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/12/2010, às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40%, bem como as guias do Seguro Desemprego. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 17/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0245400-70.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancat - Angelo de Castro Sitio de Lazer e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancat - Angelo de Castro Sitio de Lazer e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 2.568,97 , equivalentes a 211.763,66 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 249. \r\n\r\nProcesso: 0213500-30.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Cardoso [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.C. M. Sucatas e Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-70.2007.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: LTZ - Locacao de Maquinas (N/P CHRISTIAN DE SOUZA POLINI) [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilliard dos Santos Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LTZ - Locacao de Maquinas (N/P CHRISTIAN DE SOUZA POLINI)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0256000-87.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CEZARIO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOPE LTDA (NP Márcio José Azeredo da Costa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CEZARIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317200-95.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PRACA DO APOLLO LTDA ME [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262700-06.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Souza Lopes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva \r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235800-88.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Vicente da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ida Verginia Filipe (espolio de, representado por Lea Felipe Velasque) [Adv. Adelcir C Machado (OAB: RJ 5956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Vicente da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0273800-70.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARY FERREIRA CORDEIRO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ SERV ELETRICOS LTDA (NP SOCIO SEBASTIAO CORDEIRO DA SILVA) [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARY FERREIRA CORDEIRO, Réu NORTE LUZ SERV ELETRICOS LTDA (NP SOCIO SEBASTIAO CORDEIRO DA SILVA)\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/01/2011 às 10:00 hs. A. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM ...15/01/2011 \r\n\r\nProcesso: 0246700-91.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene Maria da Silva Cardoso [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMITAN-Comercio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas LTDA-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Maria da Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 013/01/2011 , às 10:00 horas, a fim de proceder às retificações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0225800-87.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia Fernandes [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lúcia Fernandes\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , no valor de R$ 160,00 nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-81.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE ROSA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EXIMCOOP COOP PREST SERV COM EXTERIOR DO RIO J, Réu: COOPINDUST COOP ESPECIALIZADA LTDA, Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JOSE ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 42.423,71 , brutos, equivalentes a 3.490.867,51 Trs, tudo conforme decisão às fls: 306 \r\n\r\nProcesso: 0177900-45.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Manoel Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 4.255,72 , brutos, equivalentes a 350.276,84 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 181. \r\n\r\nProcesso: 0171300-81.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE ROSA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EXIMCOOP COOP PREST SERV COM EXTERIOR DO RIO J, Réu: COOPINDUST COOP ESPECIALIZADA LTDA, Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 42.423,71 , sendo fixado o valor da condenação em R$ , equivalente a 3.490.867,51 TRs, ficando certo o prazo legal de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0213400-51.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES ROBERTO FELIPE [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQ DE NITEROI APOIO FRATERNAL S JOSE IG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES ROBERTO FELIPE\r\n\r\nApresentar peças e/ou documentos que detenha em seu poder,a fim de o juízo promover à restauração dos autos .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-64.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Rubim [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Rubim, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 15/01/2011 às 10:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 16/01/2011 \r\n\r\nId: 1056200"
                            ],
                            "1056197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/11/2010\r\n\r\n0269200-64.2003.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: EDUARDO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS,ALDEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.845,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA,ALDEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.845,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056197"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0292700-23.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Conceição\r\n\r\nRéu: Engerom Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Engerom Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/12/2010 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40%, bem como as guias do Seguro Desemprego. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 17/12/2010 \r\n\r\nProcesso: 0125500-54.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco Soares \r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Nacinal Multidisciplinar de Serviços LTDA (N/P Paulo Cesar) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Cooperativa Nacinal Multidisciplinar de Serviços LTDA (N/P Paulo Cesar), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia14/12/2010 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40%, bem como as guias do Seguro Desemprego. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 15/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0246700-91.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene Maria da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: ALUMITAN-Comercio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas LTDA-ME.\r\n\r\nPelo presente fica m ALUMITAN-Comercio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas LTDA-ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 013/01/2011 , às 10:00 horas, a fim de proceder às retificações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0282800-50.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Ventura dos Reais\r\n\r\nRéu: Restaurante Centro Comercial Valter Branco\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Centro Comercial Valter Branco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/12/2010, às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40%, bem como as guias do Seguro Desemprego. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM 17/12/2010. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056198"
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                                "Processo: 0120000-78.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz de Rezende [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sebastiao Luiz de Rezende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto às fls. 991/1016, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-78.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz de Rezende [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto às fls. 1079/1098, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-06.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Melo Tavares [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nRéu: V F Tannus Assistemcia Médica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Melo Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa da Srª. Oficiala de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0071800-40.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Oliveira Rosa [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino) [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Oliveira Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa da Srª. Oficiala de Justica .\r\n\r\nProcesso: 0061800-44.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Aguiar da Silva [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nRéu: V F Tannus Assistência Médica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Aguiar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa da Srª. Oficiala de Justica .\r\n\r\nProcesso: 0062000-51.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Cláudia Fernandes Silva [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nRéu: V F S Tannus Assistência Médica Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Cláudia Fernandes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa da Srª. Oficiala de Justica .\r\n\r\nProcesso: 0040000-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Alves da Silva [Adv. Vínicius de Souza Mattos Jacomini Bartolazi (OAB: RJ 133703 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0038900-04.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucyvone da Silva Gregorio [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda. [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucyvone da Silva Gregorio\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0106400-87.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tarcisio do Couto [Adv. Allan Silveira Gomes Faial (OAB: RJ 142448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tarcisio do Couto\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0069900-85.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Ribeiro [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda - casa de Saúde Aurora avelino - Centro Hospitalar Assom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0070000-40.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Val´[eria Zanardi Oliveira Ribeiro [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda - casa de Saúde Aurora Avelino - Centro Hospitalar Assom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Val´[eria Zanardi Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0016000-56.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Vargas Ferreira [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Vargas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0092900-17.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays da silva Barreto Andrade [Adv. Christiane Rios Pimentel (OAB: RJ 121219 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thays da silva Barreto Andrade\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0015500-34.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYR CESAR DE ABREU MANHAES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYR CESAR DE ABREU MANHAES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0017100-46.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Mendonça [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed do Norte Fluminense Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Rosmalen Tinoco Novaes (OAB: RJ 60128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho de Mendonça\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 100,00 em guia DARF, código 8019, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016100-79.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinheiro dos Santos [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirceu Furtado de Rezende [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirceu Furtado de Rezende, Aut Luciana Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 126/127. Fica ciente, ainda, de que será presumida a quitação de cada parcela caso não haja manifestação em sentido contrário por parte do Autor ou seu representante legal no prazo de 05 dias após as datas designadas para o cumprimento da obrigação .\r\n\r\nProcesso: 0000162-39.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Aparecida de Souza [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rogério Lamarca [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Aparecida de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por deserto \r\n\r\nProcesso: 0016800-55.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Assis [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrelaje Industria e Construcoes Ltda [Adv. Leandro dos Santos Rezende (OAB: RJ 146443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge de Assis\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018000-05.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA GONCALVES\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO RIO DE COMBATE AO CRIME - MOVIRIO [Adv. Adauto Furlani Soares (OAB: RJ 78600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOVIMENTO RIO DE COMBATE AO CRIME - MOVIRIO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018200-41.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Nascimento Furtado [Adv. Elson Fabri Junior (OAB: RJ 122875 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Nascimento Furtado\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0018400-82.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Flor do Lions Ltda - ME [Adv. Adriana Jose Fernandes (OAB: RJ 100336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da indicação de bens à penhora de fls. 157, podendo indicar outros que sejam de seu conhecimento .\r\n\r\nProcesso: 0000188-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Ribeiro Braga da Silva [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgelan Eletromóveis Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorgelan Eletromóveis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021400-22.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Guilherme Caceres [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021800-65.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Castro [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Assir Pré-Profissional [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0022200-36.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL MESSIAS DA SILVA FRAGOSO [Adv. Ronaldo Silva Pinto (OAB: RJ 54582 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE SIMAO [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOSE SIMAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários de fls. 275/276, devendo comprovar seu recolhimento no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022200-50.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Nazare Nunes Xavier [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000233-41.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Batalha [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Antonio Carlos Linhares Junior (OAB: RJ 157661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Batalha, Réu Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 13/01/2011 às 15 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0023400-29.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Ribeiro [Adv. Ieda Carolina Carvalho Ribeiro de Maria (OAB: RJ 105822 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. Faria Copiadora e Papelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Ribeiro\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024500-87.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS TAVARES BATISTA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA GATO BARROZO [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREZA GATO BARROZO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nId: 1054424"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001505-37.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Barreto da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Barreto da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 01/03/2011, às 10:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001574-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Beltrano Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Beltrano Andrade\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 01/03/2011, às 11:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001507-07.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilton da Gama Paes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton da Gama Paes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 01/03/2011, às 10:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001581-61.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares de Melo [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares de Melo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 01/03/2011, às 10:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001506-22.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 01/03/2011, às 10:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001270-70.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Nogueira Manhães Junior [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Plaza Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Nogueira Manhães Junior\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 14/12/2010, às 09:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0011000-13.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucybelle Santos [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendiz Industrial SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucybelle Santos, Réu Servico Nacional de Aprendiz Industrial SENAI\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 15/12/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. André Bergold (Tel 21 2569-8374) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-02.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Eduardo Gonzaga [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Eduardo Gonzaga\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0018100-53.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ribeiro Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia da Gente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ribeiro Silva\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001627-50.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: José Roberto Farias Carneiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Hilton Rodrigues Bezerra Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Dejair Teixeira Pinto, Aut: Eliezer Borges de Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Arnaldo Aragão Prado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: José Antônio Fonseca de Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Elylson Fábio Sandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Torquato Ivan Tavares Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: André Luiz de Queiroz Tavares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Queiroz Tavares\r\n\r\nFica o patrono notificado a regularizar a procuração de fl. 114, com relação ao autor DEJAIR TEIXEIRA PINTO. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-80.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Espagnol Perche [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Espagnol Perche\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001700-32.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL FERREIRA PINTO [Adv. Christiane da Silva Tavares (OAB: RJ 72261 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL FERREIRA PINTO\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-51.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Vieira Rocha Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Vieira Rocha Filho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 02/03/2011, às 10:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001639-64.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Araújo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Araújo\r\n\r\nFicam os reclamantes intimados, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 02/03/2011, às 10:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001629-20.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleisson Menegussi Menon [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson Menegussi Menon\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 02/03/2011, às 10:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001631-87.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: L. S. Ribeiro Comércio Offshore ME, Réu: J C Fragoso Reparos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Gomes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 02/03/2011, às 09:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001619-73.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Gomes da Silva Filho [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel industrial Services Offshore Onshore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Gomes da Silva Filho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 02/03/2011, às 10:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001628-35.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Soares Firmino [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vinci Locações de Bens Moveis e Serviços de Metalurgia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares Firmino\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 02/03/2011, às 09:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001622-28.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Simões [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Simões\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 02/03/2011, às 09:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001224-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves Viana Cunha [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Macaé Transportadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves Viana Cunha\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 01/03/2011, às 11:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Fica o patrono ciente que deverá informar ao seu cliente para procurar o OJA a fim de acompanhar a diligência para citação da ré, devendo comparecer à SEAPO/Macaé, de segunda a sexta feira, no horário de 09h às 17h. \r\n\r\nProcesso: 0001623-13.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailson Nascimento Carvalho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Nascimento Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 02/03/2011, às 09:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000567-42.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzete Antero Miranda [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Senhora Rosa, Réu: Senhor Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Antero Miranda\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar PIS, nome da mãe, data de nascimento do autor, e CNPJ do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000744-06.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Alves da Mata [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. Serviços de Conservação limpeza e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves da Mata\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre o acordado a fl. 33. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-65.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Cordeiro da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré intimada, como responsável subsidiária, ao depósito do valor devido ao autor, em 15 dias, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0001637-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Azevedo Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de Azevedo Pimentel\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001634-42.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Lenadro (espólio de) [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)], Aut: Gabriela de Souza Leandro [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)], Aut: Miguel de Souza Leandro [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiane Cruz de Souza, Réu: Sandra Nunes Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Lenadro (espólio de)\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar RG CPF, PIS, CTPS, nome da mãe e data de nascimento do de cujus, além de CNPJ do 1º e 2º réus, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001638-79.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Almeida dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Almeida dos Santos\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001635-27.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renove Corretora de Seguros Ltda [Adv. Thome Joaquim Torres (OAB: RJ 12063 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renove Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar CTPS, PIS, nome da mãe e data de nascimento do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001616-21.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Ghiser Muniz Narciso [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Vianna Serviços de Macaé Ltda, Réu: Contato Consultoria Imobiliária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ghiser Muniz Narciso\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001636-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Davi Rocha Pinho [Adv. Albecir Ribeiro (OAB: RJ 125011 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Elisios Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Davi Rocha Pinho\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar RG, CPF, CTPS, PIS, nome da mãe e data de nascimento do de cujus, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001618-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Douglas Machado da Cruz [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Douglas Machado da Cruz\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0008500-76.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBER FORTES LOPES [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: FUGRO MARSAT SERVICOS SUBMARINOS LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBER FORTES LOPES\r\n\r\nFica o autor intimado a quitar seu débito, em 05 dias, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0015300-52.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes dos Santos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper-Macae Cooperativas de Vans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes dos Santos\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000604-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Mota dos Santos de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-78.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira de Barros [Adv. Jose Luis Gomez Duran (OAB: RJ 80141 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira de Barros\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 22. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000717-23.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Pinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ramão Scarin [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nManifeste-se a ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-62.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinedes Batista Pinto [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Scheila Garcia dos Santos [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scheila Garcia dos Santos\r\n\r\nPor falta de preparo, nego seguimento ao recurso ordinário do réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-56.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Medeiros [Adv. Fabrício Toledo Fernandes (OAB: RJ 144421 - D)]\r\n\r\nRéu: N T 2006 Tour Turismo & Fretamento Ltda, Réu: Schlumberger [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-95.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Castro Rosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Castro Rosa\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001625-80.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alencar da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alencar da Silva\r\n\r\nIntimem-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001621-43.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sky Hook Transportes e Serviços Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Mota Fiuza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sky Hook Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nIntimem-se o consignante através de seu patrono constituído nos autos, via D. O, a proceder o depósito por meio de guia a ser retirada na Secretaria da Vara, em 05 dias. No silêncio, em mesa para extinção. Vindo o depósito, em pauta, notificando-se as partes. Fica intimado ainda, para informar o RG do consignatário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000886-10.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helter Moraes de Andrade [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cirimarco Junior [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana da Silva Araújo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Réu: Condomínio Macaé Palace Residence\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana da Silva Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-49.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Jacinto de Souza Junior [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Jacinto de Souza Junior\r\n\r\nFica o autor intimado a juntar escala de embarque, sob pena de arquivamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-42.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa de Souza Barbosa [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Iporã Ltda [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa de Souza Barbosa, Réu Turismo Iporã Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 26/01/2011, às 10:50 horas para a audiência de oitiva das testemunhas Adagoberto de Melo Dalvino e Paulo César do Nascimento, na 4º Vara do Trabalho de Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001024-74.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento Thomaz [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nascimento Thomaz\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 1000,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova, se preferir de forma parcelada em 4 vezes, sendo que a perícia somente será realizada após o pagamento de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0000783-03.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Perissé Dias [Adv. Juliano Ferreira de Mattos (OAB: RJ 155151 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Perissé Dias\r\n\r\nFica o autor intimado a dizer se a ré cumpriu com o item II do acordo de fl. 48, em 10 dias. No silêncio, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0003700-63.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Soares da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia - Em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Construtora Norberto Oderbrech S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Oderbrech S/A, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia - Em Recuperação Judicial, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000189-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Arnoldo galleguillos Carvajal [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine Serviços Marítimos do Brasil Ltda [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gulf Marine Serviços Marítimos do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-22.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Camilo da Silva [Adv. Alexandre Fontes Vianna (OAB: RJ 137850 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdm Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Camilo da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 15. Custas de R$ 63,74 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000835-96.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Jesus da Silva [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Jesus da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 26. Custas de R$ 99,11 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0006400-12.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Calixto da Silva [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Calixto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-66.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Pereira [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagmar Fornecedor de Cabos de Aço e Acessórios Ltda [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagmar Fornecedor de Cabos de Aço e Acessórios Ltda\r\n\r\nFica o patrono da ré intimado a informar o paradeiro da ré e sócios em 10 dias, sob as penalidades do art. 238 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000455-73.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilmar Bolçard Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-68.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luiz Machado [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techint S.A\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impuganação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000738-96.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquelau Silveira Lira [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda Macaé [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquelau Silveira Lira\r\n\r\nVenha o autor com o valor da primeira parcela, conforme deferido à fl. 103, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0013500-81.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredino Alves da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredino Alves da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica o exequente e 2ª ré intimados a ter vistas das pesquisas que se encontram acauteladas na secretaria da vara, devendo, em 10 dias, requerer o que entender de direito, detalhadamente, informando, inclusive nomes e endereços. \r\n\r\nProcesso: 0020100-89.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia da Costa Nascimento [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S. Braga Restaurante-ME, Réu: Restaurante e Cozinha Industrial Gula do Gama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia da Costa Nascimento\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000245-22.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pessanha [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: JNC Empreiteira Ltda [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pessanha\r\n\r\nFica o autor intimado a dizer se o acordo foi totalmente cumprido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-10.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulina jurema Peres [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulina jurema Peres\r\n\r\nFica a autora intimada de que os autos ficarão aguardando por 30 dias em cartório. Após este prazo, serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0005100-83.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia de Oliveira Fernandes [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-58.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Alves Gomes Lanternagem [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Alves Gomes Lanternagem\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-92.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Moraes Brum [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI DA BARRA DE MACAÉ LTDA. - ME [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORTIFRUTI DA BARRA DE MACAÉ LTDA. - ME\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-07.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO LOPES NOBREGA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTANTINO ROCHA FALCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO LOPES NOBREGA\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001500-25.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO FERREIRA LIMA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFOS FORNECEDORA DE NAVIOS LTDA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito do valor remanescente, conforme apuração de fl. 501/503, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000261-73.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Pereira da Silva Júnior\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2000,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000851-50.2010.5.01.0482 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nExdo: Artesania Estamparia Macae Ltda [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Artesania Estamparia Macae Ltda\r\n\r\nFica a executada intimada para pagar o débito, tendo em vista a não concordância da exequente com o bem oferecido. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002800-22.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA MONTANARI PESSANHA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ ESCOLA DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA MONTANARI PESSANHA\r\n\r\nEspecifique o exequente o requerido, inclusive indicando endereço. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-62.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Agapito do Rosário [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Niel Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Agapito do Rosário\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para sua testemunha EVA DOS SANTOS PEREIRA, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1056994"
                            ],
                            "1056995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123300-65.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda, Réu: Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 10/02/2011, às 09:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0023400-59.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Souza [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nVenha o 1º réu com os valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-82.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Ricardo Henri Guitton [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Lucas Ltda [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Lucas Ltda\r\n\r\nRequeira o réu o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-35.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson da Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Marcio da Silva Pires [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Pires, Aut Neilson da Silva\r\n\r\nAo autor para contraminuta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-74.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes da Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nVistas à segunda ré das pesquisas realizadas às fls. 126/131, bem como para que cumpra o determinado às fl. 122. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-12.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Azevedo Santos [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Marcia Lovem Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Azevedo Santos\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0045500-42.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Klem [Adv. Roberto Silva Ferreira de Brito (OAB: RJ 118055 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Klem\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0039200-64.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues de Souza [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro SA - Petrobras [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rodrigues de Souza\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0039400-71.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029700-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otalibio Botelho dos Reis [Adv. Luis Augusto Netto (OAB: RJ 117785 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia e Pizzaria Central Itaocarense Ltda - ME [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otalibio Botelho dos Reis\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0024100-69.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Guimaraes [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: A A J Pina, Réu: Stillus Kits\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Guimaraes\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104000-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci de Lima Dias [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci de Lima Dias, Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 22/02/2011 às 11:50 horas a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0079500-97.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Rosa Machado [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Rosa Machado\r\n\r\nAo autor para contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-94.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Deodoro da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Deodoro da Silva\r\n\r\nAo autor para contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-14.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pompeu [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pompeu, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 242, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a 1ª ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051700-65.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei de Souza [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei de Souza\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, no prazo de 30 dias, ou se manifestar de forma conclusiva, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0051800-20.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Azevedo Possidonio [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Azevedo Possidonio\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0021200-11.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Monteiro Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-13.2006.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Montagem Ind do Est do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRqdo: Stol Offshore S.A, Rqdo: Gasoil Servicos Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)], Rqdo: Engeman Manutencao de Equipamentos Comercio e Industria Ltda, Rqdo: CSE Mecanica e Instrumentacao Ltda, Rqdo: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Rqdo: Petrometal Engenharia [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Rqdo: Petroparts de Macae Comercio e Manutencao Ltda [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)], Rqdo: Sextante Reparos Navais Ltda, Rqdo: Tenaris Confab - Confab Industrial [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Rqdo: Techint Engenharia S.A [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Montagem Ind do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0063700-97.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoela Luiza da Silva [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Luiza da Silva\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0063800-18.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu da Silva Rangel [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Aut: Luiz Carlos Ribeiro Filho [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Aut: Charles da Silva [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu da Silva Rangel, Aut Charles da Silva, Aut Luiz Carlos Ribeiro Filho\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0041700-06.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Cordeiro dos Santos [Adv. Alexandre dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123445 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantec Planejamento Tecnica de Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Cordeiro dos Santos\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para darem andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0080400-51.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Francelino da Silva Filho [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nFica o réu intimado a impulsionar o feito, apresentado os cálculos que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-84.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delivan de Almeida [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Distribuicao de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica o(a) Reclamado intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, diante da inércia do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0065200-04.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Lemos de Souza [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lemos de Souza\r\n\r\nFica o exequente intimado a diligenciar o endereço atual dos sócios da ré, tendo em vista que no endereço pesquisado já fora citado sem êxito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Paixao dos Santos [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Luiz Claudio Cirilo [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 256, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0125100-10.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Moreno Darilho [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFicam o(a)s Reclamados intimados a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos permeados por mais 10 dias a começar pela 1ª ré, impulsionando do feito, ante a inércia do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0023100-34.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosaria Silva Baptista [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge Centro de Idiomas Ltda-ME [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bridge Centro de Idiomas Ltda-ME\r\n\r\nFica o réu intimado a atender a promoção da contadoria de fl. 68, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-58.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klever Jones Tavares Medeiros [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Serviços Marítimos Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klever Jones Tavares Medeiros\r\n\r\nFica o autor intimado ao depósito dos honorários no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0031600-84.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maia da Silva Junior [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maia da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-42.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Althayde Oliveira Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileira S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Althayde Oliveira Costa \r\n\r\nFica o patrono do autor intimado para devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0076200-98.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Patricio Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: Saulo Rodrigoo Patricio Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Ferreira Guimaraes (L. Ferreira Imoveis) [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Patricio Gomes, Aut Saulo Rodrigoo Patricio Gomes\r\n\r\nFicam os exequentes intimados a informar possíveis credores do executado para fins de viabilizar a diligência (Mandado de Penhora). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-52.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: XISRAEL ANTONIO FERREIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut XISRAEL ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nAo autor para contraminuta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-65.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rufino do Nascimento [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Bram Offshore Transportes Marítmos LTDA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bram Offshore Transportes Marítmos LTDA, Aut Reinaldo Rufino do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-67.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Prata da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Prata da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-65.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa Coutinho [Adv. Frederico de Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Sao Joao Batista de Macae [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Sao Joao Batista de Macae\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-80.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Oliveira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-55.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randolfo Carlos SantAnna da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Randolfo Carlos SantAnna da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-26.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Caldas Vieira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S.A [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nVista à ré sobre o alvará de fl. 600. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-76.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Diógenes de Araújo Junior [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Diógenes de Araújo Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Neris da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Neris da Silva, Réu BSM Engenharia SA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para contrarrazoar Recursos Ordinários interpostos pelo autor e pelo réu no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-92.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aguiar Junior [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Luis Ramos de Oliveira [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aguiar Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erlim Gomes [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-28.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Vieira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0115300-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Sodre da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valore [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Sodre da Silva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-04.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Thomé Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 91, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá o valor a ser retido a título de imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0045300-35.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Silva de Oliveira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar - Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 278, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0095400-57.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre esteves de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré, intimada para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos dos cálculos homologados, sob pena de bloqueio 'on line' e aplicação da multa do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100200-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Pinto de Oliveira [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: N F Azeredo Comercio e Servicos de Alimentacao, Réu: FMC - TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Pinto de Oliveira\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0044800-66.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigenia Maria Liduino da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: LUCIANO DE SOUZA LARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigenia Maria Liduino da Silva\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-05.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leandro Ferreira [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: Macae Sports [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação de Esporte de Macaé [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Esporte de Macaé\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0040400-04.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MENEZES ISIDORO [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0091100-86.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Escorcio Costa [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Escorcio Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nFicam as partes cientes de que ficou designado o dia 15/12/2010, às 14:00 horas, para a anotação e baixa na CTPS do autor, na secretaria da 2ª VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0045200-75.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Manhães Rocha [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Manhães Rocha\r\n\r\nFica o autor intimado a recolher as custas e a depositar o valor da condenação, em 05 dias, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0092100-58.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sales Guimaraes Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sales Guimaraes Filho\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135000-56.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Jose Garcia de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Jose Garcia de Oliveira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-62.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Firmino dos Santos Junior [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Firmino dos Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson de Oliveira Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutencao de Equipamento Comercio e Industria Ltda [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutencao de Equipamento Comercio e Industria Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Trindade Miranda [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-71.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Conceicao Caetano da Silva [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Conceicao Caetano da Silva\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0069600-90.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-91.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manhaes Nunes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Juliana Victal Mesquita (OAB: RJ 114952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Manhaes Nunes\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-19.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Charles Alberti de Oliveira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUDORA S/A\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0041500-28.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Cristina Cerqueira Dutra [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Cristina Cerqueira Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Melo Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nFica a 1ª ré intimada a se manifestar sobre os cálculos de liquidação oferecidos pelo autor, em 10 dias, sob pena de serem os mesmos acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0134100-73.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reis Magno [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Reis Magno, Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora 'on line'. Fica o autor ciente do deferimento do prazo de 10 dias para vistas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0079400-45.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Lopes Pereira [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Lopes Pereira\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Maria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Raquel Ribeiro Maria\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0114900-46.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tavares dos Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Crespo e Rodrigues Ltda, Réu: SÓCIO SÉRGIO SOUZA CRESPO, Réu: SERGIO RODRIGUES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tavares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-50.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lobao Diniz [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)], Réu: Sul America Seguros de Vida e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda\r\n\r\nFica o patrono intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0078600-51.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Tavares [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Tavares\r\n\r\nFica o patrono intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1056995"
                            ],
                            "1056996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185200-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Dibo do Nascimento [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nFica a ré ciente da devolução do prazo para recurso, conforme despacho de fl. 394. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-84.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Moura Pinto [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Well Brasil Servicos de Testes Geologicos Ltda [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 101080 - D)], Réu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Laila de Braga Cavalcanti (OAB: RJ 128825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder de Moura Pinto\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-34.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Feitosa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM\r\n\r\nDevolvido o prazo ao 1º réu. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-49.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes de Barros [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gomes de Barros, Réu Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 22/02/2011 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0170800-09.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Coelho [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Paulo dos Santos Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 22/02/2011 às 11:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0194500-53.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia da Cruz Moreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimp Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Vesper S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vesper S.A\r\n\r\nFica a segunda ré, como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 156, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0207700-59.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Ribeiro Pavani [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRéu: Macpar Comercio de Produtos Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ribeiro Pavani\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-63.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Moreira Mendes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Moreira Mendes, Réu Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\nAos recorridos para contrarrazões aos recursos ordinários interpostos pelo autor e pelo réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-80.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Rodrigues Barcelos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-10.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Costa, Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar recurso ordinário interposto pelo réu. Ao réu para contrarrazoar recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-12.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardino da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Ana Maria Rodrigues Guerini [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Jose Carlos da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Lenilca Rodrigues da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Rodrigo Baptista Dalher (OAB: RJ 110379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Offshore, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo autor. Aos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-86.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Soares da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito da diferença, conforme de monstrado às fls. 1152/1154, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-26.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Gisele Borges Fortes (OAB: RJ 148317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-47.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Vaz de Figueiredo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Vaz de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-64.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Batista de Oliveira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio LTDA [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Réu: Manturbo do Brasil Ltda [Adv. Claudia Maria de Sa Herdem Duriez (OAB: RJ 55422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Batista de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-41.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Deusimar de Souza [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopermmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Réu: Fundacao de Acao Social FAS [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Deusimar de Souza\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre fls. 168/172. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Cabral [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-34.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Bichara [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Réu: Fundacao de Acao Social FAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Almeida Bichara\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre fls. 164/169. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Oliveira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-65.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gabriel Monteiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gabriel Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-65.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira da Rocha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0190800-30.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohana Santos de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-18.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-10.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Machado de Carvalho [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Coopemmae Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Machado de Carvalho\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273900-19.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Araujo Silva Alves [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Macae Cooperativas de Vans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Araujo Silva Alves\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0154300-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Cunha Leal [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Ser Vig Seg Transp Valores Ltda (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 235, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\"e aplicação da multa do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149100-45.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandi Nunes Pacheco [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: Heloisa Martins da Cunha [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: Maria Luiza da Cunha Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandi Nunes Pacheco\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-15.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Júnior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wilson Ferreira Júnior\r\n\r\nFica o exequente e 2ª ré intimados a ter vistas das pesquisas que se encontram acauteladas na secretaria da vara, devendo, em 10 dias, requerer o que entender de direito, detalhadamente, informando, inclusive nomes e endereços. \r\n\r\nProcesso: 0186000-61.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco dos Santos Sobrinho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fells Brasil SA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias à segunda ré (Petrobras). \r\n\r\nProcesso: 0148700-31.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Ferreira de Oliveira [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)], Aut: Ana Carolina de Oliveira [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Jacira Lemos Barrozo (OAB: RJ 73060 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Oliveira, Aut Jakeline Ferreira de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão que julgou IMPROCEDENTE os embargos de declaração. Fica a 1ª ré ciente para pagar o valor da condenação, conforme fls. 465/466, no prazo de 15 dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré desde já ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através de convêncio BACEN JUD, art. 655A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0242800-46.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eliazar Gomes de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: EMCAM - Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eliazar Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251900-25.2005.5.01.0482 - SUSP\r\n\r\nRqte: Lair Pereira Silva [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa Carvalho de Macae Materiais de Construcao Ltda [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lair Pereira Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a ter vista dos autos por 10 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0205900-30.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagno Paulo da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Petro Servicos Ltda [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Petro Servicos Ltda\r\n\r\nFica o patrono da ré intimado a informar seu paradeiro, eis que o informado em sua contestação está desatualizado, em 10 dias, sob as penalidades do artigo 238 do CPC, bem como dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Mourão Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Mourão Ferreira, Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 15/12/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. José Marques(Tel 21 9236-9659) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-96.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Teles da Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Heine Santana dos Santos [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEC - Instituto Brasileiro e Engenharia de Custos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Teles da Silva, Aut Heine Santana dos Santos\r\n\r\nFica o patrono intimado a devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1056996"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000713-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Brito\r\n\r\nRéu: Construtora T S M Ltda, Marine Production System do Brasil Ltda, Marcilene Sebastiana de Oliveira, Thamiris Afonso Carvalho, Sérgio da Costa Souto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcilene Sebastiana de Oliveira, Thamiris Afonso Carvalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felismindo flores\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Condomínio do Edifício Four Points By Sheraton Macaé, Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056991"
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                            "1056992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000715-53.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Merencio Carvalho\r\n\r\nRéu: Construtora T S M Ltda, Marine Production System do Brasil Ltda, Marcilene Sebastiana de Oliveira, Thamiris Afonso Carvalho, Sérgio da Costa Souto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcilene Sebastiana de Oliveira, Thamiris Afonso Carvalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056992"
                            ],
                            "1056993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0095600-93.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia soares Gonçalves\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service\r\n\r\nPelo presente fica m Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-84.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delivan de Almeida\r\n\r\nRéu: Central de Distribuicao de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Central de Distribuicao de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o(a) Reclamado intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, diante da inércia do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000024-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana da Silva Araújo\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Condomínio Macaé Palace Residence\r\n\r\nPelo presente fica m Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência ao primeiro réu da interposição de recurso ordinário pelo segundo réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-65.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rufino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Bram Offshore Transportes Marítmos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-69.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Andrés Vieira Santos\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-28.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Barros\r\n\r\nRéu: Leonardo P. dos Santos Usinagem, Mecânica e Peças - ME, LEONARDO PINHEIRO DOS SANTOS, WALTER MASSA\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P. dos Santos Usinagem, Mecânica e Peças - ME, LEONARDO PINHEIRO DOS SANTOS, WALTER MASSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré e seus sócios citados através deste, nos termos do artigo 880 da CLT, pagar a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), no prazo de 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056993"
                            ]
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                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010100-76.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR BASILIO RAMOS FILHO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA TRES FONTES LTDA [Adv. Cristiane Maria Castanhola Costa (OAB: RJ 118029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR BASILIO RAMOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 138, informando expressamente se desiste do cumprimento da diligência junto ao Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0106500-45.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida da Silveira Moreira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Betha Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua Betha Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0158900-36.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Miller Rosa da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Cgto Miller Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de 113/115 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001048-75.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Fonseca Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Listen Local Information System\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Fonseca Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-28.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Duarte [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Duarte\r\n\r\nInicialmente, informe o autor sobre o requerimento de fls. 53/54, uma vez que altera subjetivamente a decisão de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001426-31.2010.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: William Brito da Costa [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transporte Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Agdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-11.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnecir Rodrigues de Andrade [Adv. Ana Lucia Moura de Oliveira Torres (OAB: RJ 77747 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Lavanderia Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walnecir Rodrigues de Andrade \r\n\r\nDizer que provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-17.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higiênicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055600-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-20.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Ferreira\r\n\r\nInicialmente, informe o autor sobre o requerimento de fls. 44/45, uma vez que altera subjetivamente decisão anterior. \r\n\r\nProcesso: 0001046-08.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludimila de Souza Louzada [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Listen Local Information System \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila de Souza Louzada \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-16.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Oliveira Cardoso [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Lúcio de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Oliveira Cardoso\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Torres Filho [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Fish Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Torres Filho\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001277-35.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio D. Oliveira Alves ( Espólio de ) [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio D. Oliveira Alves ( Espólio de )\r\n\r\nComprovar se prestou concurso público, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002400-30.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS DE FARIAS AREAS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS DE FARIAS AREAS\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 202/203 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000168-83.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Trajano de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Trajano de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0076200-47.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração que foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000995-94.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeni Barcelos Lopes [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremos TInturarias e Lavanderias Ltda- ME., Réu: Rafael Muniz de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeni Barcelos Lopes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000996-79.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisléa Pereira da Silva [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremos Tinturaria e Lavandaria Ltda- ME., Réu: Rafael Muniz de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisléa Pereira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000760-30.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Miguel [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Calf Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Calf Ltda.\r\n\r\nTomar ciência sobre a informação apresentada à fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001300-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago RIbeiro dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda., Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago RIbeiro dos Santos \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143800-07.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Eustaquio [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Samuleviz Peçanha [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Samuleviz Peçanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0038900-07.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flesh Bazar Ltda. (Vidraçaria Fenix) [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Flesh Bazar Ltda. (Vidraçaria Fenix)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Veiga Araújo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Veiga Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 58/60 e 62/63. \r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados pelo reclamante às fls. 351 no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-15.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MOURA LIMA [Adv. Cirle Regina Chieza Bohrer (OAB: RJ 49348 - D)]\r\n\r\nRéu: J. SOMOGYI REFINARIA ALUMINA-BRAS [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MOURA LIMA\r\n\r\nApresentar a parcela solicitada pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000464-08.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Lima Fernandes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Medeiros dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina Lima Fernandes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0111800-03.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JARIS MACHADO TRUGILHO [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JARIS MACHADO TRUGILHO\r\n\r\nApresentar a qualificação das dependentes habilitadas, bem como cópia dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0187400-78.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José de Oliveira Britto [Adv. Anderson Vicente da Silva (OAB: RJ 143889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Lanchonete Huang de Mauá Ltda. [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Oliveira Britto\r\n\r\nInformar se foi procedida a retificação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0194000-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Jordão de Oliveira [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiléia Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Jordão de Oliveira \r\n\r\nInformar se foi recebida as parcelas do acordo de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0146000-84.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Kerr Duarte Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Kerr Duarte Pereira \r\n\r\nInformar sobre o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0155400-93.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Botelho Menegussi [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-93.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104000-50.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS DUTRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 609/610, devendo efetuar o pagamento da cota previdenciária devida sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104000-50.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS DUTRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 609/610, devendo efetuar o pagamento da cota previdenciária devida sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039100-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Marinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. - Agência Magé, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-60.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gripp Ribeiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO - COOP. DOS ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COOPELETRO - COOP. DOS ELETRICITARIOS DO RJ, Aut Marcos Gripp Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000089-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Lopes de Almeida [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Lopes de Almeida\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-30.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Araujo [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDOL - Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-71.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaltino Teles Simas [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Aut Isaltino Teles Simas\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000701-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florêncio Nunes Barcelo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Florêncio Nunes Barcelo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 15/09/2010 às 14 horas. E para o reclamante apresentar cálculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0090300-94.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozilene Rocha Ribeiro [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nTI: Unibanco AIG Seguros e Previdência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozilene Rocha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0175200-39.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Rosário da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace Rosário da Conceição\r\n\r\nPagar as custas do processo. \r\n\r\nProcesso: 0102500-85.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA AUGUSTINHO DA CONCEICAO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNNY HOTEL LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNNY HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 554: \"Julgo subsistente a penhora de fls. 550 com base no art. 656 parágrafo único do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0132200-23.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Estácio de Melo [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, Aut Ezequiel Estácio de Melo\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 122/124 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044200-52.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Techne Engenharia Ltda, Réu: David Albert Skaba, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Maria Magalhaes Pimenta (OAB: RJ 43721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Mauricio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000571-52.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vargas Ferrari [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Minimercado Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vargas Ferrari\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-49.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Franco Gevaerd [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nTI: Unibanco AIG Seguros e Previdência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Franco Gevaerd\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0166100-02.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peracio Guimaraes do Bonfim [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Jose de Lima [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peracio Guimaraes do Bonfim\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000939-61.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Firmino Pereira [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: DENJUD Refeições Coletivas Admonistração e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Firmino Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0131200-61.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DO LIVRAMENTO [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE GAS HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA DO LIVRAMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1057346"
                            ],
                            "1057343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2010\r\n\r\n0022100-69.2006.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Simoni Pereira Timotio\r\n\r\nExecutado: Cristina Tanuri Torquato,Augusto César Coutinho Rangel,Boutros Wadih Tannouri\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Tanuri Torquato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.234,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mimopel Papeis Higienicos Ltda.,Augusto César Coutinho Rangel,Boutros Wadih Tannouri\r\n\r\nPelo presente fica citado Mimopel Papeis Higienicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.234,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Boutros Wadih Tannouri,Augusto César Coutinho Rangel,Boutros Wadih Tannouri\r\n\r\nPelo presente fica citado Boutros Wadih Tannouri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.234,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057343"
                            ],
                            "1057344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0001205-48.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlino Ricardo de Menezes \r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J F Silva Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento\r\n\r\nde notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057344"
                            ],
                            "1057345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0052700-05.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Teixeira Cordeiro\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Augusto de Souza Lima ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000860-82.2010.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO RANGEL DE OLIVEIRA (+ 02)., ERIVAN SALVIANO DO NASCIMENTO, MARCOS ANTONIO ESCOSSIA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO RANGEL DE OLIVEIRA (+ 02)., ERIVAN SALVIANO DO NASCIMENTO, MARCOS ANTONIO ESCOSSIA CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057345"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1055720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053200-80.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS GOMES SIMOES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre liberação do valor incontroverso, em 05 dias. No silêncio, serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0086300-31.2001.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME DO ROSARIO WENCESLAU [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DO ROSARIO WENCESLAU\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112900-11.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Branco da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-28.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SANTOS MORAES [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA INDUS. BRAS. BIOFITOGENIA LABORATORIAL (EMBELLEZE) [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)], Réu: COOPERATIVA DE ENVASADORES EMB. E SERVIÇOS LTDA [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SANTOS MORAES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-45.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva dos Santos [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Maklec.o Comercio de Mercearia Padaria e Lanchonete Ltda [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maklec.o Comercio de Mercearia Padaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0141200-51.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Silva [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe e Rafael Mercado Ltda. [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0150800-96.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomir de Abreu [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomir de Abreu\r\n\r\nVista do cálculo da retenção de I. R.. \r\n\r\nProcesso: 0001600-54.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMA BARBOSA LEONCIO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMA BARBOSA LEONCIO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001700-09.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTUNES CALIXTO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA n/p sócia Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTUNES CALIXTO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004300-32.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro da Silva [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia. Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 262/266, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-46.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José Manuel [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José Manuel\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015100-80.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Gabriluf Ltda, Réu: Luis José Lima do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000206-65.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CESC - Centro Educacional Santa Clara Ltda [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000249-02.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Moreira dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Graça Braz da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Moreira dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026100-14.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Viviane Socorro da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Edamo Presente e Papeis Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Viviane Socorro da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027800-30.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Albino Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Albino Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, fls. 302/304, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-30.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Lima [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Lima\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0037900-73.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice da Silva Batista [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza e Estetica Nika Charmes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice da Silva Batista\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000385-96.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro do Nascimento Vieira [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Inforio Curso de Informática Ltda - ME [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemiro do Nascimento Vieira\r\n\r\n\"Ante os termos do acordo, nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0000486-36.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Michael Prates Mattos [Adv. Sueli Goncalves da Silva (OAB: RJ 73294 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Locação de Mão de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Michael Prates Mattos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Marques [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Marques, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 548/551, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-48.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Costa dos Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 30, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-34.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Moreira Santos da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria Anlive Ltda., Réu: Carlos Alberto Medeiros Veloso, Réu: Sonia Maria de Lima Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Moreira Santos da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053400-82.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Engracia da Silva Carvalho [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, fls. 114/116, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-29.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Almeida da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Almeida da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000642-79.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Arlete de Jesus Oliveira Rafael [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Arlete de Jesus Oliveira Rafael, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0069900-63.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mendes Tavares [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Ene Artigos de Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Mendes Tavares\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076500-95.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariene Santos Ramos [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de Nilópolis Ltda. [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariene Santos Ramos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0079400-85.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneart Couro Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0081500-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Moreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Moreira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061200-30.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Soares [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Barbara Cristina Mattos Ramalho (OAB: RJ 118650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-60.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Jorge Salles Monteiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Nilópolis Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Jorge Salles Monteiro \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091700-26.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO MIRANDA FLOR [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO APLIC. FAC. CIENCIAS MED. E PARAM.FLUM [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO MIRANDA FLOR\r\n\r\nComprove o reclamante o alegado, juntando o contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0100300-17.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS SILVA SANTIAGO [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGAS SILVA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 222-verso: \"Equivoca-se a parte autora, pois o despacho de fls. 192 consta a palavra \"digo\", ou seja, não houve homologação dos cálculos. Homologo os cálculos de fls. 212/214 para fixar o crédito do autor em R$ 38.425,92 ou 3.165.753,83 Idtr´s. Intime-se a parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0001166-21.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Promoção e Publicidade LTDA, Réu: Plus Mix Promoção e Eventos LTDA, Réu: Piallegrand Produtos Elétricos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva dos Santos\r\n\r\nComprove o autor a alegação de endereço incerto e não sabido da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1055720"
                            ],
                            "1055719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0029300-29.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino da Conceicao\r\n\r\nRéu: Refrigeracao Castelo Branco\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Refrigeracao Castelo Branco, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Av. Expedicionários, 285,Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540020 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055719"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000851-88.2010.5.01.0243 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 186 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 269, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-91.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE ALMEIDA DA MATTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA, Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE ALMEIDA DA MATTA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010600-66.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Pessanha [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos Pessanha, Réu LCV Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-21.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira Gomes de Castro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0104200-44.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gifoni de Amorim [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé de Niterói Comércio de Perucas Ltda. - ME [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gifoni de Amorim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0077300-34.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROMILDO PAIVA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: OUTRO LUGAR BUFFET LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROMILDO PAIVA SILVA\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls.75, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079100-68.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE MELLO DOS SANTOS [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-50.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormane da Silva Costa [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Fels Setal S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sormane da Silva Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0005200-18.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA NITEROI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALA NITEROI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo requerido, devendo a reclamada, em caso de negativa de proposta de acordo, comprovar nos autos o deposito dos honorarios periciais nos termos e sob as penas do despacho de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0405000-77.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DIRCEU LOPES DA CRUZ (REPRESENTADO POR MARLUCIA SANTOS DE OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: SENDAS S A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DIRCEU LOPES DA CRUZ (REPRESENTADO POR MARLUCIA SANTOS DE OLIVEIRA DA CRUZ, Réu SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu SENDAS S A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0118900-30.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Rodrigues dos Santos Bento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Rodrigues dos Santos Bento\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130400-88.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina dos Santos Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S/C [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu Elos Administração e Agenciamento S/C\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132400-95.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dutra Maia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dutra Maia , Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sendo a 2a reclamada, tambem, para ciencia da devolução do prazo recursal (prazo comum). .\r\n\r\nProcesso: 0145800-55.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY SANT´ANNA CABRAL [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: ILTON & MONICA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY SANT´ANNA CABRAL\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150300-91.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Liliane Lira da Costa [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCV Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0185500-33.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Rezende da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rezende da Silva\r\n\r\nAtender ao determinado no despacho de fls.52 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0171200-42.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ROGERIO FALCAO DA COSTA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO ROGERIO FALCAO DA COSTA\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 30 dias, se já foi encerrada a fase de conhecimento do processo RT-3142/95, da 2a VT/NIT, com o transito em julgado do acordao do recurso de revista interposto naqueles autos. \r\n\r\nProcesso: 0182400-85.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ALLEN PINHEIRO DA COSTA [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut MARILDA ALLEN PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Alexandre Mello Ticon, cujos honorarios foram fixados em R$ 900,00 devendo a reclamada efetuar o recolhimento dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-04.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martins da Silva [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: América Comércio de Baterias e Acessórios Ltda. ME [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Comércio de Baterias e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162300-02.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DOS SANTOS CORREA [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar a existencia do saldo remanescente a que faz menção. \r\n\r\nProcesso: 0245000-55.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL COELHO ESPOSITO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o desarquivamento dos autos, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0249700-93.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM GRALBER COMIDA CASEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186400-11.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Caroline da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Aut Sheila Caroline da Silva Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com intervalo de 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0192200-25.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Araujo Souza [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Doce Laticinios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Araujo Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o desarquivamento dos autos, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0222700-94.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Raquel Muniz Amaral (OAB: RJ 150046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0234000-67.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alexandre [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alexandre\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0298800-46.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTINA MENDES DINIZ [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ADELINA DE BARROS [Adv. Jurema Mendonca da Cunha (OAB: RJ 83810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ADELINA DE BARROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302600-82.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR DE MORAES BRAGA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMAS COIFFEUR CENTRO ESTETICA BELEZA LTDA EPP [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYR DE MORAES BRAGA\r\n\r\nIndicar o atual endereço dos socios ou requerer o que for de seu interesse a fim de viabilizar a desconsideração da personalidade juridica e a consequente execução em face dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0305700-11.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIRO MONTEIRO COMERCIO E REPRESENTACAO LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0334100-98.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LUIZ DE FIGUEIREDO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: CHRISTIANE FERREIRA MARTINS, Réu: NIEDERSON WAGNER ANUNCIAÇÃO BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LUIZ DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0344100-65.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA SUELI SIQUEIRA DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE PEDRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTD [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL DE PEDRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTD, Aut OLGA SUELI SIQUEIRA DA COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0379400-20.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDICEIA CONCEICAO PINTO [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE RADIOTERAPIA ISOTROPOS NITEROI LTD [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEIA CONCEICAO PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da resposta dos oficios no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0406300-45.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BATISTA LOPES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO LEITAO ME [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BATISTA LOPES\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1053759"
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                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2010\r\n\r\n0041200-41.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio de Faria Abreu\r\n\r\nExecutado: Repmar Locacao de Mao-de-Obra Manutencao e Reparos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Repmar Locacao de Mao-de-Obra Manutencao e Reparos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.876,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0381900-93.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE JANUARIO DA ROCHA NETO\r\n\r\nExecutado: UNICA PRESTADORA DE SERV LOCAD MAO DE OBRA LTD,CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UNICA PRESTADORA DE SERV LOCAD MAO DE OBRA LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 437,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216600-45.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLA ANOELY TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nExecutado: GABRIEL AIRES,RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA,FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL AIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.355,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO RECAREY VILAR,RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA,FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO RECAREY VILAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.355,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0299500-85.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO FERREIRA MANGIA\r\n\r\nExecutado: RECSEL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA,AGUAS DE NITEROI S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado RECSEL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.309,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0326600-44.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: BVM SERVICOS GERAIS LTDA,ESTALEIRO PROMAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BVM SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.044,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0368100-27.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOCIMAR NICOLAU SANTOS\r\n\r\nExecutado: CLINICA SAO FRANCISCO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA SAO FRANCISCO SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.831,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053758"
                            ]
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                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1057350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 02.12.10\r\n\r\nProcesso: 0040100-97.1997.5.01.0244 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG ESTABEL BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SINDICATO EMPREG ESTABEL BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias sucessivos, para manifestações acerca do laudo pericial, com permeio de 5 dias, a começar pelo Reclamante. (A Reclamada deverá desconsiderar a publicação anterior.) \r\n\r\nProcesso: 0265700-58.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Goncalves Fernandes [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Box 196 Som e Acessorios [Adv. Carlos Valerio Batista de Aguiar (OAB: RJ 60906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box 196 Som e Acessorios\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000493-23.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silva Vieira Cavalcanti [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro , Aut Sonia Silva Vieira Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0216100-29.2009.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: NOGUEIRA VIAGENS E TURISMO LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEgdo: School Travel e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte NOGUEIRA VIAGENS E TURISMO LTDA., Egdo Sayonara Cortes de Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0289100-38.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: HARLEANDRO ULYSSES FREITAS DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut HARLEANDRO ULYSSES FREITAS DE OLIVEIRA MAIA, Réu ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora opostos pela AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000340-87.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Kenji Takahashi [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Xtel Prestação de Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenji Takahashi , Réu Xtel Prestação de Serviços de Telefonia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Reclamante (fls44/45) e do Reclamado (fls. 49) foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli da Silva Delgado [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda, Aut Queli da Silva Delgado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor (fls. 138) e do 2º Reclamado (fls. 142/143) foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155600-94.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina Veiga Pôrto [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cristina Veiga Pôrto, Réu Raia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada (fls.143/145)foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0379400-22.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR FRANCISCO SOUZA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol Com de Gener Aliment Ltda sucess.C.Cereais Prisma Ltda [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR FRANCISCO SOUZA, Réu Novo Mar e Sol Com de Gener Aliment Ltda sucess.C.Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao (fls. 173) .\r\n\r\nProcesso: 0322700-50.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAVE REPAROS NAVAIS [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENAVE REPAROS NAVAIS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco BVA, no valor de R$ 104,49. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0320600-25.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENNE APARECIDA DE ALMEIDA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPESCO COOP PRESTACAO SERV CONS SERVID UFF [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPESCO COOP PRESTACAO SERV CONS SERVID UFF, Aut LUCIENNE APARECIDA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14.12.10 , às 15 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Em caso de não comparecimento da 2ª Reclamada , poderá a Secretaria proceder a referida anotação \r\n\r\nProcesso: 0433700-65.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DIAS DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: RODA LEME BAR E RESTAURANTE LTDA NP DOS SOCIOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIULIANO DE AZEVEDO PEREIRA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco ITAÚ UNIBANCO, no valor de R$ 1.285,51. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-47.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO CONSTANTINO TAVARES [Adv. Carlos Alberto da Costa de Souza (OAB: RJ 103808 - D)]\r\n\r\nRéu: KSVS PROMOCOES E EVENTOS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KSVS PROMOCOES E EVENTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144500-21.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MARIA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos . Prazo : 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-61.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Amaral Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander( Brasil )S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander( Brasil )S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias para manifestações \r\n\r\nProcesso: 0050200-04.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLISTIANY MACHADO GIRON DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIU´S SOCIAL LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLISTIANY MACHADO GIRON DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor do Reclamado ( fls. 219/220).Prazo:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0298700-88.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI COSTA MENDONCA FONTENELLE [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA SUELI COSTA MENDONCA FONTENELLE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora da Reclamada (fls.155/160) foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-80.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lisboa dos Passos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. Cortes Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lisboa dos Passos, Réu R.G. Cortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000576-39.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedir Macedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedir Macedo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206700-88.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto Lopes [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Julias Pousada Hoteis e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinto Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000629-20.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´Arc Sousa dos Santos [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´Arc Sousa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000752-18.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeleia Sppezarpia Fernandes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldemir Sobral Martins Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeleia Sppezarpia Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001004-21.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lourenço do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Tecidos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lourenço do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000421-36.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheron da Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheron da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158900-98.2008.5.01.0244 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Gonçalense de Patologia Ltda. [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Gonçalense de Patologia Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001267-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moraes de Sousa Moreira [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moraes de Sousa Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0194000-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Correia da Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillipe Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001704-94.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Rodrigues Teixeira [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Rodrigues Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150400-09.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Rodrigues [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Trenavc Reparos Navais e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000275-92.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Barros Barreto [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Barros Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020700-39.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HERALDO RODRIGUES HART [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MIRAMAR LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MIRAMAR LTDA, Aut LUIZ HERALDO RODRIGUES HART\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados extintos sem resolução do merito . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1057350"
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                            "1057349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/12/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220200-95.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nJeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163300-58.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Monique Ferreira Ribeiro de Matos (OAB: RJ 158071 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-66.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247200-41.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0357700-87.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nAlfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193200-62.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180000-51.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0363000-93.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Elluardo Mizon Firmino de Farias (OAB: RJ 181929 E)\r\n\r\nSergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123800-19.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181900-30.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 181224 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-78.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 181224 E)\r\n\r\nMaria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125500-64.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205700-87.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 181224 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057349"
                            ]
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                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1056180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0076600-39.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Joadir Francisco de Brito [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0203900-86.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Fernando Mattos Maciel [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Comida Caseira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Fernando Mattos Maciel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.72: \"J. Quanto ao presente requerimento, reporto-me aos primeiro e último parágraos de fl.64.\" \r\n\r\nProcesso: 0213000-31.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique dos Santos de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkan Auto Center Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Aloísio André da Silva, Réu: Carla Alzira Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique dos Santos de Castro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o informado à fl.74. \r\n\r\nProcesso: 0002193-62.2009.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Cesar Guimaraes Ignacio [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Med Centro Medico Ltda. A/C Liquidante Roberto da Silva Monayar [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio Med Centro Medico Ltda. A/C Liquidante Roberto da Silva Monayar\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar também ciência de que deverá retirar a petiçãoprotocolada em 02/08/2010 na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0186100-40.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Mesquita de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Idosos do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Mesquita de Souza\r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa à Jucerja online, inclusive para requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0187000-57.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira da Silva [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vieira da Silva , Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0177800-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleci Pontes Brasil [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Engenharia e Arquitetos [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleci Pontes Brasil\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0158300-37.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Conceição Nery Campanario [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-44.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Costa Cavalcante [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Aut Terezinha da Costa Cavalcante\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-16.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Oliveira de Carvalho [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001441-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Antunes [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sit Macae Transportes S.A. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sit Macae Transportes S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimento do item 1 e 8 do termo de acordo de fl.36, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0146600-69.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Baptista [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Pilotagem de Marica [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se na Secretaria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Almeida Firmo [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Mocarzel de Kanel [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Trino Advogados Associados [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) Sa [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) Sa, Aut Luis Felipe Mocarzel de Kanel, Réu Teixeira Trino Advogados Associados \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl.1752, tomar ciência de que foi declarada a perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001499-59.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá vir com o atual endereço da reclamada, em 30 dia, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001164-40.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo dos Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos bem como das custas, no valor de R$ 88,00, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0069600-22.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Oliveira Sandes [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Oliveira Sandes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0046200-13.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rosa Ramalho [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1056180"
                            ],
                            "1056915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0159200-25.2006.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Letom Motel Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Letom Motel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-22.2010.5.01.0246 - Alvará\r\n\r\nRqte: Dinélio Baptista [Adv. Thiago Fani de Oliveira Lima (OAB: RJ 127772 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dinélio Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 33,25, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0185800-83.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Pecanha Neves [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Ltda. - ME [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Pecanha Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.242). \r\n\r\nProcesso: 0118200-40.2009.5.01.0246 - Pet\r\n\r\nRqte: Lúcio Flavio Bunheirão Gomes [Adv. Henrique Tostes Padilha Filho (OAB: RJ 34680 - D)]\r\n\r\nRqdo: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional , Rqdo: Delegacia Regional do Trabalho - Subdelegacia do Trabalho em Niterói - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lúcio Flavio Bunheirão Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 318,00, pela requerente. \r\n\r\nProcesso: 0227000-36.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lourenco de Gouvea [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lourenco de Gouvea\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0683/2010, em 23/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0247700-67.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Guimaraes [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Seg Plus Empreendimentos e Servicos Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Guimaraes, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.334). \r\n\r\nProcesso: 0150500-89.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Roberto da Silva Ramos [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar Roberto da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.631). \r\n\r\nProcesso: 0001396-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cezar Felix de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cezar Felix de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito de pauta, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001322-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Barbirato do Nascimento [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Ldo de Itaipu Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Barbirato do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito de pauta, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0099900-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares de Medeiros [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Empreendimentos e Serviços Ltda n/p Pedro Josafá Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Soares de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que o feito de pauta, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0034000-08.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Henrique Vianna Romeiro [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragaport Engenharia Ltda [Adv. Desirèe Raguzoni (OAB: RJ 163240 - D)], Réu: Dragaport Ltda [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Henrique Vianna Romeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça e que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-23.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nila Barbosa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nila Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.372). \r\n\r\nProcesso: 0000155-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: RHBRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Silva de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o motivo da devolução da notificação, da 1ª Ré, fornecer nos autos o correto endereço da 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000322-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natacha Regina Siqueira da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Chi Cão Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natacha Regina Siqueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0693/2010, em 26/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000498-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Camelo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreireite CCS Ltda., Réu: Construtora Pinheiro Pereira , Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Camelo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0692/2010, em 26/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0053400-37.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0695/2010, em 29/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0077400-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Integrado Rabello Amim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0682/2010, em 23/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000789-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Cunha Ferreira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.W. Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Cunha Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0696/2010, em 29/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000835-28.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson Leonardo Cabral [Adv. Ivan Ricardo Soares de Oliveira (OAB: RJ 136424 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo EBC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denílson Leonardo Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 10/02/2011, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0116200-04.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Cunha [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Retro Terraplanagens e Transportes Ltda. - ME [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.210). \r\n\r\nProcesso: 0001138-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Tarciso Flor [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda. , Réu: Televisão Cidade S.A. , Réu: TNL PCS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Tarciso Flor \r\n\r\nTendo em vista a devolução da devolução do mandado com certidão negativa, fornecer o atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001421-65.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leandro Coelho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Serviços de Manobristas e Guardadores em Eventos Ltda., Réu: IMBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Leandro Coelho \r\n\r\nFornecer nos autos o atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001443-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara da Silva Santos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Hospital Universitário Antonio Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociara da Silva Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, tendo em vista a certidão negativa do oficial e justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001444-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Túlio Henrique Amorim [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda., Réu: Tecco Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Túlio Henrique Amorim\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da reclamada, informar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001513-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivison Gomes de Mendonça Porto [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivison Gomes de Mendonça Porto \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001476-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco André Araújo Damasceno [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói S.A., Réu: J.P.R. Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco André Araújo Damasceno \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação, fornecer o atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001505-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Jesus Marinho [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Oykam Comércio Ltda. - ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Jesus Marinho\r\n\r\nVenha o autor com a emenda a inicial, prestando as informações necessárias, no prazo de 10 dias, e com cópias a serem remetidas às reclamadas, sob pena de extinção do processo conforme art.267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001401-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos de Oliveira [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: D&P Prime Tecnologia em Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação fornecer o atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001237-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Ceg Rio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação, fornecer o atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0164000-28.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapec Laboratório de Analises e Pesquisa Clinica Ltda. [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0679/2010, em 19/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001489-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzidarlen Cristina da Silva Costa [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzidarlen Cristina da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 09/02/2010, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0117700-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Buonincontro Alves [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Rosane Buonincontro Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gerson Silva \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0222400-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves Goulart [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Auar e Sumac Pneus Ltda. [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auar e Sumac Pneus Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 12 de fls. 42, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1056915"
                            ],
                            "1056914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0085800-41.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industria Ltda n/p Clichiner de Sá Ataíde\r\n\r\nPelo presente fica m Cengemont Montagem Industria Ltda n/p Clichiner de Sá Ataíde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000778-10.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaélen Anchieta da Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 327 Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete 327 Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056914"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1057332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/12/2010 \r\n\r\nProcesso: 0008100-15.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pinto Pacheco [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pinto Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0149000-19.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene de Lira Oliveira [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sonho de Infancia D´Arts S/S Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene de Lira Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0185100-36.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Paixão Campos [Adv. Anderson Yuji Marques Ito (OAB: RJ 151051 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002027-90.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: Mini Mercado Espaco Novo Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mini Mercado Espaco Novo Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001798-33.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Oliveira Anchieta [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Oliveira Anchieta \r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002028-75.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: União\r\n\r\nAgdo: Casa das Chaves Ltda. [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa das Chaves Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0162100-07.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei de Souza Marinho [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalistica Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei de Souza Marinho \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0172200-89.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecarla Rangel da Silva Soares [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Navega Gomes [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: JIN AND JANE COMÉRCIO DE ROUPAS E VESTUÁRIO LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Navega Gomes, Réu JIN AND JANE COMÉRCIO DE ROUPAS E VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-95.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Cubango Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento da execução . Pz de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Freitas [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., Réu: Drogaria Magestosa de Copacabana , Réu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva de Freitas\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-04.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Tinoco da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0185700-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rangel Fernandes [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rangel Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001186-95.2010.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wellington da Silva dos Santos [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nExdo: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wellington da Silva dos Santos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0101500-20.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro Figueira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tout Jours Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Castro Figueira \r\n\r\nAjuste o Autor os seus cálculos , sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204000-67.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Tavares [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira Tavares \r\n\r\nEsclareça a parte autora se a Ré possui crédito a receber da FIA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Fonseca Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Fonseca Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça na CPI, cuja cópia se encontra nos autos às fls. 1131. \r\n\r\nProcesso: 0021900-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cruz de Souza [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Glaucio Bizzo Maia (sócio da Braservis Ltda-EPP), Réu: Fabiani Gomes Maia (sócio da Braservis Ltda-EPP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cruz de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0209100-03.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio de Oliveira Filho [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos de A E Silva [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001300-39.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Sant´Anna [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Santos Vieira [Adv. Danielle Mendes Temperini (OAB: RJ 141007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Sant´Anna\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0012500-77.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Macedo da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda, Réu: João Albano Pinto Amaral (sócio), Réu: Jussara Pinto Amaral (sócio), Réu: Decio Luiz da Silva Sales (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0189900-73.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Desterro [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista - AMOB [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Desterro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0193500-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendes de Moura [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Entreterimentos Distre de Revista Ltda. - DA [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mendes de Moura\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-65.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Silva Gentil [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Aires Correa e Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina da Silva Gentil\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0115800-84.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Priori Vieira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Master Empreendimento de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Priori Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0164400-73.2007.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luciu´s Social Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Elizabeth Monteiro de Souza [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Elizabeth Monteiro de Souza\r\n\r\nA Recorrida. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-26.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Ferreira Chagas [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda. [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucasu Estética Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-72.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Costa, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0168900-17.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Oliveira da Silva [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Carlos Barbosa Werneck Genofre [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Barbosa Werneck Genofre , Aut Jorgina Oliveira da Silva \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-97.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Oliveira [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Oliveira\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Fernandes da Silva Barbosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Aut Rita de Cássia Fernandes da Silva Barbosa\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Gonçalves de Azevedo [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Gonçalves de Azevedo , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-58.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celene Pinto Roiz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celene Pinto Roiz, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-64.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Machado Claro [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Machado Claro\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Douglas da Silva Rosalvos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A., Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0212000-90.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Assis Pinheiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-37.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Loureiro de Souza [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Loureiro de Souza \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-48.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nunes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nunes da Silva, Réu Estaleiro Maua S.A., Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0218500-75.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Conceicao dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Conceicao dos Santos, Réu Niteroi Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0067400-10.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Souto Cunha [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirys Com e Servicos de Limpeza Ltda, Réu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros S.A., Aut Michelle Souto Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0034300-93.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Grijo Muller [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Hospital do Coracao de Niteroi [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Grijo Muller\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 128/133, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-03.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca e Trans [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca e Trans\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0171600-63.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Junio Almeida Teixeira [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Angiotec Angiografia Digital Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Hospital das Clínicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Junio Almeida Teixeira\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-65.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignacio Dantas de Braganca Filho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107501-21.2008.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sonia Maria da Conceição Nascimento [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVenha com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da sentença, eis que as fls. 113/115 foi apresentada somente planilha. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-85.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Alves do Amaral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Alves do Amaral\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-85.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Alves do Amaral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Michelly Alves do Amaral, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0099800-43.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Lima [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1057332"
                            ],
                            "1057330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCelso Ferrareze (OAB: SP 219041 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-76.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Bruno Pereira dos Santos (OAB: RJ 171415 E)\r\n\r\nPaulo Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-11.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Paulo Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215700-06.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071500-71.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106400-80.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 D)\r\n\r\nLuis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136500-52.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Tairone de Frias Barbosa (OAB: RJ 162245 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023900-83.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nFernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-03.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 E)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077600-71.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 D)\r\n\r\nGraca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-78.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203300-62.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nAdelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207400-60.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Nathalia Rebello Lima (OAB: RJ 173400 E)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-59.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nCelso Ferrareze (OAB: SP 219041 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-76.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Bruno Pereira dos Santos (OAB: RJ 171415 E)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134800-41.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139900-69.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nAna Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117200-36.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Elisana Pinto Guedes (OAB: RJ 104066 D)\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089000-53.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Cindra Guimarães Bussade (OAB: RJ 162769 D)\r\n\r\nLeonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190300-24.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 D)\r\n\r\nTeresa Destro (OAB: RJ 136731 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140000-33.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Waleska Aguiar do Nascimento de Melo (OAB: RJ 171117 E)\r\n\r\nThaisa Vieira de Melo (OAB: RJ 153313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-62.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Vanessa de Santanna Cardoso (OAB: RJ 139126 D)\r\n\r\nUrubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000783-29.2010.5.01.0247 - RTSum - Carga: Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 D)\r\n\r\nMaria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200200-65.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180500-69.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nAdelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062300-40.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Diego Rodrigues Sampaio (OAB: RJ 181489 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-48.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Moraes (OAB: RJ 177803 E)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000307-88.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129400-12.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Cristiane Silva do Nascimento (OAB: RJ 167830 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098200-16.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 181224 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057330"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000823-11.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Crispim \r\n\r\nRéu: Klopper Serviços Empresariais Ltda., Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Wanessa Donyella Matteucci de Paiva da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Klopper Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000864-75.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Xavier da Fonseca\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., MRL Engenharia e Empreendimentos S/A, Germain Projetos e Construções Ltda (NP/Rep. Francildo Martins)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Wanessa Donyella Matteucci de Paiva da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Germain Projetos e Construções Ltda., Germain Projetos e Construções Ltda (NP/Rep. Francildo Martins), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057331"
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                                "Processo: 0198300-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Machado Borges [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Machado Borges, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Negado Provimento. \r\n\r\nProcesso: 0120900-20.2008.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Joceli Costa dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joceli Costa dos Santos, Cgte Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001382-77.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação Pedra de Itaipuaçu Ltda. - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Costa Pereira [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0056/2010 - CEF .\r\n\r\nProcesso: 0213600-78.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Mendes dos Santos Neto [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Olimpio Mendes dos Santos Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Negado Provimento. \r\n\r\nProcesso: 0148100-65.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Jose Antunes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Jose Antunes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Negado Provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001056-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Franco dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0055/2010 - CEF .\r\n\r\nProcesso: 0000609-38.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Paz Góes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Silva da Costa [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44: Venha a signatária com a prova da cientificação da renúncia ao seu constituinte, na forma do art. 45 do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-67.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Daudt de Oliveira Costa [Adv. Claudia Teixeira de Costa Guerra (OAB: RJ 33344 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Daudt de Oliveira Costa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Negado Provimento. \r\n\r\nProcesso: 0198200-24.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Reis [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Reis, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Negado Provimento. \r\n\r\nId: 1055976"
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                            "1055977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000447-37.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Monteiro Araujo\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitória de Itaipuaçu Ltda. - ME\r\n\r\nfica m Centro Educacional Vitória de Itaipuaçu Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 6.000,00, custas de R$ 120,00 pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055977"
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                                "Processo: 0003400-53.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A E BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 877/879, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada.* \r\n\r\nProcesso: 0027700-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Lemos Cavalcanti [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Lemos Cavalcanti\r\n\r\nVista da peticao de fls. 162/163. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0034200-59.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliel Constancio de Faria [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Klipp Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Constancio de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0000346-69.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosileia Pinheiro da Silva [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirlene Ferreira Rodrigues [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sirlene Ferreira Rodrigues \r\n\r\nVista da peticao de fls.24, quanto a eventual correção de falha constante do acordo. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000449-76.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro de Carvalho Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Mauro de Carvalho Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de testemunha, de fls 382, com informação de ausência. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0083100-88.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência devolução de prazo requerida, para vista de promoção de fls. 530. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0093000-85.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MENEZES SANTOS [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FERMENTO SERRANA LTDA. [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE FERMENTO SERRANA LTDA.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 57, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-39.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques da Fonseca [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques da Fonseca\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados, em 10 dias. * \r\n\r\nProcesso: 0056100-30.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho e Louback Ltda-ME [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agostinho e Louback Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0057700-91.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Veiga do Amaral [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Veiga do Amaral\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0059300-84.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva Lima [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca.\r\n\r\nFace a devolução da notificação de fls. 375, fornecer o endereço completo do autor para cumprimento do que determinado às fls. 333. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0000692-20.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Léo Maicon da Silva Santos (espólio de), Aut: Grasiely Piran Santos [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)], Aut: Gabriely Piran Santos [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)], Aut: Jeovangela Piran\r\n\r\nRéu: Chaparral Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriely Piran Santos, Aut Grasiely Piran Santos\r\n\r\nVista da peticao do reclamado, de fls.31, com documentos. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000732-02.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinéia Rodrigues Ouverney [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinéia Rodrigues Ouverney\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-79.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Augusto Valença de Oliveira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara nº 1197/2010 a ser recebido na Caixa Econômica Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Servulo Gripp Ferreira [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Servulo Gripp Ferreira\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-49.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE N FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE N FRIBURGO\r\n\r\nManifestar-se sobre novo laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0016100-86.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREGS.E/ESTAB.BANCARIOS DE M.FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nVista da peticao com impugnação à sentença de liquidação, ofertados às fls. 3232/3235. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0009200-62.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DUARTE DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia remanescente devida ao autor, além dos honorários periciais, conforme apurado às fls. 412, no prazo de 48 hs, sob pena de execução.* \r\n\r\nProcesso: 0009700-94.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gilvan Vieira [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: ANEAS-Associacao Nobrega de Educacao e Assistencia Social-Col.Anchieta [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANEAS-Associacao Nobrega de Educacao e Assistencia Social-Col.Anchieta\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0011100-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES DA CONCEIÇÃO BRUNO [Adv. Manuel Domingos M de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDER TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Jefferson Ignacio de Oliveira (OAB: RJ 128125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES DA CONCEIÇÃO BRUNO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0014800-74.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO REZENDE GUERRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: LAERCIO DA COSTA RODRIGUES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MAURO JOSE CALVAO DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: NILO FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: NELSON NEVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ROBERTO GONCALVES MONNERAT [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO - CENF, Aut JOSE ANTONIO REZENDE GUERRA, Aut LAERCIO DA COSTA RODRIGUES, Aut MAURO JOSE CALVAO DOS SANTOS, Aut NELSON NEVES, Aut NILO FRANCISCO DA CRUZ, Aut ROBERTO GONCALVES MONNERAT\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização de fls. 486/501, pelo prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0015900-93.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DERUCI DA COSTA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DERUCI DA COSTA, Réu IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, de fls. 311, pelo prazo de 10 dias sucessivos., na ordem processual.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0000169-08.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Telles da Silva [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Júnior Comércio e Representações de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Telles da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 440,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0017000-88.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO BENICIO GONCALVES FERNANDES [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: AFRANIO ERTHAL [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ARLIETA AIDA POLO DE FARIA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ARMANDO SALES TEIXEIRA JUNIOR [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: DADIVO MECENI FRAGOSO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: DOMINGOS DE JESUS MACHADO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: FERNANDO MOLEDO MACHADO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: JAIRO ROBERTO MARQUES DA FONSECA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: JOAO HENRIQUE BRAUNE [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: JULIO DE AGUIAR VIEIRA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: JORGE GUILHERME FERNANDES [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: JOSE GALDINO PAREDES [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: JOSE CARLOS ANDRADE PEREIRA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: JOSE LUIZ CALVAO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: GEYSA FELICIANO PINTO DOFFINI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: EGUIMAR JOSE BRUST [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ELINEIA CORTES [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ELENIR MEDEIROS [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: Espólio de Elcio Machado de Almeida representado por Silvalúcia Muniz de Almeida [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: EWALDO DE ASSIS CPOSTA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: Espólio de Carlindo Vogas da Rocha representada por Elisabeth Almeida Rocha [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: CARLOS ARNALDO BRAVO BERBERT [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DE ORNELLAS LIMA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: CLEBER JOSE ANTUNES [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS CELLES S. MONNERAT [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MARCOS DEROCHE COSTA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MAURO HIGGINS FERREIRA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MESSIAS DE AGUIAR PINTO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: NELIO DOS SANTOS [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: PAULO ALISSON CARDINALI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: PAULO MAURICIO BARRETO GUIMARAES [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: PAULO MURILLO CURIO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: PEDRO ABIB [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: PEDRO DOS SANTOS BELO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ROBERTO ABICALIL [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ROBERTO DA SILVA MUSSI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ROBERTO VIEIRA CORGA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ROGERIO RIVAIL GRIPP [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ROMULO JOSE LORETTI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: SAULO NICOLIELLO COELHO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: SEBASTIAO ANANIAS CARDINOT [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: SEBASTIAO TULER SOBRINHO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: SIDNEY EUCLIDES BOM [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: CELSO MENDES DA TORRE [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: SILVIO PINHEIRO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: THEREZA CHRISTINA DE MELLO FARIA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ORLANDINA MARIA DO COUTO SOUSA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: Espólio de Oswaldo Marques Machado representado por Maria Anita Falcao Machado [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO ERTHAL, Aut ALVARO BENICIO GONCALVES FERNANDES, Aut ARLIETA AIDA POLO DE FARIA, Aut ARMANDO SALES TEIXEIRA JUNIOR, Aut CELSO MENDES DA TORRE, Aut DOMINGOS DE JESUS MACHADO, Aut EGUIMAR JOSE BRUST, Aut ELENIR MEDEIROS, Aut ELINEIA CORTES, Aut Espólio de Elcio Machado de Almeida representado por Silvalúcia Muniz de Almeida, Réu Itaú Unibanco S.A, Aut JOAO HENRIQUE BRAUNE, Aut JORGE GUILHERME FERNANDES, Aut JOSE CARLOS ANDRADE PEREIRA, Aut JOSE GALDINO PAREDES, Aut JOSE LUIZ CALVAO, Aut JULIO DE AGUIAR VIEIRA, Aut MARIA DAS GRACAS CELLES S. MONNERAT, Aut MESSIAS DE AGUIAR PINTO, Aut NELIO DOS SANTOS, Aut PAULO ALISSON CARDINALI, Aut PAULO MAURICIO BARRETO GUIMARAES, Aut PAULO MURILLO CURIO, Aut PEDRO ABIB, Aut PEDRO DOS SANTOS BELO, Aut ROBERTO ABICALIL, Aut SAULO NICOLIELLO COELHO, Aut SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA, Aut SILVIO PINHEIRO, Aut THEREZA CHRISTINA DE MELLO FARIA\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 854, por 10 dias sucessivos, na ordem processual.* \r\n\r\nProcesso: 0000186-44.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Alves da Rocha Rodrigues [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult - Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Associação Mantenedora do Hospital Municipal Dr. Celso Martins, Réu: Município de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Alves da Rocha Rodrigues\r\n\r\nCiê. desp. fls. 71: \"\"...Ao contrário do alegado pela rte, a petição de fls. 67 foi despachada. Mantenho a decisão de fls. 68/69, pelos seus próprios fundamentos...\"\". Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0019400-60.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Martins [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. de Educacao Trab. de Niteroi-NITCOOP 2001(Em Liq.Extrajudicial) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 243. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0019800-40.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Gama Coelho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Moura Ltda A/C da Sócia Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Gama Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 100-V, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0000242-77.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Gomes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Asth [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antônio Asth, Aut Mauro Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0026500-66.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea Pinto Tavares [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: R 3 Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea Pinto Tavares, Réu R 3 Assessoria de Cobrança Ltda., Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, sanando-se omissões apontadas. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0025100-12.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: FILÓ S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nCgto: MISAEL CORREIA [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)], Cgto: CRISTOPHER SCHIMITD SILVEIRA CORREIA, Cgto: JOÃO VITHOR SILVEIRA CORREIA, Cgto: ESPÓLIO DE DEISINETE SCHIMITD SILVEIRA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MISAEL CORREIA\r\n\r\nFornecer número de CPF, dos menores Cristopher e João Vithor, a fim de viabilizar a transferência dos valores para conta de poupança. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000288-66.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues Vasconcelos [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Aut Hélio Rodrigues Vasconcelos, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, sanando omissões apontadas. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0031300-50.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA BARROSO BRANDAO AZAMBUJA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC/ARRJ SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA BARROSO BRANDAO AZAMBUJA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 802/803, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada.* \r\n\r\nProcesso: 0000315-49.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Valdevir Alves Viana [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Nancy Franco de Sá (OAB: RJ 154584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A, Spte Valdevir Alves Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000319-86.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maria Aparecida Frossard [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Nancy Franco de Sá (OAB: RJ 154584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spte Maria Aparecida Frossard, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0038300-62.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CARLOS PEREIRA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISDAL MONTAGEM MECANICA INDUSTRIAL LTDA. ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CARLOS PEREIRA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 144/145, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada.* \r\n\r\nProcesso: 0038800-60.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudis Ribeiro [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santo Antonio Ltda. [Adv. Lilian Souza Cardinot (OAB: RJ 108916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao Agravo, por não ser o recurso cabível à espécie. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0066800-70.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Louback Eccard Pinto [Adv. Alfredo Henrique klein (OAB: RJ 123448 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: Caixa Economica Federal, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Louback Eccard Pinto\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a carta de habilitação expedida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-81.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUCE MELLO MARTINS [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUCE MELLO MARTINS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a carta de habilitação expedida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-96.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Amelia Nader Vasconcelos [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Amelia Nader Vasconcelos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 146, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0039100-51.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Alves [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas C.P. ICE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Alves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 30. Prazo de 20 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0042700-51.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Faria Lima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Faria Lima\r\n\r\nCiente a impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0042700-85.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaristo Luiz dos Santos [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Luiz dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, observando as determinações de fls. 155. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0042800-40.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Felippe [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Frinstal Engenharia Ltda. [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Réu: Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A, Réu Frinstal Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos do débito remanescente, fls. 257/258, devendo vir com a comprovação do pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.* \r\n\r\nProcesso: 0043800-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. \"EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\", Réu: Maria da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Goncalves dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 515. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0045400-05.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES DE AZEVEDO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MONTEBELLO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\nInformar se o acordo noticiado às fls. 317/318, foi devidamente cumprido. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0044700-58.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Santiago Rosa [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. - Enfricom, Réu: Industria Eletro Mecanica Ltda., Réu: Unisafe Metalurgia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Santiago Rosa\r\n\r\nInformar se veio a receber, integralmente, o valor do acordo noticiado às fls. 215/216. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. * \r\n\r\nProcesso: 0046000-16.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafaiete Gomes da Silva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Abílio Fernando Quelhas de Oliveira [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lafaiete Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0068200-22.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Figueira [Adv. Manoel Pereira da Silva (OAB: RJ 74545 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitacao e Obras Publicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Figueira\r\n\r\nComprovar deposito da parcela, relativa aos honoraraios periciais estimados às fls. 194. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000531-10.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. - DICASA VEÍCULOS [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira\r\n\r\nComprovar deposito da parcela, relativa aos honoraraios periciais estimados às fls.176. Prazo de 10 dias.. *\r\n\r\nProcesso: 0059300-94.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO CARDINOT [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO PARQUE SANTA TEREZINHA [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO PARQUE SANTA TEREZINHA\r\n\r\nComprovar deposito do crédito remanescente devido ao autor, bem como honorários advocatícios, conforme apurado às fls. 366. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0066400-85.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchista, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgos [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Unimed - Nova Friburgo [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Unimed - Nova Friburgo, Aut Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchista, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0071100-70.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiz de Senna Fernandes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiz de Senna Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0071600-54.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SINIMBU LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS SINIMBU LTDA\r\n\r\nCiência decisão de fls. 382-V, em que estabelecido que o recolhimento previdenciário deva incidir sobre a totalidade do acordo homologado. Venha a reclamada com o recolhimento da diferença devida. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0077700-15.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Ferreira Guerra [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Valladares S/C [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos Valladares S/C\r\n\r\nVista da peticao da União, de fls. 236. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0083200-62.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pires Franco [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 501/521, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0097000-17.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE LONGO BOM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar pagamento do valor apurado às fls. 1683/1683-V. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0083500-44.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ESTRAL DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência decisão de fls. 1842, em que estabelecido por corretas as contribuições previdenciárias, determinando-se o arquivamento com baixa. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0091100-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira dos Santos [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nRéu: De Mel Ltda. - ME [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Mel Ltda. - ME, Aut Vanessa Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0062500-60.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de Lemos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064300-26.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Conceição Oliveira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Conceição Oliveira\r\n\r\nInformar em 10 dias o valor recebido a título de FGTS, em cumprimento a determinação de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0065100-64.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MATHEUS DUTEL [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MATHEUS DUTEL\r\n\r\nConsidera-se que o reclamante tem por satisfeito o seu crédito, conforme fls. 215. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-08.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jandre [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: IBV Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jandre\r\n\r\nEm 30 dias, indicar meios de prosseguir a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066300-33.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchistas, Massagista e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgo [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopedico Friburguense de Ortopedia, Traumatologia e Fisioterapia - COF [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopedico Friburguense de Ortopedia, Traumatologia e Fisioterapia - COF\r\n\r\nComprovar deposito dos honoraraios periciais. estimados às dla. 235 (R$ 3.850,00), no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-63.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Machado de Azevedo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Machado de Azevedo\r\n\r\nDiligenciar o endereço correto dos sócios da reclamada, a fim de que tomem ciência da decisão de fls. 48. Prazo de 180 dias, devendo ficar ciente de que transcorrido \"in albis\", os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025900-16.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE DA SILVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDIR FREITAS / SUPER LOJAO [Adv. Cezar de Almeida (OAB: RJ 5960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUDIR FREITAS / SUPER LOJAO\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0028700-80.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Moza Figueiredo [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Verde Shopping Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moza Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara nº 73/2008. Recebê-lo no Banco do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Santos [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001078-50.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Wilson Quintes de Amorim [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Nancy Franco de Sá (OAB: RJ 154584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Wilson Quintes de Amorim\r\n\r\nVista da peticao de fls.60/108 e 109/118. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001076-80.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Antônio Geraldo Raposo dos Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Nancy Franco de Sá (OAB: RJ 154584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Antônio Geraldo Raposo dos Santos\r\n\r\nVista da peticao de fls. 68/137 e 138/147. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0024500-40.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARLI DE CASTRO [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)], Réu: Herodoto Bento de mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARLI DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0090800-81.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH GUIMARAES MIGUERES MORGADO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH GUIMARAES MIGUERES MORGADO\r\n\r\nVista da promocao do setor de calculos de fls. 150, 5 dias. .\r\n\r\nId: 1057005"
                            ],
                            "1057006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153500-59.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FAUSTINO DA SILVA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Aut JOSE CARLOS FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de retenção fiscal (imposto de renda), a fim de viabilizar a expedição de alvará. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0105500-47.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcemira Ana de Almeida [Adv. Tatiana Braga (OAB: RJ 109024 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Serviços Administrativos Ltda, Réu: Caixa Economica Federal Caixa [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal Caixa, Aut Dorcemira Ana de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0126400-85.2007.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Centrais de Abastecimento do Estado do RJ [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centrais de Abastecimento do Estado do RJ\r\n\r\nCiência decisão de fls. 51-V, em que acolhidos Embargos à Execução, determinando-se o sobrestamento da execução por 180 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0143000-16.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosileia da Silva Melo [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Tamara Ltda - ME (Restaurante Sul na Brasa) [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosileia da Silva Melo, Réu Pensão Tamara Ltda - ME (Restaurante Sul na Brasa)\r\n\r\nCiência despacho de fls. 88-V, em que nonmeado perito do juízo, tendo sido intimado a estimar honorários. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0153200-63.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DO NASCIMENTO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG.TRANSP.VAL.LTDA (N/P MARIA DE LOURDES BORGES A.BULCAO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista do oficio de fls. 148. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0166100-39.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Iram Carlos da Costa Conceicao [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). *\r\n\r\nProcesso: 0163000-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramiro [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ramiro\r\n\r\nConsiderando que o endereço da testemunha arrolada às fls. 333, fica na jurisdição de outra Vara, venha o autor com peças para a formação da CPI, bem como os quesitos. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0146400-53.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN VASQUES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut WILLIAN VASQUES\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização sw fla. 391/393, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0174900-61.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON APRIGIO DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 233/234, quanto a efetivação de penhora no rosto dos autos do processo 2009.037.009941-9, em curso perante a MM. 2 Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0208800-93.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sharlene Pereira da Silva [Adv. Frederico Gama Portella (OAB: RJ 128843 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Dias L. Leal (por representante legal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlene Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a carta de adjudicação expedida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-85.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ PERRUT [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ-VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA, Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ PERRUT\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a carta de habilitação expedida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-72.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANDER NAVEGA MACIEL [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNYAMA CONSORCIO UNIAO DOS REVENDEDORES DE MOTOCICLETAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANDER NAVEGA MACIEL\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a carta de habilitação expedida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Soares Vital [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda - A/C - sócia WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Soares Vital\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0098600-29.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CALVAO BROLLO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DUJOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CALVAO BROLLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0150500-36.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nideck da Costa [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Nideck da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdon Falcão Cardoso [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdon Falcão Cardoso, Réu RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-14.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Frez Pinheiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP(Liq. Extrajudicial) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Frez Pinheiro\r\n\r\nVista da peticao de fls.244, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-34.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRENILDO MENDONCA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRENILDO MENDONCA DA SILVA, Réu FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0105200-32.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO MARTINS DE FARIAS [Adv. Fabiane de Oliveira Sidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Moreno Ferreira [Adv. Evandro Monteiro Filho (OAB: RJ 124322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO MARTINS DE FARIAS, Réu Maria Moreno Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão para o dia 04/02/2011, a partir de 14:09, na sede da Vara do Trabalho, na Avenida Alberto Braune, 128, Centro, Nova Friburgo-RJ. Caso não haja licitante, fica desde já designada para o Segundo Leilão a data de 18/02/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0107500-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sardou [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Ronaldo Sardou\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes, a fim de sanar omissão. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0102100-25.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTÁVIO AMORIM NUNES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut OCTÁVIO AMORIM NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0114900-32.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BRITO DE LIMA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZ RECANTO DAS AGUAS LTDA E OUTROS [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)], Réu: FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)], Réu: FAZENDAS REUNIDAS S. JOAQUIM E PIEDADE [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)], Réu: ERECON - EMPRESA REPRESENTACAO E CONSIGNACOES [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERECON - EMPRESA REPRESENTACAO E CONSIGNACOES, Réu FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu FAZENDAS REUNIDAS S. JOAQUIM E PIEDADE, Réu HOTEL FAZ RECANTO DAS AGUAS LTDA E OUTROS\r\n\r\nVista da peticao de fls.243, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-86.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO COUTINHO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista da peticao de fls.568. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-96.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO HIPICO HIPPUS KAYLUA A/C PROP.GILBERTO BROWNE DE PAULA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO HIPICO HIPPUS KAYLUA A/C PROP.GILBERTO BROWNE DE PAULA\r\n\r\nVista da peticao de fls.72, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-93.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA LEITE [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACREDI PRESTADORA DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Patricia de Jesus da Silva (OAB: RJ 84668 - D)], Réu: BANCO MERCANTIL DO COMERCIO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 400-V, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0112800-65.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matozo de Sousa [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 \"EM LIQUID.EXTRAJ.\", Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Matozo de Sousa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 211. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0129600-71.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Gomes [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0131600-73.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldina Cruz Teixeira [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). *\r\n\r\nProcesso: 0136600-83.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Maciel Puga [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Maciel Puga, Réu RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0136800-90.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José Novaes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar José Novaes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 366/369, remetidas às testemunhas arroladas. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0170800-87.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Topini de Andrade [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: I.B.V. Industria e Comercio de Bebidas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willis Topini de Andrade \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-14.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RABELLO DE SOUZA [Adv. Temujin Pereira Pimentel (OAB: RJ 77253 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RABELLO DE SOUZA, Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls. 446/447/448 .\r\n\r\nProcesso: 0137300-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Fonseca Cordeiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Fonseca Cordeiro, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0142900-32.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Souza de Mendes [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Souza de Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0143900-67.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Sagrete Silva Thedin [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Rosilane Sagrete Silva Thedin\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 219. Prazo de 10 dias sucessivos.. *\r\n\r\nId: 1057006"
                            ],
                            "1057003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0171100-83.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Oliveira Macario\r\n\r\nRéu: Socimed - Plano de Assistencia Medica Ltda., T. E. Representacao Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Beatriz de Melo Santos da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Socimed - Plano de Assistencia Medica Ltda., T. E. Representacao Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nProcesso: 0000331-03.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José Bastos Bello\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nProcesso: 0000331-03.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José Bastos Bello\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057003"
                            ],
                            "1057004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0105500-47.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcemira Ana de Almeida\r\n\r\nRéu: Athenas Serviços Administrativos Ltda, Caixa Economica Federal Caixa\r\n\r\nPelo presente fica m Athenas Serviços Administrativos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada, às fls. 139/143, procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0027600-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Risso de Paula\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 05.05.2011, as 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Nova Friburgo (Av. Alberto Braune, 128-2º.andar-Centro-Nova Friburgo-RJ). \r\n\r\nProcesso: 0045300-50.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ACEPLAST IND COM PROD OTICOS PLASTICOS LTDA, DULCILEIA DA ROSA, JERONIMO ASSIS CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m DULCILEIA DA ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência decisão de fls. 231, em que convolado, em penhora, o valor bloqueado às fls. 203. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0021600-69.2008.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mara Augusta Martins Candido\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Recanto das Aguas\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur de Barros Jordão, Sebastião Jordão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão para o dia 04/02/2011, a partir de 14:15, na sede da Vara do Trabalho, na Avenida Alberto Braune, 128, Centro, Nova Friburgo-RJ. Caso não haja licitante, fica desde já designada para o Segundo Leilão a data de 18/02/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0135900-15.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Barbeto dos Santos\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Maycon Barbeto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento de custas processuais no valor de R$ 740,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057004"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1057250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185500-12.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MARTINS GUIDA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MARTINS GUIDA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, fornecendo o endereço de guarda dos veículos indicados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-34.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Souza\r\n\r\nCiencia da expedição da certidão de crédito e aguarde-se manifestação. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Oliveira Campos da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Oliveira Campos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155400-16.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANT´ANNA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SANT´ANNA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia de que deverá refazer as contas de liquidação, utilizando-se a variação salarial de acordo com os parâmetros supramencionados e calcular os valores do FGTS que servem de base à dedução com os devidos juros de mora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-26.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelia Silva de Meirelles [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Comunidade Viva [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelia Silva de Meirelles\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000947-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André do Nascimento Claudino [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. N/P Sócia Luciana Pereira Paz, Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. N/P SÓCIA LUCIANA PEREIRA PAZ, Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda., Réu: Unimarcas da Penha Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda., Réu: Bela Joana Sucos e Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André do Nascimento Claudino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e fornecer o atual endereço da Ré, em 30 dias, pena de extinção do processo .\r\n\r\nProcesso: 0000926-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenair da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalações Conservação Ltda. ME N/P Sócia Maria de Lourdes de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenair da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0213400-23.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira dos Santos [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148500-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 86, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-32.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Jose Resende [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Assiste razão a Ré quanto a cobrança da cota previdenciária, entretanto, deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais, bem como o valor da verba honorária, em 05 dias, pena de execução.NI, 30/11/2010. O juiz.\" \r\n\r\nProcesso: 0125300-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Alves Sant Ana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Alves Sant Ana\r\n\r\nCiencia da expedição da certidão de crédito e aguarde-se manifestação pelo prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-17.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Santiago da Silva [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-23.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Aguiar [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G.S.A.R. Taveira Self-Service N/P SÓCIO JOÃO GUSTAVO SARDINHA DE ARAUJO RODRIGUES TAVEIRA [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Aguiar\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Santos da Silva [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá proceder a juntada das guias do FGTS e seguro desemprego, em 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0143500-60.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS CUNHA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nO Autor deverá tomar ciência da petição da Ré de fls. 324, indicando bens à penhora e o Réu deverá tomar ciência de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0157300-97.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL LEANDRO CARDOSO DA CRUZ [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COM LT [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: BAYER S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL LEANDRO CARDOSO DA CRUZ\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Soares Paiva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Soares Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144500-42.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE PEDRO DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCAN ENGENHARIA E SERV.-N/P SOCIO AROLDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-43.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DEGANI COUTINHO [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o pedido de devolução do prazo. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-64.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Passos [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Passos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 121/126. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-52.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ramos Nascimento [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE n/p Odileia Soares Vieira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - EMBELEZE [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE n/p Odileia Soares Vieira\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Cobrem-se da Ré a diferença ainda devida, em 48 horas, pena de execução. NI, 30/11/2010. O juiz\" \r\n\r\nProcesso: 0017400-21.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Ferreira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges, Réu: CARIOCA ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: Jose Romildo Goncalves Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Ferreira\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Arca Ferreira [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Arca Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101800-31.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Coutinho de Souza Chrysostomo [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Aut Gabriel Coutinho de Souza Chrysostomo\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Diante da manifestação do M. P. do Trabalho, determino que sejam os depósitos efetivados através de guia de depósito extraída na Secretaria da Vara em conta aberta à disposição deste Juízo. Dê-se ciência às partes, inclusive, para que a Ré venha com o depósito da 1ª parcela. NI, 30/11/2010. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-73.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DE LUNA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0009400-95.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda e Outro [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda e Outro\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Vistos etc. Em face das alegações neste requerimento e considerando que erro de cálculos não tramita em julgado, casso todos os atos praticados a partir das fls. 551, inclusive, para que produzam seus efeitos legais. Dê-se ciência desta decisão e à Ré para impugnar, querendo, os novos cálculos, em 10 dias sucessivos. NI, 30/11/2010. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0183400-79.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RAMOS [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRA LTDA [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO RAMOS\r\n\r\nVenha o Exequente com a certidão atualizada do RGI. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-71.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROMUALDO DA SILVA [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HARPIA LTDA N/P Socio PAULO MURILO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROMUALDO DA SILVA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria, devendo o Autor apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-65.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmina da Silva Justino [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: America Footbal Club [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Footbal Club\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. A circunstância do bem ter sido recebido em doação, não obsta a hasta pública. Dê-se ciência. NI, 30/11/2010. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes de Oliveira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes de Oliveira\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria, devendo o Autor apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-69.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Passos Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira Passos Goncalves\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria, devendo o Autor apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-56.2004.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMARINA BISPO NEVES [Adv. Alaide Rosa de Andrade (OAB: RJ 78217 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMERCIO E INDUSTRIA GOFRA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMARINA BISPO NEVES\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natallie Souza de Melo [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Natallie Souza de Melo\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 107/108, devendo a Re depositar R$ 728,55, ou o equivalente a 60.819,10 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001730-64.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Cunha Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfran Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Cunha Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Custas de R$ 20,00 pelo reclamante. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0128900-58.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Julio de Carvalho [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Monemar Pimentel Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Julio de Carvalho\r\n\r\nCiencia de que a pesquisa à Renajud já foi efetivada às fls. 92/94. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-14.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Jesus [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Fátima Regina de Jesus\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 78, devendo a Re depositar R$ 418,39, ou o equivalente a 34.503,49 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0027400-41.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pimentel Ferreira [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pimentel Ferreira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 113, devendo a Re depositar R$ 20.811,34, ou o equivalente a 1.716.604,47 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0139600-59.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Pintor [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Manoel de Oliveira Pintor\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 197/203, devendo a Re depositar R$ 88.037,26, ou o equivalente a 7.257.381,26 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0148800-90.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercy Cypriano da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercy Cypriano da Silva, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 38/39, devendo a Re depositar R$ 10.682,67, ou o equivalente a 881.131,43 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0103700-49.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moura da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Moura da Silva\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o valor recebido para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-17.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEINALDO SANTIAGO [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEINALDO SANTIAGO\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria de fls. 263, devendo o Autor apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-66.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Souto Rodrigues [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline do Souto Rodrigues\r\n\r\nCiencia do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-67.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MOUREIRA DA COSTA [Adv. Katia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72930 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO JOSE FONSECA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-49.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Matias da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Matias da Silva\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Teixeira Chaves [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadetel Serviços Técnicos Especializado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Teixeira Chaves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Custas de R$ 376,00 pelo reclamante. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0107100-47.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Marlene G Gomes (OAB: RJ 76949 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nAponte o Exequente o bloqueio noticiado, na medida em que do pedido de fls. 224/226, só restou comprovado o valor já recebido pelo Autor. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-82.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Ferreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001535-79.2010.5.01.0221 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Matias [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bayer do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067300-31.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Marcelino Ferreira Costa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Marcelino Ferreira Costa\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-97.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Jaime [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022300-76.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juniellen Lima do Nascimento [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - A/C LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juniellen Lima do Nascimento, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho - A/C LEANI DE BOTELHO LEAN, Réu Tecnopack 136 Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDesp. fls.:J. Vistos etc... Por quitada a obrigacao principal, resolvo extinguir a execucao, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Re comprove o recolhimento previdenciario incidente sobre o valor da condenacao. N.I., 30/11/2010. O Juiz. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0012100-83.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramires dos Santos Claudino [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Vigilancia e Seguranca Empresarial Ltda., Réu: Cimento Maua S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Maua S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-52.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-40.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Barros [Adv. Antonio Figueredo Pereira (OAB: RJ 49392 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Souza Telecomunicacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Barros\r\n\r\nCiencia de que deverá comparecer à Seção de Mandados/ Nova Iguaçu, no dia 11/01/11, das 14:30 h às 17:00 h, para que a Autora agende o acompanhamento da diliência. \r\n\r\nProcesso: 0001918-57.2010.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Armando Elias (Espólio de) [Adv. Tania Cristina Marinho de Carvalho (OAB: RJ 112192 - D)]\r\n\r\nCgto: Zeli \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Armando Elias (Espólio de) \r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0172500-32.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Fernandes da Silveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Fernandes da Silveira\r\n\r\nAtente o Autor para os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça, onde a Ré não mais se encontra. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-81.2010.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Pedro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001714-13.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir de Jesus Tobias [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: J V C Serviços de Edificações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir de Jesus Tobias\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001658-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz Cardoso [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Cruz Cardoso \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2º RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0129900-11.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTANA DOS SANTOS [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CARGA E DESCARGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114400-21.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Almeida da Silva [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldo Almeida da Silva\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o valor sacado a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete da Silva Carmo de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Virchow de Anatomia Patologica e Cit Ltda. [Adv. Evandro Studart Soares de Queiroz (OAB: RJ 111833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Virchow de Anatomia Patologica e Cit Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-31.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARCOS GUSMAO DOS SANTOS [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER AUSTIN COOPERATIVA DE TRANSP DE AUSTIN [Adv. Jorge Miguel da Silva (OAB: RJ 70137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARCOS GUSMAO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066400-24.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALMEIDA BASILIO SANTOS [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV CONSTR TERRAPL E PAVIMENTACOES LTDA [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALMEIDA BASILIO SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0185100-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes do Nascimento [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0151400-16.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Campos de Sá [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0091400-55.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azevedo Estrella de Araujo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco H S B C S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Azevedo Estrella de Araujo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0094000-44.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anieli da Silva Santos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000907-90.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Calixto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001291-53.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Hermesdorff [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos de Alvarenga Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Hermesdorff\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0110200-54.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TORRES [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: KANTEIRO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TORRES\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-80.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene dos Santos Miranda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene dos Santos Miranda\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-23.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ventura Andrade Aguillar [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ventura Andrade Aguillar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164000-89.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE NERY DOS SANTOS [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE WALDEMAR DOS SANTOS [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE NERY DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206400-06.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Paschoal dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do recolhimento do valor apresentado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046900-64.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Primorosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-66.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO FREITAS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRISUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - N/P spocio JURANDYR MARQUES ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO FREITAS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nCiencia de que deverá indicar bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-77.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS SILVA DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito, em moeda corrente, do valor exequendo, em 05 dias, pena de rejeição dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0175700-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Filho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.N/P Sócia Sonia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Filho\r\n\r\nDEsp.fls.: \" J. Nada acompanhou este requerimento. Dê-se ciência. NI, 01/12/2010. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-11.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DA CONCEICAO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO E.I.R.A.I. ARCADIA LTDA, Réu: Ivone da SIlva Rocha , Réu: Ivanildo da Silva Rocha , Réu: Arinos Ferreira Correa , Réu: Silvia Rezende de Almeida , Réu: Edgar Cavalcante Alves , Réu: Ricardo Cavalcanti Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI DA CONCEICAO\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Luis da Silveira [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-60.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Almeida da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0227800-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Araújo Lopes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrosabor Industrial Ltda. [Adv. Gedaias (OAB: ES 5536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrosabor Industrial Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0221000-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theotonio Elias de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0222200-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Miranda [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0231500-55.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Moura [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Menezes [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Menezes\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0209100-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Santos [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0236100-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Ferreira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0188000-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Carneiro da Costa [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0227300-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Evaristo dos Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: G Power Indústria e Comércio de Ferragens Ltda. [Adv. Fabiano dos Reis Vieira (OAB: RJ 142051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Power Indústria e Comércio de Ferragens Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0177700-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Correia de Araújo [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0184400-07.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa do Couto Moni [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nId: 1057250"
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                                "Processo: 0000489-46.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Fausto Botelho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda., Réu: Satacon R C Vieira e Global\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Fausto Botelho\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0229400-94.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CORREA SANTANA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DA POSSE LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CORREA SANTANA, Réu POSTO DE GASOLINA REI DA POSSE LTDA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para apreciação da proposta de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-32.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilsa de Andrade Silva dos Reis [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilsa de Andrade Silva dos Reis\r\n\r\nCiência decisão fls.224: \"(...) Por corretos acolho e homologo os cálculos de atualização de fls.221/223 para execução do Município, fixando o valor do principal, juros e correção monetária em R$ 5.623,35 (cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos) equivalentes a 463.966,47 IDTR, para fins de execução do Município de Nova Iguaçu e que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0129300-63.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcileide Venancio de Sousa Leite [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcileide Venancio de Sousa Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-74.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MIKSUCAS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 hoiras, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-92.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Jesus Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Brasileira de Cristobalita Ltda. [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva de Jesus Souza, Réu Usina Brasileira de Cristobalita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-79.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Izidio da Silva [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: José Batista Ribeiro Drogaria ME [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Batista Ribeiro Drogaria ME, Aut Severino Izidio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-09.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Diniz [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA, Aut Luzia da Silva Diniz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-38.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Mello Lacerda [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Maxwell de Mello Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-46.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jolibel Armando de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda., Aut Jolibel Armando de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira da Silva, Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Barbosa Avila [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Magnólia Terra Mello [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Magnólia Terra Mello, Aut Sebastiana Barbosa Avila\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-88.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sodre do Santos [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sodre do Santos, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-30.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Galvão [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Pinto Góes de Souza [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleide Pinto Góes de Souza, Aut Maria da Penha Galvão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199400-38.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Santos Pitaguara [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Sucos Flor dos Abaís Ltda. ME [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Sucos Flor dos Abaís Ltda. ME, Aut Rafael Santos Pitaguara\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Batista Ribeiro Júnior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Museu Carmem Miranda Funarj Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Janio Batista Ribeiro Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Joel Ferreira da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-65.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Araújo Monteiro [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Araújo Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Estevam dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Márcia de Souza Estevam dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-45.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Henrique Pinto de Souza [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Casa Bom Pastor Servicos Funerarios S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bom Pastor Servicos Funerarios S.A., Aut Cleber Henrique Pinto de Souza, Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Uni Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênis Ferreira Dias [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Rodrigues Campos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dênis Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-67.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo de Moraes Abrahão [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Moraes Abrahão, Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-63.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Farias Rodrigues [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Farias Rodrigues, Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-43.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Antonio Campos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda., Aut Pablo Antonio Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-19.2010.5.01.0224 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nCiência decisão: \"(...) Isto Posto HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, e como consequencia EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no disposto do inciso VIII do artigo 287 do CPC c/c artigo 769 da CLT.(...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000566-55.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Gomes Filho [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vitória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Gomes Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219700-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho Dantas [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Rosangela de Carvalho Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-67.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando de Brito [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 89277 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Diesel Rei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Barbosa Torres [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Barbosa Torres, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245900-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gracia Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Gracia Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203100-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno de Barros [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno de Barros, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-14.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Cabral de Mello [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Cabral de Mello, Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Roque da Silva Júnior [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Rocha Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Roque da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-45.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelson Ricardo Costa Presidio [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelson Ricardo Costa Presidio, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-70.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Marta da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Marta da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva de Aquino [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Marli Silva de Aquino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-82.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Francisco Lopes de Lemos [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. , Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Francisco Lopes de Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-69.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Figueira Júnior [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Ênio Figueira Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-50.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Azevedo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Azevedo , Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicação Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-49.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiuscia Cristina Laurindo Gomes [Adv. Anderson da Silva Montanheiro (OAB: RJ 144021 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiuscia Cristina Laurindo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-94.2010.5.01.0224 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato do Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-95.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinete Rodrigues Gonçalves [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Dinete Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-03.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Souza Ribeiro [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio de Oliveira Martins (Pedra e Cia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-28.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Sampaio de Araújo [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Neiva Sampaio de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Antonio Ferreira Pereira [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. , Aut Edmilson Antonio Ferreira Pereira , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.' .\r\n\r\nProcesso: 0000112-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Breta Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha) [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade ( Doutor Pedro Jorge) [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha), Réu CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade ( Doutor Pedro Jorge), Aut Jane Breta Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1055677"
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                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1053811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DATADO DE 25-11-2010 - LOTE 239/2010.\r\n\r\nProcesso: 0117400-75.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Lima Silva [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-66.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artaxerxes Ricardo de Souza Júnior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M R G Construtora Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artaxerxes Ricardo de Souza Júnior, Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.64. \" Vistos, etc. É devida a multa pelo valor de R$ 1.300,00, uma vez que as partes 1 e 3 foram adimplidas além da data entabulada, acarretando prejuízo ao autor. Intimem-se as partes para ciência.\" \r\n\r\nProcesso: 0166100-19.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Farias Nascimento Silva [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: L T I Serviços de Informática & Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Farias Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota previdenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0093500-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Braga da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Braga da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota previdenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093500-05.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rodrigues Barreto [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Rodrigues Barreto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0100400-62.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Liana de Souza Silva [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: G L Max Comunicação e Marketing Ltda. [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G L Max Comunicação e Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-09.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lima de Oliveira [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Instrução Ferreira Bezerra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lima de Oliveira\r\n\r\nAo autor para apresentação de novos meios ao prosseguimento da execução, observando-se a resolução administrativa nº 6/2006, do E.TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Lima Nascimento [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda. a/c Secab Brasil Participações Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.168. \"Indefiro, tendo em vista que o alvará já foi expedido conforme determinado às fls.152. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071700-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle do Carmo Gomes [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Correa Beraldo [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benício Correa Beraldo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-33.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos de Lima [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodonardi Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Santos de Lima\r\n\r\nAo autor para apresentação de novos meios ao prosseguimento da execução, observando-se a resolução administrativa n. 6/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000420-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo das Neves Bezerra [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estrutura Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo das Neves Bezerra\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota previdenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS. \r\n\r\nProcesso: 0221500-81.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Andrade [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-42.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonice Rosa da Cruz [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cãndida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonice Rosa da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 28 - \"Indefiro fls. 27. É ônus da parte a elaboração dos cálculos, cabendo, à contadoria do Juízo, a respectiva verificação e homologação, uma vez apurado que se encontram em sintonia com a res judicata. Venha com a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0238700-04.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Rocha [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Rocha \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.31 \" Indefiro fl.30. É ônus da parte a elaboração dos cálculos, cabendo, à contadoria do Juízo, a respectiva verificação e homologação, uma vez apurado que se encontram em sintonia com a res judicata. Venha com a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0240700-74.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo José de Lima Alves [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238300-87.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi Cristina da Cruz [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessi Cristina da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.32. \"Indefiro fl.31. É ônus da parte a elaboração dos cálculos, cabendo, à contadoria do Juízo, a respectiva verificação e homologação, uma vez apurado que se encontram em sintonia com a res judiciata. Venha com a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0025000-13.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Barbosa Santos [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOLAR ASSISTENCIA FISIOTERAPICA LTDA, Réu: MELANDE PEREIRA DE LIMA, Réu: RONI PEREIRA DE LIMA, Réu: ADRIANA FRANCO GUERRA [Adv. Michelle Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 157404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Barbosa Santos\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.72/102. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-13.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Barbosa Santos [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOLAR ASSISTENCIA FISIOTERAPICA LTDA, Réu: MELANDE PEREIRA DE LIMA, Réu: RONI PEREIRA DE LIMA, Réu: ADRIANA FRANCO GUERRA [Adv. Michelle Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 157404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA FRANCO GUERRA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.103. \"Vistos etc. Indefiro, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela pretendidos por ausentes os reusisitos previstos no artigo 273 do CPC.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-09.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Batista da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Batista da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000162-98.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Engenharia Construção e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota previdenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000183-74.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Silvestre dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Silvestre dos Santos \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012200-60.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO [Adv. Jair de Araujo (OAB: RJ 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO TORRE DE BELFORD ROXO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0014000-26.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARDIM DA SILVA [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNIQUATRO ESPACO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARDIM DA SILVA\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota previdenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000151-69.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésia de Oliveira dos Santos Chicarino [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Anchieta Clin Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésia de Oliveira dos Santos Chicarino \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000082-37.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Cássia Motta Souza [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Moto Escola Andrade de Araújo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Cássia Motta Souza \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0192900-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro Moreira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-07.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira dos Santos [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota previdenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041700-93.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-35.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena de Oliveira Morelli Amaral [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Helena de Oliveira Morelli Amaral\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de acordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047600-33.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILLIAM ARAUJO COSTA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.535: ...prossiga-se com a execução, devendo ser observado pelo reu todos os meios processuais postos à defesa de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0072500-07.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bezerra César [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242500-40.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Neves de Souza [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.30.\"Indefiro fl.30. É ônus da parte a elaboração dos cálculos, cabendo, à contadoria do Juízo, a respectiva verificação e homologação, uma vez apurado que se encontram em sintonia com a res judiciata. Venha com a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0090900-11.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Silveira Barbosa Sobreira [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Nova Grajau Ltda. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA BOTELHO BORGES, Réu: VALMIR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Silveira Barbosa Sobreira\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0092300-31.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALLOMA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA VOVO LUIZ [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)], Réu: DILMARA BARBITRATO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PALLOMA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pelo Senhor Oficial de Justiça às fls.148/149, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luís Cardozo Lopes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luís Cardozo Lopes\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota previdenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086100-32.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Boaro [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coelho Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: G P S LOGISTICA LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Boaro\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.164. \"Indefiro o requerimento de fls. 160?161, uma vez que o processo se encontra suspenso para regularização do pólo ativo, o que não significa a suspensão do pagamento das parcelas do acordo, as quais devem ser depositadas em Juízo mensalmente.\" \r\n\r\nProcesso: 0083900-23.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Marques [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.269. \"Intime-se a reclamada para se manifestar acerca dos termos das petições de fls. 252/260/262, devendo esclarecer sua pretensão acerca da execução previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-06.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Bastos Construtora Ltda. [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M P Bastos Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.53. \"Vistos, etc. Defiro à reclamada o desentrnhamento dos cartões de ponto acostados às fls.39/41, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Pessanha Nogueira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. Deverão ser apresentados os valores relativos à cota previdenciária e o Imposto de renda, discriminadamente, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0131200-73.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Dantas e Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-04.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Archanjo da Cruz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Archanjo da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.71/74,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0132600-59.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Souza Matos [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Souza Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos ao laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0072800-71.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Firmino de Souza [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracilda Firmino de Souza\r\n\r\nApresentar novo endereço do réu para intimação. Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-43.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ferreira da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-81.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carneiro Gonçalves [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-55.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Chaves Ataide [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aries Artigos Decorativos Ltda., Aut Odilon Chaves Ataide\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.96. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112300-52.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ROBERTO DA SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PONTE COBERTA LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.476. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Galhardo Freitas Ottoni [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Galhardo Freitas Ottoni\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.86/87,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0206300-34.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmo dos Prazeres [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Lopes Lemos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-33.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias, sucessivos, com permeio de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-25.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alves Ribeiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias, fls.360/366. \r\n\r\nProcesso: 0148200-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleima Maria da Silva de Oliveira [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Ato da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Ato da Posse Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 paragrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-93.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Daisy Gomes Caldeira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Daisy Gomes Caldeira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.103/104,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0181200-77.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza de Freitas [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do K 11 Ltda., Réu: Cristal Padaria e Confeitaria do K11 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza de Freitas\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada, informação do correio mudou-se. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-53.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.104/105, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0249100-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbiere [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-11.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Cruz [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nRéu: C C D L Construcoes de Dutos Ltda. [Adv. Silvio Luis de Godoi (OAB: SP 197965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C C D L Construcoes de Dutos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-92.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia da Conceicao Vieira Pereira [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Sapato Salles Sollas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia da Conceicao Vieira Pereira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota previdenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0095200-74.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hueliton Pinhal Carreira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Réu Conseil Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 15 dias, PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0103300-18.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Gonzaga Vieira [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nRéu: Manipulart 2008 Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manipulart 2008 Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Maria da Silva [Adv. Rosemary Karam (OAB: RJ 77408 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Olcavez Ltda ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Olcavez Ltda ME, Aut Ednalva Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.48 no prazo de 08 (oito) dias. \"Improcedem, pois, os Emabragos de Declaração que, prextando vícios no decisório embargado, veiculam, de fato, o inconformismo da Emabragante com as conclusões deste. Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, por tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente DECISUM. \r\n\r\nProcesso: 0173700-57.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Aragão Gomes de Vasconcellos [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Aragão Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.55/56,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-12.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Ferreira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.83,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-26.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Lima Gomes [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Lima Gomes, Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.179. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1053811"
                            ],
                            "1055090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DATADO DE 26/11/2010 - LOTE 246/2010.\r\n\r\nProcesso: 0098700-49.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Venâncio Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Barbapapa 1537 LTDA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Infantil Barbapapa 1537 LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, fls.77/80.Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao, nos termos do r. despacho de fls.69 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107200-48.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Carla Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls.166/167, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-98.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Soares de Melo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Soares de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.233,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-30.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Bezerra Moreno [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Bezerra Moreno\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.92,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152200-32.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ema de Oliveira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Ema de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.79,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0007300-53.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Alexandre [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Alexandre\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota previdenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente, tudo nos termos do r. despacho de fls.106 dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-50.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUITEMBERG FARIAS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: CRISTIANO GOMES MOREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: MESSIAS MOREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: SANDRA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO TERUGI MIYAKUCHI, Réu: DORALICIO REQUELME, Réu: SENAP-JUNDIAI EMPRESA NACIONAL DE PINTURAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GOMES MOREIRA, Aut GUITEMBERG FARIAS, Aut MESSIAS MOREIRA, Aut SANDRA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, com certidão negativa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gonçalves Neto [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-46.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Soares da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias, sucecessivos. Inciando pelo primeiro reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000247-84.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberato Teixeira Filho [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liberato Teixeira Filho, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Município de Mesquita\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.182/193. \r\n\r\nProcesso: 0053800-90.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PAIVA RIBEIRO [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DA CRIANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PAIVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.128/130, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-91.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GIL DOS SANTOS PORTO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andre de Souza Santos (OAB: RJ 88861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GIL DOS SANTOS PORTO\r\n\r\nTer vista dos autos,no prazo de 10 dias, sob pena de retorno ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0085400-66.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO CRISTOVAM [Adv. Luis Filipe Cravo Pisco (OAB: RJ 72038 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos de fls.280/281, em 10 dias,sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-82.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Crispim de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alcina Alarcao de Andrade [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Elzi de Oliveira Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Janice Lyrio de Freitas [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Leila Martins de Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Lucia Benedita Guolherme Brandao [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria de Fatima Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Odete da Fonseca do Carmo Pena [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Nivaldo Homero da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Ramon Rodrigo Eugenio Pena Martinez [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-94.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Regina de Barros Seixas [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Regina de Barros Seixas\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota previdenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS. \r\n\r\nProcesso: 0142700-73.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero do Nascimento Dias [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero do Nascimento Dias\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota previdenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS. \r\n\r\nProcesso: 0071300-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Brandão da Silva [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Brandão da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota previdenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS. \r\n\r\nProcesso: 0095800-03.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiselene Soares [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pelo primeiro reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0102100-78.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Canaa do Lote XV Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.94/96,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-47.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrezane Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, fls.170/173, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-32.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Abreu Figueiredo [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianma Cosméticos Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mianma Cosméticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao, nos termos do r. despacho de fls.173 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carlos cabral Fontes [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-59.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO ARAUJO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO DOS SANTOS NEVES, Réu: HENRIQUE DOS SANTOS NEVES, Réu: INDUSTRIA E COMERCIO BEBIDAS NOVO ORIENTE LTDA [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO ARAUJO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0012600-93.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Bastos Mourão [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 79452 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria de Embutidos Panavari Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Bastos Mourão\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota previdenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS. Sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007000-28.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares Serra [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tavares Serra\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.13. Indicando bens a penhora 1.009 caixas de refrigerante Coca-cola PET com 06 garrafas de 2 litros, ao preço unitário por caixa de R$ 18,oo, no valor total de R$ 18.162,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-36.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO DA SILVA, Réu: BONJOUR CASA PAO LTDA ME, Réu: KARLA HOPPE DE OLIVEIRA BORGES, Réu: LEANDRO RENAN DA SILVA MILLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-03.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA CORDEIRO [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.141. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-34.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.318/31.,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-97.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Andrade [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Sérgio Luiz Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.111/113. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-86.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiene Perozini Goulart [Adv. Andréia do Nascimento Huais Rezende (OAB: RJ 121059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiene Perozini Goulart\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 156/162, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-27.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcileide Venancio de Sousa Leite [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-37.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Souza Azevedo [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria de Souza Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo de fls. 127/131, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-27.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista de Freitas [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-05.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEMINIO LEANDRO ALVES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despaho de fl.256 verso: \"...torno ineficaz a penhora de fl.254.\" Despacho de fl.273: \"...libero os bens penhorados à fl.254.\" Despacho de fl. : remeto o peticionante ao comando de fl.273. Intime-se. Após, arquivem-se os autos com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0016400-66.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Pitanga dos Santos [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Pitanga dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor recebido atraves do alvara de fls.64, no.355/2008, m em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-14.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Marcelino [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Marcelino\r\n\r\nA autora para requerimentos, de forma a possibilitar o prosseguimento da execucao, de forma idonea, em 30 dias preclusivas, sob pena de arquivamento, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sá Carvalho [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Alessandro Zecchinelli Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 94235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-24.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA FREITAS [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS TORRE DO XAVANTE LTDA [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.94/95. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-33.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mavena de Freitas [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias, sucessivos, começando pela 1ª ré, com intervalo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-31.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARLOS MARTINS [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: U S V INSTALACOES ELETR E TELEFONICAS LT ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CARLOS MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.329/330. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.71/73,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Alves Costa [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Alves Costa\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota previdenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS. \r\n\r\nProcesso: 0148600-08.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira de Paiva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias, sucessivos, com permeio de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-03.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO TRIGOLI [Adv. Mario Silva Filho (OAB: RJ 84784 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES COSTA RODRIGUES, Réu: M L C RODRIGUES [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO TRIGOLI\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.357 dos autos: \" Indefiro o requerimento de fls. 355/356, uma vez que os honorários percebidos por profissional liberal são absolutamente impenhoráveis, a teor da .....Venha o exequente como meios efetivos ao prosseguimento da execução, no Prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0035500-12.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio da Conceicao Nolasco [Adv. Gutemberg de Oliveira Gusmao (OAB: RJ 80554 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.539: Vistos,etc. Recebo a peca de fls.537/538 como mera manifestacao, uma vez que impertinente a medida oposta na atual conjuntura processual. Contudo, analisando a promocao de fls.526, chega-se a rapida conclusao de que os calculos homologados pelo Juizo foram os do reclamante, por se enquadrarem aos termos da res judicata. Intime-se a re para ciencia, bem como para comprovar o pagamento do debito em 15 dias, sob pena de aplicacao da multa prevista no art.475-J, do CPC. Valor R$ 20.086,17, equivalentes a 1.655.785,63 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0093300-42.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE ANDRADE [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE DO IPE COUNTRY CLUB [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.326/328. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-67.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALEXANDRE ESTEVAO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.253 que convolou os depósitos de fls.246/272 em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-91.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao de fls.432/433.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-21.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceicao [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constam Incorporações e Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias, sucessivos, permeado por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-74.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Pussante [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Pussante\r\n\r\nTomar ciencia da extração da Carta de Venia-fl.211 e da sentença de homologação dos calculos de fl.210. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0147700-88.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Goncalves [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cam Ltda. [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Cam Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-30.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias, sucessivos, com permeio de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-94.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARTI DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MG MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARTI DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Oficail de Justiça de fl.92. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-20.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO HENRIQUE DE LIMA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: ODETTE AFFONSO ESTEVES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficios DRF e Detran. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-06.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Ferreira [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paiva e Clauber Propaganda e Promocoes Ltda. - Me [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Paiva e Clauber Propaganda e Promocoes Ltda. - Me\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-95.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Souza Silva Nogueira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: P.K.K. Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.K.K. Calçados Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.135,00, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Muniz de Araújo [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Muniz de Araújo\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENICE DE SOUZA ALVES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA LUSIA PIRES GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENICE DE SOUZA ALVES\r\n\r\nAtender ao determinado no r. despacho de fls.108:\" ... para que forneça o numero de inscrição do Trabalhador-NIT, no INSS, a fim de ser expedido novo alvará...\" Em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0008900-46.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade Ribeiro [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Andrade Ribeiro\r\n\r\nCumprir despacho de fls.88, para apresentar os cálculos referentes ao FGTS do periodo contratual e o valor levantado, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000075-45.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes Feitosa [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMAR MAGALHÃES PINHEIRO [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDMAR MAGALHÃES PINHEIRO\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 3.000,00, sob pena de execucao, conforme termo de conciliação de fls.22 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-89.2008.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e E mpregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Rio de Janeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Mustang Ltda. [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e E mpregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 30 dias- fl.57. \r\n\r\nProcesso: 0000081-52.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Luis da Silva Tavares [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C.O Rio Transportadora Ltda. [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.C.O Rio Transportadora Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.133,00, sob pena de execucao, conforme termo de conciliação de fls.45 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139900-72.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Motta Ferreira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 262/270, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-35.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Honorato Ribeiro [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda Baroni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Honorato Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereço atual da rclamada, em 10 dias, sobe pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0009000-74.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JESUS CAVALHEIRO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: FRI BEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JESUS CAVALHEIRO\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fls.306, para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093100-49.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Jeferson da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 416,00, sob pena de execucao, conforme termo de conciliação de fls.265 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000354-31.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lustosa dos Santos [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.200,00, sob pena de execucao, conforme termo de conciliação de fls.31 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086700-44.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU BORGES BARBOSA [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS VIDEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU BORGES BARBOSA\r\n\r\ncumprir determinação de fls.240, sob pena de arquivamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-26.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Cristina Jesus de Gouvea [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Cristina Jesus de Gouvea\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1055090"
                            ],
                            "1056935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DATADO DE 26/11/2010 - LOTE 247/2010\r\n\r\nProcesso: 0174600-50.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.105/107 - Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0205300-96.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Maria Oliveira Veloso [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-84.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Douglas Rosario da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construções Ltda., Réu: ARTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-42.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Elcio de Sant Anna [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Elcio de Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-64.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute dos Santos Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIONE DE ASSIS MONTEIRO, Réu: GERALDO DOS SANTOS, Réu: Mercearia Nova Rainha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.89/91. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-79.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes de Souza [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 583,47,sob pena de execucao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205500-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Miranda Romano [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Miranda Romano\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.98,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0184100-43.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ENESIO FERREIRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARQUES FERREIRA VICENTE [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ENESIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0180000-74.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Apoio a Escola do Ciep 146 Sao Teodoro [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Apoio a Escola do Ciep 146 Sao Teodoro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao, nos termos de fls.233 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0203400-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rodrigues da Cruz Pereira [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso adesivo de fls.218/221, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0204000-02.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Dias dos Santos [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Dias dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.140/145, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-43.2009.5.01.0225 - RTAlç\r\n\r\nAut: Telma Ferreira de Arruda de Souza [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Ferreira de Arruda de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota previdenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0200600-63.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.W. INFORMATICA LTDA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.F.W. INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.186 dos autos, inclusive, de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.186 e valores de fls.180/181, para que surtam seus jurídicos efeitos legais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-42.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Silva Guedes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jaqueline dos Santos Silva Guedes\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-65.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241500-05.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liduina Ferreira da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liduina Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito-fl.58, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236400-69.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Silva Santos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota previdenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0192100-56.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236400-69.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Silva Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,no dia 14/012/2010 às 11:20. Devendo o autor comparecer munido com a CTPS . \r\n\r\nProcesso: 0184400-29.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.198: Defiro tao somente a devolução do prazo de 30 dias para apresentação dos artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0201600-59.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BONIFACIO DE ALMEIDA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO IGUACU CENTER [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO IGUACU CENTER\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-26.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERREIRA DE SA [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA KAISER BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0179800-62.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene de Azevedo Myr [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela referente ao acordo em 10 dias,sob pena de execução, acrescida da multa. \r\n\r\nProcesso: 0180300-31.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cézar de Abreu da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cézar de Abreu da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota previdenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184900-03.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Andre Agostinho Belloni [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Flor da Piam Ltda. - ME [Adv. Edvaldo Oliveira (OAB: RJ 45354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Flor da Piam Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-12.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanessa Maria Meira da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens evalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-74.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Machado de Oliveira [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Machado de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota previdenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS. \r\n\r\nProcesso: 0190800-25.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tomaz Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do Contador às fls.82/86, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-58.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA RIBEIRO CIRNE [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)], Aut: RAFAEL RIBEIRO CIRNE\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao de fls.213/218.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Estefânia Santos de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Estefânia Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, fls. 75/76, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-37.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Jesus Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciario no valor de R$ 257,13, sob pena de execução, conforme fls. 98 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0186900-68.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Borges Batista [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, fls.77/78, nos termos do r. despacho de fls.75 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160900-94.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Silva [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: J M F Tecidos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M F Tecidos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-81.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ramos Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza de Iguaçu Combustíveis e Pneus Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realeza de Iguaçu Combustíveis e Pneus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-55.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME SIMONATO TINOCO [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME SIMONATO TINOCO\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.165. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-74.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Oliveira Pinheiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Oliveira Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238500-94.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cabral de Oliveira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, conforme termo de acordo de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Pinto Martins [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Pinto Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.57/58 dos autos.Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-40.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Tadeu Coelho Silva [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Tadeu Coelho Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.297/298,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000415-86.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair dos Santos Gomes [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Forte Reparos e Montagens Ltda. - ME , Réu: TNL Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair dos Santos Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.40, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-45.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair da Silva [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Rodrigues [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0044600-83.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Barcelos [Adv. Rosa de Jesus da Mota Souza (OAB: RJ 86580 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao, no prazo de 15 dias, nos termos do r. despacho de fls.56 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058100-95.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO TRINDADE MOREIRA [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO TRINDADE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp: \" Converto o julgamento em diligência...intime-se o autor para apresentar cópia da planilha homologada pelo Juízo, em 10 dias...\" Tudo nos termos de fls.223 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065700-65.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Leane Freitas Ramos [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Bittencourt Filho [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leane Freitas Ramos\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.93/94. No prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0065800-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Mota Freitas [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção de pré executoividade e declarou extinta a execução na forma do art.794, I, do CPC, tudo conforme fls.82 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074700-84.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Lopes Henrique [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, conforme r. despacho de fls.87 dos autos. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-39.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Borel Guedes [Adv. Luiz Carlos Floriano da Costa (OAB: RJ 58188 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Borel Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.251/268,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-54.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Andrade Rodrigues [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplam Jardins e Serviços Ltda. ME, Réu: Supermercado Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guanabara Pereira Nunes [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guanabara Pereira Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.83/ 84, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-83.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: AURELIO DE OLIVEIRA ALVES, Réu: A DE O ALVES ME [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-09.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COUTINHO DE ARAUJO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento do saldo remanescente de fls.258 novalor de R$ 17.866,54 OU N.1.471.950,49 IDTR's + custas de R$ 212,11 + INSS de R$ 4.537,51, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-51.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erosinio Carlos Nascimento [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Service Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: Fernando Mendes Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Service Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-18.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cardoso Morais [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaloul Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cardoso Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.236, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-17.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Tavares da Silva Lima [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayate Transportes e Logistica Ltda.-ME, Réu: Indubrascom-Industria Brasileira de Cosmeticos [Adv. Lucio Paulo Santos (OAB: RJ 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Tavares da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-66.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS BRAGA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OM DO BRASIL BICICLETAS LTDA -ME [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OM DO BRASIL BICICLETAS LTDA -ME\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls.219, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-02.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Guimarães [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)], Aut: Dalva dos Santos Guimarães [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)], Aut: Kethelen dos Santos Guimarães [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Lins Auto Mecânica ME [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva dos Santos Guimarães, Aut Kethelen dos Santos Guimarães, Aut Paulo Roberto dos Santos Guimarães\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,nos termos do r. despacho de fls.56, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0169800-42.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA ALVES DA SILVA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BELA VISTA DE AREIA BRANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE SOUZA ALVES DA SILVA\r\n\r\nVenha com meios efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, conforme r. despacho de fls.63 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0172800-11.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ramos [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Tucano de Tinguá Ltda. ME [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Tucano de Tinguá Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do remanescente devido no valor de R$ 258,38 OU N. 21.286,87 IDTR's + R$ 3.005,78, em 48 horas,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0181500-83.2002.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUES GOMES [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUES GOMES\r\n\r\nTomar ciência do r.despacho de fls.82 dos autos e iIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0198000-83.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Melo da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport Way Center Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao, nos termos do r. despacho de fls.65 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0205300-09.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS IZIDORIO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado às fls.313, foi convolado em penhora,em 05 dias. \r\n\r\nId: 1056935"
                            ],
                            "1057285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2010 -Lote 63/2010.\r\n\r\n0114800-86.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Admilson Thome\r\n\r\nExecutado: Imacil Iguacu Manufaturado de Cimento Ltda.,PAULO FERNANDO VICENTE TAVORA,VITOR LUIZ VICENTE TAVORA\r\n\r\nPelo presente fica citado Imacil Iguacu Manufaturado de Cimento Ltda., Vitor Luiz Vicente Tavora e Paulo Fernando Vicente Tavora, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.645,36(doze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos), equivalents a 1.038.233,53 IDTRs, acrescido dos honorarios advocaticios, multa de 10% do art. 475-J, do CPC), bem como as custas judicias, que deverao ser recolhiodas DARF-Cód.8019. Valor R$ 50,00(cinquenta reais),valores devidos ao reclamante, ou garantir o Juízo, sob pena de execução/penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nDespacho de fl.64: Ante a inviabilidade de prosseguimento da execucao em face da empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, §5o do CDC, c/c 50 do CC, a fim de incluir os socios VITOR LUIZ VICENTE TAVOA, CPF no.456.087.097-72 e PÁULO FERNANDO VICENTE TAVORA-CPF 447.176.957-04(fl.39).\r\n\r\nFica desde ja ciente os executados de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credtido atraves de penhora in line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057285"
                            ],
                            "1054948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2010 Lote 35/2010\r\n\r\nProcesso: 0001727-97.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdonir Osvaldo Jose Ferreira \r\n\r\nRéu: Eds Construtora Ltda. , Mozak Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eds Construtora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pessoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das provas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes juntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92 publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia independente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.As testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de vendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audiencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado oconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob aspenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC). Nos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato socialou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes de qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario excessivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa rentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chinelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054948"
                            ],
                            "1054957": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010 - Lote 95/2010\r\n\r\nProcesso: 0061100-98.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Siqueira Ferraz\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sano S.A. Ind.e Comercio N/P Sindica Holcim Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Sano S.A. Ind.e Comercio N/P Sindica Holcim Brasil S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. no prazo de 05(cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0016500-21.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceicao\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME, Constam Incorporações e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira JNS Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao de fls.139/14.Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 15(quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054957"
                            ],
                            "1056937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de Notificacao datado de 29/11/2010 - Lote 248/2010.\r\n\r\nProcesso: 0152600-46.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Duarte Junior [Adv. Maximiana Rebelo Ferreira (OAB: RJ 69954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, no valor de R$ 1.938,82,sob pena de execucao, conforme fls.76 dos autos. \r\n\r\nId: 1056937"
                            ],
                            "1057301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2010 0- Lote 36/2010\r\n\r\nProcesso: 0000472-07.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Aquino Pimentel \r\n\r\nRéu: J e V Dedetização Ltda n/p sócios Ricardo dos Santos Jafar e Emilio Mario da Silva Vieira, Bayer S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J e V Dedetização Ltda n/p sócios Ricardo dos Santos Jafar e Emilio Mario da Silva Vieira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pessoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das provas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92 publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia independente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de vendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o convite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes de qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa rentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057301"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1054212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000026-98.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Henrique Santos Silva [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Henrique Santos Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, no valor de R$ 430,00. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-17.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.92. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-06.2006.5.01.0226 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho - A/C DA PROC REG EM NOVA IGUACU\r\n\r\nRéu: Clinica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-70.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenio Firmino da Silva [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Vera Cruz Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, como determinado as fls. 239. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Mauricio [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Mauricio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-55.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Porto [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-57.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingride Pestana da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingride Pestana da Costa\r\n\r\nInformar o atual endereço da Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-69.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefania Alves Barbosa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefania Alves Barbosa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.255. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-71.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio teixeira Mendes [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio teixeira Mendes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.415. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussie dos Santos [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussie dos Santos\r\n\r\nInformar os valores recebidos a título de FGTS (alvará 273/2009), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinheiro Moraes [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pinheiro Moraes, Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-46.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dewett Catramby Neto [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Dewett Catramby Neto\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-85.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Lima Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Xodô de Austin Ltda. [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Lima Alves, Réu Padaria e Confeitaria Xodô de Austin Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Oliveira Fonseca [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Up Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telhas Up Ltda., Aut Vitor de Oliveira Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Lobo Cruz Lamarao [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cardoso Pereira, Aut Joaquim Ferreira Cardoso, Aut Lisete Gomes Denevitez da Silva, Aut Maria Siqueira de Oliveira, Aut Marlene Lobo Cruz Lamarao\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-90.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Jose da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Jose da Silva\r\n\r\nInformar os valores recebidos a título de FGTS e Seguro Desemprego, no caso de não recebimento, deverá comprovar nos autos o motivo do indeferimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-43.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Faria da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos as guias de Seguro Desemprego, conforme Sentença de fl. 70, sob pena de pagamento de indenização equivalente ao Autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-15.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Almeida da Silva [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Tereza Cristina Almeida da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-85.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise kelly de Oliveira Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise kelly de Oliveira Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-09.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Paulo Rodrigues [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nativa Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-37.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-10.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Almeida da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Almeida da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-94.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho Mathias [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho Mathias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247000-49.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Ribeiro Nobrega [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Ribeiro Nobrega\r\n\r\nCiente de que deverá cumprir o determinado no despacho de fl.42, devendo o autor esclarecer acerca do número do CPF se, de fato, encontra-se errado no termo de conciliação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-59.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Wagner José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jouse da Silva Brandão Mendonça [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nebraska Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Nebraska Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.104, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-13.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Abdallah Industria e Comercio de Bijouterias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva dos Santos\r\n\r\nDeverá o autor observar as certidões de fls.98 e 100. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-72.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas Antonio [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Freitas Antonio\r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-02.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermínio José da Silva [Adv. José Roberto Brazileiro de Medeiros (OAB: RJ 128197 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermínio José da Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-09.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro do Amaral [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Ricardo Pedro do Amaral, Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-95.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Souza Neto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Balprensa Comercio e Industria de Ferro Ltda. [Adv. Ricardo Sobreira (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balprensa Comercio e Industria de Ferro Ltda., Aut Joao Baptista de Souza Neto\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-04.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Araujo Santos [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Geraldo Transportes Rodoviarios Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Araujo Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 94/114. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-24.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Antonio Aniceto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorama Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Antonio Aniceto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-67.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cardoso Viana [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cardoso Viana\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.650. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-67.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida a título de cota previdenciária, conforme valores apurados pela Contadoria as fls.25, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0075900-26.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. David Ribeiro Silva (OAB: RJ 161145 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.167. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Martins de Oliveira [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomiro Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Souza Ferreira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Souza Ferreira\r\n\r\nEntregar guias de Seguro desemprego, sob pena de arcar com o ônus das quotas correspondentes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alfredo Marques da Silva [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alfredo Marques da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.139. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-13.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Mendes dos Santos [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuição e Logística LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Mendes dos Santos , Réu Top Birra Distribuição e Logística LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-26.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Lucide Cunha Melo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Zalfa Comercio de Presentes Ltda. - ME [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Lucide Cunha Melo\r\n\r\nIndique o exequente o paradeiro dos sócios, viablilizando sua citação pessoal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-05.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva Fernandes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranilson Tenorio de Moraes ME [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ranilson Tenorio de Moraes ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas de Miranda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas de Miranda\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 323. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-33.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silveira Dutra [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiente da devolução do prazo para manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-10.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dias Marinho Júnior [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Dias Marinho Júnior\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.83 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-79.2007.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Correa Pereira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Correa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-56.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Deiga de Azeredo [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, bem como comprovar o depósito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-36.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Educacional Leopoldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nDiligencie o Sindicato junto ao órgão mencionado, realizando sua contraprova. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238000-25.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cardoso dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cardoso dos Santos\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Oliveira [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: J A 2008 Portão de Ferro Auto Peças [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.50 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-87.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Goncalves Barbosa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Goncalves Barbosa\r\n\r\nCiente que deverá observar a certidão de fl.102-(verso). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-54.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josailda Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Canaa do Lote XV Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josailda Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Borges de Brito Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Borges de Brito Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-13.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Guedes Marcilio [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Ponto Feliz [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Ponto Feliz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1054212"
                            ],
                            "1054204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000781-25.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Muniz da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 16 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054204"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0143400-20.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Maria Monteiro Pinto\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Solar Pedras Brancas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução não foram conhecidos e que foi designado o dia 07/12/2010 às 14h para que a reclamada proceda a devida anotação na CTP do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054761"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1054614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081000-35.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: UELINTON SEVERINO BRAGA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos Ltda, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut UELINTON SEVERINO BRAGA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 286. NÃO CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171700-23.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC SAO VICENTE DE PAULO (CASA PROVIDENCIA) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC SAO VICENTE DE PAULO (CASA PROVIDENCIA), Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 169/170. NÃO CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0223300-88.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 427/428. NÃO CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138600-04.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Almeida Lourenço do Carmo [Adv. Joao Felipe Montedonio Viard (OAB: RJ 84242 - D)]\r\n\r\nRéu: BBI Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., Réu: Dicasbel Distribuidora de Cosméticos e Artigos para Salão de Beleza Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dicasbel Distribuidora de Cosméticos e Artigos para Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 132. EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0084600-98.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DAMIAO SANTANA [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE BISCOITO DOCE SABOR 2626 LTDA [Adv. Marco Antonio Montes (OAB: RJ 106888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE BISCOITO DOCE SABOR 2626 LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS BLOQUEIOS JUDICIAIS DE VALORES EM SUA CONTA ÀS FLS. 49/52, 59/60, PARA, QUERENDO, OFERECER EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021400-73.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Pereira da SIlva, Réu: Eliane Oliveira Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 40. FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA NO PRAZO DE QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000487-36.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Congregação Santa Catariana - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Vieira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Congregação Santa Catariana - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 31. FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO NO PRAZO DE QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029700-39.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO HENRIQUE BRAUN [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: VINTE E NOVE REPRESENTACOES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: PAULO GUILHERME VILLAÇA CALVÃO MOREIRA, Réu: ELIZABETH GOUVÊA DOS REIS CALVÃO MOREIRA [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETH GOUVÊA DOS REIS CALVÃO MOREIRA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/01/2011, ÀS 10:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OUTROSSIM, DEVERÁ DAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA A RECLAMADA ELIZABETH GOUVEA DOS REIS CALVÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126500-17.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Souza [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Carvalho Souza, Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-07.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEDIR PEREIRA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: MON RECOIN CLUB [Adv. Paulo Fernando Leitao Ramos (OAB: RJ 105496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MON RECOIN CLUB\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.221. QUE JULGOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085900-95.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO LAURENTINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE CORREAS LTDA, Réu: Mario Vilhena de Carvalho, Réu: Wilson Fischman Chazan [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO LAURENTINO, Réu Wilson Fischman Chazan\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-52.2009.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOARES GONCALVES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Gianfranco Rubini, Réu: GIANFRANCO RUBINI (SOCIO DA RDA). [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Carlos Roberto Mendes Trajano, Réu: Nanci dos Santos Correa, Réu: Solange Thebas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Ltda, Réu GIANFRANCO RUBINI (SOCIO DA RDA)., Aut ROSANGELA SOARES GONCALVES\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 12/01/2011, ÀS 11:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 10/02/2011, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nId: 1054614"
                            ],
                            "1055362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186200-60.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lucio de Souza [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Danieber Marchiori Muller (OAB: RJ 134341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 243. Manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor às fls. 237/240, valendo o silêncio como concordância. Outrossim, se assim entender, apresentar os cálculos que entende devidos consoante parâmetros adotados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147500-15.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Raymundo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 166. Manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor às fls. 159/160, valendo o silêncio como concordância. Outrossim, se assim entender, apresentar os cálculos que entende devidos consoante parâmetros adotados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053700-30.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Abreu Praxedes [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. (Massa Falida) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Abreu Praxedes\r\n\r\nAPRESENTAR LIQUIDAÇÃO, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ÀS FLS. 113/114. \r\n\r\nProcesso: 0073300-37.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Dias dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Santarem Ltda. [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parador Santarem Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 196. COMPROVAR DIFERENÇA DO RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, CONFORME FLS. 195, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116000-28.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: AALBORG INDUSTRIES S/A [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 134. APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NA FORMA DOS PARÂMETROS DE FLS. 130. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122500-13.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Peroni [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Peroni\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 136. FORNECER CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0122500-13.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Peroni [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 136. FAZER A ENTREGA DAS GUIAS TRCT PARA EFEITO DO SAQUE DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0066500-90.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Dantas Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 286. MANIFESTAR-SE ACERCA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR ÀS FLS. 279/283 E PELO INSS ÀS FLS. 246/273, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. OUTROSSIM, SE ASSIM ENTENDER, APRESENTAR SEUS CÁLCULOS, CONSOANTE PARÂMETROS DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0169700-16.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Monteiro Prinz [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Monteiro Prinz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 78.MANIFESTAR-SE ACERCA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR ÀS FLS. 72/74, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. OUTROSSIM, SE ASSIM ENTENDER, APRESENTAR SEUS CÁLCULOS, CONSOANTE PARÂMETROS DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0200300-20.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista do Nascimento [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Industria e Com. de Plasticos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tappi Industria e Com. de Plasticos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 214.MANIFESTAR-SE ACERCA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR ÀS FLS. 209/210, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. OUTROSSIM, SE ASSIM ENTENDER, APRESENTAR SEUS CÁLCULOS, CONSOANTE PARÂMETROS DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0018200-97.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Raibolt da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Carneiro Melo [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Jose Carneiro Melo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 68. MANIFESTAR-SE ACERCA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR ÀS FLS. 61, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. OUTROSSIM, SE ASSIM ENTENDER, APRESENTAR SEUS CÁLCULOS, CONSOANTE PARÂMETROS DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0077400-35.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Souza [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 155. MANIFESTAR-SE ACERCA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR ÀS FLS.150, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. OUTROSSIM, SE ASSIM ENTENDER, APRESENTAR SEUS CÁLCULOS, CONSOANTE PARÂMETROS DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0068800-25.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lago de Souza [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Barillos Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Giordano da Silva Kling (OAB: RJ 131095 - D)], Réu: DIONI BARILLO GARCIA, Réu: LUIZ OTAVIO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lago de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 126. \r\n\r\nProcesso: 0176100-12.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Gomes da Rocha [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 246. MANIFESTAR-SE ACERCA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR ÀS FLS. 193/196 E PELO INSS ÀS FLS. 218/245, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. OUTROSSIM, SE ASSIM ENTENDER, APRESENTAR SEUS CÁLCULOS, CONSOANTE PARÂMETROS DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0029300-15.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael dos Passos [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nRéu: Arany de Azevedo Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Passos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 37. PARA JULGAR SUBSISTENTE A PENHORA DE FLS. 36. INFORMAR SE ARCARÁ COM AS CUSTAS CARTORÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033200-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice da Silva Marques Correia de Sa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Mundstein Ltda. ME (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice da Silva Marques Correia de Sa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 79. DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0119000-46.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR MOREIRA DA ROCHA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BEM GOSTOSO LTDA ME [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 157. \r\n\r\nProcesso: 0106100-84.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jabas Liberato da Silva [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Antonio Aragao de Paula [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Antonio Aragao de Paula\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 83. COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0104300-21.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronei da Rocha Santos [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei da Rocha Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 176. \r\n\r\nProcesso: 0066200-41.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS AMADO [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: GLADSTON FIGUEIREDO SANTOS [Adv. Wilson de Souza Falck (OAB: RJ 38121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLADSTON FIGUEIREDO SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 206. COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 22,12. \r\n\r\nProcesso: 0005400-03.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Mello Fernandes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca Ltda (Massa Falida), Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO, SOBRE MANIFESTAÇÃO DO AUTOR DE FLS. 289. \r\n\r\nProcesso: 0016300-45.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Dias Martins [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Justen [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Luiz Justen\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 113. COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0038000-77.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jose Motta [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Santarem Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Santarem Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 112. COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS ÀS FLS. 113/124, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050000-90.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Divino Machado [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI-SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Divino Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.271. Contestar os embargos executórios apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0039600-17.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE AZEVEDO CRUZ FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GRACIOLI DA SILVA, Réu: ROBERTO NUNES DAMASCENO [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 298. Defiro vistas a reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-10.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Elione dos Reis [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Elione dos Reis, Réu ITAÚ UNIBANCO S. A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS DECISÕES DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS ÀS FLS. 586/587 E 588. \r\n\r\nProcesso: 0015600-50.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CEZAR SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 202. COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 297,66. \r\n\r\nProcesso: 0148900-98.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BARBOSA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AMELIA LOUREIRO DE PAULA FONSECA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA AMELIA LOUREIRO DE PAULA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 117 em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-91.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Alcântara [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Serviços Gerais - COMSEG, Réu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A, Aut Renata Ferreira de Alcântara\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, JULGADOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0141300-55.2006.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bali Time Comercio Ltda. ME [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana de Lourdes do Carmo Tognochi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana de Lourdes do Carmo Tognochi, Cgte Bali Time Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 88/89. JULGADOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0047200-06.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Bruno Ferreira da Silva, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 255/256. QUE JULGOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0098300-05.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Correa Kappaun Dantas [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Luciana Correa Kappaun Dantas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 418/419, QUE JULGOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1055362"
                            ],
                            "1056182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-75.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Chopperia Beco do Barão Ltda [Adv. Joao Henrique Serzedello Arfias Netto (OAB: RJ 78646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Ferreira, Réu Restaurante e Chopperia Beco do Barão Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 77. QUE JULGOU OS EMBARGOS PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0031800-83.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Celestino da Rosa [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nRéu: Adhemar Salles - (Espolio de) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adhemar Salles - (Espolio de)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 65. Manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor às fls. 57, valendo o silêncio como concordância. Outrossim, se assim entender, apresentar cálculos que entende devidos, consoante parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011600-55.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Inez [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Macedo e Veloso Alimentos Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macedo e Veloso Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 60. Manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor às fls. 53/57, valendo o silêncio como concordância. Outrossim, se assim entender, apresentar cálculos que entende devidos, consoante parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0190800-22.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo São José Bento Cottoleno\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 34. Manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor às fls. 28/29, valendo o silêncio como concordância. Outrossim, se assim entender, apresentar cálculos que entende devidos, consoante parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0176900-69.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adriana de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Art. do Vestuário Ltda ME [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Barth Confecções de Art. do Vestuário Ltda ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 46. Manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor às fls. 42, valendo o silêncio como concordância. Outrossim, se assim entender, apresentar cálculos que entende devidos, consoante parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010900-79.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Granja Fernandes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Ativo S/C Ltda. [Adv. MARCELO PORTELLA CARDOSO (OAB: RJ 133473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Ativo S/C Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 155. Manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor às fls. 109/121 e pelo INSS às fls. 128/154, valendo o silêncio como concordância. Outrossim, se assim entender, apresentar cálculos que entende devidos, consoante parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094100-86.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Camara [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda., Réu: Gualber Jose Salles Santos, Réu: Wagner da Costa Soares\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Camara\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara mediante recibo nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-16.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Barcellos Eiras [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S. A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S. A., Aut Savio Barcellos Eiras\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 403. Apresentar contra-razões, prazo sucessivo de oito dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0174400-79.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FLAVIO TESCH [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. (Massa Falida de) - N/P Renato Walter de Mattos [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu: FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu: Fernando Luiz de Albuquerquer Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FLAVIO TESCH\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0051900-06.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI FATIMA VIEIRA ALVES [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Aut: CUSTAS\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A[Massa Falida] - Nelson Justen [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI FATIMA VIEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037300-48.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DA SILVA MARCELINO [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DA SILVA MARCELINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0181800-95.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ribeiro Santos, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 519. Manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor às fls. 511/514, valendo o silêncio como concordância. Outrossim, se assim entender, apresentar cálculos que entende devidos, consoante parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050600-33.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Mateus [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil Cartonagem Imperial Ltda (Massa Falida de) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Mateus\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0177700-10.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Jorge Fernando Araujo (OAB: RJ 104837 - D)], Aut: CUSTAS\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157400-27.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE CALIXTO DOS SANTOS [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A [MASSA FALIDA] [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE CALIXTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105800-54.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Chagas de Assis Ponte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 462. Apresentar contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0046500-64.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Juliana Medeiros Oliveira (OAB: RJ 147257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicópias Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 69. Manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor às fls. 57/58 e 64/65, valendo o silêncio como concordância. Outrossim, se assim entender, apresentar cálculos que entende devidos, consoante parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0005700-33.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA FERNANDES STILPEN [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA FERNANDES STILPEN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0166900-10.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Venâncio [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Lima A. Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Venâncio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 32. Fornecer o nº do CPF da reclamada, para ativação do expediente BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0010700-72.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocal Friburgo Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Sincora Construcao e Incorporacao Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Costa\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias a expedição dos ofícios determinados na sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0112500-46.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fátima Luiz de Paula [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ghandy Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 43. Manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela autora às fls. 37/39, valendo o silêncio como concordância. Outrossim, se assim entender, fornecer os cálculos que entende devidos, consoante parâmetros deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072200-42.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Batista de Almeida da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda. ME [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catobira Calçados Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 49. Manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela autora às fls. 41/44, valendo o silêncio como concordância. Outrossim, se assim entender, fornecer os cálculos que entende devidos, consoante parâmetros deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099900-90.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Correia [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Perseverança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo da Silva Correia\r\n\r\nInformar acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0161600-67.2008.5.01.0302 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas ( Fast Food ) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições/RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis, Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas ( Fast Food ) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições/RJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1116 verso. Se manifestar sobre ofício de fls. 572, consoante ofício-resposta de fls. 1077/1085, prazo sucessivo de dez dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor, podendo a ré, em seu prazo, se manifestar sobre a documentação de fls. 1087/1097. \r\n\r\nProcesso: 0097400-56.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Lavandeira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Lavandeira de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-58.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Assumpção Ribeiro Ferreira [Adv. Marcilio Augusto (OAB: SP 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vsion Brasil Industria Optica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vsion Brasil Industria Optica Ltda., Aut Fabiano de Assumpção Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-76.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves de Abreu [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)], Aut: Ricardo Bonomi Kienle [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Liz Helena Barcelos [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)], Réu: Paulo Cesar de Amorim [Adv. Guilene Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 133443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liz Helena Barcelos, Réu Paulo Cesar de Amorim, Aut Reginaldo Alves de Abreu, Aut Ricardo Bonomi Kienle\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1056182"
                            ],
                            "1056946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196100-29.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIDA QUADRIO DE OLIVEIRA VEIGA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIDA QUADRIO DE OLIVEIRA VEIGA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 495. Indefiro o requerimento de fls. 492. \r\n\r\nProcesso: 0171000-72.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES FILHO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: AROLDO RAMOS [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA ROCHA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: IRANY DA SILVA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO GERALDO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: SEBASTIAO MAXIMO DOS SANTOS [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO RAMOS, Aut CARLOS ALBERTO GERALDO, Aut IRANY DA SILVA, Aut JOSE FRANCISCO DA ROCHA, Aut JOSE GONCALVES FILHO, Aut SEBASTIAO MAXIMO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS ÀS FLS. 909/910. \r\n\r\nProcesso: 0158900-22.1988.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON FERNANDES BRAGA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 484. MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 482, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092800-85.1988.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NICANOR KOPKE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 149. MANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 132/145, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063400-30.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Schmit Pomin [Adv. Fernando Natalino Carlos (OAB: RJ 44137 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Limitada, Réu: Valter dos Santos Vieira, Réu: Alessandra Ferreira Vieira\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Schmit Pomin\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 104. TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO E DOCUMENTOS ACAUTELADOS. \r\n\r\nProcesso: 0145000-73.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Vieira [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias de Petropolis Industria e Comercio de Frios Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 107. MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 103/104. \r\n\r\nProcesso: 0000847-68.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar de Araújo [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: José Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Araújo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-87.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Miguez [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Miguez\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 17/05/2011, ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, CIENTIFICANDO TAMBÉM O AUTOR. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS. 43/44. \r\n\r\nProcesso: 0000848-53.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo de Souza [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: José Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0226100-21.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Ana Cristina Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 81129 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Nunes Mossi [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Nunes Mossi, Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 93/95. \r\n\r\nProcesso: 0164700-35.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gasparini Ramos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Blue Ash Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Claúdio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva, Réu: João Batista Barbosa, Réu: Luis Henrique da Silva Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gasparini Ramos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1056946"
                            ],
                            "1055363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/11/2010\r\n\r\n0048800-04.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cresio Passe Filho\r\n\r\nExecutado: L.P.J. Comercio de Pecas e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado L.P.J. Comercio de Pecas e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.774,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036000-07.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Maria Medeiros\r\n\r\nExecutado: FLÁVIO PEDRO GALL,Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda.,PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO MIATO\r\n\r\nPelo presente fica citado FLÁVIO PEDRO GALL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.720,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055363"
                            ],
                            "1056947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2010\r\n\r\n0009600-87.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber Silbernagel\r\n\r\nExecutado: Top Films Marketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Top Films Marketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.265,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002800-43.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: Nutrindus Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Nutrindus Alimentos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.012,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056947"
                            ],
                            "1054616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0129900-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Santana Moura\r\n\r\nRéu: Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P Sérgio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P Sérgio Bayer, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/04/2011, ÀS 09:35 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054616"
                            ],
                            "1056183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0120900-83.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goulart de Araujo\r\n\r\nRéu: Quali Gas Natural Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Quali Gas Natural Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/12/2010, ÀS 10:15 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056183"
                            ],
                            "1054615": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 29/11/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/01/2011 às 11:00 horas e Praça dia 10/02/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0176000-52.2009.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOARES GONCALVES Adv.: Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB.: RJ 3038 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Ltda Adv.: Oswaldo Monteiro Ramos OAB.: RJ 14878 D, Gianfranco Rubini , GIANFRANCO RUBINI (SOCIO DA RDA). Adv.: Oswaldo Monteiro Ramos OAB.: RJ 14878 D, Carlos Roberto Mendes Trajano , Nanci dos Santos Correa , Solange Thebas de Souza \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 mesa de jardim, de ferro, cor branca, com 80cm de diâmetro; 01 banco de jardim, de ferro, cor branca, de dois lugares; 01 mesa para computador, de madeira, com quatro gavetas; 01 mesinha para telefone, de madeira, com uma gaveta e local para colocar revistas; 01 microcomputador, com monitor AOC 17\", com teclado, mouse e estabilizador; 01 impressora para computador, marca lexmarc, modelo Z605;01 cadeira de balanço de madeira, com estofado quadricular; 01 cadeira de escritório preta, giratória, com encosto e sem braço; 01 pequeno aparador de madeira medindo aproximadamente 1,70 mts de largura, 0,80 cm de altura e 0,20 cm de profundidade; 01 aparador tipo buffet, de madeira, com 3 gavetas e 3 portas, medindo 1,5 mts de largura; 01 mesinha de contro, de madeira, medindo aproximadamente 0,60 x 0,30 cm e 0,40 cm de altura; 01 estante de madeira escura, com 3 prateleiras grandes, 4 pequenas, sendo 2 de cada lado, 1 porta e mais uma prateleira na parte inferior. avaliado em 5.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada União e Indústria,. 2299, , apto 203 , Correas, PETROPOLIS, 25600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.700,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054615"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1054591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212900-90.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rocha Fernandes [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-82.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA ELIZETI SILVA [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA ELIZETI SILVA\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque referente ao alvará de fls. 98, em 48 horas. Fica advertido de que se trata de uma segunda notificação, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217600-61.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE MIRANDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)], Réu: Acciona Triunfo Construções LTDA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Triunfo Construções LTDA, Aut JOSE GERALDO DE MIRANDA, Réu VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a parte autora para apresentar cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-84.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Bueno da Gama, Réu: Jose Ailton Macedo Dias, Réu: CIMAN CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVista do Oficio e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias. devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0323300-84.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLLTIPELLETS MADEIRAS E EMBALAGENS [Adv. Reinaldo Luis Pessoa Soares (OAB: SP 117500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, eis que suspenso o processo de execução com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0310800-83.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE SIQUEIRA FERREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: JUDO CLUBE DILINO [Adv. Gisele Fernandes Alves (OAB: RJ 60802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUDO CLUBE DILINO\r\n\r\nRequerer o reembolso, administrativamente da quantia recolhida em guia diversa. \r\n\r\nProcesso: 0224400-66.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO LIMA RODRIGUES NETO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO CONCRETO ENGENHARIA COM E REPR LTDA, Réu: Jorge Luiz Muniz de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LIMA RODRIGUES NETO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0209400-16.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Oliveira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Atumóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223800-45.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: NORIVAL RODRIGUES LIMA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL RODRIGUES LIMA\r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias. Fica advertido de que se trata de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0224300-67.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Rocha Silveira [Adv. Solange de Carll (OAB: RJ 151866 - A)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Rocha Silveira\r\n\r\nContrarrrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273900-04.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO FLAVIO LOPES IBIAPINA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COM SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO FLAVIO LOPES IBIAPINA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0319100-34.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO VALENTE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALENTE\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque, ante a promoção da contadoria à fl. 38-v. e indicar meios objetivos para prosseguimento, ante o que consta de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0231400-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia de Souza Domingos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda., Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307800-75.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RABELO DA FONSECA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNI STEIN PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desentranhamento das peças. \r\n\r\nProcesso: 0288800-89.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: ZORAIDE ANNES DIAS VIGGIANI [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZORAIDE ANNES DIAS VIGGIANI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305600-95.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PORTUGAL RAFARE [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PART IND E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PART IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281300-69.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE JESUS BARBOSA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO), Aut MONICA DE JESUS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a parte autora para apresentar cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-28.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RODIMAR DEMERVAL DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MW TARDIM INSTALACOES E REFORMAS LTDA [Adv. Maria Cristina Moreira de Paula (OAB: RJ 53647 - D)], Réu: SERGEM SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Maria Helena Barboza Henrique Martins Pinheiro (OAB: RJ 54064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODIMAR DEMERVAL DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguimento da execução sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0226600-51.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO SERPA DEMINICIS [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A -INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A -INB\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0209500-20.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SOUZA E SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MBA MONTAGENS INDUSTRIAIS S/C LTDA - ME, Réu: Luiz Carlos Tambelini, Réu: TAMBELINI IND. METALURGICA PROJ. E CONSTRUCOES, Réu: Arlindo de Oliveira, Réu: Pedro Luiz Tambelini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SOUZA E SILVA\r\n\r\nVista do Oficio e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias. devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0211800-42.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Maria Lucia Mariano (OAB: SP 97831 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mauricio de Barcelos (Fazenda Santa Maria) [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Mauricio de Barcelos (Fazenda Santa Maria), Aut MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a parte autora para apresentar cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258900-61.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE, Aut SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a parte autora para apresentar cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-30.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PALHOCA DE PENEDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, em 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0068600-21.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOMINGOS TOLEDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Marsole, Réu: PIRAMIDE SELECAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTD, Réu: Vanderlei Navarro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DOMINGOS TOLEDO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-60.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BENTO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)], Réu: Acciona Triunfo Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BENTO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231700-45.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISA DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN SAPORE BR BRASIL S/A, Aut MARISA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar novos cáculos de liquidação, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0184400-53.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BATISTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: E & M SERVICOS LTDA. ME [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E & M SERVICOS LTDA. ME, Aut GERALDO BATISTA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, sendo a parte autora para apresentar cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-61.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON PETER FERREIRA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON PETER FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação de fls. 112/120, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da C.L.T. \r\n\r\nProcesso: 0238300-82.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON REIKDAL DA CUNHA [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON REIKDAL DA CUNHA\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com as peças necessárias à formação da CPI, apresentando quesitos, caso queira. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-54.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON OLIVEIRA MACHADO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIRTUAL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011, às 10:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085000-27.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lourenço dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delga Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio e Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Lourenço dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 15 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0168000-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes Teixeira\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, o depósito informado às fls. 179/180. \r\n\r\nProcesso: 0194900-08.2009.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Steel Corte e Impressão Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Laurindo de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Steel Corte e Impressão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0231700-69.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Silvério de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Martins de Oliveira da Silva [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nRéu: NHT - Noise Harshiness Tecnology Engenharia Elétrica e Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Martins de Oliveira da Silva \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se a obrigação pactuada no item 1 foi integralmente cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0231500-62.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Jovito [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-11.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Conceicao da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: AM da Fonseca [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM da Fonseca, Aut Gilvan Conceicao da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes, para o fim de manter a constrição tal como se encontra. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-16.2009.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Miranda , Cgto: Ana Paula de Lima , Cgto: Cátia Aparecida Constancio Teodoro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da consignatária Sra. Bruna Miranda, no prazo de 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0163400-89.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaibe Regis Flauzino [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlwerken Sistemas e Servicos Industrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaibe Regis Flauzino\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 75 v, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0140100-74.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERACTIVE SISTEM CURS LTDA (MEGA SYSTEM INF)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 58, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0095300-53.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Rezende [Adv. Liliane Madeira de Oliveira Castilho (OAB: RJ 149453 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gold de Resende Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Rezende\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 90 , em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0210600-24.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Oliveira Teodoro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Oliveira Teodoro\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 40 , em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0171500-67.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Nogueira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rivapao, Réu: José Carlos do Nascimento Costa, Réu: Manuel Machado da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 42 , em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0166200-61.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlando Soares Santana [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Uberlando Soares Santana\r\n\r\nNo prazo de 15 dias, entregar diretamente ao i. expert a documentação por ele requerida às fls. 370/371 para a continuidade de seus trabalhos técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0089001-65.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: MARCO MARQUES VITORINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCO MARQUES VITORINO\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0133000-58.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoco do Brasil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonoco do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-23.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Reginaldo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Reginaldo da Silva\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0081700-28.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Maria da Conceicao Silva [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Veloso [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Veloso\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de DARF 8019), no valor de R$ 30,00, bem como o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112000-17.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Gonçalves Construções Ltda [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)], Réu: U.M. CONSTRUCAO PESADA S A [Adv. Agilio Vargas Lopes (OAB: MG 66024 - D)], Réu: PEGEOT CITROEN DO BRASIL [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEGEOT CITROEN DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-05.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICTORIANO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA JANE LTDA, Réu: JAFRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAFRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1054591"
                            ],
                            "1054592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139000-11.2007.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\ndeserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-76.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERLEI DURAN SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PISO FORTE DE RESENDE DECORACOES LTDA ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: HELENA DE SOUZA BIANCHI, Réu: GENECY JARDIM FARIZEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERLEI DURAN SILVA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 102/103, para, no prazo de 10 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0029400-65.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BENTO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ailton Macedo Dias, Réu: Raul Bueno da Gama, Réu: R B EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BENTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, tato em face da reclamada, quanto de seus sócios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-79.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Ribeiro Pinheiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilan Magazine Ltda. [Adv. Wallas Vilela da Costa (OAB: RJ 145099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilan Magazine Ltda., Aut Milene Ribeiro Pinheiro\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 70, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0049100-90.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTAR DE TRABALHO DE RESENDE LTDA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: MUNICIPIO DE RESENDE [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão de fl. 90, e, no prazo de 20 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0052200-77.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Brito [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Servicos Industriais Ltda.-ME [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Servicos Industriais Ltda.-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Viana Barreto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S/A [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Viana Barreto, Réu MIP Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-39.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Mattos [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda, Aut Carlos de Souza Mattos\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-89.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Sa [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz de Sa, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-89.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Thomaz da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Versatil P. Visual Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Beleza Versatil P. Visual Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza Sampaio da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Nasiger Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza Sampaio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-33.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Montianele Beazim [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-08.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pro-Safe Serviços de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Alexandre Mesquita da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pro-Safe Serviços de Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito, na forma do inciso VIII c/c parágrafo 4°, do art. 267, do CPC. Ciência, ainda, do deferimento dos documentos de fl. 09/10. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-30.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquina da Conceicao [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-78.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-66.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Augusto Koenigkam [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)], Réu: Grazielle Nacarate Koenigkam [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grazielle Nacarate Koenigkam, Réu Renier Augusto Koenigkam\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-36.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BARBOSA DE AZEVEDO JUNIOR [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BARBOSA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, em face da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061902-23.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROGERIO HENRIQUE DE QUEIROZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROGERIO HENRIQUE DE QUEIROZ\r\n\r\nQuerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado e, ainda, manifestar-se na forma do art. 897, § 6°, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058402-46.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agdo: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de.) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agdo: ADEMIR DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADEMIR DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nQuerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado e, ainda, manifestar-se na forma do art. 897, § 6°, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141700-43.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE AZEVEDO MATTOS SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)], Réu: BANERJ- BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANERJ- BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-29.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Raimundo Alves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 19 , em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0130800-49.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterlei Batista Pinto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valterlei Batista Pinto\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 1674 , em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0116900-67.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ANTONIO SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: WANISE SOUZA MORAIS ME [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ANTONIO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 136 v. , em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0082600-31.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KAIODE REPRES GERAIS E PREST SERVICOS S C LTDA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 141 v. , em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0130300-85.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EVARISTO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMA 52 PROJETOS E SERVICOS LTDA, Réu: Renato Oliveira Ribeiro, Réu: Gilberto dos Santos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EVARISTO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 112 v. e 113 v., em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0010900-67.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: Guardian Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o valor a ser recolhido informado à fl. 403 é diverso do efetivamente recolhido, vir com a diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155000-86.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose de Almeida Pires [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Robotica Transportes Sensiveis Ltda [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a concessão do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0059100-13.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Alves Goulart [Adv. Francisco de Assis Teixeira Matos (OAB: RJ 86477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Alves Goulart\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-98.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DO PRADO\r\n\r\nRéu: MARINA ROCHA BOGHOSSIAN [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINA ROCHA BOGHOSSIAN\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001109-40.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita do Carmo Pereira Landim [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita do Carmo Pereira Landim\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140100-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lima da Silva Filho [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Iochpe Maxion S.A., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Lima da Silva Filho\r\n\r\nImpulsionar o feito, requerendo a bem de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industria e Comercio S/A [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nProceder ao desmembramento dos documentos, conforme a r. ata de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001798-84.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade Delfino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário Ltda., Réu: Coper - Consórcio Operacional da Rodovia Presidente Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Andrade Delfino\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0021500-84.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza dos Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito complementar solicitado, tendo em vista as novas despesas do i. expert, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000261-53.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionatan Lopes de Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionatan Lopes de Faria \r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 126, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.600,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0032000-83.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lima da Silva Filho [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxion Sistemas Automotivos Ltda., Réu: Volkswagen do Brasil Ltda. - Industria de Veiculos Automotores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Lima da Silva Filho\r\n\r\nVista da petição de fl. 196 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, eis que não fora aceito a condição postulada às fls. 190 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0013900-80.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Souza Lima Pereira [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a reclamada, no prazo de 15 dias, cumprir as obrigações determinadas no r. Acórdão, com a devida comprovação nos autos. Ainda, caso queira, manifestar-se sobre a petição de fls. 589/592. \r\n\r\nProcesso: 0000299-65.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeconias da Silva [Adv. Rosemeire Soares Faria Nogueira (OAB: RJ 129947)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeconias da Silva, Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento ao recurso para incluir, na parte dipositiva, a dedução dos valores pagos à fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0001049-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Barbosa [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Ira Empresa de Prestação de Serviço SC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Barbosa\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação postal da mesma, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000099-58.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Diniz Barão [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Real de Resende Material de Construção Ltda. ME, Réu: UNIPEDRAS PAIVA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRIUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Diniz Barão\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"não existe o número\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001013-25.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Teixeira Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Real Vale Serviços Industriais Ltda. EPP, Réu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. , Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Teixeira Costa \r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001056-59.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Moreira da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Triecon de Barra Mansa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Moreira da Cruz\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0062300-57.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Alves Couto [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDepositar, no prazo de 10 dias, a importância de R$ 500,00, a título apenas de antecipação das despesas para a realização da perícia, ficando ressalvada a possibilidade de dedução ou compensação do valor em caso de sucumbência autoral. \r\n\r\nProcesso: 0002121-89.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Gustavo Lopes da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gustavo Lopes da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002113-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Silva do Nascimento [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Luis da Silva Lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Silva do Nascimento\r\n\r\nInformar o endereço completo da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002146-05.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.M. Itatiaia Cereais EPP [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nCgto: Taisa Aparecida de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A.M. Itatiaia Cereais EPP\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para assinar a inicial, eis que apócrifa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001805-76.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Adriano do Prado [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenbeer Café e Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Adriano do Prado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/04/2011, às 10:25 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0119500-90.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Assis [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Assis\r\n\r\nimpulsionar o feito, manifestando-se nos autos, em 48 horas, acerca da ação penal. \r\n\r\nProcesso: 0071500-59.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pessoa da Silva [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet - Emprend.Industrial e Com. S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pessoa da Silva, Réu Rimet - Emprend.Industrial e Com. S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 1.200,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-94.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rodrigo dos Santos [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda, Aut Michel Rodrigo dos Santos, Réu PSA - Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 2.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1054592"
                            ],
                            "1054593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163700-22.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Vaz Dornellas [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidinei Jorge dos Santos [Adv. Sandro Heleno C. Fernandes (OAB: RJ 121024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Vaz Dornellas\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, em face da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-85.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Alexandre dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Alexandre dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-42.2008.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Moreno Masseno [Adv. Marlo George Alves de Oliveira Matos (OAB: RJ 128452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jeferson Moreno Masseno\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0240500-62.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYANE SILVA SILVERIO [Adv. Berenice Rosa da Silva Ribeiro (OAB: RJ 51775 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA VIVA BABY [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYANE SILVA SILVERIO\r\n\r\nVista do ofício de fl. 91, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301500-97.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA HELENA DE CASTRO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROVAL INSUMOS AGROP LTDA (CREDIDIO & PIRES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA HELENA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0223500-44.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira dos Santos [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Pedra Selada Ltda [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Pedra Selada Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme termo de fl. 34, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-53.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Márcio de Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: L2 JG Peças e Serviços em Veículos Automotor Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L2 JG Peças e Serviços em Veículos Automotor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-88.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HERMENEGILDO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: HACKEL SCHNEIDER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HACKEL SCHNEIDER EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 565,40, em 48 horas, sob pena de execução. Ainda, informar o atual endereço de seu constituinte. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-88.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CUNHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Barquette Abrahao da Silva, Réu: Otacilio Leoncio da Silva, Réu: COSAN- CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada via sistema RENAJUD-ONLINE e, ainda, tomar ciência do indeferimento do requerido à fl. 198, denvendo, ainda, no prazo de 30 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0170700-20.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DIMAS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES-SERV. RECRUTAMENTO SEL. PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: H. GUEDES ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. GUEDES ENGENHARIA LTDA, Aut KLEBER DIMAS DA SILVA, Réu SERES-SERV. RECRUTAMENTO SEL. PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que, ante o silêncio do reclamado, a r. homologação de fl. 160 foi mantida. Assim, proceder ao depósito em 48 horas, sob a pena ali cominada. \r\n\r\nProcesso: 0196200-10.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Dinamarca - Margaret Persson - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. Ainda, comparecer ao balcão da Secretaria desta Vara do Trabalho, das 10:00 às 17:00 horas, para anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-85.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Moura [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Logistica Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)], Réu: Guardian Vidros S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian Vidros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-93.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE FLORENZANO AVELINO [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)], Réu: HELIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 62 v. , em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0222800-63.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Benedito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Martins Pereira Machado, Réu: JA Machado Informática ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Benedito\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 40 v. , em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0312400-42.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SOUZA JULIAO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE REGICAL DE RESENDE LTDA [Adv. Norma Sueli de Sousa Menezes (OAB: RJ 84561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SOUZA JULIAO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 62 , em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0165100-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Monteiro Pereira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Shopping 17 Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Monteiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 41 v. , em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0165000-77.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Miranda Prudente [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Shopping 17 Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Miranda Prudente\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 41 v. , em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0190000-31.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H.S CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 123 v., em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0194300-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ramos de Mello [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selene Serviços de Locação de Automóveis ME [Adv. Gisele de Souza Moura (OAB: RJ 161388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selene Serviços de Locação de Automóveis ME\r\n\r\nNo prazo de 10 dias, comprovar recplhimentos previdenciários devidos, inerentes ao acordo pactuado à fl. 40, devendo ser observado o percentual incidente, face à natureza da avença. \r\n\r\nProcesso: 0160300-34.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDERALDO LUIZ DA VEIGA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIDERALDO LUIZ DA VEIGA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-19.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio de Moura [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mip Engenharia S.A., Aut Ricardo Antonio de Moura\r\n\r\nVista do ofício da CEF, fl. 97, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0209800-93.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Borges de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G&T Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Borges de Moraes\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0199000-06.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Taciana de Oliveira Trindade [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tietê Serviços e Transportes Ltda, Rqdo: Volkswagen Caminhôes e Ônibus Industria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda. [Adv. Flavia Soeiro do Nascimento (OAB: RJ 92722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Taciana de Oliveira Trindade\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 3ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0161800-33.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maximiniano Ficher [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Suevale Transportes Ltda. [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Maximiniano Ficher, Réu Suevale Transportes Ltda., Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 300,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209400-50.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Oliveira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Wireless Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 52 , em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0077400-52.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Nunes da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria dos Gaúchos Resende Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 34 v.: \"Considerando que a reclamante aponta na inicial duas datas distintas, quais sejam, os dias 30/10/1998 e 30/10/88, intime-se a mesma para retificar o erro material, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0002139-13.2010.5.01.0521 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Aurélio Correa [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nExdo: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-38.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARI SILVA ENCINAS [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA VITORIA DE RESENDE [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA VITORIA DE RESENDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora todos os depósitos/bloqueios efetivados que garantem a execução para que surtam seus efeitos de direito. Assim, na forma da lei, querendo, apresentar o embate específico. \r\n\r\nProcesso: 0260600-72.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO DE FREITAS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDINER SEGURANCA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: PEGEOUT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARDINER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de DARF 8019), no valor de R$ 20,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006400-46.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARTINS RIOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: UTILEX COMERCIAL LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: WAGNER MAIA BARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARTINS RIOS\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-26.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Isaias Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO - Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Isaias Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-72.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE SOUZA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: HENPRAV TRANSPORTES LTDA [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-45.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Teixeira da Silva [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. José Luiz da Silva Costa (OAB: RJ 92242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Teixeira de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-84.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MORAES CORREA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MORAES CORREA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055700-59.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEZILDO DINIZ DA COSTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEZILDO DINIZ DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, à fl. 158, no valor de R$ 2.200,00, devendo as reclamadas procederem ao depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-71.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Resende da Anunciacao [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locafer Locação de Ferramentas e Equipamentos S.A [Adv. Lindsay Santos de Sousa (OAB: SP 257266 - D)], Réu: Clariante S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariante S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-04.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294700-53.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO MONTEIRO PRINA [Adv. Jose Alberto da Silva Camara (OAB: SP 191287 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE FAIZ [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Ana Maria Felbinger da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIPE FAIZ\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0206600-54.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)], Réu: BASF S.A. - FABRICA DE PRODUTOS P/ AGRICULTURA [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários, interpostos pelo autor e pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0236200-47.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marques da Silva [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Try Outec Automação & Comércio Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marques da Silva, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e, no mérito, foram julgados procedentes para incluir na condenação a multa do art. 467 da CLT, a ser calculada sobre as verbas rescisórias deferidas no item 1, da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-19.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO MARCELINO (Espólio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ, Réu: MORAVES AGROPECUARIA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO MARCELINO (Espólio de)\r\n\r\nProceder à devida regularização da representação dos herdeiros nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110000-97.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Confort Quintella [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN, Aut Luciano Confort Quintella\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e, no mérito, julgados procedentes em parte para fazer constar na parte dispositiva a extinção do processo com resolução do mérito em relação às pretensões anteriores a 26/06/01, em razão da prescrição. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-69.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Martins [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, Réu: Indústrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil - INB, Aut Maria do Carmo Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos, por não preenchidos os requisitos do art. 535, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016100-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Tavares Cabral [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. , Aut José Carlos Tavares Cabral, Réu Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. expert, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0133400-09.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Leandro de Oliveira\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. expert, no prazo de 10 dias sucessivos. Ainda, poderá a parte autora manifestar-se sobre o laudo apresentado pelo assistente da ré. \r\n\r\nProcesso: 0153700-55.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira Carneiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S.A., Aut Roberto Moreira Carneiro\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. expert, no prazo de 10 dias sucessivos. Ainda, manifeste-se o autor acerca do laudo de fls. 80/106. \r\n\r\nProcesso: 0180600-80.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira Marcelino [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Réu Servico Social da Industria - SESI, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-60.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA FONSECA NUNES ANDRADE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ., Aut MARIA APARECIDA DA FONSECA NUNES ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do AI, prazo comum de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0119700-39.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-73.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras - ASSAN [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Subtenentes e Sargentos das Agulhas Negras - ASSAN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1054593"
                            ],
                            "1054594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062600-87.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Moreira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-50.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA MARETTI [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE SOUZA MARETTI\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0013300-93.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIS BARBOSA GONCALVES [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIS BARBOSA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa soa autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0027900-90.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE PAULA POLICARPO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Gustavo Teixeira de Paiva [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE PAULA POLICARPO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0083500-91.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Almeida de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Almeida de Souza, Réu Telerj Celular S.A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários, interpostos pelas reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-82.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROSENDO MEIRA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE SELEC.DE MAO DE OBRAS TEMPORARIAS LTD [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Sonia Barquette Abrahao da Silva, Réu: Vanderlei Navarro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROSENDO MEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, tanto em face da reclamada, quanto de seus sócios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-81.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA ANECHINNO [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 20 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. n° 06/06 deste Eg. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0034400-02.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denia Maria da Silva Freitas [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0033000-16.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S/A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Adesivo, por intempestivo, sendo certo também que sua peça de contrarrazões ao RO da ré também econtra-se extemporânea. \r\n\r\nProcesso: 0044100-12.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devoluação do prazo de 60 dias. TRata-se de 2ª notificação, em caso de nova inércia serão homologados os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0082600-50.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DA CONCEICAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0061100-54.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GONCALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0063700-09.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Pereira Laureano [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Sauge Transporte Turismo Ltda. [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)], Réu: Villa Sauge Gerenciamento de Serviços Industriais Ltda. [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villa Sauge Gerenciamento de Serviços Industriais Ltda., Réu Villa Sauge Transporte Turismo Ltda.\r\n\r\nNo prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o pagamento efetivado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015700-90.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE FREITAS SANTOS [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ GONCALVES LEAL - ME [Adv. Juarez Carlos de Oliveira (OAB: RJ 94497 - D)], Réu: Acciona Triunfo Construções LTDA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.102, fixando a condenação no valor de R$ 11.952,25 equivalente a 983.500,06 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097700-11.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILDA BARBOSA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComrpovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, em 48 horas, sob pena de execução. Ainda, informar o endereço de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0086800-08.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DOUGLAS G. DE ALMEIDA ELETROMECANICA, Réu: Acciona Tiunfo Construções Ltda [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ SOARES\r\n\r\nVista da CPE para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0091600-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: TC de Resende Transportes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamdo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Carla dos Santos Barbosa [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria, Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro-sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida Carla dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido à fl. 86. Assim, deverá o autor apresentar sua CTPS nesta Secretaria para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044100-46.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR OLIVEIRA ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Nils Castiemberg, Réu: PATRIZZI & FERNANDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, em face da reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-42.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Venâncio [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanear- Agência de Saneamento Básico do Município de Resende [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanear- Agência de Saneamento Básico do Município de Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-18.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGILEINE DA SILVA CARVALHO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA E LILIAN BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Rita de Cassia Donley Bairao Simon (OAB: RJ 1990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA E LILIAN BOUTIQUE LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 788,77, bem como o pagamento das custas (pagas através de DARF 8019), no valor de R$ 40,00, em 48 horas, sob pena de execução. Ainda, informar o endereço correto de sua constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0033400-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Eufrasio dos Santos [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pao Dez Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Eufrasio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marcello Barbosa da Silva ME N/P Francisca Barbosa da Silva [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)], Réu: joao marcello barbosa da silva me [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Teixeira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 05 dias, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0073900-80.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Andrade [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Eni Goncalves Neves da Silva [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eni Goncalves Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 73, fixando a condenação no valor de R$ 7.583,54 equivalente a 625.715,98 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, informar o endereço de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0084300-90.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDO PONTES DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: C & O DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & O DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 220/222, fixando a condenação no valor de R$ 34.409,89 equivalente a 2.840.271,56 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas de R$ 120,00, pela reclamada. Ainda, informar o endereço de seu constituinte. \r\n\r\nId: 1054594"
                            ],
                            "1054589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0086800-56.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Michael de Castro Oliveira\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda. A/C Fernando Guedes da Costa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda. A/C Fernando Guedes da Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054589"
                            ],
                            "1054590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0171200-81.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN REGINA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: A T M Empredimentos Aministrativos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m A T M Empredimentos Aministrativos LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de execução que se processa nos autos, no valor de R$ 1.900,81, equivalente a 158.147,53 IDTR´s, em 06/03/2009. \r\n\r\nProcesso: 0112500-39.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Mattos\r\n\r\nRéu: Fibra Serviços Ltda., Armazens Gerais Murundu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-89.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Sa\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-27.2010.5.01.0521 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ\r\n\r\nExdo: Bioclean Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 30.765,86. \r\n\r\nProcesso: 0001277-42.2010.5.01.0521 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ\r\n\r\nExdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 254.741,20. \r\n\r\nProcesso: 0171800-34.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO EVARISTO\r\n\r\nRéu: DIAMANTE DE RESENDE COM.E TRANS.DE PAS.LTDA-ME, Simone Mendes de Almeida, Sebastiao Mendes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m DIAMANTE DE RESENDE COM.E TRANS.DE PAS.LTDA-ME, Sebastiao Mendes de Almeida, Simone Mendes de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 13.820,24, equivalente a 1.143.258,94 IDTR´s, atualizado até 12/08/2009. \r\n\r\nProcesso: 0055700-59.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEZILDO DINIZ DA COSTA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, à fl. 158, no valor de R$ 2.200,00, devendo as reclamadas procederem ao depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-13.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE MARTINS GONCALVES\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294700-53.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO MONTEIRO PRINA\r\n\r\nRéu: EQUIPE FAIZ, Ana Maria Felbinger da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Felbinger da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0066800-69.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Martins\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, Indústrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos, por não preenchidos os requisitos do art. 535, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109000-33.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FUGA GAVAZZI DA SILVA\r\n\r\nRéu: DANIEL MEIRA BECKAMP\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL MEIRA BECKAMP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução previdenciária que se processa nos autos, no valor de R$ 144,19. \r\n\r\nProcesso: 0145700-66.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Roque da Conceição\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Zona da Mata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231400-20.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDERSON REVINALDO BENK\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-65.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RESENDE\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 509, fixando a condenação no valor de R$ 14.805,36 equivalente a 1.227.797,56 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057600-48.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO FIGUEIRA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.128, fixando a condenação no valor de R$ 25.697,12 equivalente a 2.128.115,31 IDTRs devidos ao rte e R$ 2.569,71 equivalentes a 212.811,36 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028100-97.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR PORCENO\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 232/233, fixando a condenação no valor de R$ 99.575,35 equivalente a 8.332.525,82 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Custas de R$ 166,00 pelas reclamadas. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035400-47.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLFO FRANCISCO DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de0, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 154, fixando a condenação no valor de R$ 27.930,71 equivalente a 2.303.369,94 IDTRs devidos ao rte e R$ 2.793,07 equivalentes a 230.336,99 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0335600-78.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO REGINATTO DE CAMPOS\r\n\r\nRéu: José Nilton dos Santos- Me (Centro de Treinamento de Idiomas), Jose Nilton dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Nilton dos Santos, José Nilton dos Santos- Me (Centro de Treinamento de Idiomas), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor total de R$ 5.470,00. Após 29/05/2007, somar 100,1299 IDTR´s por dia até o efetivo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0178900-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Ranza Guerson\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclmante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-64.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ALVARENGA CORDEIRO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.159, fixando a condenação no valor de R$ 22.140,03 equivalente a 1.826.117,40 IDTRs devidos ao rte e R$ 2.214,00 equivalentes a 182.611,74 IDTRs de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0073900-85.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DUARTE TRAVASSOS\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.139, fixando a condenação no valor de R$ 23.751,33 equivalente a 1.959.017,99 IDTRs devidos ao rte e R$ 2.375,13 equivalentes a 195.901,80 IDTRs de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0061700-46.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 115, fixando a condenação no valor de R$ 14.995,54 equivalente a 1.254.569,25 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.499,55 equivalentes a 125.456,59 IDTRs de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0120600-22.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 87, fixando a condenação no valor de R$ 7.790,59 equivalente a 642.570,58 IDTRs devidos ao rte e R$ 779,06 equivalentes a 64.257,06 IDTRs de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0205000-61.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio do Vale e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda., Transportadora San Cristini Ltda., Viacao Agulhas Negras Ltda., Viacao Paraiso Ltda., Viacao Pinheiral Ltda., Viacao Voltaco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Paraiso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-73.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON BORGES DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.126, fixando a condenação no valor de R$ 24.621,35 equivalente a 2.030.800,99 IDTRs devidos ao rte e R$ 2.462,14 equivalentes a 203.080,10 IDTRs de honorários advocatícios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054590"
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                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1057353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO, JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27 DE JANEIRO DE 2011 às 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 09 DE FEVEREIRO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Reavaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com: \r\n\r\nPROCESSO Nº: 0078500-46.2008.5.01.0261 - CARTPREC: RTE: SINDLATICÍNIOS SIND TRAB LATIC PROD E OUTROS - RDO: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA. (PROCESSO Nº 0191000-34.1993.5.17.0003 ORIUNDO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA SENDO ADVOGADO DO EXEQUENTE: ADV: FERNANDO ANTONIO POLONINI - OAB/ES-006786 E ADVOGADO DO EXECUTADO: ADV: JACQUELINE DE ANDRADE S. FREDERICO - OAB/ES-007383). \r\n\r\nBENS: IMÓVEL REGISTRADO NO 6º OFICIO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO/RJ SOB O NUMERO DE MATRICULA 7093, COM ÁREA TOTAL DE 41.820,00M2, SITUADO NA RUA CAPITÃO JUVENAL FIGUEIREDO (RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 09), BEM COMO SUAS BENFEITORIAS EDIFICADAS COM ÁREA APROXIMADA DE 9.581,10M2 DESTINADO A FINS INDUSTRIAIS E EM PARTE ADAPTADO PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESTADUAL, BAIRRO COLUBANDÊ, SÃO GONÇALO/RJ. DIREITO E AÇÃO. ÁREA DESIGNADA PELA LETRA \"B\", RESULTANTE DA ANEXAÇÃO E POSTERIOR DESMEMBRAMENTO DAS ANTIGAS ÁREAS DE 215.208,57M2, 66.000,00M2, 10.000,00M2, EM ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE SÃO GONÇALO, QUE NO SEU TODO MEDE: 126,00M DE FRENTE, EM DOIS (02) ALINHAMENTOS, SENDO O 1º COM 106,00M, CONFRONTANDO COM A RUA CAPITÃO JUVENAL FIGUEIREDO E O 2º COM 20,00M, EM CURVA NA CONFLUÊNCIA DA RUA CAPITÃO JUVENAL FIGUEIREDO COM A RUA SAVATORI, 235,00M NOS FUNDOS, CONFRONTANDO COM ILNA PONTE DE CARVALHO CORNER, 164,00M DO LADO DIREITO, CONFRONTANDO COM ILNA PONTE DE CARVALHO CORNER E 285,00M DO LADO ESQUERDO, CONFRONTANDO COM A RUA SALVATORI, COM A ÁREA DE 41.820,00M2. INCORPORAÇÃO: PROT. 13858, POR ESCRITURA DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE ANONIMA DE 26 DE NOVEMBRO DE 1970, LAVRADA NO LIVRO 121 FOLHAS 53/64, ATO 068 DO CARTORIO DO 13º OFICIO DE NITEROI/RJ, ACOMPANHADA DE ESCRITURA DE TRANSMISSÃO DE DOMINIO DEFINITIVO DE 17/04/1998, LAVRADA NO LIVRO 6221 FOLHAS 174 ATO 124 NO CARTORIO DO 18º OFICIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, E ESCRITURA DE RE-RATIFICAÇÃO E ADITAMENTO DE 09/01/2001, LAVRADA NO LIVRO 239 FOLHAS 092, ATO 048 NO CARTORIO DO 6º OFICIO DE SÃO GONÇALO/RJ, A CAERJ - CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, COM SEDE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO S/N, COLUBANDÊ, NESTA CIDADE, CGC 34.105.205/0001-53, EM VIRTUDE DA CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE E PELO VALOR DE CR$ 1.568.467,00 (MOEDA DA ÉPOCA), TEVE INCORPORADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SEU CAPITAL, O IMOVEL OBJETO DESTA MATRICULA ITBI NÃO INCIDENTE, CONFORME DECISÃO PROFERIDA COM BASE NO ART 220, INCISO I E VI DA LEI MUNICIPAL 030/97, CONFORME CERTIDÃO EXPEDIDA EM 28/11/2000, QUE FICA ARQUIVADA. SÃO GONÇALO/RJ, 06 DE MARÇO DE 2001. AV-02: ALTERAÇÃO RAZÃO SOCIAL AVERBA-SE A NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CAERJ - CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A PARA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA - RJ, COM SEDE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO S/N, COLUBANDÊ, SÃO GONÇALO/RJ, INSCRITO NO CGC 34.105.205/0001-53 QUE ORA SE FAZ PARA EFEITOS LEGAIS. R-03 - PROT 13.859. POR ESCRITURA DE TRANSMISSÃO DE DOMINIO DEFINITIVO DE 17/04/1998, LAVRADA NO LIVRO 6221, FLS 174, ATO 124, NO CARTORIO DO 18º OFICIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, E ESCRITURA DE RE-RATIFICAÇÃO E ADITAMENTO DE 09/01/2001, LAVRADA NO LIVRO 239, FLS 092, ATO 048, NESTA CARTORIO DO 6º OFICIO DE SÃO GONÇALO/RJ, A COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA - CCPL, 33.352.410/0001-50, POR COMPRA FORAM TRANSMITIDOS PELA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, ANTES QUALIFICADA, O DOMINIO, POSSE, DIREITO E AÇÃO, DO IMOVEL OBJETO DESTA MATRICULA. SÃO GONÇALO, 06/03/2001. HIPOTECA CEDULAR DE 1º GRAU. FICA ARQUIVADA E REGISTRADA SOB O Nº 93, FOLHAS 247V, LIVRO 3 - AUXILIAR DESTE REGISTRO DE IMOVEIS, DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO, A EMITENTE E DEVEDORA COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUTORES DE LEITE LTDA - CCPL. HIPOTECA: CONSTA HIPOTECA EM FAVOR DE CREDI-RB - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE RIO BONITO LTDA, COM SEDE NA AV PRESIDENTE CASTELO BRANCO 41, LOJA A, CENTRO, RIO BONITO/RJ, CNPJ 86.927.324/0001-95. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. PENHORA/PRENOTAÇÕES: (A): PRIMEIRA VARA CIVEL DE SÃO GONÇALO/RJ, PROCESSO 2002.002.016324-4. (B): PRENOTAÇÃO Nº 14520, OFICIO 708/02 DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO/RJ, (C): PRENOTAÇÃO Nº 14521, OFICIO 709/02, 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO/RJ, (D): PRENOTAÇÃO Nº 14523, OFICIO 711/02, 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO/RJ, (E): PRENOTAÇÃO Nº 14524 DE 03/06/02, (F): 4ª VARA CIVEL DE SÃO GONÇALO/RJ, PROC. 2004.004.009551-1. CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS, O IMOVEL JÁ SE ENCONTRA PENHORADO NO JUIZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO/RJ. CIENTE DA PENHORA EM 04/09/2008 O SR HENRIQUE MAGNO ATAIDE DA SILVA, COORDENADOR. CONFORME DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO (INSCRIÇÃO 140748000), DATADO DE 17/11/2008 E DOCUMENTO CEDAE (MATRICULA 0890655-6-CCPL) DEMONSTRADO DÉBITO DE IPTU/CEDAE NO VALOR DE R$ 2.372.134,15, NAQUELA DATA. IMOVEL REAVALIADO EM R$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE REAIS). \r\n\r\nPagamento à vista em até 24 horas do leilão, acrescido de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre o valor total da arrematação a ser pago pelo arrematante, ou pelo adjudicante no caso de adjudicação. A comissão do Leiloeiro de 5,25% será calculada sobre o valor da venda acrescido dos débitos inerentes aos bens, suportados pelo Arrematante tais como: IPTU e Cedae e será pago pelo(s) arrematante(s) no ato do leilão ao Sr. Leiloeiro. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FÁBIO FRAGA MARTINS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nSão Gonçalo/RJ, 01 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO - JUÍZA TITULAR.\r\n\r\nId: 1057353"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035100-28.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEHEMIAS DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS BETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEHEMIAS DOS SANTOS\r\n\r\nA Advogada deverá ajuizar ação própria, no prazo de 30 dias, sob pena de liberação do total a favor do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0034700-43.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO CARVALHO PEREIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO CARVALHO PEREIRA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTrazer em Juízo as peças a fim de inciar-se a restauração dos autos, no prazo de 05 dias, cujo procedimetno seguriá o previsto no artigo 1.063 do CPC, devendo ser aproveitadas as peças constantes na carta de sentença.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000688-51.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ellainne Ganda Barbosa [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ellainne Ganda Barbosa \r\n\r\nCiência da decisão de fls.45/47: \"...PROCEDENTE, custas de R$ 25,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0108000-23.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Sales [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Sales \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.69/73, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234800-09.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL BOQUIMPANI GAMA TEIXEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda - COSEPA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica (FAETEC) [Adv. Mauricio Santiago Camara (OAB: RJ 31108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda - COSEPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.188/190, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-59.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Simonácio de Oliveira Campo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Simonácio de Oliveira Campo , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.62/67: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 300,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001145-83.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gonçalves Rubio Lucas [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nova Geração Ltda ME [Adv. Gilson Espírito Santo Nunes Ribeiro (OAB: RJ 135090 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nova Geração Ltda ME \r\n\r\nCiência da decisão de fls.64/69: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 140,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0163700-81.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Carlos Gomes de Alcântara [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.146/147, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-29.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELEON ALVES DOS SANTOS [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: EUZILEA DE AZEVEDO LEMOS [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUZILEA DE AZEVEDO LEMOS\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, para manifestação no prazo de 05 dias, ciente de que no silêncio os valores serão liberados à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0258400-20.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Carmo Leite [Adv. Marcos F. Rodrigues (OAB: RJ 128353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartmann Industria e Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartmann Industria e Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216500-86.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceição , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.60/66, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-46.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Cesar de Oliveira Souto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.218/224, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-88.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO BARROS DA SILVA [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Walner Gomes Cruz Filho (sócio), Réu: Leonardo Picanço Cruz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO BARROS DA SILVA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-31.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Srhl Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Melissa Barbosa Cre (OAB: RJ 109922 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Jose [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Jose\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 08 dias, para ciência da decisão de fls. 116/128. \r\n\r\nProcesso: 0032400-93.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucya Helen Oliveira Carvalho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger Azevedo de Carvalho Padaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucya Helen Oliveira Carvalho\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, para retirar a sua CTPS, bem como apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0042100-93.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Aguiar [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Aguiar, Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nRTE.:Contrarrazoar o Recurso Ordinário, de fls.445/464. Rda.:Contrarrazoar o Recurso Ordinário, de fls.436/441. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0049000-97.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Mello Bastos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.143/152, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-58.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SIQUEIRA SOARES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ZILEA GUIMARAES FIGUEIREDO CONFECCOES ME [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SIQUEIRA SOARES\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0069100-20.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS S MONTEIRO VALE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DOS S MONTEIRO VALE\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0087600-61.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA GONCALVES DE FREITAS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: REVANIR CAVALLERI RODRIGUES [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0201700-29.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO PINHEIRO EVANGELISTA [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: H B FARMA LABORATORIOS LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: MAXILABOR DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B FARMA LABORATORIOS LTDA, Réu MAXILABOR DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.217/218, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-43.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Duarte Rosa Gomes [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Discoteca e Livraria Crista (Gileate Artigo Evangelico) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Duarte Rosa Gomes\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001439-38.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rejane Miranda Nascimento ( A/C Sr. Aurelio do Amaral Nascimento ) [Adv. Nilcelia Santana Rigano (OAB: RJ 87806 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. Serviços Gerais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rejane Miranda Nascimento ( A/C Sr. Aurelio do Amaral Nascimento ) \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, a certidão de dependentes habilitados junto ao Órgão Previdenciário, sob pena de extinção, conforme determinaçção de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0216000-20.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Lopes [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipío de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Lopes , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.70/77, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-73.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Lima Andrade [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Legumão Frutas e Legumes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla de Lima Andrade \r\n\r\nInformar, em 30 dias, o atual endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0219500-31.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Gonçalves Pereira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Couto Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Gonçalves Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.87/90, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247700-97.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE THERESA M ULRICHSEN RANGEL [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO DE FREITAS, Réu: BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE THERESA M ULRICHSEN RANGEL\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0286400-74.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO DE SOUZA [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL LTDA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO DE SOUZA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nId: 1057023"
                            ],
                            "1057022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2010\r\n\r\n0170000-69.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRANI SILVA NUNES\r\n\r\nExecutado: PLANTER TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANTER TERRAPLENAGEM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.733,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057022"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1054203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068000-17.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Castro Dantas [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbau Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Castro Dantas\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará, deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0091100-69.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO ANTONIO DA SILVA FAGUNDES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO ANTONIO DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 97/99 .\r\n\r\nProcesso: 0123000-17.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL LEMOS RIBEIRO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMORIS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL LEMOS RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 130 .\r\n\r\nProcesso: 0002700-21.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DE SOUZA (Espólio de) representado por REGINA APARECIDA SANTOS DE SOUZA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO GALO BRANCO LTDA. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Beatriz da Silva Gomes Leonardo da Silva de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOMES DE SOUZA (Espólio de) representado por REGINA APARECIDA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0028600-74.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDAIR GUIMARAES [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut WALDAIR GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0000773-34.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina dos Santos Matos [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paradela Coelho Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina dos Santos Matos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo manifestar-se em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127600-95.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0146800-64.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CORREA DA ROCHA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MARSSALA LTDA N/P SOCIO [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CORREA DA ROCHA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-76.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR CAMARAO DA COSTA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NA CARA DO GOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR CAMARAO DA COSTA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-16.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Victoriano da Silva [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Victoriano da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146900-43.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Junqueira do Nascimento [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sonhar e Construir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Junqueira do Nascimento\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-90.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre Ornelas [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Tecnica Controles e Gerencia S.A. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andre Ornelas\r\n\r\nManifestar-se sobre o Termo de Conciliação de fl. 13, ficando ciente de que no silêncio presumir-se-a acordo cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0156600-29.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS DE ALIMENT E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONCHA DA LUA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS DE ALIMENT E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001818-73.2010.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Carolina Valério da Silva\r\n\r\nEgdo: SALAO MARA [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)], Egdo: VANESSA VIVIANE DA FONSECA XAVIER [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SALAO MARA, Egdo VANESSA VIVIANE DA FONSECA XAVIER\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001817-88.2010.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: MARIA CELESTE REGINA JORGE [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nAgdo: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LABORATORIOS B BRAUN SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191500-18.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Santos Maia Portugal [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Santos Maia Portugal\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.350,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-87.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Velasco Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Velasco Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego, devendo apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções de fl. 176. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Fernandes Rodrigues [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Fernandes Rodrigues , Réu União dos Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0189700-91.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DUQUE ESTRADA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DUQUE ESTRADA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora, conforme decisão de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0026700-41.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Velozo [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sul Americano Ltda, Réu: Edecy Faria de Souza Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Souza Velozo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0030000-45.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rogério dos Santos Correia [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Ind. e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Ind. e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-48.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rosa Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel do Mar Pescados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rosa Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0054600-38.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ALMEIDA DA CONCEICAO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ALMEIDA DA CONCEICAO\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará, deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional, deverá, ainda, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0061800-57.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucea da Silva Fuly [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Gregorio Ribeiro [Adv. Ana Maria Costa Pessanha Pereira (OAB: RJ 38361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucea da Silva Fuly\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0065200-60.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HERNANDES DE ANDRADE [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-55.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA NEVES RIBEIRO [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA NEVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0099200-71.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fernandes [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Fernandes\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará, deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0101500-50.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRÃO RODRIGUES VIANA [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVIÇOS COM. E ADMINISTRAÇÃO LTDA., Réu: LABORATÓRIO B. BRAUN [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRÃO RODRIGUES VIANA, Réu LABORATÓRIO B. BRAUN\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. 2ª Reclamada: Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115400-27.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Soares de Oliveira [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Soares de Oliveira\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará, deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0117400-63.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Trindade Rodrigues [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Trindade Rodrigues\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará, deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional, deverá, ainda, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0122800-39.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENIL LEANDRO DA FRANCA [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDEGAS COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENIL LEANDRO DA FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0164600-47.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA FERNANDES VASCONCELOS DE FARIAS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA, Aut MARIZA FERNANDES VASCONCELOS DE FARIAS\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: Tomar ciência do despacho de fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0196000-45.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE MORAES MENDES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA ANHAGUERA SA - EMPRESA DE MINERACAO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE MORAES MENDES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0218200-36.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanice de Brito Ribeiro [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanice de Brito Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0238500-92.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: PARALAR MÓVEIS LTDA. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARALAR MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0223200-17.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Kely Jorge Coaracy Beraba [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: G A Dias Bazar Epp [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G A Dias Bazar Epp, Aut Monica Kely Jorge Coaracy Beraba\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0243100-78.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Davi Freitas Sales [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Davi Freitas Sales, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nReclamada: Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0297200-22.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FRANCISCO [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ FRANCISCO, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0265300-50.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza Soares [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Souza Soares\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará, inclusive manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0303500-10.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILIS RODRIGUES DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0318800-31.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Amancio dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Amancio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0322000-17.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MOREIRA DA SILVA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará, devendo manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0357600-12.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DA SILVA MOREIRA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0158600-21.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE SOUZA MACHADO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos Multiplos Continental\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0207400-12.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Cunha [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nefrologica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Cunha, Réu Clinica Nefrologica Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sobre ofício de fls. 311/318\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0159100-82.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pereira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha com a documentação requerida na petição de fl. 173, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-11.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SANTOS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BONY [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS BONY\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento na petição de fl. 210, devendo vir com as parcelas, a cada 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-56.2007.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Trindade da Silveira [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Trindade da Silveira\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0187100-58.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Lima [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0191500-52.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Anna Costa Verediano [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa falida de) [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Anna Costa Verediano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0199600-16.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE ALMEIDA VARGAS PEREIRA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SETE DE SETEMBRO [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL SUL AMERICANO [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE ALMEIDA VARGAS PEREIRA\r\n\r\nDiligencie diretamente junto ao RGI acerca dos procedimentos necessário ao registro com base em gratuidade de justiça, observadas as normas regulamentares da Corregedoria de Justiça do Estado, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0287400-33.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Florencio Neves [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0274600-02.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Mendes [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1054203"
                            ],
                            "1056570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186700-49.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jesus Cardozo Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Estrela Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 293/295 .\r\n\r\nId: 1056570"
                            ],
                            "1056653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-17.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Calixtrato [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nId: 1056653"
                            ],
                            "1054202": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0181700-34.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cassiano\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0230800-02.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nRéu: PRINCE DO RIO BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTRO, CHOPP GELADO DE NITEROI (TULIPAO)\r\n\r\nPelo presente fica m CHOPP GELADO DE NITEROI (TULIPAO), PRINCE DO RIO BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologado a restauração dos autos, conforme decisão de fl. 39. .\r\n\r\nProcesso: 0184700-42.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irleide Rocha de Souza\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0173200-86.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL PAMA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/02/2011 às 16 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pela reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0029300-30.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldi Vieira\r\n\r\nRéu: Vanderley a Maia Reparos Reforma e Pinturas em Geral ME, Corn Products Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Vanderley a Maia Reparos Reforma e Pinturas em Geral ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 200,00, pelas reclamadas .\r\n\r\nProcesso: 0135300-40.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE DA COSTA BORGES\r\n\r\nRéu: MAXIMA VOLTAGEM CASA DE SHOW LTDA, Maria do Socorro Feio da Silva, Genecy Rogerio Babboni e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Genecy Rogerio Babboni e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 6.298,59 equivalente a 521.180,30 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0296100-37.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DE SOUZA FILHO\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 12.537,49 equivalente a 1.034.509,90 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054202"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1057335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183300-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Rocha Yunes [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Rocha Yunes , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.200 que deixou de conhecer o recurso interposto pela 1ª Ré por deserto, prazoa de 08 (oito) dias. No mesmo prazo, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré às fls. 210/233. \r\n\r\nId: 1057335"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1055817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001006-51.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Souza de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a multa de R$ 540,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123400-31.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Heleno Gomes [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafiso Produtos de Beleza Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Heleno Gomes \r\n\r\nFornecer a certidão do RGI dos imóveis situados à Rua Luis Beltrão, nº 861, lote 10 Vila valqueire/RJ e à Rua Maria Gama, nº 228, casa 2, Éden - São João de Meriti. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-97.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sant´ Anna Godinho [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA CLARA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA CLARA\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, devendo vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0139300-25.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Rafael da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Gilvan Rafael da Silva\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0126700-69.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicios Gomes Azevedo [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Serv. e Loc. de Empilhadeiras Ltda. Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicios Gomes Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.110 e, ainda, indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000827-20.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Costa Souza [Adv. Lucas Rafael de Araujo Oliveira (OAB: RJ 148171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Costa Souza, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.47 acrescidos das custas (R$ 64,45) totalizando R$ 3.287,25, tendo a ré o prazo de 48 horas para pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184600-83.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO REVELETE DA COSTA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.336, 355 e 511 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0099500-82.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro da Silva [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Açonox Metalúrgica Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açonox Metalúrgica Ltda., Réu Flexinox Indústria e Comércio de Aços Ltda., Aut Rogério Ribeiro da Silva\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0179700-81.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy de Souza Pinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy de Souza Pinto\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-50.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIS DA SILVA ZEFERINO [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBACO COM. DE VASILHAMES LTDA ME [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIS DA SILVA ZEFERINO\r\n\r\nDizer se tem interesse na adjudicação dos bens de fls. 147/148 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000533-65.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira de Oliveira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-12.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO JUNIOR COM. DE PRESENTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCEIÇÃO PEREIRA DE ANDRADE, Réu JOAO JUNIOR COM. DE PRESENTES LTDA, Réu ODETE PEREIRA SANTOS DE ANDRADE, Aut RUTH CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000630-65.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dantas da Silva [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Dantas da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-28.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Soares da Silva [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Soares da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.184 e, ainda, a ré ciência, em 05 dias, de que o depósito recursal de fls.125 foi convolado em penhora, tendo o prazo de 48 horas para pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186500-23.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vicente dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: G J Impermeabilização e Reformas em Geral Ltda. - ME [Adv. Wanderley Marques Franco (OAB: RJ 22692 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Givaldo T. da Silva Impermeabilizações e Reformas, Réu G J Impermeabilização e Reformas em Geral Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR , ao INSS, e das custas judiciais, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0043700-79.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA DA SILVA CONCEICAO [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. BARRA CALCADOS LTDA. ME. (a/c da Socia SUELY FERREIRA DA SILVA) [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nDiga se arcará com as despesas do Mandado de Penhora Portas a dentro. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mattos Lobo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sequence Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedia da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Jose Levi Me [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedia da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto às impugnações apresentadas pela ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-90.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Vieira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tagil Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani - Nelsen Engenharia S/A., Aut João de Deus Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.98 e, ainda a ré ciência de que deverá comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-26.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Dias dos Santos [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda A/C Norma Pradera Guimarães e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Dias dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-53.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TELES DOS SANTOS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TELES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078700-67.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Barros [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra\r\n\r\nTomar ciência do levantamento das penhoras levadas a efeito às fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0205200-81.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes de Almeida [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rio S Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gomes de Almeida\r\n\r\nApresentar o comprovante do valor sacado a título de FGTS, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0189000-04.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Nunes Acha Neto [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará 145/2009, em 48 horas, bem como ciência de que os autos serão arquivados. Após o arquivamento, o alvará somente será retirado mediante apresentação de procuração com poderes para tal ato, que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0216600-29.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Castro Goudinho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafiso Produtos de Beleza Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Castro Goudinho\r\n\r\nFornecer as certidões de RGI dos imóveis situados à Rua Luis Beltrão, nº 861, lote 10, Vila Valqueire/RJ, Cep: 21231-230 e à Rua Maria Gama, nº 228, casa 2, Éden - São João de Meriti, a fim de possibilitar eventual penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-20.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAS DE MELO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA IMPRESSORA ART.E VIDA LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAS DE MELO\r\n\r\nCumprir a determinação contida na ata de fls.133, em 05 dias, de forma irretratável, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007600-38.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO TEIXEIRA DE SOUZA, espólio de, representado por Maria Mesquita de Souza [Adv. Jean Santos Castelo (OAB: RJ 122960 - D)]\r\n\r\nRéu: KRACO COMERCIO DE GORDURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO TEIXEIRA DE SOUZA, espólio de, representado por Maria Mesquita de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010100-67.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DA LUZ [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID DA LUZ\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0160100-69.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guillermo Bueno Mendonça [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Semav - Serviços Médicos e Ambulatoriais do Vilar Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semav - Serviços Médicos e Ambulatoriais do Vilar Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0201400-11.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Paschoal Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Paschoal Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST \r\n\r\nProcesso: 0201000-12.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MARINS FARIA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A sucessor de Banco Banerj S/A\r\n\r\nVistas por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-17.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Chaves Peixoto [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamar Modas [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulamar Modas\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0184600-05.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nContrarrazoarem Recursos Ordinários interpostos pelas partes opostas, em 08 dias sucessivos, permeados de 05 pela secretária. Prazo a começar pelo autor.. \r\n\r\nProcesso: 0165200-05.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Souza [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos de Souza\r\n\r\nApresentar a liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST \r\n\r\nProcesso: 0001389-29.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira [Adv. Ruy Goes dos Santos (OAB: RJ 46069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pereira\r\n\r\nEsclareça sua inicial quanto ao pólo passivo, uma vez que a obrigação pleiteada não compete à CEF, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001547-84.2010.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delicias e Delicias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Nazaré dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delicias e Delicias Fornecimento de Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar , em 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0064100-12.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Abreu Bandeira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Trans, Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda, Aut Paulo Henrique de Abreu Bandeira\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 para secretaria. Prazo para o autor de 06/12 a 15/12/2010, vara 16/12 a 10/01/2011, 1ª ré Patrus de 11/01 a 20/01/2011, vara de 21/01 a 25/01/2011, 2ª ré de 26/01 a 04/02/2011. \r\n\r\nId: 1055817"
                            ],
                            "1056195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001490-66.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Melo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadilson Campos de Andrade, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001489-81.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Moreira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadilson Campos de Andrade, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1056195"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116400-16.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE JESUS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE JESUS\r\n\r\nTer vistas em 5 dias de fls. 525/526. \r\n\r\nProcesso: 0000661-82.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ribeiro de Azevedo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Sidnei Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nTer vistas do oficio/resposta de fls.121, em 10 dias sucessivos com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-31.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edlandia Rosas do Amaral [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Glawys Rio Confecções Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glawys Rio Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-53.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia e Quitanda Rainha de São João Ltda ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréa Cristina de Carvalho Silva [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia e Quitanda Rainha de São João Ltda ME\r\n\r\nDizer em 48 horas se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0102900-43.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bahia Barboza Sousa [Adv. Ana Luiza Barboza Macedo Machado (OAB: RJ 89848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bahia Barboza Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001341-67.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nunes Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nunes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0747/2010 e do Ofício 0886/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001337-30.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuma Alves [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotellis Loterias Ebazar Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuma Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0748/2010 e do Ofício 0887/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakia Modas Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0746/2010 e do Ofício 0885/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001018-62.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0749/2010 e do Ofício 0888/2010. \r\n\r\nProcesso: 0114400-72.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junara dos Santos Ferreira Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junara dos Santos Ferreira Borges\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás 0750/2010 e 0751/2010. \r\n\r\nProcesso: 0211100-08.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Kelly de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Elegância Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mania de Elegância Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1057221"
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                        "Atos": {
                            "1056177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0138300-05.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de andrade souza\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Ampla Energia e Serviços S.A., Alvorada Construcoes eletricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Massa Falida de Novamax Serviços e Comércio Ltda. n/p rep legal Dra. Alessandra Ruiz Uberreich, Medral engenharia Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, Queops Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alvorada Construcoes eletricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda., Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056177"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077600-09.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Castro - (sucessora de) Jadyr de Castro [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: TRP SIMOES, Réu: Tania Regina Pereira Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Oliveira Castro - (sucessora de) Jadyr de Castro\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias, observadas as restrições de fls 180 .\r\n\r\nProcesso: 0037000-67.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Rodrigues da Silva [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tres Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 119/120, conforme fls 121 .\r\n\r\nProcesso: 0022900-44.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosano da Silva Salles [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S.A., Aut Rosano da Silva Salles\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 86/89, conforme fls 90, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0069200-06.2002.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nCgto: RENATO COSME CABRAL [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 230 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0221500-60.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE TRES RIOS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia em 10 dias dos cálculos já efetuados e manifestar-se sobre as questões identificadas no despacho de fls 1941 .\r\n\r\nProcesso: 0055700-57.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amael Franks França Vital - (Espólio de) [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora 3D de Sapucaia Ltda. [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora 3D de Sapucaia Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0106700-14.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL. DE GASPARIAN IND. DE BORRACHAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140000-93.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONY CANDIDO CAETANO FERREIRA [Adv. Odette Therezinha da Gama Simoes Lopes (OAB: RJ 38522 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNID (ADM ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO) [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNID (ADM ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nVir com o pagamento dos vlaores apesentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0109100-49.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Almeida [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Restaurante e Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 13/12/2010 às 10:00 horas para que a Secretaria efeute as devidas anotações na CTPS do Reclamante. Fica ao Patrono do Reclamante incumbido de notificar seu asssitido para o devido comparecimento na data acima estipulada .\r\n\r\nProcesso: 0121300-59.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Soares de Oliveira [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Cardoso Penha [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Soares de Oliveira\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0001500-66.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva Cassaro [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos G. M. Ferreira Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos G. M. Ferreira Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor ainda devido segundo o INSS às fls 45/48 ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0096000-32.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Bastos Cruz [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fazenda Amazonas Agro-Pecuaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Bastos Cruz\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 130/133, conforme fls 134 .\r\n\r\nProcesso: 0026100-59.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Garcia de Medeiros [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad-Lider Embalagens S.A., Aut Marcos Antonio Garcia de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 84/87, conforme fls 88, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0011900-42.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Peniche Pereira [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Polwax Indústria Química Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)], Réu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda., Réu Polwax Indústria Química Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre petição do Reclamante fls 114/115 .\r\n\r\nProcesso: 0167200-75.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0023500-36.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTer vista em 05 dias dos Ofíico recebidos fls 130/132 .\r\n\r\nProcesso: 0066900-37.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA LUCIO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MM. ENGENHARIA E TAPOGRAFIA [Adv. Marcos Almeida Junqueira Reis (OAB: MG 81392 - D)], Réu: Haroldo Maranha Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA LUCIO\r\n\r\nTer vista em 05 dias da cópia do Auto de Penhora entre fls 194/200 .\r\n\r\nProcesso: 0048300-36.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDISON LAURIANO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: BEIRA RIO INDUSTRIA COMERCIO DE MARMORES LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: Edson da Silva Custódio, Réu: Alexandre Gonçalves Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDISON LAURIANO\r\n\r\nTer vista em 30 dias dos documentos acautelados na Secretaria da Vara observadas as restrições de fls 284 .\r\n\r\nProcesso: 0020600-95.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO DA SILVA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: REALMAR-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA., Réu: Uniao Federal - (Sucessora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELSO DA SILVA\r\n\r\nTer vsita dos autos pelo prazo de 10 dias, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0167900-75.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jairo de Oliveira Paula [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson Saraiva Nunes [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jairo de Oliveira Paula\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 135 que negou seguimento ao Agravo de Petição interposto pelo Reclamante. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096700-86.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CELIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar em 05 dias o endereço onde poderá ser citado o sócio fls 258 .\r\n\r\nProcesso: 0189000-81.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Aparecida Rodrigues Leal Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais informados às fls 295 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080200-27.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Witaker Francisco Pires [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Paes Puriny Ltda. [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Witaker Francisco Pires\r\n\r\nDevolvido o prazo , conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0173100-63.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Adolfo Coelho Barbosa [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nImpugnar, em qurendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0227000-29.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO MARQUES DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO DOS ANJOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para que se proceda à execução no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181000-15.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIUS DE ANDRADE NASCIMENTO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)], Réu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: MARGARIDA ROSA SCHOOLER DE ABREU [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: PARQUE INDUSTRIAL TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA KM 17 LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: POSTO TREVIAL LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIUS DE ANDRADE NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 353 .\r\n\r\nProcesso: 0046200-30.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Ribeiro, Réu Viação Progresso e Turismo S/A\r\n\r\nTer vista em 05 dias da Certião do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0068400-41.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FERREIRA MACIEL [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPSERRANA-COOP DOS PROF UNIDOS NA CONST CIVIL DA REGIAO SERRANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FERREIRA MACIEL\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, apresentando os devidos cálculos, ciente de que, na omissão, restará o feito arquivado sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0221300-72.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANETE DE BRITO CARVALHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANETE DE BRITO CARVALHO\r\n\r\nApresentar em 05 dias cálculo do valor que entende deva ser retido a título de IRRF .\r\n\r\nProcesso: 0144500-95.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tres Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação da Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0289300-61.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ALEM PARAIBA LTDA [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTer vista em 05 dias dos Ofícios do Banco do Brasil e da CEF fls 233/240 .\r\n\r\nProcesso: 0078100-46.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE JESUS ALVES [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapua Comercial S/A\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 344, devendo cumprir o ali determinado em 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-35.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mattos dos Santos [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Três Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mattos dos Santos\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0000653-30.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Caren de Souza Pereira [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nRéu: JCA de Souza Júnior Serviços de Cursos Livres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caren de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre as devoluções postais de fls 14-verso e 15, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000100-17.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladmir Ramos [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladmir Ramos\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamada fls 40/43 .\r\n\r\nProcesso: 0143600-64.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL APARECIDO PACHECO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL APARECIDO PACHECO\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128800-60.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DUARTE [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL. DE GASPARIAN IND. DE BORRACHAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DUARTE\r\n\r\nTer vista em 05 dias do Ofício recebido com documentos fls 50/54 .\r\n\r\nProcesso: 0087200-20.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MONERA SOARES [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Mastec Brasil SA - (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomr ciencia em 05 dias da decisão de fls 223 que rejeitou a impugnação de cálculos apresentada pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0174700-03.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FERREIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO FERREIRA\r\n\r\nApresentar seus cálculos em 10 dias em conformidade com o despacho de fls 675 .\r\n\r\nProcesso: 0071300-84.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Fernandes [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda. \r\n\r\nVir em 05 dias com o depósito do valor apurado às fls 80, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0025600-22.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Terezinha da Silva Gama [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Terezinha da Silva Gama\r\n\r\nApresentar seus cálculos em 10 dias em conformiidade com o despacho de fls 176 .\r\n\r\nProcesso: 0118900-53.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA ANTONIO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL. DE GASPARIAN IND. DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA ANTONIO\r\n\r\nTer vista em 05 dias do Ofício recebido fls 26/30 .\r\n\r\nProcesso: 0179900-10.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei de Souza Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Souza Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos em 10 dias conforme despacho e promoção do Setor Contábil fls 58 .\r\n\r\nProcesso: 0140400-29.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Duarte\r\n\r\nRetificar seus cálculos em 10 dias, conforme despacho e promoção do Setor Contábil fls 136 .\r\n\r\nProcesso: 0065400-28.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Ferreira Macario [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Establecimentos Bancários de Juiz de Fora-MG Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Ferreira Macario, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista em 05 dias dos cálculos do Setor Contábil fls 758 .\r\n\r\nProcesso: 0072800-30.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Monteiro [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Fazenda e Haras Monte Bello Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda e Haras Monte Bello Ltda., Aut Jamil Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 266/272, conforme fls 273, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0048500-87.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ADAO CARLOS SPINDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO SERGIO DE SOUZA ROSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV AUT AGUA ESGOTO TRES RIOS (SAAETRI) [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentar seus cálculos em conformidade com o despacho de fls 200 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 1000500-29.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LIMA PORTUGAL [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LIMA PORTUGAL\r\n\r\nTer vista em 30 dias dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, observadas as restrições de fls 174 .\r\n\r\nProcesso: 0111700-14.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida e apensada aos autos principais, devendo requerer o que entender de seu interesse em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067500-24.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alvim de Mattos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CARLOS BARBOSA DE CARVALHO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO CARLOS BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0154500-86.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton José Pedroso Bastos [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. \r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0109800-93.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Souza [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzoto Comercial e Transporte Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar da Silva Souza, Réu Luzoto Comercial e Transporte Ltda.\r\n\r\nRefaçam as partes os seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando o inteiro teor do despacho de fls 752 .\r\n\r\nProcesso: 0042500-85.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Pires de Paiva [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia e Fios Confeccoes Ltda [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Pires de Paiva, Réu Magia e Fios Confeccoes Ltda\r\n\r\nTer vista em 05 dfias dos cálculos do Setor Contábil fls 264 .\r\n\r\nProcesso: 0121000-34.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Matta Aguiar [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Matta Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhida a impugnação da Reclamada, devendo o Reclamante refaze seus cálculos em 10 dias, observando a promoção do Setor Contábil fls 117 .\r\n\r\nProcesso: 0096500-79.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIN IND DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretria da Vara, no prazo de 30 dias, observadas as restrições de fls 269 .\r\n\r\nProcesso: 0112900-66.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA PEREIRA [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)]\r\n\r\nRéu: FOLHA MUNDIAL LTDA [Adv. Gerson Ortega Rosa (OAB: MG 64056 - D)], Réu: Daniel Jeneis Gomes, Réu: Roseli Felipe de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA PEREIRA\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033300-16.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI MAUTONE LIMA [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de), Aut VANDERLI MAUTONE LIMA\r\n\r\nTomem ciencia as partes do inteiro teor do despacho de fls 302, devendo o Reclamante refazer seus cálculos nos termos ali determinados em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149500-81.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS MARCOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOREVE RETIFICA DE MOTORES COM E IND LTDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Simão Elmor Neto, Réu: Gabriel Elmor, Réu: João de Deus Francisco Elmor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MARCOS, Réu MOTOREVE RETIFICA DE MOTORES COM E IND LTDA\r\n\r\nTer vista em 05 dias dos cálculos da Contadoria fls 185 .\r\n\r\nProcesso: 0052000-39.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Marcílio dos Santos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 109, devendo vir com o depósito dos valores apurados em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0153601-30.2005.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel Ferreira Mendes [Adv. Ana Paula Carneiro Pacheco (OAB: MG 76419 - D)]\r\n\r\nExdo: Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Ferreira Mendes, Exdo Trans Sistemas de Transportes S.A.\r\n\r\nTomem ciencia as partes do inteiro teor do despacho de fls 271 e da promoção do Setor Contábil fls 270, devendo a Reclamada cumprir o ali determinado em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095500-34.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBEM SERTA JUNQUEIRA [Adv. Jose Ernane Pereira (OAB: RJ 62604 - D)]\r\n\r\nRéu: LICEU SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LICEU SUL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos o substabelecimento , conforme já determinado na Ata de Audiência, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147100-89.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Bernardes do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0192700-65.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves de Souza [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0091000-17.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Noel [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: TTRANS - Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTRANS - Trans Sistemas de Transportes S.A., Aut Valeria dos Santos Noel\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 773, devendo apresentar novos e corretos cálculos em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074500-70.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis.Rest.Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Canedo Graciani Lanches (A/C sócio Jorge Alberto Canedo Graciani)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis.Rest.Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nTer vista em 05 dias da resposta da Receita Federal fls 93 .\r\n\r\nProcesso: 0149700-25.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA GOMES VIEIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtda Consultoria e Administracao Escolar SC Ltda., Réu: Anderson Stumpf [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)], Réu: Almir Schmidt [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)], Réu: Carlos Roberto Faraco [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)], Réu: Rosemberg Coutinho Ramos, Réu: Sergio Tennyson Maciel Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA GOMES VIEIRA\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 142 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144300-20.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lessa Mauricio [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: La Femme do Brasil Comércio de Roupas e Assessórios Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lessa Mauricio\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0262100-79.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDO LOURENCO MANSO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP EMP AREA SAUDE EDUC E SEG REG SERRAN LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP EMP AREA SAUDE EDUC E SEG REG SERRAN LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado pelo Setor Contábil fls 281 em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0117900-52.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO INOCENCIO [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO THARSO SILVA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO INOCENCIO\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 (trinta) dias para ter vista das CPEs devolvidas .\r\n\r\nProcesso: 0124800-46.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER BOVARETO DE OLIVEIRA [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: TOSCA DISTR COMERCIO E REPRES LTDA [Adv. Gerson Guilhermino (OAB: MG 70706 - D)], Réu: Maria Alice Gomes dos Santos, Réu: Nilza de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER BOVARETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista em 05 dias de fls 1757 a 183 dos autos .\r\n\r\nId: 1054844"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1057247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156100-44.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JUDICE DE ARANTES [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciencia do despacho que convolou o depósito em penhora. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nId: 1057247"
                            ],
                            "1056578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-72.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Torres [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Torres, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262200-52.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOMA MARIA DA ROCHA ANTUNES [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS SA [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YOMA MARIA DA ROCHA ANTUNES\r\n\r\nRequere o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0119200-18.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Barra Mansa, Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que, por motivo de impedimento/suspeição da Juíza Titular desta Vara do Trabalho em face ao escritório da parte autora, os presentes autos serão remetidos ao Distribuidor para serem redistribuídos. \r\n\r\nProcesso: 0044500-18.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ANTONIO HONORIO REZENDE [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos da ré, já atualizados pelo autor, no valor total de R$ 42.946,75 ,foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225400-25.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE LOURENZO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOSE ARNALDO GRIBEL RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE ARNALDO GRIBEL RODRIGUES MAGALHAES, Aut WAGNER DE LOURENZO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-66.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Baia [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Baia\r\n\r\nTomar ciência de que, por motivo de impedimento/suspeição da Juíza Titular desta Vara do Trabalho em face ao escritório da parte autora, os presentes autos serão remetidos ao Distribuidor para serem redistribuídos. \r\n\r\nProcesso: 0287900-59.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tyrone Assumpcao de Macedo [Adv. Derly Wander Lustosa Lopes (OAB: RJ 85838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Tyrone Assumpcao de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls.555. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-96.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Eduardo Vargas [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Votorantim Metais Ltda. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Eduardo Vargas, Réu Votorantim Metais Ltda., Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 325. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Fortes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Paula Rodrigues Sena, Réu: Patricia Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Fortes\r\n\r\nTomar ciência de que, por motivo de impedimento/suspeição da Juíza Titular desta Vara do Trabalho em face ao escritório da parte autora, os presentes autos serão remetidos ao Distribuidor para serem redistribuídos. \r\n\r\nProcesso: 0127400-87.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa (OAB: RJ 97257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-21.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001810-56.2010.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTA FERNANDES PARREIRA DE FREITAS\r\n\r\nEgdo: PROSOL ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Egdo: EDUARDO LACERDA PUREZA [Adv. Evandro Carlos Ribeiro (OAB: RJ 108031 - D)], Egdo: Ong Semente de Vitória [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Egdo: ROSALICE REIS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDUARDO LACERDA PUREZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-57.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042500-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MARINHO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas MMSA, Aut PAULO HENRIQUE MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Quintao Granato [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Quintao Granato, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206000-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0234700-11.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON SEVERINO DA SILVA [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON SEVERINO DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-53.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BATISTA PEREIRA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NELSON BATISTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0272700-51.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR APARECIDO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut VALDIR APARECIDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0291300-52.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR PALMEIRA DA COSTA [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTO S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTO S.A., Aut JURANDIR PALMEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0425600-48.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GETULIO TEIXEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE GETULIO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1056578"
                            ],
                            "1056576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0342700-37.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Faria de Lima, Maria da Gloria Lima\r\n\r\nRqdo: Itau Pinturas Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Itau Pinturas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-24.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina Ferreira Nascimento\r\n\r\nRéu: Acser Recusos Humanos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser Recusos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-43.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos da Silva\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) América Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2011 às 10:49 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leandro José de Almeida\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa , Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fernando Guedes da Costa , Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Retiro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 10:37 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056576"
                            ],
                            "1056577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0042500-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Companhia de Embalagens Metalicas MMSA\r\n\r\nPelo presente fica m PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056577"
                            ]
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                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1056606": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 638 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 83.650/2010,:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito os Atos nº 711/07 e nº 1156/08 e a Portaria nº 366/09.\r\n\r\nArt. 2º - Conceder movimentação funcional à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nMovimentação Funcional\r\n\r\nFundamentação Legal\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nSandra Regina Corbo\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00115036\r\n\r\nProgressão Funcional\r\n\r\nArt. 4º da Resolução TSE 22582/07\r\n\r\n15/12/06\r\n\r\nA 1\r\n\r\nA 3\r\n\r\n13/09/07\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\n13/09/08\r\n\r\nA 4\r\n\r\nA 5\r\n\r\nPromoção\r\n\r\nArts. 20 e 27 da Resolução TSE 22582/07\r\n\r\n13/09/09\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nProgressão Funcional\r\n\r\nArt. 4º da Resolução TSE 22582/07\r\n\r\n23/09/10\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056606"
                        ],
                        "1057156": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 643 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 103.650/2010;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDesignar FREDERICO RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, removido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-01, da 96ª Zona Eleitoral / Cabo Frio, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1057156"
                        ],
                        "1057157": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 644 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 103.649/2010;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDispensar, a pedido, MARIA OTILINA DOS SANTOS BENTO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-01, da 59ª Zona Eleitoral / São Pedro da Aldeia, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1057157"
                        ],
                        "1057158": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 645 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 103.649/2010;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDesignar DINORAH FERREIRA GAMA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-01, da 59ª Zona Eleitoral / São Pedro da Aldeia, ficando conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-01, da 96ª Zona Eleitoral / Cabo Frio, ambas, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1057158"
                        ],
                        "1057159": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 646 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 103.967/10;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDeclarar vago, a contar de 19 de novembro de 2010, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o qual o servidor DANIEL CALAFATE BRITO foi nomeada pelo Ato GP nº 523/07, publicado no DOE/RJ de 19/10/2007.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1057159"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1056848": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3551-05.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nDESPACHO Referente a Protocolo nº 101.674/2010: “Comprove o requerente sua respectiva situação econômico-financeira, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.\r\n\r\nPublique-se.”\r\n\r\nRio, 30/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1056848"
                        ],
                        "1056723": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 290-94.2010.6.19.0141 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Governador reeleito do Estado do Rio de Janeiro pela Coligação JUNTOS PELO RIO (PP, PDT, PT, PTB, PMDB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), Vice-Governador reeleito do Estado do Rio de Janeiro pela Coligação JUNTOS PELO RIO\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), Deputado Federal eleito pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP, PMDB, PSC)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO (ALTINEU CORTES), Deputado Estadual eleito pelo Partido da República - PR\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOELSON GOMES SOARES, Prefeito do Município de Italva/RJ\r\n\r\nADVOGADOS-: Charles Ferreira Machado\r\n\r\nDECISÃO: 1) Indefere-se a prova testemunhal requerida pelo Ministério Público Eleitoral, tendo em vista não ter arrolado as testemunhas na petição inicial, conforme determina o artigo 22, caput, da Lei Complementar 64/90.\r\n\r\n2) Defere-se, ainda, a realização de perícia, nos termos do requerido à fl. 71. Oficie-se ao Instituto Criminalistica Carlos Eboli para indicar a este Tribunal um perito grafotécnico para funcionar nos presentes autos.\r\n\r\n3) Com a indicação, voltem conclusos a este Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1056723"
                        ],
                        "1056724": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 185-28.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSE NADER JUNIOR \r\n\r\nADVOGADOS-: Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos e Outro\r\n\r\nDECISÃO (...) Isto posto, julgo improcedente a presente representação. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1056724"
                        ],
                        "1056725": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 242-46.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROOSEVELT BRASIL FONSECA \r\n\r\nADVOGADO-: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nREPRESENTADO-: FERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDÃO \r\n\r\nADVOGADO-: Julliana Alexandrino Nogueira\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1056725"
                        ],
                        "1056726": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 27-05.2010.6.19.0063 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nADVOGADA-: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1056726"
                        ],
                        "1056727": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 331-69.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROOSEVELT BRASIL FONSECA \r\n\r\nREPRESENTADO-: FERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDÃO \r\n\r\nREPRESENTADO-: RODRIGO BETHLEM FERNANDES \r\n\r\nDECISÃO (...) Assim sendo, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1056727"
                        ],
                        "1056728": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 351-60.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO\r\n\r\nADVOGADOS-: Paulo Henrique Teles Fagundes e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA \r\n\r\nADVOGADOS-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROOSEVELT BRASIL FONSECA \r\n\r\nDECISÃO (...) Assim sendo, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1056728"
                        ],
                        "1056729": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 352-45.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADRIAN MUSSI RAMOS \r\n\r\nADVOGADOS-: Deusiene Torres Porto e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE LUIS HAUT \r\n\r\nDECISÃO (...) Assim, há que se reconhecer ausência de interesse de agir, culminando com a extinção do processo sem resolução do mérito. Pelo encimado, julga-se extinta a representação. Publique-se e intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/11/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 1056729"
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                        "1056730": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 358-52.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Paulo Henrique Teles Fagundes e Outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Assim sendo, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1056730"
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                        "1056731": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 65-66.2010.6.19.0079 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADOS-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JR \r\n\r\nADVOGADOS-: Danielle Marques de Souza e Outro\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1056731"
                        ],
                        "1056732": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3802-23.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: FERNANDO PAULO FIGUEIREDO BUARQUE DE GUSMÃO\r\n\r\nADVOGADOS-: Luciana Mallet Teixeira Lyra de Mattos e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1056732"
                        ],
                        "1056733": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3807-45.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ CARLOS RAMOS DO CHAPÉU\r\n\r\nREPRESENTADO-: LILIAM SÁ DE PAULA \r\n\r\nADVOGADOS-: Marcio Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nREPRESENTADO-: FRANCISCO DE ALMEIDA ROCHA JUNIOR \r\n\r\nREPRESENTADO-: FRANCISCO CARLOS DE ANDRADE PORTUGAL \r\n\r\nREPRESENTADO-: CESAR AUGUSTO COELHO FERREIRA \r\n\r\nREPRESENTADO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO \r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: FERNANDO PAULO FIGUEIREDO BUARQUE DE GUSMÃO \r\n\r\nADVOGADOS-: Alexssander Tavares de Mattos e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ ANDRÉ FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nREPRESENTADO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1056733"
                        ],
                        "1056734": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3808-30.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADRIAN MUSSI RAMOS \r\n\r\nADVOGADOS-: Deusiene Torres Porto e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES \r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1056734"
                        ],
                        "1056735": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3850-79.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÁVIO LUIS FERREIRA NEVES FILHO\r\n\r\nADVOGADOS-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nREPRESENTADO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO \r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCUS ANTÔNIO GUEDES DOS SANTOS \r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: CARLOS DAUDT BRIZOLA \r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ GONÇALVES VELOSO \r\n\r\nADVOGADOS-: Joaquim Gonçalves Veloso\r\n\r\nREPRESENTADO-: RODRIGO FELINTO IBARRA EPTITÁCIO MAIA \r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: CASIMIRO VALE DA SILVA \r\n\r\nADVOGADOS-: Eloir Pereira Grion\r\n\r\nREPRESENTADO-: NAHUM DA CRUZ \r\n\r\nADVOGADOS-: Susana Maribel Caetano da Cruz\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI \r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO \r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE DA SILVA SARDINHA \r\n\r\nADVOGADOS-: Jacira Lemos Barrozo e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LOPES DO ESPÍRITO SANTO \r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1056735"
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                        "1056736": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3886-24.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTONIO CELSO FELIPPE \r\n\r\nADVOGADA-: Verônica Santos de Barcellos\r\n\r\nREPRESENTADO-: ELIANE PONTES ROLIM \r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1056736"
                        ],
                        "1056737": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3906-15.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO \r\n\r\nADVOGADOS-: Ubiratan Marques e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS \r\n\r\nADVOGADOS-: Woltair Simei Lopes e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: CLEILTON FERREIRA DE MENEZES JUNIOR \r\n\r\nADVOGADOS-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e Outros\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1056737"
                        ],
                        "1056738": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 4010-07.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES \r\n\r\nREPRESENTADO-: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS \r\n\r\nREPRESENTADO-: EDSON DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR \r\n\r\nREPRESENTADO-: ALMIR RANGEL\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1056738"
                        ],
                        "1056739": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 4013-59.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADRIAN MUSSI RAMOS \r\n\r\nADVOGADOS-: Deusiene Torres Porto e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: HELCIO ANGELO DA ROCHA \r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1056739"
                        ],
                        "1056740": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 50-12.2010.6.19.0172 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JANIO DOS SANTOS MENDES \r\n\r\nREPRESENTADO-: JORNAL PRIMEIRA HORA\r\n\r\nDECISÃO (...) Assim sendo, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1056740"
                        ],
                        "1056741": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 56-62.2010.6.19.0093 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: GUSTAVO REIS FERREIRA \r\n\r\nADVOGADO-: Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos\r\n\r\nDECISÃO (...)Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1056741"
                        ],
                        "1056742": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 5603-71.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: OTÁVIO SANTOS SILVA LEITE \r\n\r\nDECISÃO (...) Assim sendo, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir, seja na vertente de interesse/necessidade, seja no tocante ao interesse/adequação. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1056742"
                        ],
                        "1056743": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 65-66.2010.6.19.0079 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA \r\n\r\nADVOGADOS-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e Outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JR \r\n\r\nADVOGADOS-: Danielle Marques de Souza e Outro\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral.\r\n\r\nP. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1056743"
                        ],
                        "1056744": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 71-23.2010.6.19.0031 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: NOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS-: Gisele Maria de Souza Esteves e Outro\r\n\r\nREPRESENTADO-: TULIO BASTOS BARBOSA \r\n\r\nADVOGADOS-: Gisele Maria de Souza Esteves e Outro\r\n\r\nDECISÃO (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1056744"
                        ],
                        "1056845": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 6159-73.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ TADEU MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Adoto como razões de decidir recente julgado da lavra do Exmº Desembargador Federal Raldênio Bonifácio Costa, nos autos da Apuração de Eleição Nº 3762-41/2010, datado de 08/10/10, nos seguintes termos:\r\n\r\n\"1. Ante a falta de pressupostos legais e elementos fáticos que permitiriam examinar o pedido, indefiro a postulação exordial na forma indicada pelo art. 181 do Código Eleitoral.\r\n\r\n2. Decreto a extinção do processo, conforme prescrito no art. 267, inciso I, do CPC.\r\n\r\n3. Dê-se ciência ao MPE.\r\n\r\n4. Após publicada esta e transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se, após.\"\r\n\r\nEm face do exposto, indefiro o pedido, com base no artigo 267, I, do CPC. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nConceda-se vista dos autos à PRE, com posterior arquivamento.”\r\n\r\nRio, 29/11/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1056845"
                        ],
                        "1056847": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 31-28.2010.6.19.0100 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Municipal em Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO: Manoel José do Rego Barros\r\n\r\nRECORRIDO: NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Francisco José Martins Barreto\r\n\r\nRECORRIDO: ROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\nADVOGADO: Rogério Siqueira Dias Maciel\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Em face do exposto, nego seguimento ao presente recurso, nos termos do disposto no artigo 557 do CPC, mantendo a sentença prolatada pelo Juiz Eleitoral e extingo o processo sem resolução de mérito nos termos do artigo 557 do inciso IV, do CPC.”\r\n\r\nRio, 29/11/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1056847"
                        ],
                        "1056846": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 297-25.2008.6.19.0184 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA-: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADA-: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO-: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO-: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS (PP, PV, DEM, PDT, PT, PHS, PRB, PSC, PC DO B, PSDB, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB, PR)\r\n\r\nADVOGADA-: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO-: Josué Alves Benjamim Antunes\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADA-: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADO-: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nRECORRENTE-: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO-: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes César de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA-: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO-: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA-: Renata Pires Blanco\r\n\r\nRECORRENTE-: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nADVOGADA-: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO-: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes César de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA-: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO-: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA-: Renata Pires Blanco\r\n\r\nRECORRIDO-: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nADVOGADA-: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nRECORRIDO-: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA-: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADA-: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO-: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO-: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS (PP, PV, DEM, PDT, PT, PHS, PRB, PSC, PC DO B, PSDB, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB, PR)\r\n\r\nADVOGADA-: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO-: Josué Alves Benjamim Antunes\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADA-: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADO-: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Nesse sentido, mister se faz a abertura de vista aos demandados, providência indispensável à preservação do contraditório e da ampla defesa. Destarte, determino a intimação dos investigados para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso dos autores (fls. 380/396). Formalizadas as respostas ou transcorrido o prazo de três dias a tanto necessário (art. 275, §1o, do Código Eleitoral), voltem conclusos, com máxima urgência, para elaboração de voto, posto já constar dos autos manifestação do Parquet sobre a questão a ser reexaminada. \r\n\r\nReitero às partes minhas necessárias desculpas pelo inconveniente, mas acredito ser mais prudente observar as formalidades indispensáveis neste momento do que tornar a experimentar as funestas consequências de nulidades outras que possam comprometer o julgamento do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator\r\n\r\n(*) Republicado por incorreção na publicação no DOE de 29/11/2010.\r\n\r\nId: 1056846"
                        ],
                        "1057236": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 104-85.2010.6.19.0104 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1580\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCIO PANISSET (MARCIO PANISSET), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 12617\r\n\r\nREPRESENTADO-: COSME JOSÉ SALLES (COSME SALLES), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15234\r\n\r\nDECISÃO: (...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/12/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1057236"
                        ],
                        "1057237": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 345-53.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO-: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO: (...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1057237"
                        ],
                        "1057238": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 350-75.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (ANTHONY GAROTINHO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nDECISÃO: (...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/12/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1057238"
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                        "1057239": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 357-67.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO-: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO: (...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1057239"
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                        "1057240": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 361-07.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO-: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1530\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADEMIR ALVES DE MELO (ADEMIR MELO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 45456\r\n\r\nDECISÃO: (...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/12/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1057240"
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                        "1057241": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3884-54.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA), candidato ao cargo de senador sob o nº 100\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO ZVEITER, candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1201\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTONIO CELSO FELIPPE (CELSO FELIPPE), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 17144\r\n\r\nADVOGADA-: Verônica Santos de Barcellos\r\n\r\nREPRESENTADO-: CARLOS ALVARENGA DOS SANTOS (ALVARENGA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 44100\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCIO JORGE PEREIRA DE CASTRO (MARCIO JORGE), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 28633\r\n\r\nREPRESENTADO-: RUBENS ANTONIO ANDRADE COSTA (RUBENS ANDRADE), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 40603\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA (ANDRE CORREA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 23123\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nREPRESENTADO-: EVA BEATRIZ SOARES DOS SANTOS (BEATRIZ SANTOS), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 10100\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nADVOGADO-: Anderson Ferreira Pinto\r\n\r\nDECISÃO: (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral.\r\n\r\nP. R. I. Ao trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1057241"
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                        "1057242": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3998-90.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE LUIS HAUT (JORGE BABU), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 19444\r\n\r\nREPRESENTADO-: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 44500\r\n\r\nREPRESENTADO-: WAGNER MONTES DOS SANTOS (WAGNER MONTES), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 12123\r\n\r\nREPRESENTADO-: FABIO FRANCISCO DA SILVA (FABIO SILVA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 22300\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 12212\r\n\r\nREPRESENTADO-: IRANILDO CAMPOS, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 22000\r\n\r\nREPRESENTADO-: JAIRO SOUZA SANTOS (CORONEL JAIRO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 20126\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA (ANDRÉ CORREA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 23123\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROBSON DOS SANTOS FRANCA (ROBINHO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 25111\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELINO D`ALMEIDA, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15369\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTONIO CHARBEL JOSÉ ZAIB (CHARBEL ZAIB), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 12001\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO SERGIO RAMOS BARBOZA (PAULO RAMOS), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 12345\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOEL MACHADO DOS SANTOS (JOEL MACHADO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 10987\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 22321\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEVI SEVERINO DE SOUZA (PASTOR LEVI DE SOUZA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 17555\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA (ESSIOMAR GOMES), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 11611\r\n\r\nREPRESENTADO-: VERONICA CHAVES DE CARVALHO COSTA (VERONICA COSTA), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 22002\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: SORAYA CLIMACO MOREIRA DE OLIVEIRA (SORAYA MORENO), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 20106\r\n\r\nREPRESENTADO-: EVA GONÇALVES ZOPELARIO (EVA), candidata ao cargo de deputado federal sob o nº 4434\r\n\r\nREPRESENTADO-: CARLOS ALBERTO LOPES (DR. CARLOS ALBERTO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 3333\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1530\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: AROLDE DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2502\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA-: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIS ROBERTO DE SOUZA PEREIRA (LUIS BIBÃO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2821\r\n\r\nREPRESENTADO-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1516\r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO-: FRANCISCO DE PAULA PEREIRA TRINDADE (FRANCISCO TRINDADE), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 7000\r\n\r\nREPRESENTADO-: FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA (FILIPE PEREIRA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2020\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: HUGO LEAL MELO DA SILVA (HUGO LEAL), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2010\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA, candidato ao cargo de senador sob o nº 100\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO-: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nDECISÃO: (...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1057242"
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                        "1057243": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 4718-57.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO (BENEDITA), candidata ao cargo de deputado federal sob o nº 1377\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO-: José Nuss Ferreira Filho\r\n\r\nADVOGADA-: Bárbara Bucharel Brandão Azambuja\r\n\r\nREPRESENTADO-: EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA (EURICO MIRANDA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1199\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEONARDO BASTOS MENDES (LEO DUBARY), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 13456\r\n\r\nREPRESENTADO-: SERGIO RODRIGUES BANDEIRA (SERGIO BANDEIRA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 11115\r\n\r\nDECISÃO: (...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/12/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1057243"
                        ],
                        "1057244": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 86-42.2010.6.19.0079 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDRÉIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS (ANDREIA ZITO), candidata ao cargo de deputado federal sob o nº 4545\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA-: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nREPRESENTADO-: CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS (CLAISE MARIA ZITO), candidata ao cargo de deputado estadual, sob o nº 45205\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA-: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\nADVOGADO-: Torquato Lorena Jardim\r\n\r\nDECISÃO: (...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1057244"
                        ],
                        "1056849": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nINQUÉRITO Nº 3559-79.2010.6.19.0000 - CLASSE INQ\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: DIONÍSIO DE SOUZA LINS\r\n\r\nADVOGADO: Antonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nADVOGADO: James Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\nFica NOTIFICADO o investigado, para manifestar-se a respeito da proposta de transação penal apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, às fls. 53/56, que se encontra à disposição na Secretaria Judiciária deste Tribunal, na Av. Presidente Wilson, 198 sala 803, nesta cidade, conforme despacho exarado em 29/11/2010 pelo Exmo. Sr. Des. Fed. Raldênio Bonifácio Costa: “Notifique-se o denunciado Deputado Estadual Dionisio de Souza Lins, para os fins solicitados pelo Ministério Público Eleitoral.”\r\n\r\nId: 1056849"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1057209": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 07/12/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 30-91.2010.6.19.0084\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: JOÃO DE BARROS LIMA NETO\r\n\r\nADVOGADO-: Allan Hoppe Ferreira\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n2-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3465-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECORRENTE-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\n3-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3519-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA (MARCUS VINICIUS NESKAU)\r\n\r\nADVOGADO -: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRECORRENTE-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (BRAZÃO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n4-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 3567-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE-: EXPRESSO REGIONAL EDITORA E REVISTA LTDA\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo de Barros Manhães\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Fogaça Varanda\r\n\r\nRECORRIDO-: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\n5-RECURSO ELEITORAL Nº 121-11.2008.6.19.0034\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: WANDERLEY BARROS DIAS, \r\n\r\nADVOGADO-: Leonardo Bucker de Jesus\r\n\r\n6-REPRESENTAÇÃO Nº 21-14.2010.6.19.0090\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: GOTHARDO LOPES NETTO (GOTHARDO)\r\n\r\nADVOGADO-: Adilson Ferreira Benedito\r\n\r\n7-REPRESENTAÇÃO Nº 45-91.2010.6.19.0203\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JONASTONIAN MARINS AGUIAR (JONAS MARINS)\r\n\r\nADVOGADOS-: Alexssander Tavares de Mattos e outros\r\n\r\n8-REPRESENTAÇÃO Nº 3727-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: ALESSANDRO ALVES CALAZANS (ALESSANDRO CALAZANS)\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORNAL HORAH GRÁFICA E EDITORA\r\n\r\nREPRESENTADO-: J. C. REPRESENTAÇÕES E PUBLICIDADES LTDA.\r\n\r\nADVOGADO-: Jose Luiz Defaveri\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Rodrigues Defaveri\r\n\r\n9-REPRESENTAÇÃO Nº 3730-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CARLOS AUGUSTO ALVES SANTANA\r\n\r\nADVOGADO-: Dorismar Coelho Couto\r\n\r\n10-REPRESENTAÇÃO Nº 3761-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nId: 1057209"
                        ],
                        "1057210": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 07/12/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA-ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1-PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 32-22.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B\r\n\r\nId: 1057210"
                        ],
                        "1057218": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão apreciados, em sessão extraordinária-administrativa, no próximo dia 07/12/2010, a partir das 16:00 horas, os requerimentos formulados pelos Exmos. Srs. Drs. Juízes, para ocupação da titularidade das Zonas Eleitorais a seguir relacionadas:\r\n\r\nINTERIOR\r\n\r\n152ª Zona Eleitoral - Belford Roxo\r\n\r\n153ª Zona Eleitoral - Belford Roxo\r\n\r\nId: 1057218"
                        ]
                    }
                },
                "1ª Zona Eleitoral": {}
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "Atos": {
                    "1056902": [
                        "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                        "1ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 226 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nTel/fax (21) 2253-5593\r\n\r\nProcesso nº: 101-85.2009.619.0001\r\n\r\nNº Antigo: 518/08\r\n\r\nNatureza: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Ronaldo Antônio da Silva\r\n\r\nAdv.: Defensoria Pública da União\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nAdv.: Roosevelt de Souza Rego OAB/RJ 154542-E\r\n\r\nAdv.: Alexandre Fontes de Oliveira OAB/RJ 107407\r\n\r\nDespacho (Fl. 509): \"Intime-se Luiz Carlos Pereira para que apresente alegações escritas no prazo de 10 dias (Art. 359, parágrafo único, da Lei 4737/65). Em 29/11/2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1056902"
                    ]
                },
                "2ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056908": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO 016/2010\r\n\r\nO Juízo da 2.ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontram afixados em Cartório o Edital 034 , expedido nos termos dos arts. 17 e 18, § 5.º, da Resolução TSE 21.538/03, que tornam disponíveis aos interessados as operações de alistamento e transferências, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Dezembro de 2010\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1056908"
                        ]
                    }
                },
                "12ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056554": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 12ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAv. Dom Hélder Câmara, 10.121, 3º andar - Cascadura\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 056/2010\r\n\r\nO Juízo da 12ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 056/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDra. Mônica Labuto Fragoso Machado\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1056554"
                        ]
                    }
                },
                "15ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1055856": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 15ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação do Edital n.º 39/2010\r\n\r\nO Juízo da 15ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 39/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nHELENA DIAS TORRES DA SILVA - Juíza da 15ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1055856"
                        ]
                    }
                },
                "18ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056557": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DE DIREITO DA 18ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Miguel Lemos, 97 - 2º andar\r\n\r\nTel: 2247-1155\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 043/10\r\n\r\nO Juízo da 18ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 043/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. JOÃO PAULO FERNANDES PONTES - Juiz da 18ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1056557"
                        ]
                    }
                },
                "23ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056904": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "23ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua João Vicente 1.545 A, Marechal Hermes\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 046/10\r\n\r\nO Juízo da 23ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 046/2010 expedido nos termos do artigo 52, § 2º, do Código Eleitoral, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSandro Pitthan Espíndola\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1056904"
                        ]
                    }
                },
                "24ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056450": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 40/10\r\n\r\nO Juízo da 24ª Zona Eleitoral, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 40/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCarlos Alfredo Flores da Cunha \r\n\r\nJuiz Eleitoral da 24ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1056450"
                        ]
                    }
                },
                "27ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056380": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA VIGÉSIMA SÉTIMA ZONA ELEITORAL \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTravessa Vila Yboty, 16 - Centro\r\n\r\nProcesso nº 0000003-85.2010.619.0027\r\n\r\nINTERESSADO: Democratas - DEM\r\n\r\nSENTENÇA:\r\n\r\n(...) Por estes motivos, DESAPROVO AS CONTAS DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, referentes ao exercício de 2008..... R.P. Comunique-se à Comissão de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do T.S.E. e à Coordenadoria de Controle Interno do T.R.E./RJ e aos Diretórios Regional e Nacional do partido político. Dê-se ciência ao MPE. N. Iguaçu, 30/11/2010.\r\n\r\nId: 1056380"
                        ]
                    }
                },
                "39ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056772": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "39ª ZONA ELEITORAL - TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nAv. Castelo Branco, s/nº, centro, Fórum, Trajano de Moraes/RJ\r\n\r\nCEP: 28750-000 - Telefax: (22) 2564-1138\r\n\r\nJuíza Eleitoral Titular: Dra. MARIA CLACIR SCHUMAN\r\n\r\nChefe de Cartório: CÁSSIO DA SILVA M. FRANÇA\r\n\r\nExpediente do dia 23/11/2010\r\n\r\nProcesso n.º 0000002-35.2008.619.0039 (antigo n.º 039/08), de 28/10/2008\r\n\r\nPartes: Ministério Público Eleitoral;\r\n\r\nJOÃO LUIZ GOMES VIANA;\r\n\r\nEDUARDO GALIL (Adv.(s) Herval Bazilio - OAB/RJ n.º 1.310-C; Paulo Roberto Riguete Garcez - OAB/RJ n.º 114.622)\r\n\r\nFinalidade: Publicar e Intimar para ciência das partes, a r. decisão de 23/11/2010, da MM. Juíza Eleitoral, Dra. MARIA CLACIR SCHUMAN, à fl. 457 do processo referenciado acima, a qual transcrevo na íntegra.\r\n\r\n\"Considerando as ponderações suscitadas às fls. 139/140 e 455/456 pelo Ilustre membro do parquet, verifico que assiste razão ao Ministério Público e determino o arquivamento dos presentes autos, devendo o cartório proceder as anotações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\"\r\n\r\nId: 1056772"
                        ],
                        "1056771": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "39ª ZONA ELEITORAL - TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nAv. Castelo Branco, s/nº, centro, Fórum, Trajano de Moraes/RJ\r\n\r\nCEP: 28750-000 - Telefax: (22) 2564-1138\r\n\r\nJuíza Eleitoral Titular: Dra. MARIA CLACIR SCHUMAN\r\n\r\nChefe de Cartório: CÁSSIO DA SILVA M. FRANÇA\r\n\r\nExpediente do dia 23/11/2010\r\n\r\nProcesso n.º 0000003-20.2008.619.0039 (antigo n.º 040/08), de 28/10/2008\r\n\r\nPartes: Ministério Público Eleitoral;\r\n\r\nINTESP - INSTITUTO DE APOIO A TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, MEIO AMBIENTE E CULTURA (Adv.(s) Alexandre de Sant'Anna Mainente - OAB/RJ n.º 082191);\r\n\r\nEDUARDO GALIL (Adv.(s) Herval Bazilio - OAB/RJ n.º 1.310-C; Paulo Roberto Riguete Garcez - OAB/RJ n.º 114.622)\r\n\r\nFinalidade: Publicar e Intimar para ciência das partes, a r. decisão de 23/11/2010, da MM. Juíza Eleitoral, Dra. MARIA CLACIR SCHUMAN, à fl. 289 do processo referenciado acima, a qual transcrevo na íntegra.\r\n\r\n\"Considerando as ponderações suscitadas às fls. 60/61 e 287/288 pelo Ilustre membro do parquet, verifico que assiste razão ao Ministério Público e determino o arquivamento dos presentes autos, devendo o cartório proceder as anotações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\"\r\n\r\nId: 1056771"
                        ]
                    }
                },
                "44ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056561": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Juízo da 044ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Pedro Álvares Cabral, 305, 1º andar - Fórum - Nilópolis\r\n\r\nCEP: 26.525-050 - Tel: 2791-5807\r\n\r\nHorário de Funcionamento: 11h às 19h\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nPara conhecimento de terceiros, na forma abaixo, prazo de 15 dias:\r\n\r\nProcesso n.º: 0000007-47.2005.619.004\r\n\r\nNatureza: Ação Penal - Art. 350 do Código Eleitoral\r\n\r\nAutor: Ministério Publico\r\n\r\nAcusado: Maria de Lourdes do Nascimento\r\n\r\nA Doutora Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix, Juíza da 44ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, por nomeação da forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.\r\n\r\nFAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de citação que por parte do Ministério Público Eleitoral foi proposta, perante este juízo, ação penal em face de Maria de Lourdes do Nascimento, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido. Pelo presente edital fica a Sra. Maria de Lourdes do Nascimento, brasileira, solteira, filha de Josefa Carla Batista e Luiz Gonzaga do Nascimento, nascida em 30/03/1962, portadora da identidade nº 06237595-1, com endereço desconhecido, citado por força do despacho a seguir transcrito: \"Considerando que a ré encontra-se em local incerto e não sabido (fl.156), atenda-se ao MPE, citando-se a mesma por Edital a ser publicado em cartório e na Imprensa Oficial\". Assim, mandei expedir o presente edital de citação, por meio do qual fica a Sra. Maria de Lourdes do Nascimento CITADA para, querendo contestar a referida ação dentro do prazo de 15 dias, na forma do disposto do artigo 361 do CPP, após expirado o prazo do presente, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. FAZ SABER, ainda, que o presente edital será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e afixado no local de costume na forma da lei, ficando os mesmos cientes que este juízo funciona no seguinte endereço: Rua Pedro Álvares Cabral, 305/116 - Forum de Nilópolis - CEP: 26525-050 - Tel/ Fax: 2791-5807, das 11h às 19h. Dado e passado neste Município de Nilópolis, aos dezoito dias do mês de novembro de 2010. Eu, Ana Maria Cardozo, Chefe de Cartório, Matrícula nº 09200208, digitei.\r\n\r\nVanessa de Oliveira Cavalieri Felix\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1056561"
                        ]
                    }
                },
                "54ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056169": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 54ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA/RJ\r\n\r\nEndereço: Rua Cel. Moreira da Silva, 65 - Centro\r\n\r\nMangaratiba/RJ - CEP: 2386000000\r\n\r\nPROCESSO Nº 215-59.2009.619.0054 (antigo 869/09)\r\n\r\nPrestação de Contas Anual - exercício 2008\r\n\r\nPartido Socialista Brasileiro\r\n\r\nSentença: \"...Considerando-se que o Diretório Municipal do PSB deixou de apresentar de forma regular a Prestação de Contas à Justiça Eleitoral, acolho na íntegra a Promoção do Ministério Público às fls. 36, bem como parecer de fls. 32, e julgo DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo Partido Social Democrata Cristão - PSDC, referente ao exercício de 2008, nos termos do Art. 24, II e 27, III da Resolução nº 21.814/04, ante as irregularidades que, observadas em conjunto, comprometeram a regularidade das contas anuais. Assim, fica suspenso, pelo prazo de um ano, a partir da publicação da decisão, o recebimento de cotas do Fundo Partidário, conforme preceitua o Art. 28, IV, da Resolução 21.841/04. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no Art. 29, III da citada Resolução. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, nos termos de fls. 29, deixo de determinar o cumprimento do Art. 34 da Resolução 21.841/04. P.R.I. Ciência ao MPE. Transitado em Julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nMangaratiba, 14 de maio de 2010.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1056169"
                        ]
                    }
                },
                "110ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056170": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ/RJ\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000088-16.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Democratas - DEM\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS pelo Diretório Municipal do Partido Democratas (DEM) do município de Magé, referentes ao exercício de 2009, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.\"(...).\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral. \r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000089-98.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Republicano Brasileiro - PRB\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS pelo Diretório Municipal do Partido Republicano Brasileiro (PRB) do município de Magé, referentes ao exercício de 2009, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.\"(...).\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral. \r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000090-83.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Comunista do Brasil - PC do B\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS pelo Diretório Municipal do Partido Republicano Brasileiro (PRB) do município de Magé, referentes ao exercício de 2009, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.\"(...).\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral. \r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000091-68.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido da Causa Operária - PCO\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS pelo Diretório Municipal do Partido da Causa Operária (PCO) do município de Magé, referentes ao exercício de 2009, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.\"(...).\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral. \r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000092-53.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS pelo Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do município de Magé, referentes ao exercício de 2009, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.\"(...).\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral. \r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000094-23.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Popular Socialista - PPS\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS pelo Diretório Municipal do Partido Popular Socialista (PPS) do município de Magé, referentes ao exercício de 2009, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.\"(...).\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral. \r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000095-08.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido da República - PR\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS pelo Diretório Municipal do Partido da Republica (PR) do município de Magé, referentes ao exercício de 2009, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.(...)\".\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral. \r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000078-69.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS pelo Diretório Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) do município de Magé, referentes ao exercício de 2008, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.(...)\".\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000080-39.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Social Liberal - PSL\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS pelo Diretório Municipal do Partido Social Liberal (PSL) do município de Magé, referentes ao exercício de 2008, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.(...)\".\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000082-09.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Trabalhista Cristão - PTC\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS pelo Diretório Municipal do Partido Trabalhista Cristão (PTC) do município de Magé, referentes ao exercício de 2008, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.(...)\".\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000081-24.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS pelo Diretório Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) do município de Magé, referentes ao exercício de 2008, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.(...)\".\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000096-90.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Republicano Progressista - PRP\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS pelo Diretório Municipal do Partido Republicano Progressista (PRP) do município de Magé, referentes ao exercício de 2009, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.(...)\".\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000097-75.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS pelo Diretório Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) do município de Magé, referentes ao exercício de 2009, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.(...)\".\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000098-60.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Social Democrata Cristão - PSDC\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS pelo Diretório Municipal do Partido da Social Democrata Cristão (PSDC) do município de Magé, referentes ao exercício de 2009, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.(...)\".\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000093-38.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Progressista - PP\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS pelo Diretório Municipal do Partido Progressista (PP) do município de Magé, referentes ao exercício de 2009, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.(...)\".\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000099-45.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Social Liberal - PSL\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS pelo Diretório Municipal do Partido Social Liberal (PSL) do município de Magé, referentes ao exercício de 2009, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.(...)\".\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000100-30.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Socialismo e Liberdade - PSOL\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS pelo Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) do município de Magé, referentes ao exercício de 2009, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.(...)\".\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000101-15.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido dos Trabalhadores - PT\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) do município de Magé, referentes ao exercício de 2009, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.(...)\".\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000102-97.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Trabalhista Brasileiro - PTB\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS pelo Diretório Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) do município de Magé, referentes ao exercício de 2009, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.(...)\".\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000103-82.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Trabalhista Cristão - PTC\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS pelo Diretório Municipal do Partido Trabalhista Cristão (PTC) do município de Magé, referentes ao exercício de 2009, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.(...)\".\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000104-67.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Trabalhista do Brasil - PT do B\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS pelo Diretório Municipal do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) do município de Magé, referentes ao exercício de 2009, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.(...)\".\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000105-52.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Verde - PV\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS pelo Diretório Municipal do Partido Verde (PV) do município de Magé, referentes ao exercício de 2009, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.(...)\".\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1056170"
                        ]
                    }
                },
                "122ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056905": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "122ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 073/2010\r\n\r\nO Juízo da 122ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 073/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nShirlei Soares Schiavini\r\n\r\nChefe de Cartório\r\n\r\nId: 1056905"
                        ]
                    }
                },
                "123ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056451": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "123ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 36/10\r\n\r\nO Juízo da 123ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 36/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, revisões, transferências e alistamentos incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de DEZEMBRO de 2010.\r\n\r\nMylène Glória Pinto Vassal\r\n\r\nJuiz da 123ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1056451"
                        ]
                    }
                },
                "149ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056755": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "EDITAL 88/10\r\n\r\n(INTIMAÇÃO)\r\n\r\n(Proc. Jud. 0000001-79.2006.6.19.0149 - nº ant. 334/06 - Ação Penal - Classe - AP - Partes: Ministério Público Eleitoral - autor; Ana Célia Dias Guimarães - ré; e Luiz Carlos da Conceição - réu - Advogado: Marcelle Cozzolino de Oliveira - OAB/RJ 101452)\r\n\r\nA Doutora MYRIAM THEREZINHA SIMEN RANGEL CURY, Juíza Eleitoral da 149ª Z.E. de Guapimirim, Estado do Rio de Janeiro, com Cartório Situado na rua José Carlos Prado, 296-Lj.03-Parada Modelo, por nomeação na forma da lei etc.,\r\n\r\nFAZ SABER, pelo presente edital, que fica INTIMADA a Drª MARCELLE COZZOLINO DE OLIVEIRA, Advogada, inscrita na OAB/RJ 101452, para apresentar o devido instrumento de mandato, referente ao processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 37 - CPC.\r\n\r\nGuapimirim, 1º/12/2010 - Myriam Therezinha S.R.Cury\r\n\r\nId: 1056755"
                        ]
                    }
                },
                "164ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056556": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "164ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 036/2010\r\n\r\nO Juízo da 164ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em cartório o Edital nº 036/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e 2ª via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMauro Nicolau Júnior\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1056556"
                        ]
                    }
                },
                "166ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056379": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 032/10\r\n\r\nO Juízo da 166 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 032/10, expedido nos termos do § 1º do artigo 17 e do § 5º do artigo 18 da Resolução TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, segundas vias, revisões e transferências eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRICARDO CYFER\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 166ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1056379"
                        ]
                    }
                },
                "177ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056767": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 177ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 033/2010\r\n\r\nO Juízo da 177ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 033/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nIVONE FERREIRA CAETANO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1056767"
                        ]
                    }
                },
                "191ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056764": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 191ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 41/2010\r\n\r\nO Juízo da 191ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 41/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17. e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, revisões, transferências e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nGuilherme Pedrosa Lopes\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1056764"
                        ]
                    }
                },
                "193ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1055128": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "193ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Capitão Felix, 110 - GL 04 - LJ 16 - CADEG - Benfica\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 039/2010\r\n\r\nO Juiz da 193ª Zona Eleitoral / RJ, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 039/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1055128"
                        ]
                    }
                },
                "195ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056377": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 195ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Delfim Moreira, 584, sala 101, Várzea, Teresópolis/RJ\r\n\r\nHorário de atendimento de 11 as 19 horas\r\n\r\nEdital 99/10\r\n\r\nProcesso 0000066-28.2009.619.0195 (Proc. Jud. 127/09)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Marcelo da Rocha Teixeira; Advogado(s): Dr. Carlos Adalto Rocha Gomes OAB/RJ 80601\r\n\r\nRés: Carla Cavalcanti Tricano Simonini e Elizabeth Cristina Cavalcanti Tricano; Advogado(s): Dr. João dos Santos Gomes Filho, OAB/DF 23356\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Nunes Lomenha; Advogado(s): Marlene Alves da Silva Batista, OAB/RJ 53887 e Pâmella Alves da Silva Haubrichs Batista, OAB/RJ 144055\r\n\r\nDecisão (fls.338/339): \"Conheço dos embargos por tempestivos. No mérito não merecem prosperar, uma vez que não se vislumbra qualquer obscuridade, omissão ou contradição na sentença impugnada (...) Assim, rejeito os embargos por improcedentes, mantendo, por conseguinte, a sentença que condenou as Rés. Ciência às partes. Intime-se\"\r\n\r\nTeresópolis, 29 de novembro de 2010 \r\n\r\nDaniela Barbosa Assumpção de Souza\r\n\r\nJuíza da 195ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1056377"
                        ]
                    }
                },
                "207ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056560": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "207ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 034/2010\r\n\r\nO Juízo da 207ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 034/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nMARCELLO DE SÁ BAPTISTA - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1056560"
                        ]
                    }
                },
                "210ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056447": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 210ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 40/2010\r\n\r\nO Juízo da 210 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 40/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLÍSIA CARLA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1056447"
                        ]
                    }
                },
                "212ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056381": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 212ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 40/10\r\n\r\nO Juízo da 212 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 40/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01º de dezembro de 2010.\r\n\r\nGILDA MARIA DIAS CARRAPATOSO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 212ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 1056381"
                        ]
                    }
                },
                "213ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056769": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Juízo da 213ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRua Dias da Cruz, 787, 3º andar, Méier, RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 044/2010\r\n\r\nO Juízo da 213ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 044/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010\r\n\r\n(a) Dr.a ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1056769"
                        ]
                    }
                },
                "219ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056763": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "219ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEDITAL 035/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Sr.ª Juíza da 219ª Zona Eleitoral/RJ, \r\n\r\nDr.ª CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, CIENTIFICA a todos os interessados, e em especial os Partidos Políticos e o eleitor RAPHAEL PACHECO PIMENTEL, que tramita neste Juízo o processo administrativo nº 0000058-42.2010.619.0219 versando sobre duplicidade de inscrições eleitorais, estando a inscrição 131029260361 passível de cancelamento. Ficam CIENTES ainda de que o prazo para contestação é de 05 (cinco) dias, após decorrido os 10 dias da publicação deste edital, nos moldes do artigo 77, II da Lei 4.737/65, podendo comparecer ao Cartório da 219ªZE/RJ, situado na Rua Sidônio Paes, n.º 54, loja 06 - Cascadura, no horário de 11:00 as 19:00h, de segunda a sexta-feira, e que, independente do comparecimento, prosseguirá o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo ao cartório, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. \r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos, mandou a Excelentíssima Senhora Juíza Eleitoral expedir o presente Edital, que será afixado no Cartório, em local de costume. Dado e passado nesta Comarca do Rio de Janeiro, aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez. Eu, Jamiro Pinheiro Filho, Chefe de Cartório da 219ª Zona Eleitoral, lavrei o presente edital.\r\n\r\nDr.ª Cláudia Garcia Couto Mari\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 219ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1056763"
                        ],
                        "1056765": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "219ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 036/2010\r\n\r\nO Juízo da 219ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em cartório o Edital nº 036/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nJamiro Pinheiro Filho\r\n\r\nChefe de Cartório - 219ª ZE/RJ \r\n\r\n(Assinatura autorizada pela Portaria 11/2009 - 219ªZE/RJ)\r\n\r\nId: 1056765"
                        ]
                    }
                },
                "241ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056906": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "241ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 46/10\r\n\r\nO Juízo da 241ª Zona Eleitoral - Inhoaíba, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o edital n.º 46/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da resolução TSE n.º 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nDra. Karenina David Campos de Souza e Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1056906"
                        ]
                    }
                },
                "252ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056757": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DE DIREITO DA 252ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Miguel Lemos, 97 - 2º andar\r\n\r\nTel: 2267-0030\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 030/10\r\n\r\nO Juízo da 252ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 030/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDr. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - Juiz da 252ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1056757"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1057697": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 01- 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDECRETO Nº 42.725 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE ACERCA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.743, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nDECRETO Nº 42.725 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE ACERCA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê: ... com as exigências da Lei nº 8.743 de 07 de dezembro de 1993...\r\n\r\nLeia-se: ... com as exigências da Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993...\r\n\r\nId: 1057697"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1057695": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JANETE BLOISE, matrícula nº 24/007579-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23/06/2006. \r\n\r\n*DECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JOAQUIM PEDRO ROHR, matrícula nº 0930755-4, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Crelier Zambão da Silva, matrícula nº 0930770-3, e sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, até 31/12/2010. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 02/12/2010.\r\n\r\nId: 1057695"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1057696": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR OMAR FRANCISCO MACHADO para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Diz Zveiter, matrícula nº 930983-2.\r\n\r\nEXONERAR MARIA DE LOURDES MONNERAT BAPTISTA, matrícula nº 6048852-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Administração de Pessoal, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR JARDEL JACINTO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Administração de Pessoal, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Monnerat Baptista, matrícula nº 6048852-5.\r\n\r\nEXONERAR SÉRGIO WILSON LEITE DE SOUZA, matrícula nº 0937172-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2915/2010.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO HENRIQUE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio Wilson Leite de Souza, matrícula nº 0937172-5. Processo nº E-12/2915/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIS CARLOS LEAL, matrícula nº 05/442-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mônica Dantas Gonzaga, matrícula nº 05/457-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da mesma Loteria, tudo com validade a contar de 01 de dezembro de 2010. Processo nº E-12/LOTERJ/1321/2010.\r\n\r\nEXONERAR JANETE BLOISE, matrícula nº 24/007579-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da antiga Coordenadoria de Educação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR NILSA DE SOUZA, matrícula nº 24/001709-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, das antigas Divisão de Pessoal e Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR RIVALCI BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 24/006602-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, das antigas Divisão de Material e Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR CIBELE LAPA DA SILVA PARANHOS, matrícula nº 24/006692-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Patrimônio, da antiga Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR TEREZINHA DE FATIMA DE JESUS MOREIRA, matrícula nº 24/001160-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, da antiga Assessoria de Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR EPITÁCIO PEREIRA DO VALE, matrícula nº 24/005367-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, das antigas Divisão de Pessoal e Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR ANGELA CORREA DE CAMPOS WIDAL, matrícula nº 24/002276-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, das antigas Divisão de Pessoal e Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR LUCI DA SILVA MATTOS, matrícula nº 24/000296-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, das antigas Divisão de Material e Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ FERNANDO CAVALCANTE VIDAL, matrícula nº 24/007626-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-3, das antigas Divisão de Transportes e Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA CORREA DE CAMPOS WIDAL, matrícula nº 24/002276-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23/06/2006. \r\n\r\nNOMEAR TEREZINHA DE FATIMA DE JESUS MOREIRA, matrícula nº 24/001160-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23/06/2006. \r\n\r\nNOMEAR RIVALCI BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 24/006602-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23/06/2006. \r\n\r\nNOMEAR NILSA DE SOUZA, matrícula nº 24/001709-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23/06/2006. \r\n\r\nNOMEAR LUIZ FERNANDO CAVALCANTE VIDAL, matrícula nº 24/007626-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23/06/2006. \r\n\r\nNOMEAR LUCI DA SILVA MATTOS, matrícula nº 24/000296-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23/06/2006. \r\n\r\nNOMEAR EPITÁCIO PEREIRA DO VALE, matrícula nº 24/005367-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23/06/2006. \r\n\r\nNOMEAR CIBELE LAPA DA SILVA PARANHOS, matrícula nº 24/006692-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23/06/2006. \r\n\r\nNOMEAR MARIO LUIZ CAVACHIO para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23/06/2006. \r\n\r\nNOMEAR LUANA SOUZA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciano Alex de Araujo Braga, matrícula nº 959802-0. OFÍCIO/SEGOV/GAB Nº 1037/2010.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR FIGUEIREDO, matrícula nº 0949652-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas Estratégicos, da Superintendência de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mário Pinto de Mesquita Filho, matrícula nº 0934837-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de dezembro de 2010. Processo nº E-01/54183/2010.\r\n\r\nNOMEAR TATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 966250-3, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42660, de 15/10/2010. Processo nº E-01/53904/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, MARCELO GOMES JACOMIM, matrícula nº 946594-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Dados e Suporte Administrativo, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/12082/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUCI BATISTA DE MELO OLIVEIRA, matrícula nº 0949259-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Dados e Suporte Administrativo, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Gomes Jacomim, matrícula nº 946594-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Corregedoria, tudo com validade a contar de 01 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/12082/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2010, TATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 966250-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/012083/2010.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 968695-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tatiane Faria Barros de Oliveira, matrícula nº 966250-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 01 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/012083/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, LEVI MODESTO DE SÁ, matrícula nº 0936849-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/12079/2010.\r\n\r\nNOMEAR NIELSEN DE CARVALHO MOREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Levi Modesto de Sá, matrícula nº 0936849-9. Processo nº E-04/12079/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, CARLOS AFFONSO VILLAÇA JÚNIOR, matrícula nº 0944252-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/12080/2010.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA RODRIGUES GIMENES para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Affonso Villaça Júnior, matrícula nº 0944252-6. Processo nº E-04/12080/2010.\r\n\r\nNOMEAR TIAGO DA SILVA LOBACK para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luci Batista de Melo Oliveira, matrícula nº 0949259-6. Processo nº E-04/12082/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANA BEATRIZ DE MAGALHÃES CASTRO ADAM para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Felipe Carvalho Pereira, matrícula nº 968695-7. Processo nº E-04/012083/2010.\r\n\r\nNOMEAR ESTHER PARRINI para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Amanda Pereira Martins, matrícula nº 0966261-0. Processo nº E-04/012081/2010.\r\n\r\nEXONERAR SAMUEL OLIVEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 0959550-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0026/0001/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, EDMILSON DA MATA MIRANDA, matrícula nº 0954468-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro (Itaboraí), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/651650/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 937476-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/651649/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, matrícula nº 0262501-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Carlos Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 937476-0. Processo nº E-08/651649/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, JORGE DE OLIVEIRA CARDOSO, matrícula nº 6140172-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/651648/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2010, JULIA NADIR DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 08/400479-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201399/2010.\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE QUINTILIANO VEIGA PEREIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Julia Nadir de Souza Pereira, matrícula nº 08/400479-5. Processo nº E-08/201463/2010.\r\n\r\nEXONERAR MARIA APARECIDA DE ANDRADE SOPHIA, Médico, Classe A, matrícula nº 08/107119-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201462/2010.\r\n\r\nEXONERAR ERICA CRISTIANE BULHÕES MEDEIROS, matrícula nº 08/400779-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201462/2010.\r\n\r\nEXONERAR EUGENIO ORMONDY PINTO DE SOUZA, Médico, Classe A, matrícula nº 08/100223-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201462/2010.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA REGINA BRITES YAMAGUTI, Enfermeira, Classe A, matrícula nº 08/106801-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mario Kirzner, matrícula nº 863611-0. Processo nº E-08/201416/2010.\r\n\r\nEXONERAR HELIELCIO DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 08/400820-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201415/2010.\r\n\r\nNOMEAR GIVANILDO COSTA LOPES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Helielcio Dias dos Santos, matrícula nº 08/400820-0. Processo nº E-08/201415/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de setembro de 2010, ANTONIO JOSE NUNES LOPES, Médico, Classe A, matrícula nº 08/107146-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Oncologia, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201462/2010.\r\n\r\nEXONERAR ROSE MARY TEIXEIRA PINHÃO, Odontólogo, Classe A, matrícula nº 08/106615-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Odontologia do Ambulatório da Penha, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201462/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de outubro de 2010, HENRIQUE FRANGEL, Médico, Classe A, matrícula nº 08/100171-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201462/2010.\r\n\r\nEXONERAR EDNALVA SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe \"A\", matrícula nº 08/105017-1, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Ambulatório da Penha, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201462/2010.\r\n\r\nEXONERAR CLEUZA WAGNER MARQUES, Técnico em Saúde Pública, Classe A, matrícula nº 08/104898-5, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, do Ambulatório de Madureira, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201462/2010.\r\n\r\nEXONERAR JOÃO CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 08/107537-6, do cargo em comissão de Chefe de Turma, símbolo DAI-4, do Ambulatório da Penha, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201462/2010.\r\n\r\nEXONERAR TÂNIA VELASCO GONÇALVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula nº 08/105014-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Ambulatório de Madureira, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201462/2010.\r\n\r\nNOMEAR TEREZA CRISTINA FERNANDES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Serviço Social de Atividades Externas, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Elma Penha Medeiros de Souza, matrícula nº 08/103290-6. Processo nº E-08/201417/2010.\r\n\r\nNOMEAR IARA BOUZAS GOMES para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mylene Demarco da Silva, matrícula nº 946559-2. Processo nº E-03/300292/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de dezembro de 2010, LUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 0264179-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/2293/2010.\r\n\r\nNOMEAR HELIO SILVA LEÃO para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Batista dos Santos, matrícula nº 0264179-3. Processo nº E-22/2292/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, LUIZ BENITES FREIRES, matrícula nº 0959732-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/2294/2010. \r\n\r\nId: 1057696"
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                        "1057113": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/35382/1997 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R$ 114.870,12 (cento e quatorze mil oitocentos e setenta reais e doze centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-12/410226/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de DBTRANS S/A, no valor de R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-12/410226/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de DBTRANS S/A, no valor de R$ 5.036,80 (cinco mil trinta e seis reais e oitenta centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-12/410226/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A, no valor de R$ 972,48 (novecentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-12/410226/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A, no valor de R$ 5.309,12 (cinco mil trezentos e nove reais e doze centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProc. nº E-12/415102/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R$ 225.673,72 (duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1057113. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057114": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB através da Portaria Pres-Detran-RJ nº 4070/2009:\r\n\r\nProc. nº E-09/142088/4000/2002 - João Renato Leal Gonçalves, CPF nº 414.067.457-15, PGU nº 318.514.72-9.\r\n\r\nProc. nº E-12/295548/2010 - Renato Sinfroni Siqueira, CPF nº 010.963.537-09, PGU nº 318.514.73-7.\r\n\r\nProc. nº E-12/327611/2010 - Maria Zoraide de Sousa Braz, CPF nº 179.830.027-34, PGU nº 318.514.74-5.\r\n\r\nProc. nº E-12/411691/2010 - Mara Lucia das Neves, CPF nº 748.404.607-87, PGU nº 318.514.75-3.\r\n\r\nProc. nº E-12/413451/2010 - Joel Verdan, CPF nº 400.039.497-53, PGU nº 318.514.76-1.\r\n\r\nProc. nº E-12/413494/2010 - Carlos Alberto de Souza Campos, CPF nº 605.182.607-63, PGU nº 318.514.77-0.\r\n\r\nProc. nº E-12/414037/2010 - Damião do Espírito Santo Lima, CPF nº 006.730.687-06, PGU nº 318.514.78-8.\r\n\r\nProc. nº E-12/415816/2010 - Iraci Soares de Moraes, CPF nº 263.526.567-49, PGU nº 318.514.79-6.\r\n\r\nProc. nº E-12/415817/2010 - Anita Esmeralda Castilho, CPF nº 027.410.247-15, PGU nº 318.514.80-0.\r\n\r\nProc. nº E-12/679071/2010 - Raulino Marinho Soares, CPF nº 116.305.587-53, PGU nº 318.514.81-8. e\r\n\r\nProc. nº E-12/679288/2010 - Claudia de Oliveira, CPF nº 673.942.307- 59, PGU nº 318.514.82-6.\r\n\r\nId: 1057114. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057673": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/11/2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/957/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 025/2010, destinada a Aquisição de Mobiliário de Escritório em atendimento ao Projeto de Layout das Obras de reforma e adequação do prédio sede da LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), montados em conformidade com o Anexo II (Especificações Técnicas do Mobiliário, Estações de Trabalho, Mesas e Armários Layout de Montagem), cujo certame ocorreu em 09 de Novembro de 2010, às 10 horas, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o nº PE 025/10, sendo exarada pelo Senhor Pregoeiro nos autos, a adjudicação ao LOTE I em favor da seguinte empresarial:\r\n\r\nLOTE I - MIRANTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 04.627.625/0001-39\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 213.990,01 (duzentos e treze mil novecentos e noventa reais e um centavo)\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2010.\r\n\r\nId: 1057673. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057085": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/661821/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Empresa Assesso Informática Ltda, que tem como objeto prestação de serviços técnicos especializados em qualidade de dados e atualização dos serviços de suporte e manutenção no DataCare, software de qualidade de dados, no valor suplementar pontual de R$ 32.626,60, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1057085. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057095": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-04/411.674/1988 - MARILENE CORRÊA VIEIRA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 291.138-6 - Autorizo a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de: 01/11/77 a 29/10/82, publicado no D.O. de 11/11/88, de 30/10/82 a 29/10/87, publicado no D.O. de 11/11/88, de 30/10/87 a 27/10/92, publicado no D.O. de 02/09/92 e de 28/10/92 a 26/10/97, publicado no D.O. de 25/05/00, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\n\r\nId: 1057095. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1057621": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 404 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nRessarcimento das despesas realizadas pelo órgão ou \r\n\r\nRessarcimento de Despe-\r\n\r\nentidade de origem quando o servidor pertencer a esfe-\r\n\r\n3.1.90.96.04\r\n\r\nsas de Pessoal Requisita- \r\n\r\nra estadual de governo ou a empresas estatais estadu- \r\n\r\ndo - De Outros Estados\r\n\r\nais.\r\n\r\nDespesa de Exercícios \r\n\r\nPara pagamento de despesas de exercícios anteriores,\r\n\r\nAnteriores - Ressarcimen-\r\n\r\nrelativas ao ressarcimento das despesas com pessoal \r\n\r\n3.1.91.92.03\r\n\r\nto de Pessoal Requisitado \r\n\r\nrequisitado, quando realizadas por empresas estatais \r\n\r\n- Estatais\r\n\r\ndependentes.\r\n\r\nDespesa de Exercícios \r\n\r\nPara pagamento de despesas de exercícios anteriores,\r\n\r\nAnteriores - Ressarcimen-\r\n\r\nrelativas ao ressarcimento das despesas com pessoal \r\n\r\n3.1.91.92.05\r\n\r\nto de Pessoal Requisitado \r\n\r\nrequisitado, quando realizadas pelo poder executivo. \r\n\r\n- Poder Executivo.\r\n\r\nDespesa de Exercícios \r\n\r\nPara pagamento de despesas de exercícios anteriores,\r\n\r\n3.1.91.92.06\r\n\r\nAnteriores - Ressarcimen-\r\n\r\nrelativas ao ressarcimento das despesas com pessoal \r\n\r\nto de Pessoal Requisitado \r\n\r\nrequisitado, quando realizadas pelos demais poderes. \r\n\r\n- Demais Poderes\r\n\r\nArt. 2º - Alterar no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nRessarcimento de Despe-\r\n\r\nRessarcimento das despesas realizadas pelo órgão ou \r\n\r\nsas de Pessoal Requisita- \r\n\r\nentidade de origem quando o servidor pertencer à es-\r\n\r\n3.1.90.96.01\r\n\r\ndo - Da União\r\n\r\nfera federal de governo ou a empresas estatais fede-\r\n\r\nrais, de acordo com as normas vigentes. \r\n\r\nRessarcimento de Despe-\r\n\r\nRessarcimento das despesas realizadas pelo órgão ou \r\n\r\nsas de Pessoal Requisita- \r\n\r\nentidade de origem quando o servidor pertencer à es-\r\n\r\n3.1.90.96.02\r\n\r\ndo - Dos Municípios\r\n\r\nfera municipal de governo ou a empresas estatais mu-\r\n\r\nnicipais, de acordo com as normas vigentes. \r\n\r\nRessarcimento de Despe-\r\n\r\nRessarcimento das despesas realizadas pela entidade\r\n\r\nsas de Pessoal Requisita- \r\n\r\nde origem quando o servidor pertencer à empresas es-\r\n\r\n3.1.90.96.03\r\n\r\ndo - De Empresas Estata-\r\n\r\ntatais não dependentes, do Estado, de acordo com as \r\n\r\nis Não Dependentes, do \r\n\r\nnormas vigentes. \r\n\r\nEstado.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1057621"
                    ],
                    "1056999": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores SEVERINO COSTA DO NASCIMENTO, matricula 199.615-6 e LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, matricula 9.524.998-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 021/2010, celebrado com Elevadores OTIS Ltda., visando a prestação de serviços de manutenção preventiva e assistência técnica de 04 elevadores. Processo nº E-01/528/2010.\r\n\r\nId: 1056999"
                    ],
                    "1057008": [
                        "I - Ato",
                        "DESIGNA os servidores MARCO TULIO MARÇAL PINTO, matrícula 954.479-2, NATÁLIA LUCCIOLA LOPES GONÇALVES, matricula 963.044-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 022/2010 celebrado com a empresa NP Eventos e Serviços Ltda., visando a contratação de 60 (sessenta) assinaturas para acesso irrestrito ao Banco de Preços. Processo nº E-01/401744/2010.\r\n\r\nId: 1057008"
                    ],
                    "1057012": [
                        "I - Ato",
                        "DESIGNA os servidores ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, matrícula 899.495-6, LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR, matricula 9.524.998-3, e DINEY DE LIMA MEDEIROS, matrícula 193.911-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 032/2010 celebrado com a PROTEX Segurança Ltda., visando a contratação de serviços de vigilância armada e segurança. Processo nº E-01/3594/2010.\r\n\r\nId: 1057012"
                    ],
                    "1056428": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/8385/1993 - TANIA MURTA PINHEIRO, matrícula nº 198.813-8, período base 19/10/1996 a 16/10/2006. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1056428"
                    ],
                    "1056657": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCESSO N° E-01/4558/2010 - ROSANIA DE SOUZA, matrícula 285.150-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestado a Iniciativa Privada, nos períodos de 23/11/1976 a 30/06/1977; de 17/05/1978 a 09/07/1984; e de 01/06/1985 a 31/10/1985, no total de 2.616 (dois mil seiscentos e dezesseis dias) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1056657"
                    ],
                    "1056632": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10202153/2010 - SELMA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0238973-2 (SEEDUC) e 148431-0 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10600310/2009 - SIMONY DE MAGALHÃES REZENDE, matrículas 00/0841047-4 (SEEDUC) e 00/0935932-4 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1056632"
                    ],
                    "1056411": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor José Laércio dos Santos, Servente II, matrícula nº 270.251-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/8.611.391/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora Gilmara Gloria Cândido Fonseca Gramoso, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 904.313-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/201.714/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Paulo de Araújo Batalha, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula 241.136-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.Processo E-03/810.929/2006.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor JOSÉ ALBERTO LEBRE LESSA, Agente Administrativo II, matrícula nº. 0193419-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/811.035/2009. \r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Luiz OSMAR SOARES GERALDO, Professor Docente I, matrícula nº 282456-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/7.131.011/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor OSWALDO FERREIRA SENDAS BRANCO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 912.051-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/10.003.800/2006.\r\n\r\nId: 1056411"
                    ],
                    "1057117": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90.394/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar no âmbito do HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II, em face da servidora LIGIA MARIA DA COSTA RODRIGUES, Médico, Classe C, matrícula nº 923.892-4, por perda de objeto, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1057117"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1057061": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 22/10/2010, MARIA LUCIA OLIVEIRA, TEC. PREV. NIVEL III, matrícula nº 2504-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/320018/2010.\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 08/11/2010, AUREA PROENCA, TEC. PREV. NIVEL I, matrícula nº 1034-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/320023/2010.\r\n\r\nId: 1057061. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057062": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/317302/2010 - MANI FIALHO DE ANDRADE, matrícula nº 1172-6. DEFIRO o pagamento do auxílio doença.\r\n\r\nProc. nº E-01/317304/2010 - JOSÉ SARAIVA NETO, matrícula nº 2590-8. DEFIRO o pagamento do auxílio doença.\r\n\r\nDE 29/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/752190/1986 - SONIA MARIA DA SILVA MEDRADO MARTINS, matrícula nº 2806-8. DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período base de 20/11/2005 a 18/11/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\nDE 16/11/2010\r\n\r\n*Proc. nº E-01/720324/1991 - CELSO SOARES REIS, matrícula nº 1525-5. DEFIRO 09 (nove) meses de licença-prêmio, referente ao período base de 24/11/1990 a 09/12/2005, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/11/2010.\r\n\r\nId: 1057062. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057108": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JURACY CUNHA CRUZ, com validade a contar de 24/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/10/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008 - Proc. nº E-01/301979/2008.\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ANESIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 20/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 12/02/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010 - Proc. nº E-01/307361/2010.\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIANA ROSA DE PAULA, com validade a contar de 04/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/07/2009, publicado no D.O. de 07/08/2009 - Proc. nº E-01/301572/2009.\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ORLANDA ROSA DA SILVA, com validade a contar de 05/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/11/2009, publicado no DO de 15/12/2009 - Proc. nº E-01/301978/2009.\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ORLANDA GRECA DE CASTRO DOURADO, com validade a contar de 08/09/2010 - Proc. nº E-01/309435/2010.\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPATRICIA SALLES DA SILVA, com validade a contar de 31/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19/07/2010, publicado no D.O. de 26/07/2010 - Proc. nº E-01/302761/2009.\r\n\r\nARINO SALLES DE AZEVEDO, com validade a contar de 31/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19/07/2010, publicado no D.O. de 26/07/2010 - Proc. nº E-01/302761/2009.\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n\r\nVERA LUCIA CORDEIRO BARBOZA, com validade a contar de 31/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 22/06/2009, publicado no DO de 26/06/2009 - Proc. nº E-01/302858/2008.\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA ROLIM, com validade a contar de 29/11/2008 - Proc. nº E-01/300233/2009.\r\n\r\nCAIO CESAR DE AMORIM LIRIO, com validade a contar de 15/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 09/11/2009, publicado no DO de 24/11/2009 - Proc. nº E-01/302595/2009.\r\n\r\nALESSANDRA AMORIM LIRIO, com validade a contar de 15/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 09/11/2009, publicado no DO de 24/11/2009 - Proc. nº E-01/302595/2009.\r\n\r\nERIKA MIRANDA LOUZADA; JOAO VITOR DA HORA CONTARINI LOUZADA e ALESSANDRA DA HORA MARCELO, com validade a contar de 17/06/2010 - Proc. nº E-01/308346/2010.\r\n\r\nDE 23.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA JOSE ANTUNES COUTO DOS SANTOS, com validade a contar de 18/07/2010 - Proc. nº E-01/309270/2010.\r\n\r\nZILEA COUTINHO DE CARVALHO, com validade a contar de 18/09/2010 - Proc. nº E-01/309332/2010.\r\n\r\nId: 1057108. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057109": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a CANDIDA MARIA DE JESUS VALCACIO, com validade a contar de 27/03/2008 - Proc. nº E-01/306630/2007.\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ALINE ARAUJO DE HOLLANDA DE SOUZA e LARA DE HOLLANDA MEDEIROS, com validade a contar de 08/09/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 14/10/2009, publicados no D.O. de 12/11/2009 - Proc. nº E-01/302412/2009.\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANGELA HENRIQUE DE PINHO, com validade a contar de 01/05/2004 - Proc. nº E-01/700885/2002.\r\n\r\nALINE CONCEICAO VIEIRA, com validade a contar de 06/10/2003 até fevereiro/2004 e ELIZETE VIEIRA, com validade a contar de 06/10/2003 Proc. nº E-01/715277/2003.\r\n\r\nJULIA ANA CORREIA DA SILVA, com validade a contar de 06/08/2006 - Proc. nº E-01/301988/2009.\r\n\r\nDE 08/11/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA HELENA DO NASCIMENTO BERTOLINO, com validade a contar de 24/02/2004 - Proc. nº E-01/703304/2004.\r\n\r\nFIDELIS CLEMENTE FELIPE, com validade a contar de 01/06/2007 - Proc. nº E-01/712391/2004.\r\n\r\nId: 1057109. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057111": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ANDREA DO VAL RIBEIRO, com validade a contar de 05/08/2010 - Proc. nº E-01/309048/2010.\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JOSE FERNANDES DE ANDRADE, com validade a contar de 17/09/2010 - Proc. nº E-01/309336/2010.\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ALBERTINO SALES DE SOUZA NETO, com validade a contar de 26/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 29/07/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009 - Proc. nº E-01/301775/2009.\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLURDES GOMES DA SILVA, com validade a contar de 07/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 11/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009 - Proc. nº E-01/302114/2008.\r\n\r\nELIZA SILVA PINTO, com validade a contar de 27/03/2009 - Proc. nº E-01/301861/2009.\r\n\r\nLUIZA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, com validade a contar de 27/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/10/2009, publicado no DO de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/301861/2009.\r\n\r\nSELMA REGINA BROCK, com validade a contar de 14/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/09/2009, publicado no D.O. de 19/10/2009 - Proc. nº E-01/301963/2009.\r\n\r\nMARIA JULIETA DA SILVA MAGALHAES, com validade a contar de 17/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/10/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/302473/2009.\r\n\r\nJUPYRA FIRMINA DA SILVA CARVALHO, com validade a contar de 08/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/06/2010, publicado no D.O. de 26/07/2010 - Proc. nº E-01/302527/2009.\r\n\r\nMIRELLA BARBOSA STADLER MACEDO, com validade a contar de 17/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/11/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/302541/2009.\r\n\r\nDENISE BARBOSA STADLER MACEDO, com validade a contar de 17/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/11/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/302541/2009.\r\n\r\nANA LILLIAN SABOIA SOUZA ROCHA, com validade a contar de 09/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/11/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/302547/2009.\r\n\r\nADALGISA BARRETO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 25/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/03/2010, publicado no D.O. de 03/05/2010 - Proc. nº E-01/307535/2010.\r\n\r\nNILZETE HORATO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 19/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/308077/2010.\r\n\r\nFABIANA DE AMORIM SOUZA, com validade a contar de 29/07/2009 - Proc. nº E-01/302387/2009.\r\n\r\nGIOVANNA DE AMORIM SOUZA, com validade a contar de 29/07/2009 - Proc. nº E-01/302387/2009.\r\n\r\nJULIANA DE AMORIM SOUZA, com validade a contar de 29/07/2009 - Proc. nº E-01/302387/2009.\r\n\r\nELIANE DE AMORIM SOUZA, com validade a contar de 29/07/2009 - Proc. nº E-01/302387/2009.\r\n\r\nId: 1057111. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057132": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-11/608/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 014/2009, referente a MARIA ISABEL GOUVEIA LEITE.\r\n\r\nProc. nº E-01/467/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 008/2010, referente a MARIA LUCIA SANTANA CERQUEIRA.\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/976174/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº117/2010, referente a SÉRGIO DIAS MESQUITA.\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11400472/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 421/2010, referente a SHIRLEY LUCIA KLING HENAUT.\r\n\r\nDE 18/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10700766/2002 - HOMOLOGO a Certidão de nº 349/2010, referente LAURECI DE FÁTIMA MOREIRA FÊO KOLLNBERGER.\r\n\r\nProc. nº E-03/10701592/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 412/2010, referente a REGINA DE OLIVEIRA CAMPOS NEUBAUER.\r\n\r\nProc. nº E-08/605624/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 201/2009, referente a ISACC GONÇALVES DE FREITAS.\r\n\r\nDE 19/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1310197/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 120/2010, referente a MARIA LUISA WINTER BRANDÃO.\r\n\r\nProc. nº E-03/9649/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 471/2010, referente a DIVA LÚCIA DA ROCHA GUIMARÃES.\r\n\r\nProc. nº E-03/013425/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 495/2010, referente a DALVA ROCHA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/11200124/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº462/2010, referente a ANGELA MARINA BRAVIN DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/99/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 31/2010, referente a TEREZA JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1057132. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057110": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/307856/2010 - ELISABETH MONERAT RAMOS DOS REIS - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 21/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/700885/2002 - ALBERTO HENRIQUE DE PINHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 11/11/2010\r\n\r\nProc. nº TCE/302476-9/2010 - CARLOS DA CUNHA CARVALHO - AUTORIZO a restituição.\r\n\r\nDE 30/11/2010\r\n\r\nAUTORIZO o pagamento de encerramento de folha nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/120293/2010 - SONIA VASCONCELOS DE ANDRADE.\r\n\r\nProc. nº E-01/124059/2010 - JOSÉ DAMIÃO CASALINO\r\n\r\nProc. nº E-01/1243888/2010 - MIGUEL NUNES NETTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/128127/2010 - MARIA DA GRAÇAS DO PRADO SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/136340/2010 - MARIA JOSÉ DE CARVALHO VIEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/006401/2010 - PAULO POTSCH.\r\n\r\nProc. nº E-03/011832/2010 - AURÉLIO CHAVES.\r\n\r\nProc. nºE-03/012094/2010 - ROSA DA CONCEIÇÃO S. DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº E-03/3310076/2010 - MARIA DA PENHA M. HENRIQUES.\r\n\r\nProc. nº E-03/3910147/2010 - VANDIMAR GUIMARÃES SOARES.\r\n\r\nProc. nº E-01/136349/2010 - MARLENE HARBACHE RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-03/012286/2010 - LÉA PELLACANI LEAL SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-08/600913/2010 - LUCIA GOMES FREIRE FERREIRA.\r\n\r\nProc.nºE-09/11134/2504/2010 - ORLANDO RODRIGUES MARCELINO. \r\n\r\nProc.nºE-09/11657/2504/2010 - GILSON DO ESPIRITO SANTO. \r\n\r\nProc.nºE-18/450742/2010 - BAILON FRANCISCO PINTO.\r\n\r\nProc. nº E-26/36441/2010 - SERGIO ESCHENAZI.\r\n\r\nProc. nº UERJ/7985/2010 - DUELY DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. nº UERJ/8182/2010 - MARLY SILVA PIRES.\r\n\r\nProc. nº UERJ/9176/2010 - UILSON DE SOUZA MACHADO.\r\n\r\nProc. nº UERJ/9543/2010 - CLEUSA FRANCISCA DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\n*Proc. nº UERJ/1009/2010 - HOMOLOGO a certidão nº.007/2010,, referente a JACQUELINE FERNANDES DE CINTRA SANTOS.\r\n\r\n* Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 19/11/2010.\r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\n* Proc. nº E-03/4610125/2006 - HOMOLOGO a certidão nº. 335/2010, referente a CARMEM LÚCIA MACEDO LIMA.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.11.2010.\r\n\r\nId: 1057110. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1057636": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 344 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS PREVISTAS NAS LEIS ESTADUAIS DE Nº 5756, DE 29 DE JUNHO DE 2010 E Nº 830, DE 07 DE JANEIRO DE 1985.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei Estadual nº 5.756, de 29 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/010.620/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - Para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores ativos integrantes da carreira de Analista de Controle Interno, Agente de Controle Interno e aquelas abrangidas pela Lei Estadual n° 830 de 07/01/1985, da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - SEFAZ-RJ, cujos valores encontram-se dispostos nos Anexos I e II da Lei Estadual nº 5.756 de 29/06/2010, observar-se-á o disposto nesta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - O Adicional de Qualificação será devido ao servidor a partir do primeiro dia do mês subsequente a data de formalização do requerimento, com a apresentação do diploma ou do certificado de conclusão de curso de Graduação, para Agente de Controle Interno e nível médio da Lei nº 830/1985, e de Especialização, Mestrado ou Doutorado, para os Analistas de Controle Interno e nível superior da Lei n° 830/1985, e entrega da documentação exigida na presente Resolução.\r\n\r\n§ 2º - Os valores dispostos nos Anexos I e II da Lei Estadual nº 5.756/2010 não são cumulativos, prevalecendo sempre o correspondente ao maior nível de qualificação devidamente comprovado.\r\n\r\n§ 3º - Excepcionalmente, os requerimentos protocolados até 15 dias após a publicação desta Resolução produzirão efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 2010.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA VALIDAÇÃO DOS TÍTULOS\r\n\r\nArt. 2º - Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os cursos e as instituições de ensino, reconhecidos pelo Ministério da Educação, na forma da legislação vigente.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos certificados ou diplomas expedidos por instituições não-universitárias, deverá constar o respectivo registro da universidade indicada pelo Conselho Nacional de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os títulos de Graduação, Especialização, Mestrado ou Doutorado em áreas de conhecimento afins às atribuições previstas nos cargos da carreira de acordo com a Lei nº 5.756/2010, Lei nº 830/1985 e normas complementares.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO\r\n\r\nArt. 4º - O servidor deve requerer, por escrito, o benefício do Adicional de Qualificação encaminhando o pedido à Coordenação de Administração de Pessoal (COAD) da SEFAZ, conforme modelo constante no Anexo I, e a entrega dos documentos listados no Anexo II desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - O Título de conclusão do curso poderá ser substituído, provisoriamente, por certidão emitida pela instituição de ensino responsável pelo curso, constando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a Graduação, Especialização, Mestrado ou Doutorado.\r\n\r\n§ 2º - A certidão de que trata o parágrafo anterior tem caráter provisório de, no máximo, um ano, prorrogável a critério da Comissão de Adicional de Qualificação, para a apresentação do título definitivo. Ultrapassado o prazo sem que haja a providência pelo servidor, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\n\r\nArt. 5º- A COAD deve autuar o processo e encaminhá-lo à Coordenação de Recursos Humanos - CRH após a verificação de validade de que trata o art. 2º desta Resolução, que o submeterá à Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ).\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), após deliberação, encaminhará o processo à COAD, que dará seguimento aos trâmites legais e procedimentais.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 6º - Fica instituída a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), de caráter permanente, no âmbito desta Secretaria de Estado.\r\n\r\n§ 1º - A Comissão será composta por 3 (três) servidores designados pelo titular da SEFAZ, pertencentes às seguintes áreas:\r\n\r\nI - Coordenação de Recursos Humanos (CRH) - Coordenador;\r\n\r\nII - Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF);\r\n\r\nIII - Assessoria Jurídica (ASSJUR).\r\n\r\n§ 2º - Haverá um substituto para cada membro da Comissão, previamente designado pelo titular da SEFAZ.\r\n\r\n§ 3º - Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições concomitantemente às de seus respectivos cargos ou funções, sem que para isso percebam qualquer tipo de emolumentos adicionais.\r\n\r\nArt. 7º - Cabe à Comissão de Adicional de Qualificação:\r\n\r\nI - Examinar os requerimentos de concessão do adicional de acordo com o disposto na Lei nº 5.756/2010 e na presente Resolução;\r\n\r\nII - Emitir parecer fundamentado e conclusivo sobre os requerimentos\r\n\r\nde que trata o inciso anterior;\r\n\r\n§ 1º - Para o adequado cumprimento de suas atribuições, a Comissão se reunirá sempre que convocada pelo seu Coordenador;\r\n\r\n§ 2º - A Comissão poderá solicitar novos documentos e informações ao interessado, bem como pareceres da área de exercício do requerente, sempre que entender necessário.\r\n\r\nArt. 8° - Os casos omissos serão deliberados pelo titular da SEFAZ, ouvida a Comissão de Adicional de Qualificação;\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREQUERIMENTO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ) EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nServidor:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nUnidade/Setor:\r\n\r\nVem requerer à V. Exa., que seja concedido o ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, de acordo com o estabelecido na Lei Estadual nº 5.756 e na Resolução SEFAZ nº XXXXXX.\r\n\r\n[_________________] Graduação em: _______________________________________________\r\n\r\n[_________________] Especialização em: ____________________________________________\r\n\r\n[_________________] MESTRADO em: _______________________________________________\r\n\r\n[_________________] DOUTORADO em : _____________________________________________\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\n\r\n___________________, _______ de ___________de _______\r\n\r\n______________________________\r\n\r\nASSINATURA DO SERVIDOR\r\n\r\n_______________________________\r\n\r\nASSINATURA DA CHEFIA IMEDIATA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDocumentos que devem ser apresentados no ato de solicitação do Adicional de Qualificação:\r\n\r\n- Requerimento do Adicional de Qualificação preenchido e assinado pelo servidor (ANEXO I)\r\n\r\n- Original e Cópia do diploma ou certificado do curso de Graduação, Especialização, Mestrado ou Doutorado. \r\n\r\nO original será devolvido após conferência e autenticação da cópia.\r\n\r\n- Cópia do Histórico Escolar do curso de Graduação, Especialização, Mestrado ou Doutorado;\r\n\r\nId: 1057636"
                    ],
                    "1057104": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.12.2010\r\n\r\nAPOSENTA SIDNEI DE ALMEIDA CARDOSO, Auxiliar de Fazenda Classe “A”, matrícula 1.146.169-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/046.650/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE MOREIRA IRMÃO, Auxiliar de Fazenda Classe “A”, matrícula 1.152.157-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade de 19/11/2010. Processo nº E-04/011.075/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SIDNEY ROCHA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.119.687-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/010.605/2010.\r\n\r\nId: 1057104"
                    ],
                    "1057634": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/12/2010\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Energia Elétrica e Telecomunicações, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.963625-9\r\n\r\nJuliana Aquino de Azambuja\r\n\r\n0.966022-6\r\n\r\nReila Rodrigues Carvalho Vale\r\n\r\n0.963641-6\r\n\r\nSuzana Carvalho de Miranda\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustíveis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.963652-3\r\n\r\nAntonio Carlos Chagas Junior\r\n\r\n0.963624-2\r\n\r\nGustavo Cavalcante De Souza Dias\r\n\r\n0.963604-4\r\n\r\nRicardo Marinho Brandão Simão\r\n\r\n0.963606-9\r\n\r\nSabrina Rodrigues Martinez Pinheiro\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Angra dos Reis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.966014-3\r\n\r\nAntonio Carlos Oliva\r\n\r\n0.966041-6\r\n\r\nLuana Carneiro Brandão\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Araruama, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.966012-7\r\n\r\nRodrigo Traverso Gomes Pereira\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.963676-2\r\n\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n\r\n0.963671-3\r\n\r\nFlávio Henrique Moraes Oses\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.963663-0\r\n\r\nGilberto de Freitas Sousa\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.963648-1\r\n\r\nBruno Poubel Maia Vinagre\r\n\r\n0.963681-2\r\n\r\nRegiane Navas Delgado\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Campo dos Goytacazes, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.963640-8\r\n\r\nCláudia de Lima Tinoco\r\n\r\n0.963642-4\r\n\r\nFrederico Gloria Cretton\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.963649-9\r\n\r\nFelipe Gomes Cipriani Silva\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.966040-8\r\n\r\nFernanda Bernardo Leig\r\n\r\n0.966036-6\r\n\r\nRenata Trindade dos Santos\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.963622-6\r\n\r\nCarlos Silverio Pereira\r\n\r\n0.963617-6\r\n\r\nCristiane Alves Pavão\r\n\r\n0.963629-1\r\n\r\nJorge Luiz Teixeira Braga\r\n\r\n0.966033-3\r\n\r\nElisa Cristina Ferreira Costa\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Miguel Pereira, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.963669-7\r\n\r\nLuciana Martins Mayerhoffer\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.963690-3\r\n\r\nMarcelo Medeiros Altoe\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.963664-8\r\n\r\nAlexandre Gomes Miana\r\n\r\n0.963662-2\r\n\r\nAndre Schubert Pfeil\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Petrópolis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.963691-1\r\n\r\nCarolina de Brito Nogueira\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.966017-6\r\n\r\nHenrique Silva da Costa\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Santo Antonio de Pádua, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.966013-5\r\n\r\nRodrigo dos Santos Neves\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.966035-8\r\n\r\nGustavo Bernardo Ferreira\r\n\r\n0.963610-1\r\n\r\nIsabely Cristiny Brito Gomes\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Teresópolis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.963611-9\r\n\r\nAlex Gabriel Siveris Da Rosa\r\n\r\n0.966034-1\r\n\r\nVanessa Sá Marques\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Três Rios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.966025-9\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Marchesini\r\n\r\n0.963679-6\r\n\r\nAntonio Eduardo Monferrari\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Bonsucesso, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.963634-1\r\n\r\nHomero Carlos Suita Morgado\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Madureira, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.963619-2\r\n\r\nMarlyus Jefferton da Silva Domingos\r\n\r\n0.963614-3\r\n\r\nRafael Mangrich Labouriau\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.963658-0\r\n\r\nEstevão Androcles Soeiro Correa\r\n\r\n0.963627-5\r\n\r\nWilson Domingues Filho\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.963661-4\r\n\r\nAlexandre Cardoso Glioche\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.966027-5\r\n\r\nAgricio Ribeiro Sampaio de Menezes\r\n\r\n0.963598-8\r\n\r\nMarcia Regina Werner Pinho\r\n\r\n0.963630-9\r\n\r\nMaurício Somesom Tauk\r\n\r\n0.963612-7\r\n\r\nRachel Carvalho da Silva Carl\r\n\r\n0.963666-3\r\n\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n\r\n0.963688-7\r\n\r\nRenato Pereira dos Santos\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.966015-0\r\n\r\nAndré Luiz Camacho Telo\r\n\r\n0.963647-3\r\n\r\nJane Roberta Martins Perdigão \r\n\r\n0.963645-7\r\n\r\nJorge Francisco de Souza Silveira\r\n\r\n0.963626-7\r\n\r\nKuo Yu Shu\r\n\r\n0.963628-3\r\n\r\nLuiza Pais da Costa\r\n\r\n0.963682-0\r\n\r\nMagda de Souza Ramos\r\n\r\n0.963615-0\r\n\r\nPaulo Roberto Sant Anna Junior\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Superintendência da Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.963651-5\r\n\r\nAdilson Puntar Rocha \r\n\r\n0.963623-4\r\n\r\nFlávia Gouveia da Costa Teixeira\r\n\r\n0.963675-4\r\n\r\nHenrique Martins Vieira\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.963618-4\r\n\r\nCaroline Tuttman\r\n\r\n0.963667-1\r\n\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n\r\nDESIGNA os Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.966037-4\r\n\r\nAdriano Roberto de Mello Danezzi\r\n\r\n0.966023-4\r\n\r\nAlexandre Augusto Fortes de Farias\r\n\r\n0.963602-8\r\n\r\nAlexandre Mello Telles de Menezes\r\n\r\n0.966032-5\r\n\r\nAlvair Couto da Silva\r\n\r\n0.963677-0\r\n\r\nAnderson Barcelos de Melo\r\n\r\n0.963689-5\r\n\r\nAnderson Pitta Lopes de Abreu\r\n\r\n0.963637-4\r\n\r\nAndre Arar\r\n\r\n0.963650-7\r\n\r\nAndré Moises Amancio de Azevedo\r\n\r\n0.966030-9\r\n\r\nAndréa Araújo de Souza\r\n\r\n0.963631-7\r\n\r\nAntônio Augusto Lopes Duarte\r\n\r\n0.963605-1\r\n\r\nBianca Perez Barcellos\r\n\r\n0.963653-1\r\n\r\nBreno Barros de Andrade\r\n\r\n0.963687-9\r\n\r\nBruno Mendes Patrício\r\n\r\n0.963607-7\r\n\r\nBruno Rodrigues di Filippi\r\n\r\n0.963693-7\r\n\r\nBruno Tarcitano Queiroz \r\n\r\n0.963603-6\r\n\r\nBruno Vinicius da Fonseca Lima Amorim\r\n\r\n0.966031-7\r\n\r\nCamila Silva Melo\r\n\r\n0.963685-3\r\n\r\nCarlos Eduardo de Sant Anna Ramalho\r\n\r\n0.963657-2\r\n\r\nCelso Martins Guimarães\r\n\r\n0.963683-8\r\n\r\nCícero Gaudeirton Santiago do Carmo\r\n\r\n0.966021-8\r\n\r\nCristiane Jordao Huhn\r\n\r\n0.963659-8\r\n\r\nDanny Barbosa Neves\r\n\r\n0.966011-9\r\n\r\nDiego Barbosa Garcia\r\n\r\n0.963686-1\r\n\r\nDiego Barros de Andrade\r\n\r\n0.963639-0\r\n\r\nDiogo de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n0.963609-3\r\n\r\nDiogo Weberszpil do Amaral\r\n\r\n0.963665-5\r\n\r\nEduardo Barreto Espindola Santos\r\n\r\n0.966018-4\r\n\r\nEliane Maria de Almeida\r\n\r\n0.963692-9\r\n\r\nEvania Maria Faria Gomes\r\n\r\n0.966039-0\r\n\r\nEvanilton Brandão da Silva\r\n\r\n0.963654-9\r\n\r\nFábio Andrade de Carvalho\r\n\r\n0.963673-9\r\n\r\nFábio Moraes Martins da Fonseca\r\n\r\n0.963656-4\r\n\r\nFelipe Correa Vieira\r\n\r\n0.963613-5\r\n\r\nGabriel Mac-dowell Blum\r\n\r\n0.963635-8\r\n\r\nGeorge dos Santos\r\n\r\n0.966028-3\r\n\r\nGérson Dutra Leite\r\n\r\n0.966020-0\r\n\r\nGerson Jovenal Carneiro\r\n\r\n0.963601-0\r\n\r\nGilberto Akira Gonçalves Abe\r\n\r\n0.966024-2\r\n\r\nGustavo de Oliveira Nevares\r\n\r\n0.963670-5\r\n\r\nHelder Barbonaglia Magalhães\r\n\r\n0.963684-6\r\n\r\nIldarlidy Sousa Pimental\r\n\r\n0.963678-8\r\n\r\nIsnar Pittan Azevedo\r\n\r\n0.966038-2\r\n\r\nJarbas de Albuquerque Sales Neto\r\n\r\n0.966026-7\r\n\r\nJúlio Moizes Filho\r\n\r\n0.966029-1\r\n\r\nLeandro Moita Laboissiere\r\n\r\n0.963620-0\r\n\r\nLeandro Rodrigues Adelaide\r\n\r\n0.963660-6\r\n\r\nLeandro Takaesu\r\n\r\n0.963621-8\r\n\r\nLeonardo das Neves Correa\r\n\r\n0.963672-1\r\n\r\nLucas Antonio Gonçalves Salvetti\r\n\r\n0.963636-6\r\n\r\nLuis Phelippe De Araujo Schneider. Padilla\r\n\r\n0.963616-8\r\n\r\nMarcelo Mendes D´Arrochella\r\n\r\n0.963668-9\r\n\r\nMarcelo Xavier Alves\r\n\r\n0.963597-0\r\n\r\nMarcio Fernandes Caldas\r\n\r\n0.963638-2\r\n\r\nMarconi Monfardini Ferreira\r\n\r\n0.963600-2\r\n\r\nMarcus Reis De Vasconcellos Sandes\r\n\r\n0.963644-0\r\n\r\nMárlon Deivison Medeiros\r\n\r\n0.963643-2\r\n\r\nMarlon Mafra Texeira\r\n\r\n0.966019-2\r\n\r\nMayra Lygia Andery Fanuchi\r\n\r\n0.966016-8\r\n\r\nOsvaldo Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\n0.963632-5\r\n\r\nPaulo Marcio Henriques Balthar\r\n\r\n0.963680-4\r\n\r\nRafael Guimarães Flugge Ferraresso\r\n\r\n0.963674-7\r\n\r\nRaphael dos Santos Moyses\r\n\r\n0.963599-6\r\n\r\nRoberto Pereira da Silva\r\n\r\n0.963646-5\r\n\r\nRodrigo da Caetana Figueiredo\r\n\r\n0.963633-3\r\n\r\nSergio de Castro Paiva Junior\r\n\r\n0.963608-5\r\n\r\nVinicius Pachu Godinho\r\n\r\n0.966010-1\r\n\r\nYgor Ururahy de Carvalho\r\n\r\nId: 1057634"
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                        "REMOVE ERNANI FABIANO CIUFFO CICARINO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.026.258-4, do Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE ARLINDO MAURICIO VIANNA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.180.790-8, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE ISMAEL PAES PONTES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.252.839-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE MARCOS AURELIO HENRIQUES MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.563-2, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE OSVALDO LUIS VENTURA BARCIA RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.633-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais,Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE ARTHUR CARLOS GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.647-3, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE HELIO SALDANHA MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.655-6, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE ROBERTO GARCIA MELLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.683-8, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE ANTONIO LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.711-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar da publicação. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE CARLA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.717-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar da publicação. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE DAISY DE FIGUEIREDO BARROSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.723-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar da publicação. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE MARCELINO LUIZ ORNELAS DE LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.737-2, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em geral, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE ALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.806-5, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE ARMANDO TAFNER NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.823-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em geral, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar da publicação. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE JULIO CARLOS LOPES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.294.880-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar da publicação. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE ZILMAR ESPINDOLA FILARTIGAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.594-4, do Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE MARCIA VILLARES DA COSTA CALAZANS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.613-2, do Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE ALEXANDRE EBANI REINHART, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.943.996-9, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE ULISSES SCHMID, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.501-1, do Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos dos Goytacazes, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE BRUNO PINHEIRO TRINDADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.502-9, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE FABIO SMITH DAVOLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.517-7, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE EVERTHON DUARTE GUIMARÃES DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.525-0, do Posto de Controle Interestadual do Morro de Coco, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE IGOR RAMON MARTINS FRAGA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.949.533-4, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE MAURICIO ERTHAL BARROSO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.794-3, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE MICHEL SCAPINI DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.796-8, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.800-8, do Posto de Controle Interestadual do Morro do Coco, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE VINICIUS CALEGARI CANUTO DE LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.805-7, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - SUL I, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE JOÃO NICOLAU RUCOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.807-3, do Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, para a Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE ARTUR MENDONÇA GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.809-9, do Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE EDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.825-5, do Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - SUL I, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE ADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.826-3, do Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE FABIANO MORAES DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.831-3, do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE CARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.837-0, do Posto de Controle Interestadual do Morro do Coco, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE VINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.840-4, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE SABRINA MARCOS SAVI ROTOLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.842-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Petrópolis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar da publicação. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE FLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.853-7, do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - SUL I, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE LEANDRO BRUM ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.856-0, do Posto de Controle Interestadual do Morro do Coco, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE ALEX BRUNO FREIRE SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.858-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para a Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar da publicação. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE JOSE RICARDO MARTINO E SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.861-0, do Posto de Controle Interestadual do Morro do Coco, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE DIEGO ONETO BOSIGNOLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.862-8, do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Bonsucesso, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE JOAREZ GONÇALVES VIEIRA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.863-6, do Posto de Controle Interestadual do Morro do Coco, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE ANDERSON DA SILVA ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.865-1, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nREMOVE RALLY CORDEIRO BARBOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.867-7, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20 de dezembro de 2010. Processo nº E-04/047054/2010.\r\n\r\nId: 1057692"
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                    "1057106": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.832/2010 - MONIQUE FERREIRA ANTUNES DOS REIS VELLOSO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1057106"
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                    "1057596": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 394 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 02 de dezembro de 2010, às 14 horas, relativo ao dia de 01 dezembro de 2010 na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n394\r\n\r\nDA794104\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n394\r\n\r\nDA098329\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1057596"
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                    "1057034": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 782 \r\n\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do fim da autorização\r\n\r\n32.287.146/0001-56\r\n\r\nPADARIA MIMOSA DE TRES RIOS LTDA - ME\r\n\r\n80.820.801\r\n\r\n21-2009/0005794-4\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n00.334.981/0001-03\r\n\r\nFEDAL MOTO AUTO PEÇAS LTDA ME\r\n\r\n85.348.108\r\n\r\n21-2010/0001132-6\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\n07.194.250/0001-59\r\n\r\nDENTAL IMPERIOMEC LTDA EPP\r\n\r\n77.861.548\r\n\r\n21-2010/0000727-2\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n03.902.013/0001-44\r\n\r\nLUMENDONÇA CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n77.049.258\r\n\r\n21-2010/0021975-0\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n07.138.164/0001-29\r\n\r\nUNIFIBRA COMÉRCIO DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA\r\n\r\n77.840.443\r\n\r\n21-2010/0012098-2\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\n68.727.874/0001-89\r\n\r\nGOMIERO E PESSOA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\n\r\n84.722.197\r\n\r\n21-2009/0006431-2\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\n08.235.950/0001-07\r\n\r\n6ª BASICA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n78.159.499\r\n\r\n21-2010/0040247-3\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n01.835.565/0001-51\r\n\r\nHIGH WAVE SURF WEAR CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\n86.009.390\r\n\r\n21-2010/0032795-1\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n08.972.489/0001-75\r\n\r\nZOOM COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - ME\r\n\r\n78.335.394\r\n\r\n21-2010/0006854-9\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n01.256.439/0001-42\r\n\r\nCRISTINA LOMBA TOSTES ME\r\n\r\n85.325.531\r\n\r\n21-2009/0006601-3\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n28.050.524/0001-06\r\n\r\nAGRO RIO AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\n80.896.921\r\n\r\n21-2010/0035625-0\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n10.736.332/0001-92\r\n\r\nM A DA CUNHA COMÉRCIO ME\r\n\r\n78.721.014\r\n\r\n21-2010/0036154-8\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nId: 1057034"
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                    "1057035": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 783 \r\n\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 16 da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no processo nº E-04/053.533/2010,\r\n\r\nRESOLV E:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - A relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIE\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do início da autorização\r\n\r\n23.274.194/0016-03\r\n\r\nFURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S A\r\n\r\n81418667\r\n\r\n22-2008/0000171-3\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n23.274.194/0019-48\r\n\r\nFURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S A\r\n\r\n81418667\r\n\r\n22-2008/0000171-3\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n23.274.194/0020-81\r\n\r\nFURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S A\r\n\r\n81418667\r\n\r\n22-2008/0000171-3\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n23.274.194/0021-62\r\n\r\nFURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S A\r\n\r\n81418667\r\n\r\n22-2008/0000171-3\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n23.274.194/0022-43\r\n\r\nFURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S A\r\n\r\n81418667\r\n\r\n22-2008/0000171-3\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n23.274.194/0036-49\r\n\r\nFURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S A\r\n\r\n81418667\r\n\r\n22-2008/0000171-3\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n23.274.194/0043-78\r\n\r\nFURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S A\r\n\r\n81418667\r\n\r\n22-2008/0000171-3\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n23.274.194/0044-59\r\n\r\nFURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S A\r\n\r\n81418667\r\n\r\n22-2008/0000171-3\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n23.274.194/0068-26\r\n\r\nFURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S A\r\n\r\n81418667\r\n\r\n22-2008/0000171-3\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n23.274.194/0069-07\r\n\r\nFURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S A\r\n\r\n81418667\r\n\r\n22-2008/0000171-3\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n23.274.194/0070-40\r\n\r\nFURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S A\r\n\r\n81418667\r\n\r\n22-2008/0000171-3\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n23.274.194/0072-02\r\n\r\nFURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S A\r\n\r\n81418667\r\n\r\n22-2008/0000171-3\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n23.274.194/0087-99\r\n\r\nFURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S A\r\n\r\n81418667\r\n\r\n22-2008/0000171-3\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n23.274.194/0104-24\r\n\r\nFURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S A\r\n\r\n81418667\r\n\r\n22-2008/0000171-3\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n23.274.194/0105-05\r\n\r\nFURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S A\r\n\r\n81418667\r\n\r\n22-2008/0000171-3\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n23.274.194/0023-24\r\n\r\nFURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S A\r\n\r\n81418667\r\n\r\n22-2008/0000171-3\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n23.274.194/0033-04\r\n\r\nFURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S A\r\n\r\n81418667\r\n\r\n22-2008/0000171-3\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n23.274.194/0101-81\r\n\r\nFURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S A\r\n\r\n81418667\r\n\r\n22-2008/0000171-3\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n23.274.194/0107-77\r\n\r\nFURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S A\r\n\r\n81418667\r\n\r\n22-2008/0000171-3\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nId: 1057035"
                    ],
                    "1057133": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 784 \r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À BAIXA DE INSCRIÇÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 126 da Resolução SEF n° 2.861/97, com a redação dada pela Resolução nº 165/2005, e considerando a necessidade de haver um melhor controle central dos procedimentos de baixa de empresas inscritas no SICAD,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O processo de baixa de inscrição, nos termos do parágrafo único do art. 122 da Resolução SEF n° 2.861/97, deve será instruído com informações atualizadas da Consulta para Certidão de Regularidade Fiscal do contribuinte, emitida na data do parecer conclusivo do AFRE encarregado do feito.\r\n\r\n§ 1°- O não atendimento ao disposto no caput deste artigo torna o procedimento de baixa nulo.\r\n\r\n§ 2°- O processo de baixa deverá ser concluído no prazo de 60 (sessenta) dias de sua distribuição, prorrogável por igual prazo, a critério do Inspetor, mediante pedido fundamentado do AFRE designado para o feito e inserido no processo.\r\n\r\nArt. 2° - A concessão de baixa de inscrição somente será efetivada após o cumprimento de RAF 08BI, em que deverão ser efetuados, no mínimo, os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - diligência fiscal no local;\r\n\r\nII - exame de livros e documentos;\r\n\r\nIII- conferência de dados de GIA, DECLAN e DARJ;\r\n\r\nIV - analise do relatório de ECF, cotejado com os equipamentos autorizados para o estabelecimento;\r\n\r\nV - verificação se houve a liquidação de eventuais débitos para com o Estado;\r\n\r\nVI - exame do cumprimento de obrigações acessórias;\r\n\r\nVII - inutilização de Notas Fiscais não utilizadas;\r\n\r\nVIII - informação da destinação dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF), quando houver;\r\n\r\nIX - verificação de estoque de mercadoria e pagamento do respectivo ICMS;\r\n\r\nX - outras diligências ou providências determinadas pelo Inspetor da unidade de fiscalização ou pela Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio.\r\n\r\nArt. 3º - O processo de baixa de inscrição, cujo DASC for emitido a partir de 1º de janeiro de 2011, deve ser encaminhado pela IFE ou IRF à CCAFI, com parecer conclusivo do Inspetor, para revisão por amostragem.\r\n\r\nParágrafo Único - O despacho pelo arquivamento de processo de baixa cujo DASC for emitido a partir da data estabelecida no caput será efetuado exclusivamente pela CCAFI.\r\n\r\nArt. 4º - A CCAFI, após análise do parecer do Inspetor, dos dados disponíveis no processo e nos sistemas da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, emitirá parecer, propondo:\r\n\r\nI - o arquivamento do processo;\r\n\r\nII - a devolução do processo a IRF ou IFE solicitando esclarecimento ou providência;\r\n\r\nIII - à SAF, o encaminhamento do processo à Corregedoria Tributária de Controle Externo, nos casos de apuração de grave irregularidade ou de procedimento contrário a legislação, não sanados após solicitação.\r\n\r\nArt. 5º - No caso previsto no inciso II do art. 4°, a IRF ou IFE atenderá a CCAFI no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n§ 1° - Caso seja necessário reabrir a fiscalização, a IRF ou IFE pedirá à SUACIEF, no processo, a reversão da condição de baixa para suspensão da inscrição e após a reversão e retorno do processo emitirá novo RAF de baixa para atendimento ao solicitado, no prazo fixado no caput.\r\n\r\n§ 2°- Atendida à solicitação, o processo retornará a CCAFI para reapreciação e sendo o esclarecimento ou a providência acatada será arquivado e, no caso em que a condição cadastral voltou a ser de suspensão, retornará para emissão de novo DASC de baixa.\r\n\r\n§ 3° - Não atendida à solicitação, o processo retornará à IFE ou IRF para novo esclarecimento ou providência tantas vezes quantas forem necessárias.\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese de não ser satisfatório o esclarecimento ou providência mencionado no § 2º deste artigo, apurado indício de responsabilidade funcional, adotar-se-á o procedimento previsto no inciso III do artigo 4º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 6°- A concessão da Baixa da Inscrição será imediata, desde que constatada a sua regularidade fiscal, em consulta aos sistemas da Secretaria de Estado de Fazenda, ficando dispensado o atendimento ao disposto nos arts. 1° e 2° desta Portaria, no caso de contribuintes:\r\n\r\nI - com inscrição estadual na situação cadastral de Suspensa, há mais de 6 (seis) anos;\r\n\r\nII - com inscrição estadual na situação cadastral de Cancelada;\r\n\r\nIII - indicados, em ato do Subsecretário Adjunto de Fiscalização, no interesse da Administração.\r\n\r\nArt 7°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1057133"
                    ],
                    "1057020": [
                        "I - Portaria",
                        "INSPETORIA IRF 20.01 - ITAGUAÍ\r\n\r\nATO DO INSPETOR\r\n\r\nPORTARIA IRF 20.01 Nº 01\r\n\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE ITAGUAÍ - IRF 20.01, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída Comissão de Sindicância, com o encargo de apurar os fatos constantes do processo administrativo nº E-04/260089/2010, de 24/11/2010, composta pelos servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nFERNANDO VIANNA DANTAS - AFRE - mat. 0.126.397-9 - Presidente\r\n\r\nROSA MARIA TOSTA DE CARVALHO - Téc. Fazenda C - mat. 0.191.548-7\r\n\r\nELISAM BRITO BORGES - Téc. Fazenda. C - mat. 0.183.583-4\r\n\r\nArt. 2º - Os trabalhos da Comissão de Sindicância terão a duração de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nVICTOR SÉRGIO BAILLY SARAIVA\r\n\r\nInspetor\r\n\r\nId: 1057020"
                    ],
                    "1056483": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 179 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/000.709/2008, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Walquiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 0.934.843-4, e Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949710-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1056483"
                    ],
                    "1056484": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 180 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/001.301/2008, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walquiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9 e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1056484"
                    ],
                    "1056540": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS, matrícula nº 0.966.199-2,\r\n\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 27/05/2010.\r\n\r\nLeia-se: com validade a contar de 15/08/2010.\r\n\r\nId: 1056540"
                    ],
                    "1056399": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/019.103/1995 - VERA MARIA FRANCO SANTOS - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/803.584/1968 - NELSON JOSÉ GOULART - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/956.813/1979 - JOÃO ANTUNES DE SÁ - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-34/083.681/2006 - SIRENE ALVES DA SILVA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-34/115.035/2003 - NORMA MUNHOZ JONAS - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-02/003.036/1977 - DURVAL MARCOS GUIMARÃES MORAES - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1056399"
                    ],
                    "1056387": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/114.543/1988 - JOSÉ CARLOS DA COSTA LAURINDO. INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1056387"
                    ],
                    "1056396": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/015.393/1996 - GILLIATT ROSAS JUNIOR, auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.545-9. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21.10.2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/213.048/96 - NILO SÉRGIO CAVALCANTE LOPES, Auditor Fiscal da Receita Estadual matrícula 0.294.589-7. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 28/10//2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/368.026/1996 - JOÃO DE QUEIROZ SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.570-7. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/160.635/2008 - LEONEL LOPES LUSTOSA, Auditor Fiscal da receita Estadual, matrícula 0.294.706-7. Concedo 03 (três) meses licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/033.858/1996 - MARIA DE LOURDES DIAS MONTEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.681-2. Concedo 06 (seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 22/10/2000 a 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1056396"
                    ],
                    "1056955": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.475/2009 - Recorrente: SIDERAL COMERCIO DE AGROALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 31 de dezembro de 2009, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 04 de janeiro de 2010, em virtude do feriado da passagem de ano e, o último dia, o dia 02 de fevereiro de 2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de fevereiro de 2010 - quinta-feira, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/235.478/2009 - Recorrente: SIDERAL COMERCIO DE AGROALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 31 de dezembro de 2009, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 04 de janeiro de 2010, em virtude do feriado da passagem de ano e, o último dia, o dia 02 de fevereiro de 2010, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de fevereiro de 2010 - quinta-feira, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/070.340/2010 - Recorrente: AALBORG COMERCIO E SERVIÇOS MARITIMOS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 07 de abril de 2010, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 08 de abril de 2010, e o último, o dia 07 de maio de 2010, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 12 de maio de 2010, quarta-feira, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/070.340/2010 - Recorrente: VBIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 07 de janeiro de 2010, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 08 de janeiro de 2010, e o último, o dia 08 de fevereiro de 2010, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 18 de fevereiro de 2010, quinta-feira, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/152.279/2009 - Recorrente: DECORADORA MANFREDO LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 13 de novembro de 2009, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 16 de novembro de 2009, e o último, o dia 15 de dezembro de 2009, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de março de 2010, quinta-feira, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1056955"
                    ],
                    "1056954": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-34/208.938/2009 - Recorrente: POSTO LUC III DE PADUA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 11 de novembro de 2009, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 12 de novembro de 2009, e o último, o dia 11 de dezembro de 2009, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 17 de dezembro de 2010, quinta-feira, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/761.512/1996 - Recorrente: TRANSPORTES SANTA PAULA LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 02 de julho de 2009, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 03 de julho de 2009, e o último, o dia 03 de agosto de 2009, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 23 de outubro de 2009, sexta-feira, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1056954"
                    ],
                    "1056942": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de dezembro de 2010, às 14h 30min.\r\n\r\nRecursos nºs 30.486, 30.487 e 32.871 (26.851) - Processos nºs E-04/057.031/2008, E-04/057.111/2008 e E-04/063.489/2007 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de dezembro de 2010, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 32.096 (24.924) - Processo nº E-34/063.600/2004 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1056942"
                    ],
                    "1056970": [
                        "I - Decisão",
                        "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.744ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/08/2008\r\n\r\nRecurso nº 40.248 (22.270) - Processo nº E-04/287.277/1999 - Inscrição Estadual: 81.962.324 - Recorrente: indústria e comércio de roupas franco brasileira s.a. - Recorrida: irf 64.04 - méier - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso por intempestivo, suscitada pelo Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.418 - EMENTA: ICMS - INTEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO - PEREMPÇÃO. Não há razão para se levantar a perempção, de acordo com a legislação cogente, em razão da ausência de argumento capaz de elidir a perempção em que incidiu a defesa do Contribuinte, nos termos do art. 253 do Decreto-Lei nº 05/75, com redação dada pelo art. 12 da Lei nº 4.080/2003. Razão pela qual deve ser mantida integralmente a decisão que da IFE negou segmento ao Recurso. Recurso não conhecido.\r\n\r\nId: 1056970"
                    ],
                    "1056971": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.980ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.725 - Processo nº E-04/157.089/2009 - Inscrição Estadual nº 86.040.913 - Recorrente: acqua fitness escola de natação ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada redatora - Acórdão nº 9.296 - EMENTA: ICMS sobre receita advinda da prestação de serviços por escola da natação. Incabível o ICMS neste caso. Simples Federal é regime diverso do atual Simples Nacional. Lançamento procedente. Recurso Provido.\r\n\r\nId: 1056971"
                    ],
                    "1056972": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.982ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.489 - Processo nº E34/078.480/2004 - Inscrição Estadual nº 77.036.733 - Recorrente: WAL MART BRASIL lTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, também suscitada pela Recorrente, nos termos da Conselheira Fábia Trope de Alcântara, designada redatora, vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que a acolheu. No mérito, também por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Fábia Trope de Alcântara, designada redatora, vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte que deu provimento ao recurso - Acórdão nº 9.315 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE - DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. Decisão de primeira instância que analisou minuciosamente os elementos constantes dos autos. Presentes todos os elementos para a validade do ato, em conformidade com o disposto no art. 107 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE - ATOS PROCESSUAIS. No processo administrativo-tributário vigora o princípio inquisitório, que autoriza o julgador a tomar a iniciativa de determinar a realização de diligências, com o fito de formar livremente o seu convencimento, quando entender insuficientes as provas constantes dos autos. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - APRESENTAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS NÃO MERECEDORES DE FÉ POR SEREM OMISSOS E CONTEREM INEXATIDÕES MATERIAIS - FALTA DE ATENDIMENTO A INTIMAÇÕES FISCAIS QUE IMPOSSIBILITEM A comprovação da exatidão do valor das operações realizadas - ARBITRAMENTO DO VALOR DAS OPERAÇÕES - POSSIBILIDADE. Intimações atendidas de forma precária. Erros e omissões na escrita fiscal da recorrente que impediram visão global da situação fiscal da empresa. Arquivos magnéticos do Convênio ICMS nº 57/1995 com erros e inconsistências. Fatos que, em conjunto, ensejaram o arbitramento da base de cálculo do imposto exigido. Arbitramento efetuado em consonância com o disposto na Lei nº 2.657/1996. Direito ao contraditório e ampla defesa da autuada assegurados. Os pequenos equívocos detectados nos cálculos e critérios de arbitramento foram devidamente corrigidos e excluídos do lançamento pela decisão de 1.ª instância. RECURSO DESPROVIDO. Crédito tributário remanescente do auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1056972"
                    ],
                    "1056973": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 2.983ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/08/2010\r\n\r\nRecursos nºs 30.521(25.557) e 30.522(25.729) - Processos nºs E-34/146.358/2006 e E-34/146.359/2006 - Inscrição Estadual nº 77.518.088 - Recorrente: laboratórios pfizer ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator; vencido o Conselheiro Antonio Duarte que deu provimento ao recurso - Acórdãos nºs 9.322 e 9.323 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. ESTORNO. Crédito de ICMS não estornado relativo à entrada de mercadorias que seriam destinadas à indústria farmacêutica, visto que a Recorrente constatou que estes produtos não poderiam mais ser comercializados face ao fim do prazo de validade. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1056973"
                    ],
                    "1056974": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 2.987ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/09/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.345 e 38.346 - Processos nºs E-04/050.354/2009 e E-04/050.355/2009 - Inscrição Estadual nº 99.100.028 - Recorrente: imagem noroeste fluminense ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 9.362 a 9.363 - EMENTA: ICMS E ICMS FECP. IMPORTAÇÃO. NÃO CONTRIBUINTES. Emenda Constitucional nº 33/2001. Lei Complementar nº 114/2002. Não cabe a este Colegiado julgar a constitucionalidade de Lei. Regulamentada a cobrança de ICMS na importação, ainda que de não contribuintes, pela Lei Complementar nº 114/2002, a decisão sobre a incidência ou não do ICMS caberá ao Supremo Tribunal Federal. Lançamento procedente. Nego provimento ao Recurso.\r\n\r\nRecursos nºs 38.961 e 38.962 - Processos nºs E-04/053.298/2009 e E-04/053.299/2009 - Inscrição Estadual nº 77.115.080 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: tnl pcs s/a - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.364 e 9.365 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 38.956 - Processo nº E-04/041.291/2009 - Inscrição Estadual nº: 99.100.010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: jorsil indústria e comércio LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.366 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1056974"
                    ],
                    "1056975": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 2.991ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.048 (505.269) - Processo nº E-34/059.168/2004 - Inscrição Estadual nº 81.380.023 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.393 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.678 - Processo nº E-34/056.335/2006 - Inscrição Estadual nº 99.100.028 - Recorrente: cic - centro de investigações cardioclínicas ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que deu provimento ao recurso - Acórdão nº 9.394 - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO EXTERIOR POR CONTRIBUINTE NÃO HABITUAL. Após o advento da Emenda Constitucional nº 33/2001, o ICMS incide sobre a entrada de bens ou mercadorias, importados do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja sua finalidade. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 38.643 - Processo nº E-34/071.803/2006 - Inscrição Estadual nº 75.948.077 - Recorrente: IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Interessada: FARMÁCIA E PERFUMARIA CRISTO VIDA LTDA - ME - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.395 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 35.579 - Processo nº E-04/144.479/2008 - Inscrição Estadual nº 81.422.354 - Recorrente: MEDIDATA INFORMÁTICA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deu provimento ao recurso - Acórdão nº 9.396 - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO - NÃO RECOLHER - DESEMBARAÇO EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO\r\n\r\nPRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO A QUO, rejeitada. Não está, o julgador, obrigado a se manifestar sobre todos os argumentos trazidos pela defendente, desde que sua decisão esteja devidamente fundamentada, deixando claras as razões de seu convencimento, como neste caso. NO MÉRITO, os fatos geradores do ICMS na importação das mercadorias objeto da Inicial ocorreram em território fluminense, local onde se deu a entrada física da mercadoria no estabelecimento da Recorrente - adquirente, importadora de fato e destinatária final das mesmas - que foram importadas por terceiro, que, entretanto, nunca teve a propriedade jurídica das mercadorias, servindo apenas e tão somente de mero intermediário na importação, prestador de serviços especializados. Sendo assim, a posterior transferência de créditos do ICMS, acobertada pelas notas fiscais objeto deste AI é totalmente indevida, nos termos do art. 33, § 2º da Lei Nº 2657/96, devendo ser integralmente glosada, sem prejuízo da cobrança do imposto devidos na importação original, ocorrida no espírito Santo, cujas mercadorias se destinavam, desde o início, à Recorrente, situada no território fluminense. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1056975"
                    ],
                    "1056976": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 2.994ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.968 - Processo nº E-04/245.042/2008 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.407 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 38.427 e 38.428 - Processos nºs E-04/235.330/2008 e E-04/235.331/2009 - Inscrição Estadual nº 92.002.314 - Recorrente: IFE 06 - substituição tributária - Interessada: QUÍMICA AMPARO LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 9.408 e 9.409 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 34.790 - Processo nº E04/151.595/2008. - Inscrição Estadual nº 77.729.941. - Recorrente: SELECT CoMÉRCIO E RepresentaçÕES LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.410 - EMENTA: ICMS - DIFERENÇA DE ESTOQUES. Após a realização da diligência determinada, ficou consignado, de forma explícita pelo Autuante, que, a partir da análise dos livros e documentos fiscais da Recorrente, finalmente apresentados, as diferenças de estoque apontadas não existiam. A diferença de imposto apontada no novo levantamento fiscal, relativa a base de cálculo de transferências abaixo do preço de aquisição, é infração totalmente diferente daquela objeto do presente AI, dessa forma, deve ser objeto de outro lançamento, descabendo a retificação do mesmo. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 34.791, 34.792 e 34.793 - Processos nºs E04/151.597/2008, E-04/151.599/2008 e E04/151.601/2008 - Inscrições Estaduais nºs: 77.876.340, 77.581.642 e 78.210.982 - Recorrente: SELECT CoMÉRCIO E RepresentaçÕES LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.411, 9.412 e 9.413 - EMENTA: ICMS - DIFERENÇA DE ESTOQUES. Após a realização da diligência determinada, ficou consignado, de forma explícita pelo Autuante, que, a partir da análise dos livros e documentos fiscais da Recorrente, finalmente apresentados, as diferenças de estoque apontadas não existiam. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 35.112 - Processo nº E04/151.596/2008. - Inscrição Estadual nº 77.729.941 - Recorrente: SELECT CoMÉRCIO E RepresentaçÕES LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.414 - EMENTA: ICMS-FECP - DIFERENÇA DE ESTOQUES. Após a realização da diligência determinada, ficou consignado, de forma explícita pelo Autuante, que, a partir da análise dos livros e documentos fiscais da Recorrente, finalmente apresentados, as diferenças de estoque apontadas não existiam. A diferença de imposto apontada no novo levantamento fiscal, relativa a base de cálculo de transferências abaixo do preço de aquisição, é infração totalmente diferente daquela objeto do presente AI, dessa forma, deve ser objeto de outro lançamento, descabendo a retificação do mesmo. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 35.113, 35.114 e 35.115 - Processos nºs E04/151.598/2008, E-04/151.600/2008 e E04/151.602/2008. - Inscrições Estaduais nºs 77.876.340, 77.581.642 e 78.210.982 - Recorrente: SELECT CoMÉRCIO E RepresentaçÕES LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.415, 9.416 e 9.417 - EMENTA: ICMS-FECP - DIFERENÇA DE ESTOQUES. Após a realização da diligência determinada, ficou consignado, de forma explícita pelo Autuante, que, a partir da análise dos livros e documentos fiscais da Recorrente, finalmente apresentados, as diferenças de estoque apontadas não existiam. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1056976"
                    ],
                    "1056977": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 2.997ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.972 - Processo nº E04/043.076/2009 - Inscrição Estadual nº 85.730.886 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: TRANSPORTES FINK LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.444 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.019 - Processo nº E04/076.962/2009 - CPF nº 038.015.617-20 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: NATALIE VILLAR ALMEIDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.445. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 38.663, 38.664 e 38.665 - Processos nºs E04/152.899/2009, E04/152.902/2009 e E04/152.904/2009 - Inscrições Estaduais nºs 78.217.677, 78.217.669, 77.901.736 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AISSO ARTIGOS DE BAZAR LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.449, 9.450 e 9.451 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - NULIDADE DA DECISÃO POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA. Contendo a decisão recorrida motivação fática, desenvolvimento de raciocínio lógico e fundamentação jurídica, incogitável a sua nulidade. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 39.359 e 39.392 - Processos nºs E04/235.339/2010 e E04/235.340/2010. - Inscrição Estadual nº 86.294.494 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 9.452 e 9.453. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.152 - Processo nº E04/077.286/2009 - CPF nº 021.758.437-64 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TANIA MARIA PEIXOTO AZEVEDO. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.454. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 38.658 - Processo nº E04/041.257/2009 - Inscrição Estadual nº 99.199.199 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessado: RAPHAEL PINTO COELHO SANTOS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.455 - EMENTA: Suposto Documento Fiscal Inidôneo. Cobrança do ICMS adicional destinado ao fecp do Estado do Rio de Janeiro. Cobrança do empresário individual de Minas Gerais indevida. Lançamento improcedente.\r\n\r\nRecurso nº 39.063 - Processo nº E04/102.183/2008 - Inscrição Estadual nº 80.203.713 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SADIA S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.456. - EMENTA: Decisão da Junta de Revisão Fiscal que julgou o lançamento nulo, não pode promover, mesmo que indiretamente o lançamento nos termos que entende cabível. Assim, dá-se parcial provimento ao recurso de ofício, tão somente para ratificar a decisão que deu pela nulidade, exceto o último parágrafo da mesma. Lançamento nulo. Nesta parte mantida a decisão de primeira instância. Recurso de ofício parcialmente provido.\r\n\r\nRecurso nº 39.366 - Processo nº E04/040.681/2010 - Inscrição Estadual nº 99.199.199 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: GRAFFQUÍMICA INDÚSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS ACRÍLICOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.457 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.386 - Processo nº E04/076.286/2009. - CPF nº 018.651.947-86 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MONICA KREBS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.458. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1056977"
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                    "1056978": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 2.998ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.350 - Processo nº E04/065.441/2009 - Inscrição Estadual nº 77.781.226 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: loreal brasil comercial de cosméticos ltda - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.459 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 39.060 e 39.061 - Processos nºs E04/059.236/2007 e E04/059.237/2007 - Inscrição Estadual nº 77.058.966 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: star one s.a.- Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.460 e 9.461 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 38.771 - Processo nº E04/098.043/2008 - CPF nº 205.655.507-72 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: antonio sergio carneiro molinaro - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.462. - EMENTA: IPVA - COMUNICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO. A falta de comunicação da venda de veículo ao órgão competente, não tem o condão de modificar a definição legal do sujeito passivo da obrigação tributária. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nRecursos nºs 39.094 e 39.239 - Processos nºs E04/130.195/2010 e E04/130.194/2010 - Inscrição Estadual nº 78.577.231 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: clarique chocolates ltda me - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.463 e 9.464. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 39.083, 39.084, 39.085 e 39.086 - Processos nºs E04/235.278/2010, E04/235.279/2010, E04/235.288/2010 e E04/235.289/2010. - Inscrição Estadual nº 81.812.756 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: tele rio eletro domésticos ltda - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.465, 9.466, 9.467 e 9.468. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.148 - Processo nº E04/076.864/2009 - CPF nº: 053.329.107-03 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARMEM CARVALHÃES DE OLIVEIRA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.469. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 38.837 e 38.838 - Processos nºs E04/235.325/2009 e E04/235.327/2009 - Inscrição Estadual nº 92.002.314 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: QUÍMICA AMPARO ltda - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.470 e 9.471 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1056978"
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                    "1056979": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 2.999ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.595 - Processo nº E04/530.177/1991 - Inscrição Estadual nº 81.398.933 - Recorrente: ARACRUZ CELULOSE S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de prescrição intercorrente e de inconstitucionalidade, suscitadas pela Recorrente e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.474. - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO - DESCUMPRIMENTO DE BENEFÍCIO FISCAL. Comprovada, neste caso, a incidência do ICMS nas importações para o Estado do Espírito Santo. O Fisco do Rio de Janeiro baseouse apenas em aspectos formais, detectados nas Guias de Importação, que não são os documentos oficiais para comprovar a realização da importação, para cobrar o imposto neste caso. Os aspectos materiais, retirados das Declarações de Importação, notas fiscais de entradas, GNREs e outros documentos, comprovam os argumentos da Recorrente. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.331 - Processo nº E04/065.108/2010 - Inscrição Estadual nº 77.013.873 - Recorrente: FARMOQUÍMICA SOCIEDADE ANÔNIMA - Recorrida: IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO tributária. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.475. - EMENTA: NULIDADE DE LANÇAMENTO. No caso em tela, a infração supostamente cometida, entregar GIA-ICMS com dados omitidos, deu-se em 14/04/2008 e em 13/05/2008, contudo, a penalidade aplicada na Inicial foi a prevista no art. 59, inciso XXXIII da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 5356/2008, a qual somente entrou em vigor a partir de 24/12/2008. Ora, a Lei somente retroagirá para punir quando mais benéfica ao contribuinte, conforme dispõe o art. 106, inciso II, alínea c do CTN. No presente caso, entretanto, a nova redação do inciso XXXIII do art. 59 da Lei nº 2657/96 é mais gravosa que a redação anterior, dada pela Lei nº 3040/98, já que aquela prevê a penalização por cada informação omitida, enquanto esta punia o contribuinte por arquivo magnético apresentado com erro ou omissão.\r\n\r\nRecurso nº 39.026 - Processo nº E04/077.626/2009 - CPF nº 846.895.607-49 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VANDA MARIA FONSECA FERREIRA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.476. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.639 - Processo nº E04/459.357/1999 - Inscrição Estadual nº 80.096.348 - Recorrente: irf 49.01 - são gonçalo - Interessada: Conservas piracema s.a. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.477. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1056979"
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                    "1056980": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.001ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/10/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.630 e 39.632 - Processos nºs E04/525.574/1992 e E04/562.349/1993 - Inscrição Estadual nº 75.219.512 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: openflora reflorestamento e agropecuária LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 9.515 e 9.516. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.414 - Processo nº E04/562.197/1993 - Inscrição Estadual nº 80.987.803 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: nutrygêneros comércio de cereais LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.517. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 38.312 - Processo nº E04/106.346/2009. - Inscrição Estadual nº 80.909.098 - Recorrente: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE SUMIDOURO lTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de decadência, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencido o Conselheiro Paulo Mesquita, que rejeitou a preliminar. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.518. - EMENTA: ICMS. APRIPRIAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO PRESUMIDO. Decadência. A ciência do lançamento se deu em 26/05/2009. Os fatos geradores são de abril de 2004 a abril de 2006. Assim, os fatos geradores anteriores a 26/05/2004 estão extintos pela decadência nos termos do art. 150, § 4º do Código Tributário Nacional. Mérito. A legislação que fundamenta o direito ao crédito presumido condiciona a sua concessão ao leite adquirido diretamente do produtor localizado neste Estado e, segundo a norma que dispõe sobre o crédito de ICMS para este caso de leite, até para averiguar estas condições há a obrigação de emissão de nota por produtor. Não se trata então de mero descumprimento de obrigação acessória, mas de condição essencial para verificar-se se há ou não o direito ao crédito-presumido. A Recorrente diversamente das normas aplicáveis ao caso emitiu as notas de entrada genérica, tendo feito constar na mesma “div. Produtores”, ou seja, não há como identificar se foi realmente de produtores e se estavam mesmo localizados no Estado do Rio de Janeiro no momento da aquisição, condição da norma para conceder o crédito. NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. Lançamento Procedente.\r\n\r\nRecurso nº 38.313 - Processo nº E04/106.347/2009 - Inscrição Estadual nº 80.909.098 - Recorrente: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE SUMIDOURO lTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº 9.519. - EMENTA: ICMS. APRIPRIAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO PRESUMIDO. Mérito. A legislação que fundamenta o direito ao crédito presumido condiciona a sua concessão ao leite adquirido diretamente do produtor localizado neste Estado e, segundo a norma que dispõe sobre o crédito de ICMS para este caso de leite, até para averiguar estas condições há a obrigação de emissão de nota por produtor. Não se trata de mero descumprimento de obrigação acessória, mas de condição essencial para verificar-se se há ou não o direito ao crédito-presumido. A Recorrente diversamente das normas aplicáveis ao caso emitiu as notas de entrada genéricas, tendo feito constar nas mesmas “div. Produtores”, ou seja, não há como identificar se foi realmente de produtores e se estavam localizados no Estado do Rio de Janeiro no momento da aquisição, condição da norma para conceder o crédito. Lançamento Procedente. NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nRecurso nº 38.201 - Processo nº E04/106.610/2009 - Inscrição Estadual nº 81.211.760 - Recorrente: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MG LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.520. - EMENTA: ICMS. NÃO ESTORNAR CRÉDITO RELATIVO A MERCADORIAS INTEGRANTES DA CESTA BÁSICA. A legislação prevê a obrigação de estornar proporcionalmente os créditos de ICMS apropriados quando da aquisição de produtos integrantes da cesta básica, cujas saídas tem o benefício fiscal da base de cálculo reduzida, equiparada, pelo STF, à isenção parcial. LANÇAMENTO PROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 38.301 - Processo nº E04/660.784/1994 - Inscrição Estadual nº 81.391.289 - Recorrente: Cavalo marinho comestíveis lTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.521. - EMENTA: ICMS. LANÇAMENTO CUJA INFRAÇÃO SE COMPRAVA COM BASE EM ANEXOS NÃO JUNTADOS AOS AUTOS. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Houve a decadência do direito de lançamento. Lançamento Improcedente. Dou provimento.\r\n\r\nRecursos nºs 39.183 e 39.184 - Processos nºs E04/111.535/2009 e E04/111.539/2009 - Inscrição Estadual nº 77.233.342 - Recorrente: DORSCHTECH COMÉRCIO LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 9.522 e 9.523. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO ACOLHIDA. O lançamento que formula exigência de multa já efetuada anteriormente, mediante idêntico procedimento, é nulo, nos termos do inciso IV do art. 225 do Código Tributário Estadual - CTE. LANÇAMENTO NULO. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1056980"
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                    "1057065": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de dezembro de 2010, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 39.980 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/107.078/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BATAVIA S.A. INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.858 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/097.669/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: LUCIA ANDRÉ SAUER - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 39.333 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/152.142/2010 - Recorrente: RRK - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 40.015 e 40.016 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/097.465/2009 e E-04/097.466/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: EXPRESSO MIRAMAR LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 39.853 e 39.854 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/041.187/2010 e E-04/041.189/2010 - Recorrente: RIO DROG'S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS, FARMACÊUTICOS E PERFUMARIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1057065"
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                    "1057066": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de dezembro de 2010, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 39.733 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/070.653/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 40.276 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/053.053/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.001 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/097.247/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: MARIA DE FÁTIMA REIS E SILVA VILLARMOSA DE OLIVEIRA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.011 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/098.984/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: MIRIAN ARRUDA DE HOLANDA HENRIQUES - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.032 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/078.667/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: CELSO FERNANDO BOUÇAS LARANJEIRA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1057066"
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                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de dezembro de 2010, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 36.410 / RV - Processo nº E-04/153.049/1993 - Recorrente: ESAB S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 35.559 / RV - Processo nº E-34/046.952/2005 - Recorrente: AUTO ABASTECIMENTO LOVE STORY LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 37.119 / RV - Processo nº E-34/211.883/2003 - Recorrente: LUC PÁDUA MOTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 39.422 / RO - Processo nº E-04/692.500/1995 - Interessada: KIFRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 39.030 / RV - Processo nº E-04/077.075/2009 - Recorrente: LILY MONIQUE DE CARVALHO MARINHO - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 39.291 (14.402) / RV - Processo nº E-04/194.899/1991 - Recorrente: COMPANHIA INDUSTRIAL FARMACÊUTICA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Paulo de Salvo Souza.\r\n\r\nId: 1057103"
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                    "1056987": [
                        "I - Pauta",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de dezembro de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs. 38.016 e 38.311 - Processos nºs E04/057.216/2009 e E04/057.218/2009 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 36.456 - Processo nº E04/217.798/2008 - Recorrente: VERTENTES 2006 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 37.505 - Processo nº E04/061.265/2008 - Recorrente: KABI INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.394 (25.061) - Processo nº E34/063.494/2005 - Recorrente: ENI OIL DO BRASIL S/A. - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 35.229 - Processo nº E04/155.066/2008 - Recorrente: INTERMARINE DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.208 - Processo nº E04/057.462/2009 - Recorrente: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO S/A. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs. 38.289 e 38.290 - Processos nºs E04/452.302/2007 e E04/452.303/2007 - Recorrente: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1056987"
                    ],
                    "1056988": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de dezembro de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 30.014 - Processo nº E04/077.516/2007 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 37.046 - Processo nº E04/041.351/2008 - Recorrente: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAZES S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 36.233 - Processo nº E04/053.369/2008 - Recorrente: VIVO S/A. - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.517 (ITD) “EX OFFICIO” - Processo nº E04/262.003/2007 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARINA PECORARO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 34.260 - Processo nº E04/125.552/2008 - Recorrente: CERVEJARIAS CINTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 36.774 - Processo nº E04/057.141/2008 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 33.375 - Processos nºs E04/059.242/2007 - Recorrente: TIM CELULAR S/A. - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 1056988"
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                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de dezembro de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 30.050 - Processo nº E04/530.146/1991 - Recorrente: O. S. LÊDO - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 36.657 - Processo nº E04/230.824/2008 - Recorrente: B. M. LOGÍSTICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 37.367 - Processo nº E04/130.172/2009 - Recorrente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.05 - MADUREIRA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 39.462, 39.463 e 39.464 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/236.974/2010, E-04/236.975/2010 e E-04/236.700/2010 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 38.671 - Processo nº E04/057.213/2008 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 31.648 (24.378) - Processos nºs E34/145.027/2004 - Recorrente: AUTO POSTO CALEDÔNIA LTDA. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 39.105 - Processos nºs E04/053.175/2009 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 1056989"
                    ],
                    "1057071": [
                        "I - Pauta",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de dezembro de 2010, às 14h.\r\n\r\nRecurso nº 39.416/RO - Processo nº E-04/668.162/1993 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S/A (ATUAL: COBRA TECNOLOGIA S/A) - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.776/RO - Processo nº E-04/195.030/1992 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIBERA CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 36.652/RV - Processo nº E-04/072.551/2008 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA. - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva\r\n\r\nRecurso nº 38.078/RV - Processo nº E-04/123.023/2009 - Recorrente: BLUM BRANDS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.- Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.547/RV - Processo nº E-04/108.034/2008 - Recorrente: NUCLEUS COMÉRCIO EXTERIOR S/A. - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.599/RV - Processo nº E-04/152.028/2010 - Recorrente: RRK - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.- Recorrida: IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.490/RV - Processo nº E-04/057.203/2009 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A.- Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres\r\n\r\nId: 1057071"
                    ],
                    "1057072": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de dezembro de 2010, às 13h30m.\r\n\r\nRecurso nº 39.426/RO - Processo nº E-04/617.412/1996 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA VIEIRA E GAMA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 37.244 e 37.557/RV - Processos nºs E-04/057.317/2009 e E-04/057.267/2009 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA.- Recorrida: 8ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.358/RV - Processo nº E-34/063.047/2005 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Recorrida: 8ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.742/RV - Processo nº E-04/076.535/2009 - Recorrente: ANA LÚCIA CAMPOS DAUDT OLIVEIRA - Recorrida: 1ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 31.093(21.975)/RV - Processo nº E-04/286.283/1998 - Recorrente: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 39.431/RO - Processo nº E-04/132.630/1997 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOVIÁRIO MICHELON LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1057072"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1057068": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/733.887-4. EMPRESA: FALK BRASIL PLANO DE SAÚDE LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/714.746-7 (ANEXO: 00-2010/714.762-9). EMPRESA: MAAP REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/714.657-6. EMPRESA: EMBRATEC MÁQUINAS E MOTORES LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 23-2010/751.218-1. EMPRESA: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/737.715-2. EMPRESA: VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1057068. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056750": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 983 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais e considerando o que consta do processo nº E-11/50.853/2010, e a manifestação de cunho particular, da vogal integrante da Comissão instituída pela Portaria JUCERJA nº 980/10,\r\n\r\nRESOL V E:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir, a pedido, a Vogal TERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA - matrícula nº 339-2, pelo Vogal PEDRO ALBERTO CAMPBELL ALQUERES - matrícula nº 335-0, na composição da Comissão de Sindicância de que trata a Portaria JUCERJA nº 980/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que caberá ao Vogal OSCAR OTAVIO COIMBRA ARGOLLO - matrícula nº 364-0, a presidência da referida comissão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposição em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056750. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056664": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/11/2010\r\n\r\n*Processo nº E-11/50.006/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da TNL PCS S/A., no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), à conta do Programa de Trabalho 2232.2312200028.021, Código de Despesa 3390.39.44, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2010.\r\n\r\nId: 1056664. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057067": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° 60-2010/172.369-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: TAIGUER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido do desarquivamento do instrumento de “Reativação de Sociedade Empresária Ltda”, registrado em 01/07/2010 sob o n° 2059465, com base no art. 35, inciso I da Lei n° 8.934/94, que proíbe o arquivamento de documentos que não obedeçam às prescrições legais, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1057067. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1057684": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 178 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “ Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências, e conforme o que consta do processo nº E-17/000.129/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desapropriações objetivando a Execução das Obras do Arco Metropolitano, conforme Convênio nº TT -262/2007-00, Cláusula Terceira, Item III.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE: Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n\r\nUG: 074100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado Rio de Janeiro - DER/RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.782.0163.1.039\r\n\r\n4490\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 2.500.000,00\r\n\r\nImplantação e Pavimentação do Segmento C do Arco Metroplitano - PAC.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente do DER/RJ\r\n\r\nId: 1057684"
                    ],
                    "1056859": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.450/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para Execução de Serviços de Reforma Parcial da Subestação do Edifício Lúcio Costa - CAERJ, com substituição de 03 (três) transformadores de 500 KVA, no valor total de R$ 850.563,62 (oitocentos e cinquenta mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos), em favor da Empresa GEMON - Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nId: 1056859"
                    ],
                    "1056864": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.557/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2010/SEOBRAS/SEOBRAS, referente à Aquisição de Tubos para obra de melhoria operacional do sistema de abastecimento de água - Município de Belford Roxo. ADJUDICO o objeto do certame a empresa SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 5.329.644,00 (cinco milhões, trezentos e vinte e nove mil seiscentos e quarenta e quatro reais), respectivamente ao Lote 1, e a empresa NICOLL INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA, no valor total de R$ 352.959,90 (trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), referente ao Lote 2, como também o valor total de R$ 125.422,50 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), relativo ao Lote 3, de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nId: 1056864"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1055904": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO ASSISTENTE JURÍDICO\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.512/2010 - Regularize a Vivo, em 10 dias, a sua representação, devendo trazer seus atos constitutivos última Assembléia, procuração para seus representantes se for o caso, além da necessidade da ratificação por quem detiver poderes para tanto, do requerimento inicial. \r\n\r\nId: 1055904. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057105": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nATO DE 19.11.1990 - MARIA REGINA PONTIN DE MATTOS, Arquiteto, matrícula nº 293.579-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.276/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe E e Classe F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar, respectivamente, de 01.01.2006 e 15.05.2008.\r\n\r\nId: 1057105. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057116": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/12/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADA NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CADASTROS RESERVAS E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 11.11.2009, 20.10.2009 E 08.12.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE FERREIRA SANTOS\r\n\r\n728605\r\n\r\n54º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nTATIANA KONRATH WOLFF\r\n\r\n773485\r\n\r\n59º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nMÁRCIA CARVALHO ALVES\r\n\r\n751405\r\n\r\n55º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nPIERRE DE AZEVEDO CALIL\r\n\r\n761660\r\n\r\n60º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nPAULA ASSUMPÇÃO CAMPOS\r\n\r\n759920\r\n\r\n24º\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nCARLA CHRISTINA DE CASTRO PACHECO FERREIRA\r\n\r\n712159\r\n\r\n34º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nMAGALY MORAES DE SOUZA\r\n\r\n749554\r\n\r\n26º\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nSORAIA PACHECO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n772570\r\n\r\n35º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nANDERSON IGNÁCIO NUNES\r\n\r\n706542\r\n\r\n27º\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nMARCOS ANDRE DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n752791\r\n\r\n36º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nNEY DE SOUZA NEVES\r\n\r\n758457\r\n\r\n28º\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\n\r\nDESISTÊNCIA\r\n\r\nFELIPE BARREIROS MARTINEZ\r\n\r\n727244\r\n\r\n37º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nJULIANA QUINTANILHA DA SILVEIRA\r\n\r\n741711\r\n\r\n31º\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nJOSE FRANCISCO RAMOS ZANCA\r\n\r\n739994\r\n\r\n38º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nIKE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA\r\n\r\n734261\r\n\r\n33º\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nHUMBERTO BARBOZA\r\n\r\n733911\r\n\r\n39º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nGABRIEL PREVIATO\r\n\r\n730379\r\n\r\n11º\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE (QUÍMICO)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nJOSE MARQUES FILHO\r\n\r\n740304\r\n\r\n25º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nWILSIMARA ANTUNES FERREIRA\r\n\r\n780603\r\n\r\n19º\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE (QUÍMICO)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nCRISTIANE JULIANO MATHIAS\r\n\r\n716697\r\n\r\n26º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nCAMILA AFONSO FERREIRA ARAÚJO\r\n\r\n711682\r\n\r\n23º\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE (QUÍMICO)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nDEBORA PRATA\r\n\r\n719239\r\n\r\n27º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nFERNANDA AMORIM RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n727923\r\n\r\n49º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nRAQUEL SUELY DE CARVALHO\r\n\r\n764054\r\n\r\n68º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nBIANCA BRAGA RIBEIRO\r\n\r\n710150\r\n\r\n52º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARBOZA LEAL GUTMANN\r\n\r\n754166\r\n\r\n69º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nKATIA RUFINO NASCIMENTO\r\n\r\n742751\r\n\r\n54º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n779849\r\n\r\n70º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nPRISCILA DA COSTA FERNANDES\r\n\r\n761782\r\n\r\n56º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nROBERTO FERREIRA\r\n\r\n766852\r\n\r\n71º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nTHIAGO VINICIUS DOS SANTOS\r\n\r\n775182\r\n\r\n57º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nFÁBIO LIMA LOPES\r\n\r\n726490\r\n\r\n72º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nJORDANIA ROSA DE LIRA\r\n\r\n738614\r\n\r\n58º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nERENICE SILVA DAS CHAGAS DE CARVALHO\r\n\r\n724398\r\n\r\n73º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nEDVAL MARCOS FERREIRA\r\n\r\n722675\r\n\r\n60º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nFABIANA TORRES MAIA\r\n\r\n725631\r\n\r\n74º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nALINE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n704302\r\n\r\n62º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nCARINE DA SILVA LEITE\r\n\r\n712086\r\n\r\n75º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nKARLA ALESANDRA RIBEIRO TORRES\r\n\r\n742563\r\n\r\n63º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nLUCIANO TOME DURAN\r\n\r\n747562\r\n\r\n76º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nTATIANE DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n773603\r\n\r\n65º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE LIMA LOPES\r\n\r\n728606\r\n\r\n77º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nRAFAEL BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n762349\r\n\r\n8º\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nPRISCILA AGUIAR BEZERRA\r\n\r\n761727\r\n\r\n16º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nALEXSANDRO NISHIMURA PACHECO\r\n\r\n703913\r\n\r\n10º\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nPABLO ARRUDA\r\n\r\n759242\r\n\r\n17º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nANTONIO THADEU FERREIRA MAZZONI\r\n\r\n709113\r\n\r\n28º\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVL)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nPATRICIA TAINÁ DA SILVA CORREA ANTUNES\r\n\r\n759841\r\n\r\n51º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO FURTADO\r\n\r\n727722\r\n\r\n36º\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nLILIANE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n746018\r\n\r\n44º\r\n\r\nO9\r\n\r\nR$ 2.265,80\r\n\r\nGEOVANE PEREIRA ANTONIANI\r\n\r\n730900\r\n\r\n38º\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nGABRIELLE FREITAS PORTELA\r\n\r\n730605\r\n\r\n45º\r\n\r\nO9\r\n\r\nR$ 2.265,80\r\n\r\nVINICIUS OLIVIERI RODRIGUES GOMES\r\n\r\n777886\r\n\r\n39º\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nDANIEL RODOPIANO GENTILEZZA\r\n\r\n717859\r\n\r\n46º\r\n\r\nO9\r\n\r\nR$ 2.265,80\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n706004\r\n\r\n41º\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nMARIA APARECIDA LARRUBIA GRANADO MOREIRA R. MANDÚ\r\n\r\n753983\r\n\r\n47º\r\n\r\nO9\r\n\r\nR$ 2.265,80\r\n\r\nLUCIANA DIAS SANTOS\r\n\r\n746961\r\n\r\n42º\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nGUILHERME CARREIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n732429\r\n\r\n48º\r\n\r\nO9\r\n\r\nR$ 2.265,80\r\n\r\nFRANCIS RICARDO SERENO PEREIRA\r\n\r\n729742\r\n\r\n32º\r\n\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nROGER LIMA NUNES DA COSTA\r\n\r\n768567\r\n\r\n34º\r\n\r\nA8\r\n\r\nR$ 2.676,89\r\n\r\nRONALDO HERTEL NEIRA\r\n\r\n769222\r\n\r\n18º\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nJANDER SILVA DE SOUZA\r\n\r\n735924\r\n\r\n39º\r\n\r\nO5\r\n\r\nR$ 1.395,28\r\n\r\nMAGNO TRAJANO NASCIMENTO\r\n\r\n749637\r\n\r\n21º\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nRENAN DA ROCHA FERRAZ\r\n\r\n764530\r\n\r\n40º\r\n\r\nO5\r\n\r\nR$ 1.395,28\r\n\r\nDAVI DE OLIVEIRA\r\n\r\n718779\r\n\r\n25º\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nMÔNICA PIRES DINIZ RIBEIRO\r\n\r\n757378\r\n\r\n41º\r\n\r\nO5\r\n\r\nR$ 1.395,28\r\n\r\nGILMAR MIRANDA MAGALHÃES\r\n\r\n731464\r\n\r\n26º\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CATARINO MENDES\r\n\r\n713035\r\n\r\n42º\r\n\r\nO5\r\n\r\nR$ 1.395,28\r\n\r\nId: 1057116. A faturar por empenho"
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05.058.... 3210 06.003.... 3636\r\n\r\n01.017.... 3548 05.060.... 1848 06.004.... 3527\r\n\r\n01.018.... 3534 04.005.... 2320 05.075.... 4358 06.005.... 3630\r\n\r\n01.019.... 3980 04.006.... 2773 05.077.... 3847 06.006.... 2919\r\n\r\n01.050.... 2686 04.007.... 2669 05.080.... 2802 06.007.... 4988\r\n\r\n01.051.... 2686 04.008.... 3079 05.081.... 3072 06.008.... 4247\r\n\r\n01.080..... 114 04.009.... 2893 05.085.... 4521 06.009.... 4799\r\n\r\n01.090.... 3754 04.010.... 2172 05.090.... 3905 06.011.... 3151\r\n\r\n01.091.... 3754 04.011.... 2974 05.095.... 3640 06.012.... 3573\r\n\r\n01.092.... 3754 04.012.... 3241 05.098.... 5064 06.013.... 3633\r\n\r\n01.093.... 3754 04.013.... 2141 05.099.... 3611 06.014.... 3967\r\n\r\n04.014.... 3663 05.100.... 3220 06.015.... 2811\r\n\r\n02.001.... 3123 04.015.... 2682 05.103.... 2439 06.016.... 5044\r\n\r\n02.003.... 3198 04.018.... 1861 05.105.... 4261 06.017.... 4091\r\n\r\n02.004.... 3201 04.020.... 3380 05.115.... 3771 06.018.... 4177\r\n\r\n02.006.... 1892 04.021.... 2794 05.120.... 1200 06.020.... 2914\r\n\r\n02.008.... 1486 04.025.... 3336 05.125.... 2924 06.021.... 2891\r\n\r\n02.009.... 4184 05.130.... 4055 06.022.... 3249\r\n\r\n02.010.... 3888 05.001.... 4348 05.135.... 1903 06.030... 14516\r\n\r\n02.011.... 3144 05.002.... 3021 05.140.... 3125 06.031.... 3722\r\n\r\n02.015.... 3103 05.003.... 3181 05.170.... 1746 06.032.... 9529\r\n\r\n02.016.... 3465 05.004.... 3504 05.175.... 1918 06.033... 14856\r\n\r\n02.020.... 3583 05.005.... 3868 05.180.... 2346 06.034.... 4024\r\n\r\n02.025.... 3886 05.006.... 1199 05.185.... 1988 06.040.... 7611\r\n\r\n05.007.... 3429 05.205.... 2467 06.042... 14503\r\n\r\n03.001.... 4422 05.008.... 5200 05.220.... 2306 06.043... 14457\r\n\r\n03.002.... 3904 05.010.... 2807 06.061.... 3166\r\n\r\n03.004.... 3849 05.011.... 3471 05.222.... 1958 06.062.... 4836\r\n\r\n03.005.... 3139 05.013.... 4126 05.240.... 2150 06.063.... 3610\r\n\r\n03.007.... 3486 05.014.... 2968 05.255.... 2695 06.064.... 4517\r\n\r\n03.008.... 2852 05.015.... 1517 05.258.... 1855 06.065.... 4852\r\n\r\n03.009.... 4024 05.016.... 1705 05.270.... 2110 06.066.... 3630\r\n\r\n03.010.... 3175 05.017.... 2858 05.288.... 2355 06.068.... 1995\r\n\r\n03.011.... 4075 05.018.... 3211 05.296.... 1480 06.069.... 2599\r\n\r\n03.012.... 3497 05.020.... 3721 05.300.... 3234 06.070.... 3561\r\n\r\n03.013.... 4452 05.021.... 1548 05.305.... 2667 06.072.... 3345\r\n\r\n03.014.... 2784 05.022.... 2847 05.310.... 1017 06.075.... 3185\r\n\r\n03.015.... 3657 05.025.... 2775 05.320.... 1077 06.076.... 3192\r\n\r\n03.016.... 3251 05.026.... 2189 05.330.... 2343 06.077.... 3120\r\n\r\n03.020.... 2815 05.028.... 1425 05.350.... 5216 06.081.... 3253\r\n\r\n03.021.... 2779 05.030..... 924 05.355.... 1956 06.082.... 4024\r\n\r\n03.022.... 3339 05.032.... 3695 05.500.... 2077 06.084.... 3682\r\n\r\n03.023.... 3822 05.033.... 3570 05.560.... 1304 06.085.... 3333\r\n\r\n06.086.... 2525 08.004.... 3270 10.004.... 2244 11.038.... 4195\r\n\r\n06.087.... 3376 08.005.... 2756 10.005.... 2888 11.039.... 4347\r\n\r\n06.088.... 3786 08.006.... 5798 10.006.... 4330 11.040.... 3037\r\n\r\n06.090.... 4452 08.007.... 3642 10.007.... 2978 11.041.... 2732\r\n\r\n06.100.... 1054 08.008.... 4121 10.008.... 4452 11.043.... 2788\r\n\r\n06.101.... 1543 08.009.... 4301 10.009.... 3049 11.044.... 3864\r\n\r\n06.102.... 1155 08.010.... 3625 10.010.... 3685 11.045.... 4014\r\n\r\n06.103.... 1203 08.011.... 4191 10.011.... 3796 11.046.... 2149\r\n\r\n06.105.... 4954 08.012.... 4326 10.012.... 3345 11.047.... 3770\r\n\r\n06.106.... 4366 08.013.... 4993 10.013.... 3294 11.048.... 2339\r\n\r\n06.107.... 3688 08.014.... 7103 10.014.... 3751 11.050.... 1423\r\n\r\n06.108.... 2850 08.015.... 6168 10.015.... 4314 11.055.... 3982\r\n\r\n06.110.... 3454 08.016.... 6485 10.016.... 2932 11.060.... 3165\r\n\r\n06.115.... 3063 08.017.... 2107 10.017.... 2914 11.061.... 4113\r\n\r\n06.200.... 4794 08.018.... 3184 10.028.... 3468 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3552\r\n\r\n07.100.... 2947 09.015.... 3998 11.026.... 4190 13.011.... 2883\r\n\r\n07.150.... 3479 09.016.... 4384 11.027.... 3831 13.012.... 3966\r\n\r\n07.160.... 3125 09.020.... 5149 11.028.... 1840 13.013.... 4265\r\n\r\n07.170.... 2752 09.025.... 2142 11.029.... 2277 13.014.... 5189\r\n\r\n11.030.... 4494 13.015.... 3892\r\n\r\n08.001.... 3176 10.001.... 3419 11.034.... 2739 13.022.... 5016\r\n\r\n08.002.... 2895 10.002.... 4345 11.035.... 4258 13.024.... 4243\r\n\r\n08.003.... 2780 10.003.... 3645 11.037.... 1663 13.025.... 3658\r\n\r\n13.026.... 3077 13.460.... 2724 15.047.... 3621 17.040.... 3107\r\n\r\n13.030.... 3441 13.468.... 3350 15.058.... 4194 17.041.... 3509\r\n\r\n13.035.... 4249 13.469.... 3509 15.065.... 3581\r\n\r\n13.045.... 3649 15.066.... 2330 18.002.... 2166\r\n\r\n13.050.... 2658 14.001.... 3242 15.067.... 2069 18.003.... 1927\r\n\r\n13.060.... 2345 14.002.... 3956 15.068.... 3128 18.004.... 2681\r\n\r\n13.065.... 2871 14.003.... 3233 15.069.... 3202 18.005.... 2466\r\n\r\n13.150.... 2985 14.004.... 3091 15.070.... 3389 18.006.... 2567\r\n\r\n13.155.... 4563 14.005.... 2133 15.071.... 3403 18.007.... 3317\r\n\r\n13.157.... 4947 14.006.... 3496 15.075.... 3641 18.008.... 6765\r\n\r\n13.160.... 5908 14.007.... 3614 15.076.... 3904 18.009.... 3803\r\n\r\n13.165.... 2309 14.008.... 2793 15.080.... 3545 18.011.... 3403\r\n\r\n13.167.... 2917 14.009.... 4214 18.012.... 3457\r\n\r\n13.170.... 3883 14.010.... 3992 16.001.... 4709 18.013.... 3205\r\n\r\n13.175.... 4192 16.002.... 4459 18.014.... 2867\r\n\r\n13.180.... 4681 15.000.... 3445 16.003.... 3901 18.015.... 5024\r\n\r\n13.185.... 2395 15.001.... 3659 16.004.... 4004 18.016.... 3644\r\n\r\n13.190.... 3653 15.002.... 3953 16.005.... 3016 18.017.... 1657\r\n\r\n13.192.... 2145 15.003.... 4199 16.006.... 5841 18.019.... 3656\r\n\r\n13.195.... 6219 15.004.... 3007 16.007.... 2993 18.020.... 2999\r\n\r\n13.198.... 4266 15.005.... 4300 16.008.... 3827 18.021.... 2236\r\n\r\n13.200.... 2854 15.006.... 2389 16.009.... 6575 18.022.... 3299\r\n\r\n13.201.... 3182 15.007.... 4661 16.010.... 2689 18.023.... 3358\r\n\r\n13.301.... 3631 15.008.... 3457 16.011.... 9063 18.024.... 3319\r\n\r\n13.330.... 3320 15.009.... 3125 16.012.... 4508 18.025.... 1695\r\n\r\n13.335.... 4516 15.010.... 2969 16.013.... 4247 18.026.... 1834\r\n\r\n13.340.... 2941 15.011.... 2991 16.016.... 3617 18.027.... 2978\r\n\r\n13.345.... 3453 15.012.... 8124 16.018.... 4490 18.028.... 2278\r\n\r\n13.350.... 2640 15.013.... 3835 16.020.... 3935 18.029.... 3254\r\n\r\n13.360.... 2393 15.014.... 2850 16.021.... 4512 18.030..... 778\r\n\r\n13.365.... 2891 15.015.... 3567 16.022.... 2535 18.031.... 3767\r\n\r\n13.370.... 2854 15.016.... 3829 16.023.... 2915 18.032.... 2533\r\n\r\n13.371.... 2633 15.017.... 3445 16.024.... 2630 18.033.... 2981\r\n\r\n13.373.... 3390 15.018.... 3621 16.025.... 3791 18.034..... 703\r\n\r\n13.375.... 2978 15.019.... 3642 16.026.... 3141 18.035.... 2402\r\n\r\n13.380.... 3363 15.020.... 2396 16.027.... 3653 18.050.... 2682\r\n\r\n13.381.... 3223 15.023.... 2987 16.028.... 3141 18.051.... 2610\r\n\r\n13.382.... 3109 15.028.... 3108 16.029.... 3268 18.052.... 2610\r\n\r\n13.383.... 4069 15.029.... 2374 16.030.... 5111 18.070.... 2900\r\n\r\n13.384.... 3054 15.031.... 4330 16.031.... 2934 18.080.... 3332\r\n\r\n13.385.... 2856 15.032.... 1786 16.032.... 3306 18.100.... 2760\r\n\r\n13.390.... 2632 15.033.... 4662 16.033.... 6098 18.105.... 2022\r\n\r\n13.391.... 5036 15.034.... 3039 16.034.... 3104 18.200.... 3073\r\n\r\n13.395.... 5390 15.035... 11876 16.035.... 2568 18.213.... 3617\r\n\r\n13.398.... 4243 15.036.... 3940 18.250.... 2780\r\n\r\n13.400.... 4044 15.037.... 3558 17.012.... 3804 18.260.... 3571\r\n\r\n13.410.... 3017 15.038.... 4358 17.013.... 5089 18.265.... 2408\r\n\r\n13.411.... 3874 15.039.... 2727 17.017.... 3314 18.270.... 4664\r\n\r\n13.413.... 3876 15.040.... 4236 17.018.... 3259 18.500.... 1518\r\n\r\n13.415.... 2507 15.041.... 4444 17.020.... 3493\r\n\r\n13.416.... 3051 15.045.... 4352 17.025.... 4984 19.000.... 3118\r\n\r\n13.420.... 3284 15.046.... 4060 17.035.... 4825 19.001.... 3288\r\n\r\n19.004.... 2686 20.028.... 3510 20.102... 12264 21.013.... 2189\r\n\r\n19.005.... 3061 20.029.... 3697 20.103.... 4701 21.015.... 2627\r\n\r\n19.006.... 2904 20.030.... 3645 20.104.... 4611 21.018.... 2187\r\n\r\n19.007.... 2719 20.031.... 3815 20.105.... 4689 21.020.... 2255\r\n\r\n19.008.... 3122 20.032.... 2937 20.106.... 3388 21.023.... 1817\r\n\r\n19.009.... 2994 20.033.... 2884 20.107.... 4269 21.025.... 3706\r\n\r\n19.010.... 2558 20.034.... 2307 20.110.... 3367 21.030.... 1797\r\n\r\n19.011.... 2524 20.035.... 2199 20.111.... 3925 21.035.... 2916\r\n\r\n20.036.... 2326 20.112.... 8437 21.040.... 2944\r\n\r\n20.002.... 4191 20.037.... 2202 20.113.... 7481 21.050.... 1592\r\n\r\n20.003.... 3076 20.040.... 2594 20.114.... 2984 21.090.... 3544\r\n\r\n20.004.... 3118 20.041.... 3391 20.115.... 4418 21.100.... 2680\r\n\r\n20.005.... 3054 20.067.... 3354 20.125.... 2230 21.101.... 3953\r\n\r\n20.006.... 3145 20.070.... 3152 20.170.... 3203 21.102.... 2624\r\n\r\n20.007.... 3047 20.071.... 3116 20.175.... 3378 21.103.... 3457\r\n\r\n20.008.... 3016 20.080.... 3143 20.180.... 2723\r\n\r\n20.009.... 3898 20.085.... 2437 20.181.... 3441 22.005.... 5242\r\n\r\n20.010.... 3115 20.086.... 4240 20.183.... 3618 22.010..... 964\r\n\r\n20.011.... 3204 20.090.... 2830 20.198.... 4242 22.013.... 5239\r\n\r\n20.012.... 4327 20.091.... 3086 20.200.... 3388 22.016.... 3820\r\n\r\n20.013.... 3841 20.092.... 3484 22.020.... 5232\r\n\r\n20.016.... 5982 20.093.... 1728 21.001.... 2064 22.025.... 2466\r\n\r\n20.020.... 3542 20.096.... 2921 21.004.... 1972 22.026.... 7643\r\n\r\n20.023.... 2906 20.097.... 3221 21.005.... 3174 22.028.... 8716\r\n\r\n20.024.... 3338 20.098.... 3095 21.007.... 4986 22.030.... 5286\r\n\r\n20.025.... 2994 20.099.... 5223 21.009.... 2187 22.040.... 5225\r\n\r\n20.026.... 3253 20.100.... 1910 21.010.... 2807 22.050.... 4043\r\n\r\n20.027.... 3321 20.101.... 7926 21.011.... 2418\r\n\r\nId: 1056631. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1056965": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 29/11/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, EVANDRO LUIS CARREIRO ALVES, matrícula nº 288.774-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/221692/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 171.478-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9163/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, GENARO PERFETTI, matrícula nº 146.038-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1602/1550/2010.\r\n\r\nId: 1056965"
                    ],
                    "1056966": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01/12/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ ANTONIO DE ANDRADE, matrícula nº 179.631-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7694/1404/2010.\r\n\r\nId: 1056966"
                    ],
                    "1056961": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 29/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/121430/1905/2010 - ANTONIO CARLOS JAQUES DE ARAÚJO, matrícula nº 265.995-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 28/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10555/1702/2010 - ANTONIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 181.217-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 07/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/27680/1073/2010 - CARLOS ALBERTO SCARDINO EVANGELISTA, matrícula nº 179.640-8, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, a partir de 02/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7429/1702/2010 - EFRAIM DA SILVA ALMADO, matrícula nº 192.519-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 18/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6263/1404/2009 - ELOISA ELENA BELLINA XAVIER, matrícula nº 180.021-8, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, a partir de 18/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2177/1202/2010 - GILBERTO PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 264.015-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9285/1702/2010 - GUILHERME LEITE SANTOS, matrícula nº 179.657-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, a partir de 23/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/108994/1074/2009 - JORGE DA SILVA PINA, matrícula nº 266.455-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 03/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/215/1510/2010 - JOSÉ CARLOS EZICHIELLO, matrícula nº 269.846-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 20/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/17200/1903/2010 - JOSÉ CARLOS FERNANDES MENDES, matrícula nº 263.538-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 24/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3412/1420/2010 - LIA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 269.767-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 20/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9219/1702/2007 - PAULO OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 175.218-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 25/06/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9085/1702/2010 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 264.673-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 03/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1916/1834/2008 - SEBASTIÃO SÉRGIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.003.690-3, Engenheiro Policial de Telecomunicações, a partir de 29/07/2008.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1056961"
                    ],
                    "1056962": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-09/1000/1226-A/2010 - ARI CABRAL DE SOUZA, matrícula nº 266.574-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/01/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-09/000859/1094/2010 - CONSTANTINO MELHEM HAQUIM, matrícula nº 262.856-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/04/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/042468/1123/2010 - JARDEL MARCELO GOMES ARUEIRA, matrícula nº 269.757-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 20/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/029684/1015/2010 - LEDA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 269.849-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 20/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/055639/1134/2010 - MURILO DE JESUS QUARESMA DA SILVA, matrícula nº 257.377-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 25/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/014727/1134/2010 - OTÁVIO GARCIA GABRIELLI, matrícula nº 176.597-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 12/01/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/061629/1018/2009 - TERESA AMARAL CORRÊA LIMA, matrícula nº 179.885-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário, a partir de 22/09/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1056962"
                    ],
                    "1056960": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/10735/1702/2010 - ADEMIR ABREU DA SILVEIRA, matrícula nº 808.801-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 15/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/41076/1078/2010 - CARLOS GALVÃO DA SILVEIRA, matrícula nº 179.496-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 19/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/08020/1906/2010 - RICARDO ALVES PIMENTA, matrícula nº 178.715-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 04/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6842/1076/2010 - UBALDO HUGO GONÇALVES MELECHE, matrícula nº 264.101-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/105113/1034/2010 - ROBSON RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 177.250-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 23/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/171818/1908/2009 - SANDRA MARIA SILVA, matrícula nº 261.502-9, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 13/03/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1056960"
                    ],
                    "1056900": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/4184/1212/2010 - Cleber José Ferreira, matr. nº 257.251-9 - 82 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº E-09/9792/1702/2010 - Manoel Lopes de Castilho, matr. nº 266.595-8 - 39 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº E-09/49199/1901/2010 - Rodrigo Neves Vasconcelos Ferreira, matr. nº 955.984-0 - 1.607 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nProc. nº E-09/128219/1018/2010 - Thiago Leite Pereira, matr. nº 959.419-3 - 881 dias à Academia da Força Aérea.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nProc. nº E-09/570/1242/2010 - Áureo André Faria, matr. nº 264.458-1 - 817 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/61443/1028/2010 - Carlos Alberto de Azeredo, matr. nº 808.805-6 - 1.605 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/2627/1904/2010 - Carlos Cezar de Mattos, matr. nº 261.249-7 - 582 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/37496/1124/2010 - Dinei Jarbas Cozendey Ribeiro, matr. nº 269.924-7 - 1.812 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/52828/1901/2010 - Gisele Martins de Souza, matr. nº 959.201-5 - 1.695 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/9923/1702/2010 - Guilherme Joaquim Soares de Azeredo, matr. nº 269.801-7 - 1.440 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/35984/1093/2010 - Janaina Vianna Marcial Leite Justiniano, matr.nº 267.643-5 - 315 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/3335/1650/2010 - Julio Cesar Ferreira, matr. nº 289.555-5 - 3.737 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/49582/1040/2010 - Marcos Luiz Leitão, matr. nº 180.991-2 - 385 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1056900"
                    ],
                    "1056898": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/12/2010\r\n\r\nProc. nº E- 09/0774/1233/2010 - Aparecida Maria Fernandes Nunes, matr. nº 262.762-8 - período base: 03/04/2002 a 01/04/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/0236/1202/2003 - Celso Taveira da Cunha, matr. nº 265.482-0 - período base: 11/06/2003 08/06/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/10589/1702/2010 - Gilberto de Jesus Carvalho, matr. nº 266.632-9 - período base: 02/10/2004 a 30/09/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0425/1215/2010 - Joseildo Feitosa de Vasconcelos Aquino, matr. nº 269.763-9 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/099/1951/2008 - Leonardo Braga Araújo, matr. nº 808.822-1 - período base: 02/08/2002 a 31/07/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1410/1904/2010 - Marco Ciardulli Fernandes, matr. 264.121-5 - período base: 05/07/89 a 29/07/2008 = 12 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1056898"
                    ],
                    "1056899": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-09/008940/1137/2010 - Celso Renato Barreto Cordeiro, matr. nº 257.503-1 - Exercícios: 1990, 1992, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 360 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/092533/1016/2010 - Eliane Vieira de Souza Gomes, matr. nº 260.398-3 - Exercícios: 1993, 1994, 1996 e 1997 = 240 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/10590/1702/2010 - Gilberto de Jesus Carvalho, matr. nº 266.632-9 - Exercícios: 1991 e 1998 = 120 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/9595/1702/2010 - Jorge Vitor Gonçalves Pereira matr. nº 267.675-7.- Exercícios: 1989, 1990, 1995 e 1996 = 240 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/3904/1039/2010 - Luis Carlos Simões Araujo, matr. nº 264.066-2 - Exercício1998 = 60 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/058422/1062/2010 - Luis Felipe de Gusmão, matr. nº 199.510-9 - Exercícios:1997 e 1998 = 120 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1577/1243/2010 - Osmar Batista Costa, matr. nº149.142-2 - Exercício: 1987 = 60 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nId: 1056899"
                    ],
                    "1056958": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/8759/702/1989 - Celso Zaccaro, matr.nº 261.268-7 - 1.736 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1056958"
                    ],
                    "1056700": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/003291/2508/2005 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 3.879.410,16 (três milhões, oitocentos e setenta e nove mil quatrocentos e dez reais dezesseis centavos), em decorrência de prorrogação Contratual.\r\n\r\nDE 30/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000431/2508/2007 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma ELECTRON DALMAR LTDA, no valor total de R$ 25.453,56 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), em decorrência de prorrogação Contratual.\r\n\r\nId: 1056700"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1055371": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nNOMEIA CARLOS AUGUSTO GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 259.577-5, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E-21/955.106/2010.\r\n\r\nEXONERA FÁTIMA DE SOUZA MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.894-0, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/936.068/2010.\r\n\r\nNOMEIA LUIZ CARLOS DOURADO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.653-7, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fátima de Souza Mattos, matrícula nº 816.894-0. Processo nº E-21/936.068/2010.\r\n\r\nEXONERA JOSÉ DIONÍSIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.038-1, com validade a contar de 01 de julho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/984.069/2010.\r\n\r\nNOMEIA ADRIANO GOMES FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.216-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Dionísio da Silva, matrícula nº 835.038-1. Processo nº E-21/984.069/2010.\r\n\r\nNOMEIA LUIZ FERNANDO OLIVEIRA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.144-0, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E-21/961.119/2010.\r\n\r\nNOMEIA ANDERSON BARRETO DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.297-6, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 37.266, de 31.03.2005, publicado no Diário Oficial de 01.04.2005. Processo nº E-21/999.237/2010.\r\n\r\nEXONERA JOCELEI DE FIGUEIREDO ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.675-0, com validade a contar de 20 de agosto de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/923.146/2010.\r\n\r\nNOMEIA BRUNO BARBOSA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.067-6, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jocelei de Figueiredo Rosa, matrícula nº 819.675-0. Processo nº E-21/923.146/2010.\r\n\r\nNOMEIA JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.107-0, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 37.266, de 31.03.2005, publicado no Diário Oficial de 01.04.2005. Processo nº E-21/923.144/2010.\r\n\r\nNOMEIA SÉRGIO MACHADO GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.335-8, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E-21/961.240/2010.\r\n\r\nNOMEIA ANDRÉ SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.066-8, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E-21/955.100/2010.\r\n\r\nNOMEIA LUIS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.401-5, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E-21/955.098/2010.\r\n\r\nNOMEIA JULIO CÉSAR MARQUES DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.328-2, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Julio Cesar da Cruz Freitas, matrícula nº 867.959-9. Processo nº E-21/999.214/2010.\r\n\r\nEXONERA JULIO CESAR DA CRUZ FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.959-9, com validade a contar de 15 de setembro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.214/2010.\r\n\r\nEXONERA ALBERTO FERREIRA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178.142-6, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/930.150/2010.\r\n\r\nNOMEIA CRISTIANO MÁRCIO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.081-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alberto Ferreira Lopes, matrícula nº 178.142-6. Processo nº E-21/930.150/2010.\r\n\r\nNOMEIA ALEXIS DE ANDRADE GODINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.084-2, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.864, de 12.05.2009, publicado no Diário Oficial de 13.05.2009. Processo nº E-21/962.147/2010.\r\n\r\nNOMEIA MARCELO VILLELA VIANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.208-5, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 41.864, de 12.05.2009, publicado no Diário Oficial de 13.05.2009. Processo nº E-21/962.146/2010.\r\n\r\nEXONERA PAULO RAVAGLIA GEDEON, Médico, matrícula nº 160.512-0, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/996.088/2010.\r\n\r\nNOMEIA JOSÉ AUGUSTO VIEGAS MARTINS, Médico, matrícula nº 861.259-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Ravaglia Gedeon, matrícula nº 160.512-0. Processo nº E-21/996.088/2010.\r\n\r\nEXONERA JOSÉ LUIZ FLÁVIO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.686-1, com validade a contar de 01 de junho de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/923.148/2010.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.545-2, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Luiz Flávio Ferreira, matrícula nº 948.686-1. Processo nº E-21/923.148/2010.\r\n\r\nId: 1055371"
                    ],
                    "1056984": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.11.2010\r\n\r\nDESLIGA o candidato MARCELLO VIELLAS LIMA, classificado em 1633º lugar, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2006, por não obter o índice mínimo preceituado no art. 52 da Resolução nº 186/2007, que instituiu o Regimento Interno da Escola de Gestão Penitenciária. Processo nº E-021/976.358/2010. \r\n\r\nId: 1056984"
                    ],
                    "1057060": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.12.2010\r\n\r\nCONSIDERA os candidatos, abaixo relacionados, habilitados, no concurso público (ano 2006) ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/976.358/2010.\r\n\r\nFeminino \r\n\r\nClass\r\n\r\nNome\r\n\r\n333\r\n\r\nNATASHA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n335\r\n\r\nELIZABETH ROMANO\r\n\r\n336\r\n\r\nROSEMARA GABRY DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n337\r\n\r\nLUCIANE GAMA DE ALMEIDA\r\n\r\n338\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n339\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA REGO\r\n\r\n340\r\n\r\nFRANCINE FIGUEIREDO PACHECO\r\n\r\n341\r\n\r\nADRIANA CASÉCA\r\n\r\n342\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS JORGE\r\n\r\n343\r\n\r\nELISE ALVES\r\n\r\n344\r\n\r\nANDRESSA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n345\r\n\r\nMARIA STELLA OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n346\r\n\r\nTARSSIA GOMES QUEIROZ\r\n\r\n347\r\n\r\nJACQUELINE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n348\r\n\r\nSIMONE PINHEIRO DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n349\r\n\r\nCIDALIA PAIVA RIBEIRO\r\n\r\n350\r\n\r\nBÁRBARA CHRISTIANE CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\n352\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n353\r\n\r\nCRISTIANI COCO VALLE\r\n\r\n354\r\n\r\nLUDIMILA ARACOELE ROSA DE AQUINO\r\n\r\n356\r\n\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO\r\n\r\n357\r\n\r\nSANDIA SALTORIS CARDOZO\r\n\r\n359\r\n\r\nVIVIANE CARVALHO FAGUNDES\r\n\r\n360\r\n\r\nIANA BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\n361\r\n\r\nCHRISTIANE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n362\r\n\r\nROSA MARIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n363\r\n\r\nPATRICIA SOARES ROSA\r\n\r\n364\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n365\r\n\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\n366\r\n\r\nMAITÊ FIGUEIREDO FREIRE\r\n\r\n367\r\n\r\nELIZABETH DA SILVEIRA BEM\r\n\r\n368\r\n\r\nELISANGELA CORREIA CAMPOS\r\n\r\n369\r\n\r\nCYNHTIA COELHO PEREIRA\r\n\r\n370\r\n\r\nMANDIA ROBERTA SOUZA DA MOTTA\r\n\r\n371\r\n\r\nFLAVIA MARIA PAESLER\r\n\r\n372\r\n\r\nLEILA MARIA DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n373\r\n\r\nANA REGINA FARIAS RESENDE\r\n\r\n374\r\n\r\nCLÁUDIA LÚCIA FERNANDES TAVARES\r\n\r\n375\r\n\r\nCRISTIANE LUIZ REIS\r\n\r\n376\r\n\r\nFLÁVIA FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\n377\r\n\r\nWALESCA MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\n378\r\n\r\nCÁSSIA REGINA DE SALES FREIRE\r\n\r\n379\r\n\r\nSÍLVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n380\r\n\r\nCAMILA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n381\r\n\r\nJANILDE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n382\r\n\r\nPATRICIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nMasculino \r\n\r\nClass \r\n\r\nNome\r\n\r\n1446\r\n\r\nJONATAS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n1447\r\n\r\nWANDERSON ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n1449\r\n\r\nJORGE FERREIRA GELARD\r\n\r\n1450\r\n\r\nHEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDAS\r\n\r\n1452\r\n\r\nFELIPE SOARES MENDES\r\n\r\n1453\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1454\r\n\r\nFRANCISCO DA CUNHA CRESPO JUNIOR\r\n\r\n1455\r\n\r\nWENSTEN TORRES DA SILVA\r\n\r\n1456\r\n\r\nUEVERSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n1457\r\n\r\nROBERTO CARDOSO NEVES\r\n\r\n1458\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO\r\n\r\n1459\r\n\r\nJORGE DA SILVEIRA E SILVA\r\n\r\n1461\r\n\r\nRICARDO CARDOSO \r\n\r\n1462\r\n\r\nWILSON LEONARDO D'ARAUJO DIAS\r\n\r\n1464\r\n\r\nJOSÉ RICARDO GRIPE\r\n\r\n1465\r\n\r\nJAMES LUCIO CABRAL\r\n\r\n1466\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES FARIA\r\n\r\n1467\r\n\r\nHELISON BACELAR LIMA\r\n\r\n1468\r\n\r\nLUCIANO VALERIO DE LIMA\r\n\r\n1469\r\n\r\nMARCOS ZANONI VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1470\r\n\r\nRODRIGO VICENTE\r\n\r\n1471\r\n\r\nMARCOS PEREIRA EULÁLIO\r\n\r\n1472\r\n\r\nRAFAEL SEIDL PIOLI\r\n\r\n1473\r\n\r\nDIEGO SILVA MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n1475\r\n\r\nANDRÉ WINSTON HOFFMANN DE ALMEIDA\r\n\r\n1476\r\n\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO COELHO\r\n\r\n1477\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS\r\n\r\n1478\r\n\r\nANDRE NELCI MARTINS SILVA\r\n\r\n1479\r\n\r\nLUÍS HENRIQUE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1480\r\n\r\nIVO GONÇALVES DA COSTA NETO\r\n\r\n1482\r\n\r\nGERMANO BAPTISTA MACEDO FILHO\r\n\r\n1483\r\n\r\nPAULO MUNIZ MACIEL JUNIOR\r\n\r\n1484\r\n\r\nWILLIAM RODRIGUES LOPES\r\n\r\n1485\r\n\r\nWESLEY RODRIGO LOURENÇO GOMES\r\n\r\n1486\r\n\r\nRUY ALBERTO CARDOSO RIBEIRO FILHO\r\n\r\n1487\r\n\r\nSERGIO FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\n1488\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n1489\r\n\r\nROGERIO SANTOS SILVA\r\n\r\n1490\r\n\r\nIVAN PORTELLA PAIM\r\n\r\n1491\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ARAÚJO CALDAS\r\n\r\n1492\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO CANELLAS\r\n\r\n1493\r\n\r\nJOSÉ MARIA DOS SANTOS VEIGA NETO\r\n\r\n1494\r\n\r\nADILSON DUTRA DE MELO\r\n\r\n1496\r\n\r\nUGUAJARA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n1497\r\n\r\nRICARDO DANTAS\r\n\r\n1498\r\n\r\nJUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n1499\r\n\r\nJOSÉ CLAUDEMIR DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1500\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ASSIS ANDRADE\r\n\r\n1501\r\n\r\nUBIRATAN PIMENTA SALATIEL\r\n\r\n1502\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n1504\r\n\r\nSYLVIO BARROZO ALMEIDA\r\n\r\n1505\r\n\r\nROGERIO BARROSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1506\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES NOGUEIRA\r\n\r\n1507\r\n\r\nRENATO COSTA VALVERDE\r\n\r\n1508\r\n\r\nWENDEL DOS SANTOS PORTELLA\r\n\r\n1509\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE JESUS\r\n\r\n1510\r\n\r\nERLON ASSIS DE ARAUJO\r\n\r\n1511\r\n\r\nALEXANDRE JORGE SILVA DUARTE\r\n\r\n1512\r\n\r\nLEONARDO MAGALHAES\r\n\r\n1513\r\n\r\nSANDER JÚLIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n1514\r\n\r\nWANDERSON ALVES VIEIRA\r\n\r\n1515\r\n\r\nANDRE LUIZ BUENO MOREIRA\r\n\r\n1516\r\n\r\nGIOVANNI STECCA BARTOLOMEI\r\n\r\n1517\r\n\r\nCLAYTON MATOS DE SOUSA\r\n\r\n1518\r\n\r\nFÁBIO DE ANDRADE PAIVA\r\n\r\n1519\r\n\r\nMICHEL DE SOUZA JACINTO\r\n\r\n1520\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1522\r\n\r\nRENATO SANTANA JUVENAL\r\n\r\n1523\r\n\r\nNILO CESAR ACCACIO DANTAS\r\n\r\n1524\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n1525\r\n\r\nLUIS FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n1526\r\n\r\nOTACILIO DE SOUSA DIAS\r\n\r\n1527\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA\r\n\r\n1528\r\n\r\nWASHINGTON AMARO PEREIRA\r\n\r\n1529\r\n\r\nPAULO DE ALMEIDA ALVES JUNIOR\r\n\r\n1530\r\n\r\nCARLOS EDUARDO D'AVILA DOVAL MARTINS\r\n\r\n1532\r\n\r\nBRUNO BRANDÃO\r\n\r\n1533\r\n\r\nPHILIPPE TORRES CRUZ\r\n\r\n1534\r\n\r\nARTUR CASTRO GONZALEZ\r\n\r\n1537\r\n\r\nGILBERTO DEJOSS DA SILVA\r\n\r\n1538\r\n\r\nADALBERTO MARTI\r\n\r\n1539\r\n\r\nAMILTON FONTES CABADA\r\n\r\n1541\r\n\r\nLUIZ CARLOS COIMBRA LIMA\r\n\r\n1542\r\n\r\nJOSUÉ CRUZ\r\n\r\n1543\r\n\r\nFABIO ABRANTES VIEIRA\r\n\r\n1544\r\n\r\nJORGE MATHEUS BUSSINGER DA SILVA\r\n\r\n1546\r\n\r\nDIRCEU SOARES ROSA\r\n\r\n1548\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n1549\r\n\r\nHELIO DANTAS DE SALES\r\n\r\n1552\r\n\r\nMÁRLON RIBEIRO DO ROSARIO\r\n\r\n1553\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1555\r\n\r\nSÉRGIO LUIS CAVEN GOMES\r\n\r\n1556\r\n\r\nGILBERTO DE SOUZA\r\n\r\n1557\r\n\r\nJORGE BARRETO BRANDAO\r\n\r\n1558\r\n\r\nALEXANDRE BRAGA DAMATO\r\n\r\n1559\r\n\r\nCHARLES FIRMINO DE MIRANDA\r\n\r\n1560\r\n\r\nWAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1562\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1563\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU\r\n\r\n1564\r\n\r\nLUCIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1566\r\n\r\nFLAVIO GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\n1567\r\n\r\nSANDRO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1568\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n1569\r\n\r\nANDRE RICARDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n1570\r\n\r\nHEBERT RAU PONTES\r\n\r\n1571\r\n\r\nCLEVERSON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n1572\r\n\r\nJOÃO PAULO LOCATELLI DE LIMA\r\n\r\n1573\r\n\r\nTHIAGO FRANCO LOPES\r\n\r\n1574\r\n\r\nMARCELO NEGREIROS SILVA\r\n\r\n1575\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO DE CASTRO ALVES FAGUNDES\r\n\r\n1576\r\n\r\nJEFFERSON VENANCIO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\n1577\r\n\r\nCRISTIANO LARRIEU DA SILVA NETO\r\n\r\n1578\r\n\r\nBRUNO LIMA DE CARVALHO\r\n\r\n1579\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DORNELLAS DA SILVA\r\n\r\n1580\r\n\r\nADILSON LOPES JUNIOR\r\n\r\n1581\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS DANIEL\r\n\r\n1582\r\n\r\nVANDO LIMA MACEDO\r\n\r\n1583\r\n\r\nMARCOS AURELIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n1584\r\n\r\nRODRIGO BENTO MENEZES DE CARVALHO\r\n\r\n1585\r\n\r\nRENAN RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\n1586\r\n\r\nGLAUBER JOSE SILVEIRA\r\n\r\n1587\r\n\r\nMAXWEL DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n1588\r\n\r\nMARCOS TADEU DIAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1589\r\n\r\nRAFAEL AZARIS DE QUEIROZ\r\n\r\n1590\r\n\r\nWILSON MORAES DE SOUZA NETO\r\n\r\n1591\r\n\r\nGEOVANNE FELIX\r\n\r\n1592\r\n\r\nANTONIO CARLOS ROCHA DOS ANJOS\r\n\r\n1593\r\n\r\nFRANCISCO JOSE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n1594\r\n\r\nJOÃO BENEDITO DO NASCIMENTO DE DEUS\r\n\r\n1595\r\n\r\nWALTER CAMARGO DE SOUZA\r\n\r\n1596\r\n\r\nPAULO ROBERTO XAVIER DIAS\r\n\r\n1597\r\n\r\nELIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n1598\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE REIS SILVA\r\n\r\n1599\r\n\r\nMARCELO DA SILVA\r\n\r\n1600\r\n\r\nJOÃO ROBERTO DE CARVALHO PASSOS\r\n\r\n1601\r\n\r\nADAGRIER GOULART\r\n\r\n1602\r\n\r\nARMANDO DA SILVA NEGRÃO GUIMARÃES\r\n\r\n1603\r\n\r\nDOURI CEZAR MORGADO COSTA \r\n\r\n1605\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1606\r\n\r\nMÁRCIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n1607\r\n\r\nFABIO JOSE DE PAIVA\r\n\r\n1608\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n1609\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ ROSA BICUDO\r\n\r\n1610\r\n\r\nLUCIANO MARCHI FERREIRA\r\n\r\n1611\r\n\r\nDENILSON MARCOS SILVA PEREIRA\r\n\r\n1612\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1613\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n1614\r\n\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO\r\n\r\n1615\r\n\r\nGABRIEL OLIVIO PEREIRA\r\n\r\n1616\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1617\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LHAMAS HERNANDES\r\n\r\n1618\r\n\r\nANDERSON VERONES DA SILVA\r\n\r\n1619\r\n\r\nJOÃO PAULO FONTES TENÓRIO\r\n\r\n1620\r\n\r\nALFREDO JULIO PIEDADE MORAES CARNEIRO COSTA\r\n\r\n1621\r\n\r\nMARCELO DAS CHAGAS NEVES\r\n\r\n1622\r\n\r\nMARCIO DA SILVA CASEMIRO\r\n\r\n1623\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GOMES SERVINO\r\n\r\n1624\r\n\r\nFÁBIO LUIZ DA SILVA MAGHELLY\r\n\r\n1625\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA PINTO\r\n\r\n1626\r\n\r\nBRUNO MARIANO VIANA ALVES\r\n\r\n1627\r\n\r\nDANIEL LOPES XAVIER\r\n\r\n1628\r\n\r\nMÁRCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n1629\r\n\r\nJORGE ALVES DA SILVA\r\n\r\n1630\r\n\r\nPAULO IVO DUARTE FILHO\r\n\r\n1631\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1632\r\n\r\nNELSON REGO LIRA\r\n\r\n1634\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1635\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA COUTO\r\n\r\n1636\r\n\r\nLUISANDRO JOSE NOGUEIRA\r\n\r\n1637\r\n\r\nALESSANDRO SODRÉ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n1638\r\n\r\nEDILSON TEIXEIRA\r\n\r\n1639\r\n\r\nBILI LIMA ABBOUD\r\n\r\n1640\r\n\r\nANDERSON DE FRANÇA FERREIRA\r\n\r\n1641\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n1642\r\n\r\nEDUARDO CAMILO FERNANDES\r\n\r\n1643\r\n\r\nRENATO HADDAD AQUINO FILHO\r\n\r\n1644\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\n1645\r\n\r\nEDSON SOARES BRAGA JUNIOR\r\n\r\n1646\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n1647\r\n\r\nAILTON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n1648\r\n\r\nGERSON LUIS BRAZIL DE ALMEIDA\r\n\r\n1649\r\n\r\nALEXANDER GARCIA DA SILVA\r\n\r\n1650\r\n\r\nMARCOS AURELIO FIORAVANTE LISBOA\r\n\r\n1651\r\n\r\nELIAS FRANCISCO FREIRE\r\n\r\n1653\r\n\r\nSERGIO FERREIRA REZENDE\r\n\r\n1654\r\n\r\nALBERTINO SOUTO DA SILVA\r\n\r\n1655\r\n\r\nWANDERLEY AULAIR DA SILVA\r\n\r\n1656\r\n\r\nMARCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1657\r\n\r\nCILLAS EDUARDO FIGUEREDO DO AMARAL\r\n\r\n1658\r\n\r\nCARLOS JOSE DOS SANTOS PASCHOAL\r\n\r\n1659\r\n\r\nROBISOM CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n1660\r\n\r\nVAGNER ALEX DA SILVA GOMES\r\n\r\n1661\r\n\r\nALEX DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n1663\r\n\r\nAMARILDO MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n1664\r\n\r\nADRIANO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1665\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n1666\r\n\r\nANDRE NEVES SANDIM\r\n\r\n1667\r\n\r\nMAXWILLIAM SILVA FRANCO DA ROSA\r\n\r\n1669\r\n\r\nVINÍCIUS DE SOUZA TANNER\r\n\r\n1670\r\n\r\nPAULO HENRIQUE FERREIRA ALVES\r\n\r\n1671\r\n\r\nFABIO BARBOSA DE MELO\r\n\r\n1672\r\n\r\nEDMILSON DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\n1673\r\n\r\nLUIS FELIPE MOCARZEL DE KANEL\r\n\r\n1674\r\n\r\nMARCO RAFAEL GUIMARÃES NASCIMENTO\r\n\r\n1675\r\n\r\nCLEBER DOS SANTOS SALAZAR\r\n\r\n1676\r\n\r\nLEONARDO TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\n1677\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS SANT'ANNA\r\n\r\n1678\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n1679\r\n\r\nRODRIGO LUIS GOMES NOGUEIRA\r\n\r\n1680\r\n\r\nPAULO FRANKLIN LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n1681\r\n\r\nRICARDO SETUBAL RODRIGUES\r\n\r\n1682\r\n\r\nMARCELO GEORG ANDRADE HABERLEHNER\r\n\r\n1683\r\n\r\nDOUGLAS REIS ANDRADE\r\n\r\n1684\r\n\r\nPLINIO BRUM ALMADA\r\n\r\n1685\r\n\r\nLEONARDO CALIXTO DE CAMARGO\r\n\r\n1686\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n1687\r\n\r\nLEONARDO BORGES DANTAS\r\n\r\n1689\r\n\r\nJORGE CAVALCANTE MEROLLA MONTEIRO\r\n\r\n1690\r\n\r\nWALLIN FRANCISCO DA SILVA E SILVA\r\n\r\n1691\r\n\r\nGILSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO\r\n\r\n1692\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n1693\r\n\r\nMARCELO DE MORAES VIEIRA\r\n\r\n1694\r\n\r\nROGÉRIO CHEDID\r\n\r\n1695\r\n\r\nRENATO PINTO DE CARVALHO\r\n\r\n“SUB JUDICE”\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nERALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1057060"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nCONCEDE a servidora PRISCILLA DE MELO COSTA, ISAP, matrícula nº 948.429-6, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 15 de outubro de 2010 a 13 de dezembro de 2010. (Ref. ao proc. nº E-21/977.014/2010).\r\n\r\nId: 1056981"
                    ],
                    "1056963": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL PENAL DE NITERÓI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nINSTAURA sindicância com escopo de apurar fatos referente ao óbito de GISELE DOS SANTOS, RG 12114741-7. Ocorrência extraída do Livro de Parte Diária, Seção da Turma de Inspetores, datado de 02/10/10. Conforme Registro de Ocorrência nº 078-03816/2010 e Guia de Remoção nº 382/2010. Assim, designo, como sindicante, o servidor MARCUS VINICIUS HENRIQUES COSTA, matrícula nº 899.383-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Outrossim, fixo o prazo de trinta dias para que o sindicante conclua os trabalhos com a elaboração do competente relatório conclusivo. Processo nº E-21/972.073/2010.\r\n\r\nId: 1056963"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1057089": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.137/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2010, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: LENILDO PEREIRA DA SILVA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 22.706,00 (vinte e dois mil setecentos e seis reais).\r\n\r\nId: 1057089"
                    ],
                    "1056466": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ DA SILVA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 184.003-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601974/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ELCI MARIA DE SOUZA CARDOSO, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 147.540-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604551/2000.\r\n\r\nAPOSENTA SOLANGE COSTA FERREIRA DE ANDRADE Enfermeiro “A”, matr. nº 207.107-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600581/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, EMIDIO PEREIRA FILHO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 100.488-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221742/2009.\r\n\r\nAPOSENTA TÂNIA MARA ROSA RABELLO, Agente Adm. de Saúde “A”, matr. nº 145.744-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604217/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO FRANCISCO DE AZEVEDO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 145.820-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604000/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ FIRMINO NOGUEIRA NETO, Farmacêutico “A”, matr. nº 145.470-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604800/2003.\r\n\r\nAPOSENTA LEVI ALVES DOS SANTOS, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 183.993-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608886/2009.\r\n\r\nAPOSENTA JULIA MARIA ALVES CORREIA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 287.031-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/152691/2006.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/11/2009, HELIO ANTONIO BERTOLOT, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 44.901-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600905/2010.\r\n\r\nAPOSENTA NEIVA FERREIRA DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 145.954-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605565/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, CARMINDA DE OLIVEIRA CONDE, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 195.620-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220616/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, MARCIA BRITO DOS SANTOS, Enfermeiro “B”, matr. nº 922.644-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222035/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/08/2009, LUCILO CORREIA DE ARAUJO, Médico-Cirurgia Geral “B”, matr. nº 866.494-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/602705/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 12/02/2007, ORIVAL COELHO BADARÓ, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 147340-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601748/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, DENISE PINHEIRO ALVES, Téc. de Lab. “B”, matr. nº 862.389-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220859/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, TANIA MARIA GAMA DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 802.059-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221738/2009.\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO FERNANDO RIBEIRO DIAS, Médico “A”, matr. nº 1.017-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605423/2010.\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nAPOSENTA ELIANE SILVA NASCIMENTO DE FREITAS, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 160.438-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Proc. nº E-08/601155/2007.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 24/08/2007, JUVENAL SILVA, Agente Adm. de Saúde “A”, matr. nº 626.177-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/222948/2007.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, ANILZA FELIZARDO NASCIMENTO, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 867.057-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221602/2009.\r\n\r\nId: 1056466"
                    ],
                    "1056804": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.11.2010\r\n\r\nCONSIDERA habilitado no Estagio Experimental o concursado da Lista de Reclassificação (Banco Único) abaixo mencionado, referente ao Concurso Público realizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, conforme edital publicado no Diário Oficial de 27/12/2000, na categoria de: Médico - Endoscopia. \r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO SEGUNDO - HEPII\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nMÉDICO - ENDOSCOPIA\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n07\r\n\r\nMOEMA BEATRIZ N. FEITOSA\r\n\r\n9238874\r\n\r\nId: 1056804"
                    ],
                    "1057126": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604209/2002 - LUCIANE ANDRADE FIGUEIREDO, matr. nº 850.896-2 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos do servidor para acompanhar o cônjuge, com eficácia a partir de 17/11/2010, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nProc. nº E-08/604466/2010 - ISIS LETICIA DA SILVA BRASIL, matr. nº 922.999-8 - AUTORIZO a licença sem vencimentos do servidor para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1057126"
                    ],
                    "1056476": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/220213/2007 - MARCIA CARVALHAIS CALVERT, Enfermeiro, matr. nº 865.782-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/602001/2010 - CLAUDIA REGINA NEVES FERREIRA, Médico, matr. nº 924.040-9.\r\n\r\nAUTORIZO a prorrogação de redução de carga horária dos servidores mencionados acima, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/140305/2006 - VALQUIRIA ALVES DA SILVA CALVET CORRÊA, Fisioterapeuta-Pneumofuncional, matr. nº 864.628-3. AUTORIZO a prorrogação de redução de cargas horárias do servidor, pelo período de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007.\r\n\r\nId: 1056476"
                    ],
                    "1056475": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nATO DE 02/07/1990 - LAURA DO CARMO GUERRA DART, matr. nº 15.585-3 - FICA RETIFICADO o Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 09/07/1990, para a categoria funcional de Téc. Adm. de Saúde, classe “A”, nos termos dos arts 1º e 3º, inciso I da Lei nº 1.179 de 21/07/1987, com validade a contar de 01/05/1987. Processo nº E-08/601085/1990.\r\n\r\nId: 1056475"
                    ],
                    "1055589": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nANITA SOARES SILVA MARTINS, Técnico de Equip./Médico Odontológico, matr. nº 813.908-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.473/2010.\r\n\r\nLUIZ DA CUNHA CORREIA, Auxiliar de Serviços gerais, matr. nº 225.265-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.482/2010.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, os servidores: \r\n\r\nMARIA JOSE DE ALMEIDA, Monitor, matr. nº 173.625-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.044/2005.\r\n\r\nVILMA NOGUEIRA DA SILVA, Auxiliar de Copa e Cozinha, matr. nº 174.680-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/650.165/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA VIANNA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.103-5, em serviços burocráticos, fora do contato com pacientes e ambiente hospitalar. Proc. nº E-01/600.311/2006.\r\n\r\nJOSE DE RIBAMAR SERRA FILHO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 181.321-1, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. \r\n\r\nROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.162-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.464/2010.\r\n\r\nROSANGELA TELLES GUIMARÃES CARLOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.907-0, fora do regime de plantão e do contato com pacientes. Proc. nº E-08/221.485/2010.\r\n\r\nWILMA ROSEMARY MONTEIRO MELLO, Enfermeiro, matr. nº 26.527-2, em serviços burocráticos, fora do contato com pacientes. Proc. nº E-08/221.399/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nJOSE DA SILVA FERREIRA, Investigador Policial, matr. nº 266.327-6, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.285/2004.\r\n\r\nWILLIAM DE SOUSA TAQUETTE, Auxiliar Especializado - Transporte, matr. nº 1.704, em atividades que não exijam esforço físico e visual, fora da direção de veículos automotores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.535/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nAILTON SALES DE OLIVEIRA, Comissário de Polícia, matr. nº 181.368-2, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.967/2008.\r\n\r\nELAINE ANDRADE NOGUEIRA DE ALMEIDA, Inspetor Policial, matr. nº 263.473-1, fora de atividade operacional policial, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência. Proc. nº E-01/601.226/2003.\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA CARDOSO DA PAIXÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.755-1, em serviços leves e internos que não exija porte de peso, fora do contato direto com pacientes. Proc. nº E-08/221.530/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor MARILENE SANTOS DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/108.487-3, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes. Proc. nº E-08/221.444/2008.\r\n\r\nRETIRA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor ALENICE LOLLI DAS GRAÇAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.855-8, concedido através do Ato datado de 21.10.2009 e publicado no Diário Oficial de 27.10.2009. Proc. nº E-08/221.213/2010.\r\n\r\nCANCELA a readaptação do servidor CLECIO MARTINS FERREIRA, Investigador Policial, matr. nº 266.597-4, concedido através do Ato datado de 14.04.2010 e publicado no Diário Oficial de 26.04.2010. Proc. nº E-08/220.674/2010.\r\n\r\nId: 1055589"
                    ],
                    "1056472": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nATO DE 10/12/2007 - ROSA LUIZA VIANNA SALLES, matr. nº 1.993-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605185/2006, o inativo do presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 10/12/2007 - ROSA LUIZA VIANNA SALLES, matr. nº 1.993-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/605185/2006.\r\n\r\nATO DE 10/12/2007 - ROSA LUIZA VIANNA SALLES, matr. nº 1.993-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605185/2006, o inativo do presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 24/04/2008 - IVONETE DE OLIVEIRA BORGES, matr. nº 617.620-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/152226/2007, o inativo do presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 24/04/2008 - IVONETE DE OLIVEIRA BORGES, matr. nº 617.620-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-01/152226/2007.\r\n\r\nATO DE 24/04/2008 - IVONETE DE OLIVEIRA BORGES, matr. nº 617.620-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/152226/2007, o inativo do presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 01/08/2008 - THEREZA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 1.004.187-9 - De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/608045/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 09/08/2002.\r\n\r\nATO DE 01/08/2008 - THEREZA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 1.004.187-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608045/2007, o inativo do presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 01/08/2008 - THEREZA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 1.004.187-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/608045/2007.\r\n\r\nATO DE 19/05/2010 - MARIA HEMENGARDA BITTENCOURT, matr. nº 1.161.940-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/607520/2009.\r\n\r\nATO DE 09/01/2009 - JORGE PEREIRA BRAGA, matr. nº 625.933-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603328/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 09/01/2009 - JORGE PEREIRA BRAGA, matr. nº 625.933-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/603328/2008.\r\n\r\nATO DE 09/01/2009 - JORGE PEREIRA BRAGA, matr. nº 625.933-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603328/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 20/04/2007 - E-01/601611/2006 - DIONY FREITAS RAMOS, matr. nº 2.324-2 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-01/601611/2006, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 10/08/2001.\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nATO DE 22/02/2008 - FERNANDO JOSÉ MORETZSOHN DE MELLO, matr. nº 617.154-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/604559/2007.\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nATO DE 13/01/2010 - LENIRA CESARIO VAZ, matr. nº 625.602-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603504/1996, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/01/2010 - LENIRA CESARIO VAZ, matr. nº 625.602-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/603504/1996.\r\n\r\nATO DE 13/01/2010 - LENIRA CESARIO VAZ, matr. nº 625.602-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603504/1996, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605185/2006 - Fixados, com validade a contar de 20/12/2006, os proventos de ROSA LUIZA VIANNA SALLES, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.993-5.\r\n\r\nProc. nº E-01/152226/2007 - Fixados, com validade a contar de 18/12/2007, os proventos de IVONETE DE OLIVEIRA BORGES, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 617.620-0.\r\n\r\nE-08/608045/2007 - THEREZA PEREIRA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.004.187-9. O servidor não faz jus ao 9º grau de progressão de triênio, a contar de 07/08/2005.\r\n\r\nE-08/608045/2007 - Fixados, com validade a contar de 10/01/2008, os proventos de THEREZA PEREIRA DA SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.004.187-9.\r\n\r\nE-08/607520/2009 - Fixados, com validade a contar de 01/06/2010, os proventos de MARIA HEMENGARDA BITTENCOURT, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.161.940-0.\r\n\r\nE-08/603328/2008 - Fixados, com validade a contar de 05/02/2009, os proventos de JORGE PEREIRA BRAGA, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 625.933-7.\r\n\r\nProc. nº E-08/604732/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/04/2009, os proventos de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, Médico “A”, matr. nº 617.315-7, revogando-se o despacho de 07/05/2010, publicado no DOERJ de 01/06/2010.\r\n\r\nE-01/601611/2006 - DIONY FREITAS RAMOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 2.324-2. O servidor não faz jus ao 9º grau de progressão de triênio, a contar de 06/08/2004.\r\n\r\nE-01/601611/2006 - Fixados, com validade a contar de 03/05/2006, os proventos de DIONY FREITAS RAMOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 2.324-2.\r\n\r\nDE 25.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604559/2007 - Fixados, com validade a contar de 29/02/2008, os proventos de FERNANDO JOSÉ MORETZSOHN DE MELLO, Médico “A”, matr. nº 617.154-0.\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603504/1996 - Fixados, com validade a contar de 21/01/2010, os proventos de LENIRA CESARIO VAZ, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 625.602-8.\r\n\r\nId: 1056472"
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                    "1057125": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\n02 (dois) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/603373/1992 - DAISY PEREIRA TERRA, Médico, matr. nº 183.546-1, referentes ao período base de 25/08/1990 a 23/08/1995, num total de 120 dias\r\n\r\n03 (três) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/800546/1985 - VALERIA SCOGNAMIGLIO VIEIRA, Médico, matr. nº 144.953-7, referentes ao período base de 01/01/1978 a 29/03/1988, num total de 180 dias. \r\n\r\n06 (seis) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/3313/1988 - JOÃO BATISTA PACHECO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 1.001.529-5, referentes ao período base de 17/03/1987 a 13/03/1997, num total de 360 dias.\r\n\r\n09 (nove) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/8384/1988 - CÉSAR AUGUSTO DO VALLE MARTINS, Médico, matr. nº 185.145-0, referentes ao período base de 04/06/1981 a 30/05/1996, num total de 540 dias. \r\n\r\nProc. nº E-08/18352/1984 - SÉRGIO NASSIM MELLEM, Médico, matr. nº 1.005.398-1, referentes ao período base de 12/03/1979 a 07/03/1994, num total de 540 dias. \r\n\r\nProc. nº E-08/15040/1987 - DYLZON GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Médico, matr. nº 207.465-6, referentes ao período base de 09/11/1982 a 11/01/1998, num total de 540 dias. \r\n\r\nProc. nº E-08/600810/1993 - GETÚLIO SESSIM, Médico, matr. nº 146.577-2, referentes ao período base de 23/07/1974 a 18/07/1989, num total de 540 dias. \r\n\r\nProc. nº E-08/601615/2002 - JOSÉ CARLOS ALMEIDA DA SILVA, Médico, matr. nº 185.458-7, referentes ao período base de 08/07/1981 a 03/07/1996, num total de 540 dias. \r\n\r\n12 (doze) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/5501/1984 - ZAMIR CIRAUDO NICOLAU JORGE, Médico, matr. nº 2.438-0, referentes ao período base de 20/08/1977 a 14/08/1997, num total de 720 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/606791/1992 - ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Médico, matr. nº 2.350-7, referentes ao período base de 15/08/1977 a 09/08/1997, num total de 720 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\n\r\nId: 1057125"
                    ],
                    "1057119": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nATO DE 03/09/2008 - JULIÃO PEDRO DA CUNHA, matr. nº 1.111.125-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/601139/2008.\r\n\r\nATO DE 03/09/2008 - JULIÃO PEDRO DA CUNHA, matr. nº 1.111.125-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601139/2008, o inativo do presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 03/09/2008 - JULIÃO PEDRO DA CUNHA, matr. nº 1.111.125-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601139/2008, o inativo do presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 12/07/2010 - MARIA JOSÉ CORIOLANO SEABRA JORGE, matr. nº 182.725-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/607708/2009.\r\n\r\nATO DE 12/07/2010 - MARIA JOSÉ CORIOLANO SEABRA JORGE, matr. nº 182.725-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607708/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/07/2010 - MARIA JOSÉ CORIOLANO SEABRA JORGE, matr. nº 182.725-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607708/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 20/04/2010 - DEISE BRISSE RANGEL, matr. nº 1.003.055-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/605341/2009.\r\n\r\nATO DE 20/04/2010 - DEISE BRISSE RANGEL, matr. nº 1.003.055-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605341/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 20/04/2010 - DEISE BRISSE RANGEL, matr. nº 1.003.055-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605341/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/08/2010 - NEUZA PINTO VIANNA, matr. nº 2.168.880-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/601459/2010.\r\n\r\nATO DE 11/08/2010 - NEUZA PINTO VIANNA, matr. nº 2.168.880-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601459/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/08/2010 - NEUZA PINTO VIANNA, matr. nº 2.168.880-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601459/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/06/2010 - ALICE DE SOUZA CORREA LEMOS, matr. nº 622.560-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/600842/2010.\r\n\r\nATO DE 10/06/2010 - ALICE DE SOUZA CORREA LEMOS, matr. nº 622.560-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600842/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/06/2010 - ALICE DE SOUZA CORREA LEMOS, matr. nº 622.560-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600842/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/08/2010 - SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 616.370-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/603264/2010.\r\n\r\nATO DE 03/08/2010 - SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 616.370-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603264/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/08/2010 - SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 616.370-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603264/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - GISELDA ALVES, matr. nº 175.692-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/607631/2009.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - GISELDA ALVES, matr. nº 175.692-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607631/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - GISELDA ALVES, matr. nº 175.692-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607631/2009, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/06/2010 - EDUARDO PAMPLONA BETHLEM, matr. nº 617.292-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº Proc. nº E-08/601391/2010.\r\n\r\nATO DE 10/06/2010 - EDUARDO PAMPLONA BETHLEM, matr. nº 617.292-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601391/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/06/2010 - EDUARDO PAMPLONA BETHLEM, matr. nº 617.292-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601391/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601139/2008 - Fixados, com validade a contar de 04/04/2008, os proventos de JULIÃO PEDRO DA CUNHA, Téc. de Equip. Médicos e Ondontológicos “A”, matr. nº 1.111.125-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/607708/2009 - Fixados, com validade a contar de 06/08/2010, os proventos de MARIA JOSÉ CORIOLANO SEABRA JORGE, Ondontólogo “A”, matr. nº 182.725-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/605341/2009 - Fixados, com validade a contar de 15/05/2010, os proventos de DEISE BRISSE RANGEL, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.003.055-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/601459/2010 - Fixados, com validade a contar de 19/08/2010, os proventos de NEUZA PINTO VIANNA, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 2.168.880-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/600842/2010 - Fixados, com validade a contar de 12/12/2009, os proventos de ALICE DE SOUZA CORREA LEMOS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 622.560-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/603264/2010 - Fixados, com validade a contar de 16/08/2010, os proventos de SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 616.370-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/607631/2009 - Fixados, com validade a contar de 08/09/2010, os proventos de GISELDA ALVES, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 175.692-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/601391/2010- Fixados, com validade a contar de 06/07/2010, os proventos de EDUARDO PAMPLONA BETHLEM, Médico “A”, matr. nº 617.292-8.\r\n\r\nId: 1057119"
                    ],
                    "1056811": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nATOS de 30.11.2010 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nHELENA ATHAYDE MIRANDA - matr. 144.436-3\r\n\r\nVALIDADE: 21/10/1988\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606768/2010\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nJOSE MARIA GOMES DE SOUZA - matr. 191.733-5\r\n\r\nVALIDADE: 29/12/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 606965/2010\r\n\r\nSEVERINO LUIZ DOS SANTOS - matr. 193.102-1\r\n\r\nVALIDADE: 19/02/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 606757/2010\r\n\r\nRAQUEL ALVES FEITOSA - matr. 298.265-0\r\n\r\nVALIDADE: 28/01/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 220.435/2008\r\n\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA \r\n\r\nTERESINHA DE JESUS SILVA GALHEIRO - matr. 190.275-8\r\n\r\nVALIDADE: 18/09/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 603536/2010\r\n\r\nMARILZA MOREIRA DA SILVA - matr. 191.196-5\r\n\r\nVALIDADE: 08/11/1996\r\n\r\nPROC. E-08/604347/2010\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nIRINEZIA VIRISSIMO - matr. 230.128-1\r\n\r\nVALIDADE:15/02/1998\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 603025/2010\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n\r\nTHEREZINHA DE MACEDO FONCESA - matr. 813.303-5\r\n\r\nVALIDADE: 02/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604162/2009\r\n\r\nFLAVIA MARIA DA SILVA - matr. 258.703-8\r\n\r\nVALIDADE: 30/05/2001\r\n\r\nPROC. E-08/ 605381/2010\r\n\r\nMARIA TERESA RIBEIRO - matr. 287.187-9\r\n\r\nVALIDADE: 05/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605669/2010\r\n\r\nREGINA CELIA DE MATOS - matr. 287.881-7\r\n\r\nVALIDADE: 19/11/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 603195/2000\r\n\r\nMARIA GRACIET MARQUES DE REZENDE - matr. 814.052-7\r\n\r\nVALIDADE: 25/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 221925/2009\r\n\r\nVALMIR DOS SANTOS - matr. 812.507-2\r\n\r\nVALIDADE: 26/06/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 220498/2010\r\n\r\nSILVIA REGINA DA COSTA SILVA - matr. 192.161-8\r\n\r\nVALIDADE: 03/01/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 220918/2010\r\n\r\nANA MARIA COSTA DE SOUZA SANTOS - matr. 813.752-3\r\n\r\nVALIDADE: 25/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 220886/2010\r\n\r\nMARIA CELESTE FELISBERTO - matr. 193.081-7\r\n\r\nVALIDADE: 14/02/1997\r\n\r\nPROC. N º E-08/ 606426/2010\r\n\r\nSILVA HELENA DA FONSECA REGIS SILVA - matr. 287.821-3\r\n\r\nVALIDADE: 13/10/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 220801/2010\r\n\r\nROSELENI SOUZA DA COSTA - matr. 296.851-9\r\n\r\nVALIDADE: 23/09/2004\r\n\r\nPRO. Nº E-08/221194/2009\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n\r\nCYNARA AZEVEDO - matr. 144.945-3\r\n\r\nVALIDADE: 26/11/1988\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 605138/2010\r\n\r\nMARLY DE MELLO - matr. 182.858-1\r\n\r\nVALIDADE: 23/03/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602184/2010\r\n\r\nARLINETE CARLOS DE FARIA - matr. 1165.340-9\r\n\r\nVALIDADE: 11/12/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602025/2010\r\n\r\nENFERMEIRO \r\n\r\nPAULO FERNANDES CALLADO DE SOUZA- matr. 264.791-5\r\n\r\nVALIDADE: 06/02/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604999/2010\r\n\r\nMÉDICO \r\n\r\nJOSÉ RICARDO AMERICANO DO BRASIL - matr. 288.186-0\r\n\r\nVALIDADE: 30/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605051/2010\r\n\r\nSALVADOR JOSÉ RODRIGUEZ Y RODRIGUEZ - matr. 143.996-7\r\n\r\nVALIDADE: 27/08/1988\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605901/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLUZIA MARIANO DA SILVA VIEIRA - matr. 168.664-1\r\n\r\nVALIDADE: 26/11/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 602803/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO E ODONTOLÓGICOS \r\n\r\nMAURI BARBOSA DA SILVA - matr. 184.235-0\r\n\r\nVALIDADE: 04/01/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-01/168047/2009\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO \r\n\r\nMARIA DO CARMO DE FARIA LEAL DA CUNHA E SILVA - matr. 168.557-7\r\n\r\nVALIDADE: 05/11/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 601458/2010\r\n\r\nATOS de 30.11.2010 - os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nNEWTON MOREIRA VIANNA DE LIMA JUNIOR - matr. 866.672-9\r\n\r\nVALIDADE: 05/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221.687/2008\r\n\r\nId: 1056811"
                    ],
                    "1056069": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1121 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A EXTENSÃO DE CREDENCIAMENTO PARA O IMED CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realiza em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a extensão de credenciamento para o IMED Centro Médico e Diagnóstico, inscrito no CNES sob o nº 3582299, para os serviços de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, localizado no município de Belford Roxo. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056069"
                    ],
                    "1056070": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1122 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O DESCREDENCIAMENTO DO SINDICATO DOS VENDEDORES VIAJANTES PRACISTAS DO COMÉRCIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realiza em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o descredenciamento do Sindicato dos Empregados Vendedores Viajantes e Pracistas do Comércio no Estado do Rio de Janeiro junto ao Sistema Único de Saúde, inscrito no CNES sob o nº 22955350 e no CNPJ nº 27.533.918/0001-52, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056070"
                    ],
                    "1056071": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1123 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A RECOMPOSIÇÃO DO TETO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE OFTALMOLOGIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe sobre a organização da Rede Estadual em Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 957, de 16/06/2010 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.111, de 11/11/2010 que aprovou o credenciamento da Central - Centro de Tratamento Ambulatorial Ltda., do município de Nova Iguaçu, na Rede de Atenção em oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realiza em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Teto Financeiro mensal para ações de oftalmologia, a partir da competência janeiro de 2011, descrito no Anexo desta Deliberação, correspondendo a 50% do Impacto Financeiro MAC previsto para esse prestador.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTETO FINANCEIRO MAC PARA OFTALMOLOGIA\r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n204.452,42\r\n\r\nJaneiro/2011\r\n\r\nId: 1056071"
                    ],
                    "1056072": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1124 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A PACTUAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 1.964, de 23 de julho de 2010, que define o incentivo financeiro para o ano de 2010 destinado ao Sistema de Planejamento do SUS, e\r\n\r\n- a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar que o Incentivo Financeiro constante na Portaria nº 1.964/GM, de 23 de julho de 2010 seja utilizado através de convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC/RJ e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS/RJ. \r\n\r\nArt. 2º- Os recursos deverão ser utilizados de acordo com o plano de trabalho aprovado pelo Ministério da Saúde para implementação do Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde - PlanejaSUS/2010, no plano de ação da Portaria MS/GM nº 1964, de 23 de julho de 2010.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056072"
                    ],
                    "1056073": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1125 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS REFERENTES A RESERVA ESTRATÉGICA RELACIONADA AOS RECURSOS DO PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 3252, de 22 de dezembro de 2009, que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências,\r\n\r\n- a Deliberação CIB nº 871, de 11 de março de 2010, que aprova a pactuação da Programação das Ações de Vigilância em Saúde para o biênio 2010-2011 do Estado e dos Municípios do Rio de Janeiro em conformidade com a Portaria GM n° 3.008, de 01 de dezembro de 2009;\r\n\r\n- a Deliberação CIB nº 961, de 22 de junho de 2010, que aprova os critérios de avaliação e as planilhas para a alocação de recursos federais destinados ao Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) e os relativos ao Fator de Ajuste (FA) para o atendimento às especificidades regionais e/ou municipais,\r\n\r\n- a Resolução SESDEC nº 1.335, de 13 de agosto de 2010, que define os parâmetros para estruturação da Vigilância em Saúde nas Secretarias Municipais de Saúde,\r\n\r\n- a Deliberação CIB nº 1025, de 24 de agosto de 2010, que define as responsabilidades e prazos para a realização de ações de vigilância da Dengue, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer critérios para distribuição dos recursos referentes a Reserva Estratégica relacionada aos recursos do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde, conforme os artigos subseqüentes.\r\n\r\nArt. 2º A distribuição, para cada Município, do saldo existente na conta da Reserva Estratégica, findo cada exercício, estará condicionada ao cumprimento das seguintes ações/indicadores:\r\n\r\nI - manter atualizada a informação sobre o quantitativo de agentes para as ações de controle do vetor, de acordo com periodicidade e instrumento estabelecidos pela SESDEC. Para cumprimento deste item, será realizada uma capacitação específica para o referido instrumento, bem como será emitida uma Nota Técnica com as condições mínimas para sua efetivação.\r\n\r\nII - elaborar e encaminhar o plano de contingência municipal de prevenção e controle da dengue, referente ao exercício 2011, para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde da SESDEC até o dia 30 de novembro de 2010, atualizando-o e encaminhando-o anualmente até o dia 30 de agosto.\r\n\r\nIII - realizar 04 (quatro) LIRAa ao ano, considerando os parâmetros do PNCD sobre a forma de estratificação e seleção dos quarteirões a serem trabalhados durante a pesquisa larvária, como consta nas Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue (pags. 71 a 75).\r\n\r\nArt. 3º- No período compreendido entre janeiro a maio de cada ano será realizada avaliação de cada Município referente ao cumprimento das metas pactuadas relacionadas às ações/indicadores acima descritos. \r\n\r\n§ 1º- O Município que não atingir as metas propostas quanto aos itens acima descritos, não receberá a parcela de distribuição que faz jus, conforme previsto no art. 2º da Deliberação CIB nº 961/2010.\r\n\r\n§ 2º- Nesta hipótese, os referidos recursos serão disponibilizados a SESDEC para execução, em caráter complementar, de ações relacionadas à prevenção e controle da Dengue. \r\n\r\n§ 3º- O item III acima descrito será considerado apenas a partir do ano de 2011, devendo sua avaliação ser realizada em 2012.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRAPresidente\r\n\r\nId: 1056073"
                    ],
                    "1056074": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1126 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O TERMO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os Termos de Adesão ao Pacto pela Saúde dos Municípios de Macaé e Paracambi, em conformidade com a Portarias nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, e nº 699/GM, de 30 de março de 2006.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056074"
                    ],
                    "1056075": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1127 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aprovada a solicitação de habilitação junto ao Ministério da Saúde as 12 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que foram inauguradas anteriormente a publicação da Portaria nº 1.020, de 13 de maio de 2009, listadas abaixo.\r\n\r\nSenador Camará\r\n\r\nMangueira\r\n\r\nAndaraí\r\n\r\nPenha \r\n\r\nInhaúma\r\n\r\nHonório Gurgel\r\n\r\nPavuna\r\n\r\nVargem Grande\r\n\r\nVila Valqueire\r\n\r\nMagalhães Bastos\r\n\r\nGuaratiba\r\n\r\nCosmos\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056075"
                    ],
                    "1056076": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1128 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA AS DIRETRIZES DO COMPLEXO REGULADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar as Diretrizes para o funcionamento do Complexo Regulador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º- Implantação das Centrais Municipais de Regulação nos 92 municípios - Os CGRs encaminharão Planos de Implantação dos Complexos Reguladores da Região, para ser pactuado, na CIB de fevereiro de 2011. Nos municípios em que houver Centrais Regionais Estaduais a regulação se dará em co-gestão, não havendo necessidade de uma nova Central. \r\n\r\n§ 2º - Cada prestador responde a um único gestor.\r\n\r\n§ 3º - A regulação dos prestadores locais será realizada pelo Gestor do território.\r\n\r\n§ 4º- A execução da referência intermunicipal se dará pelo município executante da mesma.\r\n\r\n§ 5º- A supervisão das referências intermunicipais se dará pelo gestor estadual.\r\n\r\n§ 6º- A execução das referências interestaduais é competência do gestor estadual.\r\n\r\n§ 7º- As contratações de serviços assistenciais no âmbito do SUS deverão respeitar o perfil de atendimento do prestador e sua inserção no atendimento regional pactuado em CIB. \r\n\r\n§ 8º- O sistema informatizado no estado será o SISREG ou deverá possuir interface compatível com o mesmo. O SER será adotado até que o sistema elegido esteja apto para utilização. Os sistemas de informação e os procedimentos operacionais em uso deverão se adequar as diretrizes e fluxo proposto entre as diversas esferas.\r\n\r\n§ 9º - Fica vedado a discriminação de pacientes pelo local de residência, respeitadas as referências pactuadas.\r\n\r\n§ 10- A capacitação e educação permanente das equipes gestoras estaduais e municipais, bem como dos demais entes envolvidos no processo, para a operacionalização das ações de regulação caberá ao gestor municipal, estadual e federal. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056076"
                    ],
                    "1056077": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1129 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CRONOGRAMA DE TREINAMENTO DO SISREG NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cronograma de treinamento do SISREG para as Regiões do Estado do Rio de Janeiro, conforme tabela abaixo.\r\n\r\nData \r\n\r\nRegião\r\n\r\n22-24 novembro 2010\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\n24-26 novembro 2010\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\n29 novembro a 01 dezembro 2010\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\n01 -03 dezembro 2010\r\n\r\nMédio Paraíba + BIG\r\n\r\n06-08 dezembro 2010\r\n\r\nSerrana\r\n\r\n08-10 dezembro 2010\r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\n13-16 dezembro 2010\r\n\r\nNorte\r\n\r\n20-23 dezembro 2010\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056077"
                    ],
                    "1056831": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 631\r\n\r\nDE 19 DE NOVEMBRO 2010\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nONDE SE LÊ: MOTIVO: Inspeção no local constatou que a empresa não está exercendo atividade de fabricação de Requerimento nº saneantes domissanitários. \r\n\r\nLEIA-SE: MOTIVO: Inspeção no local constatou que a empresa não está exercendo atividade de fabricação saneantes domissanitários.\r\n\r\nId: 1056831"
                    ],
                    "1056945": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/212/51150/2010 - UBIRATAN DOS SANTOS REIS DO CARMO, RG CBMERJ 06087, a partir de 22 de maio de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/213/51150/2010 - GILMAR MAGALHÃES LEITE, RG CBMERJ 08236, a partir de 31 de janeiro de 2010.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1056945"
                    ],
                    "1056776": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0053/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de material de consumo de resgate para o GSE, em favor da CIRÚRGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA., no valor de R$ 6.048,00 (seis mil quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0084/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de colchonetes, em favor da WM2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA., no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0096/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor da servidora JAQUELINE DE MELLO PASCOUTTO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1056776"
                    ],
                    "1056777": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0092/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor TARSIS NUNES ALECRIM DE SOUZA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0097/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor JAIR DA SILVA DE SOUZA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0014/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nProc. nº E-08/0014/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1056777"
                    ],
                    "1056670": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q01/97 MARCOS LEANDRO GOMES DA SILVA - RG 22.279, a contar de 18 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 149, de 18 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0632/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JORGE LUIZ MEIRELLES MARTINS - RG 15.930, a contar de 22 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 172, de 22 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0631/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 MADSON DE SOUZA LOPES - RG 04.524, a contar de 22 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 172, de 22 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0630/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 LEANDRO BATISTA DE SOUSA - RG 44.324, a contar de 10 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 169, de 17 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0629/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 RAFAEL ARAUJO MOURA - RG 44.253, a contar de 10 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 167, de 15 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0627/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 THIAGO RODRIGUES NUNES - RG 44.174, a contar de 10 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 167, de 15 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0626/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 MAYCON ARAUJO COELHO - RG 44.167, a contar de 10 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 167, de 15 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0625/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 ALEXANDRE TADEU DA CUNHA - RG 44.152, a contar de 10 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 167, de 15 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0624/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 ROBSON LEANDRO MUNIZ - RG 44.101, a contar de 10 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 167, de 15 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0623/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 HIGOR DE SOUZA ANTUNES - RG 44.029, a contar de 10 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 167, de 15 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0622/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 YURI REZENDE COSTA DOMINGUES - RG 44.023, a contar de 10 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 167, de 15 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0621/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 MICHEL BARCELOS DE JESUS - RG 43.966, a contar de 10 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 167, de 15 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0620/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/80 MARCIO GONCALVES - RG 06.228, do(a) 6ºGBM(NOVA FRIBURGO), a contar de 22 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 192, de 22 de outubro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0618/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 JOEL PEREIRA BAPTISTA - RG 05.690, do(a) DBM 1/M(PAQUETÁ), a contar de 22 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 192, de 22 de outubro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0617/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 LAURO DA SILVA ORTIZ - RG 05.895, do(a) DBM 1/20(ITABORAÍ), a contar de 22 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 192, de 22 de outubro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0615/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/80 IVAN DE OLIVEIRA ALCANTARA - RG 05.903, do(a) DBM 1/1(CATETE), a contar de 22 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 192, de 22 de outubro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0614/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/80 RONEY EYER DA ROCHA - RG 06.135, do(a) 6ºGBM (NOVA FRIBURGO), a contar de 22 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 192, de 22 de outubro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0616/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 CLAUDIO OSMAR DE SOUZA - RG 05.640, do(a) 28ºGBM (PENHA), a contar de 22 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 192, de 22 de outubro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0613/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 ROSEMAR DE ASSIS - RG 05.449, do(a) DBM 2/22(VALENÇA), a contar de 22 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 192, de 22 de outubro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0611/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 ANDERSON PEREIRA LOPES - RG 43.917, a contar de 10 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 167, de 15 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0619/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 JOSE ANTONIO AMANCIO ROSA - RG 05.746, do(a) 7ºGBM(BARRA MANSA) a contar de 21 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 191, de 21 de outubro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0579/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 WASHINGTON LUIS DE SOUZA CAMPO - RG 15.501, a contar de 01 de outubro de 2010, conforme Nota CI/SSAA /, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 186, de 14 de outubro de 2010, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0665/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/88 JORGE LUIZ DE ASSIS - RG 10.690, a contar de 01 de outubro de 2010, conforme Nota CI/SSAA 189/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 186, de 14 de outubro de 2010, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0664/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/90 PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA - RG 13.262, a contar de 09 de janeiro de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 006, de 09 janeiro de 2007, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0633/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/97 PAULO CESAR DOS SANTOS FILHO - RG 21.504, a contar de 12 de novembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 205, de 12 de novembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0675/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/79 DEILI LIZARDO DOS SANTOS - RG 05.303, a contar de 12 de novembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 205, de 12 de novembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0674/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 LUIZ MARIO XAVIER - RG 05.809, do(a) DBM 1/1(CATETE) a contar de 10 de novembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 203, de 10 de novembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0671/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 NILVAN DA SILVA AZEREDO - RG 06.106, do(a) 5ºGBM (CAMPOS DOS GOYTACAZES) a contar de 11 de novembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 204, de 11 de novembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0670/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 DIRCEUMAR DIAS DE ATAIDE - RG 06.244, do(a) 5ºGBM (CAMPOS DOS GOYTACAZES) a contar de 10 de novembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 203, de 10 de novembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0669/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 JORGE ROZA DOS SANTOS - RG 05.840, do(a) DGEI (EsBCS/GUADALUPE) a contar de 10 de novembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 203, de 10 de novembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0668/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 JORGE GOMES LOUREIRO SOBRINHO - RG 04.628, do(a) CBA IX (Metropolitana) a contar de 10 de novembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 203, de 10 de novembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0667/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/02 ALVARO MARTINS JAGUARIBE - RG 31.643, a contar de 30 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 178 de 30 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0663/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 LEANDRO BESSA VIEIRA - RG 44.157, a contar de 30 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 178, de 30 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0662/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/87 MARCO AURELIO FONTES FEITOSA - RG 10.111, a contar de 30 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 178, de 30 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0661/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/97 MAGNO KELLY MOREIRA FELIPE - RG 20.561, a contar de 30 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 178, de 30 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0660/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 MARCUS AURELIO DA SILVA GOUVEIA - RG 13.330, a contar de 30 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 178, de 30 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0659/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 LUIZ FRANCISCO FERNANDES - RG 05.555, do(a) 12ºGBM (JACAREPAGUÁ) a contar de 05 de novembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 200, de 05 de novembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0657/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/90 RENATO VENTURA GOMES MOLETTA - RG 14.198, a contar de 10 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 164, de 10 de Setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0642/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/98 RICARDO ARAUJO PEDROSA - RG 23.814, a contar de 10 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 164 de 10 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-08/0640/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JORGE RENATO DE SOUZA MONTE - RG 14.456, a contar de 27 de julho de 2005, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 137, de 27 de julho de 2005, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0637/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/98 MICHEL FERREIRA GUEDES DE AZEVEDO - RG 23.536, a contar de 18 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 149, de 18 de agosto de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0634/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/99 FLAVIO ANTONIO MOSCHEN DORSCH - RG 25.593, a contar de 10 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 164, de 10 de setembro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0641/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 LUCIO DOS SANTOS MACHADO - RG 06.291, a contar de 01 de outubro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 192, de 22 de outubro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0612/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/02 GUILHERME MACHADO TAVARES - RG 31.872, a contar de 19 de julho de 2006, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 137, de 27 de julho de 2006, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro Processo nº E-08/0610/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 DIEGO DA SILVA CAETANO JEREMIAS - RG 44.010, a contar de 30 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 178, de 30 de setembro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0656/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 SIDNEY JOSE DA SILVA - RG 12.176, a contar de 30 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 178, de 30 de setembro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0655/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 LUCIANA RIBEIRO - RG 30.534, a contar de 30 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 178, de 30 de setembro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0654/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q10/98 CARLOS ALBERTO BOTELHO FONSECA - RG 24.460, a contar de 10 de setembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 164, de 10 de setembro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0643/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q11/97 ROGERIO LOUZADA ABREU - RG 20.942, a contar de 31 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 162, de 08 de setembro de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0639/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JORGE RENATO DE SOUZA MONTE - RG 14.456, a contar de 18 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 149, de 18 de agosto de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0638/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q03/02 NELSON LEITE LOBO DE QUEIROZ - RG 32.012, a contar de 12 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 150, de 19 de agosto de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0636/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/89 JOSE CARLOS PEREIRA COUTINHO - RG 11.214, a contar de 18 de agosto de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 149, de 18 de agosto de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-08/0635/51162/2010.\r\n\r\nId: 1056670"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/15.127/2010 - Considerando a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e diante da promoção exarada pela Assessoria Jurídica, Indefiro o recurso impetrado pela empresa RIVEL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 1057138"
                    ],
                    "1057018": [
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                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.611.341/2010 - ALMIR PIMENTA DE BRITO, matrícula nº 5.009.773-2, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/07/72 a 30/12/74; 07/05/75 a 27/06/75; 16/02/76 a 05/07/76; 01/04/77 a 02/06/86; 03/06/86 a 09/04/92 e de 23/03/93 a 28/02/93, num total de 6.884 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.611.250/2010 - ANGELA DE FREITAS ABRANCHES, matrícula nº 824.739-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/03/78 a 30/11/78; 01/12/78 a 31/07/82; 01/10/86 a 30/06/88; 16/01/89 a 16/02/89; 01/06/89 a 31/01/91 e de 01/02/91 a 16/12/97, num total de 5.377 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.710.094/2010 - ANA MARIA BAPTISTA HELFREICH, matrícula nº 833.598-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 28/05/69 a 31/12/75, num total de 2.408 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.864/2010 - ANGELA BONVINI JUSTA, matrícula nº 256.099-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/81 a 01/03/85, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/03/85 a 16/02/87, a pedido do servidor; e o período de 17/02/87 a 12/03/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.994/2007 - DILENE LAUREANO FRANÇA, matrícula nº 825.346-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/04/91 a 08/02/98, num total de 2.140 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 27/02/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.232/2010 - FADUA FOUAD NAJJAR, matrícula nº 837.532-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/04/88 a 29/07/98 e de 30/07/98 a 11/07/99, num total de 4.102 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 12/07/99 a 19/12/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.106.510/2009 - FLAVIA MATIAS SILVA, matrícula nº 912.173-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2001 a 31/01/2005, num total de 1.433 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 31/07/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.181/2010 - MARIA APARECIDA DE FATIMA DAMIÃO, matrícula nº 1.203.108-4, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/06/79 a 10/01/80; 11/01/80 a 31/03/80; 01/12/80 a 03/04/81 e de 01/06/81 a 01/08/82, num total de 840 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.010.127/2009 - MARIZE STELMANN RIBEIRO, matrícula nº 190.273-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 23/05/77 a 31/12/77, num total de 223 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/78 a 31/01/80 e de 05/02/80 a 16/09/81, por terem sido averbados na matrícula nº 238.209-1; e os períodos de 17/09/81 a 31/12/81 e de 01/01/82 a 31/05/82, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.325/2010 - MARLI SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 825.191-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/08/84 a 13/04/87; 14/04/87 a 29/02/88; 01/03/88 a 31/01/90; 01/06/90 a 27/01/94 e de 06/07/95 a 08/02/98 num total de 3.550 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/2009 a 31/05/2009 e de 01/09/2009 a 30/09/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.233/2010 - OSCAR DOMINGOS DA SILVA, matrícula nº 5.006.004-5, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/02/79 a 13/07/79; 01/04/80 a 11/02/83; 09/07/84 a 20/02/86; 03/06/86 a 20/10/87; 18/02/88 a 17/09/92 e de 02/08/93 a 03/03/94, num total de 4.173 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/431.311/2010 - VÂNIA DE OLIVEIRA DO CARMO, matrícula nº 5.015.354-3, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/86 a 11/04/88; 01/06/88 a 13/09/93 e de 01/02/94 a 04/03/94, num total de 2.672 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.282/2010 - ZURLENE MARIA LEITE DE CASTILHO, matrícula nº 914.214-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/09/75 a 10/12/75; 15/08/75 a 25/08/75; 02/02/77 a 17/03/78; 14/12/82 a 21/12/82 e de 01/10/88 a 03/12/90, num total de 1.320 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.717/2002 - LUZIA RAIMUNDO DEFAVERE, matrícula nº 164.111-7, Servente, nível I. Torno sem efeito o despacho datado de 23/12/2002, publicado no D.O. de 08/01/2003, que averbou 1.070 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.602/2001 - VALERIA DE MORAES VICENTE MOREIRA, matrícula nº 825.714-9, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 05/09/2003, publicado no D.O. de 10/09/2003, que averbou 8.256 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.010.127/2009 - MARIZE STELMANN RIBEIRO, matrícula nº 190.273-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Torno sem efeito o despacho datado de 08/10/2010, publicado no D.O. de 18/10/2010, que averbou 223 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.115/2009 - ANGELA DE FATIMA MENEZES HOTTZ, matrícula nº 1.208.103-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.356 dias referente aos períodos de 04/08/75 a 31/12/75; 01/03/76 a 05/05/78 e de 01/08/81 a 19/02/82 e não como constou no despacho de 09/11/2010, publicado no D.O. de 11/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.943/2007 - KURTISS COUTO, matrícula nº 878.328-4, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 7.368 dias referente aos períodos de 02/05/79 a 20/02/80; 03/03/80 a 01/03/81; 02/03/81 a 04/02/86; 05/02/86 a 08/12/86; 02/03/87 a 01/08/88; 01/03/89 a 09/03/92; 01/04/92 a 28/01/95; 29/01/95 a 09/02/99; 10/02/99 a 19/02/99 e de 20/02/2002 a 25/06/2003 e não como constou no despacho de 30/03/2010, publicado no D.O. de 16/04/2010\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/08.750/95\r\n\r\nOnde se lê: ...Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 7...\r\n\r\nLeia-se: ...Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8...\r\n\r\nId: 1057018"
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                    "1057015": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/05/2010\r\n\r\n*ATO DE 05/05/2008 - MARIA DA SILVA CORREIA, matrícula nº 190.080-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.439/10.950 dias. Processo nº E-03/3.310.324/2001.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24/05/2010.\r\n\r\nId: 1057015"
                    ],
                    "1056558": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE \r\n\r\nRECURSOS E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGER nº 115 de 01 de DEZEMBRO de 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que estabelece as normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Solange de Souza da Fonseca, mat. nº 6682713-0, como Gerente do Convênio nº 743461/2010, celebrado com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP para apoio às atividades relacionadas ao Censo Anual da Educação.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a gerência a fiscalização do convênio.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nSERGIO MENDES\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos e Infraestrutura\r\n\r\nId: 1056558"
                    ],
                    "1056536": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.971/2010 - CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO. Município de São Gonçalo. Encerramento das atividades com validade a partir de 31.12.2009. DEFIRO.\r\n\r\nId: 1056536"
                    ],
                    "1057098": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nDAS BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 11/11/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.310.778/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DELAINE MUNIZ RODRIGUES DE SÃO PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.066-6, MARILENE DA SILVA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.498-1 e ANDRÉA LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.297-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1057098"
                    ],
                    "1056835": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 25/11/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.000.638/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, SANDRA REGINA SILVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.830-6 e EUFRÁSIA BASILIO DAMAZIO, Servente, mat. nº 5.010.020-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1056835"
                    ],
                    "1056798": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/8.612.261/2009, publicado no D.O. de 11/11/2010.\r\n\r\nId: 1056798"
                    ],
                    "1057134": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE N° 102 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DO DEGASE, AUTORIZADA PELO DECRETO Nº 41568, DE 27/11/2008.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O.E.R.J. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-03/92449/10, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 41.568, de 27 de novembro de 2008, publicado no DOERJ de 28/11/2008, que autorizou a contratação de profissionais no âmbito do DEGASE, \r\n\r\n- a delegação de competência ao Diretor Geral do DEGASE, para a prática de todos os atos inerentes às referidas contratações, com expressa previsão de prorrogação dos contratos temporários, e em conformidade com o art. 2º da Lei nº 4.599/2005, e suas alterações,\r\n\r\n- a necessidade temporária, de excepcional interesse público, da continuidade da contratação temporária no âmbito do DEGASE, até a elaboração do Concurso Público para provimento do cargo de caráter efetivo, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a fim de atender o princípio da eficiência,\r\n\r\n- que persiste a situação de necessidade temporária de excepcional interesse público, sendo justificada, a presente prorrogação, nos termos da Lei 4.599/2005, e suas alterações, tão logo se conclua o processo administrativo nº E-03/91534/2009 que trata de Projeto de Lei para a viabilização de concurso público para cargos efetivos do DEGASE, e \r\n\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da moralidade e o da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, pelo prazo de 01 (um) ano, a Contratação Temporária, no DEGASE, dos profissionais constantes do Anexo da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- As prorrogações, de que trata o art. 1º desta Portaria, serão celebradas por tempo determinado, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 01/12/2010.\r\n\r\nArt. 3º- As prorrogações de que trata esta Portaria serão formalizadas por meio de Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços por tempo determinado, firmado sob os mesmos termos e condições resolutivas,\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nANEXO DA PORTARIA DEGASE Nº 102, DE 29/11/2010\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVIGÊNCIA\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nAdenilson Vieira\r\n\r\n4.916.020-3\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nAdilson Antônio Maia\r\n\r\n4.916-021-1\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nAdison Candido da Silva \r\n\r\n4.916.022-9\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nAlan Zinidarci de Oliveira\r\n\r\n4.916-023-7\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nAntonio Carlos Nascimento Baptista\r\n\r\n4.916.024-5\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nAntonio Claudio Vieira Cabral\r\n\r\n4.916.025-2\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva\r\n\r\n4.916.027-8\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nCelso Almeida de Jesus\r\n\r\n4.916.026-0\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nDenilson Rosa de Paula\r\n\r\n4.916.028-6\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nDevid da Silva Arnelas\r\n\r\n4.916.029-4\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nElio Ricardo Ribeiro Dias\r\n\r\n4.916.030-2\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nFábio Costa de Mesquita\r\n\r\n4.916.031-0\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nGilmar dos Santos Lima\r\n\r\n4.916.033-6\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nGuilherme Azevedo de Oliveira\r\n\r\n4.916.034-4\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nJefferson Moura Silva\r\n\r\n4.916.035-1\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nJoão Paulo Caldas Motta\r\n\r\n4.916.036-9\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nJorge Alexandre Almeida Ferreira\r\n\r\n4.916.037-7\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nJosé Luis Guimarães de Freitas Junior\r\n\r\n4.916.039-3\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nLuciano Costa Assis\r\n\r\n4.916.041-9\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nLucilmar Souza Soares\r\n\r\n4.916.042-7\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Rodrigues\r\n\r\n4.916.043-5\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nLuiz Jorge da Silva\r\n\r\n4.916.044-3\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nMarcelo dos Santos Carlos \r\n\r\n4.916.045-0\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nMarcelo Rosário Barbosa\r\n\r\n4.916.046-8\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nMarkelli Morant Lopes de Souza\r\n\r\n4.916.047-6\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nMarvel Lemos Duarte\r\n\r\n4.916.048-4\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nPaulo Cesar Ribeiro Pinto\r\n\r\n4.916.049-2\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva \r\n\r\n4.916.050-0\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nPedro de Oliveira Paiva\r\n\r\n4.916.051-8\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nRheuli Gomes Soares\r\n\r\n4.916.052-6\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nRoberto José Fernandes Lemos\r\n\r\n4.916.053-4\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nRoniclei Florindo de Freitas\r\n\r\n4.916.054-2\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nSandro Veríssimo Martins\r\n\r\n4.916.055-9\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nSebastião de Araujo\r\n\r\n4.916.056-7\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nSebastião Souza de Lima\r\n\r\n4.916.057-5\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nId: 1057134"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1057693": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 70 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 82, inciso VII, e § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e considerando o que consta do processo administrativo n° E-26/ 478 /2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência aos servidores abaixo mencionados, para, como Ordenadores de Despesas, praticarem, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária, financeira e administrativa;\r\n\r\n1) LUIZ EDMUNDO H. B. COSTA LEITE\r\n\r\nSubsecretário \r\n\r\nSímbolo SS\r\n\r\nMatrícula nº 921.505-4\r\n\r\n2) JULIO OSCAR LAGUN FILHO\r\n\r\nSubsecretário \r\n\r\nSímbolo SS\r\n\r\nMatrícula nº 931.307-3\r\n\r\n3) ROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nSímbolo CG\r\n\r\nMatrícula nº 888.436-3\r\n\r\n4) JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO LEITE SILVA\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nSímbolo DG\r\n\r\nMatrícula nº 6.131.481-1\r\n\r\nArt. 2º- Os atos de gestão orçamentária, financeira e administrativa compreendem:\r\n\r\nI - autorização de despesas, reconhecimento de dívidas, emissão de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, de Ordens de Pagamentos e de cheques nominativos;\r\n\r\nII - concessão de diárias e adiantamentos, bem como aprovação ou impugnação das respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - aprovação, homologação e adjudicação dos resultados de licitações, bem como sua anulação, em caso de ilegalidade, autorizando sua abertura e aprovando dispensa ou inexigibilidade de licitação, com base na legislação em vigor;\r\n\r\nIV- assinatura de Acordos, Convênios e Contratos, bem como aplicação de penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de obrigação contratual ou seu relevamento;\r\n\r\nV - requisição de transporte aéreo de passageiro ou de carga;\r\n\r\nVI - designação de servidores, inclusive como substitutos de titulares de órgãos da estrutura para as respectivas áreas de atuação, bem como sua devolução para o órgão ou entidade de origem, quando cedidos;\r\n\r\nVII - assinatura de apostilas declaratórias;\r\n\r\nVIII - adoção de providências relativas à posse e exercício de ocupantes de cargo em comissão;\r\n\r\nIX - encaminhamento de processos e/ou ofícios aos diversos órgãos da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, bem como às demais Secretarias de Estado, órgãos da Administração e Fundações;\r\n\r\nX - aprovação de escalas de férias e administração da frequência dos servidores em exercício nesta Secretaria;\r\n\r\nXI- autorização de contagens de tempo de serviço, nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nXII- autorização de publicação, em órgãos oficiais, de matérias referentes à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nArt. 3º- Os atos a que se referem os incisos I, II, III, IV e V somente terão validade se firmados em conjunto, por 2 (dois) Ordenadores de Despesas, sendo um deles necessariamente o constante da alínea “a” e “b” a que se refere o art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 6°- Ficam ratificados os atos praticados pelos servidores relacionados no art. 1°, no período de 19 de outubro de 2010 até a data da publicação desta Resolução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2010\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1057693"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1057054": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nPort. nº 625/2010 - Torna sem efeito a Portaria de Nomeação nº 562/2010, de PEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETTI, publicada no D.O. em 20/10/2010, pag. 21, 3ª coluna e apostila publicada no D.O. de 16/11/2010, pag. 18, 3ª coluna.\r\n\r\nPort. nº 626/2010 - Enquadra a servidora MARCIANE ADRIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matr. nº 31924-4, no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8020, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nPort. nº 627/2019 - Exonera, a pedido, SÔNIA DE SOUZA NEVES, matr. nº 34363-2, Agente Universitário Superior/Bibliotecário, lotada na Biblioteca de Educação e Humanidades da Rede Sirius, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/10/2010. \r\n\r\nId: 1057054. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057056": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 12241/2010 - GERALDO MOURA BATISTA PEREIRA, matr. 3475-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 01/11/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1057056. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057057": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10392/2010 - DANIEL OLAIR FERREIRA, matr. 35336-7 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ, como contratado, no período de 23/05/94 a 15/11/94, totalizando 177 dias de exercício; anteriormente na matr. nº 31535-8, no período de 16/11/94 a 01/08/2010, totalizando 5.738 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11293/2010 - MARLENE DA SILVA PACHECO, matr. 27667-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 02/09/86 a 15/03/87, totalizando 195 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11795/2010 - CLENIR LORENÇO, matr. 26844-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades à Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, no período de 02/10/74 a 11/12/74, totalizando 71 dias de exercício; ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 18/03/75 a 05/02/77, 01/06/77 a 03/03/79, 07/12/79 a 03/04/80, 09/10/80 a 28/02/82 e de 30/03/82 a 13/10/83, totalizando 2.522 dias de exercício. \r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 190/96 - Ficam fixados, a contar de 23/02/96, os proventos mensais da inativa SANDRA MARIA BASTOS MAIA, matr. nº 5208-4, Técnico em Assuntos Universitários, aposentada através da Portaria SRH nº 109/96, publicada no D.O. de 23/02/96, ficando cancelada a publicação no D.O. DE 03/10/94.\r\n\r\nId: 1057057. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057055": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nPort. nº 107/2002 - FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, matr. nº 33964-8 - De acordo com a Port. Reitoria nº 402/2010 e Proc. UERJ nº 11016/2009, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 01/07/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1057055. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057063": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAMPUS REGIONAL DE RESENDE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/11/2010\r\n\r\nDISPENSA o servidor Luis Henrique D´Ávila Ramos, matrícula n° 33.540-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT/CEPUERJ e localizados no Campus Regional de Resende - CRR, a partir de 07/11/2010, INDICANDO como sua substituta a servidora Luciana Moreira Ferreira, matrícula n° 35.216-1, a partir de 08/11/2010. (MM 135/CRR/2010 e 138/CRR/2010). \r\n\r\nId: 1057063. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057064": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/11/2010\r\n\r\nDISPENSA o servidor Nilo Jorge Rodrigues Gonçalves, matrícula n° 6.116-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Disciplina Medicina Legal e Deontologia - DMLD, a partir de 23/11/2010, tendo em vista a inexistência de Bens Patrimoniais na Unidade. (PORT. 05/FCM/2010).\r\n\r\nId: 1057064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056611": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 130/HUPE/2010 - DESIGNA o servidor Edmar José Alves dos Santos, matrícula 33304-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 167/2010/HUPE/UERJ. Processo nº 1622/2010.\r\n\r\nId: 1056611. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057120": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/053.244/2010.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA\r\n\r\nLABORATÓRIO DE FITOTECNIA - LFIT\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nPedro Henrique Monnerat, mat. nº 00640-3\r\n\r\nHenrique Duarte Vieira, mat. nº 10033-9\r\n\r\nId: 1057120. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057121": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nEXONERA ALEXANDRE PIO VIANA, matrícula nº 10.006-5, a contar de 31 de outubro de 2010, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal - LMGV, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/053.080/2010.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE PIO VIANA, matrícula nº 10.006-5, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2010, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal - LMGV, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-26/053.080/2010.\r\n\r\nId: 1057121. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057122": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.874/2010 - CANCELO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 73/2010, referente à aquisição de material (equipamentos elétricos), para atender a PREFEITURA/ASMAN.\r\n\r\nId: 1057122. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057123": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA/REITORIA N° 06 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o final do segundo semestre letivo de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O expediente será normal no dia 08 de dezembro de 2010, feriado municipal em Campos dos Goytacazes/RJ, em comemoração ao dia de Nossa Senhora da Conceição, sendo considerado facultativo o ponto nos dias 04 e 05 de janeiro de 2011, nos termos da Portaria Reitoria nº 012 de 14 de novembro de 2003.\r\n\r\nParágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nos setores cujas atividades não possam ser suspensas em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO CARVALHO\r\n\r\nREITOR\r\n\r\nProc. nº E-26/053.245/2010\r\n\r\nId: 1057123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056968": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA UEZO/EMOP Nº 001 \r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Esta Portaria Conjunta terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2009;\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Esta Portaria Conjunta terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nUO: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nUO: 4047 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO;\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPT: 40440.123640121.2221- Operacionalização das atividades da UEZO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPT: 40470.12.364.0165.1061 - Ampliação e reequipamento da UEZO\r\n\r\nId: 1056968. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056445": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/61118/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 40/2010, visando a prestação de serviço de Buffet (café da manhã e almoço), iniciada na Sessão Pública de 26/11/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 338216, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa UB BRASIL EVENTOS LTDA (CNPJ 05.325.136/0001-95), pelo valor total de R$ 10.809,00 (dez mil oitocentos e nove reais).\r\n\r\nId: 1056445. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056873": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nNOMEIA os servidores ISABELA CALHEIROS L. DE MENDONÇA, matr nº 0223.950-7, como GESTORA e JORGE LUIZ B. CARDOSO, matr. 024.654-4, como CO-GESTOR para o CVT - CORREIOS, em substituição dos servidores LUIZ ROBERTO A. DE MATOS, matr nº 0223.7048 e AVELAINE MOREIRA DINIZ, matr. 112.509-5. Ato do Presidente de 14.04.2010, publicado no D.O. de 14.05.2010. Processo nº E-26/39.283/2010.\r\n\r\nDESIGNA o PROF. ADILSON PEREIRA, matr nº 0224.914-2, como Membro Representante do IST Três Rios, para compor a CPA/FAETEC, em substituição da PROFA. MARIA DE FÁTIMA F. B. DE MENDONÇA, matr. nº 0111.727-4. Ato do Presidente de 12.05.2010, publicado no D.O. de 10.06.2010. Processo nº E-26/32.054/2009.\r\n\r\nId: 1056873. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056874": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.734/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 019/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de obras e reforma nas dependências do CVT NOVA IGUAÇU, situado à Rua Paulo Froes Machado, nº 38 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA., no valor total de R$ 131.623,52 (cento e trinta e um mil seiscentos e vinte três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.195/2008 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2010, destinada à aquisição para consumo de equipamentos e utensílios para as unidades de alimentação da rede FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa BAZAR SIDERAL 2000 LTDA ME, no valor total de R$ 78.741,61 (setenta e oito mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.275/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2010, destinada à aquisição de equipamentos de sinalização (Cone de PVC, Pedestal em PVC e Tela Plástica), para atender as unidades da rede FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa ALMIR LOPES ME, no valor total de R$ 12.997,92 (doze mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1056874. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1057050": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.044 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2010, FIRMADO COM A FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLOGICOS - COPPETEC, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.012/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta do processo nº E-10/049/2010. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Altera a comissão destinada ao acompanhamento e a fiscalização do Contrato nº 001/2010, firmado em 29/01/2010, com a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, instituída pela Resolução SETRANS nº 1.012, de 29/01/2010, publicada no Diário Oficial de 05/02/2010.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Vieira Cardoso, matrícula nº 963.157-3/SETRANS\r\n\r\nMarcelo Prado Sucena, matrícula nº 03007134/CENTRAL\r\n\r\nHeraldo Magioli Mendes, matrícula nº 03005555/CENTRAL \r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010 \r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes, em exercício\r\n\r\nId: 1057050"
                    ],
                    "1057051": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.045 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nPRORROGA PRAZO CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.032/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 16 de novembro de 2010, o prazo concedido no art. 1º da Resolução SETRANS nº 1.032, de 24 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial de 26/08/2010, para a elaboração do Relatório Conclusivo previsto no art. 2º da Resolução SETRANS nº 1.026/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes em exercício\r\n\r\nId: 1057051"
                    ],
                    "1057052": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/650/2010 - MARIA TERESA RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula nº 289.375-8 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pelo Serviço de Pessoal Inativo, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças da SETRANS.\r\n\r\nId: 1057052"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1057518": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 02/12/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/140.124/2010 designando para procedê-la o servidor LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 34/01024-9, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nId: 1057518. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056865": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/130.085/2009 - Torna sem efeito o Despacho do Presidente de 10.11.2010, publicado no Diário oficial de 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.778/2010 - Indefiro com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/136.547/2010 - Autorizo o parcelamento de débito.\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProcessos nºs E-10/139.592/2010 e E-10/139.679/2010 - Autorizo os parcelamentos de débitos.\r\n\r\nId: 1056865. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057124": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/132.160/2010 - Autorizo o parcelamento de débito.\r\n\r\nProc. nº E-10/136.655/2010 - Indefiro, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1057124. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1055981": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134027\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMATADOURO SÃO MARTINS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.542.138/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada São Martins, snº Fazenda Gavião Novo - Centro - Cantagalo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 51 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507.631/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00133305\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPRITHUR EMPREEND IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n01.149.416/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Francisco Luiz Fernandes, 150\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 200,00 (duzentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/201.273/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133621\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇÃO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.110.597/0001-98\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Sapê, Lote 7 - A\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 46 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/301.020/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133621\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRENATA BONGARD FALCÃO\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n057.838.747-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Ver. Eugenio Guilherme Spitz, 1163 Mury - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 70 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.000,00 (doze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.871/2010\r\n\r\nId: 1055981. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056838": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E07/509.586/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...nos períodos compreendidos de: 06.06.1994 a 31.05.2010...\r\n\r\nLeia se: ...nos períodos compreendidos de: 06.06.1994 a 31.05.2009...\r\n\r\nId: 1056838. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1056658": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/001886/2009 - DOIS CASTRINHOS CARNES E DERIVADOS LTDA - SIE 1163. - Autorizo a alteração do rótulo do produto “Lingüiça de carne de frango defumada”.\r\n\r\nId: 1056658"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1057510": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETRAB Nº 631 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE,\r\n\r\nArt. 1º- Contratar por prazo determinado, com base na Lei nº 5.575/2009, regida pelo Edital de 30/03/2010, os candidatos aprovados no Processo de Seleção Simplificada, conforme discriminação abaixo, com pendência do Laudo da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\n\r\nRONALD AZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n3001-5\r\n\r\nRosilaine Francisca Steinbach Orru\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3002-3\r\n\r\nCláudio da Silva Santos\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3003-1\r\n\r\nJosefa Lourdes Amorim Serra\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3004-9\r\n\r\nJosé Manuel dos Reis Salgueiro\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3005-6\r\n\r\nRaquel Ognibeni Troiano\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3006-4\r\n\r\nCláudia Maria Alves Cunha\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3007-2\r\n\r\nManoel Luis Louro\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3008-0\r\n\r\nSonia Cristina dos Santos\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3009-8\r\n\r\nMaria Paula Leitão da Cunha\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3010-6\r\n\r\nAna Paula Faria da Silva\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3011-4\r\n\r\nLisane Maristela Simon de Assumpção Oliveira\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3012-2\r\n\r\nVera Naila Davet Pazos\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3013-0\r\n\r\nRaquel Nícia Crispel\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3014-8\r\n\r\nLourdes Almeida Senna\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3015-5\r\n\r\nGloria Maria de Mesquita Martins\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3016-3\r\n\r\nMaria Aparecida Soares\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3017-1\r\n\r\nSeverina Fabrício da Silva\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3018-9\r\n\r\nLuciana Oliveira Paiva\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3019-7\r\n\r\nEvandro Costalonga\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3020-5\r\n\r\nSimone Camargo de Souza\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3021-3\r\n\r\nKarina Monteiro Sant'anna\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3022-1\r\n\r\nFabricia Maria da Conceição\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3023-9\r\n\r\nBruno da Cruz Rosa\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3024-7\r\n\r\nNádia da Costa Glinardello Guimarães\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3025-4\r\n\r\nPaulo Roberto de Oliveira Nunes\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3026-2\r\n\r\nPaulo César Carneiro Alves Filho\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3027-0\r\n\r\nElizabeth Ribeiro Pina\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3028-8\r\n\r\nRejane Lemos de Laet\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3029-6\r\n\r\nSandra Alves de Lima\r\n\r\nAgente de Trabalho I\r\n\r\n3030-4\r\n\r\nMaria José de Paiva Silva\r\n\r\nAgente de Trabalho I\r\n\r\n3031-2\r\n\r\nRosana Santos Cotta Lago\r\n\r\nAgente de Trabalho I\r\n\r\n3032-0\r\n\r\nSilvia Antunes Lima\r\n\r\nAgente de Trabalho I\r\n\r\n3033-8\r\n\r\nDora Pereira Loureiro Bello Macedo\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3034-6\r\n\r\nSandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3035-3\r\n\r\nAndréia Ferreira Menezes\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3036-1\r\n\r\nReginaldo da Silva Clemente\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3037-9\r\n\r\nAdriana Tonson do Nascimento\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3038-7\r\n\r\nJorge de Alcântara do Nascimento\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3039-5\r\n\r\nJosé Antônio Scaponeti Fernandez\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3040-3\r\n\r\nMárcia Cristina de Oliveira\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3041-1\r\n\r\nMariana Serrão Sanz\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3042-9\r\n\r\nSuany Marins da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3043-7\r\n\r\nLorice Neves de Araújo\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3044-5\r\n\r\nAlexandre Correa da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3045-2\r\n\r\nRosalia de Fátima Martins da Cunha\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3046-0\r\n\r\nDayse Luci Abel de Mello Araújo\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3047-8\r\n\r\nHenrique de Lima Chaves Sobrinho\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3048-6\r\n\r\nValéria Barbosa da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3049-4\r\n\r\nValéria Rajão da Silva Freitas\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3050-2\r\n\r\nCeleste Matos do Nascimento\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3051-0\r\n\r\nFernanda do Valle Garcia\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3052-8\r\n\r\nEdson Citriniti\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3053-6\r\n\r\nGualter Ribeiro Passos\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3054-4\r\n\r\nAna Nilce Belo Queiroz\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3055-1\r\n\r\nRegis Bahia\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3056-9\r\n\r\nÍris Daniele da Cruz Nery\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3057-7\r\n\r\nLuiz Bernardo Moura de Moraes\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3058-5\r\n\r\nLeonardo Tubino de Azevedo\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3059-3\r\n\r\nLuisa Cristina da Paz Souza\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3060-1\r\n\r\nMarta Siqueira Tricote\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3061-9\r\n\r\nLuzia de Fátima Rodrigues Lopes\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3062-7\r\n\r\nAna Paula Dias dos Santos\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3063-5\r\n\r\nSandro Nascimento Ferreira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3064-3\r\n\r\nIzabel Cristina de Amorim Guimarães\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3065-0\r\n\r\nHilton Lins do Nascimento Filho\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3066-8\r\n\r\nAssumpta Regina Juliano Orosky\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3067-6\r\n\r\nRenato de Andrade Loureiro\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3068-4\r\n\r\nSuellen de Araújo Carvalho Pinheiro\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3069-2\r\n\r\nAndréa Kastrup Carneiro Alves\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3070-0\r\n\r\nAna Paula Simões Piccoli de Oliveira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3071-8\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Cardoso\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3072-6\r\n\r\nVanda Siqueira Gomes\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3073-4\r\n\r\nAndré Luiz Pereira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3074-2\r\n\r\nCarla Ferreira Grassi dos Santos\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3075-9\r\n\r\nAndréa Lúcia Bittencourt Silva Rosa\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3076-7\r\n\r\nJanaína de Franco Jangutta Macieira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3077-5\r\n\r\nRafael de Oliveira Gomes\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3078-3\r\n\r\nLeandro Assumpção dos Santos\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3079-1\r\n\r\nQuielli Queiroz de Alvarenga\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3080-9\r\n\r\nTânia Maria Noronha Lopes\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3081-7\r\n\r\nKarla Siqueira Pessanha\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3082-5\r\n\r\nSonia Gomes Vieira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3083-3\r\n\r\nJorge Luiz Barros Felipe\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3084-1\r\n\r\nHelio Jorge Barbosa da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3085-8\r\n\r\nSiliana Moura Costa Abreu\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3086-6\r\n\r\nAldo Roberto Miranda\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3087-4\r\n\r\nVlademir Barros Antônio\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3088-2\r\n\r\nEliete Rosa Maffeí\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3089-0\r\n\r\nMartha dos Santos Francisco\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3090-8\r\n\r\nMaria de Nazaré da Costa Malato\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3091-6\r\n\r\nMarcelo Borges\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3092-4\r\n\r\nElisângela Ribeiro da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3093-2\r\n\r\nViviane Nunes Vieira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3094-0\r\n\r\nAnselmo Ferreira Martins\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3095-7\r\n\r\nMarcio Deivid do Nascimento\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3096-5\r\n\r\nMarileide Barros Santos Pereira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3097-3\r\n\r\nArisvana Cristina da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3098-1\r\n\r\nÂngela Carneiro da Cunha Cardoso\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3099-9\r\n\r\nJanaina da Conceição Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3100-5\r\n\r\nAdson da Silva Vitório\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3101-3\r\n\r\nPaulo da Cruz\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3102-1\r\n\r\nTânia Mara Gouvêa Rego\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3103-9\r\n\r\nEliane Maria do Nascimento\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3104-7\r\n\r\nMaria das Neves Pereira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3105-4\r\n\r\nJofeir da Conceição Soares\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3106-2\r\n\r\nArlete Quadros Santos\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3107-0\r\n\r\nAlexandre Martins Dantas\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3108-8\r\n\r\nGisele Vieira Figueiredo Mendes Valério\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3109-6\r\n\r\nAndréa Carneiro Garcia\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3110-4\r\n\r\nCristiano Ribeiro Alves\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3111-2\r\n\r\nMárcia Cristina Ferreira Soares\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3112-0\r\n\r\nPaulo Barros Wanderley Júnior\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3113-8\r\n\r\nMarisa Garrido Viana\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3114-6\r\n\r\nRozine Marinho Pichinine\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3115-3\r\n\r\nDarlene da Silva dos Reis\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3116-1\r\n\r\nAlba Cristina dos Santos Gonçalves\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3117-9\r\n\r\nAna Lígia Conde Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3118-7\r\n\r\nValéria da Conceição\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3119-5\r\n\r\nCristiane Alves Bezerra dos Santos\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3120-3\r\n\r\nFlávia Pereira da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3121-1\r\n\r\nFrancine Cristine de Souza Oliveira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3122-9\r\n\r\nMárcio José Sindra de Miranda\r\n\r\nAgente do Trabalho II \r\n\r\n3123-7\r\n\r\nJoel Montenegro Carrilho Júnior\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3124-5\r\n\r\nIvan Ribeiro\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3125-2\r\n\r\nYara Ferreira Alves de Oliveira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3126-0\r\n\r\nSonia Regina Braga de Souza\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3127-8\r\n\r\nJoão Batista de Melo Pereira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3128-6\r\n\r\nMaria Edite Cardoso Pessoa\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3129-4\r\n\r\nValéria Ferreira Monteiro\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3130-2\r\n\r\nKatia Maria Costa da Silva Adeliano\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3131-0\r\n\r\nRosana Bernardo de Moraes Gomes\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3132-8\r\n\r\nAnderson Aquino dos Santos\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3133-6\r\n\r\nMárcia Cristina Franklin\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3134-4\r\n\r\nLuciana de Souza Anselmé\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3135-1\r\n\r\nDébora Solange Tibães da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3136-9\r\n\r\nAndré Luiz Barbuda de Abreu\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3137-7\r\n\r\nMargareth Batista Dias Vieira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3138-5\r\n\r\nMarluce Coutinho Lopes\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3139-3\r\n\r\nCarlos Eduardo de Macedo Guimarães\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3140-1\r\n\r\nDaniele da Silva Henriques\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3141-9\r\n\r\nPatrícia de Mello Valentim Louzada\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3142-7\r\n\r\nGecilene dos Santos da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3143-5\r\n\r\nTeresinha Pereira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3144-3\r\n\r\nHeliane Pedregal Borges Cordeiro\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3145-0\r\n\r\nEgidia Abade Serra\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3146-8\r\n\r\nViviane Alves Ferreira Gonçalves\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3147-6\r\n\r\nRosangela Rodrigues Rocha\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3148-4\r\n\r\nMario Henrique Lontra Nascimento\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3149-2\r\n\r\nDébora Lucena Sanches\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3150-0\r\n\r\nEleonora Diva Loureiro Vieira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3151-8\r\n\r\nAnna Cristina Barros Marinho\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3152-6\r\n\r\nCarlos Frederico Sampaio Cintra\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3153-4\r\n\r\nVaneise Luci dos Santos Vieira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3154-2\r\n\r\nElisa da Silva Rafael\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3155-9\r\n\r\nPriscilla Souza Freitag\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3156-7\r\n\r\nVivianne de Oliveira de Ramos\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3157-5\r\n\r\nRodrigo Cruz Araújo Santos\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3158-3\r\n\r\nPriscila de Oliveira Machado\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3159-1\r\n\r\nAndréia Cordeiro Medeiros Longarito Queluce\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3160-9\r\n\r\nMaurício de Oliveira Fraga\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3161-7\r\n\r\nRafael Paysan Ferreira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3162-5\r\n\r\nRafaela Tostes Varol Rodrigues\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3163-3\r\n\r\nMaria da Graça Figueira Maffei\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3164-1\r\n\r\nMirian Pereira Lira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3165-8\r\n\r\nAntônio Roberto Barreto\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3166-6\r\n\r\nNadia Araújo Alves\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3167-4\r\n\r\nPaulo Sérgio de Souza Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3168-2\r\n\r\nLuiz Cláudio da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3169-0\r\n\r\nNilcéa Teixeira Furtado\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3170-8\r\n\r\nSamuel Cortes dos Santos\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3171-6\r\n\r\nRicardo Carlos da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3172-4\r\n\r\nJúlio César de Oliveira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3173-2\r\n\r\nLuisa Andréa Lima Jatobá\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3174-0\r\n\r\nLeonardo da Silva Pereira Lansillote\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3175-7\r\n\r\nTatiana Gomes da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3176-5\r\n\r\nAline Ardim Theodoro\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3177-3\r\n\r\nLuciana Silva Almeida\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3178-1\r\n\r\nRachel da Silva Mota Carnaval\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3179-9\r\n\r\nRaphael Gomes de Mendonça\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3180-7\r\n\r\nMariana Mota de Pontes\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3181-5\r\n\r\nEvellen Oliveira Botelho\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3182-3\r\n\r\nCirlene Brives Machado Vitório\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3183-1\r\n\r\nTiago Ieker Costa\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3184-9\r\n\r\nAna Carolina Figueiredo Cunha Nascimento\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3185-6\r\n\r\nAnanda Anastácia Diniz\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3186-4\r\n\r\nBenedito Alves do Nascimento Neto\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3187-2\r\n\r\nElizabeth Helena da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3188-0\r\n\r\nGloria Maria de Carvalho\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3189-8\r\n\r\nMaria Motta Aragão\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3190-6\r\n\r\nMarileia Ferreira Maimome\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3191-4\r\n\r\nDenílson da Silva de Santana\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3192-2\r\n\r\nMárcia Coelho de Araújo Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3193-0\r\n\r\nCarlos Alberto Ramos\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3194-8\r\n\r\nRicardo Francelino da Cruz\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3195-5\r\n\r\nHeleno Jackson Dias Cardoso\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3196-3\r\n\r\nMarcelo Augusto Gonçalves Trigueiro\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3197-1\r\n\r\nMarcelo Abrahão de Oliveira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3198-9\r\n\r\nRenata Cristina Oliveira dos Santos Sales\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3199-7\r\n\r\nGiovana Coimbra Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3200-3\r\n\r\nValevska Paes Barreto Prata Ramos\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3201-1\r\n\r\nSérgio Henrique Souza Martins\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3202-9\r\n\r\nCláudio Sérgio dos Santos\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3203-7\r\n\r\nRenato Sampaio Pereira do Carmo\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3204-5\r\n\r\nRosa Maria de Souza\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3205-2\r\n\r\nTeresa Cristina Barbosa Thomas Pedro\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3206-0\r\n\r\nBianca Siqueira da Cruz\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3207-8\r\n\r\nJamille Santos Lopes Araújo\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3208-6\r\n\r\nCaudiana Souza Martins Rosa\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3209-4\r\n\r\nAlexandre Augusto Cardoni Rios Gonçalves\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3210-2\r\n\r\nLuciano Nóbrega Caldas\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3211-0\r\n\r\nAna Maria da Silva Ribeiro\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3212-8\r\n\r\nJosé Carlos Pereira de Araújo\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3213-6\r\n\r\nElisabeth Angelina Ferreira da Conceição\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3214-4\r\n\r\nGerson Domingos da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3215-1\r\n\r\nValéria Hamar Torres Gusmão\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3216-9\r\n\r\nElisabete Santana de Oliveira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3217-7\r\n\r\nJacqueline dos Santos Costa\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3218-5\r\n\r\nAndréa de Sá Marins\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3219-3\r\n\r\nJaciara Madureira do Rosário\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3220-1\r\n\r\nGleice Malta de Melo\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3221-9\r\n\r\nFlávia Patrícia Diniz da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3222-7\r\n\r\nEnéas Soares da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3223-5\r\n\r\nMônica Virgínia Bahia\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3224-3\r\n\r\nEruana Tereza Correa dos Santos\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3225-0\r\n\r\nIvan Júnger Júnior\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3226-8\r\n\r\nMaria Helena da Costa Vieira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3227-6\r\n\r\nWagner Alberto da Cruz Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3228-4\r\n\r\nAna Maria Paulino Ramos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3229-2\r\n\r\nCelina Ribeiro de Sousa Gonzalez\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3230-0\r\n\r\nAltair Benedito da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3231-8\r\n\r\nAgeu Cavalcanti Belota\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3232-6\r\n\r\nRonaldo Nascimento da Rocha\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3233-4\r\n\r\nMagno Cardoso de Souza\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3234-2\r\n\r\nNadir Oliveira da Conceição\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3235-9\r\n\r\nAlexandre Pereira Lyrio\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3236-7\r\n\r\nAracê Bomfim\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3237-5\r\n\r\nCláudio Luis da Silva Bona\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3238-3\r\n\r\nRubens Jerônimo Alves Barboza\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3239-1\r\n\r\nRosa Maria Moutinho Ferreira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3240-9\r\n\r\nDilma Paiva Marinho\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3241-7\r\n\r\nNair de Araújo\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3242-5\r\n\r\nRosângela da Silva Brito\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3243-3\r\n\r\nWallasse Santos Rocha\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3244-1\r\n\r\nIstael Costa Lima\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3245-8\r\n\r\nAdriana Paula Alvarenga da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3246-6\r\n\r\nCarlos Luiz Santana\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3247-4\r\n\r\nErica da Silva Faria\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3248-2\r\n\r\nNathalia Elias de Macedo\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3249-0\r\n\r\nMarilda Moura\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3250-8\r\n\r\nMônica Vieira dos Santos Vasconcelos de Souza\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3251-6\r\n\r\nAndréa Vidal da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3252-4\r\n\r\nOswaldo Cruz Montenario\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3253-2\r\n\r\nJosélia Soares\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3254-0\r\n\r\nTerezinha Gomes da Costa Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3255-7\r\n\r\nGiana Maria Teixeira de Souza Miranda\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3256-5\r\n\r\nNiva Rodrigues Prado\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3257-3\r\n\r\nEloísa Helena da Paz Ribeiro\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3258-1\r\n\r\nCláudia Maria Lopes de Oliveira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3259-9\r\n\r\nAdolfo Romero Correa de Oliveira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3260-7\r\n\r\nMary Sampaio Chagas\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3261-5\r\n\r\nCláudia Vieira Melo dos Santos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3262-3\r\n\r\nPriscila de Sá Xavier Benedicto\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3263-1\r\n\r\nCezar da Silva França\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3264-9\r\n\r\nLudmila Borges Botas\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3265-6\r\n\r\nWagner Souza de Brito\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3266-4\r\n\r\nEdison Francisco da Silveira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3267-2\r\n\r\nNoemia Neves Souza Leite\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3268-0\r\n\r\nAlterita Lopes de Souza\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3269-8\r\n\r\nUilton Simões Gomes\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3270-6\r\n\r\nPatrícia Nogueira Aragão\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3271-4\r\n\r\nValéria Sampaio Oliveira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3272-2\r\n\r\nRenata de Lira Torres\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3273-0\r\n\r\nLuciana Silva Gonçalves\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3274-8\r\n\r\nFernanda Luiz da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3275-5\r\n\r\nEdna Vieira Freitas da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3276-3\r\n\r\nWilson Calheiros do Vale Melo\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3277-1\r\n\r\nAugusto César Carneiro de Oliveira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3278-9\r\n\r\nJúlio Cezar dos Santos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3279-7\r\n\r\nPatrícia Regina Franklin\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3280-5\r\n\r\nAna Paula Alves Gonçalves\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3281-3\r\n\r\nPaulo Mauricio Vieira Freitas\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3282-1\r\n\r\nAlan de Oliveira da Silva Gomes\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3283-9\r\n\r\nAna Maria Nadaf de Brito\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3284-7\r\n\r\nValdeci Gonçalves de Souza\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3285-4\r\n\r\nMaria Zenaide Rodrigues da Costa\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3286-2\r\n\r\nWanderlisa Sampaio Oliveira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3287-0\r\n\r\nSandra Nascimento Rosado\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3288-8\r\n\r\nFernanda Oliveira da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3289-6\r\n\r\nGabriel Pina Tavares da Costa\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3290-4\r\n\r\nCarlos Alberto Soares\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3291-2\r\n\r\nJoão Pereira Duarte\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3292-0\r\n\r\nSimone Lima\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3293-8\r\n\r\nLeila Leontina Vasconcelos da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3294-6\r\n\r\nMaria Aparecida da Silva Simão\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3295-3\r\n\r\nRosane de Oliveira Serqueira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3296-1\r\n\r\nAna Paula de Almeida\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3297-9\r\n\r\nKátia Maria Pena dos Santos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3298-7\r\n\r\nWellington Luis Alves da Cruz\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3299-5\r\n\r\nÉlson Passos Senna Filho\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3300-1\r\n\r\nPatrick Araújo Porto\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3301-9\r\n\r\nRoberto Pereira da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3302-7\r\n\r\nKátia da Costa Queiroz\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3303-5\r\n\r\nJorge dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3304-3\r\n\r\nSimone de Assis Algarrão\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3305-0\r\n\r\nCristina Aparecida Ribeiro Santanna\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3306-8\r\n\r\nMarcelo Menezes Lo Bianco\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3307-6\r\n\r\nMaria Nei de Sá Vieira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3308-4\r\n\r\nWagner Antônio Soares\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3309-2\r\n\r\nEuzebia Celestina Figueiredo Nascimento Bitencourtt\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3310-0\r\n\r\nIvania de Souza Andrade\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3311-8\r\n\r\nAlessandro Silva Amendola\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3312-6\r\n\r\nIvanilde Braga Marinho\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3313-4\r\n\r\nRonald Matos de Souza\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3314-2\r\n\r\nRobson de Souza Cordova\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3315-9\r\n\r\nSérgio Francisco Coelho\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3316-7\r\n\r\nSonia Pinheiro\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3317-5\r\n\r\nAlcinéa Trajano de Souza Cunha\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3318-3\r\n\r\nAdriana Castelo Branco Val\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3319-1\r\n\r\nMarilayne Franklin Barboza\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3320-9\r\n\r\nMarluce de Sales de Oliveira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3321-7\r\n\r\nAngélica de Abreu Luma\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3322-5\r\n\r\nRafaela de Lima Paiva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3323-3\r\n\r\nDamiana Ventura da Cruz\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3324-1\r\n\r\nMônica Braga Pinto\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3325-8\r\n\r\nMarta Loredo Pereira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3326-6\r\n\r\nCarla Cristina da Silva Ramos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3327-4\r\n\r\nMaria Helena Vieira Moutinho\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3328-2\r\n\r\nMariana da Silva Furtado\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3329-0\r\n\r\nViviane Maria da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3330-8\r\n\r\nVictor Jorge Rodrigues Vargas\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3331-6\r\n\r\nLívia Pinheiro Rocha\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3332-4\r\n\r\nAriane Barcelo Furtado\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3333-2\r\n\r\nEdílson Pereira de Mendonça\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3334-0\r\n\r\nMarlene Rodrigues Barros\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3335-7\r\n\r\nCamile Bueno da Costa\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3336-5\r\n\r\nDoraci Teixeira da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3337-3\r\n\r\nBethel Francisca de Oliveira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3338-1\r\n\r\nJosé Carmonio de Azevedo Santos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3339-9\r\n\r\nNeide da Silva Gomes\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3340-7\r\n\r\nAntônia Kátia Silva Gonçalves\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3341-5\r\n\r\nAna Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3342-3\r\n\r\nAndré Luis Vieira Assis\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3343-1\r\n\r\nIgor Batista dos Santos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3344-9\r\n\r\nLuis Filippe de Jesus da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3345-6\r\n\r\nAlbiran Monteiro da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3346-4\r\n\r\nSimone Cristina da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3347-2\r\n\r\nAlberto Dario dos Reis Filho\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3348-0\r\n\r\nThiago Rodrigues Camacho\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3349-8\r\n\r\nWilson Reis dos Santos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3350-6\r\n\r\nAdelina Santos Portela\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3351-4\r\n\r\nRogério Barbosa da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3352-2\r\n\r\nJosé Pedro da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3353-0\r\n\r\nSandra de Souza Lima\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3354-8\r\n\r\nMichael Baiense de Araújo\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3355-5\r\n\r\nMaria Lilia dos Santos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3356-3\r\n\r\nMaria Leila dos Santos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3357-1\r\n\r\nRodolpho Daniel Maruche Riccio\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3358-9\r\n\r\nLucas Riedlinger Degliesporte\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3359-7\r\n\r\nHermando Alves Passos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3360-5\r\n\r\nRemi Chaves Gomes\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3361-3\r\n\r\nPaulo Sérgio Lemos Pereira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3362-1\r\n\r\nJoão Carlos Soares Carvalho\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3363-9\r\n\r\nEline Miranda Santos de Oliveira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3364-7\r\n\r\nHugo Santana dos Santos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3365-4\r\n\r\nRobson Baiense de Araújo\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3366-2\r\n\r\nVagner Messias da Costa\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3367-0\r\n\r\nJaqueline da Silva Alexandre\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3368-8\r\n\r\nDulcinea dos Santos Azeredo\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3369-6\r\n\r\nIsac Braga dos Santos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3370-4\r\n\r\nAngelika Cristina Hernandez\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3371-2\r\n\r\nMarcely de Souza\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3372-0\r\n\r\nVera Lucia Gadinelli Guilherme Couto\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3373-8\r\n\r\nDavi Barbosa Izidro\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3374-6\r\n\r\nThiago Larsen de Souza\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3375-3\r\n\r\nThiago de Santana Papa\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3376-1\r\n\r\nJosé Laurindo Martins\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3377-9\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva Candido\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3378-7\r\n\r\nLeandro Rodrigues Fernandes\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3379-5\r\n\r\nTeresa Michele da Costa\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3380-3\r\n\r\nRaquel da Silva Pinto\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3381-1\r\n\r\nSamira Magalhães Cunha\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3382-9\r\n\r\nIsaura Soares da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3383-7\r\n\r\nEvandra da Silva Santos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3384-5\r\n\r\nGláucia Helena da Silva Alves\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3385-2\r\n\r\nFernando José da Silva Cunha\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3386-0\r\n\r\nLucimario Costa da Cruz\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3387-8\r\n\r\nAlana de Freitas Ferreira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3388-6\r\n\r\nLuiz Cláudio Cavalcante Santana\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3389-4\r\n\r\nAmanda Vicente de Souza\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3390-2\r\n\r\nFrancisco José dos Santos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3391-0\r\n\r\nWaldomiro da Silva Barbosa\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3392-8\r\n\r\nPatrícia da Silva Quintão Alves\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3393-6\r\n\r\nGilmar Silva Costa\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3394-4\r\n\r\nRosinete de Jesus Morais\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3395-1\r\n\r\nAltair Antunes Guimarães\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3396-9\r\n\r\nTânia Galrão Balbi\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3397-7\r\n\r\nLuciene Tavares Leal Ribeiro\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3398-5\r\n\r\nAlzira de Carvalho Meireles\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3399-3\r\n\r\nMara Jucelia Soares de Freitas\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3400-9\r\n\r\nGloria Christina do Espírito Santo Rodrigues Camacho\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3401-7\r\n\r\nRosicleide Lucio\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3402-5\r\n\r\nHudson da Rocha Pitta\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3403-3\r\n\r\nFabiana de Lima Lemos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3404-1\r\n\r\nAldenira da Silva Guimarães\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3405-8\r\n\r\nMauro Mota Gonçalves\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3406-6\r\n\r\nZenilda Tereza dos Anjos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3407-4\r\n\r\nSolange Silva Sabino\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3408-2\r\n\r\nGabriella Rodrigues Camacho\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3409-0\r\n\r\nBruno Cezillo de Araújo\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3410-8\r\n\r\nEdna Duarte Carneiro\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3411-6\r\n\r\nSérgio Santana dos Santos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3412-4\r\n\r\nCélia Maria Lucas\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II \r\n\r\n3413-2\r\n\r\nRoseman Rosa Corrêa\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3414-0\r\n\r\nGabriel Barros da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 02/02/2010. \r\n\r\nId: 1057510"
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                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 621 DE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 2º- São designados os servidores SANDOVAL VICENTE DA SILVA, matrícula 265.378-0; AMAURY DOS ANJOS, matrícula 289.384-0 e SHIRLEY RIZZO KENGEN, matrícula 289.298-2, para, sob a presidência do primeiro compor a Comissão de que trata o art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 2º- São designados os servidores SONIA MARIA TRINDADE, matrícula 289.056-4; AMAURY DOS ANJOS, matrícula 289.384-0 e ORANDY DE ANDRADE FILHO, matrícula 289.328-7, para, sob a presidência do primeiro compor a Comissão de que trata o art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nId: 1056433"
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                    "1056496": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19/11/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores Sergio Alves Couto, matrícula nº 948.099-7, Tânia Streva Moreno, matrícula nº 931.602-7, e Maria da Glória Lampreia, matrícula nº 284.974-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 036/2010. Processo n° E-18/001.968/2010.\r\n\r\nId: 1056496"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1057128": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.822/2010 - Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, o servidor CLÁUDIO URBANO MEDEIROS, Técnico de Atividades Culturais, matr. 290.507-3, faz jus ao abono de permanência a partir de 06/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-18/400.9482010 - Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, o servidor ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, Técnico de Palco, matr. 290.336-7, faz jus ao abono de permanência a partir de 17/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-18/400.996/2010 - Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, a servidora SOLANGE MOREIRA ALVES, Assistente Administrativo, matr. 290.750-9, faz jus ao abono de permanência a partir de 28/08/2010.\r\n\r\nId: 1057128. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1056378": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 299 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nREGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE GESTÃO LOCAL DO PROGRAMA UPP SOCIAL NAS COMUNIDADES DA PROVIDÊNCIA, CIDADE DE DEUS E BOREL. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 42.727, de 30 de novembro de 2010, que dispõe sobre a criação do Programa UPP Social e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A estrutura de gestão do Programa UPP Social é composta por uma Unidade de Gestão Central e pelas Unidades de Gestão Local presentes nas comunidades da Providência, Cidade de Deus e Borel, pacificadas por Unidades de Polícia Pacificadora - UPP.\r\n\r\nArt. 2º- A Unidade de Gestão Local é a base executora do Programa UPP Social nas comunidades pacificadas e sua atuação deve ser integrada com as equipes das UPPs e com a rede dos demais gestores e serviços públicos e privados locais.\r\n\r\nArt. 3º- A Unidade de Gestão Local é responsável pelo desenvolvimento das seguintes atividades:\r\n\r\nI - suporte local para a execução das ações articuladas pelo Programa;\r\n\r\nII - apoio à divulgação das atividades do Programa UPP Social;\r\n\r\nIII - apoio à divulgação dos projetos e programas disponíveis para as comunidades;\r\n\r\nIV - coordenação territorial e monitoramento da execução das ações previstas por parte dos órgãos públicos e demais parceiros, inclusive com a produção de informes e relatórios para municiar o acompanhamento realizado pela Unidade de Gestão Local;\r\n\r\nV - identificação de possíveis beneficiários dos projetos e programas disponíveis para a comunidade;\r\n\r\nVI - mobilização e suporte ao Fórum UPP Social, espaço aberto à participação e interlocução social de organizações, lideranças e empreendedores locais e gestores e profissionais dos serviços públicos e ONGs atuantes na região.\r\n\r\nVII - acompanhamento e orientação, em conjunto com a equipe do Programa de Estágio - UPP Social, às atividades práticas dos bolsistas universitários. \r\n\r\nArt. 4º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nRICARDO HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1056378"
                    ],
                    "1056773": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/202287/10 - Torna sem efeito o autorizo do abono de permanência do servidor Miguel dos Santos, mat. 180.2824-1, da Fundação Leão XIII, publicado no D.O. de 29/11/2010.\r\n\r\nId: 1056773"
                    ],
                    "1056766": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. E-23/202285/10 - Torno sem efeito o autorizo do abono de permanência da servidora Ana Maria Martins Macedo, mat 180.2663-3 da Fundação Leão XIII, publicado no D.O de 16/11/2010.\r\n\r\nId: 1056766"
                    ],
                    "1056784": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-23/202400/10 - Torna sem efeito o autorizo do abono de permanência da servidora Rosânia Maria de Freitas, mat. 180.2906-6, da Fundação Leão XIII, publicado no D.O. de 16/11/2010.\r\n\r\nId: 1056784"
                    ],
                    "1056696": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO COJUERJ\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e dez, aconteceu no Auditório do sétimo andar do Prédio da Central do Brasil, a Assembléia que elegeu a nova composição da Sociedade Civil para o Conselho Estadual de Juventude. Conforme constava na Convocatória o credenciamento deu início às dez horas da manhã do dia vinte e cinco de novembro no Auditório do sétimo andar do Prédio da Central do Brasil, onde esta instalada a Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos e, portanto, a Superintendência de Políticas Públicas de Juventude e por conseqüência o Conselho Estadual de Juventude. As entidades que estavam habilitadas, conforme foi divulgado se apresentaram para efetivar o credenciamento até às doze horas do referido dia. A comissão eleitoral, por entender que para uma maior representação, e, portanto, legitimação por parte da Sociedade Civil, decidiu por unanimidade estender o horário de encerramento do credenciamento de doze horas para doze horas e trinta minutos. Durante o credenciamento ocorreu de Andrea Rodrigues Rego assinar no lugar de Elizeu Soares do Nascimento, mas o incidente foi averiguado a tempo de que as partes assinassem na lacuna correta. Ao termino do credenciamento, o plenário da Assembléia foi constituído. Compôs a mesa de abertura da Assembléia: Patrick Ataliba, atual Presidente do COJUERJ, Allan Borges, atual Vice-Presidente do COJUERJ representando a SEASDH e Presidente da Comissão Eleitoral, Fernando Mota, membro do COJUERJ representado a SECT e Denise Corecha membro do COJUERJ e representante da SEEDUC, ambos compõem a Comissão Eleitoral. Patrick Ataliba, atual Presidente do Conselho, fez uma breve explanação sobre o que foi a gestão da Sociedade Civil frente à presidência do Conselho e como foi à gestão do COJUERJ durante o biênio dois mil e oito a dois mil e dez. Colocou que durante a gestão do biênio dois mil e oito a dois mil e dez houve muitas dificuldades, principalmente, no tange a estruturação do Conselho e a logística dos conselheiros para um melhor acompanhamento junto aos Conselhos Municipais, além do acompanhamento das políticas públicas de juventude do Governo do Estado. Entretanto, salientou que houve por parte da SEASDH a sensibilidade de compreender estas demandas e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados disponibilizou matérias de insumo, além de equipamentos multimídia para o Conselho, apesar de externar que isto ainda é muito pouco para o desenvolvimento da função de um Conselho de Direito como é o da Juventude. É preciso que se tenha estrutura para desenvolver nossa função, assim como consta em nosso Estatuto. E é papel do Estado garantir, visto que constitucionalmente o Conselho é um órgão vinculado ao poder público. Após este momento, o Presidente da Comissão eleitoral Allan Borges remeteu ao Plenário a aprovação da habilitação da entidade ACAMPAR, que foi desabilitada por não entregar documentação solicitada segundo edital de inscrição. O Plenário votou e decidiu por habilitar a Entidade que explicou que a Entidade trocou de razão social e o cartório da cidade não encontrou registros do novo nome da entidade, portanto, não podendo arcar com as documentações exigidas em edital de inscrição. Após este momento o atual Conselheiro Fransergio Gulart de Oliveira Silva, representante do CEDAPS, pediu a palavra e colocou que assim como ele outras entidades estavam se retirando da Assembléia, por entender que o processo eleitoral não foi construído de forma republicana e, portanto, não concordava com a forma como foi construído o processo eleitoral. Allan Borges, Presidente da Comissão Eleitoral, tentou contemporizar com as entidades que estavam se retirando, principalmente, com o interlocutor Fransergio, mas não consegui demovê-los do objetivo. Allan, então, voltou a Presidência da mesa e colocou ao Plenário que o entendimento da Comissão eleitoral era que as entidades que se retiraram seriam consideradas abstentoras do processo. Visto que as entidades em questão se credenciaram e constituíram o plenário da Assembléia. Ao termino deste processo, Allan Borges, Fernando Mota e Denise Corecha, a Comissão Eleitoral, deu inicio ao processo eleitoral, Denise Corecha rubricou as cédulas e distribui-as, após a verificação do quorum que constatou ainda haver. As entidades assim votaram, deixando apenas a cadeira de gênero em aberto, visto que as entidades que se inscreveram para participar da disputa pela cadeira não compareceram a Assembléia. A comissão eleitoral se reunirá em até trinta dias para divulgar qual será o procedimento para a eleição desta cadeira, após resposta da ASSJUR da SEASDH que será feita para embasar a decisão da Comissão Eleitoral. Em seguida será convocada Assembléia que dará posse e elegerá a Mesa Diretora do COJUERJ. Às quinze horas a votação em urna foi encerrada e iniciou a apuração dos votos. Fernando Mota colocou ao Plenário qual seria a dinâmica de contagem dos votos, solicitou que observadores que acompanhavam ao processo e que não disputavam cadeiras no conselho colaborassem na mesa de escrutinação. Compôs, portanto, a mesa: Ricardo Reis Pinheiro, Ianê Germano Andrade e Erik Feliz Estevez Loroza. Ricardo Reis Pinheiro cantou os votos cadeira por cadeira em disputa. Sendo assim, foram eleitas as seguintes entidades: para cadeira de EDUCAÇÃO União dos Escoteiros do Brasil com vinte e dois votos (AMISRAEL obteve três votos; Brancos obteve três votos e IMAC obteve um voto); para a cadeira de ARTE e CULTURA Central Única da Favelas do Rio de Janeiro com vinte votos (Campus Avançado obteve oito votos e Branco obteve um voto); para a cadeira de LGBT Instituto Geração da Hora com vinte e seis votos (Conexão G obteve um voto e Branco obteve um voto); para a cadeira de MEIO AMBIENTE Instituto Oikos do Brasil com vinte e três votos (Damagent obteve quatro votos, ISER obteve um voto e ACAMPAR obteve um voto); para a cadeira de PESSOA COM DEFICIÊNCIA Instituto Consuelo Pinheiro com vinte e dois votos (ADEFIMPA obteve cinco votos e Branco dois votos); para a cadeira de REPRESENTAÇÃO DE CLASSE Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro com vinte e cinco votos (Branco obteve quatro votos); para a cadeira de RAÇA e ETNIA Instituto Afro Brasil Cidadão com vinte e um votos (IBCPP obteve cinco votos e Branco obteve três votos); para a cadeira de SAÚDE Projeto Resgatado Vidas em Queimados com vinte e oito votos (Branco um voto); para a cadeira de TRABALHO e RENDA Instituto Ciclos do Brasil com vinte e cinco votos (ORJURE obteve um voto e Branco obteve três votos). Sendo assim, a Assembléia alcançou trinta e oito Entidades credenciadas e aptas a votar e vinte e nove votantes num total de sessenta e três entidades habilitadas a participar da Assembléia. Allan Borges, Fernando Mota e Denise Corecha leram as entidades que foram eleitas e deram por encerrada a Assembléia. Sem mais, lavramos e assinamos a presente ata que será composta ainda pela lista de credenciamento e anexos.\r\n\r\nAllan Borges \r\n\r\nPresidente da Comissão Eleitoral\r\n\r\nDenise Corecha \r\n\r\nMembro da Comissão Eleitoral\r\n\r\nFernando Mota \r\n\r\nMembro da Comissão Eleitoral\r\n\r\nId: 1056696"
                    ],
                    "1056814": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 48 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.2250/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão para Elaboração das Prestações de Contas dos Convênios referentes aos Projetos Mulheres da Paz, Protejo e PEUS:\r\n\r\nAna Paula Sciammarella - matrícula 963.374-4;\r\n\r\nCelso William - matrícula 9.893.138-9;\r\n\r\nDaniela Espíndola Mothci - matrícula 932.004-5;\r\n\r\nLuzinei Antonio de Medeiros Matheus - matrícula 9.526.268-9;\r\n\r\nRonaldo Bezzi - matrícula 899.674-6\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES SILVA\r\n\r\nSubsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1056814"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1056382": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/202469/2010 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nANO\r\n\r\n001803031-2\r\n\r\nIRANI DA CONCEIÇÃO SARDINHA\r\n\r\n55%\r\n\r\n01.11.10\r\n\r\n001803023-9\r\n\r\nELISABETH CRISTINA DE CASTRO FLOR\r\n\r\n55%\r\n\r\n03.11.10\r\n\r\n001803028-8\r\n\r\nDILMA S. DE OLIVEIRA\r\n\r\n55%\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n001803029-6\r\n\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n\r\n55%\r\n\r\n17.11.10\r\n\r\n001803032-0\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA \r\n\r\n55%\r\n\r\n17.11.10 \r\n\r\n001803034-6\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA DUQUE DE ALMEIDA\r\n\r\n55%\r\n\r\n18.11.10\r\n\r\n001804907-2\r\n\r\nANGELA THEODORO DA COSTA \r\n\r\n45%\r\n\r\n04.11.10\r\n\r\n001804887-6\r\n\r\nDEISE MARIA P. DA ROSA\r\n\r\n40%\r\n\r\n02.11.10\r\n\r\n001804844-7\r\n\r\nJOSE CARLOS DA C. SARAIVA\r\n\r\n40%\r\n\r\n17.11.10\r\n\r\n001804993-2\r\n\r\nJOÃO BATISTA FERNANDES \r\n\r\n40%\r\n\r\n23.11.10\r\n\r\n001804562-5\r\n\r\nVIVIANNE SCHIAVINI SOARES\r\n\r\n40%\r\n\r\n29.11.10\r\n\r\n001804550-0\r\n\r\nDANIELLE MELLO BRITO\r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n001804560-9\r\n\r\nJOÃO MARCOS FEREIRA LEITE \r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n001804567-4\r\n\r\nLYS CRISTINA SILVA TAVARES\r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n001804571-6\r\n\r\nANDREA VIEIRA MELLO\r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n001804582-3\r\n\r\nDORIS HELENA O. HUGUENIN\r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n001804591-4\r\n\r\nROSA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n01804592-2\r\n\r\nMARCIA APARECIDA D. DE MESQUITA \r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n001804602-9\r\n\r\nVALDELIR NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n001804605-2\r\n\r\nMONICA TENUTA DA SILVA\r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n001804607-8\r\n\r\nAROLDO C. JUNIOR \r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n001804615-1\r\n\r\nMARIA DAS G. DE S. MAIO \r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n001804618-5\r\n\r\nMARIA ADELINA PEREIRA \r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n01804636-7\r\n\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n01804638-3\r\n\r\nFRANCISCA LIMA GONÇALVES PEREIRA \r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n001804649-0\r\n\r\nJOSE ROGERIO PEREIRA \r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n001804650-8\r\n\r\nROSELI CARDEIRO FILARDO\r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n001804663-1\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA \r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n001804676-3\r\n\r\nJEFFERSON CARVALHO \r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n001804678-9\r\n\r\nALEXANDRE FIGUEIREDO \r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n001804683-9\r\n\r\nDENISE CARVALHO F. DA MACACCHEIRO \r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n001804688-8\r\n\r\nSEBASTIANA LOPES MONTEIRO \r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n001804701-9\r\n\r\nVALERIA EVANGELISTA R. VIANA \r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n001804706-8\r\n\r\nLIBANIA DE CASTRO MENDES \r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n01804718-3\r\n\r\nUBIRAJARA SOARES CORREA \r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n001804723-3\r\n\r\nINES FREITAS DA SILVA \r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n001804724-1\r\n\r\nNELCY DA SILVA GOMES \r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n001804728-2\r\n\r\nCOSME PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n001804730-8\r\n\r\nANA MARIA FLORENÇIO DE LIMA \r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n001804738-1\r\n\r\nLIANA VITORIA DUARTE\r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n001804753-0\r\n\r\nKLEBER GENUINO DE OLIVEIRA \r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n01804758-9\r\n\r\nREGINA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n001804781-1\r\n\r\nELISABETH DE OLIVEIRA PINTO \r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n001804865-2\r\n\r\nMONICA DA SILVA TAVARES \r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\n001804870-2\r\n\r\nEVANDRO ALVES DE SANTANNA\r\n\r\n40%\r\n\r\n30.11.10\r\n\r\nId: 1056382. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056443": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/202629/2010 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nANO\r\n\r\n001802195-6\r\n\r\nJOSE LUIZ AQUINO DE OLIVEIRA \r\n\r\n60%\r\n\r\n13.12.10\r\n\r\n001803045-2\r\n\r\nLINDINALVA SOUZA CARDOSO\r\n\r\n55%\r\n\r\n01.12.10\r\n\r\n001803052-8\r\n\r\nRONALDO FELIX DOS SANTOS \r\n\r\n55%\r\n\r\n01.12.10\r\n\r\n001803064-3\r\n\r\nCRISTINA MARIA FERREIRA\r\n\r\n55%\r\n\r\n03.12.10\r\n\r\n001803062-7\r\n\r\nSIDNEI GONÇALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n55%\r\n\r\n04.12.10 \r\n\r\n001803060-1\r\n\r\nEDSON LUIZ EVARISTO\r\n\r\n55%\r\n\r\n05.12.10\r\n\r\n001803065-0\r\n\r\nDENISE VALADÃO SARZEDAS\r\n\r\n55%\r\n\r\n17.12.10\r\n\r\n001803067-6\r\n\r\nPAULINA PESTANA DOS SANTOS \r\n\r\n55%\r\n\r\n18.12.10\r\n\r\n001803070-0\r\n\r\nVERA MARIA GOMES PEREIRA \r\n\r\n55%\r\n\r\n29.12.10\r\n\r\n001803071-8\r\n\r\nARLINDO RIBEIRO MENDES \r\n\r\n55%\r\n\r\n29.12.10\r\n\r\n001803072-6\r\n\r\nNEUZA ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n55%\r\n\r\n29.12.10\r\n\r\n001804628-4\r\n\r\nJORGE ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n40%\r\n\r\n01.12.10\r\n\r\n001804631-8\r\n\r\nADRIANA D. MARTINS LATINI\r\n\r\n40%\r\n\r\n01.12.10\r\n\r\n001804637-5\r\n\r\nREGEA MARIA DE SIQUEIRA CHAVES \r\n\r\n40%\r\n\r\n01.12.10\r\n\r\n001804648-2\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA F. SEIXAS R. PIMENTA VELOS\r\n\r\n40%\r\n\r\n01.12.10\r\n\r\n001804653-2\r\n\r\nDEIZI MARIA DE BARROS LIMA \r\n\r\n40%\r\n\r\n01.12.10\r\n\r\n001804661-5\r\n\r\nVALDINEA DA S. R. SALGADO\r\n\r\n40%\r\n\r\n01.12.10\r\n\r\n01804664-9\r\n\r\nCARLOS ALBERTO A. DE SOUZA \r\n\r\n40%\r\n\r\n01.12.10\r\n\r\n001804690-4\r\n\r\nIZA DA MOTA EVANGELISTA\r\n\r\n40%\r\n\r\n01.12.10\r\n\r\n001804801-7\r\n\r\nLUBINES APARECIDA DOS SANTOS DE SÁ\r\n\r\n40%\r\n\r\n01.12.10\r\n\r\n001804805-8\r\n\r\nELINETE PEREIRA ALVES \r\n\r\n40%\r\n\r\n01.12.10\r\n\r\n001804558-3\r\n\r\nELOAR DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n40%\r\n\r\n05.12.10\r\n\r\n001804559-1\r\n\r\nARÃO DE PADUA \r\n\r\n40%\r\n\r\n05.12.10\r\n\r\n01804564-1\r\n\r\nVALDEMIR DE MACEDO PIMENTEL\r\n\r\n40%\r\n\r\n08.12.10\r\n\r\nId: 1056443. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056637": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/301260/2010 - Maria Elisabete Ribeiro da Silva, matrícula 173644-6. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 14.08.2010.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProc. nº FEEM 002349/1990 - José Roberto Neiva, matrícula 174433-3. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 10.03.2004 a 08.03.2009.\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProc. nº FEEM 002215/1990 - Maria da Penha Venâncio de Carvalho, matrícula 173616-4. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 24.10.2005 a 22.10.2010.\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/301288/2010 - Afonso Tavares da Silva, matrícula 174643-7. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 730 dias de tempo de serviço prestados ao Ministério do Exército.\r\n\r\nProc. nº E-23/301287/2010 - Paulo José Bento, matrícula 173405-2. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 540 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nId: 1056637. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1056722": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.687/2009 - Autorizo o abono de permanência ao servidor CARLOS HENRIQUE COELHO FERREIRA, Economista, matrícula nº 101.173-3.\r\n\r\nId: 1056722. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057447": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.499/2010 - AUTORIZO o abono permanência ao servidor JOSÉ LUIZ TEJEDOR DE SOUZA, Administrador, matricula nº 101.039-6.\r\n\r\nId: 1057447. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1056753": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25 de novembro de 2010, a servidora MÔNICA DA COSTA SENA CABRAL, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.817-4, oriunda do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para ter exercício na 1ª Procuradoria Regional - Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 08 de novembro de 2010, ALBERTO PESSOA BASTOS, Técnico Superior de Procuradoria, de 3ª Categoria, matrícula nº 954.571-6, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975. Proc. nº E-14/55.626/2010.\r\n\r\nId: 1056753"
                    ],
                    "1056711": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª e 3ª COLUNAS\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nOnde se lê: Técnico Superior de Procuradoria\r\n\r\nNOME\r\n\r\nESPECIALIZADA\r\n\r\nMAIRA MOREIRA BACELLAR NUES\r\n\r\nProcuradoria de Serviços Públicos - PG-8\r\n\r\nLeia-se: Técnico Superior de Procuradoria\r\n\r\nNOME\r\n\r\nESPECIALIZADA\r\n\r\nMAIRA MOREIRA BACELLAR NUNES\r\n\r\nProcuradoria de Serviços Públicos - PG-8\r\n\r\nId: 1056711"
                    ],
                    "1056917": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/011.964/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico PGE nº 22/2010, referente a aquisição de cinta elástica para processo, cujo objeto foi adjudicado à empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor unitário de R$ 1,21 (um real e vinte e um centavos).\r\n\r\nId: 1056917"
                    ],
                    "1057107": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/26897/2010- WALDEMAR DECCACHE, Procurador do Estado, matrícula nº 810.714-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/11/2010 a 02/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/26896/2010 - CLAUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.642-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/11/2010 a 30/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/26898/2010 - JOSENETE VELOSO MONTEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 181.559-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 25/10/2010 a 08/11/2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nId: 1057107"
                    ],
                    "1056770": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/31.255/1996 - MARIZA SE SOUZA SECRON, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.849-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no inciso VIII do art.80 do Decreto nº 2.479/1979, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de férias não gozadas relativos aos exercícios de 1987 e 1995, num total de 60 dias.\r\n\r\nId: 1056770"
                    ],
                    "1056860": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-14/36.817/1985 - LUIZ EDUARDO LESSA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 179.453-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 2º do art. 66 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de férias não gozadas referente ao exercício de 1997, num total de 60 dias.\r\n\r\nProcesso nº E-14/36.004/1987 - LUIZ EDUARDO LESSA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 179.453-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no caput e § 1º do art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licença-prêmio, não usufruídas, concernentes aos períodos base de 19/11/82 a 17/11/87; de 18/11/87 a 16/11/92 e de 17/11/92 a 14/11/97, num total de 270 dias.\r\n\r\nId: 1056860"
                    ],
                    "1056712": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/9.816/2010 - TEREZA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ... referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2007.\r\n\r\nLeia-se: ... referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2007.\r\n\r\nProc. nº E-14/10.574/2010 \r\n\r\nOnde se lê: RAFAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ...\r\n\r\nLeia-se: RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ...\r\n\r\nId: 1056712"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1056786": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 34/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0951/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de seguro patrimonial para cobertura dos bens móveis e imóveis pertencentes à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da cláusula oitava do contrato.\r\n\r\nDATA: 30/11/2010.\r\n\r\nId: 1056786"
                            ],
                            "1056943": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 209008/2009, assinado em 01.10.2009. PARTES: PRODERJ e o Escritório de Advocacia André Gomes e Advogados Associados. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 2.000,00. PROCESSO Nº E-12/662002/2009.\r\n\r\nId: 1056943. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056950": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 075/2010, assinado em 30.09.2010, ao Contrato nº 209008/2009. PARTES: PRODERJ e o Escritório de Advocacia André Gomes e Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662002/2009.\r\n\r\nId: 1056950. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1057086": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo de Rerratificação nº 045/2010, assinado em 24.11.2010, ao Contrato nº 060/2008. PARTES: PRODERJ e a empresa Walkam Climatização Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. Valor do termo aditivo é de R$ 173.460,00, e ao contrato o valor é de até R$ 1.679.847,04. PROCESSO Nº E-12/660236/2008.\r\n\r\nId: 1057086. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1057091": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/90.781/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER que o servidor JALTON CELESTINO LOPES, RODRIGUES CARDOSO, Agente de Disciplina, matrícula nº 930.131-8, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1057091"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1057019": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.040.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 09.357.207/0018-30\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 01/12/2010\r\n\r\nId: 1057019"
                        ],
                        "1057017": [
                            "I - Edital",
                            "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DA I.R.F - 17.01 - Região de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, cientifica à firma: ACIR JOAQUIM DA COSTA, Inscrição Estadual nº 85.703.544 que deverá o responsável comparecer à Avn. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L, Centro - Duque de Caxias, para atendimento de diligência determinada pela Junta de Revisão Fiscal, referente ao Auto de Infração nº 01.131885-4, processo nº E-04/232.571/2000, fica assinalado o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente Edital, para comparecimento.\r\n\r\nId: 1057017"
                        ],
                        "1056422": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARREDAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas, em decorrência do IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES promovido pela repartição fiscal, conforme processo indicado.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital N° 4/2010 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.093.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA AMELIA FOSSATI METSAVAHT\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153857/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.101.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CHRISTINA MARTINEZ FONSECA VERAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153128/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.152.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATA BORGES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153904/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 15/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.193.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILMA JUNQUEIRA FERRAZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207006/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 19/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.090.064\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALTAIR JOAQUIM DE ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178072/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.818.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOM & LUZ ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143827/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.865.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAIR QUALITY ATELIER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143726/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.883.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARECHAL 78 ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207979/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.952.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLOCO BELLO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169681/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.972.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UP GRADE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153853/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.972.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DNSS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153856/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.973.349\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHARA`S MOVEIS E UTENCILIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153854/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.973.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F DE ALMEIDA CANTINA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153852/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.014.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOZZETO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143625/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.071.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANALEX MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158531/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.008.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SD SUPERBALL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143712/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.032.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENCONTRO DO OUVIDOR FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143629/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.063.064\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECANTO MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178096/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 22/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.090.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R N C RIO REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143545/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.180.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOTINI SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207977/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.189.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUSEULANDIA RIO PISOS E AZULEJOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143624/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.221.166\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUNITITA DE COPACABANA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141610/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.318.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANO CORDEIRO DA SILVA AGROPECUARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178127/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.323.465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RHAVI DE ITAGUAI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196871/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.356.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WCONTROL TECHNOLOGY & SOLUTIONS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143722/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.390.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D M DA SILVA GRAVADORA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196846/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.390.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WORLD WIDE WEB CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143550/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.433.457\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VELASQUEZ ROUPAS COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158531/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 17/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.444.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GM SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207857/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.469.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E MERCEARIA CENTRAL DE JAPERI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196939/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.489.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NACAO FLA PERSIANAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196937/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.493.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A A ACEPEL DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143718/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.498.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178131/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.508.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSEMERI BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196944/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.515.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RGD COMERCIO E FABRICACAO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178130/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.519.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFETERIA COSTA DE SOUZA SORVETES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196945/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.525.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JHN MOVEIS & DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143720/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.533.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEFFOR AMERICA MICRO COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143551/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.536.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDA PAULA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143708/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.543.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IL GIARDINO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153848/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.546.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANE LEMOS HELLEBRAND BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153849/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.559.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 93 MARSAN OTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143852/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.566.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFETERIA CAFFEALIM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153851/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.570.411\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IPANEMA MAGICAL MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153850/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.579.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORELLA INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141292/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.585.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCUS VINICIUS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153872/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.588.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATRIX CACA E PESCA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196852/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.589.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIANGELA DA CRUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153858/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.593.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEDICAL UNILASER CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153859/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.596.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVERSOES CIDADE DOS JOGOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153871/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.648.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELCIO DA SILVA ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201160/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.655.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMECOM RIO COMERCIO DE PROD HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143826/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.669.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PYPOS 2005 SELF SERVICE E RODIZIO DE MASSAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196926/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.683.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPREITEIRA FUERTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143717/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.727.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAQUINAS PROCOMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143725/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.753.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARIOCA NO CENARIO ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143548/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.757.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBIN COMPUTADORES E PERIFERICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143828/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.760.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASCERE DISTRIBUIDORA DE PROD LIMPEZA HIG PESSOAL E ALIM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196873/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.765.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRADITH INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196941/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.816.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA BRASIL COMERCIO DE ARTESANATO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159093/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.817.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LENZA PRINT SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143851/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.825.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA XINGU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159093/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.828.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POUSADA DODO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196946/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.864.784\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPORIO NORTE MINAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196900/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.866.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REXSON COMERCIO DE MATERIAIS DE HIGIENE E DECORACAO LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159288/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.868.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDERSON DA COSTA BARREIROS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196948/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.909.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON DA ROCHA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196902/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.912.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARILIA ALVES DE OLIVEIRA COMERCIO DE DOCES E MIUDEZAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196903/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.920.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057942/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 13/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.929.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANAIGRES COMPUTADORES E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196796/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.964.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C Z DA CONCEICAO LVES BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178136/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.975.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRE R BERNALDO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196954/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.003.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VLADIMIR DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196961/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 04/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.014.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSER VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111971/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.017.872\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTIMISTAS PRESENTES E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159093/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.025.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RGPM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140703/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.105.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLDEN BEACH COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159093/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.113.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEGA DA BARRA DISTRIB DE BEBIDAS E PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109105/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 19/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.133.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE CARNES PEDROSO DOS SANTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233635/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 16/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.144.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO YOKOHAMA SUSHI BAR 9 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143527/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.178.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELMIT 19 COMERCIO DE TELEFONES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159093/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 13/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.188.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 77 COMERCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159093/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 20/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.207.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFO GALAXXY COMERCIO DE INFORMATICA LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/139015/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.274.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FASHION LAB CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159093/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.385.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUADI 2006 COMERCIO DE ARTIGOS DE CASA E ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142820/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.809.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIMARELI CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207976/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.840.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERYLAND R S LIMA COMERCIO PRODUTOS DE INFORMATICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141116/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.866.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDERSON RIO INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141613/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.906.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOPHIA JUNGER COMERCIO DE CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143529/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.936.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRW COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140846/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.966.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGO ALVES DO CARMO INFORMATICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140705/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.062.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA BEBE E ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233670/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.093.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO BARAO DE MESQUITA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115837/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 13/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.145.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILUMAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E COMERCIO LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169745/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 03/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.419.872\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M W R DE PARACAMBI MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196897/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.423.209\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAPOSO E TAVARES MOTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196895/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.424.493\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO DA PAZ REIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196894/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.425.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M D DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196947/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.619.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO F SANTANA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168077/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.169.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA WA HONG PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143631/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.186.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORTOPEDIA CARIOCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143716/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.194.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPAFORMI COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143636/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.271.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULY S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143723/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.352.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CATEDRAL ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143622/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.565.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAT ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153546/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 12/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.565.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 550 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153542/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 20/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.574.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALESSANDRA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153544/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 18/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.688.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHACARA DANTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158531/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.092.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA S BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159093/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.607.358\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA JEAN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143719/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.704.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA ARARIBOIA RAMOS DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/260024/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.725.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSELEIDE B FERNANDES AVIARIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153870/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.786.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA E TIPOGRAFIA HALLEY LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178134/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.849.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORVETERIA NEVADA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196960/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.919.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITRONIC AUDIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153877/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.923.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GU E GUI MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153885/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.924.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Q BELA PERFUMARIA E CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153890/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.206.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V L DOS SANTOS PINHEIRO BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196949/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.344.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA MORADA DU PAO DE PARACAMBI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196889/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.344.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KONST RUFFER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196890/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.345.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAL BOM JARDIM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196899/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.547.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSERVADORA LUIZ WAGNER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143526/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.622.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR FERJAN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196951/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.631.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART RIO PRODUCOES GRAFICAS E ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143721/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.951.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A DE ALMEIDA SANTOS BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196872/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.116.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E DE SA OLIVEIRA AVIARIO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196938/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.322.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORANGOS COM CHANTILY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196870/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.636.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESIN INDUSTRIA E COMERCIO DE TANQUES E PIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196952/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.684.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO SEGRAN COMERCIO DE MARMORE E GRANITO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061554/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 09/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.828.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA TOKA DO GARDENIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156547/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.832.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AIR PLUS COMPRESSORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061853/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 09/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.043.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANUEL DANIEL DE JESUS PINTO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196839/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.069.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: URIEL HERMIDA CAMPOS EMPREITEIRADA\r\n\r\nCONSTRUCAO CIVIL ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196958/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.069.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H V CALDAS M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196888/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.069.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUA ASTRO REFORMAS E CONSERVACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196904/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.108.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALMIR FELIX DE ARAUJO COMERCIO DE QUADROS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196959/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.109.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRYS & LUIS INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196840/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.188.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M P BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196953/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.189.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G C RIBEIRO DE CASTRO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196994/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.317.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIONEIA FONSECA RIBEIRO BAZAR E CONFECCOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196882/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.317.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO RAINHA DE ITAGUAI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196896/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.318.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIBEIRO BAZET MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196898/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.331.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M S B FERREIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196837/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.331.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA LEFER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196901/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.331.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R & M DE PARACAMBI FARMACIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196996/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.374.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA DA FAMILIA 2000 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196955/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.374.508\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELENZAO DE JAPERI BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196957/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.374.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITA DE CASSIA F DA SILVA BAZAR E CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196893/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.384.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G A OLIVEIRA PAPELARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143707/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.404.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE TINTAS JAPERIENSE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196956/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.404.784\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR LANCHONETE PARADA 1 DE ENGENHEIRO PEDREIRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196995/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.405.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRO CERQUEIRA DE SOUZA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196838/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.405.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T H BIKERY COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196880/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.430.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUEMAC CARIMBOS E PLACAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143724/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.491.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCH GONCALVES E GONCALVES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196997/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.491.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEIXEIRA E SILVA CIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196998/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.492.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S E S AZEVEDO PADARIA E CONFEITARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196950/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.492.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOMINIQUE 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196892/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.598.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVIMENTA SOM E ILUMINACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143829/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.667.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERCAV INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207978/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.763.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N G DE ASSIS BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196913/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.763.784\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N C PARANHOS-BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196914/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.765.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRASEL DE ITAGUAI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196942/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.765.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTENCHI DE ITAGUAI MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196845/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.786.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANDINHA MOVEIS E COLCHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153545/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 15/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.787.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BABY SHOES CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153548/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 16/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.855.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGARDEZ PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153547/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 11/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.865.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ML RODRIGUES TEIXEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196925/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.865.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEROLAJE INDUSTRIA COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196869/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.866.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZABETE AMORIM RANGEL BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196923/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.942.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111785/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 01/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.942.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTMONT 207 SERVICOS INDUSTRIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222430/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 24/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.950.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J ALVES DA COSTA DISTRIBUIDORA DE OVOS E HORTIGRANJEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196915/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.950.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APM FREITAS COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196927/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.950.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A DE MOURA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES E SERVICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196940/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.950.622\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196943/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.950.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W V DA SILVA DURVAL CONFECCOES E PAPELARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196868/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.950.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R J FELIPE BAZAR E MAT DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196916/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.950.886\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R DOS SANTOS SILVA ELETRO ELETRONICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196851/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.984.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIJI-WAVE REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153543/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 14/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.034.883\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR PARADA 14 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143528/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.126.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERI TORRES PRESENTES E LANCHES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153888/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.128.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEBLON CPQ LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153886/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.143.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GONCAVES E GONCALVES RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196917/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.144.883\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S B M INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196924/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.152.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YVI'S DI CASTRO COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111321/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.156.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIBONAN DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114766/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.274.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDIFICA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143714/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.334.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CYBER POINT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143715/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.357.046\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASALPLA BRASIL INDUSTRIADE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158531/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 13/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.374.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO SEGRAN COMERCIO DE MARMORE E GRANITO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061553/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 09/07/2010\r\n\r\nId: 1056422"
                        ],
                        "1056423": [
                            "I - Edital",
                            "O SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos arts 134 e 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATAS / NÚMEROS DE PROCESSOS referentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições estaduais indicadas na relação abaixo.\r\n\r\nEDITAL Nº 5/2010- RELAÇÃO DE DATAS/PROC. RETIFICADOS\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 28/02/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 71.071.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIETA DONATO CAVALCANTE\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 02/07/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196326/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 71.743.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILSON DUTRA VALENTIM\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 30/11/2004\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.051.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELINA LEITE\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/12/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.105.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIANA VIEIRA ASSAD\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 30/11/2004\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.113.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUTINEA DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 30/11/2004\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.114.493\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILTON BRAGANÇA MACHADO\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/12/2004\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.115.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SARA PACHCIAREK FRAJDENBERG\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/12/2004\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.116.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS AUGUSTO PASSERI LOPES FILHO\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/12/2004\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.116.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA PASQUI LOPES\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/01/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126670/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.117.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEX FERREIRA MACEDO\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 28/12/2004\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.122.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE REGINALDO DE LIMA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 03/01/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.122.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA LUCIA PIRES TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 03/01/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.122.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGINA MARIA MINGORDO FARIA DE CASTRO\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 21/02/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.126.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALINE DE OLIVEIRA MACHADO R GUEDES\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/12/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.161.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVIA REGINA BARBOSA MACERI\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 29/06/2007\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 75.743.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E V S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/08/2004\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112969/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 75.813.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPOTGLASSES ÓCULOS LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/12/2004\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/000651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 75.815.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO AGILDO DE MESQUITA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/12/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112970/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 75.838.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPOTGLASSES ÓCULOS LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/05/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180666/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 75.980.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MINAS FRIO LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 23/08/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141912/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.080.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESCRIMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 26/02/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152145/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.233.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO AILSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 16/09/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196501/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.274.073\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA LUCIA FERREIRA DE BRITO BARBOSA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 26/03/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109152/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.331.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D´CASSIA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/12/2004\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.567.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATTOS E VOLKER COMÉRCIO DE MOTOS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/12/2003\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.614.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR AVENIDA NOVA YORK 205 LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 28/02/2004\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.681.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JDE IMOBILIÁRIA E SERV DE EDIF E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 11/08/2004\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061569/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.764.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YELLOW HOUSE COMERCIAL EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 25/05/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157763/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.920.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIX 214 COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/07/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207193/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.973.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 16/12/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224409/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.030.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 27/08/2007\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221313/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.081.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 17/04/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114464/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.277.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEXTIL ROSSINI DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 27/05/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216063/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.293.039\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JHR MENDES LANCHONETE ME\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/07/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207194/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.321.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/01/1992\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218710/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 80.650.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALÇADOS PETRO LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 26/06/2004\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/134466/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 81.334.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO ARMAS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 17/03/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134416/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 81.882.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPRESENTAÇÕES BANDEIRANTE LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/08/1991\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141087/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 83.413.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 3 E DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕS LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/12/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207803/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 84.266.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTHENTIC COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/07/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 85.645.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUSHI GAVEA SALADAS LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/07/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111342/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 85.890.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOTREQ SA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 23/08/2007\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/109284/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 85.904.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEITINHO DE CRIANÇA MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/09/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/260112/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 85.906.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE SOPÃO DE BELFORD ROXO LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 30/11/2004\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/111108/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 86.116.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENSÃO VIDA MANSA DO CAJU LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 29/02/2004\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061305/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 86.366.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A\r\n\r\nId: 1056423"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1056542": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA a empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, tomar ciência e manifestar-se.\r\n\r\nMETA DE MACAÉ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nNIRE: 3320869186-1\r\n\r\nPROCESSO Nº 52-2010/142178-8\r\n\r\nId: 1056542. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056543": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.bb.com.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 012/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por lote \r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais permanentes.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 03/12/2010, às 08:00 horas\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 16/12/2010, às 11:00 horas\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 16/12/2010, às 11:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 16/12/2010, às 11h15min\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.677/2010.\r\n\r\nId: 1056543. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056794": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/005/2009. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A. OBJETO: Locação de mais uma vaga de garagem localizada no 11º andar do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes. PRAZO: 08 (oito) meses e 12 (doze) dias. VALOR MENSAL: R$ 480,00. DATA DA ASSINATURA: 30.11.2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.180/2009.\r\n\r\nId: 1056794. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056430": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 016/2010.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços.\r\n\r\nOBJETO: Confecção, entrega e recarga de aproximadamente duzentos e cinqüenta cartões-magnéticos de vales-alimentação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar da publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 909.090,00 (novecentos e nove mil e noventa reais).\r\n\r\nEMPENHO Nº 2010NE01415, de 19/11/10.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8666/93, Lei n° 10520/2002 e Pregão Eletrônico nº 013/2010.\r\n\r\nASSINATURA: 22/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/22.002/2010.\r\n\r\nId: 1056430. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1056489": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 001/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Novos Tempos.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste Contratual \r\n\r\nVALOR: R$ 1.504.641,59 (hum milhão, quinhentos e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), para a Rocinha I, R$ 3.827.836,58 (três milhões, oitocentos e vinte e sete mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 5.332.478,17 (cinco milhões, trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 22 de novembro de 2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/001.847/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 005/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Concremat Engenharia e Tecncologia S.A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste Contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 285.706,54 (duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 22 de novembro de 2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/001.203/2007.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29.11.2010.\r\n\r\nId: 1056489"
                        ],
                        "1056872": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Tecnosolo Engenharia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 109 (cento e nove) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 10.09.2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.080/2007.\r\n\r\nId: 1056872"
                        ],
                        "1057096": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora M. Alves.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 25.10.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.047/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2010.\r\n\r\nId: 1057096"
                        ],
                        "1056870": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2009.\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/600.632/2008. \r\n\r\nleia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/000.632/2008. \r\n\r\nId: 1056870"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1056938": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2010, assinado em 26.11.2010. PARTES: DER-RJ e LBQ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.475/2010.\r\n\r\nId: 1056938. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056939": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 024/2009, assinado em 26.11.2010. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.446.481,26. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.558/2010.\r\n\r\nId: 1056939. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056940": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 013/2010, assinado em 26.11.2010. PARTES: DER-RJ e R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.741/ 2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 017/2010, assinado em 26.11.2010. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. OBJETO Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.630/2010. \r\n\r\nId: 1056940. A faturar por empenho"
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                            "1056941": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 070/2009, assinado em 26.11.2010. PARTES: DER-RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.646/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 113/2010, assinado em 30.11.2010. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. OBJETO Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.693/2010. \r\n\r\nId: 1056941. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 023/2010 (DM)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO MEDEIROS / CHISON\r\n\r\nOBJETO: “Acréscimo para serviços, correspondente a 24,79% do valor inicialmente contratado” (CN)\r\n\r\nVALOR: R$ 6.172.222,65\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/11/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/103.234/2010\r\n\r\nId: 1057539. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 003/2010 (DM)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (CN)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/11/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.135/2010\r\n\r\nId: 1057540. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 023/2009 (DM)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Reajustamento, correspondente à 1ª anualidade” (TP)\r\n\r\nVALOR: R$ 101.043,65\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.373/2010\r\n\r\nId: 1057541. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 011/2010-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR - LOTE I E LOTE II”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 2 ao Edital e que a licitação que seria realizada em 03/12/2010, fica adiada para o dia 10/12/2010, às 11 horas no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1057046. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Crédito Decorrentes do Contrato nº 008/2009, celebrado em 23.03.2009, com interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. OBJETO: Execução das obras necessárias à construção do Centro de Diagnóstico por Imagem, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.574/08. DATA: 27/10/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2010.\r\n\r\nId: 1056759. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 024/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma geral do Teatro Villa-Lobo, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.181/2010. DATA: 17.11.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 12 ao Contrato 008/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Hexagonal Construções Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de conclusão de construção do Centro de Diagnóstico por Imagem, no Município do Rio de Janeiro, FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.574/2008. DATA: 04.08.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato 068/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtop Engenharia e Consultoria Ltda. OBJETO: Retificação das Cláusulas Terceira e Quarta do Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 068/2009 celebrado para execução das obras de reforma geral com modificação de layout, construção de sanitários e cobertura da quadra no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD -Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro, bem como formalizar modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.009/2009. DATA: 30.08.2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato 031/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Fabrica Arquitetura Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo, referente a execução dos serviços de elaboração de Projeto e Orçamento para restauração e adequação de uso da Sala Cecília Meireles, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.625/2009. DATA: 28.09.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato 076/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades do Contrato de execução de nova rede de distribuição elétrica e construção de abrigo para cabine de medição na Fundação Leão XIII - Centro de Recuperação Social de Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.625/2009. DATA: 29.09.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato 96/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas para execução das obras de reforma com modificação da quadra de esportes na Comunidade de São Carlos, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.262/2009. DATA: 30.09.2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26/10/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 045/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução das obras de reconformação, proteção e drenagem a montante do prédio do C.E. Mariano Procópio, no Município de Areal. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.671/2010. DATA: 28.10.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 022/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar a prorrogação do contrato, referente as obras de conclusão da construção do Bloco Anexo e obras externas no C.E. Coronel Benjamin Guimarães, no Município de Valença. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.032/2010. DATA: 29.10.2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 22/11/2010.\r\n\r\nId: 1056455. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1057059": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 040/2010\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de conclusão da reforma no C. E. GUILHERME BRIGGS, localizado na Rua Mário Viana, nº 625 - Santa Rosa -1D, no município de Niterói.\r\n\r\n2. DATA: 21/12/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 455.478,21.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 45.547,82.\r\n\r\n6. PRAZO: 90 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 06/12/2010 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 057/2010\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma com modificação de lay-out na Fundação CECIERJ - Polo de Nova Iguaçu, localizado na Rua Drº Paulo Froes Machado, nº 38 - Centro, no município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2. DATA: 21/12/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 470.658,54.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 47.065,85.\r\n\r\n6. PRAZO: 150 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 06/12/2010 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1057059. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056698": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 01.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Contrato nº 067/2010...\r\n\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Contrato nº 080/2010...\r\n\r\nId: 1056698. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1056699": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços gerais de limpeza, higienização, dedetização, jardinagem, desratização e descupinização. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviços gerais de limpeza, higienização, dedetização, jardinagem, desratização e descupinização em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/10/2010 a 3103/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 3.879.410,16 (três milhões, oitocentos e setenta e nove mil quatrocentos e dez reais dezesseis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo Administrativo nº E-09/003291/2508/2005, Pregão nº 17/2005-Dotação Orçamentária.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativos. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviços de Apoio Administrativo na área administrativa em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). PRAZO: 01/11/2010 a 30/06/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 5.517.201,92 (cinco milhões, quinhentos e dezessete mil duzentos e um reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000045/2508/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de limpeza e higiene. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de limpeza e higiene na área da Fazenda Marambaia da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/10/2010 a 31/03/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: 96.993,00 (noventa e seis mil novecentos e noventa e três reais). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000315/2508/2008, Pregão nº 051/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) grupos geradores automáticos. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ELECTRON DALMAR LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 02 (dois) grupos Geradores: Grupo diesel gerador automático, com motor COMINS mod. 885, turbinado 130 KVA, ligado em 220/127 volts, trifásico 60 Hz, instalado no Hospital da Polícia Militar de Niterói (HPM/NIT), situado à Rua Martins Torres nº 245 - Santa Rosa - Niterói e Grupo diesel gerador automático com motor Scania DS 14, 1800 RPM turbinado, 405/450 KVA, ligado em 220/127 volts, trifásico, 60 Hz, instalado no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM). PRAZO: 01/12/2010 a 30/11/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 25.453,56 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000431/2508/2007.\r\n\r\nId: 1056699"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1057069": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar a licitação abaixo discriminada, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO No E-21/919.149/2009\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS: Nº 012/2010\r\n\r\nDATA: 21/12/2010 - HORÁRIO: 09:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: REFORMA DOS PAVILHÃO “C” e “D” e DA COBERTURA DA QUADRA NO INSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO, localizado na Est. Emílio Maurell Filho, S/Nº- Complexo Penitenciário de Gericinó / RJ com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 324.296, 00 (trezentos e vinte e quatro mil duzentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nLOCAL: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar - Sl. 516, Central do Brasil - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da data de realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 horas, através de meio digital ou magnético gratuitamente, ou de forma impressa mediante a permuta por uma resma de papel A4, trazer o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1057069"
                        ],
                        "1056969": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Presencial, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO No E-21/981.108/2010.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2010.\r\n\r\nDIA: 15/12/2010 HORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS BLINDADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SEAP.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da data de realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10:00 às 16:00 horas, através de meio digital ou magnético gratuitamente, ou de forma impressa mediante a permuta por uma resma de papel A4 e/ou 01 (um) CD ROOM. Em ambos os casos, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1056969"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1057421": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão, com as seguintes características:\r\n\r\nProcesso nº E-21/131.151/2010\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2010\r\n\r\nDia: 15/12/2010 Horário: 16h \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico alimentação destinadas a Cesta de Natal para os servidores da Fundação Santa Cabrini, conforme especificado na proposta detalhe (Anexo I do Edital).\r\n\r\nData Início acolhimento da proposta: 03/12/2010, às 10 h\r\n\r\nData Fim acolhimento da proposta: 15/12/2010, às 15h 45 min.\r\n\r\nData da abertura da sessão: 15/12/2010, às 16h \r\n\r\nLocal: www.licitacoe-e.com.br\r\n\r\nInformações, esclarecimentos e aquisição do edital: O edital estará à disposição dos interessados até 48 horas antes da data de realização do pregão, Largo do Machado, nº 48 - Catete - RJ, telefone (21) 2334-3955, nos dias úteis no horário das 10 às 16h, ou no endereço eletrônico www.santacabrini.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1057421. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056453": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão, com as seguintes características:\r\n\r\nProcesso nº E-21/130.963/2010.\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2010.\r\n\r\nDia: 15/12/2010 Horário: 13h.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de pisos e revestimentos para a reforma e ampliação da sede da Fundação Santa Cabrini, conforme especificado na proposta detalhe (Anexo I do Edital).\r\n\r\nData Início acolhimento da proposta: 03/12/2010, às 10h.\r\n\r\nData Fim acolhimento da proposta: 15/12/2010, às 12h45min.\r\n\r\nData da abertura da sessão: 15/12/2010, às 13h. \r\n\r\nLocal: www.licitacoe-e.com.br\r\n\r\nInformações, esclarecimentos e aquisição do edital: O edital estará à disposição dos interessados até 48 horas antes da data de realização do pregão, Largo do Machado, nº 48 - Catete - RJ, telefone (21) 2334-3955, nos dias úteis no horário das 10:00 às 16:00 horas, ou no endereço eletrônico www.santacabrini.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1056453. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056419": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão, com as seguintes características:\r\n\r\nProcesso nº E-21/130.966/2010.\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2010.\r\n\r\nDia: 15/12/2010 Horário: 10 horas.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de material para rebaixamento em gesso, incluindo mão de obra no teto da reforma e ampliação da sede da Fundação Santa Cabrini, conforme especificado na proposta detalhe (Anexo I do Edital).\r\n\r\nData Início acolhimento da proposta: 03/12/2010, às 10 h.\r\n\r\nData Fim acolhimento da proposta: 15/12/2010, às 9h45 min.\r\n\r\nData da abertura da sessão: 15/12/2010, às 10h. \r\n\r\nLocal: www.licitacoe-e.com.br\r\n\r\nInformações, esclarecimentos e aquisição do edital: O edital estará à disposição dos interessados até 48 horas antes da data de realização do pregão, Largo do Machado, nº 48 - Catete - RJ, telefone (21) 2334-3955, nos dias úteis no horário das 10:00 às 16:00 horas, ou no endereço eletrônico www.santacabrini.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1056419. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056463": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão, com as seguintes características:\r\n\r\nProcesso nº E-21/130.964/2010.\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2010.\r\n\r\nDia: 15/12/2010 Horário: 14h30min.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global. \r\n\r\nObjeto: Fornecimento e colocação de mármores e granitos para a reforma e ampliação da sede da Fundação Santa Cabrini, conforme especificado na proposta detalhe (Anexo I do Edital).\r\n\r\nData Início acolhimento da proposta: 03/12/2010, às 10h,\r\n\r\nData Fim acolhimento da proposta: 15/12/2010, às 14h15min.\r\n\r\nData da abertura da sessão: 15/12/2010, às 14h30min. \r\n\r\nLocal: www.licitacoe-e.com.br\r\n\r\nInformações, esclarecimentos e aquisição do edital: O edital estará à disposição dos interessados até 48 horas antes da data de realização do pregão, Largo do Machado, nº 48 - Catete - RJ, telefone (21) 2334-3955, nos dias úteis no horário das 10:00 às 16:00 horas, ou no endereço eletrônico www.santacabrini.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1056463. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1057118": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FLUVOXAMINA, CAPTOPRIL E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.733/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/12/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/12/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1057118"
                        ],
                        "1057115": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, Inciso I, iniciou o Registro de Preço dos seguintes processos abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/006.254/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LONGARINAS).\r\n\r\nProc. nº E-08/008.806/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (SINVASTATINA E OUTROS).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1057115"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1057001": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nANDRE GIL GOMES - LEILOEIRO PÚBLICO - CPF Nº 004.939.287-58, devidamente autorizado pelo INSTITUTO VITAL BRAZIL, FAZ SABER, por esse Edital, aos interessados que no dia 20/12/2010, às 13:00 horas será levado a Público Leilão à Rua Maestro José Botelho, nº 64, Vital Brazil, Niterói, RJ - auditório, os seguintes BENS: Materiais inservíveis, Veículos e sucatas diversas: GOL PLACA LHM 8874 RENAVAM 317530810 CHASSI 9BWZZZ30ZHT089053; PARATI PLACA LAM 8851 RENAVAM 631175407 CHASSI 9BWZZZ30ZRP299701; MERCEDES 180D PLACA LAZ 2248 RENAVAM 657814610 CHASSI VSA63137453203215; CAMINHÃO WBAÚ PLACA LGP 6282 RENAVAM 313048126 CHASSI 9BWZZZ07ZHC045299. A visitação dos bens será feita nos dias 16/12/2010 das 09 às 17 horas e no dia 20/12/10, das 09 às 12 horas. Os bens serão entregues no estado que se encontram. A legalização junto ao DETRAN, a remoção e possíveis débitos de IPVA e Multas e quaisquer outros ônus que recaíam sobre os veículos serão de inteira responsabilidade do arrematante. A arrematação far-se-á a vista comissão do Leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%, 0,9% de ICMS e despesas com preparo da Hasta Pública. www.andregil.lel.br-tels. 21-2532-1935/ 1346.\r\n\r\nId: 1057001. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1057036": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública a revogação do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 046/2010, referente à Aquisição de Bomba de Lóbulos Sanitária. \r\n\r\nId: 1057036. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1056552": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO RESULTANTE - Rio de Janeiro \r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRoberto Scarambone - 1981\r\n\r\n2-COLÉGIO SÃO NOBERTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nMarcia dos Santos de Lauro - 1985\r\n\r\n3-COLÉGIO ESTADUAL MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMaria de Fátima Pequeno dos Santos - 1988\r\n\r\n4-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nOdileia de Araujo Dias - 2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJuliana Ferreira Fontes - 2007\r\n\r\n5-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMateus Pereira dos Santos - 1995\r\n\r\n6-COLÉGIO METALÚRGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nLuis Carlos Teixeira - 1994\r\n\r\n7-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nIgor de Magalhães Silveira - 1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nSamir Kyrillos - 2004\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAna Cristina dos Santos Vieira - 2005\r\n\r\n8-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernando Marques Mansilla - 2007\r\n\r\n9-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES-CEITEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiz Felipe Pereira Drumond dos Santos - 2009\r\n\r\n10-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLenilson Moreira Villas Boas - 2005\r\n\r\n11-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJoana D'Arc Nascimento da Silva Diniz - 1998\r\n\r\n12-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEduardo Schuaber de Oliveira - 2001\r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS-CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJoice da Silva dos Santos - 2004\r\n\r\n14-INSTITUTO EDUCACIONAL THOMAZ DE ALMEIDA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeonardo de Lima Ribas - 2000\r\n\r\n15-COLÉGIO CURSO DINÂMICO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRenata Araujo Leão - 2002\r\n\r\n16-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSusanne Ferreira Almeida - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nHelia de Fátima Gonçalves Losardo - 2007\r\n\r\n17-COLÉGIO JOÃO PAULO II - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlessandra Alves da Silva - 2000\r\n\r\n18-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nErica Cristina Fontes Valentim - 2001\r\n\r\nRonaldo da Cruz Ferreira Junior - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nEdmilson da Silva de Brito - 2006\r\n\r\n19-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nPaula Moreira Ferreira - 2000\r\n\r\n20-CENTRO DE INSTRUÇÃO MODERNA - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSergio Luiz dos Santos Junior - 2001\r\n\r\nGabrielle da Conceição Silva - 2007\r\n\r\n21-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMaria de Fátima Pereira - 1991\r\n\r\n22-COLÉGIO SAINT PETER - Rio das Ostras\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGregório Antonio Fonseca de Goes - 2005 \r\n\r\n23-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nIvan Gomes dos Santos - 1983\r\n\r\n24-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOGOLIA E RADIODIAGNOSTICO\r\n\r\nCarlos Alberto Silva Peixoto de Assis - 2006\r\n\r\nId: 1056552"
                        ],
                        "1056262": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BONITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BONITO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rose Helen Ferreira Francisco\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.11.10\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 17-Leila de Fatima Diniz do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 17-Leila de Fatima do Nascimento Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALFREDO GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO GOMES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01. 2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandra da Silva\r\n\r\n02-Amanda Sá Mendes\r\n\r\n03-Ana Carolina dos Santos Souza\r\n\r\n04-Cátia Pereira\r\n\r\n05-Dayana Alves Pinto\r\n\r\n06-Elaine Thomaz Gurgel\r\n\r\n07-Élida de Souza Francisco\r\n\r\n08-Erik Afif da Ora Nunes\r\n\r\n09-Jaqueline Francisco Gurgel\r\n\r\n10-Jéssica da Mota Rufino\r\n\r\n11-Luciano de Souza Curty\r\n\r\n12-Luiz Carlos Freitas de Jesús\r\n\r\n13-Matheus Diz Raposo\r\n\r\n14-Mayara Simões Monteiro Mendes Raposo\r\n\r\n15-Raphael Melo Mainenti\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO GOMES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01. 2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wanderléa Venancio da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raquel de Oliveira Basilio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO GOMES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Lidia Marques Arouca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Modesto Costa\r\n\r\n02-Dora Maria Gonçalves de Morais\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DULCE PETRI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DULCE PETRI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luis Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cláudio Roberto da Cunha Melo Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsander Augusto Faustino Adelino Fortes\r\n\r\n02-Ana Evellyn Valdevino Borges\r\n\r\n03-Angelica Cristina da Fonseca\r\n\r\n04-Camila Rocha de Oliveira\r\n\r\n05-Carlos Marques de Oliveira\r\n\r\n06-Deborah Christiani Pereira Feliciano\r\n\r\n07-Douglas Penha Garcia Barboza\r\n\r\n08-Érica dos Santos Pinho\r\n\r\n09-Géssica dos Santos Rodrigues\r\n\r\n10-Jefferson Abreu de Oliveira\r\n\r\n11-Jéssica de Resende Silva\r\n\r\n12-Juliana Bomfim Felix\r\n\r\n13-Laiane Inacio de Resende\r\n\r\n14-Lidia Laurence Dantas de Souza\r\n\r\n15-Lorrany Alencar da Silva\r\n\r\n16-Luiz Henrique Louredo Júnior\r\n\r\n17-Marcus Vinícius da Conceição Oliveira\r\n\r\n18-Rayza Cardoso do Nascimento\r\n\r\n19-Robson Nielsen Correia dos Santos\r\n\r\n20-Rodrigo Moreira Torres\r\n\r\n21-Tatiana Salles da Silva\r\n\r\n22-Vilberto Gomes do Nascimento\r\n\r\n23-Vinícius Moreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Silva de Lima\r\n\r\n02-Ana Paula Lima da Conceição\r\n\r\n03-Antonio Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Cláudia Cilene Nascimento\r\n\r\n05-Claudia do Nascimento Duarte\r\n\r\n06-Débora Dias da Silva Lanes\r\n\r\n07-Geovan Candido da Silva Júnior\r\n\r\n08-Guilherme Paiva Corrêa\r\n\r\n09-Guilherme Silva de Freitas Cotrofe\r\n\r\n10-Higor do Cabo Gonçalves Correia\r\n\r\n11-Jair de Moura Bento\r\n\r\n12-Jefferson Araujo da Silva\r\n\r\n13-João Barbosa de Brito\r\n\r\n14-Jorge de Oliveira Magalhães\r\n\r\n15-Josefa Cabral Rodrigues\r\n\r\n16-Rafaela da Silva Lisbano\r\n\r\n17-Sandro Gomes da Silva\r\n\r\n18-Sergio Junior Miranda dos Santos\r\n\r\n19-Suzane da Costa Cassiano\r\n\r\n20-Tania Resende da Silva\r\n\r\n21-Taynara Lamego Lopes da Silva\r\n\r\n22-Vinicius da Silva Gomes\r\n\r\n23-Vinícius Ximenes Lopes de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DULCE PETRI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patrick Cavalcante do Cabo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DULCE PETRI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Mariana Schuab Santana Veras\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo Oliveira Murro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adaylton Andrade dos Santos\r\n\r\n02-Cláudio Luís Barbalho Murtha\r\n\r\n03-Darlene Dias Lopes da Silva\r\n\r\n04-Monike de Lima Maia\r\n\r\n05-Tainan da Costa Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bárbara Souza Ferreira\r\n\r\n02-David Domingos Cristino Rocha\r\n\r\n03-Douglas dos Santos Barbosa\r\n\r\n04-Fernanda dos Santos\r\n\r\n05-Karen Paz Parente\r\n\r\n06-Luana Késsia de Lima Soares\r\n\r\n07-Wander Luiz Lima de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 26.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 17-Naira Assunção dos Santos\r\n\r\nLeia-se 17-Naiara Assunção dos Santos\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL PROFª VERA LUCIA TAVARES ROMÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFª VERA LUCIA TAVARES ROMÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adéli Morais do Nascimento\r\n\r\n02-Isabela Mariano da Silva\r\n\r\n03-Juliana Gomes Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eduardo de Souza de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaela Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gilcimar da Silva de Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Iury Mozer de Oliveira\r\n\r\n02-Debora Dirlaine da Silva da Rocha\r\n\r\nEEES EDUARDO RABELO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO EDUARDO RABELO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Angélica de Carvalho Dantas\r\n\r\n02-Anilda de Fátima Farias\r\n\r\n03-Catia Souza do Nascimento Botelho\r\n\r\n04-Christiane Alvarenga da Silva\r\n\r\n05-Daiane do Carmo Ramos\r\n\r\n06-Débora Jacintho da Conceição\r\n\r\n07-Eliezer Antonio da Silva\r\n\r\n08-Francisca Francirleide de Medeiros\r\n\r\n09-Istefânia Romualdo de Souza\r\n\r\n10-José Emidio Avelino Filho\r\n\r\n11-Marcilene Santos Ferreira\r\n\r\n12-Marcio Rosa Cherem\r\n\r\n13-Maria Aparecida Barbosa\r\n\r\n14-Maria Aparecida da Silva Jesus\r\n\r\n15-Maria da Paz Gonçalves de Lima\r\n\r\n16-Paulo Rodrigo Detrano de Souza\r\n\r\n17-Ronilda dos Santos Pinto\r\n\r\n18-Simone Pereira Diogo\r\n\r\n19-Tatiane Martins de Oliveira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aldilaine Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Ana Cristina Patrocínio dos Santos\r\n\r\n03-Antonia de Maria Silva Pereira\r\n\r\n04-Claudia Regina Moura\r\n\r\n05-Cristiane Ribeiro\r\n\r\n06-Elza Rodrigues dos Santos\r\n\r\n07-Flavio Marcio Alves de Oliveira\r\n\r\n08-Francisca Rodrigues de Mesquita\r\n\r\n09-Geucilene Marins Almeida da Costa\r\n\r\n10-José Mauro Paiva da Silva\r\n\r\n11-José Monteiro da Silva\r\n\r\n12-Josinei Martins Marciano\r\n\r\n13-Lucimara Barbosa Nunes\r\n\r\n14-Marcio Inácio de Souza\r\n\r\n15-Maria Auxiliadora Gomes da Costa Ferreira\r\n\r\n16-Maria de Lourdes Caetano Florêncio\r\n\r\n17-Michele Silva de Lima\r\n\r\n18-Neuza Maria Alves da Silva Roberta\r\n\r\n19-Núbia Maura Ramos\r\n\r\n20-Renata Maria Gomes de Carvalho\r\n\r\n21-Rosangela França Antonio\r\n\r\n22-Sheila Maciel Ferreira\r\n\r\n23-Suely Gomes de Carvalho\r\n\r\n24-Suze Pontes Martins da Silva\r\n\r\n25-Thiago Pereira da Silva\r\n\r\n26-Valdeir Oliveira da Costa\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Pinto da Silva\r\n\r\n02-Carlos Vinicius Paiva da Silva\r\n\r\n03-Cintia Cazarim dos Santos\r\n\r\n04-Cleidiane Rocha de Oliveira\r\n\r\n05-Evandenil Benedita de Souza\r\n\r\n06-Janaina Calixto Maciel\r\n\r\n07-Jorge Antônio de Souza da Silva\r\n\r\n08-Jorge Ferreira\r\n\r\n09-Lanir Marques da Silva\r\n\r\n10-Lucélia da Silva de Jesus\r\n\r\n11-Marcia Sabino dos Santos\r\n\r\n12-Maria Elizabete de Lima\r\n\r\n13-Maria Lucia da Silva Cordeiro\r\n\r\n14-Noeli Carvalho de Oliveira\r\n\r\n15-Oscar de Paula\r\n\r\n16-Suzana Cristina Gomes Baptista\r\n\r\n17-Valdenir Soares Fernandes\r\n\r\n18-Vanessa Silva do Nascimento\r\n\r\n19-Vilma Damaceno\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aldergreison Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Ana Cristina Silva dos Santos\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva\r\n\r\n04-Anderson Bezerra Iba\r\n\r\n05-Elfo do Nascimento\r\n\r\n06-Geovan Santos Barbosa\r\n\r\n07-José Feliciano da Silva\r\n\r\n08-Luciana Silva Rosendo\r\n\r\n09-Maria de Fatima de Souza Ribeiro\r\n\r\n10-Maria Dorotéa da Silva\r\n\r\n11-Renata Carla Correa da Silva\r\n\r\n12-Rita de Cassía dos Santos\r\n\r\n13-Ronaldo Alves Rosendo\r\n\r\n14-Vanise de Souza Guimarães\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HALFELD\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HALFELD, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alisson Correa Pinto\r\n\r\n02-Ângelo Crelier\r\n\r\n03-Clair Rosalina da Cunha\r\n\r\n04-Claudia Ribeiro Correia Amorim Oliveira\r\n\r\n05-Cláudio Rocha Paulino\r\n\r\n06-Cristiane Oliveira Cardoso de Mendonça\r\n\r\n07-Cristiane Soares Barbosa\r\n\r\n08-Dirlene da Silva Campos\r\n\r\n09-Elizete da Conceição Aleluia\r\n\r\n10-Elza Domingues dos Santos\r\n\r\n11-Gabriel Porfírio Garcia\r\n\r\n12-Gilmar Pereira Ramos\r\n\r\n13-Jaqueline Duarte de Pinho\r\n\r\n14-Josemar Lunga da Silva\r\n\r\n15-Juliana Maria Manoel\r\n\r\n16-Márcia Laurentino do Nascimento\r\n\r\n17-Márcio Leandro da Silva Oliveira\r\n\r\n18-Marlon Luiz dos Santos Alves\r\n\r\n19-Nilda Alves Botelho\r\n\r\n20-Otaciana de Freitas Damasceno da Silva\r\n\r\n21-Roberto Pereira de Mattos Junior\r\n\r\n22-Vinício da Silva Luiz\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Pinheiro\r\n\r\n02-Ana Raquel da Silva Nogueira Barbosa\r\n\r\n03-Anderson de Azevedo Barbosa\r\n\r\n04-David Câncio de Pontes\r\n\r\n05-Eber Gomes Ferreira\r\n\r\n06-Eliane Avelino Souza\r\n\r\n07-Elisamar Lopes do Nascimento\r\n\r\n08-Fabiana Batista do Nascimento\r\n\r\n09-Flávio Lopes Batista\r\n\r\n10-Georgina Nunes de Assis\r\n\r\n11-Jaqueline Pereira de Paula e Silva\r\n\r\n12-Leidimar Coelho da Silva\r\n\r\n13-Marcelo Norris\r\n\r\n14-Márcio Joaquim da Silva\r\n\r\n15-Márcio Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Maria de Lourdes da Conceição\r\n\r\n17-Maria Gorete de Góes\r\n\r\n18-Maria Luzina Boaventura dos Santos\r\n\r\n19-Maria do Carmo de Oliveira Teixeira\r\n\r\n20-Plínio Ferreira de Oliveira\r\n\r\n21-Renato Miranda\r\n\r\n22-Renato de Souza Del Bosco\r\n\r\n23-Rosemberg Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ademilde José Cardoso Lima\r\n\r\n02-André Luis Costa da Silva\r\n\r\n03-Andréa Lopes Guedes\r\n\r\n04-Caio Alexandre Levy Cardoso Siqueira\r\n\r\n05-Clemilda Jose Cardoso Pitanga\r\n\r\n06-Daniel da Costa Cunha Junior\r\n\r\n07-Diego André de Castro Dias da Costa\r\n\r\n08-Douglas Thiago Parreira\r\n\r\n09-João de Souza Silva Neto\r\n\r\n10-José Carlos Brandão Oliveira\r\n\r\n11-Leandro Nogueira\r\n\r\n12-Renan Rebello de Lima\r\n\r\n13-Rizolândia Lopes do Nascimento\r\n\r\n14-Ronaldo Ferrari da Silva\r\n\r\n15-Sônia Regina Barreira de Campos Soares\r\n\r\n16-Tarcisio Rosa de Aquino\r\n\r\n17-Terezinha Maria de Queiroz\r\n\r\n18-Udenilda da Silva Dias\r\n\r\n19-Uesclei Valadão\r\n\r\n20-Vanda Lucia Silva de Oliveira\r\n\r\n21-Vinícius Fernandes de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alysson Florêncio Rodrigues\r\n\r\n02-Ana Paula dos Santos Marques Ferreira\r\n\r\n03-Carlos André Dutra da Silva\r\n\r\n04-Carlos Renato de Freitas Gomes\r\n\r\n05-Cristina Martins Hermenegildo\r\n\r\n06-Danielle Cristina Freire\r\n\r\n07-Delmeci Valadão da Costa\r\n\r\n08-Deise de Brito\r\n\r\n09-Diego Bourguignon da Costa\r\n\r\n10-Fabrício Pinho da Silva\r\n\r\n11-Hugo Leonardo Pessoa da Silva\r\n\r\n12-Jahir da Silveira Goulart\r\n\r\n13-Jéssica Fuchs Fernandes\r\n\r\n14-Patrícia Luzes de Araújo\r\n\r\n15-Perla Cristina Conceição do Carmo\r\n\r\n16-Tainara Rezende da Paz Bezerra\r\n\r\n17-Vagner Luiz Barbosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREI HENRIQUE DE COIMBRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI HENRIQUE DE COIMBRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.12.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandro Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Claudio Alberto Silva de Santana\r\n\r\n03-Deivison da Silva Azeredo\r\n\r\n04-Fabio Luz Costa\r\n\r\n05-Fabrícia Viana da Silva\r\n\r\n06-Iris Alves Rodrigues\r\n\r\n07-Luciana Valva Sales\r\n\r\n08-Magna de Souza Santos\r\n\r\n09-Oziel Gomes de Souza\r\n\r\n10-Raquel dos Santos Macieira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bárbara Litiman\r\n\r\n02-Camila Bruno da Silva\r\n\r\n03-Carlos Francisco Lopes de Almeida\r\n\r\n04-Diego Galdino dos Santos\r\n\r\n05-Elias de Souza Oliveira\r\n\r\n06-Fabiano da Silva Salviato\r\n\r\n07-Genyele Sant'ana de Mello\r\n\r\n08-Luana Santos da Silva\r\n\r\n09-Marcel Bitencourt Vitoriano\r\n\r\n10-Michelly Miranda da Silva\r\n\r\n11-Rita de Cassia Tomaz de Souza\r\n\r\n12-Rosilene Lima de Oliveira\r\n\r\n13-Susana dos Santos\r\n\r\n14-Alexsandro de Paula Miranda\r\n\r\n15-Romária Aparecida de Souza\r\n\r\nId: 1056262"
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                        "1057591": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/91186/2010 - P. E. nº 013/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de Cama e Banho.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: até às 13h do dia 10/12/2010.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até às 12h do dia 15/12/2010.\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 15/12/2010, às 13h (horário de Brasília).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, branca, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas po derão ser dirimidas, no horário de 10 as 16h, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1057591"
                        ],
                        "1057592": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-03/92226/2010 - P. E. nº 014/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Mobiliários de Escritório.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: até às 11h do dia 10/12/2010.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até às 10h do dia 15/12/2010.\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 15/12/2010, às 11h (horário de Brasília).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, branca, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, e, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 as 16h, no prazo de até 02 dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1057592"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1056607": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 167/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Promédica Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Art. 25, inciso I da Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). N.E: 03872, de 11/11/2010. FISCAL DE CONTRATO: Edmar José Alves dos Santos, matrícula 33304-7. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1622/2010.\r\n\r\nId: 1056607. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056952": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 52/2008. PARTES: UERJ e a LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, sem acréscimo de valor, a partir de 03 de novembro de 2010 até 31 de dezembro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 4010/UERJ/2008.\r\n\r\nId: 1056952. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056191": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 27/2010. PARTES: UERJ e a EMPRESA TREMA DE SÃO CRISTOVÃO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. OBJETO: Incluir a Cláusula Décima de Garantia. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 10942/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 03 ao Contrato n° 45/2009. PARTES: UERJ e a Empresa ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.-EPP. OBJETO: Prorrogação do contrato, por mais 90 (noventa) dias, o prazo do serviço, contados de 23/11/2010 a 20/02/2011. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 6961/2009.\r\n\r\nId: 1056191. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056415": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 53/2008. PARTES: UERJ e Elevadores Acel Ltda. OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27/14/2009. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 9190/2008.\r\n\r\nId: 1056415. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056404": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO CAp-UERJ 2011\r\n\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA - CAp-UERJ comunica o resultado do sorteio público para ingresso no 1º ano do ensino fundamental - Comunidade Externa, realizado em 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nCandidatos Sorteados\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n1213\r\n\r\nEDUARDA BRAUN MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3017\r\n\r\nCLARA COSTA SOARES\r\n\r\n3º\r\n\r\n3071\r\n\r\nCLARA PEREIRA CUNHA\r\n\r\n4º\r\n\r\n1352\r\n\r\nGABRIEL RAUTT BARROS SILVA\r\n\r\n5º\r\n\r\n3059\r\n\r\nGEOVANI DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n6º\r\n\r\n1164\r\n\r\nSTELLA DIAS GOMES MARTINS\r\n\r\n7º\r\n\r\n2424\r\n\r\nTHIAGO FONSECA ROBERTO\r\n\r\n8º\r\n\r\n1400\r\n\r\nMANUELA THEODORO DE ANDRADE\r\n\r\n9º\r\n\r\n3047\r\n\r\nPAOLO TAMER DE LIMA ARAUJO PINTO\r\n\r\n10º\r\n\r\n0216\r\n\r\nANNA MICHAELA CARVALHO DE MESQUITA WERNER WERMELINGER\r\n\r\n11º\r\n\r\n1525\r\n\r\nDAVI TELES DE JESUS LEMOS DE ALMEIDA\r\n\r\n12º\r\n\r\n3064\r\n\r\nRAYANE SAMARA CARDOSO SALLES\r\n\r\n13º\r\n\r\n1092\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CARDOSO ARAÚJO\r\n\r\n14º\r\n\r\n1491\r\n\r\nMATEUS AZEVEDO HENNINGTON\r\n\r\n15º\r\n\r\n2594\r\n\r\nERIC DE MELLO MARTINS\r\n\r\n16º\r\n\r\n3053\r\n\r\nDANIEL PORTILHO FERREIRA\r\n\r\n17º\r\n\r\n0872\r\n\r\nKAEL CASTRO DE SOUZA RABELO\r\n\r\n18º\r\n\r\n1412\r\n\r\nJOÃO VICTOR FARACO DE CARVALHO\r\n\r\n19º\r\n\r\n2802\r\n\r\nSABRINA SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\n20º\r\n\r\n1753\r\n\r\nJORGE MASSAKI DA SILVA ENDO\r\n\r\n21º\r\n\r\n2120\r\n\r\nMARIANA BORGES SANTANA\r\n\r\n22º\r\n\r\n1910\r\n\r\nJULIO CESAR DE PADUA VIANA\r\n\r\n23º\r\n\r\n1157\r\n\r\nJOÃO VICTOR GUIMARÃES MELHEM\r\n\r\n24º\r\n\r\n0350\r\n\r\nEDUARDA ALBINO DE ASSIS\r\n\r\n25º\r\n\r\n0873\r\n\r\nVITOR MORAES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n26º\r\n\r\n1940\r\n\r\nYURI MELO ALVES\r\n\r\n27º\r\n\r\n0153\r\n\r\nANA LÍVIA MARQUES BARBOSA DIAS\r\n\r\n28º\r\n\r\n2958\r\n\r\nFELIPE LOURENÇO PALAIO\r\n\r\n29º\r\n\r\n3056\r\n\r\nTHALES MENDES GALDINO\r\n\r\n30º\r\n\r\n1826\r\n\r\nVICTÓRIA NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nCadastro de reserva\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n1961\r\n\r\nLUISA RUMCHINSKY COSTA\r\n\r\n2º\r\n\r\n0342\r\n\r\nROBERTO DA COSTA SOUZA MAFRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3º\r\n\r\n2206\r\n\r\nCAIO JORGE BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n4º\r\n\r\n0519\r\n\r\nRAFAEL CORREIA SANTAGUEDA DA CUNHA\r\n\r\n5º\r\n\r\n1468\r\n\r\nLARA BEATRIZ HENRIQUES ABRANTES MAINIERI\r\n\r\n6º\r\n\r\n3074\r\n\r\nJOAO PEDRO DOS SANTOS ALVES CORDEIRO\r\n\r\n7º\r\n\r\n3041\r\n\r\nELISA DE FARIAS LEOCADIO\r\n\r\n8º\r\n\r\n2775\r\n\r\nMATHEUS CRISSIULO ESTEVES\r\n\r\n9º\r\n\r\n0923\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n10º\r\n\r\n2283\r\n\r\nMARIA LUISA BARRETO DE CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\n11º\r\n\r\n1428\r\n\r\nPEDRO BORGES NOBRE\r\n\r\n12º\r\n\r\n0207\r\n\r\nLUIZ CARLOS MACHADO FERREIRA\r\n\r\n13º\r\n\r\n2081\r\n\r\nISABELLA FIGUEIREDO GONÇALVES\r\n\r\n14º\r\n\r\n1266\r\n\r\nYASMIM DA COSTA MACHADO VIEIRA\r\n\r\n15º\r\n\r\n0251\r\n\r\nLUIZA LAVIOLA CEZAR\r\n\r\n16º\r\n\r\n2132\r\n\r\nJULIANA SERPA DOS SANTOS\r\n\r\n17º\r\n\r\n3049\r\n\r\nJULIA ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n18º\r\n\r\n1482\r\n\r\nMARIANA MEDEIROS DE MEIRA LIMA\r\n\r\n19º\r\n\r\n1377\r\n\r\nRAFAEL THOMAS MARQUES DANN\r\n\r\n20º\r\n\r\n1226\r\n\r\nMARIA EDUARDA MILHOMEM DA SILVA\r\n\r\nId: 1056404. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056785": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL PEDAGOGO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho para serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item 14.11 do Edital do Concurso.\r\n\r\nAs nomeações somente poderão ocorrer a partir de janeiro de 2011 conforme art. 73, inciso V da Lei nº 9.504/97. \r\n\r\nProcesso nº 3587/2010 - Área de Atuação: Recursos Humanos\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA MELO FERREIRA\r\n\r\nProcesso nº 10853/2009 - Área de Atuação: Acadêmica\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª\r\n\r\nGISELLE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n2ª \r\n\r\nCATIANA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1056785. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056790": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho para serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item 14.11 do Edital do Concurso. \r\n\r\nAs nomeações somente poderão ocorrer a partir de janeiro de 2011 conforme art. 73, inciso V da Lei n.º 9.504/97. Proc. nº 10853/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nTHAIS GUIMARÃES BARREIRA\r\n\r\n2º\r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS GIVISIEZ VALENTE\r\n\r\n3º\r\n\r\nAPARECIDA DOS PASSOS BARBOSA\r\n\r\n4º\r\n\r\nTHAIS HELENA AMARAL SPRINGER\r\n\r\n5º\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n6º\r\n\r\nANA CAROLINA DOMINGOS CASSINO\r\n\r\n7º\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n8º\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE SANTANA\r\n\r\n9º\r\n\r\nWILTON CESAR LEITE JULERATE DE OLIVEIRA\r\n\r\n10º\r\n\r\nEMANOELA DE FATIMA ARAUJO SILVA SANTOS\r\n\r\n11º\r\n\r\nLUCIANO CARIUS FERREIRA\r\n\r\n12º\r\n\r\nPAMELA FIGUEIREDO PEREIRA\r\n\r\n13º\r\n\r\nMARCOS TOBIAS DE SANTANA MIGLIONICO\r\n\r\nId: 1056790. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056812": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM QUÍMICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos, abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho para serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item 11.12 do Edital do Concurso.\r\n\r\nAs nomeações somente poderão ocorrer a partir de janeiro de 2011 conforme art. 73, inciso V da Lei nº 9.504/97. Proc. nº 1981/2010.\r\n\r\nEspecialidade: ALIMENTOS (02 vagas - 04 aprovados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nMARCIO MARQUES SILVA\r\n\r\n2º\r\n\r\nMISCHELLE PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nEspecialidade: ESPECTROMETRIA ATÔMICA E MOLECULAR \r\n\r\n(03 vagas - 02 aprovados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nDIEGO BARROS BATISTA\r\n\r\n2º\r\n\r\nWENDELL BARBOSA LIRA\r\n\r\nEspecialidade: ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE AMOSTRAS DE AGUAS E SOLOS (04 vagas - 02 aprovados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nSIDNEI GOMES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n2º\r\n\r\nRAFAEL AMORIM RAMOS\r\n\r\nEspecialidade: ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE AMOSTRAS DE ROCHAS E SEDIMENTOS (04 vagas - 02 aprovados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA VAZ\r\n\r\n2º\r\n\r\nSILVANA MENDONÇA DA FONSECA\r\n\r\nEspecialidade: CROMATOGRAFIA EM FASE GASOSA (02 vagas - 03 aprovados )\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nPLÍNIO DE FREITAS MARTINHO\r\n\r\n2º\r\n\r\nJESSICA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nEspecialidade: OPERAÇÕES UNITÁRIAS (01 vaga - 01 aprovado)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nSAMARA DA SILVA MONTANI\r\n\r\nId: 1056812. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056815": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL BIBLIOTECÁRIO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas e classificadas dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho para serem submetidas a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item 14.11 do Edital do Concurso. \r\n\r\nAs nomeações somente poderão ocorrer a partir de janeiro de 2011 conforme art. 73, inciso V da Lei nº 9.504/97. Processo UERJ nº 1367/2010.\r\n\r\nQuadro 1 - Município do Rio de Janeiro (3 vagas)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª\r\n\r\nLAURA KLEMZ GUERRERO\r\n\r\n2ª\r\n\r\nTATIANA VEREZA\r\n\r\n3ª\r\n\r\nFERNANDA MARIA LOBO DA FONSECA\r\n\r\nQuadro 2- Município de Resende (1 vaga)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª\r\n\r\nLUISA FONTES STAIB\r\n\r\nQuadro 3 - Município de Teresópolis (1 vaga)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª\r\n\r\nCAMILLA DUARTE DA SILVA\r\n\r\nQuadro 4 - Município de Friburgo (1 vaga)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1ª\r\n\r\nCLEIDE LENIA IECKER SANCHO\r\n\r\nId: 1056815. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056783": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL DENTISTA - ESPECIALIDADE CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos, abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho para serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item 14.11 do Edital do Concurso. \r\n\r\nAs nomeações somente poderão ocorrer a partir de janeiro de 2011 conforme art. 73, inciso V da Lei nº 9.504/97. Processo UERJ nº 1903/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nFABIO GAMBÔA RITTO\r\n\r\n2º\r\n\r\nRAMIRO BEATO SOUZA\r\n\r\nId: 1056783. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 348/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/12/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de material descartável (EMBALAGEM EM ALUMÍNIO, Copo Plástico, Saco Plástico, etc.) para O Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 177.745,80. Processo HUPE nº 2168/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 349/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/12/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de material hospitalar (CREME GEL HIDRATANTE com base de ecossomas de Aloe Vera, frasco 60 g), para O Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE no valor total estimado de R$ 56.880,00. Processo HUPE nº 1691/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 350/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/12/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de medicamentos (BLEOMICINA, Irinotecana, Melfalano, etc.) para O Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 90.491,76. Processo HUPE nº 1835/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 351/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/12/2010, às 14 ho ras, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de GÁS HÉLIO LÍQUIDO, para o Laboratório de Ressonância Magnética do Instituto de Química, no valor total estimado de R$ 43.290,00. Processo UERJ nº 9893/2010\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1056948. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2008\r\n\r\nWILLIAN RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2008\r\n\r\nFÁBIO ALVIM DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2008\r\n\r\nEDUARDO FRANCISCO MESQUITA DE SÁ \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2009\r\n\r\nFRANCISCO LUCIO QUINTÃO JUNIOR\r\n\r\nWALDEMIRO OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nHUGO CUNHA LINS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2009 \r\n\r\nTHIAGO ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nANTÔNIO MARIA VILARDO\r\n\r\nÁTILA LUIZ MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nDANIEL ROCHA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nEDUARDO SOARES CORREIA\r\n\r\nELIAS FERRAZ REGO\r\n\r\nHILDA BÁRBARA FERREIRA LOPES\r\n\r\nJOÃO FELIPE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nLIVIA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRENATO MELLO DA SILVA FARIAS\r\n\r\nROBERTA FERNANDES CLARIM\r\n\r\nTIAGO MENDONÇA DE SOUZA\r\n\r\nWENDELL MARTINS VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nEMERSON MIRANDA LIMA\r\n\r\nJONATHAN DE OLIVEIRA TOSTES\r\n\r\nLUCAS ABRAÃO SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nLUIZ FELLIPE REINER ALVES\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO PALMEIRA\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nROGERIO TAVARES\r\n\r\nTIAGO BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nTOBIAS DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010 \r\n\r\nDILSON FERREIRA\r\n\r\nHELDER FEITOSA CRUZ\r\n\r\nMARCUS CESAR GOULART DE SOUZA\r\n\r\nOSEAS GAMA PEIXOTO\r\n\r\nPABLO HENRIQUE CARVALHO DE MELO\r\n\r\nPHILIPE WANDEMBERG SABOYA DE MENEZES\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nSARA BEZERRA RIBEIRO\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ SOARES\r\n\r\nTHIAGO GRIPP CABRAL\r\n\r\nWASHINGTON MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2010 \r\n\r\nADRIANO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nFELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nFERNANDA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO\r\n\r\nLUIZA DA PAZ GONÇALVES POLITANO\r\n\r\nLUIZ FELIPE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nMATEUS SANTIAGO DE BRITO\r\n\r\nPAULO SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA COSTA \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008\r\n\r\nAMANDA ESCODINO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nMANOEL CARLOS ARAUJO FERNANDES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nMARCELO MARINHO VILLAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nANDRÉ HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2009\r\n\r\nIGOR GOMES BARBOSA\r\n\r\nRAPHAEL SOUSA CUNHA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009 \r\n\r\nANDRÉ LUIZ OLIVEIRA FIALHO\r\n\r\nJÉSSICA ISABELY TEIXEIRA FAGUNDES\r\n\r\nLUIS FILIPE CESÁRIO DE ABREU\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nBRUNNA FERNANDES ZAMORANO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2009 \r\n\r\nIGOR DA PENHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nDIEGO MARADONA ROCHA DE MELO\r\n\r\nLUCAS CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nAUREA ANDRESSA BASTOS LUCAS\r\n\r\nJÉSSICA CRISTINA PIMENTA DOS SANTOS\r\n\r\nMARCOS PASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA FLÁVIA RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nTAÍS MARIA LINARES DA SILVA\r\n\r\nTHAYGLA RHAÍTZA RUBERT KOHL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nANA CAROLINA MOREIRA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nANA CAROLINA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDIEFERSON DE LIRA MEDEIROS\r\n\r\nLEONARDO GODINHO DE FREITAS\r\n\r\nMARCIO LUIZ DA SILVA FILHO \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nALINE JOVENTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nMARCOS ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nIGOR SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nISABELLA DE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nId: 1056876. A faturar por empenho"
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                            "1056858": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública a licitação abaixo mencionada, que fará realizar no Portal Eletrônico do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/022.475/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2010.\r\n\r\nNº DE ACESSO: PE0003/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Expediente, conforme descrição do Termo de Referência (Anexo I do Edital).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 10.024,78 (dez mil vinte e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nTIPO PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço por Lote.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 16/12/2010 - Horário: 14:30h.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 12:00h do dia 16/12/2010.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirada uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 6º andar - centro - Rio de Janeiro - RJ - Departamento de Material e Patrimônio.\r\n\r\nId: 1056858. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1056708": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução de obras de reforma da Coletoria/Arquivos do Conjunto Dom Jaime de Barros Câmara, em Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 289.972,72 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo n° E-19/102.862/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 18/11/2010. REGISTRO INTERNO Nº 204/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A. OBJETO: Execução de serviços de infraestrutura de urbanização, compreendendo esgoto sanitário, água potável, águas pluviais, obras de viação, iluminação, paisagismo, no Conjunto Barros Filho, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 3.786.433,40 (três milhões, setecentos e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e três reais e quarenta centavos). PRAZO: 14 (quatorze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo n° E-19/103.323/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 30/11/2010. REGISTRO INTERNO Nº 218/2010.\r\n\r\nId: 1056708. A faturar por empenho"
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                            "1057021": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CLIK PILARES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de levantamento topográfico, sondagens e ensaios geotécnicos nas áreas demarcadas nos projetos do Conjunto Retiro Poético 1 e 2 no Município de Cordeiro, RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.164/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINADO: 01/12/2010. REGISTRO INTERNO Nº 219/2010.\r\n\r\nId: 1057021. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056985": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPor determinação do Sr. Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, fica prorrogada a suspensão do prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com fulcro no art. 78, XIV, da Lei nº 8.666/93, ou até que se obtenha os subsídios necessários à continuidade dos serviços de elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional constituído de 44 unidades habitacionais, na Av. Miguel Couto Filho, Barra do Piraí - RJ, celebrado com a CONEN - Consultoria e Engenharia Ltda., localizada na Rua México, 11-7º andar - sala 701 - Centro - Rio de Janeiro, RJ. Considerando que até a presente data o INEA ainda não forneceu a cota de arrasamento e a faixa marginal de proteção do Rio Piraí e ainda que não há prazo definido para a aprovação dos projetos elaborados pelos órgãos competentes, e levando-se em conta que o prazo de prorrogação anterior de 120 (cento e vinte) dias, não foi suficiente para que a contratada concluísse os serviços sob sua responsabilidade, através do Contrato nº 017/2010 e do Processo nº E-19/101.806/2009.\r\n\r\nId: 1056985. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1057333": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ comunica que, em face de alteração do objeto no Edital da Concorrência nº 46/2010, que passa a ser: execução de serviços de infraestrutura de urbanização, compreendendo esgotamento sanitário, sistema de drenagem pluvial, viário, serviços preliminares, ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto com elevatória, recuperação de área degradada, projetos AS BUILT e administração local, na localidade de Jardim São Miguel, no Município de Queimados - RJ, conforme Projeto Básico aprovado, a data da audiência fica remarcada para 06/01/2011, às 11 horas, reabrindo-se o prazo para venda de editais, mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4 e munidos de carimbo do CNPJ da empresa na Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, até o dia 05/01/2011.\r\n\r\nId: 1057333. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1056931": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/ASJUR/2010 ao Contrato nº 014/ASJUR/2009. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2010. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. OBJETO: Prorrogação de Prestação de Serviços de Publicação de Atos e expedientes da CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro - Parte I e V. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 01/12/2010 a 30/11/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93. PROCESSO Nº E-10/301.509/2009.\r\n\r\nId: 1056931. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056932": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/ASJUR/2010 ao Contrato nº 007/ASJUR/2007. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2010. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa SISPRO S.A. Serviços e Tecnologia da Informação. OBJETO: Prorrogação de Prestação de Serviços de Atualização Tecnológica do Sistema SISPRO de Controle Patrimonial Expandido, (Anexo II), e a manutenção mensal do Software. Valor Mensal Estimado: R$ 1.354,40 (hum mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 16.252,80 (dezesseis mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 03/12/2010 a 02/12/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. PROCESSO Nº E-10/301.754/2007.\r\n\r\nId: 1056932. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056933": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 001/ASJUR/2010 ao Contrato nº 003/ASJUR/2006. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2010. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT - CORREIOS. OBJETO: Prorrogação de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos. Valor total anual de R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 27/11/2010 a 26/11/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62, § 3º, inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93. PROCESSO Nº E-10/302.678/2006.\r\n\r\nId: 1056933. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1056986": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Reciprocidade. PARTES: A Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO e o Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO - OBJETO: a execução do Projeto de Atualização do Plano de Manejo do Parque Nacional de Itatiaia, por meio do Mecanismo para a Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro, estimado em R$ 565.061,70 (quinhentos e sessenta e cinco mil sessenta e um reais e setenta centavos), conforme aprovado pela CCA/RJ e especificado no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 21 (vinte e um) meses a contar da data de sua publicação no D.O.E.R.J. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.425/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2010.\r\n\r\nId: 1056986"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1056832": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 66/2010. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 14/2010, assinado em 10.03.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO LTDA. OBJETO: Altera em sua quantidade o Contrato INEA nº 14/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2010. VALOR: R$ 46.700,00 (quarenta e seis mil e setecentos reais). FUNAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E- 07/505.822/2009.\r\n\r\nId: 1056832. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056416": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2010\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE CAMIONETES TIPO PICK-UP”.\r\n\r\nTIPO:\r\n\r\nMENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/12/2010, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/12/2010, ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2010, ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 15/12/2010, ÀS 10:00 HORAS,\r\n\r\nPORTAL DO BANCO BRASIL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 341412,\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda \r\n\r\na sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1056416. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1056495": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 036/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Locanty Com Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de coleta e retirada de lixo doméstico e entulho. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2010. VALOR: R$ 7.680,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01418. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO N° E-18/001968/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2010.\r\n\r\nId: 1056495"
                        ],
                        "1056854": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos selecionados e suplentes da Chamada Pública nº 09/2010 - Seleção de Projetos nas Áreas do Livro e Leitura, conforme Edital publicado em 27/05/2010.\r\n\r\nSELECIONADOS\r\n\r\nProponente\r\n\r\ncódigo do projeto\r\n\r\nnome do projeto\r\n\r\nColocação\r\n\r\nÁlvaro Pereira do Nascimento\r\n\r\n11600009\r\n\r\nEm letras garrafais: O \"Correio da Lavoura\" e a \"Crítica\" na Baixada Fluminense (1917-2010)\r\n\r\n1º\r\n\r\nGustavo Abruzzini de Barros\r\n\r\n11600017\r\n\r\nImprensa valenciana - Do provincianismo da era de barões e coronéis, ao engatinhar do profissionalismo do século XXI\r\n\r\n2º\r\n\r\nRemo Rocha Neto\r\n\r\n11600015\r\n\r\n\"Jornal A Lira - 100 anos de Informacao\"\r\n\r\n3º\r\n\r\nAlvaro Luiz Lutterback Dutra Dias\r\n\r\n11600006\r\n\r\nO Conservador x Voto Livre: A Imprensa que fez história em Cantagalo\r\n\r\n4º\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nnome/razão social\r\n\r\ncódigo do projeto\r\n\r\nnome do projeto\r\n\r\nColocação\r\n\r\nVerônica Soares da Costa\r\n\r\n11600016\r\n\r\nTribuna de Petrópolis: Memória e Representação da Cidade Imperial\r\n\r\n5º\r\n\r\nInstituto de Pesquisas e Análises Históricas e de Ciencias Sociais da Baixada Fluminense\r\n\r\n11600010\r\n\r\nPERFIS DE UMA IMPRENSA PERIFÉRICA\r\n\r\n6º\r\n\r\nRaiane Gurgel do Amaral e Silva\r\n\r\n11600005\r\n\r\nMEMÓRIAS DE VIZINHOS ATRAVÉS DOS SEUS JORNAIS DE BAIRRO E DO JORNAL DA FAMERJ\r\n\r\n7º\r\n\r\nOficina de Ideias de Meriti produão Cultural LTDA\r\n\r\n11600003\r\n\r\nCorreio da Lavoura\r\n\r\n8º\r\n\r\nAstrogildo Batista Milagres\r\n\r\n11600002\r\n\r\nO Noroeste em 30 anos de notícia\r\n\r\n9º\r\n\r\nData Coop - Cooperativa de Bibliotecários, Documentalistas, Arquivistas e Analistas da Informação Ltda.\r\n\r\n11600012\r\n\r\nPeriódicos petropolitanos: 150 anos de imprensa na cidade imperial, 1857-2007\r\n\r\n10º\r\n\r\nId: 1056854"
                        ],
                        "1056147": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 015/2010 \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos habilitados à contratação da Chamada Pública nº 015/2010 - Seleção de Projetos na área de Memória Fluminense - Produção de Projetos de Pesquisa, Estudos e Documentos de Inventariação, de acordo com o edital publicado em 05/10/2010 e republicado em 20/10/2010.\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCódigo \r\n\r\nTítulo \r\n\r\nMarcelo Salim de Martino\r\n\r\n11500040\r\n\r\nInventário do Patrimônio Ambiental e Urbano do Núcleo Histórico de Varre-Sai\r\n\r\nAnnibal Affonso Magalhaes da Silva\r\n\r\n11500041\r\n\r\nO Legado dos Trilhos: Inventário da Estrada de Ferro Rio das Flores\r\n\r\nDomingos Espíndola de Aguiar\r\n\r\n11500037\r\n\r\nInventariando Três Rios - Bens Móveis\r\n\r\nInstituto Nacional de Educação, Tecnologia e Pesquisa\r\n\r\n11500042\r\n\r\nInventário dos Bens Culturais Imóveis de Barra do Piraí e Distrito de Ipiabas\r\n\r\nId: 1056147"
                        ],
                        "1057131": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.812/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival do Rio 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCinema do Rio Cultura e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.709.793/0001-39\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.882/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTriste fim de Policarpo Quaresma - Coleção Alma Carioca\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 119.992,40\r\n\r\nR$ 29.998,10\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.918/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nHair\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAventura Entretenimento Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.543.638/0001-22\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.923/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBill Lundberg\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFase 10 Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.255.762/0001-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 40.800,00\r\n\r\nR$ 27.200,00\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.080/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Homem que amava Caxias\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nArtesanal Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.334.176/0001-30\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 43.200,00\r\n\r\nR$ 28.800,00\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.087/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTourné de lançamento do cd “Mosaico” de Beatrice Mason\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLilly Blonde Discos e Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.573.118/0001-25\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n07\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.127/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPalco e Platéia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGiras Filmes Comunicação Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.643.831/0001-03\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 588.000,00\r\n\r\nR$ 147.000,00\r\n\r\n08\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.204/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nChristmas Festival - Circuito de Presépios\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\n10 + Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.206.997/0001-54\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.337.122/0001-27\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\n09\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.207/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAnjos do Picadeiro 9 - Encontro Internacional de Palhaços\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGrupo Anônimo de Teatro\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.111.206/0001-12\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.210/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Internacional de Televisão 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto de Estudos de Televisão\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.612.138/0001-00\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.212/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOutside\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMCM - Maria Clara Machado Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n29.547.908/0001-00\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.213/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIpanema Histórica Multimídia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nClaudia Braga Gaspar\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n702.794.387-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 86.400,00\r\n\r\nR$ 21.600,00\r\n\r\n13\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.208/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTodos os Cachorros São Azuis\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLavínia Filmes Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.632.232/0001-37\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n14\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.209/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n50 Anos da Turma do Pererê em Motion Comics\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFilmes do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n68.780.527/0001-10\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\n15\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.211/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Cosplay em Rio 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Japão Pop BR\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.930.020/0001-15\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n16\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.227/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nChoro Aperitivo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRonaldo da Conceição Junior\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n018.178.377-02\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 25.785,37\r\n\r\nR$ 6.446,34\r\n\r\n17\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.228/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOs Imortais\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGioconda Produções Artísticas e Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.304.465/0003-00\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 512.000,00\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nId: 1057131"
                        ],
                        "1056839": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a relação de Projetos Culturais inabilitados no Enquadramento Prévio, conforme estabelecido no Edital de Apresentação de Projetos Culturais de 09 de setembro de 2010. \r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055818\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConfidências, Confusões e Garotas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nKelly Critine Goldoni de Oliveira Cravo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.260.873/0001-82\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 6 - III - b) e IV - b)\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055824\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Marido Perfeito Mora ao Lado\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nKelly Critine Goldoni de Oliveira Cravo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.260.873/0001-82\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 6 - VI - a)\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055768\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSet\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nThais Nepomuceno Veiga\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n117.994.187-07\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 4.10 - a)\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055408\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCorações Sujos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRT2A Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.998.046/0001-28\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 6.2 III e VI\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055810\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUm Brilho na Noite\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nToscana Audiovisual Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.254.331/0001-30\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 6.2 - VI - a)\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055906\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMulatas! Um tufão nos quadris\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarioca Filmes Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.998.915/0001-26\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 7.1.1 - II - d)\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055543\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArraiá da Fundição Progresso\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nViva Brasil\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.461.155/0001-86\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 1.2 \r\n\r\nId: 1056839"
                        ],
                        "1056833": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.167/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUltralíricos - Mostra Sutil 18 anos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSomart ProduçõesArtísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.684.879/0001-91\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1056833"
                        ],
                        "1056834": [
                            "I - Edital",
                            "A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamento Cultural\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/002.218/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFundição em Progresso\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Viva Brasil\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.461.155/0001-86\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 796.399,95\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 637.119,96\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1056834"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1056697": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 18/004/2010. PARTES: FUNARJ e Jauá Empreendimentos Culturais Ltda. OBJETO: A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a reprodução da(s) imagem(ns) em anexo a este instrumento para utilização na publicação no miolo do livro intitulado “Theatro Municipal do Rio de Janeiro: História e Memória”, da Jauá Editora, fica vedada a cessão de uso a terceiros das imagens indicadas. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.056/2010.\r\n\r\nId: 1056697. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1056716": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA SEASDH informa que as inscrições para a Assembléia de Eleição da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Rio de Janeiro (COETRAE-RJ) se encerraram na última segunda-feira, dia 29 de novembro. \r\n\r\nAs organizações que tiveram suas inscrições deferidas, conforme deliberação da Comissão Eleitoral, em cumprimento do disposto no art. 3°, § 2°, do Decreto nº 42.542, de 30 de junho de 2010, que institui a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Rio de Janeiro - COETRAE/RJ, e do disposto no item 2.1 do EDITAL Nº 005 - SSDPDH, são as seguintes:\r\n\r\nI - Como eleitores e candidatos: \r\n\r\nAssociação Nacional de Procuradores do Trabalho (ANP);\r\n\r\nCentro de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Campos (CPDDH Campos);\r\n\r\nComitê Popular de Erradicação do Trabalho Escravo do Norte Fluminense;\r\n\r\nConsórcio Projeto Trama (Organização de Direitos Humanos Projeto Legal);\r\n\r\nMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil (MST-RJ);\r\n\r\nMovimento Humanos Direitos (MHuD);\r\n\r\nPia Sociedade dos Missionários de São Carlos (Pastoral do Migrante);\r\n\r\nII - Como eleitores:\r\n\r\nComissão Pastoral da Terra (CPT);\r\n\r\nJustiça Global.\r\n\r\nOs demais prazos para recursos e outros atos estão publicados previamente no Diário Oficial e no site da SEASDH, disponível no link http://www.social.rj.gov.br/downloads.asp\r\n\r\nId: 1056716"
                        ],
                        "1056494": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde lê se: *INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2010.\r\n\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Contrato nº 030/2010.\r\n\r\nId: 1056494"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1057135": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2009.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nfirma Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo.\r\n\r\nPERÍODO:\r\n\r\n12 (meses) de 18/11/2010 a 17/11/2011.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 32.790,00.\r\n\r\nEMPENHO Nº\r\n\r\n01766/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300954/2007.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n18.11.2010.\r\n\r\nId: 1057135. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1056721": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato nº 08/2008, assinado em 24.09.2010. PARTES: A SUDERJ e a ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, a contar do dia 27 de setembro de 2010, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Primeira do Termo Aditivo n° 01, retificado no Termo Aditivo 02, que alterou a Cláusula Segunda do Contrato nº 08/2008, firmado entre a SUDERJ e a Contratada, tornando-se válido, portanto, até o dia 26 de setembro de 2011. VALOR: Total de R$ 2.127.846,12 (dois milhões, cento e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e doze centavos), correspondentes ao pagamento de 13 (treze) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 23.642,72, as 11 (onze) seguintes no valor de R$ 177.320,51 cada uma, e a décima terceira no valor de R$ 153.677,79, compostas conforme item 2.1 e 2.2 abaixo descrito, sendo efetuadas mensal, sucessivas e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA, correndo o valor total à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.23, Fonte 10, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. 2.1 - COMPLEXO DO MARACANÃ E CAIO MARTINS: - período de 27/09/2010 a 30/09/2010 - parcela no valor de R$ 19.072,52; - período de 01/10/2010 a 31/08/2011 - parcelas no valor de R$ 143.043,96 cada uma; - período de 01/09/2011 a 26/09/2011 - parcela no valor de R$ 123.971,44; 2.2 - PARQUE AMBIENTAL PRAIA DAS PEDRINHAS: - período de 27/09/2010 a 30/09/2010 - parcela no valor R$ 4.570,20; - período de 01/10/2010 a 31/08/2011 - parcelas no valor de R$ 34.276,55; - período de 01/09/2011 a 26/09/2011 - parcela no valor de R$ 29.706,35. Continuando em pleno em vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas do termo de Contrato nº 08/2008, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.554/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2010.\r\n\r\nId: 1056721. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1056487": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 08/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa BUROCENTER INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. OBJETO: Fornecimento, montagem e instalação de mobiliário e biombo. VALOR: R$ 2.975.000,00 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-14/019894/2010. PRAZO: 90 dias. DATA DA ASSINATURA: 19.11.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2010.\r\n\r\nId: 1056487"
                        ],
                        "1056822": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 09/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO / CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a empresa GIULIAN TRANSPORTES LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de mudança e transporte rodoviário para desmontagem e embalagem na origem e montagem e arrumação no destino, de mobiliários, equipamentos, documentos, acervos bibliotecários e de documentação, bens em almoxarifado e congêneres. VALOR: R$ 103.400,00 (cento e três mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-14/019204/2010. PRAZO: 61 dias. DATA DA ASSINATURA: 30.11.2010.\r\n\r\nId: 1056822"
                        ],
                        "1056916": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicada: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 40/2010 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de confecção e entrega de Cartões Eletrônicos ou Magnéticos de Vales-Refeição.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/022.699/2010 \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 16/12/2010, às 14 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 16/12/2010, às 15 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nO edital está disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua Dom Manuel, nº 25, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1056916"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1056655": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL \r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II / Nº 91, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente Edital, cientifica o contribuinte JECOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 97.364.954/0001-15, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 18470-720.309/2010-29, tendo em vista que a referida empresa não foi encontrada no domicílio fiscal, constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda, e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas. \r\n\r\n2- O presente Edital vale como intimação ao contribuinte acima identificado, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva a contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3- Caso a contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do Art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n4- Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica a contribuinte cientificada de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em dívida ativa da União, conforme disposto no Art. 21, parágrafo 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n5- O processo acima referido encontra-se a disposição da interessada, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, na DICAT - Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário da DRF/RJ II - Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 375, sala 411, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS\r\n\r\nDelegado da Receita Federal no Rio de Janeiro II\r\n\r\nId: 1056655"
                        ],
                        "1056659": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DRF/RJO II/Nº 92, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica a contribuinte SEPROF SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ nº 00.210.085/0001-32, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 12448.720.736/2010-16, tendo em vista que ela não foi encontrada no domicílio fiscal constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas.\r\n\r\n2. O presente Edital vale como intimação à contribuinte acima identificada, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III, e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva a contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. Caso a contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica a contribuinte cientificada de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição da interessada, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, no(a) DICAT/DRF I/RJO, situado(a) na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 375/ sala 421, Castelo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS\r\n\r\nId: 1056659"
                        ],
                        "1056660": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DRF/RJO II/Nº 93, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que a contribuinte MERCADO CENTRAL DA PEDRA LTDA, CNPJ 08.219.939/0001-53, não foi encontrada em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda, e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, cientificá-los do início do procedimento de fiscalização instaurado pelo MPF 0710900.2010-00788-4 e intimá-los a comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização, situada na av. Treze de Maio, nº 13, 26o andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 10 às 16 horas, para apresentarem os comprovantes de movimentação financeira da contribuinte, relativos ao período 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do art. 844 e parágrafos, combinado com o art. 928, ambos do Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99), aprovado pelo Decreto nº 3.000/99.\r\n\r\nO não atendimento ao presente Edital, no prazo estipulado, ensejará lançamento de ofício, nos termos do art. 841, inciso II, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000/99.\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS\r\n\r\nId: 1056660"
                        ],
                        "1057269": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DRF/RJO II/Nº 94, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que o contribuinte LIVENCRI COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.475.260/0001-74, não foi encontrado em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, cientificá-lo do prosseguimento da ação fiscal instaurada pelo MPF 0719000.2009-01852-7 e intimá-lo a comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização, situada na av. Treze de Maio, nº 13, 26o andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 10 às 16 horas, para comprovar, mediante documentação hábil e idônea, a origem dos recursos creditados em contas de depósitos ou de investimentos mantidas junto a instituições financeiras, de sua titularidade, relativos ao período de 01/01/2006 a 31/12/2006.\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS\r\n\r\nId: 1057269"
                        ]
                    }
                },
                "Ministério do Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1057519": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\n04.204.444/0001-08\r\n\r\nSuperintendência de Outorga e Fiscalização\r\n\r\nDespacho do Superintendente\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 1º a 30/11/2010, foram requeridas e encontram-se em análises as seguintes solicitações de outorgas de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nCapuri Mineração S/A, rio Paraíba do Sul, Município de Quatis/Rio de Janeiro, indústria, alteração.\r\n\r\nMonte Serrat Energética S.A., rio Paraibuna, Município de Comendador Levy Gasparian/Rio de Janeiro, esgotamento sanitário, preventiva.\r\n\r\nPequena Central Hidroelétrica Rio do Braço S/A - PCH Braço, rio do Braço, Município de Rio Claro/Rio de Janeiro, industria.\r\n\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\n\r\nId: 1057519. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1056431": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.11.2010\r\n\r\nPAGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.983/94 - ELAINE MARIA DE FARIAS FERNANDEZ\r\n\r\nOnde se Lê: ...03 (três) meses... \r\n\r\nLeia-se: ...06 (seis) meses... \r\n\r\nId: 1056431"
                    ]
                },
                "Avisis, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1056427": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DO CONCURSO DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA avisa aos interessados, na forma do § 4º do art. 56 do Regulamento do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública, que são as seguintes as notas das Provas Orais do certame, constituídas pelas médias aritméticas das notas das três Bancas Examinadoras (Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial - BANCA I, Direito Penal e Direito Processual Penal - BANCA II, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário e Princípios Institucionais da Defensoria Pública - BANCA III conforme parágrafo terceiro do citado dispositivo, encontrando-se os candidatos aprovados:\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nOral Civil\r\n\r\nOral Penal\r\n\r\nOral Público\r\n\r\nMédia Oral\r\n\r\n1703\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n66,66\r\n\r\n96,25\r\n\r\n80,55\r\n\r\n0003\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n53,33\r\n\r\n50,00\r\n\r\n51,11\r\n\r\n0850\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\n58,75\r\n\r\n53,33\r\n\r\n63,00\r\n\r\n58,36\r\n\r\n2756\r\n\r\nANDREA SÁ PEREIRA LOPES\r\n\r\n63,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n65,67\r\n\r\n0568\r\n\r\nANGÉLICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n63,33\r\n\r\n64,00\r\n\r\n66,78\r\n\r\n2996\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n79,00\r\n\r\n61,66\r\n\r\n78,00\r\n\r\n72,89\r\n\r\n2113\r\n\r\nBLÊNIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n53,33\r\n\r\n59,00\r\n\r\n54,11\r\n\r\n0180\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\n65,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n3656\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ\r\n\r\n80,00\r\n\r\n58,33\r\n\r\n77,00\r\n\r\n71,78\r\n\r\n5536\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\n62,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n2087\r\n\r\nDANIELE DA SILVA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n1552\r\n\r\nDENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n76,67\r\n\r\n0647\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\n74,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n6130\r\n\r\nEDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\n65,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n70,33\r\n\r\n4378\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n65,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n1239\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n53,00\r\n\r\n57,00\r\n\r\n55,83\r\n\r\n5913\r\n\r\nFELIPE BALDUINO ROMARIZ\r\n\r\n75,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n3762\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n69,25\r\n\r\n60,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\n69,42\r\n\r\n0136\r\n\r\nFERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\n66,25\r\n\r\n55,00\r\n\r\n63,60\r\n\r\n61,62\r\n\r\n3264\r\n\r\nFLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\n60,00\r\n\r\n63,33\r\n\r\n70,00\r\n\r\n64,44\r\n\r\n2022\r\n\r\nFRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\n78,33\r\n\r\n78,33\r\n\r\n72,00\r\n\r\n76,22\r\n\r\n0020\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\n73,33\r\n\r\n65,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n69,44\r\n\r\n5668\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n73,33\r\n\r\n62,00\r\n\r\n65,11\r\n\r\n1371\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\n88,33\r\n\r\n86,66\r\n\r\n83,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n3925\r\n\r\nINGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\n55,75\r\n\r\n61,66\r\n\r\n62,00\r\n\r\n59,80\r\n\r\n0561\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n62,75\r\n\r\n69,33\r\n\r\n74,60\r\n\r\n68,89\r\n\r\n0818\r\n\r\nJULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n71,66\r\n\r\n83,00\r\n\r\n78,22\r\n\r\n3751\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\n76,66\r\n\r\n75,00\r\n\r\n66,25\r\n\r\n72,64\r\n\r\n1952\r\n\r\nLÍDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\n76,66\r\n\r\n70,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n73,89\r\n\r\n0004\r\n\r\nLIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n66,66\r\n\r\n68,75\r\n\r\n68,47\r\n\r\n0336\r\n\r\nMARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\n69,75\r\n\r\n1359\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n74,50\r\n\r\n66,66\r\n\r\n72,50\r\n\r\n71,22\r\n\r\n2236\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\n56,66\r\n\r\n56,66\r\n\r\n66,25\r\n\r\n59,86\r\n\r\n3480\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\n66,25\r\n\r\n62,66\r\n\r\n63,75\r\n\r\n64,22\r\n\r\n0035\r\n\r\nMARIANA LINHARES AMIGO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n73,33\r\n\r\n68,75\r\n\r\n74,03\r\n\r\n1517\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI\r\n\r\n51,67\r\n\r\n56,66\r\n\r\n54,00\r\n\r\n54,11\r\n\r\n0237\r\n\r\nPAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\n78,33\r\n\r\n71,25\r\n\r\n71,66\r\n\r\n73,75\r\n\r\n3659\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR\r\n\r\n68,33\r\n\r\n65,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n71,11\r\n\r\n3101\r\n\r\nPAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\n66,67\r\n\r\n73,75\r\n\r\n68,33\r\n\r\n69,58\r\n\r\n1636\r\n\r\nPAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO\r\n\r\n81,67\r\n\r\n73,75\r\n\r\n71,66\r\n\r\n75,69\r\n\r\n0386\r\n\r\nPAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\n83,33\r\n\r\n76,25\r\n\r\n86,66\r\n\r\n82,08\r\n\r\n0851\r\n\r\nPEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n73,25\r\n\r\n70,00\r\n\r\n74,42\r\n\r\n2573\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n61,25\r\n\r\n65,00\r\n\r\n68,75\r\n\r\n0228\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n67,67\r\n\r\n4343\r\n\r\nRAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n6777\r\n\r\nREIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\n78,75\r\n\r\n80,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n69,58\r\n\r\n4654\r\n\r\nRICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\n58,75\r\n\r\n75,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n71,25\r\n\r\n0272\r\n\r\nRODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n72,50\r\n\r\n76,25\r\n\r\n71,25\r\n\r\n73,33\r\n\r\n0702\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n57,50\r\n\r\n68,00\r\n\r\n61,83\r\n\r\n3194\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n77,50\r\n\r\n82,00\r\n\r\n77,33\r\n\r\n1084\r\n\r\nVANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n62,00\r\n\r\n71,50\r\n\r\nO COORDENADOR DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA avisa aos interessados, que é o seguinte o resultado dos títulos apresentados pelos candidatos aprovados no certame.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1703\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\n5,0\r\n\r\n0003\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n5,0\r\n\r\n0850\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\n5,0\r\n\r\n2756\r\n\r\nANDREA SÁ PEREIRA LOPES\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0568\r\n\r\nANGÉLICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n5,0\r\n\r\n2996\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n5,0\r\n\r\n2113\r\n\r\nBLÊNIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\n5,0\r\n\r\n0180\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\n5,0\r\n\r\n3656\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ\r\n\r\n3,5\r\n\r\n5536\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\n4,0\r\n\r\n2087\r\n\r\nDANIELE DA SILVA\r\n\r\n5,0\r\n\r\n1552\r\n\r\nDENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\n5,0\r\n\r\n0647\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6130\r\n\r\nEDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4378\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n5,0\r\n\r\n1239\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5913\r\n\r\nFELIPE BALDUINO ROMARIZ\r\n\r\n5,0\r\n\r\n3762\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n5,0\r\n\r\n0136\r\n\r\nFERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\n5,0\r\n\r\n3264\r\n\r\nFLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\n5,0\r\n\r\n2022\r\n\r\nFRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\n5,0\r\n\r\n0020\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5668\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\n5,0\r\n\r\n1371\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\n5,0\r\n\r\n3925\r\n\r\nINGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0561\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0818\r\n\r\nJULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n5,0\r\n\r\n3751\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\n5,0\r\n\r\n1952\r\n\r\nLÍDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0004\r\n\r\nLIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0336\r\n\r\nMARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\n5,0\r\n\r\n1359\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n3,0\r\n\r\n2236\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\n4,0\r\n\r\n3480\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\n5,0\r\n\r\n0035\r\n\r\nMARIANA LINHARES AMIGO\r\n\r\n5,0\r\n\r\n1517\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI\r\n\r\n5,0\r\n\r\n0237\r\n\r\nPAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\n4,5\r\n\r\n3659\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR\r\n\r\n5,0\r\n\r\n3101\r\n\r\nPAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\n5,0\r\n\r\n1636\r\n\r\nPAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0386\r\n\r\nPAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0851\r\n\r\nPEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3,0\r\n\r\n2573\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\n5,0\r\n\r\n0228\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA\r\n\r\n2,5\r\n\r\n4343\r\n\r\nRAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6777\r\n\r\nREIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4654\r\n\r\nRICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\n2,0\r\n\r\n0272\r\n\r\nRODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n5,0\r\n\r\n0702\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\n1,5\r\n\r\n3194\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1084\r\n\r\nVANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\n3,50\r\n\r\nId: 1056427"
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                        "1057443": [
                            "DPGE - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos em exercício em TODOS os órgãos de atuação da Defensoria Pública nas Comarcas listadas abaixo, bem como o Defensor Público Coordenador da 7ª Região, Dr. MARCELO PEREIRA COSENDEY, e o Defensor Público Coordenador da 8ª Região, Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA, em suas respectivas Regiões, a participarem das reuniões locais no âmbito do Programa Rio Rural/GEF, doravante denominado Programa Microbacias, a serem realizadas nas datas e Municípios seguintes, sempre às 18 horas:\r\n\r\nDia 07.12.2010 - 3ª feira - Comarca de Italva/Cardoso Moreira, Município de Italva - Microbacia Córrego do Marimbondo.\r\n\r\nId: 1057443"
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                        "1055864": [
                            "DPGE - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DPGE/RJ, através de seu Departamento de Registro e Comando de Pagamento - DRCP, CONVOCA os familiares da Sra. ENY FREITAS VIVAS, ex-pensionista do Defensor Público HENRIQUE JOSE VIVAS, falecida em 05/03/2009, a comparecerem à sede da DPGE, localizada na Av. Marechal Câmara nº 314/ 3º andar - Centro - Rio de Janeiro, no prazo de 30 dias, a fim de tomarem ciência do processo administrativo nº E-20/11.253/2010 que trata do encerramento de folha da referida pensionista. O não comparecimento acarretará em extração de NOTA DE DÉBITO a ser encaminhada à SADEP/SEPLAG.\r\n\r\nId: 1055864"
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                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1056747": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 1056747"
                ],
                "1057504": [
                    "DOAB - Ata",
                    "Gabinete do Vice-Prefeito\r\n\r\nAvisos, Editais e Termos de Contrato\r\n\r\nAta Registro de Preços Nº 04/2010\r\n\r\nA empresa Elfa Medicamentos Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 09.053.134/0001-45, e Insc. Estadual nº07.492.510/001-73, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 11210/2010. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Unitário Registrado(R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nNexavar: Principio ativo (Tosilato de sorafenide 200mg) comprimido revestido, cartela blister Alumínio (AL/AL) caixa com 60 Comprimidos.\r\n\r\nElfa Medicamentos Ltda.\r\n\r\n4.857,28\r\n\r\nId: 1057504"
                ],
                "1057505": [
                    "DOAB - Ata",
                    "Ata de Registro de Preços Nº 03/2010.\r\n\r\nA empresa Mar Mi Mar Indústria & Comércio Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 01.266.692/0001-87 e Insc. Estadual Nº 85.818.236 nos termos da Lei Federal Nº 10.520 de 17-07-02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº 8804/2010.\r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nCamisa meia Manga - Malha Pv (poliéster/ viscose) fio 30.1, 180 de gramatura, corpo na cor azul claro, com mangas modelo raglan na cor branca, gola e punhos das mangas com sanfona de estalano na cor branca, com vivo de 3mm em toda volta da gola e das mangas, na cor azul royal, com aplicação de silk-screen até 6 cores frente e costas, nos tamanhos 2/4/6/8 anos. Sendo 1500 unidades para cada tamanho.\r\n\r\nMar Mi Mar Indústria & Comércio Ltda. \r\n\r\n4,75\r\n\r\n02\r\n\r\nCamisa sem Manga - Malha PV (poliéster / viscose) fio 30.1, 180 de gramatura, corpo na cor Azul claro, com golas e cavas das mangas com sanfona de elastano na cor branca, com vivo de 3mm em toda a volta da gola e das cavas das mangas,na cor azul royal com aplicação de silk-screen até 6 cores frente e costas, nos tamanhos 2/4/6/8/ anos. Sendo 1500 unidades para cada tamanho.\r\n\r\nMar Mi Mar Indústria & Comércio Ltda. \r\n\r\n4,15\r\n\r\n03\r\n\r\nBermuda em Helanca - Helanca 100% poliamida 6.6, com 300 de gramatura, na cor azul royal, sem bolso, reta, com elástico de 4 cm na cintura, fechamento com máquina 3 agulhas, com barra na galoneira, lisa, com aplicação de silk-screen até 6 cores na perna (frente) nos tamanhos 2/4/6/8 anos. Sendo 1500 unidades para cada tamanho\r\n\r\nMar Mi Mar Indústria & Comércio Ltda. \r\n\r\n5,60\r\n\r\n04\r\n\r\nSaia Short em Helanca - Helanca 100% poliamida 6.6 com 300 de gramatura, na cor azul royal, sem bolso, com aba frontal formato saia, com corte evasé, bainha corbetura 2 agulhas, com cós frontal de 4 cm, sem elástico e nas costas com elásticos de 4 cm, lisa , com aplicação de silk-screen até 6 cores na perna (frente), Sendo 1500 unidades para cada tamanho nos tamanhos 2/4/6/8 anos\r\n\r\nMar Mi Mar Indústria & Comércio Ltda. \r\n\r\n6,90\r\n\r\n05\r\n\r\nCamisa meia Manga - Malha PV ( poliester / viscose) fio 30.1, 180 de gramatura, corpo na cor Azul claro, com mangas modelo raglan na cor branca com golas e punhos das mangas som sanfona de elastano na cor branca, com vivo de 3mm em toda a volta da gola e das cavas das mangas,na cor azul royal com aplicação de silk-screen até 6 cores frente e costas, nos tamanhos 8/10/12/14 anos. Sendo 4375 unidades para cada tamanho\r\n\r\nMar Mi Mar Indústria & Comércio Ltda. \r\n\r\n4,40\r\n\r\n06\r\n\r\nCamisa sem Manga- Malha PV (poliester/viscose) fio 30.1 com 180 de gramatura, corpo na cor azul claro, gola e cavas das mangas com sanfona de elastano na cor branca, com vivo de 3mm em toda volta da gola e das cavas mangas na cor azul royal, com aplicação de silk-screen até 6 cores frente e costas nos tamanhos 8/10/12/14 anos. Sendo 4375 unidades para cada tamanho\r\n\r\nMar Mi Mar Indústria & Comércio Ltda. \r\n\r\n4,40\r\n\r\n07\r\n\r\nBermudão em Tactel - tecido 100% poliester peletizado 6.6. tipo Elizabete, 4 cabos , com 300 gramatura na cor azul royal, sem bolso, reta, com elástico de 4 cm na cintura, fechamento com máquina 3 agulhas, com barra na galoneira, liso, com aplicação de silk-screen até 6 cores frente nos tamanhos 8/10/12/14 anos. Sendo 4375 unidades para cada tamanho.\r\n\r\nMar Mi Mar Indústria & Comrcio Ltda. \r\n\r\n4,87\r\n\r\nId: 1057505"
                ],
                "1057506": [
                    "DOAB - Ata",
                    "Ata de Registro de Preços Nº 03/2010.\r\n\r\nA empresa Silk Fabril Indústria e Comércio de Malhas Ltda. - ME, inscrita sob o CNPJ Nº 72.344.013/0001-99 e Insc. Estadual Nº 84.763.241 nos termos da Lei Federal Nº 10.520 de 17-07-02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº 8804/2010.\r\n\r\n08\r\n\r\nCalça Legging - Modelo capri (abaixo joelho) em cotton, sendo 70% algodão e 30 % elastano com 280 de gramatura, na cor azul royal lisa, barra reta, com elástico de 3 cm na cintura e fechamento com máquina 3 agulhas, com aplicação de silk-screen até 6 cores frente nos tamanhos 8/10/12/14 anos. Sendo 4375 unidades para cada tamanho.\r\n\r\nSilk Fabril Indústria e Comércio de Malhas Ltda. \r\n\r\n9,55\r\n\r\n09\r\n\r\nCamisa meia manga - Malha PV (poliester / viscose) fio 30.1, com 180 de gramatura, corpo na cor branca, com mangas modelo raglan na cor branca, gola e punho das mangas com sanfona de elastano na cor branca, com vivo de 3mm em toda volta da gola e das mangas, na cor azul royal, com aplicação de silk-screen até 6 cores frente e costas, nos tamanhos P/M/G/GG. Sendo 11250 unidades para cada tamanho. Para o 6° ao 9º ano.\r\n\r\nSilk Fabril Indústria e Comércio de Malhas Ltda.\r\n\r\n6,19\r\n\r\n10\r\n\r\nCamisa meia manga - Malha PV (poliester / viscose) fio 30.1, com 180 de gramatura, corpo na cor branca, com mangas modelo raglan na cor branca, gola e punho das mangas em elástano na cor branca, com vivo de 3mm em toda volta da gola e das mangas, na cor azul royal, com aplicação de silk-screen até 6 cores frente e costas, nos tamanhos P/M/G/GG. Sendo 2500 unidades para cada tamanho. Para o ensino médio\r\n\r\nSilk Fabril Indústria e Comércio de Malhas Ltda. \r\n\r\n6,19\r\n\r\nId: 1057506"
                ],
                "1057507": [
                    "DOAB - Edital",
                    "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Concorrência Pública n.º 04/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 06 de janeiro de 2011 às 09:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Concorrência Pública Contratação de empresa para Serviços Engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva em instalação Prediais das Unidades ligadas a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios .O edital completo e especificações poderão ser obtidas na Coordenadoria da Unidades de Licitação, no endereço acima, mediante 2 (dois) rolo papel Sufiti Ploter 914x50mts `` 75gr x2``. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coordenadoria da Unidade de Licitação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1057507"
                ]
            },
            "Secretaria de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1057503": [
                        "DOAB - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "Termo de Reconhecimento de Dívida\r\n\r\nConsiderando a prestação de serviços de higienização hospitalar das unidades de Saúde do Município de Armação dos Búzios pela empresa Facility Central de Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o n0 72.109.291/0001-61 conforme nota fiscal de prestação de serviço juntada as fls. 07,10, referente ao serviço mencionado acima.\r\n\r\nConsiderando a comprovação dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde,\r\n\r\nConsiderando o mais que dos autos consta,\r\n\r\nHei por bem em reconhecer a dívida no valor certo e exigível de R$ 161.966,80 (cento e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e seis reaisa e oitenta centavos), em favor da empresa Facility Central de Serviços Ltda, devendo realizar o pagamento da dívida.\r\n\r\nArmação dos Búzios 21 de junho de 2010\r\n\r\nLuzia Helena Leite Andrade\r\n\r\nSecretária de Saúde\r\n\r\nId: 1057503"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "1057502": [
                        "DOAB - Parecer",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCÂMARAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO E LEGISLAÇÃO E NORMAS.\r\n\r\nPARECER N° 25/2010, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nAprova o Adendo que altera o Regimento Escolar da Educação Básica para rede municipal de ensino de Armação dos Búzios.\r\n\r\nI - HISTÓRICO:\r\n\r\nO Regimento Escolar Básico dos Estabelecimentos de Educação Infantil, de Ensino Fundamental (regular e na modalidade de Educação de jovens e Adultos) e de Ensino Médio da rede municipal de ensino foi aprovado pelo Parecer n° 32 de 02 de dezembro de 2009. \r\n\r\nForam feitas alterações substanciais de alguns Artigos do referido Regimento, de acordo com o Adendo que está anexado a este parecer, modificando parte de sua redação, atendendo melhor as solicitações das Unidades Escolares. \r\n\r\nII - APRECIAÇÃO\r\n\r\nO Adendo ao Regimento Escolar ora apresentado traz alterações fundamentais para o funcionamento da rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nIII - VOTO DOS RELATORES\r\n\r\nFinalmente, à luz do exposto, os relatores votam pela aprovação do Adendo ao Regimento Escolar da Educação Básica. \r\n\r\nArmação dos Búzios 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nIV - DECISÃO DAS CÃMARAS:\r\n\r\nAs Câmaras de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e Médio e Legislação e Normas acompanham o voto dos relatores. \r\n\r\nArmação dos Búzios 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nConselheiros:\r\n\r\nElizangela Abreu Pereira Lima\r\n\r\nClaúdia Sant Anna dos Santos\r\n\r\nRita de Cássia Amaral Lima de Souza\r\n\r\nAna Cláudia dos Santos Cardoso\r\n\r\nHércules Alexandre de Almeida Ferreira\r\n\r\nLenira Lúcia de Carvalho Moreira\r\n\r\nNancy Amaral Lima\r\n\r\nIngrind Gonçalves de Souza de Azevedo\r\n\r\nLeila Garcia Gadaleta\r\n\r\nRoselene Pereira da Conceição\r\n\r\nDavid da Silva Nascimento\r\n\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade \r\n\r\nSala das sessões, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nNeide Estelita Pereira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nConselho Municipal de Educação - AB\r\n\r\nId: 1057502"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1057470": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 159 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nARTIGO 10 - Fica o Sr. CRISTIANO MARQUES DE OLIVEIRA, autorizado a “ordenar Despesas”, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, de acordo com o que determina o Art. 20 da Lei 709, de 09/01/2009, surtindo seus efeitos legais à partir 25/11/2010.\r\n\r\nARTIGO 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nARTIGO 30 - Revogam-se as disposições em contrário\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1057470"
                    ],
                    "1057471": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 160 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nARTIGO 10 - Fica o Sr. JÂNIO DOS SANTOS MENDES, autorizado a “ordenar Despesas”, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão, de acordo com o que determina o Art. 20 da Lei 709, de 09/01/2009, surtindo seus efeitos legais à partir 25/11/2010.\r\n\r\nARTIGO 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nARTIGO 30 - Revogam-se as disposições em contrário\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1057471"
                    ],
                    "1057472": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 161 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nARTIGO 10 - Fica o Sr. CRISTIANO MARQUES DE OLIVEIRA, autorizado a Assinar Contratos, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, de acordo com o que determina o Art. 20 da Lei 709, de 09/01/2009, surtindo seus efeitos legais a partir de 25/11/2010.\r\n\r\nARTIGO 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nARTIGO 30 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1057472"
                    ],
                    "1057473": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 162 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nARTIGO 10 - Fica o Sr. JÂNIO DOS SANTOS MENDES, autorizado a Assinar Contratos, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão, de acordo com o que determina o Art. 20 da Lei 709, de 09/01/2009, surtindo seus efeitos legais a partir de 25/11/2010.\r\n\r\nARTIGO 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nARTIGO 30 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1057473"
                    ],
                    "1057474": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 163 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nº. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais) nas subunidades orçamentárias discriminadas na forma do anexo único. \r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, em conformidade com o anexo único\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.011\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\n02.011.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n26\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n26.451\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n26.451.0034\r\n\r\nSegurança Patrimonial e Ordenamento\r\n\r\n26.451.0034.2.185\r\n\r\nInfraestrutura operacional da Guarda Municipal\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n13.200,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.011\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\n02.011.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n26.182\r\n\r\nDefesa Civil\r\n\r\n26.182.0036\r\n\r\nPlanejamento e Execução das Ações de Defesa\r\n\r\n26.182.0036.2.191\r\n\r\nPostos de observação na praia\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.002,00)\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.451\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0033\r\n\r\nMobilidade e Segurança para Trânsito\r\n\r\n15.451.0033.2.180\r\n\r\nSinalização gráfica horizontal/vertical de trânsito\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\n26\r\n\r\nTransporte\r\n\r\n26.451\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n26.451.0033\r\n\r\nMobilidade e Segurança para Trânsito\r\n\r\n26.451.0033.2.181\r\n\r\nInfraestrutura e sup. aos serv. de oper. e fisc. do trânsito\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(4.198,00)\r\n\r\nTOTAL SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n13.200,00 \r\n\r\nTOTAL ANULAÇÃO\r\n\r\n(13.200,00)\r\n\r\nId: 1057474"
                    ],
                    "1057475": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 559 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nNOMEAR, MARIA DA CONCEIÇÃO DE HOLANDA, para exercer a Função Gratificada de Diretora de Escola III, da Secretaria Municipal de Educação e ciência, de acordo com o estabelecido na Lei 708, de 9/01/2009, surtindo seus efeitos legais à partir de 28/10/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 24 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1057475"
                    ],
                    "1057476": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 567 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, DANIEL LOBATO COSTA - Arquiteto da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, pelas obras de Reforma e Revitalização do Pórtico de Armação dos Búzios, surtindo seus efeitos legais à partir de 29/09/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1057476"
                    ],
                    "1057477": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 568 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, RODRIGO LIPPI SÁ - Arquiteto da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, pelas obras de Pavimentação em paralelos das ruas Estrela do Mar, Cavalo Marinho e Maresia, no loteamento Enseada do Albatroz, surtindo seus efeitos legais à partir de 25/11/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1057477"
                    ],
                    "1057478": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 570 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ARTIGO 76 e 77 DA LEI COMPLEMENTAR N0 15 - ESTATUTO DOS SERVIDORES, E EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 09169/2010,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nCONCEDER, LICENÇA PRÊMIO ao servidor DIEGO DA SILVA PALÊNCIA, Guarda Sanitário, matrícula n° 5557, estatutária, lotada na secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 1/12/2010 á 1/03/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 2 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nId: 1057478"
                    ],
                    "1057479": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 571 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nNOMEAR, JEFFERSON DE SOUZA ROSA, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor I, da Secretaria Municipal de ordem Pública, de acordo com o estabelecido na Lei 812, de 23/11/2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 2 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1057479"
                    ],
                    "1057480": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 572 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15/01/2007 E, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 07784/2010.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nCONCEDER Licença Sem Vencimento, a Servidora RENATA GUIMARÃES DA SILVA, Agente Administrativo, Estatutária, Matr. 6000, lotada na Secretaria Municipal de Gestão, pelo período de 01/12/2010 à 01/12/2012.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 2 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1057480"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete do Vice-Prefeito": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1057483": [
                            "DOAB - Edital",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Concorrência Pública n.º 03/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 05 de janeiro de 2011 às 09:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Concorrência Pública Contratação de empresa para Construção Escola Municipal no Bairro São José. O edital completo e especificações poderão ser obtidas na Coordenadoria da Unidades de Licitação, no endereço acima, mediante 2 (dois) rolo papel Sufiti Ploter 914x50mts `` 75gr x2``. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coordenadoria da Unidade de Licitação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1057483"
                        ],
                        "1057484": [
                            "DOAB - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Associação dos Moradores e Amigos da Vila Verde, convida os diretores e moradores para reunião que será realizada no dia 09/12/2010, em que será tratado assunto para alteração no Estatuto. 1a reunião será às 19:00hs e a 2a reunião às 19:30hs\r\n\r\nVanderlian R. de Almeida\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1057484"
                        ],
                        "1057485": [
                            "DOAB - Edital",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação do contrato n° 55 A/2009\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e C.W.B. Cardo so Comércio e Representações De Equipamentos Médicos Odontológicos-Me\r\n\r\nObjeto: Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva nos Consultórios Odontológicos do Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nValor: R$ 1.560,00 (Hum mil, quinhentos e sessenta reais.(Mensal)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 3892/2009\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 17 de agosto de 2010\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1057485"
                        ]
                    }
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1057481": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ATO DA MESA Nº 58, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para comporem a COMISSÃO QUE ELABORARÁ PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, os Servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n- OSWALDO DA SILVA BENJAMIN - Procurador - Presidente;\r\n\r\n- NORIVAL LINHARES DA COSTA - Diretor do Depto. Técnico-Legislativo;\r\n\r\n- FRANCISCO DE ASSIS LINHARES DOS SANTOS - Assessor I;\r\n\r\n- LUCIANA ARAÚJO DE SANT'ANA - Chefe da Seção de Secretaria e Arquivo Geral;\r\n\r\n- KÁTIA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO - Assistente I;\r\n\r\n- IRINÉIA NATALINO F. DE CASTRO DA COSTA - Assessor II;\r\n\r\n- LEONARDO PORTO CARDOSO - Assessor I;\r\n\r\n- FABIANA BASTOS DA SILVA - Assessor II;\r\n\r\n- CRISTIANE GONÇALVES DOS SANTOS - Assessor II;\r\n\r\n- BERNARD DE SOUZA CRUZ - Assessor II.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n1ª Secretária\r\n\r\nLORRAM GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1057481"
                        ],
                        "1057482": [
                            "DOAB - Ato",
                            "EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:02/2010\r\n\r\nPROCESSO: 269/2010;\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93;\r\n\r\nEMPRESA SELECIONADA: Hotel Atlântico Búzios Ltda;\r\n\r\nOBJETO: Locação de Auditórios com capacidade para 600 pessoas com equipamentos de sonorização) e Buffet, tendo em vista a realização da Sessão Solene em Comemoração ao 15° Aniversário de Emancipação Político e Administrativo do Município de Armação dos Búzios, realizado no dia 11/11/2010;\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.438,00 (vinte mil quatrocentos e trinta e oito reais);\r\n\r\nPROGRAMA: 01.031.0003.2005 - Administração da Unidade;\r\n\r\nELEMENTO: 3390 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;\r\n\r\nEMPENHO N°: 273/2010;\r\n\r\nDeclaração de Inexigibilidade em 27/10/2010; José Ricardo S. da Conceição - Chefe de Divisão de Contabilidade; Ratificação em 28/10/2010; MESSIAS CARVALHO DA SILVA - Ordenador de Despesa. \r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1057482"
                        ],
                        "1057352": [
                            "DOAB - Matéria de Capa",
                            "Id: 1057352"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1057609": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 377/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 4.862.631,81 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.243.0009.4711 - IMPLEM./MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n85.031,81 \r\n\r\n2.14.334.0104.4571 - RENDA MÍNIMA / DEFESO ÁGUA DOCE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n377.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n462.431,81 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n550.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n550.200,00 \r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL \r\n\r\n1.04.131.0067.2410 - CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS \r\n\r\n550.000,00 \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.350.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES \r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0069.2380 - DECISÕES E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n2.329.901,46 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.329.901,46 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n73.600,00 \r\n\r\n2.08.244.0082.4474 - PREFEITURA A SUA PORTA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n78.600,00 \r\n\r\nUG: 050100 - SECRETARIA DE PROTECAO E DIREIROS CONSUMIDOR \r\n\r\nUO: 05010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PROTECAO E DIREITOS \r\n\r\n2.14.422.0035.4443 - OUVIDORIA GERAL DO PROCON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.691.0051.1449 - FORTALECIMENTO DAS COOPERATIVAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0050.1455 - PRODUÇÃO AVÍCOLA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0050.1456 - PRODUÇÃO SUÍNA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0050.1689 - IMPLEMENTAÇÃO DA CAPRINOCULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0128.1691 - IMPLEMENTACAO DA EQUINOCULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.889,89 \r\n\r\n1.20.604.0050.2139 - MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2142 - BANCO DE SEMENTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.2146 - FEIRA NA ROÇA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n53.699,40 \r\n\r\n1.20.128.0051.2446 - CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n88.589,29 \r\n\r\nUG: 080100 - SEC MUN DE JUSTICA E ASSIST JUDICIARIA \r\n\r\nUO: 08010 - GABINETE DO SEC DE JUSTICA E ASSIST JUDICIÁRIA \r\n\r\n2.08.244.0041.4109 - EXAMES DE DNA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.322,50 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\n1.04.125.0108.1595 - REESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.04.126.0108.1590 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n31.833,42 \r\n\r\n1.04.128.0108.1596 - IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n987.155,92 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.452.0052.2160 - DISTRIBUIÇÃO ÁGUA POTÁVEL A COMUNID. CARENTES E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n62.871,78 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n62.871,78 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.890,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n104.360,66 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n106.250,66 \r\n\r\nUG: 250700 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 25070 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n1.22.661.0067.2603 - APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.200,00 \r\n\r\nUG: 260700 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nUO: 26070 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4292 - APOIO ADM. CONS. INFÂNCIA/ADOLESCÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n14.875,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n33.577,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n63.452,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.04.122.0102.4548 - SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.940,72 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.773,16 \r\n\r\n2.08.122.0067.4294 - APOIO ADM. CONS. ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n26.400,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4432 - APOIO ADMINISTRATIVO / CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.08.241.0009.3556 - IMPLEMENT.E MANUT. DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA P/ IDOSOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n13.300,00 \r\n\r\n2.08.241.0067.4433 - APOIO ADMINISTRATIVO / CONSELHO DIREITOS DO IDOSO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n17.500,00 \r\n\r\n2.08.243.0009.3551 - IMPLEMENT.E AMPLIAÇÃO DO PROG. PROJOVEM ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n45.222,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.3552 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BPC NA ESCOLA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4256 - SERV.DE ATEND.INTEGRAL À FAMÍLIA - SAIF \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n32.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4683 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.406,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.059,67 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n6.902,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n28.273,34 \r\n\r\n2.08.244.0072.4564 - NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIM. À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4567 - CASA DA CIDADANIA - ABRIGO PROVISÓRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4568 - NÚCLEO INTEGRADO DE ATEND.A POPUL. DE RUA E MIGRANTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.140,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - ABRIGO CASA DA MULHER BENTA PEREIRA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n7.327,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.964,70 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.800,00 \r\n\r\n2.08.244.0104.4576 - SERVIÇO FUNERÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n9.604,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.727,55 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n15.681,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n2.14.334.0104.3573 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.250,00 \r\n\r\n2.14.334.0104.4570 - RENDA MINIMA / RISCO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.240,08 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.071,45 \r\n\r\n2.14.334.0104.4571 - RENDA MÍNIMA / DEFESO ÁGUA DOCE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n2.14.334.0104.4572 - RENDA MÍNIMA / DEFESO ÁGUA SALGADA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.4575 - SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.480,75 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n38.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.619,34 \r\n\r\n2.16.244.0105.4578 - ACOMPANHAMENTO AS FAMÍLIAS BENEFIC. PROG.CASA POPULAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n28.300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n8.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n436.182,76 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.302.0019.3040 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.800,23 \r\n\r\n2.10.122.0067.4297 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n153.258,19 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n159.058,42 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n296.370,66 \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n35.785,31 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n332.155,97 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.994,48 \r\n\r\n2.08.243.0088.4517 - PROJETOS ESPECIAIS - ESPORTE (GOYTA - FLA) \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.994,48 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.812.0107.4717 - ESPORTE PARA O AMANHÃ FORMANDO O CIDADÃO DO FUTURO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n8.473,06 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.310,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n13.783,06 \r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.900,60 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n58.806,71 \r\n\r\n2.14.422.0097.3535 - IMPLANT. DA VIDEOTECA E LABOR. DE PROD. AUDIO VISUAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n2.327,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n7.995,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n18.466,05 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n89.495,36 \r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORÇAMENTO \r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.103,56 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.103,56 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n98.337,09 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n98.337,09 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1057609"
                    ],
                    "1057610": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 378/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/10, publicada em 16/09/10 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 8.987.000,00 (oito milhões e novecentos e oitenta e sete mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 250700 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 25070 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n1.22.661.0077.2601 - CONTRATOS FINANC.COM EMPR.POR APL”S AGLOMER.PROD. \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 456066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n8.987.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.987.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação verificado no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, conta corrente nº. 85.000-4, agência 0005-1, do Banco do Brasil S/A;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1057610"
                    ],
                    "1057641": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°882/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 0790/09, que nomeou Elisabeth Correa Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Secretária da C. E. 29 de maio, Classificação “A”, Símbolo DAS- 07, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1057641"
                    ],
                    "1057642": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°883/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1465/09, que nomeou Renata Ribeiro da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora da E. M. Lions I, Classificação “A”, Símbolo DAS- 07, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1057642"
                    ],
                    "1057643": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°884/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 0789/09, que nomeou Sílvia Fernanda Siqueira Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora da C. E. 29de maio, Classificação “A”, Símbolo DAS- 07, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1057643"
                    ],
                    "1057644": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°886/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 0788/09, que nomeou Linete Ferreira Monteiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora da C. E. 29de maio, Classificação “A”, Símbolo DAS- 07, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1057644"
                    ],
                    "1057645": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°887/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1314/09, que nomeou Rita de Cássia da Silva Gordo, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da Creche Professora Olga Linhares, Classificação “A”, Símbolo DAS- 07, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1057645"
                    ],
                    "1057646": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°888/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1511/09, que designou Angélica da Silva Amaral, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da C. E. Carlos Roberto Nunes de Carvalho, Classificação “C”, Símbolo FG- 05, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1057646"
                    ],
                    "1057647": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°889/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1388/09, que designou Priscila Pacheco Linhares de Oliveira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da Creche Dom Antônio de Castro Maia, Classificação “B”, Símbolo FG- 04, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1057647"
                    ],
                    "1057648": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°890/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2135/09, que nomeou Morgana Melo da Penha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E. M. Benedito Ribeiro Venâncio, Classificação “E”, Símbolo DAS- 09, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1057648"
                    ],
                    "1057649": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°891/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2570/09, que nomeou Tatiana Assumpção Lima, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Assessora Especial, Símbolo DAS- 03, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1057649"
                    ],
                    "1057650": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°892/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 7769/05, Maria Aparecida de Carvalho Melo Koch, para exercer na Secretaria de Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora da C. E. Dom Antônio de Castro Maia, Classificação “B”, Símbolo FG- 04, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1057650"
                    ],
                    "1057651": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°893/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 7769/05, Morgana Melo da Penha, para exercer na Secretaria de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E. M. José de Azevedo, Classificação “D”, Símbolo DAS- 08, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1057651"
                    ],
                    "1057652": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°894/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 7769/05, Angélica da Silva Amaral, para exercer na Secretaria de Educação, o cargo em comissão de Diretora da C. E. Carlos Roberto Nunes de Carvalho, Classificação “C”, Símbolo DAS- 09, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1057652"
                    ],
                    "1057653": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°895/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 7769/05, Priscila Linhares de Oliveira, para exercer na Secretaria de Educação, o cargo em comissão de Diretora da C. E. Dom Antônio de Castro Maia, Classificação “B”, Símbolo DAS- 08, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1057653"
                    ],
                    "1057654": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°896/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 7769/05, Adriana Monteiro Rangel Pacheco, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-03, com vigência a partir da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1057654"
                    ],
                    "1057550": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Coordenadoria de \r\n\r\nPlanejamento e Gestão\r\n\r\nSecretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Recursos Humanos\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.021.000473-2-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 007/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades da Gerência da Padaria (Ligada ao Programa PAIF), à licitante vencedora e. w. melo comércio de gêneros alimentícios ltda com valor R$ 78.348,80 (setenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =\r\n\r\nId: 1057550"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1057549": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEmpresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB\r\n\r\nCONTRATO Nº 010/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.014.000039-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 012/10\r\n\r\nCONTRATADA: perfeição fotografia e publicidade ltda.\r\n\r\nOBJETO: É a contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento com fotos aéreas e terrestres das Lagoas do Município, dos rios que passam pelo Município, das áreas desapropriadas para construção das casas populares e para acompanhamento da evolução da construção das casas populares também com fotos aéreas e terrestres.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.850,00 (setenta e sete mil, oitocentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 35 (trinta e cinco) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO 2\r\n\r\nNÚMERO: 561/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.016.000207-1-PR\r\n\r\nPregão nº 024/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA - ME\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (refeição, tipo quentinhas) para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 14.136,00 (quatorze mil, cento e trinta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO 2\r\n\r\nNÚMERO: 563/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.016.000207-1-PR\r\n\r\nPregão nº 024/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRICOM COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (refeição, tipo quentinhas) para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO 12\r\n\r\nNÚMERO: 496/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\n\r\nPregão nº 131/09\r\n\r\nCONTRATADA: Petrobras distribuidora s/a.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 349.200,00(trezentos e quarenta e nove mil e duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 565/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.001.000312-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 204/10\r\n\r\nCONTRATADA: robson n. oliveira dutra buffet me\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de Buffet, para atender 38 (trinta e oito) eventos para 1.140 (um mil, cento e quarenta) pessoas, ligada ao Gabinete do Prefeito.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 79.268,00 (setenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 433/08\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.08/3809-9\r\n\r\nPregão nº 163/08\r\n\r\nCONTRATADA: R. E. D. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aluguel de grupo gerador a diesel, para atender a situações de energia elétrica alternativa, sejam emergenciais, por falta de energia da concessionária e/ou para iluminação e som de eventos culturais e esportivos - Centro, Bairros e Distritos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.173.555,20 (cinco milhões, cento e setenta e três mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 20 (vinte) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2010\r\n\r\nId: 1057549"
                            ],
                            "1057489": [
                                "I - Aviso",
                                "Campos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConsiderando que, segundo avaliação procedida pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, as empresas vencedoras dos registros dos itens 01, 03, 04, 06, 08, 09, 16, 17, 22, 23, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 39 do Pregão nº 065/2010 não apresentaram as amostras em conformidade com o Termo de Referência (anexo VII do edital),\r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO das empresas, abaixo arroladas, para apresentarem as respectivas amostras conforme Termo de Referência.\r\n\r\nMJR PORTO VELHO COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA - itens 09 e 30;\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - itens 28 e 29;\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME - itens 31, 32 e 33;\r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA - itens 01, 06, 17, 22 e 23;\r\n\r\nVICTER COMERCIAL LTDA-ME - itens 03 e 04;\r\n\r\nJ. R. A . DIAS & AZEREDO LTDA - itens 08, 16 e 39.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1057489"
                            ],
                            "1057387": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 089/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gênero alimentício (leite de soja) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de dezembro de 2010 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1057387"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1055330": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2010 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Leitura do Expediente;\r\n\r\n3. Leitura de Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n4. Leitura de Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n5. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do CMS\r\n\r\nId: 1055330"
                            ],
                            "1057491": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nREMARCAÇÃO POR ALTERAÇÃO DE DATA\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 061/2010 do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 37.651.137,10 (Trinta e sete milhões, seiscentos e cinqüenta e um mil, cento e trinta e sete reais e dez centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de Dezembro de 2010 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(um) toner para impressora HP Laserjet 1320.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1057491"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1057492": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 066/2010, do tipo menor por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de kits para triagem sorológica para a realização de testes ANTI-HBC TOTAL, HBS AG, ANTI-HBS, ANTI-HCV, HIV I e II, HTLV I e II, CHAGAS, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro Regional de Campos.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 3.614.232,00 (Três milhões seiscentos e quatorze mil duzentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de Dezembro de 2010 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01(resma) de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1057492"
                                ],
                                "1057493": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 067/2010, do tipo menor por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de sistema de fixação transpedicular toracolombar posterior (parafuso pedicular cabeça fixa, parafuso pedicular cabeça móvel etc) para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/FJBM\r\n\r\nValor Estimado: R$ 463.446,10 (Quatrocentos e sessenta e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de Dezembro de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 50 unidades de Caneta Esferográfica 07 AZUL Marca Compactor.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1057493"
                                ],
                                "1057494": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 068/2010, do tipo menor por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 525.517,50 (Quinhentos e vinte e cinco mil quinhentos e dezessete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de Dezembro de 2010 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1057494"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1057363": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 060/10.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 015/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material consumo para atender ao Setor de Informática do HGG/FGSV\r\n\r\nCONTRATADA: E. Zacarias do Nascimento Comércio de Artigos de Papelaria \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.938,50(Vinte Mil, Novecentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta Centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1057363"
                                ],
                                "1057364": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 055/10.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 002/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Papelaria) para atender ao Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\n\r\nCONTRATADA: E. Zacarias do Nascimento Comércio de Artigos de Papelaria \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.496,65(Hum Mil, Quatrocentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1057364"
                                ],
                                "1057365": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 052/10.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 002/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Papelaria) para atender ao Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda. - ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.066,60(Hum Mil e Sessenta e Seis Reais e Sessenta Centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1057365"
                                ],
                                "1057366": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 054/10.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 002/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Papelaria) para atender ao Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\n\r\nCONTRATADA: J.R.A Dias & Azeredo Ltda. - ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.824,70(Dois Mil, Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Setenta Centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1057366"
                                ],
                                "1057367": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 059/10.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 015/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Consumo para atender o Setor de Informática do HGG/FGSV .\r\n\r\nCONTRATADA: J.R.A Dias & Azeredo Ltda. - ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.766,00(Três Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1057367"
                                ],
                                "1057368": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 048/10.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 016/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material permanente (Computador e Monitor de LED) para atender o Setor de Informática do HGG/FGSV .\r\n\r\nCONTRATADA: J.R.A Dias & Azeredo Ltda. - ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.835,00(Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Cinco Reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1057368"
                                ],
                                "1057369": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 057/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 015/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material consumo para atender ao Setor de Informática do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: L. Barreto Almeida\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.170,00(Cinco Mil, Cento e Setenta Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr.Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1057369"
                                ],
                                "1057370": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 047/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 016/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (Computador e Monitor de LED)para atender ao Setor de Informática do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: L. Barreto Almeida\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 23.775,00(Vinte e Três Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr.Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1057370"
                                ],
                                "1057371": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 061/10.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 015/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material consumo para atender ao Setor de Informática do HGG/FGSV\r\n\r\nCONTRATADA: Manu Form Papelaria e Informática Limitada \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 25.608.60(Vinte e Cinco Mil, Seiscentos e Oito Reais e Sessenta Centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1057371"
                                ],
                                "1057372": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 058/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 015/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material consumo para atender ao Setor de Informática do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Nobrezas da Terra Distribuidora Ltda\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.641,64(Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta e Um Reais e Sessenta e Quatro Centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr.Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1057372"
                                ],
                                "1057373": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 062/10.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 015/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material consumo para atender ao Setor de Informática do HGG/FGSV\r\n\r\nCONTRATADA: Port. Distrib. Infomatica e Papelaria Ltda\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.798,00(Dois Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1057373"
                                ],
                                "1057374": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 056/10.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 015/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo de Informática para atender o HGG/FGSV .\r\n\r\nCONTRATADA: Qualitativa Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 60,00(Sessenta Reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1057374"
                                ],
                                "1057375": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 053/10.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 002/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Papelaria) para atender ao Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\n\r\nCONTRATADA: Qualitativa comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.509,38(Quatro Mil, Quinhentos e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1057375"
                                ],
                                "1057376": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 046/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 030/09\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (Automação Microbiológica)para a Unidade de Patologia Clínica do HGG/ FGSV.\r\n\r\nCONTRATADA: SG Tecnologia Clínica S/A\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 165.476,00 (Cento e Sessenta e Cinco mil e Quatrocentos e Setenta e Seis Reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(Dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1057376"
                                ],
                                "1057377": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 063/10.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 015/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material consumo para atender ao Setor de Informática do HGG/FGSV\r\n\r\nCONTRATADA: Shopping do Piso e Decorações Escritório Ltda\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.810,70(Quatro Mil, Oitocentos e Dez Reais e Setenta Centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1057377"
                                ],
                                "1057378": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 045/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 030/09\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (Automação Microbiológica)para a Unidade de Patologia Clínica do HGG/ FGSV.\r\n\r\nCONTRATADA: UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada \r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(Dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1057378"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1057009": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para Assembléia Geral Ordinária no dia 07 de dezembro de 2010 (terça-feira) às 09, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1- Aprovação da ata da Assembléia de 11/11/2010;\r\n\r\n2-Análise e aprovação do cardápio proposto pelo Departamento de Nutrição Escolar para o ano letivo de 2010;\r\n\r\n3-Informações sobre reunião em 02/12/2010-CAE e Setor Jurídico da SMEC - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - ações para 2011;\r\n\r\n4-Calendário de Assembléias Ordinárias/2011 para Análise do Processo de Prestação de Contas da PMCG/SMEC ao FNDE/PNAE;\r\n\r\n5-Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2010. \r\n\r\nRobson Luiz Rocha da Costa\r\n\r\nVice-Presidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche \r\n\r\nSecretária Executiva do CAE / Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1057009"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1057551": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0140/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E:\r\n\r\nArt. 1º - Abrir PRAZO de 15 (quinze) dias de prorrogação da Portaria nº 0142/2009, a contar de 30/11/2010, para fazer constar os documentos elencados a pág. 343, itens “a” e “b” do Processo 217.368-5/2009, que trata da Tomada de Contas do Proc. TCE-RJ nº 222.693-3/2008, onde NOMEOU os servidores Masxuel Barros Monteiro, Marcos de Azevedo Silva e Oswaldo Ramos Vieira, para compor a Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora prorrogada iniciará os trabalhos em 30/11/2010 e encerrará em 15/12/2010, apresentando relatório conclusivo.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n-Presidente em Exercício-\r\n\r\nId: 1057551"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1057691": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1057691"
                ]
            }
        }
    }
}